Oficina 4 – 08.05.2014 44ª Assembleia Nacional da ASSEMAE

Práticas bem sucedidas que garantam a Sustentabilidade e

Gestão econômico-financeira no Setor do Saneamento

Oficina 4 – 08.05.201444ª Assembleia Nacional da ASSEMAE

Econ. Wilibaldo Josué Grüner Scherer – GFIN / DMAE POA

• Tema: pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico.

• Tema: pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico.

Sustentabilidade de uma forma genérica é usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações.

Ou seja, a sustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro.

Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico

Recursos?


Recursos? Que tipo de recursos?


Recursos? Que tipo de recursos?Recursos Naturais?Recursos Ambientais?


Recursos? Que tipo de recursos?Recursos Naturais?Recursos Ambientais?

SIM, mas não somente!


Recursos Financeiros!


Recursos Financeiros!Por exemplo,

O Modelo Tarifário deve ser sustentável – sem interferência política fornecendo gratuitamente o serviço de tratamento de água e esgoto –


Para adotar práticas bem sucedidas que garantam a Sustentabilidade e Gestão econômico-financeira no Setor de Saneamento precisa existir Gestão da Receita.

Gestão da Receita:


• Gestão dos Investimentos:• Com o objetivo de ampliar a capacidade de

investimento e garantir a gestão adequada dos recursos captados.


• Gestão dos Investimentos:• Com o objetivo de ampliar a capacidade de

investimento e garantir a gestão adequada dos recursos captados.

• Gestão do Orçamento:• Com o objetivo de garantir a execução do orçamento

dentro dos limites legais.

Quando metas de arrecadação não forem atingidas, as despesas não essenciais devem ser contingenciadas.


• Gestão do Processo de Execução da Despesa:•Com o objetivo de operar a execução orçamentária da despesa de forma sustentável, onde a programação dos pagamentos devem estar de acordo com os prazos contratados.


• Gestão do Processo de Execução da Despesa:•Com o objetivo de operar a execução orçamentária da despesa de forma sustentável, onde a programação dos pagamentos devem estar de acordo com os prazos contratados.•E, organizar a Gestão das Disponibilidades Financeiras de forma a aplicar os recursos em investimentos de baixo risco, com resgates conforme a programação dos pagamentos, de forma que a Gestão das Disponibilidades Financeiras permita gerar Receita.


• Gestão da Informação:


• Gestão da Informação:•Ter bons relatórios•Ter boas demonstrações de resultado•Ter boas demonstrações contábeis•Ter boas projeções futuras•Ter boas fontes de informações de conjuntura•Ter um setor de custos

– Custos unitários de tratamento

•Ter gestão de ativo


• Ter um bom modelo de governança!

– Conforme Feigenbaum (2007) “Governança Corporativa efetiva é crucial para assegurar rentabilidade e um crescimento continuamente forte e significativo nos mercados globais altamente competitivos da atualidade. Ela, ainda, é essencial para a integridade de uma empresa na abordagem das questões humanas, públicas e financeiras, além do adequado trato com os clientes – condições necessárias para o desenvolvimento genuíno e duradouro nos negócios da organização do século XXI.


– Desenvolvimento genuíno e duradouro

– Fixa a Perspectiva de Longo Prazo

– Visão de Futuro

Práticas bem sucedidas

– Sistema de Gestão que traga confiabilidade às partes interessadas que o Departamento / Empresa / Consórcio está organizado para assegurar e melhorar continuamente o desempenho de seus serviços e processos

– Comitê Financeiro

Práticas bem sucedidas

– Comitê Financeiro com a participação de técnicos com conhecimento específico na área de economia e finanças.

– O Comitê possui caráter consultivo e suas recomendações são tomadas por maioria.

Práticas bem sucedidasPrincipais atribuições do Comitê Financeiro do DMAE:

I – Analisar a situação histórica da receita, a evolução da mesma atualmente; e, as projeções de crescimento para o futuro, com atenção ao valor/percentual destinado a investimentos;II – Analisar o comportamento tendencial dos grandes grupos de despesa e o comprometimento que eles poderão trazer aos investimentos;III – Validar cenários que possibilitem avaliar a situação do DMAE de longo prazo;IV – Avaliar o desempenho dos investimentos realizados a cada ano;V - Analisar o cronograma de obras de médio e longo prazo, com vistas à universalização dos serviços em 2030, com especial enfoque nos seus valores e nos seus prazos de execução, a compatibilidade com as propostas orçamentárias e com a sua adequação ao desempenho econômico-financeiro das obras já realizadas;

Práticas bem sucedidasPrincipais atribuições do Comitê Financeiro do DMAE:VI – Estudar alternativas de captação de recursos externos para aplicação em investimentos;VII - Avaliar condições financeiras para a efetiva execução dos investimentos previstos no PDAE;VIII - Analisar o Plano de Redução da Destruição de Valores;IX - Definir os parâmetros de investimentos mobiliários e imobiliários;X - Analisar as aplicações financeiras de prazo superior a 1 (um) ano, independentemente do valor e de quaisquer aplicações que não sejam da rotina normal da Autarquia;XI - Examinar possíveis novos negócios ou novos produtos;XII - Recomendar as políticas estratégicas de investimentos.

Distribuição das Contas Arrecadadaspor Instituição Financeira

Comparativo de Rentabilidade

ganho acumulado

ganho mensal

Aplicação da Ferramenta de Análise do Plano de Redução

de Destruição de Valores

1 . Investimentos em Água

OBRAS VALOR

1º Reservatório Cristiano Kraemer, EBAT Cristiano Kraemer III 3.067.160,54

2º Novo Reservatório Restinga II 2.066.259,36

3º Programa Consumo Responsável 2.668.666,36

4º Nova Captação para o sistema Moinhos de Vento 86.193.556,68

5º Reforma e Ampliação da ETA Francisco Lemos Pinto 3.596.751,57

97.592.394,52

Aplicação da Ferramenta de Análise

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTOS

POPULAÇÃO 10

VAZÃO 10 40

PERDAS DE ÁGUA 20

ALTERAÇÃO TARIFÁRIA 20

RESULTADO FINANCEIRO 40Outros Critérios

Orçamento Participativo

Saúde Pública

Prioridade Institucional e/ou necessidade operacional

Balneabilidade: retira esgoto dos arroios que desaguam na praia

...................

Análise Financeira: TIR e VPL

→ Elaboração de Fluxo de Caixa com as estimativas de:

1. Valor do Investimento; 2. Receita Incremental; 3. Despesa Incremental;4. Taxa Mínima de Atratividade.5. Prazo: 25 anos

1 – Valor do Investimento: R$ 3.067.160,54

2 – Receitas Incrementais: 2.1 – Aumento da arrecadação em função do Crescimento Populacional: 2,763% a.a; 2.2 - Redução dos custos de Operação e Manutenção das quatro pequenas Estações de Bombeamento (R$ 104.127,28 a.a).

3 – Despesas Incrementais: 3.1 – Custo médio da água incremental: R$ 1,91 p/m³ de água; 3.2 – Inadimplência média nos Subsistemas envolvidos 17,66% (Ipanema Garden,

Parque da Lavoura, Cristiano Kraemer, Altos do Ipê e Santa Rita).

4 - Taxa Mínima de Atratividade: 7,05% a.a. (WACC: Juros BNDES e CDB CEF).

Análise financeira do empreendimento: 1º - Reservatório / EBAT Cristiano Kraemer

Resultado da Ferramenta de Análise: Reservatório / EBAT Cristiano Kraemer

Apesar do alto crescimento populacional e da redução dos custos de manutenção e operação, o investimento não gera retorno em função da alta inadimplência na região.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DADOSPONTUAÇÃO

MÁXIMAPONTUAÇÃO

DA OBRA

POPULAÇÃO 10.000 hab. 10 0,65VAZÃO 30,4 l/s 10 5,00PERDAS DE ÁGUA 43,33% 20 0,00ALTERAÇÃO TARIFÁRIA 0 m³ 20 0,00

RESULTADO FINANCEIROTIR: 1,61%

VPL: -1.365.897,61 40 5,00

TOTAL 80 10,65

1 – Valor do Investimento: R$ 2.066.259,36.

2 - Receitas Incrementais: 2.1 - Aumento da arrecadação em função do crescimento populacional: 3,629% a.a;

3 – Despesas Incrementais: 3.1 - Custo médio água incremental: R$ 1,91 p/m³ de água; 3.2 – Inadimplência média no Subsistema Restinga 23,82%.

4 - Taxa Mínima de Atratividade: 8,40% a.a. (CDB Caixa Econômica Federal).

Análise financeira do empreendimento: 2º - Novo Reservatório Restinga II

Resultado da Ferramenta de Análise: Novo Reservatório Restinga II

Apesar do alto crescimento populacional, o investimento não gera retorno em função da alta inadimplência na região.


MÁXIMAPONTUAÇÃO

DA OBRA


RESULTADO FINANCEIROTIR: NEGATIVA

VPL: -2.465.446,1640 INVIÁVEL

TOTAL 80 15,60

1 – Valor do Investimento: R$ 2.668.666,36.2 - Receitas Incrementais:

2.1 – Tarifa Social: passará a ser cobrada a tarifa social de R$ 10,00 por economia; 2.2 – Economia com redução do desperdício de água estimada em R$ 517.413,60 a.a. (Custo da água produzida = R$ 0,91 p/m³).

3 – Despesas Incrementais: 3.1 – Inadimplência média ponderada em Tarifas Sociais nos Sistemas

atendidos pelo programa: 43,73%; OBS: não haverá aumento nas despesas, já que o fornecimento de água já

existia nas regiões, gratuitamente, antes do Programa.


Análise financeira do empreendimento: 3º - Programa Consumo Responsável

Resultado da Ferramenta de Análise: Programa Consumo Responsável

O empreendimento é rentável, considerando a redução de perdas e a nova arrecadação, apesar da alta inadimplência, com valor de investimento relativamente baixo.


MÁXIMAPONTUAÇÃO

DA OBRA


RESULTADO FINANCEIROTIR: 27,78%

VPL: 5.926.076,7440 40,00

TOTAL 80 65,20


2 – Receitas Incrementais: 2.1 – Aumento da arrecadação em função do Crescimento Populacional no Sistema São João, 0,675% a.a. até 2020 e 0,53% a.a. a partir de 2021.

3 – Despesas Incrementais: 3.1 - Custo médio água incremental: R$ 1,91 p/m³ de água; 3.2 – Inadimplência média no Sistema São João: 7,99%.

4 - Taxa Mínima de Atratividade: 7,05% a.a. (WACC: Juros BNDES e CDB CEF).

Análise financeira do empreendimento: 4º - Nova Captação Moinhos e São João

Resultado da Ferramenta de Análise:

Nova Captação Moinhos e São João

O empreendimento não gera retorno em função do baixo crescimento populacional e do alto valor investido.


MÁXIMAPONTUAÇÃO

DA OBRA

POPULAÇÃO 640.133 hab. 10 10,00VAZÃO 7.120 l/s 10 10,00PERDAS DE ÁGUA - 20 0,00ALTERAÇÃO TARIFÁRIA - 20 0,00

RESULTADO FINANCEIRO

TIR: NEGATIVA VPL: -68.585.123,65 40 0,00

TOTAL 80 20,00


2 – Receitas Incrementais: 2.1 – Aumento da arrecadação em função do Crescimento Populacional: 0,992% a.a.

3 – Despesas Incrementais: 3.1 - Custo médio água incremental: R$ 1,91 p/m³ de água; 3.2 – Inadimplência média no Sistema: 10,71%.


Análise financeira do empreendimento: 5º - Reforma e Ampliação ETA na Ilha da Pintada

Resultado da Ferramenta de Análise: Reforma e Ampliação ETA na Ilha da Pintada

O empreendimento não gera retorno em função do baixo crescimento populacional na região.


MÁXIMAPONTUAÇÃO

DA OBRA


RESULTADO FINANCEIROTIR: NEGATIVA

VPL: -3.111.752,4540 0,00

TOTAL 80 15,00

Comparação dos Resultados da Ferramenta de Análise:

POPULAÇÃO VAZÃO PERDASRESULTADO FINANCEIRO

TOTAL

Consumo Responsável 0,20 5,00 20,00 40,00 65,20 Nova Captação 10,00 10,00 0,00 0,00 20,00 Reservatório Restinga 7,60 8,00 0,00 0,00 15,60 Ilha da Pintada 10,00 5,00 0,00 0,00 15,00 Reservatório/EBAT Cristiano Kraemer 0,65 5,00 0,00 5,00 10,65

-

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

ConsumoResponsável

Nova Captação ReservatórioRestinga

Ilha da Pintada Reservatório/EBATCristiano Kraemer


PERDAS

VAZÃO

POPULAÇÃO

Outros Critérios da Ferramenta de Análise:

Outros CritériosOrçamento Participativo

Saúde Pública

Prioridade Institucional e/ou necessidade operacional

Balneabilidade: retira esgoto dos arroios que desaguam na praia

...................

2 . Investimentos em Esgoto

OBRAS VALOR

1º Implantação de Redes Coletoras na Vila Elizabeth - Lotes 2B e 2C 4.220.876,23

2º EBE Bom Sucesso - SES Ponta da Cadeia 2.030.465,49

3º Execução do Coletor-Tronco Salso-Oeste: trecho 2 5.351.681,56

4º Implantação do Coletor-Tronco C2 - Cavalhada 2.163.617,25

5º Implantação do Coletor-Tronco AES 2.178.381,84

15.945.022,37

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

DADOS PONTUAÇÃO MÁXIMA PONTUAÇÃO DA OBRA

POPULAÇÃO 2.448 HAB 10 2,79VAZÃO 105,2 l/s 10 8,00PERDAS DE ÁGUA - 20 -ALTERAÇÃO TARIFÁRIA 100% do consumo T1 e T2 20 20,00

TIR = - 20,00VPL = 7.422.295,25 20,00

TOTAL - 80 70,79

Descrição variável Informação FonteInvestimento proposto R$ 4.220.876,23 Carta ConsultaPopulação SES 250.270 habitantes PDEPopulação atual atendida 67.460 habitantes PDECrescimento população 0,05% ao ano PDEInadimplência 16,89% GAREConsumo per capita de água 51,84 m3/ano GCON

Redes coletoras na Vila Elizabeth - Lotes 2B e 2C Sarandi – SES Sarandi

RESULTADO FINANCEIRO 40

Informações adicionais - Subsistema APP-2

Resultado da Aplicação da Ferramenta de Análise:



POPULAÇÃO 9.000 HAB 10 7,67VAZÃO 804,1 l/s 10 10,00PERDAS DE ÁGUA - 20 -ALTERAÇÃO TARIFÁRIA 0,4% do consumo T1 e T2 20 2,06

TIR = - 20,00VPL = 847.183,21 10,00

TOTAL - 80 49,73

Descrição variável Informação FonteInvestimento proposto R$ 2.030.465,49 Carta ConsultaPopulação SES 512.108 habitantes PDEPopulação atual atendida 383.742 habitantes PDECrescimento população 2,54% ao ano PDEInadimplência 6,98% GAREConsumo per capita de água 80,70m3/ano GCON

Informações adicionais - Subsistema D-27

Implantação da EBE Bonsucesso – SES Ponta da Cadeia



Descrição variável InformaçãoPopulação atendida com simulação de investimentos 9.435 habitantesInvestimento proposto R$ 3.432.000,00VPL R$ 5.427.278,17TIR 25,65%Pontuação final 77,67

Implantação da EBE Bonsucesso, com investimentos em redes – SES Ponta da Cadeia


CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DADOS PONTUAÇÃO MÁXIMA PONTUAÇÃO DA OBRAPOPULAÇÃO 11.524 HAB 10 8,68VAZÃO 165,4 l/s 10 8,00PERDAS DE ÁGUA - 20 -ALTERAÇÃO TARIFÁRIA 0,0% do consumo T1 e T2 20 2,00

TIR = - NÃO ATRATIVOVPL = - 64.220,17 INVIÁVEL

TOTAL - 80 18,68



Informações adicionais - Subsistema AS-11

Implantação do coletor-tronco Salso-Oeste trecho 2 – SES Salso-Restinga

Implantação do Coletor-tronco Salso-Oeste trecho 2, com investimentos em redes – SES Salso-Restinga

Descrição variável InformaçãoPopulação atendida com simulação de investimentos 26.158 habitantesInvestimento proposto R$ 15.680.000,00VPL -R$ 3.913.692,21TIR 2,03%Pontuação final 36,68




TIR = - NÃO ATRATIVOVPL = -43.078,54 INVIÁVEL

TOTAL - 80 15,97


Informações adicionais - Subsistema C2

Implantação do Coletor-tronco C2 – Trechos 1 e 2: SES Cavalhada



Notas: Estimativa de investimentos em redes a partir do custo médio de 500/m, aplicados à extensão de 52,02 Km dos trechos 1, 2, 3 e 4.Considerou-se a distribuição uniforme de redes e a população proporcional ao comprimento do coletor tronco.



Implantação do Coletor-tronco C2, com investimentos em redes – Trechos 1 e 2: SES Cavalhada

Implantação do Coletor-tronco C2, com investimentos em redes – Trechos 1, 2 3 e 4: SES Cavalhada




TIR = - 20,00VPL = 650.290,20 5,00

TOTAL - 80 44,30

Descrição variável Informação FonteInvestimento proposto R$ 2.178.381,84 Carta ConsultaPopulação SES 99.444 habitantes PDEPopulação atual atendida 70.861 PDECrescimento população 1,9% ao ano PDEInadimplência 7,48% GAREConsumo per capita de água 60,91 m3/ano GCON

Informações adicionais - Subsistemas AES1 e AES2

Implantação do coletor-tronco AES 1 e 2 – SES Zona Sul




Implantação do Coletor-tronco AES 1 e 2, com investimentos em redes – SES Zona Sul

Comparação dos Resultados da Ferramenta de Análise:

EMPREENDIMENTO POPULAÇÃO VAZÃO PERDASALTERAÇÃO TARIFÁRIA


TOTAL

Implantação de Redes Coletoras na Vila Elizabeth -SES Sarandi – Lotes 2B e 2C

2,79 8,00 - 20,00 40,00 70,79

Implantação da EBE Bom Sucesso - SES Ponta da Cadeia

7,67 10,00 - 2,06 30,00 49,73

Implantação do Coletor-tronco AES - SES Zona Sul 8,59 8,00 - 2,70 25,00 44,30

Coletor-tronco Salso-Oeste Trecho 2 8,68 8,00 - 2,00 0,00 18,68

Implantação do Coletor-tronco C2 – Trechos 1 e 2: SES Cavalhada

5,44 8,00 - 2,54 0,00 15,97

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