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1Sexta-feira, 26 de junho de 2015

Obras do CET São Dimas/Modelo tiveram início

A Prefeitura de Amparo deu início à construção do primeiro Centro Esportivo do Trabalhador da região do São Dimas/Modelo. O equipamento está sendo construído com recursos do Governo Federal e Municipal. A empresa responsávelpela obra tem um ano para entregar a obra. PG. 3

Guarda Responsável é desenvolvidacom crianças de Amparo

O Núcleo de Controle de Zoonoses de Amparo está realizando comalunos de escolas municipais, estaduais e particulares um trabalho deconscientização para bons tratos com os animais e também com achamada Guarda Responsável. PG. 4

Circuito das Águas Paulistarecebe novo Catálogo Turístico

lançado pelo SebraeAmparo é destaque na publicação, que está pronta para ser utilizada

PG. 2

Obras doSESI foramretomadasPrefeito tratou deoutros assuntos com osuperintendente JaderLuiz Serni. PG. 3

Judô deAmparo

conquistamedalhas emcompetiçõesno FlorestaOs atletas do Judô da Prefeitura

de Amparo mantiveram a tradição econquistaram medalhas em duascompetições no final de semana, noginásio do Floresta Atlético Clube.As aulas acontecem no CentroEsportivo do Trabalhador (CET), noJardim Camandocaia. PG. 5

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


2 Sexta-feira, 26 de junho de 2015

Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”Avenida Bernardino de Campos nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 500 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro

Secretaria Municipal de Governo e PlanejamentoJornalista Responsável: Moisés de Camargo (MTB 62186 SP)

Circuito das Águas Paulista recebe novoCatálogo Turístico lançado pelo Sebrae

O diretor de Turismo de Amparo,Sylvio Campos, participou namanhã de quarta-feira, 24 de junho,do lançamento do CatálogoTurístico do Circuito das ÁguasPaulista. O trabalho é o primeiro dasérie de 15 Circuitos Turísticos doEstado. A partir de agora, os novemunicípios do Circuito das ÁguasPaulista passam a contar com anova publicação dirigida àpromoção do turismo regional.

A edição possui um completoroteiro de atrações eempreendimentos turísticos. Ainiciativa faz parte de um amploprograma de fortalecimento dosetor que contempla uma série decatálogos de 15 circuitos turísticosdo Estado de São Paulo. O Circuitodas Águas é o primeiro volume.

Além da versão impressa, oturista conta com catálogos debolso e aplicativo para smartphonesdisponível na Apple Store, GooglePlay e Windows Store.

O Catálogo do Circuito dasÁguas Paulista apresenta cada umdos municípios (Águas de Lindóia,Amparo, Holambra, Jaguariúna,Lindóia, Monte Alegre do Sul,Pedreira, Serra Negra e Socorro) efoi desenvolvido em parceria como Consórcio do Circuito das ÁguasPaulista e prefeituras.

A edição destaca as principaisatrações e vocações turísticas

Amparo é destaque na publicação, que está pronta para ser utilizada

como, por exemplo, gastronomia,eventos, artesanato, água termal/medicinal, além de dicas cominformações úteis que poderãoauxiliar o turista a organizar melhorsua viagem, bem como asatividades de cada cidade como

turismo rural, de aventura,ecológico, entre outros.

A publicação também promoveas micro e pequenas empresas daregião que atuam no turismo, pormeio dos empreendimentos listadosnas categorias onde comer, ondeficar, onde ir e onde comprar.Restaurantes, bares, hotéis,pousadas, lojas e demais empresasligadas ao turismo estão inseridosnos roteiros de cada município.

“Com esse material em mão,podemos hoje partir para a ação.O Turismo de Amparo e do Circuitodas Águas Paulista só tem acrescer e, com essas ferramentas,podemos trabalhar ainda mais aimagem da região”, ressaltou odiretor de Turismo de Amparo.

Novos roteiros no EstadoAlém do Circuito das Águas

Paulista, o Sebrae-SP, com oapoio do empresariado paulistae de governanças locais, lançaráoutros volumes entre 2015 e2016, totalizando 114 cidadesdistribuídas em 15 circuitos:Águas Paulista; Caminhos BaixaMogiana; Caminhos do Centro-Oeste Paulista; Costa da MataAtlântica; Oeste Rios; CircuitoReligioso; Vale Histórico;Mantiqueira; Roteiro Turístico deBarretos; Cultura Caipira;Noroeste Paulista; Circuito dasFrutas; Circuito das Nascentes;Vale do Ribeira; e Litoral Norte.



O prefeito de Amparo vistoriouo início das obras do CET – CentroEsportivo do Trabalhador do SãoDimas/Modelo na tarde de sexta-feira (19/6). O chefe do Executivoesteve acompanhado do secretáriode Desenvolvimento Urbano, PauloMarinho, e Serviços, PasqualeLena.

O Centro Esportivo doTrabalhador do São Dimas/Modeloestá sendo construído na Rua JoãoAlexandre Bispo, no ParqueModelo. A obra contará com canchade bocha e malha, campo de futebolsociety, vestiários, playground efechamento. O Governo Federalrepassará R$ 821.008,00. APrefeitura de Amparo entra com acontrapartida de R$ 65.503,79.

A empresa responsável, a FlasaEngenharia e Construções, tem umano para executar a obra. “É umaantiga reivindicação. A populaçãoterá essa área de esportes e lazerem breve. Trata-se de umequipamento que beneficiará todasas idades”, ressaltou o prefeito deAmparo.

Obras do CET São Dimas/Modelotiveram início

Obras do SESI foram retomadasO prefeito de Amparo esteve

reunido com o superintendente deatividades do SESI, Jader Luiz Serni,na manhã da última quarta-feira, 24de junho. Na pauta, as obras daescola que está sendo construídana região do São Dimas/Modelo.

Serni informou ao chefe doExecutivo amparense que as obrasforam retomadas após uma

AUDIÊNCIA PÚBLICAA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano promoverá, no 28/07/2015, às 09:00h, no Prédio

da Rádio Cultura Municipal de Amparo, audiência pública para definição do zoneamento da área doperímetro urbano ampliada através da Lei Complementar nº 07/14.

Prefeito tratou de outros assuntos com o superintendente Jader Luiz Serniparalisação devido a um problema coma firma contratada para a execução daobra. O terreno, com cerca de 60 milm², localizado à margem da RodoviaJoão Beira (SP-95), próximo à SearaAlimentos, terá, ao todo, 5.500,74 m²de área construída.

O complexo será composto pordois blocos e abrigará 12 salas deaula, laboratório de informática,

biblioteca, refeitório, laboratório deciências e tecnologia, laboratório deciências físicas, laboratório deciências biológicas, duas quadrasesportivas, um campo de futebolsociety e vestiários.

A escola atenderá 384 alunos doEnsino Fundamental em períodointegral e alunos do Ensino Médioe começará a ser construída assim

que tiver aprovada a licençaambiental solicitada à Cetesb.

O superintendente ressaltouque, atualmente, o Sistema SENAI/SESI também possui diversasparcerias com o município, como asaulas do EJA – Ensino de Jovens eAdultos. A reunião foi acompanhadapela secretária de Educação,Magda Bellix.



O Núcleo de Controle de Zoonosesde Amparo está realizando com alunosde escolas municipais, estaduais eparticulares um trabalho deconscientização para bons tratos comos animais e também com a chamadaGuarda Responsável.

Ter um animal de estimação implicauma série de obrigações. Esses deveresconstituem o que se designa comoguarda responsável. A seguir,enumeramos alguns deles:

1 ) A solução contra o abandono e osacrifício de animais começa em suacasa, esterilizando seu animal. Aesterilização é a maneira mais eficazde resolver um problema muito comumhoje em dia: a grande quantidade deanimais abandonados.

2 ) Os animais devem ficar abrigadosdo sol e da chuva, com espaçosuficiente para se deitar e virar.

3 ) Forneça a ração adequada aopeso e à idade do seu animal. Mantenhaágua limpa e fresca sempre àdisposição.

4 ) Dê banhos periódicos.5 ) Manter o animal saudável é

importante não apenas para ele, mastambém para a saúde da própria família.Vacine e dê vermífugo a seu animaldentro dos prazos estabelecidos pelomédico veterinário. Não utilize vacinasde balcão e sem procedência.

6 ) Ao sair de casa com o seu animal,utilize sempre coleira e guia. Se ele foragressivo, utilize também umafocinheira.

7 ) Recolha as fezes de seu animaldas ruas; para isso, ao sair de casa apasseio, leve um saquinho e umapequena pá.

8) Se você mora em apartamento /condomínio, além de todos os cuidadosdos itens anteriores, não permita queseu animal incomode os vizinhos.

Não abandone o seu animal:abandonar animais é um ato decrueldade e também está previsto comocrime pela Lei Federal 9.065, de 1988.

As pessoas que desejam adotaralgum animal podem procurar peloNúcleo de Zoonoses que fica na Av.Carlos Augusto do Amaral Sobrinho nº2.871 – Jd. São Roberto, pelo telefone(19) 3817-1115 ou através do endereço:h t t p s : / / w w w. f a c e b o o k . c o m /nucleozoonosesamparo

Guarda Responsável é desenvolvidacom crianças de Amparo

No domingo (21/6), a Prefeitura deAmparo realizou mais uma edição doProjeto Alegria no Bairro. Desta vez, no Bairrodos Pedrosos. Pela primeira vez, acomunidade foi contemplada com o evento.

A edição do Alegria no Bairro foi umsucesso e todos os moradores e familiaresdesfrutaram gratuitamente de váriosbrinquedos (multiplay, cama elástica equadra de futebol), jogos de mesa (jogo dedamas, xadrez e dominó), pintura facial,desenhos para pintar, pipoca e algodãodoce. A Associação de Moradores do Bairroapoiou o evento e gentilmente ofereceu atodos lanches e refrigerantes à vontade.

“O evento foi um sucesso e cerca de350 participantes da comunidade e bairrospróximos aproveitaram e curtiram umatarde agradável e divertida, atingindo oobjetivo do projeto, que é proporcionar lazere bem-estar”, disse a diretora de LazerCarolina Pereira

Alegria no Bairro foi aoBairro dos Pedrosos




Mais uma vez, o Floresta A.C. foipalco de dois grandes eventos esportivosdo Judô. No último sábado (20/6), foirealizado o Campeonato Paulista GrandMáster de Judô 2015 e no domingo (21/6), a 19ª edição do Torneio de Judô doFloresta A.C., realizado pela FederaçãoPaulista de Judô, Floresta A.C., quecontou com o apoio da PrefeituraMunicipal de Amparo e parceiros.

No sábado, o Paulista Máster maisuma vez obteve um crescente númerode atletas e nível técnico. Participaramdo evento mais de 500 atletas com mais30 anos, entre a modalidade de Kata eLutas, quando o público presente pôdeassistir a ótimos combates.

Participando deste evento estiveramos atletas da SMELC Amparorepresentando a cidade e com grandesresultados conquistados.

Com a medalha de ouro, o atletaRubens Lino garantiu o lugar mais altodo pódio, seguido com a conquista daprata pelo atleta José Augusto Barbosae o professor da equipe Fábio Nora; na3ª colocação ficou o atleta João CarlosFelipe, participando ainda os atletasSérgio Coltre e Antonio Carlos Vido.

O domingo foi mais um diamovimentado com o 19º Torneio de Judôdo Floresta. Participaram mais de 750atletas e 49 associações de Judô dediversas cidades do estado e tambémde Minas Gerais.

No geral, 180 atletas amparensesparticipantes entre as associaçõesdo Floresta, da SMELC e AssociaçãoAmparense, com muitos deles

Judô de Amparo conquista medalhasem competições no Floresta

subindo ao pódio.Na classificação geral por equipes,

a Associação São João de Atibaiaconquistou o troféu de Campeão,seguido pela Associação Amigos doJudô de Itapira em segundo eAssociação Nova Jerusalém deCampinas em terceiro. O Clube Florestaficou com a 2ª colocação, mas, por ser

sediador do evento, passa suaclassificação ao próximo colocado. AAssociação SMELC Amparo obteve a11ª colocação, perdendo a premiaçãodo troféu pelo desempate nas medalhasde prata, e, finalizando, a AssociaçãoAmparense de Judô ficou na 21ªcolocação.

Para a realização dos eventos, o

Clube Floresta e seus professores eorganizadores, Admir Nora e Fábio Nora,agradecem o apoio de todas as pessoasenvolvidas, alunos, apoiadores, PrefeituraMunicipal de Amparo, Bioleve,Supermercados Daolio e Unidos,Laboraves, Associação Comercial eEmpresarial de Amparo e EscritórioUniverso – Assessoria Contábil.

O Posto de Atendimento aoTrabalhador (PAT) de Amparo estádisponibilizando quatro vagas deemprego.

O PAT, além de atender àpopulação que não tem acesso àInternet para o cadastro, tambémpresta serviço de inscrição para oSeguro-Desemprego, faz a emissão daCarteira de Trabalho e mantém oPrograma de Apoio à Pessoa comDeficiência (PADEF). Todos estesserviços são gratuitos.

PAT de Amparo tem cinco vagasOs interessados devem

encaminhar-se ao PAT, na AvenidaBernardino de Campos nº 705, Ribeirão,na Central de Atendimento ao Cidadãoda Prefeitura, trazendo RG, CPF,Carteira de Trabalho e Cartão doCidadão ou do PIS para realizar ocadastro e possível intermediação.Também é possível realizar o cadastropelo site maisemprego.mte.gov.br.

Para o serviço de Seguro-Desemprego, o horário de atendimentoé até as 15h30.

O horário de atendimento no PAT édas 8h às 16 horas.

Confira as vagas:Designer 3D (com experiência em

modelação)Eletricista (com experiência e

Certificado de NR 10 e NR 35)Eletricista Industrial (com

experiência)Laminador de Fibra de Vidro (com

experiência)Técnico em Fibras Óticas (ter hab

A/B, ter carro ou moto) (comexperiência)

Para mais informações, dirigir-se aoPAT de Amparo.

Posto de Atendimento ao Trabalhador de Amparo

Prefeitura Municipal de AmparoFones: 3808-1204 / 3808-6966 /

3817-9332E-mail:

[email protected]



A Prefeitura de Amparo iniciou umprojeto inédito voltado ao esporte e àinclusão. Na sexta-feira (19/6), o diretorde Esportes, Marcelo Craveiro,acompanhou as primeiras aulasde Judô para alunos da APAE deAmparo.

As aulas ocorrem no Centro Esportivodo Trabalhador, com cerca de 30 alunos.Nos encontros, os senseis André Norae Negri, da SMELC – SecretariaMunicipal de Esportes, Lazer e Cultura,realizam dinâmicas buscando a técnicae o cuidado com os alunos especiais.

“Os alunos estão superfelizes. AAPAE só tem a agradecer por essanovidade”, disse o presidente da APAEde Amparo, prof. Vanderlei SiqueiraLopes – o Delém.

O diretor de Esportes, MarceloCraveiro, ressaltou que, em breve, osalunos participarão das aulas de Judô daSMELC, com os alunos tradicionais, como objetivo de garantir a Inclusão ao grupo.

“O prefeito Jacob e o secretário deEsportes, Lazer e Cultura, HélioFavoretto, entenderam a importânciadeste trabalho inédito e determinaram arealização da Inclusão através dosesportes. São políticas públicas comoessa que trazem qualidade de vida e averdadeira Inclusão para todos”,ressaltou Craveiro.

Prefeitura de Amparo inicia aulasde Judô com alunos da APAE

Amparenses disputaramMundial de Hockey In Line

No período de 14 a 21 de junho,quatro atletas de Amparo disputaram coma Seleção Brasileira de Hockey o Mundialda modalidade, em Rosário-ARG.

Dezesseis seleções do planetaparticiparam da competição. Nacampanha, em seis jogos disputados, aequipe teve somente uma derrota.

Com casa cheia e uma partida dealtíssimo nível, a Argentina bateu o Brasilpelo placar de 3 a 2. Em seguida, aseleção se recuperou e venceu a Índia,Colômbia e ainda a grande equipe daSuíça.

Pela primeira vez na história, o Brasil

Seleção Brasileira ficou entre as dez melhores do mundovenceu a Suíça em um campeonatomundial, pelo placar de 4x3. Com osresultados, a equipe terminou na 9ªcolocação geral do torneio, deixando o

Brasil no Top 10 do mundo damodalidade.

Os atletas Cauã Guzman, BrunoGomes, Felipe Geraldini e AlexandreGuilardi representaram a cidade deAmparo na competição e tiveram um êxitoindividual muito grande. Os quatroterminaram a competição entre os 10maiores pontuadores do torneio. O feitotambém é inédito para o Brasil.




PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

ATOS OFICIAIS

CISBRA

TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 004/2015

Objeto: Termo de Cessão de Uso de equipamentos de informática que entre si celebram, de umlado, o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas – CEDENTE,e de outro lado, a GUARDA CIVIL MUNICIPAL, representada pelo Município de Amparo, doravantedenominada Cessionária, para monitoramento e vigilância pelo período de 12 (doze) meses, conformeProcesso nº 003/2015.

CESSIONÁRIA: GUARDA CIVIL DE AMPAROVIGÊNCIA: 22/06/2015 a 21/06/2016VALOR: SEM REPASSE FINANCEIROAmparo, 25 de Junho de 2015.

Hilário Piffer JúniorSuperintendente do CISBRA

SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPARO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDERENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA

Proc: nº 5680-0/2015-Boscolo Serviços Médicos S/SLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000398-1 (atividade médica ambulatorial restrita

a consulta)Resp. Legal: Maria C.P. de A Coutinho BoscoloResp. Técnico: Maria C.P. de A Coutinho Boscolo RM 48.791Resp. Técnico: João Paulo Galiego Boscolo CRM 48295

Proc: 5635-4/2015-Phisios Fisioterapia. E Reab. Dra. Filomena Bassan Alvino S/S Ltda.Licença de Funcionamento nº 350190501-865-000008-1-7(atividades de fisioterapia)Resp. Legal: Filomena Bassan AlvinoResp. Técnico: Filomena Bassan Alvino Crefito 13724-FResp. Técnico Subst.: Regina de Fátima Guarizo Crefito 1459 TO

SETOR DE ALIMENTOS DEFERIDO

Proc: nº 3585/12 - Matheus Passarelli Madureira 3538333805Licença de Funcionamento nº 350190501-562-000056-1-4(Fornecimento de alimentos

preparados preponderantemente para consumo domiciliar)Resp. Legal: Matheus Passarelli Madureira

Proc: nº 8584/2013-Bar e Lanchonete Januário & Filho Ltda. - MELicença de Funcionamento nº 350190501-561-000849-1-3(Lanchonete)Licença de Funcionamento nº 350190501-931-000093-2-6(outras atividades esportivas não

especificadas anteriormente)Resp. Legal Danilo Santos Dias

Alteração de Razão SocialProc: nº3914-5/2015-Distribuidora Água Viva EireliRazão Social de: - Distribuidora Água Viva Ltda-MEPara: Distribuidora Água Viva EireliLicença de Funcionamento nº 350190501-472-000242-1-0(Comércio varejista de bebidas)Licença de Funcionamento nº 350190501-493-000034-2-5(Transporte)Resp. Legal: Lucimar Gomes Cassimiro de Souza

CANCELAMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA

Proc: nº 8584/2013-Bar e Lanchonete Januário & Filho Ltda.- MELicença de Funcionamento nº 350190501-561-000848-0-8(Bar)Resp. Legal Danilo Santos Dias

Proc: nº 3639-8/2015-A. F. do Nascimento Mercado-Me.Licença de Funcionamento: 350190501-471-000184-0-6(comércio varejista de mercadorias)Resp. Legal: Antônio Ferreira do Nascimento

CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA

Proc: nº 4005-1/2015-A. L. Caleffi Choperia ME.Licença de Funcionamento: 350190501-561-000475-1-1(Lanchonete)Resp. Legal: André Luís Caleffi

Proc: nº 011146/2011-Geralda Gonçalves de Almeida Rodrigues Amparo- MELicença de Funcionamento: 350190501-471-000050-1-0(comércio varejista de mercadorias)Resp. Legal: Geralda Gonçalves de Almeida Rodrigues

Proc: nº 12368-6/2014-Adeilson Dutra - 22167822898Licença de Funcionamento: 350190501-561-000946-2-5(serviços ambulantes de alimentação)Resp. Legal: Adeilson Dutra

Proc: nº 2725-6/2015-Raquel Soares dos Santos 04878780606Licença de Funcionamento: 350190501-561-000804-1-1(Lanchonete)Resp. Legal: Raquel Soares dos Santos

Proc: nº 5135-5/2015-Amarildo de Moraes Santos 18208981800Licença de Funcionamento: 350190501-561-000237-1-0(Lanchonete)Resp. Legal: - Amarildo de Moraes Santos

Proc: nº 5512-5/2015-Rei do Açaí Casa de Sucos Ltda.- MELicença de Funcionamento: 350190501-561-000667-1-0(Lanchonete)Resp. Legal: Ronan Ferraz Gusson

Proc: nº 4109-1/2015-Sueli Aparecida da Cunha Moraes- MELicença de Funcionamento nº 350190501-552-000212-1-0(Lanchonete)Resp. Legal: Sueli Aparecida da Cunha Moraes

De acordo com a Portaria MS/SAS 376 de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00, todos os Serviçosde Saúde tem obrigatoriedade de realizar seu cadastro no CNES em todo o território Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licença de funcionamento junto ao AGILIZA, procurar o setorresponsável (SMS–UAC), para cadastrar ou atualizar o CNES.

PROCURE O SETOR DO AGILIZA PARA ORIENTAÇÕES QUANTO A RETIRADA DE SUALICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Amparo, 24 de Junho de 2015

Marina Leitão DavidCoordenadora do Núcleo de Vigilância em Saúde

GOVERNO E PLANEJAMENTONotificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia 31/07/2015 à

Central de Atendimento ao Cidadão - AGILIZA - sito à Av. Bernardino de Campos, 705, nohorário das 8h às 17h, para fins de retirarem documentos solicitados. Após essa data, o processoserá arquivado por falta de interesse. No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retirados osdocumentos, favor desconsiderar esta notificação.

Informamos que, se houver taxa a ser paga, o horário de atendimento do Banco Itau é das 11hàs 16h.


SMGP – AGILIZA MAIS(19) 38179284

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PORTARIA Nº 397, DE 24 DE JUNHO DE 2015.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,RESOLVE:Artigo 1º – Nomear a Sra. Heloisa Maria Vitale Jacob portadora do R.G. nº 7.597.955-X e do

C.P.F. nº 024.707.518-37, Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Municipio de Amparo .Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, em 24 de Junho de 2015.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

Publicada na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Amparo, em 24 de Junho de 2015.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração

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ADMINISTRAÇÃOADITAMENTO N°001

OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 693/2014 – CONVITE Nº 035/2014,CELEBRADO AOS 28/11/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONTRATANTE ECOMO CONTRATADA A EMPRESA PERTÉCNICA HSMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.,PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DOSINTERCEPTORES DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, PARA A SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGARO PRAZO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

CONTRATADA: PERTÉCNICA HSMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDAPRAZO: 60 (sessenta) dias, tendo como termo inicial o dia 28/03/2015 e termo final o dia 26/05/2015.

Amparo, 20 de março de 2015

Processo Licitatório nº259/2014Pregão Presencial nº022/2014

DESPACHO

Em face das informações constantes dos autos e da decisão exarada pelo Secretário Municipal deSaúde ratificando a decisão de fl.11, cujos termos acato integralmente e adoto como razão de decidire conheço o Recurso Administrativo interposto pela empresa M.C.M. Comércio de MedicamentosEireli Ltda., mas no mérito, contudo, em conformidade com o §4º do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, NEGO-LHE provimento, dessa forma mantenho a decisão proferida em primeira instânciaadministrativa, rescindido unilateralmente a Ata de Registro de Preços n.º 018/2014, motivada pelainexecução contratual (art. 78 e 79, da Lei nº 8.666/93), com aplicação da multa de 10% do valorregistrado correspondente a de R$5.991,70 (cinco mil e novecentos e noventa e um reais e setentacentavos) e suspensão temporária de participação em licitação e de impedimento de contratar coma Administração pelo período de 02 (dois) anos. Publique-se.

Amparo, 19 de maio de 2015.

Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

ADITAMENTO N°001OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 553/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/

2014, CELEBRADO AOS 04/08/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE -E COMO CONTRATADA A SRA. GORETI MARIA DA COSTA DIAS, ESPECIALIZADA PARAMINISTRAR “OFICINAS DA MEMÓRIA”, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE AMPARO, COM FIM DE REALIZAR O ACRÉSCIMOQUANTITATIVO EM 120 (CENTO E VINTE) HORAS/AULA, PERFAZENDO UM TOTALR$5.352,00 (CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).

CONTRATADA: SRA. GORETI MARIA DA COSTA DIASVALOR: R$ 5.352,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais), passando para R$ 26.760,00

(vinte e seis mil, setecentos e sessenta reais) o valor total do contrato, sendo o importe de R$ 44,60(quarenta e quatro reais e sessenta centavos) a hora.

Amparo, 10 de junho de 2015

ADITAMENTO N°006OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 709/2013 – CONVITE Nº 044/2013 –

CELEBRADO AOS 22/11/2013 - ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE - E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA K33 ENGENHARIA LTDA. EPP.,ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE EM CONCRETO ARMADO, ABRIGO,FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAINEL DE CONTROLE, MOTOR-BOMBA, SENSORESDE NÍVEL, LUZ DE OBSTÁCULO, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGASELÉTRICAS E ATERRAMENTO DE PARA-RAIOS (SPDA), TUBULAÇÃO E FORNECIMENTODE BOMBA DOSADORA PARA A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO NOLOTEAMENTO JARDIM JAGUARI, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRANECESSÁRIOS, COM FIM DE PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

CONTRATADA: K33 ENGENHARIA LTDA. EPPPRAZO: 06 (seis) meses, tendo como termo inicial o dia 07/06/2015 e termo final o dia 06/12/

2015.Amparo, 03 de junho de 2015

DISTRATOCONTRATO Nº 688/2014

OBJETO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 688/2014 – CELEBRADOAOS 24/11/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014 – ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO –CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA REPECOL CONSTRUÇÕES METÁLICASLTDA. EPP., ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE FECHAMENTO EM GRADIL DOTERMINAL RODOVIÁRIO SALIM OAZI DO MUNICÍPIO DE AMPARO, COM FORNECIMENTODE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, COM O FIM DE RESCINDIR O CONTRATOBEM COMO SUPRIMIR O IMPORTE DE R$ 111.137,55 (CENTO E ONZE MIL, CENTO ETRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) DO SEU VALOR.

PORTARIA Nº 398, DE 25 DE JUNHO DE 2015.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,RESOLVE:Artigo 1º- Fica convocada a I Conferência Municipal de Saneamento Básico de Amparo, a ser realizada na primeira

semana do mês de agosto de 2015.Parágrafo único - A I Conferência Municipal Saneamento Básico de Amparo, é resultado da união da Conferencia

Municipal de Meio Ambiente e integra as etapas preparatórias para a I Conferência Regional de Saneamento Básico doConsórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas (CISBRA).

Artigo 2°- A I Conferência Municipal de Saneamento Básico de Amparo terá como objetivo examinar, avaliar e debatertemas relacionados a meio ambiente, e elaborar propostas de interesse da gestão do saneamento básico nos municípiosconsorciados ao CISBRA.

I – Abastecimento de água potável;II – Esgotamento sanitário;III – Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;IV- Drenagem e manejo das águas pluviais;Artigo 3°- A I Conferência Municipal de Saneamento Básico de Amparo será presidida pelo Prefeito Municipal e na

sua ausência pelo superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Amparo.Artigo 4º- As despesas com a organização e realização da I Conferência Municipal Saneamento Básico de Amparo

ocorrerão por conta de recursos do Município e patrocínios que possam contribuir para a sua execução.Artigo 5º- A atual diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente receberá as indicações dos membros

representantes da Sociedade Civil pelos segmentos, que integrarão juntamente com os representantes do Poder Público,o Conselho Municipal de Meio Ambiente durante o biênio 2015-2017, conforme Regimento Interno Artigo 4º - as

indicações dos Conselheiros pelos segmentos, conforme composição do artigo 3° ocorrerá durante a ConferênciaMunicipal de Meio Ambiente.

Parágrafo único - A eleição e posse dos Conselheiros indicados, titulares e suplentes, será realizada ao final da referidaConferência.

Artigo 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, em 25 de junho de 2015.


Publicada na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Amparo, em 25 de junho de 2015.



CONTRATADA: REPECOL CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA. EPPPelo presente termo de rescisão, o contrato acima referenciado, foi rescindido, por mútuo e

comum acordo de vontade entre as partesVALOR: suprimido do presente contrato o importe de R$ 111.137,55, passando para R$

351.165,86 o valor total do contrato.Amparo, 10 de junho de 2015

ADITAMENTO N° 003OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 368/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/

2014 – CELEBRADO AOS 20/05/2014 - ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE- E A EMPRESA K33 ENGENHARIA LTDA. EPP. - CONTRATADA, ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO, COMFORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, COM FIM DE PRORROGARO PRAZO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES.

CONTRATADA: K33 ENGENHARIA LTDA. EPPPRAZO: 02 (dois) meses, tendo como termo inicial o dia 09/06/2015 e termo final o dia 07/08/

2015.Amparo, 08 de junho de 2015.

ADITAMENTO N°003OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 555/2012 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

008/2012, CELEBRADO AOS 18/07/2012, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - LOCATÁRIO– E O SR. JOSÉ CARLOS MARCHI E SRA. MARIA DENIS ZANARELLA MARCHI – LOCADORES- PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL SITO A RUA OSVALDO CRUZ, Nº209, CENTRO, AMPARO/SP,PARA INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E DO CENTRO JUDICIÁRIODE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE AMPARO, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESE REAJUSTAR SEU VALOR PELO ÍNDICE DE INPC DO IBGE EM 8,76% (OITO VÍRGULASETENTA E SEIS PORCENTO).

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMPAROLOCADORES: SR. JOSÉ CARLOS MARCHI E SRA. MARIA DENIS ZANARELLA MARCHIPRAZO: 12 (doze) meses, que tem início em 20/07/2015 e término em 19/07/2016.VALOR: R$ 8.263,10Amparo, 17 de junho de 2015

DISTRATOADITAMENTO Nº 007

CONTRATO Nº 666/2009OBJETO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO ADITAMENTO Nº 007 - CONTRATO Nº

666/2009 – CELEBRADO AOS 10/08/2009 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2009 – ENTRE OMUNICÍPIO DE AMPARO – CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESATELEFÔNICA BRASIL S/A, CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO ÀINTERNET, ATRAVÉS DE CONECTIVIDADE IP NA VELOCIDADE DE 30 Mbps (TRINTAMEGA BITS POR SEGUNDO), FULL DUPLEX.

CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/APelo presente termo, o aditamento acima referenciado e que foi formalizado pelo INSTRUMENTO

Nº 666/2009, foi rescindido, por mútuo e comum acordo de vontade entre as partes.Amparo, 28 de maio de 2015

INSTRUMENTO N° 271/2015OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA M.S.SCABORA & CIA LTDA. ME., PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELIMPEZA DA PISCINA DA UNIDADE MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO, CONFORMESOLICITAÇÃO DE COMPRA E PROPOSTA DA CONTRATADA.

CONTRATADA: M.S. SCABORA & CIA LTDA. MEPRAZO: 12 (onze) meses, tendo como termo inicial o dia 14/04/2015 e termo final o dia 13/04/

2016.VALOR: R$ 4.620,00Amparo, 13 de abril de 2015

EXPEDIENTE DE 10/06/15 À 24/06/15

PROCESSOS DEFERIDOS:

A L Broglio Me-5637/15Adevaldo Januario Dias & Cia Ltda-72504/07Adilson de Oliveira-3436/15Adriana Camilo Arsuffi-3004/15Adriano Marçal da Silva-12126/14Alaide Maria da Costa Frizo-2232/15Aldrez Reinaldo Ferraresso-3096/15Alexandre Macedo Silva-3180/15Aline Elisa Bazeio-3214Amanda M Bertucci Bernardini-533/15Ana Claudia de Souza-2894/15Ana M de Jesus de Vilas Boas-2825/15

Ana Maria Bueno de Moraes-202/15Anderson Dure Rodrigues-1979/15Andrea Akemi Horiuchi Moretto-590/15Angela Maria Quini-771/15Ari Tadeu de Moraes-82/15Associação Industrial de Amparo-957/15Auto Posto Tucson Ltda-2030/15Beatriz Del C de Menezes-2087/15Biciclok Bicicletas Rel. Presentes Ltda-3207/15Bruno Ribeiro-2718/15Camila Piffer Derossi Orru-8902/14Carolina da Fonseca Lasco-2561/15Carolina de F Merola Botan-2911/15Casa Branca Roupas e Calçados Amparo-6353/14Cema Manutenção Industrial Ltda-8372/14Claudio Roberto Pereira Dias-2295/15

Comercio 5 Estrelas Beb e Alim Ltda-9432/14Comércio 5 Estrelas Beb e Alim Ltda-9432/14Condominio Edif Piazza Navona-2919/15Condominio Edif Piazza San Marco-2918/15Corsi Materiais para Construção Ltda-2692/15Cristiane M Falleiros Montenegro-592/14D S Lucchini e Me-188/15Davi Menezes-2732/15Demexx Dedet. e Desentupidora Ltda-3039/15Diego Pavon Ouvinha-3215/15Doces Dona Matilde Ltda-6545/12Edilson Leite de Morais-1670/15Elisangela Costa Vieira de Assis-1556/15Erich Marcos Bruschini-3216/15F S Piassa Manut.de Maq. e Ferramentas-2920/15Fabio Pereira Lima-5609/15Fama Regulações, Insp e Peritagens Ltda-1880/15Fernanda Gomes da Silva-3210/15Fernando de Mattos-12318/14Franzim Consul de Informática Ltda-2055/15Gabriel Gonçalves de Oliveira-11922/14Galdineia Silva Moura Brasil-1659/15Gilmar Antonio Canina-1850/15Giovanni Godoy Guarizo-538/15Guarizzo Amparo Ltda-376/15Hamilton Modesto Rigato-2879/15Helena M Ribeiro Urbano-2855/15Isabel Bernardo-1263/15J L Benedetti Me-2002/15João Augusto Vergini-1687/15João Forner-46/15João Paulo Franco-3137/15João Scavassa-6/15José Benedito Tavella-3022/15José Lourenço da Silva-122/14José Mario Lima Portugal-13547/14Joseane Alberto-235/15Julio Cesar Paiato-1299/15Juraci José Urbano-93/14Karen Rossini-2781/15Katia Priscila Dellinocente-340/15Kauana Cristina da Silva-1651/15Kld Biosistemas Equip Eletrônicos Ltda-2917/15L Ferraz Pinturas-3048/15Lilian Cristina da S Marques-1010/15Lima & Dalla Polla Ltda-3109/15Loreta Belforte Di Gregorio-907/15Luciana Lopes-640/15Marcelo Donisete de Pauli-5464/14Marcelo Vitor-3209/15Marcos Roberto Quiqueto-1323/15Maria Ap. Zocca Bruschini-2210/15Marluci Ap. Neves-198/15Micro Informatica Ltda-10895/14Monica Marinho-3112/15N Bolsonaro J Com de Informatica Ltda-514/15Neli Jeova de Melo Campanari-3087/15Noemi Ap. do Amaral Jacinto-3121/15Oderlucce de F R O deCarvalho-13434/14Patricia Ap. de Lima Moraes-3609/15Patricia Veronica de Lima-28/15Paulo Cesar B da Fonseca-13324/14Reginaldo Leo Ferreira-2394/15Restaurante e Choperia Koalla-10948/13Rita de Cassia Viam Ribeiro-1795/15Rmc Cunha Promotora de Eventos Ltda-954/15Roderlei Antonio Salles-48/15Rodrigo da Silva-1679/15Rodrigo José Villela-2900/15Rosangela de Lima-2751/15Rosemeire Oliveira de Paula-5130/15Rubens Francisco da Silva-11177/13Segato e Segato Lubrificantes Ltda-13006/14Silvana S Rodrigues dos Santos-12129/14Simone Pinto de Lima-1683/15Sind Empre Rurais Assalariados Araras-211/15Soraia Chinaglia Bonchristiani-3650/15Success & Progress Adm e Corretagem-2743/15Tim Celular S/A-404/15Tornado Motos Ltda-659/15Valdemir Ferreira Pinheiro-2778/15

Valeria da Silva-3123/15Veronica Maria da Silva-6853/14Vivo S/A-10955/14Wallon Materiais Didaticos Ltda-983/15Wellington Pereira de Lucena-215/15

PROCESSOS INDEFERIDOS:

Adair Pedran-10041/14Alba Regina Corsi-2308/14Andrey Carlos Passos-415/15Aquino R. Advogados Associados-10834/13Aquino Ribeiro Adv Associados-10838/13Carlos Alberto Justianiano Pereira-2492/15Carlos Henrique de Franco-364/15Carolina Barboza-1531/15Caroline R Monezzi da Rocha-406/15Claudia Brunetto-1769/15Daniel Fernando Corazin-3583/15Edson Luis Cesilla-2128-15Fabio Rosa Vaccari-3105/15Gabriel Socorro Teixeira-10369/13Hildo Legatti-2877/15Hildo Legatti-2878/15Isabela Scharff Bezerra-1321/15Isaias Daniel Ramalho Vieira-2171/154Ivair Parente-12541/14Jeanete Gumiero Barboza-3714/15Joel Marcos Toledo-8311/13José Carlos Gonçalves-4250/14José Carlos Gonçalves-4251/14José Clovis de Moraes-10366/13José Maria Soares-580/15Ludemila Coracin da Paixão-10674/13Luiz Celso Assulfi-2115/15Marcos Antonio Hernandez-1674/15Marcos Jorge da Silva-3712/15Maycon Antonio da Silva-2896/15Maycon Willian Oliveira Batista-4988/15Michele Elaine Cabrera-3547/15Michelle Gaundalini de Lima-2504/15Nilson Francisco de Castilho-3454/15Olimpia Vera Pedalini Marzionna-3680/15Orlando Guarizo-1456/45Paulo Dante Martinelli-12057/14Paulo de Tarso M Bueno da Silva-2044/15Rogerio Bueno Rodrigues-1477/15Rosineide Ap. Argentini da Silva-1713/15Samuel Safra Bonds-1326/15Silvio Jacinto de Oliveira-12844/14Silvio Jacinto de Oliveira-1982/15Vivan Stefani de Godoy-3542/15Yara Bittencourt Silva-3677/15Yara Bittencourt Silva-3678/15

PROJETOS APROVADOS:

Edison Adão de O. Dorta-6177/14Felipe Fragoso Nunes Figueredo-1721/15Ibramed Ind Bras de Equip Médicos-11392/14José Claudino da Silva-12607/14Paulo Sergio de Moraes-10654/14Pedro Alberto G Santos-10696/14Tiago Aparecido Perezzani-9939/11Victor Luiz Leite Pastana-4682/14Victor Luiz Leite Pastana-4684/14Victor Luiz Leite Pastana-4686/14Zilda T. Marcondes Bertolani-8801/13

CERTIDÕES DEFERIDAS:

Claudio Lemos de Oliveira-4959/15Delso Delbin-4928/14Douglas da Costa Silva-3664/15Edilson Zaniquelli-5606/15Fernandez S/A Industria de Papel-5623/15Hilda Ap. Farchi de Oliveira-5465/15Irineu Caliman-4898/15João Donisete Pavan-5961/15José Assis Rossetti-4867/15José Lourival Ferreira-5400/15


Luis Gustavo Marinho-4385/15Luis Henrique Gueratto-5140/15Marcos Ap. de Souza-3473/15Marcos Smith Angulo-4762/15Maria Silva Politi Alves-5571/15Moacir Miyashiro-4915/15Monica de Souza L.Baraldi-5637/15Orlando Cazotti Junior-2315/15Orlando Zanini-4953/15Ricardo Luiz Silva-4890/15Vanessa Hilario da Silva-5699/15Yosiatso Maesima-5996/15

PROCESSOS DESPACHADOS:

José Candido de Lima Filho-5892/15

ZELINDA SCAVASSA MARSONSUPERVISORA DO PROTOCOLO

CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-SMGP

A Prefeitura do Município de Amparo, em cumprimento à Emenda a Lei Orgânica do Municípionº 30, de 2005, comunica as seguintes exonerações:

Amparo, 24 de Junho de 2015.

MARCIO AP FERREIRA DE SOUZADIRETOR DE DEPARTAMENTO

________________________________________________________________________________

LICITAÇÃOProcesso N° 3641/15 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE:- Pregão

Presencial nº 055/2015 – OBJETO:- Ata de registro de preços para eventual contratação futura deempresa especializada na locação de banheiros químicos e contêineres para diversos eventos do Municípiode Amparo/SP, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO:- 08/07/2015 às 09h00 – Edital disponível a partir de 26/06/2015 sem ônus através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da PrefeituraMunicipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.:(0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.

Amparo, 26 de maio de 2015Arlindo Jorge Junior

Diretor do Departamento de Suprimentos


Presencial nº 056/15 OBJETO:- Ata de Registro de Preços para eventual aquisição futura de óleoslubrificantes e filtros automotivos para os carros da frota da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, comfornecimento de mão de obra e materiais necessários para troca e/ou substituição, conforme Edital eAnexos. DATA DE ENCERRAMENTO:- 13/07/2015 às 14h00 – Edital disponível a partir de 29/06/2015 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamentode Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.




Presencial nº 057/15 OBJETO:- Aquisição de Combustível (Etanol e Gasolina Comum) paraabastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contratoe Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:- 13/07/2015 às 09h00 – Edital disponível a partir de 29/06/2015 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamentode Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.



LICITAÇÃOProcesso N° 3866/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE:-

Pregão Presencial nº 046/15 – OBJETO:- Aquisição de leite fluido para o Programa Viva Leite do

Município de Amparo/SP, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:- Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, àsnove horas, reuniram-se o Pregoeiro e Grupo de Apoio para a sessão pública do Pregão Presencial.Participou da Licitação 01 empresa. Após abertura do envelope 02 - “documentação” a empresavencedora foram considerada habilitada. Assim o Pregoeiro adjudicou o item da referida licitação paraa empresa conforme segue: LATICÍNIOS RENATO BACCI LTDA ME, item 01 com valor total deR$ 113.201,00.

Publique-se.Amparo, 26 de junho de 2015.

Julio CésarPregoeiro


Pregão Presencial nº 046/15 – OBJETO:- Aquisição de leite fluido para o Programa Viva Leite doMunicípio de Amparo/SP, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. HOMOLOGAÇÃO DOSR. PREFEITO:- Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupode Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os itens da licitação em referência afavor das empresas: LATICÍNIOS RENATO BACCI LTDA ME, com valor total de 113.201,00(cento e treze mil duzentos e um reais); observadas as cautelas legais, AUTORIZO a contratação edespesa.




Pregão Presencial nº 058/15 – OBJETO:- Contratação de empresa especializada para prestação deserviços de tratamento de dados, geração de relatórios e demonstrativos para análise técnica egerencial sobre indicadores de gestão fiscal e apoio aos controladores municipais, mediante ferramentaque possibilite o gerenciamento das rotinas de verificação orientadas pelo Tribunal de Contas doEstado de São Paulo, através de verificações automáticas em razão da importação dos arquivos “xml”gerados para atendimento do AUDESP (auditoria eletrônica do TCE/SP) e verificações manuais, coma consequente emissão de pareceres, para atendimento do quanto disposto na legislação de regência,em especial o Comunicado SDG n° 32/2012, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, inclusosserviços técnicos de informática, para manutenção e suporte técnico operacional remoto e treinamentopara a Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Amparo/SP, conforme Edital Minuta deContrato e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:- 14/07/2015 às 09h00 – Edital disponível apartir de 30/06/2015 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxano Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.

Amparo, 26 de maio de 2015.Arlindo Jorge Junior



Pregão Presencial nº 059/15 OBJETO:- Contratação de empresa especializada para locação deconjunto de estrutura e equipamentos para a realização do Festival de Inverno 2015 do Município deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos DATA DE ENCERRAMENTO:- 13/07/2015 às 09h00 – Edital disponível a partir de 29/06/2015 sem ônus através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da PrefeituraMunicipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.:(0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.

Amparo, 26 de maio de 2015.Arlindo Jorge Junior


ADITAMENTO N°001OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 693/2014 – CONVITE Nº 035/2014,

CELEBRADO AOS 28/11/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONTRATANTE ECOMO CONTRATADA A EMPRESA PERTÉCNICA HSMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.,PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DOSINTERCEPTORES DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, PARA A SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGARO PRAZO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

CONTRATADA: PERTÉCNICA HSMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDAPRAZO: 60 (sessenta) dias, tendo como termo inicial o dia 28/03/2015 e termo final o dia 26/05/

2015.Amparo, 20 de março de 2015

Processo Licitatório nº259/2014Pregão Presencial nº022/2014


DESPACHOEm face das informações constantes dos autos e da decisão exarada pelo Secretário Municipal de

Saúde ratificando a decisão de fl.11, cujos termos acato integralmente e adoto como razão de decidire conheço o Recurso Administrativo interposto pela empresa M.C.M. Comércio de MedicamentosEireli Ltda., mas no mérito, contudo, em conformidade com o §4º do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, NEGO-LHE provimento, dessa forma mantenho a decisão proferida em primeira instânciaadministrativa, rescindido unilateralmente a Ata de Registro de Preços n.º 018/2014, motivada pelainexecução contratual (art. 78 e 79, da Lei nº 8.666/93), com aplicação da multa de 10% do valorregistrado correspondente a de R$5.991,70 (cinco mil e novecentos e noventa e um reais e setentacentavos) e suspensão temporária de participação em licitação e de impedimento de contratar coma Administração pelo período de 02 (dois) anos. Publique-se.

Amparo, 19 de maio de 2015.


ADITAMENTO N°001OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 553/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/

2014, CELEBRADO AOS 04/08/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE -E COMO CONTRATADA A SRA. GORETI MARIA DA COSTA DIAS, ESPECIALIZADA PARAMINISTRAR “OFICINAS DA MEMÓRIA”, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE AMPARO, COM FIM DE REALIZAR O ACRÉSCIMOQUANTITATIVO EM 120 (CENTO E VINTE) HORAS/AULA, PERFAZENDO UM TOTALR$5.352,00 (CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).

CONTRATADA: SRA. GORETI MARIA DA COSTA DIASVALOR: R$ 5.352,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais), passando para R$ 26.760,00

(vinte e seis mil, setecentos e sessenta reais) o valor total do contrato, sendo o importe de R$ 44,60(quarenta e quatro reais e sessenta centavos) a hora.

Amparo, 10 de junho de 2015

ADITAMENTO N°006OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 709/2013 – CONVITE Nº 044/2013 –

CELEBRADO AOS 22/11/2013 - ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE - E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA K33 ENGENHARIA LTDA. EPP.,ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE EM CONCRETO ARMADO, ABRIGO,FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAINEL DE CONTROLE, MOTOR-BOMBA, SENSORESDE NÍVEL, LUZ DE OBSTÁCULO, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGASELÉTRICAS E ATERRAMENTO DE PARA-RAIOS (SPDA), TUBULAÇÃO E FORNECIMENTODE BOMBA DOSADORA PARA A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO NOLOTEAMENTO JARDIM JAGUARI, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRANECESSÁRIOS, COM FIM DE PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

CONTRATADA: K33 ENGENHARIA LTDA. EPPPRAZO: 06 (seis) meses, tendo como termo inicial o dia 07/06/2015 e termo final o dia 06/12/

2015.Amparo, 03 de junho de 2015

DISTRATOCONTRATO Nº 688/2014

OBJETO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 688/2014 – CELEBRADOAOS 24/11/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014 – ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO –CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA REPECOL CONSTRUÇÕES METÁLICASLTDA. EPP., ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE FECHAMENTO EM GRADIL DOTERMINAL RODOVIÁRIO SALIM OAZI DO MUNICÍPIO DE AMPARO, COM FORNECIMENTODE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, COM O FIM DE RESCINDIR O CONTRATOBEM COMO SUPRIMIR O IMPORTE DE R$ 111.137,55 (CENTO E ONZE MIL, CENTO ETRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) DO SEU VALOR.

CONTRATADA: REPECOL CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA. EPPPelo presente termo de rescisão, o contrato acima referenciado, foi rescindido, por mútuo e

comum acordo de vontade entre as partesVALOR: suprimido do presente contrato o importe de R$ 111.137,55, passando para R$

351.165,86 o valor total do contrato. Amparo, 10 de junho de 2015

ADITAMENTO N° 003OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 368/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/

2014 – CELEBRADO AOS 20/05/2014 - ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE- E A EMPRESA K33 ENGENHARIA LTDA. EPP. - CONTRATADA, ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO, COMFORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, COM FIM DE PRORROGARO PRAZO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES.

CONTRATADA: K33 ENGENHARIA LTDA. EPPPRAZO: 02 (dois) meses, tendo como termo inicial o dia 09/06/2015 e termo final o dia 07/08/

2015.Amparo, 08 de junho de 2015.

ADITAMENTO N°003OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 555/2012 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

008/2012, CELEBRADO AOS 18/07/2012, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - LOCATÁRIO– E O SR. JOSÉ CARLOS MARCHI E SRA. MARIA DENIS ZANARELLA MARCHI – LOCADORES- PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL SITO A RUA OSVALDO CRUZ, Nº209, CENTRO, AMPARO/SP,PARA INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E DO CENTRO JUDICIÁRIODE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE AMPARO, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESE REAJUSTAR SEU VALOR PELO ÍNDICE DE INPC DO IBGE EM 8,76% (OITO VÍRGULASETENTA E SEIS PORCENTO).

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMPAROLOCADORES: SR. JOSÉ CARLOS MARCHI E SRA. MARIA DENIS ZANARELLA MARCHIPRAZO: 12 (doze) meses, que tem início em 20/07/2015 e término em 19/07/2016.VALOR: R$ 8.263,10Amparo, 17 de junho de 2015

DISTRATOADITAMENTO Nº 007

CONTRATO Nº 666/2009OBJETO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO ADITAMENTO Nº 007 - CONTRATO Nº

666/2009 – CELEBRADO AOS 10/08/2009 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2009 – ENTRE OMUNICÍPIO DE AMPARO – CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESATELEFÔNICA BRASIL S/A, CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO ÀINTERNET, ATRAVÉS DE CONECTIVIDADE IP NA VELOCIDADE DE 30 Mbps (TRINTAMEGA BITS POR SEGUNDO), FULL DUPLEX.

CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/APelo presente termo, o aditamento acima referenciado e que foi formalizado pelo INSTRUMENTO

Nº 666/2009, foi rescindido, por mútuo e comum acordo de vontade entre as partes.Amparo, 28 de maio de 2015

ADITAMENTO N° 002OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 693/2014 – CONVITE Nº 035/2014,

CELEBRADO AOS 28/11/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONTRATANTE ECOMO CONTRATADA A EMPRESA PERTÉCNICA HSMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.,PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DOSINTERCEPTORES DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, PARA A SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGARO PRAZO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

CONTRATADA: PERTÉCNICA HSMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDAPRAZO: 90 (noventa) dias, tendo como termo inicial o dia 27/05/2015 e termo final o dia 24/

08/2015.Amparo, 26 de maio de 2015

CONTRATO N°324/2015OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA ANDRETAVEÍCULOS LTDA., PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPALDE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

CONTRATADA: ANDRETA VEÍCULOS LTDAPRAZO: termo inicial a data da assinatura do contrato em 25/05/2015 e termo final após a

entrega total do objeto licitadoVALOR: R$ R$ 65.000,00Amparo, 25 de maio de 2015.

TERMO DE RATIFICAÇÃORATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, atendidos os

requisitos do inciso IV, do artigo 24 do mesmo diploma legal, a declaração de DISPENSA de licitaçãopara contratação da C.A.D.A. CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCÓOLATRA – CASA DIA DECOSMÓPOLIS., para internação do adolescente Y.H.R., em virtude de determinação judicial, peloperíodo de 06 (seis) meses, no valor de R$ 8.970,00 (oito mil e novecentos e setenta reais).

Publique-se.Em 23 de junho de 2015.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB

TERMO DE RATIFICAÇÃORATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, atendidos os

requisitos do inciso IV, do artigo 24 do mesmo diploma legal, a declaração de DISPENSA de licitaçãopara contratação da C.A.D.A. CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCÓOLATRA – CASA DIA DECOSMÓPOLIS., para internação do adolescente V.L.S., em virtude de determinação judicial, peloperíodo de 06 (seis) meses, no valor de R$ 8.970,00 (oito mil e novecentos e setenta reais).




TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, atendidos osrequisitos do inciso IV, do artigo 24 do mesmo diploma legal, a declaração de DISPENSA de licitaçãopara contratação da CENTRO DE RECUPERAÇÃO RECANTO DAS GARÇAS, para internação doadolescente T.M.C., em virtude de determinação judicial, pelo período de 06 (seis) meses, no valor deR$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).



ADITAMENTO N°011OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº421/2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº044/

2012, CELEBRADO AOS 07/05/2012, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO E A COOPERATIVADE TRANSPORTE DE AMPARO - COOPERAMP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR COM MONITOR NO MUNICÍPIO DE AMPARO, COM FIM DEINCLUIR CLÁUSULA RESOLUTIVA AO CONTRATO.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE AMPARO – COOPERAMP

LICITAÇÃOProcesso Nº 2052/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP – MODALIDADE:-

Pregão Presencial Nº 036/2015- OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição futurade água mineral para utilização em campanhas da Secretaria Municipal de Saúde do Município deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos; PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aosquinze dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às nove horas, reuniu-se o Pregoeiro e o Grupode Apoio para a Sessão Pública do Pregão Presencial. Participou da Licitação 01 licitante. Apósabertura do envelope 02 - “documentação”, a licitante vencedora foi considerada habilitada. Assim oPregoeiro adjudicou os itens da referida licitação para a empresa conforme segue: Eliana G. M.Guidi EPP, itens 02 e 03, com valor total de R$ 7.970,00 e foi fracassado o item 01. Publique-se.

Amparo, 24 de junho de 2015Diogo Pires de Lima

Pregoeiro


Pregão Presencial Nº 036/2015- OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição futurade água mineral para utilização em campanhas da Secretaria Municipal de Saúde do Município deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos;HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor da empresa: Eliana G. M. Guidi EPP,com valor total de R$ 7.970,00. Observadas as cautelas legais, AUTORIZO a confecção da respectivaata de registro de preços. Publique-se.

Amparo, 24 de junho de 2015Luiz Oscar Vitale Jacob

Prefeito Municipal


Cocorrência Pública Nº 003/15 - OBJETO:- Contratação de empresa especializada para execução deobra de revitalização da Praça Pádua Salles do Município de Amparo/SP, com fornecimento demateriais e mão de obra necessários, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos (CD-ROM).PARECER DA COMISSÃO JULGADORA REFERENTE AO ENVELOPE Nº 02 - “PROPOSTA”:Após a publicação do parecer da Comissão Julgadora de Licitações referente ao envelope nº 01“documentação” e tendo em vista que a empresa declinou do direito de recurso, foi aberto o envelopenº 02 “proposta” da empresa habilitada. Após análise da Comissão Julgadora de Licitações foi classificadaa empresa na seguinte conformidade: Engecon Engenharia e Construtora Bernardi Ltda, com valorglobal de R$ 1.229.228,63. A empresa declinou do direito a recurso quanto ao envelope 02 - Proposta.Publique-se.

Amparo, 25 de junho de 2015.Comissão Julgadora de Licitações


Cocorrência Pública Nº 003/15 - OBJETO:- Contratação de empresa especializada para execução deobra de revitalização da Praça Pádua Salles do Município de Amparo/SP, com fornecimento demateriais e mão de obra necessários, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos (CD-ROM).HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Com base na Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, eLei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação da Comissão Julgadora constante neste processo,que acolho, Homologo e Adjudico o objeto da licitação em referência a favor da empresa EngeconEngenharia e Construtora Bernardi Ltda com valor global de R$ 1.229.228,63. Observadas as cautelaslegais. Publique-se.

Amparo, 25 de junho de 2015.Luiz Oscar Vitale Jacob

Prefeito Municipal

PREFEITURA CONTRATAESTAGIÁRIOS

A Prefeitura do Município de Amparo está recebendo currículos de estudantes dos cursos de:MEDICINA VETERINÁRIA.

Os interessados deverão encaminhar currículo para o Departamento de Recursos Humanos,localizado à Av. Bernardino de Campos, 705, de 2ª à 6ª feira, das 08h30m às 16h30 ou pelo e-mail:[email protected]

BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL*

Ana Maria Conti LopesDiretora de Departamento - RH


Pregão Presencial nº 048/15 OBJETO Contratação de operadora de planos privados de assistência àsaúde, de acordo com o art. 1°, inciso I, § 1°, da Lei n. 9.656/98, cadastrada na ANS, de prestação deserviços continuada, com cobertura de custos médico-hospitalares, de acordo com o rol de procedimentosmédicos vigente instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e suas atualizações,com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e ProblemasRelacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, através de profissionais ou serviços desaúde, integrantes da rede própria ou credenciada pela contratada aos servidores da Prefeitura Municipalde Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO:- Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às nove horas,reuniu-se a Pregoeira e o Grupo de Apoio para a Sessão Pública do Pregão Presencial. Participou daLicitação 01 empresa. Após abertura do envelope 02 - “documentação” a empresa vencedora foiconsiderada habilitada. Assim a Pregoeira adjudicou o item da referida licitação para a empresaconforme segue: Unimed Amparo Cooperativa de Trabalho Médico, com valor total de R$5.459.640,00. Publique-se.

Amparo, 19 de junho de 2015Ana Lúcia Carneiro Pinto

Pregoeira


Pregão Presencial nº 048/15 OBJETO Contratação de operadora de planos privados de assistência àsaúde, de acordo com o art. 1°, inciso I, § 1°, da Lei n. 9.656/98, cadastrada na ANS, de prestação deserviços continuada, com cobertura de custos médico-hospitalares, de acordo com o rol de procedimentosmédicos vigente instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e suas atualizações,com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e ProblemasRelacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, através de profissionais ou serviços desaúde, integrantes da rede própria ou credenciada pela contratada aos servidores da Prefeitura Municipalde Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alteraçõese 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio,constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO o item da licitação em referência a favor daempresa Unimed Amparo Cooperativa de Trabalho Médico, com valor total de R$ 5.459.640,00,observadas as cautelas legais, AUTORIZO a contratação e despesa. Publique-se.

Amparo, 19 de junho de 2015Luiz Oscar Vitale Jacob

Prefeito Municipal

CONVOCAÇÃOA Prefeitura do Município de Amparo convoca os aprovados abaixo mencionados a

comparecerem no Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino deCampos n° 705, Centro, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data da convocação. Onão comparecimento de forma injustificada no prazo estipulado implicará na desistência davaga.

MARIA LUIZA DOS SANTOS MARQUES aprovada em 62° lugar no ConcursoPúblico n° 03/2013 para o emprego de PROFESSOR PAEB homologado em 28/03/2014,convocada em 24/06/2015.

Ana Maria Conti LopesDiretora de Departamento – RH


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOExtrato das nomeações em empregos públicos

(art. 80, §§ 2º e 3º da Lei Orgânica do Município)

PORTARIAS ASSINADAS PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:

PORTARIA N° 70 DE 17 DE JUNHO DE 2015RESOLVE:I – Nomear, a partir de 17 de junho de 2015, JOAO ARTUR GUARIZZO RIBEIRO DE

CARVALHO, portador da cédula de identidade R.G. 43.705.996-0 e do CPF 339.907.148-56 paraexercer a função de confiança de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

PORTARIA N° 71 DE 17 DE JUNHO DE 2015RESOLVE:Art. 1° - Nomear, a partir de 17 de junho de 2015, a servidora DÉBORA CRISTINA ALAMINO

portadora da cédula de identidade R.G. 20.891.079 e do CPF 137.972.778-22 para exercer a funçãogratificada de ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Art. 2° - A porcentagem correspondente a Função Gratificada a ser exercida será de 20%(vinte por cento) sobre o respectivo valor de referência salarial, de acordo com o artigo 48° daLei 2911 de 14/08/2003.

PORTARIA N° 72 DE 17 DE JUNHO DE 2015RESOLVE:Art. 1° - Nomear, a partir de 17 de junho de 2015, a servidora DÉBORA REGINA CONSUELO

RODRIGUES portadora da cédula de identidade R.G. 42.163.995-7 e do CPF 313.579.688-41para exercer a função gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA.

Art. 2° - A porcentagem correspondente a Função Gratificada a ser exercida será de 20%(vinte por cento) sobre o respectivo valor de referência salarial, de acordo com o artigo 48° daLei 2911 de 14/08/2003.


O Departamento de Trânsito da Prefeitura de Amparo torna público ospontos monitorados por radares fixos no município de Amparo


EDITAL - PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2014.

Comunicamos a todos os interessados (proprietários/ responsáveis técnicos ou peloacompanhamento) que se encontram a disposição na Central de Atendimento ao Cidadão os processosabaixo relacionados contendo exigências que deverão ser atendidas para o andamento dos mesmos.Informamos que de acordo com o estabelecido na Lei Complementar nº 006/2014 a paralisação doprocesso administrativo de regularização por prazo superior a trinta dias, por culpa exclusiva dointeressado, ensejará a anulação de todos os atos administrativos com o consequente arquivamento domesmo. Comunicamos também que o horário de funcionamento da Central de Atendimento aoCidadão, situada à Avenida Bernardino de Campos, 705 - Centro, é das 8h as 16h.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANOSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

DECRETO Nº 5.292, DE 22 DE JUNHO DE 2015.

CONSOLIDA, SISTEMATIZA E ALTERA A NOMENCLATURA DAS UNIDADESESCOLARES DO MUNICÍPIO.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Este Decreto consolida, sistematiza e altera a nomenclatura das unidades escolares do

Município.Parágrafo único. Encontram-se consolidados os seguintes Decretos:

I – Decreto nº 3.290, de 26 de dezembro de 2007;II - Decreto nº 3.306, de 12 de fevereiro de 2008;III – Decreto nº 3.361, de 23 de maio de 2008.Art. 2º As unidades escolares do Município encontram-se dispostas nas seguintes conformidades:I – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI. PROFESSORA IRENE

VASCONCELOS DE ARAÚJO – EMEI. CEBOLINHA;II - CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CIME. PROFESSOR STELIO

SACHETTO - CIME. PETER PAN;III – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI. BAIRRO DOS PEDROSOS;IV - CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CIME. PROFESSORA JACYRA

RIBEIRO GUILARDI;V - CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CIME. CHAPEUZINHO

VERMELHO;VI - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF. GASPARZINHO;VII - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF. PROFESSORA FLORIPES

BUENO DA SILVA;VIII - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF. RAUL DE OLIVEIRA

FAGUNDES;IX - CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CIME. PLÍNIO MORATO DE

OLIVEIRA;X - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF. PROFESSORA CLARINDA

DE ALMEIDA MELLO;XI - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF. PROFESSORA GISLENE

APARECIDA DA COSTA CORRÊA;XII - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI. PROFESSOR. SÍLVIO VICHI;XIII - CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CIME. PICA PAU;XIV - CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CIME. PINÓQUIO;XV - CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CIME. POLICHINELO;XVI - CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CIME. BRANCA DE NEVE;XVII - CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CIME. GARIBALDO;XVIII - CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CIME. CINDERELA;XIX - CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CIME. NICOLAU CONSOLI;XX - CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CIME. PROFESSORA BEATRIZ

SILVEIRA MONTEIRO;XXI - CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CIME. BAMBI;XXII - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI. ROSAS;XXIII - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI. SOSSEGO DA MAMÃE;XXIV - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI. TIO PATINHAS;XXV - CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CIME. BAIRRO DA AREIA

BRANCA;XXVI - CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CIME. MARIA IVETE

FORNER ZUCHI;XXVII - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUPLETIVA DE JOVENS E ADULTOS.Art. 2º São formalmente revogados, por consolidação e sem interrupção de sua força normativa,

os seguintes Decretos:I – Decreto nº 3.290, de 26 de dezembro de 2007;II - Decreto nº 3.306, de 12 de fevereiro de 2008;III – Decreto nº 3.361, de 23 de maio de 2008.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 22 de junho de 2015.


CARLOS ROBERTO PIFFER FILHOSecretário Municipal de Governo e Planejamento

MAGDA TERESA BELLIXSecretária Municipal de Educação

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 22 de junho de 2015.


_______________________________________________________________________________


DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.801, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, EM FAVOR DO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2015, de acordo com a autorização contida

no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.801, de 2014, um crédito adicional suplementar, novalor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na conformidade do constante na tabela deste Decreto, emfavor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigo


anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas nosorçamentos vigentes, discriminadas na Tabela deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



PAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de Fazenda




DISPÕE SOBRE REEMBOLSO QUE ESPECIFICA.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuiçõeslegais, e nos termos do art. 2º da Lei nº 2.139, de 13 de junho de 1995,

D E C R E T A:Art. 1º Os serviços de assistência médica, hospitalar e afins, de que trata a Lei nº 2.139, de

1995, serão fornecidos mediante reembolso, descontado em folha de pagamento, obedecidos osparâmetros do salário-base, da faixa etária do respectivo Plano e da coparticipação referidos nasTabelas I a III abaixo descritas:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos apartir de 1º de julho de 2015.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 5.240, de 29 de janeiro de 2015.



PAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de Fazenda

CARLOS ROBERTO PIFFER FILHOSecretário Municipal de Governo e Planejamento



FAZENDACréditos Recebidos da União e do Estado paraatender o Disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97

Período de Apuração 18/06/2015 a 24/06/2015


SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL

LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 1012/2015 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de

Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 25/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOSPARA AQUISIÇÃO UNIFORMES PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DO SAAE, PELO PERÍODODE 12 MESES, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

ABERTURA: 13/07/2015 às 09:30 horas – Edital disponível a partir do dia 30/06/2015 naDivisão de Suprimentos, das 8h00 às 17h00 ou através do site: www.saaeamparo.sp.gov.br.INFORMAÇÕES: Tel. (19) 3808-8401, ramal 215, com Fernanda – Fax (19) 3807-2536.

Amparo, 24 de junho de 2015.

Fernanda Kelli FerroliDir. da Divisão de Suprimentos

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LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 1349/2015– ÓRGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS

DE AMPARO/SP – MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015 – OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA CIVIL E ELÉTRICA NA ETA I, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E TUDO O MAIS QUE SE FIZERNECESSÁRIO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. - DATA DE ENCERRAMENTO: 14/07/2015 às9:15 horas – CADASTRAMENTO até o dia 09/07/2015 - Edital disponível a partir do dia 30/06/2015 na Divisão de Suprimentos, das 8h00 às 17h00 ou através do site: www.saaeamparo.sp.gov.br.INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8401, ramais 215, com Fernanda – Fax (19) 3807-2536.


Fernanda Kelli FerroliDir. Divisão de Suprimentos

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EXTRATO DO INSTRUMENTO Nº 15/2015CONTRATO Nº: 15/2015CONTRATANTE: “SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO – SAAE”CONTRATADA: “CEBI CENTRO ELETRÔNICO BANCÁRIO INDUSTRIAL LTDA”.OBJETO: ADITAMENTO de prorrogação para a prestação de serviços de fornecimento de

licença de uso de programas de computador (software) e serviços, de acordo com o proposto noprocesso administrativo nº 1139/2014, Pregão Presencial nº 17/2014, autorizado no processoadministrativo nº 1126/2015.


EXTRATO DO INSTRUMENTO Nº 16/2015

CONTRATO Nº: 16/2015CONTRATANTE: “SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO – SAAE”CONTRATADA: “CONSULPRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA”.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO E

FORNECIMENTO DE 4.000 BOBINAS PARA EMISSÃO E IMPRESSÃO DE FATURAS DE CONTASDE ÁGUA, PARA MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE LEITURA, CONFORME EDITAL EANEXO, proposto e autorizado no processo administrativo nº 908/2015, Carta Convite nº 02/2015.

VALOR: R$ 46.000,00 (quarente e seis mil reais).VIGÊNCIA: 09/06/2015 à 08/06/2016.


Fernanda Kelli FerroliDivisão de Suprimentos

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VALOR: R$ 449.351,28 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e um reais evinte e oito centavos).

VIGÊNCIA: 28/05/2015 à 27/05/2016.


Fernanda Kelli FerroliDivisão de Suprimentos

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LICITAÇÃOProcesso nº 1124/2015 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP –

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 22/2015 – OBJETO: Aquisição de válvulas de retenção duplaportinhola, conforme Edital e Anexos - PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:Participaram da presente licitação as INFRACAMP COMÉRCIO DE TUBOS, CONEXÕES EVÁLVULAS EIRELI EPP e LUCAS CALIXTO BOLETINI DE SOUZA EIRELI ME. Apósencerramento da fase de lances, foram analisadas as documentações apresentadas no envelope nº 2 –“Habilitação” das empresas declaradas vencedoras, sendo estas consideradas HABILITADAS. APregoeira adjudicou o objeto às respectivas empresas:

INFRACAMP COMÉRCIO DE TUBOS, CONEXÕES E VÁLVULAS EIRELI EPP

Publique-se,Amparo, 16 de junho de 2015.

Fernanda Kelli Ferroli-Pregoeira-


MODALIDADE: Pregão Presencial nº 22/2015 – OBJETO: Aquisição de válvulas de retençãodupla portinhola, conforme Edital e Anexos – HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dosautos e com base nas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações, DecretoMunicipal nº 3.083 de 16/08/2006, pela Lei Complementar nº 123/06, 147/14 e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio constante neste processo, que acolho, HOMOLOGOos atos praticados neste certame a favor das licitantes:

· INFRACAMP COMÉRCIO DE TUBOS, CONEXÕES E VÁLVULAS EIRELI EPP -no valor de R$ 4.598,30 (quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta centavos).

· LUCAS CALIXTO BOLETINI DE SOUZA EIRELI ME - no valor de R$ 4.712,65(quatro mil setecentos e doze reais e sessenta e cinco centavos).

Perfazendo o valor total de R$ 9.310,95 (nove mil trezentos e dez reais e noventa e cincocentavos). Observadas as cautelas legais, AUTORIZO a aquisição.


Carlos Roberto Piffer-Superintendente-


MODALIDADE: Pregão Presencial nº 23/2015 – OBJETO: Registro de preços para aquisição detoners para impressoras do SAAE, para o período estimado de 12 meses, conforme Edital e Anexos- PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: Participaram da presente licitação as empresasTECH LASER COMÉRCIO DE CARTUCHOS E TONER LTDA ME, R.A MANCO SERVIÇOS ME,ECOMODATO INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA ME e LEMARINK CARTUCHOS EIRELIEPP. Após encerramento da fase de lances, foram analisadas as documentações apresentadas noenvelope nº 2 – “Habilitação” das empresas declaradas vencedoras, sendo estas consideradasHABILITADAS. A Pregoeira adjudicou o objeto às respectivas empresas:

Publique-se,Amparo, 18 de junho de 2015.

Fernanda Kelli Ferroli-Pregoeira-


MODALIDADE: Pregão Presencial nº 23/2015 – OBJETO: Registro de preços para aquisição detoners para impressoras do SAAE, para o período estimado de 12 meses, conforme Edital e Anexos– HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e com base nas Leis Federais nºs. 8.666/93 e10.520/02, com suas alterações, Decreto Municipal nº 3.083 de 16/08/2006, pela Lei Complementarnº 123/06, 147/14 e em especial a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGO os atos praticados neste certame a favor das licitantes:

· TECH LASER COMÉRCIO DE CARTUCHOS E TONER LTDA ME, no valor de R$34.345,00 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais).

· R.A MANCO SERVIÇOS ME, no valor de R$ 22.410,00 (vinte e dois mil quatrocentos e dezreais).

· LEMARINK CARTUCHOS EIRELI EPP, no valor de R$ 32.214,00 (trinta e dois milduzentos e quatorze reais).

Perfazendo o valor total de R$ 88.969,00 (oitenta e oito mil novecentos e sessenta e nove reais).Observadas as cautelas legais, AUTORIZO o registro de preços.

Publique-se.

Amparo, 24 de junho de 2015.Carlos Roberto Piffer

-Superintendente-

PORTARIA Nº 60, DE 03 DE JUNHO DE 2.015

CARLOS ROBERTO PIFFER, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo - S.A.A.E., no uso de suas atribuições legais,

Resolve:1º) Considerando a Licença Médica do Diretor de Departamento, LUIZ AUGUSTO GROPPO,

fica o Supervisor de Área de Tesouraria, excepcionalmente durante o período de afastamento docitado, autorizado a efetuar adiantamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) para pequenas despesasque não possam subordinar-se ao processo normal de aquisição, ao Supervisor de Área da DivisãoElétrica EDNILSON JUAREZ FAJONATO;

2º) A entrega de numerários a servidores enquadrados nos termos do item anterior, será sempreprecedida de empenho da dotação própria.


3º) O adiantamento a que se refere esta Portaria, será de até R$ 500,00 (quinhentos reais).4º) A prestação de contas do adiantamento será até o último dia útil de cada mês.5º) Não se adiantará numerários a servidores responsáveis por 02 (dois) adiantamentos.6º) Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de junho de 2.015, revogando as disposições em

contrário.

Carlos Roberto PifferSuperintendente

PORTARIA Nº 61, DE 08 DE JUNHO DE 2.015.


Resolve:1 – Designar a servidora Daniela Pagan Carlini, R.G. nº 22.067.974, Agente Administrativo, para

substituir a servidora Patrícia Aparecida Moreno de Jesus, R.G. nº 29.362.069-6, na Função-AtividadeIsolada de Confiança de Supervisor de Área do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo –S.A.A.E., durante o período em que o mesmo encontrar-se em gozo de férias (08/06/2015 á 27/06/2015).

2 – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.




Resolve:1º) Designar os servidores abaixo relacionados:

- Luís Paulo Fajonato – Supervisor de Área (Presidente);- Felipe da Silva Basaglia – Assistente Administrativo (Titular);- Atalício Bento de Souza– Agente de Fiscalização (Titular);- Darci Donizete Loner – Agente Administrativo (Titular);

- Sandra Regina Gonzales Vido – Agente de Manutenção Geral (Suplente);- Joelmo Gonçalves de Noronha – Técnico em Seg. do Trabalho (Suplente);- Valdenir de Souza Babler – Supervisor de Área (Suplente);

2º) Membros eleitos:

- Cristiano Cabral – Agente de Manutenção Geral (Vice Presidente);- Adriano Júlio Mota – Agente de Limpeza (Titular)- Samuel Bruno – Eletricista/Eletrotécnico (Titula)- Luís Simário Fernandes – Encanador (Titular)- Renata Cristiane da Conceição – Agente de Manutenção Geral (Suplente);- Francisco da Silva – Agente de Manutenção (Suplente)- Giovani Antônio da Silva – Agente de Limpeza (Suplente);

Conforme Norma Regulamentadora, NR5, para comporem a nova gestão da Comissão Interna dePrevenção de Acidentes C.I.P.A. do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E. parao Exercício de 2015/2016.

3º) Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.




Resolve:1º) Constituir uma Comissão para apurar os fatos noticiados no Processo Administrativo nº

0988/2015.2º) Instaurar Processo de Administrativo Disciplinar para apurar os fatos ocorridos conforme

Processo Administrativo nº 0988/2015, designados para integrar a Comissão ora constituída, osservidores abaixo relacionados, que, sob a presidência do primeiro designado, terão 60 (sessenta) dias,a contar da data de sua instalação para apresentar relatório circunstanciado dos fatos ocorridos diantedas declarações reduzidas a termo, das pessoas envolvidas:

1- Presidente – Graziele Cristina Guimarães2- Relator - Daniela Pagan Carlini3- Vogal - Maria Raquel Martins da Silva Altheman




Resolve:1 – Designar o servidor Luis Paulo Fajonato, R.G. nº 47.580.037, para exercer a Função-

Atividade Isolada de Confiança de Supervisor de Área do Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo – S.A.A.E., conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003.

2 – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.


LICITAÇÃO

Processo nº 58/201Modalidade: Pregão Presencial 01/15

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assistência médica hospitalaraos Servidores da Câmara Municipal de Amparo, seus dependentes e agregados, conforme Edital eAnexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PRESIDENTE;- Em razão do constante nos autos e com basenas disposições constantes das Leis Federais nºs 8.666/93, 10.520/02 e 4.320/64 em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante deste processo, que acolho, HOMOLOGOpara que surta os devidos efeitos legais, o objeto do presente processo licitatório – Pregão Presencialnº 01/2015, para a empresa Unimed Amparo Cooperativa de Trabalho Médico, no valor de R$1.572,00, observadas as cautelas legais, AUTORIZO a realização da despesa.


ODAIR PEREIRA DE OLIVEIRA - Presidente

LICITAÇÃO

Processo nº 58/201Modalidade: Pregão Presencial 01/15

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assistência médica hospitalaraos Servidores da Câmara Municipal de Amparo, seus dependentes e agregados, conforme Edital eAnexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO;- Aos vinte e dois dias do mês de junhodo ano de dois mil e quinze, às catorze horas, reuniu-se o Pregoeiro e o Grupo de Apoio para a SessãoPública do Pregão Presencial. Participou da Licitação 01 empresa. Após abertura do envelope 02 -“documentação” a empresa vencedora foi considerada habilitada. Assim o Pregoeiro adjudicou areferida licitação para a empresa Unimed Amparo Cooperativa de Trabalho Médico, no valor de R$1.572,00. Publique-se.


ARLINDO JORGE JUNIOR - Pregoeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO

CHAMADA PÚBLICAA Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Amparo, através

da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, torna público arealização da 15ª edição do Festival de Inverno de Amparo, que aconteceentre os dias 16 de julho a 02 de agosto de 2015.

A Secretaria, prezando pela publicidade e impessoalidade, dá aoportunidade a pessoas físicas e jurídicas que se interessem em apoiar oevento. Este apoio se configurará através de toda produção do materialpublicitário necessário, como banners, faixas, outdoor, folders, cartazes,anúncios e divulgação através das mídias sociais.

Em contrapartida, os interessados terão suas marcas expostas nosmateriais supracitados.

Os interessados deverão entrar em contato pelo telefone 3817-9229para efetuar sua inscrição, entre os dias 29/06/2015 a 03/07/2015.

Mais informações pelo e-mail [email protected]

Secretaria Municipal de Governo e Planejamento

Obras do CET São Dimas/ SESI foram Modelo tiveram … · do Estado de São Paulo. O Circuito das...

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