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RELATORIO DAGESTAO
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f CSmtese das principal agoes do governo
Periodo de 2009 - 2016t
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MENSAGEM DO PREFEITO PAULO CESAR
'VEstamoscom muita alegria concluindo um ciclodeoitoanosde governo
* em nossa cidade, e e com a grata satisfagao e com repleta convicgao de
[ que estamos deixando a administragao municipal com um saldo
extremamente positivo, onde a popuiagao de Alagoinhas foi contemplada
na grande maioria dos seus anseios e reivindicagoes. Apos duas gestoes
consecutivas, podemos afirmar que elevamos o nosso municipio a um
patamar que poucos acreditavam, mas que a maioria da nossa gente tinha
a esperanga e vibrava com as nossas conquistas, que reacenderam a
autoestima de cada cidadao e de cada cidada de nossa terra, elevando
sempre mais a qualidade de vida de nossos municipes e gerando mais
emprego e renda, superando outros municfpios que historicamente
lideram o referido ranking.
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Com os esforgos de cada um que participou da nossa equipe de
governo ampliamos a oferta dos servigos municipals, no atendimento ao
nosso cidadao, qualificamos e modernizamos ainda mais a maquina
administrativa, para o celere cumprimento das demandas de nossa
; popuiagao, sempre atenta aos compromissos por nos assumidos, durante
os oitos anos denosso governo.
E ao fazermos a nossa retrospectiva enquanto prefeito de Alagoinhas,
do ano de 2009 a 2016, convictos estamos que o balango nos e
: extremamente favoravel, e mesmo vivendo momentos dificeis, por conta
da grave crise da economia nacional, nossa cidade coloca-se no cenario
baiano como uma terra geradora de oportunidades, acolhendo
continuamente novas unidades produtivas, pois nossa administragao criou
I as condigoes fiscais necessarias, que se tornou o maior atrativo paras as
; industrias que aqui se instalaram.
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Nesse momento de despedida. agradego a todos que me ajudaram a
' fazer de Alagoinhas, uma cidade cada vez melhor: secretarios, diretores,
coordenadores, cargos de confianga de um modo gerai, e todos os
servidores da administragao municipal, que, para alem das suas
convicgoes ideologicas e/ou partidarias, souberam colocar os interesses
! de Alagoinhas em, piano maior, pois ela, Alagoinhas, sempre esteve na
centralidade do governo, que agora passa o bastao administrative para o
| seu novo governante, a quern desejamos sucesso, mas acima de tudo,
compromisso com as demandas mais relevantes de nossa populagao.
Com o sentimento de paz, de alegria e do dever, quero dizer muito
! obrigado ao povo de nossa querida Alagoinhas, por ter me permitido!
j realizar o maior sonho de minha vida, que era o de ser prefeito da minha
; cidade, para que eu pudesse cuidar muito mais das pessoas mais simples
de nosso munidpio, pois elas foram a minha melhor fonte de inspiragao,
' para a construgao deuma cidade cada vezmais feliz.
Valeu Alagoinhas, um forte abrago e meu muito obrigado a todos!
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EXPEDIENTE DO GOVERNO MUNICIPAL
Paulo Cesar Simoes SilvaPrefeito Municipal
Joao Carlos Costa RabeloSecretario Municipal de Governo
Sidney Leal Ferreira da CostaChefe de Gabinete
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Ricardo MarcolinProcurador Geral do Municipio
Katia Regina de Souza AlmeidaControladora Geral do Municipio
|Reginaldo Paiva de Barros
Secretario Municipal de Fazenda
Roseane Santos da ConceigaoSecretaria Municipal de Planejamento
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Bruno Almeida AlvesSecretario Municipal de Administragao
lamara AndradeSecretaria Municipal de Comunicagao
Tatiana AndradeSecretaria Municipal de Assistencia Social
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Lucia Maria de Almeida AlvesSecretaria Municipal de Educagao
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!Roberto Lima Costa
Secretario Municipal de Cultura Esporte e LazerM\
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Ivone NetaSecretaria Municipal de Saude
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* 1Carlos Geovany Lima SouzaSecretario Municipal de Infra - estrutura ifr-
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Jose Almir Pinho da SilvaSecretario Municipal de Agricultura
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Roseane Santos da ConceigaoSecretaria Municipal de Planejamentor
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Jesse MachadoSecretario Municipal de Relagoes Institucionais
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IVMarco Antonio de Oliveira
Secretario Municipal de Servigos Publicos mt-
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Superintendente Municipal de Transito e Transporte/
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Euler da Cunha FonsecaDiretor-Geral do SAAE fi
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SECRETARIAS, SUPERINTENDENCE E AUTARQUIA: Fun-
poes e operacionalidade das secretarias, da Superintenden¬
ce Municipal de Transporte e Transito e do Servigo Autono-
mo de Agua eEsgoto da administragao municipal.
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"T 0 Gabinete do Prefeito tem como principal objetivo intermediar
o contato direto do chefe do Executivo municipal com o publicor
entidades sindicais e todos os segmentos da sociedade. E de res-
j. ponsabilidade do Gabinete, cuidar das correspondences oficiais
I- preparar e encaminhar o Expediente, e promover a ligagao entre
•; o Prefeito e as demais secretarias municipais, alem de outros
orgaos das esferas estaduais e federais, visando uma gestao par-
ticipativa voltada para o interesse publico.
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A Procuradoria Jurfdica (PROJU) promove a defesa dos direi-
tos nas causas de interesse do Municipio, emite pareceres sobre
questoes juridicas, colabora na redagao de projetos de leis,
decretos e regulamentos a serem encaminhados ou expedidos
pelo Prefeito. Ela tambem e responsavel pelas minutas de contra-
tos, convenios, acordos e todas as demais pegas que envolvam
materia jurfdica.
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.ASecretaria de Governo (SEGOV) e responsavel pelas ativida-
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des de administragao geral do Gabinete do Prefeito, pela formali-
zagao e edigao dos atos oficiais e por coordenar as relagoes insti-
.tucionais com as demais secretarias. A Secretaria de Governo e
subdividida em: Diretoria Administrativa e Financeira: responsa¬
vel por planejar, coordenar, promover, supervisionar, controlar e
avaliar as atividades pertinentes a administragao financeira, con-
/tabil, orgamentaria, de material, de recursos humanos, de servi-
gos e de patrimonio, assim como emitir e controlar a documenta-
; gao oficial. A Diretoria de Gestao Estrategica: responsavel por
;: dirigir e acompanhar as relagoes institucionais com a Camara de
• ' Vereadores, com as esferas dos governos municipal, estadual e
federal e sociedade civil, assim como acompanhar a implementa-
gao do Programade Governo
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.?Tern porfinaiidadepromover e coordenar a sistematizagao das
agoes do governo e demais orgaos da Administragao Municipal
bem como dirigir e acompanhar as relagoes institucionais com a
Camara de Vereadores, esferas do governo municipal, estadual
federal e sociedade civil. Alem de proceder os atos de defesa do
consumidor.
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K AOontroladoria Geral do Municipio (COGER) e um orgao pre-
|ventivo que tern o objetivo de buscar a eficiencia junto as Secreta-
f rias e acompanhar toda a Execugao Financeira do Municipio. E
! responsavel pela elaboragao e execugao dos programas de audi-’ÿ toria, pelo monitoramento e fiscalizagao do cumprimento das exi-
gencias das normas juridicas e administrativas, pela fiscalizagao
dos Fundos Municipais, e pelo acompanhamento e controle das
contas, dos convenios e dos contratos firmados. A COGER exer-
ce o controle orgamentario, contabil, financeiro, operacional e
patrimonial das entidades da administragao direta e indireta quan¬
to a legalidade, legitimidade, economicidade, razoabilidade
equanto a aplicagao das subvengoes e renuncias de receitas. Faz
parte tambem de suas atribuigoes examinar as prestagoes de
contas dos agentes responsaveis por bens e valores pertencen-
tes ou confiados a Fazenda Municipal.
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ASecretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) planeja, coordena
controla, executa e avalia a politica fiscal e financeira de Alagoi-
nhas. Ela realiza estudos que permitem definir quotas, investi-
mentos e pagamentos efetuados mensalmente. Tambem acom-
panha e avalia o orgamento municipal que e previsto no Plano de
Governo. Entre outras atividades, a SEFAZ emite impostos e
taxas municipais, emite certidoes negativas de debitos, langa-
mento e metragem de imovel, comprovagao de enderego, orien-
tagao fiscal relacionada a forma de pagamento e aplicabilidade
de legislagao tributaria. Decreto n° 1.656/03 (RPAF) | Decreto n°
2.424/07 (REFIS) |Lei 1.842/2006 (REFIS)
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SECIN £&:gsiV.‘ASecretaria Municipal de Infra-Estrutura (SECIN) e responsa-
l vel pelo planejamento e o acompanhamento da execugao de
f ©bras e servigos de manutengao de vias publicas (rurais e urba-
iias) e de redes de drenagem. Os servigos executados estao sem-
pre em conformidade com os orgamentos disponibilizados, pre-
zando pela qualidade e otimizagao dos custos em beneffcio da
pdpulagao.
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ASecretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) e
responsavel pela implementagao das agoes socio-culturais em
esportivas do Municfpio. Ela valoriza, incentiva, defende e preser-
va as manifestagoes culturais deAlagoinhas.ASECEL coordena
dirige, otimiza e protege os espagos publicos destinados as mani¬
festagoes e pesquisas culturais. Ela mobiliza a sociedade para
, /definir prioridades e assumir co-responsabilidades pelo desen-
* volvimento e sustentagao das manifestagoes e projetos culturais.
E a Secretaria que desenvolve estudos, projetos, debates e pes¬
quisas relativas a situagao do esporte e lazer no Municfpio, defi-
nindo e cuidando da construgao e manutengao dos equipamen-
tospublicos de esporte e lazer.
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A Secretaria Municipal de Administragao (SEMAD) planeja,
coordena, executa e controla as atividades da administragao
geral, modernizagao administrativa e de informatizagao. Ela tam-
bem formula e executa a politica de recursos humanos e desen¬
volvimento dos servigos publicos do Municipio. A SEMAD e res-
ponsavel pela realizagao de licitagoes, concursos e selegoes,
alem de responder pelos assuntos relacionados aos servidores
municipals.ASecretaria deAdministragao faz o controle de mate¬
rial e equipamentos, cuida do tombamento, registro, inventario,
protegao e conservagao de bens municipals, alem de zelar pela
conservagao de predios, moveis e instalagoes publicas. Tambem
e responsabilidade da Secretaria Municipal de Administragao a
contratagao e pagamento de pessoal, realizar licitagoes para aqui-
. sipao de materials ou servigos para os orgaos da Prefeitura e coor-
denaros servigos de protocolo.
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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Meio
Ambiente (SEDEA) planeja, coordena e executa as agoes para a
promogao do desenvolvimento economico sustentavel no muni-
clpio. Tern por finalidade o fomento a politica de expansao e cap-
tagao de investimentos, a politica da industria, do comercio, de
servigos e de protegao do meio ambiente. E responsavel pelo con¬
trole e avaliagao das atividades relativas a fiscalizagao e licencia-
mento ambiental dos empreendimentos com posslveis impactos
ao meio ambiente no ambito municipal.
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’j.-rASecretaria Municipal daAgricultura (SEMAGRI)tem porfinali-
dade promover, coordenar e estimular as atividades agropecuari-
|asr compreendendo a produgao animal e produgao vegetal
f desenvolverestudos, levantamentos e analises de interesse para
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fF odesenvolvimento da agropecuaria deMunicipio e, politica de for-
talecimento da produgao, beneficiamento e comercializagao dos
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ASecretaria Municipal de Planejamento e Orgamento (SEPLA)
e uma secretaria que atua desde 2005 emAlagoinhas, com a fina-
;ÿ lidade de formular e executar os planejamentos e orgamentos de
< todasasagoesdogoverno.
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0 Municipio deAlagoinhas, a partirde 2001, tornou-se habilita-
do na Gestao Plena do Sistema Municipal ficando responsavel
por gerir suas fungoes basicas e de media complexidade em sau-
de. A principal fungao da SESAU e formular, executar e avaliar as
pollticas de saude publica do Municipio. O sistema de saude de
Alagoinhas conta hoje com 25 unidades de atendimento nas mais
diversas especialidades, e 21 cidades pactuadas na microrre-
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- ASecretaria Municipal de Servigos Publicos (SESEP) tern por
I finalidade controlar e executar as atividades relacionadas a pres-
tagao de servigos publicos municipais e a protegao urbanfsticaf.
dacidade. Ela estabelece medidas que disciplinam o exerclcio
I comercial e das feiras livres; controla e fiscaliza as atividades em
vias e logradouros publicos; autoriza o uso de logradouros publi-
•cds para a realizagao de atividades artfsticas, culturais, esporti-
vas e coordena a execugao de servigos de apoio a festas popula-
c res. A SESEP e a responsavel pela administragao, manutengao e
conservagao dos cemiterios municipais e fiscaliza os cemiterios
particulares. Ela coordena e fiscaliza os servigos de limpeza urba-
na e de coleta de lixo; administra e fiscaliza o aterro sanitario e
promove a manutengao e conservagao das pragas, canteiros e
areas verdes publicas.
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1E ASecretaria Municipal de Assistencia Social (SEMAS) tern por
finalidade formular, planejar, coordenar, executar e avaliar as poli-
. ticas publicas de assistencia social do Municipio. E fungao de
essa Secretaria promover uma assistencia social digna, fomentar
: a geragao de emprego e renda, desenvolver projetos de agao
comunitaria, integrar as diversas instituigoes de carater social da
cidade e executar programas de atengao a infancia, a juventude e
aoidoso.
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ASecretaria Municipal da Educagao (SEDUC) planeja, orienta,
coordena, supervisiona e executa todas as atividades educacio-
riais da Rede Municipal de Ensino. A Secretaria desenvolve pro-
gramas pedagogicos que buscam garantir a qualidade do ensino
no Municipio. A Seduc tem programas que mantem uma politica
Gontinuada de valorizagao do professor, faz um acompanhamen-
tb especial da merenda escolar, disponibiliza transporte escolar
para estudantes e professores, elabora os pianos e firma conve-
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ASecretaria Municipal deComunicagao (SECOM) tem porfina-
lidade planejar, coordenar e orientar as atividades de comunica-
: gao social do prefeito, dos secretaries municipals, e dirigentes
das demais entidades da municipalidade, mantendo um estreito
entendimento entre os orgaos estaduais e federais. Esta asses-
soria tem o objetivo tambem, de dar visibilidade e transparency
as agoes, atividades e obras realizadas pela Prefeitura Municipal
de Alagoinhas, dando a populagao o direito de conhecer onde a
Prefeitura esta investindo os recursos publicos, alem de manter
um canal de dialogo com os veiculos de comunicagao do Munici¬
pio e Regiao.
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SAAE0ServigoAutonomo de Agua e Esgoto deAlagoinhas (SAAE) e
•| urtia autarquia municipal, criada pela Lei Municipal n.°337, em 03
I deagosto de 1965. Possui personalidade juridica propria, auto-ip
‘ | nomia economica, financeira e administrativa. Compete ao' [ SAAE, diretamente e com exclusividade, operar, manter, conser¬
ve e explorar os servigos publicos de agua potavel e de esgoto
I sanitario em todo municfpio de Alagoinhas. O objetivo do SAAE e
{ Tnanter urn constante aperfeigoamento tecnico, para a completa
satisfagao da populagao. Suas maiores preocupagoes, dentretan-
tas outras, sao com relagao: - a aplicagao dos melhores e mais
modernos metodos visando manter a qualidade da agua;-a rea-
lizagao de obras para manutengao e ampliagao do sistema de
saneamento basico do municipio;-ao atendimento de qualidade
ao contribuinte, em espagos confortaveis e bem planejados; - a
implantagao de programas e sistemas de informatica, visando a
otimizagao dos procedimentos internos; - a racionalizagao no
uso dos recursos financeiros, procurando sempre respeitar o
dinheiro publico. O SAAE deAlagoinhas e urn orgao publico com-
prometido com o saneamento basico, procurando oferecer saude
ebem-estar a todapopulagao.
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SMTTASuperintendencia Municipal de Transporte e Transito (SMTT)
e a responsavel pelo gerenciamento do transporte e transito de
Alagoinhas. Desenvolver atividades de engenharia, planejamen-
; to, administragao, formagao e educagao para o transito; operagao
do sistema viario municipal; policiamento, fiscalizagao e julga-
mento das infragoes de transito, atua e aplica medidas adminis-
trativas e penalidades aos infratores. A SMTT implanta e opera a
do transito e cuida da instalagao dos equipamentos
decontroledas vias.
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lla tambem credencia servigos de escolta, fiscaliza e adota
||R|iidas de seguranga relativas aos servigos de remogao de vei-
gulps, promove e participa deprojetos, programas e agoes de edu-
|cafao e seguranga de transito, como tambem rege e desenvolve
estudos e projetos relacionados ao Sistema de Transporte Publi-
coMunicipal.
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I SECRETARY DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
URBANO (SECIN)
istudar, executar e planejar a cidade para o futuro. Foram
esses os parametros estabelecidos desde 2009, infcio da gestao
do prefeito Paulo Cezar, no que tange a Infraestrutura e ao Plane-; jafnento Urbano, tanto na sede como na zona rural. Proporcionar
um desenvolvimento em todas as areas, seja na Educagao, Sau-
i de, Social, Infraestrutura, mastambem no Desenvolvimento Eco-1 1 nSmico e, consequentemente, na geragao de emprego e renda.
0municipio executa desde 2010 o maior Programa de Requali-
I fioagao Urbana (esgotamento sanitario, macrodrenagem, drena-
i gem, pavimentagao, meio fio, passeios, sinalizagao e iluminagao)
| ji implantado na cidade, onde com recursos proprios urbanizou
mais de 350 ruas e 45 pragas. Essas intervengoes abrangem os
eixos da ligagao do Centro com a BR — 101 como as ave-
nidas Joseph Wagner, Avenida Sao Luiz (Mangalo), Binario Cen¬
tral e bairros perifericos como Santa Terezinha, Mae Cirila, Jardim
Petrolar e tantos outros.
AMobilidade Urbana ganhou destaque entre as prioridades da
gestao do prefeito Paulo Cezar. Prova disso e que foi aprovado
urn emprestimo internacional de cerca de R$ 40 milhoes, junto ao
Banco de Desenvolvimento daAmerica Latina - CAF. Este projeto
engloba a construgao de cinco novas avenidas na cidade, que
possuem fungao de um anel de ligagao entre as principais vias
coletoras de trafego, e a requalificagao urbana de mais de 150
novas ruas. Alem disso, temos, atraves do Governo do Estado a
duplicagao daAvenida PauloAfonso.
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£ .0 Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, promovido atra-
fves.de urn movimento participativo na cidade que denominadoJde'Alagoinhas 2030'. E e dessa maneira que a cidade se desen-
fvolve ordenadamente e com planejamento. E assim que Alagoi-
frihas desponta como uma das cidades que mais crescem na
Bahia, nao somente no Desenvolvimento Economico, mas, tam-berh, na Infra-estrutura.
Programa de Requaiificagao Urbana
Pensado, projetado e executado pela Prefeitura o Programa de
Requaiificagao Urbana ja beneficiou, com recursos proprios,
mais de 350 ruas nos diversos bairros de Alagoinhas e na zona
rural.Bairros sem nenhuma infraestrutura, hoje sao referenda em
adessibilidade e mobilidade urbana.
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iObras demobilidadeurbana: avenidas,estradas ebairros
Dentro desse planejamento de mobilidade urbana estao inseri-; das tambem grandes avenidas, requalificagao de bairros comple-
f tos e estradas na zona rural. Convenios firmados entre a Prefeitu-
fa, o Governo do Estado e o Governo Federal transformaramAla¬
goinhas em uma cidade exemplo no que tange a mobilidade urba-
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Com investimentos de R$ 7 milhoes na duplicagao, a Avenida.Joseph Wagner, recebeu canteiro central em toda sua extensao,
: sinalizagao adequada, pavimentagao, alargamento da ponte e
rotatorias, alem de 47 postes. Obra realizada com recursos do
Governo do Estado e da Prefeitura.
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I AvenidaSaoLuiz(Mangald)
APrefeitura em parceria com a Petrobras investiu cerca de R$ 4
Imilhoes, aplicados em 6,5 kmde pavimentagao asfaltica, esgota-
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mento sanitario, drenagem, 11 km de meiofio, banho de luz, sina-
lizagao, canteiros, paisagismo e reparos dos acostamentos.
Alem, de 10 abrigos de onibus com assentos, proporcionando
mais conforto e dignidade para todos que ali transitam.
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Binario Central.•r
[ Duas grandes avenidas de fazer inveja em qualquer capital do
f* pals. Entrou para a historia como uma das maiores obras de infra-
[ estrutura ja realizadas na cidade. Pistas largas e sinalizadas, esta-
cionamento, passeios amplos e com mobilidade, iluminagao, pai-
I sagismo e abrigos de onibus, que, somados, proporcionam maior
i| fl'uxo de velculos, mais seguranga para os pedestres, alem de dar
umnovo visual aoCentro.K *
| Com investimentos de mais de R$ 2 milhoes, sendo que R$ 1,5milhao com recursos do municlpio, R$ 310 mil (Coelba) e R$ 310
clo Governo do Estado. Alem de todo mobiliario urbano (abrigos
l‘ de onibus e semaforos) e manutengao da rede de drenagem.
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Santa Terezinha (Loteamento Santa Terezinha)
Ao todo, foram entregues mais de 40 ruas totalmente requalifi-cadas. Nessa etapa, a localidade recebeu em toda a sua exten-
» sao obras de infraestrutura basica tais como o esgotamento sani¬tario, drenagem, canteiros, meio fio, pavimentagao asfaltica e em
: paralelo.
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A requalificagao urbana na Mae Cirila fez parte do recurso deL urn convenio resgatado da Caixa Economica Federal (CEF).? foramrequalificadas19 ruas e um seguimento daAvenida Mano-: el Vitorino, incluindo iluminagao e um parque infantil. As ruas’ foram dotadas de drenagem, meio fio, pavimentagao asfaltica e
em paralelo, passeios, iluminagao publica, sinalizagao vertical e
|.horizontal para o trafego e acessibilidade dos moradores, cantei-ro central e a Praga dos Amigos, onde era o largo da igreja. Tam-
bem foi construido um parque infantil e feita a iluminagao do
campo de futebol da localidade”.
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! Jardim Petrolari;r
Ja na segunda etapa, das obras de drenagem e pavimentagao
asfaltica do Jardim Petrolar, a Prefeitura em parceria com a Com-
panhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) da prosseguimento
ao projeto. Alem disso, as obras de requalificagao urbana envol-
vem tambem colocagao de meio-fio, pass.eios, pragas e vielas.
Com a primeira e segunda etapas, 16 ruas receberam as melhori-as.0 projeto preve que mais oito logradouros sejam beneficiados
ha ultima etapa ja autorizada pelo Governo do Estado.
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:Programa 'A Praga e nossa’
Sao 45 pragas. 36 na sede e nove na zona rural. 32 entregues e
jr oito em fase de construgao. E, sem duvida, o maior programa de: construgao e requalificagao de pragas no interior da Bahia. A
Praga e Nossa, assim denominado o programa, realizou interven-
- : goes urbamsticas nos quatro eixos da cidade. Urbanismo, paisa-
gismo, quiosques, parques infantis, quadras poliesportivas, espa-
cos culturais e multifuncionais. lnvestimentos proprios e parcerias
com empresas privadas.
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Alem das pragas, o programa beneficiou ainda quadras polies-
portivas e uma pista de Cooper.
konhegam alguns desses equipamentos: %'ÿS
, Praga Mario LaertePraga Ze CafePraga Santa IsabelPraga JoseMartins FontesPraga da Vila Sao Joao (zona rural)Praga Sao Pedro na iocalidade do Calu (zona rural)
Pragas da Matriz e a Lauro de Freitas (Riacho da Guia)
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Alagoinhas 2030-Plano Diretor deDesenvolvimentoUrbano
0ProgramaAlagoinhas 2030 - “Plano Estrategico de Desenvol¬
vimento Urbano a Longo Prazo” foi elaborado para planejar o cres-
da cidade nas proximas decadas. Os encontros foram
realizados com a participagao social e promoveu ciclos introduto-
rios, palestras de tecnicos, exposigoes das propostas institucio-
nais pela Prefeitura, a contribuigao da sociedade civil e da iniciati-• va privada.
Todo o projeto foi pensado para colaborar na elaboragao do
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Apos todas
as sugestoes, incrementos, estudos, analises, opinioes e modifi-
cagoes o PDDU esta em processo de aprovagao na Camara de
Vereadores.
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P ¥rEmprestimo da CAF *r.£Hn£
Como parte complementar e prioritaria desse desenvolvimento,
I- aPrefeitura buscou um emprestimo international com o Banco de
t Desenvolvimento daAmerica Latina (CAF). Unico munitipio baia-t;',
|no a conseguir o financiamento.para obras de infraestrutura, devi-
ido ao equilibrio financeiro durante toda a gestao, foi necessario a
I comprovagao de contrapartidas (obras ja realizadas) no mesmo
| valor do emprestimo. Sao 11,5 milhoes de dolares (cerca de R$
40 milhoes).
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dtilizagaoderecursos da CAF;•I
Os recursos serao destinados as obras que ja foram aprovadas,
nio havendo condigoes de que sejam encaixadas novas inter-*
vengoes. Tera a construgao de quatro avenidas estruturantes,
mais a ligagao entre a Rua Santos Dumont com a 13 de Junho.
;I Ligagao da Rua Renato Bittencourt a Praga da Prefeitura e a cons-
tfugao de uma ponte sob o Rio Catu, alem a da ligagao entre aAve-
nidaAyrton Senna e a PauloAfonso e a Estrada do Caminhoneiro,
f que e a ligagao entre aAvenida Joseph Wagner e o Mangalo.
Tambem havera intervengoes em varios bairros entre eles:Ala-
j' goinhas Velha,Alagoinhas IV, Novo Horizonte, ParqueAvai, Cava-
' da e Jambeiro, somando 150 ruas. Estao confirmadas a revitali-1
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zagao das pragas J.J. SEABRA e Ruy Barbosa e um completo
estudo ambiental na Lagoa da Feiticeira.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SESAU
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*4Vr /'ÿ•‘Um dos principals investimentos ao longo dos oito anos de ges-
l(lo foi na area da Saude. Sete Unidades de Saude da Familiai
r (USF) foram construidas na sede e zona rural, alem de 16 Unida¬
des de Saude da Familia (USF) reformadas e ampliadas com
insergao do atendimento odontologico e dotando as unidades de
equipamentos modernos.
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mt .1M
RmImN*1 tAtualmente o municipio conta 28 Unidades de Saude em pleno
funcionamento na sede e distritos. Dois importantes equipamen¬
tos tambem foram adquiridos na gestao. A construgao de duas
UPAS 24 horas nos bairros de Santa Terezinha (60% em anda-
mento) e Barreiro (90% emAndamento).
Para reforgar o atendimento com prevengao a construgao (em
andamento) de duas academias publicas de Saude. Uma no Jar-
dim Petrolar e outra em Santa Terezinha vinculadas aos USF's
para tratamentos.
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.Gragas a um trabalho conjunto o municipio foi selecionado atra-
vesde chamamento publico para recebercurso de medicina, por
meio de uma serie de criterios relacionados a Infraestrutura na
Saude, tecnologia e urbana.
Na humanizagao dos servigos a Prefeitura entregou uma nova
Unidade do Centro deAtengao Psicossocial (CAPS) nivel III -Tom
; Brasil para ampliar oferta aos usuarios e garantir o apoio as famili-
as que necessitamdos servigos.
’ Para locomogao de pacientes, conforto e seguranga dos servi¬
gos de Saude teve a aquisigao de 05 ambulancias (Riacho da
Guia, Boa Uniao, Miguel Velho e maternidade), alem das
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&m; unidades moveis para fiscalizagao da Vigilancia Sanitaria, Cami- !**
piihao de Distribuigao de Medicamentos, tres carros paratranspor-'tepessoal, NASF e CERESTE.
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Ainda na area da Saude movel houve a reforma e melhorias do
plnibus da Saude ampliando os atendimentos (medicos, OdOntO-iv _ v
Ifpgicos e de enfermagem) na zona rural e Central de Abasteci--oV
l|' .mento. M
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v-vUma verdadeira operagao de guerra foi montada ao longo dos
lltimos anos na ampliagao dos agentes de endemias e agoes de
Ifevengao e combate aoAedesAegipity mosquito transmissor da
fiengue, ChicungunyaeZica.
0 Programa Mais Medicos ofertou 14 profissionais na amplia-
; podos servigos basicos deSaude.
Dentre as grandes reformas destaca-se a ampliagao da Policli-
nica do Parque Floresta e aquisigao de equipamentos, reforma e
ampliagao da Maternidade Municipal Dr. Joao Paolilo proporcio-
.ri'ando em media 300 partos por mes. Alem da apresentagao de
projeto para construgao de uma nova Unidade Materna deAlagoi-
: nhas e Regiao.
r Existem aqueles que apenas comemoram as conquistas, nos
do governo municipal que se constituiu em 2009, buscamos reali-
za-las. E foi com esse espirito que de forma incansavel, reivindi-
pamos uma equipe de neurocirurgia para o Hospital Regiao Dan-
fas Biao. Hoje ela e uma realidade, apos varias audiencias e ofici-
.os encaminhados aos varios secretaries que assumiram a pasta
da Saude do governo do Estado da Bahia. Parabens Alagoinhas
por mais essa grandiosa conquista!
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO EMEIO AMBIENTE-SEDEA
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Oma verdadeira transformagao social com a geragao de empre-
go e renda. Alagoinhas recebeu sete industrias vinculadas a for-
mapao do polo de bebidas. Nesse contexto podemos elencar as
unidades industrials da LATAPCK BALL, a Industria de Bebidas
Sao Miguel- ISM, a ampliagao da Brasil Kirin, a Cervejaria Itaipa-
va, do Grupo Petropolis, Central de Embalagens e a PKG, totali-
; zando investimentos de mais de R$2 bilhoes com a chegada des-
f sesempreendimentos.Com isso o comercio passou por um crescimento nunca antes
l' visto. Aumento de 181% das empresas e Micro empresas ativas
de dezembro de 2008 a Agosto de 2016 passando de 3.468 para
9 755. Dessa forma, foram gerados mais de seis mil empregos
\ diretos e mais de 10 mil indiretos com a chegada das fabricas.Alagoinhas conta hoje com mais de 35 franquias de nivel natio¬
nal e internacional (BOBS, SUBWAY, Le BISCUIT, Americanas,jj
Oacau Show, Brasil Cacau, etc).
[ Para os proximos anos sao esperados investimentos na ordem
f de460 milhoes de reais e cerca de 2.500 empregos diretos.f Outro setor em pleno desenvolvimento
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le o da rede hoteleira.
Gonstrugao de tres novos hoteis, fortalecendo o setor e amplian-
do os leitos para o turismo de negocios e lazer.Isso inclui ainda a construgao de novos atacados e supermer-
- eadosvarejistas.TJma grande conquista nos ultimos oito anos foi a realizagao do
1 Encontro de Meio Ambiente-EMA. Os encontros serviram para
i apresentar e discutir com a sociedade solugoes para os principals
problemas ambientais, em busca do bem estar na relagao
homem x natureza. Sempre abordando temas hidricos, da fauna,
flora, poluigao sonora, crimes ambientais e lixo urbano., -Cumprindo o que rege a Lei, Alagoinhas recebeu nos ultimos
; ;anos o replantio de milhares de arvores.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -SEMAS
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Bolsa FamiliaUm grande avango no social. Ate 2016, foram mais de 34 mil
I pessoas inscritas no CAD Unico em Alagoinhas, sendo que des-
| tes, mais de 16 mil familias recebem 0 beneficio do Bolsa Familia.I Oprograma passou a contar com uma grande estrutura de pro-
l fissionais. Sao 17 Funcionarios (13 digitadores, dois assistentes
sociais e dois coordenadores) que realizam, em media, 200 aten-
I difiientospordia(100manhae 100tarde).
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Do total de inscritos, grande parte e proveniente da zona rural.E
: para facilitar o acesso a essas pessoas a SEMAS implantou 0
Bolsa Familia Itinerante. Por meio de recursos do Governo Fede-
ral, atraves Ministerio de Desenvolvimento Social e Agrario
I (MDSA), foram adquiridos veiculos, totalmente equipados, que
| ofertaram um servigo itinerante para facilitar 0 atendimento dos
l beneficiarios do programa e do CADUNICO.
f Entre os servigos disponibilizados estao, o cadastramento, atua-
lizagao do Bolsa Familia e demais programas sociais do Governo
> Federal, a exemplo da Tarifa Social de Energia Eletrica. Sao utili-
zados tres veiculos e os atendimentos sao realizados durante a
semana por uma equipe tecnica da SEMAS (coordenador, assis-
l tente social e digitadores, distribuldos nos tres veiculos, equipa-
l doscom mesas e cadeiras)
Capacita Cidadao
l "Projeto que ofereceu cursos profissionalizantes para jovens e
adultos. Os beneficiarios do Bolsa Familia receberam prioridade
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|no Projeto Capacita Cidadao, mas ele se estende a toda popula-
|§0;Em 2015 foram certificados (550 alunos) e em 2016 (650 alu-
nos), totalizando 1.200. Foram ofertados cursos Profissionalizan-
|j.t6s eomo: Designer Grafico, Operador de Caixa, Departamento
£ Pessoal, Informatica, Mecanica basica, Auxiliar de Seguranga do
f frabalho, Eletricidade basica, Montagem e manutengao de
fiiicro, Cuidador de idoso, Tecnica de vendas, Agricultura familiar
P .i.
Minha Casa Minha Vida
i Oma diminuigao significativa do deficit habitacional em parceria
Icom o Governo Federal para atendimento as familias com renda
Ibmta familiar de ate RS 1.600,00. EmAlagoinhas, 4578 unidades
I habitacionais entre construidas e entregues, beneficiando cerca
Ide 20mil pessoas.
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| AlbergueInfantil
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| Projeto que abriga, durante os dias da festa, todos os filhos dos
I.profissionais informais que trabalham na Micareta de Alagoinhas
(Alafolia), como barraqueiros, catadores de latinhas, cordeiro,
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lfc' etc.
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f Durante os dias da micareta, as criangas participam de recrea¬
tes, com parque infantil, videoteca, alimentagao, baile interno,
assistencia medica 24h, alem de abrigo e seguranga.
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IIf.
Sempre no ultimo dia da folia, as criangas iam a bordo de um
|,| trenzinho puxado por um mini-trio e animados por musicas infan-
tispassando por parte do circuito.
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f Praga do CEU%0«
£ 0Centro deArtes e Esportes Unificados, mais conhecido como
IPraga do CEU esta inclufdo na segunda etapa do Programa de
|Aceleragao do Crescimento - PAC 2. A praga foi conquistada pela
peeretaria de Assistencia Social (SEMAS), atraves do Ministerio
MaGultura.
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8r''-R
.0 local integra em um mesmo espago fisico programas e agoes
praticas esportivas e de lazer, formagao e qualificagao
l para o mercado de trabalho, servigos socio-assistenciais, politi¬
cos de prevengao a violencia e inclusao digital, de modo a promo-
\ vena cidadania em territorios de alta vulnerabilidade social das
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l Sidades brasileiras. :&
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A biblioteca do CEU e um espago destinado ao atendimento
i por meio do seu acervo, areas e servigos, dos diferentes interes-tr .ses de leitura e informagao da comunidade, colaborando para
ampliar o acesso a informagao, a leitura e a cultura.Alem do aces-
soeemprestimo do acervo catalogado e sistematizado, as biblio-fr "
tecas tambem recebem atividades como saraus, oficinas iiterari-
.as, debates com a comunidade, entre outras forma para desper-
tarointeressepela leitura e produgao detextos.
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f0 CEU conta tambem com cine teatro (60 lugares), laboratorio
multimidia, quadra poliesportiva (coberta), salas de oficinas, espa-
gos multiuso, alem de pista de skate.
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S'.xttattaas*
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v; 'Restaurante Popularmfc.
t 0 Restaurante Popular foi um dos grandes marcos dessa ges-
Ltao. Proporciona alimentagao saudavel e a prego popular. E uma
Iobraque possui 970 metros de area construida, dois pavimentos
kterreo e primeiro andar, camara frigorifica, banheiros, rampa de
t aeesso para descarregamento de produtos e refeitorio para aten-
derate 600 pessoas simultaneamente. Tem capacidade para ser-
.vifeerca de 1.500 refeigoes pordia com prego de R$3,00 cada.
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Outros programas e agoes da SEMAS;!)I
\ Tambem sao marcos da Assistencia Social: o Plantao Social
t com atendimento social a populagao com problemas de subsis-
; tencia, familias e pessoas sozinhas em situagao de risco pessoal
|bu social, recebeu atengao mais que especial da SEMAS, totali-
zando 2.494 atendimentos ; O Auxilio Funeral beneficio destina-
r do as familias que nao possuem meios de arcar com os custos de; inumagao do corpo com o fornecimento de uma urna mortuaria
(caixao), ornamentagao, higienizagao e translado do corpo.
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0 projeto Mao Amiga que tem por finalidade a reinsergao dos
detentos no convivio social, deu continuidade ao atendimento psi-
cdssocial, medico e odontologico aqueles que aguardam julga-
mento.Agao social e tambem pensar no resgate do ser humano.
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J
£-
:
0 Beneficio de Prestagao Continuada (BPC) garantindo um
salario minimo as pessoas portadoras de deficiencias e aos ido-
sos com 65 anos ou mais que comprovem nao possuir meios de
prover a propria manutengao e nem a ajuda da familia.
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ir 1p • ...| 0Casamento Social com quatro edigoes realizadas proporci-
Ionoir a uniao entre casais do Programa Bolsa Familia; O Mao
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:•VaSpAmiga que levou assistencia aos detentos da Delegacia (Psicolo-
Igo's, Advogados, Medicos, Dentistas,Assistentes Sociais, dentre
i' outros) e o Violino Magicos com aulas de violino para os inte-
t grantes dos grupos de Convivencia dos Centros de Referenda de
; Assistencia Social (CRAS).
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P,m-iCentros deReferenda deAssistencia Social (CRAS).
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r-1 No municipio existem quatro unidades (Boa Uniao, Nova Brasi-
L lia, Riacho da Guia e em Santa Terezinha (Praga do CEU), com-
ipostos por Psicologos, Assistentes Sociais, Coordenadores, Ori-
entadores Sociais, Facilitadores Sociais e Tecnicos. Ofereceramr
sefvipos de Protegao Social Basico nas areas de vulnerabilidade: erisco social.j-
Servigo de Protegao e Atendimento Integral a Familia; do' GREAS que ofertaram orientagao e apoio especializados e conti-
i nuados a individuos e familias com direitos violados. Resgata a
base familiar potencializando a capacidade de protegao aos mem-
bfos e conta com Psicologos, Educadores tecnicos de medidas
1 sbcioeducativas,Advogado eAssistentes Sociais.
0 CRAM urn espago estrategico de enfrentamento a violencia
contra as mulheres que busca a ruptura da situagao de violencia e
a construgao da cidadania das mulheres e a Casa deAcolhimen-
to as mulheres vitimas de violencia domestica (fisica, maus tra-
tos, agressao verbal, intimidagoes) esse trabalho e desenvolvido
, porequipe multidisciplinar proporcionando a restituigao da auto-
estima e a garantia do direito a convivencia familiar comunitaria.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO - SEDUC
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I Investir em educagao e o principio basico para qualquer cidade,:.v ' ’
iestado oupais ter um futuro melhor. Parecem cliche essas afirma-
;pe's, mas na pratica e a mais pura verdade. Para isso a Prefeitura
Mizou um trabalho nota 10. E ai que surge uma nova relagao
entre desenvolvimento e democracia, como um dos fatores que
»ÿ coritribuem efetivamente para o crescimento economico, com a
melhoria da qualidade de vida e a consolidapao dos valores
; moral, eticos e de cidadania.L
:ÿ
: No conjunto das agoes da SEDUC nao podemos nos esquecer
I da politica de valorizagao, considerando o pagamento do piso
ihaciona! do servidor em educagao, algo que em muitas prefeitu-
L rasdo pais ainda nao e uma realidade, comotambem ofertamos o
?ÿ curso de formagao de gestores, a oficina do Plano de Gestao, cul-
minando com a eleigao dos novos gestores, para a substituigao
dps gestores pro-tempore.
£ nesse contexto que a Secretaria da Educagao (SEDUC)
irhplantou e ampliou agoes pedagogicas, administrativas, de
infraestrutura e capital humano. Nesse contexto ganham desta-
ques os projetos Saque Certo, Incluir Digital, Florescer, Mais Edu¬
cagao, Proerd, AABB Comunidade e os Programas Letrar e os
varios programas de intervengao pedagogica efetivando na
SEDUC, oportunizando uma maior retroalimentagao dos conhe-
'Cimentos dos gestores, coordenadores e professores da Rede
Municipal deEnsino.
Atualmente sao 81 escolas, cerca de 15 mi! matriculados,
sendo 10 mil na sede e cinco na zona rural. Desse total ainda ha
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Ifspma subdivisao daqueles que estao matriculados na Educagao
Infantil, Ensino Fundamental - series iniciais e Ensino Fundamen-
|talSeries finais, alem da Educagao de Jovens eAdultos.; '
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IIf 'como atender e proporcionar ensino de qualidade a todosp.- •••
losses alunos? A rede municipal conta urn corpo altamente tecni-
*eo,capacitado e constantemente atualizado. Aestrutura pedago- m&:
mf|iea;e formada por diretores, vice-diretores e professores. Tam-
] ;bemifazem parte dessa equipe coordenadores pedagogicos, auxi- I13IJgfgsdeclasse e interpretes de libras. K5
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Sutro fator de destaque na gestao educational no municipio foii?;
exaiamente as obras de infraestrutura das escolas e creches.
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Horn a construgao de novas.unidades, na reforma fisica e estrutu-
raide 95% delas dasunidades escolares.
r.O ir e vir as escolas sao direitos garantidos aos alunos deAlago-
4nhas. 0 setor de transporte melhorou o nivel de conforto e quali-S./
~ <"
|dade no que tange a mobilidade dos estudantes. A aquisigao defe*
liidvos veiculos paratransportar, diariamente, os estudantes e pro¬
fessores as escolas de origem, da zona rural para sede e da sede
plra zona rural, com18 veiculos proprios e 68 terceirizados.Alem
lfeaaquisigao de um caminhao para transporte da Merenda Esco-
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Ii. -.Enquanto agoes de infraestrutura, SEDUC foi ainda mais efi-
!; caz, dando prosseguimento ao acompanhamento as obras finan-
diadas pelo governo federal (FNDE), a exemplo das creches do
lairro de Alagoinhas IV, da Baixa da Candeia, do Barreiro e da
£ Ilia do Catu. No capitulo de obras dinamizadas pela nossa
le.cretaria Municipal da Educagao, vivemos um momento extra-
•"ifdinario, coma entrega da escola da localidade doRio Branco
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Sunidade escolar bela e totalmente modernizada, com capacidade
|para 120 alunos, atendendo a uma antiga reivindicagao da comu-
Inidade local, e que foi construida com recursos proprios, num
Ivalor total de R$ 499 mil reais.
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1aam
m Para “alimentar” toda essa rede, a agricultura familiar garante a
palirhentagao escolar. Diversos itens passaram a ser comprados
iM empreendedores familiares (Agricultura Familiar), ou seja
|:perfazendo urn total de 52% dos alimentos consumidos. Alimen-
||os basicos, imprescindiveis pelo conteudo de nutrientes para
Iurria alimentagao adequada e sadia.
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> ;l:•'
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Todos esses investimentos realizados na infraestrutura das
|.esG0las, aquisigao de novos patrimonios, ampliagao dos proces-
; sos que envolvem a informagao e tecnologia, materials e recur-
sps didaticos que vao ao encontro de uma aprendizagem signifi-
| catiya e a valorizagao do servidor municipal da educagao promo-
|yeram novos desafios e ampliagao das demandas da educagao
|para os proximos anos possibilitando, assim, ao estudante, uma
|fdrmagao adequada, que contribua efetivamente para a vida esco-
I'jaf’eprincipalmente na qualificagao.
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Gentros de EducagaoInfantil (Creches)rUi
Atraves do Plano deAgoesArticuladas -PAR-, cinco novas cre¬
ches com capacidade para atender de 120 a 240 criangas, de 0 a
5anos, por unidade, estao em processo de construgao, disponibi-
Nizando urn total de 1.440 vagas. Os Centros de Educagao Infantils§o dotados de ambientes com salas de aula e informatica, biblio-
tecas, sanitarios, fraldarios, recreio coberto, parque infantil e refe-
itprio. Esses espagos permitem a realizagao de atividades peda-
gogicas, recreativas, esportivas e alimentar.
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m81:S'I'niciativas que transformam a educagao municipal em uma
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materia multidisciplinar. A proposta da 'escola em tempo integral'
colocada em pratica com atividades que desenvolvem o lado
esportivo, cultural, social e humanitario. Fazemparte dessa lista.
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§.mFlorescer-Orquestra deviolinos Florescerft'Rs
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Destaque nacional em telejornais, impressos, sites de noticias
O projeto que virou referenda para todo o Brasil foi prati-
cado em Alagoinhas. Com tantas expectativas geradas pelo Pro¬
jeto Florescer e vislumbrando a ludicidade nas escolas foi criada
a Orquestra de Violinos Florescer. Essa orquestra proporcionou
aulas de violinos para os estudantes da rede municipal.
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As aulas de violinos tern proporcionado aos estudantes mais
disciplina nas escolas, com a farmlia e a comunidade. Alem de
nielhorias significativas no rendimento escolar nas disciplinas de
Portugues eMatematica.
Incluir Digital
» Olhando para as mudangas e novos desafios do mundo con-
temporaneo mediante a aceleragao do nivel das informagoes prin-
cipalmente via internet no ambiente escolar digital globaiizado a
SEDUC disponibiliza mais de 40 laboratories de informatica em
suas unidades escolares na sede e zona rural.
0 Projeto Incluir Digital ao longo dos ultimos anos vem sendo
realizado em Alagoinhas. O projeto atende aos estudantes do 1°
ao 9° ano, pais e demais familiares. Alem disso, jovens e adultos
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buscam a qualificagao profissional. Mais de cinco mil pesso- I?ÿ
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i0 Programa Educacional de Resistencia as Drogas - Proerd-
pima parceria com a Policia Militar do Estado da Bahia e a Secre-*
’tariaNacional de Seguranga Publica-SENASP, promove nas uni-
xdades escolares do municipio uma agao conjunta: Escola x Fami-
|,lia e Comunidade e tern como objetivo prevenir o estudante
idotando-o de habilidades e conhecimentos de combate e preven->
as drogas.\
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. Mobiliarioescolar
As melhorias sao em todas as areas. Se tern merenda de quali-
dade, reforma e construgao das unidades escolares, capacitagao
'dds pedagogos e necessario que haja equipamentos que propor-
\ done conforto aos estudantes e docentes.
Foram investidos recursos na aquisigao de 5.962 carteiras, des-
':sas 162 foram para cadeirantes. Os novos equipamentos escola¬
res foram entregues nas unidades escolares de forma gradativa.
Notebooks
A utilizagao da informatica como instrumento de educagao e a
busca do conhecimento sao as maneiras como as escolas estao
fbrnecendo o suporte necessario e consiste a insergao dos novos
instrumentos educativos no cotidiano escolar. Com esse intuito, a
SEDUC disponibilizou aos professores da rede municipal 450
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1jJotebooks com o objetivo de contribuir de forma efetiva na for-
jagao intelectual e pedagogica dos mesmos.
jDentre a ampliagao dos servigos educacionais destacam-se a
ferta de quatro escolas em tempo integral, incluindo uma na
ona Rural (Rio Branco), resgate do SENAI oferecendo cursos
rofissionalizantes, apos 15 anos fora deAlagoinhas e a Constru¬
ct) do IFBAIANO.
Em 2016 a SEDUC com coragem e determinagao inovou ainda
jromovendo a Semana da Educagao, abrindo para, alem da par-
icipagao dos professores, gestores e coordenadores, tambem
lesenvolveu atividades formativas, para os serventes, cozinhei-
as e motorista da Rede Municipal de Educagao, como tambemijara os condutores terceirizados. Fazer mais e melhor por nossa
jducagao, essa e nossa pratica continua, essa e foi a nossa mis-
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Limpeza e ordenamentopublico
Durante esses oito anos de gestao, a Prefeitura intensificou os
abalhos de coleta, varrigao e ordenamento publico no munid-
Os mutiroes de limpeza em conjunto com a empresa Biosa-
learTecnologia esteve presente em diversos bairros do munici-
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Uma “forga tarefa” executou a limpeza das ruas (remogao de
ireia, plasticos, vidros etc), meio-fio, boca de lobo, rogagem,
ioda de arvores, retirada de entulhos, alem da pintura de passei-
is, postes. Urn banho de luz tornou a cidade mais segura em
ilguns trechos sem iluminagao, inclusive em pontos de onibus.
Afim de melhorar a organizagao do espago publico foi projeto e
laugurado o Camelodromo LiliuAlfaiate localizado no Centro da
:idade, para abrigar os vendedores ambulantes de Alagoinhas
|ue ficavam espalhados pelas ruas e calgadas do Centro. Com a
liciativa, a Prefeitura atendeu leis como as de acessibilidade e
irdenamento dos espagos publicos. Alem disso, a Secretaria de
tervigos Publicos (SESEP) tambem disponibilizou mobiliario nos
.20 espagos destinados aos vendedores.
E como nao deixaria de acontecer, a cidade em dezembro fica,
:omo em todos os anos mais iluminada. As luzes natalinas
)odem ser vistas nas avenidas, ruas, monumentos publicos e tam-
>em nos distritos de Riacho da Guia eBoa uniao, deixando a cida-
le mais atrativa para o comercio e visitantes. A SESEP tambem
ealiza o cadastramento dos vendedores que atuaram durante a
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Secretaria Municipal de Fazenda- SEFAZ
3rescimento eequilibrio economico
>escimento de 51 % do PIB, equilibrio economico e inovagoes
gerenciamento dos recursos foram alguns dos pontos altos da
icretaria da Fazenda (SEFAZ).
0Produto lnterno Bruto (PIB), que serve para mensurar a quan-
ade de atividade economica de uma regiao, em Alagoinhas, de
;ordo com dados oficiais do Instituto de Brasileiro de Geografia
Estatistica (IBGE) cresceu 51% saindo em 2009 de R$
355.000 mil para R$ 2.637.151 mil em 2013. Dados, nao oficia-
continuam mostrando um crescimento constante devido a
)ma, em valores monetarios, de todos os bens e servigos finais
oduzidos internamente no municipio, mesmo com a crise finan-
)ira que atinge todo o pais.«
Prova da gestao de excelencia e a aprovagao das contas de
315 pelo Tribunal de Contas dos Municipios. Agora sao sete
smonstragoes financeiras que garantem a responsabilidade e
ansparencia na qual, os recursos foram empregados.
inovagao - A Prefeitura de Alagoinhas, atraves da SEFAZ Ian-
DU a Nota Fiscal de Servigos Eletronica (NFS - e), documento
seal que ja comegou a substituir as tradicionais notas impressas.
> evento contou com a presenga do prefeito Paulo Cezar, secre-
krios municipals, empresarios, representantes de empresas de
ontabilidade e da Camara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sinco-
lercio,ACIAe convidados.
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llNFS-e, e emitida atraves de um programa moderno, desen-
voivido pela Freire Informatica, empresa que possui mais de 20W‘-
ratios de existencia e atua em varias cidades do Brasil. Todas as
Bpes da SEFAZ eontam com a colaboragao direta dos funciona-
pf da Secretaria de Planejamento, Controladoria e Procuradoria
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2icretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer- SECEL
iporte, Culturae Lazer para a populagao
)oio ao esporte amador e profissional, assim como a eventos
jrais, reabertura e municipalizagao do Ginasio de Esportes,
rma do Estadio Antonio Carneiro, resgate das Olimpiadas
rcolegiais (Olical), Alafolia, Quinta na Praga, Dia da Poesia,
olatividade, EmCena Brasil, Sao Joao, Sao Pedro e caminha-
foram algumas das atividades culturais promovidas pela
retaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), durante os oito
s de gestao do prefeito Paulo Cezar.
Economia Criativa do municipio ganhou reforgo importante
T a reinauguragao do Mercado do Artesao, totalmente refor¬
do, com 28 boxes e movimento diario de alagoinhenses e
stas da cidade. O Estadio Antonio Carneiro (Carneirao) tam-
npassou por reforma para receber os jogos anuais do Campe-
ato Baiano.
) futebol amador estimulou a pratica de atividades esportivas,
yolvendo pessoas de diferentes faixas etarias em localidades
sede ezona rural da cidade.Alagoinhas tambem recebeu even-
; importantes como MMA, Rali dos Sertoes, Trilha da Laranja,
etismo, ciclismo, o que gerou aumento no fluxo de visitantes,
uecendo o mercado interno do municipio.
Jm dos grandes destaques do fim da gestao foi a retomada do
' afolia que levou o maior numero de atragoes para o publico sem
rdas e todas as edigoes, alem de registro quase zero de inci-
jntes de violencia durante o evento. Ou ponto marcante foi a
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fL retomada das Olimpiadas intercolegiais, em 2015, 19 anos sem:4|\v
lUcontecer na cidade. Alunos de 15 escolas publicas e privadas
|movimentaram o Ginasio de Esportes Antonio Carlos Magalhaes
'durante quatro dias de competigao. Cavalgada das Amazonas,
Hixadrez, domino e volei tambem contaram com o apoio da Secre-
? taria para a realizagao de eventos.
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Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG
Iorizagao eexpansao daagricultura local
Jecisao pela criagao de uma secretaria, exclusiva, para os
ntos da Agricultura de Alagoinhas, so contribuiu para o
involvimento das atividades no municipio. Estradas vicinais
liacho da Guia, Feira do Cagua, distribuigao de sementes e
)o organico, organizagao da Central de Abastecimento, inau-
gao do Mercado de Carnes tanto na sede quanto no Riacho
5uia e oito edigoes da Expo Alagoinhas estao entre as princi-
atividades da Secretaria deAgricultura (SEMAG).
> estradas vicinais interligaram os trechos de Baixao e o km
ambos no Riacho da Guia.A Feira do Cagua foi inaugurada e
:inua funcionando proximo ao novo galpao da Agricultura
liliar na Central deAbastecimento. Os espagos permitem aos
intes urn local arejado, com espagos individuals para atendi-
itoao publico.
ambem foramdistribuidas sementes e adubo organico para as
Dciagoes da zona rural, ligadas a Uniao dasAssociagoes Rura-
3 Alagoinhas (UARA). Acessao do adubo organico foi urn plei-
os proprios agricultores que consideraram o produto dentro
jrojeto de sustentabilidade, ao invesdo adubo quimico.
omo agao desafiadora para todos nos e mais especificamente
a o Poder Publico Municipal teremos que atraves da secretaria
ipetente, a Secretaria Municipal deAgricultura - SEMAG, Bus-
corn determinagao, atraves do governo federal, levantar
jrsos para o projeto de requalificagao de nossa Central de
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itecimento, que demanda recursos de elevada monta e que
3stao previstos no orgamento municipal. Para tanto, tambem
a Senadora Lidice da Mata, em visita ao nosso municfpio,
aminhamos o Oficio GAPRE, n° 039/2013, assinado pelo
fe do Executivo Municipal e pelos representantes das Forgas
I xesarias deAlagoinhas -ACIA, CDL e SICOMERCIO, solici-
io da senadora baiana e amiga historica da nossa cidade,
usao atraves de Emenda Parlamentar, de recursos que serao
! itinados a reforma da Central de Abastecimento e melhorias
tivas nas areas que estao em seu entorno, a exemplo da Feira
Cagua e do Mercado de Confecgoes.
:ja consagrada como uma das maiores feiras agropecuarias
Regiao, a XIX edigao da Expo Alagoinhas 2016 movimentou a
lade com a presenga de turistas e empresarios que visitaram a
posigao, participaram dos leiloes no Pavilhao de Leiloes Jose
iSilvaAzi, inaugurado em 2015.Alem disso, os visitantes assis-
am as atragoes musicais e consumiram nos bares, restaurantes
lojas montadas no local referido evento.
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SECRETARIA MUNICIPALDEADMINISTRAQAO-SEMAD
I Valorizagao, conservagao do patrimonio Publico e investi-
lento naseguranga ao cidadao
I Salarios pagos sem atraso, programas de valorizagao do servi-' or publico, criagao de um grupo de humanizagao para promover
.companhamento para os mais de 2,6 mil servidores municipals
;om assistentes sociais, psicologos, psiquiatras, medicos, procu-
ador juridico e engenheiro, alem da expansao dos servigos da
Buarda Municipal com posse de novos agentes e inauguragao da
$ede propria. Agoes desenvolvidas pela Secretaria de Adminis-
:ragao (SEMAD) durante os dois mandatos do prefeito Paulo
Cezar que conseguiu, inclusive, reformar o Centro Administrativo
Municipal (CAM) em Alagoinhas Velha, possibilitando melhores
condigoes de trabalho aos colaboradores ativos.
A SEMAD tambem entregou, atraves de um convenio com o
Ministerio da Justiga, quatro motocicletas novas para serem utili-
zadas pela Guarda Municipal. A celebragao do.convenio tambem
possibilitou, na primeira fase, a chegada de cinco veiculos, 10
computadores, um notebook, um data show, 20 detectores de
metal, algemas, 90 tonfas (cassetetes) e coletes balisticos, visan-
do melhorar a seguranga.
Alem disso, o governo municipal sempre manteve uma linha de
negociagao transparente com os sindicatos, atendendo o pleito
de reajustes acordados. Os valores sempre foram negociados
mantendo o municipio dentro da regularidade da Lei de Respon-
sabilidade Fiscal. Durante os oitos anos, a SEMAD fez valer os
processos seletivos que aconteceram, convocando, constante-
mente, aprovados para assumir cargos publicos.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAQAO-SECOM
Comunicar, informar, inovar
Com a intengao de melhorar a comunicagao entre gestao e a
populagao, foi criada a Secretaria de Comunicagao. Informar as
agoes do governo, como forma de prestar contas dos recursos
empregados, alem de estreitar a relagao com a imprensa local e
estadual, foramalgumas das metas da SECOM.
Mais de 10.000 materias produzidas a respeito das agoes
governamentais e eventos publicos, alem da veiculagao do pro-
grama de radioAlagoinhas e Voce e campanhas informativas e de
conscientizagao, nas areas da saude, educagao, transito, desen-
volvimento, meio ambiente, entre outras.
Atendendo a demanda do proprio mercado, a SECOM reformu-
lou e renovou o portal da Prefeitura, tornando-o ainda mais prati-
co e interativo. Para complementar a missao de comunicar, a
SECOM manteve atuante o conteudo vinculado nas redes socia-
is, atraves de paginas oficiais no Face book e Instagram. E mais,
a SECOM foi responsavel pela implementagao do sinal digital em
Alagoinhas.Acompanhar o desenvolvimento do municipio, aliado
aos avangos tecnologicos exigidos portodos os setores da comu¬
nicagao.
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SERVIQO AUTONOMO DE AGUA EESGOTO-SAAE
Servigo Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE intensificou sua
dinamica de atuagao, no sentido de garantir o acesso a agua,
saneamento e esgoto para os nossos mumcipes, reavaliando per-
manentemente o conjunto de medidas adotadas para uma
melhoria na qualidade do atendimento. O SAAE enquanto medi-
da de modernizagao administrativa adquiriu uma frota de veiculos
novos, efetivou a contratagao de novos servidores e vem melhor
aplicando os instrumentos de gestao, financeira, contabi! e de
faturamento.
Foram varias extensoes de rede de agua executadas ao longo
desses oito anos de governo, a exemplo das extensoes de rede
da Rua Olavo Bilac, Conjunto de Pinto Aguiar, da Rua Sao Laza-
ro, Avenida Airton Senna, entre outras varias localidades, consi-
derando nesse contexto as intervengoes feitas no percurso da
obra da pavimentagao asfaltica da SETEL, na Conceigao. Alem
da reativagao do pogo do loteamento Santa Terezinha, o nosso
SAAE promoveu a perfuragao de novos pogos, como o do Cruzei¬
ro dos Montes, do Conjunto Urupiara, do Bairro do Mangalo, entre
outros, perfuragoes muitas delas que resolverao definitivamente
a falta de agua nas referidas localidades e adjacencias.
Nos oito anos de nossa administragao as secretarias de Gover¬
no, de Relagoes Institucionais e a Chefia de Gabinete, deram
maior celeridade aos procedimentos demandados, na relagao
com as instituigoes sociais e politicas que buscaram o governo de
nossa cidade, recebendo para tanto, o suporte competente da
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Procuradoria Juridica do Municipio, para o atendimento das
demandas aqui mencionadas. Aqui tambem vale mencionar o
importantetrabalho realizado pela nossa Ouvidoria Geral do Muni¬
cipio, totalizando emmedia1.200 manifestagdes a cada ano, devi-
damente encaminhadas as secretarias, superintendence e
autarquia da administragao municipal.
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SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRANSITO-SMTTii
Ao longo dos oitos anos de governo a Superintendencia Munici¬
pal de Transporte e Transito - SMTT esmerou-se em formatar
uma nova politica de transito e transporte para o nosso municipio
{ ocupando-se desde a orientagao de palestras para os motoristas
fc dos transportes municipals e para os alunos da Rede Municipal,
como tambem na realizagao da Semana Nacional de transito,
evento que foi efetivado nos oito anos de nossas duas gestoes.
A partir do incrementar do desenvoivimento economico e social
; de nossa cidade, algo inconteste na nossa administragao, princi-
palmente no quesito mobilidade urbana, a Superintendenciat
Municipal de Transporte e Transito atuou de maneira celere no
ordenamento das novas avenidas, como por exemplo, a Avenida
1 Joseph Wagner, o Binario Central, (areas centrais de nossa cida¬
de), e tambem nos espagos recem inaugurados pelo governo
municipal, a exemplo Avenida Sao Luiz, no Mangalo, do Lotea-
mento Santa Terezinha, Mae Cirila, Jardim Petrolar, entre outros
espagos que passarampor obras de requalificagao e mobilidade
urbana.Outra conquista que modernizou o transporte coletivo de nossa
cidade foi a implantagao doALAGOINHAS CARD, cartao de aces-
so ao transporte publico municipal, expediente implementado em
nossa gestao, que deu maior celeridade ao transporte publico
local, contribuindo para a modernizagao do referido setor.
Em todos os anos do governo do prefeito Paulo Cesar a SMTT
normatizou as vitorias nos veiculos alternatives denossa cidade,
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garantindo assim a qualidade, padronizagao a seguranga e com-
batendo o transporte clandestino em nosso munidpio. Vale sali-
entar que na mesma perspectiva, foram feitas vistorias nos veicu-
los dos permissionarios de taxis de Alagoinhas, expediente esse
que permitiu uma melhor visualizagao dos espagos existentes
com o reconhecimento dos seus reais permissionarios.
A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, na pessoa do prefeito
Paulo Cezar, assinou o contrato com a empresa AGKF - Servigos
de Engenharia S/S, que fara o estudo de viabilidade e montagem
do edital de licitagao para a contratagao do servigo de transporte
publico coletivo. Participou tambem do ato Igor Rocha procurador
da SMTT.
A iniciativa visa abrir a concorrencia para a atragao de empre-
sas que possam oferecer um servigo de qualidade para os usuari-
os, alem de atendimento ao Ministerio Publico - MP que exige lici¬
tagao para concessao dos servigos de transporte publico. Hoje a
Lei exige que se faga licitagao. Alagoinhas nesse sentido estara
se antecipando para aprimorar o servigo na nossa cidade e
garantir o transporte publico de qualidade aos cidadaos.
Atraves do pedido da Prefeitura sera montado um processo de
licitagao que possibilite condigoes para que empresas de qual-
quer parte do Brasil possam competir sobre a operacionalizagao
do sistema de transporte, conforme as diretrizes estabelecidas.
Isso ira permitir a modernizagao do sistema como atualizagao da
frota, manutengao, horarios, que serao estabelecidos atraves de
edital. As empresas deverao provar que tern condigoes de ofere¬
cer um servigo de qualidade.
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APICE EXITOSO DE NOSSO GOVERNO
E como desfecho de nosso governo que sempre teve o compro-
sso com a gerapao de emprego e renda para o povo de nossa
iade, consolidou-se a chegada de mais um empreendimento
iraAlagoinhas. Como mais uma unidade que compora o polo de
jbidas de nosso municipio, chega em nossa terra, a partir da
! 3stao do prefeito Paulo Cesar a fabrica PKG, unidade produtiva|
je ofertara produtos no segmento de bebidas e de outros seg-
lentos, como por exemplo na fabricapao de rolhas metalicas,
lasticas, rotulos e embalagens.
A PKG completa a listas de clientes com as industrias de cos-
neticos e alimenticios. E foi com essa politica de atrapao de
lovas industrias, efetivada pelo atual governo, que elevamosAla-
:joinhas ao lugar que ela merece no cenario baiano, promovendo
:ada vez mais, desenvolvimento economico com maior justipa
social, gerando continuamente emprego e renda e uma melhor
qualidade de vida para o conjunto mais expressivo de nossa popu-
lapao.
O esforpo que realizamos ao longo desses oito anos de governo
em visitarmos quase que semanalmente, grupos de empresarios
interessados em fixar-se em solo alagoinhense, tern recebido o
reconhecimento nao somente da populapao local, mas tambem
das cidades que estao em nosso entorno, que enxergam em
nosso municipio a possibilidade de ascensao ao mundo do traba-
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Iho, da realizagao profissional e pessoal, da geragao de emprego
e renda, fatores esses que provocam em todos nos a mais com-
pleta alegria, nos colocando com os pes nos chao, pois sabemos
que nossa gente quer e merece e vai ter muito mais!
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Alagoinhas, 31 de dezembro de 2016 i
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Paulo Cesar Simoes Silva !1
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Prefeito Municipal de Alagoinhas2009 -2016
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