Fonte: Censo IBGE 2000; MEC/Inep e Gerência de Informações Socioeconômicas - GIS/SMCPGL/PMPA; Banco dados FASC, janeiro de 2011. Elaboração própria. IBGE. ** O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é um indicador de qualidade educacional que combina informações de desempenho em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb) - realizados pelos estudantes ao final da 4ª série do ensino fundamental - com informações sobre rendimento escolar. O índice varia de 0 a 10.

* Dados da população residente em 2010 ainda não informados pelo

JORNAL NA CIDADE OP

REGIÃO CENTRO-SUL

OP está fazendo 22 anos, e a ma para o futuro, renovando-se e ar- para disseminar a necessidade de cui-Prefeitura de Porto Alegre está va- ticulando-se com outras iniciati- darmos da cidade, partindo do prin-lorizando e renovando esse pro- vas que buscam uma cidade com cípio de que cada um tem responsa-

cesso com a comunidade. Está valorizando mais qualidade de vida e menos bilidade em casa, no trabalho, no porque apresentou um plano de recupera- desigualdades. A possibilidade trânsito, no espaço público.ção de demandas que foram escolhidas pe- de receber a Copa de 2014, de Nesse esforço compartilhado en-la população desde 1989 e que não foram sediar o Fórum Social Mundial e a tre comunidade e poder público, a realizadas. Órgãos municipais e comuni- c o n f i r m a ç ã o d o C o n g r e s s o Prefeitura tem buscado se aproximar ca-dade fizeram um criterioso estudo para re- Internacional da Rede Metropolis e da da vez mais dos porto-alegrenses. Com o cuperar o que é mais importante, em dis- C o n f e r ê n c i a d o O b s e r v a t ó r i o “Prefeitura na Comunidade” ampliou a rela-cussões com os Fóruns Regionais e Internacional de Democracia Participativa ção com aqueles que no dia a dia trabalham Temáticos e o Conselho do OP. Com isso, reforçam nossa referência em participação para cuidar da cidade. Um dos objetivos é 2011 será o maior ano da história em re- popular e exigem da cidade uma atitude melhorar os serviços, o que vem ocorrendo cursos do OP, chegando a R$ 260 milhões, ainda mais colaborativa. através do Fala Porto Alegre, da reestrutu-com um total de 679 demandas. Esse é, por- Esse é o fio condutor do V Congresso da ração dos Centros Administrativos tanto, um ano especial no resgate da histó- Cidade, que ocorre até novembro nos 82 Re g i o n a i s e c o m m e l h o r i a s n o ria da democracia participativa de Porto bairros, Regiões de Planejamento e do OP Observatório de Porto Alegre e no site do Alegre. para definir motes e metas para toda a cida- OP. Temos, portanto, um ano de trabalho e

Além de recuperar o passado fortale- de. Esse esforço de planejamento está sen- de muita cooperação em favor da nossa ci-cendo sua credibilidade, o OP também ru- do conduzido com uma ampla articulação dade.

MAIO DE 2011 - EDIÇÃO 1

PORTO ALEGRE: COMPROMISSO COM A DEMOCRACIA

OP TEM MAIOR VOLUME DE RECURSOS DA HISTÓRIA

A REGIÃO

CENTRO-SUL

REGIÃO CENTRO-SUL

População

residente (2000)*

Taxa de analfabetismo

população 15 anos

e +(2000)

% Mães jovens

<20 anos (2009)

Consultas pré-natal

adequadas [7 ou +]

(2009)

IDEB - anos iniciais

(2009) **

Famílias que recebem

o bolsa-família (2011)

TOTAL CIDADE

INDICADORES

109.751

1.360.590

3,31%

3,45%

13,83

14,7

65,67

69,6

4,2

4,1

2.928 (8,03% da cidade)

36.514

urante os meses de julho a setem- construção de um sistema integrado de que está constituindo um instrumento ino-bro de 2011, as discussões sobre o participação. Esses encontros já estão ocor- vador de diagnóstico e de gestão territori-futuro de Porto Alegre ocorrerão rendo nos 82 bairros da cidade e serão le- a l , d e n o m i n a d o B ú s s o l a d o

nas 17 regiões do OP, dentro do calendário vados para as 17 re- Desenvolvimento do V Congresso da Cidade, que se estende giões administrati- Local. até novembro. vas e para as 8 A metodologia ado-

R e g i õ e s d e A participação do OP nas discussões é fun- t a d a p a r a o V Planejamento. damental para o esforço de planejamento Congresso se abaste-

da cidade, devido à experiência e ao co- Cada um dos bairros está definindo ce da experiência acumulada pela rede de nhecimento sobre os desafios estratégicos Motes e Metas locais, que necessitam da participação democrática de Porto Alegre, das regiões. mobilização e articulação das comunida- especialmente do OP, e propõe o desafio de

des que, somadas às ações já priorizadas integrar os esforços de outros setores da A metodologia do V Congresso da Cidade junto ao orçamento público municipal pe- sociedade porto-alegrense, fazendo de ca-prevê diversas etapas de discussões que lo OP, completam e direcionam o conjunto da ator social um cuidador da cidade. culminarão com um grande seminário pa-de esforços identificados pelo território.ra definir Motes e Metas para Porto Alegre Mais informações podem ser obtidas no

com vistas ao ano de 2022, avaliando as As regiões administrativas, consagradas endereço www.vcongressodacidade.-grandes transformações da cidade em fun- como regiões do OP, são a segunda Etapa blogspot.com ou pelo telefone 3289-6660. ção da Copa de 2014 e contribuindo para a do V Congresso, logo após a Etapa Bairros, Visite também o portoalegre.cc.

O OP E O CONGRESSO DA CIDADE

O

D

OP na Cidade – Região Centro-Sul é uma publicação da Prefeitura de Porto Alegre destinada aos moradores dos

Camaquã, Campo Novo, Cavalhada, Nonoai, Teresópolis e Vila Nova • Planejamento e Execução: Assessoria de

Comunicação da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local e Gabinete de Comunicação Social

• Fotografia: Banco de Imagens / PMPA • Tiragem: 2000 exemplares

bairros

A região é composta pelos bairros Camaquã, Campo Novo, Cavalhada, Nonoai, Teresópolis e Vila Nova, e tem 109.751 habitantes, representando 8,07% da popula-ção de Porto Alegre. Com área de 28,82 km², representa 6,05% da área do município, sendo sua densidade demográfica de 3.808,15 habitantes por km². A taxa de analfabe-tismo é de 3,3% e o rendimento médio dos responsáveis por domicílio é de 7,6 salários mínimos.

Endereço do Centro Administrativo Regional: Avenida Otto Niemayer, 3261, Cavalhada • Coordenador do CAR: Osmar Antonio Goi • Coordenador Regional do OP: Carlos Alberto Ferreira Freitas - Telefone: 3289-8398 • Conselheiros do OP na região Centro-Sul: 1º Titular - Rosa Maria Duarte Labandeira - 2º Titular: Regina Moura - 1º Suplente: Ederson Santos da Silva - 2º Suplente: Vicente Fagundes.

Desde 1989, a cidade de Porto Alegre conduz um dos mais reconhecidos proces-sos de democracia participativa, com a população decidindo prioridades de investi-mentos públicos em sua região. Nesse período, foram 6,4 mil demandas escolhidas pe-los porto-alegrenses, sendo que 5,2 mil foram atendidas* pelo poder público, que fortaleceu e aprimorou esse processo através de distintas administrações. Quem ganhou foi a cidade, que forjou o OP na sua tradi-ção de militância comunitária e construiu um ciclo de democracia participativa com base na Constituição de 1988, que estimulou a cogestão, com a população participan-do da definição das políticas governamentais. Essas obras e serviços mudaram a vida de muitas pessoas e ajudaram os bairros da cidade a realizar sonhos coletivos.

Para a atual gestão, o OP está inserido num modelo que tem como premissas a transparência, a transversalidade e a territorialidade, de modo a contribuir com a de-mocracia, a atenção ao cidadão e a melhoria da gestão pública.

CALENDÁRIO OP 2011/2012

Assembleias Regionais e TemáticasDatas: de 09 de maio a 11 de junho de 2011

Horário: 19 horas (Sábados: 15 horas)

Temática de Educação, Esporte e Lazer - Teatro Dante Barone (Assembléia Legislativa) – Praça Marechal Deodoro, 101, 1º andar – Centro Histórico Temática de Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana -

Teatro Dante Barone Temática Habitação, Organização da Cidade,

Desenvolvimento Econômico, Tributação e Turismo - Teatro Dante Barone Temática de Cultura - Teatro Dante Barone Região Cruzeiro - Escola Municipal José Loureiro da Silva –

Avenida Capivari, nº 1999 – Santa Tereza Região Cristal - Local: Escola Municipal Professor Eliseu

Paglioli – Rua Butuí, n.º 221Temática de Saúde e Assistência Social - Teatro Dante

Barone Região Nordeste - Local: Escola Municipal Deputado Victor

Issler – Rua 19 de Fevereiro, n.º 330 Região Centro - Teatro Dante Barone Região Centro-Sul - Local: Centro Regional Sul e Centro

Sul (antigo CECOPAM) – Rua Arroio Grande, 50 Região Norte - Local: Ginásio da Escola Dr. Liberato

Salzano Vieira da Cunha – Rua Xavier de Carvalho, 274 Região Eixo-Baltazar - Local: Centro Humanístico Vida –

Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132 Região Leste - Local: CTG Raízes do Sul, Rua São

Domingos, nº 89 Região Noroeste - Local: Sindicato dos Metalúrgicos de

Porto Alegre – Rua Francisco Trein, 116 Região Ilhas - Local: Colônia dos Pescadores Z-5 – Praça

Salomão Pires Abraão s/n – Ilha da Pintada Região Partenon - Local: Assoc. de Cabos e Soldados da

BM, Avenida Veiga, 223. Região Lomba do Pinheiro - Local: Ginásio do CPCA –

Centro de Promoção da Criança e do Adolescente – Estrada João de Oliveira Remião, parada 10 Região Restinga - Local: Centro de Comunidade da Vila

Restinga – Avenida Economista Nilo Wulff, s/n Região Glória - Local: Ginásio do Colégio Marista

Assunção – Rua Dom Bosco, 103 Região Extremo Sul - Local: Ginásio da Paróquia Nossa

Senhora de Belém – Avenida Heitor Vieira, 494 Região Sul - Local: CTG Descendência Farrapa – Avenida

Cavalhada, 6735 Região Humaitá - Navegantes - Local: Escola Municipal

Antônio Giudice – Rua Caio Brandão de Mello, s/n.

MAIO

09/05 –

10/05–

11/05–

16/05 –17/05 –

18/05 -

19/05 –

21/05 –

23/05 –24//05 –

25/05 –

26/05 –

30/05 –

31/05 –

1º/06 –

02/06 –

04/06 –

06/06 –

07/06 –

08/06 -

09/06 –

11/06 –

22 ANOS DE CONQUISTAS E HISTÓRIAS

COMO FUNCIONA O OP - Nas Assembléias Regionais e Temáticas, nas 17 ção decide a aplicação dos recursos em Regiões e seis Temáticas, a população elege as prio-obras e serviços que serão executados pela ridades para o município, seus conselheiros, e define administração. Inicia com as reuniões pre- o número de delegados da cidade para seus respecti-paratórias, quando a Prefeitura presta contas vos fóruns regionais e grupos de discussões temáti-do exercício anterior e apresenta o Plano de cas.Investimentos e Serviços para o ano seguin- Os Fóruns de Delegados são responsáveis pela defi-te. Os órgãos acompanham essas reuniões, nição, por ordem de importância, das obras e servi-prestando esclarecimentos sobre os critéri- ços que serão discutidos de maio a julho e pela análi-os do processo e a viabilidade das deman- se e aprovação do Plano de Investimentos e Serviços das. da sua Região ou Temática.

Pelo OP, a popula-

* dados consolidados até dez/2010.

EU SOU DO OP - “O OP continua se mantendo com algumas modifica-ções. A decisão do resgate das obras antigas foi funcamental. Teve uma boa aceitação na nossa região. Esperamos avançar mais, princi-palmente na temática da habitação e em relação à Copa do Mundo, po-is nossa região anseia pela duplicação da Avenida Vicente Monteggio.” Rosa Labandeira, conselheira do OP na Região.

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LOCALIZAÇÃO DAS DEMANDAS REGIÃO CENTRO-SUL

Mais tecnologia e informação para as Regiões do OP

A comunidade porto-alegrense, os ór-gãos públicos municipais e os represen-tantes do OP trabalharam em parceria para priorizar as mais importantes de-mandas de um conjunto de centenas de obras que estavam em atraso desde o início do OP. Essas prioridades foram compatibilizadas com os interesses lo-cais e com as disponibilidades orça-mentárias para 2011. A partir desse es-tudo, foi definida uma lista de priorida-des para a Região Centro-Sul, georrefe-renciada pelo Observatório de Porto Alegre. O mapa em detalhes e os indica-dores da região podem ser vistos em www.observapoa.com.br.

TERESÓPOLISTERESÓPOLIS

NONOAINONOAI

CAMAQUÃCAMAQUÃ CAVALHADACAVALHADA

VILA NOVAVILA NOVA

CAMPO NOVOCAMPO NOVO

Vila do Funil

Vila do Funil

Vila MariaVila

Maria

Loteamento Cavalhada

Loteamento Cavalhada

Vila Monte Cristo II

Vila Monte Cristo II

1 2004 1816Construção do módulo no Condomínio Campos do Cristal para conveniamento com entidade da região no atendimento de Trabalho Educativo. Demanda em analise devido a implantação do SUAS no municipo, iniciada este ano. Interesse na reforma do CRAS ampliado centro-sul.

2 2006 0718Construção de um Centro de Convivência para idosos no CECOPAM. Atendida pela demanda 2009/11. Condicionado ao registro no CMAS.

Complementação de recursos para construção do Centro de Convivência na Cavalhada. Grupo de Idosos da FASC.3 2007 0557

Construção de Centro de Convivência p/ Idosos. Obs: valor indicativo - emenda do COP. Atendida pela demanda 2009/11.

4 2008 0126

Complementação de verba para Construção de Centro de Convivência. Grupo de Idosos da FASC. Emenda indicativa do COP. Recurso acrescido em R$ 100.000,00. Atende as demandas 2006/718, 2007/557, 2008/126. Processo encontra-se na SMOV para licitação. PL no GPO 14735/10.

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2009 0011

2010 0015

Recursos destinados para Assistência Social. Em definição do FROP. Associação dos moradores do condominio cristal. Em caso de impedimento desta associação, o FROP decidirá novo encaminhamento para estas metas.

40 (quarenta) metas de SASE. - 50C Brincando e Aprendendo.7 2011 0314

60 (sessenta) metas de SASE. - Casa Marista da Juventude. 8 2011 0315

48 (quarenta e oito) metas de Trabalho Educativo. Centro de Educação Profissionalizante São João Calabria.

9 2011 0317

Implantação de SASE no loteamento Cristiano Kraemer. Cooperativa Habitacional Santa Cruz de Deus

10 2011 0318

Atividades da descentralização de cultura.11 2011 0308

12 2003 1070

Construção de Creche para a Vila Topázio. Condicionada à aprovação e registro do loteamento, em local a ser definido no projeto urbanístico para equipamento comunitário. Construção na rua Amapá 534, emenda parlamentar depende do valor empenhado. Agora é EMEI, não é mais na Topazio, mas atenderá as crianças da Vila Topázio.

Nº DEMANDA DESCRIÇÃO

Construção muro creche Lot. Cavalhada. Recurso liberado, aguardando documento de posso do terreno ou TPU.

13 2004 1756

Reforma de galpão no Loteamento Cristiano Kraemer para construção de creche. Condicionada à desocupação do local e atendimento da Resolução 003/2001 CME. GT Creches - Em fase de orçamento para encaminhar para licitação. Inicio da obra em 2011.

14 2007 0558

Urbanização da Vila Dário Totta - até o limite do valor proposto. Levantamento topográfico precisa ser atualizado. EVU pela SPM.

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1999 0280

2003 1003Conclusão do processo de urbanização da Vila Vicente Monteggia, até o limite do valor proposto. Metade da obra sera concluida em 2011 e o restante em 2012. Em fase de orçamento para licitação.

17 2006 0703Produção de lotes urbanizados. Chácara Sperb. Até o valor proposto. Em 2011 busca de área para viabilizar juntamente as demandas 1002/2003 1782/2004 e 1146/2005.

18 2007 0551Levantamento topográfico e cadastral no Alto do Morro. Empresa que ganhou a licitação e assinou a ordem de início em 1 de setembro de 2010 não cumpriu o contrato que será rompido e providenciado nova licitação.

Nº DEMANDA DESCRIÇÃO

19 2002 1488Beco do Império - Cond. Cristal, a partir do acesso "D" até a estrada Três meninas. Vila Lot Cristal - 170 metros. PRÓ MUNICIO DA CAIXA - PT 237.157-90. Execução de 30% da obra em 2011.

20 2003 1032

Rua Tomé Antônio de Souza a partir da Estrada Cristiano Kraemer - 180 metros. Condicionada a remoção de cercas e muros. Condicionada à autorização dos proprietários para passagem de coletor de fundos. Atendida pela demanda 2007/552.

21 2003 1034Rua Roberto Osório Júnior - entre a Rua Paulo Pontes e a Rua Ângelo Barbosa - 70 metros. Projeto pronto. Execução de 30% da obra em 2011. Pró Municipio.

22 2003 1035

Rua Serafim Moraes Martins. Trecho: a partir do PI 2003 até 190 metros além , com execução de muro de arrimo. Condicionada à remoção de cercas e muros. Condicionada à aprovação do projeto urbanístico. Condicionada à autorização de proprietários para implantação de coletores de fundo e remoção de muros e garagem. Projeto pronto para licitar. Atendida pela demanda 2003/1035.

23 2004 1738

Rua Serafim Moraes Martins. Trecho: a partir do PI 2003 até 190 metros além , com execução de muro de arrimo. Condicionada à remoção de cercas e muros. Condicionada à aprovação do projeto urbanístico. Condicionada à autorização de proprietários para implantação de coletores de fundo e remoção de muros e garagem. Projeto pronto para licitar. Atendida pela demanda 2003/1035.

25 2007 0553 Pavimentação da Rua Bazilio Pellin Filho. Execução Parcial. * Emenda do COP.

26 2009 0006Pavimentação da Rua José Alves de Castro. Comissão de Moradores da Rua José Alves de Castro. Emenda indicativa do COP. Recurso acrescido em R$ 250.000,00. Atendida pela demanda 2010/20.

27 2010 0020Pavimentação da Rua José Alves de Castro, em toda a sua extensão. Bairro Vila Nova. Atende a demanda 2009/06. Projeto pronto. Total de metros de pavimentação na Região: 2.516m.

28 2006 0731Implantação de equipe do PSF Bairro Teresópolis. Até o valor proposto. Somente projeto em 2011.

29 2008 0144Construção de um Posto de Saúde em terreno cedido pelo DMAE. Obs: valor indicativo - emenda do COP. Projeto concluído, licitação em 2011.

30 2009 0023

Ampliação do Prédio da UBS do Campo Novo. Associação Grande Campo Novo. Emenda indicativa do COP. Recurso acrescido em R$ 50.000,00. Avaliação técnica concluída, possui viabilidade para construção. Em fase de levantamento do programa de necessidades para elaboração do projeto.

24 2007 0552

Pavimentação da Rua Tomé Antônio de Souza a partir do PI 2003. Aguarda liberação de coletor de fundos do DEP. Execução Parcial. * Emenda do COP. Condicionada a execução de MACRODRENAGEM. Dep esta readequando o projetopara resolver o problema da R. das Rosas. A 1° etapa vai do Arroio Capivara até a R. das Rosas e tem um custo estimado em 1,4 milhão e a 2° etapa, vai da R. das Rosas até a Tomé de Souza e custará em torno de 1,03 milhão. A obra depende de obtenção de recursos via financiamento.

Nº DEMANDA DESCRIÇÃO

URBANIZAÇÃO PARA A VILA SÃO VICENTE MÁRTIR

retirada de 23 famílias da Vila 500 famílias, terão a São Vicente Mártir possibilitou oportunidade de rece-o início do processo de urbani- ber novo prédio da asso-

zação. Essas famílias foram reassenta- ciação comunitária e das no terreno ao lado, denominado creche, ambos em cons-Loteamento Dr. Barcelos. trução.

O acesso à Vila São Vicente Mártir fi- Outra conquista é a cava prejudicado pelas casas localiza- construção da Unidade das no leito da rua, impedindo atendi- de Estratégia de Saúde mentos essenciais, como entrada de ca- da Família (ESF), cuja minhão de gás, ambulância, etc. Além assinatura da ordem de disso, parte do grupo tinha suas casas lo- início da obra aconte-calizadas em área de risco. ceu em novembro de

Programa de Produção Habitacional do 2010, dentro do Projeto Prefeitura na Com o reassentamento das 23 famí-Departamento Municipal de Habitação Comunidade. A operação de urbaniza-lias, tanto elas, como o restante dos mo-(Demhab). ção da São Vicente Mártir faz parte do radores da São Vicente Mártir, cerca de

A

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PRODUÇÃO HABITACIONAL: A meta do programa é a qualificação das condições de moradia das famílias que residem em lo-cais impróprios, como áreas de risco, insalubres ou destinadas ao desenvolvimento da cidade. O programa destina-se a re-assentar famílias em locais seguros, projetados de acordo com as necessidades de cada comunidade. É complementado com medidas que garantam a geração de emprego e renda. Unidades comerciais são construídas, além de casas especiais para pessoas com deficiência, quando necessário.

página 3 deste informativo apre- mente seria para construção de uma cre- Outra demanda resgatada diz respeito à senta a relação das demandas do che comunitária. Em reunião no fórum de construção da creche do Loteamento Orçamento Participativo da delegados para a discussão das demandas Cristiano Kraemer. Será reformado o

Região Centro-Sul que compõem o Plano atrasadas do OP, ficou decidido que será Galpão do Loteamento para construção de Investimentos e Serviços (PI) 2011, construída, por meio de emenda parla- da Creche. Já em fase de orçamentos para com garantia de execução. Entre elas se en- mentar, uma escola municipal de ensino encaminhar à licitação, a demanda com-contra uma demanda de 2003, que inicial- fundamental, na Rua Amapá, 534. põe o PI 2011 e a obra iniciará em 2011.

DEMANDAS GARANTIDAS NO PI 2011

POSTO DE SAÚDE DO CAMPO NOVO FAZ PARTE DAS DEMANDAS RESGATADASA ampliação de área física do prédio do Posto do Campo Novo, demanda de 2009, é uma das obras resgatadas no Plano de Investimentos e Serviços 2011. O projeto deve-rá ser concluído este ano, com possibilidade de encaminhamento para licitação. Este ano, o gabinete dentário foi reformado, com instalação de nova cadeira de dentista e novo compressor, normalizando o atendimento. Posto de Saúde

terá melhorias

PAVIMENTAÇÕES NA REGIÃO - O Loteamento Cristiano Kraemer teve a conclusão do asfaltamento em fevereiro de 2010, beneficiando o acesso dos moradores. Outros lo-cais tiveram trechos asfaltados. Na Rua Serrito, dois tre-chos receberam revestimento: o trecho entre a estrada das Furnas e 100 metros além, concluída em 30/04/2006, e o trecho entre a estaca 0 (zero) até o final foi concluído em 17/04/2010. Já a Rua Carlos Superti pas-sou por revestimento de asfalto nos trechos entre a estra-da Monte Cristo e a rua 6362, seguindo até a Rua E.

GT CRECHES - Três Escolas de Educação Infantil, cada uma com ca-pacidade para 120 crianças, benefi-ciam a região. A construção da EEI Raio de Sol, demanda de 2001 é uma delas, tendo sido inaugurada em ma-io de 2008. A EEI Anjinhos de Cristal, demanda de 2002, foi inaugurada em maio de 2008. A EEI Pinguinhos

de Ouro, demanda de 2005, foi inaugurada em setembro de 2009.

A creche atende 120 crianças

ASSISTÊNCIA SOCIAL

CULTURA

EDUCAÇÃO

HABITAÇÃO

SAÚDE

PAVIMENTAÇÃOE ILUMINAÇÃO