Observatorio PantanalInforme da Plataforma (2018-2019)

OBSERVATORIO PANTANAL Informe da Plataforma (2018-2019)

Campo Grande - MS 2019

APRESENTAÇÃO

Corredor Azul é um programa da Wetlands International que tem como objetivo salvaguardar a saúde e conectividade das áreas úmidas do Sistema Paraná-Paraguai. Coordenado pelo escritório da América Latina e Caribe, na Argentina, o programa é executado em três áreas úmidas icônicas do sistema, Pantanal, no Brasil e Esteros de Iberá e Delta do Paraná, na Argentina. No Brasil o programa é implementado pela Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal. Corredor Azul conta com o apoio de DOB Ecology.

O Programa Corredor Azul concentra ações em quatro grandes eixos: geração de conhecimento, ações de campo, mobilização e incidência sobre as políticas e investimentos. No eixo de incidência, um componente do programa trata sobre o engajamento em processos chave da elaboração de políticas estratégicas. Já no eixo de mobilização, um componente trata de uma plataforma estabelecida para construir a capacidade da sociedade civil de influenciar políticas públicas e setoriais dentro do Pantanal. Ambos os componentes são realizados pelo Programa no âmbito do Observatorio Pantanal.

Representando a união de organizações da sociedade civil, o Observatorio Pantanal atua em prol das questões socioambientais na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai na Bolívia, Brasil e Paraguai. As principais atividades realizadas no âmbito do Observatorio Pantanal no período de 2018-2019 são apresentadas nesse informe, website, lei do pantanal, culminando na oficina de planejamento estratégico da rede.

SUMÁRIO

1. OBSERVATORIO PANTANAL .......................................................................................... 4 2. MUPAN, PROGRAMA CORREDOR AZUL E OBSERVATORIO ...................................... 4

2.1 Website Observatorio Pantanal ................................................................................ 4 2.2 Lei do pantanal .......................................................................................................... 5 2.3 Oficina de planejamento estratégico .......................................................................... 6

2.3.1 Programação ..................................................................................................... 7

2.3.2 Participantes ...................................................................................................... 8

2.3.3 Visão, missão, escopo e ameaças ..................................................................... 8

2.3.4 Objetivos e metas .............................................................................................. 9

3. GOVERNANÇA ............................................................................................................... 15

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1. OBSERVATORIO PANTANAL O Observatorio é uma rede que integra informações relativas ao bioma Pantanal e

promove incidência em políticas públicas para seu uso, conservação e valorização cultural para o desenvolvimento sustentável.

O processo de criação do Observatorio Pantanal iniciou-se em 2013 a partir de encontros das instituições que faziam parte da Aliança para os Ecossistemas (IUCN NL, Both ENDS e Wetlands International) no Brasil. Em 2015, a IUCN-Brasil (União Internacional para a Conservação da Natureza), executou um projeto no âmbito dessa aliança para fortalecer o Observatorio, envolvendo organizações da Bolívia e Paraguai, além das do Brasil. A rede busca promover sinergias entre instituições e áreas de atuação. Desde então foram trabalhadas atividades para mobilizar organizações, monitorar e incidir em questões relativas a impactos, marco legal e sustentabilidade do Pantanal. Hoje o Observatorio conta com 28 organizações membro.

O número de participantes em atividades coletivas do Observatorio Pantanal é apresentado a seguir:

Atividade Participantes

Oficina de legislação 22

Seminário Contribuições da Sociedade Civil para o Projeto da Lei do Pantanal

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Oficina de planejamento estratégico 33

2. MUPAN, PROGRAMA CORREDOR AZUL E OBSERVATORIO

A Mupan é membro do Observatorio do Pantanal, participou do processo de criação,

e na gestão 2015 – 2019 fez parte da secretaria executiva da rede. No âmbito do Programa Corredor Azul criou-se um plano de trabalho junto ao WWF-

Brasil para fortalecimento do Observatorio Pantanal. O plano de trabalho fez parte do Memorando de Entendimento entre as organizações e visou “desenvolver agendas conjuntas pra implementação de ações no Sistema Paraná-Paraguai de Áreas Úmidas, em especial no Pantanal”.

As atividades realizadas consistiram em: • Elaboração do website do Observatorio Pantanal com plataforma

geoespacial; • Levantamento e organização dos dados científicos disponíveis para

alimentação do website do Observatorio Pantanal; • Reuniões de discussão e colaboração sobre a Lei do Pantanal; • Elaboração do documento “Contribuições da Sociedade Civil para o Projeto

da Lei do Pantanal”; e • Oficina de planejamento estratégico.

Ademais, os estudos realizados no âmbito do Programa Corredor Azul serão disponibilizados para discussões no âmbito do Observatório, como o referente ao estudo da hidrovia, de ameaças e outros.

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2.1 Website Observatorio Pantanal Difundir as ações da rede é uma forma de fortalecer o Observatorio, para isso foi planejado um website com publicações, notícias e um observador geoespacial, com objetivo de integrar informações relacionadas ao bioma Pantanal. O site ainda não foi lançado oficialmente e possui o seguinte domínio https://observatoriopantanal.org/.

Para a construção da página da internet o WWF-Brasil contratou o desenvolvedor e a Sociedad Boliviana de Derecho Ambiental (SBDA), contratou serviços para ArcGis Online – SharedLandscape. Já a Mupan/Wetlands International ficou responsável pela base de publicações, até o momento aproximadamente 400 documentos foram catalogados e sistematizados para publicação no site. Cada arquivo possui TAGs para facilitar sua busca e são divididos em tópicos temáticos: atividades econômicas, biodiversidade, comunidades tradicionais, conservação e sustentabilidade, infraestrutura, marco legal, recursos hídricos, serviços ecossistêmicos, solo, turismo, variados e vegetação.

Figura 1.- Site do Observatorio Pantanal

2.2 Lei do Pantanal

O Projeto de Lei do Senado n° 750 de 2011, de autoria do senador Blairo Maggi, dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências. O projeto de lei sofreu constantes alterações a longo da sua tramitação, inclusive a partir de consultas públicas, viabilizada pelo então senador Pedro Chaves. De forma a contribuir com esse projeto de lei, para que o Poder Legislativo aprove uma lei que verdadeiramente contribua para que a região se desenvolva nos princípios da sustentabilidade, foi realizado um seminário em Campo Grande/MS, em 26 de setembro de 2018, para discutir a temática. As organizações do Observatorio apresentaram as fragilidades e oportunidades na região, resultando no documento: Contribuições da Sociedade Civil para o Projeto da Lei do Pantanal, protocolada durante audiência com o deputado em 5 de dezembro de 2018. Dado a finalização do mandato do senador o referido projeto foi arquivado. Mesmo após o protocolo desse documento, outras reuniões foram realizadas no âmbito do Observatorio, já que há outro projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL nº 9950/2018).

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Figura 2.- Documento de contribuição ao Poder Legislativo feito pelo Observatorio

2.3 Oficina de Planejamento Estratégico

Contando com a presença de representantes de 33 instituições, a reunião do Observatorio Pantanal aconteceu entre os dias 27 e 29 de agosto de 2019, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul e objetivou elaborar um planejamento estratégico participativo e efetivo que possibilite alavancar a atuação da rede e apresentação de estudos sobre infraestruturas na Bacia do Ato Paraguai.

Nesse encontro também foram apresentados estudos de temas relevantes ao Observatorio. Os consultores do Programa Corredor Azul, da Wetlands International, Mayara Scur e Wilson Cabral (ITA), apresentaram os estudos realizados sobre a Hidrovia Paraguai-Paraná em painel de monitoramento de infraestruturas, que contou também com a apresentação da Raquel Bessi, consultora da SITAWI, pelo WWF-Brasil.

Um levantamento socioambiental da Hidrovia Paraná-Paraguai (HPP) foi apresentado pela Mayara Scur, o qual abordou, dentre outros temas, a caracterização regional e impactos ambientais do projeto. O consultor Wilson Cabral apresentou as lacunas do Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTA) da HPP e cenários de mudanças climáticas para o projeto. Já a consultora Raquel Bessi apresentou a questão financeira para a HPP, com foco em viabilidade econômica.

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Figura 3.- Apresentação consultor PCA

2.3.1 Programação Tabela 1.- Programaçãp da Oficina de Planejamento Estratégico

27/08 Terça-feira

Manhã

• Boas Vindas Apresentação individual Apresentação da agenda • Escopo/missão/visão/ameaças Revisão do planejamento de 2017 • Objetivos e Estratégias Dinâmica dos sonhos

Tarde

• Definição das metas cada objetivo proposto World café • Governança Funcionamento do OP Criação de núcleos de trabalho

28/08 Quarta-feira

Manhã

• Plano de Ação Atribuição de papéis Elaboração dos planos de ação por núcleo • Monitoramento de infraestruturas WWF-Brasil Wetlands International – Programa Corredor Azul

Tarde

• Ferramentas da IUCN Potencial de contribuição ao Observatorio Pantanal • Situacional Parque Nacional Serra da Bodoquena Fundação Neotrópica

29/08 Quinta-feira Manhã • Cenários 2030

Fabio Roque - UFMS • Posicionamentos • Considerações finais

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2.3.2 Participantes

Estiveram presentes representantes das seguintes organizações não governamentais (ONGs): WWF-Brasil, WWF-Bolívia, WWF-Paraguai, Mulheres em Ação no Pantanal (Mupan), Wetlands International, Instituto de Conservação de Animais Silvestres (ICAS), Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico, FAN, Guyrá Paraguay, SOS Pantanal, ONGagua, Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP), Instituto Centro de Vida; Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental (GAIA), Associação Ecopantanal Bahia Negra, Fundação Neotrópica, Ecologia e Ação (Ecoa), União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), Sociedad Boliviana de Derecho Ambiental, NATIVA, Altervida, Coopi e Instituto Sustentar. Ainda contou com a participação de representantes ligadas às instituições de ensino e pesquisa, como: Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade-UFMT, ITA, INBIO/UFMS, Museo de Historia Natural Noel Kempff Mercado e Instituto Nacional de Áreas Úmidas (INAU).

2.3.3 Visão, Missão, Escopo e Ameaças Visão

O Observatorio Pantanal representa os interesses de uma rede de atores trinacional

(Brasil, Bolívia e Paraguai), que trabalham coordenadamente, a nível regional e internacional, para o reconhecimento da importância da conservação e uso sustentável do bioma Pantanal promovendo sua diversidade e complexidade enquanto sistemas sócio ecológicos, suas interconexões com outros biomas e suas contribuições diretas e indiretas ao bem-estar das populações locais e regionais. Missão

Criar um espaço de geração, difusão e aplicação do conhecimento tradicional e da

informação científica para o público da região e comunidade internacional, para promover e catalisar ações efetivas e eficientes de desenvolvimento sustentável e incidência política no e para o bioma Pantanal.

Escopo geográfico Bacia do Alto Paraguai – BAP

Ameaças No evento do Observatorio Pantanal, realizado em 27 a 29 de agosto de 2019, em

Campo Grande, Mato Grosso do Sul - Brasil, os membros da rede do Observatorio Pantanal presentes elencaram as principais ameaças enfrentadas no Pantanal, de acordo com suas experiências. Abaixo, o resultado da dinâmica, por ordem de importância dada pelos participantes:

• Agropecuária não sustentável; • Desmatamento; • Mudanças climáticas; • Rota Bioceânica; • Drenagem; • Hidrovia Paraguai-Paraná;

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• Governo atual; • Flexibilidade do processo de licenciamento e Empreendimentos hidrelétricos; • Sobre-exploração hídrica; • Contaminação hídrica; • Falta de ordenamento territorial e incêndios; • Perda da identidade cultural de populações do Pantanal, Imagem da sociedade

civil, apropriação de terras; • Rodovias, necessidades básicas não asseguradas, caça ilegal, agrotóxico,

ferrovias, mineração, espécies invasoras, expansão urbana e turismo desordenado. 2.3.4 Objetivos e Metas

A primeira atividade da oficina foi priorizar as ameaças existentes no Pantanal, discutir

se os conflitos elencados no Planejamento Estratégico de 2017 se mantinham ou se novos desafios surgiram no Pantanal.

Após análise dos cenários e ameaças, realizou-se uma dinâmica dos sonhos, na qual os participantes projetaram seus anseios para o Observatorio. Iniciou-se então o processo de planejamento, definindo objetivos e metas necessárias para que tais sonhos almejados para o Observatorio sejam concretizados. Para isso, os participantes dividiram-se em oito grupos e trabalharam com o processo participativo World Café. A seguir são apresentados os temas de cada grupo e em seguida seus respectivos objetivos e metas:

• Posicionamento; • Gestão de conhecimento; • Captação de recursos; • Fortalecimento interno; • População local do Pantanal • Política e incidência • Agenda; • Comunicação.

Posicionamento e Incidência

Objetivo: Posicionar a relevância da ecorregião do Pantanal no nível da comunidade internacional. Líder: WWF-BR. Secretário: A ser definido. Organização: WWF-BR, NOVO ENCANTO, UICN, WWF-PY, NATIVA e ICV. Metas:

• Alcançar a harmonização do conhecimento sobre questões prioritárias da ecorregião baseada em sistematização e análise de dados;

• Pelo menos uma vez por ano, realizar um debate nacional que promova a coordenação de tópicos de interesse para a ecorregião internacional transfronteiriça;

• Como resultado das decisões de cada debate, divulgar as ações do Observatorio por meio de notas técnicas (e propostas de legislação ou diretrizes) endereçadas aos governos nacionais e estaduais;

• Pelo menos uma vez por ano, realizar uma reunião com representantes do governo e setores produtivos com base no conteúdo fornecido na nota técnica;

• Com base no conteúdo fornecido nas notas técnicas, formular e enviar moções nos Congressos da Natureza (da IUCN) e nas Conferências (COP) das Convenções da Diversidade Biológica e / ou da Mudança do Clima;

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Gestão de Conhecimento

Objetivo: Criar grupos de pesquisa para gerar e difundir conhecimento, dentro das linhas de pesquisa previamente estabelecidas pelos membros do Observatorio Pantanal, para uma melhor gestão das atividades de impacto, conservação socioambiental e uso sustentável. Líder: WWF-PY. Secretário: WWF-BR. Organização: COOPI, Nativa, Guyra, WWF-BO, Neotrópica, ONG Agua, FAN, Instituto GAIA e SBDA-BO. Metas:

• Até 2021 são sistematizados materiais técnicos produzidos pelos membros para o compartilhamento na rede em nome do OP;

• Realizar um mapeamento dos membros do OP e a partir disso, estabelecer uma câmara técnica, responsável por identificar gargalos, elencar prioridades e desenhar estudos (6 meses);

• Estabelecer um convênio entre instituições científicas e ONGs dos três países de interesse, de forma a estabelecer um intercâmbio e trocas de experiências;

• Executar os estudos, não necessariamente em campo, mas também com os dados do repositório do OP (2 anos). Importante: para as pesquisas, um esquema de parcelas fixas (estilo PELD, por exemplo) serão estabelecidas para os três países, de forma a conhecer padrões para todo o escopo geográfico de interesse do OP;

• Divulgação dos resultados para a sociedade civil urbana e rural (respeitando as respectivas especificidades das comunidades e adequando a comunicação para cada público), que será realizada: por meio de informes e visitas para apresentação;

• Embasado no conhecimento gerado, o OP realizará capacitação técnica interna e externa sobre as ameaças levantadas pelo conselho técnico (até 2025);

• Até 2021 os membros do OP recebem pelo menos uma capacitação para atuar nos processos de aprendizagem em rede.

Captação de Recursos

Objetivo: Construir uma nota conceitual, ancorada no planejamento estratégico, para que membros do Observatorio Pantanal façam captação de recursos. Metas:

• Elaboração da nota conceitual com matriz de ranqueamento/priorização das ameaças (a ser revisado/adaptado sistematicamente ou a cada 2 anos) (6 meses);

• Mapeamento das capacidades institucionais a partir de temas/membros do Observatorio (6 meses);

• Identificação de fontes de recursos para envio de projeto (contínuo); • Mecanismo de respostas de rápidas às chamadas de editais (contínuo); • Criar um grupo assessor para adequar linguagem de projetos (contínuo); • Cada membro apresentar pelo menos um componente/atividade que aporte para o

OP (anualmente); • Proposta de projeto trinacional elaborado por membros do OP em consonância com

plano estratégico (a partir de 18 meses).

Fortalecimento Interno e Captação de Recurso

Objetivo: Incentivar a construção de propostas para manter a estrutura de rede do Observatorio Pantanal, e engajar os membros a incorporarem em suas linhas de ações, atividades relacionadas ao Observatorio Pantanal. Líder: WWF-BR.

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Secretário: Wetlands / Mupan. Organização: REPAMS /MT. Metas:

• Até seis meses - elaborar uma nota conceitual com matriz de ranqueamento/priorização das ameaças, para responder chamadas e possíveis doadores (a ser revisado/adaptado sistematicamente ou a cada 2 anos);

• Até seis meses - mapear as capacidades institucionais e interesse regional a partir de temas/membros do Observatorio Pantanal;

• Identificar fontes de recursos para envio de projetos e agir como receptor e avaliador de editais e oportunidades (radar de oportunidades);

• Criar um grupo para assessorar o envio de projetos, ensinando mecanismos de respostas rápidas às chamadas de editais, adequação de linguagem, etc.

• Anualmente - estabelecer que cada membro apresente pelo menos um componente/atividade que aporte para o Observatorio Pantanal;

• A partir de 18 meses - propor um projeto trinacional elaborado por membros do Observatorio Pantanal em consonância com o plano estratégico;

• Promover a inclusão do Observatorio Pantanal nos planejamentos de recursos das instituições integrantes;

• Incentivar que os membros do Observatorio Pantanal promovam atividades de capacitações;

• Fomentar que os membros do Observatorio Pantanal disponham suas capacidades para a rede;

• Até 2024 - estabelecer que cada organização tenha ao menos um item financeiro para o Observatorio Pantanal (viagem, material impresso, mídia)

• Até 2020 - definir que cada membro tenha em sua estrutura uma pessoa que dedique uma quantidade de horas, a ser definida, para o Observatorio Pantanal;

• Até 2020 - realizar um monitoramento anual das ações desejadas pelo Observatorio Pantanal e instituições parceiras;

• Até 2020 - capacitar os membros do Observatorio Pantanal para captação de recursos internos e externos de seus países;

• Até 2024 - realizar auto capacitações trimestralmente, por meio de apresentações técnicas nos temas de ameaças ranqueadas pelo Observatorio Pantanal, na modalidade “webinar” interno;

• Até 2022 - capacitar os membros do Observatorio Pantanal em processos de aprendizado em rede;

• Apoiar a comunicação das ações e a popularização do Observatorio Pantanal enquanto instituição (plataforma) de monitoramento do Pantanal.

População Local do Pantanal

Objetivo: a) Sensibilizar todos sobre a importância que as populações locais proporcionam ao

território. b) Conseguir a apropriação do OP pelas populações locais através da participação

ativa de grupos sociais, como estratégia para a sustentabilidade do OP. Líder: Pro Comunidades Indígenas PCI/PU. Secretário: A ser definido. Organização: Instituto Gaia, Pro Comunidades Indígenas PCI/PU, ONG Agua, Assoc. Eco Pantanal, SDBA-BO, COOPI e Alter Vida. Metas: a)

• Até 2020 – mapear comunidades locais (suas principais características e categorias); • Até 2021 – identificar e caracterizar as lideranças das comunidades;

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• Até 2022 – Identificar as ferramentas de comunicação usadas pelas comunidades locais;

• Até 2020 – gerar e promover capacidades no uso de ferramentas multimídia para disseminar a visão de sustentabilidade local do território;

• Estabelecer o impacto nas comunidades pelas ameaças identificadas; • Até 2022 – incentivar manifestações culturais mostrando a influência do território

vinculado a essas formas culturais; • Classificar grupos populacionais mapeando a suscetibilidade e resiliência às

mudanças climáticas; • Planejamento e defesa de ajustes populacionais às mudanças climáticas; • Identificar os grupos mais vulneráveis aos impactos da Rota Bioceânica e

desenvolver indicadores de suscetibilidade a esses impactos; • Até 2020 – gerar mesas de diálogo entre o Observatorio do Pantanal e as

comunidades locais para gerar aprendizado sobre os aspectos gerais das comunidades ;

• Usar a ciência cidadã para o envolvimento de diferentes setores, como pescadores, coletores, comunidades indígenas, etc;

b) • 1º ano – identificar os grupos sociais na BAP e suas necessidades sociais, de

subsistência, culturais e políticas; • 2º a 3º ano – apresentar o OP como uma rede de construção participativa para tornar

visível a vida e a convivência no Pantanal; • 2° a 5° ano – formação e capacitação sobre os temas que são percebidos como

ameaças pela comunidade local; • 2° a 5° anos – gerar informação acessível e mobilizadora através de intercâmbios,

vídeos, cartilhas, etc.; • 3° a 5° ano – desenhar e implementar estratégias de incidência de forma conjunta

com as populações locais; • 2° a 5° ano – fazer ligações entre as demandas/necessidades da população e as

agências internacionais, governos, universidade, etc.

Agenda

Objetivo: Organizar um Plano Estratégico Plurianual, planos operacionais anuais e plano de monitoramento e avaliação (com seus indicadores mensuráveis, fontes de verificação e gerentes identificados). É alimentado por todos os núcleos, conforme necessário. Líder: Facilitador. Secretário: Pontos focais. Organização: COOPI e Gaia. Metas:

• Elaborar um mapeamento de eventos de interesse comum em 2020, para aproveitar a participação e organizar as reuniões do Observatorio Pantanal;

• Um Plano Estratégico “2020-2025” elaborado, validado e compartilhado para dezembro;

• Ao menos cinco Planos Operativos Anuais (POAs) elaborados, validados e compartilhados até dezembro 2024;

• Duas reuniões anuais organizadas e realizadas em 2020.

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Comunicação

Objetivo: Desenvolver uma estratégia de comunicação efetiva e oportuna para as instituições do OP, sociedade civil e os tomadores de decisão. Líder: WWF-BR Secretário interno: Wetlands / Mupan Secretário externo: Guyra PY Organização: ICV, Assoc. Eco Pantanal, SBDA-BO, WWF-BO, NATIVA,ECOA Apoio: Novo Encanto, REPAMS /MT, ALTER VIDA Metas:

• Constituir um grupo encarregado da comunicação do OP para a criação de um plano de comunicação nos próximos 12 meses;

• Implementar uma estratégia de comunicação interna para o segundo semestre de 2021;

• Implementar uma estratégia de comunicação externa para o segundo semestre de 2021;

• Fortalecer as alianças com os governos nacionais para trabalho coordenado com o OP em até um ano;

• Elaborar ao menos 2 Boletins/Briefs temáticos/Factsheet por ano sobre temas relevantes e coerentes com as ameaças identificadas;

• Organizar ao menos duas campanhas de sensibilização e informação para instituições e comunidade em geral;

Instituições de Base Descrição: Instituições beneficiárias do Observatorio Pantanal. São algunas: UCINY, Eirete Pantanal, Mujeres artesanas de la Nación Yshir, Mujeres emprendedoras, Asociación de Pescadores (Paraguay), Consejo de Agua, Consejo de Salud, Museo Verde.

Instituições de Cooperação Objetivos específicos:

• Estabelecer um intercâmbio e contribuição de informações técnicas científicas sobre inovação tecnológica, de forma contínua e bidirecional;

• Sob demanda, estabelecer acordos de notas técnicas, entre outros. Líder: Museu NKM Secretaria: INAU-UFMT Descrição: São instituições de educação e/ou de pesquisa, públicas e privadas.

Núcleo de Facilitação

Objetivo: Articular com os demais núcleos e animar os pontos focais (países). Líder: WWF-BR. Secretário: Wetlands Mupan. Metas:

• Coordenar e liderar o processo de sustentabilidade e as linhas de ação do Observatorio Pantanal;

• Ser responsável pelo cumprimento dos objetivos do Observatorio Pantanal; • Atuar na busca de fundos; • Criar um diretório responsável pela qualidade dos dados e atividades de observação;

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• Identificar as capacidades dos membros e coordenar as atividades dos responsáveis por cada núcleo.

Núcleo Ponto Focal – Brasil

Objetivo: A ser definido. Líder: Ecoa. Secretário: A ser definido. Organização: WWF-BO, FAW, SBDA-BO. Metas:

• Energizar discussões temáticas; • Interagir com os demais núcleos temáticos, agenda e comunicação; • Articular e mobilizar os membros, instituições de cooperação; • Repassar informações.

Núcleo Ponto Focal – Bolívia

Objetivo específico: Ser a estrutura que lidera e representa o Observatorio Pantanal na Bolívia, e articular-se com outras plataformas no país. Líder: SBDA (1 ano). Secretário: Rotativo para cada reunião nacional. Organização: WWF-BO. Metas:

• Organizar reuniões anuais; • Promover a adesão de novas instituições; • Catalisar o gerenciamento de informações; • Coordenar e liderar o processo de sustentabilidade e as linhas de ação do

Observatorio Pantanal; • Cumprir os objetivos do Observatorio Pantanal - Bolívia; • Buscar fundos e projetos para as instituições focais, para garantir as principais

atividades do Observatorio.

Núcleo Ponto Focal – Paraguai

Objetivo específico: Responsável pela execução das ações planejadas, além de monitorar a execução dos planos de ação no Paraguai. Líder: WWF-PY (1 ano). Secretário: Guyra Paraguay (1 ano). Organização: Eco Pantanal e Alter Vida. Metas:

• Gerenciar adesões de novos membros ao Observatorio Pantanal; • Articular ações entre parceiros e facilitadores; • Acompanhar o progresso nos planos operacionais anuais em coordenação com o

núcleo da agenda; • Trabalhar em coordenação com o centro de captação de recursos para gestão de

recursos do Observatorio Pantanal.

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3. GOVERNANÇA

A nova proposta de governança do Observatorio do Pantanal está apresentada na

Figura 1 e durante a oficina foi exposta em um painel para a definição de papéis. Cada representante escreveu o nome da sua organização em um post-it e o fixou no núcleo que irá trabalhar na nova estrutura de governança. Os núcleos de trabalho são compostos por várias organizações. A sinergia e intercâmbio entre os núcleos são válidos e necessários para que o Observatorio atinja seus objetivos.

A estrutura proposta de governança é apresentada a seguir:

Figura 4.- Governança Observatorio Pantanal