Ordem Juridica 150 - Ago 2008

NESTA EDIÇÃO

Corrida abre festividades da Semana do Advogado

(pág. 7)

OAB-ES mantém recurso por vaga do Quinto

(pág. 2)

Cezar Britto prestigia evento da Seccional

(pág. 10)

Novos produtos e serviços marcam a Semana do Advogado 2008 (Págs. 8 e 9)

J O R N A L DA O R D E M D O S A DV O G A D O S D O B R A S I L - S E Ç Ã O D O E S P Í R I TO S A N TO A N O X I X • N º 1 5 0 • A G O S TO / 2 0 0 8

e d i t o r i a L

a c o n t e c e u

diretoria

presidenteAntônio Augusto Genelhu Junior

vice-presidenteStephan Eduard Schneebeli

secretário geraLRodrigo Rabello Vieira

secretário geraL adjuntoAndré Luiz Moreira

tesoureiraMárcia Maria de Araújo Abreu

conseLHeiros seccionais tituLaresAlexandre Puppim, Aloísio Lira, Anabela

Galvão, Ben-Hur Brenner Dan Farina, Carlos Augusto da Motta Leal, Christiano Dias Lopes

Neto, Evandro de Castro Bastos, Francisco de Assis Araújo Herkenhoff, Gilmar Zumak

Passos, Homero Junger Mafra, Ímero Devens Junior, Jayme Henrique

Rodrigues dos Santos, Luiz Carlos Barros de Castro, Marcelo Abelha Rodrigues, Martiniano

Lintz Junior, Orlando Bergamini, Paulo Luiz Pacheco, Rafael de Anchieta Piza Pimentel,

Sandoval Zigoni Junior, Sebastião Gualtemar Soares (licenciado), Tarek Moysés Moussalem.

conseLHeiros seccionais supLentesDomingos de Sá Filho, Elivan Junqueira

Modenesi, Gustavo César de Mello Calmon Holliday, Ivon Alcure do Nascimento, João Nogueira da Silva Neto, Valeska Paranhos

Fragoso, Ivone Vilanova de Souza, Luiz Gonzaga Freire Carneiro, Rodrigo Marques

de Abreu Júdice, Udno Zandonade.

conseLHeiros Federais tituLaresAgesandro da Costa Pereira, Luiz Antônio de

Souza Basílio e Djalma Frasson

conseLHeiros Federais supLentesPaulo Roberto da Costa Mattos

presidentes das subseções

1ª. subseçÃo - coLatinaGleide Maria de Melo Cristo

2ª. subseçÃo – cacHoeiro de itapemirimMaria Salomé de Freitas Costa

3ª. subseçÃo - LinHaresAntonio da Silva Pereira

4ª. subseçÃo - guarapariGilberto Simões Passos

5ª. subseçÃo – barra de sÃo FranciscoJaltair Rodrigues de Oliveira

6ª. subseçÃo - guaçuÍDaniel Freitas Junior

7ª. subseçÃo - aLegreCelso Piantavinha Barreto

8ª. subseçÃo – viLa veLHaMarcus Felipe Botelho Pereira

9ª. subseçÃo - casteLoDayvson Faccin Azevedo

10ª. subseçÃo - itapemirimHiuton Azevedo Mendes de Oliveira

11ª. subseçÃo - cariacicaEudson dos Santos Beiriz

12ª. subseçÃo – sÃo mateusAndré Luiz Pacheco Carreira

13ª. subseçÃo - aracruZWellington Ribeiro Vieira

14ª. subseçÃo - ibiraçuFrancisco Guilherme Maria Apolônio Cometti

15ª. subseçÃo – nova venÉciaCelso Cimadon

caaes

presidenteCarlos Magno Gonzaga Cardoso

vice-presidenteCarlos Augusto Alledi de Carvalho

secretárioSérgio Vieira Cerqueira

secretário adjuntoAnésio Otto Fiedler

tesoureiroIzael de Mello Rezende

supLentes Maria Helena Reinoso Rezende e

Sérgio Zuliani Santos

ordem jurÍdicaFundado por Manoel Moreira Camargo

produçÃo e ediçÃoAssessoria de Comunicação da OAB-ES

R. Alberto de Oliveira Santos, nº 59Ed. Ricamar – 3º e 4º andares – Centro

Vitória – ES – 29.010-908 - Tel.: (27) 3232-5608

jornaLista responsáveL Raquel Salaroli – DRT/ES 556/92

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redaçÃo Ana Glaucia Chuína – DRT/ES 2042

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FotograFiasKatyúscia Campana

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pubLicidade Inverte Comunicação Visual(27) 3323-1356 / 9999-2902

projeto gráFico e editoraçÃo eLetrÔnica Bios Editoração – (27) 3222-0645

16/07 Reunião entre o presidente da OAB-ES, Antonio Augusto Genelhu Junior e o presidente do TJES, Frederico Guilherme Pimentel.

Reunião com a Comissão de Advogados de Colatina-ES Reunião com presidente da subseção de Cachoeiro, Maria

Salomé Freitas.

22/07 Reunião com a presidente do Sindiadvogados, Simone Malek.

03/08 2ª Corrida dos Advogados.

04/08 Palestra com o presidente da OAB-ES, Antonio Augusto Genelhu Junior, durante a abertura da Semana dos Advogados em Cachoeiro de Itapemirim.

Reunião da Comissão de Estudos Constitucionais.

06/08 Visita da diretoria da OAB-ES à Vale, atendendo convite do setor jurídico da empresa em homenagem ao Dia do Advogado.

Reunião Extraordinária do Conselho da Seccional.

07/08 Inauguração da sala dos Advogados do TRT. Reunião da Comissão Especial de Advogado em Início de

Carreira.

08/08 Plantão da Cidadania. Realização do Sindiadvogados com apoio da OAB-ES.

Reunião da Comissão de Informática.

11/08 Romaria dos Advogados.

Almoço comemorativo no clube Ítalo-Brasileiro.

Solenidade ofi cial de abertura da semana do advogado e lançamento do novo site da Seccional e do Guia de Advogados.

12/08 Abertura da IV Semana de Palestras da Escola Superior de Advocacia da OAB-ES.

Reunião da Comissão de Advogados Públicos.

14/08 Palestra na Faculdade Unilinhares com o presidente da Seccional, Antonio Augusto Genelhu Junior.

Reunião da Comissão da Sociedade de Advogados.

15/08 Inauguração do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade PIO XII. Participação do presidente da Seccional, Antonio Augusto Genelhu Junior.

19/08 Palestra na Faculdade Estácio de Sá com o presidente da Seccional, Antonio Augusto Genelhu Junior.

26/08 Lançamento do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em Cariacica.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente.

27/08 Reunião do Conselho da OAB-ES.

29/08 Reunião da Comissão de Direitos Humanos.

Novas conquistas para o advogado capixabaNesta edição do Ordem Jurídica, você, colega

advogado, confere a cobertura completa da Sema-

na do Advogado 2008. Um evento que reuniu ati-

vidades esportivas, sociais e científi cas preparadas

com muito carinho para o advogado capixaba co-

memorar o seu dia.

Na programação, destaque para o lançamento

de novo site da Seccional, do Guia de Advogados e

a inauguração da Sala dos Advogados no TRT. No-

vos produtos e serviços que auxiliarão os advoga-

dos e que imprimem o compromisso da Ordem em

proporcionar melhores condições para o desenvol-

vimento da atividade advocatícia.

Destaque, também, para a parte científi ca do

evento, que abordou temáticas relevantes do meio

jurídico. Entre elas, a importância da permanência

do Quinto Constitucional como agente da Demo-

cracia e da Justiça, agente esse, primordial para o

estado democrático de Direito e que continuará sen-

do amplamente defendido por essa Casa.

Seccional mantém recurso por vaga do Quinto no TJ

A OAB-ES vai manter o recurso extraordinário no

Supremo Tribunal Federal (STF), referente à vaga de de-

sembargador no Tribunal de Justiça (TJ-ES). A decisão

foi resultado de uma reunião extraordinária do Conse-

lho da Seccional, realizada em 7 de agosto.

Em votação, 18 conselheiros posicionaram-se favo-

ráveis à manutenção do recurso, e seis opinaram pela

desistência. As discussões sobre o tema foram condu-

zidas pelo presidente da Seccional, Antonio Augusto

Genelhu Junior, e contou com a presença de toda di-

retoria da entidade, além dos conselheiros.

Ao comentar o resultado da reunião, Genelhu dis-

se que a manutenção do recurso não vai atrapalhar a

representatividade da OAB no TJ. A assessoria jurídi-

ca da entidade continuará adotando as medidas que

o caso requer.

Prazo para parcelamento de débito é prorrogado

A OAB-ES, por meio da Resolução nº 03, de junho de 2008, prorrogou por um ano os efeitos das Resoluções 01, 06, 08 de 2007, e 08 e 01 de 2008, referentes ao pagamen-to de débitos de anuidade. O novo período para parcelamento das dívidas começou a valer a partir do dia 15 de junho deste ano e vai até 15 de junho de 2009.

Com a nova Resolução, durante o perí-odo da prorrogação, as Subseções e os se-tores da Seccional vinculados à atividade fi -nanceira, contábil e administrativa deverão promover o parcelamento dos débitos com estrita observância das normas constantes da Resolução nº 01/2007.

pág. 2 ORDEM JURÍDICA AGOSTO/2008

Familiares, amigos e colegas ad-vogados se despediram, no dia 18 de agosto, da advogada e ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-ES, Rafaela Damázio de Jesus, vítima de um enfarto aos 82 anos.

Natural de Minas Gerais, mas capixaba de coração, Rafaela se formou pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e foi uma das primeiras mulheres da advoca-cia capixaba. Na Seccional, foi pre-sidente do Tribunal de Ética e Dis-ciplina (TED) de novembro de 1999 a dezembro de 2006, mas já atuava como integrante desde 1996.

Outra importante ação encam-pada pela advogada foi a fundação da Associação Brasileira das Mulhe-res de Carreira Jurídica no Espíri-to Santo (ABMCJ-ES), em maio de 1989. Rafaela foi a primeira presi-dente da Associação, que tem en-tre seus objetivos a preservação dos direitos da mulher na sociedade e a implementação de políticas públicas no combate à violência familiar.

A sensibilidade de Rafaela ex-posta nas causas éticas e sociais ul-trapassou o limite profissional e se eternizou em poesias. A advogada traduziu em rimas temas como a família, o amor, a profissão e a ad-miração pela sua cidade: Vila Ve-

Advocacia se despede de Rafaela Damázio de Jesus

lha. E com as delicadas palavras escritas pela advogada poetisa, a OAB-ES homenageia Rafaela Da-mázio de Jesus.

Amada Servidora no BemPor Rafaela Damázio de Jesus

Ouves a voz de tua inspiração estrada a fora...Onde encontras, muitas vezes, as pedras do caminho,

Palmilhando de urzes, na ingratidão de teu ninho...Recinto sagrado de tuas ilusões mais íntimas...

De mulher que sonhou em construir a paz doméstica,Buscando nas bênçãos do trabalho o teu fiel agasalho...

Na luta dos teus dias, feitos de ventura almejada...Construístes o lar onde as bênçãos de Deus te deram a alegria sonhada,

Protegendo-a contra as rajadas do vento, da discórdia e do abandono...Fazendo-te protetora dos filhos muito amados!

Embora o cansaço da luta, tens a benção da luz,Em dádivas de Deus, com a presença querida do Mestre Jesus!

pág. 3AGOSTO/2008 ORDEM JURÍDICA

A Comissão Especial de

Advogados em Início de Car-

reira (CEAIC) já está prepa-

rando os detalhes do pró-

ximo encontro do projeto

CEAIC de Norte a Sul, que

será realizado em Cachoei-

ro de Itapemirim, no mês de

outubro.

O assunto foi discutido du-

rante uma reunião na sede da

Subseção, no dia 8 de agos-

to, com a participação dos

integrantes da CEAIC, Lore-

na Melo Oliveira, David Go-

mes da Silveira e Rodolfo do

Carmo; da presidente da Sub-

seção, Maria Salomé de Frei-

tas Costa; e representantes

de faculdades locais e em-

presas.

OAB vai à EscolaA CEAIC realizou nos dias

18, 20 e 22 de agosto, uma

série de palestras na Casa do

Menino, em Vila Velha. O even-

to faz parte do Projeto OAB

vai à Escola.

ConferênciaO integrante da CEAIC,

Rodolfo do Carmo, represen-

tou a Comissão durante reu-

nião realizada pela Comissão

Nacional de Apoio aos Ad-

vogados em Início de Car-

reira, no dia 12 de agosto,

em Brasília.

Em pauta, os planeja-

mentos e ações que serão

seguidos pelas Seccionais

em relação ao jovem advo-

gado, e a definição dos te-

mas que advocacia iniciante

apresentará na Conferência

Nacional dos Advogados,

de 11 a 15 de novembro,

em Natal.

c o m i s s õ e s

Palestra sobre Lei Maria da Penha

CDH apura denúncias de advogado

A presidente da Comis-

são da Mulher Advogada

da OAB-ES, Ivone Vilano-

va de Souza, falará sobre a

Lei Maria da Penha duran-

te o XXV Congresso e XI

Congresso Estatutário do

Sindicato dos Trabalhado-

res em Educação Pública

do Espírito Santo (Sindiu-

pes). A palestra será no dia

11 de setembro, às 9 horas,

no Centro de Convenções

de Vitória.

Conselho Estadual da Mulher

A Seccional conta com

duas representantes da Co-

missão da Mulher Advogada

no Conselho Estadual de De-

fesa dos Direitos da Mulher

(Cedimes). As advogadas Ivo-

ne Vilanova de Souza e Genil-

da Cordeiro Baroni tomaram

posse como conselheiras, du-

rante cerimônia realizada no

dia 14 de agosto, no Tribunal

de Justiça (TJES).

Evento de marketing jurídico tem nova data

A Comissão de Socieda-de de Advogados da OAB-ES informa que o workshop sobre “Marketing Jurídico Avançado e o Relaciona-mento com os Clientes” foi transferido para o dia 24 de setembro. No evento serão abordados assuntos como o novo marketing ju-rídico; visão sistêmica das estratégias; como utilizar a técnica de classificar os clientes; entre outros.

O workshop será minis-trado pelo administrador especialista em Marketing e Comunicação Jurídica, escritor e consultor, Rodri-go Bertozzi. O evento será direcionado a advogados, administradores de escri-tórios jurídicos, professo-res e estudantes.

Mais informações na Coordenação de Apoio às Comissões, pelo tele-fone 3232-5606.

A Comissão de Direitos Hu-

manos da OAB-ES está apu-

rando e tomando as providên-

cias necessárias em relação à

denúncia feita pelo advogado

João Carlos Xavier Martins. No

ofício enviado às Comissões,

o advogado descreve que os

presos temporários da Divisão

de Homicídios e Proteção à

Pessoa permanecem enjaula-

dos em um microônibus para

transportes de presos, sem ba-

nheiro, água ou contato com

o sol. No texto, o advogado

pede apuração da CDH, que

já está tomando as providên-

cias cabíveis.

Filme O integrante da Comissão

de Direitos Humanos da OAB-

ES, James Freas Gouvea, re-

presentou a Comissão duran-

te o lançamento e debate so-

bre o filme “Brasil em Preto e

Branco”. O evento foi realiza-

do pelo Instituto de Excelên-

cia em Relações Comerciais e

Internacionais (Inceri) e o pro-

grama Conexões de Saberes

da Universidade Federal do

Espírito Santo (Ufes), no dia 8

de agosto, no auditório da As-

sembléia Legislativa.

O filme, produzido pelo

Americano Adam Stepan, tem

o roteiro pautado nas lutas da

Educação e Cidadania de Afro-

descendentes e Carentes, rede

de cursinhos pré-vestibulares

comunitários; além de discu-

tir sobre a implementação das

ações afirmativas no país.

CEAIC de Norte a Sul


A Comissão de Prerrogati-

vas, no uso de suas atribuições,

tem cumprido o seu papel de

prestar orientação e atendi-

mento a todo advogado que

solicitar o acompanhamento

da Comissão na preservação

dos seus direitos. Um caso em

destaque foi o de um advoga-

do mineiro preso em uma ci-

dade interior de Minas Gerais

e trazido para prestar esclare-

cimentos no Espírito Santo. O

depoimento foi acompanha-

do pela Comissão de Prerro-

gativas, que foi acionada pelo

delegado do Núcleo de Re-

pressão ao Crime Organiza-

do (Nuroc).

Outro caso acompanhado

pessoalmente pelo presidente

da Comissão de Prerrogativas

da OAB-ES, Homero Junger

Mafra, foi a audiência do advo-

gado André Traspadini Cândi-

Comissão de Prerrogativas atuante no exercício profissionaldo, no 6º Juizado Especial, re-

alizada no dia 30 de julho.

Traspadini responde por

uma ação de dano moral mo-

vida contra ele por um concilia-

dor do 5º Juizado Especial, em

Bento Ferreira. O caso derivou

de uma reclamação que o ad-

vogado fez diante da demora

do início de uma audiência em

que ele iria participar no mes-

mo Juizado, já que o profissio-

nal tinha outros compromissos

para cumprir com clientes.

Ao procurar pelos concilia-

dores para saber o motivo do

atraso, o advogado deparou-

se com os mesmos conver-

sando calmamente, e ques-

tionou o porquê da demora.

De acordo com o advogado,

os conciliadores responde-

ram com ironia e desrespeito.

Um deles entrou com ação de

dano moral contra o profissio-

nal. Na audiência conciliató-

ria as partes não chegaram a

um acordo.

A Comissão também atuou

de forma célere na denúncia

feita pela advogada Renata

Goes Furtado, que reside em

Vitória, e solicitou que o seu

cliente, cujo processo trami-

ta em Linhares, fizesse cópia

dos autos. O cliente foi im-

pedido pelo serventuário do

fórum.

Ao ser acionada, a Comis-

são entrou em contato com o

juiz que alegou ter baixada uma

portaria proibindo a retirada de

cópia por não haver máquina

reprográfica no local. Após a in-

tervenção da Comissão foi per-

mitida a retirada do processo

para extração da cópia.

DenúnciasA Comissão de Prerrogativas da Seccional tem recebido denún-

cias de advogados que estão sendo desrespeitados por juizes tra-

balhistas no Estado. Diante do caso, a Comissão, por meio do seu

presidente Homero Mafra, está oficiando aos magistrados e às Va-

ras onde atuam solicitando mudanças no sentido de que seja res-

peitada a equiparação entre juízes e advogados.

A Comissão informa que todo advogado pode denunciar todo

tipo de aviltamento à prerrogativa profissional à Coordenação de

Apoio às Comissões. As denúncias podem ser feitas pelo telefone

3232-5606 ou pelo email [email protected].

pág.5AGOSTO/2008 ORDEM JURÍDICA

A Comissão de Direitos Huma-nos da OAB-ES (CDH) está atuan-do como mediadora nos encontros realizados pelo grupo de trabalho G12, formado durante audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado, para discutir o caso de desocupação de algumas áreas em Cariacica, onde os mo-radores vivem sob os fios de alta tensão da rede da Escelsa.

O objetivo das reuniões é bus-car alternativas que definam o des-tino dos moradores em situação irregular, e traçar metas e contri-buições para a solução efetiva do problema. O segundo encontro do grupo foi realizado no dia 30 de julho, no plenário da Seccio-nal, e contou com a presença de

Reunião discute situação de moradores em área de risco

Conselho de Comunidade é instalado em Viana

O município de Viana está implementando o primeiro Conse-lho de Comunidade do Espírito Santo, que tem como função atri-buir à comunidade em áreas onde estão instalados presídios, um papel de articulação na defesa dos direitos e na implementação de políticas de reinserção social do apenado e do egresso.

O projeto é uma iniciativa da OAB-ES e do Conselho de Segu-rança de Viana, e tem como função divulgar a importância da ins-talação do Conselho já que o Espírito Santo é o único estado da região sudeste que não possui a entidade. Para isso foi realizada, no dia 29 de julho, no auditório do Fórum de Viana, uma reunião para explicar as funções do Conselho e compor sua estrutura.

O encontro contou com a participação do secretário adjunto da OAB-ES, André Luiz Moreira, da advogada representante da Sec-cional no Conselho de Segurança de Viana, Carla da Mata Pedreira, do presidente do Conselho de Segurança de Viana, Josias Augusto de Souza e demais autoridades do Judiciário e do município.

Durante a reunião foram apresentados os principais pontos re-lacionados à criação do Conselho, que faz parte da lei nº 7.210/84 de execução penal (LEP) enquanto órgão da execução penal.

Apesar de atuar integrado ao Judiciário e ao Conselho Pe-nal, as ações do Conselho de Comunidade são independentes. “É uma organização da comunidade que estará muito bem inte-grada com a participação de vários segmentos”, destacou o se-cretário adjunto da Seccional, André Luiz Moreira.

No final da reunião aderiram como membros do Conselho de Comunidade de Viana a advogada Carla Pedreira, representan-do a OAB-ES; o advogado Georgio Murad, como suplente da OAB-ES; além de representantes de igreja; sindicatos; e associa-ção de moradores. Outras indicações para participação no Con-selho foram encaminhadas, posteriormente, com seus respecti-vos representantes titulares e suplentes ao Conselho Municipal de Segurança.

representantes do Ministério Pú-blico Estadual, Comissão de De-fesa da Cidadania e dos Direitos Humanos da Assembléia Legisla-tiva do Espírito Santo, da Escel-sa, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, do Conselho de Habitação de Cariacica e da Companhia de Habitação do Es-pírito Santo (Cohab-ES).

Durante as discussões, o gru-po traçou as primeiras diretrizes de remanejamento das famílias e definiram como ponto de partida um levantamento sócio-econômi-co e de mapeamento da área. O presidente da Comissão de Di-reitos Humanos da OAB, André Luiz Moreira, que mediou os tra-balhos durante o encontro, fez uma avaliação positiva. “A pre-

feitura se comprome-teu em fazer um levan-tamento das famílias para definição do nú-mero daquelas que se-rão transferidas. O tra-balho será acompanha-do de perto pela Escel-sa e pelo Movimento, para que não haja dú-vida sobre os dados”, explicou.

pág.6 ORDEM JURÍDICA AGOSTO/2008

O Sindicato dos Advogados do Es-pírito Santo, com o apoio da OAB-ES, realizou no dia 8 de agosto, na Praça Oito, centro de Vitó-ria, serviços gratuitos de orientação jurídi-ca à população. A 6ª edição do Plantão da Cidada-nia fez parte das comemorações do Dia do Advogado.

De acordo com o presiden-te da OAB-ES, Antonio Augus-to Genelhu Junior, “o evento é uma importante iniciativa que mostra a preocupação do Sin-diadvogados e da Ordem com relação à necessidade dos cida-dãos conhecerem e reconhece-rem os direitos garantidos pela Constituição”.

Na avaliação da presiden-te do Sindiadvogados, Simo-ne Malek, o evento já se tornou uma tradição e, em média, 500 pessoas são atendidas todos os anos. “Também contamos com o crescente interesse da Justiça que, com o ônibus do Tribunal de Justiça Itinerante, tem se colocado à disposição do advogado com as providên-cias necessárias ao andamento dos casos iniciados durante o plantão”, destacou.

Advogados trocam ternos por roupas esportivasA 2ª Corrida dos Advogados,

realizada na manhã do dia 3 de agosto, na Praia de Camburi, abriu as comemorações da Semana do Advogado 2008. A largada foi dada pelo presidente da OAB-ES Antonio Augusto Genelhu Junior, que elogiou o espírito esportivo dos participantes reunidos, se-gundo ele, num evento cujo prin-cipal objetivo é a confraterniza-ção e a paz.

Cerca de mil participantes, en-tre advogados, atletas e amantes do esporte, encararam os 6 km de percurso com muita disposição. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Desportivo,

Esporte e Lazer da Seccional, José Geraldo Alves de Souza, devido ao grande número de inscritos neste ano, a idéia é que a corrida seja profissionalizada em 2009.

E mesmo não sendo profissio-nais do esporte, os advogados fi-zeram bonito na prova. Entre os vencedores, as primeiras coloca-ções foram conquistadas pelo ad-vogado Cássio Drumond Maga-lhães e a pela advogada Jociani Pereira Neves. Na categoria ge-ral, os vencedores foram os atle-tas Enício Maximiniano Pereira e Selma Reis. Além de troféus e me-dalhas, os campeões da 2ª Corri-da dos Advogados ganharam te-

levisores de 20 polegadas, micro-ondas e DVDs.

Além do espírito esportivo, a solidariedade foi destaque no evento da OAB-ES. As latas de

leite em pó arrecadadas durante as inscrições para a prova foram doadas ao Asilo dos Velhos de Vi-tória e para as mães do presídio de Tucum.

Sala dos Advogados é inaugurada no TRT

A OAB-ES inaugurou no dia 7 de agosto, a Sala dos Advoga-dos no TRT, 17ª Região. A sala, localizada no térreo do edifício Vitória Park, no centro de Vitória, está equipada com computado-res, mesas, impressora, espaço exclusivo para notebooks e ser-viço de internet wireless. O lo-cal também terá o apoio de duas funcionárias da Seccional.

De acordo com o presidente da OAB-ES, Antonio Augusto Ge-nelhu Junior, com a inauguração do espaço “os advogados traba-lhistas passam a contar com uma estrutura condizente para atender as exigências de uma advocacia tão dinâmica como é a advocacia do trabalho”.

A afirmação é corroborada pela presidente da Associação Espírito Santense dos Advogados Trabalhistas (AESAT), Maria Hele-na Reinoso Rezende. “A sala ofe-rece aos advogados toda a estru-tura de apoio ao desenvolvimen-

to de suas funções”.Na avaliação do presidente do

TRT, José Luiz Serafini, “trata-se de um espaço que os advogados mereciam há muito tempo e que vai trazer melhorias na atuação dos profissionais”. Sobre a par-ceria entre a Seccional e o Tribu-nal, o secretário geral da OAB-ES, Rodrigo Rabello Vieira, ressaltou a agilidade do Tribunal ao ceder o espaço e a disponibilidade de acesso à internet por meio do site da entidade.

Rabello também adiantou os planos para a instalação do serviço de acesso via wireless nos Fóruns Trabalhistas. “Futuramente nós te-remos uma rede de internet wire-less em todas as Varas do Trabalho, para que o advogado possa che-gar com seu notebook, com seu computador de mão ou com seu celular e ter um acesso célere à in-ternet, agilizando cada vez mais o seu trabalho”, destacou.

Plantão da Cidadania promove atendimento jurídico gratuito

O atendimento no Plantão da Cidadania foi feito por ad-vogados voluntários de diversas especialidades e por estudan-tes de Direito. Os funcionários e estagiários da OAB-ES, Môni-ca Farias; Luiz Guilherme Mota Velo; Janilson Lopes e César Le-onardo Moraes trabalharam du-rante o evento.

HomenagemDurante o Plantão da Ci-

dadania, o Sindiadvogados fez uma homenagem a advogados de diferentes áreas e que pres-tam serviços relevantes para a classe. Os homenageados fo-ram: Ivone Vilanova de Souza, representando a advocacia de família; Djalma Frasson, da ad-vocacia cível; Joaquim Silva, da advocacia trabalhista; e Ben-Hur Brenner Dan Farina, das áreas cíveis e do consumidor.

s e m a n a d o a d v o g a d o


c a p a

A Semana do Advogado 2008 foi marcada por uma variada programação com

atividades esportivas, religiosas, científi cas e culturais. Além disso, o advogado capixaba foi presen-teado com o lançamento de dois novos produtos: o site da OAB-ES, totalmente reformulado, e o Guia de Advogados, uma parce-ria com a Rede Gazeta. A apre-sentação dos produtos foi reali-zada durante a cerimônia ofi cial de abertura da Semana do Ad-vogado, realizada na noite de 11 de agosto, no auditório da Fede-ração das Indústrias do Espírito Santo (Findes).

Presentes à solenidade, o pre-sidente da OAB-ES, Antonio Au-gusto Genelhu Junior; o vice-pre-sidente, Stephan Eduard Schene-ebeli; o secretário geral, Rodrigo Rabello Vieira; o secretário adjun-to, André Luiz Moreira; a tesourei-ra, Márcia Maria de Araújo Abreu; o conselheiro federal Agesandro da Costa Pereira; os conselhei-ros seccionais, Ivone Vilanova de Souza e João Estevão; o desem-bargador pelo Quinto Constitu-cional, Aníbal de Resende Lima; além de advogados e demais au-toridades.

Em primeira mão, os partici-pantes puderam apreciar o novo formato do site da Seccional, de-fi nido pelo presidente Genelhu como mais uma possibilidade de comunicação do advogado e para o profi ssional. “A diretoria tem tra-balhado no sentido de melhorar a apresentação da Ordem, para que o advogado possa exercer sua profi ssão com qualidade. O site é muito importante para di-vulgarmos os serviços que a Or-dem está prestando e, também, os empreendimentos que tem sido realizados por essa direto-ria”, disse.

A apresentação do veículo foi feita pelo presidente da Comissão de Tecnologia e Informação, Ra-fael Anchieta Pimentel, que des-

Lançamento de novos produtos e serviços marca a Semana do Advogado 2008tacou o portal como um meio de serviços e notícias para o advoga-do para a sociedade em geral.

“O site é o primeiro passo de um projeto maior que é moderni-zar a Ordem. É um instrumento a mais para facilitar o exercício pro-fi ssional e a comunicação com os diversos setores da Seccional; seja no presente, com a utilização dos serviços disponíveis; seja no futu-ro com a possibilidade de o advo-gado realizar os pagamentos re-ferentes à Seccional via internet”, destacou Pimentel.

Durante a explanação, Pimen-tel mostrou as várias ferramentas e serviços presentes na página. Entre eles notícias locais e nacio-nais, informações sobre situação cadastral dos profi ssionais, acesso à legislação, história da OAB-ES e, ainda, facilidades para entrar em contato com todas as comis-sões internas da Ordem.

Guia de Advogados Outro importante momento da

noite, e que marca mais uma con-quista para a advocacia capixaba, foi o lançamento do Guia de Ad-vogados do Estado. Uma parceria entre a OAB-ES e a Rede Gaze-ta. O material deverá estar con-cluído no fi m deste ano e trará, em suas páginas, sem ônus para os advogados, a lista de todos os advogados adimplentes e regular-mente inscritos na OAB-ES. Além

Os presentes conheceram, “on-line”, as ferramentas do

site disponíveis para advogados e cidadãos em geral

do nome e do número da OAB, serão publicados o endereço e o telefone do profi ssional.

A assinatura do convênio foi feita pelo presidente da Seccional, Antonio Augusto Genelhu Junior e pelo diretor de mídia impressa de A Gazeta, Dênis de Oliveira Ne-ves. “A celebração desse convênio é de extrema relevância porque será um instrumento de divulga-ção dos nomes e dos escritórios dos advogados capixabas dian-te do crescimento empresarial e econômico que vem acontecen-do no Espírito Santo. Um equipa-mento desse porte vem para con-

tribuir e qualifi car o serviço que o advo-gado presta à sociedade ci-vil”, ressaltou Genelhu.

Atento a esse cresc i -mento, o dire-tor de mídia de A Gazeta, Denis Neves, lembrou que, “além da co-munidade capixa-

ba, as informações do Guia esta-rão disponíveis aos novos mora-dores que estão chegando à Gran-de Vitória e que precisam dessas informações”.

Os profi ssionais, sociedades de advogados ou empresas que de-sejarem podem veicular anúncios em formatos variados no Guia ou mesmo optar por um destaque em seu nome. A responsabilidade pela comercialização será da Rede Ga-zeta. No entanto, os anúncios pas-sarão pela análise da Ordem, a fi m de garantir que sejam respeitadas as normas previstas no Estatuto da Advocacia e da OAB, lei 8.906/94, e legislação complementar, sobre publicidade na advocacia.

Os exemplares do Guia serão distribuídos entre os parceiros, os anunciantes e também serão ven-didos em bancas a partir de de-zembro. Trata-se, portanto, de uma publicação especializada que concentrará os profi ssionais da ad-vocacia no Estado e divulgará os seus nomes para a sociedade no Estado. Haverá, ainda, uma parte editorial, com informações impor-tantes sobre a OAB, a advocacia e o Poder Judiciário.

O contrato do Guia de Advogados foi assinado na abertura oficial da Semana. A publicação ocorrerá em dezembro


Lançamento de novos produtos e serviços marca a Semana do Advogado 2008

O Baile dos Advogados, realizado no dia 16, no clube Ítalo-Brasileiro, encerrou com su-cesso a programação festiva da OAB-ES em comemoração ao dia do Advogado.

Em um ambiente agradável, os profi ssio-nais, acompanhados por familiares e amigos, desfrutaram de um delicioso coquetel e se di-vertirem ao som de Marcelo Ribeiro e Banda. No repertório, uma miscelânea de hits que embalaram todas as gerações.

As boas vindas aos participantes foram fei-tas pelo secretário-geral da Seccional, Rodrigo Rabello Vieira, que destacou a preocupação da Ordem em também promover o convívio social. “Esta confraternização é muito importante porque

é uma forma do advogado se divertir e esquecer o corre-corre da lida diária, a preocupação com os prazos e com os processos”, afi rmou.

Para a advogada Luciene Soares Cunha, a realização do baile foi uma inovação muito bem vinda e de excelente bom gosto. “Tudo fi cou perfeito, tanto a organização quanto a estrutura”, destacou.

Já o advogado Edson de Oliveira Braga Filho, fez questão de ressaltar o empenho da Comissão Organizadora da Semana do Advo-gado. “A programação foi excelente, desde a abertura ofi cial, com o lançamento do novo site, até o baile, que encerrou com perfeição as atividades”, elogiou.

Os advogados percorreram sete quilômetros de caminhada em nome da fé

O clima de informalidade e a descontração

deram o tom do churrasco, no almoço do dia 11

Genelhu conclama os advogados a atuarem por eleições limpas

A solenidade de abertura da Semana dos Advogados também foi marcada pelo discurso enfático do presidente da OAB-ES, Antonio Augusto Genelhu Junior, que con-clamou os advogados capixabas e a socie-dade civil organizada a se unirem em torno de eleições limpas, éticas e que afastem de-fi nitivamente os políticos que não fazem jus ao cargo que pretendem ocupar.

Genelhu apontou o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), coordenado pela OAB, como um dos me-lhores instrumentos para impedir o retor-no de “políticos corruptos que em passa-do recente da história do Espírito Santo, contaminaram o poder público”.

“O arbítrio e a prepotência ainda não quedaram por completo. Os que julgáva-mos tombados movimentam-se, e não mais às escuras, na tentativa de retomar, ardilo-samente, posições de destaque: na socie-dade, na política, na vida pública. Mas se os retrógrados agem, nós os repelimos”, avi-sou Genelhu que considera o voto a melhor arma para banir de vez da história política do Estado políticos desonestos e não compro-metidos com os interesses públicos.

Para intensifi car a atuação da Ordem neste campo, Genelhu já marcou reuni-ões com os presidentes das Subseções da OAB, com os conselheiros e com re-presentantes das igrejas, organizações não governamentais e movimentos so-ciais diversos do Estado. O objetivo é atuar na conscientização do eleitor e nas denúncias de abusos e ilegalidades no processo eleitoral em curso.

Fé e disposição durante Romaria dos Advogados

Almoço comemorativoEm clima descontração, os advogados

capixabas participaram de um almoço co-memorativo na tarde do dia 11, no clube Ítalo-Brasileiro. No encontro, os ternos fo-ram substituídos por roupas esportivas, e os assuntos profi ssionais corriqueiros do dia a dia do advogado cederam lugar a conversas informais. O momento foi uma oportunidade para rever os amigos e apro-veitar o dia com a família.

A festa foi animada por um DJ que tocou ritmos diversifi cados. O evento reuniu mais de mil e duzentas pessoas entre advogados, familiares e funcioná-rios da OAB-ES.

Baile encerra Semana do Advogado em grande estilo

A manhã do dia 11 foi marcada por um ato de fé e de muita disposição. Cerca de 70 advo-gados e profi ssionais do Judiciário participa-ram da 1ª Romaria em comemoração ao Dia do Advogado. O percurso de aproximadamente 7 km do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) até a capela do Convento da Penha, passan-do pela terceira ponte, foi feito ao som de hinos e orações. Durante o trajeto, os parti-cipantes caminharam em fi la, não chegando a ocupar nem metade da pista, permitindo que o trânsito fl uísse normalmente.

O presidente da OAB-ES, Antonio Au-gusto Genelhu Junior, participou da cami-nhada e da missa celebrada logo após a che-gada dos fi éis. De acordo com a advogada Sandra Helena de Souza, uma das organi-zadoras da romaria, o principal objetivo do evento foi unir a classe em torno da fé.


O estado democrático de Direi-to e as prerrogativas do Advogado, foram uma das principais temáticas discutidas no segundo dia do ciclo de palestras da Semana do Advo-gado. A explanação foi feita pelo presidente da Comissão de Prer-rogativas do Conselho Federal da OAB, Zacharias Toron.

“As prerrogativas devem ser en-tendidas como um conjunto de direi-tos especificamente assegurados aos advogados para atuar com eficácia e de forma desassombrada em prol do cidadão” salientou Toron.

Toron também destacou a Lei da Inviolabilidade nos escritórios

de advocacia e o uso indiscrimina-do de escutas telefônicas. “O Esta-do, a pretexto de combater a cri-minalidade, tem desrespeitado a atividade do advogado. O que ve-mos é um tipo de mentalidade de-vassa, já que é mais fácil apreen-der documentos invadindo escri-tórios, do que por meio de investi-gação”, criticou.

Outro assunto em destaque na noite foi abordado pelo mes-tre em Direito Público e professor de Direito Penal da Universidade Federal da Bahia, Gamill Foppel, que falou sobre as tendências da política criminal na modernidade.

Demonstrando preocupação com o sistema penal brasileiro fez crí-ticas ao Direito Penal, o qual cha-mou de “dominador, segregador social e de interesse não decla-rado para que não haja controle dos crimes”.

Também palestraram o vice-di-retor do Instituto dos Advogados do Estado, Rodrigo Mazzei, que fa-lou sobre a diferenciação necessá-ria entre Ações Dúplices, Reconven-ção e Pedido Contraposto; e o de-sembargador do Tribunal de Justi-ça (TJES), Álvaro Bourguignon, que falou sobre os recursos em Manda-do de Segurança.

Permanência do Quinto Constitucional abre Semana de PalestrasA IV Semana de Palestras Beneficentes, pro-

gramação científica da Semana do Advogado, organizada pela Escola Superior de Advocacia da OAB-ES (ESA), foi marcada por uma série de palestras sobre temas da atualidade jurídica e pela presença do presidente do Conselho Fe-deral da Ordem, Cezar Britto, que fez o encer-ramento do primeiro dia do evento.

As palestras foram realizadas no auditório do hotel Aruan, em Camburi, entre os dias 12 e 14 de agosto, reunindo cerca de 600 pessoas por noite, entre advogados e estudantes. A soleni-dade de abertura contou com a presença do pre-sidente da Seccional, Antonio Augusto Genelhu Junior; do diretor da ESA, Djalma Frasson; e de-mais membros da diretoria da OAB-ES, da ESA, advogados e autoridades do judiciário.

Ao citar a importância do evento, Genelhu ressaltou a constante preocupação da Ordem em oferecer um serviço de qualidade ao cida-dão por meio de seus profissionais. “O Exame de Ordem é uma das formas de tentar garantir que o serviço público prestado pelo profissional seja de qualidade; outra forma são as constantes qualificações realizadas pela ESA”.

Segundo o diretor da ESA, Djalma Frasson, “o ciclo é uma forma de promover o debate so-

bre relevantes assuntos do meio jurídico, ex-planados por profissionais de renome na área”. Frasson também destacou as constantes atuali-zações profissionais realizadas no interior do Es-tado com o projeto ESA nas Subseções.

PalestrasA primeira palestra da noite foi proferida

pela ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Teixeira Rocha que defendeu a importância da permanência do princípio do Quinto Constitucional no Poder Judiciário como regra constitucional.

Em sua explanação, a ministra alertou os par-ticipantes sobre duas PECs que tramitam na Câ-mara dos Deputados em Brasília, com o intuito de inviabilizar e extinguir o preenchimento do Quinto Constitucional. “Estirpar o Quinto, é uma inconstitucionalidade atroz que vulnera material-mente a cláusula pétrea da Constituição. O Quin-to é um grande serviço à redemocratização do país, alcançada com tanto sofrimento, lágrimas e luta. É inconcebível que depois de 20 anos da carta cidadã tentem extinguir um dos mecanis-

mos que eu considero o baluarte da justiça e, por conseqüência, do estado democrático de Direito”, salientou.

Na programação, destaque também para a palestra do desembargador do Tribunal de Jus-tiça de Minas Gerais, Elpídio Donizetti que fez uma crítica sobre o devido Processo Legal, que denominou como “autocrático e arbitrário”. A última palestra foi do diretor de Pós-Graduação em Direito da VRB do Rio de Janeiro, Rodrigo Ri-beiro Bastos, que falou sobre a desconsideração da pessoa jurídica no processo judicial.

Cezar Britto prestigia evento científico da OAB-ES

O encerramento do primei-ro dia do ciclo de palestras da Semana do Advogado foi feito pelo presidente do Conselho Fe-deral da OAB, Cezar Britto. Em sua mensagem aos advogados e estudantes capixabas, Britto cha-mou atenção para situações que se agravam a cada dia no país, ferindo o estado democrático de Direito. “Vivemos ou não em um estado policial?”.

Com esse questionamento, o presidente do Conselho Fe-deral da Ordem dos Advoga-dos do Brasil conclamou os pro-fissionais para discutir este e ou-tros temas durante a XX Confe-rência Nacional dos Advogados, que será do dia 11 a 15 de no-vembro, em Natal.

Britto também falou sobre recentes e importantes conquis-tas como o sancionamento do projeto de lei 36/2006, que tra-ta da inviolabilidade dos escritó-rios de advocacia; e a decisão do Supremo Tribunal Federal ao edi-

tar uma Súmu-la Vinculante disciplinando o uso de alge-mas. “É uma decisão histó-rica para a ci-dadania e que honra o Esta-do Democrá-tico de Direito no Brasil”, en-fatizou.

Direito da amante em debate no último dia do ciclo de palestras

O último dia do IV ciclo de palestras da Escola Su-perior de Advocacia da OAB-ES (ESA) foi aberto pelo mestre em Direito Civil Comparado e coordenador de pós-graduação da Escola Paulista de Direito, Flávio Tar-tucce, que falou sobre “Função social dos contratos e boa-fé objetiva”.

Em seguida, o juiz do trabalho do Espírito Santo, Marcelo Mancilha, fez uma análise sobre a relevância da Justiça do Trabalho na contemporaneidade. “Será que o nosso país está pronto para desregulamentar a relação entre empregado e empregador? Nossa luta não é pela manutenção da Justiça do Trabalho ou do Direito do Trabalho, mas pela tentativa de um equilí-brio nessa relação”, observou

A terceira temática discutiu “Cumprimento de Sen-tença”, e foi abordada pelo doutor em Direito Proces-sual Civil e professor da Universidade Paulista (Unip), Daniel Assumpção. O tema em debate foi comemo-rado pela estudante do 6º período de Direito, Camila Campos Araújo, que prestigiou o evento. “Eu gostei muito da explanação dele, inclusive este é o assunto que eu estou estudando em Processo Civil, e o que ouvi aqui me acrescentou bastante”, explicou.

O juiz de Direito da Bahia, Pablo Stolze, fechou as atividades do ciclo com a temática “Direitos da (o) amante”. O assunto, que de acordo com Stolze come-çou a ser discutido recentemente, atrai opiniões bem diversificadas, gerando muita polêmica. “É importan-te destacar que esse tema deve ser analisado unica-mente pelo prisma jurídico”, destacou.

Atento aos ensinamentos dos palestrantes, o ad-vogado Elves Siqueira de Almeida, que participou de todas as palestras realizada pela ESA, avaliou o even-to de forma positiva e que possibilita o aprimoramen-to e atualização dos conhecimentos.

AlimentosOs alimentos arrecadados na IV Semana de Pa-

lestras Beneficentes serão doados à Casa Sagrada Fa-mília, Associação Feminina de Combate ao Câncer (Afecc), Obra Social Cristo Rei e Pastoral da Criança. certo. Entre os mantimentos angariados estão açúcar, leite em pó, achocolatado, café, arroz e biscoito, que foram entregues durante as inscrições para o evento. Cada participante dou 6 quilos de alimento.

Prerrogativas do Advogado em destaque

s e m a n a d o a d v o g a d o


s u b s e ç õ e s

Cachoeirenses comemoram Dia do Advogado

Em comemoração ao Dia do Advo-gado, a Subseção de Cachoeiro de Ita-pemirim realizou uma série de atividades que incluíram palestras, missa, caminha-da, churrasco e futebol.

A solenidade de abertura foi realiza-da no dia 4 de agosto, com palestra do presidente da OAB-ES, Antonio Augus-to Genelhu Junior, que falou sobre “Ad-vocacia - função essencial à Justiça”. O presidente da Comissão de Prerrogati-vas da Seccional, Homero Junger Ma-fra, também participou como palestran-te e abordou as “Alterações do Código de Processo Penal”.

As festividades de confraternização foram encerradas com um futebol e um churrasco, no dia 11 de agosto. Durante os eventos, foram arrecadadas latas de leite em pó que serão doadas a institui-ções sociais.

Subseção de Alegre realiza jantar

No dia 9 de agosto a 7ª Subseção re-alizou uma festa para celebrar o Dia do Advogado. Na programação, futebol, churrasco e música ao vivo. As ativida-des foram feitas no Centro de Eventos Vinhas, em Alegre.

FórumA 7ª Subseção, em parceria com a Fa-

culdade de Filosofia de Alegre (Fafia), já está programando os temas para o Fórum em História 2009. A sugestão para o título central é “História e Advocatura no sécu-lo XXI: por um Brasil na luta contra a vio-lência Direito e Educação”.

Este ano, o evento enfatizou as discus-sões sobre a campanha “Brasil contra a violência”, do Conselho Federal da OAB. O presidente da Subseção, Celso Pianta-vinha, foi um dos palestrantes do evento. Após a realização do fórum foi encami-nhado um portifólio com todas as temá-ticas e ações do evento ao Conselho Fe-deral da OAB e à Seccional. Em resposta ao documento, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, agradeceu pelo com-prometimento da Subseção e parabeni-zou a iniciativa.

Linhares promove Semana do Advogado

A 3ª Subseção realizou, do dia 11 a 16 de agosto, uma série de atividades para comemorar o Dia do Advogado. Entre os eventos realizados, destaque para o lan-çamento do Informativo da OAB Linhares; palestra com o presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Homero Junger Mafra; e o baile de gala.

salaOs advogados linharenses ganharam

um novo espaço para auxiliá-los no de-senvolvimento do seu trabalho. Foi inau-gurada no dia 11 de julho, a Sala dos Ad-vogados da Comarca de Rio Bananal, lo-calizada no Fórum desembargador Harl-ley Pinheiro Monteiro.

O evento contou com a participação do presidente da OAB-ES, Antonio Au-gusto Genelhu Junior; do presidente da Subseção de Linhares, Antonio da Silva Pereira; do juiz do fórum, Carlos Henrique Rios do Amaral Filho; e demais advoga-dos e autoridades do município.

Confraternização em homenagem ao advogado em Nova Venécia

Os advogados da Subseção de Nova Venécia e demais Comarcas pertencentes participaram de um jantar em homenagem ao dia do profissional. O evento, que con-tou com a presença do presidente da Sub-seção Celso Cimadon e demais membros da diretoria, foi realizado no restaurante Re-canto Familiar, com música ao vivo.

Palestras beneficentes em Colatina

A Subseção de Colatina, em parce-ria com a Escola Superior de Advocacia da OAB-ES (ESA), realizará, no dia 26 de setembro, uma noite de palestras bene-ficentes. O evento faz parte do projeto ESA nas Subseções. Os temas abordados serão “A relativização da coisa julgada”, que será explanada pelo mestre em Direi-to, Rodrigo Klippel; e “O novo Processo Civil brasileiro”, com o doutor em Direi-to, Marcelo Abelha Rodrigues.

No evento, também haverá lançamento de livros dos respectivos palestrantes. As inscrições para o evento devem ser feitas na sede da Subseção mediante a doação de um brinquedo, que será doado a insti-tuições sociais. Informações: 3722-1595

coquetelA Subseção de Colatina homenageou

os advogados com um coquetel no dia 8 de agosto. O evento contou com a pre-sença do presidente da OAB-ES, Antonio Augusto Genelhu Junior; da presidente da Subseção Gleide Maria de Melo Cris-to, e demais integrantes do Conselho e da Diretoria da Subseção. A festa foi re-alizada na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), com música ao vivo.

Entrega de carteiras na 8ª Subseção

A Subseção de Vila Velha realizou, no dia 14 de agosto, no auditório da entida-de, a solenidade de entrega de carteiras aos novos profissionais. A cerimônia con-tou com a presença do presidente Mar-cus Filipe Botelho e demais membros do conselho e da diretoria da entidade.

Guarapari inaugura Sala dos Advogados

No dia 22 de agosto, a Subseção de Guarapari comemorou mais uma conquis-ta para os advogados da região e das Co-marcas de Anchieta e Alfredo Chaves. Foi inaugurada a Sala dos Advogados na Vara do Trabalho, localizada no bairro Muquiça-ba. A solenidade contou com a presença do presidente Gilberto Simões Passos, demais integrantes da diretoria e advogados.

Semana JurídicaO dia do advogado em Guarapari foi

comemorado com uma Semana Jurídica, organizada pela 4ª Subseção. O evento, realizado do dia 12 a 15 de agosto, contou com três dias de palestras e com um jantar dançante. O evento de encerramento foi prestigiado pelo presidente da OAB-ES, Antonio Augusto Genelhu Junior.


p i t o r e s c o j u d i c i á r i o

Certa noite, após a estiagem da chu-va, um advogado militante naquela Co-marca, ao passar por uma rua não pa-vimentada, deparou-se com um conhe-cido seu que estava parado ao lado de uma poça de lama segurando uma bi-cicleta. Perguntou se ele estava atola-do e se precisava de ajuda. Diante de tão solícita manifestação de ajuda, res-pondeu:

Doutor, não estou atolado na lama, mas estou precisando de seus serviços como advogado, pois estou preso aqui por ordem verbal do Dr. Promotor de Jus-tiça que decretou a minha prisão porque quando eu passei nessa poça de lama, o Promotor estava passando do lado dela e a bicicleta jogou um pouco de lama na

calça dele, que imediatamente disse que

eu estava preso.

Como a rua estava deserta e não ti-

nha nenhuma testemunha, então eu per-

guntei como ele ia me levar preso com

a minha bicicleta. Então com o bico do guarda-chuva riscou no chão uma roda que o senhor pode ver, dizendo: está decretada a prisão. E mandou que eu entrasse nessa rodinha riscada aí no chão e nela teria que ficar até a segun-da ordem.

Bem, nesse caso – disse o advogado – para libertá-lo dessa prisão terei que impetrar um Habeas Corpus mediante pagamento de honorários.

Sim doutor! Quanto vão custar esses honorários?

Geralmente eu cobro, no barato, R$ 1.000,00 com pagamento à vista.

Poxa doutor, tá muito caro e eu só te-nho R$ 200,00.

Bem, se o pagamento for em dinhei-

ro e efetuado agora, e considerando

que nós somos conhecidos, eu aceito

os R$ 200,00.

Doutor e é garantido que eu saio logo

desta prisão?

Garanto que sairá imediatamente, tão

logo pague os honorários.

O cidadão efetuou o pagamento e

indagou: doutor e agora?

Bem, agora você feche bem os olhos,

recomendou o advogado, e com a sola

de seu sapato o advogado desmanchou

o círculo que estava riscado no chão, e fa-

lou: pode abrir os olhos e ir em paz para

sua casa, pois foi concedido o habeas cor-

pus e você está libertado com uma van-

tagem, não terá nenhum processo.

nota do autor

Seu Clidinho, ao tomar conhecimen-

to do caso, comentou: ora se prisão e

a cadeia é virtual, o habeas corpus es-

pertamente impetrado com a sola do

sapato está perfeitamente ajustado à

espécie.

Nacyr Amm

OAB/ES 720

Prisão e Habeas Corpus virtual

Livro sobre Execução CivilO professor e advogado Daniel Roberto Hertel lançou, no dia 20

de agosto, o livro “Execução Civil”. Na obra, o autor examina a tute-la executiva, desenvolvendo com clareza e objetividade os aspectos substanciais e procedimentais do instrumento destinado à sua obten-ção, analisando os principais problemas e as questões mais comple-xas da via executiva.

O livro é uma publicação da Editora Lúmen Júris e está sendo ven-dida em todas as livrarias de Vitória. O prefácio da obra foi feito pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor José Roberto dos Santos Bedaque

OAB-ES é homenageada pela ValeO presidente da OAB-ES, Antonio Augusto Genelhu Junior; os

conselheiros federais, Djalma Frasson e Antonio Basílio; o conselhei-

ro seccional, Elivan Junqueira Modenese; e o diretor da Comissão de

Direito Desportivo da OAB-ES, José Geraldo de Souza participaram

de um almoço na Vale, em comemoração à Semana do Advogado.

Os advogados foram recebidos pela gerente jurídica da insti-

tuição, Daniella Fontes e pelo advogado Marcos Magirius; e visi-

taram as instalações da empresa. Na ocasião, os profissionais tam-

bém ouviram um pouco da história da Vale que hoje tem atuação

global. No final da visita, o presidente Genelhu ressaltou a impor-

tância de se criar um elo entre grandes empresas como a Vale e a

Ordem dos Advogados do Brasil.


caaesc a a e s

É melhor prevenir que remediar, diz a sabedoria popular. Por isto, dando con-tinuidade à política de benefícios aos seus associados, a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES) está finalizando as negociações para oferecer um seguro complementar aos seus associados, por preço diferencia-do, bem abaixo do mercado, com um valor básico de R$ 100 mil reais. A pro-posta, feita pela Seguradora METLIFE, com quem foi contratado o novo seguro em favor dos advogados em geral, tem como base um capital segurado de R$ 100.000,00, que poderá ser aumentado proporcionalmente.

A Diretoria da Caixa já aprovou a ins-tituição do novo seguro e os valores dos prêmios que serão cobrados dos advo-gados é que estão sendo acertados, bus-cando o melhor custo-benefício para os associados.

Hoje, a Caixa já oferece um seguro aos advogados e estagiários em dia com as contribuições e arca com os custos totais decorrentes. Somos um dos poucos Es-tados a contar com este benefício - em

outras unidades federativas, em caso de falecimento, é pago um montante dire-tamente pela respectiva Caixa, a título de auxílio, muito inferior à do seguro da CAAES. A indenização básica no Espírito Santo é de R$ 6.250,00 em caso de morte natural e R$ 10.500,00 por morte aciden-tal, após o reajuste de março/2008.

Lembramos ainda que os advogados remidos, ou seja, que estão isentos de contribuir para a OAB, também foram incluídos pela CAAES entre os benefici-ários, nos termos da condição contratual aceita pela seguradora, reconhecendo a importância de sua participação nos qua-dros de nossa entidade.

O que se busca, agora, é oferecer uma nova opção ao advogado que queira con-tratar um seguro de maior valor. Neste caso, ele o poderá fazer, investindo men-salmente uma pequena quantia. O novo seguro está sendo formatado para abran-ger também a hipótese de invalidez per-manente ou diárias por perda de renda.

O seguro é apenas um dos benefícios que a Caixa oferece ao advogado, tendo como condição estar em dia com a anui-

dade da OAB, e é totalmente pago pela Caixa, não representando nenhum ônus para os advogados. A Caixa disponibili-za, ainda, descontos expressivos aos ad-vogados na compra de livros, óculos e remédios, através da livraria, farmácia e ótica que mantém.

Outra vantagem é a assistência mé-dica, com o oferecimento de planos de saúde específicos, com valor diferencia-do, através da Unimed. Ainda na área de saúde, possui consultórios odontoló-gicos, também com preços tabelados, e mantém convênios com clínicas e médi-cos de diversas especialidades, a preços subsidiados.

Os advogados e estagiários, de um modo geral, podem também se associar à OABPrev, um plano de previdência pri-vada voltado exclusivamente para os ad-vogados e que conta com a parceria de Seccionais de vários Estados brasileiros. Com um bom planejamento e uma peque-na contribuição o advogado pode garan-tir uma aposentadoria tranqüila, aderindo ao plano. O seguro adicional deve estar disponível dentro de 30 a 40 dias.

Caixa oferece seguro de vida para os advogados

Sorteio de brindesNo dia 20 de agosto foram sorteados brindes

aos colegas que adquiriram produtos na Farmá-

cia, Livraria e Ótica do Advogado. Com a pre-

sença de vários concorrentes e da administração

das Lojas, o prêmio do televisor de 20 polega-

das saiu para o Dr. José Luís Azevedo Neto, e

mais 8 prêmios para diversos colegas que têm

prestigiado as Lojas.

Além disto, a CAAES, em todo evento que

ela e a OAB/ES patrocinam, tem sorteado tam-

bém créditos das Lojas para os participantes,

como ocorreu no Encontro de Jovens Advoga-

dos da Subseção de Colatina, no dia 20 e 21 de

junho, e na Corrida dos Advogados, do dia 03

de agosto.

É mais uma forma de estimular a participação

dos advogados nesses eventos, contribuindo para

o fortalecimento de nossas entidades nos aspec-

tos institucional, cultural e de integração.

O site da Caixa de Assistência

dos Advogados do Espírito Santo

(CAAES) na internet – www.caaes.

com.br – será reformulado, moder-

nizado, ganhará um novo visual e irá

oferecer maior facilidade de nave-

gação aos seus usuários, além de

adotar um sistema de permanente

atualização, inclusive das informa-

ções relacionadas às ações da en-

tidade e aos benefícios que ofere-

ce aos seus associados.

A mudança no site foi aprova-

da pela Diretoria após a apreciação

das propostas de três empresas es-

pecializadas no oferecimento des-

te tipo de serviço. A escolhida foi

a Cyber Two - www.cyber2.com.br

– que tem entre seus clientes em-

presas como o Extrabom, Dacasa,

Acimaq, Bressan e Gráfica Espírito

Santo. Na escolha, a Diretoria levou

em consideração a experiência da

empresa na prestação de serviços

para a internet e sua especialização

em mídia digital.

Uma dos novos aspectos do site

será a exposição de fotos do Espí-

rito Santo, na página de abertura,

cujo objetivo é divulgar o Estado e

suas belezas naturais. O trabalho de

reformulação do site já foi iniciado

e deve estar pronto e no ar dentro

de 60 dias.

Site da Caixa será reformulado


DISCRIMINAÇÃO EM 31/12/2007 EM 31/03/20081-RECEITAS1.1-RECEITAS ORDINÁRIAS1.1.1-Contribuições Ordinárias 4.161.894,61 1.800.706,49 1.1.2-Juros e Multas s/Anuidades 181.634,59 25.512,82 1.1.3-Multas 160.661,59 -

4.504.190,79 1.826.219,31 1.2-RECEITA PATRIMONIAL1.2.1-Aplicações Financeiras 211.863,20 45.060,96

1.3-ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA1.3.1-Inscrições 55.920,01 88.520,00 1.3.2-Locação Auditório 20.800,00 76.720,01 5.439,32 93.959,32

1.4 - RECEITAS S/SERVIÇOS DIVERSOS1.4.1-Serviços Prestados 413.860,88 75.421,06 1.4.2-Multas de Eleições - 4.541,20 79.962,26 TOTAL DAS RECEITAS 5.206.634,88 2.045.201,85

2-DESPESAS2.2-DESPESAS ORDINÁRIAS2.2.1-Serviços, encargos e materiais Seccional 1.216.105,19 328.569,81 2.2.2-Serviços, encargos e materiais Subseções 373.777,76 45.106,50 2.2.3-Gastos com pessoal Seccional 1.361.482,04 382.079,88 2.2.4-Gastos com pessoal Subseções 384.007,76 102.025,12 2.2.5-Financeiras 83.099,19 24.137,12 2.2.6-Tributárias 403,92 137,61 2.2.7-Associações de Classe 25.603,75 4.800,00 2.2.8-Depreciações 266.708,31 - TOTAL DAS DESPESAS 3.711.187,92 886.856,04 RESULTADO OPERACIONAL 1.495.446,96 1.158.345,81

1.5 - RECEITAS NÃO OPERACIONAIS1.5.1 - Doações e Auxílios Financeiros 689.332,92 9.150,00

689.332,92 9.150,00

RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA 689.332,92 9.150,00

SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO 2.184.779,88 1.167.495,81

REPASSE ESTATUTÁRIO 1.968.342,54 639.176,76 RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIODÉFICIT DO EXERCÍCIO APÓS REPASSERESULTADO DO EXERCÍCIO APÓS REPASSE 216.437,34 528.319,05

Vitória - ES, 31 de março de 2008

DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORPRESIDENTE

DRª. MARCIA MARIA DE ARAUJO ABREUTESOUREIRA

JORGE MESQUITA RIBEIROCONTADOR CRC - ES 8708/O3

p r e s t a n d o c o n t a s

Seccional divulga novo balanceteNesta edição, o Ordem Jurídica divulga o balancete financeiro da OAB-ES, referente ao mês de março de 2008. Veja os números.

DISCRIMINAÇÃO EM 31/12/2007 EM 31/03/2008

ATIVOCIRCULANTE 9.662.141,34 14.211.220,00 DISPONÍVEL 1.497.871,45 2.350.967,32 Caixa 3.002,87 2.157,62 Valores com Subseções 295,71 295,71 Bancos Conta Movimento 100.561,34 59.910,79 Bancos Conta Aplicação 1.394.011,53 2.288.603,20

REALIZÁVEL 8.164.269,89 11.860.252,68 Anuidades a Receber 2008 - 3.847.319,60 Anuidades a Receber 2001 a 2007 6.132.253,02 5.910.651,19 Renegociações a Receber 807.521,38 883.783,47 Adiantamentos para Subseções 41.568,42 38.533,78 Adiantamentos a Empregados - - Adiantamentos de Fornecedores - - Creditos a Recuperar 4.410,84 1.448,41 Debitos a Identificar 5.591,45 5.591,45 Adiantamentos de Repasses Estatutários 1.172.924,78 1.172.924,78

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 2.267.667,64 2.235.985,26 Anuidades a Receber - Dívida Ativa 2.186.421,50 2.156.247,27 Cheques em Cobrança 81.246,14 79.737,99

PERMANENTE 2.552.907,08 2.606.917,16 IMOBILIZADO 2.552.907,08 2.606.917,16 Imóveis 2.297.904,53 2.301.154,53 Terrenos 740,00 740,00 Outras Imobilizações 1.685.356,50 1.721.557,69 Obras em Andamento - 14.558,89 (-) Depreciações Acumuladas (1.431.093,95) (1.431.093,95)

TOTAL DO ATIVO 14.482.716,06 19.054.122,42

BALANÇOPATRIMONIALCOMPARADOLEVANTADOEM31/03/2008

DISCRIMINAÇÃO EM 31/12/2007 EM 31/03/2008

PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE 435.305,97 806.587,65OBRIGAÇÕES A PAGAR 123.382,46 151.204,65IRRF/CSLL/PIS/COFINS/ISS a recolher 43,80 43,80 Honorários de Sucumbência 935,20 615,92 Créditos a Identificar - Tesouraria 1.007,46 1.007,46 Créditos Anuidades a Restituir 5.526,02 6.172,02 Créditos a Identificar 115.869,98 143.365,45

OBRIGAÇÕES ESTATUTÁRIAS 311.923,51 655.383,00 Conselho Federal 79.594,15 182.621,94 Caixa de Assistência dos Advogados 154.522,58 321.490,06 Fundo Cultural 77.806,78 114.746,61 Fida - 36.524,39

RECEITAS A REALIZAR 9.126.195,90 12.798.001,53 Receitas de Anuidades - 2008 - 3.847.319,60 Receitas de Anuidades - 2001 a 2007 6.132.253,02 5.910.651,19 Receitas de Renegociações 807.521,38 883.783,47 Receitas de Dívida Ativa 2.186.421,50 2.156.247,27

PATRIMÔNIO SOCIAL 4.921.214,19 5.449.533,24 Conta Patrimonial 4.419.092,07 4.419.092,07 Superávit de Exercícios Anteriores 285.684,78 502.122,12 Resultado do Exercício 216.437,34 528.319,05

TOTAL DO PASSIVO + PL 14.482.716,06 19.054.122,42




JORGE MESQUITA RIBEIROCONTADOR CRC - ES 8708/03

DEMONSTRAÇÃODERESULTADOAPURADOEMEM31/03/2008 REPASSE

DISCRIMINAÇÃO EM 2007 EM 2008

RECEITAS ORDINARIAS 4.504.190,79 1.826.219,31

1-REPASSES ESTATUTÁRIOS

Conselho Federal da OAB

10% Receitas Ordinárias 675.628,62 182.621,93

2-PRÊMIOS ESTUDOS JURÍDICOS

03% Receitas Ordinárias 225.209,54 54.786,58

3-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS

20% Receitas Ordinarias 365.243,86

1.067.504,38

4-FIDA

02% Receitas Ordinárias

36.524,39

4-TOTAL DA DISTRIBUIÇÃO 1.968.342,54 639.176,76

5-RESULTADO APÓS A DISTRIBUIÇÃO LEGAL 216.437,34 528.319,05




JORGE MESQUITA RIBEIROCONTADOR CRC - ES 8708/O3

A OAB-ES solicita aos profissionais que possuem registro na entidade, que atualizem os dados cadastrais. Lembra ainda que, no caso de não exercício da profissão, é preciso cancelar o registro, só assim o profissional ficará desencubido de pagamento

da anuidade. Caso não haja pedido de cancelamento continuarão sendo cobradas, regularmente, as anuidades, e os acréscimos relativos à inadimplên-cia, já que o nome do advogado constará nos registros da Seccional como ativo. PROCURE A SECCIONAL E ATUALIZE SEUS DADOS. LIGUE 3232-5600.

ADVOGADO:


Ordem Juridica 150 - Ago 2008

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