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ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E URBANÍSTICA
DA COMUNIDADE PARAÍSO
Projeto elaborado por: CDCs e voluntários
Supervisionado por: Daniel Cenci, Consultor e Carmen Freddo, Especialista de
Desenvolvimento Comunitário
Horizontina, Julho de 2015
RESUMO
O presente projeto tem por objetivo construir um conjunto de ações de Organização Comunitária e de urbanização do Bairro Paraíso, Município de Horizontina/RS, com dois eixos prioritários definidos. O primeiro eixo é o fortalecimento da organização comunitária, através da formalização da Associação dos moradores, mediante criação e registo da mesma, e escolha de lideranças para fazer a interlocução dos interesses dos moradores. Já o segundo eixo, consolida um conjunto de condições de vida e direitos sociais da comunidade incluindo um conjunto de serviços urbanos, desde questões estruturais como passeios públicos, serviços de transporte, espaços de lazer, saúde, educação, creche, e de maneira especial a regularização fundiária, entre tantos outros. O presente projeto tem como proponentes o CDC - Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Paraíso, que integra o programa Semeando Futuro, proposto pela ONG Global Communities Brasil. Este projeto resulta de um Ciclo Participativo, baseado na metodologia utilizada pelo programa em desenvolvimento, através do qual o programa Semeando o Futuro pretende capacitar os moradores das comunidades mais autônomos e independentes na construção de seu futuro, unidos e confiantes nas resoluções de seus problemas comunitárias.
1 – APRESENTAÇÃO Este projeto tem por objetivo a construção de um conjunto de ações de
organização comunitária e de intervenção urbanística, na comunidade de Bairro
Paraíso, Horizontina, constituindo-se num processo de construção coletiva,
tendo a própria comunidade como protagonista principal e as parcerias da ONG
Global Communities Brasil como participantes e Prefeitura Municipal de
Horizontina como apoiadores e possíveis financiadores do processo de
efetivação das ações definidas.
O desafio é criar uma associação dos moradores, com capacidade
jurídica, regularizar os terrenos com a devida urbanização e organizar os
espaços comunitários (antiga escola e seu entorno) oferecendo espaços de
convivência, lazer e serviços que a comunidade necessita e deseja.
1.2 Proponentes Trata-se de um projeto coletivo que tem como proponentes os seguintes
participantes:
- Comunidade do Bairro Paraíso
- ONG - Global Communities Brasil
- Prefeitura Municipal de Horizontina
2. CONTEXTOS DO PROJETO 2.1 Contextualizações histórica
A comunidade do bairro Paraíso tem 16 anos de existência, ao qual surgiu
em maio de 1999 e, atualmente ainda é considerada área rural do Município de
Horizontina. A mesma nasceu a partir da invasão por aproximadamente 90
famílias de uma área rural o qual pertencia ao Estado do Rio Grande do Sul. As
famílias foram gradativamente se organizando e construindo as suas
residências.
Em meados de 2000 deu-se a transferência dessa área do Estado para o
Município e, em 2003, a Prefeitura Municipal passou os contratos de ocupação
dos terrenos aos moradores. Este não é documento oficial que permite os
proprietários investimentos próprios ou linha de financiamentos que possam
buscar melhorias para uma melhor qualidade de vida.
Por iniciativa dos moradores, as ruas foram nomeadas com nomes de
países em uma assembleia comunitária em substituição da identificação inicial
por letras do alfabeto.
Atualmente a comunidade é composta de 85 terrenos, com uma média de
340 pessoas residindo. Sendo que a maior população é entre 30 aos 50 anos.
Os moradores são trabalhadores nas mais diversas áreas: motoristas,
funcionário público do setor privado, do comercio e indústria de Horizontina,
construção civil, estética e beleza, estudantes e outros.
A escolha do nome, Paraíso, foi através de uma assembleia comunitária,
onde os moradores votaram dentre as opções: Pôr do Sol e Sol Nascente.
Seus moradores ocupantes dos terrenos, sem todavia, ter qualquer
documento formal de propriedade, sofrendo limitações quanto as possibilidades
de investimentos próprios, públicos municipais, empreendedorismo e negócios,
bem como limitando todas as linhas de financiamentos, porquanto a vida
acontece na informalidade.
Ao longo dos anos várias tentativas de organização foram iniciadas,
entretanto, até hoje a comunidade se ressente de um conjunto de necessidades
fundamentais para tornar viável condições de vida digna.
Desde setembro de 2014 com a vinda para município de Horizontina da
Global Communities Brasil, uma ONG que vem desenvolvendo o Programa
Semeando o Futuro, que tem por objetivo trabalhar com as comunidades o
planejamento comunitário para um melhor desenvolvimento comunitário e social,
promovendo melhorias estruturais e de qualidade de vida nas comunidades
eleitas.
Desde o início da organização da comunidade e do debate para a
proposição de um Plano de Desenvolvimento Comunitário, o Distrito de Cascata
do Buricá de forma muito contundente, fez questão de registrar a grande
dificuldade que representa para as famílias e para a comunidade, a inexistência
de titularidade dos terrenos dos moradores, porquanto, trata-se de um
assentamento ainda irregular.
Outras demandas foram elencadas e desta gama significativa trazida
pelos moradores, a GCB definiu pela realização de um processo de capacitação
na construção de projetos sociais para as diferentes comunidades. Assim
chegou-se ao atual estágio de elaboração de projetos definidos a partir de um
diagnóstico participativo e amplamente ouvida a comunidade, para atender da
melhor forma possível, as necessidades coletivas, buscando as melhores
respostas possíveis para os problemas.
2.2 Justificativa
Semeando Futuro é um programa de três anos estabelecido em parceria
entre a Fundação John Deere e Global Communities.
A meta do programa é formar a capacidade das comunidades e
instituições locais para que priorizem as necessidades e mobilizem recursos
para que melhorem as condições socioeconômicas e seu objetivo é trabalhar
nas comunidades mais vulneráveis do município de Horizontina.
Através de uma pesquisa foi selecionada o Bairro Paraíso, Bairro Bela
União e Distrito Cascata do Buricá para ser as três primeiras comunidades para
iniciar as nossas atividades.
A ideia é incentivar os moradores para tratar da origem dos motivos
integrais, construir as capacidades de organizações baseadas na comunidade e
de ONG parceiras busca fortalecer o relacionamento e a coordenação entre os
beneficiários e criar soluções para sua necessidade quer provocar os moradores
a quebrar o ciclo da dependência e incentivar a auto superação dentro de cada
comunidade.
Semeando o Futuro está utilizando o modelo de desenvolvimento
comunitário, PACE, de Global Communities, para envolver as comunidades-alvo
no Brasil e para começar a desenvolver a capacidade ao nível da comunidade
para identificar as prioridades, planejar a longo prazo, criar projetos, mobilizar
investimentos em recursos e implementar projetos de desenvolvimento
comunitário.
Uma das atividades realizada pela equipe do programa Semeando futuro
com Conselho de Desenvolvimento Comunitário(CDC) foi a plano de
Desenvolvimento Comunitário. É um produto ao qual a equipe do Programa
Semeando Futuro desenvolveu juntamente com os líderes comunitários e os
seus moradores através de um trabalho coletivo.
Este visa incentivar os CDC para compreender o desenvolvimento a longo
prazo das suas comunidades e identificar as medidas que devem ser tomadas
para realizar esses objetivos. Estes foram eleitos através de uma assembleia
para representa-los e formaram um comitê de gestão comunitário. Na construção
desse processo, a comunidade identificou problemas nas mais diversas áreas:
meio ambiente, saúde, esporte, lazer, econômica, infraestrutura.
Com este instrumento os moradores trazem os sonhos, desafios e
propostas para os próximos três anos para tornar realidade a transformação da
comunidade do bairro Paraíso.
Complementando esse trabalho do PDC os membros do CDC tiveram a
oportunidade de participar de uma capacitação em Gestão de Projetos. O
objetivo e oferecer subsídios para os membros do CDC auxiliando-os na
compreensão e elaboração de projeto que visa buscar possíveis soluções dos
seus problemas.
3. LÓGICA DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL 3.1 Organização Comunitária
A comunidade da Vila Paraíso formou-se a partir de 1999 sua quase
totalidade são famílias tradicionais, compostas por casais com filhos, portanto
apresentando demandas também reconhecidas como fundamentais, enquanto
espaço urbano.
Entre as necessidades uma delas está estruturação das vias, melhorias
nos passeios públicos, que via de regra, não apresentam condições de
deslocamento e acessibilidade, bem como melhorias na iluminação pública e
sinalização das ruas.
Chama a atenção a inexistência de locais públicos e de convivência, ou
seja, a comunidade não conta com nenhum espaço para encontros, nenhuma
praça ou outros equipamentos como salas de jogos e entretenimento. Apenas
um campo de futebol, armado a partir de uma grama natural, aproveitando o
espaço vazio pertencente a um terreno da antiga escola, já desativada a muito
tempo.
A comunidade relata histórias de cuidados com o ambiente local, tentando
organizar os resíduos para recolha, observando as especificidades, registrando,
entretanto, a irregularidade das atividades de coleta, o que acaba
desestimulando as ações de separação e deposição adequada dos resíduos
para a coleta, e mesmo resultando num contexto esteticamente feio e
preocupante do ponto de vista da saúde pública.
A saúde é um tema presente nas demandas dos moradores, que gostaria
de ver a escola reformada para servir de entreposto para algumas atividades dos
serviços municipais de saúde. Importante registrar que por iniciativa da
comunidade e a disposição de um casal de moradores, acontece na garagem da
casa as pesagens e avaliações das crianças, realizadas tanto no âmbito da
Pastoral da Criança, quanto dos serviços Públicos de Saúde e assistência social.
Também é frequente o registro na busca pela adequação de horários de
transportes escolar, pois em alguns casos as crianças acordam antes das seis
horas da manhã, para estar no transporte, que em parte contribui para o
problema das famílias, pois acontece em horários impróprios.
No contexto dos problemas e potencialidades da comunidade, é possível
perceber um significado muito importante do fator associativo e solidário. Dado
o tamanho da comunidade, que não é tão numerosa, as pessoas se reconhecem
e mantem laços familiares, fortalecendo compromissos coletivos entre os
moradores.
Todavia, a comunidade carece de uma organização que possa fazer a
interlocução pelos seus interesses e que preferencialmente, tenha capacidade
jurídica para eventuais necessidades de conveniar, pactuar ou representar a
comunidade. Este é o desejo manifesto por um número significativo de
moradores.
3.2 Criações da Associação Uma das dificuldades de organização das comunidades é a baixa
capacidade de desenvolver ações coletivas, cujo interesse social seja colocado
acima de interesses individuais. Neste sentido criar uma institucionalidade que
faça a interlocução do local com a comunidade externa apresentou-se como uma
necessidade, promovendo também o debate sobre as responsabilidades e a
importância da participação do maior número possível de cidadãos moradores
da localidade, na tomada de decisões sobre seu presente e futuro. Assim a
opção foi pela criação de uma Associação Comunitária, na abrangência de todos
os moradores do Bairro Paraiso.
A efetivação se dá mediante debates na comunidade e apresentação de
uma proposta de estatuto para se amplamente debatida e aprovada, para então
ser registrada junto a Junta Comercial e demais órgãos públicos, de forma a dar-
lhe a institucionalidade desejada, com a devida capacidade jurídica.
4 LÓGICA DA INTERVENÇÃO SOCIAL E URBANÍSTICA 4.1 OBJETIVOS 4.1.1 Objetivo Geral Organizar a comunidade do Bairro Paraiso, seus espaços urbanos e
comunitários, de forma que permitam o desenvolvimento e organização social.
4.2.1 Objetivos Específicos
Organizar a Comunidade do Bairro Paraíso, com Associação dos
Moradores, com capacidade jurídica e representatividade junto aos
próprios moradores da comunidade local e externa;
Desenvolver espaços de convivência, esporte e lazer na comunidade;
Urbanizar a Bairro Paraíso;
Garantir a regularização dos terrenos, com o respectivo título de
propriedade aos atuais moradores.
Fortalecer os laços comunitários e a responsabilidade de cada morador
no cuidado dos espaços públicos e a consolidação das relações sociais e
convivência comunitária;
Consolidar a infraestrutura comunitária, com a revitalização da escola
para ser um centro comunitário, com multiusos (reuniões, serviços de
saúde, confraternizações);
Desenvolver atividades de mobilização e formação de lideranças
comunitárias, especialmente entre jovens e crianças, desenvolvendo uma
cultura comunitária e garantindo a presença e representação de todas as
idades e grupos na comunidade;
4.2 . Cronograma de metas
METAS ATIVIDADES/AÇÕES
CURTO PRAZO (6 meses)
Estruturação Jurídica da Associação dos Moradores,
para representar e coordenar as atividades da comunidade;
Estruturar um Passeio Público no entorno da área coletiva (pública) permitindo seu multiuso, especialmente para caminhadas e passeios;
Definir uma arborização adequada para a área como um todo, observados os distintos usos programados para a área; (crianças, idosos, jovens, comunidade em geral);
Construir um Playground para esporte, lazer e convivência infanto-juvenil;
Estruturação de um campo de grama para prática de Futebol;
Estruturação de uma quadra de areia para práticas de esporte multiuso e equipamentos de academia ao ar livre.
Revitalizar academia ao ar Livre.
MÉDIO PRAZO (18 meses)
Estruturar um centro comunitário multiusos, junto a
antiga escola, garantindo uma estrutura de água e sanitários para os usuários da área.
LONGO PRAZO (24 meses)
Garantir o título de propriedade dos terrenos para 100% dos moradores – posseiros;
Estruturar os Passeios Públicos em toda a área do Bairro, bem como a arborização e definição dos espaços para deposição dos distintos tipos de resíduos;
5. METODOLOGIA A execução das atividades acontecerá em parceria entre os proponentes,
através do suporte técnico da equipe Global Communities Brasil na elaboração
dos projetos, sendo que a parte referente a mobilização é de iniciativa e
coordenação do CDC da comunidade Bairro Paraiso. Como resultados, espera-
se a regularização fundiária, e a consolidação de espaços urbanos comunitários,
com estrutura para diferentes atividades, bem como a formalização da
associação dos moradores, para facilitar a interlocução da comunidade com
setores externos, bem como, organizar e coordenar as demandas da
comunidade.
6. PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
6.1 Organização Jurídica da Associação Comunitária
A ONG GCB, através da equipe do programa Semeando Futuro,
coordenara reuniões para elaboração uma proposta inicial de Estatuto para a
discussão entre os moradores parte do
CDC, propondo uma estrutura inicial que será analisada em assembleia. Buscar
apoio voluntário de pessoas da comunidade de Horizontina, da área jurídica para
acompanhar a proposta dos estatutos, efetuando os encaminhamentos legais
necessários.
A aprovação final, acontecerá em assembleia comunitária, com os
encaminhamentos pertinente e definidos por esta assembleia.
6.2 Organogramas de realização das ações
Nestes projetos não serão incluídos quadros e tabelas orçamentarias
mostrando parte financiável e ou contrapartida, porquanto se definem na
construção dos projetos de engenharia e arquitetura posterior execução dos
mesmos.