Obrigações L Aspectos Constitucionais lI. Da Obrigação e ... · 6.6 Objeto do pagamento....

Nota Explicativa......................................................................... 7

Obrigações

L Aspectos Constitucionais

1 A Constitucionalização das Relações Obrigacionais .............. 25 1.1 Dignidade humana, superendividamento e patrimÔnio mínimo .... 25 1.2 A despatrimonialização da relação jurídica.......................... ........... 34 1.3 A repersonalização das relações obrigacionais................................. 36 1.4 Aspecto moral (extrapatrimonial) das obrigações ........................... 37 1.5 Quadro sinótico ............................................................................ 39 1.6 Leitura complementar ................................................................... 39

lI. Da Obrigação e seu Adimplemento

2 Obrigação Jurídica e Natural, Dever e Ônus......................... 41 2.1 Obrigação jurídica. Teorias patrimonialista e pessoal ..................... 41 2.2 Evolução da obrigação jurídica...................................................... 44 2.3 Obrigação natural impeditiva e garantidora. Efeitos ...................... 45 2.4 Dever geral.................................................................................... 47 2.5 Ônus pessoal e real........................................................................ 48 2.6 Obrigações pessoais e obrigações reais............................................ 49 2.7 Quadro sinótico ............................................................................ 51 2.8 Leitura complementar .................................... ............................... 52

3 Fontes das Obrigações ......... .................. ................ ..... .......... 53 3.1 Fontes das obrigações .................................................................... 53 3.2 Obrigação e negócio jurídico .............. ........................................... 55 3.3 Obrigação e declaração unilateral de vontade................................. 56

Cód. barras: STJ00095600 (2013)

10 Manual de Direito Civil 2 Obrigações e Responsabilidade Civil

3.4 Obrigação e ato ilícito ................................................................... 56 3.5 Obrigação e a lei............................................................................ 57 3.6 Quadro sinótico ........................... ..... .................................. .......... 57 3.7 Leitura complementar ..... ............ .......... ....... ........ ...... ................... 57

4 Elementos da Obrigação....................................................... 59 4.1 Elementos subjetivos e objetivos da obrigação ............................... 59 4.2 O credor........................................................................................ 61 4.3 O devedor .. , .............. ............. ................ ............... .............. .......... 62 4.4 O objeto da obrigação. Prestação, bem e serviço .................... ........ 62 4.5 Prestação de coisa e de fato ............................................................ 64 4.6 Prestação determinada e indeterminada......................................... 65 4.7 Prestação instantânea e contínua.................................................... 65 4.8 Prestação simples e complexa......................................................... 66 4.9 Prestação no gênero e em espécie................................................... 66 4.10 Prestação em dinheiro. Valor nominal, intrínseco, de troca e

corrente......................................................................................... 67 4.11 O vínculo jurídico obrigacional..... ........................ ........................ 69 4.l2 Teoria da causa da obrigação. Causa essencial e causa acidentaL... 69 4.13 Quadro sinótico ............................................................................ 71 4.14 Leitura complementar ..... ...................................... .............. .......... 72

5 Efeitos das Obrigações.......................................................... 73 5.1 Efeitos das obrigações.................................................................... 73 5.2 Efeitos essenciais e acidentais......................................................... 74 5.3 Cumprimento exato da obrigação.................................................. 75 5.4 Quitação ....................................................................................... 75 5.5 Quitação especiaL.......................... ........... ............................. ........ 77 5.6 Ação pessoal do credor. Medidas extrajudiciais e judiciais .............. 78 5.7 Oposição do devedor..................................................................... 81 5.8 Quadro sinótico ............................................................................ 82 5.9 Leitura complementar ................................................................... 82

6 Adimplemento Direto da Obrigação.................................... 84 6.1 Extinção da obrigação................................................................... 84 6.2 Pagamento.................................................................................... 86 6.3 Quem deve pagar? ......................................................................... 87 6.4 Destinatário do pagamento .......................... ........ ......................... 88 6.5 Credor putativo............................................................................. 91 6.6 Objeto do pagamento. Dívida em dinheiro e cláusula de escala

móvel............................................................................................ 92 6.7 Lugar do pagamento. Dívida portable e quérable ............................ 93 6.8 Tempo do pagamento. Obrigação ex re, ex persona e condicionada. 94

6.9 6.10 6.11 6.12 6.13

Sumário

Forma do pagamento. Dívida pecuniária e dívida de valor ............ . Prova do pagamento .................................................................... .. Pagamento indevido ..................................................................... . Quadro sin6tico ........................................................................... . Leitura complementar .................................................................. .

11

95 96 97 98 99

7 Transmissão das Obrigações................. ......... .............. ......... 100

7.1 Formas de transmissão da obrigação.............................................. 100 7.2 Cessão de crédito........................................................................... 101

7.2.1 Pressupostos da cessão de crédito .................................... ........ 102 7.2.2 Cessão de crédito legal e voluntária. Cessão onerosa e gratuita.... 102 7.2.3 Cessão de crédito pro soLuto e pro soLvendo ............................... 103 7.2.4 Efeitos da cessão ..................................................................... 104

7.3 Assunção de dívida ....................................................................... 106 7.3.1 Pressupostos da assunção de dívida......................................... 107 7.3.2 Efeitos da assunção de dívida.................................................. 108 7.3.3 Assunção de dívida por expromissão....................................... 109 7.3.4 Assunção de dívida por delegação........................................... 109

7.4 Quadro sin6tico ............................................................................ 110 7.5 Leitura complementar................................................................... 110

IH. Das Modalidades de Obrigação

8 A Obrigação e suas Classificações........................................ 111

8.1 Classificação das obrigações .................................. ......................... 111 8.2 Obrigação civil e natural................................................................ 112 8.3 Obrigação legal e voluntária .......................................................... 112 8.4 Obrigação comissiva e omissiva ..................................................... 113 8.5 Obrigação de dar, fazer e não fazer................................................. 113 8.6 Obrigação pessoal, personalíssima e real........................................ 113 8.7 Obrigação pura e modal............ .................................................... 114 8.8 Obrigação de meio, de resultado, de garantia e de segurança ......... 115 8.9 Obrigação líquida e ilíquida .......................................................... 116 8.10 Obrigação abstrata e concreta.... .................................................... 116 8.11 Obrigação principal e acess6ria. Garantias pessoais e reais.............. 117 8.12 Obrigação instantânea e de execução continuada........................... 117 8.13 Obrigação p rop ter rem ................................................................... 118 8.14 Quadro sin6tico .................................. .......................................... 119 8.15 Leitura complementar................................................................... 120


9 Obrigação de Dar, Fazer e Não Fazer................................... 121 9.1 Noção introdutória........................................................................ 121 9.2 Obrigação de dar ........................................................................... 121

9.2.1 Obrigação de dar coisa certa .................. .......... ....................... 122 9.2.2 Obrigação de dar coisa incerta................................................ 125

9.3 Obrigação de fazer......................................................................... 127 9.4 Obrigação de não fazer.................................................................. 131 9.5 Quadro sinótico ............................................................................ 132 9.6 Leitura complementar ................................................................... 132

10 Das Obrigações Objetivamente Múltiplas .............. .............. 133 10.1 Obrigação objetiva simples e múltipla ........................................... 133 10.2 Unidade de obrigação e de prestação ............................................. 134 10.3 Obrigações principais concomitantes sem unidade de prestação .... 134 10.4 Obrigações subordinadas com unidade de prestação...................... 135 10.5 Unidade de obrigação e de prestação, sem divisão.......................... 135 10.6 Unidade de prestação e obrigações independentes e coincidentes... 136 10.7 Obrigações alternativas .................................................................. 136 10.8 Obrigações facultativas.................................................................. 139 10.9 Quadro sinótico ............................................................................ 140 10.10 Leitura complementar................................................................... 141

11 Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis................................ 142 11.1 Importânciadotema..................................................................... 142 11.2 Obrigações divisíveis. Efeitos sobre o devedor ..................... ........... 143 11.3 Obrigações indivisíveis .................................................................. 144 11.4 Efeitos da indivisibilidade sobre o devedor..................................... 145 11. 5 Extinção da indivisibilidade........................................................... 146 11.6 Efeitos da remissão e da extinção indireta da obrigação.................. 146 11.7 Quadro sinótico ............................................................................ 147 11.8 Leitura complementar.. ........... .......................... ...................... ...... 148

12 Das Obrigações Subjetivamente Múltiplas............................ 149 12.1 Importância do tema..................................................................... 149 12.2 Obrigação singular e coletiva......................................................... 150 12.3 Obrigação coletiva autônoma e solidária........................................ 151 12.4 Obrigação conjuntiva simples, alternativa e concorrente................ 152 12.5 Obrigações subjetivas disjuntivas................................................... 153 12.6 Quadro sinótico ............................................................................ 154 12.7 Leitura complementar ................................................................... 155

13 Obrigações Solidárias ........................................................... 156 13.1 Importância do tema..................................................................... 156

Sumário 13

13.2 Solidariedade perfeita e imperfeita................................................. 157 13.3 Solidariedade ativa......................................................................... 158 13.4 Solidariedade passiva ..................................................................... 161 13.5 Extinção da solidariedade .............................................................. 164 13.6 Quadro sinótico ............................................................................ 165 13.7 Leitura complementar ................................................................... 165

IV. Do Adimplemento Indireto da Obrigação

14 Adimplemento Indireto da Obrigação ................................. 167 14.1 Noção ........................................................................................... 167 14.2 Espécies ...................................... ... ............... ....... ....... ..... ......... ..... 168 14.3 Quadro sinótico ............................................................................ 169 14.4 Leitura complementar ................................................................... 169

15 Consignação em Pagamento................................................. 170 15.1 Noção ........................................................................................... 170 15.2 Elementos ..................................................................................... 174 15.3 Procedimento................................................................................ 175 15.4 Regras básicas da consignação em pagamento................................ 176 15.5 Quadro sinótico ............................................................................ 179 15.6 Leitura complementar................................... ................................ 179

16 Sub-rogação.......................................................................... 180 16.1 Noção ........................................................................................... 180 16.2 Sub-rogação pessoal e sub-rogação objetiva.................................... 181 16.3 Sub-rogação convencional e sub-rogação legal............................... 181 16.4 Regras básicas da sub-rogação. ..... ......... ......................... ...... .......... 184 16.5 Quadro sinótico ............................................................................ 184 16.6 Leitura complementar ................................................................... 185

17 Imputação em Pagamento .................................................... 186 17.1 Noção ........................................................................................... 186 17.2 Elementos ..................................................................................... 187 17.3 Regras básicas da imputação ..... .......... ........................................... 187 17.4 Quadro sinótico ............................................................................ 189 17.5 Leitura complementar ................................................................... 190

18 Dação em Pagamento........................................................... 191 18.1 Noção ........................................................................................... 191 18.2 Elementos ..................................................................................... 192


18.3 Regras básicas da dação em pagamento.......................................... 193 18.4 Quadro sinótico ............................................................................ 195 18.5 Leitura complementar ................................................................... 195

19 Novação ............................................................................... 196 19.1 Noção ........................................................................................... 196 19.2 Elementos ..................................................................................... 197 19.3 Novação pessoal e novação objetiva ............................................... 198 19.4 Novação, expromissão e delegação ................................................. 199 19.5 Regras básicas da novação.............................................................. 199 19.6 Quadro sinótico ............................................................................ 202 19.7 Leitura complementar ................................................................... 202

20 Compensação....................................................................... 203 20.1 Noção ........................................................................................... 203 20.2 Compensação legal, judicial e voluntária ........... ............................ 204 20.3 Natureza jurídica........................................................................... 206 20.4 Elementos ........ ...... ........................................... ................... ......... 206 20.5 Regras básicas da compensação...................................................... 208 20.6 Quadro sinótico ............................................................................ 211 20.7 Leitura complementar ................................................................... 212

21 Confusão ............................................................................. 213 21.1 Noção ........................................................................................... 213 2l.2 Regras básicas da confusão............................................................. 214 21.3 Quadro sinótico ............................................................................ 214 21.4 Leitura complementar ................................................................... 215

22 Remissão.............................................................................. 216 22.1 Noção ........................................................................................... 216 22.2 Regras básicas da remissão ............................................................. 218 22.3 Quadro sinótico ............................................................................ 218 22.4 Leitura complementar ................................................................... 219

V. Do Inadimplemento da Obrigação

23 Do Inadimplemento da Obrigação ....................................... 221 23.1 Descumprimento da obrigação ...................................................... 221 23.2 Fatores não imputáveis às partes .................... ................................ 222 23.3 Fatores imputáveis às partes ........................................................... 223 23.4 Inadimplemento absoluto............. ................................................. 223

Sumário 15

23.5 Inadimplemento relativo ............................................................... 223 23.6 Violação da obrigação de informação.............................. ............... 224 23.7 Quadro sinótico ............................................................................ 225 23.8 Leitura complementar ............... ........ ............................................ 225

24 Mora.................................................................................... 226 24.1 Importância do tema..................................................................... 226 24.2 Mora ex re e mora ex persona.......................................................... 227 24.3 Mora do devedor ..................... ....................... ..... ............ .............. 228 24.4 Mora do credor .............................................................. ............... 230 24.5 Mora do devedor e do credor......................................................... 231 24.6 Purgação da mora.......................................................................... 232 24.7 Emenda da purgação ..................................................................... 233 24.8 Quadro sinótico ............................................................................ 233 24.9 Leitura complementar................................................................... 234

25 Arras .................................................................................... 235 25.1 Sinal.............................................................................................. 235 25.2 Arras confirmatórias e de garantia.................................................. 236 25.3 Entrada ......................................................................................... 237 25.4 Arras penitenciais .......................................................................... 237 25.5 Quadro sinótico ............................................................................ 238 25.6 Leitura complementar ................................................................... 238

26 Cláusula Penal............................................................ .......... 239 26.1 Noção do instituto ........................................................................ 239 26.2 Características ............................................................................... 241 26.3 Cláusula penal moratória.............................................. ................. 242 26.4 Cláusula penal compensatória ................ ...... .............. ................... 242 26.5 Cláusula penal específica ................ ............................................... 244 26.6 Regras principais ...................... ... .................................................. 244 26.7 Limites da cláusula penal............................................................... 245 26.8 Quadro sinótico ......................................................................... ... 246 26.9 Leitura complementar ................................................................... 246

27 Execução Forçada, Preferências e Privilégios Creditórios ...... 247 27.1 Execução forçada........................................................................... 247 27.2 Medidas constritivas acautelatórias. Arresto e sequestro ................. 248 27.3 Execução judicial........................................................................... 249 27.4 Insolvência civil............................................................................. 252 27.5 Créditos preferenciais .................................................................... 253 27.6 Privilégios creditórios .................................................................... 254


27.7 Quadro sin6tico ............................................................................ 255 27.8 Leitura complementar ................................................................... 256

Responsabilidade Civil

L Da Responsabilidade e seus Fundamentos

28 Responsabilidade e Direito ................................................... 259 28.1 Origem da responsabilidade .......................................................... 259 28.2 Responsabilidade e obrigação ........................................................ 263 28.3 Função da responsabilidade ................................ ........................... 264 28.4 Ato ilícito. Dever jurídico primário e sucessivo .............................. 265 28.5 Pressupostos do ato ilícito.............. ................................................ 266

28.5.1 Conduta do agente................................................................ 267 28.5.2 Tipo aberto e fechado. Tipo objetivo e subjetivo.................... 267 28.5.3 Antijuridicidade .................................................................... 268 28.5.4 Imputabilidade...................................................................... 269

28.6 Abuso de direito como ato ilícito ................................................... 270 28.7 Quadro sin6tico ............................................................................ 273 28.8 Leitura complementar ................................................................... 274

29 Aspectos Constitucionais da Responsabilidade Civil............. 275 29.1 Dignidade humana e sua violação.................................................. 275 29.2 Solidariedade social....................................................................... 278 29.3 A intervenção do Poder Público na responsabilidade civil.............. 278 29.4 O dano e sua reparação ................................................................. 279 29.5 Culpa, risco da atividade profissional e segurança .......................... 280 29.6 Quadro sin6tico ............................................................................ 282 29.7 Leitura complementar ................................................................... 283

30 Classificações da Responsabilidade Civil............................... 284 30.1 Importância do tema..................................................................... 284 30.2 Responsabilidade contratual e extracontratual ............................... 285 30.3 Responsabilidade subjetiva e objetiva............................................. 286 30.4 Responsabilidade direta e indireta............ ...................................... 287 30.5 Responsabilidade por atividades perigosas e não perigosas ............. 288 30.6 Responsabilidade pura e impura .................................................... 288 30.7 Quadro sin6tico ............................................................................ 289 30.8 Leitura complementar .......... ......................................................... 289

Sumário 17

31 Elementos da Responsabilidade Civil .. ....... ....... ...... ...... ....... 290 31.1 Elementos essenciais e elementos acidentais................................... 290 31.2 O autor e o responsável. A responsabilidade do incapaz................. 291 31.3 A vítima ........................................................................................ 294 31.4 Dano ressardvel. Dano eventual e a perda de uma chance ............. 295 31.5 Nexo de causalidade ...................................................................... 297 31.6 Quadro sinótico ............................................................................ 297 31.7 Leitura complementar ................................................................... 298

32 Teoria da Ação...................... ....... .................. ....................... 299 32.1 Comportamento humano.............................................................. 299 32.2 Agente........................................................................................... 300 32.3 Ato ilícito próprio e abuso de direito ............................................. 301 32.4 Ato ilícito de terceiro..................................................................... 302 32.5 Atividade perigosa ...... ................................................................... 303 32.6 Atividades nucleares ..... ................................................................. 303 32.7 Vítima........................................................................................... 304 32.8 Vítima potencial. Proteção social................................................... 304 32.9 Quadro sinótico ................ ............................. ............................... 305 32.10 Leitura complementar ................................................................... 305

33 Teoria do Dano Patrimonial e do Dano Moral...... ............... 306 33.1 Pressupostos do dano. O dano ressardvel ...................................... 306 33.2 Dano provado e dano presumido................................................... 307 33.3 Teoria do dano patrimonial........................................................... 308

33.3.1 Fixação do dano patrimonial. Danos emergentes e lucros ces-santes .................................................................................... 308

33.3.2 Dano patrimonial direto e dano patrimonial indireto ............ 309 33.4 Teoria do dano moral.......................... .......................................... 311

33.4.1 Dano moral e suas teorias...................................................... 312 33.4.2 Função da reparação por danos morais .................................. 315 33.4.3 Fixação dos danos morais: parâmetros adotados..................... 318 33.4.4 Dano moral e dano estético ................................................... 322

33.5 Reparação por danos patrimoniais e por danos morais................... 323 33.6 Danos individuais e danos sociais (difusos e coletivos) ................... 323 33.7 Quadro sinótico ............................................................................ 324 33.8 Leitura complementar ................................................................... 324

34 Nexo de Causalidade ............................................................ 325 34.1 Vínculo causal............................................................................... 325 34.2 Causalidade simples e múltipla...................................................... 326 34.3 Concausalidade conjunta, acumulativa e alternativa ...................... 327


34.4 Concausalidade relevante e irrelevante ........................................... 328 34.5 Culpa concorrente do agente e da vítima....................................... 328 34.6 Culpa da vítima e presunção de culpa do agente............................ 329 34.7 Culpa da vítima e risco da atividade do agente............................... 329 34.8 Risco da atividade do agente e da vítima....................... ... .............. 330 34.9 Teoria da equivalência dos antecedentes......................................... 330 34.10 Teoria da causalidade adequada ... .................. ................................ 331 34.11 Teoria da relação causal imediata ........................ ........................... 333 34.12 Quadro sinótico ............................................................................ 334 34.13 Leitura complementar ................................................................... 335

35 Fundamentos da Responsabilidade ....................................... 336 35.1 Fundamentos da responsabilidade ................................................. 336 35.2 Culpa ............................................................................................ 337 35.3 Culpa lata, leve e levíssima ............................................................ 338 35.4 Culpa da vítima ou de terceiro....................................................... 339 35.5 Fato de animal ou da coisa............................................................. 340 35.6 Fato de terceiro.............................................................................. 342 35.7 Risco da atividade.......................................................................... 342 35.8 Risco exacerbado ........................................................................... 343 35.9 Quadro sinótico ............................................................................ 343 35.10 Leitura complementar ................................................................... 344

11. Dos Sistemas de Responsabilidade Civil

36 Sistemas de Responsabilidade Civil........... ..... ...... ... ....... ....... 345 36.1 Sistemas de responsabilidade......................................................... 345 36.2 Sistema subjetivo de responsabilidade............................................ 346 36.3 Sistema objetivo de responsabilidade ...... ....................................... 347 36.4 Quadro sinótico . ........................................................................... 348 36.5 Leitura complementar ................................................................... 349

37 Responsabilidade Subjetiva: Pressupostos e Espécies ............. 350 37.1 Princípios da responsabilidade subjetiva ........................................ 350 37.2 Elementos da responsabilidade subjetiva........................................ 351 37.3 Responsabilidade subjetiva extracontratual.................................... 351 37.4 Responsabilidade subjetiva pré-contratual ..................................... 352 37.5 Responsabilidade subjetiva contratual............................................ 352 37.6 Responsabilidade subjetiva pós-contratual..................................... 353 37.7 Quadro sinótico ............................................................................ 353 37.8 Leitura complementar ................................................................... 354

Sumário 19

38 Da Responsabilidade Subjetiva com Presunção

de Culpa à Objetivação ........................................................ 355 38.1 Importância do tema. Presunção absoluta e relativa. A objetivação 355 38.2 Culpa in vigilando, in custodiendo, in omittendo e in contrahendo.

O fato de terceiro e a objetivação................................................... 359 38.3 Responsabilidade do médico e a presunção de culpa. O consentimen-

to informado ................... ........... ..................... ........... ................... 360 38.4 Responsabilidade do cirurgião plástico e a presunção de culpa....... 364 38.5 Responsabilidade do anestesista..................................................... 365 38.6 Responsabilidade do cirurgião dentista.......................................... 366 38.7 Responsabilidade do farmacêutico ................................................. 367 38.8 Responsabilidade do engenheiro e do arquiteto ............................. 368 38.9 Responsabilidade do advogado ...................................................... 370 38.10 Responsabilidade objetiva impura.................................................. 372 38.11 Responsabilidade do detentor do poder familiar ............................ 372 38.12 Responsabilidade do tutor e do curador......................................... 374 38.13 Responsabilidade do estabelecimento de ensino............................. 375 38.14 Responsabilidade do empregador ou comitente ............................. 375 38.15 Responsabilidade de hotéis e assemelhados.................................... 376 38.16 Responsabilidade pela participação gratuita no produto do crime.. 377 38.17 Quadro sinótico ............................................................................ 377 38.18 Leitura complementar .......... ............ ............................................. 378

39 Responsabilidade Subjetiva: Excludentes .............................. 379 39.1 Excludentes naturais e voluntárias de responsabilidade .................. 379 39.2 Espécies de excludentes ................................................................. 380 39.3 Legítima defesa própria ................................................................. 380 39.4 Legítima defesa de terceiro ............................................................ 381 39.5 Estado de necessidade próprio ....................................................... 381 39.6 Estado de necessidade de terceiro................................................... 382 39.7 Exercício regular do direito............................................................ 382 39.8 Estrito cumprimento do dever legal............................................... 382 39.9 Caso fortuito ................................................................................. 383 39.10 Força maior ......... .................... ................ ...................................... 384 39.11 Quadro sinótico ............................................................................ 385 39.12 Leitura complementar ................................................................... 386

40 Responsabilidade Objetiva: Pressupostos e Espécies.... .......... 387 40.1 Importância do tema ................ ..................................................... 387 40.2 Princípios da responsabilidade objetiva.......................................... 389 40.3 Elementos da responsabilidade objetiva ......................................... 390 40.4 Responsabilidade objetiva por risco da atividade e por risco exacerbado 391


40.5 Presunção de risco da atividade...................................................... 392 40.6 Responsabilidade civil do Estado ............... ......................... ........... 393 40.7 Responsabilidade do notário, tabelião, oficial de registro e registra-

dor.............................................................................................. 399 40.8 Responsabilidade dos empresários individuais e das empresas ........ 401 40.9 Responsabilidade civil do fornecedor ............................................. 402 40.10 Responsabilidade civil do transportador .. ....... .................... ..... ...... 404

40.10.1 Acidente aéreo .... ................................................................. 405 40.10.2 Acidente ferroviário ............................................................. 407 40.10.3 Acidente terrestre................................................................ 408 40.10.4 Acidente marítimo.............................................................. 409

40.11 Responsabilidade das instituições bancárias ............................. ...... 410 40.12 Responsabilidade por danos ambientais......................................... 414 40.13 Responsabilidade civil por danos biol6gicos. A engenharia genética

(biotecnologia) .............................................................................. 416 40.14 Responsabilidade por acidentes de trabalho e responsabilidade sub-

jetiva do empregador ..................................................................... 416 40.15 Responsabilidade dos hospitais e laborat6rios ................................ 417 40.16 Responsabilidade civil na Internet ......................... ........................ 419 40.17 Responsabilidade por risco exacerbado ........................... ............... 422 40.18 Socialização dos riscos ................................................................... 423 40.19 Quadro sin6tico ............................................................................ 424 40.20 Leitura complementar ........................ ............ ...... ......................... 425

41 Responsabilidade Objetiva: Excludentes ............................... 426 4l.1 Excludentes da responsabilidade civil objetiva............................... 426 41.2 Culpa exclusiva da vitima.............................................................. 427 4l.3 Culpa exclusiva de terceiro ............................................................ 427 4l.4 Culpa da vitima e de terceiro ........ ................................................. 428 4l.5 Efeitos da culpa não exclusiva da vitima ........................................ 428 41.6 Caso fortuito .................................. ........................ ............ ........... 428 41.7 Força maior................................................................................... 429 41.8 Quadro sin6tico ............................................................................ 429 41.9 Leitura complementar ................................................................... 429

42 Efeitos da Sentença Criminal no Cível.................................. 431 42.1 Efeitos da sentença criminal .......................................................... 431 42.2 Condições de eficácia civil do julgamento criminal........................ 432 42.3 Regras básicas ................................................................................ 433 42.4 Quadro sin6tico .............................................. .............................. 434 42.5 Leitura complementar ................................................................... 434

Sumário 21

43 Reparação dos Danos ........................................................... 435 43.1 Principios da obrigação de indenizar.............................................. 435 43.2 Garantias da indenização ............................................................... 439 43.3 Fixação por tarifamento e por arbitramento................................... 440 43.4 Fixação do quantum debeatur por danos patrimoniais.................... 441 43.5 Fixação do quantum debeatur por danos morais ............................. 441 43.6 Morte da vítima, inclusive do nascituro.. ...................... ................. 441 43.7 Ofensa à integridade física ou psíquica, inclusive do nascituro....... 444 43.8 O dano estético. Deformidades e aleijões....................................... 445 43.9 Ofensa à honra. Cobrança indevida e liberdade de imprensa ......... 446 43.10 Responsabilidade por delitos sexuais.............................................. 448 43.11 Ofensa à liberdade pessoal............................................................. 449 43.12 Invasão de privacidade................................................................... 449 43.13 Danos à imagem da vítima ............................................................ 450 43.14 Danos ao cadáver .......................................................................... 451 43.15 Rompimento de noivado............................................................... 451 43.16 Liquidação do dano. Apuração da indenização .............................. 452 43.17 Renúncia da vítima à indenização.................................................. 453 43.18 Cláusula de não indenizar.............................................................. 454 43.19 Quadro sinótico ............................................................................ 454 43.20 Leitura complementar ................................................................... 456

44 Correção Monetária .................. .......... .............. .......... ......... 457 44.1 Correção monetária....................................................................... 457 44.2 Fixação da correção monetária por lei............................................ 457 44.3 Fixação da correção monetária em negócio jurídico ....................... 459 44.4 Correção monetária e comissão de permanência ............................ 460 44.5 Quadro sinótico ............................................................................ 461 44.6 Leitura complementar ................................................................... 461

45 Juros ................ .................................... .......................... ...... 462 45.1 Juros.............................................................................................. 462 45.2 Características dos juros................................................................ 463 45.3 Juros moratórios e compensatórios ................................................ 463 45.4 Juros convencionais e legais ........................................................... 466 45.5 Juros simples e compostos ............................................................. 466 45.6 Anatocismo e usura ....................................................................... 467 45.7 Quadro sinótico ............................................................................ 468 45.8 Leitura complementar ................................................................... 468

Bibliografia................................................................................ 469

Obrigações L Aspectos Constitucionais lI. Da Obrigação e ... · 6.6 Objeto do pagamento....

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