Projeto de Fortalecimento dos Programas de Prevenção, Vigilância,

Assistência Integral e Direitos Humanos de DST/HIV/AIDS em Cidades de Fronteiras do

MERCOSUL

Objetivo Fortalecer a resposta ao HIV/AIDS e outras DST nas regiões defronteiras por meio de ações e intervenções coordenadas dos Programas Nacionais de DST/HIV/AIDS dos países do MERCOSUL, a fim de diminuir a incidência das DST/HIV/AIDS, particularmente naqueles contextos de maior vulnerabilidade nas cidades fronteiriças

Parcerias CICT - GTZ (possível parceria com OPAS)

Principais atividades previstasEstabelecimento/fortalecimento de Comissões/Grupos de Trabalho emHIV/AIDS em regiões de fronteiras

Apoio à implementação dos planos de trabalho

ETAPA I

Promoção de espaços de articulação política e técnica e realização deintervenções conjuntas nas regiões de fronteira nos países doMERCOSUL

Fortalecimento da cooperação técnica horizontal nas regiões defronteiras dos países do MERCOSUL por meio de: capacitações,intercâmbio de conhecimentos e experiências, informações, dados,estudos e análises epidemiológicas e elaboração de materiaisbilíngües; entre outros.

Fortalecimento da prevenção da transmissão peri-natal das DST/HIVnas regiões de fronteiras

ETAPA II

Fortalecimento da sociedade civil e promoção dos direitoshumanos em HIV/AIDS em regiões de fronteiras

Realização de estudos para orientar as intervenções em regiões defronteiras

Fortalecimento de serviços de atenção integral em regiões defronteiras

Monitoramento e avaliação do projeto

Cidades-espelho contempladas na primeira etapa:

• Pacaraima - Santa Elena de Uiaren –Guiana Inglesa (Brasil – Venezuela- Lethen)• Foz do Iguaçu - Puerto Iguazú - Ciudad del Este (Brasil – Argentina – Paraguai)• Cobija - Brasiléia (Bolívia – Brasil - Peru)• Tabatinga - Letícia – Santa Rosa (Brasil – Colômbia - Peru)• Corumbá – Puerto Suarez (Brasil – Bolívia) • Rivera - Santana do Livramento (Brasil - Uruguai)

Cidades-espelho previstas na segunda etapa:

• Uruguaiana – Paso de Los Libres (Brasil – Argentina) • Guajará-Mirim – Guayará-Merin (Brasil – Bolívia)

AÇÕES LOCAIS REALIZADAS

Comissões de Aids formadas e subprojetos elaborados:

- Pacaraima - Santa Elena de Uiaren -Lethen (Brasil – Venezuela- Guiana Inglesa) Orçamento: R$25.800,00

- Foz do Iguaçu - Puerto Iguazú - Ciudad del Este (Brasil – Argentina - Paraguai) Orçamento: R$25.000,00

- Cobija - Brasiléia (Bolívia – Brasil- Peru) Orçamento: R$22.500,00

- Tabatinga - Letícia – Santa Rosa (Brasil – Colômbia - Peru) Orçamento: R$24.500,00

Situação atual

Região Subprojetos

Instituição/situaçãoProjeto Macro

Prioridades (capacitações)

Pacaraima-Sta. Elena de Uiaren-Lethem

AJURI (indicada)Capacitação para equipe de saúde em

Aconselhamento.

Foz do Iguaçu-Ciudad del Este-Puerto Iguazú

(Argentina ainda ao participou)

Sub-projeto ainda não foi entregue pela Comissão NASA(indicada)

 1)Seminário de Sustentabilidade y Controle Social p/ OSC e OG, 23 a 25/09/08 2) Capacitação para equipe de saúde em humanização da atenção (Pop+ Vul.)

Cobija-Brasiléia

Coor. Projeto: Maria das Graças Ferreira Lima

(Não foi indicada instituição)

1)Aconselhamento 2) Abordagem sindrômico DST

Tabatinga-Letícia-Peru

Cáritas Diocesana do Alto Solimões Coor.: Maria dos Santos

(contrato assinado)

1) Aconselhamento 2) Atendimento humanizado (pop.+

vulnerables)

Corumbá-Puerto Suarez

Fundação Pantanal com Ciência. Coord. Alicia Viviana Mendez de Rozales

(Contrato enviado ´para assinatura)

1-Manejo do HIV, para PSF e Outros Profissionais ;2- Curso de Sustentabilidade y Controle Social p/ OSC e OG

Rivera-Santana do Livramento Em processo de

integração 

AVANÇOS

Incorporação de novos atores e parcerias- SISFRONTEIRAS- Pastoral da Aids- Ações conjuntas com o Projeto Regional Harmonização de

Políticas Públicas para a Educação Sexual e a Prevenção do HIV/AIDS e Drogas no Ambiente Escolar

- FUNASA

Contratação de consultor especializado - Período de um ano- Facilitar o processo de implantação/implementação das

Comissões/Comitês locais. - Acompanhar e avaliar os subprojetos - Promover a intersetorialidade - Estabelecer sistema de monitoramento e avaliação- Assessorar as comissões na elaboração dos subprojetos

Produção do folder “a camisinha é uma fronteira que a AIDS não ultrapassa”

AVANÇOS (exemplos)

Foz do Iguaçu -Cidade do Leste (Paraguai)- Implantação de SAE na cidade (70 pacientes em atendimento)- Aumento da disponibilização do Teste Elisa;- Aumento da disponibilização do Teste Rápido para TV;- Pacientes que eram atendidos em Foz, já estão sendo atendidos em

Cidade do Leste;- Fundação da pastoral da Aids em Cidade do Leste;- Fortalecimento da SC, com participação permanente de três OSC

locais.- Programação de atividade conjunta para 1° de dezembro

Tabatinga-Letícia-Peru • Elaboração de estratégia conjunta para ações em prevenção nos

barcos que fazem o transporte marítimo da região.• Slogan da campanha;• Cartazes, folderes e chamadas nas rádios. (Produção prevista no

Sub-projeto)

Comissões de Aids nas Fronteiras

São instâncias de coordenação com funções operacionais paraimplementação dos planos de trabalho (subprojetos) em DST e Aidscom participação dos países que mantém entre si fronteirasgeograficamente estabelecidas.

Funções• Estabelecer as ações previstas no projeto guarda-chuva que são

prioritárias para a região específica;• Identificar atividades específicas que não estão contempladas no

projeto guarda-chuva que deverão ser incluídas no subprojeto;• elaborar e aprovar subprojeto nas cidades fronteiriças;• estabelecer as estratégias e atores responsáveis pela

implementação das ações em cada país (base nacional) nas áreas de prevenção, diagnóstico, assistência, vigilância epidemiológica e direitos humanos;

• promover ações coordenadas entre cidades fronteiriças e realizar monitoramento e avaliação das atividades pactuadas.

Participantes

Representantes dos programas de DST/Aids dos estados e municípiose/ou províncias situados em regiões de fronteiras, autoridade de saúdelocal, representante de organizações da sociedade civil, forçasarmadas e /ou outra representação social que se fizer necessário aidentificadas localmente.

Periodicidade das reuniões

Deverá ser definida em cada local.

Falta de intercâmbio técnico (estado/regiões/municípios)

Limitação de recursos financeiros (municípios locais)

Área de Recursos Humanos limitada, com muita mobilidade e limitada qualificação

Implementação de planejamentos estratégicos

DIFICULDADES

ESTRATÉGIAS

Fortalecer a cooperação horizontal;

Fortalecer a participação da Sociedade Civil, para a formulação de Políticas e Controle Social;

Identificar as necessidades e o aporte que cada país/ cidade/ região pode oferecer;

Sensibilizar gestores, autoridades locais e membros da comunidade;

Aprofundar a intersetorialidade;

Implementar ações com vistas à sustentabilidade das ações articuladas regionalmente;

Intercambiar, armonizar e sistematizar as informações e os resultados;

Estabelecer acordos para implementar ações regionais.

A luta contra a AIDS não tem fronteiras

Obrigado!