Observatório do Trabalho da Bahia · Observatório do Trabalho da Bahia PROGRAMA CREDIBAHIA E...

Observatório do Trabalho da Bahia

PROGRAMA CREDIBAHIA EPERFIL DOS POTENCIAIS CLIENTES

PARA A POLíTICA DE MICROCRÉDITO NO ESTADO DA BAHIA

Contrato de Prestação de Serviços Nº. 004/2011 – SETRE-BA e DIEESE

Salvador, 2012

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

PROGRAMA CREDIBAHIA E PERFIL DOS POTENCIAIS CLIENTES PARA A POLÍTI-

CA DE MICROCRÉDITO NO ESTADO DA BAHIA.

2012. 115p.

Textos/coordenação Flávia Santana Rodrigues, Renata Belzunces dos Santos. Foto-

grafias Marcelo Reis, Ilustração Rafael Titonel

Salvador, Bahia

ISBN 978-85-65947-01-5

1. TRABALHO DECENTE. 2.-MICROCRÉDITO. 3.- CREDIBAHIA. 4.- POLÍTICA

DE CRÉDITO. 5.-TRABALHO AUTÔNOMO. 6.-MICROEMPRESAS

CDU 338.338.1

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTEDO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

GovernadorJaques Wagner

Vice-GovernadorOtto Alencar

Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteNilton Vasconcelos

Chefe de GabineteElias Dourado

Superintendente de Desenvolvimento do TrabalhoMaria Thereza Andrade

Superintendente de Economia SolidáriaMilton Barbosa de Almeida Filho

Diretora-GeralNair Prazeres

SETRE – Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e EsporteEndereço: 2ª Avenida, nº 200, Plataforma III 3º andar, Sala 306 – CAB

Salvador – Bahia – Brasil – CEP: 41.745-003 http://www.setre.ba.gov.br

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATíSTICAE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – DIEESE

Direção TécnicaClemente Ganz Lúcio – Diretor Técnico/Coordenador de Pesquisas

Ademir Figueiredo – Coordenador de Estudos e Desenvolvimento

José Silvestre Prado de Oliveira – Coordenador de Relações Sindicais

Nelson de Chueri Karam – Coordenador de Educação

Rosana de Freitas – Coordenadora Administrativa e Financeira

Coordenação Geral do ProjetoAdemir Figueiredo – Coordenador de Estudos e Desenvolvimento

Angela Maria Schwengber – Supervisora dos Observatórios do Trabalho

Ana Georgina Dias – Supervisora do Escritório Regional do DIEESE na Bahia

Equipe Técnica Responsável pelo ProjetoFlávia Santana Rodrigues – Renata Belzunces dos Santos

Equipe Executora

DIEESE – Departamento Intersindicalde Estatística e Estudos Socioeconômicos

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos SocioeconômicosRua Aurora, 957 – Centro – São Paulo – SP – CEP 01209-001

Fone: (11) 3821 2199 – Fax: (11) 3821 2179E-mail: [email protected]

http://www.dieese.org.br

OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DA BAHIA2ª Avenida, nº 200, Plataforma III – 3º andar, Sala 323 – CAB

Salvador - Bahia – Brasil – CEP: 41.745-003Fone: (71) 3115 16 35

E-mail: [email protected] http://www.portaldotrabalho.ba.gov.br/

5

Sumário

Apresentação .....................................................................................................................................7

CAPíTULO 1

Programa de Microcrédito

na Bahia: O Credibahia ..................................................................................................................11

CAPíTULO 2

As Microempresas

na Bahia ..............................................................................................................................................33

CAPíTULO 3

Trabalhadores Autônomos

na Bahia: Os Conta Própria

e Empregadores ............................................................................................................................65

CAPíTULO 4

O Perfil do

Microempreendedor

Individual na Bahia ........................................................................................................................83

Conclusão ..........................................................................................................................................95

Glossário ...........................................................................................................................................101

Anexos...............................................................................................................................................103

Referências Bibliográficas ....................................................................................................... 113

7

Este relatório temático tem como título Programa CREDIBAHIA e perfil dos poten-ciais clientes para a política de microcrédito no estado nos anos recentes. Esse

estudo faz parte do plano de atividades do Observatório do Trabalho da Bahia (OBA), parceria entre o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômi-cos – DIEESE e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia – SETRE (Contrato Nº. 004/2011).

O principal objetivo deste estudo é delinear o perfil de potenciais tomadores de micro-crédito, para subsidiar a política governamental. Basicamente, pode-se dizer que são três as informações que podem ser verificadas para fazer este mapeamento: a primeira é através do perfil das pessoas, com base nos seus atributos pessoais; a segunda é a atividade econômica desempenhada; e a terceira, a localização geográfica dentro do estado da Bahia.

Para tanto, o ponto de partida é a análise do próprio histórico dos clientes do progra-ma CrediBahia, feita na primeira seção com dados dos últimos dez anos (2002 a 2011). Esta análise tem por objetivo caracterizar o público que já vem tendo acesso a este programa. Com isso, é possível estabelecer duas frentes estratégicas para atuação. A primeira diz respeito ao potencial de adensamento do programa de microcrédito na-queles segmentos já representados na base dos atuais clientes. A segunda é identificar outros segmentos que possam ser potenciais focos de ampliação do escopo de atua-ção, ou seja, aqueles que não apresentam semelhanças ou convergências com o perfil do cliente já estabelecido.

Considerando as características de um programa de microcrédito e de posse do conhe-cimento da base de dados dos clientes do programa, o estudo foi elaborado com vistas a caracterizar potenciais grupos de demandantes desta política no estado.

O primeiro grupo trata-se das microempresas formais da Bahia. A caracterização deste grupo foi feita a partir dos registros administrativos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Apresentação

OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DA BAHIA

8

O segundo grupo foi o dos trabalhadores autônomos, ou seja, dos trabalhadores que estão inseridos informalmente no mercado de trabalho como conta própria ou empre-gadores. A fonte de informação utilizada para investigar as condições de trabalho e a estrutura ocupacional deles foi a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O terceiro grupo é formado pelos Microempreendedores Individuais (MEI), cujo perfil pode ser traçado com base nas informações do Ministério do Desenvolvimento, Indús-tria e Comércio Exterior (MDIC).

Cada um destes grupos potenciais será analisado em um capítulo, onde se destacará também aspectos metodológicos específicos de cada base de dados e estratégias ana-líticas adotadas. Vale destacar que nem sempre os períodos de dados disponíveis são os mesmos para cada base, de modo que todas as diferenças serão ressaltadas, quando pertinentes. Ademais, as desagregações geográficas dos dados estaduais também es-tão subordinadas aos limites metodológicos de cada fonte estatística trabalhada.

Por fim, ressalta-se a dimensão de que a política de concessão de microcrédito, des-tinada à parcela da população formada pelos donos de micro e pequenos negócios, pelos ocupados que trabalham de forma autônoma e pelos microempreendedores individuais é uma alternativa de maior estruturação das condições de trabalho e de geração de renda a uma parcela significativa da população em idade ativa. Além disso, impulsiona a geração de emprego e renda para um quantitativo de pessoas que encontra mais dificuldades de manter e ampliar os seus negócios ao longo do tempo.

11

O CrediBahia é um programa de micro-crédito em vigência na Bahia desde

20021. O arranjo institucional do programa é composto pela parceira entre SETRE, Desenbahia, SEBRAE e prefeituras dos municípios baianos, que possuem postos de atendimento. A SETRE realiza a gestão administrativa e a Desenbahia se responsa-biliza pela gestão financeira do programa. Desde o seu início, até 2011, foram atendi-dos 41.929 clientes, através da realização de 88.340 operações de crédito. Atualmente,

1-Em 2002, a primeira liberação ocorreu no mês de julho.

existem em funcionamento 166 postos de atendimento em 165 municípios2.

O objetivo do programa é ampliar as possibilidades de trabalho, através da oferta de crédito para pequenos negó-cios desenvolvidos por uma população que não tem acesso às vias de crédito usuais, e não é destinado a nenhum pú-blico específico. As principais caracte-rísticas do programa estão sintetizadas no Quadro 1.

2-As informações são da SETRE e estão atualizadas até o mês de julho de 2012.

Programa de Microcrédito na Bahia: O Credibahia

INTRODUÇÃO

QUADRO 1 PRINCIPAIS CARACTERíSTICAS DO CREDIBAHIA

OBJETIVOAumentar a oferta de crédito para pequenos negócios, permitindo a manutenção e a ampliação das alternativas de trabalho para a parcela da população que tem maiores dificuldades de aces-so ao crédito em bancos e agentes financeiros

ABRANGÊNCIA Bahia

BENEFICIÁRIOS

Donos de micro ou pequenos negócios geradores de trabalho e renda, nas áreas de produção, comércio ou prestação de serviços, que tenham capacidade para, com o crédito, desenvolverem atividades econômicas e condições para o pagamento das prestações. O empreendimento deve estar em funcionamento há pelo menos 6 meses e o empreendedor deve estar residindo no município há 1 ano.

O QUE FINANCIA

• Investimento Fixo – construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanen-tes, aquisição de máquinas e equipamentos (novos ou usados) de longa duração; • Capital de Giro – compra de mercadorias para revenda, matérias-primas ou bens produtivos;• Investimento Misto – constitui-se de um Investimento Fixo com Capital de Giro.Todos equipamentos, máquinas e mercadorias devem ser comprados no estado.

LIMITE DE FINANCIAMENTO

O limite de crédito para Investimento Fixo, Capital de Giro ou Investimento Misto começa em até R$ 1.000,00, podendo ser renovado para até R$ 10.000,00

PRAZOS • Até 12 meses para investimento Fixo ou Misto;• Até 6 meses para Capital de Giro.*

TAXA DE JUROS 1,8% ao mês. Os clientes cujas parcelas do financiamento anterior tenham sido liquidadas em dia terão, a partir do próximo financiamento, a taxa de juros reduzida para 1,5% ao mês.

GARANTIAS Aval individual ou aval solidário

Fonte: Desenbahia — Elaboração: DIEESE* Na modalidade “Capital de Giro”, a partir da 4ª operação, o prazo se estenderá para até 12 meses.


12

As informações sobre o CrediBahia serão

apresentadas para o período de 2002 a 2011

e serão divididas em duas partes. A primeira

parte tem o objetivo de fazer um panorama

geral, apresentando os principais indicadores

do programa, tais como número de clientes,

valor médio do microcrédito, número de re-

novações, utilização do microcrédito pelo

cliente, dentre outros. A segunda parte, que

é particularmente mais significante para os

propósitos deste estudo, tem como foco tra-

çar o perfil do cliente, a partir dos seus atri-

butos pessoais, incluindo o município de do-

micílio, bem como o setor de atividade que o

crédito é direcionado e o tipo de empreendi-

mento (formal ou informal).

A análise do CrediBahia foi proporcionada

pelo acesso ao banco de dados forneci-

do pela Desenbahia (Agência de Fomento

do Estado da Bahia). O banco dispunha de

88.340 registros de operações realizadas en-

tre julho de 2002 e dezembro de 2011. Tam-

bém foram produzidas informações sobre o

CrediBahia a partir de alguns registros admi-

nistrativos da Coordenação de Microcrédito

e Finanças Solidárias (COMFIS), setor da SE-

TRE responsável pela gestão administrativa

do programa CrediBahia.

O sigilo dos clientes foi totalmente preser-

vado, pois a base foi disponibilizada sem a

identificação do Cadastro de Pessoa Física

(CPF) e, em substituição, foi gerado um có-

digo identificador. As informações tais como

nome e endereço não foram disponibilizadas.

O código identificador permitiu a identifica-

ção de 41.929 clientes que realizaram 88.340

operações de crédito entre a tomada inicial

de crédito e renovações. Considerando o nú-

mero de clientes identificados e o total de

operações realizadas a média de operações

por cliente é de 2,1.

Durante o tratamento estatístico das infor-

mações fornecidas observou-se que alguns

códigos de identificação repetiam-se inde-

vidamente na opção do primeiro crédito,

que deve ser único. Levando em conta essas

repetições, chega-se a um total de 42.019

clientes em contraposição a 41.929 registros

únicos de código identificador. A diferença

representa 0,2% do total de registros únicos,

portanto irrelevante para fins de análise.

Para alguns cruzamentos de informações

não foi possível eliminar essa repetição, por-

tanto será indicado em nota quando estiver

em uso o universo de clientes que incorpora

duplicidade de códigos identificadores para

o primeiro crédito.

1. CARACTERíSTICAS DA UTILIZAÇÃO DO MICROCRÉDITO

Esta seção dedica-se a apresentar o pro-

grama de microcrédito do CrediBahia, nas

suas grandezas e tendências principais, bem

como caracterizar o tipo de utilização do mi-

crocrédito por parte dos tomadores.

Entre 2002 e 2011, foram atendidos 41.929

clientes pelo CrediBahia. Em 10 anos, o

número de clientes atendidos cresceu a

uma taxa média de 29,5% ao ano, tendo

passado de 401 em 2002 para 5.285 em

2011. Em 2006, foi registrado o maior nú-

mero de novos clientes com 8.024 novos

tomadores de microcrédito.

PROGRAMA CREDIBAHIA E PERFIL DOS POTENCIAIS CLIENTES PARA A POLÍTICA DE MICROCRÉDITO NO ESTADO DA BAHIA

13

Pode-se dividir o período em dois momen-tos: o primeiro, entre 2002 e 2005, onde, apesar do crescimento médio de 92,5% ao ano, o número de clientes não ultrapas-sou 2.860. O segundo período abrange os anos de 2006 a 2011 em que se observa uma mudança de patamar significativa quanto ao número de clientes atendidos, a começar por 2006, em que foram aten-didos 8.024 novos clientes. Nesse último período, o ano com o menor número de novos clientes foi 2008, quando 4.651 in-divíduos tornaram-se clientes (Gráfico 1).

O número total de 88.340 operações rea-lizadas pelo CrediBahia, ao longo de seu funcionamento, foi realizado por 41.929 clientes. Em média, cada cliente realizou 2,1 operações de crédito. O crédito pode vir a ser renovado por solicitação do cliente e mediante a quitação do anterior, não ha-vendo limite para o número de renovações. Pode-se considerar que existe até mesmo um incentivo para que isso ocorra via taxa

de juros: o crédito inicial é fornecido à taxa de 1,8% ao mês enquanto para as renova-ções a taxa diminui para 1,5% ao mês.

Ao longo do período, 21.868 clientes (52,2%) tomaram crédito uma única vez, o que denominamos aqui de Operação Inicial (Gráfico 2). O número de clientes que reno-vou o crédito uma vez foi de 9.327 (22,2%). Na segunda renovação, havia 4.639 (11,1%) e, na terceira renovação, encontra-se 2.742 (6,5%) clientes. Dessa maneira, consideran-do-se o crédito inicial, até a terceira renova-ção tem-se 91,4% do total de clientes3.

O CrediBahia estabelece os valores máxi-mos e mínimos para a liberação de micro-crédito. Desde o início desse programa, o

3-Para uma avaliação acerca das renovações, deve-se considerar alguns parâmetros. O número de renovações do CrediBahia pode ser consid-erado baixo, partindo do princípio da fidelização do público ao mecanis-mo de crédito. Um único crédito pode ser considerado pouco relevante para modificar significativamente a atividade econômica, e em decor-rência, as condições de vida do tomador. Por outro lado, o objetivo não é o prolongamento da relação de crédito, pois o programa almeja conduzir o cliente para os mecanismos normais de créditos tendo por premissa que o desenvolvimento da atividade produtiva o conduzirá a patamares superiores de faturamento (e outros quesitos). A interpreta-ção das quantidades elencadas, acredita-se, deve ser necessariamente acompanhada de avaliação qualitativa e confrontada com os objetivos do crédito. Esses são temas que fogem ao escopo desse trabalho.

GRÁFICO 1

Fonte: Desenbahia — Elaboração: DIEESENota: (1) Para essa informação, as repetições dos códigos identificadores não foram isoladas, portanto, o total é de 42.109 (Ver Nota Metodológica).

EVOLUÇÃO DOS NÚMEROS ABSOLUTOS E RELATIVOS DE NOVOS CLIENTES BAHIA, 2002 A 2011

2002401

Ano

Nº de Clientes

20031.297

20041.677

20052.860

20068.024

20075.764

20084.651

20095.305

20106.755

20115.285

1,03,1

4,0

6,8

19,1

13,7

11,112,6

16,1

12,6

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000


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valor mínimo inicial tem sido R$ 200,00, enquanto os valores máximos sofreram variação. Em 2002 era R$ 2.000,00 até atingir R$ 10.000,00, em 2011, em valores nominais (Ver Anexo 1). Houve, portanto, um significativo aumento do valor máxi-mo durante o período.

O valor médio real liberado por cliente no tipo de operação crédito inicial foi de

R$ 509 em 2002. Observou-se a tendên-cia de aumento no valor médio do crédi-to inicial, tendo alcançado R$ 908,00, em 2011, equivalente a um crescimento mé-dio anual de 6,0%. (Tabela 1).

Para as operações de renovação de crédi-to também se observa o aumento do valor médio liberado entre 2002 e 2011, inclusi-ve acima do aumento do crédito inicial.

GRÁFICO 2 DISTRIBUIÇÕES ABSOLUTA E RELATIVA DE CLIENTES POR TIPO DE OPERAÇÃO BAHIA, 2002 A 2011

Inicial

21.888

1ª Renovação

9.327

2ª Renovação

4.639

3ª Renovação

2.742

4ª Renovação

1.515

5ª Renovação

773

Acima de 5

969

Ignorado

96

52,2

22,2

11,16,5

3,61,8 2,3

0,2

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

Clientes

Fonte: Desenbahia — Elaboração: DIEESE

TABELA 1 VALOR MÉDIO(¹) LIBERADO POR TIPO DE OPERAÇÃOBAHIA, 2002 A 2011

ANO/OPERAÇÃO CRÉDITO INICIAL 1ª RENOVAÇÃO 2ª RENOVAÇÃO 3ª RENOVAÇÃO

2002 509 590 - -

2003 559 655 - -

2004 645 789 975 1.232

2005 851 826 939 1.400

2006 1.016 1.137 1.238 1.324

2007 869 1.195 1.397 1.521

2008 901 1.226 1.576 1.827

2009 740 1.244 1.519 1.907

2010 874 1.340 1.787 2.231

2011 908 1.540 2.094 2.771 Fonte: Desenbahia — Elaboração: DIEESE(1) Valores médios anuais deflacionados pelo INPC-IBGE a preços de abr/2012.


15

A primeira renovação tinha valor médio de R$ 590,00, em 2002, e R$ 1.540, em 2011, ten-do havido crescimento médio anual de 11,7%.

O valor médio liberado para as operações de renovação aumentou, tanto ao longo do tempo, como ao longo das operações de forma que, a cada renovação solicita-da pelo cliente, os recursos liberados têm acréscimo. Em média, o valor da terceira renovação4 é 125,7% superior ao crédito ini-cial e 68,5% acima da primeira renovação.

Entre 2002 e 2011, foram inaugurados 162 postos de atendimento do CrediBahia, desconsiderando todos os 37 postos que foram fechados ao longo do referido pe-ríodo5. Na análise anual, é possível perce-ber uma tendência de crescimento siste-mático do número de postos, excetuando a redução de 18 deles entre os anos 2010

4-Dentre o total de clientes, 91,4% estão entre aqueles que solicita-ram até a terceira renovação de crédito.5-Para verificar os postos abertos e fechados pelas respectivas datas de inauguração e desativação, consultar o Anexo 4. Nele consta que houve um total de 37 postos fechados entre o período de 2002 a 2011. Destes 37 postos, 23 ou 62,2% desse total foram desativados entre os anos de 2010 e 2011, conforme se pode observar no Anexo 5.

e 2011 (Gráfico 3 e Anexo 5). Ressalta-se que, entre os anos de 2004 e 2006, hou-ve a elevação mais significativa do pata-mar de crescimento, através do salto de 34 para 122 postos, o equivalente a uma variação percentual de 258,8%.

Os postos de atendimento do CrediBahia, em funcionamento até o mês de julho de 20126, estão distribuídos em todos os Ter-ritórios de Identidade da Bahia. Nos 27 ter-ritórios, há postos de atendimento em um total de 165 municípios7, o equivalente a 39,6% do total dos 417 municípios existen-tes no estado (Tabela 2). Dos 27 territórios, o Recôncavo e o Litoral Sul destacam-se pela maior quantidade de municípios com postos de atendimento do programa, re-gistrando 12 postos cada um.

Considerando a proporção de municípios com postos do CrediBahia em relação ao

6-Data da última atualização.7-Para consultar quais são os municípios em cada território de iden-tidade que possuem postos de atendimento do CrediBahia consultar o Anexo 3.

GRÁFICO 3

Fonte: SETRE, Coordenação de Microcrédito e Finanças Solidárias (COMFIS). — Elaboração: DIEESENota: (*) Em cada ano retirou-se do estoque os postos que foram fechados. — (1) Até julho de 2012, foram criados mais 4 postos nos municípios de Araçás, Antônio Gonçalves, Novo Triunfo e Riachão das Neves.

EVOLUÇÃO DO ESTOQUE DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA* BAHIA, 2002 A 2011

20024

Ano

Postos

200317

200434

200578

2006122

2007139

2008153

2009169

2010180

2011162

50

100

150

200


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total dos municípios de cada território, têm-se que o Metropolitano de Salvador sobres-sai-se com o percentual mais significativo, o que equivale dizer que 70,0% de seus muni-cípios tinham postos do CrediBahia. A Cha-

pada Diamantina é o território baiano com o menor percentual (16,7% do total).

O tempo de funcionamento da atividade para a qual o microcrédito será direcionado

TABELA 2RELAÇÃO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA POR TERRITÓRIOS DE IDENTIDADEBAHIA, JULHO DE 2012

NúMERO DE TERRITÓRIOS

TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE

QUANTIDADE DE MUNICíPIOS DO TERRITÓRIO (1)

RANkING DOS MUNICíPIOS COM MAIS POSTOS DO CREDIBAHIA (2)

(1)/(2) (EM %)

1 Recôncavo 20 12 60,0

2 Litoral Sul 26 12 46,2

3 Litoral Norte e Agreste Baiano 22 10 45,5

4 Portal do Sertão 17 9 52,9

5 Vale do Jequiriçá 20 8 40,0

6 Bacia do Jacuípe 14 8 57,1

7 Semiárido Nordeste II 18 7 38,9

8 Vitória da Conquista 24 7 29,2

9 Sertão Produtivo 19 7 36,8

10 Metropolitano de Salvador 10 7 70,0

11 Extremo Sul 13 7 53,8

12 Médio Rio de Contas 16 6 37,5

13 Sisal 20 6 30,0

14 Piemonte do Paraguaçu 13 6 46,2

15 Sertão do São Francisco 10 5 50,0

16 Irecê 20 5 25,0

17 Velho Chico 16 5 31,3

18 Médio Sudoeste da Bahia 13 5 38,5

19 Costa do Descobrimento 8 5 62,5

20 Baixo Sul 15 5 33,3

21 Piemonte Norte do Itapicuru 9 5 55,6

22 Chapada Diamantina 24 4 16,7

23 Piemonte da Diamantina 10 3 30,0

24 Itaparica 6 3 50,0

25 Bacia do Rio Corrente 11 3 27,3

26 Bacia do Rio Grande 14 3 21,4

27 Bacia do Paramirim 9 2 22,2

TOTAL BAHIA 417 165 39,6Fonte: SETRE, Coordenação de Microcrédito e Finanças Solidárias (COMFIS) — Elaboração: DIEESENota: Camaçari é o único município com dois postos de atendimento até a presente data. Por este motivo, se registra o total de 165 municípios com 166 postos de atendimento do programa.


17

constitui-se em um dos critérios para aces-so ao microcrédito, pois a atividade deve ter, no mínimo, seis meses de funcionamento.

Um número representativo de clientes, quando tomou o crédito inicial, declarou que a atividade beneficiada pelo micro-crédito estava em funcionamento há, no mínimo cinco e, no máximo, dez anos. São 17.540 clientes que declararam suas atividades nessa faixa de tempo, corres-pondendo a 41,7% do total (Tabela 3). Os clientes que declararam menor tempo de funcionamento, entre 6 meses até um ano, representam 11,9% do total. Na faixa de tempo subsequente, de 1 até 2 anos, encontram-se 15,3% dos clientes. As ati-vidades declaradas com mais de 10 anos de funcionamento, no momento da soli-citação do microcrédito, destacaram-se por concentrar 17% dos clientes. A relativa

longevidade das atividades permite infe-rir que a utilização do microcrédito não ocorre tão logo a concessão tem início. Tal constatação é coerente com a proposta do CrediBahia que tem como estratégia a liberação de recursos para empreendi-mentos com maior tempo de atividade.

O tempo de funcionamento da atividade (Tabela 3), pode não coincidir com o tem-po de experiência na atividade (Tabela 4). É desejável que o tempo de experiência seja maior, pressupondo algum tipo de conheci-mento prévio antes do indivíduo dar início à atividade econômica. Por outro lado, se o tempo de experiência aproxima-se bastante do tempo de funcionamento da atividade, ou até mesmo for menor, pode indicar que as atividades desenvolvidas não exigem ex-periência anterior ou podem ser desenvol-vidas concomitantes à aprendizagem.

TABELA 3NúMERO DE CLIENTES DO CREDIBAHIA POR TEMPO DE FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE E ANO DE LIBERAÇÃO DO CRÉDITOBAHIA, 2002 A 2011

ANOTEMPO DE FUNCIONAMENTO

TOTAL (2)DE 6,01 A 12

MESES (1)DE 1,01 A 2

ANOSDE 2,01 A 3

ANOSDE 3,01 A 5

ANOSDE 5,01 A 10 ANOS

DE 10,01 A 20 ANOS

ACIMA DE 20 ANOS

2002 33 62 36 67 95 100 8 401

2003 189 202 139 212 301 244 10 1.297

2004 216 242 190 291 353 351 34 1.677

2005 347 405 292 633 599 533 51 2.860

2006 750 1.058 1.073 1.729 1.885 1.421 108 8.024

2007 624 824 787 1.357 1.240 859 73 5.764

2008 581 788 573 971 948 715 75 4.651

2009 729 857 615 991 1.123 904 86 5.305

2010 852 1.084 799 1.319 1.430 1.175 96 6.755

2011 683 906 821 1.018 978 830 49 5.285

TOTAL 5.004 6.428 5.325 8.588 8.952 7.132 590 42.019

TOTAL (EM %) 11,9 15,3 12,7 20,4 21,3 17,0 1,4 100,0Fonte: Desenbahia — Elaboração: DIEESENota: (1) Foram identificados 589 clientes com tempo de funcionamento declarado de até 6 meses. Porém, segundo as regras do programa o tempo mínimo de funciona-mento é de 6 meses, portanto, podendo a diferença ser oriunda do tempo de cadastro e liberação do crédito esses registros passaram a compor a primeira faixa de tempo. (2) Para essa informação as repetições dos códigos identificadores não foram isoladas, portanto, o total é 42.019 (Ver Nota Metodológica).


18

No caso dos clientes do CrediBahia, o tempo de funcionamento supera o tempo de experiência na atividade nas menores faixas de tempo, que vão até 2 anos e con-forme o tempo é maior, mais experiência é exigida para os negócios. Os clientes que declararam experiência de até 5 anos na atividade representam 54,5% do total (Ta-bela 4). Para essa mesma faixa de tempo, no quesito tempo de funcionamento da atividade, encontram-se 60,3% (Tabela 3).

Entre as maiores faixas de tempo de ex-periência observou-se que o tempo de experiência é maior que o tempo de fun-cionamento. O número de clientes que declararam ter mais de 5 anos de expe-riência é de 19.098, equivalente a 45,5% do total (Tabela 4). Já entre os clientes que declararam tempo de funcionamento da atividade há mais de 5 anos encontra-vam-se 39,7% do total (Tabela 3) .

A atividade econômica pode ser de na-tureza permanente ou ocasional. As ati-vidades ocasionais são aquelas desenvol-vidas por período de tempo determinado em função de objetivos específicos. O comércio de produtos tipicamente rela-cionados às festas juninas ou fabricação de ovos de páscoa, são exemplos típicos de atividades ocasionais.

A grande maioria dos clientes utiliza o microcrédito para desenvolver atividades permanentes, sendo 90,6% os que decla-ram essa condição enquanto apenas 1,7% declararam desenvolver atividade de na-tureza ocasional (Tabela 5).

A maioria dos clientes (59,1%) afirmou possuir algum registro e/ou controle da atividade (Gráfico 4). É importante desta-car que o quesito identifica qualquer tipo de controle, inclusive os mais rudimenta-

TABELA 4NúMERO DE CLIENTES POR TEMPO DE EXPERIÊNCIA NA ATIVIDADE, SEGUNDO ANO DE LIBERAÇÃO DO CRÉDITOBAHIA, 2002 A 2011

ANOTEMPO DE EXPERIÊNCIA

TOTAL (1)ATÉ 6 MESES

DE 6,01 A 12 MESES

DE 1,01 A 2 ANOS

DE 2,01 A 3 ANOS

DE 3,01 A 5 ANOS

DE 5,01 A 10 ANOS

DE 10,01 A 20 ANOS

ACIMA DE 20 ANOS

2002 1 19 40 38 60 102 131 10 401

2003 15 86 156 136 191 331 346 36 1.297

2004 6 130 206 167 288 374 463 43 1.677

2005 17 223 334 365 537 648 657 79 2.860

2006 60 493 899 1.096 1.626 2.031 1.670 149 8.024

2007 56 396 774 922 1.183 1.340 1.000 93 5.764

2008 36 414 679 534 984 1.030 857 117 4.651

2009 51 504 743 580 990 1.241 1.077 119 5.305

2010 74 598 951 790 1.312 1.552 1.342 136 6.755

2011 78 457 810 775 1.041 1.082 957 85 5.285

TOTAL 394 3.320 5.592 5.403 8.212 9.731 8.500 867 42.019

TOTAL (EM %) 0,9 7,9 13,3 12,9 19,5 23,2 20,2 2,1 100,0Fonte: Desenbahia — Elaboração: DIEESENota: (1) Para essa informação as repetições dos códigos identificadores não foram isoladas, portanto, o total é 42.019 (Ver Nota Metodológica).


19

res. Por outro lado, é bastante significa-tivo o número de clientes que não pos-suem nenhum tipo de registro, situação que, certamente, acarreta dificuldades para o agente de crédito avaliar a ativi-dade como, principalmente, para o toma-dor de crédito que, dessa maneira, fica impossibilitado de avaliar itens simples como estoque e preços das mercadorias compradas, fluxo de caixa, custos totais e outros (Gráfico 4).

Quanto à finalidade do crédito, a maioria dos clientes (70,7%) declarou utilizar para capital de giro, enquanto 23,4% declara-

ram utilizar para capital fixo e apenas 5,9% utilizaram de forma mista (Gráfico 5).

Essa distribuição dos clientes por finali-dade de utilização é bastante aderente às atividades desenvolvidas, pois, com 81,8% dos clientes no setor de Comércio a de-manda por capital de giro tende a preva-lecer sobre as demais finalidades.

Existem diferenças quanto ao prazo de fi-nanciamento de acordo com a finalidade de utilização do crédito. O crédito para capital de giro tem 6 meses de prazo, en-quanto o crédito para investimento fixo ou

GRÁFICO 4

Fonte: Desenbahia — Elaboração: DIEESENota: Para essa informação, as repetições dos códigos identificadores não foram isoladas, portanto, o total é 42.019 (Ver Nota Metodológica.)

REGISTROS E CONTROLES DO ESTABELECIMENTO (EM %)BAHIA, 2002 A 2011

Sim

Não

59,2

40,8

TABELA 5 CLIENTES¹ (EM%) POR NATUREZA DA ATIVIDADE BAHIA, 2002 A 2011

NATUREZA % DE CLIENTESPermanente 90,6

Ocasional 1,7

Ignorado² 7,7

TOTAL 100,0Fonte: Desenbahia — Elaboração: DIEESENotas: (1) Para essa informação as repetições dos códigos identificadores não foram isoladas, portanto, o total é 42.019 (Ver Nota Metodológica). (2) Em Ignorados foram agregados a ausência de informação e outras respostas que não atendem à mensuração do quesito.


20

misto desfruta de um prazo maior, de 12 meses. O crédito para capital de giro po-derá ter prazo de financiamento estendido para 12 meses a partir da quarta renovação.

A garantia do crédito pode ser forneci-da de duas maneiras: aval individual ou aval solidário (em grupo). O aval indivi-dual torna obrigatória a apresentação de avalista cuja renda deve ser comprovada. Ressalte-se que apenas nessa etapa e através dessa forma de aval alguma com-provação de renda é exigida.

O aval solidário é a constituição de um grupo de tomadores de crédito que se res-ponsabilizam uns pelos outros. Não existe comprovação de renda, assim como não existe para a tomada do crédito. Entretan-to, o limite máximo de financiamento é me-nor em comparação com o aval individual8.

O tipo de garantia mais utilizada pelos clien-tes do CrediBahia é o aval individual com

8-Para o aval individual, o limite máximo de financiamento em 2011 era R$ 10.000 para o aval solidário era R$ 6.000.

84,9% clientes nessa condição, enquanto o aval solidário foi utilizado por apenas 14,8% do total de clientes (Gráfico 6).

Entre os clientes que tomaram crédito inicial, verificou-se crescimento real do faturamento médio à taxa de 5,2% ao ano, tendo passado de R$ 22.194,04 em 2008 para R$ 27.136,72 em 20119 (Gráfico 7). Com relação aos tipos de operação – até a terceira renovação que concentra 91,4% do total de clientes – verifica-se também o crescimento do faturamen-to ao longo do tempo, assim como o crescimento do faturamento relaciona-do à quantidade de renovações. Não é possível inferir diretamente que maiores faturamentos devem-se à continuidade da tomada de recursos. Por outro lado, está evidenciado que os clientes que renovam mais têm faturamento maior, sugerindo que a tomada continuada de

9-Desde 2008, foram implementadas melhorias no sistema de infor-mações do CrediBahia que permitem maior qualidade da informação sobre o faturamento. Por esse motivo, os dados do Gráfico 10 tomam esse ano como início da série.

GRÁFICO 5

Fonte: Desenbahia — Elaboração: DIEESENota: Para essa informação, as repetições dos códigos identificadores não foram isoladas, portanto, o total é 42.019 (Ver Nota Metodológica).

CLIENTES1 POR FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO (EM%) BAHIA, 2002 A 2011

Giro

Fixo

Misto

70,7

23,4

5,9


21

recursos traz claros benefícios para a ati-vidade econômica empreendida.

Ressalta-se, ainda, que, em todo o período e independentemente do tipo de opera-ção, a média foi bastante inferior ao limite máximo de faturamento (R$ 120.000,00) das atividades passíveis de serem finan-ciadas pelo CrediBahia10. Comparado

10-Compreende o faturamento dos microempreendimentos formais.

com o maior valor (R$ 39.375,45 dentre as operações de 3ª renovação, em 2010), não chega nem a 1/3.

2. PERFIL DO CLIENTE DO CREDIBAHIA

O programa CrediBahia não é destinado a nenhum público específico. Ainda assim, a análise de atributos selecionados permite

GRÁFICO 6


CLIENTES1 DO CREDIBAHIA POR TIPO DE GARANTIA (EM%) BAHIA, 2002 A 2011

Aval Individual

Grupo Solidário

84,9

14,8

GRÁFICO 7

Fonte: Desenbahia — Elaboração: DIEESE(1) Valores deflacionados pelo INPC-IBGE a preços de abri/2012

FATURAMENTO(1) MÉDIO AO ANO (EM R$) E TIPO DE OPERAÇÃOBAHIA, 2008 A 2011

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

3ª Renovação2ª Renovação1ª RenovaçãoCrédito Inicial33.841,1228.851,9826.477,7722.194,04

36.547,7430.500,4128.273,8724.313,2039.375,4534.016,0430.899,5626.018,8738.416,1234.709,5830.786,8327.136,72

Ano2008200920102011


22

a identificação de características bastante definidas, como será detalhado a seguir. De acordo com os objetivos do estudo, serão analisadas variáveis de características pes-soais dos clientes, localização territorial, setores de atividade e o tipo de empreen-dimento do tomador (formal ou informal).

Entre 2002 e 2011 foram atendidos 41.929 clientes, sendo 16.299 (38,9%) homens e 25.630 (61,1%) mulheres (Gráfico 8). Entre os critérios para fornecimento do micro-crédito não existe nenhum que privilegie o atendimento de mulheres (ver Quadro 1). Dessa forma, infere-se que o maior núme-ro de mulheres atendidas é devido à sua maior permanência nas residências, o que favorece a sua captação como titular do benefício na ocasião de visita do agente de crédito11. Essa maior demanda pode es-tar atrelada a várias questões, dentre elas,

11-Existem duas formas de ingressar no CrediBahia, ou a pessoa se desloca ao posto de atendimento do programa, situado em seu mu-nicípio de moradia, ou o agente de crédito pode captar o cliente por meio de visita em sua residência.

as de ordem econômica, como a falta de oportunidade de outro tipo de colocação no mercado de trabalho, pela possibilida-de de conciliar a atividade econômica com o desempenho de outras atividades rela-cionadas ao lar e à família.

Tomando por jovem os clientes com ida-de compreendida entre as faixas etárias iniciais de 18 a 24 anos e 25 a 29 anos, verifica-se um total de 14.082 jovens to-madores de crédito, equivalente a 33,5% do total de clientes; desses 8.371 (59,4%) são mulheres e 5.711 homens (40,6%). O que significa uma participação expressiva desse segmento etário que sozinho res-ponde por 1/3 do total de créditos con-tratados (Tabela 6).

Os clientes acima de 30 anos são 27.937 e equivalem a 66,5% do total. Com isso, evidencia-se a predominância das maiores faixas etárias entre aqueles que acessam o microcrédito.

GRÁFICO 8


DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CLIENTES DO CREDIBAHIA POR SEXOBAHIA, 2002 A 2011

Feminino

Masculino

25.630(61,1%)

16.229(38,9%)


23

Em números absolutos, a predominân-cia de mulheres ocorre em quase todas as faixas de idade, com exceção da faixa de 65 anos ou mais. Quando se observa a proporção de mulheres por faixa etária entre o total de mulheres e faz-se o mes-mo entre os homens, fica revelado que os percentuais de participação entre os se-xos são bastante semelhantes.

Isoladamente, a faixa etária mais expres-siva é a que compreende pessoas entre 30 e 39 anos de idade, com 12.353 clien-tes, equivalente a 29,4% do total. Desses, 7.843 são do sexo feminino e 4.510 são do sexo masculino. Este total de mulheres representa 63,5% dos 12.353 clientes que se encontram nessa faixa etária e os ho-mens correspondem a 36,5%.

Cabe ainda destacar a participação de pessoas de 50 anos e mais no total de cré-ditos contratados, que no período corres-pondeu a 15,1%. No total de empréstimos contraídos por homens nessa faixa etária,

esses clientes correspondiam a 16,4%, en-quanto no total de mulheres era menor, de 14,2%, ou seja, foi a única faixa etária onde os homens tiveram maior participação

A distribuição dos clientes do CrediBahia por grau de escolaridade aponta a pre-dominância de pessoas menos escolari-zadas. Com 2º grau incompleto são 17.771 indivíduos, correspondendo a 42,3% do total dos participantes desse programa, seguido dos clientes com 1º grau comple-to (10.772 ou 25,6% do total) e dos clientes com 1º grau incompleto, respondendo por 17,0% do total. Essas três categorias de es-colaridade somam 84,9% do total de clien-tes. O número de declarados analfabetos é de 725, correspondendo a 1,7% do total. Na outra ponta, entre os que declaram ní-vel superior completo estão 1.249 indiví-duos ou 3% do total (Gráfico 9 e Tabela 7).

A análise do grau de escolaridade dos clientes, observando o sexo, indica uma maior escolaridade das mulheres em re-

TABELA 6DISTRIBUIÇÃO ABSOLUTA E PERCENTUAL DO NúMERO DE CLIENTES DO CREDIBAHIA POR SEXO SEGUNDO FAIXA ETÁRIABAHIA, 2002 A 2011

FAIXA ETÁRIA

SEXO E PARTICIPAÇÃO RELATIVATOTAL FAIXA

ETÁRIA% SOBRE

TOTALFEMININO% SOBRE

TOTAL FEMININO

MASCULINO% SOBRE

TOTAL MASCULINO

18 a 24 anos (1) 4.292 16,7 3.135 19,3 7.427 17,7

25 a 29 anos 4.079 15,8 2.576 15,8 6.655 15,8

30 a 39 anos 7.843 30,5 4.510 27,7 12.353 29,4

40 a 49 anos 5.882 22,9 3.383 20,8 9.265 22,0

50 a 64 anos 3.267 12,7 2.220 13,6 5.487 13,1

65 anos e mais 374 1,5 458 2,8 832 2,0

TOTAL (2) 25.737 100,0 16.282 100,0 42.019 100,0 Fonte: Desenbahia — Elaboração: DIEESENotas: (1) No banco de dados havia registro de 29 clientes com 17 anos. Considerando que a idade mínima para acesso ao crédito é 18 anos, esses clientes foram integrados na primeira faixa etária. (2) Para essa informação, as repetições dos códigos identificadores não foram isoladas, portanto, o total é de 42.019 clientes (Ver Nota Metodológica).


24

lação aos homens. Entre as mulheres, 40,5% possuem até o 1º Grau completo, enquanto entre os homens esse percen-tual é de 50,6%. Considerando o 2º grau incompleto e completo, somam 54,1% das mulheres e 65,3% dos homens, sendo que a maioria deles, no segundo grau incom-pleto (Tabela 7). Nos estratos de escola-ridade a partir do ensino Superior incom-pleto, a proporção de homens e mulheres

volta a pender para o lado delas, com 5,4% contra 3,7% dos homens.

Desde a implantação do CrediBahia, o território Metropolitano de Salvador res-ponde por 2.820 clientes segundo o crité-rio de município de domicílio do tomador, número que corresponde a 6,7% do total de clientes no estado. Considerando que este território concentra 24,5% da popu-

GRÁFICO 9

Fonte: Desenbahia — Elaboração: DIEESENota: (1) Para essa informação as repetições dos códigos identificadores não foram isoladas, portanto, o total é de 42.109 clientes (Ver Nota Metodológica).

DISTRIBUIÇÃO ABSOLUTA DOS CLIENTES DO CREDIBAHIA POR GRAU DE ESCOLARIDADE SEGUNDO SEXOBAHIA, 2002 A 2011

FemininoMasculino

Total (1)

Analfabeto386339725

1º Grau Incompleto

3.9563.1947.150

1º Grau Completo

6.0624.71010.772

2º Grau Incompleto

11.8515.92017.771

2º Grau Completo

2.0841.5173.601

Superior Incompleto

546205751

Superior Completo

852397

1.249

5.000

10.000

15.000

20.000

TABELA 7DISTRIBUIÇÃO ABSOLUTA E PERCENTUAL DOS CLIENTES DO CREDIBAHIA POR SEXO SEGUNDO GRAU DE ESCOLARIDADE BAHIA, 2002 A 2011

GRAU DE ESCOLARIDADE

SEXO FEMININO SEXO MASCULINO TOTALN°ABSOLUTO % N°ABSOLUTO % N°ABSOLUTO %

Analfabeto 386 1,5 339 2,1 725 1,7

1º Grau Incompleto 3.956 15,4 3.194 19,6 7.150 17,0

1º Grau Completo 6.062 23,6 4.710 28,9 10.772 25,6

2º Grau Incompleto 11.851 46,0 5.920 36,4 17.771 42,3

2º Grau Completo 2.084 8,1 1.517 9,3 3.601 8,6

Superior Incompleto 546 2,1 205 1,3 751 1,8

Superior Completo 852 3,3 397 2,4 1.249 3,0

TOTAL 25.737 100,0 16.282 100,0 42.019 100,0Fonte: Desenbahia — Elaboração: DIEESENota: Para essa informação as repetições dos códigos identificadores não foram isoladas, portanto, o total é de 42.109 clientes (Ver Nota Metodológica).


25

lação do estado da Bahia12, o número de clientes nessa região é, portanto, pouco expressivo (Tabela 8).

Camaçari destaca-se dos demais municí-pios metropolitanos com o maior núme-ro de clientes (771), sendo seguido por Salvador, com 712. Vera Cruz registrou a menor quantidade (38 clientes) e em Dias D’Ávila não havia clientes do CrediBahia.

Em sua maioria, os clientes residem em municípios que pertencem aos outros 26 territórios de identidade, encontrando-se distribuídos no interior do estado, condi-ção essa em que estão registrados 83,3% do total de clientes. Dentre os municípios do interior, os vinte com maior número de clientes atendidos totalizam 32,6% de atendimentos (Tabela 9). Destacam-se,

12-Segundo o Censo 2010 (IBGE), o estado da Bahia tinha 14.016.906 ha-bitantes. Os municípios do Território Metropolitano de Salvador (Cama-çari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Simões Filho e Vera Cruz) perfazem 3.438.844 habitantes, com destaque para o município de Salvador com 2.675.656.

pelo número de clientes, os municípios de Teixeira de Freitas, com 1.224 clientes ou 2,9% sobre o total do estado, Barreiras, com 1.211 (2,9%) e Feira de Santana, com 1.055 clientes (2,5%). Os vinte municípios com as maiores quantidades de clientes integram 13 territórios de identidade de um total de 27. Alguns territórios se des-tacam por conter mais de um município com um volume significativo de clientes, sendo eles: Extremo Sul, Oeste Baiano, Vitória da Conquista, Médio Rio de Con-tas, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico.

A renda média individual e familiar não constitui critério para obtenção do cré-dito (Quadro 1). Os valores são apenas declarados ao agente de crédito, sem exi-gência de comprovação.

No decorrer do período, observa-se di-minuição da renda média individual dos clientes atendidos pelo CrediBahia, da

TABELA 8 NúMERO DE CLIENTES DO CREDIBAHIA POR MUNíCIPIO DE DOMICíLIO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE METROPOLITANO DE SALVADOR, 2002 A 2011

MUNICíPIO N° DE CLIENTES % SOBRE TOTAL DO ESTADOCamaçari 771 1,8

Salvador 712 1,7

Lauro de Freitas 632 1,5

Madre de Deus 268 0,6

Candeias 138 0,3

Itaparica 106 0,3

Salinas da Margarida 91 0,2

Simões Filho 64 0,2

Vera Cruz 38 0,1

Dias D'Avila 0 -

TOTAL RMS 2.820 6,7

TOTAL DO ESTADO (1) 42.019 100,0 Fonte: Desenbahia — Elaboração: DIEESENota (1): Para essa informação, as repetições dos códigos identificadores não foram isoladas, portanto, o total é de 42.019 clientes (Ver Nota Metodológica).


26

ordem de 32,7%. Em 2011, a renda média apurada foi de R$ 939,0013 e foi a menor renda média do período. A diminuição do rendimento médio individual, sobre-tudo a partir de 2006, coincide com o aumento do número de clientes aten-didos (Gráfico 10). Fica sugerido, como hipótese, que a ampliação do número de clientes tem ocorrido entre aqueles de menor rendimento mensal declarado, concorrendo para o decréscimo do ren-dimento médio individual.

13-Esse valor é pouco acima da renda média dos ocupados medi-da pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pelo DIEESE, em parceria com a SETRE e a SEI na RM de Salvador, que para o mês de abril de 2012 apurou R$ 1.020,00.

Entre as atividades econômicas desen-

volvidas com a utilização do microcré-

dito, verifica-se amplo predomínio do

setor de Comércio, com 34.370 clientes

que representam 81,8% do total. As ati-

vidades no setor de Serviço (6.013) e In-

dústria (1.636) representam 14,3% e 3,9%,

respectivamente (Tabela 10).

Entre as mulheres e homens verifica-se, mais uma vez, comportamento seme-lhante. Em ambos os sexos, o predomínio é no setor de Comércio – 84,6% entre mu-lheres e 77,3% entre os homens –, seguido

TABELA 9NúMEROS ABSOLUTO E RELATIVO DE CLIENTES, SEGUNDO O RANkING DOS 10 MUNICíPIOS DO INTERIOR MAIS EXPRESSIVOS NO CREDIBAHIA E CLASSIFICAÇÃO POR TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE – BAHIA, 2002 A 2011

MUNICíPIOS SELECIONADOS N° DE CLIENTES % SOBRE TOTAL

DO ESTADOTERRITÓRIOS DE IDENTIDADE

Teixeira de Freitas 1.224 2,9 Extremo Sul

Barreiras 1.211 2,9 Oeste Baiano

Feira de Santana 1.055 2,5 Portal do Sertão

Barra do Choça 948 2,3 Vitória do Conquista

Ilhéus 905 2,2 Litoral Sul

Jequié 882 2,1 Médio Rio de Contas

Paulo Afonso 831 2,0 Itaparica

Luís Eduardo Magalhães 737 1,8 Oeste Baiano

Correntina 688 1,6 Bacia do Rio Corrente

Ibotirama 538 1,3 Velho Chico

Iaçu 536 1,3 Piemonte do Paraguaçu

Bom Jesus da Lapa 501 1,2 Velho Chico

Santo Estêvão 492 1,2 Portal do Sertão

Santana 480 1,1 Bacia do Rio Corrente

Livramento de Nossa Senhora 474 1,1 Sertão Produtivo

Jeremoabo 471 1,1 Semiárido Nordeste II

Poções 467 1,1 Vitória da Conquista

Eunápolis 436 1,0 Extremo Sul

Manoel Vitorino 428 1,0 Médio Rio de Contas

Saubara 414 1,0 Recôncavo

TOTAL DO RANkING 13.718 32,6 13

TOTAL DO ESTADO (1) 42.019 100,0 27Fonte: Desenbahia — Elaboração: DIEESENota: (1) Para essa informação, as repetições dos códigos identificadores não foram isoladas, portanto, o total é de 42.019 (Ver Nota Metodológica).


27

de Serviço – 11,6% entre mulheres e 18,6% entre os homens – e finalmente a Indús-tria – 3,8% entre mulheres e 4,1% entre os homens. Em que pese a maior presença de mulheres como tomadoras de micro-crédito, os homens têm uma importância relativa maior na Indústria e nos Serviços.

A atividade informal prevalece ampla-mente entre os clientes do CrediBahia.

O crédito é fornecido à pessoa física, mesmo que exista a constituição de um CNPJ no caso de empreendimento for-mal. Dessa forma, não há impedimento para aqueles que desenvolvem atividades na informalidade obterem crédito, sobre-tudo considerando que o exercício das atividades sob o critério da informalida-de é a condição de 99,2% dos clientes do CrediBahia (Gráfico 11).

GRÁFICO 10

Fonte: SETRE, Coordenação de Microcrédito e Finanças Solidárias (COMFIS). — Elaboração: DIEESENota: (1) valores deflacionados pelo INPC em R$ do mês de dezembro de 2011

RENDA REAL INDIVIDUAL MENSAL POR ANO DE LIBERAÇÃO – EM R$ (1)BAHIA, 2002 A 2011

20021.396

Ano

Renda em R$

20031.249

20041.248

20051.451

20061.679

20071.342

20081.216

2009983

2010987

2011939

1.000

1.500

750

1.250

1.750

2.000

TABELA 10DISTRIBUIÇõES ABSOLUTA E RELATIVA DOS CLIENTES DO CREDIBAHIA, POR SEXO, SEGUNDO O SETOR DE ATIVIDADEBAHIA, 2002 A 2011

SETOR DE ATIVIDADE

SEXO FEMININO SEXO MASCULINO TOTAL

N°ABSOLUTO % N°ABSOLUTO % N°ABSOLUTO %

Comércio 21.786 84,6 12.584 77,3 34.370 81,8

Indústria 966 3,8 670 4,1 1.636 3,9

Serviços 2.985 11,6 3.028 18,6 6.013 14,3

TOTAL 25.737 100,0 16.282 100,0 42.019 100,0Fonte: Desenbahia — Elaboração: DIEESENota (1) Havia no banco de dados detalhamento da atividade econômica ao nível do Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE), porém não foi possível o detalha-mento devido à mudança da classificação em 2006. No banco, passaram a coexistir informações da CNAE 1.0 e 2.0. Ainda que tenha se procedido a uma conversão da 1.0 para 2.0, passou a se verificar elevado número de ignorados, provavelmente por inconsistência dessa informação na base. Nota (2) Para essa informação, as repetições dos códigos identificadores não foram isoladas, portanto, o total é 42.019 (Ver Nota Metodológica).


28

PRINCIPAIS CONSIDERAÇõES SOBRE O CREDIBAHIA

As características observadas acerca da utilização do microcrédito estão circuns-critas ao período de 2002 a 2011 e foram analisadas, principalmente, com a base de dados fornecida pela Desenbahia e, de for-ma complementar, utilizaram-se registros administrativos da Coordenação de Micro-crédito e Finanças Solidárias (COMFIS)/SETRE. Observa-se que, no período ana-lisado, o ano de 2006 destacou-se pelo maior número de novos tomadores de crédito, atingindo 8.024 clientes. Neste período, foram realizadas, em média, 2,1 operações de crédito por cada cliente, sendo que 52,2% deles tomaram crédito apenas uma vez (operação inicial) e 39,8% realizaram até três renovações.

O valor médio observado das operações iniciais foi de R$ 509,00 em 2002, alcan-çando a faixa de R$ 908,00 em 2011, um

crescimento médio anual de 6,0% no perío-do analisado. O mesmo movimento se re-pete em relação às renovações, chegando a 3º renovação a um valor em média 125,7% superior à operação inicial e 68,5% acima da primeira renovação. Constata-se, com isso, que há uma vantagem financeira para os clientes do CrediBahia cujas atividades são mais longevas em relação aos negócios que acessam o crédito apenas uma vez.

Observa-se que no período de 2002 a 2011 foram inaugurados 162 postos de atendimento do CrediBahia, sendo que os anos de 2004 a 2006 configuram-se como o intervalo com a maior elevação no número de postos inaugurados, sain-do de 34 para 122 postos. Já entre 2010 e 2011, nota-se a queda de 180 para 162 postos, único momento da série histórica de redução do estoque de postos. Estes postos estão espalhados em todo estado, perfazendo 39,6% do total dos 417 muni-cípios, tendo os territórios do Recônca-

GRÁFICO 11


DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS CLIENTES1 DO CREDIBAHIA POR EMPREENDIMENTO, SEGUNDO CRITÉRIO FORMAL OU INFORMAL (EM %)BAHIA, 2002 A 2011

Informal

Formal

99,2 0,8


29

vo e Litoral Sul o maior número, 12 pos-

tos cada um. O território Metropolitano

de Salvador tem a maior cobertura, com

70,0% de seus municípios com postos e

a Chapada Diamantina registra o menor

percentual, representando 16,7% do total

de seus municípios.

Em relação ao tempo de funcionamento

da atividade beneficiada, 41,7% dos clien-

tes declararam que a atividade já estava

sendo realizada no período correspon-

dente à faixa de 3 a 10 anos. Já o menor

tempo de funcionamento da atividade

beneficiada (de 6,01 a 12 meses) perfa-

zia 11,9% do total de clientes. Esta relação

coincide com a estratégia do CrediBahia

em liberar recursos para atividades com

maior tempo de funcionamento.

Os valores acima se relacionam direta-

mente com o tempo de experiência nas

atividades desempenhadas pelos clien-

tes, mas não são necessariamente coinci-

dentes. Observou-se que, entre as meno-

res faixas, o tempo de funcionamento é

maior do que o de experiência e, de modo

contrário, nas maiores faixas, o tempo de

experiência é maior do que o tempo de

funcionamento. Esta diferença demons-

tra que uma característica desejável para

a concessão do microcrédito está presen-

te nas atividades mais duradouras, que é

a de existência de algum tipo de conhe-

cimento prévio antes do indivíduo dar iní-

cio à atividade econômica.

No que se refere à natureza da ativida-

de declarada pelos tomadores de crédito,

90,6% se concentravam nas atividades

permanentes, opondo-se a apenas 1,7%

das atividades ocasionais, que têm um

período e objetivos específicos. Do total

das atividades beneficiadas, 59,2% pos-

suem acompanhamento e registro, in-

dicando a necessidade de melhoria dos

mecanismos de controle administrativos,

de estoque e custos dos microempreen-

dimentos pelos clientes do CrediBahia.

Na obtenção do crédito, o tomador deve

distinguir qual a finalidade que será dada

para o recurso. Neste sentido, 70,7% de-

clararam o uso em capital de giro, tendo

seis meses para utilização do benefício.

Esse percentual estava sendo, predomi-

nantemente, alavancado pelo setor Co-

mércio, onde 81,8% declararam ter o ca-

pital de giro como a finalidade do crédito.

Já 23,4% declararam utilizar em capital

fixo, desfrutando de 12 meses de vigên-

cia do beneficio, assim como os 5,9% que

usaram para uma forma mista.

Como garantia, nota-se que os clientes

do CrediBahia utilizaram, majoritariamen-

te, o aval individual, perfazendo 84,9% do

total de clientes, enquanto 14,8% utiliza-

vam o aval solidário.

Em relação ao faturamento dos clientes,

observou-se um crescimento médio de

5,2% ao ano. Esta informação indica a in-

fluência do crédito no faturamento e é

alicerçada pela constatação de que os

clientes somados, com operações até a

3º renovação (91,4%) também demons-

tram crescimento no faturamento ao

longo do tempo. Cabe, ainda, atentar

que, durante todo período observado, a


30

média de faturamento foi bastante in-ferior ao limite máximo de faturamento (R$ 120.000,00) das atividades que po-dem ser financiadas pelo programa de microcrédito. Isso se explica pelo fato de 99,2% do público efetivo do progra-ma desenvolver atividades informais, que têm um faturamento relativamente menor do que o de clientes do segmen-to formal, que estão previstos no limite máximo de faturamento.

Acerca do perfil do cliente que acessa o programa CrediBahia, é interessante no-tar a maioria de mulheres, com 25.630 (61,1%) em relação ao número de ho-mens, que somam 16.299 (38,9%) no pe-ríodo de 2002 a 2011. Os jovens, consi-derados aqui na faixa entre 18 e 29 anos, representam 33,5% do total de clientes, compondo percentual importante do total, sendo que o principal público se encontra acima dos 30 anos, onde par-ticipam 66,5% da clientela do programa, predominando, assim, as maiores faixas etárias. De forma mais especifica, a fai-xa etária que compreende mais pessoas clientes do microcrédito está compre-endida entre 30 e 39 anos, o equivalen-te a 29,4% do total.

No que se refere ao grau de escolarida-de, o perfil predominante do cliente do CrediBahia aponta para grupos menos escolarizados, tendo 2º grau incompleto 42,3% do total de clientes. Se somarmos os grupos de escolaridade até o 2º grau incompleto (1º grau completo e incom-pleto) obtemos o percentual de 84,9% de todos os clientes do programa. Clien-

tes com nível superior são apenas 3,0% dos participantes do programa. Rela-cionando o perfil de escolaridade de acordo com o sexo, observa-se que as mulheres tem um nível de escolaridade superior ao dos homens, pois quando considerados os graus completos e incompletos, o grupo masculino está concentrado nas escolaridades com estágios incompletos. Nos extratos de nível superior (completo e incomple-to) as mulheres perfazem 5,4% contra 3,7% dos homens.

Em relação à distribuição de clientes nos municípios e Territórios de Identi-dade do estado, observa-se que o Ter-ritório Metropolitano de Salvador cor-responde a um total de 2.820 clientes. No território em questão, os municípios que registram maior número de clientes são: Camaçari (771 clientes) e Salvador (712 clientes). Do total de clientes do programa, a maioria reside no interior do estado, correspondendo a 83,3% da clientela total. Os três municípios com maior número de participantes são, res-pectivamente: Teixeira de Freitas (1.224 clientes), Barreiras (1.211 clientes) e Feira de Santana (1.055 clientes). Destacam--se territórios com alta participação relativa de postos em seus municípios: Extremo Sul, Oeste Baiano, Vitória da Conquista, entre outros.

O período de anos observado, entre 2002 a 2011, demonstra uma queda na renda média individual dos participan-tes do programa de microcrédito, da ordem de 32,7%, alcançando, em 2011,


31

a renda média de R$ 939,00, a me-nor de todo o período. Uma hipótese para tal fenômeno é de que o aumen-to de clientes no período tenha sido entre indivíduos de menor rendimen-to mensal declarado, baixando, assim, a média global.

Com relação às atividades econômicas desenvolvidas, o Comércio é o setor com maior número de clientes vincu-lados, representando 81,8% do total e esse predomínio se reproduz entre os clientes de ambos os sexos. Quando se comparam os sexos dos clientes, se-

gundo os setores, percebe-se a maio-ria de mulheres também neste setor. Já os homens tem importância relativa maior do que as mulheres na Indústria e no setor de Serviços.

Por fim, em relação ao tipo de empreen-dimento que compõe as atividades dos clientes do CrediBahia, a ampla maioria do total desenvolve atividade informal correspondendo a 99,2% dos clientes, caracterizando, assim, um dado subs-tancial para a compreensão do perfil da clientela atendida pelo programa de microcrédito.

33

As Microempresas na Bahia

INTRODUÇÃO

Viu-se no capítulo anterior, que me-nos de 1% dos clientes do CrediBahia

estava no segmento formal da economia baiana. Deste modo, uma das possíveis ampliações do escopo de atuação do programa de microcrédito é justamente no segmento formal. Essa parte do tra-balho dedica-se a investigar o perfil dos microestabelecimentos formais, registra-dos pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para tanto, adota-se a metodologia de porte (micro, pequenas, médias e grandes empresas) do Serviço de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário (SEBRAE).

O estudo sobre os empreendimentos for-mais pode contribuir para a formulação de linhas de crédito específicas para este segmento do mercado de trabalho na Bahia. Uma vez que o estado possui um mercado de trabalho bastante heterogê-neo, no qual o emprego formalizado não se constitui em uma posição ocupacional predominante14, é necessário fomentar iniciativas que possam estimular a forma-lização, garantindo a geração de novas

14-Segundo a PNAD, a soma dos empregados com carteira assinada, militares e funcionários públicos estatutários correspondia a 27,7% do total de aproximadamente 7.076 mil pessoas ocupadas na Bahia em 2009. Considerando apenas o emprego do setor privado, esse per-centual passava para 22,0% do total das ocupações.

oportunidades de trabalho com proteção social e maior renda para a população.

O estudo está dividido da seguinte for-ma: inicialmente, é feita uma caracteriza-ção geral dos estabelecimentos formais no Brasil, Nordeste e Bahia, tomando por base o tamanho dos estabelecimentos, a quantidade de empregos gerados, os se-tores de atividade econômica, a remune-ração média real e o tempo médio de em-prego em meses. Em seguida, analisam-se as características gerais das microempre-sas na região Nordeste, Bahia e na RMS.

O objetivo desse procedimento é analisar o perfil das microempresas do segmento formal na Bahia com base nos registros da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), revelando qual a sua participação no total de empresas do estado, através da comparação com as empresas de ou-tros portes. Outras dimensões intraesta-duais também são consideradas, como a RMS e o interior do estado e os municí-pios baianos, organizados por territórios de identidade. Ademais, é feito um perfil dos trabalhadores destas microempresas. O período analisado é a segunda metade da década de 2000, abrangendo o perío-do de 2006 a 2010.


34

O critério que define o porte de micro e pequenas empresas do estudo segue a classificação do Serviço de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário (SEBRAE). Esta metodologia considera apenas os estabelecimentos do setor pri-vado e não agrícolas. Os tamanhos dos estabelecimentos variam de acordo com a quantidade de pessoas contratadas e com os setores de atividade em que es-tão inseridas. A distinção setorial ocorre entre os estabelecimentos da Indústria frente àqueles nos setores de Comércio e Serviços, de modo que os diferentes ta-manhos dos estabelecimentos industriais requerem um número maior de pessoas do que os dois setores mencionados.

Assim, o Quadro 115 sintetiza a classificação dos estabelecimentos, segundo o tama-nho, por setores de atividade selecionados.

Embora existam algumas limitações envol-vendo a metodologia de porte dos estabe-lecimentos selecionada, que serão expostas em seguida, a escolha pelo critério SEBRAE deveu-se ao fato de ser a mais adequada ao acessar os dados da RAIS, que é o registro administrativo público com a menor defa-

15-Este quadro está disponível em DIEESE, 2011a, p.13.

sagem de tempo, de periodicidade anual e maior cobertura de informações sobre esta-belecimentos e vínculos formais de trabalho no país, na ausência do Censo Demográfico, realizado a cada dez anos.

A primeira limitação está na classificação do porte dos estabelecimentos exclusiva-mente pela quantidade de vínculos ativos. Quando se observa, por exemplo, o núme-ro de empregos associados ao faturamen-to16 pode se encontrar empresas com pou-cos vínculos ativos e com receita elevada, que não seriam classificadas como micro ou pequenas empresas, a exemplo do que ocorre na RAIS. Além disso, há a impossi-bilidade de captação dos portes das em-presas que atuam no segmento informal de trabalho através da RAIS, por este re-gistro abranger somente as informações de estabelecimentos e vínculos formais.

Tendo em vista que o critério de porte do SEBRAE está apoiado na Classificação Bra-sileira de Atividades Econômicas (CNAE) e na RAIS, alguns passos são importantes para a construção desta metodologia. Le-

16-A microempresa também pode ser definida levando-se em conta a ótica da receita. Segundo o SEBRAE, as microempresas são aqueles estabelecimentos que auferem uma receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 por ano. Esta faixa de faturamento está de acordo com os critérios da Lei geral das micro e pequenas empresas (Lei Complementar 123/2006).

QUADRO 1 CLASSIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS SEGUNDO PORTE

PORTESETORES

INDúSTRIA (1) COMÉRCIO E SERVIÇOS (2)

MICROEMPRESA Até 19 pessoas ocupadas Até 9 pessoas ocupadas

PEQUENA EMPRESA De 20 a 99 pessoas ocupadas De 10 a 49 pessoas ocupadas

MÉDIA EMPRESA De 100 a 499 pessoas ocupadas De 50 a 99 pessoas ocupadas

GRANDE EMPRESA 500 pessoas ocupadas ou mais 100 pessoas ocupadas ou maisFonte: Sebrae — Elaboração: DIEESENota: (1) As mesmas delimitações de porte foram utilizadas para o setor da construção (2) O setor serviços não inclui administração pública e serviço doméstico


35

vando-se em conta que a RAIS traz informa-ções sobre todas as atividades econômicas, inclusive as que não são desempenhadas ti-picamente pelo setor privado, é preciso ex-cluir as atividades da administração pública, assim como as atividades agrícolas.

Destaca-se a exclusão de todos os estabe-lecimentos ligados ao setor da Agropecu-ária, extrativa vegetal, caça e pesca, visto que este setor tem sub-representação de declaração na RAIS. Do setor de Servi-ços, foram excluídas todas as atividades ligadas à administração pública, especial-mente as de Educação e Saúde, pela forte representatividade dos estabelecimen-tos das redes públicas nestes segmentos,

além do serviço doméstico e atividades associativas. Da Indústria, foram excluídos os Serviços industriais de utilidade pública, por não serem estritamente desenvolvi-dos por empresas privadas (DIEESE, 2011). A composição da metodologia SEBRAE, através de adequação na divisão da CNAE está explicitada no Quadro 217.

Os estabelecimentos na RAIS se subdi-videm em estabelecimentos com vín-culos ativos no ano, estabelecimentos com zero vínculo, que são aqueles que tiveram vínculo ativo ao longo do ano, mas não em 31/12 e estabelecimentos

17-A compatibilização entre as Classificações Nacionais de Ativi-dades Econômicas 1.0 e 2.0 foi feita com base no quadro do SEBRAE (2006), p. 14.

QUADRO 2 ESTRUTURA DA CNAE E CRITÉRIOS UTILIZADOS NO PROCESSAMENTO

DIVISõES DA CNAE 2.0 DIVISõES EXCLUíDAS DIVISõES INCLUíDAS

A. Agropecuária 1 e 2

B. Pesca 3

C. Indústria extrativa 05, 06, 07, 08 e 09

D. Indústria da transformação 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,

22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33

E. Eletricidade, gás e água 35 e 36

F. Construção 41, 42 e 43

G. Comércio 45,46 e 47

H. Serviços de Alojamento e Alimentação 55 e 56

I. Transporte, Armazenagem e Comunicações 53 e 61 49, 50, 51 e 52

J. Intermediação financeira 64 (*) 65 e 66

K. Serviços prestados às empresas 62, 63, 68 (**), 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81 e 82

L. Administração pública 84

M. Educação 85

N. Saúde 86, 87 e 88

O. Outros serviços 94 37, 38, 39, 90, 91, 92, 93, 95, 96 e 97

P. Serviços domésticos 97

Q. Organismos internacionais 99Fonte: Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) — Elaboração: DIEESENota: (*) a divisão 65 (Intermediação Financeira), por tratar-se de estabelecimentos do Sistema Financeiro Nacional, segmento que opera com grande número de filiais, foi considerada como exclusivamente de médias e grandes empresas. Nas demais divisões foram feitas a separação das empresas, por porte, de acordo com o critério de classificação por empregado. (**) no processamento dos dados foram mantidos os condomínios prediais.


36

sem vínculos ativos no ano. Os dois úl-timos tipos não são possíveis de classifi-car, conforme a metodologia SEBRAE. O vínculo ativo é conceituado como o pos-to de trabalho ou emprego existente em 31/12, período de referência para consoli-dação das declarações da RAIS em cada ano, feitas pelos estabelecimentos ao MTE. Deve-se chamar a atenção que o número de vínculos não é a mesma coi-sa que quantidade de empregados, pois uma mesma pessoa pode possuir mais de um posto de trabalho.

Ou seja, por este critério, há uma impos-sibilidade de saber qual a quantidade de vínculos que o estabelecimento possuía ao longo do ano em curso, no caso dos estabelecimentos com zero vínculo, e também nos estabelecimentos sem vín-culos ativos no ano. Quando o setor da Construção civil foi incluído na análise dos estabelecimentos, atribuiu-se a ele o critério de porte similar ao da Indústria segundo a metodologia SEBRAE.

1. CARACTERíSTICAS DOS ESTABELECIMENTOS FORMAIS NO BRASIL, NORDESTE E BAHIA

Segundo a RAIS, em 2010 havia um total de 7.617.197 estabelecimentos formais no Brasil, divididos em 3.403.448 estabele-cimentos com vínculos ativos em 31/1218, correspondendo a 44,7% do total e 4.213.749 estabelecimentos sem geração de vínculos ativos ao longo do ano, o que equivale a 55,3% do total. Deve-se ressal-

18-A data de referência da RAIS é 31/12 de cada ano e as declarações são prestadas pelos estabelecimentos normalmente no período de janeiro a março, referindo-se sempre ao ano anterior do registro.

tar que, assim como no Brasil, no Nordes-te (56,4%) e na Bahia (55,5%), a maioria dos estabelecimentos formais não teve empregados ao longo do ano.

Embora os estabelecimentos que não geram empregos tenham mantido a pre-dominância no total de estabelecimentos formais brasileiros, nordestinos e baia-nos, entre 2006 a 2010, a ampliação do número de estabelecimentos formais nos três espaços foi maior entre os estabe-lecimentos com vínculos ativos, quando comparados aos estabelecimentos sem vínculos no ano.

Assim, os estabelecimentos brasileiros com vínculos ativos cresceram 20,1%, entre 2006 e 2010, e tiveram a sua par-ticipação no total dos estabelecimentos formais elevada de 42,2% para 44,7%. No Nordeste, a taxa de crescimento de 26,5% possibilitou aos estabelecimentos com vínculos ativos saírem de um percentual de 39,0% para 43,6%, do total de estabe-lecimentos formais, e na Bahia o acrésci-mo de 22,8% proporcionou que a distri-buição percentual dos estabelecimentos com vínculos ativos mudasse de 40,4% para 44,5%, no mesmo período.

Como contrapartida, houve diminuição da participação percentual dos estabe-lecimentos sem empregados, no total de estabelecimentos formais, de 57,8% para 55,3%, no Brasil, de 61,0% para 56,4%, no Nordeste e, de 59,6% para 55,5%, na Bahia, durante o período. O crescimento dos estabelecimentos sem vínculos ati-vos nos três espaços geográficos foi, res-pectivamente, de 8,5%, 4,4% e 3,8%.


37

Dentre os estabelecimentos com vínculos ativos, há uma parcela que possui víncu-los ativos ao longo do ano, mas não em 31/12, que, em 2010, representavam cerca de 5,0% dos estabelecimentos formais no Brasil, 4,3% no nordeste e 4,6% na Bahia. Chama-se a atenção para o fato de que, em relação a 2006, houve aumento ab-soluto e relativo desses estabelecimentos nas três áreas analisadas (Tabela 1).

É interessante observar que a Bahia des-tacou-se das outras duas regiões com o percentual mais expressivo de estabeleci-mentos de 1 a 4 vínculos, tanto em 2006 (66,4%), quanto em 2010 (64,9%), con-forme aponta o Anexo 1. Deve-se ressal-var que em todas as regiões houve perda de participação dos estabelecimentos de um a quatro vínculos, apesar do cres-cimento absoluto. Ao se considerar as empresas com pequenas quantidades de vínculos (1 a 19), percebe-se que em todas as divisões geográficas seleciona-das elas representam mais de 90,0% do

total de estabelecimentos formais com vínculos. Vale observar que é nesta faixa de tamanho do estabelecimento que po-dem se encaixar as microempresas e os Microempreendedores Individuais (MEI), objetos desse estudo.

Detalhando-se os estabelecimentos com vínculos ativos, segundo o porte, nota-se que a distribuição percentual é similar para o Brasil, Nordeste e Bahia nos anos de 2006 e 2010, com a predominância dos estabelecimentos com um a quatro víncu-los, em relação aos estabelecimentos com 1000 ou mais vínculos, que tinham a me-nor participação relativa (Gráfico1).

A RMS e o interior do estado (conjunto dos municípios baianos fora da região me-tropolitana) revelam uma distribuição se-melhante no que concerne ao porte dos estabelecimentos com vínculos ativos: en-quanto os estabelecimentos de um a qua-tro vínculos apresentaram a maior parti-cipação percentual, embora perdessem

TABELA 1DISTRIBUIÇÃO ABSOLUTA E RELATIVA DOS ESTABELECIMENTOS, SEGUNDO O PORTEBRASIL, NORDESTE E BAHIA, 2006 E 2010

QUANTIDADE DE VíNCULOS ATIVOS

BRASIL NORDESTE BAHIA2006 2010 2006 2010 2006 2010

Nº (%) Nº (%) Nº (%) Nº (%) Nº (%) Nº (%)Sem empregados (1) 3.883.543 57,8 4.213.749 55,3 623.485 61,0 650.751 56,4 189.170 59,6 196.351 55,5Zero vínculo em 31/12 (2) 311.081 4,6 376.063 4,9 38.874 3,8 49.855 4,3 12.852 4,1 16.419 4,6Até 4 vínculos ativos 1.625.886 24,2 1.907.315 25,0 226.982 22,2 280.624 24,3 76.484 24,1 91.294 25,8De 5 a 9 vínculos ativos 442.573 6,6 543.619 7,1 64.989 6,4 84.286 7,3 19.694 6,2 24.950 7,1De 10 a 19 vínculos ativos 238.560 3,6 299.846 3,9 34.252 3,4 44.735 3,9 9.988 3,1 12.651 3,6De 20 a 49 vínculos ativos 134.107 2,0 172.916 2,3 19.826 1,9 26.362 2,3 5.390 1,7 7.182 2,0De 50 a 99 vínculos ativos 40.857 0,6 52.993 0,7 5.984 0,6 8.216 0,7 1.643 0,5 2.198 0,6De 100 a 249 vínculos ativos 24.020 0,4 30.234 0,4 3.731 0,4 4.957 0,4 1.007 0,3 1.289 0,4De 250 a 499 vínculos ativos 9.045 0,1 11.115 0,1 1.708 0,2 2.117 0,2 456 0,1 568 0,2De 500 a 999 vínculos ativos 4.440 0,1 5.406 0,1 1.022 0,1 1.265 0,1 293 0,1 382 0,11000 ou mais vínculos ativos 2.998 0,0 3.941 0,1 665 0,1 904 0,1 173 0,1 237 0,1TOTAL COM VÍNCuLOS ATIVOS EM 31/12 2.833.567 42,2 3.403.448 44,7 398.033 39,0 503.321 43,6 127.980 40,4 157.170 44,5TOTAL DE ESTABECIMENTOS FORMAIS 6.717.110 100,0 7.617.197 100,0 1.021.518 100,0 1.154.072 100,0 317.150 100,0 353.521 100,0Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESENota: (1) Representa os estabelecimentos que não tiveram vínculo ativo ao longo do ano. (2) Representa os estabelecimentos que tiveram vínculo ativo ao longo do ano, mas não em 31/12.


38

representatividade no período entre 2006 e 2010, apesar do crescimento absoluto verificado, os estabelecimentos com 1000 vínculos ou mais registraram os valores percentuais mais reduzidos (Tabela 2).

Na Bahia, a maior quantidade de esta-belecimentos com vínculos ativos se en-contra no interior do estado, embora este número na RMS seja relativamente alto, quando se considera que esta região é

GRÁFICO 1

Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESE

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS ESTABELECIMENTOS, SEGUNDO O PORTE (FAIXAS COM A QUANTIDADE DE VÍNCULOS ATIVOS)BRASIL, NORDESTE E BAHIA, 2006 E 2010

10

20

30

40

50

60

70

80

1000ou mais

De 500a 999

De 250a 499

De 100a 249

De 50a 99

De 20a 49

De 10a 19

De 5a 9

De 1a 4

Brasil 2006

Brasil 2010

Nordeste 2006

Nordeste 2010

Bahia 2006

Bahia 2010

TABELA 2VALORES ABSOLUTOS E RELATIVOS DE ESTABELECIMENTOS DE 1 A 4 VíNCULOS, 1000 OU MAIS VíNCULOS E DO TOTAL DE ESTABELECIMENTOS COM VíNCULOS ATIVOS - RMS E INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, 2006 E 2010

ESTABELECIMENTOS COM VíNCULOS ATIVOS SELECIONADOS E TOTAL

RMS2006 2010

Nº ABS. % Nº ABS. %

1000 ou mais vínculos 93 0,2 114 0,2

De 1 a 4 vínculos 25.282 58,9 28.259 56,4

Estab. com vínculos 42.957 100,0 50.122 100,0


INTERIOR2006 2010


1000 ou mais vínculos 80 0,1 123 0,1

De 1 a 4 vínculos 51.202 70,9 63.035 69,6

Estab. com vínculos 72.171 100,0 90.629 100,0


BAHIA2006 2010


1000 ou mais vínculos 173 0,2 237 0,2

De 1 a 4 vínculos 76.484 66,4 91.294 64,9

Estab. com vínculos 115.128 100,0 140.751 100,0Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESE


39

formada por apenas 10 municípios frente aos 407 restantes que compõem o esta-do. Em 2010, o interior registrou 90.629 estabelecimentos com vínculos ativos ou 64,4% do total do estado, ao passo que a RMS tinha 50.122 ou 35,6% do total.

Como é possível notar na Tabela 2, a pro-porção de estabelecimentos com o menor porte (de um a quatro vínculos) era mais significativa no interior do estado (69,6% contra 56,4% na RMS) e a concentração percentual de estabelecimentos de maior porte (1000 vínculos ou mais) era prati-camente a mesma nesses dois espaços.

Analisando a quantidade de vínculos ativos ou empregos formais, segundo o porte dos estabelecimentos, observa-se que os estabelecimentos, com 1000 ou mais vínculos são os principais gera-dores de empregos nas três regiões se-lecionadas. Com isso, constata-se que embora os estabelecimentos de 1 a 4 vín-culos sejam mais numerosos, não são os maiores geradores de empregos formais.

Já os estabelecimentos de maior porte (1000 ou mais vínculos) têm menor re-presentatividade no conjunto dos esta-belecimentos formais e, no entanto, se notabilizam pela geração de empregos mais significativa.

Em 2010, a faixa de estabelecimentos com 1000 ou mais vínculos foi responsá-vel pela criação de 11.740.473 empregos no Brasil, o equivalente a 26,6% do total de vínculos ativos, mantendo pratica-mente a participação de 2006 (26,2%). No Nordeste, eles respondiam por 31,7% do total de vínculos em 2006 e passaram para 32,0% em 2010. Na Bahia, esta faixa de estabelecimentos também manteve praticamente estabilizada a participação relativa frente ao total no período, a des-peito do seu crescimento absoluto, pas-sando de 28,6% para 28,4% (Tabela 3).

Entre 2006 e 2010, houve crescimento do emprego em todas as faixas de tamanhos de estabelecimentos. Para o Brasil, o núme-ro de empregos aumentou 18,0%, saindo de

TABELA 3DISTRIBUIÇÃO ABSOLUTA E RELATIVA DOS EMPREGOS FORMAIS, SEGUNDO O PORTEBRASIL, NORDESTE E BAHIA, 2006 E 2010


BRASIL NORDESTE BAHIA

2006 2010 2006 2010 2006 2010Nº (%) Nº (%) Nº (%) Nº (%) Nº (%) Nº (%)

Até 4 vínculos ativos 3.110.988 8,8 3.669.698 8,3 446.159 7,2 551.821 6,9 146.969 8,7 175.568 8,2

De 5 a 9 vínculos ativos 2.880.734 8,2 3.546.585 8,0 421.654 6,8 547.737 6,8 127.600 7,6 161.804 7,6







1000 ou mais vínculos ativos 9.212.777 26,2 11.740.473 26,6 1.958.453 31,7 2.564.586 32,0 480.923 28,6 607.730 28,4

TOTAL COM VÍNCuLOS ATIVOS EM 31/12 35.155.249 100,0 44.068.355 100,0 6.185.903 100,0 8.010.839 100,0 1.681.473 100,0 2.139.232 100,0

Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESE


40

35.155.249 para 44.068.355. A região Nor-deste (23,7%), assim como a Bahia (19,5), tiveram acréscimos mais elevados nos em-pregos criados no intervalo desses quatro anos, implicando que os seus estoques au-mentassem de, respectivamente, 6.185.903 para 8.010.839 e de 1.681.473 para 2.139.232. Destaque-se que o estoque de empregos da Bahia, em 2010, representava 26,7% do total de empregos nordestinos.

Ao se avaliar a distribuição do total de es-tabelecimentos formais, segundo os se-tores de atividade selecionados, seguin-do a metodologia SEBRAE19, nota-se que há uma participação predominante deles em dois setores, nessa ordem, Comércio e Serviços, tanto para o Brasil, como no Nordeste e na Bahia. No estado, a par-ticipação somada nesses dois setores equivalia a aproximadamente 89,0% em 2006 e 2010. Quando examinados sepa-radamente, constata-se que houve uma

19-Ou seja, excluindo as atividades da administração pública, os ser-viços domésticos e atividades associativas do setor de Serviços, as atividades agropecuárias e de extrativismo vegetal do grande setor Agrícola e os serviços industriais de utilidade pública da Indústria.)

redução de 55,9% para 55,1% nos esta-belecimentos ligados ao Comércio, entre 2006 e 2010, e um acréscimo dos estabe-lecimentos do setor de Serviços, que ele-varam a sua participação de 33,2% para 33,9% no mesmo período (Tabela 4).

Ainda na Tabela 4, chama-se atenção para dois outros movimentos setoriais distintos no período, que atingem todas as regiões selecionadas. O primeiro se refere à diminuição da participação de estabelecimentos na Indústria de trans-formação e o segundo, ao crescimento relativo deles na Construção civil.

Considerando-se a distribuição dos es-tabelecimentos formais, segundo todos os setores de atividade, verifica-se que Comércio e Serviços continuam sendo os principais setores na distribuição dos es-tabelecimentos (Anexo 2).

Ao observar a participação relativa dos estabelecimentos baianos, por faixas de tamanho do estabelecimento condizentes

TABELA 4DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS ESTABELECIMENTOS FORMAIS POR SETORES DE ATIVIDADE ECONÔMICABRASIL, NORDESTE E BAHIA, 2006 E 2010

SETORESBRASIL NORDESTE BAHIA

2006 2010 2006 2010 2006 2010

Extrativa mineral 0,3 0,3 0,3 0,3 0,4 0,4

Indústria de transformação 10,2 9,7 8,4 8,0 7,2 6,7

SIuP 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1

Construção civil 3,2 4,2 3,4 4,2 3,3 3,9

Comércio 50,1 48,0 56,5 55,2 55,9 55,1

Serviços 36,1 37,7 31,3 32,2 33,2 33,9

TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESENota: Segundo a metodologia de porte SEBRAE, as informações pertencem aos estabelecimentos privados e não agrícolas. Os resultados se referem aos estabelecimentos formais com e sem vínculos ativos em 31/12.


41

à micro e pequenas empresas20, segun-do a natureza jurídica, verifica-se que as Entidades empresariais privadas desta-caram-se das demais, em 2006, e assim mantiveram-se quatro anos depois. Estas entidades sobressaíam-se em todos os tipos de estabelecimentos formais (sem empregados, ativos ao longo do ano, mas não em 31/12, e com vínculos ativos no ano) e em todas as faixas de tamanho dos

20-Como visto na nota metodológica, utilizou-se o critério SEBRAE para definição do porte setorial dos estabelecimentos, no qual as micro e pequenas empresas ligadas aos setores de Comércio e Serviços incluem até 49 pessoas ocupadas e para a Indústria, englobam até 99 pessoas. Para efeito de simplificação dos cálculos, estabeleceu-se como micro e pequenas empresas todos os estabelecimentos com até 99 vínculos ativos, visando contemplar todos os setores que contêm esses tipos de empresas. A consulta dos valores absolutos pode ser feita no Anexo 3.

estabelecimentos com vínculos ativos, respondendo por mais de 80,0% do total em todos os casos e períodos (Tabela 5).

As Entidades empresariais privadas con-figuram-se em um grande grupo de na-tureza jurídica, bem como as Entidades sem fins lucrativos, as Pessoas físicas e outras formas de organização, além do Setor público e entidades empresariais estatais, que não são objeto de análise neste estudo. Nas Entidades empresa-riais privadas, o Empresário (Individual) e a Sociedade empresarial limitada são as

TABELA 5PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS ESTABELECIMENTOS, POR FAIXAS DE TAMANHO DO ESTABELECIMENTO SELECIONADAS, SEGUNDO A NATUREZA JURíDICABAHIA, 2006 E 2010

NATUREZA JURíDICA ANOSEM

EMPREGA-DOS (1)

ZERO VíN-CULO EM 31/12 (2)

ATÉ 4 VíNCULOS

ATIVOS

DE 5 A 9 VíNCULOS

ATIVOS

DE 10 A 19 VíNCULOS

ATIVOS


ATIVOS


ATIVOSTOTAL

(**)Entidades empresariais privadas

2006 83,3 84,3 80,5 84,6 89,2 89,8 89,0 82,52010 84,6 86,9 82,5 86,0 91,0 91,2 91,3 84,5

Empresário (Individual) (3) 2006 46,2 38,8 38,4 24,4 16,4 8,5 3,4 32,22010 46,7 41,3 40,8 27,3 18,0 10,4 3,8 34,2

Sociedade Empresária Limitada

2006 34,6 43,7 40,3 57,3 68,0 73,5 74,0 47,62010 35,3 44,0 39,8 55,5 68,2 73,3 75,9 47,4

Sociedade Simples Limitada

2006 1,1 0,6 0,8 0,7 0,8 1,1 1,4 0,82010 1,1 0,6 1,0 0,9 1,0 1,5 1,5 1,0

Demais entidades empresariais privadas

2006 1,4 1,2 1,0 2,2 3,9 6,6 10,1 1,82010 1,5 1,0 0,9 2,2 3,8 6,0 10,0 1,8

Entidades sem fins lucrativos

2006 15,5 3,0 6,6 9,3 6,5 6,6 8,6 7,12010 14,4 2,2 5,8 8,5 5,6 6,0 6,5 6,3

Associação privada 2006 11,7 1,5 2,3 2,1 2,4 4,0 5,1 2,42010 12,7 1,0 2,2 1,7 2,2 3,4 4,2 2,2

Condomínio Edifícios 2006 0,3 0,9 3,1 6,6 3,1 1,5 1,2 3,62010 0,3 0,8 2,7 6,2 2,9 1,5 0,9 3,3

Demais entidades sem fins lucrativos

2006 3,4 0,6 1,2 0,7 0,9 1,2 2,2 1,12010 1,3 0,4 0,9 0,6 0,6 1,0 1,4 0,8

Pessoas físicas e outras formas de organização

2006 1,2 12,7 12,9 6,1 4,3 3,6 2,5 10,42010 1,0 10,9 11,7 5,5 3,4 2,8 2,2 9,2

Empresa Individual Imobiliária

2006 0,1 0,8 0,9 0,4 0,3 0,2 0,3 0,72010 0,1 1,0 0,9 0,4 0,3 0,2 0,0 0,7

Contribuinte individual 2006 1,1 10,6 10,9 5,1 3,7 3,1 2,0 8,82010 0,9 8,8 9,6 4,5 2,8 2,5 2,0 7,6

Demais pessoas físicas e outras formas de organização

2006 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

2010 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

TOTAL (*) 2006 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,02010 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESENota: (1) Representa os estabelecimentos que não tiveram vínculo ativo ao longo do ano. (2) Representa os estabelecimentos que tiveram vínculo ativo ao longo do ano, mas não em 31/12. (3) Segundo a definição da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), o Empresário (individual) é o “empresário pessoa física que exerce profissio-nalmente atividade econômica, organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, sem se constituir pessoa jurídica e sem a participação de qualquer sócio, mas que, para fins do imposto de renda é equiparado a pessoa jurídica. É obrigatória a inscrição do empresário na Junta Comercial, antes do início de sua atividade. O empresário responde ilimitadamente pelas obrigações empresárias assumidas” (CNAE, 2006). (*) Exclusive os valores do setor público e de entidades empresariais estatais. (**) O Total inclui a agregação de todas as faixas de tamanho do estabelecimento.


42

duas naturezas jurídicas com maior parti-cipação percentual de estabelecimentos formais na Bahia.

Em seguida, a participação dos estabe-lecimentos formais é maior entre as Pes-soas físicas e outras formas de organiza-ção, que têm no Contribuinte individual a natureza jurídica mais relevante. O total das Pessoas físicas e outras formas de organização correspondiam a 10,4% dos estabelecimentos formais na Bahia, em 2006, e a 9,2% em 2010. Por fim, as Enti-dades sem fins lucrativos representavam 7,1% do total de estabelecimentos em 2006 e caíram para 6,3% em 2010.

1.1. Características gerais das microempresas na região Nordeste, Bahia e na RMS

Analisando a distribuição relativa dos estabelecimentos privados, segundo o porte, a partir da metodologia SEBRAE,

em todas as regiões selecionadas, verifi-ca-se que os estabelecimentos privados se distribuem majoritariamente entre aqueles sem empregados no ano, ainda que, no período, a participação desses estabelecimentos tenha declinado de forma generalizada, excetuando a RMS (Gráfico 2). O crescimento da participa-ção dos demais estabelecimentos com vínculos ativos revela que esse movi-mento, certamente, está associado ao crescimento do emprego formal celetis-ta, verificado no país desde a segunda metade dos anos 2000.

Na Bahia, a presença de microempresas no total de estabelecimentos com vín-culos celetistas superava os percentuais delas registrados na região Nordeste. As-sim, em 2006, as microempresas repre-sentavam 31,3% dos estabelecimentos baianos e em 2010, subiram para 34,7%, contra, respectivamente, 30,8% e 34,6%

GRÁFICO 2

Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESENota: (1) Representa os estabelecimentos que não tiveram vínculo ativo ao longo do ano. – * Segundo a metodologia de porte SEBRAE, os resultados se referem aos setores da Indústria, Comércio e Serviços e expressam os estabelecimentos formais com e sem vínculos ativos, excluindo os vínculos zerados em 31/12.

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, SEGUNDO O PORTE SEBRAE*NORDESTE, BAHIA E RMS, 2006 E 2010

200663,830,8

4,70,50,3

Sem Empregados(1)

Microempresas

Pequen Empresa

Média Empresa

Grande Empresa

201058,834,6

5,70,60,4

200663,431,34,50,50,3

201059,1

34,75,40,50,3

2006Nordeste Bahia RMS

55,536,36,80,80,6

201060,345,9

9,71,1

0,9

10203040506070


43

na região Nordeste. Já a RMS revelava os maiores percentuais de microempresas no conjunto de seus estabelecimentos formais. O equivalente a 36,3% do total em 2006 e a 45,9%, em 2010.

Não obstante o percentual de microem-presas ter ampliado a sua participação no total de estabelecimentos do setor priva-do, a geração de empregos celetistas se-guiu em um sentido diametralmente opos-to. No período dos últimos quatro anos, houve a diminuição progressiva da parti-cipação dos empregos formais das micro-empresas no total dos empregos formais no setor privado para todas as dimensões geográficas selecionadas. Na Bahia, a pro-porção de empregos nas microempresas em relação ao total caiu de 28,5% para 26,5%. A RMS possui menor percentual de participação do emprego nas microem-presas (19,5% em 2010) do que o total do estado (26,5%, como mencionado) e do que o Nordeste (25,1%) (Gráfico 3).

1.2. Perfil das microempresas baianas

Em relação à remuneração média real paga pelos estabelecimentos dos seto-res de Comércio e Serviços, segundo a metodologia SEBRAE, observa-se que os trabalhadores das microempresas tem a menor remuneração entre todos os por-tes de estabelecimentos, em qualquer ano da análise ou recorte geográfico. Entretanto, na comparação entre os por-tes, as microempresas tiveram os maio-res acréscimos nas remunerações médias reais entre 2006 e 2010 (Tabela 6).

Em 2010, o trabalhador da microempre-sa baiana ligada ao Comércio e Serviços auferia R$ 759,22, valor abaixo da mé-dia do total do país (R$ 914,65) e acima da média registrada na Região Nordeste (R$ 731,52). Contudo, o valor pago pelas microempresas baianas era inferior ao va-lor da remuneração média total das em-

GRÁFICO 3

Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESENota: segundo a metodologia de porte SEBRAE, os resultados se referem aos setores da Indústria, Comércio e Serviços e expressam os vínculos criados pelos estabelecimentos formais com vínculos ativos no ano.

EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO RELATIVA DO EMPREGO FORMAL NAS MICROEMPRESAS NO TOTAL DE EMPREGOS FORMAIS DO SETOR PRIVADONORDESTE, BAHIA E RMS, 2006 A 2010

Ano

Legenda

2006 2007 2008 2009 2010

20,0

25,0

17,5

22,5

27,5

30,0 28,527,6 27,4 27,1 26,5

26,525,9 25,8 25,5 25,1

21,820,9 20,3 20,0 19,5

RMSNordesteBahia


44

presas locais (R$ 977,57). Comparado à re-

muneração média das grandes empresas

(R$ 1.174,44) em 2010, o valor pago pelas

microempresas baianas era 54,7% menor.

É interessante perceber que, no estado, as

empresas de todos os portes tiveram va-

riação percentual positiva de suas remu-

nerações médias reais no período, sendo

que, embora a média empresa e a grande

empresa tenham aumentado o valor de

suas remunerações em 6,8% e 9,2%, res-

pectivamente, as maiores ampliações fo-

ram das microempresas (14,9%), seguida

pelas pequenas empresas (11,4%). Neste

sentido, houve uma redução das assime-

trias nas remunerações médias reais por

portes das empresas baianas, ou seja, di-

minuição das diferenças entre elas.

A remuneração média paga pela Indús-tria é superior à praticada pelos setores de Comércio e Serviços. Por este motivo, ana-lisaram-se as suas informações separada-mente, verificando-se que, também aqui, os trabalhadores das microempresas ganham menos que em todos os demais portes das empresas, em qualquer ano analisado ou re-corte geográfico. Ademais, assim como nos microestabelecimentos ligados ao Comér-cio e Serviços, as remunerações médias re-ais registradas pelas microempresas indus-triais apresentaram os maiores acréscimos entre 2006 e 2010, quando comparadas aos estabelecimentos de portes maiores. O au-mento real da remuneração das microem-presas baianas superou o crescimento das remunerações das microempresas do total do país e da região Nordeste (Tabela 7).

TABELA 6REMUNERAÇÃO MÉDIA REAL POR PORTE DAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E SERVIÇOS E VARIAÇÃO (%)BRASIL, NORDESTE E BAHIA, 2006 E 2010

TAMANHO DO ESTABELECIMENTO


2006 2010 VAR. % 2006 2010 VAR. % 2006 2010 VAR. %

Microempresa 819,63 914,65 11,6 632,06 731,52 15,7 660,69 759,22 14,9

Pequena empresa 1.055,54 1.162,24 10,1 785,36 889,76 13,3 827,67 921,96 11,4

Média empresa 1.300,60 1.409,54 8,4 959,63 1.042,78 8,7 1.039,23 1.109,73 6,8

Grande empresa 1.474,20 1.571,36 6,6 1.026,34 1.093,67 6,6 1.075,92 1.174,44 9,2

TOTAL 1.145,08 1.258,38 9,9 833,79 928,60 11,4 877,18 977,57 11,4Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESENota: o total é composto pelos estabelecimentos privados e não agrícolas com vínculos ativos no ano. Deflacionado pelo INPC em R$ de 2011.

TABELA 7REMUNERAÇÃO MÉDIA REAL POR PORTE DAS EMPRESAS DA INDúSTRIA E VARIAÇÃO (%)BRASIL, NORDESTE E BAHIA, 2006 E 2010



2006 2010 VAR. % 2006 2010 VAR. % 2006 2010 VAR. %

Microempresa 916,20 1.012,29 10,5 656,03 751,75 14,6 736,15 847,30 15,1

Pequena empresa 1.208,42 1.306,77 8,1 857,93 939,76 9,5 1.085,43 1.167,70 7,6

Média empresa 1.776,03 1.858,68 4,7 1.330,59 1.433,95 7,8 1.788,00 1.761,23 -1,5

Grande empresa 2.079,56 2.226,68 7,1 1.174,65 1.260,05 7,3 2.315,02 2.055,43 -11,2

TOTAL 1.565,41 1.148,98 -26,6 1.056,34 1.577,54 49,3 1.563,47 1.696,55 8,5Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESENota: o total é composto pelos estabelecimentos privados e não agrícolas com vínculos ativos no ano. Deflacionado pelo INPC em R$ de 2011.


45

Em 2010, o trabalhador industrial da

microempresa baiana auferia um va-

lor de R$ 847,30, inferior à média do

total do país (R$ 1.012,29) e superior

à média paga na Região Nordeste

(R$ 751,75). Contudo, o valor pago

pelas microempresas baianas era pra-

ticamente a metade do valor da re-

muneração média total das empresas

locais (R$ 1.696,55). Comparado à

remuneração das grandes empresas

(R$ 2.055,43), o valor pago pelas mi-

croempresas baianas era quase três

vezes menor.

Ainda neste ano, é interessante perce-

ber que, no estado, a maior variação

percentual no período foi a das micro-

empresas (15,1%), ao passo que o valor

pago pelas grandes empresas teve que-

da de 11,2%. Assim, o aumento da remu-

neração média das microempresas foi

quase o dobro do crescimento relativo

da remuneração média paga por todas

as empresas baianas (8,5%). Embora a

diferença entre as remunerações das

micro e grandes empresas ainda seja

enorme, houve uma redução generali-

zada das assimetrias das remunerações

por portes das empresas do segmento

industrial na Bahia.

Com relação ao tempo médio de per-

manência no emprego, constata-se que,

em geral, quanto menor o porte do es-

tabelecimento menor é o tempo médio

que os trabalhadores são mantidos no

emprego, em todas as abrangências ge-

ográficas e nos dois anos selecionados

(Tabela 8).

O tempo médio de emprego para o total

dos estabelecimentos da Bahia, em 2006,

era de 39,5 meses e em 2010 caiu para 36,4

meses, o que equivalia a praticamente 3

anos. Esse resultado era inferior ao tem-

po de permanência que os trabalhadores

brasileiros (38,0 meses) e os nordestinos

(37,4 meses) tinham no emprego.

Na Bahia, as empresas de médio porte re-

gistraram o maior tempo de permanência

no emprego, de 39,4 meses, em 2010. Em

contrapartida, as microempresas respon-

diam pelo menor tempo (34,8 meses).

No estudo do DIEESE (2011b), sobre a

rotatividade e flexibilidade no mercado

de trabalho, observou-se que cerca de

TABELA 8 TEMPO MÉDIO DE EMPREGO (EM MESES) POR PORTE DA EMPRESA E VARIAÇÃO (%)BRASIL, NORDESTE E BAHIA, 2006 E 2010



2006 2010 VAR. % 2006 2010 VAR. % 2006 2010 VAR. %

Microempresa 34,0 33,1 -2,5 35,3 34,0 -3,6 35,6 34,8 -2,3

Pequena empresa 35,3 33,5 -5,2 35,6 33,1 -7,0 35,3 33,6 -4,6

Média empresa 44,0 41,1 -6,6 41,6 39,0 -6,2 42,4 39,4 -7,1

Grande empresa 47,3 43,7 -7,6 46,8 42,4 -9,4 45,2 38,5 -14,7

TOTAL 40,1 38,0 -5,2 40,2 37,4 -6,9 39,5 36,4 -7,9Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESENota: o total é composto pelos estabelecimentos privados e não agrícolas com vínculos ativos no ano, provenientes da agregação dos setores da Indústria, Comércio e Serviços, segundo a metodologia de porte SEBRAE.


46

2/3 do total de desligamentos no Brasil, em 2009, ou 63,6% dos contratos, eram finalizados antes de completar um ano de trabalho, o que reforça a significativa par-ticipação de empregos com menor tem-po de duração no total de vínculos.

É necessário enfatizar que uma baixa permanência no emprego, por ser um as-pecto da rotatividade e flexibilidade do mercado de trabalho, compromete a ex-periência profissional pelo reduzido tem-po de aperfeiçoamento e aprendizagem do trabalhador em sua atividade.

Verificando a distribuição percentu-al dos estabelecimentos sem empre-gados no ano, em relação ao total de estabelecimentos privados não agrí-colas, segundo setores selecionados e, em cada um deles, as cinco princi-pais classes de atividade econômicas no estoque total de estabelecimen-tos, nota-se que a maioria deles, em 2010, estava ligada ao setor Comér-cio (96.847, o que representava 61,4% do total) e Serviços (43.711 ou 27,7%). Inclusive, esse predomínio também era sentido em 2006, quando juntos representavam 89,1% do total de es-tabelecimentos, mesmo percentual da agregação dos dois setores em 2010 (Tabela 9).

Dos quatro setores selecionados, apenas a Indústria teve queda no número de es-tabelecimentos sem empregados entre os anos 2006 e 2010, o que pode estar re-lacionado com o crescimento do total de estabelecimentos formais na Bahia sem geração de vínculos ativos no período.

Em 2010, a maioria dos estabelecimentos do Comércio estava concentrada em cinco classes de atividade econômicas, que, jun-tas, equivaliam a 45,8% do total das empre-sas formais deste setor, contra 47,0% que somavam em 2006. Dentre elas, o Comér-cio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, notabilizou-se com a quantidade mais ex-pressiva de empresas (15.378 ou 15,9% do total do Comércio em 2010), seguido da atividade de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com 11,1%

Nos Serviços, as cinco principais classes de atividade econômicas reduziram a sua participação no total de estabelecimen-tos deste setor, caindo de 34,5% para 32,1% do total entre os anos de 2006 e 2010. Os Restaurantes e outros estabe-lecimentos de serviços de alimentação e bebidas se destacaram como a classe com a maior proporção entre os estabe-lecimentos sem empregados no ano, com 14,2% de participação no setor em 2010.

Na Indústria, que ficou em terceiro lugar no número de estabelecimentos sem vínculo ativo no ano, as cinco maiores classes de ati-vidade econômica do setor foram responsá-veis por apenas 23,5% das microempresas em 2010, o que indica uma maior diversifi-cação da estrutura produtiva. Neste setor, a maior classe de atividade econômica a Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas, com 6,4% do total do setor em 2010, seguido dos Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada e de Fabricação de produtos de panifica-ção, com 4,9% cada no mesmo período.


47

Embora a Construção tenha sido o setor menos expressivo no total de estabele-cimentos baianos sem vínculos ativos, as suas cinco classes de atividades prin-cipais concentravam a maior parte dos estabelecimentos que não geraram em-pregos no setor. Em 2006, equivaliam

a 77,0%, e em 2010, a 74,0% do total. No setor, a maior classe de atividade em nú-mero de estabelecimentos sem emprega-dos no ano em 2010 foi a Construção de edifícios, com 37,9%, seguido das Obras de acabamento, com 13,0%. Como se observou, nos estabelecimentos sem em-

TABELA 9DISTRIBUIÇÃO ABSOLUTA E PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS ESTABELECIMENTOS SEM EMPREGADOS NO ANO, POR SETORES E CLASSES DE ATIVIDADE ECONÔMICA SELECIONADAS – BAHIA, 2006 E 2010

SETORES E CLASSES DE ATIVIDADE 2006 2010INDúSTRIA Nº ABS. PART. % Nº ABS. PART. %

Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas 1.016 8,7 744 6,4

Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada 402 3,4 571 4,9

Fabricação de produtos de panificação 387 3,3 571 4,9

Fabricação de móveis com predominância de madeira 431 3,7 450 3,9

Extração de pedra, areia e argila 321 2,7 378 3,3

TOTAL DAS 5 CLASSES DE ATIVIDADE 2.557 21,8 2.714 23,5

TOTAL DA INDúSTRIA 11.723 100,0 11.544 100,0CONSTRUÇÃO Nº ABS. PART. % Nº ABS. PART. %

Construção de edifícios 1.771 37,2 2.125 37,9

Obras de acabamento 590 12,4 729 13,0

Serviços especializados para construção não especificados anteriormente 579 12,2 486 8,7

Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente 534 11,2 422 7,5

instalações elétricas 191 4,0 389 6,9


TOTAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL 4.757 100,0 5.606 100,0COMÉRCIO Nº ABS. PART. % Nº ABS. PART. %

Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns 13.391 13,9 15.378 15,9

Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 9.497 9,9 10.782 11,1

Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção 6.530 6,8 7.092 7,3

Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente 11.436 11,9 6.999 7,2

Comércio varejista especializado de tecidos e artigos de cama, mesa e banho 4.311 4,5 4.118 4,3


TOTAL DO COMÉRCIO 96.135 100,0 96.847 100,0SERVIÇOS Nº ABS. PART. % Nº ABS. PART. %

Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas 5.871 15,2 6.222 14,2

Atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente 3.632 9,4 2.536 5,8

Transporte rodoviário de carga 1.661 4,3 2.078 4,8

Atividades de apoio à educação 865 2,2 1.650 3,8

Atividades de consultoria em gestão empresarial 1.250 3,2 1.535 3,5


TOTAL DOS SERVIÇOS 38.523 100,0 43.711 100,0

TOTAL (*) 151.138 - 157.708 -Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESENota: Os setores foram escolhidos, conforme detalhado na nota metodológica do estudo, segundo o critério de porte SEBRAE, e as classes de atividade destacadas foram as de maior significância no total de estabelecimentos em 2010. Adotou-se a mesma classificação de porte da Indústria para o setor da Construção civil. ( * ) O total é composto pelos estabelecimentos privados e não agrícolas sem vínculos ativos no ano, provenientes da agregação dos setores selecionados.


48

pregados no ano, merece destaque o seg-mento de alimentação, que aparece repre-sentado em 3 dos 4 setores selecionados: Indústria, Comércio e Serviços, e também do segmento de vestuário, que aparece em Comércio e Indústria.

Ao fazer essa mesma análise, na Tabela 10, agora para as microempresas formais do setor privado e não agrícolas, com vínculos ativos no ano, percebe-se que houve cres-cimento delas de 74.898 para 93.140 esta-belecimentos, entre 2006 e 2010, na Bahia. Essa ampliação foi provocada pelo aumen-to generalizado das microempresas nos setores selecionados, com destaque para a Construção, que registrou a maior variação percentual no período (50,2%).

Com relação aos setores, novamente Co-mércio e Serviços são os que revelam as maiores proporções de microempresas. No Comércio, o número de microempresas cresceu 23,9%, passando de 45.543 para 56.428 entre 2006 e 2010. Esse acréscimo foi influenciado, sobretudo, pelas ativida-des do Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, que junto com mais quatro clas-ses de atividade econômicas correspon-diam a 44,9% do total de microempresas do Comércio baiano em 201021. Em segun-do lugar, por uma pequena diferença, figu-ra a classe do Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, que contou com 11,3% de participação no setor, contra 11,7% da classe que ficou em primeiro lugar.

21-Ressalte-se que as classes de atividade selecionadas são aquelas que tiveram as maiores proporções no total dos empregos formais criados no último ano analisado, como se pode observar no Anexo 4.

Em 2010, cinco classes de atividades eram responsáveis por 49,6% do total de micro-empresas no setor de Serviços. Os Res-taurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, que também foi a maior entre os estabeleci-mentos sem vínculos ativos no ano e os Condomínios prediais eram as principais atividades do setor, com 17,7% e 17,2% do total de microempresas, respectivamen-te. Nesta mesma ordem, estas duas clas-ses de atividades respondiam por 19,2% e 19,0% do total de empregos criados pelo setor (Anexo 4).

Na Construção civil, as cinco classes mais importantes em empregos criados, em 2010, respondiam por 77,7% das micro-empresas no setor, com destaque para a Construção de edifícios (46,6%). Chama a atenção o fato dessa atividade também ter sido a mais expressiva entre os esta-belecimentos sem vínculos ativos no ano. A incidência de microempresas na cons-trução de edifícios pode estar associada a um processo de terceirização de mão de obra para outras empresas de grande porte que atuam nessa área.

Na Indústria, as microempresas registra-ram um aumento de 8,7% entre 2006 e 2010. As cinco principais classes de ati-vidade representavam 28,5% dos estabe-lecimentos neste setor no último ano de análise, com destaque para a Confecção de peças do vestuário, exceto roupas ínti-mas com proporção mais elevada (7,8%). Entretanto, a maior taxa de crescimento do período foi observada na Fabricação de produtos de panificação (71,0%).


49

Novamente, também entre as microempre-sas, destaca-se o segmento de alimenta-ção, que aparece representado em 3 dos 4 setores selecionados: Indústria, Comércio e Serviços, e também o segmento de vestu-ário, que aparece em Comércio e Indústria.

Ao analisar a distribuição setorial dos em-pregos formais gerados pelas microem-presas, nota-se uma estrutura semelhante à distribuição setorial dos estabelecimen-tos desse porte no estado, conforme já indicado no Anexo 4.

TABELA 10DISTRIBUIÇÃO ABSOLUTA E PARTICIPAÇÃO RELATIVA DAS MICROEMPRESAS, POR SETORES E CLASSES DE ATIVIDADE ECONÔMICA SELECIONADASBAHIA, 2006 E 2010

SETORES E CLASSES DE ATIVIDADE 2006 2010

INDúSTRIA Nº ABS. PART. % Nº ABS. PART. %

Fabricação de produtos de panificação 372 5,2 636 7,9

Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas 504 7,0 629 7,8

Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada 306 4,2 386 4,8

Fabricação de móveis com predominância de madeira 217 3,0 335 4,2

Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes 230 3,2 314 3,9


TOTAL DA INDúSTRIA 7.223 100,0 8.066 100,0CONSTRUÇÃO Nº ABS. PART. % Nº ABS. PART. %


Obras de acabamento 190 7,4 369 9,6

Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente 337 13,1 358 9,3

Serviços especializados para construção não especificados anteriormente 171 6,7 308 8,0

Obras de terraplenagem 113 4,4 162 4,2


TOTAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL 2.570 100,0 3.859 100,0COMÉRCIO Nº ABS. PART. % Nº ABS. PART. %

Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns 4.847 10,6 6.609 11,7




Comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário 2.771 6,1 3.239 5,7


TOTAL DO COMÉRCIO 45.543 100,0 56.428 100,0SERVIÇOS Nº ABS. PART. % Nº ABS. PART. %


Condomínios prediais 3.917 20,0 4.266 17,2

Transporte rodoviário de carga 926 4,7 1.267 5,1

Hotéis e similares 1.017 5,2 1.206 4,9

Atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especifica-das anteriormente 1.210 6,2 1.188 4,8



TOTAL (*) 74.898 - 93.140 -Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESENota: Os setores foram escolhidos, conforme detalhado na nota metodológica do estudo, segundo o critério de porte SEBRAE, e as classes de atividade destacadas foram as de maior significância no total de empregos formais criados em 2010. Adotou-se a mesma classificação de porte da Indústria para o setor da Construção civil. ( * ) O total é composto pelos micro estabelecimentos privados não agrícolas, com vínculos ativos no ano, provenientes da agregação dos setores selecionados.


50

Assim, o Comércio tem o predomínio da ge-ração de empregos, sendo seguido pelo se-tor de Serviços, Indústria e Construção civil. Em 2006, 54,2% dos empregos criados pe-las microempresas pertenciam ao Comércio, passando para 53,8% em 2010. Quanto aos Serviços, essas proporções saíram de 25,7% para 26,1%. Deve-se ressaltar que, juntos, em ambos os anos, estes dois setores respon-diam por 79,9% do total de empregos das microempresas baianas (Gráfico 4).

A Construção civil foi outro setor responsá-vel pelo aumento na geração de empregos nas microempresas de 4,9% para 6,3%, en-tre 2006 e 2010. A Indústria foi o único se-tor com perda de participação no total de empregos criados no intervalo dos quatro anos do estudo, caindo de 15,2% para 13,7%.

A análise do emprego formal das micro-empresas, por setores, segundo o sexo22, revela que o emprego masculino prevale-

22-No Anexo 5 é possível verificar a distribuição percentual das em-pregadas nos setores selecionados em 2006 e 2010, bem como para os homens.

ce nas microempresas baianas entre 2006 e 2010, mas há uma diminuição desta di-ferença, com a ampliação da participação do emprego feminino de 37,4% para 39,1% e queda de 62,6% para 60,9% do masculi-no no período (Gráfico 5). Se, de um lado, o Comércio é o setor com a distribuição do emprego mais equilibrada entre traba-lhadores do sexo masculino e feminino, de outro, a Construção civil se destaca com a maior assimetria na distribuição do em-prego entre homens e mulheres.

Entre 2006 e 2010, enquanto no Comércio e Serviços houve um aumento da participa-ção das mulheres no emprego das micro-empresas, na Construção civil, a reduzida participação feminina se manteve inalterada e na Indústria houve diminuição da partici-pação feminina no total de empregos gera-dos no setor, ampliando a distância na ocu-pação dos postos entre homens e mulheres.

É interessante enfatizar que a Construção civil mais do que a Indústria, ainda é vista

GRÁFICO 4

Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESENota: o total é composto pelos estabelecimentos privados não agrícolas com vínculos ativos no ano, provenientes da agregação dos setores selecionados. Adotou-se a mesma classificação de porte da Indústria para o setor da Construção civil.

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DO EMPREGO NAS MICROEMPRESAS, SEGUNDO SETORES SELECIONADOSBAHIA, 2006 E 2010

20062010

Indústria15.213.7

Construção Civil4.96.3

Comércio54.253.8

Serviços25.726.1

10

20

30

40

50

60


51

como um setor com funções tipicamen-te “masculinas”. Tradicionalmente, este estereótipo de gênero é formado, princi-palmente, por fatores sociais, históricos e culturais na delimitação do comporta-mento dos indivíduos, reforçando a dis-tinção de sexo no momento da contrata-ção, diante da adequação de carreiras ou profissões como essencialmente “mascu-linas” ou “femininas”.

A partir desse estereótipo, costuma-se as-sociar ao homem trabalhos em que ativida-des incluem trabalhos manuais, com a pos-sibilidade de uso de força física. Já para as mulheres, o senso comum atribui atividades ligadas aos Serviços (áreas de educação, saúde e cuidados) e às áreas de ciências hu-manas, por conterem exercícios semelhan-tes aos papéis sociais de mãe e esposa.

Entretanto, os avanços tecnológicos e in-formacionais nos diversos setores de ati-vidade e mais especificamente, na Cons-trução civil, têm contribuído para que as

diferenças de gênero, socialmente cons-truídas, diminuam por meio de um menor esforço físico dispendido no exercício de determinadas funções, o que torna esta característica menos relevante para o bom desempenho da atividade, facilitando a in-serção de mulheres nestes segmentos.

O grau de escolaridade majoritário entre os trabalhadores das microempresas é com Até o Ensino médio completo, que, em 2006, respondia por 61,9% do total de em-pregos criados por estes estabelecimentos e, em 2010, ampliou a sua participação para 69,6%. Em seguida, se destaca a faixa Até o Ensino fundamental completo, com 32,9% no início do período, caindo para 24,3% no final. Juntos, estes dois graus de escolari-dade somam 93,9% do total de empregos das microempresas na Bahia em 2010, o que evidencia uma escolaridade relativa-mente baixa para a média da mão de obra no estado. Enquanto 5,5% dos trabalha-dores neste segmento possuíam o ensino

GRÁFICO 5

Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESENota: o total é composto pelos estabelecimentos privados não agrícolas com vínculos ativos no ano, provenientes da agregação dos setores selecionados. Adotou-se a mesma classificação de porte da Indústria para o setor da Construção civil.

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DO EMPREGO NAS MICROEMPRESAS, SEGUNDO SETORES SELECIONADOSBAHIA, 2006 E 2010

FemininoMasculino

Indústria200630,669,4

201030,369,7

Construção Civil2006

9,390,7

20109,3

90,7

Comércio2006

41,658,4

201043,956,1

Serviços2006

38,161,9

201041,059,0

Total2006

37,462,6

201039,1

60,9

20

40

60

80

100


52

superior completo, no total do estado eles perfaziam 7,5% (Gráfico 6 e Anexo 6).

No entanto, deve-se ressaltar um movimen-to de aumento da escolaridade nas micro-empresas que está expressa pelo cresci-mento da participação do Ensino superior completo de 4,5% para 5,5%, ao passo que ocorre uma diminuição na já reduzida parti-cipação dos analfabetos de 0,7% para 0,6% entre os anos de 2006 e 2010. Decerto, estes movimentos estão fortemente relacionados a uma tendência mais ampla de escolariza-ção no mercado de trabalho como um todo, conforme ratificam os dados do Anexo 623.

Por faixas de idade, destaca-se a faixa de 25 a 39 anos em mais da metade dos em-pregos gerados pelas microempresas na Bahia entre 2006 e 2010. Contudo, essa proporção caiu de 53,0% para 52,6% no

23-No Anexo 6 é observado o mesmo movimento de queda das participações dos Analfabetos e Ensino fundamental completo e de aumento das participações do Ensino médio completo e Ensino su-perior completo, com duas exceções pontuais de ausência de varia-ção percentual, evidenciados na participação dos analfabetos nas grandes empresas e na redução da participação do Ensino superior completo nas médias empresas no período.

intervalo dos quatro anos do período ana-lisado. Chama a atenção o aumento da participação de 23,8% para 26,2% de tra-balhadores com 40 anos ou mais de idade no total de empregos nesses estabeleci-mentos e a redução da participação dos trabalhadores mais jovens (até 24 anos de idade), como consta no Gráfico 7.

A ampliação da participação dos trabalha-dores com mais idade (com mais de 40 anos), em detrimento da diminuição da par-ticipação daqueles mais jovens (até 24 anos) é sentida por todos os estabelecimentos formais privados e não agrícolas na Bahia durante os anos de 2006 e 2010, como pode ser visto no Anexo 7. Provavelmente, este comportamento deve estar ligado aos processos demográficos de queda da taxa de natalidade e mortalidade infantil e au-mento da expectativa de vida da população.

Com base na distribuição dos trabalha-dores desligados das microempresas, se-

GRÁFICO 6

Fonte: RAIS/MTE. — Elaboração: DIEESENota: o total é composto pelos estabelecimentos privados e não agrícolas com vínculos ativos no ano, provenientes da agregação dos setores da metodologia SEBRAE mais a Construção civil. Adotou-se a mesma classificação de porte da Indústria para a Construção civil.

PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS EMPREGOS FORMAIS NAS MICROEMPRESAS, SEGUNDO FAIXAS DE ESCOLARIDADEBAHIA, 2006 E 2010

Analfabeto Até o ensino

fundamental completo

Até o ensino médio

completo

Até o ensino superior

completo

2006

2010

0,6

24,3

69,6

5,50,7

32,9

61,9

4,510

20

30

40

50

60

70

80


53

gundo as causas dos desligamentos24, a Demissão sem justa causa por iniciativa do empregador destacou-se com uma proporção que equivale a algo em torno de 3/4 dos casos na Bahia entre os anos de 2006 e 2010, a despeito de ter sido reduzida de 75, 1% para 70,9% no período (Gráfico 8). Na sequência, está o Término de contrato, que sofre redução de partici-pação no total dos desligamentos das mi-croempresas e o Desligamento sem justa causa a pedido do trabalhador, com cres-cimento de 7,7% para 9,7% no período.

O Desligamento sem justa causa a pedido é influenciado pela conjuntura de crescimento econômico atual. Este cenário provoca um efeito positivo sobre o mercado de trabalho, com a ampliação das oportunidades ocupa-cionais, o que torna possível às pessoas ten-tar uma reinserção ocupacional melhor (re-muneração maior, jornada legal, com menos

24-O desligamento com justa causa a pedido é realizado pelo em-pregador e o desligamento sem justa causa a pedido parte de uma iniciativa do trabalhador.

riscos à saúde e segurança do trabalhador etc.). Esse é um dos principais motivos que faz esta causa de desligamento aumentar quando há crescimento econômico.

Deve-se pontuar que as principais causas de desligamento das microempresas baia-nas se referem ao desligamento por inicia-tiva do empregador, considerando que as duas formas de desligamentos mais usuais expostas no Gráfico 8 são: a demissão sem justa causa, que parte de uma iniciativa do empregador e o término de contrato, que tem a rescisão prevista no ato da admissão.

Em um estudo recente do DIEESE, sobre a rotatividade e flexibilidade no mercado de trabalho25, conceitua-se a rotatividade como a representação “da substituição do ocupante de um posto de trabalho es-pecífico, de forma individualizada, ou em diversos postos, atingindo a um grupo

25-As principais causas de desligamentos registradas na Bahia estão em consonância com o que foi encontrado para o total do país. Nesse estudo, em 2009, 52,1% dos desligamentos do Brasil foram provoca-dos por Demissão sem justa causa, 19,2% por Término de contrato e 19,3% por Desligamento sem justa causa a pedido do trabalhador.

GRÁFICO 7

Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESENota: o total é composto pelos estabelecimentos privados e não agrícolas com vínculos ativos no ano, provenientes da agregação dos setores da metodologia SEBRAE mais a Construção civil. Adotou-se a mesma classificação de porte da Indústria para a Construção civil.

PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS EMPREGOS DAS MICROEMPRESAS, POR FAIXAS DE IDADEBAHIA, 2006 E 2010

Até 24 anos 40 anos ou mais2006

2010

21,226,2

23,2

De 25 a 39 anos

52,653,0

23,8

10

20

30

40

50

60


54

de trabalhadores” (2011b, p. 79). A taxa de rotatividade descontada26, segundo a metodologia do DIEESE nesse estudo, era de 36,0% no Brasil em 2009, com base em toda a movimentação da RAIS.

De acordo com o Anexo 8, é possível ve-rificar que as mesmas três causas de des-ligamentos que se destacaram nas micro-empresas, obedecendo àquela mesma ordem, são predominantes para os demais portes (pequena, média e grande empre-sas) e portanto para o conjunto de empre-sas formais na Bahia. Os comportamentos delas no período são similares aos das mi-croempresas, excetuando o crescimento da participação da Demissão sem justa causa na grande empresa, que passa de 63,1% para 63,3% do total neste porte.26-Excluem-se de sua composição, por não terem como consequên-cia imediata um movimento de substituição do trabalhador, quatro causas de desligamento: falecimento, aposentadoria, demissão vo-luntária e transferências.

Diante do quadro exposto, nota-se que mais da metade dos desligamentos ocorridos nas empresas baianas, inde-pendentemente do porte, são de inicia-tiva do empregador e sem justa causa, o que pode ser um indício da existência de forte flexibilidade contratual e ausência de mecanismos de proteção à demissão imotivada.

Com relação aos admitidos pelas mi-croempresas na Bahia, segundo o tipo de admissão, nota-se que o Reemprego destaca-se com a proporção mais signifi-cativa e em crescimento no período, pas-sando de 67,5% para 72,5%. Em seguida, o Primeiro emprego é o tipo de admissão mais relevante, mas perde participação entre o total de admissões das microem-presas, variando de 30,3% para 24,9% en-tre 2006 e 2010 (Gráfico 9).

GRÁFICO 8

Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESE( * ) O total é composto pelos estabelecimentos privados e não agrícolas com vínculos ativos no ano, provenientes da agregação dos setores da metodologia SEBRAE mais a Construção civil. Adotou-se a mesma classificação de porte da Indústria para a Construção civil.Nota: (1) Transferência de empregado entre estabelecimentos da mesma empresa ou para outra empresa, sem ônus para a cedente. (2) Outras causas são compostas por: demissão com justa causa; desligamento com justa causa a pedido; cessão; transferência de empregado entre estabelecimen-tos da mesma empresa ou para outra empresa, com ônus para a cedente; mudança de regime trabalhista, motivos diversos de falecimento (falecimento decorrente de acidente do trabalho típico (que ocorre no exercício de atividades profissionais a serviço da empresa); falecimento decorrente de acidente do trabalho de trajeto (ocorrido no trajeto residência-trabalho-residência) e falecimento decorrente de doença profissional) e várias modalidades de aposentadoria (aposentadoria por tempo de serviço, com e sem rescisão contratual; aposentadoria por idade, com e sem rescisão contratual; aposentadoria por invalidez, decorrente de acidente do trabalho; aposentadoria por invalidez, decorrente de doença profissional; aposentadoria compulsória; aposentadoria por invalidez, exceto a decorrente de doença profissional ou acidente do trabalho e aposentadoria especial, com e sem rescisão contratual).

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS DESLIGAMENTOS NAS MICROEMPRESAS, SEGUNDO A CAUSABAHIA, 2006 E 2010

Demissão

sem justa causa

Desligamento sem

justa causa a pedido

Término do contrato Transferência (1) Outras causas (2)2006

2010

70,9

10,7 9,7 7,0

75,1

11,27,7

3,8 1,72,310

20

30

40

50

60

70

80


55

Comparando as microempresas com os estabelecimentos dos demais portes, no-vamente se verifica que o Reemprego e o Primeiro emprego são os principais tipos de admissão para o total de admissões27 registradas na Bahia entre os anos de 2006 e 2010. Ressalte-se que no final do período, o Primeiro emprego é mais representativo como forma de contratação nas microem-presas, enquanto o Reemprego tem o per-centual mais expressivo nos outros portes de estabelecimentos (Anexo 9).

1.3 Distribuição das microempresas nos Territórios de Identidades da Bahia

Analisando como as microempresas se distribuíam nos Territórios de Identidade da Bahia entre os anos de 2006 e 2010,

27-Uma particularidade do total de admissões encontradas nos anos analisados é que o total de 330.175 admissões em 2006 represen-tava 37,9% do estoque de 870.347 admissões acumuladas na RAIS até aquele ano. Já em 2010, o total de 538.770 admissões equivalia a uma proporção de 44,4% do total de 1.214.177 admissões registradas até aquele ano. Assim, a parte mais significativa das admissões tanto em 2006 quanto em 2010 são resultados dos estoques acumulados em anos anteriores.

o território Metropolitano de Salvador destaca-se com as proporções de 39,8% caindo para 36,8% do total de microem-presas do estado no período, implicando uma redução de 7,7% (Tabela 11). Para ve-rificar a distribuição das quantidades de estabelecimentos na Bahia, segundo to-dos os portes nos anos de 2006 e 2010, deve-se consultar o Anexo 10.

O território Metropolitano de Salvador compreende o centro mais dinâmico do ponto de vista econômico, político e admi-nistrativo do estado, além de contar com o município de Salvador, a sua capital. Por conseguinte, as maiores oportunidades de trabalho estão na região, explicando assim a maior quantidade de estabeleci-mentos formais e de vínculos. Entretanto, deve-se lembrar que o fato das elevadas proporções de microempresas estarem registradas no território Metropolitano de Salvador pode ter também uma relação

GRÁFICO 9

Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESENota: segundo a RAIS, o total de admissões pode ser igual ou menor do que o total de vínculos, porque cada pessoa pode acumular mais de um vínculo ativo no ano.( * ) O total é composto pelos estabelecimentos privados e não agrícolas com vínculos ativos no ano, provenientes da agregação dos setores da metodologia SEBRAE mais a Construção civil. Adotou-se a mesma classificação de porte da Indústria para a Construção civil.(1) Outros tipos de admissão incluem: reintegração; transferências com e sem ônus; requisição; exercício provisório ou exercício descentralizado de servidor oriundo do mesmo órgão/entidade ou de outro órgão/entidade e outros casos não previstos.

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS ADMITIDOS NAS MICROEMPRESAS, SEGUNDO O TIPO DE ADMISSÃOBAHIA, 2006 E 2010

Primeiro emprego Outros tipos de admissão (1) 2006

2010

24,9

2,7

30,3

Reemprego

72,567,5

2,210

20

30

40

50

60

70

80


56

forte com uma das especificidades das in-

formações da RAIS, que é a localização do

vínculo na matriz ou sede administrativa

do estabelecimento contratante e não no

local de trabalho do empregado.

Na sequência, estão quatro territórios

que respondiam pelas participações

mais expressivas de microempresas em

2010: Portão do Sertão (8,2%), Extremo

Sul (6,9%), Litoral Sul (6,8%) e Vitória

da Conquista (4,9%). Juntos com o Me-

tropolitano de Salvador, estes territórios

concentravam 63,6% do total das 93.140

microempresas do estado. Em contrapar-

tida, as menores distribuições de micro-

empresas estão nos territórios da Bacia

do Paramirim (0,6%), Bacia do Rio Cor-

rente (0,7%) e Bacia do Jacuípe (0,8%).

Dentre os territórios de identidade com

maior participação das microempresas,

destacam-se, ainda, pela variação positi-

TABELA 11 DISTRIBUIÇÃO E VARIAÇÃO PERCENTUAIS DAS MICROEMPRESASTERRITÓRIOS DE IDENTIDADE BAIANOS, 2006 E 2010

TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE BAIANOSMICROEMPRESA VAR. % MICRO

(2006-2010)2006 2010

Metropolitano de Salvador 39,8 36,8 -7,7

Portal do Sertão 7,9 8,2 4,2

Extremo Sul 6,8 6,9 1,5

Litoral Sul 6,9 6,8 -1,2

Vitória da Conquista 4,5 4,9 8,3

Recôncavo 3,8 3,7 -2,6

Sertão Produtivo 3,0 3,3 9,7

Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte 3,0 3,0 -0,7

Oeste Baiano 2,6 3,0 17,9

Médio Rio das Contas 2,5 2,6 1,6

Sertão do São Francisco 2,3 2,5 7,5

Sisal 2,0 2,2 9,9

Baixo Sul 1,7 1,7 3,2

Itapetinga 1,2 1,4 13,4

Irecê 1,3 1,4 8,3

Piemonte Norte do Itapicuru 1,2 1,3 7,2

Velho Chico 1,1 1,3 13,9

Vale do Jiquiriçá 1,3 1,2 -3,0

Semiárido Nordeste II 1,1 1,2 12,0

Pieomonte da Diamantina 1,1 1,2 2,6

Piemonte do Paraguaçu 1,1 1,1 5,3

Chapada Diamantina 0,9 1,1 21,4

Itaparica 0,9 0,8 -3,0

Bacia do Jacuípe 0,7 0,8 11,5

Bacia do Rio Corrente 0,6 0,7 25,1

Bacia do Parnamirim 0,5 0,6 25,1

TOTAL* 74.898 93.140 24,4Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESE( * ) O total é composto pelos estabelecimentos privados e não agrícolas com vínculos ativos no ano, provenientes da agregação dos setores da metodologia SEBRAE mais a Construção civil. Adotou-se a mesma classificação de porte da Indústria para a Construção civil.Nota: As informações foram ordenadas de forma decrescente em relação à proporção de microempresas nos territórios de identidade no ano de 2010.


57

va, Vitória da Conquista (crescimento de 8,3% entre 2006 e 2010) e Sertão Pro-dutivo (9,7%). Entre aqueles com menor participação, sobretudo os dois menores, a variação foi de 25,1%.

Em relação à distribuição dos empregos das microempresas nos Territórios de Iden-tidade baianos, havia uma participação maior deles no Metropolitano de Salvador, que, em 2006, registravam 43,1% e, em

2010, passaram a 40,3% do total de em-pregos criados no estado. No período, este território reduziu em 6,6% os empregos criados pelas microempresas (Tabela 12).

Os quatro territórios subsequentes foram: Portal do Sertão, Extremo Sul, Litoral Sul e Vitória da Conquista, que, em 2010, res-pondiam por 8,8%, 6,8%, 6,3% e 4,8% do total de empregos criados na Bahia, res-pectivamente. Apenas o Litoral Sul teve

TABELA 12 DISTRIBUIÇÃO E VARIAÇÃO PERCENTUAIS DOS EMPREGOS FORMAIS DAS MICROEMPRESAS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE BAIANOS, 2006 E 2010

TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE BAIANOSMICROEMPRESA VAR. % MICRO

(2006-2010)2006 2010

Metropolitano de Salvador 43,1 40,3 -6,6

Portal do Sertão 8,4 8,8 4,6

Extremo Sul 6,5 6,8 3,8

Litoral Sul 6,4 6,3 -2,1

Vitória da Conquista 4,4 4,8 9,4

Recôncavo 3,9 3,8 -3,6

Oeste Baiano 2,6 3,0 17,6

Sertão Produtivo 2,8 3,0 6,4

Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte 3,0 3,0 1,0

Médio Rio das Contas 2,4 2,4 2,1

Sertão do São Francisco 2,1 2,3 8,5

Sisal 1,7 1,8 6,8

Baixo Sul 1,6 1,6 -0,5

Irecê 1,1 1,2 10,7

Piemonte Norte do Itapicuru 1,1 1,2 9,2

Itapetinga 1,1 1,2 11,5

Pieomonte da Diamantina 1,0 1,1 10,1

Velho Chico 1,0 1,1 12,8

Vale do Jiquiriçá 1,1 1,0 -2,1

Semiárido Nordeste II 0,9 1,0 16,6

Piemonte do Paraguaçu 0,9 1,0 5,0

Chapada Diamantina 0,7 0,9 27,7

Itaparica 0,8 0,7 -9,1

Bacia do Jacuípe 0,6 0,7 16,3

Bacia do Rio Corrente 0,5 0,6 20,2

Bacia do Parnamirim 0,4 0,5 13,3

TOTAL 870.347 1.214.177 -Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESE( * ) O total é composto pelos estabelecimentos privados e não agrícolas com vínculos ativos no ano, provenientes da agregação dos setores da metodologia SEBRAE mais a Construção civil. Adotou-se a mesma classificação de porte da Indústria para a Construção civil.Nota: As informações foram ordenadas de forma decrescente em relação à proporção de microempresas nos territórios de identidade no ano de 2010.


58

diminuição de sua participação no perío-

do, uma vez que possuía 6,4% em 2006 e

caiu para 6,3% em 2010.

O conjunto dos cinco territórios de iden-

tidade mais representativos na geração

de empregos no estado durante o perío-

do analisado totalizou 67,0% dos 1.214.177

vínculos formais em 2010.

Dos 33,0% restantes, destacaram-se a

Bacia do Paramirim (0,5%), Bacia do Rio

Corrente (0,6%) e Bacia do Jacuípe (0,7%)

com os menores percentuais de empregos

criados pelas microempresas. As informa-

ções da distribuição das quantidades de

empregos existentes em todos os portes

de estabelecimentos baianos nos anos de

2006 e 2010 podem ser vistas no Anexo 11.

Considerando a participação relativa dos

estabelecimentos, por portes seleciona-

dos, segundo os territórios de identidade

baianos, tem-se que a Bacia do Parami-

rim destacou-se como o território com a

maior proporção de microempresas fren-

te aos demais portes durante os anos de

2006 e 2010 (Tabela 13).

Em 2006, na Bacia do Paramirim, 96,4%

dos estabelecimentos eram microempre-

sas contra 3,6% de estabelecimentos de

outros portes e, em 2010, a participação

das microempresas aumentou 0,5%, vis-

to que a proporção das microempresas

subiu para 96,9% contra 3,1% (Outros).

A Chapada Diamantina vem em seguida,

sendo que em 2010, tinha 95,1% dos esta-

belecimentos formados por microempre-

sas e 4,9% por outros portes.

Cabe ressaltar que, em 2010, de um to-

tal de 26 territórios de identidade, meta-

de registrou que mais de 90,0% de seus

estabelecimentos eram constituídos por

microempresas. O Metropolitano de Sal-

vador era o território baiano com a menor

proporção de microempresas (79,3%) em

relação aos demais portes (20,7%).

Avaliando a participação relativa dos em-

pregos, por porte SEBRAE de estabeleci-

mentos, segundo os territórios de identi-

dade baianos, verifica-se que na maioria

dos territórios (17 de um total de 26) as

microempresas são as principais respon-

sáveis pela geração de empregos, quando

comparadas aos demais portes, em 2006

e assim se mantêm em 2010. Este predo-

mínio é observado nos seguintes terri-

tórios: Bacia do Paramirim, Bacia do Rio

Corrente, Baixo Sul, Chapada Diamantina,

Irecê, Litoral Sul, Médio Rio das Contas,

Piemonte Norte do Itapicuru, Piemonte

do Paraguaçu, Piemonte da Diamantina,

Semiárido Nordeste II, Sertão Produtivo,

Sertão do São Francisco, Sisal, Vale do Je-

quiriçá, Velho Chico e Vitória da Conquista

(Tabela 14).

Considerando os territórios em que

as microempresas se destacaram pela

maior geração de empregos, a Bacia do

Paramirim sobressaiu-se com a maior

proporção de empregos criados por es-

tabelecimentos desse porte nos anos

de 2006 e 2010. Em 2006, na Bacia do

Paramirim 79,2% dos empregos perten-

ciam às microempresas e 20,8% eram de

estabelecimentos de outros portes, ao

passo que em 2010, a participação das


59

microempresas na geração de empregos

aumentou 3,1%, visto que a proporção

subiu para 81,6% (Microempresas) con-

tra 18,4% da agregação das empresas de

maior porte. O território subsequente foi

o Velho Chico, com 66,2% dos empregos

provenientes de microempresas e 37,2%,

de outros portes em 2010.

Em Itaparica, no Oeste Baiano e no Recôn-

cavo, as microempresas destacavam-se

pelos maiores percentuais de empregos

gerados em relação aos demais portes

apenas no ano de 2006. Em 2010, para

Itaparica e no Oeste Baiano esse papel de

destaque coube às pequenas empresas e

no Recôncavo, às grandes empresas.

TABELA 13PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS ESTABELECIMENTOS, POR PORTES SELECIONADOS E VARIAÇÃO RELATIVA DAS MICROEMPRESASTERRITÓRIOS DE IDENTIDADE BAIANOS, 2006 E 2010

TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE BAIANOS

PORTE DO ESTABELECIMENTOVAR. % MICRO (2006-2010)MICRO OUTROS MICRO OUTROS

2006 2010

Bacia do Parnamirim 96,4 3,6 96,9 3,1 0,5

Chapada Diamantina 96,2 3,8 95,1 4,9 -1,1

Semiárido Nordeste II 93,9 6,1 92,9 7,1 -1,1

Vale do Jiquiriçá 94,0 6,0 92,6 7,4 -1,4

Velho Chico 93,8 6,2 92,4 7,6 -1,5

Bacia do Jacuípe 93,3 6,7 92,4 7,6 -1,0

Itapetinga 91,6 8,4 92,3 7,7 0,8

Sisal 93,2 6,8 92,2 7,8 -1,1

Bacia do Rio Corrente 92,4 7,6 92,0 8,0 -0,4

Piemonte Norte do Itapicuru 91,5 8,5 90,8 9,2 -0,7

Piemonte do Paraguaçu 90,4 9,6 90,8 9,2 0,4

Sertão Produtivo 91,8 8,2 90,4 9,6 -1,5

Irecê 90,6 9,4 90,2 9,8 -0,4

Pieomonte da Diamantina 91,4 8,6 89,6 10,4 -2,0

Médio Rio das Contas 89,7 10,3 88,5 11,5 -1,3

Litoral Sul 89,1 10,9 88,5 11,5 -0,7

Baixo Sul 90,3 9,7 88,4 11,6 -2,1

Sertão do São Francisco 88,7 11,3 88,1 11,9 -0,7

Recôncavo 86,6 13,4 86,0 14,0 -0,6

Extremo Sul 86,6 13,4 86,0 14,0 -0,7

Vitória da Conquista 86,7 13,3 86,0 14,0 -0,9

Itaparica 87,8 12,2 85,8 14,2 -2,3

Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte 85,6 14,4 84,9 15,1 -0,8

Oeste Baiano 86,2 13,8 83,8 16,2 -2,7

Portal do Sertão 84,2 15,8 83,5 16,5 -0,9

Metropolitano de Salvador 81,3 18,7 79,3 20,7 -2,5

TOTAL 85,5 14,5 84,4 15,6 -1,2Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESE( * ) O total é composto pelos estabelecimentos privados e não agrícolas com vínculos ativos no ano, provenientes da agregação dos setores da metodologia SEBRAE mais a Construção civil. Adotou-se a mesma classificação de porte da Indústria para a Construção civil.Nota: As informações foram ordenadas de forma decrescente em relação à proporção de microempresas nos territórios de identidade no ano de 2010.


60

As grandes empresas destacaram-se pe-las maiores participações nos empregos gerados em três territórios de identidade, a saber: Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte, Itapetinga e Metropolitano de Sal-vador, em ambos os anos selecionados. Deve-se ressaltar que o território Metro-politano de Salvador, por possuir a quan-tidade mais expressiva de estabelecimen-

tos formais da Bahia, acaba influenciando o resultado final, com a maior representa-tividade das grandes empresas na gera-ção dos empregos do estado.

Já o Portal do Sertão é o único território em que as pequenas empresas respon-dem pela maior proporção de empre-gos criados em 2006 e 2010. As médias

TABELA 14PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS EMPREGOS FORMAIS, POR PORTE DE ESTABELECIMENTOS SEBRAETERRITÓRIOS DE IDENTIDADE BAIANOS, 2006 E 2010

TERRITÓRIOS DE IDENTIDADEMICRO PEQUENA MÉDIA GRANDE TOTAL

2006 2010 2006 2010 2006 2010 2006 2010 2006 2010

Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte 24,6 24,7 24,2 25,6 18,3 15,7 32,9 34,1 100,0 100,0

Bacia do Jacuípe 35,2 45,5 19,1 29,3 1,7 7,8 43,9 17,4 100,0 100,0

Bacia do Parnamirim 79,2 81,6 20,8 18,4 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 100,0

Bacia do Rio Corrente 59,8 55,1 33,4 38,3 6,8 6,6 0,0 0,0 100,0 100,0

Baixo Sul 50,1 45,7 31,5 37,9 15,5 7,4 2,9 9,0 100,0 100,0

Chapada Diamantina 58,7 60,6 19,9 24,6 21,4 12,5 0,0 2,2 100,0 100,0

Extremo Sul 34,8 34,7 33,4 31,4 14,7 15,3 17,1 18,6 100,0 100,0

Irecê 56,6 52,8 40,4 37,3 3,0 6,6 0,0 3,3 100,0 100,0

Itaparica 38,5 30,8 33,8 33,8 11,6 13,5 16,1 22,0 100,0 100,0

Itapetinga 18,5 13,4 9,1 5,7 31,5 27,5 40,9 53,3 100,0 100,0

Litoral Sul 38,5 37,2 29,0 29,0 14,1 13,2 18,5 20,6 100,0 100,0

Metropolitano de Salvador 20,8 17,8 25,2 24,5 15,7 16,5 38,3 41,2 100,0 100,0

Médio Rio das Contas 39,3 33,8 26,8 27,7 15,8 11,4 18,1 27,2 100,0 100,0

Oeste Baiano 39,8 34,9 34,8 36,4 17,2 16,7 8,2 12,0 100,0 100,0

Piemonte Norte do Itapicuru 39,7 39,4 23,0 28,5 9,9 9,1 27,3 22,9 100,0 100,0

Piemonte do Paraguaçu 39,2 36,3 36,6 27,6 10,5 9,7 13,7 26,5 100,0 100,0

Pieomonte da Diamantina 49,9 45,2 30,3 33,3 5,9 9,8 13,9 11,8 100,0 100,0

Portal do Sertão 28,8 26,9 30,7 30,9 16,7 17,8 23,8 24,5 100,0 100,0

Recôncavo 31,1 25,9 25,9 24,8 17,6 15,5 25,4 33,8 100,0 100,0

Semiárido Nordeste II 58,3 60,0 29,4 28,4 12,3 11,6 0,0 0,0 100,0 100,0

Sertão Produtivo 47,3 43,3 29,5 33,7 9,9 14,8 13,4 8,2 100,0 100,0

Sertão do São Francisco 44,1 37,9 37,1 31,6 13,6 11,8 5,3 18,7 100,0 100,0

Sisal 38,9 38,1 20,1 26,0 25,3 29,0 15,6 7,0 100,0 100,0

Vale do Jiquiriçá 59,4 52,2 24,4 29,7 13,8 7,1 2,5 11,0 100,0 100,0

Velho Chico 66,2 62,8 30,6 35,1 3,2 2,0 0,0 0,0 100,0 100,0

Vitória da Conquista 35,1 33,8 32,7 32,2 12,2 16,5 20,0 17,5 100,0 100,0

TOTAL 27,3 24,7 26,9 26,5 15,6 16,0 30,2 32,7 100,0 100,0

Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESE( * ) O total é composto pelos estabelecimentos privados e não agrícolas com vínculos ativos no ano, provenientes da agregação dos setores da metodologia SEBRAE mais a Construção civil. Adotou-se a mesma classificação de porte da Indústria para a Construção civil.Nota: As informações foram ordenadas de forma decrescente em relação à proporção de empregos das microempresas nos territórios de identidade no ano de 2010.


61

empresas foram as únicas a não ter re-levância na geração dos empregos nos territórios de identidade baianos duran-te o período.

A verificação de como os estabelecimen-tos por porte se distribuem ao longo do território baiano evidencia como a com-posição do segmento formal de trabalho é heterogênea no estado e que manter o olhar analítico apenas na totalidade es-tadual ou em sua região metropolitana é insuficiente para explicar a realidade de forma mais fiel.

Ademais, a distribuição dos estabeleci-mentos e dos empregos formais, com participação predominante das microem-presas pode indicar que nestes territórios os microempreendimentos, bem como o MEI, podem servir de alternativas para a formalização do mercado de trabalho e a melhoria das condições de trabalho e renda de suas populações. Portanto, con-figuram-se um público potencial para a ampliação do programa de microcrédito.

PRINCIPAIS CONSIDERAÇõES SOBRE AS MICROEMPRESAS

Foi visto no capítulo 1 que predominam, entre os clientes do CrediBahia, os em-preendimentos do segmento informal do mercado. Neste capítulo seção, bus-cou-se fazer uma ampla caracterização acerca do segmento formal, mais espe-cificamente das microempresas, trata-das para fins desse estudo como poten-ciais demandantes do tipo de crédito ofertado pelo CrediBahia. Desta manei-

ra, trata-se de um público que, eventual-

mente, representaria uma ampliação do

escopo de atuação do programa, por

serem distintos àqueles já estabelecidos

como clientes.

A análise dos estabelecimentos for-

mais da RAIS revelou que, no Brasil,

assim como no Nordeste e na Bahia,

mais de 50,0% deles não geraram em-

prego formal algum ao longo dos anos

selecionados (2006 e 2010). Embora a

quantidade de estabelecimentos sem

emprego formal no ano tenha sido am-

pliada no período, eles perderam parti-

cipação relativa frente aos estabeleci-

mentos que geraram emprego no total

das empresas formais. Esta é uma par-

cela significativa de estabelecimentos

que a metodologia usada não foi eficaz

para dimensionar o porte. Seria neces-

sário adotar outros critérios para defi-

nir o porte do estabelecimento, como,

por exemplo, o faturamento, e daí em

diante direcioná-los a linhas de crédito

específicas, com o intuito de estimular

a geração de empregos formais.

Dentre os estabelecimentos que tinham

emprego, o conjunto dos estabeleci-

mentos de menor porte (1 a 19 vínculos)

representava mais de 90,0% do total

de estabelecimentos formais da Bahia,

tanto em 2006 como em 2010. Essa foi

uma proporção semelhante às encon-

tradas na Região Nordeste e no Brasil.

A despeito de responderem por quase

o universo dos estabelecimentos for-

mais, não eram os principais gerado-

res de empregos. Os empreendimentos


62

de porte micro eram responsáveis por 24,3% do total de empregos criados em 2006 e diminuíram a sua participação para 23,7% em 2010.

Já os estabelecimentos de maior porte (1000 ou mais vínculos) tinham menor representatividade no conjunto dos es-tabelecimentos formais e, no entanto, se notabilizaram pela geração de em-pregos mais significativa. Os estabe-lecimentos de maior porte, com 1000 ou mais vínculos, foram os principais ge-radores de empregos nas três regiões selecionadas.

Especificando a análise nas característi-cas das microempresas formais na Bahia, entre os anos de 2006 e 2010, percebeu-se que os estabelecimentos deste porte cresceram 24,3% e ampliaram em 26,2% a geração de empregos no período. Contu-do, o crescimento das microempresas foi inferior ao que tiveram os estabelecimen-tos formais não agrícolas e do setor pri-vado (25,9%), que também aumentaram o estoque de empregos de forma mais acentuada (39,5%).

As microempresas tiveram a menor re-muneração entre todos os portes de estabelecimentos, em qualquer ano da análise ou recorte geográfico estudado. Entretanto, na comparação entre os por-tes, as microempresas tiveram os maio-res acréscimos nas remunerações médias reais entre 2006 e 2010. Considerando os setores da Indústria, Comércio e Ser-viços, os trabalhadores das microempre-sas também obtiveram ganhos menores

do que em todos os demais portes das empresas, em qualquer ano analisado ou recorte geográfico. Contudo, houve uma redução generalizada das assimetrias das remunerações por portes das em-presas do segmento industrial na Bahia, devido ao crescimento mais elevado das microempresas neste setor.

Com relação ao tempo médio de perma-nência no emprego, constatou-se que, em geral, quanto menor o porte do estabele-cimento menor é o tempo médio que os trabalhadores são mantidos no emprego, em todas as abrangências geográficas e nos dois anos selecionados.

Destacando as cinco principais classes de atividade econômicas no estoque total de estabelecimentos, nota-se que a maioria deles, em 2010, estava ligada ao setor Comércio (96.847, o que re-presentava 61,4% do total) e Serviços (43.711 ou 27,7%). No comércio, o Co-mércio varejista de mercadorias em ge-ral, com predominância de produtos ali-mentícios – minimercados, mercearias e armazéns, notabilizou-se com a quanti-dade mais expressiva de 44,9% do total de microempresas do setor em 2010.

Os Restaurantes e outros estabeleci-mentos de serviços de alimentação e bebidas e os Condomínios prediais eram as principais atividades do setor de Serviços, com 17,7% e 17,2% do total de microempresas em 2010.

O Comércio, além de ser o setor mais representativo em número de microem-


63

presas no estado, na comparação com os setores Indústria, Construção e Serviços, também é o que se destacou por gerar mais empregos.

De forma geral, merece destaque o seg-mento de alimentação, que aparece re-presentado em 3 dos 4 setores analisa-dos, Indústria, Comércio e Serviços, e também o segmento de vestuário, que aparece em Comércio e Indústria.

O emprego formal das microempresas,

segundo o sexo, revela que o empre-go masculino prevalecia nas microem-presas baianas entre 2006 e 2010, mas houve uma diminuição desta diferença, com a ampliação da participação do emprego feminino.

O grau de escolaridade majoritário entre as microempresas é até o ensino médio completo, que, em 2006, respondia por 61,9% do total de empregos criados por estes estabelecimentos e, em 2010, am-pliou a sua participação para 69,6%. Mais da metade dos trabalhadores emprega-dos pelas microempresas, na Bahia, pos-suíam a faixa de 25 a 39 anos de idade entre 2006 e 2010.

A causa de desligamento mais comum foi a Demissão sem justa causa, que se destacou com uma proporção que equi-vale a algo em torno de 3/4 dos casos das microempresas na Bahia entre os anos de 2006 e 2010, a despeito de ter a

sua participação reduzida de 75,1% para 70,9% no período. O Reemprego desta-cou-se como o tipo de admissão com a proporção mais significativa e em cres-cimento no período, passando de 67,5% para 72,5%.

Verificou-se que a distribuição das mi-croempresas por territórios de iden-tidade prevalecia no território Metro-politano de Salvador, a despeito desta proporção ter sido reduzida no total de microempresas do estado durante o pe-ríodo, caindo de 39,8%, em 2006, para 36,8%, em 2010. Em relação à distribui-ção dos empregos das microempresas, novamente, o território Metropolitano de Salvador tinha a maior participação, mas perdia representatividade no total de empregos gerados no período, visto que, em 2006, equivaliam a 43,1% e, em 2010, passaram a significar 40,3%.

Dos vinte e seis territórios de identidade baianos28, além do Metropolitano de Salva-dor, mais quatro destacaram-se pela quan-tidade de microempresas e na geração de empregos, sendo eles: Portal do Sertão, Extremo Sul, Litoral Sul e Vitória da Con-quista. O conjunto desses cinco territórios de identidade sobressaiu-se na geração de empregos do estado durante o perío-do analisado, totalizando, juntos, 67,0% dos 1.214.177 vínculos formais em 2010.

28-A análise por territórios de identidade baianos não contemplou a nova classificação, que conta com um vigésimo sétimo território (Costa do Descobrimento).

65

Esta parte do trabalho dedica-se a investigar potenciais públicos para

políticas de microcrédito a partir das in-formações oferecidas pela Pesquisa Na-cional por Amostra de Domicílio (PNAD).

A primeira parte descreve as caracterís-ticas gerais da ocupação no estado. O conjunto dos ocupados foi dividido em empregados com carteira de trabalho as-sinada, empregados sem carteira de tra-balho assinada, trabalhador doméstico com ou sem carteira de trabalho assina-da, conta própria, empregador e outros. Analisa-se a participação de cada um dos grupos na ocupação, assim como sua evo-lução. O período selecionado compreende os anos de 2001 a 2009, visando realizar uma caracterização dos trabalhadores conta própria e empregadores no merca-do de trabalho baiano durante a primeira década dos anos 200029.

As demais partes do estudo dedicam-se a dois grupos específicos de ocupados que configuram-se como potenciais alvos de políticas de crédito: conta própria e empre-gadores. Os trabalhadores nessas posições já desenvolvem atividade econômica, seja empregando ou de maneira independente,

29-Ver mais adiante as questões metodológicas.

frente à qual é responsável. Cada um des-ses grupos é bastante distinto entre si, mas ambos exercem atividades econômicas em que o crédito voltado para a atividade produtiva pode contribuir para a melhoria das condições de exercício dessa atividade e melhoria do nível de renda auferida por essas pessoas. Desta forma, por tratar do mercado informal, estes dados são com-plementares ao capítulo anterior, que tra-tou do mercado formal, através dos dados da RAIS. Vale ressaltar que, como visto no capítulo 1, predominam entre os clientes do CrediBahia aqueles do segmento informal.

O trabalhador por conta própria, segundo definição da PNAD, é a pessoa que traba-lha explorando o seu próprio empreendi-mento, sozinha ou com sócio, sem ter em-pregado e contando, ou não, com a ajuda de trabalhador não remunerado. Trata-se de um grupo bastante significativo que, em 2009, representava 23,9% do total de ocupados na Bahia.

Por sua vez, o empregador é definido como pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento, com pelo menos um empregado. Esse grupo per-mite a desagregação segundo o número de vínculos/ocupados.

Trabalhadores Autônomos na Bahia: os Conta Própria e Empregadores

INTRODUÇÃO


66

Para cada um dos grupos, serão anali-sados os mesmos atributos (sexo, faixa etária, escolaridade, situação de domicí-lio etc) e as mesmas características da atividade econômica (setor de ativida-des, horas trabalhadas, distribuição no território30 etc).

A Pesquisa Nacional por Amostra de Do-micílios (PNAD) constitui a base de da-dos para esse capítulo, onde serão inves-tigadas características da ocupação na Bahia ao longo dos anos 2000, com ênfa-se para os ocupados por Conta própria e Empregadores.

A PNAD é uma pesquisa amostral de ca-ráter domiciliar realizada pelo IBGE anual-mente, à exceção dos anos censitários. A pesquisa é realizada no mês de setembro de cada ano, possui cobertura nacional e recorte geográfico que permite a desa-gregação somente até o nível de regiões metropolitanas.

Esse estudo utiliza as informações entre os anos 2001 e 2009, não podendo ser inclu-sos os anos 2000 ou 2010, pois para esses anos não existem dados da PNAD em vir-tude da realização do Censo Demográfico.

Após breve caracterização da ocupação na Bahia nos anos 2000, essa parte do tra-balho passa a tratar mais especificamente de dois grupos específicos da ocupação: Conta própria e Empregador, sendo que em relação ao grupo empregador serão considerados apenas aqueles com até 10

30-Considerando que a PNAD só possui dados para o total do estado e a divisão entre região metropolitana e região não metropolitana, não é possível fazer a análise por município ou, ainda, por território de identidade.

vínculos/ocupados. Entre as desagrega-ções possíveis da categoria Empregador, essa foi selecionada, pois é a que guarda mais semelhança, segundo o número de vínculos, com o porte máximo dos empre-endimentos classificados como microem-presas segundo o SEBRAE (os detalha-mentos dessa classificação encontram-se na parte 2 desse trabalho), critério esse em linha com os objetivos do trabalho.

Ainda sobre os empregadores, é relevante a informação que o quesito porte por nú-mero de vínculos/ocupados no setor agrí-cola, exceto serviços auxiliares de atividade agrícola, não contempla os empregadores que declaram vínculos temporários. Esses compõem o grupo de empregadores, mas não participam da desagregação por que-sito de porte. Dessa forma, o total de em-pregadores por porte não corresponde ao total de empregadores descritos na posi-ção da ocupação.

Para os trabalhadores por Conta própria e os Empregadores com até 10 vínculos/ocupados, serão analisados os seguintes atributos, de acordo com a disponibili-dade da informação na base de dados: região (metropolitano/não metropolita-no31), situação de domicílio (rural/urba-no) sexo, raça32 (negros/não-negros), faixa etária e grau de escolaridade. Além dos atributos desses trabalhado-res, investiga-se a atividade econômica através da distribuição por setor de ati-vidade, horas trabalhadas na semana e rendimento médio real.

31-Ver nota metodológica posterior. 32-Em negros foram agrupados pretos, pardos e indígenas e em não-negros foram agrupados brancos e amarelos.


67

1. CARACTERíSTICAS GERAIS DA OCUPAÇÃO NA BAHIA NOS ANOS 2000

Segundo a PNAD, em 2009 o número de ocupados na Bahia foi estimado em 7.076.331 pessoas. Os empregados (com e sem carteira de trabalho assinada) corres-pondiam à metade do total de ocupados. Em seguida, aparecem os trabalhadores Conta própria com 23,9% (do total), como o segundo grupo mais representativo.

Por fim, vale ressaltar ainda o terceiro gru-po mais representativo, por revelar a pre-cariedade estrutural sob a qual ainda es-tão submetidos considerável quantidade de ocupados. Trata-se do grupo Outros que compreende os trabalhadores sem remuneração, os trabalhadores na produ-ção para o próprio consumo e trabalhado-res na construção para o próprio uso que agregava 16,1% dos ocupados em 2009.

Em números absolutos, ao longo dos anos 2000, observou-se crescimento de 23,1% na ocupação total, representando uma

taxa média anual de crescimento 2,9%. O maior crescimento médio anual foi da cate-goria de Empregado com 4,1% ao ano. Por outro lado, o menor crescimento foi verifi-cado nos ocupados por Conta própria com 0,6%. O Empregador teve crescimento aci-ma da média com 3,2% (Tabela 1).

A distribuição relativa dos trabalhadores por posição na ocupação apontou cres-cimento do emprego. Os Empregados representavam 46,1% em 2001 e passa-ram para 49,9% em 2009. Tal crescimen-to ocorreu, sobretudo, em detrimento da participação dos trabalhadores por Con-ta própria que tiveram sua participação reduzida em 4,1% no período.

Essa trajetória permite anunciar a hipótese de migração dos trabalhadores por Conta própria para a condição de Empregado, supostamente preferível por esse grupo de ocupados. Entre os Empregadores, pra-ticamente não se observou mudança na participação entre os ocupados. (Gráfico 1).

A participação dos Empregados na Re-gião Metropolitana de Salvador (RMS) su-

TABELA 1DISTRIBUIÇÃO ABSOLUTA E RELATIVA DOS TRABALHADORES OCUPADOS POR POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO E VARIAÇÃO (%) NO PERíODOBAHIA, 2001 A 2009

POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO/ANO

UM %TRABALHADOR

DOMÉSTICO C/ E S/ CARTEIRA DE TRABA-

LHO ASSINADA% CONTA

PRÓPRIA %EM-PRE-

GADOR% OU-

TROS % TOTAL %

2001 2.652.388 46,1 349.514 6,1 1.608.870 28,0 174.847 3,0 961.896 16,7 5.747.515 100,0

2002 2.729.756 44,8 383.733 6,3 1.658.685 27,2 192.545 3,2 1.130.099 18,5 6.095.510 100,0

2003 2.767.375 45,1 359.882 5,9 1.669.196 27,2 172.562 2,8 1.161.972 19,0 6.130.987 100,02004 2.927.097 46,2 375.553 5,9 1.689.878 26,7 175.613 2,8 1.170.418 18,5 6.338.559 100,02005 3.056.772 46,7 420.571 6,4 1.707.891 26,1 183.057 2,8 1.176.947 18,0 6.545.238 100,02006 3.197.343 48,6 443.754 6,7 1.641.146 25,0 191.811 2,9 1.101.856 16,8 6.575.910 100,0

2007 3.205.168 48,3 469.490 7,1 1.672.372 25,2 181.692 2,7 1.103.045 16,6 6.631.767 100,0

2008 3.417.629 49,1 475.982 6,8 1.654.220 23,8 216.593 3,1 1.197.720 17,2 6.962.144 100,0

2009 3.532.736 49,9 493.175 7,0 1.691.281 23,9 219.765 3,1 1.139.374 16,1 7.076.331 100,0

Fonte: Pnad, IBGE — Elaboração: DIEESENota: Sob a denominação Outros foram agrupados os trabalhadores não remunerados, os trabalhadores na construção para o próprio uso e os trabalhadores na produ-ção para o próprio consumo.


68

pera a participação desse mesmo grupo no estado. Em 2009, os Empregados re-presentavam 61% dos ocupados na RMS enquanto no conjunto do estado essa ca-tegoria correspondia a 49,9%. Na RMS, o crescimento dos Empregados ocorre em detrimento da categoria outros33, cuja

33 - Sob a denominação Outros foram agrupados os trabalhadores não remunerados, os trabalhadores na construção para o próprio uso e os trabalhadores na produção para o próprio consumo.

participação diminui quando comparado ao conjunto do estado.

No período, a participação dos emprega-dos também cresceu 3 pontos percentuais, sobretudo a partir de 2006. E, tal qual ob-servado para o estado, a participação dos ocupados Conta própria diminuiu 2,2 pon-tos percentuais (Gráfico 2).

GRÁFICO 1

Fonte: Pnad, IBGE — Elaboração: DIEESE

DISTRIBUIÇÃO RELATIVA DOS OCUPADOS POR POSIÇÃO NA OCUPAÇÃOBAHIA, 2001 A 2009

2001Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

20

40

60

80

100

16,7

3,0

28,0

6,1

46,1

18,5

3,2

27,2

6,3

44,8

19,0

2,8

27,2

5,9

45,1

18,5

2,8

26,7

5,9

46,2

18,0

2,8

26,1

6,4

46,7

16,8

2,9

25,0

6,7

48,6

16,6

2,7

25,2

7,1

48,3

17,2

3,1

23,8

6,8

49,1

16,1

3,1

23,9

7,0

49,9

Empregado com e sem carteira assinada Trabalhador doméstico com e sem carteira assinada Conta própria Empregador Outros

GRÁFICO 2


DISTRIBUIÇÃO RELATIVA DOS OCUPADOS POR POSIÇÃO NA OCUPAÇÃOREGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR, 2001 A 2009

2001Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

20

40

60

80

100

3,53,7

24,7

10,1

58,0

3,83,9

24,4

10,0

57,9

2,23,1

24,8

10,5

59,4

3,53,5

23,2

10,5

59,3

2,73,9

23,9

10,5

59,0

1,63,5

22,4

10,2

62,3

3,03,0

23,0

9,4

61,5

2,13,4

22,3

10,4

61,8

2,63,7

22,7

10,0

61,0

Empregado com e sem carteira assinada Trabalhador doméstico com e sem carteira assinada Conta própria Empregador Outros


69

A participação recente dos trabalhadores Conta própria e Empregadores guarda semelhança entre a RMS e o estado. Os trabalhadores Conta própria representa-vam 23,9% no estado e 22,7% na RMS, em 2009. Para o mesmo ano, os Empregado-res eram 3,1% e 3,7%, no estado e na RMS, respectivamente.

2. CONTA PRÓPRIA

Se todas as características de maior pre-dominância entre os ocupados por Conta própria em 2009 pudessem ser atribuídas a um só trabalhador, o resultado seria: um homem (68%), negro (77,3%), entre 40 a 49 anos de idade (24,1%), com ensino fundamental incompleto (44,1%), mora-

dor de área urbana (67,4%), no interior do estado (74,7%).

Nos anos 2000 não houve modifica-ções consideráveis no perfil dos Conta própria. Algumas variações podem ser apontadas: aumento da presença do grupo na região metropolitana (+4,3 pontos percentuais), aumento da parti-cipação das mulheres (+4,2 pontos per-centuais) e diminuição do percentual de jovens até 29 anos (-2,7 pontos per-centuais). A maior variação observada foi o crescimento significativo dos que declararam ensino médio completo (+11 pontos percentuais) e a diminuição sig-nificativa dos sem instrução (-12,8 pon-tos percentuais) (Tabela 2).

TABELA 2DISTRIBUIÇÃO RELATIVA DOS CONTA PRÓPRIA, POR CARACTERíSTICAS SELECIONADASBAHIA, 2001 E 2009

ITEMDISTRIBUIÇÃO RELATIVA (%) 2001 2009 VAR.

P.PTOTAL 100,0 100,0

RegiãoMetropolitano 21,0 25,3 4,3Não Metropolitano 79,0 74,7 -4,3

Situação de domicíliourbano 59,1 67,4 8,2Rural 40,9 32,6 -8,2

SexoFeminino 27,8 32,0 4,2Masculino 72,2 68,0 -4,2

CorNegros 75,9 77,3 1,4Não negros 24,1 22,7 -1,4

Faixa Etária

Até 17 anos 3,0 2,6 -0,418 a 24 anos 9,3 8,6 -0,725 a 29 anos 10,2 8,6 -1,530 a 39 anos 24,7 23,4 -1,240 a 49 anos 21,6 24,1 2,550 a 59 anos 17,0 18,7 1,760 anos ou mais 14,3 14,0 -0,3

Grau de escolaridade

Sem instrução 33,2 20,4 -12,7Fundamental incompleto ou equivalente 47,4 44,1 -3,3Fundamental completo ou equivalente 4,4 6,0 1,6Médio incompleto ou equivalente 4,3 5,6 1,3Médio completo ou equivalente 8,7 19,7 11,1Superior incompleto ou equivalente 0,5 1,5 1,0Superior completo 1,3 2,2 0,9Não determinado 0,2 0,3 0,1



70

A distribuição do Conta própria por se-tor de atividade econômica, em 2009, demonstrava que 32,1% atuavam no setor agrícola, seguido de 24,6% que atuavam no Setor de Serviços, 22,0% estavam no Comércio, 12,1% na Construção civil e 8,2% na Indústria. No setor Agrícola foi verificada significativa redução da participação (-9,3 pontos percentuais) no decorrer dos anos 2000. Entre os demais setores que absor-veram essa redução, destaca-se Serviços (+4 pontos percentuais) que se consolidou como o segundo setor mais representati-vo da presença do trabalhador por Conta própria (Gráfico 3), seguido da Construção civil, com 3,3 pontos percentuais.

Considerando a distribuição dos traba-lhadores Conta própria, por sexo, entre os setores de atividade econômica cons-tatou-se, em 2009, a predominância do sexo masculino em todos os setores, à exceção da Indústria, onde a participação das mulheres foi de 70,7%. As participa-

ções mais expressivas dos homens, em 2009, foram nos setores da Construção civil (100%) e Agrícola (85%) (Gráfico 4).

Com relação ao início da década, obser-vou-se o aumento da participação das mulheres na Indústria, com acréscimo de 10 pontos percentuais34. Outro setor em que as mulheres elevaram a parti-cipação foi o Comércio, onde passaram de 39,6% para 49,6%.

Considerando a distribuição relativa dos trabalhadores Conta própria por setores econômicos entre a região metropolita-na e a não metropolitana, observou-se a predominância do interior do estado em todos os setores, até mesmo no setor da Indústria, cuja concentração econômica é na região metropolitana35. Entre os se-

34-Vale o comentário de que, segundo os dados do mercado de tra-balho formal, a participação das mulheres na microempresa no setor da Indústria foi de 30,3% em 2010.

35-Em 2008, a RM de Salvador reunia 59,1% do PIB industrial da Ba-hia, segundo informações das Contas Nacionais Municipais divulga-das pelo IBGE.

GRÁFICO 3

Fonte: RAIS, IBGE — Elaboração: DIEESE

DISTRIBUIÇÃO RELATIVA DOS CONTA PRÓPRIA POR SETOR DE ATIVIDADEBAHIA, 2001 E 2009

Agrícola Serviços Comércio Construção

Civil

Indústria Outras

Atividades

2001

2009

10

20

30

40

50

41,4

32,1

20,624,6

19,722,0

8,812,1

8,5 8,2

1,1 1,1


71

tores, o de Serviços tem a maior partici-pação na área metropolitana, com 39,6% em 2001 e 40,5% em 2009 (Gráfico 5).

A distribuição das horas trabalhadas na se-mana de referência da pesquisa e no desen-volvimento das atividades, na condição de

Conta própria, demonstrou relevantes dife-renças entre os sexos. De maneira geral, as mulheres dispendem menos horas no traba-lho por semana que os homens (Tabela 3).

Em 2009, as mulheres representavam, aproximadamente, dois terços entre os

GRÁFICO 4

Fonte: PNAD, IBGE — Elaboração: DIEESE

DISTRIBUIÇÃO DOS CONTA PRÓPRIA, POR SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SEGUNDO SEXOBAHIA, 2001 E 2009

Agrícola

84,415,6

85,015,0

Homens 2001

Mulheres 2001

Homens 2009

Mulheres 2009

Indústria

39,360,729,370,7

Construção

99,70,3

100,00,0

Comércio

60,439,650,449,6

Serviços

59,940,157,742,3

Outras Atividades

87,512,5

94,85,2

0

20

40

60

80

100

GRÁFICO 5


DISTRIBUIÇÃO RELATIVA DOS CONTA PRÓPRIA, POR SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SEGUNDO ESPACIALIZAÇÃO INTRAESTADUALBAHIA, 2001 E 2009

Agrícola

1,898,2

2,697,4

Metropolitano 2001

Interior 2001

Metropolitano 2009

Interior 2009

Indústria

28,171,932,567,5

Construção

34,665,428,072,0

Comércio

31,768,336,863,2

Serviços

39,660,440,559,5

Outras Atividades

41,158,935,1

64,9

0

20

40

60

80

100


72

que dispendiam até 14 horas por sema-na no trabalho. Entre os que dispen-diam ente 15 a 39 horas por semana, as mulheres eram 43,2%. Constata-se que, conforme aumenta o número de horas trabalhadas, a participação das mulhe-res diminui.

Por outro lado, a participação dos ho-mens aumenta conforme aumenta a faixa de horas trabalhadas. Entre os que traba-lharam na faixa limite da jornada de traba-lho legal (40 a 44 horas) os homens eram maioria, com a participação de 84,1%. En-tre os que superaram a jornada legal (45 a 49 horas) os homens eram 84,3% e en-tre os que superaram 49 horas semanais eram 79,5%.

Entre 2001 e 2009, não houve alteração de posições entre homens e mulheres por faixa de horas trabalhadas e tampouco ocorreram mudanças relevantes na par-ticipação de cada um dos sexos. A única exceção é o aumento da participação das mulheres entre os que trabalham mais de

49 horas, que passou de 15,3%, em 2001, para 20,5%, em 2009.

A jornada menor das mulheres pode es-tar associada a um arranjo entre trabalho e família, onde parte significativa do tem-po seja utilizado com afazeres domésti-cos e/ou cuidado com os filhos e demais membros da família, tarefas ainda predo-minantemente femininas.

O rendimento médio real auferido pelos ocupados Conta própria, em 2009, era equivalente a R$ 500,05. Esse valor su-perava em 7,5% o salário mínimo vigen-te em 2009 (R$ 465,00 em setembro de 2009). Houve crescimento expressivo do rendimento médio real dos Conta própria ao longo dos anos 2000, com o registro de uma taxa de variação total de 11,8%.

Vale ressaltar que a evolução ascenden-te dos rendimentos médios reais dos Conta própria, no período, está subor-dinada ao desempenho positivo de am-pliação dos rendimentos médios reais

TABELA 3DISTRIBUIÇÃO RELATIVA DOS OCUPADOS CONTA PRÓPRIA POR SEXO, SEGUNDO FAIXAS DE HORAS HABITUALMENTE TRABALHADAS (1)

BAHIA, 2001 E 2009

ANO FAIXA DE HORASSEXO (EM %)

TOTALFEMININO MASCULINO

2001

Até 14 horas 67,0 33,0 100,015 a 39 horas 46,4 53,6 100,040 a 44 horas 16,3 83,7 100,045 a 48 horas 13,9 86,1 100,049 horas ou mais 15,3 84,7 100,0

2009

Até 14 horas 67,5 32,5 100,015 a 39 horas 43,2 56,8 100,040 a 44 horas 15,9 84,1 100,045 a 48 horas 15,7 84,3 100,049 horas ou mais 20,5 79,5 100,0

Fonte: Pnad, IBGE — Elaboração: DIEESENota: (1) No trabalho principal, na semana de referência da pesquisa.


73

do total de ocupados na Bahia. Segundo a PNAD, os trabalhadores baianos ocu-pados auferiam R$ 469,64, em 2001, e passaram a receber R$ 588,50, em 2009, o correspondente à variação percentual de 25,3%. (Gráfico 6).

Neste sentido, o comportamento dos rendimentos dos trabalhadores Conta própria baianos, nos anos 2000, integra o quadro de melhora geral de desempe-nho do mercado de trabalho do estado, refletindo o período de retomada e per-manência do crescimento da economia local e do Brasil. Contribuindo para a manutenção deste cenário macroeco-nômico favorável, podem ser citadas as políticas de valorização do salário míni-mo36 de transferência de renda para os mais pobres e de expansão do crédito

36-Entre 2001 e 2009 o salário mínimo variou de R$ 180,00 para R$ 465,00, um aumento nominal de 158,3%. Tal crescimento signifi-cou um aumento real de 52,6%. No mesmo período, o INPC-IBGE acu-mulou 69,3%, portanto um aumento real de 52,6%.

que, certamente, conseguem ter efei-tos multiplicadores sobre o mercado de trabalho, estimulando o consumo inter-no e, por conseguinte, a maior geração de empregos formais e a ampliação dos rendimentos do trabalho (vínculos for-mais e informais).

Ao longo dos anos 2000, cabe destacar a existência de períodos distintos de evo-lução nos rendimentos médios reais dos Conta própria na Bahia. O primeiro de-les é de arrefecimento e compreende os anos de 2001 e 2002. A partir de 2003, os rendimentos passam a crescer de forma consistente, excetuando uma leve queda em 2005.

Como será possível constatar no Gráfico 7, a leve queda no total dos rendimentos dos Conta própria entre 2004 e 2005 foi provocada pela redução dos rendimentos dos homens.

GRÁFICO 6

Fonte: Pnad, IBGE — Elaboração: DIEESENota: (1) Exclusive os conta própria sem rendimento (rendimento nulo) ou sem declaração de rendimento (2) valores deflacionados pelo INPC em R$ de 2009.

RENDIMENTO MÉDIO REAL DOS OCUPADOS CONTA PRÓPRIA1BAHIA, 2001 A 2009

2001447,44

Ano

R$

2002389,18

2003394,82

2004407,26

2005404,70

2006442,10

2007485,29

2008491,16

2009(2)

500,05

300

400

500

600


74

O rendimento médio real auferido pelos ocupados Conta própria, segundo o sexo, revela que a assimetria entre os rendi-mentos dos homens e mulheres persis-tiu ao longo de todo o período na Bahia (Gráfico 7). Enquanto em 2001, as mulhe-res auferiam R$ 330,95 contra R$ 491,91 dos homens, em 2009, elas passaram a receber R$ 374,89 e eles, R$ 559,22. Es-tes rendimentos das trabalhadoras ocu-padas como Conta própria significavam 67,3% dos rendimentos dos homens em 2001 e, em 2009, passaram a correspon-der a 67,0%, indicando que, praticamente, a mesma desigualdade de rendimentos entre eles foi mantida no período.

A tendência de crescimento generalizado dos rendimentos dos trabalhadores Conta própria na Bahia, no período, apresentou pouca diferença entre os sexos, sendo um pouco mais expressiva para os homens, com 13,7% de variação percentual positiva, contra 13,3% para as mulheres.

3. EMPREGADOR

A PNAD permite a desagregação dos Em-pregadores segundo o critério de número de vínculos/empregados. A partir dessa possibilidade, optou-se por priorizar o detalhamento do grupo de Empregado-res com até 10 vínculos/empregados. O critério adotado pretende servir ao obje-tivo geral deste trabalho que é fornecer um quadro, a partir de distintas fontes de dados, sobre o potencial público para po-líticas de microcrédito.

Em números absolutos, em 2009, houve um total estimado de 219.243 Emprega-dores segundo o critério de porte. Em comparação com a estimativa para 2001, equivalente a 174.360, verifica-se um crescimento de 25,7%. A primeira faixa (até 10 empregados/vínculos) teve cres-cimento acima do total (27,8%), tendo passado de 157.814 para 201.698 Empre-gadores (Tabela 4).

GRÁFICO 7

Fonte: Pnad, IBGE — Elaboração: DIEESENota: (1) Exclusive os conta própria sem rendimento (rendimento nulo) ou sem declaração de rendimento (2) valores deflacionados pelo INPC em R$ de 2009.

RENDIMENTO MÉDIO REAL DOS OCUPADOS CONTA PRÓPRIA1, SEGUNDO O SEXOBAHIA, 2001 A 2009

2001491,91330,95

Masculino

Feminino

2002428,98488,68

2003434,69293,21

2004447,14300,74

2005444,93308,64

2006486,79331,62

2007538,66365,10

2008541,81382,79

2009559,22374,89

200

300

400

500

600


75

Os empregadores com até 10 emprega-dos/vínculos são a maioria dentre o total de empregadores com, pelo menos, 90,0% de participação entre 2001 e 2009. A me-nor participação desse grupo foi verificada em 2006 (90,1%) e a maior participação em 2008 (94,8%) (Tabela 4 e Gráfico 8).

As características predominantes den-tre os empregadores, em 2009, foram: sexo masculino (76,0%), negros (56,8%),

faixa etária entre 40 a 49 anos de ida-de (32,9%), com ensino médio completo (30,1%), morador de área urbana (84,6%), no interior do estado (71,1%).

Nos anos 2000, houve estabilidade na participação dos sexos entre os Empre-gadores, com os homens mantendo a participação de três quartos no total. A distribuição dos Empregadores entre área metropolitana e não metropolitana

20

40

60

80

100

10

30

50

70

90

GRÁFICO 8


DISTRIBUIÇÃO RELATIVA DOS EMPREGADORES POR PORTE DE EMPREGADOS/VÍNCULOSBAHIA, 2001 A 2009

2001Ano

Legenda

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

90,5 92,4 90,5 91,1 93,7 90,1 92,9 94,8

9,5 7,6 9,5 8,9 6,3 9,9 7,1 5,2 8,0

92,0

Até 10 Mais de 10

TABELA 4 DISTRIBUIÇÃO ABSOLUTA E RELATIVA DOS EMPREGADORES POR PORTEBAHIA, 2001 A 2009

ANOATÉ 10

EMPREGADOS/ VíNCULOS

%MAIS DE 10

EMPREGADOS/ VíNCULOS

% TOTAL TOTAL %

2001 157.813 90,5 16.547 9,5 174.360 100,0

2002 176.624 92,4 14.472 7,6 191.096 100,0

2003 155.652 90,5 16.418 9,5 172.070 100,0

2004 158.636 91,1 15.474 8,9 174.110 100,0

2005 170.790 93,7 11.567 6,3 182.357 100,0

2006 171.869 90,1 18.976 9,9 190.845 100,0

2007 168.370 92,9 12.808 7,1 181.178 100,0

2008 204.839 94,8 11.228 5,2 216.067 100,0

2009 201.698 92,0 17.545 8,0 219.243 100,0Fonte: Pnad, IBGE — Elaboração: DIEESE


76

também pouco se alterou. Os Emprega-dores na área não metropolitana eram 73,2% em 2001 e 71,1% em 2009, (2,1 pon-tos percentuais de redução).

Maiores modificações puderam ser ob-servadas em outros quesitos. No que se refere à situação de domicílio, os empre-gadores aumentaram a predominância já observada na área urbana, no início dos anos 2000, tendo atingido a participação de 84,6% em 2009.

Houve também aumento da participação dos não negros entre os empregadores, ao longo do período analisado. Em 2001, tinham participação de 37,3% e, ao final

da década, em 2009, incrementaram a participação em 5,9%, resultam em 43,2%.

A escolaridade aumentou no período. Em 2001, 40,4% tinham ao menos o nível médio completo, proporção que, em 2009, passou para 49,0%. Destaca-se o percentual rele-vante (12,8%) de nível superior completo em 2009 (Tabela 5). É possível notar o aumento da escolaridade dos empregadores ao lon-go do período analisado. Essa característica reflete, em algum grau, o aumento de esco-laridade geral do mercado de trabalho.

A distribuição dos Empregadores por se-tores de atividade econômica, em 2009, revela a predominância do Comércio

TABELA 5DISTRIBUIÇÃO RELATIVA DOS EMPREGADORES COM ATÉ 10 VíNCULOS/OCUPADOS POR CARACTERíSTICAS SELECIONADASBAHIA, 2001 A 2009

ITEMDISTRIBUIÇÃO RELATIVA (%) 2001 2009 VAR.

P.PTOTAL 100,0 100,0

RegiãoMetropolitano 26,8 28,9 2,1Não Metropolitano 73,2 71,1 -2,1

Situação de domicíliourbano 76,0 84,6 8,6Rural 24,0 15,4 -8,6

SexoFeminino 24,1 24,0 -0,1Masculino 75,9 76,0 0,1

CorNegros 62,7 56,8 -5,9Não negros 37,3 43,2 5,9

Faixa Etária

Até 17 anos 0,3 (1) -18 a 24 anos 3,7 4,1 0,425 a 29 anos 6,3 8,0 1,730 a 39 anos 26,4 25,2 -1,240 a 49 anos 31,8 32,9 1,050 a 59 anos 15,1 16,9 1,860 anos ou mais 16,4 12,9 -3,5

Grau de escolaridade

Sem instrução 13,1 5,8 -7,3Fundamental incompleto ou equivalente 29,0 31,7 2,7Fundamental completo ou equivalente 10,2 6,5 -3,7Médio incompleto ou equivalente 7,2 6,7 -0,5Médio completo ou equivalente 27,3 30,1 2,8Superior incompleto ou equivalente 3,8 6,1 2,3Superior completo 9,3 12,8 3,5Não determinado (1) 0,3 -

Fonte: Pnad, IBGE — Elaboração: DIEESENota: (1) Não há registro dos casos.


77

(38%), seguido dos Serviços (28,1%), e setor Agrícola, terceiro mais representati-vo, com 17,5%. Nota-se, entretanto, que a participação dos empregadores agrícolas vem caindo (de 31,0% para 17,5%), assim como na Indústria (de 10,6% para 7,5%), perdendo, em 2009, a quarta posição para a Construção, que teve crescimento

de quase 4 pontos percentuais, chegan-do a 8,9% (Gráfico 9).

A distribuição entre os setores econô-micos segundo sexo mostra a predomi-nância dos homens em todos os setores (Gráfico 10). As maiores participações de mulheres são no setor de Serviços onde,

GRÁFICO 9


DISTRIBUIÇÃO RELATIVA DOS EMPREGADORES ATÉ 10 VÍNCULOS/OCUPADOS POR SETOR DE ATIVIDADEBAHIA, 2001 E 2009

2001

2009

Comércio

28,7

38,0

Serviços

24,728,1

Agrícola

31,0

17,5

Construção

5,0

8,9

Indústria

10,67,5

5

10

15

20

25

30

35

40

GRÁFICO 10


DISTRIBUIÇÃO RELATIVA DOS EMPREGADORES COM ATÉ 10 VÍNCULOS/OCUPADOS, POR SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SEGUNDO SEXO BAHIA, 2001 E 2009

Agrícola

83,116,991,28,8

Masculino 2001

Feminino 2001

Masculino 2009

Feminino 2009

Indústria

80,919,1

78,421,6

Construção

93,96,1

100,00,0

Comércio

75,924,172,127,9

Serviços

61,238,863,636,4

0

20

40

60

80

100


78

em 2009, representavam 36,4% do to-tal, seguido do Comércio com 27,9%. Ao longo dos anos 2000 diminuiu a partici-pação das mulheres na Agricultura (-8,1 pontos percentuais), na Construção civil (-6,1 pontos percentuais) e em Serviços (-2,1 pontos percentuais). Por outro lado, houve aumento na participação na Indús-tria (+2,5 pontos percentuais) e no Co-mércio (+3,8 pontos percentuais).

Segundo a distribuição dos setores entre área metropolitana e não metropolitana em 2009, a Construção civil era o único em que a atuação de mais da metade dos Empregadores se dava em território me-tropolitano. Em todos os demais setores, o interior do estado prevalece, com des-taque para o setor Agrícola (97,3%), se-guido de Comércio (76,2%).

Nos anos 2000, ocorreram significativas mudanças na distribuição dos Emprega-dores por setor de atividade econômica

no território. Houve aumento em dois se-tores no território metropolitano: Indústria (+14,8 pontos percentuais) e Construção Civil (+20,9 pontos percentuais), em de-trimento da participação desses mesmos setores no interior do estado (Gráfico 11).

Em 2009, o rendimento médio do empre-gador era de R$ 1.934,43, o que represen-tou, com relação ao início dos anos 2000, um acréscimo de 3,8% (Gráfico 12). Deve-se enfatizar que a ampliação dos rendimentos deste segmento dos empregadores, con-forme já exposto acima, está submetida a um movimento mais geral de melhorias no mercado de trabalho, com aumento generalizado das remunerações médias re-ais dos ocupados, em decorrência, dentre outros fatores, da política de valorização do salário mínimo. No Gráfico 12, observa-se que, a partir de 2004, a tendência de crescimento dos rendimentos se inicia e se acentua até o ano de 2006. A partir de 2007, o movimento passa a ser de oscila-

GRÁFICO 11


DISTRIBUIÇÃO RELATIVA DOS EMPREGADORES COM ATÉ 10 VÍNCULOS/OCUPADOS, POR SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SEGUNDO ESPACIALIZAÇÃO INTRAESTADUAL BAHIA, 2001 E 2009

Agrícola

0,499,6

2,797,3

Metropolitano 2001

Interior 2001

Metropolitano 2009

Interior 2009

Indústria

29,870,244,655,4

Construção

32,667,453,546,5

Comércio

33,466,623,876,2

Serviços

49,950,1

40,259,8

0

20

40

60

80

100


79

ção, sendo que os valores de 2009 caem 11,7% em relação ao ano anterior.

PRINCIPAIS CONSIDERAÇõES SOBRE OS TRABALHADORES CONTA PRÓPRIA E EMPREGADORES

No primeiro capítulo deste trabalho, viu-se que a grande maioria dos clientes do CrediBahia era formada por empreendi-mentos informais. No segundo capítulo, foi feita uma análise do segmento formal do mercado, e no presente capítulo, do segmento informal, analisou-se duas cate-gorias importantes: os Conta própria e os Empregadores. Ou seja, desta forma, ao analisar estas categorias, procura-se co-nhecer melhor o potencial de aprofunda-mento do programa de microcrédito na-queles segmentos já representados na sua base de clientes.

O conjunto de ocupados na Bahia cresceu 23,1% ao longo dos anos 2000. Esse percen-

tual significou o incremento de 1,3 milhão de pessoas na ocupação. A maior parte foi absorvida pela posição de Empregado (com ou sem carteira assinada), que teve acréscimo de 880 mil pessoas. Com isso, ao final dessa década, o emprego assalariado respondia por metade da ocupação.

O crescimento da participação do empre-go deu-se em detrimento da participação dos ocupados em Conta própria e pelo pouco incremento na participação das outras posições na ocupação. Ainda que, em números absolutos, essa categoria te-nha crescido 5,1%, o conjunto da ocupação cresceu à frente desse percentual e o re-sultado foi o recuo de 4,1 pontos percentu-ais de participação no período analisado.

Esse quadro permite inferir que os traba-lhadores ingressantes na ocupação este-jam tendo maior acesso na condição de Empregado e/ou que trabalhadores na condição de Conta própria estão migran-do para o emprego. Ainda que os elemen-

GRÁFICO 12

Fonte: Pnad, IBGE — Elaboração: DIEESENota: valores deflacionados pelo INPC, em R$ de 2009.

RENDIMENTO MÉDIO REAL DOS EMPREGADORES ATÉ 10 VÍNCULOS/OCUPADOSBAHIA, 2001 A 2009

20011.863,90

Ano

R$

20021.841,66

20031.819,88

20041.553,78

20051.869,93

20062.137,26

20071.846,47

20082.191,74

20091.934,43

2.000

1.750

2.250

2.500


80

tos postos sejam insuficientes para tal afirmação, considera-se que essa hipótese deve ser mantida no horizonte da reflexão.

Outra trajetória de interesse deste trabalho é a dos Empregadores. Esta categoria teve crescimento de 25,7% em números abso-lutos e manteve, em torno de 3,0%, a sua participação no período. O crescimento em números absolutos superou em 2,6 pontos percentuais o crescimento do conjunto da ocupação, o que sugere, principalmen-te, que ingressantes na ocupação estejam elegendo essa via e/ou esteja ocorrendo migração de outras posições da ocupação para a categoria de Empregador.

A investigação das categorias de Conta própria e Empregadores tiveram como objetivo ampliar a identificação de gru-pos potenciais para a atuação das políti-cas de crédito. O conjunto das duas cate-gorias correspondia a aproximadamente 28,0% da ocupação em 2009, sem levar em consideração que políticas de crédito também podem contribuir para inserir os desocupados, de modo que o público po-tencial seja possivelmente maior.

O perfil dos Conta própria e do Empre-gador guardam mais semelhanças que diferenças entre si. Em 2009, eram ma-joritariamente homens, negros, em ida-de madura, moradores de área urbana e desenvolvendo atividades econômicas no interior do estado. A participação das mulheres era maior em Conta própria (32%) assim como os negros (77,3%). A predominância da área urbana é caracte-rística do estado, onde segundo o Censo

de 2010, 72,1% dos habitantes estão em áreas urbanas e 27,9% em áreas rurais. Quanto às diferenças, observou-se maior escolaridade entre os empregadores, com destaque para o percentual de 12,8% com nível superior, vigente em 2009.

Já a concentração no interior do estado chama a atenção por ocorrer também nos setores de atividade que são predomi-nantes no território metropolitano, sendo que, em apenas um caso, verificou-se uma exceção no setor da Construção: entre os empregadores que, em 2009, majoritaria-mente (53,5%), desenvolviam suas ativida-des em território metropolitano.

O predomínio do interior entre Emprega-dores e Conta própria pode justificar-se pela escassez de outras possibilidades de inserção, sobretudo da posição de empre-gado que é dominante na área metropo-litana (58,0% em 2001 e 61,0% em 2009).

Quanto se tratou dos setores de atividade econômica em 2009, verificou-se entre os Conta própria 1/3 de participação no setor Agrícola e entre os Empregadores o destaque era o Comércio, com 38,0%. O setor Serviços ocupa a segunda posição para ambas as categorias ocupacionais, com 28,1% entre Empregadores e 24,6% entre Conta própria.

O rendimento médio dos Empregadores era 3,9 vezes superior ao rendimento dos Conta própria em 2009. Esse rendimen-to parece acompanhar bastante o salário mínimo em termos de valor e, também, de trajetória, com expressiva valorização nos anos 2000 (89,1%).

83

Em relação ao segmento formal do mercado, para além dos dados da

RAIS analisados na segunda seção deste estudo, existe outra categoria que precisa ser analisada. O Microempreendedor In-dividual (MEI) é uma inovação institucio-nal com a finalidade maior de formalizar trabalhadores que já desenvolvem ativi-dades econômicas de forma autônoma. Foi instituído pela Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, que criou condições especiais para que o trabalhador conhe-cido como informal possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado.

Podem ser considerados como mi-croempreendedores individuais aque-les trabalhadores que faturam até R$ 60.000 ao ano37, não tem participa-ção em outra empresa como sócio ou ti-tular e tem, no máximo, um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Entre as principais vantagens e facilida-des oferecidas a partir da formalização através do MEI estão:

a. Cadastro Nacional de Pessoas Jurídi-cas (CNPJ), o que facilitará a abertura

37-Até 2012 o teto máximo era de R$ 36.000,00

de conta bancária, o pedido de em-préstimos e a emissão de notas fiscais.

b. Enquadramento no Simples Nacional e isenção dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

c. Cobertura previdenciária para o MEI e sua família através do pagamen-to do valor fixo mensal de R$ 32,10 (comércio ou indústria) ou R$ 36,10 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. A aposentadoria por idade é alcançada com a mulher aos 60 anos e homem aos 65, sen-do necessário contribuir durante 15 anos pelo menos e a renda é de um salário mínimo. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo. A cobertura previdenciária resguarda o trabalha-dor em casos de doença, acidentes, além dos afastamentos para dar a luz no caso das mulheres (obedecido tempo de carência). A família do em-preendedor terá direito à pensão por morte e auxílio-reclusão.

d. Baixo custo para contratação de um empregado. O MEI pode ter apenas

O Perfil do Microempreendedor Individual na Bahia

INTRODUÇÃO


84

1 (um) empregado ganhando até um salário mínimo ou o piso salarial da profissão. Sobre o salário desse em-pregado devem ser recolhidos 8% para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e 3% para a previ-dência social38. A contribuição do em-pregado para a Previdência Social é de 8% do salário.

e. Ausência de burocracia. Basta uma única declaração por ano sobre o seu faturamento, que deve ser controlado mês a mês, para ao final do ano estar devidamente organizado.

No Brasil, até 2011, 1.895.533 trabalhado-res optaram pelo MEI. A Bahia contribuiu com 151.930 inscrições, equivalente a 8,0% do total nacional.

As variáveis que compõem esse estudo contemplam um elenco (ver abaixo deta-lhes metodológicos), capaz de traçar um perfil do microempreendedor individual baiano. Nessa parte do estudo, pretende-se contribuir com a investigação das ca-racterísticas dessa figura jurídica recente, com amplo potencial para beneficiar-se de microcrédito para manutenção e am-pliação da atividade econômica. Com o diferencial importante de desenvolver-se de maneira formal, com mais proteção para o trabalhador.

As informações sobre o Micro Empreen-dedor Individual (MEI) são divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e

38-Enquanto o recolhimento através do MEI é de 3%, o recolhimento normal à Previdência Social varia de 8% a 11% sobre o salário do em-pregado.

Comércio (MDIC) e disponibilizadas atra-vés do Portal do Empreendedor39.

Essa base de dados divide-se em: micro-empreendedores individuais formaliza-dos pelo Portal do Empreendedor, em-presários individuais microempresas que optaram pelo SIMEI no início do exercício fiscal e total geral de microempreende-dores individuais. Este trabalho utilizou o total geral de empreendedores indivi-duais, pois, para o objetivo em questão, não há relevância sobre a modalidade da formalização.

Os recortes geográficos a serem apre-sentados são: Bahia, Região Metropolita-na de Salvador (RMS)40 e municípios se-lecionados (Barreiras, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Salvador e Vitória da Conquista). Esses municípios foram sele-cionados por serem os mais populosos e se constituírem importantes polos econô-micos no estado.

O início da base de dados nacional é julho de 2009, quando ocorre o início das ins-crições. Para a Bahia, o período de análise fica compreendido entre janeiro de 2010 e dezembro de 2011. Não há registros de formalização no estado da Bahia ante-rior a 2010. Portanto, o período adotado, além de possibilitar a comparação entre os anos, coincide com o início de regis-tros para o estado.

39-www.portaldoempreendedor.gov.br40-Após o ano de 2007, a composição da RMS sofreu alteração, pas-sando de 10 para 13 municípios. Foram incluídos: Mata de São João e São Sebastião do Passé, em 2008, e Pojuca, em 2009. Esses mu-nicípios não integram a RMS nesta seção do estudo, porque não seria possível compará-la com os dados regionalizados da PNAD. Tal pes-quisa adota a divisão territorial e a malha setorial, vigentes em 01 de agosto de 2000, utilizadas para a realização do Censo Demográfico do mesmo ano, antecedendo, portanto, as datas de aprovação e san-ção das Leis Complementares Estaduais que determinam a inserção dos três novos municípios.


85

Serão analisadas as seguintes variáveis: número total e distribuição, evolução mensal média do número de microempre-endedores, participação por sexo, faixa etária, subclasse de atividade econômica e forma de atuação do estabelecimento (porta a porta, estabelecimento fixo etc). Todas essas variáreis foram analisadas a partir das localidades selecionadas.

1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

1.1 Os MEI na Bahia, na RMS e nos municípios selecionados

Até 2011, a Bahia contava com 151.930 Mi-croempreendedores Individuais41 (MEI), o que representava 8,0% do total do Brasil. Os municípios fora da região metropoli-

41 - A inscrição do MEI começa a partir de julho de 2009, devendo ter trâmite especial na forma a ser disciplinada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. Vale ressaltar que, na Bahia, só constam registros na base a partir de 2010.

tana abrangiam a maioria dos Microem-preendedores individuais do estado, com 87.254 inscrições, ou 57,4% do total, en-quanto a RMS ficou com 42,6%. Salvador respondeu sozinha por 35,4% do total de MEI no estado, e os demais municípios da RMS somaram 7,1%. Entre os municípios fora da RMS, selecionados para análise42, Feira de Santana possuía 9.321 inscritos (6,1% do total), Vitória da Conquista 3,5% e Itabuna 2,0% (Tabela 1).

A análise do total geral de Microempreen-dedores Individuais, nas regiões seleciona-das, mostra que houve queda na evolução mensal média das inscrições em todas as regiões analisadas, quando comparados os anos de 2010 e 2011. Destacam-se a RMS e o município de Salvador, com queda de 17,8% no período. Vale ressaltar que a média dos microempreendedores individuais de Salvador respondeu por 83,2% das inscri-

42 - Estes cinco municípios, junto com Salvador, foram selecionados por se tratarem de importantes polos no estado da Bahia

TABELA 1 NúMERO DE INSCRIÇõES NO MEI, SEGUNDO LOCALIDADES SELECIONADASBAHIA, 2010 E 2011

LOCALIDADE Nº ABSOLUTO (%)

RMS 64.676 42,6

Salvador 53.840 35,4

Demais município RMS 10.836 7,1

Demais municipios 87.254 57,4

Feira de Santana 9.321 6,1

Vitória da Conquista 5.330 3,5

Itabuna 3.081 2,0

Juazeiro 2.282 1,5

Barreiras 2.143 1,4

Outros 65.097 42,8

BAHIA 151.930 100,0Fonte: Portal do Empreendedor, MDIC — Elaboração: DIEESE


86

ções em 2010 e por 83,3% em 2011 em rela-ção à média da RMS. Quando comparados à média do total do estado representaram 38,2% em 2010 e 32,5% em 2011 (Gráfico 1).

Em seguida, observados os municípios selecionados43 no gráfico, verifica-se que o movimento de queda é acompanhado,

43-Estes cinco municípios, junto com Salvador, foram selecionados por se tratarem de importantes polos no estado da Bahia.

com destaque para os municípios com maior número de MEI inscritos, além de Salvador, quais sejam: Feira de Santana, cuja média de inscritos passou de 407 para 370, e Vitória da Conquista, de 229 para 215 (Gráfico 2)44.

44-A análise dessa redução demanda cautela, pois se trata de um úni-co período de comparação. Entre as causas possíveis para explicar tal redução, uma delas pode estar relacionada à divulgação do programa que é bastante recente. Definitivamente, o que se descarta como expli-cação é o esgotamento do potencial de formalização no estado.

GRÁFICO 1

Fonte: Portal do Empreendedor, MDIC — Elaboração: DIEESE

EVOLUÇÃO MENSAL DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIREGIÕES SELECIONADAS, 2010 E 2011

Bahia SalvadorMédia 2010

Média 2011

6.215

2.024

6.445

RMS

2.4302.958

2.462

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

GRÁFICO 2


EVOLUÇÃO MENSAL DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIMUNICÍPIOS SELECIONADOS, 2010 E 2011

Barreiras ItabunaFeira de Santana Juazeiro Vitória da ConquistaMédia 2010

Média 2011

74

370

121

73105

407

148128

215229

100

200

300

400

500


87

1.2 Sexo

Ao verificar a participação dos microem-preendedores individuais segundo sexo, Observa-se que, em todas as regiões analisadas, os homens constituem maio-ria. Na Região Metropolitana de Salvador, essa divisão se dá de forma mais equili-brada, com 51,9% de homens e 48,1% de mulheres (Gráfico 3).

Ainda em relação à participação segundo sexo, levando-se em conta cada municí-pio da RMS, verifica-se que o maior equilí-brio entre os sexos nesta região se explica pelo comportamento dos municípios onde a participação feminina é predominante: Camaçari (52,8%), Candeias (61,1%), Dias D’Ávila (59,7%), Madre de Deus (64,1%) e São Francisco do Conde (56,3%) (Tabela 2).

10

20

30

40

50

60

GRÁFICO 3


PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, SEGUNDO SEXOREGIÕES SELECIONADAS, JULHO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2011

Masculino

Feminino

Bahia Salvador

47,3 45,4

52,7

RMS

48,151,9

54,6

TABELA 2PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, POR SEXO (EM %)BAHIA, MUNICíPIOS DA RMS E TOTAL DA REGIÃO, ACUMULADO DE JULHO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2011

REGIõES MASCULINO FEMININO TOTALCamaçari 47,2 52,8 100,0

Candeias 38,9 61,1 100,0

Dias D'Ávila 40,3 59,7 100,0

Itaparica 57,0 43,0 100,0

Lauro de Freitas 50,9 49,1 100,0

Madre de Deus 35,9 64,1 100,0

Salvador 52,7 47,3 100,0

São Francisco do Conde 43,8 56,3 100,0

Simões Filho 50,0 50,0 100,0

Vera Cruz 52,2 47,8 100,0

TOTAL RMS 51,9 48,1 100,0TOTAL BAHIA 54,6 45,4 100,0Fonte: Portal do Empreendedor, MDIC — Elaboração: DIEESENota: composição da RMS similar a do Censo Demográfico 2000, do IBGE, para manter comparabilidade com a classificação oficial das demais bases estatísticas, que ainda não tiveram o seu plano amostral redefinido pelo novo Censo de 2010.


88

Em todos os municípios selecionados, os homens são maioria. O município de Jua-zeiro, depois de Salvador, é o que apresenta maior equilíbrio, com as mulheres represen-tando 47,1% do total de inscritos (Tabela 3).

1.3 Faixa etária

De acordo com a faixa etária, nas três regiões analisadas, os microempreende-dores individuais inscritos estão concen-trados, primordialmente, nas faixas de 21 a 40 anos. Destaca-se a faixa de 31 a 40 anos, com mais de 30% do total nas regiões selecionadas. Outra importante

faixa é a de 41 a 50 anos de idade, sendo que, junto com as outras duas antece-dentes, coincidem com o auge da idade economicamente ativa (Gráfico 4).

Observando-se o conjunto dos municípios da RMS, esse comportamento se repete. Analisando-os individualmente, em alguns municípios a maior concentração contem-pla alguma das faixas etárias que se desta-caram no resultado acima (Gráfico 4). É o caso de São Francisco do Conde, onde os microempreendedores individuais na faixa de 31 a 40 anos representam 40,0% do to-tal de inscritos; de Candeias, onde as faixas

TABELA 3 PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, SEGUNDO SEXOMUNICíPIOS SELECIONADOS, JULHO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2011

MUNICíPIOS BAIANOS SELECIONADOS MASCULINO FEMININO TOTAL

Barreiras 58,7 41,3 100,0

Feira de Santana 55,0 45,0 100,0

Itabuna 55,6 44,4 100,0

Juazeiro 52,9 47,1 100,0

Vitória da Conquista 57,8 42,2 100,0Fonte: Portal do Empreendedor, MDIC — Elaboração: DIEESE

GRÁFICO 4


PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, SEGUNDO FAIXA ETÁRIAREGIÕES SELECIONADAS, JULHO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2011

Acimade 70

Idade 61a 70

51a 60

41a 50

31a 40

21a 30

18a 20

16a 17

0,2 0,1 0,1

4,2 3,4 3,3

29,027,2 26,9

32,1 32,7 32,7

23,023,9 24,2

9,810,8 11,0

1,6 1,6 1,70,3 0,3 0,3

Bahia

RMS

Salvador

5

10

15

20

25

30

35


89

de 21 a 30 anos e de 31 a 40 representam percentuais de 30,3% e 30,7% respectiva-mente; e Itaparica, que possui o maior per-centual da faixa entre 41 e 50 anos (27,2%) entre os municípios da RMS (Tabela 4).

Para os municípios selecionados, o com-portamento é bem similar ao que se viu no Gráfico 4 e na Tabela 4 acima. Destacam-se os municípios de Itabuna e Vitória da Con-quista, onde os microempreendedores in-dividuais inscritos estão concentrados, com percentuais entre 25 e 28%, de forma mais

equilibrada, nas faixas de 21 a 30 anos, de 31 a 40 anos e de 41 a 50 anos (Tabela 5).

2. ATIVIDADE ECONÔMICA E FORMA DE ATUAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

2.1 Atividade econômica

A forma mais desagregada da Classifi-cação Nacional de Atividades Econô-micas – CNAE é a subclasse. A Tabela

TABELA 4 PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA MUNICíPIOS DA RMS, JULHO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2011

FAIXA ETÁRIA CAMAÇARI CANDEIAS DIAS

D'ÁVILA ITAPARICA LAURO DE FREITAS

MADRE DE DEUS SALVADOR

SÃO FRANCISCO DO CONDE

SIMõES FILHO

VERA CRUZ

16 a 17 anos 0,1 0,0 0,3 0,7 0,0 0,0 0,1 0,0 0,2 0,5

18 a 20 anos 4,2 3,0 4,5 5,3 3,5 6,5 3,3 4,2 3,7 5,3

21 a 30 anos 30,0 30,7 29,0 21,9 29,3 28,0 26,9 26,7 29,2 24,7

31 a 40 anos 32,7 30,3 30,1 29,1 32,9 29,3 32,7 40,0 34,9 30,8

41 a 50 anos 21,7 25,9 22,9 27,2 21,9 24,4 24,2 18,3 22,6 23,0

51 a 60 anos 10,0 8,5 11,7 14,6 10,4 10,6 11,0 9,2 8,4 12,9

61 a 70 anos 1,3 1,4 1,6 1,3 1,5 0,8 1,7 0,8 0,9 2,3

Acima de 70 anos 0,1 0,2 0,0 0,0 0,5 0,4 0,3 0,8 0,2 0,5

TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Fonte: Portal do Empreendedor, MDIC — Elaboração: DIEESE

TABELA 5 PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, SEGUNDO FAIXA ETÁRIA MUNICíPIOS SELECIONADOS, JULHO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2011

FAIXA ETÁRIA BARREIRAS FEIRA DE SANTANA ITABUNA JUAZEIRO VITÓRIA DA

CONQUISTA16 a 17 anos 0,3 0,1 0,2 0,1 0,1

18 a 20 anos 4,5 4,0 4,2 4,6 4,4

21 a 30 anos 29,6 26,3 27,1 30,6 28,0

31 a 40 anos 34,6 32,9 28,2 30,8 27,7

41 a 50 anos 22,4 24,7 25,9 24,3 25,3

51 a 60 anos 7,3 10,4 12,6 8,4 12,3

61 a 70 anos 1,2 1,6 1,6 1,1 2,0

Acima de 70 anos 0,2 0,1 0,1 0,0 0,3

TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Fonte: Portal do Empreendedor, MDIC — Elaboração: DIEESE


90

6 mostra as dez principais subclasses

de atividade econômica desenvolvidas

pelos microempreendedores individu-

ais nas regiões selecionadas. Estas dez

subclasses representam 41,4% do to-

tal de MEI inscritos na Bahia, com uma

pequena diferença em relação à RMS

(40,8%).

Com base nisso, nota-se que, nas três re-

giões, duas subclasses se destacam pela

maior participação no total de atividades.

São elas: Comércio varejista de artigos

do vestuário e acessórios e Cabeleireiros,

com aproximadamente 11% e 7% de par-

ticipação no total do estado, respectiva-

mente (Tabela 6). Na RMS e na capital, o

percentual de inscritos nestas atividades

é ligeiramente maior.

Ademais, chama a atenção as ativida-

des do segmento de alimentação, re-

presentada pelas seguintes subclasses

Comércio varejista de mercadorias em

geral, com predominância de produtos

alimentícios (3º), Serviços ambulan-

tes de alimentação (4º), Lanchonetes,

casas de chá, de suco e similares (5º),

Fornecimento de alimentos preparados

preponderantemente para consumo do-

miciliar (7º). Juntas, estas atividades so-

maram 14,3% dos MEI na Bahia e 12,8%

na RMS. Ou seja, a incidência de inscri-

tos nestas atividades nos municípios

fora da RMS é maior.

A tabela abaixo (Tabela 7) segue a

mesma lógica da anterior para os mu-

nicípios selecionados. Em Feira de San-

tana, Itabuna e Juazeiro, a participação

destas 10 subclasses de atividade eco-

nômica é maior do que para o total do

estado. As duas subclasses com maior

participação são as mesmas nos mu-

nicípios selecionados. Destacam-se o

município de Itabuna, onde a subclasse

TABELA 6RANkING DAS DEZ SUBCLASSES DE ATIVIDADE ECONÔMICA COM MAIOR PARTICIPAÇÃO NO TOTAL DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS MICROEMPREENDEDORES REGIõES SELECIONADAS, ACUMULADO 2010 A 2011

SUBCLASSES DE ATIVIDADE ECONÔMICA BAHIA RMS SALVADOR

1º Comércio Varejista de artigos do vestuário e acessórios 11,0 11,3 11,1

2º Cabeleireiros 7,2 7,7 7,6

3º Comércio varejista de mercadorias em geral, c/ predominância de prod. Alimentícios 5,7 3,1 2,8

4º Serviços ambulantes de alimentação 3,6 4,1 4,3

5º Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 2,5 2,0 1,8

6º Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 2,5 2,4 2,4

7º Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar 2,5 3,5 3,7

8º Obras de alvenaria 2,4 2,7 2,7

9º Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas 2,1 1,8 1,6

10º Comércio varejista de bebidas 1,9 2,1 2,1

Total atividades selecionadas 41,4 40,8 40,2Total demais atividades 58,6 59,2 59,8TOTAL 100,0 100,0 100,0Fonte: Portal do Empreendedor, MDIC — Elaboração: DIEESE


91

Comércio varejista de artigos do ves-

tuário e acessórios tem a maior parti-

cipação (12,4%) e Barreiras, onde esta mesma subclasse e a de Cabeleireiros têm quase a mesma participação no total, de 8,7% e 8,2%, respectivamente. Em Juazeiro, a atividade de Cabeleirei-ros possui participação acima da par-

ticipação total da atividade no estado

(9,0% contra 7,2%).

Em relação às atividades do segmento de

alimentação, como mencionadas acima,

Feira de Santana possui uma participa-

ção relativamente maior, de 15,6% contra

14,3% do total do estado.

2.2 Forma de atuação

São duas as formas de atuação mais fre-

quentes entre os microempreendedores

individuais: Estabelecimento fixo e Porta

a porta, postos móveis ou por ambulan-

tes. A primeira representa 52,2% da par-

ticipação dos inscritos no MEI no estado

da Bahia, e a segunda representa 37,2%

no município de Salvador (Gráfico 5), um

percentual mais elevado do que o en-

contrado no conjunto do estado (32,2%).

Vale observar que o microempreende-

dor individual pode ter mais de uma for-

ma de atuação.

Nos municípios selecionados, as duas

principais formas de atuação são as

mesmas da tabela anterior, porém com

peso ainda maior para Estabelecimen-

to fixo, que nos municípios de Juazeiro

e Barreiras, por exemplo, representam

61,4% e 60,4% da participação, respecti-

vamente (Tabela 8).

TABELA 7

RANkING DAS DEZ SUBCLASSES DE ATIVIDADE ECONÔMICA COM MAIORPARTICIPAÇÃO NO TOTAL DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS MICROEMPREENDEDORES MUNICíPIOS SELECIONADOS, ACUMULADO DE JULHO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2011

SUBCLASSES DE ATIVIDADE ECONÔMICA BARREIRAS FEIRA DE SANTANA ITABUNA JUAZEIRO VITÓRIA DA

CONQUISTA1º Comércio Varejista de artigos do vestuário e acessórios 8,7 10,2 12,4 10,1 11,7

2º Cabeleireiros 8,2 8,5 8,5 9,0 6,7

3º Comércio varejista de mercadorias em geral, c/ predominância de prod. Alimentícios 4,6 7,6 3,6 3,7 5,1

4º Serviços ambulantes de alimentação 2,8 3,2 2,1 2,8 2,9

5º Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 3,1 2,8 2,6 4,4 2,3

6º Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 2,2 2,7 2,6 3,1 2,4

7º Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar 2,3 2,0 2,6 2,2 1,1

8º Obras de alvenaria 4,3 2,1 1,9 3,3 1,9

9º Bares e outros estabelimentos especializados em servir bebidas 3,4 2,0 3,3 2,1 3,9

10º Comércio varejista de bebidas 0,8 1,6 3,0 1,2 0,8

Total atividades selecionadas 40,3 42,7 42,6 42,0 38,9

Total demais atividades 59,7 57,3 57,4 58,0 61,1

TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Fonte: Portal do Empreendedor, MDIC — Elaboração: DIEESE


92

PRINCIPAIS CONSIDERAÇõES SOBRE O MEI

O MEI é bastante recente em todo o país, tendo iniciado os registros em julho de 2009. Na Bahia, os registros tiveram início em janeiro de 2010. Constatou-se que, ain-da que por pequena diferença, a maioria dos inscritos nesta modalidade encontra--se fora da região metropolitana (57,4%,

contra 42,6%). Durante o período anali-sado, verificou-se que a consolidação dos resultados de 2010 e 2011 apontou para redução da média mensal de inscritos na Bahia (-3,6%), RMS e Salvador (-17,8%).

A análise dessa redução demanda cau-tela, pois se trata de um único período de comparação. Entre as causas possí-veis para explicar tal redução, uma delas

TABELA 8PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, SEGUNDO FORMA DE ATUAÇÃO (1) MUNICíPIOS SELECIONADOS, JULHO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2011

FORMA DE ATUAÇÃO BARREIRAS FEIRA DE SANTANA ITABUNA JUAZEIRO VITÓRIA DA

CONQUISTA

Estabelecimento fixo 60,4 55,0 52,9 61,4 54,0

Porta a Porta, postos móveis ou por ambulantes 29,2 30,8 31,9 24,7 36,7

Em local fixo, fora da loja 6,7 6,9 8,1 7,5 3,9

Internet 1,9 4,0 3,6 3,3 3,1

Televendas 0,9 1,7 1,6 1,8 1,3

Correios 0,5 1,0 1,2 0,9 0,6

Máquinas automáticas 0,4 0,7 0,7 0,4 0,4

TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Fonte: Portal do Empreendedor, MDIC — Elaboração: DIEESENota: (1) Nesse quesito, pode haver dupla contagem, pois os indivíduos podem optar por mais de uma forma de atuação e, portanto, os percentuais referem-se a um total maior que nos gráficos anteriores.

GRÁFICO 5

Fonte: Portal do Empreendedor, MDIC — Elaboração: DIEESENota: (1) Nesse quesito, pode haver dupla contagem, pois os indivíduos podem optar por mais de uma forma de atuação.

PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, SEGUNDO FORMA DE ATUAÇÃO(1)REGIÕES SELECIONADAS, JULHO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2011

EstabelecimentoFixo

52,2

45,043,7

Porta a porta,postos móveis oupor ambulantes

32,2

36,1 37,2

Em local fixo,fora da loja

7,1 7,2 7,2

Internet

4,66,4 6,6

Televendas

2,0 2,8 2,8

Corrêios

1,2 1,6 1,6

Máquinasautomáticas

0,7 0,8 0,8

Bahia

RMS

Salvador

10

20

30

40

50

60


93

pode estar relacionada à divulgação do programa que é bastante recente. Defini-tivamente, o que se descarta como expli-

cação é o esgotamento do potencial de

formalização no estado.

A predominância do MEI nas ativida-

des relacionadas ao segmento de ves-

tuário e alimentação é coerente com

outras bases analisadas como o Cre-

diBahia. Com isso, infere-se que os mi-

croempreendedores caracterizam-se

como um público potencial para uma

área de atuação que já é conhecida

pela experiência desse programa de

microcrédito.

95

Conclusão

O presente estudo teve por objetivo investigar as potencialidades de am-

pliação do programa de microcrédito do CrediBahia, por entender que esta é uma ferramenta muito importante para a pro-moção do desenvolvimento local e a ge-ração de trabalho e renda. Para tanto, o estudo foi organizado de acordo com a seguinte lógica. De início, analisou a base de dados dos clientes do CrediBahia. As-sim, pode-se traçar um perfil dos tomado-res desta modalidade de crédito. De posse dessa informação, aliado ao conhecimento do tipo de público potencial demandante de microcrédito, pelas próprias caracte-rísticas deste, foram investigados alguns segmentos: as microempresas formais, a partir de dados da RAIS, os conta própria e os empregadores, representando um universo que está à margem da formalida-de, com base nos dados da PNAD, e os Microempreendedores Individuais, anali-sados através dos dados do MDIC.

Havia dois pontos de partida para a aná-lise. O primeiro, buscaria identificar o potencial de adensamento do programa de microcrédito, isto é, tentar identificar naquelas bases uma convergência com o atual perfil dos tomadores do microcré-dito, onde fosse possível aprofundar a

atuação do programa. O segundo, seria identificar, com base naquelas caracte-rísticas que fossem distintas dos clientes atendidos pelo CrediBahia, o potencial de ampliação do escopo de atuação do programa. Ou seja, entrar em segmentos onde a representatividade da atual base de clientes fosse escassa.

As características que revelaram um gran-de potencial de investigação foram: seg-mento formal/informal, perfil do tomador, a partir dos seus atributos pessoais, setor de atividade econômica e localização geo-gráfica. Não se tratou de um cruzamento direto entre as bases de dados, pois isto seria impossível, dadas suas característi-cas, de sorte que, considerando as restri-ções das bases de dados, a análise pri-vilegia mais os aspectos qualitativos do que quantitativos.

Importante ressaltar ao leitor que a análi-se empreendida neste estudo conta com uma riqueza de dados e análises, que não caberiam aqui nestas notas conclusivas. Deste modo, esta conclusão visa apenas apontar as características mais significa-tivas e tendências gerais, e destacar que a principal ferramenta de subsídio para atuação da política pública são as infor-


96

mações constantes ao longo do trabalho

todo. Estas, terão maior efetividade se

expostas à análise e diálogo social com

os diferentes agentes públicos, privados

e, sobretudo, com os potenciais deman-

dantes das políticas de crédito.

Isto posto, o ponto de partida era identi-

ficar as características gerais do tomador

de microcrédito do CrediBahia. Os da-

dos mostraram que a grande maioria dos

clientes é do segmento informal, o que já

abre um potencial de avanço no segmen-

to formal. No que diz respeito aos atribu-

tos pessoais do tomador, prevalecem as

mulheres, demanda esta que pode estar

atrelada a várias questões, dentre elas,

as de ordem econômica, como a falta de

oportunidade de outro tipo de colocação

no mercado de trabalho, pela possibili-

dade de conciliar a atividade econômica

com o desempenho de outras atividades

relacionadas ao lar e à família. Ainda em

relação aos atributos, as faixas etárias

acima dos 30 anos constituem a maio-

ria dos tomadores. Entretanto, a partici-

pação dos jovens (com até 29 anos), é

considerável. Em relação à escolaridade,

a maioria dos trabalhadores possui o en-

sino médio completo.

Analisando os setores de atividade econô-

mica, o Comércio prevalece, seguido dos

Serviços e da Indústria. A participação fe-

minina é maior no Comércio do que nos

outros setores. Por fim, a maioria dos toma-

dores está localizada fora da Região Metro-

politana de Salvador, o que chama a aten-

ção na medida em que a região responde

pela maior parte da população do estado.

O primeiro grupo investigado, potencial-

mente demandante de microcrédito, foi o

da atividade econômica formal. Foi feita

uma análise ampla, que investigou tanto

aqueles estabelecimentos que não gera-

ram nenhum vínculo de trabalho formal

durante o ano, quanto aqueles que tive-

ram vínculos formais ativos durante o ano,

mas terminaram o ano em análise sem

nenhum vínculo, bem como as microem-

presas. No caso desta última, foi utilizada

a metodologia do SEBRAE para definição

de porte das empresas, respeitando seus

setores de atividade. Dada a escassa par-

ticipação do segmento formal na base de

dados dos clientes do CrediBahia, acredi-

ta-se que haja nesta seção bons subsídios

para ampliação de escopo da atuação do

programa. A título de comparação, a parti-

cipação dos empreendimentos formais na

base de clientes foi inferior a 1%, enquanto,

com base nos dados mais recentes ana-

lisados pela PNAD, estima-se que pouco

mais de ¼ do mercado de trabalho baiano

seja formal. Ou seja, uma disparidade no-

tável e um bom potencial para ampliação.

Nas localidades estudadas, os estabeleci-

mentos sem vínculos no final do ano, so-

mados às microempresas, respondem à

maioria do total de estabelecimentos. En-

tretanto, em termos de geração de empre-

go, as empresas de maior porte respon-

dem pela maioria. Embora esta seja uma

tendência geral do mercado de trabalho,

parece ser plausível imaginar que um for-

talecimento das atividades de micro e

pequeno porte possa resultar numa am-

pliação da demanda por força de trabalho

neste segmento. Ainda, o que já seria mui-


97

to importante, também melhorar as condi-

ções de trabalho nestes estabelecimentos.

Com a ampliação do crédito às micro-

empresas pode-se estimular o cres-

cimento econômico menos desigual,

levando-se em conta a importância das

microempresas como fator de descon-

centração da riqueza, de contraponto

ao crescente monopólio na economia,

ao rompimento das redes locais de pro-

dução, distribuição e consumo.

A maioria dos trabalhadores das mi-

croempresas formais do estado era do

sexo masculino, ainda que as mulheres

venham ampliando sua participação ao

longo do tempo. A escolaridade dos tra-

balhadores deste segmento é ligeiramen-

te menor do que a do total do emprego,

indo, em sua maioria, até o ensino médio

completo. A análise do perfil desses tra-

balhadores serve para evidenciar que as

microempresas precisam de políticas de

desenvolvimento, inclusive crédito, para

melhorar sua capacidade de gerar mais

postos formais de trabalho e de melhorar

a qualidade destes postos.

No que diz respeito ao setor de atividade

econômica, possuem maior participação,

nesta ordem, Comércio, Serviços, Indústria

e Construção Civil. Através de desagrega-

ção das atividades econômicas, possíveis

com os dados da RAIS, podem-se identi-

ficar quais atividades prevalecem dentro

dos setores. Neste particular, chamaram a

atenção o segmento de alimentação, cujas

atividades econômicas permeiam tanto o

setor de Comércio, como o de Serviços e

Indústria, e também as atividades ligadas

ao segmento de vestuário, que figuram no

Comércio e na Indústria.

A maioria das microempresas formais es-

tava localizada na Região Metropolitana

de Salvador, ainda que esta tenha reduzi-

do sua participação. Entretanto, a maioria

dos empregos gerados pelas microempre-

sas era gerada fora da RMS. A partir desse

resultado, é possível levantar a hipótese de

que gerar empregos em microempresas

no interior é mais viável do que na região

metropolitana, sendo este mais um ponto

para o desenvolvimento local pautado nas

atividades de pequeno porte, que possam

articular as economias locais.

Ademais, a localização majoritária dos

empregos criados pelas microempresas

guarda uma relação de convergência sig-

nificativa em relação à base de clientes do

CrediBahia, que também predomina nos

municípios não metropolitanos. Assim,

podem se configurar em segmentos im-

portantes para se pensar em linhas de cré-

dito de fomento ao programa no estado.

O segundo público potencial estudado

foi o do próprio mercado informal, pre-

dominante na base de dados dos clien-

tes do CrediBahia. Foram selecionados

dois grupos específicos: conta própria

e empregadores. Os trabalhadores nes-

sas posições já desenvolvem ativida-

de econômica, seja empregando ou de

maneira independente, frente à qual é

responsável. Cada um desses grupos é

bastante distinto entre si, mas ambos

exercem atividades econômicas em que


98

o crédito voltado para a atividade pro-

dutiva pode contribuir para a melhoria

das condições de exercício dessa ativi-

dade e melhoria do nível de renda au-

ferida por essas pessoas. No caso do

Empregador, foram selecionados aque-

les com até 10 vínculos, em linha com os

objetivos deste trabalho. Este conjunto

de empregadores somava mais de 90%

do total de empregadores baianos. Para

determinar a importância de cada um

deles no conjunto das ocupações, os

Conta própria representam quase ¼ dos

ocupados no estado, e a participação

dos Empregadores mal chega a 3,0%,

nos anos analisados. Por outro lado, ao

longo da década, a participação dos

Conta própria se reduziu significativa-

mente, em contrapartida ao aumento da

participação dos Empregados.

Em termos regionais, na RMS, a partici-

pação dos Conta própria é relativamente

menor que o total do estado, e a do Em-

pregador, ligeiramente maior.

O perfil dos ocupados em ambas as ca-

tegorias guarda mais semelhanças do

que diferenças entre si: eram majoritaria-

mente homens, acima dos 30 anos, mas

os trabalhadores Conta própria possuíam

escolaridade relativamente menor do que

os Empregadores.

Em termos setoriais, algumas diferenças

precisam ser pontuadas. Entre os Conta

própria prevalecem aqueles que traba-

lham no setor Agrícola, seguido do se-

tor de Serviços, Comércio, Construção

civil e Indústria. Entre os Empregadores,

a ordem é Comércio, Serviços, Agrícola,

Construção civil e Indústria. Vale salien-

tar que, em ambos, a participação da

atividade Agrícola se reduziu no perío-

do analisado, bem como a da Indústria

(estagnada no caso dos primeiros e em

queda no caso dos segundos). Em con-

trapartida, os outros segmentos viven-

ciaram ampliação de participação, prin-

cipalmente a Construção civil.

Os homens prevalecem em todos os

setores analisados, para ambas as ca-

tegorias, sendo que as mulheres apre-

sentaram aumento de participação du-

rante o período analisado nos setores

de Comércio e Serviços, diminuindo o

hiato existente. Um fato que chama a

atenção, e sugere um foco de investi-

gação futura, é a elevada participação

de mulheres na categoria de Conta

própria, na Indústria.

Em todos os setores e categorias ana-

lisados, observa-se a predominância, ou

ainda, grande importância, do interior

do estado, até mesmo no setor de In-

dústria, cuja concentração econômica é

na Região Metropolitana. Destaca-se a

elevada participação dos Conta própria

do setor de Construção no interior do

estado, e dos Empregadores, no mesmo

setor, na RMS.

Por fim, o terceiro potencial estudado foi

o dos Microempreendedores Individuais

(MEI), que é uma categoria que represen-

ta uma inovação institucional criada com

a finalidade maior de legalizar e forma-

lizar trabalhadores que já desenvolvem


99

atividades econômicas de forma autôno-

ma. Ou seja, é uma categoria que com-

plementa as informações oriundas do

mercado de trabalho formal, e que repre-

sentaria uma possível saída para os traba-

lhadores que atuam de forma autônoma

no mercado informal.

A distribuição do número de MEI entre

homens e mulheres é mais igualitária do

que em relação ao mercado de trabalho

formal, por exemplo, embora ainda haja

predominância masculina, o que destoa

dos dados do CrediBahia, onde as mu-

lheres são maioria. Em relação à faixa

etária, também não foram encontradas

diferenças significativas: as faixas aci-

ma de 30 anos prevalecem, mas há uma

participação importante dos jovens.

Ao analisar as dez principais atividades

econômicas selecionadas no nível de

subclasse CNAE, é possível perceber

que em todas as localidades analisadas

prevalecem os MEI da atividade de Co-

mércio varejista de artigos do vestuá-

rio e acessórios, seguida da atividade

de Cabeleireiros. Vale mencionar que,

dentre estas dez principais ativida-

des, o conjunto das atividades relacio-

nadas ao segmento da alimentação é

igualmente significativo, convergindo,

assim, para os dados identificados na

análise das microempresas feita no se-

gundo capítulo do estudo, assim como

dialoga com a análise dos clientes do

CrediBahia, que desenvolvem ativida-

des ligadas ao setor de Comércio, re-

velando uma possibilidade de adensa-

mento do programa.

E, finalmente, em termos de localização, a

maioria dos MEI inscritos localiza-se fora

da Região Metropolitana.

Tomando os propósitos do presente es-

tudo e com base nos dados levantados,

podem ser feitas as seguintes considera-

ções: em primeiro lugar, em que pese o

fato de que, historicamente, os tomado-

res de crédito do CrediBahia sejam prio-

ritariamente do segmento informal da

economia, julga-se que existe um amplo

espaço para ampliar a ação do Programa

CrediBahia dentro do segmento formal

entre as microempresas.

Deve-se enfatizar que a formalização

desses empreendedores possibilita o

acesso aos mecanismos normais de cré-

dito, embora isso não signifique a sua

obtenção, pois predomina no sistema

financeiro nacional um conservadoris-

mo quanto à concessão de crédito para

pequenos empresários. O sistema finan-

ceiro é conservador pelo alto grau de

exigência de garantias, assim como pela

preferência por montantes de emprésti-

mos mais robustos que esses empreen-

dedores são capazes de absorver. Por

outro lado, existe o conservadorismo do

próprio tomador, que considera o crédi-

to apenas pelo aspecto do endividamen-

to e não como potencial de alavancagem

da atividade econômica.

O programa deve continuar ampliando sua

representação tanto na Região Metropoli-

tana quanto no interior. Primeiro, porque

o número de clientes na RMS é bastante

reduzido frente ao peso da região no total


100

da população que ali reside. Segundo, por-que, conforme verificado, há uma grande representação dos potenciais demandan-tes de crédito fora da RMS.

Eventualmente, pode ser necessário pen-sar em diferenciar as linhas de crédito de acordo com a área de atividade do toma-dor. Viu-se que existe uma potencial de-manda no setor de Construção civil, por

exemplo, que pode vir a ser um setor es-pecífico para a concessão de crédito do CrediBahia.

Para encerrar, retomando uma ideia do início desta conclusão, os dados trazidos ao longo do texto devem ser analisados mais detidamente com a finalidade de refinar, ampliar e qualificar as potenciais estratégias futuras.

101

Glossários

GLOSSÁRIO DO CAPíTULO 2

RAIS (Relação Anual de Informações So-

ciais): é um Registro Administrativo, de pe-

riodicidade anual, criada com a finalidade

de suprir as necessidades de controle, de

estatísticas e de informações às entidades

governamentais da área social. Constitui

um instrumento imprescindível para o cum-

primento das normas legais, como também

é de fundamental importância para o acom-

panhamento e a caracterização do merca-

do de trabalho formal.

Atividade econômica: Conjunto de unida-

des de produção caracterizado pelo produto

produzido, classificado conforme sua produ-

ção principal. O IBGE possui, dentre outras,

uma classificação de nove setores de ativi-

dade econômica: extrativa mineral; indústria

de transformação; serviços industriais de

utilidade pública; construção civil; comércio;

serviços; administração pública; agropecuá-

ria, extrativa vegetal, caça e pesca; e ‘outros’.

Estabelecimento: Os dados da RAIS são

obtidos por meio das informações decla-

radas pelos estabelecimentos emprega-

dores. Um estabelecimento empregador

é definido como uma unidade que possua

um código específico no CNPJ ou no CEI

– Cadastro Específico do INSS. Nesse caso,

deve-se atentar para que cada estabeleci-

mento possua um CNPJ diferente, tendo

a obrigação de declarar a RAIS separada-

mente. Sendo assim, não se pode confundir

estabelecimento com empresa, visto que

cada empresa pode possuir vários estabe-

lecimentos (filiais).

Tempo de permanência no emprego: Tem-

po calculado em meses de permanência do

trabalhador em seu último emprego. É cal-

culado pela diferença entre a data de desli-

gamento e admissão do trabalhador. O cál-

culo da quantidade de meses trabalhados

considera 30 dias no mês, somando 360

dias por ano.

CNAE (Classificação Nacional de Ativida-des Econômicas): É um instrumento pa-

drão de classificação para identificação das

unidades produtivas do Brasil, sob o enfo-

que das atividades econômicas existentes.

É desenvolvida sob a coordenação do IBGE,

de forma compatível com a International

Standard Industrial Classification – ISIC, ter-

ceira revisão aprovada pela Comissão de

Estatística das Nações Unidas, em 1989, e

recomendada como instrumento de harmo-

nização das informações econômicas em

âmbito internacional.


102

Estoque do emprego: número de empregos

ou vínculos formais declarados pelos esta-

belecimentos na data de referência (31/12),

podendo ter uma abrangência geográfica

que vai do município, região metropolitana,

unidades da federação, grandes regiões até

o total do país.

Família ocupacional: cada família ocupacio-

nal constitui um conjunto de ocupações simi-

lares correspondente a um domínio de traba-

lho mais amplo que aquele da ocupação.

INPC (índice Nacional de Preços ao Consu-midor): é medido pelo IBGE em 11 capitais

brasileiras. Considera apenas famílias com

renda entre 1 e 8 salários mínimos.

GLOSSÁRIO DO CAPíTULO 3

Empregado: Pessoa que trabalha para um

empregador (pessoa física ou jurídica), ge-

ralmente obrigando-se ao cumprimento

de uma jornada de trabalho e recebendo

em contrapartida uma remuneração em

dinheiro, mercadorias, produtos ou benefí-

cios (moradia, comida, roupas etc.). Nesta

categoria, incluiu-se a pessoa que prestava

o serviço militar obrigatório e, também, o

sacerdote, ministro de igreja, pastor, rabi-

no, frade, freira e outros clérigos;

Trabalhador doméstico: Pessoa que traba-

lha prestando serviço doméstico remunera-

do em dinheiro ou benefícios, em uma ou

mais unidades domiciliares;

Conta própria: Pessoa que trabalha explo-

rando o seu próprio empreendimento, so-

zinha ou com sócio, sem ter empregado e

contando, ou não, com a ajuda de trabalha-

dor não remunerado;

Empregador: Pessoa que trabalha explo-

rando o seu próprio empreendimento, com

pelo menos um empregado;

Trabalhador não remunerado membro da unidade domiciliar: Pessoa que trabalha sem

remuneração, durante pelo menos uma hora

na semana, em ajuda a membro da unidade

domiciliar que é: empregado na produção

de bens primários (que compreende as ati-

vidades da agricultura, silvicultura, pecuária,

extração vegetal ou mineral, caça, pesca e

piscicultura), conta própria ou empregador;

Outro trabalhador não remunerado: Pes-

soa que trabalha sem remuneração,

durante pelo menos uma hora na semana,

como aprendiz ou estagiário ou em ajuda a

instituição religiosa, beneficente ou de coo-

perativismo;

Trabalhador na produção para o próprio consumo: Pessoa que trabalha, durante

pelo menos uma hora na semana, na produ-

ção de bens do ramo que compreende as

atividades da agricultura, silvicultura, pecu-

ária, extração vegetal, pesca e piscicultura,

para a própria alimentação de pelo menos

um membro da unidade domiciliar; e

Trabalhador na construção para o próprio uso: Pessoa que trabalha, durante pelo me-

nos uma hora na semana, na construção de

edificações, estradas privativas, poços e ou-

tras benfeitorias (exceto as obras destina-

das unicamente à reforma) para o próprio

uso de pelo menos um membro da unidade

domiciliar.

103

Anexos

ANEXO 1 VALORES NOMINAIS DE LIBERAÇÃO MÁXIMO E MíNIMOBAHIA, 2002 A 2011

ANO VALOR MÁXIMO VALOR MíNIMO

2002 2.000 200

2003 3.000 200

2004 4.000 200

2005 4.000 200

2006 7.000 200

2007 6.000 200

2008 5.000 200

2009 9.000 200

2010 10.000 200

2011 10.000 200


ANEXO 2 TIPO DE OPERAÇÃO DOS CLIENTES DO CREDIBAHIA, SEGUNDO FAIXA ETÁRIABAHIA, 2002 A 2011

OPERAÇÃO/ FAIXA ETÁRIA

18 A 24 ANOS

25 A 29 ANOS

30 A 39 ANOS

40 A 49 ANOS

50 A 64 ANOS

65 ANOS E MAIS TOTAL

Inicial 67,9 57,0 51,4 46,0 43,2 39,7 52,2

1ª renovação 20,1 23,5 22,9 22,6 21,4 22,5 22,2

2ª renovação 6,4 9,8 11,7 12,8 13,1 12,7 11,1

3ª renovação 2,8 5,5 6,7 7,9 8,6 10,5 6,5

4ª renovação 0,9 2,0 3,9 4,8 5,7 4,8 3,6

5ª renovação 0,3 1,2 1,6 2,6 3,1 3,9 1,8

Acima da 5ª renovação 0,2 1,0 1,8 3,3 4,9 6,0 2,3

Ignorado 1,4 - - - - - 0,2

TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Fonte: Desenbahia — Elaboração: DIEESE

ANEXOS DO CAPíTULO 1


104

ANEXO 3POSTOS DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA, POR TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE E MUNICíPIOSBAHIA, JULHO DE 2012

Nº TERRITÓRIO DE IDENTIDADE MUNICíPIOS BAIANOS

1 Bacia do Jacuípe Gavião, Ipirá, Mairi, Pé de Serra, Pintadas, Riachão do Jacuípe, Serra Preta e Várzea da Roça.

2 Bacia do Rio Corrente Correntina, Santa Maria da Vitória e Santana.

3 Bacia do Rio Grande Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Riachão das Neves.

4 Bacia do Paramirim Macaúbas e Paramirim.

5 Baixo Sul Gandu, Ibirapitanga, Taperoá, Valença e Wenceslau Guimarães.

6 Chapada Diamantina Boninal, Ibicoara, Morro do Chapéu e Rio de Contas.

7 Costa do Descobrimento Belmonte, Eunápolis, Itapebi, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália.

8 Extremo Sul Alcobaça, Caravelas, Itamaraju, Itanhém, Mucuri, Nova Viçosa e Teixeira de Freitas.

9 Irecê Central, Ibititá, Irecê, Presidente Dutra e São Gabriel.

10 Itaparica Abaré, Paulo Afonso e Rodelas.

11 Litoral Norte e Agreste Baiano Acajutiba, Alagoinhas, Araçás, Catu, Conde, Entre Rios, Esplanada, Mata de São João, Novo Triunfo e Pojuca.

12 Litoral Sul Aurelino Leal, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Ibicaraí, Ilhéus, Itacaré, Itajuípe, Jussari, Mascote, una e uruçuca.

13 Médio Rio das Contas Barra do Rocha, Ibirataia, Ipiaú, Jequié, Manoel Vitorino e ubatã.

14 Médio Sudoeste da Bahia Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó e Macarani.

15 Metropolitano de Salvador Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, Salinas da Margarida, Salvador e Simões Filho.

16 Piemonte da Diamantina Miguel Calmon, Saúde e Várzea Nova.

17 Piemonte do Paraguaçu Boa Vista do Tupim, Iaçu, Itaberaba, Mundo Novo, Rafael Jambeiro e Tapiramutá.

18 Piemonte Norte do Itapicuru Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Jaguarari, Pindobaçu e Senhor do Bonfim.

19 Portal do Sertão Água Fria, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipecaetá, Irará, Santo Estêvão, e Terra Nova.

20 RecôncavoCabaceiras do Paraguaçu, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Maragojipe, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Saubara.

21 Semiárido Nordeste II Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Jeremoabo, Heliópolis, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo e Santa Brígida.

22 Sertão do São Francisco Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Pilão Arcado, Remanso e Sobradinho.

23 Sertão Produtivo Brumado, Caetité, Guanambi, Ituaçu, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras e Tanhaçu.

24 Sisal Araci, Cansanção, Conceição do Coité, São Domingos, Tucano e Valente.

25 Velho Chico Barra, Bom Jesus da Lapa, Ibotirama, Igaporã e Serra do Ramalho.

26 Vale do Jequiriçá Amargosa, Cravolândia, Elísio Medrado, Itiruçu, Laje, Lajedo do Tabocal, Maracás e Santa Inês.

27 Vitória da Conquista Barra do Choça, Belo Campo, Cândido Sales, Encruzilhada, Guajeru, Planalto e Poções.

Fonte: SETRE, Coordenação de Microcrédito e Finanças Solidárias (COMFIS) — Elaboração: DIEESENota: o único município que possui, até a presente data, dois postos é Camaçari


105

ANEXO 4POSTOS DO CREDIBAHIA POR DATAS DE INAUGURAÇÃO E DESATIVAÇÃO, SEGUNDO OS MUNICíPIOS DE LOCALIZAÇÃO* BAHIA, 2002 A 2011

Nº MUNICíPIO DATA DE INAUGURAÇÃO MÊS/ANO DA DESATIVAÇÃO

1 Salvador - Cajazeiras 14/01/2003

2 Salvador - Periperi 14/01/2003

3 Teodoro Sampaio 14/11/2003

4 Baianópolis 22/04/2004

5 Erico Cardoso 12/08/2004

6 Salvador - Viva Nordeste 30/06/2005

7 Sítio do Quinto 12/06/2006

8 Boquira 19/06/2006

9 Cairu 14/07/2006

10 Muquém do São Francisco 18/08/2006

11 Barra do Mendes 23/05/2006 2009

12 Ourolândia 21/07/2006 2009

13 Lajedão 20/10/2006 2009

14 ubaitaba 01/07/2005 2010

15 Nova Fátima 11/12/2009 mar/11

16 Abaíra 22/04/2004 abr/11

17 Almadina 19/05/2006 abr/11

18 Aporá 29/09/2006 abr/11

19 Barrocas 26/12/2006 abr/11

20 Biritinga 04/08/2006 abr/11

21 Caculé 21/10/2005 abr/11

22 Castro Alves 28/03/2006 abr/11

23 Cipó 08/06/2004 abr/11

24 Curaçá 22/09/2006 abr/11

25 Itabela 26/08/2005 abr/11

26 Itapé 12/12/2005 abr/11

27 Madre de Deus 09/07/2004 abr/11

28 Medeiros Neto 16/12/2005 abr/11

29 Nova Soure 12/06/2006 abr/11

30 Palmeiras 04/11/2005 abr/11

31 Ribeira do Pombal 11/08/2006 abr/11

32 São Gonçalo dos Campos 30/09/2005 abr/11

33 Sento Sé 16/05/2008 abr/11

34 Tanhaçu 21/10/2005 abr/11

35 Teofilândia 13/06/2006 abr/11

36 Teolândia 06/10/2006 abr/11

37 Vera Cruz 07/04/2006 abr/11

Fonte: SETRE, Coordenação de Microcrédito e Finanças Solidárias (COMFIS) — Elaboração: DIEESENota: atualizado em junho de 2012.


106

ANEXO 5POSTOS INAUGURADOS DO CREDIBAHIA, ESTOQUE DE POSTOS ABERTOS, POSTOS DESATIVADOS, ESTOQUE FINAL DE POSTOS E SALDO DE POSTOS (ANOS CONSECUTIVOS) – BAHIA, 2002 A 2012

ANO POSTOS INAUGURADOS

ESTOQUE DE POSTOS ABERTOS (A)

POSTOS DESATIVADOS (B)

ESTOQUE FINAL DE POSTOS (A-B)

SALDO DE POSTOS (ANOS

CONSECUTIVOS)

2002 4 4 - 413

2003 13 17 - 17

2004 17 34 - 3444

2005 44 78 - 78

2006(*) 54 132 10 12217

2007 17 149 - 139

2008 14 163 - 15316

2009 19 182 3 169

2010 12 194 1 180-18

2011 5 199 23 162

2012 4 203 - 166 4Fonte: SETRE, Coordenação de Microcrédito e Finanças Solidárias (COMFIS) — Elaboração: DIEESENota: (*) Entre os anos de 2003 e 2006 foram desativados 10 postos, que não foram contabilizados anualmente por falta de controle dos registros. Assim, para efeito da tabulação, considerou-se o ano final para contabilização das perdas.

ANEXOS DO CAPíTULO 2

ANEXO 1DISTRIBUIÇõES PERCENTUAL DOS ESTABELECIMENTOS FORMAIS POR SETORES DE ATIVIDADE ECONÔMICABRASIL, NORDESTE E BAHIA, 2006 E 2010


BRASIL NORDESTE BAHIA2006 2010 2006 2010 2006 2010

Nº (%) Nº (%) Nº (%) Nº (%) Nº (%) Nº (%)Até 4 vínculos ativos 1.625.886 64,5 1.907.315 63,0 226.982 63,2 280.624 61,9 76.484 66,4 91.294 64,9De 5 a 9 vínculos ativos 442.573 17,5 543.619 18,0 64.989 18,1 84.286 18,6 19.694 17,1 24.950 17,7De 10 a 19 vínculos ativos 238.560 9,5 299.846 9,9 34.252 9,5 44.735 9,9 9.988 8,7 12.651 9,0De 20 a 49 vínculos ativos 134.107 5,3 172.916 5,7 19.826 5,5 26.362 5,8 5.390 4,7 7.182 5,1De 50 a 99 vínculos ativos 40.857 1,6 52.993 1,8 5.984 1,7 8.216 1,8 1.643 1,4 2.198 1,6De 100 a 249 vínculos ativos 24.020 1,0 30.234 1,0 3.731 1,0 4.957 1,1 1.007 0,9 1.289 0,9De 250 a 499 vínculos ativos 9.045 0,4 11.115 0,4 1.708 0,5 2.117 0,5 456 0,4 568 0,4De 500 a 999 vínculos ativos 4.440 0,2 5.406 0,2 1.022 0,3 1.265 0,3 293 0,3 382 0,31000 ou mais vínculos ativos 2.998 0,1 3.941 0,1 665 0,2 904 0,2 173 0,2 237 0,2TOTAL COM VÍNCuLOS ATIVOS EM 31/12 2.522.486 100,0 3.027.385 100,0 359.159 100,0 453.466 100,0 115.128 100,0 140.751 100,0Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESE

ANEXO 2DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS ESTABELECIMENTOS FORMAIS POR SETORES DE ATIVIDADE ECONÔMICABRASIL, NORDESTE, BAHIA E RMS, 2006 E 2010

SETORES BRASIL NORDESTE BAHIA RMS2006 2010 2006 2010 2006 2010 2006 2010

Extrativa mineral 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,2 0,2Indústria de transformação 8,9 8,4 7,4 7,2 6,2 5,9 6,3 5,9SIuP 0,2 0,2 0,2 0,2 0,1 0,2 0,1 0,2Indústria 9,4 8,9 7,9 7,7 6,7 6,4 6,6 6,2Construção civil 2,8 3,6 3,1 3,7 2,8 3,4 4,1 5,0Comércio 44,1 41,7 50,2 49,3 48,6 48,0 41,9 40,1Serviços 38,4 39,7 35,4 36,2 36,3 37,0 46,5 48,0Agropecuária 5,3 6,0 3,4 3,2 5,6 5,3 0,8 0,7TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESE


107

ANEXO 3TOTAL DE ESTABELECIMENTOS (EM VALORES ABSOLUTOS), POR FAIXAS DE TAMANHO DO ESTABELECIMENTO, SEGUNDO A NATUREZA JURíDICA BAHIA, 2006 E 2010

NATUREZA JURíDICA ANOSEM

EMPREGA-DOS (1)

ZERO VíN-CULO EM 31/12 (2)

ATÉ 4 VíNCULOS

ATIVOS

DE 5 A 9 VíNCULOS

ATIVOS


ATIVOS


ATIVOS


ATIVOSTOTAL

(**)Entidades empresariais privadas

2006 156.384 10.808 60.735 16.199 8.623 4.643 1.394 258.7862010 164.694 14.228 74.486 20.981 11.220 6.315 1.928 293.852

Empresário (Individual) (3)2006 86.704 4.972 29.002 4.677 1.589 442 54 127.4402010 90.864 6.760 36.887 6.659 2.225 723 81 144.199

Sociedade Empresária Limitada

2006 64.892 5.607 30.388 10.975 6.574 3.804 1.159 123.3992010 68.774 7.206 35.900 13.551 8.405 5.076 1.604 140.516

Sociedade Simples Limitada

2006 2.137 74 627 132 80 56 22 3.1282010 2.226 93 881 225 126 101 32 3.684

Demais entidades empresariais privadas

2006 2.651 155 718 415 380 341 159 4.8192010 2.830 169 818 546 464 415 211 5.453

Entidades sem fins lucrativos

2006 29.068 379 4.984 1.788 624 342 134 37.3192010 27.973 364 5.249 2.062 690 413 138 36.889

Associação privada 2006 22.001 187 1.741 401 231 205 80 24.8462010 24.702 163 1.947 410 266 237 89 27.814

Condomínio Edifícios 2006 632 115 2.346 1.256 302 77 19 4.7472010 655 129 2.477 1.504 356 104 20 5.245

Demais entidades sem fins lucrativos

2006 6.435 77 897 131 91 60 35 7.7262010 2.616 72 825 148 68 72 29 3.830

Pessoas físicas e outras formas de organização

2006 2.340 1.634 9.753 1.160 420 187 39 15.5332010 1.934 1.776 10.567 1.354 420 193 46 16.290

Empresa Individual Imobiliária

2006 270 102 657 79 29 10 4 1.1512010 237 166 794 99 32 11 1 1.340

Contribuinte individual 2006 2.045 1.362 8.237 969 354 160 32 13.1592010 1.676 1.441 8.676 1.086 343 170 42 13.434

Demais pessoas físicas e outras formas de organização

2006 10 1 13 2 0 0 0 26

2010 17 2 8 10 1 0 0 38

Setor público e entidades empresariais estatais

2006 1.378 31 1.012 547 321 218 76 3.5832010 1.630 48 765 266 166 184 72 3.131

TOTAL (*) 2006 187.792 12.821 75.472 19.147 9.667 5.172 1.567 311.6382007 194.601 16.368 90.302 24.397 12.330 6.921 2.112 347.031

Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESENota: (1) Representa os estabelecimentos que não tiveram vínculo ativo ao longo do ano. (2) Representa os estabelecimentos que tiveram vínculo ativo ao longo do ano, mas não em 31/12. (3) Segundo a definição da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), o Empresário (individual) é o “empresário pessoa física que exerce profissio-nalmente atividade econômica, organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, sem se constituir pessoa jurídica e sem a participação de qualquer sócio, mas que, para fins do imposto de renda é equiparado a pessoa jurídica. É obrigatória a inscrição do empresário na Junta Comercial, antes do início de sua atividade. O empresário responde ilimitadamente pelas obrigações empresárias assumidas” (CNAE, 2006).(*) Exclusive os valores do setor público e de entidades empresariais estatais.

ANEXO 4DISTRIBUIÇÃO ABSOLUTA E PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS EMPREGOS DAS MICROEMPRESAS, POR SETORES E CLASSES DE ATIVIDADE ECONÔMICA SELECIONADAS – BAHIA, 2006 E 2010


INDúSTRIA Nº ABS. PART. % Nº ABS. PART. %

Fabricação de móveis com predominância de madeira 1.119 3,1 1.653 4,0

Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes 1.090 3,0 1.703 4,1

Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada 1.671 4,6 1.857 4,5

Fabricação de produtos de panificação 1.678 4,6 2.988 7,2

Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas 2.595 7,2 3.058 7,4


TOTAL DA INDúSTRIA 36.234 100,0 41.232 100,0

Continua


108


CONSTRUÇÃO Nº ABS. PART. % Nº ABS. PART. %

Obras de terraplenagem 478 4,1 780 4,1

Serviços especializados para construção não especificados anteriormente 659 5,7 1.350 7,1

Obras de acabamento 789 6,8 1.789 9,4

Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente 1.415 12,2 1.834 9,6



TOTAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL 11.569 100,0 19.032 100,0

COMÉRCIO Nº ABS. PART. % Nº ABS. PART. %

Comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário 7.813 6,1 9.167 5,7




Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns 12.223 9,5 16.791 10,4


TOTAL DO COMÉRCIO 128.866 100,0 161.613 100,0

SERVIÇOS Nº ABS. PART. % Nº ABS. PART. %

Atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente 3.626 5,9 3.720 4,8

Transporte rodoviário de carga 2.876 4,7 3.946 5,0

Hotéis e similares 3.870 6,3 4.680 6,0

Condomínios prediais 13.398 21,9 14.852 19,0




TOTAL (*) 237.733 - 300.136 -Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESENota: Os setores foram escolhidos, conforme detalhado na nota metodológica do estudo, segundo o critério de porte SEBRAE, e as classes de atividade destacadas foram as de maior significância no total de empregos formais criados em 2010. Adotou-se a mesma classificação de porte da Indústria para o setor da Construção civil. ( * ) O total é composto pelo estoque de empregos dos micro estabelecimentos privados e não agrícolas, com vínculos ativos no ano, provenientes da agregação dos setores selecionados.

Continuação Anexo 4


109

ANEXO 5 DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS EMPREGOS DAS MICROEMPRESAS, POR SEXO, SEGUNDO SETORES SELECIONADOS – BAHIA, 2006 E 2010

SETOR DE ATIVIDADE

2006 2010MASCULINO FEMININO TOTAL MASCULINO FEMININO TOTAL

Indústria 12,5 16,9 15,2 10,6 15,7 13,7

Construção civil 1,2 7,1 4,9 1,5 9,4 6,3

Comércio 60,2 50,6 54,2 60,5 49,6 53,8

Serviços 26,2 25,4 25,7 27,4 25,2 26,1

TOTAL (EM Nº ABSOLUTOS)

88.992 148.741 237.733 117.256 182.880 300.136

Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESENota: Os setores foram escolhidos, conforme detalhado na nota metodológica do estudo, segundo o critério de porte SEBRAE, e as classes de atividade destacadas foram as de maior significância no total de empregos formais criados em 2010. Adotou-se a mesma classificação de porte da Indústria para o setor da Construção civil. ( * ) O total é composto pelo estoque de empregos dos micro estabelecimentos privados e não agrícolas, com vínculos ativos no ano, provenientes da agregação dos setores selecionados.

ANEXO 6PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS EMPREGOS DAS EMPRESAS, POR FAIXAS DE ESCOLARIDADE, SEGUNDO O PORTEBAHIA, 2006 E 2010


FAIXAS DE ESCOLARIDADE (EM %)TOTAL

(VALOR ABS.)ANALFABETOATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL

COMPLETO

ATÉ O ENSINO MÉDIO

COMPLETO

ATÉ O ENSINO SUPERIOR COMPLETO

2006 2010 2006 2010 2006 2010 2006 2010 2006 2010

Microempresa 0,7 0,6 32,9 24,3 61,9 69,6 4,5 5,5 237.733 300.136

Pequena empresa 0,8 0,6 34,5 26,3 59,0 66,4 5,7 6,7 233.958 322.334

Média empresa 0,7 0,6 37,3 33,3 53,3 57,7 8,7 8,4 135.515 194.277

Grande empresa 0,3 0,3 32,8 26,3 58,0 64,1 8,9 9,4 263.141 397.430

TOTAL 0,6 0,5 34,0 26,9 58,6 65,0 6,8 7,5 870.347 1.214.177


ANEXO 7PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS EMPREGOS DAS EMPRESAS, POR FAIXAS DE IDADE, SEGUNDO O PORTEBAHIA, 2006 E 2010


FAIXAS DE IDADE (EM %)TOTAL

(EM VALOR ABS.)ATÉ 24 ANOS DE 25 A 39 ANOS

40 ANOS OU MAIS

2006 2010 2006 2010 2006 2010 2006 2010

Microempresa 23,2 21,2 53,0 52,6 23,8 26,2 237.733 300.136

Pequena empresa 22,5 21,1 53,9 53,8 23,6 25,0 233.958 322.334

Média empresa 21,0 20,0 53,6 53,1 25,4 26,9 135.515 194.277

Grande empresa 20,4 19,3 53,7 53,4 25,9 27,2 263.141 397.430

TOTAL 21,8 20,4 53,6 53,3 24,6 26,4 870.347 1.214.177



110

ANEXO 8DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS ESTABELECIMENTOS*, POR PORTE SEBRAE, SEGUNDO A CAUSA DO DESLIGAMENTOBAHIA, 2006 E 2010

2006

CAUSA DO DESLIGAMENTOTAMANHO DO ESTABELECIMENTO

TOTALMICRO PEQUENA MÉDIA GRANDE

Demissão com justa causa 1,1 0,8 0,6 1,0 0,9

Demissão sem justa causa 75,1 68,1 67,5 63,1 68,6

Término do contrato 11,2 16,6 17,0 21,4 16,4

Desligamento com justa causa a pedido 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1

Desligamento sem justa causa a pedido 7,7 9,1 8,1 9,6 8,7

Transferência (1) 3,8 4,4 6,1 3,8 4,4

Outras causas (2) 1,0 0,9 0,7 1,0 0,9

TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

2010

CAUSA DO DESLIGAMENTOTAMANHO DO ESTABELECIMENTO


Demissão com justa causa 0,8 0,6 0,7 1,6 1,0

Demissão sem justa causa 70,9 65,2 64,4 63,3 66,0

Término do contrato 10,7 15,6 14,5 14,0 13,6

Desligamento com justa causa a pedido 0,1 0,1 0,1 0,0 0,1

Desligamento sem justa causa a pedido 9,7 12,1 11,7 13,8 11,9

Transferência (1) 7,0 5,7 8,0 6,2 6,6

Outras causas (2) 0,8 0,7 0,7 0,9 0,8

TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESE( * ) o total é composto pelos estabelecimentos privados e não agrícolas com vínculos ativos no ano, provenientes da agregação dos setores da metodologia SEBRAE mais a Construção civil. Adotou-se a mesma classificação de porte da Indústria para a Construção civil.Nota: (1) Transferência de empregado entre estabelecimentos da mesma empresa ou para outra empresa, sem ônus para a cedente. (2) Outras causas são compostas por: cessão; transferência de empregado entre estabelecimentos da mesma empresa ou para outra empresa, com ônus para a cedente; mudança de regime trabalhista, motivos diversos de falecimento (falecimento decorrente de acidente do trabalho típico (que ocorre no exercício de atividades profissionais a serviço da empresa); falecimento decorrente de acidente do trabalho de trajeto (ocorrido no trajeto residência-trabalho-residência) e falecimento decorrente de doença profissional) e várias modalidades de aposentadoria (aposentadoria por tempo de serviço, com e sem rescisão contratual; aposentadoria por idade, com e sem rescisão contratual; aposentadoria por invalidez, decorrente de acidente do trabalho; aposentadoria por invalidez, decorrente de doença profissional; aposentadoria compulsória; aposentadoria por invalidez, exceto a decorrente de doença profissional ou acidente do trabalho e aposentadoria especial, com e sem rescisão contratual).

ANEXO 9DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS ESTABELECIMENTOS*, POR PORTE SEBRAE, SEGUNDO O TIPO DE ADMISSÃOBAHIA, 2006 E 2010

2006

TIPO DE ADMISSÃOTAMANHO DO ESTABELECIMENTO


Primeiro emprego 30,3 20,2 17,8 17,3 21,9

Reemprego 67,5 73,6 73,9 77,4 72,9

Reintegração 0,1 0,1 0,0 0,0 0,1

Transferência com ônus 0,4 1,1 1,0 0,1 0,6

Transferência sem ônus 1,7 5,0 7,3 5,1 4,5

Outros tipos de admissão (1) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

TOTAL DE ADMITIDOS NO ANO 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Continua


111

Continuação Anexo 9

2010

TIPO DE ADMISSÃOTAMANHO DO ESTABELECIMENTO


Primeiro emprego 24,9 17,9 14,8 14,6 18,0

Reemprego 72,5 75,7 74,9 75,8 74,8

Reintegração 0,1 0,1 0,0 0,0 0,1

Transferência com ônus 0,3 0,6 0,5 0,5 0,5

Transferência sem ônus 2,2 5,8 9,8 9,1 6,7

Outros tipos de admissão (1) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

TOTAL DE ADMITIDOS NO ANO 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESE( * ) o total é composto pelos estabelecimentos privados e não agrícolas com vínculos ativos no ano, provenientes da agregação dos setores da metodologia SEBRAE mais a Construção civil. Adotou-se a mesma classificação de porte da Indústria para a Construção civil.(1) Outros tipos de admissão incluem: requisição; exercício provisório ou exercício descentralizado de servidor oriundo do mesmo órgão/entidade ou de outro órgão/entidade e outros casos não previstos.

ANEXO 10 TOTAL DE ESTABELECIMENTOS FORMAIS POR TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE SEGUNDO PORTE – BAHIA, 2006 E 2010


MICRO PEQUENA MÉDIA GRANDE TOTAL2006 2010 2006 2010 2006 2010 2006 2010 2006 2010

Agreste de Alagoinhas/ Litoral Norte 2.276 2.811 314 420 35 47 34 34 2.659 3.312

Bacia do Jacuípe 533 739 36 57 1 3 1 1 571 800

Bacia do Paramirim 378 588 14 19 0 0 0 0 392 607

Bacia do Rio Corrente 437 680 34 55 2 4 0 0 473 739

Baixo Sul 1.259 1.615 122 196 11 11 2 4 1.394 1.826

Chapada Diamantina 704 1.063 24 49 4 5 0 1 732 1.118

Extremo Sul 5.116 6.460 694 900 62 103 33 45 5.905 7.508

Irecê 954 1.285 97 130 2 7 0 2 1.053 1.424

Itaparica 639 771 77 114 8 8 4 6 728 899

Itapetinga 935 1.318 65 83 19 24 2 3 1.021 1.428

Litoral Sul 5.158 6.335 555 728 49 64 25 31 5.787 7.158

Metropolitano de Salvador 29.813 34.231 5.686 7.346 712 949 455 632 36.666 43.158

Médio Rio das Contas 1.907 2.410 191 280 22 24 6 9 2.126 2.723

Oeste Baiano 1.910 2.801 271 484 27 39 8 17 2.216 3.341

Piemonte Norte do Itapicuru 922 1.229 78 115 5 6 3 3 1.008 1.353

Piemonte do Paraguaçu 813 1.065 80 96 3 10 3 2 899 1.173

Piemonte da Diamantina 854 1.090 77 119 2 6 1 2 934 1.217

Portal do Sertão 5.920 7.670 970 1.307 96 141 46 72 7.032 9.190

Recôncavo 2.858 3.460 380 481 43 51 19 29 3.300 4.021

Semiárido Nordeste II 804 1.120 48 80 4 6 0 0 856 1.206

Sertão Produtivo 2.276 3.104 186 299 11 25 6 6 2.479 3.434

Sertão do São Francisco 1.726 2.307 204 281 13 22 3 9 1.946 2.619

Sisal 1.529 2.089 93 148 14 25 4 3 1.640 2.265

Vale do Jiquiriçá 950 1.146 58 85 2 5 1 1 1.011 1.237

Velho Chico 852 1.207 54 97 2 2 0 0 908 1.306

Vitória da Conquista 3.375 4.546 460 648 43 68 13 24 3.891 5.286

TOTAL 74.898 93.140 10.868 14.617 1.192 1.655 669 936 87.627 110.348Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESE( * ) o total é composto pelos estabelecimentos privados e não agrícolas com vínculos ativos no ano, provenientes da agregação dos setores da metodologia SEBRAE mais a Construção civil. Adotou-se a mesma classificação de porte da Indústria para a Construção civil.


112

ANEXO 11ESTOQUE DE EMPREGOS FORMAIS POR TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE SEGUNDO PORTE SEBRAEBAHIA, 2006 E 2010


MICRO PEQUENA MEDIA GRANDE TOTAL2006 2010 2006 2010 2006 2010 2006 2010 2006 2010

Agreste de Alagoinhas/ Litoral Norte

7.016 8.947 6.924 9.246 5.238 5.666 9.399 12.322 28.577 36.181

Bacia do Jacuípe 1.329 1.952 721 1.258 66 333 1.656 747 3.772 4.290

Bacia do Parnamirim 947 1.355 249 305 0 0 0 0 1.196 1.660

Bacia do Rio Corrente

1.171 1.777 653 1.234 133 213 0 0 1.957 3.224

Baixo Sul 3.821 4.799 2.399 3.980 1.182 782 221 948 7.623 10.509

Chapada Diamantina 1.681 2.710 569 1.100 613 560 0 100 2.863 4.470

Extremo Sul 15.493 20.300 14.864 18.389 6.534 8.929 7.625 10.903 44.516 58.521

Irecê 2.588 3.616 1.850 2.557 138 449 0 229 4.576 6.851

Itaparica 1.957 2.247 1.717 2.463 590 982 816 1.603 5.080 7.295

Itapetinga 2.500 3.519 1.234 1.500 4.264 7.202 5.540 13.969 13.538 26.190

Litoral Sul 15.315 18.923 11.521 14.765 5.593 6.735 7.351 10.475 39.780 50.898

Metropolitano de Salvador

102.546 120.856 124.630 166.411 77.521 111.545 189.119 279.079 493.816 677.891

Médio Rio das Contas

5.614 7.234 3.836 5.925 2.253 2.436 2.588 5.830 14.291 21.425

Oeste Baiano 6.156 9.143 5.377 9.545 2.661 4.386 1.273 3.133 15.467 26.207

Piemonte Norte do Itapicuru

2.598 3.583 1.505 2.592 650 825 1.784 2.084 6.537 9.084

Piemonte do Paraguaçu 2.201 2.919 2.054 2.223 588 778 768 2.132 5.611 8.052

Piemonte da Diamantina

2.464 3.426 1.495 2.523 293 743 689 893 4.941 7.585

Portal do Sertão 19.973 26.367 21.248 30.287 11.564 17.410 16.511 24.000 69.296 98.064

Recôncavo 9.337 11.369 7.769 10.878 5.302 6.801 7.641 14.801 30.049 43.849

Semiárido Nordeste II 2.060 3.032 1.038 1.438 436 585 0 0 3.534 5.055

Sertão Produtivo 6.694 8.992 4.173 6.993 1.398 3.082 1.890 1.692 14.155 20.759

Sertão do São Francisco

5.045 6.911 4.244 5.757 1.552 2.147 605 3.408 11.446 18.223

Sisal 4.027 5.431 2.084 3.704 2.621 4.139 1.611 997 10.343 14.271

Vale do Jiquiriçá 2.519 3.113 1.034 1.770 584 422 107 653 4.244 5.958

Velho Chico 2.263 3.223 1.045 1.802 109 104 0 0 3.417 5.129

Vitória da Conquista 10.418 14.392 9.725 13.689 3.632 7.023 5.947 7.432 29.722 42.536

TOTAL 237.733 300.136 233.958 322.334 135.515 194.277 263.141 397.430 870.347 1.214.177

Fonte: RAIS/MTE — Elaboração: DIEESE(*) o total é composto pelos estabelecimentos privados e não agrícolas com vínculos ativos no ano, provenientes da agregação dos setores da metodologia SEBRAE mais a Construção civil. Adotou-se a mesma classificação de porte da Indústria para a Construção civil.

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Referências Bibliográficas

ALMEIDA, N. F. de, FARIAS, C. M. A. de, CâNDIDO, L. B., MELIN, N. D., MAzAI, T. M. V., SANTOS, V.

T. dos. Profissão e gênero: uma questão biológica ou social. Recuperado em 03 de abril de 2012.

http://www.abrapso.org.br/siteprincipal/anexos/.../trab_completo_206.pdf.

DIEESE. Anuário do trabalho na micro e pequena empresa: 2010-2011. 4. ed./Serviço Brasileiro de

Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Org.); Departamento Intersindical de Estatística e Estudos

Socioeconômicos [responsável pela elaboração da pesquisa, dos textos, tabelas e gráficos]. –

Brasília, DF; DIEESE, 2011ª, 208 p.

DIEESE. Rotatividade e flexibilidade no mercado de trabalho – São Paulo: DIEESE, 2011b. 128 p.

SEBRAE. Onde estão as Micro e Pequenas Empresas no Brasil/Marco Aurélio Bedê, (coordena-

dor). 1ª ed. - São Paulo : SEBRAE, 2006, 148 p.

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