ORDEM DE SERVIÇO - jfrj.jus.br · jarbas tavares de moraes 13/02/2007 ... wanderson amarante...

DA SEÇÃO

JUDICIÁR

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O

SEÇÃO JUDICIÁRIA - SEDE ORDEM DE SERVIÇO

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a descentralização administrativa introduzida pela Resolução nº 23/2006 do Tribunal Regional Federal da 2a Região; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a unicidade da orientação técnica quanto aos procedimentos de Cálculo, Controle de Mandados, Distribuição e demais atividades judiciárias, bem como em relação às rotinas informatizadas utilizadas pelas diversas unidades responsáveis, na Capital e Subseções Judiciárias, nos termos do art. 7º, V do Regulamento anexo à Portaria nº 74/2006-GDF desta Direção do Foro, RESOLVE:

ORDEM DE SERVIÇO Nº RJ-ODF-2007/00002 DE 6 DE MARÇO DE 2007 1- As solicitações acerca de alterações de rotinas informatizadas ou de procedimentos relativos a atividades de Cálculo, Controle de Mandados, Distribuição e demais atividades judiciárias, formuladas pelas unidades responsáveis por essas atividades seja na Capital ou nas Subseções Judiciárias, deverão ser encaminhadas previamente às Subsecretarias ou à Coordenação responsável pela orientação técnica, para manifestação. 2- Compete à CCOM (Coordenadoria de Controle de Mandados) manifestar-se acerca das solicitações de alteração de procedimentos ou rotinas relativas ao cumprimento de mandados. 3- Compete à SDI (Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias) manifestar-se acerca das solicitações de alteração de procedimentos ou rotinas relativas às atividades de distribuição, protocolo judicial, primeiro atendimento e atermação, perante os Juizados Especiais Federais, informações processuais e certidões de distribuição. 4- Compete à SCA (Subsecretaria de Cálculo Judicial) manifestar-se acerca das solicitações de alteração de procedimentos ou rotinas relativas às atividades de Cálculo Judicial. 5- As solicitações dever ser encaminhadas, após manifestação da área técnica responsável, à Direção do Foro, no caso de alteração de procedimentos relativos a tais atividades, ou à SIN (Subsecretaria de Informática), no caso de alteração de rotinas informatizadas. a- No caso de solicitação de alteração de rotinas informatizadas, havendo manifestação em sentido contrário por parte da área técnica responsável, a mesma deverá ser submetida pela SIN à apreciação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 06/2005-GDF. desta Direção do Foro, para avaliar pedidos de manutenção nos sistemas processuais antes de sua implementação.

CUMPRA-SE. CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES

JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO

Publicação semanal - Ano XV- Período: 04.04 a 10.04.2007

Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones Juiz Federal – Diretor do Foro

Patrícia Reis Longhi Diretora Geral

Diagramação e impressão: Subsecretaria de Informação e Documentação -

SID/CIPE/SEITD

Publicado na Intranet em 10.04.07Periodicidade: SEMANAL / Tiragem: 08 exemplares

Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de JaneiroAv. Rio Branco, 243 - Centro / RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

2

PORTARIAS - DIRFO

O J U I Z F E D E R A L - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no D.O. U. – Seção 1 – Edição Extra, da mesma data, bem como o disposto no artigo 25 da Resolução n.º 312, de 29 de abril de 2003, alterada pela Resolução n.º 335, de 7 de outubro de 2003, ambas do Conselho da Justiça Federal, R E S O L V E :

PORTARIA Nº 0087 DE 01 DE MARÇO DE 2007 ALTERAR, em parte as Portarias abaixo elencadas, que concederam progressão funcional e promoção ordinária à servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro que foi aprovada no Processo de Gestão de Desempenho – PROGED, para fazer constar que as movimentações funcionais de Classe/Padrão ficarão de acordo com o estabelecido no ANEXO desta Portaria.

· Portaria nº 615, de 04.04.2003 – PROGED de 01.04.2002 a 31.03.2003; · Portaria nº 172, de 12.04.2004 – PROGED de 01.04.2003 a 31.03.2004; · Portaria nº 258, de 12.04.2005 – PROGED de 01.04.2004 a 31.03.2005; · Portaria nº 350, de 19.04.2006 – PROGED de 01.04.2005 a 31.03.2006.

ANEXO Portaria nº 615, de 04.04.2003:

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO .... ÁREA: ADMINISTRATIVA DE PARA

CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO PROGRESSÃO FUNCIONAL

C 11 C 12

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

13061 BEATRIZ MULLER 01/04/2003

Portaria nº 172, de 12.04.2004:

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO .... ÁREA: ADMINISTRATIVA DE PARA


C 12 C 13

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE


Portaria nº 258, de 12.04.2005:

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO ... ÁREA: ADMINISTRATIVA DE PARA


C 13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE


Portaria nº 350, de 19.04.2006:

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA: ADMINISTRATIVA DE PARA


C 14 C 15

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE


PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES

JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO O J U I Z F E D E R A L - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 1º, da Lei nº 11.416/2006, de 15 de dezembro de 2006, publicada no D. O . U. – Seção 1 – Edição Extra, de mesma data, bem como o disposto no artigo 25 da Resolução n.º 312, de 29 de abril de 2003, alterada pela Resolução n.º 335, de 7 de outubro de 2003, ambas do Conselho da Justiça Federal, R E S O L V E : PORTARIA Nº 0115 DE 14 DE MARÇO DE 2007 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro que foram aprovados no Estágio Probatório no mês de FEVEREIRO/2007, na forma estabelecida no anexo desta Portaria. ANEXO CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA: ADMINISTRATIVA

PARA CLASSE PADRÃO

PROGRESSÃO FUNCIONAL

A 3

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

13312 ANA CAROLINA WEBER 13/02/2007

13313 ANNA PAULA DE CASTRO CORDEIRO NEY 13/02/2007

13314 ANDRÉA CARLA MOLINA 13/02/2007

13315 ANDRÉA GUIMARÃES FREIRE

13/02/2007

13316 ANTONIO JOSÉ LOUREIRO RODRIGUES

13/02/2007

13317 BERNARDO DE OLIVEIRA FARIAS

13/02/2007

13319 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA

13/02/2007

13320 CAROLINA SARAIVA DE FIGUEIREDO CARDOSO

13/02/2007

13321 CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES

13/02/2007

13322 CLEUBER TEOTÔNIO VIEIRA 13/02/2007

13323 DANIELLE APARECIDA DA COSTA

13/02/2007

13324 DANIEL LOPES BARBOSA 13/02/2007 13325 DANIEL PEREIRA LAEBER 13/02/2007 13327 ÉDEN GATTAS LYRA 24/02/2007 13328 EDUARDO LAUDE 13/02/2007

3

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA: ADMINISTRATIVA PARA

CLASSE PADRÃO PROGRESSÃO FUNCIONAL

A 3

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

13329 FABIANA ALVES DE CASTRO SCHACHTER

13/02/2007

13330 FERNANDA RIBEIRO PINTO

13/02/2007

13331 FERNANDO IBELLI DE ANDRADE

13/02/2007

13332 GUILHERME LEITE DA COSTA E SÁ 13/02/2007

13335 ISABELA LUNA DE ABREU 13/02/2007

13336 JARBAS TAVARES DE MORAES

13/02/2007

13337 JOÃO PAULO MELO BRANDÃO

13/02/2007

13339 JULIANA LEMOS FERNANDES

13/02/2007

13340 LARRY DE ALMADA GARCIA

27/02/2007

13341 LAURA CONCEIÇÃO DE SOUZA

13/02/2007

13346 LUCIANA BASTOS DIAS 13/02/2007

13347 LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA

13/02/2007

13348 LUIZ CLÁUDIO REQUIÃO FONSECA

13/02/2007

13349 MARCELO MEIRELLES PREZA

27/02/2007

13351 MARTHA ROCHA SALGUEIRO COSTA

13/02/2007

13352 MIGUEL EDUARDO FERNANDES SILVA

13/02/2007

13353 RENATA DE ORNELLAS 13/02/2007 13354 RENATA LOPES BARBOSA 13/02/2007

13355 RENATA PANTOJA SERRA DE CASTRO

18/02/2007

13356 RENATA PEREIRA ROUMILLAC

13/02/2007

13357 RENATO NORA COELHO 13/02/2007

13360 RODRIGO FILGUEIRAS ANTHÉS

13/02/2007

13361 SERGIO MOURA AIELLO JUNIOR

13/02/2007

13363 THASSIO GONÇALVES FERREIRA

24/02/2007

13365 ULISSES SCHMID 13/02/2007

13366 VALÉRIA FARIA DOS SANTOS HILARIO

13/02/2007

13367 VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA

13/02/2007

13368 VINICIUS MEDEIROS LIMA DANTAS

13/02/2007

13371 VITO RAFAEL PIRES SCARDUA

13/02/2007

13372 WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR

13/02/2007


JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO

O J U I Z F E D E R A L – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, R.E.S.O.L.V.E:

PORTARIA Nº 153 DE 09 DE ABRIL DE 2007 DESIGNAR a servidora SABRINA CARLA BENIN RITTER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.658, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da 21ª Vara Federal, a partir de 19.04.2007. DESIGNAR a servidora SILVIA HELENA RANZEIRO DE BRAGANÇA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-B-8, matrícula nº 12.418, para exercer a função comissionada de Assistente IV (FC 04) da 21ª Vara Federal, a partir de 19.04.2007. PORTARIA Nº 154 DE 09 DE ABRIL DE 2007 REMOVER o servidor CESAR AUGUSTO DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.562, da Subsecretaria de Informação e Documentação para a Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias, a partir de 11.04.2007. PORTARIA Nº 155 DE 09 DE ABRIL DE 2007 REMOVER a servidora MARIA CLAUDIA SOTTO-MAIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.562, da Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias para a Subsecretaria de Informação e Documentação, a partir de 11.04.2007. PORTARIA Nº 156 DE 09 DE ABRIL DE 2007 DESIGNAR o servidor CLAUDIO LUIS DA SILVA AMORIM, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços Gerais, NI-A-1, matrícula nº 13.455, lotado na Subsecretaria de Serviços Gerais, para exercer a função comissionada de Assistente II – Controle de Emergências (FC 02), a partir da publicação desta portaria.


JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO

PORTARIAS PGD

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que as datas em anexo são feriados municipais nas respectivas cidades-sedes de Subseções desta Seção Judiciária. RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-PGD-2007/00024 DE 6 DE MARÇO DE 2007 SUSPENDER os expedientes nas Subseções da Justiça Federal localizadas nas datas e cidades correspondentes. Todos os prazos que vencerem nas datas assinaladas serão prorrogados para os primeiros dias úteis seguintes.



4

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o grande número de chamados evolutivos para o sistema APOLO que vêm sendo efetuados, obstando uma melhor racionalização das demandas pelo Grupo de Trabalho responsável pelo aperfeiçoamento do referido sistema. CONSIDERANDO que as chefias das áreas administrativa e judiciária são competentes para aferir as necessidades de suas unidades. RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-PGD-2007/00026 DE 12 DE MARÇO DE 2007 LIMITAR a possibilidade de abertura de chamados evolutivos para o sistema APOLO apenas a Juízes, Diretores de Secretaria de Varas e Diretores de Subsecretarias da área administrativa.


JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a data de 09 de abril de 2007 é feriado no Município de Angra dos Reis. RESOLVE: PORTARIA Nº RJ-PGD-2007/00027 DE 12 DE MARÇO DE 2007 SUSPENDER o expediente na Subseção Judiciária de Angra dos Reis na referida data. Todos os prazos que vencerem nessa data serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.



PORTARIAS DE JUIZ

O DOUTOR FABIO TENENBLAT, JUIZ FEDERAL SUPERVISOR DA SUBSECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n° 27-GDF, de 29 de maio de 2006, e CONSIDERANDO a necessidade de uniformização dos procedimentos de cálculos judiciais entre a Seção Judiciária do Rio de Janeiro e o TRF da 2a Região; CONSIDERANDO ser o TRF o órgão responsável pelo pagamento dos precatórios judiciais; CONSIDERANDO os eventuais ajustamentos nos índices de atualização monetária dos precatórios decorrentes de decisões do Conselho da Justiça Federal ou de outros fóruns ou colegiados administrativos da

Justiça Federal com competência relacionada à questão; RESOLVE: PORTARIA SSCA N° 01, DE 3 DE ABRIL DE 2007. DETERMINAR que as tabelas de atualização de precatórios aplicadas nas apurações de valores efetuadas pela Subsecretaria de Cálculo Judicial permaneçam exclusivamente baseadas nos parâmetros utilizados pelo Tribunal Regional Federal da 2a Região. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

FABIO TENENBLAT JUIZ FEDERAL SUPERVISOR DA SCA

OFÍCIOS-CIRCULARES

OFÍCIO CIRCULAR Nº RJ-OCD-2007/00030 Rio de Janeiro, 06 de março de 2007. Senhor(a) Juiz(a) , Visando promover ações que levem à melhoria da qualidade de vida dos Magistrados e servidores desta Seccional, a SJRJ vem desenvolvendo o Programa de Atenção à Saúde Ocupacional. Trata-se de um programa de caráter preventivo, de rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde, relacionados ao trabalho. O objetivo é contribuir para a redução do esforço e do desconforto das pessoas na execução de suas atividades e, conseqüentemente, colaborar na redução dos adoecimentos por problemas osteomusculares. Em 2006, foram realizadas visitas em todas as Subseções do interior, conforme divulgado no Ofício-Circular nº 137/2006 de 17/10/2006. Este ano, as visitas terão início a partir do dia 08/03, conforme o calendário anexo, nas unidades da Capital - Sede, Foro Des. Marilena Franco, Equador e São Cristóvão, e serão feitas por profissionais de saúde da SJRJ, que prestarão esclarecimentos quanto ao uso adequado dos equipamentos ergonômicos, orientações sobre exercícios de alongamento e sensibilização quanto à importância dos cuidados posturais, visando à prevenção das doenças ocupacionais. É muito importante a participação de todos para o alcance dos objetivos. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Seção de Serviços de Saúde/SRH, pelos ramais 8888 e 8899 e pelo e-mail [email protected]. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº RJ-OCD-2007/00031 Rio de Janeiro, 06 de março de 2007. Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de divulgar a consulta para a nova gestão da Direção do Foro, a ser realizada pela AJUFE no próximo dia 13 de março de 2007, conforme convocação em anexo. Encaminho, ainda, cédula de votação. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração.

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OFÍCIO CIRCULAR Nº RJ-OCD-2007/00032 Rio de Janeiro, 07 de março de 2007. Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do Ofício nº 294/2007-PRES, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, referente a expediente do Superior Tribunal de Justiça versando sobre decisões concessivas de habeas corpus. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº RJ-OCD-2007/00033 Rio de Janeiro, 08 de março de 2007. Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de solicitar a devolução do Termo de Responsabilidade, devidamente assinado. Ressalto que o mesmo é documento oficial necessário à administração do patrimônio, conforme estabelecido na Instrução Normativa IN-06-01, Módulo 07, folha 2, item 09, do Colendo Conselho da Justiça Federal. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº RJ-OCD-2007/00034 Rio de Janeiro, 09 de março de 2007. Senhor(a) Juiz(a), Sirvo-me do presente para informar a V.Exª que o "II Encontro sobre Execução Fiscal: Perspectivas e Desafios", direcionado aos Magistrados (Titulares e Substitutos) das Varas de Execução Fiscal da Sede e do Interior, será realizado nos próximos dias 22 e 23 de março, das 10 às 19 horas, no Hotel Glória, situado na Rua do Russel, 632, Glória. Esclareço que o Encontro não inclui pernoite no Hotel. O evento acontecerá de acordo com a programação em anexo e será uma oportunidade de promover a discussão dos temas que norteiam a prestação jurisdicional em Execução Fiscal, bem como a troca de idéias e experiências. As inscrições deverão ser realizadas até o dia 16 de março, por meio de mensagem eletrônica para o endereço [email protected], constando nome e lotação.

Dúvidas sobre a estruturação do Encontro, bem como sobre o desenvolvimento do conteúdo, poderão ser esclarecidas com a Coordenadora de Desenvolvimento e Avaliação de Desempenho, Thereza Balthazar, no ramal 8626. Considerando a importância do evento para a troca de experiências entre os Magistrados de Execução Fiscal e o enriquecimento mútuo de todos, a participação de V.Exª torna-se indispensável. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº RJ-OCD-2007/00035 Rio de Janeiro, 16 de março de 2007. Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópias dos Ofícios nº 0332 e 0335/2007-PRES, ambos da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para ciência e demais providências entendidas cabíveis. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº RJ-OCD-2007/00039 Rio de Janeiro, 21 de março de 2007. Senhor(a) Juiz(a), Sirvo-me do presente para informar a V.Exª que o "II ENCONTRO SOBRE EXECUÇÃO FISCAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS", direcionado aos Magistrados (Titulares e Substitutos) das Varas com competência em Execução Fiscal da Sede e do Interior, que seria realizado nos próximos dias 22 e 23 de março, das 10 às 19 horas, no Hotel Glória, foi adiado. Informo também que, tão logo seja definida a nova data, haverá divulgação em tempo hábil para as manifestações de interesse em participar do referido evento. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração.

CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

TABELA DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

Nº Processo Nome Cargo Função Lotação Data do

Empenho Valor Tipo Suprimento

014/2007 Adamastor Ferreira da Silva Filho Téc. Jud. Chefe SEAPO-MA 09/01/07 300,00 D

015/2007 Roberto Luiz Gomes Mesquita Téc. Jud Coordenador COAP-NI 09/01/07 1.400,00 L

030/2007 Esmail de Lima Vaz Téc. Jud Coordenador COAP-VR 11/01/07 840,00 L

034/2007 Ricardo Ferreira Perruse Aux. Jud. Coordenador COAP-IG 12/01/07 400,00 L

037/2007 Marluzia Ribeiro Moreira Corrêa Téc. Jud. Coordenadora COAP-CA 12/01/07 600,00 L

042/2007 Fernando Massacesi da Silva Téc. Jud. Chefe SEAPO-TR 12/01/07 320,00 L

D- despesas miúdas, de pronto pagamento L- gêneros alimentícios

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PORTARIAS – SG

A DIRETORA DA SECRETARIA GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 034 GDF, de 16 de junho de 1999, R E S O L V E: PORTARIA Nº 0003 DE 05 DE MARÇO DE 2007 HOMOLOGAR a escala de férias referente ao mês de ABRIL de 2007 dos servidores abaixo relacionados, com os respectivos períodos de fruição: SEQÜENCIAL 1 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 10442 ADELIR PEREIRA DE CARVALHO ROSAS 2006/2007 09/04/2007 a 23/04/2007 10440 ADOLFO PEIXOTO DO VALE 2006/2007 02/04/2007 a 01/05/2007 12995 ADRIANA CORREA MARTINS 2006/2007 09/04/2007 a 23/04/2007 11630 ADRIANA DANTAS COUTINHO 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 11679 ALDA REGINA DUBOC TOLEDO 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 12542 ALESSANDRA ALVES DE SOUZA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13927 ALEXANDRE CARDOSO MOREIRA 2006/2007 09/04/2007 a 23/04/2007 12634 ALEXANDRE RIBEIRO ENGEL 2006/2007 02/04/2007 a 16/04/2007 13891 ALEXANDRE SENRA 2006/2007 25/04/2007 a 14/05/2007 10941 ALICE AMELIA DA MATTA MARTINHO 2005/2006 09/04/2007 a 08/05/2007 11635 ANA CRISTINA NOGUEIRA BRAZIL 2006/2007 11/04/2007 a 20/04/2007 12640 ANA TERESA ARAUJO PESSANHA FAEZ 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13698 ANDERSON RODRIGUES GOMES 2006/2007 11/04/2007 a 20/04/2007 13630 ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13463 ANDRE VITORIANO DA SILVA 2006/2007 02/04/2007 a 16/04/2007 13317 BERNARDO DE OLIVEIRA FARIAS 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 12422 BIANCA UBALDO ARAUJO PARRINI 2006/2007 09/04/2007 a 20/04/2007 15327 CARLA SARMENTO PAIVA 2005/2006 10/04/2007 a 19/04/2007 13674 CARLOMAN MENDES LIMA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 12481 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LOMBA 2006/2007 11/04/2007 a 10/05/2007 10492 CARLOS ALBERTO VAZ DA COSTA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 11571 CARLOS AUGUSTO PELLEGRINI BARROS 2006/2007 09/04/2007 a 23/04/2007 13036 CELIA CLARO DA CUNHA 2006/2007 02/04/2007 a 01/05/2007 12796 CHRISTIANO JARDIM TEIXEIRA LEITE 2006/2007 03/04/2007 a 12/04/2007 11275 CINTIA PIRES ORDINE 2006/2007 09/04/2007 a 20/04/2007 11894 CLAUDIA BERNARDETE DA SILVA DE MORAES 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 10679 CLAUDIA DE CASTRO AMORIM 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 10111 CLAUDIO FILOMENO JUNIOR 2005/2006 09/04/2007 a 23/04/2007 13081 DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES 2006/2007 09/04/2007 a 08/05/2007 13325 DANIEL PEREIRA LAEBER 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13323 DANIELLE APARECIDA DA COSTA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 12364 DAVID ALMEIDA ISBELE 2005/2006 26/04/2007 a 05/05/2007 13849 DEISE DA SILVA LEAL TEIXEIRA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 11997 DENISE VIEIRA 2006/2007 09/04/2007 a 20/04/2007 13055 EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 15280 EDMILSON HERCULANO DA SILVA JUNIOR 2006/2007 09/04/2007 a 20/04/2007 12491 EDSON DE LIMA AGUIAR 2006/2007 09/04/2007 a 20/04/2007 12042 ELI DA SILVA LAEBER 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 11516 ELIZA DE MATTOS SARLO CARVALHO 2006/2007 09/04/2007 a 28/04/2007 13113 ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA 2006/2007 09/04/2007 a 08/05/2007 11310 ESTER DOS SANTOS ANTUNES 2006/2007 09/04/2007 a 28/04/2007 13693 FABRIANE LYRA MOREIRA 2006/2007 19/04/2007 a 28/04/2007 15333 FERNANDA MATTOS FERNANDES 2006/2007 09/04/2007 a 23/04/2007 13331 FERNANDO IBELLI DE ANDRADE 2006/2007 09/04/2007 a 20/04/2007 13803 FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS 2006/2007 09/04/2007 a 20/04/2007 12159 GABRIELE NUNES DE AZEREDO 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 12689 GILBERTO LOPES 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 13833 GLAUCO LASNEAUX VIVAS 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 11420 GLENDA NUNES 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 10817 HAMILTON NOGUEIRA ZANARDI 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 10594 HERMANNY CARNEIRO RODRIGUES 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 13473 HOMERO SILVA MARTINS 2006/2007 09/04/2007 a 20/04/2007 13660 HOSANA VELASCO DOS SANTOS 2006/2007 09/04/2007 a 28/04/2007 11418 JAMES CORBERT PEREIRA 2006/2007 09/04/2007 a 20/04/2007 11601 JESSE NARDEL DA SILVA REIS 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 11235 JOAO BAPTISTA PAES RANGEL 2006/2007 11/04/2007 a 20/04/2007

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10345 JOCELENE SOARES DE CARVALHO 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13745 JOEL LIMA DE FARIAS 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 10144 JORGE FRANKLIN BATISTA VIEIRA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 12974 JORGINA MOREIRA DE LIMA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 10397 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 2006/2007 16/04/2007 a 30/04/2007 12276 JOSE FRANCISCO OCTAVIANO SOARES 2006/2007 16/04/2007 a 30/04/2007 10645 JULIA ROSEIRO XAVIER FERREIRA DA SILVA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13076 JULIANA TOSTES PERISSE 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 12802 KATHERINE SOUZA MIRANDA PLASTINA 2006/2007 30/04/2007 a 11/05/2007 13780 KELLY CRISTINA GOMES RISCADO SANTIAGO LE 2006/2007 30/04/2007 a 19/05/2007 12479 LEANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA 2006/2007 02/04/2007 a 01/05/2007 12846 LEOVANY GOMES DE AZEVEDO OCTAVIANO SOARE 2006/2007 16/04/2007 a 30/04/2007 13642 LERIO RICARDO TAVARES DA SILVA 2006/2007 26/04/2007 a 25/05/2007 11128 LUCIA MARIA LATINI SACOM 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13809 LUCIANA ORNELLAS GUIMARAES FIGUEIREDO 2006/2007 09/04/2007 a 23/04/2007 11184 LUCIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 2006/2007 09/04/2007 a 23/04/2007 13666 LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR 2006/2007 17/04/2007 a 26/04/2007 12257 LUIZ FERNANDO DE SOUZA SAMPAIO 2006/2007 24/04/2007 a 03/05/2007 13867 MARCELLE NOGUEIRA BARCELLOS 2006/2007 18/04/2007 a 27/04/2007 10964 MARCELO BARBOSA REVOREDO 2006/2007 09/04/2007 a 28/04/2007 11172 MARCELO BITTENCOURT NUNES 2006/2007 09/04/2007 a 21/04/2007 13211 MARCIA ALVAREZ PACHECO DE OLIVEIRA 2006/2007 09/04/2007 a 28/04/2007 12934 MARCIA PEREIRA LAMIM 2006/2007 16/04/2007 a 05/05/2007 12318 MARCIA SALLES DA FONSECA 2006/2007 11/04/2007 a 30/04/2007 10355 MARCO ANTONIO ALVES DE ALMEIDA 2006/2007 09/04/2007 a 20/04/2007 13541 MARCO AURELIO ROCCA DE ANDRADE 2006/2007 09/04/2007 a 08/05/2007 12630 MARCOS DOS REIS OLIVEIRA 2006/2007 09/04/2007 a 19/04/2007 13141 MARCOS PAULO TEIXEIRA PUDDO 2006/2007 09/04/2007 a 20/04/2007 12996 MARIA ANGELA DOS SANTOS SILVA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 11667 MARIA APARECIDA GOMES MAIO 2006/2007 09/04/2007 a 23/04/2007 11491 MARIA CRISTINA DA SILVA DE FARIA 2006/2007 16/04/2007 a 25/04/2007 12171 MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 12526 MARIA DE OLIVEIRA RANGEL 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 11650 MARIA LUIZA SIMOES DE MAGALHAES 2006/2007 02/04/2007 a 11/04/2007 13859 MARILENE NOGUEIRA BARBOSA 2005/2006 09/04/2007 a 27/04/2007 12156 MARILIA DOS SANTOS 2006/2007 09/04/2007 a 20/04/2007 13476 MARIO EDUARDO MARQUES SERRANO DO VALLE M 2006/2007 09/04/2007 a 27/04/2007 12623 MARIO KIRZNER 2006/2007 02/04/2007 a 11/04/2007 13871 MARY HELEN FELIPE DE SOUZA 2006/2007 09/04/2007 a 27/04/2007 11937 MIRIAM NIEVA 2006/2007 09/04/2007 a 27/04/2007 11323 MONICA MARIA RODRIGUES VELOSO 2006/2007 09/04/2007 a 08/05/2007 12829 NILTON HILARIO 2006/2007 23/04/2007 a 02/05/2007 12626 NILTON WEIGERT DE CAMARGO 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 12007 NILZA MARIA DA SILVA MONNERAT 2006/2007 09/04/2007 a 23/04/2007 12896 ODETE EMA MARTINS 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13392 OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES 2006/2007 09/04/2007 a 20/04/2007 15329 PATRICIA COUTO BARBOSA 2006/2007 09/04/2007 a 08/05/2007 13477 PATRICIA FERNANDES JACOME GURGEL 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13873 PATRICIA OLIVEIRA DIAS 2006/2007 02/04/2007 a 11/04/2007 12710 PAULO SERGIO JENNE RIBEIRO 2006/2007 12/04/2007 a 21/04/2007 11452 RAMON BARROS LOPES 2006/2007 22/04/2007 a 01/05/2007 13353 RENATA DE ORNELLAS 2006/2007 16/04/2007 a 30/04/2007 11200 RENATA VIANNA DE BARCELLOS BRETAS 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 12750 RICARDO MIGUEL DA SILVA 2006/2007 21/04/2007 a 30/04/2007 10983 RITA DE CASSIA COSTA DE OLIVEIRA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13861 ROBERTO GABRIEL DE ASSIS 2006/2007 09/04/2007 a 28/04/2007 10364 ROBERTO RIBEIRO DO AMARAL 2005/2006 09/04/2007 a 08/05/2007 11257 RODRIGO ANDRADE CARNEIRO DA SILVA 2005/2006 16/04/2007 a 15/05/2007 11240 RODRIGO MOURA GARRIDO 2006/2007 17/04/2007 a 01/05/2007 11246 ROSANGELA PINTO LUCENA 2006/2007 30/04/2007 a 09/05/2007 12103 ROSELY SIMON SCHAEFER 2006/2007 09/04/2007 a 23/04/2007 10529 SERGIO CABRAL GAIO 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 12252 SERGIO RICARDO CRUZ WANDERLEY 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 13169 SHEILA BRUM FONSECA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 12890 SILDENIR MOREIRA COSTA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13671 TAIS CAVALCANTI DO CARMO DE CARVALHO 2006/2007 09/04/2007 a 28/04/2007 13823 TELMA DA SILVA CLEMENTINO 2006/2007 09/04/2007 a 23/04/2007 13234 TERESA CRISTINA LESSA RODRIGUES 2005/2006 20/04/2007 a 19/05/2007 11373 THALITA MARIA DE MELLO ARAUJO 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13407 VALERIA DOS SANTOS PEREIRA 2006/2007 09/04/2007 a 20/04/2007 11253 VANIA CRISTINA DE SOUZA SALDANHA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 12228 VERLENE TAVARES 2006/2007 16/04/2007 a 30/04/2007

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13503 VICTOR AUGUSTO ALVES SANTOS 2006/2007 23/04/2007 a 03/05/2007 10293 VITOR AUGUSTO GOMES 2006/2007 09/04/2007 a 08/05/2007 13125 WAGNER SEBASTIAN LOPES DA SILVA 2006/2007 09/04/2007 a 28/04/2007 10483 WILMA MARIA DO NASCIMENTO 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 12962 ZULEIKA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 2005/2006 09/04/2007 a 20/04/2007

COM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 11688 AMAURY MARCIO FERNANDES LAURIANO 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13168 ANDRE LUIZ DE ARAUJO 2006/2007 09/04/2007 a 28/04/2007 12084 ANDREA DE CARVALHO 2006/2007 01/04/2007 a 30/04/2007 11896 CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE 2006/2007 02/04/2007 a 01/05/2007 13216 CARLOS ROBERTO SANT'ANNA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 11394 EMILIANA LOBATO BARROSO 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 12137 FERNANDO ANTONIO SERRO POMBAL 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 11233 JOAO BOSCO OLIVEIRA COELHO 2006/2007 09/04/2007 a 28/04/2007 12887 LAINA ZAMBRONI RIEDEL 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 12314 LEONARDO ANTONIO MARINHO SAMPAIO 2006/2007 26/04/2007 a 25/05/2007 13783 LUIZ CLAUDIO CASEIRO MELLO 2006/2007 02/04/2007 a 01/05/2007 11539 MARCIA ACHE MACHADO GARCIA 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 10108 MARIA ESTELA RIBEIRO DE SA FREIRE 2006/2007 16/04/2007 a 25/04/2007 12933 MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 11251 MARILDA DE LIMA DIAS 2006/2007 09/04/2007 a 20/04/2007 10901 MARILENE FERREIRA DE ASSIS 2006/2007 02/04/2007 a 16/04/2007 11047 MARLENE RANGEL SARDENBERG 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13351 MARTHA ROCHA SALGUEIRO COSTA 2006/2007 09/04/2007 a 20/04/2007 13035 RITA DE CASSIA ABREU IGLEZIAS 2006/2007 11/04/2007 a 10/05/2007 13029 ROSANA VILLELA DE SOUZA 2006/2007 09/04/2007 a 28/04/2007 13877 SANDRA MARIA DOS SANTOS MIGUEL 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007

SEQÜENCIAL 2 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 12908 ADRIANA CRISTINA SAADE MONTEIRO 2006/2007 12/04/2007 a 26/04/2007 11980 ADRIANA LADEIRA DA CUNHA 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 13589 ALESSANDRO GOMES DE ASSUMCAO 2005/2006 09/04/2007 a 28/04/2007 13202 ALINE MYRRHA RIOS DA SILVA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 10657 ANA CLAUDIA SALDANHA JACOMO 2006/2007 09/04/2007 a 27/04/2007 10664 ANA LUCIA MATA VIRGEM TAVARES 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13514 ANA PAULA PINHEIRO DE ASSUMPCAO 2006/2007 09/04/2007 a 23/04/2007 13316 ANTONIO JOSE LOUREIRO RODRIGUES 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 12566 CARLA CRISTINA ROSA CALDAS 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 12443 CATIA ZENITE CASTRO WEINSTEIN 2006/2007 09/04/2007 a 26/04/2007 10976 CHRISTIANE CARDOSO 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13705 CLAUDIO COELHO GIL GARCIA 2005/2006 09/04/2007 a 28/04/2007 13152 CLAUDIO VIEIRA DE AMORIM 2006/2007 02/04/2007 a 16/04/2007 12921 CRISTIANE DE CARVALHO REVOREDO 2005/2006 09/04/2007 a 28/04/2007 12697 CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13570 CRISTIANO IVAN LOPES 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 12836 DALMA REGINA AGUIAR MARTINS 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13571 DANIEL CORREIA BORGES 2005/2006 02/04/2007 a 13/04/2007 12771 DENISE BATISTA DE SOUZA 2005/2006 09/04/2007 a 23/04/2007 10281 DOLORES ANTELO MACHADO DE OLIVEIRA 2005/2006 11/04/2007 a 20/04/2007 13092 EDUARDO JORGE CHIXARO SARRAFF DE REZENDE 2006/2007 24/04/2007 a 13/05/2007 11465 ELIZABETH TELES DA SILVA 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 10262 ELZA SERRA MOURA CORREIA 2005/2006 11/04/2007 a 25/04/2007 12163 FABIO DO CARMO TAVARES 2005/2006 11/04/2007 a 20/04/2007 13693 FABRIANE LYRA MOREIRA 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 10568 FRANCISCO DE ASSIS PERES 2005/2006 02/04/2007 a 11/04/2007 15199 GELSON DOS SANTOS 2006/2007 02/04/2007 a 16/04/2007 13744 GIOVANI RIBEIRO DA SILVA 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 11415 GISELLE ARTILES FREITAS 2006/2007 09/04/2007 a 20/04/2007 13332 GUILHERME LEITE DA COSTA E SA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13725 HELEN DA COSTA PIMENTA GUIMARAES 2005/2006 09/04/2007 a 21/04/2007 10401 HELOISA AMARA NASCIMENTO LIMA 2006/2007 18/04/2007 a 27/04/2007 11412 ISABEL CRISTINA DE MAGALHAES FITTIPALDI 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13695 ISABELA MOREIRA CEZAR 2005/2006 09/04/2007 a 26/04/2007 15114 JADER GOMES DIAS 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 12665 JANAINA LAVORATO LOPES GOMES 2005/2006 09/04/2007 a 28/04/2007 10266 JEDEIR PETRONE PINTO 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13711 JEFERSON CANDIDO ESCOBAR DE OLIVEIRA 2006/2007 09/04/2007 a 28/04/2007 10749 JERONIMO ORLANDO DA SILVA 2004/2005 09/04/2007 a 18/04/2007

9

10581 JOAO SIDNEI CLAVERI CONSTANCIO 2006/2007 11/04/2007 a 20/04/2007 12414 JOEL CASTRO DA COSTA 2006/2007 04/04/2007 a 13/04/2007 10470 JORGE AVILA DE SOUZA 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 10334 JORGE NUNES DE SALES 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13422 JOSIANE FONSECA GOMES MENDES 2005/2006 09/04/2007 a 26/04/2007 13576 JULIANA SOUZA E SILVA 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 11140 LEONARDO BELLAS CAMPOS 2006/2007 16/04/2007 a 05/05/2007 11034 LEYLA DE ANDRADE WERNECK GENOFRE 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 12045 LINDIMBERG BRANDAO BORGES 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 12880 LUCIANA GILBERT 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 11620 MAGALI DE MATTOS 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 10639 MARCELO DE CASTRO FALCAO 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13151 MARCIA FERNANDES BORGES 2005/2006 09/04/2007 a 23/04/2007 10705 MARCIO GOMES DA SILVA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 13038 MARCIO TELES SANTOS 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 13540 MARCO ANTONIO LOUREIRO SANTOS 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 10552 MARCUS VINICIUS ALVES FERREIRA 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 10321 MARIA DE FATIMA SILVA DE MELLO E ACIOLI 2005/2006 16/04/2007 a 25/04/2007 12498 MARIA HELENA ZIEGLER DE ANDRADE 2006/2007 09/04/2007 a 23/04/2007 11461 MARILIA REIS RIGO 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 13085 MARTA MESSINA SANTUZZI 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 13814 MARTHA CHRISTINA MOTTA DA SILVA 2006/2007 16/04/2007 a 30/04/2007 12799 MOAMA MAHIN DE SOUZA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 11238 MOISES TOME DE QUEIROZ 2006/2007 10/04/2007 a 20/04/2007 10713 MONICA APARECIDA MESQUITA 2005/2006 30/04/2007 a 19/05/2007 10602 MONICA VALERIA OLIVEIRA DE CARVALHO 2005/2006 09/04/2007 a 28/04/2007 10045 NAPOLEAO DOS SANTOS NASCIMENTO 2006/2007 23/04/2007 a 07/05/2007 11955 OLKER GUIMARAES PESTANA 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 10982 PAULO LOPES MACHADO DE OLIVEIRA 2005/2006 11/04/2007 a 20/04/2007 13820 PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 11452 RAMON BARROS LOPES 2005/2006 02/04/2007 a 21/04/2007 13253 RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 12750 RICARDO MIGUEL DA SILVA 2005/2006 11/04/2007 a 20/04/2007 10739 RUBEM DE ALMEIDA DRUMMOND 2006/2007 11/04/2007 a 20/04/2007 11928 RUBENS FERREIRA DA COSTA 2006/2007 02/04/2007 a 11/04/2007 11056 SERGIO LUCIANO COUTINHO PEREIRA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 15173 TATIANA CARDOSO 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 10734 TERESA REGINA SALLES DE OLIVEIRA 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 10669 VITORIA MARIA SILVA WANDERLEY 2005/2006 09/04/2007 a 19/04/2007 12951 WAGNER NEVES DA SILVA 2006/2007 02/04/2007 a 11/04/2007 11121 WILLIAN ROBINSON DA COSTA LEAL 2006/2007 11/04/2007 a 20/04/2007 15200 WILSINEI ANTUNES DOS SANTOS 2005/2006 02/04/2007 a 21/04/2007

SEQÜENCIAL 3 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 12868 ALEXANDRE GOMES DA SILVA 2005/2006 24/04/2007 a 03/05/2007 13694 ANA PAULA BARROS SALES 2005/2006 23/04/2007 a 07/05/2007 11193 BEATRIZ LEAO VAZ 2006/2007 09/04/2007 a 18/04/2007 12990 CARLOS ALBERTO CALDAS DA SILVA 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 12367 DANIELA TORRES DE QUEIROZ 2005/2006 18/04/2007 a 27/04/2007 11395 DAYSE MARIA DIOGO PASSOS 2005/2006 10/04/2007 a 19/04/2007 11311 LANA CRISTINA ALVES 2004/2005 09/04/2007 a 18/04/2007 15316 LANA RIBEIRO DA FONSECA MONTEIRO 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 13031 LEONARDO BRASIL 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 13642 LERIO RICARDO TAVARES DA SILVA 2005/2006 16/04/2007 a 25/04/2007 11964 LUCIO RICARDO FERREIRA 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 13535 LUIS ANTONIO JAZBIK FERZOLA 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 12708 LUIS GUSTAVO BRITO DO AMARAL 2005/2006 26/04/2007 a 05/05/2007 13108 MARTA CRISTINA DE JESUS SILVA 2005/2006 24/04/2007 a 03/05/2007 12829 NILTON HILARIO 2005/2006 02/04/2007 a 11/04/2007 13581 ROBSON RODRIGUES GOMES 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 10333 SERGIO LUIZ LEITE PINTO 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 12798 SHIRLEI SALES DA SILVA 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007 13556 TRICIA VASCONCELLOS DE SOUZA 2005/2006 09/04/2007 a 18/04/2007

10

2- HOMOLOGAR, em aditamento às Portarias abaixo relacionadas, as férias dos servidores listados, de acordo com as respectivas solicitações:

PORT. ADITADA

MATR. NOME PERÍODO AQUISITIVO

SEQ INÍCIO FIM DOCUMENTO

0001/07 12524 RAQUEL SOARES 2005/2006 2 07/02/07 16/02/07 Of. nº 02/07 26ªVF 0001/07 15344 CARLOS ALBERTO QUINTELLA 2006/2007 1* 05/02/07 16/02/07 Ofício nº 08/07-21VF/SEC 0001/07 15299 ANTÔNIO CARLOS BARBOSA 2006/2007 2 22/02/07 13/03/07 Memo nº006/2007 SEAPO SP

0002/07 13128 FERNANDO SEBASTIÃO LUTTERBACH RIKER BRANCO

2005/2006 3 21/03/07 30/03/07 RJ-MEM-2007/01113 SINF

0001/07 11634 ANA PAULA SANTANNA DE SOUZA 2006/2007 1* 22/02/07 03/03/07 OF. N.008/2007 35ªVF 0002/07 12505 SIDNEI FRANCISCO TAVARES 2006/2007 1* 26/03/07 04/04/07 RJ-MEM-2007/1148 CCOM

0001/07 10470 JORGE ÁVILA DE SOUZA 2005/2006 1* 22/02/07 03/03/07 RJ-MEM-07/01150

COAP NI

0002/07 10887 SUELI NOGUEIRA DYMACAU 2006/2007 1* 05/03/07 19/03/07 Memo nºMEM-07/1150 COAP NI

0001/07 12763 JULIANE SILVEIRA DURCE 2006/2007 1 28/02/07 09/03/07 MEM.0602.000018-4/07 2ªVF PE

0002/07 13676 DAIANA SILVESTRE BAZILIO 2006/2007 1* 19/03/07 30/03/07 OAD.0041.00004-2/07 4ªVFCR

0002/07 15005 ELENIR DE FREITAS PINHEIRO 2006/2007 1 05/03/07 19/03/07 Of. nº 04/07 ADM 27ªVF 0002/07 11019 CARLOS JOSÉ CARVALHO DE ARÊDE 2006/2007 1 01/03/07 20/03/07 OF. Nº 04/2007-ADM 27ªVF

0001/07 13797 CARLOS ADRIANO GRIJO ESTEVES 2006/2007 1 26/02/07 07/03/07 OF. Nº GAB.1401. 00006-4/07 VF MA

0002/07 11463 JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO 2006/2007 1* 12/03/07 26/03/07 RJ-MEM-2007/01140 SCA 0002/07 13217 DANIEL DE AZEVEDO GONÇALVES 2005/2006 2 05/03/07 24/03/07 MEM-2007/01255 CCOM 0002/07 13228 RALFE JUSTO MARTINS 2005/2006 2 26/03/07 04/04/07 RJ-MEM-2007/01144 CCOM 0001/07 13624 SILVIA POZO LINDGREN 2006/2007 1* 22/02/07 09/03/07 OFI.0023.000047-2/07 23ªVF

0002/07 12027 ROSANE SILVA LIMA 2006/2007 1 20/03/07 03/04/07 ODI.0901.00004-6/ 07 1ªVF RE

0002/07 13522 FABIANA MUNIZ LIMA 2006/2007 1* 12/03/07 31/03/07 Of. nº 001/2007 3ªVFEF

0002/07 13540 MARCO ANTONIO LOUREIRO SANTOS

2006/2007 1 01/03/07 10/03/07 Of. nº 010/07 ADM 1º JEF SJM

0002/07 12976 LÚCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA

2005/2006 1 19/03/07 30/03/07 Of.nº005/07 SETRJEF

0001/07 12391 ISABEL DO AMARAL CLÁUDIO 2005/2006 2 26/02/07 17/03/07 Of. nº004/07 SETRJEF

0002/07 10822 JOSE RICARDO DE MIRANDA EBRAICO

2006/2007 1 14/03/07 23/03/07 Memo nºRJ-MEM-07/1268 SMA

0002/07 13044 ANA CLAUDIA NICOLAU LINHARES 2006/2007 1 01/03/07 15/03/07 OFI.0401.000036-9/07 1ªVF VR

0002/07 13874 PRISCILA PEIXOTO DUARTE 2006/2007 1 05/03/07 23/03/07 OFS.6802.000003-5/07 2ºJEF DC

0002/07 10953 EDILEUZA FERREIRA LOPES 2006/2007 1* 21/03/07 30/03/07 OFS.6802.000003-5/07 2ºJEF DC

0002/07 10899 FLAVIA GRUMSER PAIXÃO 2006/2007 2 14/03/07 23/03/07 Requerimento da servidora 0001/07 11634 ANA PAULA SANT’ANNA DE SOUZA 2006/2007 1* 22/02/07 03/03/07 Of. nº008/2007 35ªVF

0002/07 13473 HOMERO SILVA MARTINS 2005/2006 2 22/03/07 03/04/07 Memo nºRJ-MEM-2007/1429 SEMIN

0001/07 13627 VANESSA DUTRA CHAVES 2005/2006 2 26/02/07 17/03/07 MEM.0602.000021-6/07 2ªVF PE

0002/07 13681 LUCIANE BARRETO ALMADA 2005/2006 2 05/03/07 19/03/07 Requerimento da servidora 0002/07 13681 LUCIANE BARRETO ALMADA 2006/2007 1 20/03/07 30/03/07 Requerimento da servidora

0001/07 11912 ANÍSIA MARIA POUBEL DA SILVA 2006/2007 1* 26/02/07 16/03/07 Memo nº RJ-MEM-2007/01393 SID

0002/07 13455 CLAUDIO LUIS DA SILVA AMORIM 2005/2006 3 21/03/07 30/03/07 RJ-MEM-2007/ 01301 SETRA

0002/07 12788 FLÁVIA THIEBAUT MIRANDA HERRANZ

2005/2006 2 07/03/07 16/03/07 Of. nº 002/07 SEC 30ªVF

0001/07 13107 MARIA LUIZA ALVES DE AQUINO 2005/2006 3 26/02/07 07/03/07 RJ-MEM-2007/1410 SEFGO 0002/07 13296 ROGÉRIO MECENI 2005/2006 2 21/03/07 03/04/07 RJ-MEM-2007/01435 SIN 0002/07 12284 LUCIA DA SILVA ALMENDRA 2005/2006 2 25/03/07 03/04/07 OFI.0023.000068-4/07 23ªVF 0001/07 13969 JULIANA BRITES GOMES 2006/2007 1* 22/02/07 08/03/07 Troca de matrícula

0002/07 12886 LETÍCIA REITZ 2006/2007 1* 19/03/07 17/04/07 OFI.0013.000025-8/07 2VF CRIM

0001/07 10491 NELSON HENRIQUES FIGUEIREDO 2006/2007 2 26/02/07 07/03/07 OFS.6702.000209-0/07 2JEF-SG

0002/07 13402 JAQUELINE ROSA CABRAL 2005/2006 2 23/03/07 03/04/07 Memo n. 002/07-1JEF-DC

0002/07 11925 SAMOEL GOMES COSTA 2006/2007 1 16/03/07 30/03/07 Of. ADM.0801.00 0012-4/07 VF SPA

0002/07 12466 ANA CRISTINA MENDES GOMES 2006/2007 1 16/03/07 30/03/07 Of. ADM.0801.00 0012-4/07 VF SPA

0002/07 12268 ADRIANA DO COUTO FARO 2006/2007 1* 05/03/07 03/04/07 Requerimento da servidora

11

0002/07 13814 MARTHA CHRISTINA MOTTA 2006/2007 1 20/03/07 03/04/07 OF. N.05/07 ADM 27ªVF

0002/07 13519 CRISTIANE P. TITONELI DE FREITAS PINHEIRO

2006/2007 1 15/03/07 03/04/07 OF. N.05/07 ADM 27ªVF

0002/07 10286 JOÃO RUFINO VIEIRA 2006/2007 1 19/03/07 02/04/07 OF N.11/07 ADM 2ªVEFRJ

0002/07 11646 LUDMILA MARIA PAIVA DO BEM 2006/2007 1* 01/03/07 10/03/07 Memo nºRJ-MEM-07/1539 SEAPO TR

0002/07 13940 ÉRICA DA SILVA PASCOAL 2006/2007 1* 05/03/07 03/04/07 Memo nºRJ-MEM-2007/01416 SG

0002/07 12151 CLAUDIA ALMEIDA DE VASCONCELLOS

2006/2007 2 19/03/07 31/03/07 Memo nºRJ-MEM-2007/01566 SDI

0002/07 11962 RENATA MIRANDA PIRES BOENTE 2006/2007 2 05/03/07 14/03/07 Memo nºRJ-MEM-2007/01559 SDI

0002/07 10381 NÉLIO BARRETO 2006/2007 3 01/03/07 10/03/07 Memo nºRJ-MEM-2007/01634 SOF

0002/07 13346 LUCIANA BASTOS DIAS 2006/2007 1 06/03/07 15/03/07 OFI.0601.000028-9/07 1ªVF PE

0001/07 13123 MARCIA HELENA MARAGNO 2006/2007 2 27/02/07 08/03/07 Requerimento do servidor

0002/07 12971 NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA 2006/2007 1* 01/03/07 30/03/07 OFG.6803.000005-8/07 3JEF/DC

0002/07 11246 ROSANGELA PINTO LUCENA 2005/2006 2 06/03/07 20/03/07 RJ-MEM-2007/1846 VF RES

0002/07 13302 LUÍS MARCELO DE TADEU CORREA 2005/2006 1* 21/03/07 30/03/07 MEM.0602.00023-5/07 2VF PET.

0002/07 11178 ANTONIO DE PÁDUA AMORIM CÉSAR

2006/2007 1* 25/03/07 03/04/07 MEM.0602.00023-5/07 2VF PET.

3- ALTERAR as Portarias abaixo relacionadas, conforme as respectivas solicitações:

PORTARIA MATR NOME PERÍODO. AQUSITIVO

SEQ PERÍODO ANTERIOR

PERÍODO ATUAL

DOCUMENTO

0001/07 13378 MARISE DE BRITO MEISTER 2005/2006 2 07/02/07 a 16/02/07

08/02/07 a 17/02/07

Memo nºRJ-MEM-2007/01192 SDI

0002/07 10233 LÍGIA BEATRIZ DA SILVA DANIEL 2006/2007 1 05/03/07 a

03/04/07 08/03/07 a 22/03/07 Memo 06/2007-COAP-SJ

0002/07 13622 RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO

2005/2006 2 01/03/07 a 15/03/07

15/03/07 a 29/03/07

OFI.0023.000068-4/07 23ªVF

0002/07 12585 REGILÂNIO TEIXEIRA LIMA 2006/2007 1* 22/03/07 a 05/04/07

20/03/07 a 03/04/07

Memo nºRJ-MEM-2007/01513 SCA

4-TORNAR SEM EFEITO as férias dos servidores abaixo relacionados, por imperiosa necessidade de serviço, de acordo com as respectivas solicitações:

PORT.

ALTERADA MATR. NOME PERÍODO

AQUISITIVO SEQ PERÍODO DOCUMENTO

0002/07 13242 MARALUCY LIMA SILVA 2005/2006 1 01/03/07 a 30/03/07

Of. nº05/2007 GAB 4ºJEF

0001/07 10699 FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE ANDRADE 2006/2007 1 21/02/07 a

02/03/07 RJ-MEM-2007/ 01153 COAP SG

0001/07 12980 ANDRÉA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO

2006/2007 1 22/02/07 a 03/03/07

Memo nº001/07 01 TR DIS

0002/07 11310 ESTER DOS SANTOS ANTUNES 2006/2007 1 01/03/07 a 30/03/07

Memo nº003/07 - 03VFCR

0001/07 13044 ANA CLAUDIA NICOLAU LINHARES 2006/2007 1 26/02/07 a 12/03/07

OFI.0401.000036-9/07 1ªVF VR

0001/07 15311 FERNANDA DE PAIVA RIO CAMARGO 2006/2007 2 28/02/07 a 09/03/07

Of. nº07/07 GAB 8ªVF CRIM

0001/07 11420 GLENDA NUNES 2006/2007 1 05/02/07 a 14/02/07

OFN.5202.000062-5/07 2ºJEF NIT

0002/07 11565 ROBERTO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES

2005/2006 2 05/03/07 a 30/03/07

OFA.0201.000004-0/07 1ªVF CAMPOS

0002/07 12284 LUCIA DA SILVA ALMENDRA 2005/2006 2 22/02/07 a 03/03/07

OFI.0023.000068-4/07 23ªVF

0002/07 12284 LUCIA DA SILVA ALMENDRA 2006/2007 1* 05/03/07 a 14/03/07

OFI.0023.000068-4/07 23ªVF

0002/07 13622 RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO

2006/2007 1 16/03/07 a 30/03/07

OFI.0023.000068-4/07 23ªVF

0002/07 12887 LAINA ZAMBRONI RIEDEL 2006/2007 1* 01/03/07 a 10/03/07

OF. GAB 0029/4VFVR/2007

12

5-CANCELAR as férias dos servidores abaixo relacionados de acordo com as respectivas solicitações:

PORT. ALTERADA

MATR. NOME PERÍODO AQUISITIVO

SEQ PERÍODO DOCUMENTO

0001/07 11053 ROSANGELA DOS ANJOS MENEZES

2005/2006 1 12/02/07 a 26/02/07

Requerimento da servidora

0002/07 13370 VIVIANE BLANCO MACHADO 2006/2007 1 19/03/07 a 02/04/07 Pedido de vacância

0002/07 13766 CLARA ALVES CAMPOS 2006/2007 1 12/03/07 a 26/03/07

OFI.0701.000042-6/07 VF ITAB.

0002/07 13168 ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO 2006/2007 1* 26/02/07 a 07/03/07

RJ-MEM-2007/01444 SAGAB

0001/07 12965 JULIANA BRITES GOMES 2006/2007 1* 22/02/07 a 08/03/07

Vacância e posse como Analista

0001/07 10675 HELIUS MARQUES DE SOUZA FILHO

2006/2007 1 28/02/07 a 09/03/07

OF. N.30/2007 CART 5ªVF NIT

0002/07 13125 WAGNER SEBASTIAN LOPES DA SILVA

2006/2007 1 15/03/07 a 03/04/07

Memo nºRJ-MEM-2007/01613 CCOM

CUMPRE-SE.REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.

PATRICIA REIS LONGHI DIRETORA DA SECRETARIA GERAL

PORTARIAS – SRH

A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº571 - SG, de 17 de outubro de 2003, R E S O L V E: PORTARIA Nº 191 DE 15 DE MARÇO DE 2007 1 - CONCEDER licença para tratamento da própria saúde, com base nos arts. 202 e 203 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados: Matricula Servidor(a) Período Horas Dias

12065 ACACIO PAULO LUCAS LUCAS 29/01/2007 a 29/01/2007 15:00:00 1 11630 ADRIANA DANTAS COUTINHO 17/01/2007 a 17/01/2007 1 11679 ALDA REGINA DUBOC TOLEDO 22/01/2007 a 05/02/2007 15 13589 ALESSANDRO GOMES DE ASSUMCAO 25/01/2007 a 25/01/2007 1 13504 ALINE GABRIELLE PLASTINO SILVA 08/01/2007 a 08/01/2007 12:30:00 1 13932 ALINE SCHAFER CAVALCANTE 08/01/2007 a 12/01/2007 5 15232 ANA CELESTE PEREIRA FRANCO 08/01/2007 a 14/01/2007 7 13013 ANA PAULA ARISTON BARION PERES 22/01/2007 a 31/01/2007 10 13630 ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS 29/01/2007 a 29/01/2007 15:00:00 1 10291 ANGELA MARIA DE ARAUJO AGUIAR 21/01/2007 a 04/02/2007 15 11680 ANGELICA DE OLIVEIRA MARÇAL 16/01/2007 a 30/01/2007 15 11193 BEATRIZ LEAO VAZ 21/01/2007 a 24/01/2007 4 12422 BIANCA UBALDO ARAUJO PARRINI 24/01/2007 a 24/01/2007 1 12864 BIATRICE LEAL FONSECA 16/01/2007 a 16/01/2007 1 13247 CARLA DA COSTA SOUZA DE CARVALHO 19/01/2007 a 19/01/2007 1 11976 CARLOS ALBERTO MONTEIRO JUNIOR 22/01/2007 a 23/01/2007 2 13841 CARLOS ALBERTO SARCINELLI 15/01/2007 a 17/01/2007 3 10455 CARLOS CILENIO FERREIRA GIMENES 15/12/2006 a 19/12/2006 5 10547 CARLOS FREDERICO CHROCKATT DE SA 16/01/2007 a 16/01/2007 1 11019 CARLOS JOSE CARVALHO DE AREDE 08/01/2007 a 19/01/2007 12 10965 CELSO RODRIGUES PEREIRA 26/01/2007 a 01/02/2007 7 12511 CLAUDIA BARROS DA SILVA 15/01/2007 a 15/01/2007 1 13082 CLAUDIA REGINA DA SILVA CONSTANTINO 25/01/2007 a 26/01/2007 2 13705 CLAUDIO COELHO GIL GARCIA 23/01/2007 a 24/01/2007 2 13308 CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ 12/01/2007 a 12/01/2007 1 11922 DANIELA NOGUEIRA FERREIRA MODESTO 16/01/2007 a 16/01/2007 1 13886 DENIS MAIA 29/01/2007 a 12/02/2007 15 11024 DENISE GALVAO DE ALBUQUERQUE MERGENER 18/01/2007 a 19/01/2007 2 12368 DENISE OLIVEIRA DE SOUZA 10/01/2007 a 10/01/2007 1 13250 DIMAS SOARES GONCALVES 11/01/2007 a 12/01/2007 2 12754 EDSON AUGUSTO CORREA DOS SANTOS 08/01/2007 a 09/01/2007 2 11231 EDSON HENRIQUES MORAES 19/01/2007 a 19/01/2007 1 13374 ELIANA MENDES DA CUNHA 11/01/2007 a 12/01/2007 2 15224 ELIANA PRUDENCIO DA SILVA GOMES 16/01/2007 a 18/01/2007 3 11465 ELIZABETH TELES DA SILVA 30/01/2007 a 03/02/2007 5

13

10463 ELVIS PRESLEY DA ROCHA GAMA 08/01/2007 a 22/01/2007 15 10616 FATIMA DA SILVA ROZA 25/01/2007 a 26/01/2007 2 13330 FERNANDA RIBEIRO PINTO 25/01/2007 a 26/01/2007 2 12757 FLAVIA GUIMARAES BENSOUSSAN 17/01/2007 a 19/01/2007 3 13634 FLAVIA TEIXEIRA SILVA PIRES 08/01/2007 a 12/01/2007 5 12125 GRAZIELLA REIKO DA CUNHA OYADOMARI 11/01/2007 a 30/01/2007 20 13805 JOHNNY FELIPE ALVES DE LIMA 15/12/2006 a 15/12/2006 1 10589 JOSE LUIZ FRANCO VELHO 08/01/2007 a 12/01/2007 5 12085 JOSE NERIVALDO DE SOUZA CERQUEIRA 23/01/2007 a 27/01/2007 5 10645 JULIA ROSEIRO XAVIER FERREIRA DA SILVA 18/01/2007 a 18/01/2007 1 12563 JULIANA VIEIRA ECHEVERRI 07/01/2007 a 09/01/2007 3 12997 JUREMA AZUOS MARINI 22/01/2007 a 22/01/2007 14:30:00 1 12732 KELLY CRISTINA DIAS RODRIGUES 19/01/2007 a 19/01/2007 16:10:00 1 11646 LUDMILA MARIA PAIVA DO BEM 10/01/2007 a 11/01/2007 2 10640 LUIS CARLOS ANDRADE BRAVO 08/01/2007 a 08/01/2007 16:00:00 1 12306 LUIZ DA SILVA GOES FILHO 23/01/2007 a 29/01/2007 7 13897 MANUELA DE NOVOA IMBROISI 16/01/2007 a 16/01/2007 1 11658 MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO 22/01/2007 a 22/01/2007 1 13898 MARCELO DUMAR MOLINA 25/01/2007 a 29/01/2007 5 13926 MARCIA DA COSTA SENA CABRAL 16/01/2007 a 16/01/2007 15:45:00 1 12403 MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA 23/01/2007 a 24/01/2007 2 10765 MARCIO AURELIO FERREIRA DA SILVA 23/01/2007 a 21/02/2007 30 11926 MARIA ANGELICA MISAEL SANTOS 15/01/2007 a 15/01/2007 1 11667 MARIA APARECIDA GOMES MAIO 25/01/2007 a 25/01/2007 1 13117 MARIA CECILIA RADETIC 16/01/2007 a 16/01/2007 1 11424 MARIA CELIA DE SA C DE ALBUQUERQUE 31/01/2007 a 31/01/2007 13:30:00 1 11608 MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA 19/01/2007 a 19/01/2007 1 11353 MARIA INES RABACA DE MOURA 11/01/2007 a 11/01/2007 1 11530 MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA GORDO 18/01/2007 a 22/01/2007 5 11390 MARISA DUARTE KITAOKA 21/01/2007 a 25/01/2007 5 11047 MARLENE RANGEL SARDENBERG 08/01/2007 a 09/01/2007 2 10258 MAURICIO CARNEIRO FONTES 11/01/2007 a 12/01/2007 2 10713 MONICA APARECIDA MESQUITA 09/01/2007 a 09/01/2007 13:30:00 1 13146 MONICA DE ALMEIDA CARMIUS HELMHOLTZ 22/01/2007 a 23/01/2007 2 11051 NELY LIMA SOARES 08/01/2007 a 12/01/2007 5 12451 ORLANDO JOSE CIRNE JUNIOR 31/07/2006 a 01/08/2006 2 13547 PATRICIA CARNEIRO LOBO DE FREITAS 22/01/2007 a 22/01/2007 15:20:00 1 12648 REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA 11/01/2007 a 13/01/2007 3 11652 RENATO PACHECO ARAUJO 30/01/2007 a 30/01/2007 1 12015 RICARDO VALERIO CORTESE 14/12/2006 a 15/12/2006 2 13553 ROGERIO DA COSTA PEREIRA 25/01/2007 a 25/01/2007 1 13741 ROSANA WRIGG ARAGAO MOREIRA 12/01/2007 a 12/01/2007 1 15336 ROSSINERIS DA CUNHA LEITE 15/01/2007 a 15/01/2007 1 10529 SERGIO CABRAL GAIO 25/01/2007 a 25/01/2007 1 13127 SONIA MARIA DOS SANTOS MOREIRA 12/01/2007 a 12/01/2007 1 12828 VALERIA COUTINHO PEREIRA 10/01/2007 a 10/01/2007 12:30:00 1 13407 VALERIA DOS SANTOS PEREIRA 24/01/2007 a 25/01/2007 2 13140 VALERIA FELIX GONCALVES 16/01/2007 a 18/01/2007 3 11062 VANIA HUGUININ DA SILVA CARVALHO 12/01/2007 a 12/01/2007 16:00:00 1 10947 VERA SILVA DE LIMA 08/01/2007 a 11/01/2007 4 13125 WAGNER SEBASTIAN LOPES DA SILVA 11/01/2007 a 27/02/2007 48 11065 ZELINDA MARIA AVELINO DA SILVA 08/01/2007 a 08/01/2007 14:00:00 1

2 - PRORROGAR licença para tratamento da própria saúde, com base nos arts. 82, 202 e 203 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados: Matricula Servidor(a) Período Horas Dias

13307 ADRIANA MELO DA SILVA 15/01/2007 a 15/01/2007 1 11693 ANGELA MARIA GOMES BOECHAT 16/01/2007 a 16/01/2007 1 12922 CRISTIANE BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA 12/01/2007 a 12/01/2007 1 12902 CRISTINA MARIA ALVES FROES 01/11/2006 a 01/11/2006 14:00:00 1 13676 DAIANA SILVESTRE BAZILIO 19/01/2007 a 19/01/2007 1 11024 DENISE GALVAO DE ALBUQUERQUE MERGENER 24/01/2007 a 24/01/2007 12:00:00 1 13250 DIMAS SOARES GONCALVES 16/01/2007 a 16/01/2007 17:00:00 1 13725 HELEN DA COSTA PIMENTA GUIMARAES 23/01/2007 a 26/01/2007 4 11368 JACQUELINE FORTUNATO FARIAS 18/12/2006 a 19/12/2006 2 12518 LAILA NOLY BARROCAS 08/01/2007 a 06/02/2007 30 11358 LOURDES CRISTINA DE AZEVEDO RIGO 12/01/2007 a 16/01/2007 5 11358 LOURDES CRISTINA DE AZEVEDO RIGO 26/01/2007 a 31/01/2007 6 11620 MAGALI DE MATTOS 22/01/2007 a 05/02/2007 15 12250 MAGALY CUNHA BARROSO 08/01/2007 a 27/01/2007 20

14

11674 MARIA AMELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 12/01/2007 a 12/01/2007 1 11535 MARISSA PEREIRA AKEL 04/01/2007 a 15/02/2007 43 10258 MAURICIO CARNEIRO FONTES 17/01/2007 a 21/01/2007 5 11051 NELY LIMA SOARES 22/01/2007 a 26/01/2007 5 11062 VANIA HUGUININ DA SILVA CARVALHO 15/01/2007 a 15/01/2007 15:45:00 1

3 - PRORROGAR licença para tratamento da própria saúde, com base nos arts. 202, 203 e 204 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados: Matricula Servidor(a) Período Horas Dias

10674 AILTON DAMIAO DA SILVA 18/12/2006 a 31/01/2007 45 15334 ALDERGAN PACIFICO 11/01/2007 a 26/03/2007 75 12579 ALEXANDRE DURAO CARNEIRO 09/12/2006 a 19/12/2006 11 11663 ANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA PAURA 11/01/2007 a 11/03/2007 60 10766 ANTONIO CARLOS GUEDES 19/01/2007 a 17/02/2007 30 15102 ANTONIO JOSE CATARCIONE DE ARAUJO 21/01/2007 a 22/03/2007 61 10455 CARLOS CILENIO FERREIRA GIMENES 04/01/2007 a 28/01/2007 25 10455 CARLOS CILENIO FERREIRA GIMENES 20/12/2006 a 03/01/2007 15 10455 CARLOS CILENIO FERREIRA GIMENES 29/01/2007 a 14/03/2007 45 12836 DALMA REGINA AGUIAR MARTINS 19/01/2007 a 20/01/2007 2 11024 DENISE GALVAO DE ALBUQUERQUE MERGENER 25/01/2007 a 25/01/2007 1 12966 DENISE HYPPOLITO COELHO MONTEIRO 26/01/2007 a 30/03/2007 64 12369 DIANA MARTINS FRANKLIN 13/01/2007 a 14/03/2007 61 11488 EDUARDO FUNCIA LEMME 13/01/2007 a 11/02/2007 30 10463 ELVIS PRESLEY DA ROCHA GAMA 23/01/2007 a 06/02/2007 15 10253 EVANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL 13/01/2007 a 16/03/2007 63 10899 FLAVIA GRUMSER PAIXAO 20/01/2007 a 24/01/2007 5 13638 ISAAC SEVERO DOS SANTOS 12/01/2007 a 14/01/2007 3 13679 ISABELA LOPES GONCALVES 08/01/2007 a 10/01/2007 3 10978 JORGE MANOEL LOPES LEITE DE ARAUJO 12/01/2007 a 05/02/2007 25 12602 LEANDRO MAIA VAZ 17/01/2007 a 27/02/2007 42 12322 LICIA CRISTINA PRADO SILVA 10/01/2007 a 15/01/2007 6 10640 LUIS CARLOS ANDRADE BRAVO 09/01/2007 a 09/01/2007 1 11943 LYS TERRA 20/01/2007 a 05/03/2007 45 13926 MARCIA DA COSTA SENA CABRAL 17/01/2007 a 19/01/2007 3 13123 MARCIA HELENA MARAGNO 28/10/2006 a 19/12/2006 53 12606 MARCOS AURELIO OLIVEIRA SANTOS 09/01/2007 a 27/02/2007 50 13350 MARCOS SANTA RITA 20/01/2007 a 20/03/2007 60 12891 MARIA ELISA GRASSIA SERENO 12/01/2007 a 10/02/2007 30 13085 MARTA SANTUZZI EICHHORN 20/01/2007 a 21/01/2007 2 10258 MAURICIO CARNEIRO FONTES 22/01/2007 a 05/02/2007 15 11334 NANCI NUNES DA SILVA 04/01/2007 a 04/02/2007 32 13547 PATRICIA CARNEIRO LOBO DE FREITAS 23/01/2007 a 02/02/2007 11 13272 PAULA LUCIA DA MOTA PESSOA 12/01/2007 a 09/02/2007 29 10567 PAULA RITA MESQUITA DE CARVALHO 16/01/2007 a 26/02/2007 42 10761 PEDRO RODRIGUES FERREIRA 24/01/2007 a 25/03/2007 61 11452 RAMON BARROS LOPES 09/01/2007 a 28/01/2007 20 11452 RAMON BARROS LOPES 29/01/2007 a 29/01/2007 1 10364 ROBERTO RIBEIRO DO AMARAL 09/01/2007 a 15/01/2007 7 13359 RODRIGO DE MELO SANTOS 09/01/2007 a 08/02/2007 31 11514 ROGERIO DALTRO DE SOUZA 12/01/2007 a 16/03/2007 64 10714 ROGERIO RAPOZO DOS SANTOS 12/01/2007 a 26/01/2007 15 10206 ROSEANA RIHAN PINHEIRO AMORIM 31/12/2006 a 09/01/2007 10 13905 SABRINA FIGUEIREDO GINI 19/01/2007 a 19/03/2007 60 11062 VANIA HUGUININ DA SILVA CARVALHO 16/01/2007 a 19/01/2007 4 11062 VANIA HUGUININ DA SILVA CARVALHO 20/01/2007 a 23/02/2007 35 10947 VERA SILVA DE LIMA 12/01/2007 a 21/01/2007 10 10947 VERA SILVA DE LIMA 22/01/2007 a 31/01/2007 10 10698 VIBIS SILEBIS GOMES SILVA 25/01/2007 a 25/03/2007 60 11065 ZELINDA MARIA AVELINO DA SILVA 09/01/2007 a 19/01/2007 11 11065 ZELINDA MARIA AVELINO DA SILVA 20/01/2007 a 01/02/2007 13

4 - CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, com base no art. 81, I, parágrafo 1º c/c art. 83, parágrafo 1º e 2º ambos da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados: Matricula Servidor(a) Período Dias

11630 ADRIANA DANTAS COUTINHO 18/12/2006 a 18/12/2006 1 10357 ALEXANDRE VALERIO DA SILVA 23/01/2007 a 25/01/2007 3 13795 ANDREA CRISTINA FONTAINHA E SANTOS 08/01/2007 a 22/01/2007 15 12748 CARLA BEATRIZ CALVAO DOS SANTOS GOMES 29/01/2007 a 30/01/2007 2 12953 CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES PESSOA DOS SAN 30/01/2007 a 30/01/2007 1

15

12922 CRISTIANE BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA 25/08/2006 a 25/08/2006 1 12887 LAINA ZAMBRONI RIEDEL 29/01/2007 a 29/01/2007 1 11424 MARIA CELIA DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQ 18/12/2006 a 19/12/2006 2 11157 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA 19/01/2007 a 19/01/2007 1 13611 MONICA BEATRIZ SEABRA OLIVEIRA COSTA 15/01/2007 a 21/01/2007 7

5 - PRORROGAR licença por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 81, I, parágrafo 1º, 82 e 83, parágrafo 1º e 2º da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:

Matricula Servidor(a) Período Dias 12902 CRISTINA MARIA ALVES FROES 28/11/2006 a 01/12/2006 4 11424 MARIA CELIA DE SA C. DE ALBUQUERQUE 08/01/2007 a 10/01/2007 3 11424 MARIA CELIA DE SA C. DE ALBUQUERQUE 16/01/2007 a 17/01/2007 2 11424 MARIA CELIA DE SA C. DE ALBUQUERQUE 24/01/2007 a 25/01/2007 2 11424 MARIA CELIA DE SA C. DE ALBUQUERQUE 29/01/2007 a 30/01/2007 2

6 - PRORROGAR licença por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 81, I, parágrafo 1º e 83, parágrafo 1º e 2º e 204 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados: Matricula Servidor(a) Período Dias

13795 ANDREA CRISTINA FONTAINHA E SANTOS 23/01/2007 a 02/02/2007 11 13611 MONICA BEATRIZ SEABRA OLIVEIRA COSTA 22/01/2007 a 22/01/2007 1

7 - CONCEDER licença à gestante, nos termos do art. 207, parágrafo 1º da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, às servidoras abaixo relacionadas:

Matricula Servidor(a) Período Dias 13221 EVELIN DOS SANTOS BRUM PINHEIRO 22/12/2006 a 20/04/2007 120 12242 FLAVIA PELLEGRINI BAPTISTA COSTACURTA 19/12/2006 a 17/04/2007 120 13634 FLAVIA TEIXEIRA SILVA PIRES 15/01/2007 a 14/05/2007 120 13679 ISABELA LOPES GONCALVES 11/01/2007 a 10/05/2007 120 12322 LICIA CRISTINA PRADO SILVA 16/01/2007 a 15/05/2007 120 13835 LIVIA DIAS DE SOUZA BON COSTA 05/01/2007 a 04/05/2007 120 11406 RILANA DOS SANTOS VAZ 17/01/2007 a 16/05/2007 120 12387 SUZANA D'ABOIM INGLEZ SANCHEZ 28/01/2007 a 27/05/2007 120 13234 TERESA CRISTINA LESSA RODRIGUES 21/12/2006 a 19/04/2007 120

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

REGINA HELENA MOREIRA FARIA DIRETORA DA SUBSECRETARIA

DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 011 – GDF, de 26 de março de 2003, R.E.S.O.L.V.E: PORTARIA Nº 224 DE 27 DE MARÇO DE 2007 TORNAR SEM EFEITO na Portaria nº 07/2007-SRH, o 3º parágrafo referente à designação da servidora SÔNIA CRISTINA DE ABREU PESTANA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-7, matrícula nº 12.838, para substituir a Diretora da Subsecretaria de Informação e Documentação (CJ 02), GABRIELA GOMES DE ÁVILA, nos períodos de 03.11.2006 a 10.12.2006, 12.12.2006 a 19.12.2006 e 08.01.2007 a 02.03.2007, em virtude de licença à gestante da titular. DESIGNAR a servidora SÔNIA CRISTINA DE ABREU PESTANA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-7, matrícula nº 12.838, para substituir a Diretora da Subsecretaria de Informação e Documentação (CJ 02), GABRIELA GOMES DE ÁVILA, nos períodos de 03.11.2006 a 10.12.2006,

12.12.2006 a 19.12.2006, 08.01.2007 a 15.02.2007 e 22.02.2007 a 02.03.2007, em virtude de licença à gestante da titular. TORNAR SEM EFEITO na Portaria nº 07/2007-SRH, o 5º parágrafo referente à retificação da Portaria nº 1463/2006-SRH, que designou o servidor MARCO AURELIO ROCCA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.541, lotado na Subsecretaria de Informação e Documentação, para substituir a Coordenadora de Informação e Produção Editorial (FC 05), SÔNIA CRISTINA DE ABREU PESTANA, em virtude de a titular estar substituindo a Diretora da Subsecretaria há mais de trinta dias, fazendo constar “nos períodos de 04.12.2006 a 10.12.2006, 12.12.2006 a 19.12.2006 e 08.01.2007 a 02.03.2007” no lugar de “no período de 04.12.2006 a 02.03.2006”. DESIGNAR o servidor MARCO AURELIO ROCCA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.541, lotado na Subsecretaria de Informação e Documentação, para substituir a Coordenadora de Informação e Produção Editorial (FC 05), SÔNIA CRISTINA DE ABREU PESTANA, nos períodos de 04.12.2006 a 10.12.2006, 12.12.2006 a

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19.12.2006, 08.01.2007 a 15.02.2007 e 22.02.2007 a 02.03.2007, em virtude de a titular estar substituindo a Diretora da Subsecretaria há mais de trinta dias. PORTARIA Nº 225 DE 27 DE MARÇO DE 2007 DESIGNAR a servidora SÔNIA CRISTINA DE ABREU PESTANA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-7, matrícula nº 12.838, para substituir a Diretora da Subsecretaria de Informação e Documentação (CJ 02), GABRIELA GOMES DE ÁVILA, nos períodos de 05.03.2007 a 15.03.2007 e 19.03.2007 a 24.03.2007, em virtude de férias regulamentares da titular. DESIGNAR o servidor MARCO AURELIO ROCCA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.541, lotado na Subsecretaria de Informação e Documentação, para substituir a Coordenadora de Informação e Produção Editorial (FC 05), SÔNIA CRISTINA DE ABREU PESTANA, nos períodos de 05.03.2007 a 15.03.2007 e 19.03.2007 a 24.03.2007, em virtude de a titular estar substituindo a Diretora da Subsecretaria há mais de trinta dias. DESIGNAR a servidora TÂNIA MIZRAHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.609, para substituir a Diretora da Subsecretaria de Informação e Documentação (CJ 02), GABRIELA GOMES DE ÁVILA, nos dias 16.02.2007 e 16.03.2007, em virtude de licença à gestante e férias regulamentares da titular, respectivamente. DESIGNAR o servidor MARCO AURELIO ROCCA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.541, lotado na Subsecretaria de Informação e Documentação, para substituir a Coordenadora de Informação e Produção Editorial (FC 05), SÔNIA CRISTINA DE ABREU PESTANA, nos dias de 16.02.2007 e 16.03.2007, em virtude de compensação dos dias trabalhados no recesso judiciário. PORTARIA Nº 254 DE 30 DE MARÇO DE 2007 DESIGNAR a servidora SÔNIA CRISTINA DE ABREU PESTANA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-7, matrícula nº 12.838, para substituir a Diretora da Subsecretaria de Informação e Documentação (CJ 02), GABRIELA GOMES DE ÁVILA, no período de 26.03.2007 a 28.03.2007, no dia 30.03.2007 e no período de 03.04.2007 a 24.04.2007, em virtude de férias regulamentares da titular. DESIGNAR o servidor MARCO AURELIO ROCCA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

NI-A-1, matrícula nº 13.541, lotado na Subsecretaria de Informação e Documentação, para substituir a Coordenadora de Informação e Produção Editorial (FC 05), SÔNIA CRISTINA DE ABREU PESTANA, no período de 26.03.2007 a 28.03.2007, no dia 30.03.2007 e no período de 03.04.2007 a 09.04.2007, em virtude de a titular estar substituindo a Diretora da Subsecretaria há mais de trinta dias. DESIGNAR a servidora TERESA CRISTINA DE FIGUEIREDO MONTES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.614, lotada na Subsecretaria de Informação e Documentação, para substituir a Coordenadora de Informação e Produção Editorial (FC 05), SÔNIA CRISTINA DE ABREU PESTANA, no período de 10.04.2007 a 16.04.2007, em virtude de a titular estar substituindo a Diretora da Subsecretaria há mais de trinta dias. DESIGNAR a servidora MÔNICA DE OLIVEIRA PINHEIRO BOENTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.796, para substituir a Diretora da Subsecretaria de Informação e Documentação (CJ 02), GABRIELA GOMES DE ÁVILA, no dia 29.03.2007, em virtude de férias regulamentares da titular. DESIGNAR o servidor MARCO AURELIO ROCCA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.541, lotado na Subsecretaria de Informação e Documentação, para substituir a Coordenadora de Informação e Produção Editorial (FC 05), SÔNIA CRISTINA DE ABREU PESTANA, no dia 29.03.2007, em virtude de afastamento autorizado desta para participar do curso “Como preservar documentos digitais” promovido pela CENADEM – Centro Nacional de Desenvolvimento do Gerenciamento da Informação, realizado em São Paulo. DESIGNAR o servidor MARCO AURELIO ROCCA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.541, lotado na Subsecretaria de Informação e Documentação, para substituir a Coordenadora de Informação e Produção Editorial (FC 05), SÔNIA CRISTINA DE ABREU PESTANA, no dia 02.04.2007, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família da titular. DESIGNAR a servidora TÂNIA MIZRAHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.609, para substituir a Diretora da Subsecretaria de Informação e Documentação (CJ 02), GABRIELA GOMES DE ÁVILA, no dia 02.04.2007, em virtude de férias regulamentares da titular.

PORTARIA Nº 255 DE 03 DE ABRIL DE 2007 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de compensação dos dias trabalhados no recesso judiciário:

NOME MAT. TITULAR DO CARGO/FUNÇÃO

LOTAÇÃO CARGO/FUNÇÃO PERÍODO DOCUMENTO DE INDICAÇÃO

Suzana dos Santos Marques Bento

15.285 Edemilson de Queiróz SCO Supervisor da Seção de Análise de Despesas Diversas

06.03.2007 Memorando nº RJ-MEM-2007/02178

17

Nélio Barreto 10.381 Maurício Moreira SOF Supervisor da Seção de Planejamento, Orçamentário e Financeiro

12 a 16.03.2007

Memorando nº RJ-MEM-2007/02156

Mario Carvalho Cabral

13.882 Célia Cátia Rosa de Souza

SOF Supervisor da Seção de Execução Orçamentária


Roberta Santos Silva de Abreu

13.623 Maurício Moreira SOF Supervisor da Seção de Planejamento, Orçamentário e Financeiro


Maurício Moreira 10.419 Paulo César Arruda das Chagas

SOF Diretor da Subsecretaria de Planejamento, Orçamentos e Finanças


Ana Maria de Lima Gonçalves

11.661 Leandro Adena Amorim SGE Supervisor da Seção de Telecomunicações

27 e 28.02.2007


Carla de Oliveira Menezes

11.291 Maria Luiza Gouvêa Chaves Leônidas

SIN Chefe do Setor de Apoio da Subsecretaria de Informática


Carla de Oliveira Menezes

11.291 Maria Luiza Gouvêa Chaves Leônidas

SIN Chefe do Setor de Apoio da Subsecretaria de Informática


Gláucia Garcia de Souza 10.963 Paulo Roberto Garcez SIN Coordenador de Sistemas de

Infomações 16.03.2007 Memorando nº RJ-MEM-2007/02552

Reginete dos Santos Corrêa

10.344 Roberto Luiz Gomes Mesquita

DIR-NI Coordenador de Apoio de Niterói


Carla Izabel Cherem de Sousa

11.914 Fernando Massacesi da Silva

DIR-TR Chefe do Setor de Apoio de Três Rios

12 a 16.03.2007


PORTARIA Nº 256 DE 03 DE ABRIL DE 2007 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de afastamento autorizado destes para participar da reunião dos Subcomitês para o Plano Nacional de Capacitação que será realizada no CJF em Brasília:

NOME MAT. TITULAR DO CARGO/FUNÇÃO

LOTAÇÃO CARGO/FUNÇÃO PERÍODO DOCUMENTO DE INDICAÇÃO

Aline Ferreira Coelho

13.513 Cássia Valéria do Valle Ribeiro

SRH Supervisor da Seção de Capacitação

14 a 16.03.2007


Wanderley Lemgruber de Sousa

11.435 Thereza Cristina Pereira Balthazar

SRH Coordenador de Desenvolvimento e Avaliação de Desempenho

14 a 16.03.2007


CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

REGINA HELENA MOREIRA FARIA DIRETORA DA SUBSECRETARIA

DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº571 - SG, de 17 de outubro de 2003, R E S O L V E: PORTARIA Nº 257 DE 03 DE ABRIL DE 2007 1 - CONCEDER licença para tratamento da própria saúde, com base nos arts. 202 e 203 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados: Matricula Servidor Período Horas Dias

12319 ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA BITTENCOURT 07/02/2007 a 11/02/2007 5 10984 ADRIANE CARDOSO PECANHA 08/02/2007 a 09/02/2007 2 13715 ALEXANDRE LINS MAIA GOMES 26/02/2007 a 04/03/2007 7 12658 ALEXANDRE LUIZ ALLEDI MACHADO 28/02/2007 a 28/02/2007 12:30:00 1 13513 ALINE FERREIRA COELHO 05/02/2007 a 05/02/2007 1 11635 ANA CRISTINA NOGUEIRA BRAZIL 27/02/2007 a 27/02/2007 1 11661 ANA MARIA DE LIMA GONÇALVES 25/01/2007 a 25/01/2007 1 13793 ANA PAULA MENDES DE SOUZA SANTIAGO 02/02/2007 a 09/02/2007 8 12695 ANA PAULA MIRALLES RIBA 13/02/2007 a 13/02/2007 1 12925 ANDERSON KAYE 29/01/2007 a 30/01/2007 2 13463 ANDRE VITORIANO DA SILVA 15/02/2007 a 16/02/2007 2 11407 ANDREIA ALVARENGA DE MOURA MENESES CAET 13/02/2007 a 13/02/2007 14:00:00 1 12416 ANTONIO CARLOS FERREIRA LEITE 03/02/2007 a 04/03/2007 30 12748 CARLA BEATRIZ CALVAO DOS SANTOS GOMES 12/02/2007 a 14/02/2007 3 10047 CARLOS EDUARDO MOREIRA DE SOUZA 26/01/2007 a 05/02/2007 11 11958 CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS 27/02/2007 a 08/03/2007 10 13708 CELINA MARIA DE SOUZA MOTA 02/02/2007 a 02/02/2007 1 12151 CLAUDIA ALMEIDA DE VASCONCELLOS 13/02/2007 a 15/02/2007 3 12953 CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES PESSOA DOS SAN 28/02/2007 a 28/02/2007 12:05:00 1 12213 DANIELA DE ASSIS AMARANTE 05/02/2007 a 09/02/2007 5

18

11580 DERNILSON MESQUITA DA SILVA 14/02/2007 a 17/02/2007 4 11068 DULCE VATER COELHO 15/02/2007 a 15/02/2007 15:00:00 1 11075 DULCIMAR MOREIRA FREIRE 09/02/2007 a 11/02/2007 3 11151 EDILSON BARBOSA AGUIAR 01/02/2007 a 04/02/2007 4 13418 EDIMILSON ROSARIO DA SILVA 14/02/2007 a 15/02/2007 2 12917 ELIANE DANTAS DE SA BIANCAMANO 23/02/2007 a 23/02/2007 1 13735 ELIANE DOS SANTOS BASTOS 06/02/2007 a 20/02/2007 15 13940 ERICA DA SILVA PASCOAL 15/02/2007 a 15/02/2007 1 12522 FATIMA CHRISTINA EVANGELISTA BYRON 31/01/2007 a 31/01/2007 1 11437 FLAVIA PINTO DA CAMARA 07/02/2007 a 07/02/2007 1 12467 GEORGIA ISABEL LOPES CARDOSO 07/02/2007 a 08/02/2007 2 10894 GERALDO DE SOUZA FERNANDES 07/02/2007 a 11/02/2007 5 13526 GERUSA ALVES DOS REIS 12/02/2007 a 12/02/2007 14:30:00 1 12503 GIZA CARDOSO PEREIRA 26/02/2007 a 28/02/2007 3 10063 HAROLDO CORREA QUADROS 10/02/2007 a 16/02/2007 7 13943 INGEBORG GABRIEL PECLY 07/02/2007 a 07/02/2007 14:30:00 1 11893 ISABELA XAVIER FARIA 01/02/2007 a 02/02/2007 2 10696 IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA 29/01/2007 a 29/01/2007 1 12572 JULIO CESAR FEIJO 12/02/2007 a 12/02/2007 16:00:00 1 10886 JULIO CESAR PROBO DE ALENCAR 09/02/2007 a 23/02/2007 15 13493 KATIA PIXININE PEREIRA 18/02/2007 a 04/03/2007 15 15119 KLEBER DA SILVA SIMOES 02/02/2007 a 13/02/2007 12 11961 LECI BREDA DE PAULA 13/02/2007 a 14/02/2007 2 12772 LIANA REZENDE VIEIRA 08/02/2007 a 01/03/2007 22 12733 LILIA CAROLI REZENDE 11/02/2007 a 16/02/2007 6 12284 LUCIA DA SILVA ALMENDRA 07/02/2007 a 09/02/2007 3 11128 LUCIA MARIA LATINI SACOM 27/01/2007 a 31/01/2007 5 12668 LUCIENY FERREIRA GIRAO 06/02/2007 a 07/02/2007 2 10569 LUDMILA MARIA DO CARMO 15/02/2007 a 16/02/2007 2 10544 LUIS CARLOS DOS SANTOS CONSTANTINO 02/02/2007 a 03/03/2007 30 10860 MAGALI OTTONI BARRETO 07/02/2007 a 07/02/2007 1 11631 MAILZA VAZ DE MELO 12/02/2007 a 12/02/2007 13:45:00 1 13058 MARCELLE LOUBACK GOMES 13/02/2007 a 13/02/2007 1 13178 MARCELO SIMOES 28/02/2007 a 28/02/2007 16:00:00 1 10355 MARCO ANTONIO ALVES DE ALMEIDA 10/02/2007 a 17/02/2007 8 13112 MARIA AMALIA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO 25/01/2007 a 25/01/2007 1 10943 MARIA APARECIDA QUARESMA 08/02/2007 a 09/02/2007 2 12131 MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA 08/02/2007 a 08/02/2007 1 12786 MARIA CLAUDIA TAVARES DA SILVA 11/01/2007 a 11/02/2007 32 11228 MARIA CRISTINA RIBEIRO DE REZENDE 09/02/2007 a 23/02/2007 15 11921 MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE 14/02/2007 a 14/02/2007 12:30:00 1 12768 MARIA ELIZABETHE DOS SANTOS TAVARES FONT 01/02/2007 a 07/02/2007 7 10938 MARIA TERESA STORINO PUCCINI 01/02/2007 a 09/02/2007 9 11387 MARILIA BASTOS CAMACHO 08/02/2007 a 17/02/2007 10 11176 MARIO LUIZ BRAUCKS VIANNA 12/02/2007 a 11/03/2007 28 12043 MARISA VASQUEZ BARROS DA SILVA 21/02/2007 a 06/03/2007 14 10356 MIRIAM CAMPOS DE LIMA 16/02/2007 a 16/02/2007 1 10602 MONICA VALERIA OLIVEIRA DE CARVALHO 07/02/2007 a 07/02/2007 12:30:00 1 13001 PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES 12/02/2007 a 28/02/2007 17 13053 PATRICIA MADEIRA DA SILVEIRA 05/02/2007 a 05/02/2007 1 11270 REGINALDO RODRIGUES DA SILVA 24/01/2007 a 07/02/2007 15 15228 REJANE RIBEIRO TERRA 08/02/2007 a 09/02/2007 2 11200 RENATA VIANNA DE BARCELLOS BRETAS 09/02/2007 a 09/02/2007 1 12186 RENATO ALVES DE OLIVEIRA 28/02/2007 a 28/02/2007 11:25:00 1 11246 ROSANGELA PINTO LUCENA 08/02/2007 a 09/02/2007 2 12103 ROSELY SIMON SCHAEFER 23/02/2007 a 23/02/2007 1 12831 ROSEMBERGUES DA SILVA GOMES 07/02/2007 a 16/02/2007 10 11668 SERGIO NICOLAEVSKI 22/02/2007 a 22/02/2007 1 12011 SILVANA CARDOSO VIEIRA COUTO 31/01/2007 a 31/01/2007 1 13209 SILVANA MENDONCA CASTILHO 12/02/2007 a 12/02/2007 1 11544 SILVIA SCHIAVINI NICOLA 15/02/2007 a 15/02/2007 1 11454 SONIA MARIA ROSA AUGUSTO DO NASCIMENTO 31/01/2007 a 31/01/2007 1 11292 SUELI DA SILVEIRA ANTUNES 08/02/2007 a 09/02/2007 2 15204 SUZANA DE FATIMA VIANNA DE LIMA 22/02/2007 a 22/02/2007 15:30:00 1 10840 TEREZINHA ALVES GONCALVES DE PAULA 15/02/2007 a 16/02/2007 2 12794 THADEU PAIVA 25/01/2007 a 23/02/2007 30 11880 VINICIUS MARTINS GUIMARAES 20/02/2007 a 21/03/2007 30 13368 VINICIUS MEDEIROS LIMA DANTAS 26/01/2007 a 01/02/2007 7 11121 WILLIAN ROBINSON DA COSTA LEAL 14/02/2007 a 18/02/2007 5

19

2 - PRORROGAR licença para tratamento da própria saúde, com base nos arts. 82, 202 e 203 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados: Matricula Servidor Período Horas Dias

13307 ADRIANA MELO DA SILVA 09/02/2007 a 09/02/2007 1 11693 ANGELA MARIA GOMES BOECHAT 08/02/2007 a 08/02/2007 1 11693 ANGELA MARIA GOMES BOECHAT 26/02/2007 a 02/03/2007 5 11680 ANGELICA DE OLIVEIRA MARÇAL 12/02/2007 a 13/02/2007 2 12977 ANGELICA DOS SANTOS VIANNA 24/01/2007 a 24/01/2007 1 12922 CRISTIANE BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA 12/02/2007 a 12/02/2007 1 12836 DALMA REGINA AGUIAR MARTINS 01/02/2007 a 02/03/2007 30 11024 DENISE GALVAO DE ALBUQUERQUE MERGENER 01/02/2007 a 02/02/2007 2 13250 DIMAS SOARES GONCALVES 12/02/2007 a 12/02/2007 1 11151 EDILSON BARBOSA AGUIAR 26/02/2007 a 28/02/2007 3 11465 ELIZABETH TELES DA SILVA 09/02/2007 a 11/02/2007 3 13330 FERNANDA RIBEIRO PINTO 28/01/2007 a 30/01/2007 3 10899 FLAVIA GRUMSER PAIXAO 05/02/2007 a 07/02/2007 3 11893 ISABELA XAVIER FARIA 08/02/2007 a 09/02/2007 2 11893 ISABELA XAVIER FARIA 22/02/2007 a 25/02/2007 4 10645 JULIA ROSEIRO XAVIER FERREIRA DA SILVA 15/02/2007 a 15/02/2007 1 12306 LUIZ DA SILVA GOES FILHO 07/02/2007 a 09/02/2007 3 12669 LUIZ GRIGNION OFRANTE DE SOUZA 14/02/2007 a 15/02/2007 2 13280 MARCELO DA CONCEICAO MENDES 01/02/2007 a 02/03/2007 30 13538 MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ 06/02/2007 a 06/02/2007 1 13112 MARIA AMALIA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO 02/02/2007 a 02/02/2007 14:00:00 1 11674 MARIA AMELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 08/02/2007 a 08/02/2007 1 11926 MARIA ANGELICA MISAEL SANTOS 15/02/2007 a 16/02/2007 2 11424 MARIA CELIA DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQ 22/02/2007 a 28/02/2007 7 10258 MAURICIO CARNEIRO FONTES 16/02/2007 a 26/02/2007 11 11051 NELY LIMA SOARES 29/01/2007 a 18/02/2007 21 13053 PATRICIA MADEIRA DA SILVEIRA 09/02/2007 a 18/02/2007 10 11270 REGINALDO RODRIGUES DA SILVA 14/02/2007 a 28/02/2007 15 11053 ROSANGELA DOS ANJOS MENEZES 07/02/2007 a 09/02/2007 3 12011 SILVANA CARDOSO VIEIRA COUTO 06/02/2007 a 06/02/2007 1 10840 TEREZINHA ALVES GONCALVES DE PAULA 22/02/2007 a 23/02/2007 2

3 - PRORROGAR licença para tratamento da própria saúde, com base nos arts. 202, 203 e 204 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados: Matricula Servidor Período Horas Dias

11407 ANDREIA ALVARENGA DE MOURA MENESES CAET 14/02/2007 a 01/03/2007 16 10766 ANTONIO CARLOS GUEDES 18/02/2007 a 18/04/2007 60 12836 DALMA REGINA AGUIAR MARTINS 21/01/2007 a 21/01/2007 1 11546 EDISON FIRMO DE CARVALHO 01/01/2007 a 31/01/2007 31 10448 EDNA FERNANDES AMORA 05/02/2007 a 10/04/2007 65 11488 EDUARDO FUNCIA LEMME 12/02/2007 a 28/02/2007 17 11465 ELIZABETH TELES DA SILVA 12/02/2007 a 16/02/2007 5 13330 FERNANDA RIBEIRO PINTO 31/01/2007 a 31/01/2007 1 13330 FERNANDA RIBEIRO PINTO 01/02/2007 a 02/02/2007 2 10063 HAROLDO CORREA QUADROS 17/02/2007 a 17/04/2007 60 13103 JOAO AUGUSTO FERREIRA SILVA 20/01/2007 a 05/03/2007 45 10978 JORGE MANOEL LOPES LEITE DE ARAUJO 06/02/2007 a 19/04/2007 73 10219 JUREMA ALVES 23/02/2007 a 23/04/2007 60 12518 LAILA NOLY BARROCAS 07/02/2007 a 08/03/2007 30 10475 LAURA FELIX DE CARVALHO 30/01/2007 a 01/03/2007 31 10826 LAURA VIEIRA MENDONCA 01/01/2007 a 31/01/2007 31 12602 LEANDRO MAIA VAZ 28/02/2007 a 29/03/2007 30 12733 LILIA CAROLI REZENDE 17/02/2007 a 17/04/2007 60 11358 LOURDES CRISTINA DE AZEVEDO RIGO 01/02/2007 a 02/02/2007 2 10549 LUIZ CARLOS CORTIZO SOUTO 10/02/2007 a 11/03/2007 30 12250 MAGALY CUNHA BARROSO 28/01/2007 a 31/01/2007 4 12250 MAGALY CUNHA BARROSO 01/02/2007 a 16/02/2007 16 10765 MARCIO AURELIO FERREIRA DA SILVA 22/02/2007 a 09/04/2007 47 10355 MARCO ANTONIO ALVES DE ALMEIDA 18/02/2007 a 24/02/2007 7 10355 MARCO ANTONIO ALVES DE ALMEIDA 25/02/2007 a 06/03/2007 10 12606 MARCOS AURELIO OLIVEIRA SANTOS 28/02/2007 a 28/04/2007 60 11424 MARIA CELIA DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQ 01/02/2007 a 02/02/2007 2 12786 MARIA CLAUDIA TAVARES DA SILVA 12/02/2007 a 12/04/2007 60 11921 MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE 15/02/2007 a 15/02/2007 1 12891 MARIA ELISA GRASSIA SERENO 11/02/2007 a 02/03/2007 20 10938 MARIA TERESA STORINO PUCCINI 10/02/2007 a 16/02/2007 7 11530 MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA GORDO 29/01/2007 a 11/02/2007 14 11530 MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA GORDO 12/02/2007 a 03/03/2007 20

20

11530 MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA GORDO 23/01/2007 a 28/01/2007 6 11535 MARISSA PEREIRA AKEL 16/02/2007 a 17/03/2007 30 10258 MAURICIO CARNEIRO FONTES 27/02/2007 a 09/04/2007 42 11334 NANCI NUNES DA SILVA 05/02/2007 a 06/03/2007 30 13053 PATRICIA MADEIRA DA SILVEIRA 19/02/2007 a 04/03/2007 14 10567 PAULA RITA MESQUITA DE CARVALHO 27/02/2007 a 29/04/2007 62 11652 RENATO PACHECO ARAUJO 31/01/2007 a 02/02/2007 3 13359 RODRIGO DE MELO SANTOS 09/02/2007 a 16/02/2007 8 10714 ROGERIO RAPOZO DOS SANTOS 27/01/2007 a 01/03/2007 34 11062 VANIA HUGUININ DA SILVA CARVALHO 24/02/2007 a 25/03/2007 30 13125 WAGNER SEBASTIAN LOPES DA SILVA 28/02/2007 a 29/03/2007 30 11065 ZELINDA MARIA AVELINO DA SILVA 02/02/2007 a 02/03/2007 29

4 - CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, com base no art. 81, I, parágrafo 1º c/c art. 83, parágrafo 1º e 2º ambos da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados: Matricula Servidor Período Dias

12150 CESAR GOMES DE OLIVEIRA 09/02/2007 a 09/02/2007 1 11637 CLAUDIA CRISTINA LOPES LIMA 06/02/2007 a 07/02/2007 2 12302 DEBORA DA ROCHA CAMARGOS CARNEIRO 14/02/2007 a 16/02/2007 3 11469 LUCIA HELENA MORONI 07/02/2007 a 09/02/2007 3 13681 LUCIANE BARRETO ALMADA 01/02/2007 a 02/02/2007 2 13888 LUIZ KLEBER PARAVIDINO JUNIOR 30/01/2007 a 30/01/2007 1 12700 MARIA CELIA DOS SANTOS MORAES 30/01/2007 a 30/01/2007 1 13288 PATRICIA GOMES CARNEIRO 14/02/2007 a 05/03/2007 20 11454 SONIA MARIA ROSA AUGUSTO DO NASCIMENTO 14/02/2007 a 14/02/2007 1 13366 VALERIA FARIA DOS SANTOS HILARIO 08/02/2007 a 12/02/2007 5 13395 WAGNER BALTAZAR ALONSO 07/02/2007 a 08/02/2007 2

5 - PRORROGAR licença por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 81, I, parágrafo 1º, 82 e 83, parágrafo 1º e 2º da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:

Matricula Servidor Período Dias 12902 CRISTINA MARIA ALVES FROES 31/01/2007 a 01/02/2007 2 11424 MARIA CELIA DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQ 06/02/2007 a 07/02/2007 2

6 - PRORROGAR licença por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 81, I, parágrafo 1º e 83, parágrafo 1º e 2º e 204 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados: Matricula Servidor Período Dias

12748 CARLA BEATRIZ CALVAO DOS SANTOS GOMES 31/01/2007 a 07/02/2007 8 7 - CONCEDER licença à gestante, nos termos do art. 207, parágrafo 1º da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, às servidoras abaixo relacionadas: Matricula Servidor Período Dias

13547 PATRICIA CARNEIRO LOBO DE FREITAS 07/03/2007 a 04/07/2007 120

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. REGINA HELENA MOREIRA FARIA DIRETORA DA SUBSECRETARIA

DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 011 – GDF, de 26 de março de 2003, R E S O L V E : PORTARIA Nº 258 DE 03 DE ABRIL DE 2007 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de férias regulamentares:

NOME MAT. TITULAR DO CARGO/FUNÇÃO LOTAÇÃO CARGO/FUNÇÃO PERÍODO DOCUMENTO DE

INDICAÇÃO Júlio Ferreira dos Santos Neto 11.272 Edson de Lima Aguiar SIN Supervisor da Seção de

Manutenção de Equipamentos 09.04.2007 a 15.04.2007

Memo nº 2007/02826

Cristina de Lemos Britto Balthazar 12.022 Edson de Lima Aguiar SIN Supervisor da Seção de

Manutenção de Equipamentos 16.04.2007 a 20.04.2007

Memo nº 2007/02826

Maria Luiza Simões de Magalhães

11.650 Wilma Maria do Nascimento 24ª VF Supervisor de Processamentos

Diversos 12.04.2007 a 18.04.2007

Ofício nº 0024.000153-0/2007

Marcio Alexandre Silva de Almeida 13.274 Simone Bezz dos

Santos Gentil 1º JEF/SJ Diretor de Secretaria 12.03.2007 a 21.03.2007

Ofício nº 31/2007-GAB

Ana Paula Miralles Riba 12.695 Cristiane de Carvalho

Revoredo SCA Supervisor da Seção de

Cálculos Previdenciários dos Juizados

09.04.2007 a 18.04.2007

Memo nº 2007/02734

21

Ana Paula Miralles Riba 12.695 José Augusto Barbosa

Guimarães SCA Supervisor da Seção de Cálculos de Execução e Liquidação dos Juizados

24.04.2007 a 03.05.2007

Memo nº 2007/02764

PORTARIA Nº 259 DE 03 DE ABRIL DE 2007 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de licença para tratamento da própria saúde:


INDICAÇÃO Ana Maria da Costa Conceição Viegas Fernandes

12.571 Maria Célia Bastos Vidaurre CCOM

Supervisor da Seção de Controle de Mandados de Niterói

02.03.2007 a 07.03.2007 Memo nº 2007/02416

Marcos Aurélio de Vasconcelos 10.716 Edgard Xavier da

Silva Junior DIR-IT Chefe do Setor de Apoio Judiciário

15.03.2007 a 24.03.2007 Ofício nº 2007/02354

Gustavo de Abreu Almeida 15.150 Silvana Defelipo

Goulart Brandão 3º JEF Diretor de Secretaria 21.03.2007 a 23.03.2007 Ofício nº 2007/02169

Yedo Martins de Freitas 10.531 Marissa Pereira Akel 1ª VF/CR

Supervisor de Registro e Assistência a Apenados

14.12.2006 a 15.12.2006

Ofício nº OAD.0004.000012-1/2007



04.01.2007 a 15.02.2007

Ofício nº OAD.0004.000012-1/2007



16.02.2007 a 17.03.2007

Ofício nº OAD.0004.000012-1/2007

Márcia Cristina Ribeiro Costa Maia

10.643 Andréa Queiroz de Jesus 4ª VF/NI

Supervisor de Processamentos Diversos

26.03.2007 Ofício nº OAD.0104.000009-7/2007/CART

Mônica Santos de Moraes Areas 11.857 Miraldo Gomes dos

Santos 1º JEF/IG Diretor de Secretaria 08.03.2007 a 09.03.2007

Ofício nº 02739700100000802007

Paulo César Oliveira da Mota 12.487 Ludmila Maria do

Carmo VU/IT Supervisor de Execuções Fiscais

12.03.2007 a 16.03.2007 Ofício nº 2007/02278

Patrícia Fernanda dos Santos 13.829 Ludmila Maria do

Carmo VU/IT Supervisor de Execuções Fiscais

19.03.2007 a 27.03.2007 Ofício nº 2007/02278

PORTARIA Nº 260 DE 03 DE ABRIL DE 2007 DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-14, matrícula nº 11.920, para substituir o Diretor de Secretaria (CJ 03) da Vara Única de Barra do Piraí, MARCELLO FRANCISCO MARTINS, no período de 03.03.2007 a 10.03.2007, em virtude de ausência ao serviço por motivo de casamento do titular. PORTARIA Nº 261 DE 03 DE ABRIL DE 2007 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de compensação dos dias trabalhados no recesso judiciário:


INDICAÇÃO Lucia Andréa Figueiredo Araujo 13.558 Mônica Valéria Oliveira

de Carvalho SRH Coordenador de Lotação, Cadastro e Pagamento 05.03.2007 Memorando nº RJ-

MEM-2007/01943 Moama Mahin de Souza 12.799 Cássia Valéria do Valle

Ribeiro SRH Supervisor da Seção de Capacitação 12.03.2007 Memorando nº RJ-

MEM-2007/02127 Alexandre Gomes da Silva 12.868 César da Cunha Soares SRH Supervisor da Seção de

Benefícios 22 e


Clifford Patrick Tavares Hodgson 13.417 Ricardo Rodrigues da

Cruz DIR-MA Chefe do Setor de Apoio Judiciário de Magé

15 e 16.03.2007


PORTARIA Nº 262 DE 09 DE ABRIL DE 2007 DESIGNAR a servidora ADRIANA BRAULINO DA SILVA, Técnico Judiciário/Digitação, Área de Apoio Especializado, NI-C-15, matrícula nº 11.108, lotada na Subsecretaria de Informação e Documentação, para substituir a Coordenadora de Gestão Documental (FC 05), TANIA MIZRAHI, no dia 29.03.2007, em virtude de afastamento autorizado desta para participar do curso “Como Preservar Documentos Digitais”, promovido pelo Centro Nacional de Desenvolvimento do Gerenciamento da Informação, realizado em São Paulo.

PORTARIA Nº 263 DE 09 DE ABRIL DE 2007 DISPENSAR o servidor DALTON NENO DE ARAUJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.441, da função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) da 14ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria.

PORTARIA Nº 264 DE 09 DE ABRIL DE 2007 DESIGNAR o servidor PAULO GOMES DE CASTRO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.411, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) da 14ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 265 DE 09 DE ABRIL DE 2007 DISPENSAR o servidor FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.736, da função comissionada de Assistente II (FC 02) da 20ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. DISPENSAR o servidor SERGIO CLAUDIO DE ABREU FREITAS, requisitado do CBM/RJ, matrícula nº 15.268, da função comissionada de Assistente IV (FC 04) da 20ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria.

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PORTARIA Nº 266 DE 09 DE ABRIL DE 2007 DESIGNAR o servidor FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.736, para exercer a função comissionada de Assistente IV (FC 04) da 20ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. DESIGNAR o servidor SERGIO CLAUDIO DE ABREU FREITAS, requisitado do CBM/RJ, matrícula nº 15.268, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC 02) da 20ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 269 DE 09 DE ABRIL DE 2007 DISPENSAR a servidora SABRINA CARLA BENIN RITTER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.658, da função comissionada de Assistente IV (FC 04) da 21ª Vara Federal, a partir de 19.04.2007. DISPENSAR a servidora SILVIA HELENA RANZEIRO DE BRAGANÇA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-B-8, matrícula nº 12.418, da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da 21ª Vara Federal, a partir de 19.04.2007. PORTARIA Nº 270 DE 10 DE ABRIL DE 2007 DISPENSAR o servidor MARCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-4, matrícula nº 13.274, da função comissionada de Supervisor de Execuções Fiscais (FC 05) do 1º Juizado Especial Federal de São João de Meriti, a partir de 09.04.2007. PORTARIA Nº 271 DE 10 DE ABRIL DE 2007 DISPENSAR o servidor ARNALDO COELHO BUSTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-1, matrícula nº 13.774, da função comissionada de Assistente II (FC 02) do 1º Juizado Especial Federal de São João de Meriti, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 272 DE 10 DE ABRIL DE 2007 DESIGNAR o servidor ARNALDO COELHO BUSTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-1, matrícula nº 13.774, para exercer a função comissionada de Supervisor de Execuções Fiscais (FC 05) do 1º Juizado Especial Federal de São João de Meriti, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 273 DE 10 DE ABRIL DE 2007 DISPENSAR o servidor CLAUDINEI LUIZ SANTANA, Analista Judiciário/Execução de Mandados, Área Judiciária, NS-B-8, matrícula nº 12.320, lotado na Vara Única de Itaperuna, da função comissionada de Executante de Mandados (FC 05), a partir de 02.04.2007.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. REGINA HELENA MOREIRA FARIA DIRETORA DA SUBSECRETARIA

DE RECURSOS HUMANOS

PROCESSOS LICENÇA-PATERNIDADE Processo nº 0131/2007-SRH ROBERTO GABRIEL DE ASSIS Processo deferido.

Período compreendido entre 06/03/2007 e 10/03/2007. Processo nº 0332/94-SRH WASHINGTON LUIZ DE ORNELAS VERDAN Processo deferido. Período compreendido entre 12/03/2007 e 16/03/2007 AUSÊNCIA AO SERVIÇO EM RAZÃO DE CASAMENTO Processo nº 0117/2007-SRH RAIMUNDO BENÍCIO BEZERRA JÚNIOR Processo deferido. Período compreendido entre 23/02/2007 e 02/03/2007 Processo nº 0176/2007-SRH CESAR AUGUSTO DOS REIS Processo deferido. Período compreendido entre 04/03/2007 e 10/03/2007 Processo nº 0160/2007-SRH MARCELLO FRANCISCO MARTINS Processo deferido. Período compreendido entre 03/03/2007 e 10/03/2007 Processo nº 0148/2007-SRH ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI PIRES Processo deferido. Período compreendido entre 08/03/2007 e 15//03/2007 INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA DEDUÇÃO DO I.R. NA FONTE Processo nº 0212/2005-SRH FERNANDO GUSTAVO VON MONTFORT COELHO Processo deferido, para inclusão da dependente Vanessa Viana Ferreira de Araújo.. Processo nº 0087/2007-SRH MOISÉS OLIVEIRA DA SILVA Processo deferido, para inclusão da dependente Fabiana Ávila Prado da Silva. Processo nº 0160/2006-SRH MARCUS NERY MAGALHÃES DO VABO Processo deferido, para manutenção do dependente Igor Barbosa Azedo da Silva. Processo nº 0063/2007-SRH ISABELA LOPES GONÇALVES Processo deferido, para inclusão dos dependentes Miguel Lopes Murad e Lucas Lopes Murad. Processo nº 0064/2007-SRH JOSÉ MARCELO SAMPAIO VAZ DE MELLO Processo deferido, para inclusão do dependente Leonardo Bompet Vaz de Mello. Processo nº 0066/2007-SRH EVERTON FERREIRA JORDÃO Processo deferido, para inclusão das dependentes Pietra Borba Jordão e Giovanna Borba Jordão.. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO Processo nº 2175/2005-SRH MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA

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Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço público estadual prestado à Secretaria de Estado de Saúde, no período compreendido entre 05.12.2001 a 25.03.2004, totalizando 842 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias, nos termos do artigo 103, inciso I, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002 do Conselho da Justiça Federal. Processo n.º 1050/2006 – SRH ADRIANA OLIVEIRA DAL’COL PAULINO Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço público municipal prestado à Prefeitura de Governador Valadares, no período compreendido entre 04.11.1996 a 10.04.1997, totalizando 158 dias, ou seja, 05 (cinco) meses e 08 (oito) dias; o tempo de serviço público estadual prestado à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 08.03.2000 a 12.12.2005, totalizando 2.106 dias, ou seja, 05 (cinco) anos, 09 (nove) meses e 11 (onze) dias, bem como o tempo de serviço público estadual prestado à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no período compreendido entre 13.12.2005 a 08.01.2006, totalizando 27 (vinte e sete) dias, nos termos do artigo 103, inciso I, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002 do Conselho da Justiça Federal. Processo n.º 0050/2007 – SRH MARCIO PAIVA MARTINS Averbado, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, o tempo de serviço público federal prestado à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período compreendido entre 18.09.2002 e 31.10.2006, totalizando 1.505 dias, ou seja, 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 100 da Lei n.º 8112/90 c/c a Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo n.º 0058/2007 – SRH JORGE ALBERTO MACHADO CUNHA LUNZ Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço público municipal prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 01.04.2003 a 11.08.2003, totalizando 122 dias, ou seja, 04 (quatro) meses e 02 (dois) dias, descontadas 11 (onze) faltas ocorridas no período, nos termos do artigo 103, inciso I, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002 do Conselho da Justiça Federal. Processo n.º 0062/2007 – SRH MARCIA SEQUEIRA CONTE Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 01.01.1998 e 31.03.2000 e entre 01.04.2000 e 18.08.2000, totalizando 958 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 18 (dezoito) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo n.º 0080/2007 – SRH AMAURY MARTINS DE BRITO

Averbado, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, referente ao período compreendido entre 01.09.1979 e 26.04.1988, totalizando 3.156 dias, ou seja, 08 (oito) anos, 07 (sete) meses e 26 (vinte e seis) dias, nos termos da Lei n.º 1.711/52, legislação complementar c/c a Resolução n.º 260/2002 do Conselho da Justiça Federal. Processo n.º 0088/2007-SRH CLARA ALVES CAMPOS Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço público estadual prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 01.02.2000 a 08.01.2006, totalizando 2.169 dias, ou seja, 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 14 (quatorze) dias, nos termos do artigo 103, inciso I, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002 do Conselho da Justiça Federal. Processo n.º 0114/2007-SRH MARCIA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA BALONECKER Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 21.09.1987 e 22.03.1989, 06.04.1989 e 29.03.1990, e entre 04.04.1990 e 04.02.2004, totalizando 5.957 dias, ou seja, 16 (dezesseis) anos, 03 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo n.º 0151/2007-SRH ANNA LUCIA VIDAL SOARES Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 27.04.1963 e 28.05.1991, totalizando 10.259 dias, ou seja, 28 (vinte e oito) anos, 01 (um) mês e 09 (nove) dias, nos termos do artigo 103, inciso I, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002 do Conselho da Justiça Federal. Processo n.º 0106/2007-SRH ALICE LOURENÇO NUNES Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição individual para o Regime Geral de Previdência Social, no período compreendido entre 01.09.1999 e 30.09.2006, totalizando 2.585 dias, ou seja, 07 (sete) anos e 01 (um) mês, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo n.º 0079/2007-SRH MARCIO CRISTINO GUIMARAES DUARTE Averbados para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço público municipal prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 09.10.1995 e 03.12.2006, totalizando 4.074 dias, ou seja, 11 (onze) anos, 01 (um) mês e 29 (vinte e nove) meses, bem como o tempo de contribuição para o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 07.03.1990 e 30.03.1990, 02.01.1991 e 19.05.1992 e entre 07.10.1994 e

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15.09.1995, totalizando 871 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 21 (vinte e um) dias, com base no art. 103, incisos I e V, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo n.º 1161/2006-SRH CLAUCY GARCIA GUIMARÃES NETO Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço público estadual prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 11.09.1996 a 08.01.2006, totalizando 3.407 dias, ou seja, 09 (nove) anos, 04 (quatro) meses e 02 (dois) dias, nos termos do artigo 103, inciso I, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002 do Conselho da Justiça Federal. Processo n.º 0875/2006-SRH MÔNICA SANTORO FERREIRA Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição individual para o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 01.03.1986 e 31.07.1986, 01.08.1986 e 28.02.1987, 01.06.1988 e 31.12.1988, 01.01.1989 e 28.02.1991, 01.03.1991 e 30.04.1991, 01.05.1991 e 31.07.1993, totalizando 2.250 dias, ou seja, 06 (seis) anos e 02 (dois) meses, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo n.º 0052/2006-SRH CLÁUDIO LUIS DA SILVA AMORIM Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço público municipal prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no período compreendido entre 01.10.2001 e 05.04.2005, totalizando 1.283 dias, ou seja, 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 08 (oito) dias, nos termos do artigo 103, inciso I, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002 do Conselho da Justiça Federal. CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Processo nº 0489/94-SRH JUREMA ALVES Processo deferido

FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Processo nº 0573/99-SRH ANA MARIA DE MEDEIROS SOBRAL Processo deferido para ausência de 02/05/2007 a 31/05/2007. Processo nº 0885/2006-SRH PAULO ROBERTO EVARISTO Processo deferido para ausência de 02/05/2007 a 31/05/2007. Processo nº 0138/2001-SRH ADRIANA COSTA DE ARAUJO Processo deferido para ausência de 07/05/2007 a 05/06/2007. HORÁRIO ESPECIAL Processo nº 0846/2006-SRH ANA PAULA MENDES DE SOUZA SANTIAGO Processo deferido Processo nº 0137/2006-SRH LANA RIBEIRO DA FONSECA MONTEIRO Processo deferido AUSÊNCIA AO SERVIÇO PARA DOAÇÃO DE SANGUE Processo nº 2259/2004-SRH PEDRO PAULO GASSE LEAL Processo deferido para ausência no dia 14/03/2007. Processo nº 1616/2004-SRH PAULO ROBESON FREITAS DE LEMOS Processo deferido para ausência no dia 28/02/2007.

ERRATA: A Portaria nº 224/2007 – SRH, publicada no Boletim Interno de 03.04.2007 foi republicada em virtude de ter sido publicada com incorreção, no referido Boletim.

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BOLETIM INTERNO Publicação semanal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Ano XV, 2ª semana de abril / 2007 – Período: 04.04.07 a 10.04.07

Publicado na Intranet em 10.04.07

Setores responsáveis pelas Informações: DIRFO: SAGAB / SRH: SADES, SEBEN, SECAD, SELOT, SESAU / SOF / SG

Reprodução: SID

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