ORDEM DE SERVIÇO · ORDEM DE SERVIÇO Nº 004-GDF DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 1) DETERMINAR que,...
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DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SEÇÃO JUDICIÁRIA - SEDE ORDEM DE SERVIÇO O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a inexistência nas unidades responsáveis pela distribuição de condições materiais que permitam a aplicação imediata das disposições acerca da verificação de prevenção constantes do art. 10 da Resolução 441 do Conselho da Justiça Federal; CONSIDERANDO o entendimento da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2a Região sobre as questões relativas a tais procedimentos, constante da Ata de Reunião realizada em 22/09/2005, encaminhada a esta Seccional em 19/10/2005 através do Ofício 968/2005 daquele órgão: RESOLVE: ORDEM DE SERVIÇO Nº 004-GDF DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 1) DETERMINAR que, para a geração do Termo de Prevenção, a Subsecretaria de Informática (SIN) providencie as alterações necessárias para que, quando da verificação de prevenção, o sistema informatizado realize os seguintes procedimentos: 1.1- considerar todos os processos em tramitação nos quais haja identidade de partes (autor e réu) e de pelo menos um objeto em relação ao processo em distribuição; 1.2- considerar todos os processos em tramitação na localidade, tanto em Juizados Especiais Federais quanto em Varas Federais; 1.3- considerar todos os processos em tramitação nos quais haja identidade de CPF ou CNPJ em relação ao processo em distribuição, ou nos quais, havendo identidade pelo nome “fonetizado” de alguma das partes, não haja CPF ou CNPJ cadastrado na base de dados; 1.4-considerar todos os autores de todos os processos, mesmo que já tenha sido apontada prevenção a partir de outro autor do mesmo processo; 1.5- emitir o Termo de Prevenção (modelo em anexo) fazendo constar o processo verificado como o de conexão ou litispendência mais provável, bem como os demais processos apontados em trâmite no mesmo Juízo, com todos os autores para os quais a conexão/litispendência foi apontada; 1.6- registrar no Termo de Informação de Prevenção (modelo em anexo), independentemente de limitação, todos os processos apontados, à exceção do mais provável e dos demais em trâmite no mesmo Juízo deste; 1.7- o Termo de Informação de Prevenção deverá listar separadamente e nesta ordem: 1.7.1- os demais processos da mesma localidade nos quais haja identidade de CPF ou CNPJ em relação ao processo em distribuição; 1.7.2- os processos da mesma localidade nos quais haja identidade de nome “fonetizado”, inclusive aqueles para os quais não constar na base de dados o CPF ou CNPJ da parte cujo nome foi apontado; 1.7.3- os processos de outras localidades nos quais haja identidade de CPF ou CNPJ em relação ao processo em distribuição; Publicação semanal - Ano XV- Período: 03.01 a 09.01.2007 Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones Juiz Federal – Diretor do Foro Patrícia Reis Longhi Diretora Geral Diagramação e impressão: Subsecretaria de Informação e Documentação - SID/CIPE/SEITD Publicado na Intranet em 09.01.07 Periodicidade: SEMANAL / Tiragem: 08 exemplares Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro Av. Rio Branco, 243 - Centro / RJ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
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SEÇÃO JUDICIÁRIA - SEDE
ORDEM DE SERVIÇO
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a inexistência nas unidades responsáveis pela distribuição de condições materiais que permitam a aplicação imediata das disposições acerca da verificação de prevenção constantes do art. 10 da Resolução 441 do Conselho da Justiça Federal; CONSIDERANDO o entendimento da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2a Região sobre as questões relativas a tais procedimentos, constante da Ata de Reunião realizada em 22/09/2005, encaminhada a esta Seccional em 19/10/2005 através do Ofício 968/2005 daquele órgão: RESOLVE: ORDEM DE SERVIÇO Nº 004-GDF DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 1) DETERMINAR que, para a geração do Termo de Prevenção, a Subsecretaria de Informática (SIN) providencie as alterações necessárias para que, quando da verificação de prevenção, o sistema informatizado realize os seguintes procedimentos: 1.1- considerar todos os processos em tramitação nos quais haja identidade de partes (autor e réu) e de pelo menos um objeto em relação ao processo em distribuição; 1.2- considerar todos os processos em tramitação na localidade, tanto em Juizados Especiais Federais quanto em Varas Federais; 1.3- considerar todos os processos em tramitação nos quais haja identidade de CPF ou CNPJ em relação ao processo em distribuição, ou nos quais, havendo identidade pelo nome “fonetizado” de alguma das partes, não haja CPF ou CNPJ cadastrado na base de dados; 1.4-considerar todos os autores de todos os processos, mesmo que já tenha sido apontada prevenção a partir de outro autor do mesmo processo; 1.5- emitir o Termo de Prevenção (modelo em anexo) fazendo constar o processo verificado como o de conexão ou litispendência mais provável, bem como os demais processos apontados em trâmite no mesmo Juízo, com todos os autores para os quais a conexão/litispendência foi apontada; 1.6- registrar no Termo de Informação de Prevenção (modelo em anexo), independentemente de limitação, todos os processos apontados, à exceção do mais provável e dos demais em trâmite no mesmo Juízo deste; 1.7- o Termo de Informação de Prevenção deverá listar separadamente e nesta ordem: 1.7.1- os demais processos da mesma localidade nos quais haja identidade de CPF ou CNPJ em relação ao processo em distribuição; 1.7.2- os processos da mesma localidade nos quais haja identidade de nome “fonetizado”, inclusive aqueles para os quais não constar na base de dados o CPF ou CNPJ da parte cujo nome foi apontado; 1.7.3- os processos de outras localidades nos quais haja identidade de CPF ou CNPJ em relação ao processo em distribuição;
Publicação semanal - Ano XV- Período: 03.01 a 09.01.2007
Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones Juiz Federal – Diretor do Foro
Patrícia Reis Longhi Diretora Geral
Diagramação e impressão: Subsecretaria de Informação e Documentação -
SID/CIPE/SEITD
Publicado na Intranet em 09.01.07Periodicidade: SEMANAL / Tiragem: 08 exemplares
Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de JaneiroAv. Rio Branco, 243 - Centro / RJ
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
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1.7.4- os processos de outras localidades nos quais haja identidade de nome “fonetizado”, inclusive aqueles para os quais não constar na base de dados o CPF ou CNPJ da parte cujo nome foi apontado; 2) DISPENSAR as unidades de Distribuição, responsáveis pelo cumprimento de despachos judiciais relativos à verificação de prevenção nos processos constantes do Termo de Informação de Prevenção, de realizar tal procedimento. As ações porventura encaminhadas para esse fim deverão ser devolvidas ao Juízo processante com informação acerca das disposições da presente Ordem de Serviço; 3) DETERMINAR às unidades responsáveis pela distribuição que mantenham à disposição dos interessados para consulta as Atas de Distribuição dos últimos 180 (cento e oitenta) dias, prazo após o qual poderão as mesmas ser remetidas ao arquivo; 4) VEDAR, às unidades responsáveis pela distribuição, a remessa das Atas de Distribuição para publicação na Imprensa Oficial.
CUMPRA-SE. CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO ANEXO TERMO DE PREVENÇÃO Senhor Juiz Federal da 99 a Vara/Juizado Especial Federal de (localidade) Encaminho a Vossa Excelência os autos do processo (número), que apresentou possível prevenção automática em (data) em relação a feito distribuído anteriormente e em tramitação neste juízo, abaixo relacionado. Solicito a V. Exa. a posterior devolução do feito com a manifestação acerca da existência ou não da prevenção apontada para as providências cabíveis por parte desta unidade de Distribuição. (localidade), (data por extenso) Supervisor/Chefe da unidade de Distribuição Processo original: (número) Objeto(s) da petição: 9999 – XXXXX 9999 - XXXXX Assunto(s): 99.99.99.99 – XXXXXXXXXXXXXX 99.99.99.99 - XXXXXXXXXXXXXX CPF: 99999999999 AUTOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CNPJ: RÉU: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Processo Prevento (número) Objeto(s) da petição: 9999 – XXXXX 9999 - XXXXX Assunto(s): 99.99.99.99 – XXXXXXXXXXXXXX 99.99.99.99 - XXXXXXXXXXXXXX CPF: 99999999999 AUTOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CNPJ: RÉU: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
TERMO DE INFORMAÇÃO DE PREVENÇÃO Ref: Processo (número) – 99a Vara/Juizado Especial Federal de (localidade) Exmo. Sr. Juiz, O sistema informatizado de processamento de dados desta Seção Judiciária, ao proceder à distribuição do processo em referência, detectou a possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada em relação a outros processos, além do apontado no Termo de Prevenção, adiante listados a título de informação. (localidade), (data por extenso) Supervisor/Chefe da unidade de Distribuição Processo original: (número) Objeto(s) da petição: 9999 – XXXXX 9999 - XXXXX Assunto(s): 99.99.99.99 – XXXXXXXXXXXXXX 99.99.99.99 - XXXXXXXXXXXXXX CPF: 99999999999 AUTOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CNPJ: RÉU: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Processos da mesma localidade com identidade de CPF/CNPJ Processo Prevento (número) Objeto(s) da petição: 9999 – XXXXX 9999 - XXXXX Assunto(s): 99.99.99.99 – XXXXXXXXXXXXXX 99.99.99.99 - XXXXXXXXXXXXXX CPF: 99999999999 AUTOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CNPJ: RÉU: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (podem haver vários processos) Processos da mesma localidade com identidade de nome fonetizado Processo Prevento (número) Objeto(s) da petição: 9999 – XXXXX 9999 - XXXXX Assunto(s): 99.99.99.99 – XXXXXXXXXXXXXX 99.99.99.99 - XXXXXXXXXXXXXX CPF: 99999999999 AUTOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CNPJ: RÉU: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (podem haver vários processos) Processos de outras localidades com identidade de CPF/CNPJ Processo Prevento (número) Objeto(s) da petição: 9999 – XXXXX 9999 - XXXXX Assunto(s): 99.99.99.99 – XXXXXXXXXXXXXX 99.99.99.99 - XXXXXXXXXXXXXX CPF: 99999999999 AUTOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CNPJ: RÉU: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (podem haver vários processos) Processos de outras localidades com identidade de nome fonetizado Processo Prevento (número) Objeto(s) da petição: 9999 – XXXXX 9999 - XXXXX
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Assunto(s): 99.99.99.99 – XXXXXXXXXXXXXX 99.99.99.99 - XXXXXXXXXXXXXX CPF: 99999999999 AUTOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CNPJ: RÉU: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
PORTARIAS - DIRFO
O J U I Z F E D E R A L - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 9.421/96, com redação dada pela Lei nº 10.475/02, e o que consta na Resolução n.º 312, de 29 de abril de 2003, alterada pela Resolução n.º 335, de 7 de outubro de 2003, ambas do Conselho da Justiça Federal, R E S O L V E : PORTARIA Nº 0992 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do art. 21, da Resolução n.º 312/CJF, alterada pela Resolução n.º 335/CJF, aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro que foram aprovados no Estágio Probatório no mês de NOVEMBRO/2006, na forma estabelecida no anexo desta Portaria. ANEXO CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA: JUDICIÁRIA
DE PARA CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO
PROGRESSÃO FUNCIONAL
A 1 A 4
MATRÍCULA NOME
A PARTIR
DE
13302 LUÍS MARCELO DE TADEU CORRÊA 19 -11-2006
13304 AUGUSTO FREDERICO HOLTHAUSEN JUNG
30- 11-2006
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/ ENGENHARIA CIVIL ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO
DE PARA CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO
PROGRESSÃO FUNCIONAL
A 1 A 4
MATRÍCULA NOME
A PARTIR
DE
13303 MARCELO HENRIQUE RUAS GONZALEZ PUGA
19 -11-2006
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO
O J U I Z F E D E R A L – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L VE:
PORTARIA Nº 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2007 RETIFICAR na Portaria nº 1018/2006-DIRFO, a designação da servidora REGINA CELY MARTINS CORREIA FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.655, para exercer a função comissionada de Supervisor (FC 05) da 38ª Vara Federal, a partir de 09.01.2007, fazendo constar “de Processamentos Diversos” no lugar de “de Execuções Fiscais”. PORTARIA Nº 03 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 DESIGNAR a servidora MÔNICA VALÉRIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Técnico Judiciário/Portaria, Área de Serviços Gerais, NI-C-15, matrícula nº 10.602, para substituir a Diretora da Subsecretaria de Recursos Humanos (CJ 02), REGINA HELENA MOREIRA FARIA, no período de 08.01.2007 a 26.01.2007 e no período de 29.01.2007 a 31.01.2007, em virtude de férias regulamentares da titular e compensação de dias trabalhados no recesso judiciário, respectivamente.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO O J U I Z F E D E R A L – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L VE: PORTARIA Nº 04 DE 08 DE JANEIRO DE 2007 REMOVER a servidora CELINA ALVES BRUM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 12.033, da Subsecretaria de Recursos Humanos para a Coordenadoria de Gestão Organizacional - SG, a partir de 08.01.2007. PORTARIA Nº 05 DE 08 DE JANEIRO DE 2007 REMOVER o servidor SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.405, da Subsecretaria de Recursos Humanos para a Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias, a partir de 08.01.2007. PORTARIA Nº 06 DE 08 DE JANEIRO DE 2007 REMOVER o servidor SERGIO NICOLAEVSKI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-14, matrícula nº 11.668, da Subsecretaria de Informática para a Subsecretaria de Informação e Documentação, a partir de 08.01.2007. PORTARIA Nº 12 DE 08 DE JANEIRO DE 2007 LOTAR a servidora FRANCINE RIBEIRO MOREIRA NEVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.954, na 2ª Vara Federal de Campos, a partir de 08.01.2007.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO
EM EXERCÍCIO
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PORTARIAS GDF
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 90/2006, subscrito pelos Juízes Federais Titulares da 7ª Vara de Execução Fiscal e 2º Vara Federal Cível. RESOLVE: PORTARIA Nº 061-GDF DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 ALTERAR a Escala de Plantão das Varas Federais para o ano 2007, estabelecida pela Portaria nº 044-GDF de 01/08/2006, na forma abaixo: JANEIRO 08/01 A 15/01 - 2ª VARA MARÇO 26/03 A 02/04 - 7ª VARA EXECUÇÃO FISCAL
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: PORTARIA Nº 062-GDF DE 29 DE SETEMBRO DE 2006 ALTERAR o Grupo de Trabalho relativo à evolução do sistema APOLO (constituído pela Portaria nº 006-GDF de 07/01/2005 e alterado pela Portaria nº 016-GDF de 17/03/2006) formado por Magistrados e servidores representativos da respectiva especialidade, ficando o mesmo com a seguinte composição, sob a presidência do primeiro: a) MM. Juiz Federal Alexandre Libonati de Abreu - Criminal b) MM. Juíza Federal Paula Patrícia Provedel – JEF Eletrônico c) MM. Juiz Federal Mauro Luis Rocha Lopes - Cível d) MM. Juiz Federal Edward Carlyle – Execução Fiscal e) MM. Juiz Federal Alfredo Jara Moura – JEF f) Orlando José Cirne Júnior – SIN/CSIS Paulo Ricardo Coimbra de Menezes – SIN/CSIS PORTARIA Nº 077-GDF DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006 ESTABELECER a composição do Conselho Editorial da Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro: ·Alfredo Jara Moura ·Andrei Koerner ·Bianca Stamato Fernandes ·Carlos Alberto Lima de Almeida ·Carlos Guilherme Francovich Lugones ·David T. Ritchie ·Eugênio Rosa de Araújo ·Flávio Oliveira Lucas
·Jane Reis Gonçalves Pereira ·José Carlos da Silva Garcia ·José Octávio Serra Van Dúnem ·Luiz Paulo da Silva Araújo Filho ·Marcello S. Godinho ·Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho ·Maria Stella de Amorim ·Roberto Kant de Lima .Sofia Tiscornia PORTARIA Nº 078-GDF DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 CONSTITUIR Comissão para proceder ao Inventário de Almoxarifado, consoante estabelecido na Instrução Normativa nº 06-01 do Conselho da Justiça Federal, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: - Marcos Franco de Oliveira - José Henrique Mendonça dos Santos - Walmir Garcia de Souza PORTARIA Nº 079-GDF DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 CONSTITUIR Comissões por Subseções/Imóveis da Capital para proceder ao Inventário Patrimonial, consoante estabelecido na Instrução Normativa nº 06-01 do Conselho da Justiça Federal, compostas pelos servidores elencados em anexo, sob a presidência dos primeiros, com prazo para entrega do Relatório até 12 de janeiro de 2007. ANEXO DA PORTARIA Nº 79/2006-GDF COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL Niterói COAP/NI – Roberto Luiz Gomes Mesquita 1ª Vara - Luciana de Almeida Santos Ribeiro 2ª Vara - Maria Aparecida Silva de Almeida 3ª Vara - Moacyr Xavier de Araújo Junior 4ª Vara - Jaqueline Alves de Farias 5ª Vara - Maria Iracema Costa Pinheiro 1º JEF - Elenita Farias Fonseca 2º JEF - Maria Célia Pedro Martins Campos COAP-CA - Marlúzia Ribeiro Moreira Corrêa 1ª Vara - Luiz Carlos Almeida da Silva Júnior 2ª Vara - Luiz Fernando Azevedo Almeida 1º JEF - Ronaldo de Mello Neves Volta Redonda COAP/VR – Esamil de Lima Vaz 1ª Vara – Neuza Silvado 3ª Vara - Rogério Lugão Nogueira 4ª Vara - Marcos César Schettini Soares 1º JEF - Liliane Graça Corrêa 2º JEF - Raquel Mousinho da Silveira
Friburgo COAP/NF – Salviano Roberto Toscano Leite Ferreira Vara - Cristiano Ivan Lopes JEF- Napoleão dos Santos Nascimento
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Petrópolis COAP/PE – Bernadete Vieira de Mello 1ª Vara – Marisa do Nascimento Oliveira Silva 2ª Vara – Célio Luciano Lana Dutra Oliveira Itaboraí SEAPO/IT – Francisca Elineuza Paulino de Andrade Vara: Joyce Mary Araújo da Silva Marcos Aurélio de Vanconcellos São Pedro da Aldeia SEAPO/SP – Lana Cristina Alves Vara: Antônio Carlos Barbosa Sebastião Jorge Pinto Resende COAP/RE – Alber Vieira Rigon Vara - Luiz Aparecido do Carmo JEF - Cláudio Silva de Almeida São João de Meriti COAP/SJ – Monique Carbonel Rabello 1ª Vara - Anderson Kaye 2ª Vara - Alexandre Henrique de Oliveira Mendes Salgado 3ª Vara – Carlos Alberto Fernandes de Aguiar 4ª Vara - Lerio Ricardo Tavares da Silva 5ª Vara – David Fernandes Lira Costa 1ª VFEF - Telma da Silva Clementino 2ª VFEF – Ana Carolina da Silva Dantas Busto Angra SEAPO/AN – Walter José Soares Campos Vara: Maurício Martins de Souza Osíris Pereira Gonçalves Itaperuna SEAPO/IP – Silvana Alves da Costa Vara: Elaine Batista M Ferreira Geraldo Euzébio Rodolfo Muruci Três Rios SEAPO-TR - Fernando Massacesi da Silva Vara: Carla Izabel Cherem de Sousa Marcelo Muniz Ferreira Magé SEAPO/MA – Adamastor Ferreira da Silva Filho Vara: Carlos Adriano Grijó Esteves Neemias de Souza Ramos Teresópolis SEAPO/TE – Kleber da Silva Simões Vara: Eduardo Laude Antônio Couto Vitória
Macaé SEAPO/MC – Alexandre Nogueira de Carvalho Vara: Alexandre Lessa Rodrigo Dantas Barreto São Gonçalo COAP/SG – Ulisses Pinho Medeiros 1º JEF – Rogéria Barbosa Franklin do Nascimento 2º JEF - Maristela Zandomênico 1ª Vara - Leonardo Dutra 2ª Vara - Jacy Duarte Júnior Duque de Caxias COAP/DC - Anderson Mouzinho Vieira 1º JEF - Alexandre de Oliveira Brandão 2º JEF - Márcia Helena de Oliveira 3º JEF - Helcio Santana Santos Barra do Piraí COAP/BP – Álvaro Machado Monteiro Vara: Francisco de Assis de Oliveira Leal Osmair da Silva Nova Iguaçu COAP/NI – Ricardo Perusse 1º JEF - Adimar Rangel da Conceição 2º JEF - Éder Rodrigues Gonçalves FORO DA RIO BRANCO (SEDE) SID – Marcio Aurélio Ferreira da Silva SIE - Márcia da Costa Sena Cabral SMA – Bruno Leonardo Pires de Sousa SIN – Sérgio Nicolaevski FORO VENEZUELA (FORO DESEMBARGADORA FEDERAL MARILENA FRANCO) SRH - Maria Amália Pereira do Espírito Santo SGE - Ailton Alves De Melo SCA – Mário Luiz Braucks Vianna SDI - Maria Silvana de Queiroz Weaver EQUADOR SGE - Cláudio Luis da Silva Amorim SGE – Carlos Augusto Nascimento SMA - Marcelo Nogueira de Souza
SÃO CRISTÓVÃO SID - Carlos Eduardo Tavares Matta SGE – Moisés Carvalho da Conceição SGE – Erivaldo de Azevedo
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
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O J U I Z F E D E R A L - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 62 da Lei n. 5010/66 e na Resolução n. 218 de 10 de abril de 2000 do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE: PORTARIA Nº 080-GDF DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006 ESTABELECER, nos termos do art. 3° da Resolução n. 218, de 10 de abril de 2000, do Conselho da Justiça Federal, que, durante o período de recesso forense, somente funcionarão os serviços administrativos relacionados ao encerramento do exercício financeiro e orçamentário e os que, por sua natureza, não podem ser paralisados, observando-se que: I – o horário de funcionamento das unidades administrativas será das 11h às 17h; II – cada unidade administrativa elaborará uma escala de plantão de trabalho entre os servidores, da seguinte forma: a) 50% (cinqüenta por cento) dos servidores trabalharão nos dias 20, 21, 22, 26 e 27 de dezembro de 2006; b) 50% (cinqüenta por cento) dos servidores trabalharão nos dias 28 e 29 de dezembro de 2006, 02, 03, 04 e 05 de janeiro de 2007. Ficam ressalvadas as unidades administrativas cuja peculiaridade das atividades necessite ajustar a escala de plantão de forma diversa da estabelecida. III – os dias efetivamente trabalhados no período de recesso serão compensados segundo conveniência do serviço, à razão de 01 (um) dia para cada dia trabalhado, até o dia 19 de dezembro de 2007, assegurando-se a designação de substitutos para os detentores de cargo em comissão ou função comissionada.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: PORTARIA Nº 081-GDF DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 ALTERAR uma das Comissões por Subseções/Imóveis da Capital para proceder ao Inventário Patrimonial (instituídas pela Portaria nº 079-GDF de 29/11/06), ficando com a seguinte composição, sob a presidência da primeira: FORO VENEZUELA (FORO DESEMBARGADORA FEDERAL MARILENA FRANCO) SDI - Maria Silvana de Queiroz Weaver SGE - Ailton Alves De Melo SCA – Yaciara Pinheiro de Almeida SRH - Maria Amália Pereira do Espírito Santo
PORTARIA Nº 082-GDF DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 ALTERAR uma das Comissões por Subseções/Imóveis da Capital para proceder ao Inventário Patrimonial (referências: Portaria nº 079-GDF de 29/11/06 e Portaria nº 081-GDF de 07/12/06), ficando com a seguinte composição, sob a presidência do primeiro:
FORO VENEZUELA (FORO DESEMBARGADORA FEDERAL MARILENA FRANCO) SGE - Ailton Alves De Melo SCA – Yaciara Pinheiro de Almeida SRH - Maria Amália Pereira do Espírito Santo SDI – Nadine Cavalcante da Cruz
PORTARIA Nº 083-GDF DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006. ALTERAR a Comissão destinada a atuar no processo de inscrição preliminar do Décimo Primeiro Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto de Primeira Instância na 2ª Região, instituída pela Portaria nº 069/GDF de 30/10/2006, desta Direção do Foro, ficando com a seguinte composição, conforme abaixo:
SEDE SERVIDOR(A) SIGLA MATRÍCULA
Lídice Barros Oliveira Pereira (Coordenadora) IBE 13.605
Daniela Nogueira Ferreira Modesto DFM 11.922 Lúcia Andrea Figueiredo Araújo LNJ 13.558 Manuel Henrique Fernandes dos Ramos MQR 13.501 Flávio Vasconcelos Nogueira LLO 12.146 Denise Galvão de Albuquerque Mergener DDG 11.024 Ana Cristina Nogueira Brazil ACZ 11.635 Cristina Seraphico de Souza Gerheim CSH 12.920 Yaciara Pinheiro de Almeida YPA 12.162 José Alves Câncio JAL 10.704 Sergio Nicolaevski SNI 11.668
INTERIOR SUBSEÇÃO SERVIDOR(A) SIGLA MATRÍCULA
Niterói Roberto Luiz Gomes Mesquita RMM 12.482
Campos Sandro Leonardo Santos Carneiro SLR 15.274
Volta Redonda
Roberta Louise Junqueira de Aguiar OLU 13.684
Nova Friburgo
Salviano Roberto Toscano Leite Ferreira SRL 11.421
Petrópolis Vanderlei Gomes da Cunha VGC 13.689
Itaboraí Francisca Elineuza Paulino de Andrade FEN 13.159
São Pedro D’Aldeia Lana Cristina Alves LRI 11.311
Resende Alber Vieira Rigon RIG 12.541 São João de
Meriti Sheila Rosane Leão do Santos HRN 13.880
Itaperuna Silvana Alves da Costa Castro SAC 11.308
Angra dos Reis Walter José Soares Campos WJC 11.677
Três Rios Fernando Massacesi da Silva FMA 11.684
Magé Ricardo Rodrigues da Cruz RRC 13.006
Macaé Alexandre Nogueira de Carvalho ANV 11.592
Teresópolis Paulo Eduardo da Costa PEC 10.720 São
Gonçalo Ulisses Pinho Medeiros UPE 13.827
Duque de Caxias Anderson Mouzinho Vieira NOV 13.271
Barra do Piraí Osmair da Silva ODS 11.587
Nova Iguaçu Ricardo Ferreira Perusse RFP 11.261
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PORTARIA Nº 084-GDF DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 ESTABELECER que a função de Juiz Supervisor do Atendimento dos Juizados Especiais Federais, instituída pela Portaria 54/2005-GDF desta Direção do Foro, passará a ser exercida em conjunto entre Juízes Federais Titulares (ou no exercício da titularidade) de um Juizado Especial Federal Cível e um Previdenciário, auxiliados pelos respectivos Juízes Substitutos, conforme abaixo:
Período JEF Cível JEF Previdenciário
1o semestre 2007 2o JEF 6o JEF
2o semestre 2007 3o JEF 7o JEF
1o semestre 2008 4o JEF 9o JEF
2o semestre 2008 5o JEF 6o JEF
1o semestre 2009 1o JEF 7o JEF
2o semestre 2009 2o JEF 8o JEF
1o semestre 2010 3o JEF 9o JEF
2o semestre 2010 4o JEF 6o JEF
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o estabelecimento de Funções Comissionadas de Assistente IV e Assistente V, na estrutura da Secretaria Administrativa, destinadas aos servidores que atuam como Chefes de Equipe; CONSIDERANDO a continuidade das funções gerenciais nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos servidores designados para exercer essas funções de chefia, RESOLVE: PORTARIA Nº 085-GDF DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 DETERMINAR, para os efeitos da aplicação do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97 e regulamentação pela Resolução Nº 307/2003 do Conselho da Justiça Federal, que os titulares que exercem as atividades de Chefes de Equipe, ocupantes das funções comissionadas de Assistente V (FC 5) ou Assistente IV (FC 4), de acordo com o ANEXO, tenham substitutos designados em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência da Resolução nº 23/2006 do TRF2ª Região. ANEXO PORTARIA Nº 085-GDF de 26 de dezembro de 2006 DENOMINAÇÃO: Comissão Permanente de Licitação Subordinação/Vinculação: Diretoria do Foro Função de Chefia: Assistente V – Chefe de Equipe Finalidade: Planejar, executar e controlar procedimentos licitatórios relativos a obras, alienação/aquisição de bens ou contratação de
serviços, que não possam ser realizados pela modalidade pregão. DENOMINAÇÃO: Comissão de Segurança da Informação Subordinação/Vinculação: Secretaria Geral Função de Chefia: Assistente IV – Chefe de Equipe Finalidade: Desenvolver, implementar e garantir a efetividade da gestão interna de segurança da informação. DENOMINAÇÃO: Programa de Seguro-Saúde Subordinação/Vinculação: Seção de Benefícios Função de Chefia: Assistente IV – Chefe de Equipe Finalidade: Administrar os programas de seguro-saúde para servidores e magistrados. DENOMINAÇÃO: Projetos de Produção Gráfica Subordinação/Vinculação: Coordenadoria de Informação e Produção Editorial Função de Chefia: Assistente IV – Chefe de Equipe Finalidade: Executar projetos de produção gráfica e serviços de distribuição de impressos para a SJRJ. DENOMINAÇÃO: Projetos de Sistemas de Processo Eletrônico Subordinação/Vinculação: Seção de Sistemas Judiciários Função de Chefia: Assistente IV – Chefe de Equipe Finalidade: Executar as atividades de especificação de requisitos, análise, modelagem, projeto, codificação, teste e avaliação de programas para os sistemas de autos eletrônicos. DENOMINAÇÃO: Projetos de Sistemas Judiciários Especializados Subordinação/Vinculação: Seção de Sistemas Judiciários Função de Chefia: Assistente IV – Chefe de Equipe Finalidade: Executar as atividades de especificação de requisitos, análise, modelagem, projeto, codificação, teste e avaliação de programas para os sistemas complementares ao Sistema de Acompanhamento Processual. DENOMINAÇÃO: Projetos de Sistemas de Recursos Humanos Subordinação/Vinculação: Seção de Sistemas Administrativos Função de Chefia: Assistente IV – Chefe de Equipe Finalidade: Executar as atividades de especificação de requisitos, análise, modelagem, projeto, codificação, teste e avaliação de programas para os sistemas da área de Recursos Humanos.
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JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: PORTARIA Nº 086-GDF DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006 ALTERAR uma das Comissões por Subseções/Imóveis da Capital para proceder ao
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Inventário Patrimonial (referência: Portaria nº 079-GDF de 29/11/06), ficando com a seguinte composição, sob a presidência da primeira: FORO DA RIO BRANCO (SEDE) SIE – Márcia da Costa Sena Cabral SIE – Simone Maria Bastos de Castro SID – César Augusto dos Reis SMA – Bruno Leonardo Pires de Sousa SIN – SÉRGIO NICOLAEVSKI
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JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
PORTARIAS PGD O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer prazos e critérios para a prestação dos serviços sob a responsabilidade da Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias; considerando as características dos serviços, que se organizam de forma a processar a demanda proveniente dos clientes internos (Juízos) e externos (Jurisdicionados), RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-PGD-2007/001 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 APROVAR o Regulamento referente à prestação dos serviços afetos à Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias. REGULAMENTO Anexo à Portaria Nº RJ-PGD-2007/00001 de 05 de janeiro de 2007 Regulamenta os prazos e critérios para a prestação de serviços pela Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias. Seção I Das Convenções Art. 1º Neste Regulamento serão utilizadas as seguintes denominações: I -Tribunal Regional Federal da 2a Região – TRF/2R; II -Seção Judiciária do Rio de Janeiro – SJRJ; III -Vara Federal – VF; IV -Juizado Especial Federal – JEF; V -Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias – SDI. Seção II Do Primeiro Atendimento e da Atermação perante os Juizados Especiais Federais Art. 2º A atermação de pedido perante os Juizados Especiais Federais deverá ser atendida no mesmo dia, não podendo o tempo de espera ultrapassar 1 (uma) hora. Parágrafo único. Quando o caso trazido para atermação for mais complexo, a Unidade responsável pelo atendimento poderá agendar data posterior para o retorno do jurisdicionado, em período não superior a 15 (quinze) dias.
Seção III Da Distribuição, Redistribuição, Anotação e Retificação Art. 3º O tempo de espera para ajuizar ação perante as Varas Federais ou Juizados Especiais Federais não poderá ultrapassar 20 (vinte) minutos. Art. 4º As ações ajuizadas devem ser distribuídas no mesmo dia da protocolização. Parágrafo único. Quando houver necessidade de processamento de grande fluxo de feitos, de modo que a capacidade da Unidade fique comprometida, a distribuição poderá ocorrer nos 5 (cinco) dias de expediente forense subseqüentes, observando-se a ordem cronológica da protocolização, a prioridade legal para idosos e os pedidos de antecipação de tutela. Art. 5º Quando do ajuizamento de ações com mais de 50 (cinqüenta) partes no pólo, o processo deve ser trabalhado de forma contínua, até que seja concluída a autuação, na proporção mínima de 50 (cinqüenta) partes (autores ou réus) para cada dia de expediente forense, em função da estrutura da unidade. Parágrafo único. Incumbe à Unidade responsável pela distribuição verificar a possibilidade de fornecimento de cadastro das partes em meio magnético para importação direta no sistema informatizado. Nesse caso, cabe ao autor a responsabilidade quanto à correspondência dos dados fornecidos em relação aos que constem dos autos, nos termos de petição padronizada para esse fim. Art. 6º Quando solicitada a Remessa Extraordinária do feito para fins de apreciação de pedido de liminar, a Unidade responsável deverá proceder à imediata distribuição, conforme procedimento e modelo de petição padronizados pela Ordem de Serviço 006/2005-DIRFO. Sendo o pedido deferido pelo Juízo, os autos devem ser encaminhados imediatamente para a VF ou para o JEF. Parágrafo único. Quando indicada pelo sistema informatizado a possibilidade de prevenção, os autos devem ser encaminhados imediatamente ao Juízo supostamente prevento, para que a prevenção seja confirmada ou afastada (Ordem de Serviço 004/2006-GDF). Art. 7º Nos casos de distribuição por dependência, devem ser observados os seguintes prazos: I – sendo a distribuição solicitada na petição inicial, nos termos do artigo 133, IV, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 2a Região, os autos devem ser conclusos, no mesmo dia, ao Juiz Distribuidor; II -nos processos encaminhados pelos Juízos, os autos devem ser conclusos, em até 5 (cinco) dias, ao Juiz Distribuidor. Parágrafo único. Após o despacho do Juiz Distribuidor, as ações ajuizadas devem ser distribuídas ou devolvidas ao Juízo, preferencialmente no mesmo dia ou nos 5 (cinco) dias subseqüentes de expediente forense, no caso de
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estar sendo observada a exceção prevista no parágrafo único do artigo 4o. Art. 8º As ações encaminhadas para anotação ou retificação devem ser devolvidas aos Juízos, no mesmo dia, com os despachos cumpridos, obedecendo à ordem cronológica do recebimento. Parágrafo único. A devolução poderá ocorrer nos 5 (cinco) dias subseqüentes de expediente forense, no caso de estar sendo observada a exceção prevista no parágrafo único do artigo 4o. Art. 9º Quando do encaminhamento pelos Juízos de ações com mais de 50 (cinqüenta) partes (autores ou réus) para anotação ou retificação, deverá ser adotado procedimento idêntico ao que consta do caput e do parágrafo único do artigo 5o. Art. 10 Os processos recebidos dos Juízos para anotação ou retificação, sem a informação necessária relativa ao CPF ou CNPJ de alguma das partes, deverão ser devolvidos no mesmo dia, com certidão acerca do verificado, exceto nos casos de utilização de códigos genéricos previstos na Portaria 021/2006-GDF. Art. 11 Os despachos do Juiz Distribuidor devem ser registrados no sistema informatizado, no mesmo dia em que proferidos, nos termos da Portaria 007/2005-GDF. Seção IV Do Protocolo Judicial Art. 12 O tempo de espera não deverá ultrapassar 20 (vinte) minutos na protocolização de petições intercorrentes relativas a feitos em tramitação nas Varas Federais, nos Juizados Especiais Federais ou nas Turmas do TRF/2R, sendo este último caso aplicável exclusivamente às Unidades das Subseções Judiciárias, por meio do Protocolo Integrado. Parágrafo único. O prazo estabelecido no caput se aplica à devolução de autos em caso de inspeção em VFs ou JEFs, nos termos do item I, alínea ‘c’ da Portaria 001/2006-GDF. Art. 13 As petições e os autos recebidos pela unidade responsável por Protocolo Judicial devem ser registrados e autenticados no mesmo dia, no sistema informatizado, e remetidos ao Juízo a que se destinam, no primeiro dia subseqüente de expediente forense. § 1o A devolução poderá ocorrer nos 3 (três) dias subseqüentes de expediente forense, no caso de estar sendo observada a exceção prevista no parágrafo único do artigo o § 2o Os prazos estabelecidos neste artigo não abrangem o tempo de trânsito do serviço de malote. Seção V Da Informação Processual Art. 14 As certidões de distribuição de feitos na competência territorial da SJRJ, solicitadas via Internet, nos termos da Portaria 060/2005-GDF, quando não fornecidas imediatamente por necessidade de análise complementar, serão processadas e disponibilizadas para emissão pela Internet, em até 3 (três) dias de expediente forense. Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo não se aplica às certidões requeridas por entes
bancários ou cujo solicitante não possua CPF/CNPJ, conforme definido nos incisos VI e VII da Portaria 060/2005-GDF, devendo ser expedidas no prazo legal. Art. 15 As certidões relativas à figuração no pólo ativo ou ao patrocínio de causa em ações na competência territorial da SJRJ serão expedidas pelo responsável pelas Pesquisas Processuais em até 3 (três) dias de expediente forense ou, em situações excepcionais, no prazo legal. Art. 16 Os pedidos de informação à Direção do Foro, ao Juiz Distribuidor ou à Direção da Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias a respeito da tramitação de feitos na competência territorial da SJRJ serão respondidos ao solicitante ou encaminhados ao respectivo Juízo, pelo responsável pelas Pesquisas Processuais, em até 3 (três) dias de expediente forense. Seção VI Das Disposições Finais Art. 17 Compete às Unidades da Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias otimizar o emprego da estrutura e dos recursos disponíveis para garantir a prestação dos serviços, de acordo com os critérios e prazos estabelecidos, devendo comunicar formalmente às Unidades superiores as condições verificadas que impeçam ou dificultem o cumprimento deste Regulamento. Art. 18 Os casos omissos deverão ser submetidos à apreciação do Diretor do Foro.
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JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que o objetivo da Subsecretaria de Cálculo Judicial - SCA é elaborar os cálculos de forma precisa e correta, a fim de que os processos possam retornar com segurança aos Juízos; CONSIDERANDO a reestruturação que encontra-se em implementação na Subsecretaria de Cálculo Judicial - SCA; CONSIDERANDO determinação da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região, no sentido de que sejam disciplinados prazos para o cumprimento de despachos judiciais pela Subsecretaria de Cálculo Judicial - SCA, RESOLVE:
PORTARIA Nº RJ-PGD-2007/002 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 ESTABELECER prazos para a elaboração de cálculos, de acordo com o ANEXO. Anexo à Portaria Nº RJ-PGD-2007/00002 de 05 de janeiro de 2007
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Item Matéria de cálculo
Descrição Prazo
1 cìvel -28,86%
percentual de reajustamento devido pela união federal aos servidores públicos federais civis ou militares, incorporado aos vencimentos a partir de julho de 1998 e janeiro de 2001, respectivamente, sendo devido desde janeiro de 1993. os cálculos elaborados pela sca apuram os valores atrasados devidos aos servidores durante o período exeqüendo, com o desconto dos valores já pagos administrativamente.
90 dias
2 cível (outras)
envolvem as demais matérias tais como: -sistema financeiro da habitação; -empréstimos bancários; -desapropriação; -repetições de indébito de todas as naturezas; -matéria tributária -ir, pis, cofins, contribuição previdenciária; -cobrança de cotas condominiais devidas pela união federal; -indenizações por danos morais; -revisão de valor de pensões estatutárias de servidores públicos federais; -percentual de 11,98% devido aos servidores do poder judiciário; -incorporação de anuênios aos vencimentos de servidores públicos federais.
120 dias
3 criminal
atualização de valores determinados pelo juízo, objeto do crime, ou cálculo da multa penal a que foi condenado o acusado.
30 dias
4 execução fiscal
processos oriundos das varas
60 dias
especializadas, que envolvem valores da dívida ativa a serem apurados ou atualizados.
5 expurgos de fgts
cálculos dos valores devidos, decorrentes da aplicação de expurgos inflacionários ao saldo da conta de fgts dos autores, conforme reconhecido pela sentença transitada em julgado.
90 dias
6 juizados especiais federais
processos oriundos dos juizados especiais, que envolvem diversidade de matérias, cujo critério para definição da alçada é o valor da causa (até 60 salários mínimos).
150 dias
7 juros progressivos
cálculos de juros progressivos, em contas de fgts abrangidas pela legislação que concedeu tal direito.
120 dias
8 precatórios
cálculos referentes à atualização do valor devido com abatimento de eventuais valores já levantados, para apuração de precatório complementar; rateio de valor depositado entre as partes do processo; rateio do valor devido a herdeiros em caso de morte do autor.
70 dias
9 previdência
processos oriundos das varas especializadas, envolvendo benefícios previdenciários.
150 dias
10 recursais (jefs)
processos oriundos dos juizados especiais, que tiveram recurso contra a decisão proferida. chegam à sca para que os cálculos elaborados fundamentem a decisão do recurso.
30 dias
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OFÍCIOS-CIRCULARES
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 161/2006 Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2006 Senhor(a) Juiz(a), Informo a Vossa Excelência que no período de 04 a 15 de dezembro estaremos promovendo a CAMPANHA DE SAÚDE BUCAL nesta Seção Judiciária, destinada aos Magistrados e Servidores ativos visando a conscientizá-los da importância da saúde bucal, com a promoção de limpeza dentária. Os atendimentos serão realizados na Seção de Serviços de Saúde/SRH, Avenida Venezuela, 134, Bloco A, térreo, no horário das 10h às 19h, e os agendamentos poderão ser feitos pelos ramais 8899 e 8617, a partir do dia 27 de novembro, com limite de 150 consultas. Durante a Campanha, a equipe de Odontologia desta Seccional realizará os seguintes procedimentos em consulta pré-agendada: · Instrução de higiene bucal; · Raspagem supragengival (remoção de tártaro); · Demonstração de acúmulo de placa bacteriana; · Polimento dentário; · Aplicação de flúor. Atenciosamente.
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 162/2006 Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2006 Senhor(a) Diretor(a)/Assessor(a)/Supervisor(a) de Apoio, Informo a Vossa Senhoria e demais servidores que no período de 04 a 15 de dezembro estaremos promovendo a CAMPANHA DE SAÚDE BUCAL nesta Seção Judiciária, destinada aos Magistrados e Servidores ativos visando a conscientizá-los da importância da saúde bucal, com a promoção de limpeza dentária. Os atendimentos serão realizados na Seção de Serviços de Saúde/SRH, Avenida Venezuela, 134, Bloco A, térreo, no horário das 10h às 19h, e os agendamentos poderão ser feitos pelos ramais 8899 e 8617, a partir do dia 27 de novembro, com limite de 150 consultas. Durante a Campanha, a equipe de Odontologia desta Seccional realizará os seguintes procedimentos em consulta pré-agendada: · Instrução de higiene bucal; · Raspagem supragengival (remoção de tártaro); · Demonstração de acúmulo de placa bacteriana; · Polimento dentário; · Aplicação de flúor. Atenciosamente. OFÍCIO CIRCULAR Nº 163/2006-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 30 de novembro de 2006 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópias dos Ofícios nos 2106 e 2122/2006-PRES, ambos da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para ciência e demais providências entendidas cabíveis. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 164/2006-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 07 de dezembro de 2006 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para dar conhecimento da realização de mutirões relativos a processos envolvendo o Sistema Financeiro de Habitação, conforme o Ofício nº 31/2006, da Excelentíssima Desembargadora Federal Tania Heine, cuja cópia segue em anexo. Neste sentido, consulto V.Exª quanto ao interesse desse R. Juízo em participar de um mutirão similar, nesta Seção Judiciária, com previsão de realização para o mês de março de 2007. Para tanto, solicito que a manifestação dessa Vara seja enviada a esta Direção do Foro até o dia 19 de janeiro de 2007. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 165/2006– DIRFO Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2006. Senhor Juiz, Dirijo-me a V.Exª para comunicar a realização, no próximo dia 15/12/2006, de reunião dos Supervisores, Chefes de Setor e responsáveis pelas atividades afetas à área de distribuição, na qual serão discutidos diversos assuntos de interesse da atividade, conforme programação em anexo, bem como solicitar a V.Exª as providências possíveis no sentido de viabilizar a participação de representante dessa Subseção Judiciária no evento em questão
Horário Atividade 11:00 Abertura 11:30 Dinâmica de integração 12:30 Situação da SDI e projetos para 2007 13:00 CAIP 13:15 SEIPR 13:30 SAPJE 13:45 Visita à SAPJE 14:00 Almoço 15:30 COPD 15:45 SEPJU 16:00 SEADI 16:15 SEDCP 16:30 SEDJE 16:45 Intervalo
17:00 Unidades anteriormente pertencentes à SDI (SEDNI, SEDSJ, SEDVR, CDIP-DIG, SEDCP) que quiserem apresentar o trabalho
17:45 Apresentação de proposta de regulamento – prazos e produtividade
18:15 Apresentação sobre os trabalhos da comissão para revisão do manual de procedimentos cartorários
18:30 Visita à SEDJE 19:00 Encerramento
OFÍCIO CIRCULAR Nº 166/2006-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 14 de dezembro de 2006 Senhor(a) Juiz(a),
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Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do Ofício no 2162/2006-PRES, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para ciência. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº 167/2006-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 14 de dezembro de 2006 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia de expediente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, para ciência. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº 168/2006-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 20 de dezembro de 2006 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar exemplar da obra “Autos da Memória: a história brasileira no Arquivo da Justiça Federal”, resultado de convênio firmado entre o Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Universidade Federal Fluminense (UFF). A referida obra foi coordenada pela Srª Maria da Penha Franco Sampaio, Diretora do Núcleo de Documentação da UFF, pela Srª Maria do Socorro Branco, Diretora Executiva do Centro Cultural da Justiça Federal, e pela Srª Patrícia Longhi, Diretora da Secretaria Geral desta Seção Judiciária e Coordenadora Geral do Programa de Memória Institucional da Justiça Federal da 2ª Região. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração.
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DEZEMBRO DE 2006
PCD: 599/DEZ/2006 Beneficiário: Ronaldo de Melo Neves – FC-02 Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 05 a 08 e11/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 04 Valor pago: R$856,00 Objetivo do deslocamento: Curso Básico de Proteção a Autoridade Proponente: Rogério César Costa de Azevedo – Diretor de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 600/DEZ/2006 Beneficiário: Marcelo Henrique Gonzáles Puga – Analista Judiciário Entidade/Local: Justiça Federal – Macaé
Período: 11 e 12/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$321,00 Objetivo do deslocamento: Fiscalização da obra de construção do imóvel próprio para reinstalação da Vara Federal de Macaé Proponente: Claudia Mesquita Rangel – Diretora da INF Carro oficial: Sim PCD: 601/DEZ/2006 Beneficiário: Elaine Batista Motta Ferreira – Técnico Judiciário Entidade/Local: – Justiça Federal – RJ Período: 12 e 13/12/006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$171,00 Nº de diárias: 0,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461/2005 Valor pago: R$363,00 Objetivo do deslocamento: Treinamento no Sistema Siga Proponente: Washington Cleber Ferreira Campos – Diretor de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 602/DEZ/2006 Beneficiário: Pedro Vitor Lima de Menezes – FC-04 Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 29 e 30/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 1,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461/2005 - CJF Valor pago: R$428,00 Objetivo do deslocamento: Curso Sobre SHR e Contratos de Empréstimos - CEF Proponente: Marcos Roberto Sampaio da Silva – Diretor de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 603/DEZ/2006 Beneficiário: Esmail de Lima Vaz – FC-05 Entidade/Local: – Justiça Federal - RJ Período: 13/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 0,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461/2005 - CJF Valor pago: R$214,00 Objetivo do deslocamento: Treinamento SIGA Proponente: Daniela Milanez – Juíza Federal Carro oficial: Não PCD: 604/DEZ/2006 Beneficiário: Alber Vieira Rigon – FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal - RJ Período: 13/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00
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Nº de diárias: 0,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461/2005 - CJF Valor pago: R$214,00 Objetivo do deslocamento: Treinamento SIGA Proponente: Luiz Eduardo Bianchi Cerqueira – Juiz Federal Carro oficial: Não
PCD: 605/DEZ/2006 Beneficiário: Lana Cristina Alves – FC-04 Entidade/Local: Justiça Federal -RJ Período: 13/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 0,5 Valor pago: R$107,00 Objetivo do deslocamento: Treinamento SIGA Proponente: Marcio Solter Carro oficial: Não
PCD: 606/DEZ/2006 Beneficiário: Walter José Soares Campos – FC - 04 Entidade/Local: Justiça Federal RJ Período: 13/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 0,5 Valor pago: R$107,00 Objetivo do deslocamento: Treinamento SIGA Proponente: Fábio Teles Rodrigues – Diretor de Secretaria Carro oficial: Sim
PCD: 607/DEZ/2006 Beneficiário: Marluzia Ribeiro Moreira Corrêa – FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 12 a 14/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461/2005 - CJF Valor pago: R$642,00 Objetivo do deslocamento: Treinamento SIGA Proponente: Flávia Caldas da Rocha Ferreira Ornellas – Juíza Federal Carro oficial: Não
PCD: 608/DEZ/2006 Beneficiário: Alexandre Nogueira de Carvalho – FC-04 Entidade/Local: Justiça Federal - RJ Período: 13/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 0,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461/2005 - CJF Valor pago: R$214,00 Objetivo do deslocamento: Treinamento SIGA Proponente: Angelina de Siqueira Costa – Juiza Federal Carro oficial: Não
PCD: 609/DEZ/2006 Beneficiário: Álvaro Machado Monteiro – FC-04 Entidade/Local: Justiça Federal - RJ Período: 13/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 0,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461/2005 - CJF Valor pago: R$214,00 Objetivo do deslocamento: Treinamento Siga Proponente: Washington Juares de Brito Filho – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 610/DEZ/2006 Beneficiário: Gilson Fundão – Analista Jdiciário Entidade/Local: Justiça Federal - RJ Período: 13/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 0,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461/2005 - CJF Valor pago: R$214,00 Objetivo do deslocamento: Treinamento Siga Proponente: Fabio Nobre Bueno Brandão – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 611/DEZ/2006 Beneficiário: Claudia Iannacca Pinto da Silva – Analista Judiciário Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 11 e 12/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$321,00 Objetivo do deslocamento: Fiscalização da obra de construção do imóvel de macaé Proponente: Claudia Mesquita Rezende Rangel – Diretora da da INF Carro oficial: Sim PCD: 612/DEZ/2006 Beneficiário: Giovani Ribeiro da Silva – Técnico Judiciário Entidade/Local: Justiça Federal – Macaé e Campos Período: 11 e 12/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$171,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$256,00 Objetivo do deslocamento: Atendimento aos chamados 2006/038529 e 037969 Proponente: Claudia Cristina Lopes Lima – Diretora da SGE Carro oficial: Sim PCD: 613/DEZ/2006 Beneficiário: Fernando Massacesi da Silva – FC-04 Entidade/Local: Justiça Federal – RJ
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Período: 13/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 0,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461/2005 - CJF Valor pago: R$214,00 Objetivo do deslocamento: Treinamento SIGA Proponente: Simone Bretas – Juíza Federal Carro oficial: Não PCD: 614/DEZ/2006 Beneficiário: Salviano Roberto Toscano Leite Filho – FC - 04 Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 13/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 0,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461/2005 - CJF Valor pago: R$214,00 Objetivo do deslocamento: Treinamento SIGA Proponente: Elmo Gomes de Souza Carro oficial: Não PCD: 615/DEZ/2006 Beneficiário: Paulo Marcos Magalhães Lima – FC-05 Entidade/Local: São Paulo Período: 18 e 19/12/2006 Transporte: Aéreo Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 1,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461/2005 - CJF Valor pago: R$428,00 Objetivo do deslocamento: WorkShop Virtualização Proponente: George Gaio F. R. Costa – Diretor da SIN Carro oficial: Não PCD: 616/DEZ/2006 Beneficiário: Pedro Vitor Lima de Menezes – FC-04 Entidade/Local: Justça Federal-RJ Período: 15/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 0,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461/2005 - CJF Valor pago: R$214,00 Objetivo do deslocamento: Reunião da SDI Proponente: Francisco de Assis de Oliveira Leal – Diretor de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 617/DEZ/2006 Beneficiário: Maria Helena Riscado Guerra Bastos – FC-02 Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 15 e 16/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 1,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461/2005 - CJF Valor pago: R$428,00
Objetivo do deslocamento: Reunião da SDI Proponente: Flavia Caldas da Rocha Ferreira Ornellas – Juíza Federal Carro oficial: Não PCD: 618/DEZ/2006 Beneficiário: Ednaldo de Oliveira Pinto – Técnico Judiciário Entidade/Local: Justiça Federal – Macaé Período: 18 e 19/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$171,00 Nº de diárias: 0,5 Valor pago: R$256,00 Objetivo do deslocamento: Atendimento ao chamado 2006/039212 Proponente: Cláudia Cristina Lopes Lima – Diretora da SGE Carro oficial: Sim PCD: 619/DEZ/2006 Beneficiário: Marcelo Henrique Gonzáles Puga – Analista Judiciário Entidade/Local: Justiça Federal – Macaé Período: 18 e 19/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 1,5 + 02 Valor pago: R$321,00 Objetivo do deslocamento: Fiscalização da obra de construção do imóvel da V. F. de Macaé Proponente: Cláudia Cristina Lopes Lima – Diretora da SGE Carro oficial: Sim PCD: 620/DEZ/2006 Beneficiário: Claúdia Iannacca – Analista Judiciário Entidade/Local: Vara Federal – Macaé Período: 18 e 19/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$321,00 Objetivo do deslocamento: Fiscalização da obra de construção do imóvel da V. F. de Macaé Proponente: Cláudia Cristina Lopes Lima – Diretora da SGE Carro oficial: Sim PCD: 621/DEZ/2006 Beneficiário: Geraldo Alves da Silva Junior – FC-01 Entidade/Local: Vara Federal – RJ Período: 15/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 0,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461/2005 - CJF Valor pago: R$321,00 Objetivo do deslocamento: Reunião da SDI Proponente: Luiz Eduardo Bianchi Cerqueira – Juiz Federal Carro oficial: não
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PCD: 622/DEZ/2006 Beneficiário: Fabio Nobre Bueno Brandão – Juiz Federal Substituto Entidade/Local: Justiça Federal – Teresópolis Período: 21 e 22/08 e 09/10/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$386,00 Nº de diárias: 01 Valor pago: R$386,00 Objetivo do deslocamento: Assumir titularidade Proponente: Carlos Guilherme Francovic Lugones – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 623/DEZ/2006 (CANCELADA) Beneficiário: Claudia Iannacca Pinto da Silva – Analista Judiciário Entidade/Local: Justiça Federal – Macaé Período: 26 e 27/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$321,00 Objetivo do deslocamento: Fiscalização da obra do imóvel da V.F. de Macaé Proponente: Cláudia Mesquita Rezende Rangel – Diretora da INF Carro oficial: Sim
PCD: 624/DEZ/2006 (CANCELADA) Beneficiário: Paulo Roberto de Carvalho Cillero Junior – Técnico Judiciário Entidade/Local: Justiça Federal – Macaé Período: 26 e 27/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$171,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$256,00 Objetivo do deslocamento: Atendimento ao chamado 2006/040013 Proponente: Claudia Cristina Lopes Lima – Diretora da SGE Carro oficial: Sim PCD: 625/DEZ/2006 (CANCELADA)
Beneficiário: Maria Luiza Alves de Aquino – Técnico Judiciário Entidade/Local: Justiça Federal – Macaé Período: 26 e 27/12/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$171,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$256,00 Objetivo do deslocamento: Fiscalização da obra do imóvel da V.F. de Macaé Proponente: Cláudia Mesquita Rezende Rangel – Diretora da INF Carro oficial: Sim
PCD: 626/DEZ/2006 Beneficiário: Alexandre Bruno Lima – Técnico Judiciário Entidade/Local: Vara Federal – Macaé Período: 02 e 03/01/2007 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$171,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$256,00 Objetivo do deslocamento: Atendimento ao chamado 2006/040014 Proponente: Claudia Cristina Lopes Lima – Diretora da SGE Carro oficial: Sim PCD: 627/DEZ/2006 Beneficiário: Marcelo Henrique Gonzáles Puga – Analista Judiciário Entidade/Local: Justiça Federal – Macaé Período: 04 e 05/01/2007 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$321,00 Objetivo do deslocamento: Fiscalização da obra do imóvel da V.F. de Macaé Proponente: Cláudia Mesquita Rezende Rangel – Diretora da INF Carro oficial: Sim
TABELA DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
Nº Processo
Nome Cargo Função Lotação Data do Empenho
Valor Tipo Suprimento
354/2006 Salviano Roberto Toscano Leite Ferreira
Téc. Jud. Supervisor SEANF 30/08/06 200,00 L
356/2006 Lana Cristina Alves Téc. Jud. Supervisora SEASP 06/09/06 200,00 D
381/2006 Kleber da Silva Simões Téc. Jud. Supervisor SETER 18/09/06 300,00 D
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Nº Processo
Nome Cargo Função Lotação Data do Empenho
Valor Tipo Suprimento
382/2006 Anderson Mouzinho Vieira Téc. Jud Supervisor SEADC 29/09/06 300,00 D
383/2006 Anderson Mouzinho Vieira Téc. Jud Supervisor SEADC 29/09/06 640,00 L
400/2006 Salviano Roberto Toscano Leite Ferreira
Téc. Jud. Supervisor SEANF 29/09/06 595,00 D
401/2006 Silvana Alves da Costa Téc. Jud Supervisora SEAIP 05/10/06 1.970,00 D
402/2006 Silvana Alves da Costa Téc. Jud Supervisora SEAIP 05/10/06 160,00 L
403/2006 Bernadete Vieira de Mello Téc. Jud Supervisora SEAPE 03/10/06 500,00 L
411/2006 Ulisses Pinho Medeiros Téc. Jud Supervisor SAPSG 03/10/06 640,00 L
412/2006 Marlúzia Ribeiro Moreira Corrêa Téc. Jud. Supervisora SEAPC 03/10/06 2.300,00 D
417/2006 Ricardo Ferreira Perusse Aux. Jud. Supervisor SEASJ 05/10/06 400,00 L
419/2006 Íris Maria Paula Souza Dantas de Faria
Téc. Jud Supervisora SEREP/DIRFO 06/10/06 3.000,00 L
426/2006 Adamastor Ferreira da Silva Filho Téc. Jud Supervisor SEAMA 18/10/06 300,00 D
428/2006 Marlúzia Ribeiro Moreira Corrêa Téc. Jud. Supervisora SEAPC 18/10/06 600,00 L
429/2006 Elizete Guimarães Cardoso Téc. Jud Supervisora SEASJ 18/10/06 1.100,00 L
431/2006 Walter José Soares Campos Téc. Jud. Supervisor SEANG 20/10/06 160,00 L
432/2006 Roberto Luiz Gomes Mesquita Téc. Jud Supervisor SEAPN 20/10/06 1.400,00 L
433/2006 Roberto Luiz Gomes Mesquita Téc. Jud Supervisor SEAPN 31/10/06 500,00 D
436/2006 Fernando Massacesi da Silva Téc. Jud. Supervisor SEATR 29/10/06 400,00 D
437/2006 Francisca Elineuza Paulino de Andrade
Aux. Jud. Supervisora SEAIT 31/10/06 160,00 L
438/2006 Fernando Massacesi da Silva Téc. Jud. Supervisor SEATR 23/10/06 320,00 L
444/2006 Claudia Cristina Lopes Lima Téc. Jud Diretora SGE 24/10/06
300,00 + 500,00 D
446/2006 Thereza Cristina Pereira Balthazar Téc. Jud Coordenadora CTAD/SRH 31/10/06 500,00 L
447/2006 Alexandre Nogueira de Carvalho Téc. Jud. Supervisor SEAMC 30/10/06 200,00 L
448/2006 Alexandre Nogueira de Carvalho Téc. Jud. Supervisor SEAMC 30/10/06 200,00 D
456/2006 Esmail de Lima Vaz Téc. Jud. Supervisor SEAVR 07/11/06 840,00 L
461/2006 Bernadete Vieira de Mello Téc. Jud Coordenadora COAP-PE 07/11/06
220,00 + 380,00 D
463/2006 Alber Vieira Rigon Téc. Jud Coordenador COAP-RE 14/11/06 350,00 D
468/2006 Carmen Lucia de Souza Varella Anal. Jud. Supervisora SEASI 14/11/06 75,60 D
469/2006 Álvaro Machado Monteiro Téc. Jud. Chefe SEAPO-BP 14/11/06 80,00 L
471/2006 Adamastor Ferreira da Silva Filho Téc. Jud Chefe SEAPO-MA 14/11/06 300,00 L
474/2006 Esmail de Lima Vaz Téc. Jud. Coordenador COAP-VR 21/11/06
250,00+ 50,00+ 200,00 D
477/2006 Lorena Almeida Teixeira Téc. Jud. Coordenadora CAMS/SRH 27/11/06 313,35 D
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Nº Processo
Nome Cargo Função Lotação Data do Empenho
Valor Tipo Suprimento
478/2006 Salviano Roberto Toscano Leite Ferreira
Téc. Jud. Supervisor COAP-NF 12/12/06 250,00 L
484/2006 Francisca Elineuza Paulino de Andrade
Aux. Jud. Chefe SEAPO-IT 30/11/06 40,00 + 60,00 D
488/2006 Ulisses Pinho Madeiros Téc. Jud. Coordenador COAP-SG 04/12/06 200,00+100,00 D
D- despesas miúdas, de pronto pagamento L- gêneros alimentícios
PORTARIAS – SG
A DIRETORA DA SECRETARIA GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 034 GDF, de 16 de junho de 1999, R E S O L V E:
PORTARIA Nº 0012 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006. 1- HOMOLOGAR a escala de férias referente ao mês de JANEIRO de 2007 dos servidores abaixo relacionados, com os respectivos períodos de fruição: SEQÜENCIAL 1 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 12417 ADALBERTO WILSON SPIER 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 12841 ADRIANA AMORIM RIBEIRO DE VARGAS 2005/2006 25/01/2007 a 13/02/2007 11108 ADRIANA BRAULINO DA SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12528 ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS 2006/2007 29/01/2007 a 07/02/2007 10541 ADRIANA COSTA DE ARAUJO 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 12908 ADRIANA CRISTINA SAADE MONTEIRO 2006/2007 18/01/2007 a 01/02/2007 12820 ADRIANA PRIOR SOARES ESTEVES 2005/2006 08/01/2007 a 06/02/2007 13719 ADRIANA VAN DER HAAGEN HENRIQUES 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 13264 ADRIANO NUNES DOS SANTOS 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 13588 ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS 2006/2007 08/01/2007 a 19/01/2007 13195 ALBERT MARTINS CARREIRA 2005/2006 08/01/2007 a 06/02/2007 12013 ALBERTINA ALMEIDA NUNES 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 10416 ALDA TEDESCHI RONDON DE SOUZA 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 15206 ALECIO IRINEU DE AGUIAR 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12398 ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11397 ALEXANDRE CARLOS DO CARMO BUGARIN 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12261 ALEXANDRE CARVALHO MORENO 2006/2007 18/01/2007 a 27/01/2007 13102 ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES SA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13715 ALEXANDRE LINS MAIA GOMES 2005/2006 15/01/2007 a 03/02/2007 12333 ALEXANDRE MARQUES CORREA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 15288 ALEXANDRE MONTEIRO DE BARROS SOAREZ 2006/2007 18/01/2007 a 27/01/2007 11647 ALEXANDRE MORIER FONSECA 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 13495 ALEXANDRE SIQUEIRA LESSA 2005/2006 15/01/2007 a 13/02/2007 11604 ALFREDO RANGEL DE ALMEIDA FILHO 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 13406 ALFREDO TORINO NETO 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 12740 ALINE CAVALCANTE CORREA GERVASIO 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 13411 ALINE MACIEL DE ALVARENGA 2005/2006 08/01/2007 a 26/01/2007 13202 ALINE MYRRHA RIOS DA SILVA 2006/2007 15/01/2007 a 24/01/2007 10912 ALMIR DA SILVA RIBEIRO 2006/2007 18/01/2007 a 27/01/2007 11675 ALVARO GAMA FURTADO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10536 AMALIA NUNES BRUNO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10189 AMARO DAS GRASSAS FAUSTINO 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 13757 ANA CAROLINA NOVOA RODRIGUES 2005/2006 08/01/2007 a 19/01/2007 15232 ANA CELESTE PEREIRA FRANCO 2006/2007 18/01/2007 a 16/02/2007 10657 ANA CLAUDIA SALDANHA JACOMO 2006/2007 08/01/2007 a 18/01/2007 10540 ANA CLECIA VIEIRA SANTOS 2006/2007 29/01/2007 a 17/02/2007 12421 ANA CRISTINA DA ROCHA VIEIRA DE OLIVEIRA 2005/2006 29/01/2007 a 07/02/2007 10788 ANA CRISTINA MACHADO BEVILACQUA 2006/2007 18/01/2007 a 27/01/2007 15212 ANA LUCIA BORTOLON DO VALLE 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 11211 ANA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12695 ANA PAULA MIRALLES RIBA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 15331 ANA RITA DA COSTA FREITAS 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13305 ANDRE ALEMANY DE ARAUJO 2005/2006 19/01/2007 a 17/02/2007 10758 ANDRE BOTELHO JUCA 2006/2007 22/01/2007 a 05/02/2007
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11085 ANDRE LUIS GONCALVES 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 11102 ANDREA ALVES INOCENCIO 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 11339 ANDREA PERISSE CARVALHO 2004/2005 19/01/2007 a 17/02/2007 10459 ANDREA QUEIROZ DE JESUS 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 11407 ANDREIA ALVARENGA DE MOURA MENESES CAETA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12725 ANDREIA AZEVEDO 2006/2007 24/01/2007 a 02/02/2007 11566 ANGELA CABRAL DE SOUZA 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 11656 ANGELA DE CARVALHO LACERDA 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 12824 ANGELICA DOS SANTOS NOGUEIRA 2006/2007 29/01/2007 a 07/02/2007 10800 ANGELO CANZI NETO 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 12898 ANGELO GRIPP SAIPPA 2006/2007 29/01/2007 a 07/02/2007 15299 ANTONIO CARLOS BARBOSA 2006/2007 18/01/2007 a 27/01/2007 13765 ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DINIZ 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 15243 ANTONIO COUTO VITORIA 2006/2007 18/01/2007 a 01/02/2007 12057 ANTONIO DE CARVALHO BARROSO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10441 ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO LOPES FILHO 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 10514 ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 12597 ANTONIO MARCOS VIEIRA 2006/2007 10/01/2007 a 19/01/2007 10434 ARI ANTONIO DE SOUZA SILVA 2006/2007 18/01/2007 a 16/02/2007 10288 ARLENE LOBO D'ABADIA MOURA 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 12691 ARMINDO DE MENEZES FERNANDES 2006/2007 07/01/2007 a 21/01/2007 13774 ARNALDO COELHO BUSTO 2006/2007 15/01/2007 a 29/01/2007 12882 AURELIO TEIXEIRA MOREIRA 2006/2007 29/01/2007 a 07/02/2007 13025 BELLINI MARTINS THOME 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 13385 BETHINA JABOR DO CARMO 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 13592 BIANCA ARADA BAPTISTA 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 12874 BIANCA COUTINHO LICURSI RODRIGUES 2006/2007 25/01/2007 a 03/02/2007 13568 BIANCA DA SILVA ESTRELLA 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 15309 BLANCHE MARIA COSTALLAT MAGNO DE CARVALH 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 15269 BRUNO VINICIUS DE ABREU SILVA 2005/2006 08/01/2007 a 06/02/2007 12566 CARLA CRISTINA ROSA CALDAS 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10802 CARLA CUCCO BARCELLOS 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 10455 CARLOS CILENIO FERREIRA GIMENES 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 10472 CARLOS DAS DORES 2006/2007 18/01/2007 a 16/02/2007 10047 CARLOS EDUARDO MOREIRA DE SOUZA 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 10686 CARLOS EDUARDO VISCONTI FERNANDES 2006/2007 29/01/2007 a 07/02/2007 10968 CARLOS FERNANDO ALVES DE CARVALHO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11125 CARLOS HENRIQUE BAPTISTA DE SA 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 11018 CARLOS HENRIQUE DE PAULA SANTOS VIEIRA 2006/2007 08/01/2007 a 26/01/2007 10384 CARLOS HENRIQUE RAMOS DA SILVA 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 10893 CARLOS JOSE DOS SANTOS 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 10726 CARLOS MARCELO DOS SANTOS 2005/2006 15/01/2007 a 13/02/2007 12742 CARLOS RANGEL DE AZEVEDO NETO 2005/2006 18/01/2007 a 16/02/2007 13644 CARLOS RENATO DA COSTA TEIXEIRA 2005/2006 10/01/2007 a 19/01/2007 10353 CARLOS ROBERTO RATTES COSTA BEVILACQUA 2006/2007 18/01/2007 a 27/01/2007 11186 CARLOS ROBSON DE ARAUJO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10438 CARMELITA DE ALMEIDA SALES 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 12443 CATIA ZENITE CASTRO WEINSTEIN 2006/2007 08/01/2007 a 19/01/2007 15296 CELIA REGINA ANDRADE PAZ DE LA TORRE 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11931 CELIA SOUTO MARQUES DA SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10339 CELSO VAZ VIEIRA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13669 CESAR AUGUSTO DA PAIXAO ALVES 2005/2006 11/01/2007 a 20/01/2007 12150 CESAR GOMES DE OLIVEIRA 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 10976 CHRISTIANE CARDOSO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13119 CIBELE RENATA SILVA PERES 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10612 CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO 2006/2007 25/01/2007 a 03/02/2007 13753 CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA 2005/2006 08/01/2007 a 06/02/2007 12511 CLAUDIA BARROS DA SILVA 2006/2007 22/01/2007 a 09/02/2007 11637 CLAUDIA CRISTINA LOPES LIMA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12955 CLAUDIA DE BARROS MARCHI 2005/2006 08/01/2007 a 06/02/2007 11255 CLAUDIA GONCALVES BLOIS 2006/2007 10/01/2007 a 19/01/2007 13699 CLAUDIA LEMOS PEREIRA MANSOUR GUERRA 2005/2006 08/01/2007 a 06/02/2007 11321 CLAUDIA LUCIA PINTO FERREIRA 2006/2007 18/01/2007 a 16/02/2007 12255 CLAUDIA MATTOS DE SIQUEIRA MESQUITA 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 12067 CLAUDIA PASSOS DO SACRAMENTO 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 13082 CLAUDIA REGINA DA SILVA CONSTANTINO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12438 CLAUDIA SANDALL PAULO 2006/2007 15/01/2007 a 29/01/2007 12309 CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS 2005/2006 18/01/2007 a 01/02/2007 13188 CLAUDIO LIMA DE AQUINO 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 15221 CLAUDIO LUIZ FRANCO VELHO 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 11344 CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13152 CLAUDIO VIEIRA DE AMORIM 2006/2007 02/01/2007 a 16/01/2007
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12601 CLAYTON FRICKS RICARDO 2006/2007 29/01/2007 a 12/02/2007 12012 CLEDIR DA SILVA SOUZA ARAUJO 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 11439 CLEIR MARIA FERNANDES MARTINS 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11074 CONCEICAO GEORGINA VALENTINI DE SOUZA 2006/2007 24/01/2007 a 02/02/2007 12728 CRISTIANE BARBOSA DE ARAUJO 2006/2007 24/01/2007 a 02/02/2007 12832 CRISTIANE CARVALHO BRITO CONDE 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 12697 CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12921 CRISTIANE PEREIRA DE CARVALHO 2005/2006 22/01/2007 a 31/01/2007 13570 CRISTIANO IVAN LOPES 2005/2006 15/01/2007 a 24/01/2007 13752 CYNTHIA BARRETO ARRUDA 2005/2006 08/01/2007 a 06/02/2007 10977 CYNTHIA CASTELLO BEZERRA PORRAL 2006/2007 16/01/2007 a 30/01/2007 12836 DALMA REGINA AGUIAR MARTINS 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 12311 DALZA GUIMARAES CAVALCANTI 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 12431 DANIELA NOVAES CAJAZEIRA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13468 DANTE BRUNO FILHO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12967 DEBORAH MACIEL FRANCA 2005/2006 08/01/2007 a 06/02/2007 13155 DENE KATIA CASTRO COLARES RAMOS 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10737 DENILSON FERREIRA DE SOUZA 2006/2007 29/01/2007 a 07/02/2007 11400 DENISE BELTRAMI DE FARIA 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 12240 DENISE RODRIGUES PITOMBO 2005/2006 08/01/2007 a 19/01/2007 11023 DENISE SARDINHA DOS ANJOS 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 12629 DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO 2006/2007 29/01/2007 a 07/02/2007 11252 DEUZIMAR NUNES DE CARVALHO LOPES 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 11068 DULCE VATER COELHO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12205 EDGAR NILTON DE SIQUEIRA FORTES 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 11331 EDGARD XAVIER DA SILVA JUNIOR 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13800 EDILEUZA PIMENTA DE LIMA 2006/2007 15/01/2007 a 13/02/2007 11151 EDILSON BARBOSA AGUIAR 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 15104 EDILSON DA ROCHA MACHADO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11664 EDNALDO OLIVEIRA PINTO 2006/2007 29/01/2007 a 17/02/2007 13442 ELI BRAZ DE SANTANNA 2005/2006 08/01/2007 a 06/02/2007 11222 ELIANE DA CONCEICAO SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 12917 ELIANE DANTAS DE SA BIANCAMANO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13276 ELIANE MARIA TEIXEIRA DA CRUZ SILVA TRIS 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12843 ELIAS SANTOS SILVA 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 10443 ELIZABETE MOURE DE ATAIDE SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 13030 ELIZABETE YURIE YAMAGUCHI 2006/2007 08/01/2007 a 19/01/2007 11288 ELIZABETH CURCI TAVARES 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 11166 ELIZABETH MARCELO DA SILVA CIRIACO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 15273 ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA TARANTO 2005/2006 29/01/2007 a 16/02/2007 11465 ELIZABETH TELES DA SILVA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 10707 ELIZETE GUIMARAES CARDOSO 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 10469 ELIZETE MENDONCA MOLDEIRO 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 12834 EMERSON PASCHOAL GONCALVES 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10326 ERNANI CARDOSO MAURICIO FILHO 2006/2007 17/01/2007 a 26/01/2007 12612 ERNESTO FERREIRA DE CASTRO 2006/2007 08/01/2007 a 19/01/2007 10513 ERTON DE SOUZA FARIA 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 10296 ESTELIO SIQUEIRA 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 10037 EUGENIO DA SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10700 EUNICE CARNEIRO MENDES 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12278 FABIANA FERRARI LORDELLO DE MELLO 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 12163 FABIO DO CARMO TAVARES 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 12298 FATIMA AUXILIADORA RONCATO DA SILVA 2006/2007 15/01/2007 a 29/01/2007 11915 FATIMA SENA DIOGO 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 15311 FERNANDA DE PAIVA RIO CAMARGO 2006/2007 22/01/2007 a 10/02/2007 12274 FERNANDA ESTEVAO PICORELLI ESTURAO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13678 FERNANDA MARIA GARCIA LEITE DA CRUZ 2005/2006 22/01/2007 a 31/01/2007 13143 FERNANDO ANTONIO GRUBER DOS SANTOS 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 11446 FERNANDO GONCALVES SIMAO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 15241 FLAVIA DOMINGUES DA SILVA FERNANDES 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 11437 FLAVIA PINTO DA CAMARA 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 12910 FLAVIO ANASTACIO DA SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 12753 FLAVIO BRAGA PRIETO DA SILVA 2006/2007 17/01/2007 a 26/01/2007 11364 FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 15317 FLAVIO SILVA DA CUNHA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 15347 FLORIANO CARNEIRO RAMOS HALAS 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 15301 FRANCISCA GISELIA BEZERRA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11920 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LEAL 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10699 FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE ANDRADE 2006/2007 23/01/2007 a 01/02/2007 10762 FRANCISCO ELCIMAR DE SANTIAGO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10156 FRANCISCO LOESTE SILVEIRA 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 13759 GABRIELA MOREIRA PAULA MACIEL 2005/2006 11/01/2007 a 09/02/2007
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12045 LINDIMBERG BRANDAO BORGES 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 11501 LORENA ALMEIDA TEIXEIRA 2006/2007 25/01/2007 a 03/02/2007 12698 LUCELIO ANTONIO DA SILVA 2005/2006 17/01/2007 a 26/01/2007 12578 LUCIA LEAL SANTOS 2006/2007 24/01/2007 a 02/02/2007 10329 LUCIA RYBARCZYK LEAL 2006/2007 22/01/2007 a 05/02/2007 12614 LUCIANA CRISTINA PASSOS ESPINDOLA 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 11625 LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS RIBEIRO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 15023 LUCIANA FRANCISCO ELMOR GONCALVES 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 13184 LUCIANA GOMES DA COSTA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12645 LUCIANA MARIA BARRETO DE CAMPOS RIBEIRO 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 12667 LUCIANA WILLE FOLLY 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 10557 LUCIENE MARIA OLIVEIRA ROSA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12471 LUCIENE PINTO PIMENTEL 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12722 LUIS EDUARDO DE ABREU CEZAR 2006/2007 23/01/2007 a 06/02/2007 11655 LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES B DE MEN 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 12464 LUIS MOREIRA MAIA 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 12361 LUIZ ANTONIO CAMPOS VIEIRA 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 11380 LUIZ APARECIDO DO CARMO 2006/2007 18/01/2007 a 27/01/2007 11139 LUIZ ARMANDO ALVES DE SOUZA 2006/2007 10/01/2007 a 19/01/2007 10556 LUIZ AVE PRECHT 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 12006 LUIZ CARLOS CASSANO JUNIOR 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 11600 LUIZ CARLOS CUNHA ANDRADE 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 13606 LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 12486 LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE COSTA 2006/2007 29/01/2007 a 07/02/2007 11986 LUIZ OCTAVIO ARRUDA LIMA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12169 LUIZ OSCAR NOVAES NEPOMUCENO DA SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 11620 MAGALI DE MATTOS 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10693 MAGALI DE PAULA SORIANO 2006/2007 08/01/2007 a 19/01/2007 11631 MAILZA VAZ DE MELO 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 13424 MAIQUEL DE SOUZA GAMA 2006/2007 29/01/2007 a 07/02/2007 11220 MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES 2006/2007 23/01/2007 a 01/02/2007 11979 MANOEL TIMBO MARTINS FILHO 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 13175 MARCELLE JUNGER SCHMID 2005/2006 08/01/2007 a 06/02/2007 12063 MARCELO BARBOSA CARLOS 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11610 MARCELO DE OLIVEIRA MENEZES 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 12282 MARCELO DE SOUZA MENTZINGEN 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 10708 MARCELO DE SOUZA RODRIGUES 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 12560 MARCELO FARIA SANTOS 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 10328 MARCELO FREITAS DE LACERDA 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 11038 MARCELO PASCOAL FERREIRA 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 12905 MARCIA COELHO WANDERLEY 2006/2007 18/01/2007 a 27/01/2007 12852 MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MAR 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 13427 MARCIA CRISTINA MOREIRA CASTANON 2006/2007 29/01/2007 a 17/02/2007 10643 MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10633 MARCIA TINOCO 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 12539 MARCIA ZILA KLEZEWSKY PIRES 2006/2007 12/01/2007 a 21/01/2007 12853 MARCIO HUNGERBUHLER 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 13038 MARCIO TELES SANTOS 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13063 MARCOS DAVID REZENDE DE PINA 2006/2007 25/01/2007 a 03/02/2007 11417 MARCUS DANIEL BOCHE 2005/2006 10/01/2007 a 29/01/2007 10405 MARGARIDA MARIA SENA GOMES 2006/2007 23/01/2007 a 01/02/2007 12419 MARIA ANDREA VASCONCELLOS PITANGA DA SIL 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11183 MARIA APARECIDA ALVIM VASCONCELLOS 2006/2007 25/01/2007 a 03/02/2007 10641 MARIA APARECIDA FERNANDES LAGE 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10943 MARIA APARECIDA QUARESMA 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 12131 MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA 2006/2007 08/01/2007 a 19/01/2007 13084 MARIA CELIA PEDRO MARTINS 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11999 MARIA CELINA MOURA 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 15017 MARIA CHRISTINA LEMOS BASTO NASCIMENTO 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 12786 MARIA CLAUDIA TAVARES DA SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 13813 MARIA DE FATIMA ESTEVES DINIZ 2006/2007 22/01/2007 a 09/02/2007 10231 MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LOPES RAMOS 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 11621 MARIA EUGENIA LANGLEY SOARES 2006/2007 20/01/2007 a 29/01/2007 12498 MARIA HELENA ZIEGLER DE ANDRADE 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 11353 MARIA INES RABACA DE MOURA 2006/2007 29/01/2007 a 16/02/2007 11607 MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO 2006/2007 29/01/2007 a 12/02/2007 13608 MARIA JOSE GOMES DA SILVA 2005/2006 18/01/2007 a 01/02/2007 10216 MARIA LUCIA HONORIO DA SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 12686 MARIA LUCIA SARAIVA DE MORAIS 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 10940 MARIA LUISA LINS MARTINS 2006/2007 08/01/2007 a 19/01/2007 10719 MARIA LUIZA GOUVEA CHAVES LEONIDAS 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 11605 MARIA RITA KONDER PINTO LEMOS 2006/2007 22/01/2007 a 05/02/2007
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10938 MARIA TERESA STORINO PUCCINI 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 13429 MARIANA MELLO DE MEDEIROS 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11309 MARIANGELA REBELLO DA SILVA CORDEIRO 2006/2007 08/01/2007 a 26/01/2007 12112 MARIANNE ALVES CAVALCANTI 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 11530 MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA GORDO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11461 MARILIA REIS RIGO 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 11176 MARIO LUIZ BRAUCKS VIANNA 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 10916 MARIO LUIZ NUNES DE MATTOS 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12931 MARISTELA BARROS PINTO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10578 MARTA KACZMARKIEWICZ DE SOUZA 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 11164 MAURICIO BARROS GUIMARAES 2005/2006 08/01/2007 a 06/02/2007 11524 MAURICIO MARTINS DE SOUZA 2006/2007 22/01/2007 a 10/02/2007 10419 MAURICIO MOREIRA 2006/2007 25/01/2007 a 03/02/2007 10451 MEIRE FATIMA RIBEIRO DA SILVA 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 10701 MEIRE SILVA DE OLIVEIRA FRANCO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11049 MELISSA GONCALVES GOMES 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 11696 MOACIR MEZAVILLA REGA 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 12638 MOISES PITANGUI MAIA 2006/2007 29/01/2007 a 16/02/2007 10796 MONICA DE OLIVEIRA PINHEIRO BOENTE 2006/2007 15/01/2007 a 02/02/2007 13088 NEDIR CLAUDINO ARAUJO 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 10381 NELIO BARRETO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13027 NELMA DE OLIVEIRA BONIFACIO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13546 NICOLLE DRUMOND VARGAS 2006/2007 17/01/2007 a 26/01/2007 12167 NIVEA CONCEICAO DE CARVALHO OSORIO 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 15121 NOELIA FRANCA CAZUMBA 2006/2007 18/01/2007 a 16/02/2007 10857 NOEMI IWANAGA 2006/2007 19/01/2007 a 02/02/2007 12711 NORMA RODRIGUES DA SILVA 2006/2007 10/01/2007 a 19/01/2007 10265 NUBIA MARIA PEIXOTO ARRAIS 2006/2007 18/01/2007 a 27/01/2007 15252 PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 15306 PATRICIA LOURES FELICIO 2006/2007 31/01/2007 a 09/02/2007 10338 PAULO CANTO 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 11450 PAULO CEZAR ARRUDA 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 12142 PAULO JORGE LELLIS VILLANOVA 2006/2007 09/01/2007 a 23/01/2007 10966 PAULO MARCOS MAGALHAES LIMA 2006/2007 29/01/2007 a 17/02/2007 12696 PAULO NUNES DOS REIS 2005/2006 08/01/2007 a 06/02/2007 12930 PAULO ROBERTO DE ANDRADE GOMES 2006/2007 29/01/2007 a 07/02/2007 12608 PAULO ROBERTO IVENS DE ARAUJO 2006/2007 17/01/2007 a 26/01/2007 11006 PAULO ROBERTO NASCIMENTO 2005/2006 08/01/2007 a 06/02/2007 13015 PAULO ROBESON FREITAS DE LEMOS 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 12987 PEDRO PAULO GASSE LEAL 2006/2007 08/01/2007 a 19/01/2007 15328 PEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR 2005/2006 09/01/2007 a 23/01/2007 13773 PENELOPE DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO 2005/2006 15/01/2007 a 13/02/2007 12154 PRISCILLA LACLAU SARMENTO MARQUES 2004/2005 18/01/2007 a 16/02/2007 12537 RAIMUNDO BENICIO BEZERRA JUNIOR 2005/2006 18/01/2007 a 16/02/2007 11385 RAQUEL LIMA FACANHA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 12524 RAQUEL SOARES 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 12818 REGINA CELIA FERREIRA DE MEDEIROS 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 10344 REGINETE DOS SANTOS CORREA NASCIMENTO 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 12683 REINALDO MOSTAVENCO 2006/2007 15/01/2007 a 13/02/2007 15228 REJANE RIBEIRO TERRA 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 11654 RENATA DA SILVA DIAS COSTA 2006/2007 08/01/2007 a 26/01/2007 13079 RENE SOARES 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 12294 RENNEE CLAUDIA LICHTENSTEIN BALASSIANO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11269 RINALDO SANTOS DURAES 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13683 ROBERTA LEANDRA SANTIAGO COUTINHO VIGNOL 2005/2006 08/01/2007 a 06/02/2007 12970 ROBERTO JOSE FERREIRA INACIO 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 15155 ROBERTO PINTO DE MATTOS 2006/2007 17/01/2007 a 26/01/2007 13730 RODRIGO ORTIZ 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 12339 RODRIGO SOARES VALENTE 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12375 ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 15202 ROGERIA SOARES JUNQUEIRA 2006/2007 22/01/2007 a 05/02/2007 11917 ROMULO XAVIER PEREIRA 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 11223 ROSANA CRISTINA SALVADOR FRANCA LOPES 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 10653 ROSANA DE ALMEIDA SENRA 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 10844 ROSANE REGO JULIANO 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 10485 ROSEMARY CHULVIS DUTRA DA ROSA 2006/2007 08/01/2007 a 26/01/2007 11277 ROSEMERI MATHIAS CAMPOS DIAS 2006/2007 11/01/2007 a 25/01/2007 13205 ROSIENE RAIMUNDA DA SILVA SOUSA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 15152 RUBENS XAVIER 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 13584 SABRINA SALES DOS SANTOS 2005/2006 08/01/2007 a 25/01/2007 10371 SERGIO JOSE MOREIRA BRANT 2006/2007 09/01/2007 a 18/01/2007 11056 SERGIO LUCIANO COUTINHO PEREIRA 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007
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12814 SERGIO TEIXEIRA FONSECA 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 12014 SHEINE MARINHO ZELAQUETT 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10910 SHIRLEY SANTOS DA SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12952 SIDNEI BARBOSA SEIXAS 2006/2007 23/01/2007 a 01/02/2007 13087 SIDNEY FERNANDES DA SILVA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 15322 SILVANA BLOISE 2006/2007 08/01/2007 a 19/01/2007 10724 SILVANA CRISTINA BOTELHO DA SILVA 2006/2007 16/01/2007 a 30/01/2007 15117 SILVANA DEFELIPO GOULART BRANDAO 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 11916 SILVIO FRANCISCO DA SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 15135 SIMONE BEZZ DOS SANTOS GENTIL 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 11290 SOLANGE DE FATIMA SCHADEK MOLINA 2004/2005 19/01/2007 a 17/02/2007 13822 SOLANGE DE SOUZA BARBOSA 2006/2007 15/01/2007 a 24/01/2007 11584 SONIA MARIA DA SILVA SAISE 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 10449 SONIA MARIA FERNANDES FREITAS 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 11651 SONIA MARIA RIBEIRO TELES 2006/2007 08/01/2007 a 19/01/2007 13000 SORAIA CUNHA ESTEBANEZ CHEBAR 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10760 SUELI DOS SANTOS 2005/2006 08/01/2007 a 26/01/2007 12752 SURAMY DOS SANTOS PEDROSA RIBEIRO GUEDES 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 11480 SUSANA NERIS DIAS 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 15285 SUZANA DOS SANTOS MARQUES BENTO 2005/2006 08/01/2007 a 06/02/2007 11314 SUZANA FRANCA TEIXEIRA 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 12770 SUZEL MENDONCA DE FREITAS PEREIRA 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 13486 TABITA PIRES DINIZ 2006/2007 31/01/2007 a 09/02/2007 13687 TANIA MARIA MASSON SOARES 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 13075 TANIA REGINA TEIXEIRA VIEIRA SOARES 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 10753 TANIA VAZ DE VARGAS 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 15173 TATIANA CARDOSO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10630 TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 10670 TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA 2006/2007 08/01/2007 a 26/01/2007 13743 THAIS COSTA FURTADO 2005/2006 30/01/2007 a 16/02/2007 15184 THOME LUIZ MUNIZ DA SILVA 2006/2007 30/01/2007 a 13/02/2007 12565 VALERIA CRISTINA PINTO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 15308 VALERIA DA SILVA DRUMMOND 2006/2007 18/01/2007 a 27/01/2007 10631 VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA 2006/2007 25/01/2007 a 03/02/2007 11626 VALERIA FERREIRA 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 12701 VALERIA LESSA MENEGUETE DOS SANTOS 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 12747 VALERIA MARINHO SIMAS 2005/2006 11/01/2007 a 26/01/2007 11970 VALERIA MARQUES COELHO VILLAS 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 10545 VANDA FRANCISCA DE OLIVEIRA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13054 VANESSA DE SA BENTTENMULLER PEREIRA 2006/2007 31/01/2007 a 09/02/2007 11063 VANIA PENA DE BARROS CORREIA 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 15022 VANIA PESSANHA 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 15188 VERA ANDRADE DA SILVA ABRANTES 2005/2006 10/01/2007 a 19/01/2007 12778 VERONICA BARROS ARRUDA 2006/2007 17/01/2007 a 26/01/2007 12653 VICENTE PAULO CORREIA DE FREITAS 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13138 VINICIUS CAMPOS DO VALLE MARTINS 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 11880 VINICIUS MARTINS GUIMARAES 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 10669 VITORIA MARIA SILVA WANDERLEY 2005/2006 08/01/2007 a 26/01/2007 13557 VIVIANE DE OLIVEIRA AMARAL 2005/2006 08/01/2007 a 26/01/2007 11254 WALMIR GARCIA DE SOUZA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13047 WALTER DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA SALTIEL 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 12101 WANDERLEY MORAES SILVA 2006/2007 29/01/2007 a 17/02/2007 12157 WASHINGTON CLEBER FERREIRA CAMPOS 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10635 WASHINGTON LUIZ DE ORNELAS VERDAN 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 13453 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA 2005/2006 08/01/2007 a 06/02/2007 11467 WILLIANS MARINS MALINOSKY 2005/2006 22/01/2007 a 05/02/2007 15163 WILMA SOUTO DE QUEIROZ 2006/2007 29/01/2007 a 07/02/2007 10973 WILMAR BRITO PADRAO 2005/2006 08/01/2007 a 26/01/2007 15183 WILSON PEREIRA MONTEIRO 2005/2006 08/01/2007 a 06/02/2007 12654 WILSON RAMOS DA SILVA JUNIOR 2006/2007 18/01/2007 a 27/01/2007 10531 YEDO MARTINS DE FREITAS 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 13824 YONNE BARBOZA PAIVA 2006/2007 09/01/2007 a 18/01/2007 12035 YURI URBANI 2006/2007 09/01/2007 a 19/01/2007 15239 ZALMIR CAMARA DUARTE 2006/2007 06/01/2007 a 04/02/2007
COM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 12105 ADRIANA COSTA DA SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 11010 ADRIANA DA CUNHA KASTRUP 2006/2007 08/01/2007 a 19/01/2007 11011 ADRIANA MAY DE CARVALHO ANDRADE 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 12568 ALCINA MARIA PANARO FIGUEIRA EISENLOHR 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10502 ALEXANDRE DE MATTOS 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007
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12639 ALEXANDRE HENRIQUE MAGALHAES DA SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12914 ALEXANDRE LINS GIRALDES 2006/2007 18/01/2007 a 27/01/2007 15246 ALEXANDRE OLORTEGUI MOSSE 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10406 ALVANIR PEREIRA DOS SANTOS 2006/2007 18/01/2007 a 06/02/2007 12895 ANA LUZIA GARCIA GILLA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10694 ANA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10727 ANA MARIA LIMA DE MELO 2006/2007 29/01/2007 a 17/02/2007 13643 ANDREA BORGES ARAUJO 2005/2006 31/01/2007 a 09/02/2007 12330 ANDREA DA SILVA CARDOSO GERALDES 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 15267 ANDREA RAMINELLI MARQUES 2006/2007 08/01/2007 a 26/01/2007 13156 ANTONILMA FERREIRA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 15321 ANTONIO AUGUSTO PEREIRA 2005/2006 08/01/2007 a 26/01/2007 12283 ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 15262 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA 2005/2006 18/01/2007 a 16/02/2007 10509 ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO DE SOUZA 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 13124 ANTONIO FERNANDO CHAGAS 2006/2007 22/01/2007 a 20/02/2007 10736 ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MAIA CRUZ 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 15216 ARILZA JOSE DOS SANTOS 2006/2007 22/01/2007 a 05/02/2007 10424 AUREA DE OLIVEIRA VITORINO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11891 BERNADETE VIEIRA DE MELLO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12096 CARLOS MURILLO DE OLIVEIRA 2006/2007 17/01/2007 a 26/01/2007 11878 CELENE MARIA SILVEIRA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10458 CELSO ALVES DIAS 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 12320 CLAUDINEI LUIZ SANTANA 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 12699 CLAUDIO ERNESTO DE CARVALHO 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 15004 CLEBER DE BARROS COSTA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11022 CLEGE FIRMINO DA SILVA PINHEIRO 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 13417 CLIFFORD PATRICK TAVARES HODGSON 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 13481 CLODOMARCIO SILVA DE OLIVEIRA 2004/2005 08/01/2007 a 27/01/2007 10310 CRISTINA MARIA FERNANDES RIBEIRO 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 12956 DAYANANDA SOUZA NUNES 2005/2006 08/01/2007 a 06/02/2007 10413 DENISE SANTOS FELIX 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 13440 DEOCLEMIL VIGO PAES 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10809 DIANA MARIA LOPES KOW PEREIRA DA COSTA 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 10281 DOLORES ANTELO MACHADO DE OLIVEIRA 2005/2006 11/01/2007 a 20/01/2007 10562 DOMICIO GUIMARAES DA CRUZ 2006/2007 29/01/2007 a 07/02/2007 10673 EDELBERTO FERREIRA DE CARVALHO 2006/2007 23/01/2007 a 01/02/2007 10450 EDER RODRIGUES GONCALVES 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 10539 EDIVAL BANDEIRA DE LIMA 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 10347 EDSON RODRIGUES GONCALVES 2007/2008 29/01/2007 a 07/02/2007 13328 EDUARDO LAUDE 2006/2007 18/01/2007 a 16/02/2007 10275 ELCIO COELHO DE MATTOS 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 10684 ELIANE DE LIMA E SILVA LAURIA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11376 ELISEU LIMA RATTES 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 13482 ENOCK PORFIRIO DO NASCIMENTO JUNIOR 2006/2007 29/01/2007 a 16/02/2007 13269 ERIVALDO DE AZEVEDO 2005/2006 10/01/2007 a 20/01/2007 13160 ERNESTO TEIXEIRA ZANAZI 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11509 FABIO ALDROVANDO DA SILVA 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 12721 FATIMA LUCIA DE ANDRADE REZENDE 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 15235 FLAMARION PINTO DA MOTTA 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 10481 FRANCISCO ARRUDA VIANNA 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 10568 FRANCISCO DE ASSIS PERES 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 10894 GERALDO DE SOUZA FERNANDES 2006/2007 22/01/2007 a 05/02/2007 10259 GILMAR PINTO FERRO IMBUZEIRO 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 10741 GUILHERME COTECCHIA PORTO 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 13670 GUSTAVO ADOLFO DE OLIVEIRA TARGAT 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10063 HAROLDO CORREA QUADROS 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10537 ILCE HELENA BARRETO SOARES 2006/2007 07/01/2007 a 26/01/2007 11412 ISABEL CRISTINA DE MAGALHAES FITTIPALDI 2006/2007 15/01/2007 a 24/01/2007 11489 ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR 2006/2007 29/01/2007 a 07/02/2007 10528 ISALDEMIR ALVES SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 15114 JADER GOMES DIAS 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 11087 JAN DANIEL REHFELD 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12160 JAQUELINE MENEZES LIMA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13855 JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 10820 JAYME BENAYON 2006/2007 31/01/2007 a 09/02/2007 13069 JOAO BATISTA RIBEIRO DA SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 15034 JOAO FERREIRA DOS REIS 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 11409 JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO 2006/2007 16/01/2007 a 04/02/2007 10454 JOAO JOSE BORBA JUNIOR 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 15165 JOAQUIM INACIO DE ABREU VALENTE 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 11197 JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007
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10212 JORGE LUIZ FLORES DE QUEIROZ 2006/2007 29/01/2007 a 07/02/2007 10334 JORGE NUNES DE SALES 2006/2007 29/01/2007 a 17/02/2007 12892 JOSAINE GOMES SILVA JARDIM 2006/2007 09/01/2007 a 28/01/2007 13116 JOSE ANTONIO DA FONSECA NETO 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 12558 JOSE BATISTA DA SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 19/01/2007 10299 JOSE CARLOS PESSANHA DE FIGUEIREDO 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 15264 JOSIVALDO BARBOSA RAMOS DE SOUZA 2006/2007 09/01/2007 a 07/02/2007 12613 JUIRAM CAMPOS DOS SANTOS 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 13737 KATHIA ELISABETH BARRETO DE LIMA 2005/2006 08/01/2007 a 26/01/2007 10523 KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 10770 KELLY MEIRE PEIXOTO MENEZES 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 12880 LUCIANA GILBERT 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10729 LUCIANA PAIXAO WAGNER 2006/2007 15/01/2007 a 03/02/2007 10569 LUDMILA MARIA DO CARMO 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 11084 LUIS FERNANDO MONTEIRO 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 10370 LUIZ CARLOS ALVES PECANHA 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 10829 LUIZ CARLOS DA SILVA TOLEDO 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 11817 LUIZ CARLOS DOS SANTOS MOURA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10452 LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13294 LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI 2006/2007 29/01/2007 a 17/02/2007 11094 LUIZ EDUARDO FERREIRA ARAUJO 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 10319 LUIZ GUILHERME TAVARES DO AMARAL 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 11115 LUIZ HENRIQUE SAPORITO LO FEUDO 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 12670 MARA CRISTINA DOS SANTOS PAIXAO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13457 MARCELO ANTUNES FRAGA 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 15338 MARCELO BORGES MAXIMO 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 11665 MARCELO BRANDAO CORREA 2005/2006 08/01/2007 a 06/02/2007 12620 MARCELO COSTA NERES 2006/2007 08/01/2007 a 26/01/2007 10639 MARCELO DE CASTRO FALCAO 2006/2007 18/01/2007 a 27/01/2007 13913 MARCELO NOGUEIRA DE SOUZA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10956 MARCELO RANAURO ARDER 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 13537 MARCIA ANGELICA PINTO 2006/2007 18/01/2007 a 27/01/2007 11185 MARCIA REGINA CUNHA DA SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 12403 MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA 2006/2007 29/01/2007 a 17/02/2007 12985 MARCIA VALERIA MOTTA NASCIMENTO 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 10765 MARCIO AURELIO FERREIRA DA SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 10503 MARCIO BORGES MAXIMO 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 10697 MARCIO DA SILVA 2006/2007 31/01/2007 a 09/02/2007 10831 MARCIO LUIS DA CONCEICAO 2006/2007 18/01/2007 a 16/02/2007 13026 MARCIO MALTA MOTTA 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 10456 MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 10277 MARCO AURELIO SALVUCCI GOUVEIA 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 12569 MARCOS VINICIUS CARVALHO SANTOS 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 13040 MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12336 MARIA CECILIA DA COSTA E SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 10834 MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 11228 MARIA CRISTINA RIBEIRO DE REZENDE 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 15270 MARIA FERNANDA DOS SANTOS D'ANUNCIACAO 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 10211 MARIA IGNEZ DE CASTRO ROSA 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 11305 MARIA MARGARIDA LOBO FIRME 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 10154 MARIA TEREZA DA SILVA REIS 2006/2007 11/01/2007 a 25/01/2007 15100 MARIA ZILDA FIGUEIRA BRAGA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13785 MARILEA PEREIRA DE ALMEIDA 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 12312 MARIO GOMES NUNES PEREIRA 2006/2007 10/01/2007 a 19/01/2007 12932 MARISA DO NASCIMENTO OLIVEIRA SILVA 2006/2007 29/01/2007 a 07/02/2007 15335 MARTA PARDO GARCIA CAMPOS 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 12677 MARY MARTHA DA SILVA BASTOS 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11360 MAURICIO JESUS DA SILVA 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 12619 MAURICIO RICARDO SOARES COELHO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11170 MONICA BAYAO PEREIRA CALMON 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 11857 MONICA SANTOS DE MORAES AREAS 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 10045 NAPOLEAO DOS SANTOS NASCIMENTO 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 10575 NELSON DA COSTA MAIA 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 10491 NELSON HENRIQUES FIGUEIREDO 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 10763 NILCE FAGUNDES DE OLIVEIRA 2006/2007 29/01/2007 a 07/02/2007 15020 NILO CANDIDO DE PAULA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11002 PATRICIA GONCALVES WALDECK RODRIGUES 2006/2007 08/01/2007 a 26/01/2007 11649 PAULO CESAR DA SILVA 2006/2007 25/01/2007 a 13/02/2007 15263 PAULO JONAS FILGUEIRA SERPA 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 10982 PAULO LOPES MACHADO DE OLIVEIRA 2005/2006 11/01/2007 a 20/01/2007 11495 PAULO MACEDO VIEIRA 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 11107 PAULO ROBERTO DA SILVA 2006/2007 09/01/2007 a 18/01/2007
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10426 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 2006/2007 02/01/2007 a 11/01/2007 15045 PAULO ROBERTO GARCEZ 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 13820 PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS 2006/2007 09/01/2007 a 18/01/2007 10842 PEDRO VITOR LIMA DE MENEZES 2006/2007 23/01/2007 a 01/02/2007 10738 PERGENTINO JOAQUIM ALVES NETO 2006/2007 29/01/2007 a 07/02/2007 15283 RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO 2005/2006 08/01/2007 a 06/02/2007 10841 RAUL ELEUTERIO MOTTA 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 10634 REGINA HELENA MOREIRA FARIA 2006/2007 08/01/2007 a 26/01/2007 11270 REGINALDO RODRIGUES DA SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 11962 RENATA MIRANDA PIRES BOENTE 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 12973 RICARDO MOREIRA FIRPO DE ANDRADE 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 11468 ROBERTO PONCIANO GOMES DE SOUZA JUNIOR 2006/2007 08/01/2007 a 26/01/2007 15191 ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO 2006/2007 18/01/2007 a 27/01/2007 12944 RODRIGO DANTAS BARRETO 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 10415 ROSANA ESTRUC GIL BRITO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 15118 ROSEMARY DA FONSECA MAIA PAUSEIRO 2006/2007 18/01/2007 a 01/02/2007 12781 ROSEMARY DE SOUZA PEIXOTO COSTA 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 13284 RUBEN EDWARD ROSE JUNIOR 2005/2006 08/01/2007 a 06/02/2007 11928 RUBENS FERREIRA DA COSTA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11421 SALVIANO ROBERTO TOSCANO LEITE FERREIRA 2006/2007 29/01/2007 a 12/02/2007 13554 SAMANTHA TANNER PEREZ DA SILVA 2006/2007 18/01/2007 a 16/02/2007 11001 SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS 2006/2007 18/01/2007 a 27/01/2007 12099 SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11589 SERGIO LUIZ SCHREINER 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 15300 SILVIA REGINA CALAZANS DE SOUZA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13449 SIRLENE TETZNER 2005/2006 18/01/2007 a 06/02/2007 11059 SONIA ALVES MARINS 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 11292 SUELI DA SILVEIRA ANTUNES 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 15204 SUZANA DE FATIMA VIANNA DE LIMA 2006/2007 15/01/2007 a 03/02/2007 10734 TERESA REGINA SALLES DE OLIVEIRA 2006/2007 30/01/2007 a 08/02/2007 13366 VALERIA FARIA DOS SANTOS HILARIO 2006/2007 29/01/2007 a 07/02/2007 15075 VANIA PETRUS VIANA MARTINS 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 10273 VERA LUCIA ARAUJO CERQUEIRA 2006/2007 22/01/2007 a 05/02/2007 10922 VIRGINIA LUCIA ARAUJO DA SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 10285 VITOR HUGO DA SILVA RODRIGUES 2006/2007 18/01/2007 a 16/02/2007 12951 WAGNER NEVES DA SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13125 WAGNER SEBASTIAN LOPES DA SILVA 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 11677 WALTER JOSE SOARES CAMPOS 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11189 WALTER PERPETUO FILHO 2006/2007 31/01/2007 a 09/02/2007 11459 WLADIMYR MACHADO DE SOUZA 2006/2007 23/01/2007 a 01/02/2007 10596 WLAMIR OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13020 YGOR WLADIMIR SA TOBIAS DA COSTA 2006/2007 08/01/2007 a 06/02/2007 10588 ZELIA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA 2006/2007 29/01/2007 a 27/02/2007
SEQÜENCIAL 2 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 13494 AILTON ALVES DE MELO 2005/2006 22/01/2007 a 05/02/2007 13409 ALINE APARECIDA DE PAULA 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 10468 ALVARO MACHADO MONTEIRO 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 10752 ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13506 ANA CAROLINA DA SILVA DANTAS BUSTO 2005/2006 17/01/2007 a 31/01/2007 11162 ANA LUCIA D`AGUIAR SILVA CERTO 2005/2006 08/01/2007 a 18/01/2007 10431 ANA LUCIA FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS 2005/2006 18/01/2007 a 01/02/2007 13591 ANA PAULA GRANJA CABRAL 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13793 ANA PAULA MENDES DE SOUZA SANTIAGO 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13412 ANA PAULA VALENTE ROCHA 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 15339 ANA VALERIA CARDOSO OTONI 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 12958 ANDERSON MEDEIROS GONCALVES 2005/2006 29/01/2007 a 15/02/2007 13271 ANDERSON MOUZINHO VIEIRA 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 12021 ANDRE ALOISIO SALES 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 12533 ANDREIA MIRANDA DE LUNA 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 13496 ANGELO HENRIQUE VIANA DA ROCHA 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 12019 ANTONIO CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13267 ANTONIO DE ARAUJO AGUIAR FILHO 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 13316 ANTONIO JOSE LOUREIRO RODRIGUES 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 12741 ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13061 BEATRIZ MULLER 2005/2006 22/01/2007 a 10/02/2007 11976 CARLOS ALBERTO MONTEIRO JUNIOR 2005/2006 29/01/2007 a 17/02/2007 12738 CARMEN LUCIA DE SOUZA VARELLA 2005/2006 15/01/2007 a 29/01/2007
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13415 CELIA REGINA PIMENTEL 2005/2006 30/01/2007 a 16/02/2007 13594 CELIO LUCIANO LANA DUTRA OLIVEIRA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 12913 CESAR AUGUSTO DA ROCHA NEVES 2004/2005 22/01/2007 a 10/02/2007 11320 CESAR GONCALVES DA SILVA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13399 CINTHIA FARIA HONORIO 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 10383 CLAUDIA ACYLINO DE LIMA RESENDE 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 12351 CLAUDIA CESAR LEAO 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 15307 CLAUDIA FALCAO TANABE 2005/2006 15/01/2007 a 24/01/2007 12309 CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS 2004/2005 08/01/2007 a 17/01/2007 13455 CLAUDIO LUIS DA SILVA AMORIM 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13519 CRISTIANE DE PAULA TITONELI FREITAS PINH 2005/2006 29/01/2007 a 11/02/2007 12915 CRISTINA LUCIA SEABRA CORREA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13023 DANTE IGNACCHITTI 2004/2005 08/01/2007 a 22/01/2007 12364 DAVID ALMEIDA ISBELE 2004/2005 08/01/2007 a 17/01/2007 13471 DEBORA DE CASTRO SOARES REIS 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 12771 DENISE BATISTA DE SOUZA 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 11580 DERNILSON MESQUITA DA SILVA 2005/2006 08/01/2007 a 19/01/2007 10673 EDELBERTO FERREIRA DE CARVALHO 2005/2006 09/01/2007 a 22/01/2007 12299 EDSON NOLASCO DE OLIVEIRA 2004/2005 08/01/2007 a 17/01/2007 10347 EDSON RODRIGUES GONCALVES 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 12114 EDUARDO ANDRE MACIEL 2004/2005 08/01/2007 a 17/01/2007 11143 EDUARDO FREITAS MACEDO REIS 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 12303 EDUARDO MENEZES GARCIA 2005/2006 22/01/2007 a 31/01/2007 13204 ERIKA DA COSTA AGUIAR DE SOUZA 2005/2006 16/01/2007 a 02/02/2007 10683 ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL 2004/2005 08/01/2007 a 17/01/2007 12047 ESMAIL DE LIMA VAZ 2005/2006 10/01/2007 a 24/01/2007 12206 FABIA ADRIANE RIBEIRO TEIXEIRA 2005/2006 17/01/2007 a 26/01/2007 11666 FABRICIO SANTOS GALETTI 2006/2007 08/01/2007 a 27/01/2007 13223 FATIMA APARECIDA DE PAULA 2004/2005 08/01/2007 a 27/01/2007 12575 FATIMA LEONOR PATRICIO 2005/2006 11/01/2007 a 30/01/2007 13331 FERNANDO IBELLI DE ANDRADE 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13498 FLAVIO DE SOUSA DANTAS 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 12943 FRANKLIN ANDRADE MARTINS 2004/2005 08/01/2007 a 27/01/2007 15199 GELSON DOS SANTOS 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 10372 GILBERTO JOSE GUIMARAES DE BARCELOS 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 12122 GISELE ANDRADE ESQUEF 2005/2006 29/01/2007 a 17/02/2007 13239 GLAUCO DE OLIVEIRA FREITAS 2005/2006 18/01/2007 a 27/01/2007 11264 HELCIO SANTANA SANTOS 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 11508 ILIA FREITAS DA SILVA 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 15343 ISABEL CRISTINE DE MOURA SANDER 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 13710 JANE FERNANDES DE PAIVA MELLO 2005/2006 08/01/2007 a 18/01/2007 13336 JARBAS TAVARES DE MORAES 2005/2006 29/01/2007 a 17/02/2007 15105 JOAO RICARDO BAPTISTA DA COSTA 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 12603 JOSE ANTONIO SABOYA DA COSTA 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 13474 KAREN DE FREITAS SILVA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 15316 LANA RIBEIRO DA FONSECA MONTEIRO 2005/2006 24/01/2007 a 02/02/2007 13531 LEANDRA MENDES RODRIGUES 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 12600 LIANA BEZERRA FERNANDES 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 11431 LIDIA MARIA RIOS MATEUS 2005/2006 12/01/2007 a 26/01/2007 11202 LUCIA HELENA LOUREIRO TIMOTEO 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 11469 LUCIA HELENA MORONI 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 13028 LUCIA HERONDINA DE ARAUJO 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 13648 LUCIANA DIOGO DA SILVA 2005/2006 15/01/2007 a 03/02/2007 10480 LUCIANA FIORINI COUTINHO BARRETO 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 15047 LUCIANE CAMPOS LIMA CORREA 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 10990 LUCIENE DA CUNHA DAU MIGUEL 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 12051 LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO 2004/2005 29/01/2007 a 17/02/2007 12708 LUIS GUSTAVO BRITO DO AMARAL 2005/2006 17/01/2007 a 26/01/2007 10661 LUIS HENRIQUE DA SILVA BRITO 2005/2006 08/01/2007 a 18/01/2007 13173 LUIZ ANTONIO SOEIRO SIMOES 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 11380 LUIZ APARECIDO DO CARMO 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 12486 LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE COSTA 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 11549 LUIZ HENRIQUE LUCAS BARBOSA 2004/2005 08/01/2007 a 17/01/2007 12610 LUIZ ROGERIO SILVA DE LEMOS 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 11220 MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 13536 MARCELLE ALECRIM MONTORIL 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 11658 MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 13425 MARCELO FIGUEROA VAZQUEZ 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13349 MARCELO MEIRELLES PREZA 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 15190 MARCELO MONTEIRO DE FRIAS 2005/2006 22/01/2007 a 10/02/2007 13650 MARCIA DIAS DA SILVA 2005/2006 15/01/2007 a 29/01/2007 10361 MARCIA MORAES DE SA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007
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12934 MARCIA PEREIRA LAMIM 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 11537 MARCIA PINHEIRO DA ROCHA NASCIMENTO 2005/2006 29/01/2007 a 17/02/2007 13561 MARCOS ALEXANDRE LISBOA 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 13499 MARCOS CERQUEIRA FRAGOSO 2005/2006 17/01/2007 a 31/01/2007 11660 MARCOS DE SOUZA NOGUEIRA 2005/2006 22/01/2007 a 31/01/2007 13502 MARCOS FRANCO DE OLIVEIRA 2005/2006 08/01/2007 a 25/01/2007 13141 MARCOS PAULO TEIXEIRA PUDDO 2005/2006 08/01/2007 a 26/01/2007 12171 MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 12060 MARIA DAS DORES ALVES PEREIRA 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 10742 MARIA DO CARMO CARDOSO 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 12768 MARIA ELIZABETHE DOS SANTOS TAVARES FONT 2004/2005 22/01/2007 a 31/01/2007 12083 MARIO JORGE MACHADO BARBOSA 2005/2006 09/01/2007 a 18/01/2007 12676 MONICA CERDEIRO PORTELLA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 11355 MONICA CONCEICAO IRITZ SOUTO 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 13545 MONIQUE CARBONEL RABELLO 2006/2007 08/01/2007 a 22/01/2007 11362 NADIA MARIA BAYAO DE LEMOS 2005/2006 12/01/2007 a 30/01/2007 13391 NADINE OLIVEIRA DE ALMEIDA 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 10763 NILCE FAGUNDES DE OLIVEIRA 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 10712 NILDE OLIVIER PINTO 2005/2006 15/01/2007 a 03/02/2007 12829 NILTON HILARIO 2005/2006 29/01/2007 a 07/02/2007 12821 NIVALDO DOS ANJOS SANTANA 2005/2006 18/01/2007 a 06/02/2007 13001 PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13549 PAULO ROBERTO DA SILVA LEITE 2005/2006 22/01/2007 a 05/02/2007 12016 PAULO ROBERTO DE CARVALHO SILLERO JUNIOR 2004/2005 08/01/2007 a 22/01/2007 10106 PAULO ROBERTO TAVELA 2005/2006 08/01/2007 a 27/01/2007 12275 PUREZA DE JESUS CARDOSO DE OLIVEIRA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 11052 RACHEL ALKABES 2005/2006 10/01/2007 a 19/01/2007 13432 RAFAEL DA SILVA ROCHA 2005/2006 29/01/2007 a 17/02/2007 13551 RAPHAEL MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13353 RENATA DE ORNELLAS 2005/2006 16/01/2007 a 30/01/2007 13635 RENATO DO AMARAL CRIVANO MACHADO 2005/2006 08/01/2007 a 25/01/2007 13763 RICARDO RIENTE COSTA REGO 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13941 RITA DE CASSIA CIDREIRA SALES 2006/2007 08/01/2007 a 17/01/2007 13581 ROBSON RODRIGUES GOMES 2005/2006 22/01/2007 a 31/01/2007 12591 ROGERIO ROCHA TRIANI 2005/2006 09/01/2007 a 28/01/2007 13262 RONALDO DE MELO NEVES 2005/2006 29/01/2007 a 17/02/2007 12474 ROSANA CUCINO TINOCO 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 12808 SALATIEL MAC DONALD CALDAS 2005/2006 08/01/2007 a 25/01/2007 13232 SAMUEL PASTORA SOUZA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13585 SAULO BASTOS SILVA ALVES 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 12053 SERGIO MURILO NEVES DA SILVA 2005/2006 08/01/2007 a 22/01/2007 11668 SERGIO NICOLAEVSKI 2005/2006 29/01/2007 a 17/02/2007 12505 SIDNEI FRANCISCO TAVARES 2005/2006 22/01/2007 a 31/01/2007 13742 SIMONE FERREIRA COELHO 2005/2006 29/01/2007 a 07/02/2007 10629 SIMONE ZONATTO MONTEIRO 2006/2007 22/01/2007 a 31/01/2007 12837 TEREZA MAIOLINO 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 15184 THOME LUIZ MUNIZ DA SILVA 2005/2006 15/01/2007 a 29/01/2007 13181 VANESSA DOS SANTOS ALVES 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 11585 VERA LUCIA DE SOUZA MACHADO PEREIRA 2005/2006 29/01/2007 a 17/02/2007 11435 WANDERLEY LEMGRUBER DE SOUSA 2005/2006 08/01/2007 a 19/01/2007 13259 WASHINGTON SEVERIANO DA CONCEICAO 2005/2006 29/01/2007 a 07/02/2007 12345 WESIA LUCIO CABELEIRA SANTOS 2005/2006 01/01/2007 a 20/01/2007 11124 YARA DENISE BEZERRA DA CUNHA 2005/2006 11/01/2007 a 20/01/2007
SEQÜENCIAL 3 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 15323 ABILIO FERNANDES DAS NEVES NETO 2005/2006 22/01/2007 a 31/01/2007 12908 ADRIANA CRISTINA SAADE MONTEIRO 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 12261 ALEXANDRE CARVALHO MORENO 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 15288 ALEXANDRE MONTEIRO DE BARROS SOAREZ 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 10960 ALEXANDRE ROQUE DE FREITAS 2005/2006 29/01/2007 a 07/02/2007 12234 ALEXANDRE TEITELROIT 2005/2006 11/01/2007 a 20/01/2007 10406 ALVANIR PEREIRA DOS SANTOS 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 10788 ANA CRISTINA MACHADO BEVILACQUA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 12927 ANA LUCIA BARROS CHAVES 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 11579 ANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 12330 ANDREA DA SILVA CARDOSO GERALDES 2005/2006 11/01/2007 a 20/01/2007 10718 ANDREA HARFIELD BRASIL VIANNA ARAUJO 2005/2006 29/01/2007 a 07/02/2007 11478 ANGELA LUCIA DE OLIVEIRA MANTEL 2005/2006 29/01/2007 a 07/02/2007
29
12874 BIANCA COUTINHO LICURSI RODRIGUES 2005/2006 15/01/2007 a 24/01/2007 11914 CARLA IZABEL CHEREM DE SOUSA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 10353 CARLOS ROBERTO RATTES COSTA BEVILACQUA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 10612 CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO 2005/2006 15/01/2007 a 24/01/2007 12231 DANIELA ALCANTARA DEMETRIO DE SOUZA 2005/2006 15/01/2007 a 24/01/2007 11075 DULCIMAR MOREIRA FREIRE 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13328 EDUARDO LAUDE 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13099 GISLEINE MARIA PINTO 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 12212 HERIKA SCHMITT ARRUDA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 10411 IVANA MILHOMEM SA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 11352 JACQUELINE ALVES DE FARIAS 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 11368 JACQUELINE FORTUNATO FARIAS 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 12887 LAINA ZAMBRONI RIEDEL 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13605 LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA 2005/2006 22/01/2007 a 29/01/2007 11501 LORENA ALMEIDA TEIXEIRA 2005/2006 15/01/2007 a 24/01/2007 13558 LUCIA ANDREA FIGUEIREDO ARAUJO 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 10937 LUCIANE MELLO D'URSO 2005/2006 22/01/2007 a 31/01/2007 12988 MARCELO AUGUSTO PINTO 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 10964 MARCELO BARBOSA REVOREDO 2005/2006 22/01/2007 a 31/01/2007 12002 MARCELO MAIA LOURENCO 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13426 MARCIA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA BALONE 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13538 MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ 2005/2006 10/01/2007 a 19/01/2007 12028 MARCIO DE OLIVEIRA PEREIRA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 12226 MARCIO LOUREIRO COTTA 2005/2006 15/01/2007 a 24/01/2007 13063 MARCOS DAVID REZENDE DE PINA 2005/2006 15/01/2007 a 24/01/2007 11183 MARIA APARECIDA ALVIM VASCONCELLOS 2005/2006 15/01/2007 a 24/01/2007 11491 MARIA CRISTINA DA SILVA DE FARIA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 15072 MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 11621 MARIA EUGENIA LANGLEY SOARES 2005/2006 09/01/2007 a 18/01/2007 13107 MARIA LUIZA ALVES DE AQUINO 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 12933 MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 10938 MARIA TERESA STORINO PUCCINI 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13652 MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 11475 MARISTELA BROETTO PEDRINI 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 11360 MAURICIO JESUS DA SILVA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 10419 MAURICIO MOREIRA 2005/2006 15/01/2007 a 24/01/2007 12809 NAIME PAULO VIEIRA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 10265 NUBIA MARIA PEIXOTO ARRAIS 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 15191 ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 10257 ROSANGELA OUVIDOR LOPES DE FREITAS 2005/2006 22/01/2007 a 31/01/2007 10672 ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANT 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 11001 SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13449 SIRLENE TETZNER 2004/2005 08/01/2007 a 17/01/2007 11454 SONIA MARIA ROSA AUGUSTO DO NASCIMENTO 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 11373 THALITA MARIA DE MELLO ARAUJO 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 13366 VALERIA FARIA DOS SANTOS HILARIO 2005/2006 17/01/2007 a 26/01/2007 13230 VANESSA DE SOUZA MENDONCA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 12561 WALMIR FIGUEIREDO DUTRA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 12654 WILSON RAMOS DA SILVA JUNIOR 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 11064 WLADIMIR FERREIRA DE SANTANA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007 11459 WLADIMYR MACHADO DE SOUZA 2005/2006 08/01/2007 a 17/01/2007
SEQÜENCIAL 4 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS
11963 MARCOS ROBERTO SAMPAIO DA SILVA 2005/2006 22/01/2007 a 31/01/2007
2- HOMOLOGAR, em aditamento às Portarias abaixo relacionadas, as férias dos servidores listados, de acordo com as respectivas solicitações:
PORT. ADITADA
MATR. NOME PERÍODO AQUISITIVO
SEQ INÍCIO FIM DOCUMENTO
0010/06 10899 FLÁVIA GRUMSER PAIXÃO 2006/2007 1 13/11/06 22/11/06 Memo nº 167/06-CLCP 0010/06 13763 RICARDO RIENTE COSTA REGO 2005/2006 1 30/11/06 19/12/06 Ofício n.º 19/2006-S / 8ª VF 0010/06 13522 FABIANA MUNIZ LIMA 2005/2006 2 27/11/06 11/12/06 Ofício n.º 007/06 3ª VFEF
0010/06 10407 ROBERVAL GONÇALVES GUIMARÃES
2005/2006 2 20/11/06 29/11/06 Memo n.º 186/06 SETRA
0010/06 13025 BERLLINI MARTINS THOMÉ 2005/2006 3 10/11/06 10/11/06 Memo n.º 015/2006-SMA
30
0011/06 12301 CARLOS HENRIQUE AUGUSTO DOS SANTOS
2005/2006 2 05/12/06 19/12/06 Ofício n.º 47/06 ADM – 5ª VF SJM
0010/06 12920 CRISTINA SERAPHICO DE SOUZA GERHEIM 2005/2006 2 27/11/06 07/12/06 Memo n.º 002/2006-SEPED
0011/06 13380 RAFAEL DE OLIVEIRA BLOISE 2005/2006 1* 11/12/06 20/12/06 Ofício n.º 107/06 SEC-17.ª VF
0011/06 15244 BEATRIZ DE OLIVEIRA S.CRUZ LIMA CHARGEL
2005/2006 2 11/12/06 20/12/06 OFICIO N.25/06 AD 20VF
0010/06 11233 JOAO BOSCO OLIVEIRA COELHO 2005/2006 3 24/11/06 24/11/06 REQUERIMENTO DA CHEFIA
0011/06 13602 JOSÉ PAULO PORTO BERNARDES 2005/2006 2 11/12/06 20/12/06 Memo n.º 89/ GAB/06 –5º JEF
0011/06 12587 LUCAS PEREIRA DA COSTA 2006/2007 1* 04/12/06 19/12/06 Memo n.º 88/ GAB/06 –5º JEF
0011/06 13118 EDUARDO XAVIER GONÇALVES DA ROCHA
2005/2006 2 04/12/06 19/12/06 Memo n.º 90/ GAB/06 – 5º JEF
0011/06 12660 ANTÔNIO CARLOS MENDONÇA TORRES
2005/2006 1 01/12/06 15/12/06 Memo n.º 176/06-SDI
0011/06 10890 IZILDA ZENAIDE GONÇALVES RODRIGUES 2005/2006 1 10/12/06 19/12/06 Of. n.º GAB 0005. 000133-
7/06 5ª VF
0011/06 12885 LÍCIA ALVIM DE MATTOS BIANCHI DOS GUARANYS
2005/2006 2 05/12/06 19/12/06 Memo nº 005/06-COAP CA
0010/06 11963 MARCOS ROBERTO SAMPAIO DA SILVA
2005/2006 3 27/11/06 02/12/06 Memo nº 462/06-CCOM
0010/06 12057 ANTÔNIO DE CARVALHO BARROSO
2005/2006 3 29/11/06 08/12/06 Memo MDO.0501 .000036 4/06 VFNF
0011/06 13183 PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO
2005/2006 2 10/12/06 19/12/06 Memo MDO.0501 .000036-4/06 VFNF
0010/06 15004 CLEBER DE BARROS COSTA 2005/2006 3 16/11/06 25/11/06 Of. ADM.0801. 000093-0/06 VFSPA
0011/06 12915 CRISTINA LUCIA SEABRA CORREA 2005/2006 1 11/12/06 20/12/06 Of. Nº 117/06 SEC 3º JEF
0011/06 11878 CELENE MARIA SILVEIRA 2005/2006 3 03/12/06 12/12/06 Ofi.0202.000541-0/06 2ª VF CAMPOS
0011/06 11678 ZORAYA CESAR CALHEIRA DOS SANTOS 2005/2006 2 01/12/06 18/12/06 Memo nº20/06 SEASI DIRFO
0011/06 10106 PAULO ROBERTO TAVELA 2005/2006 1 11/12/06 20/12/06 Memo nº463/06-CCOM
0011/06 11621 MARIA EUGÊNIA LANGLEY SOARES
2005/2006 2 01/12/06 10/12/06 Of. nº0103/2006 SEC VF T.RIOS
0010/06 15300 SILVIA REGINA CALAZANS DE SOUZA
2005/2006 3 28/11/06 07/12/06 OFG.6803.000066-6/06 3º JEF DC
0011/06 12755 ANA CLÁUDIA MASCARENHAS SEIXAS
2006/2007 1* 10/12/06 19/12/06 Memo nº 023/06 5º VFEF
0010/06 11583 HÉLIO LUIZ MENDES JUNIOR 2005/2006 4 21/11/06 22/11/06 Memo nº 022/06-SMA
0009/06 12422 BIANCA UBALDO ARAÚJO PARRINI
2005/2006 3 30/10/06 03/11/06 Memo nº 833/06 SEBEN
0011/06 13799 EDE TEIXEIRA DA SILVA 2005/2006 1 11/12/06 20/12/06 Of. nº 439/06 CART 5ªVF NIT
0010/06 10959 LUCIANE DE LIRA SOUZA 2005/2006 1* 17/11/06 16/12/06 Of. SEC/ 1ºJEF Nº 79/06
0010/06 13347 LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA
2005/2006 1* 21/11/06 20/12/06 Of. SEC/ 1ºJEF Nº 79/06
0011/06 12557 CECÍLIA DE SOUZA FREITAS 2005/2006 3 19/12/06 19/12/06 Memo nº004/2006-COAP-IG 0011/06 11075 DULCIMAR MOREIRA FREIRE 2005/2006 2 04/12/06 13/12/06 Of. nº033/06 DIR SEC 7 VF 0011/06 13940 ÉRICA DA SILVA PASCOAL 2005/2006 3 11/12/06 20/12/06 PEDIDO DE VACÂNCIA 0011/06 13457 MARCELO ANTUNES FRAGA 2005/2006 2 04/12/06 20/12/06 Memo nº 044/06-SESEG
0011/06 10933 PATRICIA SPARGOLI CABRAL 2005/2006 2 11/12/06 20/12/06 OFI.0101.000247-2/06 1 VF NIT
* Com adiantamento da remuneração 3- ALTERAR as Portarias abaixo relacionadas, conforme as respectivas solicitações:
PORTARIA MATR NOME PERÍODO. AQUSITIVO
SEQ PERÍODO ANTERIOR
PERÍODO ATUAL
DOCUMENTO
0010/06 11279 ANTÔNIO FELIPE COSTA ZACHARIAS
2005/2006 3 20/11/06 a 29/11/06
23/11/06 a 02/12/06
Memo nº 176 /06 SDI
0010/06 13203 ALESSANDRA D’ELIA 2005/2006 2 20/11/06 a 04/12/06
21/11/06 a 05/12/06
Memo nº 035/ 06 SEC 1VF SG
0010/06 10887 SUELI NOGUEIRA DYMACAU 2005/2006 2 20/11/06 a 29/11/06
27/11/06 a 06/12/06
Memo nº 009/06-COAP-NI
0010/06 13086 ISABEL MARIA GOULART PORTO NUNES
2005/2006 3 22/11/06 a 01/12/06
28/11/06 a 07/12/06
Memo nº 06/06 SEC 1ºJEF NIT
31
4-TORNAR SEM EFEITO as férias dos servidores abaixo relacionados, por imperiosa necessidade de serviço, de acordo com as respectivas solicitações:
PORT. ALTERADA
MATR. NOME PERÍODO AQUISITIVO
SEQ PERÍODO DOCUMENTO
0010/06 13380 RAFAEL DE OLIVEIRA BLOISE 2005/2006 1 21/11/06 a 30/11/06
Ofício n.º 107/06 SEC 17.ª VF
0011/06 11914 CARLA IZABEL CHEREM DE SOUSA 2005/2006 3 11/12/06 a 20/12/06
Ofício n.º 101/06 SEC VF T. RIOS
0010/06 15244 BEATRIZ DE OLIVEIRA S.CRUZ LIMA CHARGEL 2005/2006 2 30/11/06 a
19/12/06 OFICIO N.25/06 AD 20VF
0010/06 12002 MARCELO MAIA LOURENÇO 2005/2006 3 16/11/06 a 25/11/06
OFG.98-9/06-GAB-1.ªVFC
0011/06 12057 ANTÔNIO DE CARVALHO BARROSO 2005/2006 3 08/12/06 a 17/12/06
Memo MDO.0501. 000036-4/06 NF
0010/06 13108 MARTA CRISTINA DE JESUS SILVA 2005/2006 3 28/11/06 a 07/12/06
Memo nº 181/06 SDI
0010/06 11878 CELENE MARIA SILVEIRA 2005/2006 3 21/11/06 a 30/11/06
OFI.0202.000541-0 2006 2VF CAMPOS
0011/06 12533 ANDRÉIA MIRANDA DE LUNA 2005/2006 2 01/12/06 a 15/12/06
Memo nº RJ-MEM-2006/00005 SIN
5-CANCELAR as férias dos servidores abaixo relacionados de acordo com as respectivas solicitações:
PORT. ALTERADA
MATR. NOME PERÍODO AQUISITIVO
SEQ PERÍODO DOCUMENTO
0011/06 12606 MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA SANTOS
2005/2006 1 05/12/06 a 19/12/06
REQUERIMENTO DO SERVIDOR
0010/06 12259 BIANCA EVELISE BOSSAN DE VELASCO
2003/2004 3 22/11/06 a 01/12/06
OF. Nº1321/06 GB/DIRFO
0010/06 13666 LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR
2005/2006 2 16/11/06 a 05/12/06
Of. n.º OFA.0201.000008-0/06 – 1ª VF CAMPOS
0011/06 11251 MARILDA LIMA DIAS 2005/2006 3 10/12/06 a 19/12/06
Of. n.º OFA.0201.000008-0/06 – 1ª VF CAMPOS
0011/06 13533 LUCIANO PIRES DE MORAIS 2005/2006 2 05/12/06 a 19/12/06
Of. n.º OFA.0201.000008-0/06 – 1ª VF CAMPOS
0010/06 13761 NOBILE JOSÉ HENRIQUES NETO 2005/2006 1 30/11/06 a 19/12/06
PEDIDO DE VACÂNCIA
0010/06 12773 ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDÃO
2005/2006 2 22/11/06 a 01/12/06
Memo nº 008/2006 1ºJEF DC
0011/06 13094 NADINE CAVALCANTE DA CRUZ 2005/2006 2 05/12/06 a 19/12 060
Memo nº 182/2006-SDI
0011/06 13474 KAREN DE FREITAS SILVA 2005/2006 2 01/12/06 a 20/12/06
OFG.0601.000453-9/06-GAB 1 VF PE
0010/06 12868 ALEXANDRE GOMES DA SILVA 2005/2006 3 28/11/06 a 07/12/06
Memo nº 0850/06 SEBEN-SRH
0010/06 11075 DULCIMAR MOREIRA FREIRE 2005/2006 2 28/11/06 a 07/12/06
Of. nº033/06 DIR SEC 7 VF
0011/06 11887 ÉRICA DA SILVA PASCOAL 2005/2006 3 11/12/06 a 20/12/06
PEDIDO DE VACÂNCIA
0011/06 13023 DANTE IGNACCHITTI 2004/2005 2 01/12/06 a 15/12/06
Of. ADM.0801.000095-9/06 VF SPA
0011/06 13831 SIMONE MIRANDA FRIZZERA 2005/2006 2 05/12/06 a 19/12/06
Of. nº 1343/06 GB/DIRFO
6- INTERROMPER as férias dos seguintes servidores, a partir das respectivas datas solicitadas:
PORT. ALTERADA
MATR NOME PERÍODO AQUISITIVO
SEQ PERÍODO DE FÉRIAS
A PARTIR DE
DOCUMENTO
0008/06 11583 HÉLIO LUIZ MENDES JUNIOR
2005/2006 1 20/09/06 a 29/09/06
29/09/06 REQUERIMENTO DO SERVIDOR
0009/06 11583 HÉLIO LUIZ MENDES JUNIOR
2005/2006 2 18/10/06 a 27/10/06
27/10/06 REQUERIMENTO DO SERVIDOR
0010/06 11435 WANDERLEY LEMGRUBER DE SOUSA
2005/2006 1 21/11/06 a 30/11/06
22/11/06 Memo nº0001/06 CDAD
0010/06 10933 PATRÍCIA SPARGOLI CABRAL
2005/2006 1 01/11/06 a 30/11/06
20/11/06 OFI.0101.000247-2/06 1 VF NIT
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. PATRÍCIA REIS LONGHI
DIRETORA DA SECRETARIA GERAL
32
PORTARIAS – SRH
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 011 – GDF, de 26 de março de 2003, RESOLVE: PORTARIA Nº 1551 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 DISPENSAR o servidor NILTON DA SILVA SOUZA, requisitado da PMERJ, matrícula nº 15.277, lotado no Núcleo de Assuntos Externos e Institucionais, da função comissionada de Assistente I (FC 01), a partir de 01.01.2007. PORTARIA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2007 DESIGNAR o servidor SANDRO LEONARDO SANTOS CARNEIRO, Analista Judiciário/Informática,
Área de Apoio Especializado, NS-A-5, matrícula nº 15.274, requisitado do TRF da 2ª Região, para substituir a Coordenadora de Apoio de Campos (FC 05), MARLÚZIA RIBEIRO MOREIRA CORRÊA, no dia 13.12.2006, em virtude de afastamento autorizado da titular para participar do curso “SIGA – Expedientes e Gestão Documental”, realizado na Seção de Capacitação, na Avenida Venezuela.
PORTARIA Nº 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2007 DESIGNAR o servidor RICARDO FERREIRA SOARES, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços Gerais, NI-A-1, matrícula nº 13.279, para substituir o Coordenador de Apoio de Nova Friburgo (FC 05), SALVIANO ROBERTO TOSCANO FERREIRA LEITE, nos dias 30 e 31.10.2006, em virtude de compensação de dias trabalhados nas eleições.
PORTARIA Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2007 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares no dia 14.12.2006, em virtude de afastamento autorizado destes para participar da Oficina sobre o Plano Nacional de Capacitação, realizada no TRF da 2ª Região:
NOME MAT. TITULAR DO CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO CARGO/FUNÇÃO DOCUMENTO DE INDICAÇÃO
Moama Mahin de Souza
12.799 Cássia Valéria do Valle Ribeiro
SRH Supervisor da Seção de Capacitação
Memorando nº RJ-MEM-2006/00646
Wanderley Lemgruber de Sousa
11.435 Thereza Cristina Pereira Balthazar SRH
Coordenador de Desenvolvimento e Avaliação de Desempenho
Memorando nº RJ-MEM-2006/00648
PORTARIA Nº 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2007 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de férias regulamentares:
NOME MAT. TITULAR DO CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO CARGO/FUNÇÃO PERÍODO DOCUMENTO DE INDICAÇÃO
Rosely Simon Schaefer
12.103 Jorge Luis Brito da Costa
SMA Supervisor da Seção de Patrimônio
08.01.2007 a 27.01.2007
Memo nº 2006/00892
Carlos Alberto de Melo Alvim
11.391 Walmir Garcia de Souza
SMA Supervisor da Seção de Almoxarifado
08.01.2007 a 17.01.2007
Memo nº 2006/00892
Osmar Camilo de Marra
11.966 Sérgio Luciano Coutinho Pereira
SMA Chefe do Setor de Distribuição de Material do Interior
22.01.2007 a 31.01.2007
Memo nº 2006/00892
José Ricardo de Miranda Ebraico
10.822 Luiz Fernando Moreira das Neves Bezerra de Menezes
SMA Supervisor da Seção de Apoio à Licitação
08.01.2007 a 27.01.2007
Memo nº 2006/00892
Clayton Fricks Ricardo
12.601 Edgar Nilton de Siqueira Fortes
SMA Supervisor da Seção de Compras
08.01.2007 a 27.01.2007
Memo nº 2006/00892
Hélio Luiz Mendes Júnior 11.583
Margarida Maria Sena Gomes SMA
Chefe do Setor de Apoio da Subsecretaria de Material e Patrimônio
23.01.2007 a 01.02.2007 Memo nº 2006/00892
Ana Maria de Lima Gonçalves
11.661 Rosana Estruc Gil Brito SGE Chefe do Setor de Apoio da Subsecretaria de Serviços Gerais
08.01.2007 a 17.01.2007
Memo nº 2006/00903
Fátima Auxiliadora Roncato da Silva
12.298 Claudia Cristina Lopes Lima SGE
Diretor da Subsecretaria de Serviços Gerais
08.01.2007 a 14.01.2007 Memo nº 2006/00883
Ana Maria de Oliveira Souza
10.694 Dulce Vater Coelho SG Supervisor da Seção de Interiorização
08.01.2007 a 17.01.2007
Memo nº 2006/00824
Luis Carlos de Oliveira Carvalho
13.500 Rogério Rocha Triani SGE Supervisor da Seção de Portaria, Vigilância e Segurança
09.01.2007 a 28.01.2007
Memo nº 2006/00771
33
Lana Ribeiro da Fonseca Monteiro
15.316 Luiz Carlos Cunha Andrade
DIR-DC Chefe do Setor de Distribuição de Duque de Caxias
08.01.2007 a 22.01.2007
Memo nº 001/2006-SEDIS-DC
Luciana Barão Rodrigues
12.193 Luciene da Cunha Dau Miguel
SG Assessor Técnico 08.01.2007 a 17.01.2007
Memo nº 009/2006-ATC
Patrícia Oliva Soares
13.122 Renata da Silva Dias Costa
SIE Coordenador de Manutenção
08.01.2007 a 26.01.2007
Memo nº 2006/00839
Jackeline de Almeida Burns
11.947 Antonio Carlos da Silva Machado
SCA Supervisor da Seção de Cálculo de Execução e Liquidação
08.01.2007 a 17.01.2007
Memo nº 2006/00797
Luciene da Cunha Dau Miguel
10.990 Patrícia Reis Longhi SG Diretor da Secretaria Geral
01.12.2006 a 10.12.2006
E-mail enviado em 30.11.2006
Sidnei Barbosa Seixas
12.952 Regina Célia Ferreira DIR-SJ Chefe do Setor de Distribuição de São João de Meriti
08.01.2007 a 22.01.2007
Memo nº 11/2006-COAP-SJ
Beatriz Rizo Ventura Chaves
11.132 Jorge Mendonça Ribeiro
3ª VF Diretor de Secretaria 08.01.2007 a 06.02.2007
Ofício nº OFI.0003.001108-2/2006
Maria Adelina Soares Carrilho
11.599 Edival Bandeira de Lima
3ª VF Supervisor de Execuções Fiscais
08.01.2007 a 06.02.2007
Ofício nº OFI.0003.001108-2/2006
Patrícia Moura Faria Verdini
13.614 Nívea Conceição de Carvalho Osório
3ª VF Oficial de Gabinete 08.01.2007 a 06.02.2007
Ofício nº OFI.0003.001108-2/2006
Tiago Pereira Macaciel
13.394 Vânia Pena de Barros Correia
37ª VF Oficial de Gabinete 22.01.2007 a 31.01.2007
Ofício nº 811-7/2006
Alexandre Barcelos Machado Toste
13.762 Maria Rita Konder Pinto Lemos VU/MA Oficial de Gabinete 22.01.2007 a
05.02.2007 Ofício nº 002/2006-DIR-MA
Claudia Fernanda Garcia Martins
12.889 Rene Soares VU/MA Supervisor de Execuções Fiscais
08.01.2007 a 17.01.2007
Ofício nº 002/2006-DIR-MA
PORTARIA Nº 05 DE 04 DE JANEIRO DE 2007 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de férias regulamentares:
NOME MAT. TITULAR DO CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO CARGO/FUNÇÃO PERÍODO DOCUMENTO DE INDICAÇÃO
Elaine Batista Motta Ferreira
13.865 Geraldo Euzébio Rodolfo Muruci
DIR-IP Chefe do Setor de Apoio Judiciário de Itaperuna
08.01.2007 a 27.01.2007
Ofício nº GAB.1201.000099-8/2006
Regilanio Teixeira Lima
12.585 Mario Luiz Nunes de Mattos
SCA Supervisor da Seção de Cálculos Previdenciários
08.01.2007 a 17.01.2007
Memo nº 2006/00894
Lola Coeli da Cata Preta Correa
13.726 Marcelo Barbosa Revoredo
SCA Supervisor da Seção de Cálculos de Precatórios
22.01.2007 a 25.01.2007
Memo nº 2006/00901
Jorge Franklin Batista Vieira
10.144 Marcelo Barbosa Revoredo
SCA Supervisor da Seção de Cálculos de Precatórios
26.01.2007 a 31.01.2007
Memo nº 2006/00901
Alexandre Luiz Alledi Machado
12.658 Claudia Mesquita Rezende Rangel
SIE Diretor da Subsecretaria de Infra-Estrutura
15.01.2007 a 26.01.2007
Memo nº 2006/00909
Noele da Silva Lopes
13.397 Maria Elisabete Costa Braga
9º JEF Supervisor 17.04.2006 a 26.04.2006
Ofício nº OFI.5109.000239-2/2006
Noele da Silva Lopes
13.397 Maria Elisabete Costa Braga
9º JEF Supervisor 11.09.2006 a 30.09.2006
Ofício nº OFI.5109.000239-2/2006
Michelle Brandão de Sousa Pinto
13.379 Sueli da Silveira Antunes
1ª TR Supervisor da Seção de Recursos e Suporte Administrativo
08.01.2007 a 06.02.2007
Ofício nº 142/2006-01TR-PRES
Mônica Aparecida Mesquita
10.713 Maria Fernanda dos Santos d’Anunciação
1ª TR Diretor da Secretaria Única das Turmas Recursais
08.01.2007 a 27.01.2007
Ofício nº 143/2006-01TR-PRES
Rafaella Costa Malta
13.904 Ângela Cristina Lopes de Andrade
GAB.3ºJR/2ªTR Oficial de Gabinete 07.12.2006 a 16.12.2006
Ofício nº 088/2006-Gab.3/2ª TR
Renato Paes 10.949 Guilherme Cotecchia Porto
1ª VF/NIT Diretor de Secretaria 08.01.2007 a 22.01.2007
Ofício nº GAB.0101.000776-2/2006
Patrícia Spargoli Cabral
10.933 Albertina Almeida Nunes
1ª VF/NIT Supervisor de Execuções Fiscais
08.01.2007 a 22.01.2007
Ofício nº GAB.0101.000780-9/2006
Patrícia Spargoli Cabral
10.933 Luciana Paixão Wagner
1ª VF/NIT Supervisor de Processamentos Criminais
23.01.2007 a 03.02.2007
Ofício nº GAB.0101.000781-3/2006
Josemar Lopes Falcão
15.287 Luciana Paixão Wagner
1ª VF/NIT Supervisor de Processamentos Criminais
15.01.2007 a 22.01.2007
Ofício nº GAB.0101.000782-8/2006
34
Marilza Maria Magdalena de Azevedo
10.465 Sérgio Luiz Schreiner 1ª VF/NIT Oficial de Gabinete 08.01.2007 a 22.01.2007
Ofício nº GAB.0101.000783-2/2006
Maria Inez Sant’ana Coutinho
11.607 Luciana Francisco Elmor Gonçalves
4ª VF/NIT Diretor de Secretaria 08.01.2007 a 27.01.2007
Ofício nº OAD.0104.000213-0/2006/CART
Abílio Fernandes das Neves Neto
15.323 Shirley Santos da Silva 4ª VF/NIT Oficial de Gabinete 08.01.2007 a 17.01.2007
Ofício nº OAD.0104.000215-0/2006/CART
Misiane Rocha Caetano da Silva dos Santos
13.925 Ana Clécia Vieira Santos
1ª VF/EF/SJ Supervisor 11.12.2006 a 20.12.2006
Ofício GAB nº 271/2006
Margarida Pereira Sanção
12.256 Éder Rodrigues Gonçalves
2º JEF/IG Supervisor 08.01.2007 a 06.02.2007
Ofício nº GAB.7002.000040-1/2006
Jucélia Ferreira da Silva
13.953 Silvana Bloise 3º JEF/DC Diretor de Secretaria 08.01.2007 a 19.01.2007
Ofício nº OFG.6803.000071-7/2006
Selma de Souza Oliveira
13.382 Silvia Regina Calazans de Souza
3º JEF/DC Oficial de Gabinete 28.11.2006 a 07.12.2006
Ofício nº OFG.6803.000071-7/2006
Selma de Souza Oliveira
13.382 Silvia Regina Calazans de Souza
3º JEF/DC Oficial de Gabinete 08.01.2007 a 17.01.2007
Ofício nº OFG.6803.000071-7/2006
PORTARIA Nº 06 DE 04 DE JANEIRO DE 2007 DISPENSAR o servidor RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.860, da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da Vara Única de Angra dos Reis, a partir de 08.01.2007. PORTARIA Nº 07 DE 04 DE JANEIRO DE 2007 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1434/2006-SRH, referente à designação da servidora SÔNIA CRISTINA DE ABREU PESTANA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-7, matrícula nº 12.838, para substituir a Diretora da Subsecretaria de Informação e Documentação (CJ 02), GABRIELA GOMES DE ÁVILA, no dia 01.11.2006 e no período de 03.11.2006 a 02.03.2007, em virtude de licença para tratamento da própria saúde e licença à gestante da titular, respectivamente. DESIGNAR a servidora SÔNIA CRISTINA DE ABREU PESTANA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-7, matrícula nº 12.838, para substituir a Diretora da Subsecretaria de Informação e Documentação (CJ 02), GABRIELA GOMES DE ÁVILA, no dia 01.11.2006, em virtude de licença para tratamento da própria saúde. DESIGNAR a servidora SÔNIA CRISTINA DE ABREU PESTANA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-7, matrícula nº 12.838, para substituir a Diretora da Subsecretaria de Informação e Documentação (CJ 02), GABRIELA GOMES DE ÁVILA, nos períodos de 03.11.2006 a 10.12.2006, 12.12.2006 a 19.12.2006 e 08.01.2007 a
02.03.2007, em virtude de licença à gestante da titular. DESIGNAR a servidora TÂNIA MIZRAHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.609, para substituir a Diretora da Subsecretaria de Informação e Documentação (CJ 02), GABRIELA GOMES DE ÁVILA, no dia 11.12.2006, em virtude de licença à gestante da titular. RETIFICAR a Portaria nº 1463/2006-SRH, que designou o servidor MARCO AURELIO ROCCA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.541, lotado na Subsecretaria de Informação e Documentação, para substituir a Coordenadora de Informação e Produção Editorial (FC 05), SÔNIA CRISTINA DE ABREU PESTANA, em virtude de a titular estar substituindo a Diretora da Subsecretaria há mais de trinta dias, fazendo constar “nos períodos de 04.12.2006 a 10.12.2006, 12.12.2006 a 19.12.2006 e 08.01.2007 a 02.03.2007” no lugar de “no período de 04.12.2006 a 02.03.2006”.
PORTARIA Nº 08 DE 04 DE JANEIRO DE 2007 DESIGNAR o servidor EDUARDO MENEZES GARCIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-B-8, matrícula nº 12.303, para substituir a Diretora de Secretaria (CJ 03) do 4º Juizado Especial Federal, MARCIA ACHE MACHADO GARCIA, no período de 27.11.2006 a 24.02.2007, em virtude de licença à adotante da titular.
PORTARIA Nº 09 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de licença para tratamento da própria saúde:
NOME MAT. TITULAR DO CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO CARGO/FUNÇÃO PERÍODO DOCUMENTO DE INDICAÇÃO
Flávia Pinto de Santa Rita Matta
11.555 Flávia Grumser Paixão SRH Supervisor da Seção de Lotação
08.12.2006 a 19.12.2006
Memo nº 2006/00748
Flávia Pinto de Santa Rita Matta
11.555 Flávia Grumser Paixão SRH Supervisor da Seção de Lotação
08.01.2007 a 19.01.2007
Memo nº 2006/00882
35
Marilia dos Santos 12.156 Dernilson Mesquita da Silva
SRH Supervisor da Seção de Avaliação de Desempenho
14.12.2006 a 15.12.2006
Memo nº 2006/00572
Christina Eliza Christensen
10.805 Mariângela Rebello da Silva Cordeiro
SRH Supervisor da Seção de Inativos e Pensionistas
30.11.2006 Memo nº 2006/00298
Magali Faury Dib 10.745 Raquel de Souza Lima SG Chefe do Setor de Métodos e Processos
05.12.2006 a 06.12.2006
Memo nº 2006/00928
Maria Cecília Radetic 13.117
Alexandre Durão Carneiro SID
Assistente IV – Chefe de Equipe – Projetos de Produção Gráfica
01.12.2006 a 08.12.2006 Memo nº 2006/00541
Vanise Jugurtha Bonna
12.475 Antonio Carlos Guedes 10ª VF Supervisor de Processamentos Diversos
17.12.2006 a 07.01.2007
Ofício nº OFV.0010.001344-6/2006
Pedro Américo Pinheiro Filho
13.550 Antonio Carlos Guedes 10ª VF Supervisor de Processamentos Diversos
08.01.2007 a 18.01.2007
Ofício nº OFV.0010.001344-6/2006
Maria do Socorro Boavista Barros Heil
11.383 Felisberto Knauer da Silva 27ª VF
Supervisor de Processamentos Diversos
11.12.2006 a 15.12.2006 Ofício nº 147/2006-GAB
Wanderson Amarante Campos Junior
13.372 Luiz Grignion Ofrante de Souza 8º JEF Supervisor
08.12.2006 a 13.12.2006 Ofício nº 96/2006-GAB
Wanderson Amarante Campos Junior
13.372 Luiz Grignion Ofrante de Souza 8º JEF Supervisor
14.12.2006 a 28.12.2006 Ofício nº 103/2006-GAB
Isabel Maria Goulart Porto Nunes
13.086 Vanessa de Sá Benttenmuller Pereira 1º JEF/NIT Supervisor
08.12.2006 a 22.12.2006 Ofício nº 90/06/GAB
Marcio Alexandre Silva de Almeida
13.274 Simone Bezz dos Santos Gentil
1º JEF/SJ Diretor de Secretaria 23.10.2006 a 27.10.2006
Ofício nº 112/2006-GAB
Marcio Alexandre Silva de Almeida
13.274 Simone Bezz dos Santos Gentil
1º JEF/SJ Diretor de Secretaria 01.11.2006 Ofício nº 126/2006-GAB
Marcio Alexandre Silva de Almeida
13.274 Simone Bezz dos Santos Gentil
1º JEF/SJ Diretor de Secretaria 16.11.2006 a 17.11.2006
Ofício nº 126/2006-GAB
Antonio Carlos Berçacola
10.730 Carlos Alberto Lima Cerqueira
1ª VF/EF/SJ
Diretor de Secretaria 27.11.2006 a 29.11.2006
Ofício GAB nº 271/2006
Edileuza Ferreira Lopes 10.953
Teresa Regina Salles de Oliveira 2º JEF/DC Supervisor
24.11.2006 a 07.12.2006
Ofício nº OFG.6802.000048-9/2006-GAB
Rogério Resende da Silva
15.220 Taissa Souza Medeiros JEF/NF Oficial de Gabinete 26.11.2006 a 27.11.2006
Ofício nº 79/2006-GAB
Eudes Magalhães Júnior
10.651 Maria Eugenia Langley Soares
VU/TR Oficial de Gabinete 06.11.2006 a 08.11.2006
Ofício nº 191/06-GAB
PORTARIA Nº 10 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 DESIGNAR a servidora MARIA RITA KONDER PINTO LEMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.605, para substituir o Diretor de Secretaria (CJ 03) da Vara Única de Magé, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, no período de 16.09.2006 a 23.09.2006, em virtude de ausência ao serviço por motivo de casamento do titular. PORTARIA Nº 11 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de férias regulamentares:
NOME MAT. TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO LOTAÇÃO CARGO/FUNÇÃO PERÍODO
DOCUMENTO DE INDICAÇÃO
Shirlei Sales da Silva
12.798 Kelly Cristina Dias Rodrigues
SRH Supervisor da Seção de Serviços de Saúde
20.11.2006 a 29.11.2006
Memo nº 2006/00807
Shirlei Sales da Silva
12.798 Kelly Cristina Dias Rodrigues
SRH Supervisor da Seção de Serviços de Saúde
08.01.2007 a 14.01.2007
Memo nº 2006/00807
Marcelo Eduardo Lima Ferreira
13.784 Marcio de Oliveira Pereira
1º JEF/VR Oficial de Gabinete 08.01.2007 a 17.01.2007
Ofício nº OFG.5401.000097-8/2006
Jeanine Corrêa de Abreu Paiva
10.242 Elizabete Yurie Yamaguchi
VF/NF Oficial de Gabinete 08.01.2007 a 19.01.2007
Ofício nº 120/2006-GAB-S
Vânia Quaresma Carvalho Alves
15.156 Edson Rodrigues Gonçalves
VU/MC Diretor de Secretaria 08.01.2007 a 27.01.2007
Ofício nº OFG.1601.000103-9/2006
Vânia Quaresma Carvalho Alves
15.156 Edson Rodrigues Gonçalves
VU/MC Diretor de Secretaria 29.01.2007 a 04.02.2007
Ofício nº OFG.1601.000103-9/2006
Eliane de Oliveira Costa
11.507 Valéria Cristina Pinto VU/MC Supervisor de Execuções Fiscais
11.12.2006 a 20.12.2006
Ofício nº OFG.1601.000103-9/2006
Eliane de Oliveira Costa
11.507 Valéria Cristina Pinto VU/MC Supervisor de Execuções Fiscais
08.01.2007 a 17.01.2007
Ofício nº OFG.1601.000103-9/2006
Raquel Furtado de Gusmão
12.410 Paulo Jorge Lellis Villanova
VU/TR Diretor de Secretaria 09.01.2007 a 23.01.2007
Ofício nº 196/2006-GAB
36
Eudes Magalhães Júnior
10.651 Maria Eugenia Langley Soares
VU/TR Oficial de Gabinete 09.01.2007 a 18.01.2007
Ofício nº 198/2006-GAB
Eudes Magalhães Júnior
10.651 Maria Eugenia Langley Soares
VU/TR Oficial de Gabinete 20.01.2007 a 29.01.2007
Ofício nº 198/2006-GAB
PORTARIA Nº 12 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 DESIGNAR o servidor FERNANDO ANTONIO GRUBER DOS SANTOS, Analista Judiciário/Informática, Área de Apoio Especializado, NS-A-5, matrícula nº 13.143, lotado na Subsecretaria de Informática, para substituir o Supervisor da Seção de Operação (FC 05), PAULO MARCOS MAGALHÃES LIMA, nos dias 18 e 19.12.2006, em virtude de afastamento autorizado do titular para participar do Workshop de Virtualização na IBM em São Paulo.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. REGINA HELENA MOREIRA FARIA DIRETORA DA SUBSECRETARIA
DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO, DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 011 – GDF, de 26 de março de 2003, RESOLVE: PORTARIA Nº 13 DE 08 DE JANEIRO DE 2007 DISPENSAR a servidora MARIA CECÍLIA DA COSTA E SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-8, matrícula nº 12.336, da função comissionada de Assistente III (FC 03) do 1º Juizado Especial Federal de Niterói, a partir da publicação desta portaria. DISPENSAR o servidor GERALDO DE CARVALHO NÓBREGA, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços Gerais, NI-A-1,
matrícula nº 13.826, da função comissionada de Assistente II (FC 02) do 1º Juizado Especial Federal de Niterói, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 14 DE 08 DE JANEIRO DE 2007 DESIGNAR o servidor GERALDO DE CARVALHO NÓBREGA, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços Gerais, NI-A-1, matrícula nº 13.826, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC 03) do 1º Juizado Especial Federal de Niterói, a partir da publicação desta portaria. DESIGNAR a servidora LUCIA ELISA DA CUNHA LUCAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 15.345, requisitado do TRF 2ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC 02) do 1º Juizado Especial Federal de Niterói, a partir da publicação desta portaria.
PORTARIA Nº 15 DE 08 DE JANEIRO DE 2007 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de férias regulamentares:
NOME MAT. TITULAR DO CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO CARGO/FUNÇÃO PERÍODO DOCUMENTO DE INDICAÇÃO
Ana Maria Lima de Melo
10.727 Alexandre de Mattos 2º JEF/IG Diretor de Secretaria 08.01.2007 a 17.01.2007
Ofício nº GAB.7002.000001-0/2007
Danielle Aparecida da Costa
13.323 Marcelo Borges Máximo 2º JEF/IG Supervisor 08.01.2007 a 06.02.2007
Ofício nº GAB.7002.000001-0/2007
PORTARIA Nº 16 DE 08 DE JANEIRO DE 2007 RETIFICAR na Portaria nº 1448/2006-SRH, a designação do servidor RODRIGO CANELLA SOARES, matrícula nº 13.685, para substituir a Oficial de Gabinete (FC 05) da 21ª Vara Federal, SILVIA HELENA RANZEIRO DE BRAGANÇA DOS SANTOS, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, fazendo constar “no período de 31.10.2006 a 19.11.2006” no lugar de “no período de 31.10.2006 a 29.11.2006”. DESIGNAR o servidor RODRIGO CANELLA SOARES, Técnico Judiciário, NI-A-1, matrícula nº 13.685, para substituir a Oficial de Gabinete (FC 05) da 21ª Vara Federal, SILVIA HELENA RANZEIRO DE BRAGANÇA DOS SANTOS, nos períodos de 20.11.2006 a
03.12.2006, e 20.12.2006 a 19.03.2007, em virtude de licença à gestante da titular. DESIGNAR o servidor MARCELO BRANDÃO CORREA, Técnico Judiciário, NI-C-15, matrícula nº 11.665, para substituir a Oficial de Gabinete (FC 05) da 21ª Vara Federal, SILVIA HELENA RANZEIRO DE BRAGANÇA DOS SANTOS, no período de 04.12.2006 a 19.12.2006, em virtude de licença à gestante da titular. PORTARIA Nº 17 DE 08 DE JANEIRO DE 2007 DESIGNAR a servidora ROSANA MONTEIRO MARRON, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-5, matrícula nº 13.109, lotada na Diretoria da Subseção Judiciária de São Gonçalo, para exercer a
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função comissionada de Assistente I – Atendimento Processual dos Juizados de São Gonçalo (FC 01), a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 18 DE 08 DE JANEIRO DE 2007 DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO EVANGELISTA GUEDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-4, matrícula nº 13.179, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) da Vara Única de Três Rios, a partir da publicação desta portaria.
PORTARIA Nº 19 DE 08 DE JANEIRO DE 2007 DISPENSAR o servidor ROBERTO MARCELO VICTER DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-4, matrícula nº 13.254, da função comissionada de Assistente II (FC 02) da 24ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 20 DE 08 DE JANEIRO DE 2007 DESIGNAR a servidora CLAUDIA LUCIA PINTO FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.321, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC 02) da 24ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria.
PORTARIA Nº 21 DE 08 DE JANEIRO DE 2007 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de compensação dos dias trabalhados no recesso judiciário:
NOME MAT. TITULAR DO CARGO/FUNÇÃO LOTAÇÃO CARGO/FUNÇÃO PERÍODO DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
Suzana dos Santos Marques Bento 15.285 Edemilson de Queiroz SCO
Supervisor da Seção de Análise de Despesas Diversas
11 e 18.12.2006 Memorando nº 092/2006-SCO
Magali Faury Dib 10.745 Raquel de Souza Lima SG Chefe do Setor de Métodos e Processos 01.12.2006 Memorando nº 024/2006
– SG/CGOR Sady Rodrigues da Silva 13.938 Márcia Maria Corrêa
dos Santos ATC Chefe do Setor de Apoio da Assessoria Técnica 18 e 19.12.2006 Memorando nº 010/2006
– ATC Sady Rodrigues da Silva 13.938 Márcia Maria Corrêa
dos Santos ATC Chefe do Setor de Apoio da Assessoria Técnica 01.12.2006 Memorando nº 011/2006
– ATC
Liana Bezerra Fernandes 12.600
Fernando Sebastião Lutterbach Riker Branco
SIE Supervisor da Seção de Projetos 18 e 19.12.2006 Memorando nº RJ-MEM-
2006/00119
Maurício Moreira 10.419 Paulo César Arruda das Chagas SOF
Diretor da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças
07 e 14.12.2006 Memorando nº RJ-MEM-2006/00529
Christina Eliza Christensen 10.805 Mariângela Rebello da
Silva Cordeiro SRH Supervisor da Seção de Inativos e Pensionistas 06 e 07.12.2006 Memorando nº RJ-MEM-
2006/00457 Christina Eliza Christensen 10.805 Mariângela Rebello da
Silva Cordeiro SRH Supervisor da Seção de Inativos e Pensionistas 01.12.2006 Memorando nº RJ-MEM-
2006/00033 Manoel Gustavo dos Santos Fernandes 11.220 Hugo Machado Senna SRH Supervisor da Seção de
Folha de Pagamento 07 e 18.12.2006 Memorando nº RJ-MEM-2006/00779
Lucia Andréa Figueiredo Araujo 13.558 Mônica Valéria
Oliveira de Carvalho SRH Coordenadora de Lotação, Cadastro e Pagamento 15.12.2006 Memorando nº RJ-MEM-
2006/00781
Marília dos Santos 12.156 Dernilson Mesquita da Silva SRH Supervisor da Seção de
Avaliação de Desempenho 18.12.2006 Memorando nº RJ-MEM-2006/00659
Moama Mahin de Souza 12.799 Cássia Valéria do
Valle Ribeiro SRH Supervisor da Seção de Capacitação
06, 15 e 18.12.2006
Memorando nº RJ-MEM-2006/00646
Moama Mahin de Souza 12.799 Thereza Cristina
Pereira Balthazar SRH Coordenador de Desenvolvimento e Avaliação de Desempenho
05, 07 e 11.12.2006
Memorando nº RJ-MEM-2006/00226
Cíntia Pires Ordine 11.275 Izamar Vsconcelos de Moraes SRH Supervisor da Seção de
Legislação de Pessoal 07.12.2006 Memorando nº RJ-MEM-2006/00380
Mary Ruth de Oliveira Guimarães 13.750 César da Cunha
Soares SRH Supervisor da Seção de Benefícios 14 e 15.12.2006 Memorando nº RJ-MEM-
2006/00549 Mônica Valéria Oliveira de Carvalho 10.602 Regina Helena
Moreira Faria SRH Diretor da Subsecretaria de Recursos Humanos 06 e 07.12.2006 Ofício nº 1489/2006-SRH
Marcos Medrado Santana da Silva 13.870 Maurício Martins de
Souza DIR-AN Chefe do Setor de Apoio Judiciário de Angra dos Reis
01.12.2006 Ofício nº 006/06 SECAN
Eduardo Bragança Soares 13.172 Geraldo Euzébio
Rodolfo Muruci DIR-IP Chefe do Setor de Apoio Judiciário de Itaperuna 05.12.2006
Ofício nº GAB.1201.000095-0/2006
Geraldo Alves da Silva Junior 13.881 Luiz Flávio Filipini DIR-RE Chefe do Setor de Controle
de Mandados de Resende 11 e 12.12.2006 Ofício nº 003/2006-DIR-RE
Sidnei Barbosa Seixas 12.952 Regina Célia Ferreira de Medeiros COAP-SJ
Chefe da Seção de Distribuição de São João de Meriti
01.11.2006 Memorando nº 10/2006-COAP-SJ
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MÔNICA VALÉRIA O. DE CARVALHO DIRETORA DA SUBSECRETARIA
DE RECURSOS HUMANOS (EM EXERCÍCIO)
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PROCESSOS
LICENÇA-PATERNIDADE Processo nº 1211/1998-SRH SÉRGIO LUIZ SCHREINER Processo deferido. Período compreendido entre 12/11/2006 e 16/11/2006 Processo nº 2151/2004-SRH JOSÉ HENRIQUE MENDONÇA SANTOS Processo deferido. Período compreendido entre 14/11/2006 a 18/11/2006 Processo nº 1143/2006-SRH MICHEL CARNEIRO DA SILVA Processo deferido. Período compreendido entre 08/12/2006 a 12/12/2006 Processo nº 1166/2006-SRH HENRI APOLONIO DE ALMEIDA Processo deferido. Período compreendido entre 14/12/2006 a 18/12/2006 Processo nº 2156/2004-SRH LUIZ OTÁVIO ALVES DE AZEVEDO Processo deferido. Período compreendido entre 03/12/2006 a 07/12/2006 AUSÊNCIA AO SERVIÇO PARA DOAÇÃO DE SANGUE Processo nº 1146/2006-SRH WALTER PERPÉTUO FILHO Processo deferido para ausência no dia 07/12/2006. AFAST. PARTIC. CURSO FORMAÇÃO OUTRO ÓRGÃO – C/ ÔNUS Processo nº 1080/2006-SRH MARCELO ANTUNES FRAGA Processo deferido. Períodos compreendidos entre 12.12.2007 a 29.06.2007 AUSÊNCIA AO SERVIÇO EM RAZÃO DE CASAMENTO Processo nº 1109/2006-SRH PEDRO PAULO VIEIRA SOARES JÚNIOR Processo deferido. Período compreendido entre 09/09/2006 e 16/09/2006 Processo nº 1147/2006-SRH MARCOS CASTELO BRANCO DE MIRANDA Processo deferido. Período compreendido entre 09/12/2006 e 15/12/2006 Processo nº 1156/2006-SRH FABIANA ALVES DE CASTRO Processo deferido. Período compreendido entre 09/12/2006 e 16/12/2006 Processo nº 1164/2006-SRH ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR Processo deferido. Período compreendido entre 16/09/2006 e 23/09/2006
AUSÊNCIA AO SERVIÇO EM RAZÃO DE FALECIMENTO EM FAMÍLIA Processo nº 1132/2006- SRH MÁRCIA CRISTINA MOREIRA CASTANÕN Processo deferido. Período compreendido entre 02/12/2006 e 09/12/2006 LICENÇA À ADOTANTE Processo nº 1093/2006-SRH MARCIA ACHÉ MACHADO GARCIA Processo deferido. Período compreendido entre 27/11/2006 e 24/02/2007 FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Processo nº 220/1995-NURH ROSEANA RIHAN PINHEIRO AMORIM Processo deferido. Período compreendido entre 10/01/2007 e 10/03/2007 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO Processo nº 2484/2002-SRH EDUARDO FUNCIA LEMME Averbado para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença para capacitação o tempo de serviço prestado ao Ministério da Fazenda, nos períodos compreendidos entre 09.02.1979 e 12.10.1979 e entre 15.03.1982 e 14.03.1983, totalizando 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 06 (seis) dias, ou seja, 611 dias, com base no artigo 100 da Lei nº 8.112/90 c/c a Resolução nº 260/2002, do Conselho da Justiça Federal c/c a Súmula 137 do Tribunal de Contas da União. Processo n.º 1107/2006 – SRH VINÍCIUS LONGO Averbado, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, o tempo de serviço público federal prestado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no período compreendido entre 07.02.2001 e 04.06.2006, totalizando 1.944 dias, ou seja, 05 (cinco) anos, 03 (três) meses e 29 (vinte e nove) dias, com fulcro no art. 100 da Lei n.º 8112/90 c/c a Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo n.º 1069/2006 – SRH MARÍLIA DIAS MARCONI DA COSTA Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço público estadual prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 02.08.2002 a 23.10.2005, totalizando 1.179 dias, ou seja, 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 24 (vinte e quatro) dias, nos termos do artigo 103, inciso I, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002 do Conselho da Justiça Federal. Processo n.º 2483/2002 – SRH JOSÉ RICARDO DE ANDRADE Averbado, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença para capacitação, o tempo de serviço militar
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prestado ao Exército Brasileiro, nos períodos compreendidos entre 22.02.1983 e 17.12.1983, no total de 174 dias, entre 15.06.1984 e 27.07.1984, no total de 43 dias, e entre 30.07.1984 e 12.09.1984, no total de 45 dias, correspondendo a um total geral de 262 dias, ou seja, 08 (oito) meses e 22 (vinte e dois) dias, com fulcro no art. 100, da Lei n.º 8112/90 c/c a Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal, c/c a Súmula nº 108 do Tribunal de Contas da União. Processo n.º 021/91 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MORAES Averbado também para fins de disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença prêmio por assiduidade o tempo de serviço prestado à Embratel, no período compreendido entre 06.01.1971 e 28.02.1978, totalizando 2.608 dias, ou seja, 07 (sete) anos, 01 (um) mês e 23 (vinte e três) dias, com base na Resolução nº 260/2002, do Conselho da Justiça Federal, alterada pela Resolução nº 360/2004, do mesmo órgão, mantendo-se a averbação anterior para fins aposentadoria. Quanto ao tempo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, como autônomo, foi mantida a averbação anterior, para fins de aposentadoria, no total de 2.612 dias, ou seja, 07 (sete) anos, 01 (um) mês e 27 (vinte e sete) dias, no período compreendido entre 01.03.1979 e 27.04.1986, nos termos da Lei 1.711/25, legislação complementar c/c Resolução nº 260/2002, do Conselho da Justiça Federal, descontados 03 (três) dias de concomitância com a Justiça Federal. Quanto aos efeitos financeiros, deve-se observar o artigo 11 da Resolução nº 260/2002, do CJF. ANUÊNIO Processo n. 1072/2006-SRH ALEXANDRA MORAES MORGADO Deferida a concessão, conforme abaixo demonstrado, considerando que a servidora entrou em exercício nesta Seção Judiciária em 02/03/2006, tendo averbado para fins de adicional por tempo de serviço um total de 1698 dias, prestados ao Ministério do Meio Ambiente, no período de 15/07/1994 a 08/03/1999, conforme PA 0265/2006-SRH:
ANUÊNIO INCORPORAÇÃO A
PARTIR DE DATAS DE EFEITOS FINANCEIROS
01º 14/07/1995 02/03/2006* 02º 13/07/1996 02/03/2006* 03º 13/07/1997 02/03/2006* 04º 13/07/1998 02/03/2006*
*Data do exercício da servidora nesta Seccional. Processo n. 1176/94-NRH JORGE NUNES DE SALES Retificadas as datas de incorporação do adicional de tempo de serviço, em virtude de retificação nos
Autos do P.A. nº 277/90, que versa sobre a averbação de tempo de serviço do servidor, e já efetuados os descontos referentes aos 07 dias de faltas injustificadas, passando a constar:
ANUÊNIO INCORPORAÇÃO A PARTIR DE
DATAS DE INCORPORAÇÃO CORRIGIDAS
DATAS DE EFEITOS
FINANCEIROS 09º 23/08/1994 27/08/1994 01/08/1994 10º 23/08/1995 27/08/1995 01/08/1995 11º 29/08/1996 02/09/1996 01/09/1996 12º 29/08/1997 02/09/1997 01/09/1997 13º 29/08/1998 02/09/1998 01/09/1998
Processo n. 1071/2006-SRH GERALDO ALVES DA SILVA JUNIOR Deferida a concessão, conforme abaixo demonstrado, considerando que o servidor entrou em exercício nesta Seção Judiciária em 18/04/2006, tendo averbado para fins de adicional por tempo de serviço um total de 2215 dias, prestados ao Exército Brasileiro, no período de 13/02/1993 a 08/03/1999 conforme PA 0356/2006-SRH:
ANUÊNIO INCORPORAÇÃO A
PARTIR DE
EFEITOS FINANCEIROS A
PARTIR DE 01º 12/02/1994 18/04/2006* 02º 12/02/1995 18/04/2006* 03º 12/02/1996 18/04/2006* 04º 11/02/1997 18/04/2006* 05º 11/02/1998 18/04/2006* 06º 11/02/1999 18/04/2006*
*Data do exercício do servidor nesta Seccional.
ERRATA - desconsidere-se o publicado no B.I. de 09/05/2006.
Processo n.º 0294/2006 – SRH JURACI MARIA BATISTA DE MACEDO Averbado, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social, no período compreendido entre 30.04.2003 e 01.03.2006, totalizando, já descontados 52 dias referentes à greve, 985 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 100 da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal.
ERRATA - desconsidere-se o publicado no B.I. de 12/12/2006.
Processo n.º 0940/2006 – SRH LIVIA ORNELLAS MENEZES Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, no período compreendido entre 14.03.2001 e 27.12.2005, totalizando 1.744 dias, ou seja, 04 (quatro) anos e 09 (nove) meses e 14 (quatorze) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal.
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SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS
SÃO JOÃO DE MERITI
O J U I Z F E D E R A L – DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DE MERITI - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 74 - GDF, de 23.11.2006, e tendo em vista o disposto no Ofício nº 121/06-GAB do Exmº Juiz Federal da 1ª Vara de São João de Meriti, R E S O L V E:
PORTARIA Nº001 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006 REMOVER a servidora LIGIA BEATRIZ DA SILVA DANIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-C-15, matrícula nº 10.233, da 1ª Vara Federal de São João de Meriti para a Diretoria da Subseção Judiciária de São João de Meriti, a partir de 22.11.2006.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR
JUIZ FEDERAL – DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DE MERITI
BOLETIM INTERNO Publicação semanal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Ano XV, 2ª semana de janeiro / 2007 – Período: 03.01.07 a 09.01.07
Publicado na Intranet em 09.01.07
Setores responsáveis pelas Informações: DIRFO: SAGAB / SRH: SADES, SEBEN, SECAD, SELOT, SESAU / SOF / SG
Reprodução: SID
