OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA · Decreto Municipal nº 56.021/2015 Regulamenta Lei nº...
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Adequação do Grupo Gestor ao
Decreto Municipal nº 56.021/2015
4ª Distribuição de CEPAC e novo leilão
Informes Gerais
Adequação do Grupo Gestor ao
Decreto Municipal nº 56.021/2015
4ª Distribuição de CEPAC e novo leilão
Informes Gerais
Decreto Municipal nº 56.021/2015
Regulamenta Lei nº 15.946/2013 que dispõe sobre obrigatoriedade
de no mínimo 50% de mulheres na composição dos conselhos de
controle social do Município, inclusive os gestores.
Incluem-se os Grupos de Gestão que não sejam majoritariamente
compostos por representantes do Poder Público.
Composição do Grupo Gestor da OUC Faria Lima: 9 representantes
do Poder Público e 9 representantes da Sociedade Civil Organizada;
paritário, portanto.
Decreto Municipal nº 56.021/2015
1. SP URBANISMO
2. SMDU
3. SF
4. SMT
5. SVMA
6. SEHAB
7. SIURB
8. SGM
9. SMSP
Decreto Municipal nº 56.021/2015
1. APEOP
2. FAU USP
3. IAB
4. IE
5. MDSP
6. OAB
7. SECOVI
8. MORADORES DE FAVELA
9. UMM
Decreto Municipal nº 56.021/2015
Poder Público - Representantes Titulares indicados
1. SP URBANISMO - Mario Reali
2. SMDU – Carolina Suzuki
3. SF – Henrique de Castilho Pinto
4. SMT – Elia Albuquerque Rocha
5. SVMA – Ricardo Brandão Figueiredo
6. SEHAB – Luiz Henrique Tibiriçá
7. SIURB – Osvaldo Misso
8. SGM – Ricardo Carlos Gaspar
9. SMSP - Adriana Biazzi
GM = 6
GF = 3 Não atende
Decreto Municipal nº 56.021/2015
Poder Público - Representantes Titulares indicados
1. SP URBANISMO - Mario Reali
2. SMDU – Carolina Suzuki
3. SF – Henrique de Castilho Pinto
4. SMT – Elia Albuquerque Rocha
5. SVMA – Ricardo Brandão Figueiredo
6. SEHAB – Luiz Henrique Tibiriçá
7. SIURB – Osvaldo Misso
8. SGM – Ricardo Carlos Gaspar
9. SMSP - Adriana Biazzi
GM = 6
GF = 3 Não atende
Decreto Municipal nº 56.021/2015
Poder Público - Representantes Titulares indicados
1. SP URBANISMO - Mario Reali
2. SMDU – Carolina Suzuki
3. SF – Henrique de Castilho Pinto
4. SMT – Elia Albuquerque Rocha
5. SVMA – Romildo de Pinho Mello
6. SEHAB – Luiz Henrique Tibiriçá
7. SIURB – Osvaldo Misso
8. SGM – Ricardo Carlos Gaspar
9. SMSP - Adriana Biazzi
GM = 6
GF = 3 Não atende
Decreto Municipal nº 56.021/2015
Poder Público - Representantes Suplentes indicados
1. SP URBANISMO – Gustavo Partezani
2. SMDU – Hannah Machado
3. SF – Osana Luz Moreira
4. SMT – Regina Maiello Villela
5. SVMA – Elisabeth Avelino
6. SEHAB – Angelita Marchi da Rocha
7. SIURB – Jorge Alberto Cecin
8. SGM – Eduardo Ignácio de Faria
9. SMSP - José Carlos Bettoni Masi
GM = 4
GF = 5 Atende
Decreto Municipal nº 56.021/2015
Poder Público - Representantes Suplentes indicados
1. SP URBANISMO – Gustavo Partezani
2. SMDU – Hannah Machado
3. SF – Osana Luz Moreira
4. SMT – Regina Maiello Villela
5. SVMA – Elisabeth Avelino
6. SEHAB – Angelita Marchi da Rocha
7. SIURB – Jorge Alberto Cecin
8. SGM – Eduardo Ignácio de Faria
9. SMSP - José Carlos Bettoni Masi
GM = 3
GF = 5 Atende
Decreto Municipal nº 56.021/2015
1. APEOP – Marcio Company de Souza
2. FAU USP – Marly Namur
3. IAB – Marcos Alfredo Aldrighi
4. IE – Sem indicação
5. MDSP – Renata Esteves Andretto
6. OAB – Celso Antonio Fiorillo
7. SECOVI – Ricardo Yazbeck
8. MORADORES DE FAVELA – Rosana Maria dos Santos
9. UMM – José Abraão
Sociedade Civil – Representantes Titulares indicados
GM = 5
GF = 3 Não atende
Decreto Municipal nº 56.021/2015
1. APEOP – Eduardo Mesquita
2. FAU USP – Maria Beatriz Rufino
3. IAB – Gastão Santos Sales
4. IE – Sem indicação
5. MDSP – Patrizia Tommasini Coelho
6. OAB – Juarez de Andrade Fortes
7. SECOVI – Eduardo Della Manna
8. MORADORES DE FAVELA – Sem indicação
9. UMM – Donizete Fernandes de Oliveira
Sociedade Civil – Representantes Suplentes indicados
GM = 5
GF = 3 Não atende
Adequação do Grupo Gestor ao
Decreto Municipal nº 56.021/2015
4ª Distribuição de CEPAC e novo leilão
Informes Gerais
Contexto:
Lei 15.519/2011 – autoriza o Executivo a emitir mais 350mil
CEPAC, mantidos os limites de estoque da Lei 13.769/2004;
Lei 16.242/2015 – passa a integrar o Programa de Investimentos
da Lei 13.769/2004 o plano de melhoramentos públicos da Avenida
Santo Amaro (desde a Av. Juscelino Kubistchek até Av. dos
Bandeirantes); mantido o prolongamento da Av. Brig. Faria Lima;
Decreto 56.031/2015 – futuras Distribuições de CEPAC deverão
destinar, no mínimo, 25% do valor arrecadado à produção de HIS,
bem como destinados a esta finalidade 25% do saldo dos recursos
existentes apurados na data de publicação do decreto
(31/07/2015).
Total de títulos disponíveis para colocação: 12.441 + 350.000
Intervenções Contempladas na 4ª Distribuição:
Conclusão das intervenções ainda em andamento contempladas nas
distribuições anteriores:
V. Olímpia: Rua Elvira Ferraz (Lei 11.731/95), drenagem;
HIS Real Parque Fase 2 e HIS Coliseu
Largo da Batata Fase 3
Ciclovia
Boulevard JK
Execução das demais intervenções da OUCFL ainda não contempladas nas
distribuições anteriores:
Passarela de apoio HIS Real Parque e Panorama
Passarela Bernardo Goldfarb
Ampliação e Melhoria de Espaços Públicos*
Prolongamento Av. Brig. Faria Lima até Av. Bandeirantes
Avenida Santo Amaro
* Obras de acessibilidade, reforma de passeios, infraestrutura para enterramento de redes, paisagismo e mobiliário urbano
Adequação do Grupo Gestor ao
Decreto Municipal nº 56.021/2015
4ª Distribuição de CEPAC e novo leilão
Informes Gerais
HIS REAL PARQUE
• Entrega das 305 UH finais prevista para
novembro/2015
Panorama
Coliseu
Real Parque
HIS COLISEU
• Obras em licitação pela SEHAB
HIS PANORAMA
• Entrada na comunidade liberada para
retomada dos trabalhos de cadastramento
que deverão indicar o universo de famílias
a ser atendidas.
HIS COLISEU
• Intervenção contemplada na Distribuição
de CEPAC
•Publicaçãodo Decreto de Interesse Social
• Ações expropriatórias ajuizadas, em fase
de pagamento
• Rua Coliseu desafetada
• Conselho Gestor de ZEIS está composto
• Projeto legal elaborado pela COHAB em
aprovação na PMSP/SEL
• Licitação da obra será conduzida pela
SEHAB
Panorama
Coliseu
Real Parque
SP URBANISMO
Diretoria de Gestão e
Finanças DGF
Prefeitura da Cidade de São Paulo
Secretaria de Infraestrutura Urbana - SIURB
São Paulo Obras - SPObras
Consórcio Largo da Batata
Operação Urbana Faria Lima - OUFL
- Reforma do Sistema Viário
- Pavimentação
- Drenagem
- Passeios
- Iluminação Pública
- Paisagismo
- Infraestrutura – Enterramento de redes aéreas
Agosto 2015: Aguardando publicação do Edital de Licitação
OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA
FARIA LIMA
SETOR FARIA LIMA
ESTOQUE ESTIMADO DISPONÍVEL POR SETOR (m²)
Posição 30/06/ 2015
Res 229.795,16
NR 0,73
ESTOQUE GERAL DISPONÍVEL PARA
VINCULAÇÃO NOS SETORES EM QUE
FOR POSSÍVEL: 296.260,73m²
Res 140.995,88
NR 1,87
SETOR OLIMPÍADAS
Res 181.751,01
NR 0,02
SETOR PINHEIROS
SETOR HÉLIO PELEGRINO
Res 102.105,04
NR 89.485,98
OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA
FARIA LIMA
SETOR PINHEIROS
SETOR HÉLIO PELEGRINO
SETOR FARIA LIMA
SETOR OLIMPIADAS
CEPAC – RESUMO
TOTAL COLOCADO 637.559
CONVERTIDO (590.153)
EM CIRCULAÇÃO 47.406
SALDO 12.441 + 350.000
(LEI 15.519/2011)
Posição 31/06/ 2015