ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2013

Democrático = Trabalha para todos

Popular = Opção preferencial pelos mais excluídos.

Inclusão Social e Cidadã Cidade Bonita, Organizada e Segura Desenvolvimento Sustentável Gestão Democrática e Participativa Modernização e Eficiência Administrativa

DIRETRIZES DE GOVERNO

O Orçamento Participativo é um novo instrumento político,

com caráter emancipatório, que leva em conta as

reivindicações da comunidade por região, considerando os

temas de modo a compatibilizar com as propostas do

Governo. O resultado final é o estabelecimento de uma

parceria entre comunidade organizada e a administração

pública, no sentido de optar pelas obras e serviços essenciais

para melhoria de condições de vida da população.

Este espaço de parcerias, é constituído pela comunidade e a

administração, para conhecer a realidade financeira do

município, decidir os investimentos prioritários, discutir e

definir uma lei – o orçamento público – a ser submetida ao

Legislativo.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

COMO FUNCIONA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

• Construção: Planejar as estratégias de divulgação e funcionamento das plenárias, fórum, caravana e conselho do orçamento.

• Mobilização e divulgação: é o mapeamento das lideranças e divulgação nas 20 Unidades Administrativas.

• Plenárias: é um espaço democrático onde a população reivindica suas prioridades.

• Eleição dos representantes: Quando a população elege seus representantes dos bairros para acompanhar as demandas tiradas nas plenárias e obter informações das ações do governo.

• Fórum dos Representantes: Audiências com representantes de todos os bairros para discutir todas as demandas e eleger os Conselheiros.

• Execução, acompanhamento e monitoramento: Fiscalização das obras e serviços através de uma comissão formada por membros da sociedade civil e membros do governo.

CICLO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Discussão e preparação do OP ano seguinte

Regularização do OP

Execução e acompanhamento das

obras e serviços

X

Reuniões e Plenárias Regionais

Processo de Formação

Caravanas

Envio e Aprovação da peça

orçamentária na câmara municipal

MAPA DAS 20 UNIDADES ADMINISTRATIVAS

11 – Santa Tereza 12 – Parque Industrial 13 – Ressaca 14 – Santa Clara 15 – Engenho Velho 16 – Tomé 17 – Oliveiras 18 – Castilho 19 – Pirajuçara 20 – Ângela \ Batista

1 – Vazame 2 – Dom José \ Santo Eduardo 3 – Colégio \ São Marcos 4 – Nossa Senhora de Fátima 5 – Centro 6 – Vista Alegre 7 – Pinheirinho 8 – Santa Emilia 9 - Capuava \ Itatuba 10 - Independência \ Casa

Branca

REGIÕES DA NOVA TERRITORIALIZAÇÃO

OBJETIVOS

• Revigorar e sistematizar o OP após 12 anos de Gestão Democrática e Popular em Embu das Artes.

• Compreender a importância e efetivar o OP enquanto um dos instrumentos de nossa gestão democrática e popular, garantindo a participação, representação e corresponsabilização dos diversos segmentos no desenvolvimento da cidade de Embu das Artes.

Proposta de Reestruturação do OP

OBJETIVOS

• Aprimorar a relação entre a sociedade e a administração pública.

• Resignificar a relação com aqueles que possuem vínculos associativos, construindo paulatinamente de forma educativa e formativa os caminhos de uma atuação para além de sua própria associação.

Proposta de Reestruturação do OP

• Como proposta, será de fundamental importância, constituir interface a partir de um colaborador do governo lotado em cada secretaria, cujo perfil reúna aspectos técnicos e políticos no que tange ao entendimento do funcionamento da administração pública e fundamentalmente compreenda o Programa de Governo, bem como os desafios a serem transpostos até 2016, ao qual se dará o nome de “ARTICULADOR DE PARTICIPAÇÃO CIDADÔ.

• Essas condições são necessárias para se estabelecer um

vínculo sistemático com os representantes do OP, não prescindindo de seu papel pedagógico e formador em relação aos procedimentos e especificidades que normatizam tal instrumento de participação democrática.

Proposta de Reestruturação do OP

MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO

• Articuladores

• Carro de som

• Outdoor

• Faixas

• Panfletos

• Representantes •Jornal da Cidade • Circulando • Site •OP eletrônico

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

• Regulamentação do OP a partir da lei aprovada em 2010.

A atuação dos “Articuladores de Participação Cidadã” com a comunidade de representantes, representados e CMO, deve garantir o fluxo de informações e os encaminhamentos junto às suas respectivas Secretarias, além de estabelecer interface com as demais pastas e outros Conselhos de Políticas Públicas de Embu das Artes.

RELAÇÃO ENTRE OS ATORES - OP

• Garantir o cumprimento do Planejamento Anual do OP a ser construído coletivamente com “Articuladores, representantes e Secretarias/os.

• Acompanhar e monitorar as etapas preparatórias e de execução das plenárias junto aos “Articuladores de Participação Cidadã”.

• Subsidiar Prefeito e Secretario de Governo sobre cada etapa do planejamento.

Coordenadoria de Assuntos Estratégicos

Articuladores de Participação Cidadã • Germana Aparecida R. Rezende -

Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional

• Expedita Ferreira da Costa Dias - Secretaria de Saúde

• Selma Bezerra – Secretaria de Educação • Elisabete da Costa Moreira – Secretaria de

Esporte • Sidney de Moura Pinto - Secretaria de

Serviços Urbanos • Romel Gimenes de Araújo - Secretaria de

Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

• Rodrigo Vinicius Pinto - Secretaria de Assuntos Jurídicos

• Débora Regina Kawamura - Secretaria Administração

• Vanessa Damas Medina - Secretaria Finanças

• João Carlos Piscirilli Ramos – Amlurb • Luis Henrique S. Plata - Ouvidoria

• Jéssica Santos Travessin – Secretaria de Obras

• Silvio Moreira da Silva - Secretaria de Comunicação

• Ângelo Archiabald Grenfell - Secretaria de Turismo

• Maria Emilia dos Santos – Controladoria

• Darçonito Moreira de Oliveira - Pró-Habitação

• Claudinei Niela Silva - Secretaria Trânsito e Transporte

• Paulo Vicente / Edson Ferreira / Hugo Prado – Governo

• Ivo Missias Amorim- Secretaria de Cultura

CALENDÁRIO OP 2013 1º FÓRUM DO OP 2013

Data Horário Local Unidade Administrativa

23.03 08H Centro Cultural Valdelice Aparecida Medeiros Prass

20 Unidades

Administrativas

Data Horário Local Unidade Administrativa

06.04 16H E. M. Paulo Freire 01 - Vazame e 08 - Sta. Emilia

13.04 16H Ginásio de Esportes Jardim Casa

Branca

10 - Independência / Casa

Branca e 11 - Sta. Tereza

20.04 16H E. E. Elizete de Oliveira Bertini 02 - Dom José / Sto. Eduardo e

20 - Ângela Batista

27.04 16H Centro Cultural Valdelice Aparecida

Medeiros Prass

03 - Colégio / São Marcos e

19 – Pirajuçara

04.05 16H E. M. Jatobá 04 - Nossa Senhora de Fátima e 18 – Castilho

11.05 16H Centro Cultural Mestre Assis do

Embu

05 - Centro,

12 - Parque Industrial e

15 - Engenho Velho

25.05 16H E. M. Janaína Agostinho de Oliveira 06 - Vista Alegre e 17 – Oliveiras

08.06 16H E.M. Jequitibá 07 - Pinheirinho e 14 - Santa Clara

15.06 16H E. M. Mikio Umeda 09 - Capuava / Itatuba, 13 - Ressaca e

16 – Tomé

CALENDÁRIO OP 2013 1ª RODADA - PLENÁRIAS INFORMATIVAS

CALENDÁRIO OP 2013

REUNIÕES POR SEGMENTO

De 01 à 12 de Abril – Realização das reuniões.

REUNIÕES TEMÁTICAS

De 15 à 26 de Abril – Realização das reuniões.

Data Horário Local Unidade Administrativa

18.05 08H Centro Cultural Valdelice Aparecida Medeiros Prass

20 Unidades

Administrativas

CONFERÊNCIA DA CIDADE 2013

Data Horário Local Unidade Administrativa

06.07 08H Saída do Parque Rizzo 20 Unidades Administrativas

13.07 08H Saída do Parque Rizzo 20 Unidades Administrativas

1ª CARAVANA DO OP 2013

Data Horário Local Unidade Administrativa

20.07 15H E. M. Amilton Suga Gallego 1 – Vazame

20.07 18H E. M. Elza Marreiro Medina 3 – Colégio \ São Marcos

27.07 15H E. E. Jardim da Luz 20 – Ângela \ Batista

27.07 18H E. E. Elizete de Oliveira Bertini 2 – Dom José \ Santo Eduardo

03.08 15H Ginásio de Esportes Jardim Casa Branca 10 - Independência \ Casa Branca

03.08 18H E. M. Professor Paulo Freire 8 – Santa Emilia

10.08 15H E. E. Rubem Carlos Ludwig 14 – Santa Clara

10.08 18H E. M. Jequitibá 7 – Pinheirinho

17.08 15H E. M. Jatobá 18 – Castilho

17.08 18H E. M. Primavera 11 – Santa Tereza

24.08 15H E. M. Reynaldo Ramos S. da Gama 4 – Nossa Senhora de Fátima

24.08 18H Centro Cultural Valdelice Aparecida Medeiros Prass 19 – Pirajuçara

31.08 15H E. E. Jardim Magali 12 – Parque Industrial

31.08 18H Associação BETEL 17 – Oliveiras

07.09 15H E. M. Janaína Agostinho de Oliveira 6 – Vista Alegre

07.09 18H E. M. Mauro Ferreira da Silva 16 – Tomé

14.09 15H E.M. Iodoque Rosa 15 – Engenho Velho

14.09 18H Centro Cultural Mestre Assis do Embu 5 – Centro

21.09 15H E.M. Elydia Scopel Cremonezi 13 – Ressaca

21.09 18H E. M. Mikio Umeda 9 - Capuava \ Itatuba

2ª RODADA – PLENÁRIAS PROPOSITIVAS

2º FÓRUM DO OP 2013

CALENDÁRIO OP 2013

Data Horário Local Unidade Administrativa

28.09 08H Centro Cultural Valdelice Aparecida Medeiros Prass

20 Unidades Administrativas

Data Horário Local Unidade

Administrativa

05.10 À definir À definir

19.10 À definir À definir

26.10 À definir À definir

FORMAÇÃO

Data Horário Local Unidade Administrativa

09.11 08H Saída Parque Rizzo 20 Unidades Administrativas

16.11 08H Saída Parque Rizzo 20 Unidades Administrativas

CALENDÁRIO OP 2013

2ª CARAVANA DO OP 2013

Data Horário Local Unidade Administrativa

14.12 08H Centro Cultural Valdelice Aparecida Medeiros Prass

20 Unidades Administrativas

3º FÓRUM DO OP 2013

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2013