OPERAÇÃO LAVA JATOProfessor Marcos

O nome “Lava Jato”, decorre do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se consagrou.

Ao longo de 3 anos a operação tem mostrado a sua força: até o momento, deflagrou 38 fases e condenou 89 pessoas a penas que somam pelo menos 1.362 anos de prisão. De lá para cá, a força-tarefa de Curitiba conseguiu recuperar mais de R$ 10,1 bilhões aos cofres públicos.

Procuradores da Operação Lava Jato

Os procuradores que conduzem as investigações no Paraná (da esq. para a dir.: Athayde Ribeiro Costa, Roberson Pozzobon, Januário Paludo, Carlos Fernando Lima, Deltan Dallagnol, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, Orlando Martello Jr., Diogo Castor de Mattos, Antonio Carlos Welter).

2 - PetrobrasYoussef tinha negócios com um ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, grandes empreiteiras e outros fornecedores da estatal. Os dois foram presos em março de 2014, e a partir daí os desvios em obras da Petrobras se tornaram o foco principal da investigação.

1 - DoleirosAs autoridades começaram a investigar em 2009 uma rede de doleiros ligada a Alberto Youssef, que movimentou bilhões de reais no Brasil e no exterior usando empresas de fachada, contas em paraísos fiscais e contratos de importação fictícios.

3 - Prisões e delaçõesEm agosto de 2014, após ser preso pela segunda vez, Costa aceitou colaborar com as investigações em troca de redução da pena. Afirmou que ele e outros diretores da Petrobras cobravam propina e repassavam o dinheiro a políticos. Youssef também virou delator semanas depois.

4 - EmpreiteirasAs delações deram impulso às investigações. Em novembro de 2014, a polícia prendeu executivos de nove empreiteiras acusadas de participação no esquema. Em junho de 2015, a operação chegou às duas maiores empreiteiras do país: Odebrecht e Andrade Gutierrez. Pouco depois, no final de novembro, foi preso o banqueiro André Esteves, dono do BTG –ele foi solto 24 dias depois.

5 - PolíticosEm março de 2015, a operação alcançou os políticos. Em agosto, foi preso o ex-ministro do governo Lula José Dirceu, que recebeu pagamentos de empresas sob investigação. No final do ano foram presos o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e o pecuarista José Carlos Bumlai, próximo de Lula. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e outras lideranças do PMDB foram alvo de busca e apreensão da PF.

6 - Outros setoresEmpreiteiros que decidiram colaborar com as investigações sobre a corrupção na Petrobras apontaram desvios semelhantes em obras de outros setores: elétrico, como a usina nuclear de Angra 3, Copa do Mundo –reforma do estádio do Maracanã--, e transportes, como a ferrovia Norte-Sul. Em julho de 2015, o almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, que presidiu a Eletronuclear, foi preso sob suspeita de corrupção.

Apontado como um dos principais operadores do esquema, o doleiro Alberto Youssef é um velho conhecido das autoridades. Foi investigado e processado antes por seu envolvimento com um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de dólares a partir de contas do antigo Banestado, no Paraná. O doleiro Carlos Habib Chater, seu parceiro em Brasília, usava um posto de combustíveis como fachada para seus negócios, e foi daí que surgiu o nome da Operação Lava Jato

Alberto Youssef

Os doleiros

Parceira de Youssef, foi denunciada à Justiça sob a acusação de movimentar US$ 5,3 milhões no mercado de câmbio paralelo.

Também agia em conjunto com Youssef, é acusado de fazer remessas ilegais para o exterior.

Nelma Kodama Habib Chater

Gráfico do MPF mostra o funcionamento do esquema na Petrobras

1 - PROPINASSegundo o Ministério Público Federal, diretores e funcionários da Petrobras cobravam propina de empreiteiras e outros fornecedores para facilitar seus negócios com a estatal.

2 - CONTRATOS SUPERFATURADOSOs contratos dessas empresas com a Petrobras eram superfaturados para permitir o desvio de dinheiro dos cofres da estatal para os benefíciários do esquema.

3 - OPERADORESParte do dinheiro recebido pelos fornecedores da Petrobras foi desviada para lobistas, doleiros e outros operadores encarregados de repassá-lo a políticos e funcionários públicos.

4 - PARTIDOS POLÍTICOSSegundo o MP, o esquema beneficiava os partidos políticos responsáveis pela indicação dos diretores da Petrobras que colaboravam com o esquema na estatal.

As diretorias da Petrobras - As investigações se concentram sobre três diretorias da Petrobras e as pessoas que passaram a controlar essas áreas após a chegada do PT ao poder, em 2003. Segundo Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, cada diretor era responsável por recolher propina das empresas com contratos na sua área e repassá-la ao partido que lhe garantia o apoio político necessário para continuar no cargo. Cada área tinha um operador para fazer a distribuição do dinheiro, segundo os delatores.

Diretoria Responsabilidade Período Partido político

Operador principal

Propina, segundo Costa e Youssef

AbastecimentoRefinarias, petroquímica e distribuição no Brasil

2004-2012 PP e PMDB

Alberto Youssef

3%, dos quais 1% para o PP, Costa e Youssef, e 2% para o PT

Paulo Roberto Costa

Diretoria Responsabilidade Período Partido político

Operador principal

Propina, segundo Costa e Youssef

Engenharia e Serviços

Projetos e execução de obras 2003-2012 PT João

Vaccari2% - sendo 1% para o PT e 1% para Duque e Barusco

Renato Duque

Diretoria Responsabilidade Período Partido político

Operador principal

Propina, segundo Costa e Youssef

InternacionalExploração de

petróleo e refinarias no

exterior

2003-2008 PMDB

Fernando “Baiano”

Soares1%

Nestor Cerveró

Diretoria Responsabilidade Período Partido político

Operador principal

Propina, segundo Costa e Youssef

InternacionalExploração de

petróleo e refinarias no

exterior

2008-2012 PMDB

Fernando “Baiano”

Soares1%

Jorge Zelada

Quanto dinheiro o esquema desviou?

Segundo as investigações, o esquema de lavagem de dinheiro investigado originalmente movimentou até 10 bilhões de reais. Não há, por enquanto, informações oficiais a respeito de quanto dinheiro público foi desviado. Em despacho divulgado em novembro, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelo caso, afirmou que os danos sofridos apenas pela Petrobras “atingem milhões ou até mesmo bilhões de reais”.Em depoimento divulgado em 5 de fevereiro, o ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco, estimou que o PT teria recebido de 150 a 200 milhões de dólares entre 2003 e 2013, fruto da propina de 90 contratos da Petrobras.Em 20 de janeiro, o MPF ajuizou ações contra cobrando 4,47 bilhões de reais de seis empreiteiras (OAS, Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Engevix), sendo 319 milhões de ressarcimento aos cofres públicos pelos desvios de recursos públicos da Petrobras, 3,19 bilhões por danos morais coletivos e 959 milhões como pagamento de multa civil.

Nas escolas, nas ruas, campos, construçõesSomos todos soldados, armados ou nãoCaminhando e cantando e seguindo a cançãoSomos todos iguais, braços dados ou nãoOs amores na mente, as flores no chãoA certeza na frente, a HISTÓRIA na mãoCaminhando e cantando e seguindo a cançãoAprendendo e ensinando uma nova lição.

Vem vamos embora que esperar não é saberQuem sabe faz a hora não espera acontecer.

(Geraldo Vandré)

Bibliografia:

1 – UOL / Folha de São Paulo;2 – Revista Exame;3 – O Globo;4 – Charges da web.