Prefeitura de Porto Alegre

PRÁTICAS DE DEMOCRACIA PRÁTICAS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM PORTO ALEGRE: PARTICIPATIVA EM PORTO ALEGRE:

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL E SUAS FERRAMENTASE SUAS FERRAMENTAS

JULIO PUJOL - 2010JULIO PUJOL - 2010

Orçamento ParticipativoOrçamento Participativo

1 – Contexto histórico1 – Contexto histórico

2 – Sustentabilidade2 – Sustentabilidade

3 – Desafios 3 – Desafios

Um pouco de história – o breve Um pouco de história – o breve século XXséculo XX

1 – Karl Marx (1818-1883) e a Luta de 1 – Karl Marx (1818-1883) e a Luta de ClassesClasses

(o Manifesto Comunista de 1848)(o Manifesto Comunista de 1848)

2 – A Revolução Russa – 1917 (Lênin, 2 – A Revolução Russa – 1917 (Lênin, Trotski, Stalin)Trotski, Stalin)

(Todo Poder aos Soviets)(Todo Poder aos Soviets)

Marx Marx

Revolução RussaRevolução Russa LÊNINLÊNIN Tomada do Palácio de Tomada do Palácio de

InvernoInverno

Um século de Guerras...Um século de Guerras...

1914 – 1918 – Primeira Guerra Mundial1914 – 1918 – Primeira Guerra Mundial

1939 – 1945 – Segunda Guerra Mundial1939 – 1945 – Segunda Guerra Mundial

1945 – Criação da ONU1945 – Criação da ONU

Guerra Fria – EUA X URSSGuerra Fria – EUA X URSS

Um século de Revoluções...Um século de Revoluções...

1917 – Revolução Russa1917 – Revolução Russa 1949 – Revolução Chinesa1949 – Revolução Chinesa

O socialismo na AméricaO socialismo na América 1959 – Revolução Cubana1959 – Revolução Cubana 1979 – Revolução Nicaraguense1979 – Revolução Nicaraguense (Peru, Colômbia, Bolívia, Guatemala, El (Peru, Colômbia, Bolívia, Guatemala, El

Salvador...)Salvador...)

Década de 1970Década de 1970 Chile – o socialismo pela via eleitoralChile – o socialismo pela via eleitoral

Libertação da África – Angola, Libertação da África – Angola, MoçambiqueMoçambique

Revolução CubanaRevolução Cubana Revolução ChinesaRevolução Chinesa

Um século de Golpes...Um século de Golpes...

... e ditaduras... e ditaduras

Brasil – 1964Brasil – 1964 Uruguai – 1973Uruguai – 1973 Paraguai – 1954Paraguai – 1954 Chile – 1973Chile – 1973 Argentina - 1976Argentina - 1976

e no Brasil...e no Brasil...

1922 – Semana de Arte Moderna, criação 1922 – Semana de Arte Moderna, criação do Partido Comunista Brasileiro, do Partido Comunista Brasileiro, TenentismoTenentismo

1924-27 – Coluna Prestes, Luis Carlos 1924-27 – Coluna Prestes, Luis Carlos PrestesPrestes

Revolução de 30 – Getúlio VargasRevolução de 30 – Getúlio Vargas 1937-45 – Ditadura de Vargas1937-45 – Ditadura de Vargas 1945 – Queda de Vargas; 1945 – Queda de Vargas;

RedemocratizaçãoRedemocratização

A arte se renovaA arte se renova

Abaporu – Tarsila do AmaralAbaporu – Tarsila do Amaral

... e no Brasil...... e no Brasil...

1954 – Suicídio de Vargas1954 – Suicídio de Vargas 1960 – Inauguração de Brasília (Juscelino)1960 – Inauguração de Brasília (Juscelino) 1961 – Renúncia de Jânio, Campanha da 1961 – Renúncia de Jânio, Campanha da

Legalidade (Brisola), posse de Jõao Legalidade (Brisola), posse de Jõao Goulart (vice – PTB).Goulart (vice – PTB).

Jango e as “Reformas de Base”Jango e as “Reformas de Base”

1964 – O Golpe 1964 – O Golpe (fim)(fim)

Brasil, tempos difíceis...Brasil, tempos difíceis...

1964-1985: Ditadura Militar1964-1985: Ditadura Militar Censura à imprensa,Censura à imprensa, Bipartidarismo (ARENA, MDB)Bipartidarismo (ARENA, MDB) ““Enquadramento” dos sindicatosEnquadramento” dos sindicatos Perseguições políticas, tortura, mortes... Perseguições políticas, tortura, mortes...

Exílio Exílio (ame-o ou deixe-o)(ame-o ou deixe-o) ““Milagre Econômico” Milagre Econômico” (...esse é um país (...esse é um país

que vai pra frente...)que vai pra frente...)

Brasil, mostra a tua cara...Brasil, mostra a tua cara...

Final da década de 1970 – Novo Final da década de 1970 – Novo Sindicalismo (ABC), Greves, movimentos Sindicalismo (ABC), Greves, movimentos sociais sociais (... Quando novos personagens (... Quando novos personagens entram em cena...)entram em cena...)

1984 – DIRETAS JÁ1984 – DIRETAS JÁ 1985 – REDEMOCRATIZAÇÃO1985 – REDEMOCRATIZAÇÃO 1988 – NOVA CONSTITUIÇÃO1988 – NOVA CONSTITUIÇÃO 1989 – ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS1989 – ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

RedemocratizaçãoRedemocratização

... Não vou me perder por aí...... Não vou me perder por aí...

ANOS 90ANOS 90 CAI O MURO – (1961-1989)CAI O MURO – (1961-1989) A URSS ACABA - 1991A URSS ACABA - 1991 CUBA FICA “ILHADA”CUBA FICA “ILHADA” FIM DA LUTA DE CLASSES????????FIM DA LUTA DE CLASSES???????? FIM DA HISTÓRIA?????????FIM DA HISTÓRIA?????????

NASCE O OP NASCE O OP

Fim do século XXFim do século XX

Orçamento ParticipativoOrçamento Participativo

em Porto Alegreem Porto Alegre

OP – PORTO ALEGREOP – PORTO ALEGRE

Anos 70 – Movimento Sindical e Comunitário , Anos 70 – Movimento Sindical e Comunitário , Crise Econômica , Enfrentamento da DitaduraCrise Econômica , Enfrentamento da Ditadura

Questão Urbana – favelização, enfrentamentos, Questão Urbana – favelização, enfrentamentos, barricadas, protestos, remoções forçadas de barricadas, protestos, remoções forçadas de famíliasfamílias

FRACAB – (década de1950, reorganização 1977)FRACAB – (década de1950, reorganização 1977) Lutas nos bairros e regiõesLutas nos bairros e regiões Auto-organização, Uniões de Vilas, Conselhos Auto-organização, Uniões de Vilas, Conselhos

PopularesPopulares UAMPA – (1983)UAMPA – (1983)

Eleições DiretasEleições Diretas

1986-88 – Governo Collares – PDT1986-88 – Governo Collares – PDT Conselhos PopularesConselhos Populares UAMPA – Reivindica participação na UAMPA – Reivindica participação na

elaboração do Orçamento Municipalelaboração do Orçamento Municipal Participação: AMs X participação Participação: AMs X participação

IndividualIndividual FASE – CIDADEFASE – CIDADE 1989-92 – FRENTE POPULAR1989-92 – FRENTE POPULAR início do OPinício do OP

19891989

1989 – SPM, 16 regiões1989 – SPM, 16 regiões ““crise de Identidade” crise de Identidade” Mov. Social X GovernoMov. Social X Governo Conselhos – Soviets - duplo poderConselhos – Soviets - duplo poder

1989-1990 – Crise da AP (não faz obras do OP)1989-1990 – Crise da AP (não faz obras do OP) 1990 – Reforma Tributária Municipal (IPTU – 1990 – Reforma Tributária Municipal (IPTU –

143%) – Reforma Adm., Investimentos143%) – Reforma Adm., Investimentos

19901990

prestação de contasprestação de contas Assembléias populares – 16 regiõesAssembléias populares – 16 regiões 2 rodadas2 rodadas Assembléia geralAssembléia geral 2 representantes por região (COP)2 representantes por região (COP) Critério de carência máximaCritério de carência máxima Certo descrédito no processo de OPCerto descrédito no processo de OP

19911991

Primeiro “PI” impressoPrimeiro “PI” impresso CROPsCROPs FROPsFROPs COPCOP Investimentos, 3694 pessoas nas Investimentos, 3694 pessoas nas

AssembléiasAssembléias

19921992

Investimentos maciçosInvestimentos maciços Projeto de regulamentação do OPProjeto de regulamentação do OP Aumento da participação socialAumento da participação social Eleição municipal.Eleição municipal.