Ofício nº 645 /2015 -S FF/ANEEL P E · 4 ± Fornecer a rquivo e m planilha Excel de controle dos...

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ZMR Ofício nº 645/2015-SFF/ANEEL Brasília, 06 de novembro de 2015. Ao Senhor Antônio Varejão de Godoy Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf. Recife – PE CEP: 50.761 - 901 Assunto: Comunicação de Fiscalização do Laudo de Avaliação e do Relatório de Controle Patrimonial – RCP para fins de indenização. Senhor Presidente, 1. Em conformidade com os arts. 13 e 104 do Decreto n o 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, art. 31 da Lei n o 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, art. 2 o do anexo I ao Decreto n o 2.335, de 06 de outubro de 1997, a Resolução nº 553/2013, de 4 de junho de 2013, Submódulo 9.1, que aprovam e regulam procedimentos de fiscalização, e visando fiscalizar o Laudo de Avaliação dos ativos que compõem a Rede Básica do Sistema Existentes – RBSE e ativos correlacionados – RPC e o Relatório de Controle Patrimonial da empresa, para fins de indenização, informamos que no período do dia 4 de dezembro a 18 de dezembro de 2015 estaremos na sede dessa empresa em trabalhos de fiscalização. 2. Ressaltamos ser de fundamental importância durante a execução das atividades a disponibilidade de técnicos da empresa envolvidos diretamente nas áreas de contabilidade, engenharia, suprimento, almoxarifado e planejamento econômico-financeiro. 3. Informamos que a equipe de fiscalização será composta por técnicos de empresa credenciada por esta Agência e coordenada pelo técnico João Paulo Vieira Ramos. 4. Solicitamos da concessionária a estrutura de apoio necessária à execução dos trabalhos, a saber: a) Sala reservada para a equipe de fiscalização com capacidade para 6 (seis pessoas); b) Equipamentos de informática (um microcomputador dotado de Office 2007 e uma impressora), pontos de rede (internet) e régua de energia; 48536.005794/2015-00 CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 0DA7CB8000336763 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR ANTONIO ARAUJO DA SILVA

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ZMR

Ofício nº 645/2015-SFF/ANEEL

Brasília, 06 de novembro de 2015. Ao Senhor Antônio Varejão de Godoy Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf. Recife – PE

CEP: 50.761 - 901 Assunto: Comunicação de Fiscalização do Laudo de Avaliação e do Relatório de Controle Patrimonial – RCP para fins de indenização.

Senhor Presidente, 1. Em conformidade com os arts. 13 e 104 do Decreto no 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, art. 31 da Lei no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, art. 2o do anexo I ao Decreto no 2.335, de 06 de outubro de 1997, a Resolução nº 553/2013, de 4 de junho de 2013, Submódulo 9.1, que aprovam e regulam procedimentos de fiscalização, e visando fiscalizar o Laudo de Avaliação dos ativos que compõem a Rede Básica do Sistema Existentes – RBSE e ativos correlacionados – RPC e o Relatório de Controle Patrimonial da empresa, para fins de indenização, informamos que no período do dia 4 de dezembro a 18 de dezembro de 2015 estaremos na sede dessa empresa em trabalhos de fiscalização.

2. Ressaltamos ser de fundamental importância durante a execução das atividades a disponibilidade de técnicos da empresa envolvidos diretamente nas áreas de contabilidade, engenharia, suprimento, almoxarifado e planejamento econômico-financeiro.

3. Informamos que a equipe de fiscalização será composta por técnicos de empresa credenciada por esta Agência e coordenada pelo técnico João Paulo Vieira Ramos.

4. Solicitamos da concessionária a estrutura de apoio necessária à execução dos trabalhos, a saber:

a) Sala reservada para a equipe de fiscalização com capacidade para 6 (seis pessoas); b) Equipamentos de informática (um microcomputador dotado de Office 2007 e uma

impressora), pontos de rede (internet) e régua de energia;

48536.005794/2015-00

CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 0DA7CB8000336763 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR ANTONIO ARAUJO DA SILVA

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(Fl.2 do Ofício n° 645/2015–SFF/ANEEL, de 06/11/ 2015)

c) Cartões (crachá) para acesso ao edifício, para todo o período de fiscalização; d) Telefone;

5. Anexamos ainda as SDI Nº 01/2015 - RCP e Nº 02/2015 – Laudo RBSE /AIS, solicitando o envio prévio de informações necessárias ao processo. Os itens a serem entregues deverão compor CD a ser enviado à SFF/ANEEL até a data determinada nas referidas SDI - Solicitação de Documentos e Informações.

Atenciosamente,

ANTONIO ARAÚJO DA SILVA Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira

CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 0DA7CB8000336763 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx

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OBS;

1)A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ INDICAR SE O DOCUMENTO É CONFIDENCIAL;

2)SOLICITAÇÃO EMBASADA NOS ART. 13, 104 E 178, DO DECRETO Nº 41.019, DE 26//02/57; ART. 31 DA LEI Nº 8.987, DE 13/02/95 E ART. 4º, ITEN XVIII, DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 63/04;

3) CASO INEXISTA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ DECLARAR FORMALMENTE O FATO.

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES – SDI (Fiscalização do Relatório de Controle Patrimonial - RCP)

Nº 01/ 2015 – SFF/ANEEL DATA : 28/10/2015 HORA : 16h00min

SOLICITANTE : Ziumar Nazareno Rodrigues ASSINATURA :

CONCESSIONÁRIA: Chesf Companhia Hidro Elétrica do São Francisco– CHESF

RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO: Antônio Varejão de Godoy

ASSINATURA :

DOCUMENTO PRAZO DE ENTREGA CONFIDENCIAL DATA DE ATENDIMENTO

DATA HORA SIM/NÃO DATA HORA ASSINATURA

1 – Fornecer arquivo em planilha Excel do RCP - Relatório do Controle Patrimonial – Resolução 367/09, na data-base de 31/12/2012, com a inclusão de uma nova coluna (ou campo) no RCP protocolado informando o(s) número(s) de imobilizado(s) que originou o respectivo registro no RCP protocolado.

30/11/15 14h30min

2 – Fornecer balancete, no módulo do AIS, que deu origem ao RCP - Relatório do Controle Patrimonial – Resolução 367/09, na data-base de 31/12/2012

30/11/15 14h30min

3 - Fornecer relatório do GIS na data base do RCP - Relatório do Controle Patrimonial – Resolução 367/09, na data-base de 31/12/2012.

30/11/15 14h30min

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OBS;

1)A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ INDICAR SE O DOCUMENTO É CONFIDENCIAL;

2)SOLICITAÇÃO EMBASADA NOS ART. 13, 104 E 178, DO DECRETO Nº 41.019, DE 26//02/57; ART. 31 DA LEI Nº 8.987, DE 13/02/95 E ART. 4º, ITEN XVIII, DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 63/04;

3) CASO INEXISTA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ DECLARAR FORMALMENTE O FATO.

4 – Fornecer arquivo em planilha Excel de controle dos bens do GIS na data base do RCP, 31/12/2012, informando as quantidades em operação de todos os ativos (TUC), contendo no mínimo as informações indicadas nos Quadros 1 a 3, referentes a LT, conforme exemplos a seguir: - Transformadores de corrente; - Transformadores monofásico ou trifásico; - Autotransformador monofásico ou trifásico; - Transformadores de potencial capacitivo; - Transformadores de potencial indutivo; - Para-raios; - Torres; - Reator (linha ou barra) monofásico ou trifásico; - Cabos pelas características, nus, isolados e bitolas mais comuns por tipo de linha; - Capacitor monofásico ou trifásico; - Chaves Seccionadoras; - Compensador síncrono; - Condutores; - Religadores; - Compensador estático; - Reguladores de Tensão; - Disjuntores; - Dentre outros equipamentos constantes no MCPSE.

30/11/15 14h30min

5 – Fornecer arquivo em planilha Excel contendo QUADRO RESUMO das quantidades por tipo de bem em operação, informadas no Item 4 desta SDI, referentes a LT.

30/11/15 14h30min

6 – Fornecer arquivo em planilha Excel contendo a relação das subestações, na data base do RCP, indicando: Nome, coordenadas georeferenciadas, níveis de tensão, município de localização.

30/11/15 14h30min

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OBS;

1)A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ INDICAR SE O DOCUMENTO É CONFIDENCIAL;

2)SOLICITAÇÃO EMBASADA NOS ART. 13, 104 E 178, DO DECRETO Nº 41.019, DE 26//02/57; ART. 31 DA LEI Nº 8.987, DE 13/02/95 E ART. 4º, ITEN XVIII, DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 63/04;

3) CASO INEXISTA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ DECLARAR FORMALMENTE O FATO.

7 – Fornecer arquivo em planilha Excel extraído do controle dos bens da engenharia, informando as quantidades em operação dos seguintes ativos em operação, contendo no mínimo as informações indicadas no Quadro 4, referentes a Subestações: - Transformadores de Força; - Disjuntores; - Chaves Seccionadoras; - Banco de Capacitores; - Transformadores de Potencial; - Transformadores de Corrente; - Para-raios; - Transformadores de Serviços Auxiliares; - Religadores; - Reguladores de Tensão; - Banco de Baterias 125 Vcc; - Grupos Motor-Gerador de emergência;

30/11/15 14h30min

8 – Fornecer arquivo em planilha Excel contendo QUADRO RESUMO das quantidades por tipo de bem em operação, informadas no item 7 desta SDI, referentes a Subestações, conforme indicado no Quadro 5.

30/11/15 14h30min

9 – Fornecer arquivos contendo a memória de cálculo da implantação da RES/367 (contendo a montagem da codificação dos equipamentos, os arquivos originais utilizados, validações de campo, as sobras encontradas e como foram saneadas pela empresa). Descrever ainda, o fluxo da codificação da 367 na empresa, desde a definição do código até a geração do Relatório de Controle Patrimonial, passando pelo GIS.

30/11/15 14h30min

10 - Fornecer arquivo em formato Excel contendo todos os registros do Ativo Imobilizado em Serviço (AIS), na data base do RCP, 31/12/2012, no mínimo, por equipamento, conforme indicado no Quadro 6, e na data de indenização, se aplicável.

30/11/15 14h30min

11 – Fornecer arquivo em formato Excel contendo a relação de todas as ODI’s constantes do RCP, incluindo as características específicas indicadas no item 6.7.1 - Características Específicas do MCPSE, conforme indicado no Quadro 7.

30/11/15 14h30min

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OBS;

1)A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ INDICAR SE O DOCUMENTO É CONFIDENCIAL;

2)SOLICITAÇÃO EMBASADA NOS ART. 13, 104 E 178, DO DECRETO Nº 41.019, DE 26//02/57; ART. 31 DA LEI Nº 8.987, DE 13/02/95 E ART. 4º, ITEN XVIII, DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 63/04;

3) CASO INEXISTA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ DECLARAR FORMALMENTE O FATO.

12 – Fornecer arquivo em formato Excel do controle de engenharia com os bens na data base do RCP, informando as quantidades em operação de todos os ativos, conforme Quadros 8 e 9.

30/11/15 14h30min

13 – Com os mesmos campos do RCP, apresentar arquivo em formato Excel contendo, os bens indenizados (RBSI). 30/11/15 14h30min

14 - Indicar os representantes de áreas específicas (engenharia, contabilidade, patrimônio), com telefone e e-mail, e preparar apresentação para mostrar o processo de implantação do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico (MCPSE) e o fluxo de cadastramento dos bens no sistema de controle patrimonial da empresa.

30/11/15 14h30min

15 - Disponibilizar, na íntegra, cópias dos Papéis de Trabalhos (bem como bases e arquivos utilizados) elaborados pela empresa de auditoria independente que subsidiaram a emissão do Relatório de Auditoria do RCP.

30/11/15 14h30min

RELAÇÃO DE QUADROS Quadro 1 – Modelo de Planilha para Informação / POSTES GEOREFERENCIADOS

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Nº da

Instalação

Posição Georeferênciada

Descrição do Material

Proprietário

Altura Esforço

Quantidade TUC

A1

A2

A3

A4

A5

A6

Coordenada X Coordenada Y

Quadro 2 – Modelo de Planilha para Informação / EQUIPAMENTOS

1 2 3 4 5 6 7 6 7 8 9 10 11 12 13 14

Nº da Instalação

Posição Georeferênciada

Descrição do Equipamento

Proprietário

Potência /

Corrente

Classe Tensão

Fases Quantidade TUC

A1

A2

A3

A4

A5

A6

Coordenada X Coordenada Y

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OBS;

1)A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ INDICAR SE O DOCUMENTO É CONFIDENCIAL;

2)SOLICITAÇÃO EMBASADA NOS ART. 13, 104 E 178, DO DECRETO Nº 41.019, DE 26//02/57; ART. 31 DA LEI Nº 8.987, DE 13/02/95 E ART. 4º, ITEN XVIII, DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 63/04;

3) CASO INEXISTA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ DECLARAR FORMALMENTE O FATO.

Quadro 3 – Modelo de Planilha para Informação / CONDUTOR

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Nº da Instalação

Posição Georeferênciada

Proprietário

Alimentador

Descrição do

Condutor Fases

Bitola Fase

Neutro

Bitola Neutro

Quantidade (Metro)

Fator Conversão

(kg/M)

Quantidade (kg)

TUC

A1

A2

A3

A4

A5

A6

Coordenada X Coordenada Y

Quadro 4 – Modelo de Planilha para Informação / EQUIPAMENTOS DE SUBESTAÇÃO

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Nome da

Subestação

Descrição do Equipamento

Proprietário

Potência

Corrente Classe

Tensão

Fases Quantidade TUC

A1

A2

A3

A4

A5

A6

Observação: Para TP e TC informar nas colunas 4 / 5 a Classe de Exatidão e potência, quando aplicável.

Quadro 5 – Modelo de Planilha para Informação / RESUMO QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS DE SUBESTAÇÃO

Quantidade de Equipamento em Operação em Subestação

Descrição do Equipamento Subestação 1 (Nome) Subestação 2 (Nome)

13,8 kV 69 kV 138 kV __kV 13,8 kV 69 kV 138 kV __kV

Transformadores de Força

Disjuntores

Chaves Seccionadoras

Banco de Capacitores

Transformadores Potencial

Transformadores de Corrente

Para-raios

Reguladores de Tensão

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OBS;

1)A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ INDICAR SE O DOCUMENTO É CONFIDENCIAL;

2)SOLICITAÇÃO EMBASADA NOS ART. 13, 104 E 178, DO DECRETO Nº 41.019, DE 26//02/57; ART. 31 DA LEI Nº 8.987, DE 13/02/95 E ART. 4º, ITEN XVIII, DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 63/04;

3) CASO INEXISTA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ DECLARAR FORMALMENTE O FATO.

Religadores

Transformadores de Serviços Auxiliares

Banco de Baterias 125 Vcc

Grupos Motor-Gerador de emergência

* Incluir colunas para outros níveis de tensão, caso houver.

Nota 1: Inserir quantas colunas forem necessárias para contemplar os TUC existentes nas SEs;

Nota 2: Indicar o total de ativos conforme o nível de tensão de operação;

Nota 3: Para transformadores de força utilizar sempre o maior nível de tensão.

QUADRO 6: Modelo de Planilha para Informação do AIS

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Conta Contábil

Número de

Patrimônio

Dígito Incorporador

ODI TI CM TUC A1 A2 A3

A4 A5 A6 IdUC Código e

especificação da UAR

16 17 18 19 20 21 22 23 24 25

Descrição Contábil

Descrição Técnica

Quantidade Unidade Data de

Imobilização (dd/mm/aa)

Valor Original Contábil

(R$)

Depreciação Acumulada

(R$)

Depreciação Acumulada

(%)

Valor Residual Contábil

(R$)

Fator de conversão (Kg para

m)*

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OBS;

1)A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ INDICAR SE O DOCUMENTO É CONFIDENCIAL;

2)SOLICITAÇÃO EMBASADA NOS ART. 13, 104 E 178, DO DECRETO Nº 41.019, DE 26//02/57; ART. 31 DA LEI Nº 8.987, DE 13/02/95 E ART. 4º, ITEN XVIII, DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 63/04;

3) CASO INEXISTA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ DECLARAR FORMALMENTE O FATO.

QUADRO 7 – Modelo de Planilha para Informação / RELAÇÃO DE ODI

INTANGÍVEL, ADMINISTRAÇÃO, RESERVA E APOIO GERAL

1 2 3

Nº ODI Descrição da ODI

Proprietário (próprio ou terceiros)

SUBESTAÇÃO

1 2 3 4 5

Nº ODI Nome da

Subestação

Tipo de Subestação (aberta, abrigada,

SF6, etc)

Tensão de Operação (kV)

Proprietário (próprio ou terceiros)

LINHA DE TRANSMISSÃO / INTERLIGAÇÃO

1 2 3 4 5

Nº ODI

Nome do Trecho

Extensão (km)

Tensão de Operação (kV)

Proprietário (próprio ou terceiros)

QUADRO 8 – Modelo de Planilha para Informação / EQUIPAMENTOS

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Nº da

Instalação

Descrição

Proprietário (Próprio ou Terceiros)

Quantidade Unidade ODI TI

CM TUC

A1

A2

A3

A4

A5

A6

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OBS;

1)A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ INDICAR SE O DOCUMENTO É CONFIDENCIAL;

2)SOLICITAÇÃO EMBASADA NOS ART. 13, 104 E 178, DO DECRETO Nº 41.019, DE 26//02/57; ART. 31 DA LEI Nº 8.987, DE 13/02/95 E ART. 4º, ITEN XVIII, DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 63/04;

3) CASO INEXISTA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ DECLARAR FORMALMENTE O FATO.

QUADRO 9 – Modelo de Planilha para Informação / CONDUTOR/TORRE (Interesse Restrito)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

Nº da Instalação

Posição Georeferenciada

Descrição Fase

Proprietário

Fases Comprimento

(metro) Fator Conversão

(kg/m) Quantidade

(kg)

ODI

TI

CM TUC

(FAS)

A1

(FAS)

A2

(FAS)

A3

(FAS)

A4

(FAS)

A5

(FAS)

A6

(FAS)

Coordenada X Coordenada Y

20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

Descrição Neutro Neutro

Comprimento (metro)

Fator Conversão (kg/m)

Quantidade (kg)

TUC (NEU)

A1

(NEU)

A2

(NEU)

A3

(NEU)

A4

(NEU)

A5

(NEU)

A6

(NEU)

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OBS;

1)A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ INDICAR SE O DOCUMENTO É CONFIDENCIAL;

2)SOLICITAÇÃO EMBASADA NOS ART. 13, 104 E 178, DO DECRETO Nº 41.019, DE 26//02/57; ART. 31 DA LEI Nº 8.987, DE 13/02/95 E ART. 3º E 4º, ITENS IX E XVI, RESPECTIVOS, DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 63/04;

3) CASO INEXISTA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ DECLARAR FORMALMENTE O FATO.

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES – SDI (fiscalização do Laudo RBSE /AIS

Nº 02 / 2015 – SFF/ANEEL DATA : 28/10/2015 HORA: 16h00min

SOLICITANTE : Ziumar Nazareno Rodrigues ASSINATURA :

CONCESSIONÁRIA: Chesf Companhia Hidro Elétrica do São Francisco– CHESF

RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO: Antônio Varejão de Godoy

ASSINATURA :

DOCUMENTO

PRAZO DE ENTREGA CONFIDENCIAL

DATA DE ATENDIMENTO

DATA HORA SIM/NÃO DATA HORA ASSINATURA

1 – Conforme estabelece respectivamente, os itens 101 e 103, do Submódulo 9.1 – Base de Remuneração Regulatória do PRORET – Procedimentos de Regulação Tarifária, objetivando a apuração do COM e CA para aplicação no Laudo de Avaliação para fins de indenização, solicitamos informar em planilha Excel, por obra (Projeto) realizadas dos últimos cinco anos anteriores a data de referência, 12/2012, os valores dos equipamentos principais, dos componentes menores e dos custos adicionais, sendo que os custos adicionais deverão ter as aberturas por classe de custos (natureza de gastos) e também pela natureza do serviço (custos de projeto, gerenciamento, montagem e frete). Informar ainda as datas de início, encerramento e energização das obras, conforme modelo de apresentação - Quadro 1.

30/11/15

14h30min

2- Fornecer arquivo em planilhas Excel contendo um resumo de todos os investimentos

realizados mensalmente, dos últimos cinco anos anteriores a data de referência.

30/11/15

14h30min

3 – Apresentar, em formato Excel, informações do Ativo Imobilizado em Serviços - AIS, na data base de 31 de dezembro de 2012, contendo, no mínimo, por equipamento, os dados conforme indicado no Quadro 2, bem como a classe de tensão dos bens quando aplicável (ex: cabo, disjuntor, etc).

30/11/15

14h30min

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OBS;

1)A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ INDICAR SE O DOCUMENTO É CONFIDENCIAL;

2)SOLICITAÇÃO EMBASADA NOS ART. 13, 104 E 178, DO DECRETO Nº 41.019, DE 26//02/57; ART. 31 DA LEI Nº 8.987, DE 13/02/95 E ART. 3º E 4º, ITENS IX E XVI, RESPECTIVOS, DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 63/04;

3) CASO INEXISTA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ DECLARAR FORMALMENTE O FATO.

4 – Fornecer arquivo digital contendo individualmente todos os lançamentos alocados nas obras, abertos nas respectivas classes de custo, com base no “razão” (ODI), separado por

tipo de instalação: SE e LT, conforme Quadro 3.

30/11/15

14h30min

5 - Apresentar o razão das contas do subgrupo 223 - Obrigações Vinculadas à Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica, conforme Quadro 4. Justificar os lançamentos a débito.

30/11/15

14h30min

6 - Apresentar a base de cálculo do rateio da Administração Central aplicado dos últimos cinco anos anteriores a data de referência, 12/2012.

30/11/15

14h30min

7 - Com base na quantidade total de obras dos últimos cinco anos anteriores a data de referência, apresentar os índices percentuais de Componentes Menores – COM e Custos Adicionais – CA, praticados pela empresa, na seguinte abertura:

a) Linhas de Transmissão; e b) Subestação.

30/11/15

14h30min

8. Fornecer cópia digital dos contratos vigentes com as empreiteiras ou construtoras (para cada tipo de serviço) responsáveis pelos serviços de construção e montagem de linhas de transmissão e subestação. O contrato deverá incluir todos os seus anexos e aditivos.

30/11/15

14h30min

9. Fornecer arquivo, em formato Excel, do controle dos bens da engenharia na data base do laudo, informando as quantidades em operação por tipos de bens, como por exemplo: Transformadores de força e potência; torres por altura, esforço e material; e cabos pelas características, nus, isolados e bitolas mais comuns por tipo de linha, dentre outros. (Segregando RBSE e RPC dos RBNI). Observação: Identificar os ativos de RBSE, RPC, RBNI.

30/11/15

14h30min

10. Fornecer arquivo, em formato Excel, com a relação de todos os principais bens que foram substituídos nas instalações da Concessionária, a partir de maio de 2000, informando no mínimo: quantidade, data, características técnicas e motivo da substituição. Apresentar autorizações do Regulador, quando necessário.

30/11/15

14h30min

11. Fornecer base georeferenciada atualizada, com todas as informações relativas aos seus principais bens, tais como: torres, condutores, e transformadores. Indicar até quando (mês e ano de imobilização) foi realizado o levantamento georeferenciado. Indicar, no caso de condutores, o tipo de estrutura (N1, B1, etc).

30/11/15

14h30min

12. Fornecer o razão analítico da conta 112.71.2 – Almoxarifado de Operação dos últimos 12 meses a contar da data-base do laudo, com abertura por bem.

30/11/15

14h30min

13. Para o pessoal próprio com participação direta no projeto / montagem / supervisão / instalação, apresentar informações seguindo o modelo do Quadro 7.

30/11/15

14h30min

14. Caso tenha havido mudança de número de patrimônio a partir de maio de 2000, fornecer planilha com “de-para” de todas as transferências de ativo realizadas, indicando informações de rastreamento como: data da primeira imobilização e novo número patrimonial, etc.

30/11/15

14h30min

Page 13: Ofício nº 645 /2015 -S FF/ANEEL P E · 4 ± Fornecer a rquivo e m planilha Excel de controle dos bens do GIS na data base do RCP , 31/12/2012, informando as quantidades em operação

OBS;

1)A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ INDICAR SE O DOCUMENTO É CONFIDENCIAL;

2)SOLICITAÇÃO EMBASADA NOS ART. 13, 104 E 178, DO DECRETO Nº 41.019, DE 26//02/57; ART. 31 DA LEI Nº 8.987, DE 13/02/95 E ART. 3º E 4º, ITENS IX E XVI, RESPECTIVOS, DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 63/04;

3) CASO INEXISTA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ DECLARAR FORMALMENTE O FATO.

15. Fornecer relação de equipamentos que a concessionária obtém crédito de ICMS, com as alíquotas e metodologia de apropriação e recuperação. Comprovar a apropriação deste na conta 615 ou 132.

30/11/15

14h30min

16. Apresentar arquivo, na linguagem Excel, conforme Quadro 6 desta SDI, contendo abertura com detalhamento dos serviços de terceiros apropriados no razão de obras para investimento.

30/11/15

14h30min

17. Justificar todo e qualquer lançamento referente a pessoal próprio que ocorra no Razão de Obras por rateio, incluindo a memória de cálculo utilizada.

30/11/15

14h30min

18. Fornecer Banco de Compras extraído do sistema da concessionária contendo todas as compras de materiais realizadas pela concessionária conforme Módulo 9.1 do Proret, contendo no mínimo as informações listadas no Quadro 8 desta SDI.

30/11/15

14h30min

19. Indicar os representantes de áreas específicas (engenharia; suprimento; almoxarifado; planejamento econômico e financeiro; contabilidade) e preparar apresentação objetivando conhecer a metodologia aplicada em cada atividade.

30/11/15

14h30min

20. Apresentar a apuração do resultado do PIS/COFINS, dos meses de 12/2011, 12/2012, 03/2013, bem como apresentar a memória de cálculo da apuração destas contribuições para os meses citados.

30/11/15

14h30min

21. Preencher a planilha, anexo I, denominada “SDI Simulação SEs”, com informações de todas as Subestações desta Concessionária.

30/11/15

14h30min

22. Apresentar todos os diagramas unifilares da CHESF referentes aos bens que constam no Laudo, conforme exemplos (imagens I e II) anexas, com a segregação dos bens já indenizados pertencentes à RBNI. Se houver outra nomenclatura, fazer ressalva, identificando a mudança.

30/11/15

14h30min

23. Preencher a planilha, anexo II, contendo as informações da base física dos quantitativos de torres, transformadores, condutores dentre outros, bem como sua catenária.

30/11/15

14h30min

24. Visitas às subestações dar-se-ão do dia 07 a 11 de dezembro, conforme tabela 9. 30/11/15

14h30min

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OBS;

1)A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ INDICAR SE O DOCUMENTO É CONFIDENCIAL;

2)SOLICITAÇÃO EMBASADA NOS ART. 13, 104 E 178, DO DECRETO Nº 41.019, DE 26//02/57; ART. 31 DA LEI Nº 8.987, DE 13/02/95 E ART. 3º E 4º, ITENS IX E XVI, RESPECTIVOS, DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 63/04;

3) CASO INEXISTA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ DECLARAR FORMALMENTE O FATO.

RELAÇÃO DE QUADROS

Quadro 1 – Modelo de Planilha para Informação do item 2 desta SDI

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Serviço de Terceiros MOP

Nº do Projeto/ODI

Descrição do Projeto/ODI

Tipologia da instalação

Tipo da obra

Manutenção (M) / Investimento (I)

UC COM Projeto Montagem Frete Engenharia/Supervisão Projeto Montagem Frete Engenharia/Supervisão

16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27

Datas Obrigações Especiais Tipo de Ativos

RAC JOA Outros Total CA Total

projeto Data início do projeto

Data energização

Data unitização

% OE PLPT

(Tranche ou N/A)

Nº unidade consumidora

RBSE/RPC/novo

Tipologia da instalação (item 3) Status

Tipo da obra (item 5)

LT Linha de Transmissão

AMPLIAÇÃO / EXPANSÃO

SE Subestação

CONSTRUÇÃO

ANE Ativos não elétricos

MANUTENÇÃO

MELHORIA / REFORMA

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OBS;

1)A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ INDICAR SE O DOCUMENTO É CONFIDENCIAL;

2)SOLICITAÇÃO EMBASADA NOS ART. 13, 104 E 178, DO DECRETO Nº 41.019, DE 26//02/57; ART. 31 DA LEI Nº 8.987, DE 13/02/95 E ART. 3º E 4º, ITENS IX E XVI, RESPECTIVOS, DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 63/04;

3) CASO INEXISTA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ DECLARAR FORMALMENTE O FATO.

Quadro 2 - Registros Contábeis

Quadro 3 – Modelo de Planilha para Informação / Detalhamento das ODIs (projetos)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

Nº do Projeto/ODI

Descrição do Projeto/ODI

Tipologia da instalação

Tipo da obra

Manutenção (M) / Investimento (I)

Classe de custo

Descrição da classe de custo

Código do material ou do serviço

Descrição do material ou do serviço

Nome do fornecedor (qdo

serviço)

Natureza de Gasto

12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

Status do CA Status PLPT (s/n) Qtde Unid. Valor (R$) Data lançamento nº do Pedido Documento Data início do projeto Data energização Data unitização

Tipologia da instalação (item 3) Status

Tipo da obra (item 4)

Natureza de gasto (item 11)

Satus CA (item 12)

LT Linha de transmissão

AMPLIAÇÃO / EXPANSÃO

material - COM

Projeto

SE Subestação

CONSTRUÇÃO

material - UAR

Montagem

ANE Ativos não elétricos

MANUTENÇÃO

JOA

Frete

MELHORIA / REFORMA

OUTROS

Engenharia/Supervisão

MOP (pessoal pp)

SERV TERC

RAC

1 2 3 4 5 6 7 8

Conta contábil

Número

patrimônio

Dígito

incorporação ODI

UC

concessionária

UC manual de

contabilidade

Taxa anual

depreciação

(%) UAR

9 10 11 12 13 14 15 16

Descrição do

bem Qtd Unidade

Data

imobilização

(dd/mm/aa)

Valor original

contábil (R$)

Depreciação

acumulada

(R$)

% depreciação

acumulada

Valor residual

contábil (R$)

Informações contábeis

Informações contábeis

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OBS;

1)A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ INDICAR SE O DOCUMENTO É CONFIDENCIAL;

2)SOLICITAÇÃO EMBASADA NOS ART. 13, 104 E 178, DO DECRETO Nº 41.019, DE 26//02/57; ART. 31 DA LEI Nº 8.987, DE 13/02/95 E ART. 3º E 4º, ITENS IX E XVI, RESPECTIVOS, DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 63/04;

3) CASO INEXISTA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ DECLARAR FORMALMENTE O FATO.

Quadro 4 – Modelo – Razão de lançamentos de Custo por Obra

Contas Mês 1 Mês 2 ....... Total Período

2230311010

2230311020

2230311030

2230311050

2230311060

2230311090

Total geral

Contas Mês 1 Mês 2 ....... Total Período

2230315010

2230315020

2230315030

2230315050

2230315060

2230315090

Total geral

Amortização OE

Obrigações Especiais

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OBS;

1)A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ INDICAR SE O DOCUMENTO É CONFIDENCIAL;

2)SOLICITAÇÃO EMBASADA NOS ART. 13, 104 E 178, DO DECRETO Nº 41.019, DE 26//02/57; ART. 31 DA LEI Nº 8.987, DE 13/02/95 E ART. 3º E 4º, ITENS IX E XVI, RESPECTIVOS, DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 63/04;

3) CASO INEXISTA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ DECLARAR FORMALMENTE O FATO.

Quadro 6 – Abertura do serviço de terceiros

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Nº do Projeto/ODI

Descrição do Projeto/ODI

Código do

serviço

Descrição do serviço

Data Qtd de serviço

executado

Unidade de

medida

Qtd unitária de US (unidade de serviço) para execução do

serviço

Valor da US (R$)

Valor pago (R$)

Quadro 7 – Estrutura de dados para apresentação da folha de pagamento

Nome do Funcionário 1 Cargo Departamento

Salário bruto sem encargos

(R$)

Salário bruto com encargos

(R$)

Descrição das atividades

executadas

Qde Horas

Debitadas R$ OPEX 2

Qde Horas OPEX

R$ CAPEX 3

Qde Horas

CAPEX

Total

1 Repetir o funcionário para tantas quantas forem as atividades diferentes . 2 Valor contabilizado na 615 com encargos

3 Valor contabilizado na 132 com encargos

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OBS;

1)A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ INDICAR SE O DOCUMENTO É CONFIDENCIAL;

2)SOLICITAÇÃO EMBASADA NOS ART. 13, 104 E 178, DO DECRETO Nº 41.019, DE 26//02/57; ART. 31 DA LEI Nº 8.987, DE 13/02/95 E ART. 3º E 4º, ITENS IX E XVI, RESPECTIVOS, DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 63/04;

3) CASO INEXISTA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ DECLARAR FORMALMENTE O FATO.

Quadro 8 - Banco de compras

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

Código do Material

Status COM/UAR

Nº do pedido

Nome do fornecedor

Código do fornecedor

Número da NF

Data da Nota Fiscal

Item da NF

Descrição técnica do

material por item

Quantidade por item

constante na NF

Valor total do item com

impostos (R$)

Valor do ICMS por item (R$)

Código CFOP

Quadro 9- SE a serem vistoriadas

BGI - SE BONGI TENSÃO: 230 KV TIPO: ABAIXADORA MUNICÍPIO: RECIFE ESTADO: PE

CGU - SE CAMPINA GRANDE I TENSÃO: 69 KV TIPO: ABAIXADORA MUNICÍPIO: CAMPINA GRANDE ESTADO: PB

MRD - SE MUSSURE II TENSÃO: 230 KV TIPO: ABAIXADORA MUNICÍPIO: JOAO PESSOA ESTADO: PB

AGD - SE ANGELIM II TENSÃO: 500 KV TIPO: ABAIXADORA MUNICÍPIO: ANGELIM ESTADO: PE

CGD - SE CAMPINA GRANDE II TENSÃO: 230 KV TIPO: ABAIXADORA MUNICÍPIO: CAMPINA GRANDE ESTADO: PB

JRM - SE JOAIRAM TENSÃO: 230 KV TIPO: ABAIXADORA MUNICÍPIO: JABOATAO ESTADO: PE

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OBS;

1)A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ INDICAR SE O DOCUMENTO É CONFIDENCIAL;

2)SOLICITAÇÃO EMBASADA NOS ART. 13, 104 E 178, DO DECRETO Nº 41.019, DE 26//02/57; ART. 31 DA LEI Nº 8.987, DE 13/02/95 E ART. 3º E 4º, ITENS IX E XVI, RESPECTIVOS, DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 63/04;

3) CASO INEXISTA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ DECLARAR FORMALMENTE O FATO.

IMAGEM I

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OBS;

1)A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ INDICAR SE O DOCUMENTO É CONFIDENCIAL;

2)SOLICITAÇÃO EMBASADA NOS ART. 13, 104 E 178, DO DECRETO Nº 41.019, DE 26//02/57; ART. 31 DA LEI Nº 8.987, DE 13/02/95 E ART. 3º E 4º, ITENS IX E XVI, RESPECTIVOS, DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 63/04;

3) CASO INEXISTA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ DECLARAR FORMALMENTE O FATO.

IMAGEM II

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OBS;

1)A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ INDICAR SE O DOCUMENTO É CONFIDENCIAL;

2)SOLICITAÇÃO EMBASADA NOS ART. 13, 104 E 178, DO DECRETO Nº 41.019, DE 26//02/57; ART. 31 DA LEI Nº 8.987, DE 13/02/95 E ART. 3º E 4º, ITENS IX E XVI, RESPECTIVOS, DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 63/04;

3) CASO INEXISTA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, A CONCESSIONÁRIA DEVERÁ DECLARAR FORMALMENTE O FATO.

IMAGEM III