ORDEM DA ARMADA - marinha.pt · da Portaria n.º 21/2014, de 31 de janeiro; b) As condições de...

MARINHA

ORDEM DA ARMADA

1.ª SÉRIE

OA1 N.º 25 - 21 de junho de 2017

O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada determina e manda publicar o seguinte:

Directivas, Normas, Instruções e Avisos 1

Louvores, Condecorações e Prémios 2

Exonerações e Nomeações 13

Legislação 16

Actos de Hierarquia Superior ao Chefe do Estado-Maior da Armada 17

Portarias, Directivas e Despachos do Chefe do Estado-Maior da Armada 18

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OA1 N.º 25/21-06-17

Diretivas, Normas, Instruções e Avisos

Avisos:

------- Aviso n.º 6741/2017:

ABERTURA DO CONCURSO PARA ADMISSÃO DE CADETES PARA OS QUADROS

PERMANENTES DA MARINHA.

Nos termos do Regulamento da Escola Naval, está aberto, de 25 de maio a 28 de julho

de 2017, o concurso para admissão de cadetes para os cursos de ingresso nas seguintes

classes de oficiais dos quadros permanentes da Marinha:

Marinha

Administração Naval

Engenheiros Navais — Ramo de Mecânica

Engenheiros Navais — Ramo de Armas e Eletrónica

Fuzileiros

Medicina Naval

a) O número de vagas e as classes ficam condicionadas à publicação do despacho, que

fixa as vagas e as classes para admissão aos cursos para ingresso nos quadros

permanentes, do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional, de acordo

com o previsto no n.º 1 do artigo 142.º do Regulamento da Escola Naval, publicado através

da Portaria n.º 21/2014, de 31 de janeiro;

b) As condições de admissão e as provas a prestar pelos candidatos constam de

editais afixados na Escola Naval (Alfeite), no Gabinete de Divulgação e Informações da

Marinha (Lisboa), nas Capitanias e Delegações Marítimas, em Clubes de Vela, em Escolas

Secundárias e outros estabelecimentos de ensino e na página de internet

http://escolanaval.marinha.pt.

25 de maio de 2017. — O Diretor de Ensino, João Paulo Ramalho Marreiros,

Capitão-de-mar-e-guerra.

(Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de junho de 2017, pelo Ministério da Defesa Nacional - Marinha).

------- Instituto Universitário Militar:

SEMINÁRIO – GESTÃO DE PESSOAS: UM ATIVO ESTRATÉGICO.

No âmbito do Curso de Estado-Maior Conjunto realiza-se no próximo dia 28 de junho

de 2017, o Seminário subordinado ao tema “Gestão de Pessoas: Um Ativo Estratégico”, no

Anfiteatro ”General Ivens Ferraz" do Instituto Universitário Militar, com a presença de

diversos Professores e convidados de organizações públicas e privadas.

Mais informações em http://www.ium.pt.

http://escolanaval.marinha.pt/

http://www.ium.pt/

2

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2

Louvores, Condecorações e Prémios

Louvores:

------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 27 de abril de

2017, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 20 de dezembro de

2016, pelo 65785 Comodoro MN NELSON OCTÁVIO CASTELA LOURENÇO DOS SANTOS,

Diretor de Saúde, à 9305392 Segundo-tenente TS SANDRA MARIA TOSCANO DOS SANTOS,

o qual se publica:

A 9305392 2TEN TS SANDRA MARIA TOSCANO DOS SANTOS, colocada na Direção de

Saúde, desde 2 de novembro de 2010, tem vindo a desempenhar ao longo destes 6 anos

funções de Chefe de Secretaria, cumulativamente com o Serviço de Apoio, durante o qual

evidenciou consistentemente elevado espírito de colaboração e interajuda, sentido das

responsabilidades e extrema dedicação ao serviço.

Durante este período a 2TEN TS SANDRA SANTOS tem demonstrado no exercício das

suas funções, excelentes capacidades de adaptação, quer a nível pessoal, quer a nível

organizacional, que aliado à forma neutra mas clarividente com que soube gerir os

interesses da Marinha, estando sempre do lado da solução e nunca da dificuldade,

permitiram a resolução das diversas dificuldades com que se deparou no serviço. A sua

postura de trabalho, o seu perfeccionismo e dedicação, muito contribuíram para um

excelente funcionamento da secretaria e do serviço de apoio da Direção de Saúde. Acresce

ainda a sua participação na elaboração no manual de procedimentos da Direção de Saúde

de acordo com a Norma NP 4427/2004, relativo à Política de Gestão de Recursos Humanos

da Marinha, onde revelou entusiasmo e empenho notáveis, bem como mostras de excelente

profissionalismo.

O bom senso, a qualidade de carácter e as suas reconhecidas qualidades militares e

profissionais, que aliado ao espírito de missão que a caracteriza e à sua elevada formação

humana, e sentido de lealdade, tornaram-na um elemento catalisador e dinâmico,

granjeando naturalmente o reconhecimento de superiores e subordinados que com ela

trabalham, o que contribuiu de forma inegável para a excelência do seu desempenho, pelo

que é motivo de realce.

Assim, ao abrigo da competência que me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do

Regulamento de Disciplina Militar, louvo a 9305392 2TEN TS SANDRA MARIA TOSCANO

DOS SANTOS, tornando público o apreço pelo excelente conjunto de qualidades militares,

pessoais e profissionais evidenciadas e pela forma muito competente e dedicada como tem

desempenhado as suas funções, considerando que os serviços por si prestados contribuíram

deforma significativa para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão da Direção de

Saúde e consequentemente da Marinha.


2017, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 6 de janeiro de

2017, pelo 25388 Capitão-de-fragata PAULO JORGE GONÇALVES SIMÕES, Comandante do

NRP Álvares Cabral, à 22908 Segundo-tenente RITA CARVALHO SPÍNOLA DA SILVEIRA

RAMOS, o qual se publica:

Por ter sido nomeada para o curso de especialização, vai destacar a 22908

Segundo-tenente RITA CARVALHO SPÍNOLA DA SILVEIRA RAMOS que, desde a sua

apresentação em 11 de maio de 2015, desempenhou o cargo de Adjunto do Imediato à

Gestão do Pessoal, bem como as exigentes funções de Oficial de Quarto à Ponte.

A tenente RITA SILVEIRA RAMOS enquanto adjunto do imediato revelou sempre uma

grande determinação e dedicação ao serviço, não regateando esforços no cumprimento das

tarefas atribuídas e respondendo de forma pronta aos desafios que lhe foram sendo

colocados, características que a creditam como um valioso conselheiro para o imediato e

consequentemente para o comando.

No desempenho das funções de Oficial de Quarto à Ponte, com especial ênfase para o

desempenho destas funções em postos de combate, o tenente RITA SILVEIRA RAMOS

cumpriu de forma segura e profissional, transmitindo confiança na sua atuação, perante as

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mais diversas situações, demonstrando ser um oficial com uma aptidão natural como

marinheiro.

A ação da tenente RITA SILVEIRA RAMOS desenvolveu-se num quadro de intensa e

exigente atividade operacional culminando com a integração na Força Permanente da OTAN,

a Standing NATO Marítime Group I, missão cuja preparação foi antecedida por dez semanas

de intensa atividade de treino, nomeadamente com a participação no Plano de Treino Básico

e no Portuguese Operational Sea Training (POST). Durante a sua comissão participou

também em diversos exercícios nacionais e internacionais e diversas missões de soberania

que este navio teve atribuídas.

O seu vincado sentido de responsabilidade, a maturidade demonstrada, bem como a

segurança na execução das funções enquanto Oficial de Quarto à Ponte, permitiram-me

atribuir à tenente RAMOS as funções inerentes à Chefe de Serviço de Navegação, por

ausência desta, durante as ultimas duas semanas de participação do exigente treino que foi

o POST, tendo o navio mantido naquela área a mesma elevada proficiência que vinha a

observar.

A tenente RITA SILVEIRA RAMOS, fruto da sua determinação, iniciativa e eficácia e

total espírito de cooperação, demonstrou uma permanente disponibilidade, uma

irrepreensível atitude perante o serviço, honestidade e lealdade para com o comando

obtendo, por isso, a confiança dos seus superiores e o respeito e admiração dos seus pares

e de toda a guarnição.

Assim, é com inteira justiça e agrado que faço uso da competência que me confere o

n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvando a 22908

Segundo-tenente RITA CARVALHO SPÍNOLA DA SILVEIRA RAMOS, pelo seu desempenho,

elevada competência profissional e dedicação ao serviço, que aliadas às suas qualidades

militares e humanas, contribuiu de forma dedicada, leal e eficiente para o cumprimento da

missão do NRP Álvares Cabral e consequentemente da Marinha.



2017, pelo 20284 Comodoro AN NELSON ALVES DOMINGOS, Diretor de Abastecimento, ao

9103913 Subtenente TN (MEC) ÁLVARO GONÇALVES CASTELÃO, o qual se publica:

O 91003913 STEN TN (MEC) ÁLVARO GONÇALVES CASTELÃO presta serviço na

Direção de Abastecimento desde julho de 2013, desempenhando funções na Divisão

Operacional e Técnica - Secção de Sobressalentes, chefiando a Subsecção de

Sobressalentes de Submarinos com competência, rigor e espírito de cooperação dignos de

registo.

Apesar da sua juventude, o STEN TN (MEC) GONÇALVES CASTELÃO tem demonstrado

uma elevada capacidade de organização e compromisso com o serviço, coordenando a sua

equipa e garantindo o controlo da qualidade e especificidade que os sobressalentes a aplicar

nos submarinos exigem, bem como o seu fornecimento atempado, correspondendo de uma

forma muito profissional a todas as atividades e desafios que lhe vêm sendo colocados no

domínio do abastecimento naval.

O seu espírito de missão e a sua dedicação têm sido fulcrais no acompanhamento das

necessidades dos submarinos, mantendo a estreita relação e cooperação entre a

Esquadrilha de Submarinos e a Divisão de Submarinos da Direção de Navios, a que se junta

desde o início de 2016, a coordenação com sucesso no aprovisionamento, receção e

distribuição dos sobressalentes dos equipamentos de mergulho.

Além do trabalho desenvolvido pela subsecção que chefia, o STEN TN (MEC)

GONÇALVES CASTELÃO tem sido um excelente colaborador na Secção de Sobressalentes,

nas ações de controlo e levantamento de necessidades de sobressalentes, em geral,

explorando de forma eficiente as diversas plataformas logísticas nacionais e internacionais,

por forma a identificar as necessidades e espoletar os processos de aquisição de forma

atempada e economicamente mais vantajosa.

O STEN TN (MEC) GONÇALVES CASTELÃO denota uma conduta militar exemplar, forte

espírito de camaradagem, responsabilidade, vontade de bem-fazer e permanente

disponibilidade para com o serviço, granjeando o respeito e admiração, quer dos seus

superiores hierárquicos quer dos restantes militares e civis da Direção de Abastecimento.

Assim, ao abrigo da competência que me confere o n.º 2 do artigo 64.º do

Regulamento de Disciplina Militar, considero de inteira justiça louvar o 91003913 STEN TN

(MEC) ÁLVARO GONÇALVES CASTELÃO pelo conjunto de qualidades militares, profissionais

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e humanas, pelo elevado espírito de missão, considerando que a sua ação muito contribui

para o cumprimento da missão da Direção de Abastecimento e, consequentemente, da

Marinha.


2017, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 19 de setembro de

2016 pelo 26387 Capitão-de-fragata ARTUR MANUEL SIMAS SILVA, Capitão do Porto da

Póvoa de Varzim, ao 400281 Sargento-chefe M JOSÉ ANTÓNIO VIEIRA COREIXO, o qual se

publica:

Vai, em breve, a seu pedido, passar à situação de reserva o 400281 Sargento-chefe M

JOSÉ ANTÓNIO VIEIRA COREIXO que desempenhou, durante cerca de dois anos e meio, nas

Capitanias da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, as exigentes funções de Patrão-mor e

Adjunto do Capitão do Porto, Chefe do Pessoal Civil e Militar e do Material, com dedicação,

empenho, brio e elevada competência.

Detentor de uma sólida formação ética e de elevada sociabilidade, o Sargento-chefe

COREIXO evidenciou, durante esta incumbência em funções muito distintas das habituais

tarefas da sua especialidade, mas com o seu extraordinário perfil humano e militar,

destacando-se a elevada dedicação e disponibilidade com o serviço, aliados a um continuo

dinamismo e inovação, bom senso e capacidade de trabalho com eficiência e eficácia,

traduzidos na excelente qualidade do trabalho produzido.

No desempenho das suas funções, o Sargento-chefe COREIXO, de forma discreta e de

uma correta atitude, procurou sempre melhorar a qualidade do seu trabalho, levando a que

todos os militares, militarizados e civis o reconhecessem. Também, no relacionamento

diário e muito próximo com a comunidade local, são ouvidos os mais rasgados elogios e que

me apraz realçar.

Assim, é de inteira justiça dar público testemunho das relevantes qualidades pessoais

e profissionais do Sargento-chefe M JOSÉ ANTÓNIO VIEIRA COREIXO e, fazendo uso da

competência que me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina

Militar, louvá-lo pelas suas elevadas competências profissionais, pessoais e de caráter,

dedicação, competência e elevado sentido de responsabilidade, considerando que os

serviços por si prestados contribuíram de forma significativa para a eficiência, prestígio e

cumprimento das Capitanias da Póvoa de Varzim e Vila do Conde e, consequentemente, da

Autoridade Marítima Nacional, dai advindo prestígio para a Marinha.


2017, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 31 de outubro de

2016, pelo 23885 Capitão-de-mar-e-guerra JOSÉ DIOGO PESSOA ARROTEIA, Comandante

da Esquadrilha de Navios de Superfície, ao 414583 Cabo CM ANTÓNIO MANUEL CAVACO

PEREIRA, o qual se publica:

Cerca de 33 anos e meio passados desde a sua incorporação na Marinha em 12 de

maio de 1983, vai passar à reserva em 31 de outubro de 2016, a seu pedido, o 414583 CAB

CM ANTÓNIO MANUEL CAVACO PEREIRA, cessando assim a sua prestação de serviço

efetivo.

Promovido a primeiro-marinheiro em 1 de setembro de 1984, após a conclusão do

curso da especialidade de Condutor de Máquinas e a cabo em 1 de outubro do já longínquo

ano de 1989, o CAB PEREIRA revelou-se ao longo deste percurso um muito bom exemplo

do militar daquela nobre especialidade, desde logo pela sua ligação às corvetas Augusto de

Castilho e General Pereira d'Eça bem como ao saudoso patrulha Mandovi, tendo ali

cumprido as suas primeiras comissões embarcado, ainda como marinheiro.

Os tempos eram de rejuvenescimento da esquadra e logo em 1993 o CAB CM PEREIRA

frequentou o curso de aperfeiçoamento em turbinas a gás LM 2500, formação percursora

para o posterior desempenho a bordo das novas unidades navais da Armada, as fragatas da

classe Vasco da Gama, tendo ali cumprido três comissões de embarque, uma em cada um

dos navios da classe, numa faina de mais de três mil e seiscentos dias de embarque e

dezoito mil e duzentas horas de navegação.

Entre estes embarques, duas comissões de serviço na extinta Esquadrilha de Escoltas

Oceânicos, sempre ligado à área das turbinas, colocando ao serviço da Esquadra os seus

conhecimentos e experiência na área. Relevam ainda as comissões na Escola Naval, na Base

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de Fuzileiros, no Hospital de Marinha, no Comando Naval dos Açores e na Capitania do Porto

de Leixões, estas duas últimas por escolha. Em todas estas oportunidades o seu

desempenho foi considerado meritório e satisfatório e os seus serviços reconhecidos pelos

seus chefes e comandantes, tendo o CAB PEREIRA até à presente data dois louvores

individuais, assinalando as suas comissões de serviço a bordo.

Presta atualmente serviço na Esquadrilha de Navios de Superfície, tendo iniciado a sua

terceira comissão de serviço na ainda Esquadrilha de Escoltas Oceânicos e participado de

forma ativa no processo de ativação desta novel unidade por fusão da Esquadrilha de

Escoltas Oceânicos e da Esquadrilha de Navios Patrulha, relevando desde logo a sua

postura, humilde e discreta, com afinco e determinação, de modo afável e solidário, dando

o seu contributo para o processo de edificação da nova unidade e das tarefas quotidianas da

mesma.

Relevam pela sua dimensão e complexidade os trabalhos realizados a bordo do NRP

Álvares Cabral aquando de uma recente avaria grave numa das suas turbinas e igualmente

os trabalhos de recuperação das condutas de evacuação das mesmas turbinas, tarefa esta

extensível a todas as unidades navais da classe, obrigando a esforços denodados dos

intervenientes na sua resolução pela sensibilidade e dificuldade de acesso aos espaços

intervencionados. Transversal a todas estas tarefas o seu continuado esforço no

desempenho das funções de condutor da Esquadrilha, no apoio aos navios e aos militares

da unidade.

O CAB CM PEREIRA demonstrou, durante esta sua última comissão, bons

conhecimentos técnicos que, aliados a uma boa conduta, o tornaram um elemento de relevo

no serviço onde se inseriu. Militar sereno, sensato e com elevado sentido de

responsabilidades, granjeou o respeito de quem com ele trabalhou na Esquadrilha de Navios

de Superfície, a exemplo do que habituou aqueles que com ele no passado tiveram

oportunidade de trabalhar.

Assim, é com enorme satisfação e inteira justiça que, ao abrigo da competência que

me é conferida por lei, louvo o 414583 CAB CM ANTÓNIO MANUEL CAVACO PEREIRA pelo

seu desempenho, sustentado na sua competência, dedicação e disponibilidade evidenciados

ao longo da sua carreira e mais recentemente nesta última comissão no efetivo das Praças

da Marinha, e que contribuíram significativamente para a eficiência, prestígio e

cumprimento da missão da Esquadrilha de Navios de Superfície e consequentemente da

Marinha.



2016, pelo 20578 Vice-almirante LUÍS CARLOS DE SOUSA PEREIRA, Comandante Naval, ao

404786 Cabo CRO CARLOS MANUEL MOREIRA DOS SANTOS, o qual se publica:

O 404786 Cabo CRO CARLOS MANUEL MOREIRA DOS SANTOS, vai destacar do

Comando Naval, ao fim de cinco anos e cinco meses de serviço, onde desempenhou as

funções de Operador de Comunicações e Sistemas de Informação, para a situação de

reserva após concluir 30 anos de serviço.

No desempenho das suas funções, demonstrou sempre uma utilização criteriosa dos

conhecimentos técnico-profissionais adquiridos ao longo da sua carreira, que se

manifestaram nas várias etapas pelas quais o Centro de Comunicações passou, incluindo o

seu encerramento e integração dos respetivos serviços no COMAR.

Militar leal, de conduta irrepreensível, associado à sua vontade de bem servir e

disponibilidade constante, o Cabo MOREIRA DOS SANTOS foi sempre um bom colaborador

deste Comando, de realçar o papel fundamental que desempenhou no enquadramento dos

militares mais novos, constituindo-se uma referência para todos que com ele tiveram o

prazer de servir. Demonstrou igualmente, uma capacidade de adaptação, assim como, uma

atitude e responsabilidade bastante positiva, revelando uma capacidade ímpar no

desempenho das suas funções que, em muito, contribuiu para o complexo processo de

reestruturação que o Serviço de Comunicações do Comando Naval sofreu.

Assim, ao abrigo do n.º 2 do artigo 64.º do RDM, é de toda a justiça e com imensa

satisfação que louvo o 404786 Cabo CRO CARLOS MANUEL MOREIRA DOS SANTOS, pelo

seu excelente desempenho e pela sua determinação, conduta e dedicação, que em muito

contribuíram para o prestígio e cumprimento da missão do Comando Naval e,

consequentemente da Marinha.

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2016, pelo 23885 Capitão-de-mar-e-guerra JOSÉ DIOGO PESSOA ARROTEIA, Comandante

da Esquadrilha de Navios de Superfície, ao 407983 Cabo M CARLOS MANUEL CARRIÇO

CACHUCHO, o qual se publica:

Cerca de 33 anos e meio passados desde a sua incorporação na Marinha em 12 de

maio de 1983 vai passar à reserva em 31 de outubro de 2016, a seu pedido, o 407983 CAB

M CARLOS MANUEL CARRIÇO CACHUCHO, cessando assim a sua prestação de serviço

efetivo.

Promovido a primeiro-marinheiro em 1 de setembro de 1984, após a conclusão do

curso da especialidade de Manobra e a cabo em 31 de dezembro do já longínquo ano de

1992, o CAB CACHUCHO revelou-se ao longo deste percurso um muito bom exemplo do

militar daquela nobre especialidade, desde logo pela sua ligação à barca Sagres, navio onde

cumpriu nada menos que três comissões, duas delas como cabo, num total de mais de 10

anos ali embarcado.

Entre embarques prestou serviço em diversas unidades em terra, onde relevam as

comissões na Brigada Hidrográfica N.º 2, no Instituto Hidrográfico, no Comando da Defesa

Marítima do Porto de Caminha e na Capitania do Porto de Ponta Delgada, estas duas últimas

por escolha.

Militar exemplar e disciplinado, ostenta na sua farda de saída diversas condecorações,

de onde sobressai a medalha militar de comportamento exemplar, grau ouro, evidência

adicional de uma vida marinheira de boas avaliações e reconhecimento pelos seus

superiores hierárquicos no seu percurso de botão de âncora ao peito, quer no mar quer em

terra, desde Caminha a Ponta Delgada.

Às suas qualidades militares acrescem os quase quatro mil dias passados no mar, num

tirocínio de embarque enformador da sua têmpera de marujo e Manobra, amplamente

reconhecida pelos seus pares e igualmente pelos então cadetes, agora oficiais, que na barca

o conheceram e dos seus avisados ensinamentos tiraram então boa nota.

Presta atualmente serviço na Esquadrilha de Navios de Superfície, como Adjunto do

Mestre, e desde logo soube o CAB M CACHUCHO, de forma humilde e discreta, com afinco e

determinação, de modo afável e solidário, dar o seu contributo para o processo de

edificação da nova unidade e das tarefas quotidianas da mesma.

Relevam pela sua dimensão os trabalhos árduos de preparação para conclusão do

processo de abate das corvetas entretanto à guarda da Esquadrilha, os trabalhos de

preparação dos espaços a ser intervencionados no âmbito da requalificação dos edifícios que

albergarão no futuro a Esquadrilha de Navios de Superfície e por último a atenção, cuidado

e desvelo com que de forma voluntária tem vindo a cuidar dos espaços exteriores ao edifício

de Comando da Esquadrilha, vestindo artes de jardineiro e calceteiro, pintor e polidor,

sempre pronto a adicionar mais um trabalho de arte de marinheiro ao espólio da unidade.

O CAB CACHUCHO demonstrou, durante esta sua última comissão, bons

conhecimentos técnicos que, aliados a uma boa conduta, o tornaram um elemento de relevo

no serviço onde se inseriu. Militar sereno, sensato e com elevado sentido de

responsabilidades, granjeou o respeito de quem com ele trabalhou na Esquadrilha de Navios

de Superfície, a exemplo do que habituou aqueles que com ele no passado tiveram

oportunidade de trabalhar.

Assim, é com enorme satisfação e inteira justiça que, ao abrigo da competência que

me é conferida por lei, louvo o 407983 CAB M CARLOS MANUEL CARRIÇO CACHUCHO pelo

seu desempenho, alicerçado na sua competência, dedicação e disponibilidade evidenciados

ao longo da sua carreira e mais recentemente nesta sua última comissão no efetivo das

Praças da Marinha, e que contribuíram significativamente para a eficiência, prestígio e

cumprimento da missão da Esquadrilha de Navios de Superfície e consequentemente da

Marinha.



2016, pelo 22286 Capitão-de-fragata FZ ROGÉRIO PAULO FIGUEIRA MARTINS DE BRITO,

Comandante do Batalhão de Fuzileiros N.º 2, ao 772985 Cabo FZ MANUEL JOSÉ PEREIRA

DA SILVA, o qual se publica:

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Após 31 anos de serviço efetivo vai passar à situação de reserva o 772985 Cabo

Fuzileiro MANUEL JOSÉ PEREIRA DA SILVA, sendo merecedor deste público reconhecimento

pelo relevante desempenho que teve ao longo da sua carreira militar e pelas elevadas

qualidades pessoais e profissionais que demonstrou possuir.

Após a formação inicial, na Escola de Fuzileiros, começou por desempenhar funções no

Batalhão de Fuzileiros N.º 2 (BF2) tendo posteriormente destacado para a Unidade de Apoio

de Meios Aquáticos (atual Unidade de Meios de Desembarque) onde cumpriu cerca de 3

anos na Secção de Intervenção. Fruto do seu desempenho e elevado sentido de

responsabilidades, aliado ao gosto e vocação para a área da manutenção, foi escolhido

internamente para exercer a função de mecânico de motores fora de borda, tendo acabado

por permanecer cerca de 21 anos da sua carreira naquele cargo.

Esta sua longa comissão foi extremamente rica em termos de empenhamento

operacional, com especial ênfase nas missões de cooperação técnico-militar,

designadamente na República da Guiné-Bissau em 1993, na República de Angola em

1996/97, em 1998/99, em 2000/01 e em 2006, bem como na República de Cabo Verde em

2005, sendo ainda justo realçar a sua participação na operação CROCODILO de evacuação

de não-combatentes realizada na República da Guiné-Bissau em 1998 e ainda o

empenhamento na operação HERA 2 em 2006, embarcado no NRP Baptista de Andrade no

âmbito do programa comunitário FRONTEX contra a imigração ilegal da África Subsaariana.

O Cabo SILVA regressa novamente no BF2, em fevereiro de 2013, agora para exercer

o cargo de Encarregado do Paiol de Equipamento, funções de elevada responsabilidade pelo

elevado ativo e diversidade de equipamento, coletivo e individual que teve a seu cargo,

executando de forma exemplar todas as atividades inerentes à receção, guarda,

manutenção e reparação, substituição e distribuição desse material, permitindo que os

níveis de operacionalidade dos mesmos não comprometessem a prontidão das subunidades

do BF2. Relevo ainda, no âmbito da restruturação em curso no Corpo de Fuzileiros, o

elevado esforço na preparação do equipamento individual de combate e na sua atribuição

aos novos militares que integraram em outubro de 2015 este Batalhão (na ordem da

centena e meia de militares), bem como a transferência definitiva do equipamento sobrante

para os respetivos serviços do Departamento de Apoio Geral do Corpo de Fuzileiros.

Militar extremamente correto e leal, possuidor de um elevado sentido das

responsabilidades, dedicado, determinado e honesto, contribuiu de forma inequívoca para o

espírito de equipa e excelente ambiente de trabalho no grupo onde esteve inserido, o que

lhe garantiu o respeito e a admiração de todos os que com ele privaram.

Assim, é de inteira justiça e com enorme agrado que, ao abrigo da competência que

me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvo o

772985 Cabo Fuzileiro MANUEL JOSÉ PEREIRA DA SILVA, pelo empenho e dedicação com

que sempre exerceu as suas funções ao longo destes 31 anos de serviço efetivo e que

aliadas às suas elevadas qualidades militares, apurado profissionalismo e uma atitude

exemplar, contribuiu significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da

missão do Corpo de Fuzileiros e da Marinha.



2016, pelo 20578 Vice-almirante LUÍS CARLOS DE SOUSA PEREIRA, Comandante Naval, ao

335986 Cabo A CUSTÓDIO RENATO GRALHEIRA PIRES COSTA, o qual se publica:

Após trinta anos de serviço, vai o 335986 Cabo A CUSTÓDIO RENATO GRALHEIRA

PIRES COSTA transitar para a situação de reserva, em 31 de outubro de 2016.

Completou cerca de 13 anos de embarque em diferentes navios, como o patrulha

Cunene, as corvetas Honório Barreto e João Coutinho, a fragata Comandante João Belo e o

Navio Escola Sagres. Em terra serviu em várias unidades, designadamente, na Escola de

Alunos Marinheiros, no G2EA - Escola de Artilharia Naval, nas Capitanias de Ponta Delgada e

de Cascais, na Direção de Navios, no Serviço de Armas Navais, no Gabinete do Almirante

CEMA, na Secretaria Central do Estado-Maior da Armada, na Base Naval de Lisboa, na

Flotilha e, com a sua extinção, no Comando Naval.

No Comando Naval exerceu, com grande dedicação e entrega, as funções de Adjunto

do Chefe da Secção de Apoio ao Comando, na secretaria, tendo a vasta experiência

acumulada ao longo da sua carreira militar sido determinante para solucionar os mais

diversificados desafios colocados durante o processo de transferência do Comando Naval

para o Alfeite. A sua atuação foi determinante na complexa e desafiante ação de transição

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dos processos, primeiro da Flotilha para a Esquadrilha de Escoltas Oceânicos, e, mais tarde,

na migração de toda a documentação para o Comando Naval, contribuindo, assim, com

elevada eficiência, para o novo normal funcionamento administrativo deste comando e dos

comandos subordinados.

Nas tarefas que cumpriu, o Cabo PIRES COSTA destacou-se pela sua enorme

capacidade de adaptação e espírito de cooperação, tendo invariavelmente demonstrado ser

possuidor de um elevado sentido das responsabilidades, de lealdade e vontade de

bem-fazer, a que soube aliar uma excelente conduta profissional.

Na vertente humana e militar é de realçar o seu notável espírito de camaradagem e de

colaboração que, aliados à extrema dedicação e frontalidade, lhe granjearam a estima e

consideração de todos os militares e civis que com ele se relacionaram e o creditam como

um exemplo a seguir.

Assim, ao abrigo da competência que me é conferida por lei, louvo o 335986 Cabo A

CUSTÓDIO RENATO GRALHEIRA PIRES COSTA, pelo extraordinário desempenho evidenciado

no exercício das suas funções, que contribuíram significativamente para o prestígio e

cumprimento da missão do Comando Naval e, consequentemente, da Marinha.



2017, pelo 22593 Capitão-tenente LUÍS PEDRO DANTAS PEREIRA DE CASTRO, Comandante

do NRP António Enes, ao 247589 Cabo T CARLOS MANUEL DOS SANTOS DUARTE, o qual se

publica:

Por ter sido nomeado para prestar serviço numa unidade em terra, destacou o 247589

Cabo T CARLOS MANUEL DOS SANTOS DUARTE, após dois anos de comissão, ao longo da

qual desempenhou com elevada competência as funções de Adjunto ao Chefe da Secretaria.

Militar leal, honesto, muito disciplinado, detentor de um carácter forte, excelente

capacidade de liderança, elevado espírito de cooperação, boa conduta e sentido do humano,

contribuiu vivamente e de forma eficiente e eficaz para o bom funcionamento e ambiente de

trabalho entre a equipa da secretaria do navio, bem como entre a restante guarnição do

NRP António Enes.

O Cabo DUARTE, enquanto praça mais antiga de bordo, revelou-se um elemento

determinante na prossecução dos objetivos do comando a nível da disciplina e pedagogia

dos militares mais modernos, constituindo-se como um valioso auxiliar da ação de

comando. O seu espírito de bem servir, a sua entrega ao serviço e a enorme alma de

marinheiro, tornaram-no num elemento de referência e de elevada consideração e estima

por todos que com ele tiveram o privilégio de privar.

Em todas as tarefas associadas à organização para a ação, como cabo de quarto à

ponte, oficial de marinheiros e na organização para a emergência, demonstrou de forma

consistente competência técnica, liderança, iniciativa e capacidade de adaptação,

alcançando excelentes níveis de desempenho, nomeadamente no nível técnico-profissional.

A sua postura perante o serviço e o navio contribuíram de forma inquestionável para

restabelecer as rotinas relativas ao navio e ao pessoal após o exigente período de

manutenção da RI 14, assim como no aprontamento do navio para as diversas missões

atribuídas, nomeadamente, nas provas de mar, no Plano de Treino de Segurança (PTS), no

Plano de Treino Básico (PTB), ambos precedidos de Avaliação dos Padrões de Prontidão

(APP), em onze missões SAR na área do Continente, uma comissão na Zona Marítima dos

Açores e nos exercícios SWORDFISH 16, LUSITANO 16 e INSTREX 0117.

Desta forma, é com inteira justiça e satisfação que, fazendo uso da competência que

me é conferida pelo n.º 2 do art.º 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvo o

247589 Cabo T CARLOS MANUEL DOS SANTOS DUARTE, pelo seu meritório desempenho,

alicerçado num notável conjunto de qualidades profissionais, militares e humanas,

considerando que os serviços por si prestados contribuíram significativamente para a

eficiência, prestígio e cumprimento da missão do NRP António Enes e, consequentemente,

da Marinha.



2016, pelo 27487 Capitão-de-fragata FZ PEDRO EDUARDO FERNANDES FONSECA,

Comandante do Batalhão de Fuzileiros N.º 1, ao 6801492 Cabo FZ RUI MANUEL BAPTISTA

CORREIA, o qual se publica:

9

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9

Após 11 anos de comissão de serviço na Fanfarra da Armada, onde desempenhou as

funções de Clarim e Caixa de Guerra, destaca para nova comissão de serviço na Escola

Naval o 6801492 Cabo Fuzileiro RUI MANUEL BAPTISTA CORREIA.

Durante este período de tempo, representou a Marinha em diversas cerimónias

militares, das quais se destacam os Juramentos de Bandeira na Escola de Fuzileiros e na

Escola Naval em 2009, 2010 e 2013, o Centenário da Implantação da República em 2010 no

Porto, as cerimónias militares comemorativas do Dia da Marinha de 2007 a 2015, as

cerimónias militares comemorativas do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades

Portuguesas em 2007, 2010, 2013 e 2016 e outras de cariz religioso onde se realça a

Peregrinação Militar a Lourdes em 2007 e 2016, as Procissões da Nossa Sr.ª da Saúde e

Nossa Sr.ª da Conceição da Escada em Lisboa, a Procissão da Nossa Sr.ª da Boa Viagem em

Ovar, a Procissão de Santo André no Barreiro e a Procissão de Santo António no Vale da

Serra.

É ainda de referir a sua participação no Tatoo Militar no CEFA, integrado nas

comemorações do Dia da Marinha em 2012, nas comemorações do centenário da 1.ª

Grande Guerra e nas cerimónias evocativas da Restauração da Independência em 2014,

bem como em diversos concertos com a Banda da Armada, onde através do seu

desempenho e da sua atitude profissional e dedicada contribuiu de forma significativa para

o desempenho e brilho da Fanfarra na execução de todas as suas missões.

Face ao novo paradigma de organização do Corpo de Fuzileiros, que originou a

edificação da Fanfarra da Armada como o 4.º Pelotão da Unidade de Polícia Naval (UPN), é

ainda de salientar a notável capacidade de adaptação do Cabo CORREIA ao acumular a

tarefa técnica de Clarim/Caixa de Guerra com a execução de missões específicas de Polícia

Naval, com natural destaque para o comando de equipas de segurança no âmbito da

Proteção de Força a Infraestruturas aos Polos do CCDCM, facto que traduz não apenas a sua

conduta irrepreensível, mas também sólidas aptidões sociais e morais, que aliadas a um

saudável espírito de camaradagem lhe granjearam a estima e consideração dos que com ele

privaram.

Assim, ao abrigo da competência que me confere o artigo 64.º, n.º 2, do Regulamento

de Disciplina Militar, é da mais elementar justiça reconhecer publicamente a forma

profissional como o 6801492 Cabo Fuzileiro RUI MANUEL BAPTISTA exerceu as suas

funções, evidenciadas no desempenho, dedicação e eficácia demonstradas, contribuindo

significativamente para eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Corpo de

Fuzileiros, do Comando Naval e, consequentemente, da Marinha.



2016, pelo 21700 Primeiro-tenente HUGO FILIPE BRAVO DA GUIA, Comandante do NRP

Zaire, ao 108093 Cabo CCT HÉLIO MANUEL MADEIRA PEREIRA, o qual se publica:

O 108093 Cabo CCT HÉLIO MANUEL MADEIRA PEREIRA prestou serviço a bordo do

NRP Zaire, onde desempenhou as funções de Encarregado das Mensagens, do Material

Criptográfico, das Publicações e dos Sinais, de Custódio do Material Criptográfico substituto,

e de Administrador da Rede Informática de bordo, desde 11 de dezembro de 2015.

O período da comissão do Cabo CCT MADEIRA PEREIRA iniciou-se com o navio a

navegar em pleno Plano de Treino Operacional, situação que exigiu uma fulminante

adaptação e uma imediata capacidade de resposta. Neste período de treino e avaliação o

militar encetou um árduo trabalho com os seus pares na constituição da equipa de

comunicações e na necessária organização da secção, conseguindo com a sua larga

experiência operacional e conhecimentos técnicos conquistar de forma cabal os resultados e

padrões fixados. Posteriormente, visou de forma contínua, zelosa e através da sua elevada

competência profissional melhorar o desempenho individual e dos seus pares, revendo e

incrementando novos procedimentos, percebendo sempre a importância basilar dos

assuntos e matérias da secção de comunicações para o normal e correto funcionamento da

unidade. Neste desiderato, mesmo tendo o navio um forte empenhamento operacional,

sumariamente resumido numa missão na Zona Marítima da Madeira e três na Zona

Marítima do Norte, revelou perseverança, dedicação e iniciativa dignas de realce, virtudes

que definem o seu excelente caráter e espírito do sacrifício, as quais aliadas ao imensurável

sentido das responsabilidades que possui e domais capacidades de liderança resultaram

naturalmente num notável e extraordinário desempenho.

10

OA1 N.º 25/21-06-17

10

Militar detentor de uma formação e habilitações ímpares na Marinha na área das

tecnologias da informação e comunicação, foi sobejamente aproveitado, tendo assumido um

papel preponderante no aperfeiçoamento da edificação da estrutura de rede de bordo e na

coordenação e apoio à gestão do respetivo parque informático, materializando as

necessidades de bordo neste âmbito.

Merece ainda realce o aprumo e a aparência irrepreensível com que sempre se

apresentou, atributos a que juntou excecionais qualidades e virtudes militares e sociais o

morais. Pautando-se pela lealdade e respeito no seu relacionamento interpessoal, granjeou

justa admiração e estima dos elementos que com ele privaram e trabalharam.

Face ao que precede, é com o maior agrado e com inteira justiça que, fazendo uso da

competência que me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina

Militar, louvo o 108093 Cabo CCT HÉLIO MANUEL MADEIRA PEREIRA, pela forma com que

sempre norteou o seu excelente desempenho, alicerçado num conjunto relevante de

qualidades humanas, militares e profissionais, que muito contribuíram para a eficiência,

prestígio e cumprimento da missão do NRP Zaire e, consequentemente, da Marinha.



2016, pelo 28684 Capitão-de-mar-e-guerra LUÍS PEDRO PINTO PROENÇA MENDES,

Comandante da Base Naval de Lisboa, ao 9329996 Cabo TFP ALEXANDRE JORGE DOS

SANTOS CAPÃO, o qual se publica:

Destacou da Base Naval de Lisboa (BNL), após três anos de comissão, o 9329996

Cabo TFP ALEXANDRE JORGE DOS SANTOS CAPÃO, tendo exercido funções como Padeiro

da Secção do Rancho.

Ao longo da sua permanência nesta Unidade, o CAB TFP CAPÃO revelou uma elevada

capacidade de trabalho, competência profissional e espírito de inovação, demonstrando

ainda uma inexcedível dedicação ao serviço e conduta irrepreensível, que se traduziram no

excelente desempenho das funções que lhe foram confiadas, contribuindo de forma decisiva

para a eficiência e bom ambiente do serviço.

Estas qualidades encontram-se espelhadas quer na atividade quotidiana da Messe de

Sargentos e Refeitório de Praças, quer na qualidade dos produtos de padaria e pastelaria

confecionados para os diversos eventos de representação da BNL e das diversas unidades e

organismos sediados no Alfeite, apresentando de forma consistente diversas ementas

inovadoras, contribuindo positivamente e de forma decisiva para a imagem externa da

Marinha.

Militar exemplar, de fino trato, disciplinado, possuidor de uma elevada integridade de

carácter e um profundo sentido do dever, atitudes que aliadas a uma inexcedível dedicação

ao serviço, lhe granjearam o respeito e a consideração dos seus superiores, pares e

subordinados, tornando-o digno de ser apontado como um exemplo a seguir.

É, pois, com inteira justiça que, ao abrigo da competência que me é conferida pelo n.º

2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar e nos termos do artigo 26.º do mesmo

regulamento, louvo o 9329996 Cabo TFP ALEXANDRE JORGE DOS SANTOS CAPÃO, pela

competência, consistência e elevadas qualidades evidenciadas no desempenho das funções

de Padeiro da Secção do Rancho, que muito contribuíram para o prestígio e cumprimento da

missão da Base Naval de Lisboa e, consequentemente, da Marinha.

Condecorações:

Medalha Militar de Serviços Distintos - Prata

------- Portaria n.º 798/2009:

CONCESSÃO DE MEDALHA DE SERVIÇOS DISTINTOS AO CAPITÃO-DE-FRAGATA DA

CLASSE DE MARINHA MANUEL VICENTE SILVESTRE CORREIA.

Atento o louvor concedido pelo director do Instituto de Estudos Superiores Militares ao

NII 21385, capitão-de-fragata da classe de marinha Manuel Vicente Silvestre Correia, em 8

de Julho de 2009;

11

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Considerando que os serviços prestados pelo capitão-de-fragata da classe de marinha

Manuel Vicente Silvestre Correia cumprem os requisitos expressos no n.º 1 do artigo 13.º e

na alínea a) do n.º 1 do artigo 16.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas

Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de

Dezembro:

Concedo, sob proposta do director do Instituto de Estudos Superiores Militares, nos

termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento da

Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo

Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, a medalha de serviços distintos, grau de

prata, ao NII 21385, capitão-de-fragata da classe de marinha Manuel Vicente Silvestre

Correia.

30 de Julho de 2009. — O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano

Teixeira.

(Publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de agosto de 2009, pelo Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro).

Medalha Militar da Cruz Naval – 3.ª Classe


2017:

O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada faz saber que, nos termos da alínea c)

do número 1 do artigo 26.º, da alínea c) do número 1 do artigo 27.º e do número 3 do

artigo 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças

Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concede a Medalha

Militar da Cruz Naval de 3.ª Classe, aos militares seguintes:

9305392 Primeiro-tenente TS SANDRA MARIA TOSCANO DOS SANTOS

22908 Segundo-tenente RITA CARVALHO SPÍNOLA DA SILVEIRA RAMOS

9103913 Subtenente TN (MEC) ÁLVARO GONÇALVES CASTELÃO

Medalha Militar da Cruz Naval – 4.ª Classe


2017:


do número 1 do artigo 26.º, da alínea d) do número 1 do artigo 27.º e do número 3 do




400281 Sargento-chefe M RES JOSÉ ANTÓNIO VIEIRA COREIXO

414583 Cabo CM RES ANTÓNIO MANUEL CAVACO PEREIRA

407983 Cabo M RES CARLOS MANUEL CARRIÇO CACHUCHO


2017:






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OA1 N.º 25/21-06-17

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404786 Cabo CRO RES CARLOS MANUEL MOREIRA DOS SANTOS

772985 Cabo FZ RES MANUEL JOSÉ PEREIRA DA SILVA

335986 Cabo A RES CUSTÓDIO RENATO GRALHEIRA PIRES COSTA


2017:






247589 Cabo T CARLOS MANUEL DOS SANTOS DUARTE

6801492 Cabo FZ RUI MANUEL BAPTISTA CORREIA

108093 Cabo CCT HÉLIO MANUEL MADEIRA PEREIRA

9329996 Cabo TFP ALEXANDRE JORGE DOS SANTOS CAPÃO

13

OA1 N.º 25/21-06-17

13

Exonerações e Nomeações

------- Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 21 de junho

de 2017:

NOMEAÇÃO DO 2.º COMANDANTE NAVAL.

Manda o Chefe do Estado-Maior da Armada nomear o Comodoro Carlos Manuel

Parreira Costa Oliveira Silva para o cargo de 2.º Comandante Naval.

O presente despacho produz efeitos à data da tomada de posse.

------- Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 21 de junho

de 2017:

NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PESSOAL.

Manda o Chefe do Estado-Maior da Armada nomear o Comodoro Aníbal Júlio Maurício

Soares Ribeiro para o cargo de Diretor de Pessoal, em regime de acumulação de funções

com as atualmente desempenhadas.

O presente despacho produz efeitos à data da tomada de posse.

------- Portaria n.º 153/2017:

NOMEAÇÃO DO CAPITÃO-DE-FRAGATA EN-AEL PAULO NUNO MENDES DIAS.

Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por

proposta do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, nos termos do disposto no

Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de

novembro, o seguinte:

1 — Nomear o 20586 Capitão-de-fragata EN-AEL Paulo Nuno Mendes Dias, para o

cargo de representante nacional no Consórcio «Seasparrow» da OTAN («NATO Seasparrow

Consortium — NSC») em Washington, nos Estados Unidos da América, em substituição do

23288 Capitão-de-fragata Ricardo José Gomes da Silva Inácio.

2 — Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março,

alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, a duração normal da missão de

serviço correspondente ao exercício deste cargo é de três anos, sem prejuízo da

antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso

normal.

3 — A presente portaria produz efeitos a partir de 29 de setembro de 2017.

31 de maio de 2017. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos

Silva. — O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.

(Publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2017, pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional- Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional).

14

OA1 N.º 25/21-06-17

14

Estado-Maior da Armada, em 21 de junho de 2017

O SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA

Mário José Simões Marques

CALM

15

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ÍNDICE DOS ANEXOS

ANEXO A - Legislação Diversa (Sumário). Página_16

ANEXO B - Despacho n.º 5287/2017: Atribuição de subsídios. Página_17

ANEXO C - Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 34/17, de 21 de junho: Bolsa

de Inspetores da Marinha. Página_18

OA1 N.º 25/21-06-17

1615

Legislação

Legislação Diversa (Sumário)

------- Diário da República, 1.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2017:

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreto n.º 18-A/2017:

Declara luto nacional por três dias pelas vítimas do incêndio que deflagrou no Município de

Pedrógão Grande.

------- Jornal Oficial da União Europeia, L 158/44, PT, de 21 de junho de 2017:

DECISÃO (PESC) 2017/1102 DO CONSELHO

de 20 de junho de 2017

Que altera a Decisão 2014/219/PESC relativa à missão PCSD da União Europeia no Mali

(EUCAP Sael Mali).

OA1 N.º 25/21-06-17

1716

Atos de Hierarquia Superior ao Chefe do Estado-Maior da Armada

PAA 30 (A) - XIII

------- Despacho n.º 5287/2017:

ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS.

Nos termos do disposto na alínea j) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 183/2014, de 29

de dezembro, compete ao Ministério da Defesa Nacional apoiar projetos e atividades de

interesse para a área da defesa nacional, através da atribuição de subsídios;

Considerando as regras e condições para a atribuição desses subsídios, estabelecidas

pelo Despacho n.º 1751/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 24 de

janeiro de 2011;

Atendendo a que o Ministério da Defesa Nacional reconhece a elevada importância da

atribuição dos subsídios na promoção e divulgação de doutrina e iniciativas nos domínios da

segurança e defesa nacional;

Atentas as candidaturas apresentadas ao abrigo das várias alíneas do n.º 1 e ao abrigo

do n.º 2 do Despacho n.º 1751/2011, e a importância da divulgação e criação de

oportunidades de reflexão estratégica e doutrinária nos domínios da segurança e da defesa

em Portugal, como a promoção e manutenção de eventos e iniciativas com vasta tradição

ou relevância na esfera militar;

Entendo que a avaliação das candidaturas deverá ser realizada, como no último ano,

por uma comissão constituída pelo Diretor do Instituto da Defesa Nacional, que preside, por

um representante do meu Gabinete e por um representante da Direção-Geral de Política de

Defesa Nacional;

Determino que:

a) O representante do meu Gabinete na comissão de avaliação seja a doutorada em

Direito Maria Isabel Cantista de Castro Tavares, adjunta do meu gabinete (n.º 8 do

Despacho n.º 1751/2011);

b) O montante de subsídios a conceder, ao abrigo das várias alíneas do n.º 1 e ao

abrigo do n.º 2 do Despacho n.º 1751/2011, não deverá exceder os €40.000,00 (quarenta

mil euros).

17 de maio de 2017. — O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo

Ferreira Lopes.

(Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de junho de 2017, pelo Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro).

OA1 N.º 25/21-06-17

1817

Portarias, Diretivas e Despachos do Chefe do Estado-Maior da Armada

PAA 51

------- Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 34/17, de 21

de junho:

BOLSA DE INSPETORES DA MARINHA.

Nos termos do n.º 1 do art.º 23.º do Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro -

Lei Orgânica da Marinha (LOMAR), a Inspeção-Geral da Marinha (IGM) tem por missão

apoiar o Chefe do Estado-Maior da Armada no exercício da função de controlo e avaliação,

sem prejuízo da atividade de outros órgãos, no mesmo âmbito.

Considerando que para o exercício das suas competências dispõe de uma lotação

aprovada com base na existência de uma estrutura leve e flexível, suportada em meios e

capacidades já existentes na Marinha, recorrendo, quando necessário, à nomeação de

especialistas para integrarem as equipas de inspeção ou prestarem apoio específico na IGM,

em razão das matérias que assim o exijam;

Determino:

1. A gestão da BIM mantém-se cometida à Superintendência do Pessoal (SP), em

coordenação com a IGM.

2. A BIM é constituída por especialistas de reconhecida competência, experiência e

qualificações nas áreas e subáreas a inspecionar, devendo ainda ser consideradas para

efeitos de ingresso, a identificação do perfil profissional e a formação desejável para cada

inspetor.

3. A nomeação dos inspetores que integram a BIM é efetuada pela SP, mediante

parecer técnico da IGM.

4. Compete à IGM a divulgação e atualização da informação relativa à identificação

dos elementos que integram a BIM, devendo para o efeito fazer uso do SubPortal da

Unidade na intranet.

5. A BIM é objeto de reavaliação anual, por forma a garantir a sua atualidade e

assegurar a compatibilidade da atividade inspetiva exercida pelos seus elementos com as

funções que os mesmos desenvolvem nas suas unidades de origem.

6. Sem prejuízo do disposto anteriormente, pode a IGM, em razão de necessidade

singular associada à realização de inspeções específicas, solicitar à SP a nomeação de

inspetores que não integrem a BIM.

7. É revogado o Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 13/12,

de 7 de março1.

1 Publicado na OA1 n.º 11, de 14 de março de 2012 – ANEXO O

ORDEM DA ARMADA - marinha.pt · da Portaria n.º 21/2014, de 31 de janeiro; b) As condições de...

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