Operadores privados modernizam portos públicos · 3. Brasil chega atrasado, mas chega bem! 4....

Portos: em busca de soluções

Tribunal de Contas da União

Brasília, DF17 de junho de 2008

Operadores privados modernizam portos públicos

1. Carga geral x granéis: dois mundos2. Contêinerização revoluciona transporte de carga geral3. Brasil chega atrasado, mas chega bem!4. Gargalos, problemas e soluções5. Marco regulatório assegura ciclo virtuoso




Comercialização e sistemas de transporte marítimo distintos

Carga geral x granel: dois mundos

Fonte: Maritime Economics, Martin Stopford, 1997

Navios e portos adequados às cargas

Características Carga Geral Granéis

Valor agregado unitário ALTO BAIXO

Comercialização LOTES MENORES LOTES MAIORES

Padrão de transporte marítimoPULVERIZADOMAIS ESCALAS

CONCENTRADOMENOS ESCALAS

Porte de navio MENOR MAIOR

Vocação de terminais PÚBLICO PRIVATIVO

Carga geral é a de maior valor agregado

Fonte: Multiterminais e Ministério dos Transportes

Carga geral x granéis: dois mundosNavios e portos adequados às características das cargas

TECON II, Porto do Rio de Janeiro, RJ Porto de Tubarão, ES

Avança a contêinerização no comércio global

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açãoCarga geral

Carga conteinerizada

Percentual de conteinerização

Fonte: WTO, Drewry Shipping Consultants

70% da carga geral já é transportada em contêineres

(R)Evolução dos navios porta-contêineres

8.600 TEU5a Geração (2000 - 2005)

Super Post-Panamax

4a Geração (1986 - 2000)

Post-Panamax4.848 TEU

3a Geração (1985)Panamax3.220 TEU

2a Geração (1970 - 1980)2.305 TEU

1a Geração (Pré 1960 - 1970)Ideal X1.700 TEU

Full Cellular

15.000 TEU6a Geração (2006 - ?)

Super-size Maersk

Economias de escala impulsionam crescimento dos navios

Mega-navios demandam super-portos11 portêineres imprimem produtividade recorde às 22 fileiras de contêineres

N/M Emma MaerskComprimento 397m • Boca 56m • Calado 15,5m

Capacidade 15.000 TEU • TPB 170.974 • Tripulação 13Custo de construção US$ 145 milhões • Velocidade de cruzeiro 50km/h

Fonte: WTO, IMF, Financial Times

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O Brasil chega atrasado ...

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PIB global

Movimentação global de contêineres nos portos

6 x PIB global

Comércio global3 x PIB global

Explode movimentação global de contêineres a partir dos anos 80

Fonte: ABRATEC

... mas chega bem!Os 13 TECONs investem US$ 1,2 Bilhão na modernização portuária

TECON Rio Grande

Teconvi • TESC

TCP ParanaguáSantos-Brasil • Libra Terminais • Tecondi

Sepetiba TECONMulti-Rio • Libra Terminal Rio

Terminal de Vila Velha

TECON Salvador

TECON Suape

Fonte: ABRATEC e BACEN

Corrente de comércio sai de US$100Bi para US$280Bi

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Movimentação de contêineres

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Corrente de comércio exterior

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Quintuplica a movimentação de contêineres em 10 anos

Crescimento do comércio atrai mega-navios

Fonte: Hamburg-Süd

Aumento dos navios impõe adequação dos portos públicos

SEP investe em ambicioso programa de dragagem

Fase Porto Profundidade R$ milhões

1 Rio Grande – RS 16,2 160

2 Santos – SP 15,0 137

3São Francisco do Sul - SC 14,0 86

Itajaí – SC 12,0 23

4Rio de Janeiro – RJ 13,5 / 15,5 150

Vitória – ES 12,5 2

5 Itaguaí – RJ (2ª fase) 17,5 130

6

Fortaleza – CE 14,0 34

Suape – PE 19,0 110

Aratu – BA 15,0 49

7 Recife - PE 11,5 24

TOTAL 820

PAC financia obras de adequação dos acessos marítimos e terrestres

Fonte: SEP

Investimento privado turbina produtividade e capacidadeO exemplo da Santos Brasil: TECON #1 da América do Sul

Fonte: Santos Brasil

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1998 2006 2007 2011 2015

Movimentos por Hora por Navio1998 - 2007 - 2011* - 2015*

208.531

736.519856.334

1.388.100

2.009.962

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Movimentação de Contêineres1998 - 2007 - 2011* - 2015*

* Previsões de produtividade e movimentação

A imperiosa adequação dos berços e retro-áreas

Fonte: TECON Salvador , Sepetiba TECON e Santos Brasil

Navios de 300 metros em berços de 250 metros?

CODESP autoriza a análise de Barnabé-Bagres do Porto de Santos

Autoridades Portuárias planejam expansão dos portos públicos

Fonte: CODESP

CDRJ aprova expansão dos portos do Rio de Janeiro e Itaguaí

Porto do Rio de Janeiro Porto de Itaguaí


7 novos berços1.931m de cais novos3.181m de extensão total de cais16,5m de profundidade1.221.059m2 de novos pátios

16,5m

16,5m16,5m

13,5m

13,5m

Porto do Rio: duas alternativas para expansão


Fonte: CDRJ – Companhia Docas do Rio de Janeiro

Fonte: CDRJ – Companhia Docas do Rio de Janeiro

Porto de Itaguaí: Adequação do Sepetiba TECON e novos terminais de carga geral e granéis


Marco regulatório da modernização dos portos

Constituição Federal do Brasil, 1988

• Compete à União a exploração dos portos diretamente ou por delegação (autorização, concessão ou permissão) – art. 21, XII, f

• Competência privativa da União para legislar sobre portos – art. 22, X• Na delegação de serviços públicos, incumbe ao Poder Público licitar tais

serviços - art. 175

Lei de Modernização dos Portos

Lei 8.630, 1993 e Lei 11.518, 2007

• Exploração da instalação portuária em duas modalidades:I – Uso públicoII – Uso privativo

– Uso exclusivo, relativo a movimentação de carga própria– Uso misto, relativo a movimentação de carga própria e de

terceiros– Turismo, relativo a transporte de passageiros– Estações de transbordo

Criação da ANTAQLei 10.233, 2001

• Agência Nacional de Transportes Aquaviários, de regulação e fiscalização do sistema portuário

Criação da SEPLei 11.518, 2007

• Secretaria Especial de Portos, com competência para definir políticas, diretrizes e investimentos públicos para o sistema portuário brasileiro

Portos públicos e terminais privativos

Terminal de Uso Público Terminal de Uso Privativo

Implantação • Obrigatoriedade de licitação pública • Autorização pelo Poder Público

Prazo • Até 50 anos (incluindo prorrogação)• Obrigação de prestar o serviço de forma contínua

• Indeterminado, para atividade econômica original• Possibilidade de interrupção da atividade nos

termos legais

Ativos • Reversão de bens ao final do contrato • Sem reversão de bens

Prestação de Serviços

• Serviço público• Obrigação de universalidade no atendimento• Acompanhamento de preços

• Serviço privado• Atividade econômica do proprietário, de uso

exclusivo (carga própria) ou misto (carga própria e complementarmente de terceiros)

• Possibilidade de selecionar usuários e cargas

Mão de Obra • Contratação via OGMO • Livre contratação

Regulação ANTAQ

• Res. 55/2002 – Norma de arrendamento de áreas e instalações portuárias Consolida e uniformiza as condições para contratos de arrendamento

• Res. 517/2005 – Norma para construção e exploração de terminal privativoExigência de viabilização do terminal em função de carga própria

15 anos de convivência harmônica

Fonte: ANTAq e Ministério dos Transportes

Cargas movimentadas nos portos brasileirosMilhões de toneladas

Carga geral Granéis sólidos Granéis líqüidos Total1999 2006 % 1999 2006 % 1999 2006 % 1999 2006 %

Portos públicos 35 82 136 66 130 97 31 41 33 132 253 92Terminais privativos 13 19 48 176 285 62 114 135 18 304 440 45Total 48 102 112 243 416 71 145 176 21 436 693 59

Marco regulatório promove aumento da movimentação portuária

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Granéis sólidosMilhões de toneladas

Term. privados Portos públicos

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Granéis líqüidosMilhões de toneladas


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Carga geralMilhões de toneladas


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TotalMilhões de toneladas


Portos públicos lideram crescimento

R$2,5 bilhões asseguram novo ciclo de expansão

Operadores portuários abrem o capital na Bovespa

Ciclo virtuoso assegura desenvolvimentoSecretaria Especial de Portos

Terminais Privativos

OperadoresPortuários

TrabalhadoresPortuários

Terminaisde Uso Público

MarcoRegulatório

AutoridadesPortuárias

ANTAq

Planejamento de longo prazo da infraestrutura portuária

Melhoria dos acessos rodo-ferroviários

Adequação e expansão dos terminais de contêineres

Dragagem dos canais de acesso marítimo

Redução dos tempos de trânsito com emprego dos mega-navios

Aumento da rede de cabotagem

Economias de escala reduzem fretes e custos portuários




ObrigadoRichard Klien

Conselheiro da ABRATECPresidente do C.A. da Multiterminais

Vice-presidente do C.A. da Santos Brasil

Apresentação disponível para download: www.multiterminais.com.br

Anexos

TECON Santos e o Porto de SantosOs 13 TECONs da ABRATECO exemplo do Porto de Barcelona




1985: CODESP inaugura o TECON Santos


Terminal operava com 5 guindastes, 5 empilhadeiras e 1 micro-computador


2 berços de atracação

Baixa produtividade: 11 MPH (movimentos por hora, por navio)

Movimentação anual: 297.000 TEUs

Área total: 366.000 m2

1997: Santos-Brasil vence leilão do TECON Santos

Qualidade total e competitividade global Construção do 3º berço, 12 portêineres, 22 RTG’s e 30 empilhadeiras

Sistemas de informação integrados

Certificações ISO 9.001, ISO 14.000 e ISPS Code

Movimentação anual: 1.235.235 TEUs

Alta produtividade: 58 MPH (movimentos por hora, por navio)

Área total: 478.000 m2


2007: Maior terminal de contêineres da América do Sul


2001 - 2003: construção do cais 3 do TECON Santos

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2006: TPU* do TEV - Terminal de Exportação de Veículos

* TPU: Termo de Permissão de Uso firmado com a CODESP (até licitação para arrendamento do TEV, previsto para 2008)

CODESP autoriza adequação do TECON Santos

Fonte: Santos-Brasil

220m de cais reestabelecem 3 berços para mega-navios

Investimento em obras civis e equipamentos R$200 milhões118.000 m2 de retro-área

Santos-Brasil @ 16,6% a.a. imprime 11,6% a.a. ao Porto de Santos

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1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Porto de Santos

Santos-Brasil

Investimentos privados capacitam portos públicos

Porto de Santos avança no ranking global

Top Container Ports

2006 2005 Port TEUs

1 1 Singapore 24.792.400

2 2 Hong Kong 23.539.000

3 3 Shanghai 21.710.000

4 4 Shenzhen 18.468.890

5 5 Busan 12.030.000

6 6 Koohsiung 9.774.670

7 7 Rotterdam 9.603.000

8 9 Dubai 8.923.465

9 8 Hamburg 8.861.545

10 10 Los Angeles 8.469.853

24 24 Jakarta 3.347.000

36 33 Manila 2.638.000

37 37 Valencia 2.612.049

38 49 Saigon 2.532.000

39 44 Santos 2.446.000

40 39 Kobe 2.412.767

41 35 Salalah 2.390.264

42 38 Oakland 2.390.262 Fonte: Container Management 2007

#1 na América do Sul, #2 no Hemisfério Sul e #39 no mundo

Os 13 TECONs da ABRATECInvestimentos asseguram capacidade futura dos TECONs

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Fonte: ABRATEC

Movimentação de contêineres 1996 - 2007Projeção de capacidade de movimentação de contêineres 2008 - 2015

Relocação e expansão do terminal de contêineres do Porto de BarcelonaPlanejamento estratégico promove crescimento e competitividade

Fonte: Porto de Barcelona

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