OBJETIVO
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PALESTRA PALESTRA PARA A COMISSÃO DE PARA A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA
NACIONAL NO SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL NO SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO E PRODUTOS DE DEFESA E PRODUTOS DE DEFESA
26 OUT 026 OUT 055
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PROPORCIONAR AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL E AOS PARTICIPAN-TES DO SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO E PRODU-TOS DE DEFESA INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZA-ÇÃO (SINAMOB).
OBJETIVO
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO;2. DESENVOLVIMENTO: a - DEFINIÇÕES BÁSICAS; b - O SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO (SINAMOB): - PRINCÍPIOS BÁSICOS; - FINALIDADE; E - ESTRUTURA. c - O PROJETO DE LEI DE MOBILIZAÇÃO: - COMPOSIÇÃO; E - TRAMITAÇÃO.3. CONCLUSÃO; E4. DEBATES.
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO;2. DESENVOLVIMENTO: a - DEFINIÇÕES BÁSICAS; b - O SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO (SINAMOB): - PRINCÍPIOS BÁSICOS; - FINALIDADE; E - ESTRUTURA. c - O PROJETO DE LEI DE MOBILIZAÇÃO: - COMPOSIÇÃO; E - TRAMITAÇÃO.3. CONCLUSÃO; E4. DEBATES.
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NA ABISSÍNIA EM 1934, ATUAL ETIÓPIA:
“ESTE PAÍS AGORA ESTÁ MOBILIZADO. TODOS OS HOMENS E RAPAZES COM CAPACIDADE PARA EMPUNHAR UMA LANÇA APRESENTAR-SE-ÃO, IMEDIATAMENTE, PARA CUMPRIR O SEU DEVER.
OS HOMENS CASADOS TRARÃO SUAS ESPOSAS PARA COZINHAR.
AS MULHERES COM CRIANÇAS, OS MUITO IDOSOS E OS MUITO JOVENS NÃO PRECISAM SE APRESENTAR.
OS HOMENS SOLTEIROS TRARÃO QUALQUER MULHER QUE POSSAM ACHAR.
ALGUÉM MAIS QUE SEJA ENCONTRADO EM CASA SERÁ ENFORCADO.”
ASPECTOS DA MOBILIZAÇÃO
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NA INGLATERRA EM 1982:“APESAR DA CURTA DURAÇÃO DA GUERRA DAS MALVINAS (74
DIAS), A MOBILIZAÇÃO TEVE PAPEL DE RELEVÂNCIA.O ESTADO DE PRONTIDÃO DAS FORÇAS ARMADAS BRITÂNICAS E A
CAPACIDADE DO REINO UNIDO EM MOBILIZAR, RAPIDAMENTE, OS RECURSOS DO PAÍS PARA APOIAR O ESFORÇO MILITAR FORAM DECISIVOS.
ENTRE A DECISÃO DO GOVERNO BRITÂNICO DE ENVIAR UMA FORÇA NAVAL PARA A ÁREA DE CONFRONTO E A PARTIDA DESTA FORÇA DE SUAS BASES, HOUVE O INTERVALO DE APENAS UM FIM DE SEMANA.
FORAM FRETADOS OU REQUISITADOS 50 NAVIOS MERCANTES, 3 NAVIOS DE PASSAGEIROS, 15 NAVIOS-TANQUE E OUTROS 30 NAVIOS DE VÁRIOS TIPOS. A REQUISIÇÃO FOI USADA EM ALGUNS POUCOS CASOS EM LUGAR DO FRETAMENTO PARA MINIMIZAR QUESTÕES LEGAIS.”
ASPECTOS DA MOBILIZAÇÃO
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ISRAEL ATUAL:“A PECULIAR SITUAÇÃO DE ISRAEL TORNOU SEUS CONCEITOS DE
MOBILIZAÇÃO TALVEZ ÚNICOS NO MOMENTO E, PORTANTO, DE DIFÍCIL OU MESMO IMPOSSÍVEL UTILIZAÇÃO POR OUTROS PAÍSES. A AMEAÇA ÁRABE IMPÕE A ISRAEL A NECESSIDADE DE POSSUIR UMA FORÇA DISPONÍVEL EM QUESTÃO DE HORAS. EM VIRTUDE DO SEU REDUZIDO POTENCIAL HUMANO, NÃO PODE MANTER FORÇAS REGULARES DE GRANDE EFETIVO E, EM CONSEQÜÊNCIA, ADOTA O PRINCÍPIO DA EXPLORAÇÃO TOTAL DE TODOS OS RECURSOS EM TEMPO DE GUERRA. TODA A NAÇÃO CONSTITUI AS FORÇAS ARMADAS.
O MAIOR QUANTITATIVO DA DEFESA DE ISRAEL CONSISTE DE UNIDADES DE RESERVA, EXCETO QUANTO À FORÇA AÉREA E A MARINHA. OS EQUIPAMENTOS E ARMAMENTOS DA RESERVA SÃO MANTIDOS EM DEPÓSITO, EM PRONTIDÃO. GRANDE PARTE DO EXÉRCITO É MOBILIZADO EM 24 HORAS E EM 72 HORAS A MOBILIZAÇÃO ESTÁ COMPLETADA.”
ASPECTOS DA MOBILIZAÇÃO
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NO BRASIL :
• GUERRA DA TRÍPLICE ALIANÇA (1864 - 1870);• DECRETO-LEI 4.812 DE 08/10/42;
• DECRETO-LEI 8.090 DE 15 /10/45; E• DECRETO-LEI 8.158 DE 03/11/45.
ASPECTOS DA MOBILIZAÇÃO
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ASPECTOS DA MOBILIZAÇÃO
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO;2. DESENVOLVIMENTO: a - DEFINIÇÕES BÁSICAS; b - O SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO (SINAMOB): - PRINCÍPIOS BÁSICOS; - FINALIDADE; E - ESTRUTURA. c - O PROJETO DE LEI DE MOBILIZAÇÃO: - COMPOSIÇÃO; E - TRAMITAÇÃO.3. CONCLUSÃO; E4. DEBATES.
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1. ATO DE MOBILIZAR;
DE ACORDO COM O
MOBILIZAÇÃO
2. OPERAÇÃO QUE VISA A CIRCULAÇÃO DE UM CRÉDITO A TERMO, CONCRETIZANDO-O NUM TÍTULO NEGOCIÁVEL ( À ORDEM, AO PORTADOR, OU NOMINATIVO);
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3. ARREGIMENTAÇÃO PARA UMA AÇÃO POLÍ-TICA OU REIVINDICATÓRIA; E
4. CONJUNTO DE MEDIDAS GOVERNAMEN-TAIS E MILITARES DESTINADAS À DEFESA DE UM PAÍS OU A SUA PREPARAÇÃO NA PAZ PARA DETERMINADA AÇÃO MILITAR.
MOBILIZAÇÃO
DE ACORDO COM O
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MOBILIZAÇÃONACIONAL
CONJUNTO DE ATIVIDADES PLANEJADAS, ORIENTADAS E EMPREENDIDAS PELO ESTA-DO, COMPLEMENTANDO A LOGÍSTICA NA-CIONAL, DESTINADAS A CAPACITAR O PAÍS A REALIZAR AÇÕES ESTRATÉGICAS, NO CAMPO DA DEFESA NACIONAL, DIANTE DE AGRESSÃO ESTRANGEIRA.
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CONJUNTO DE ATIVIDADES EMPRE-ENDIDAS OU ORIENTADAS PELO ESTADO, DE MODO CONTÍNUO, METÓDICO E PERMANEN-TE, DESDE A SITUAÇÃO DE NORMALIDADE, VISANDO A FACILITAR A EXECUÇÃO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL.
PREPARO
FASES DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
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CONJUNTO DE ATIVIDADES QUE, APÓS DECRETADA A MOBILIZAÇÃO, SÃO EMPREEN-DIDAS PELO ESTADO, DE MODO ACELERADO E COMPULSÓRIO, A FIM DE TRANSFERIR MEIOS EXISTENTES NO PODER NACIONAL E PROMOVER A PRODUÇÃO E OBTENÇÃO OPORTUNA DE MEIOS ADICIONAIS.
FASES DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
EXECUÇÃO
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GRAU DE APTIDÃO QUE TEM UMA NAÇÃO DE, EM TEMPO OPORTUNO, PASSAR DE UMA SITUAÇÃO DE PAZ PARA UMA DE GUERRA, COM O MÁXIMO DE EFICIÊNCIA E UM MÍNIMO DE TRANSTORNOS PARA A VIDA NACIONAL.
CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO
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100%
0%TEMPO
C1xC2
x
50%
MOBILIZAÇÃOLOGÍSTICA
NÍVEL DE SEGURANÇA MÍNIMO
PAÍSES MOBILIZADOSSATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES
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0%
50%
PAÍSES NÃO MOBILIZADOS
DEMANDA ACELERADA E COMPULSÓRIA POR MUITOS PRODUTOS E TECNOLOGIAS NÃO DISPONÍVEIS EM MERCA-DO, PROVAVELMENTE, DES-FAVORÁVEL
100%
C2x
TEMPO
MOBILIZAÇÃO
LOGÍSTICA
NÍVEL DE SEGURANÇA MÍNIMO
C1xSATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO;2. DESENVOLVIMENTO: a - DEFINIÇÕES BÁSICAS; b - O SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO (SINAMOB): - PRINCÍPIOS BÁSICOS; - FINALIDADE; E - ESTRUTURA. c - O PROJETO DE LEI DE MOBILIZAÇÃO: - COMPOSIÇÃO; E - TRAMITAÇÃO.3. CONCLUSÃO; E4. DEBATES.
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SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
É O CONJUNTO DE ÓRGÃOS QUE, ATUANDO É O CONJUNTO DE ÓRGÃOS QUE, ATUANDO DE MODO ORDENADO E INTEGRADO, OBJE-DE MODO ORDENADO E INTEGRADO, OBJE-TIVA PLANEJAR E REALIZAR TODAS AS TIVA PLANEJAR E REALIZAR TODAS AS FASES DA FASES DA MOBILIZAÇÃOMOBILIZAÇÃO E DA E DA DESMOBILI-DESMOBILI-ZAÇÃO ZAÇÃO NACIONAIS. NACIONAIS.
![Page 22: OBJETIVO](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020500/568151c1550346895dbff67a/html5/thumbnails/22.jpg)
• PERMANÊNCIA;
• FLEXIBILIDADE;
• ALTO NÍVEL;
• ÂMBITO NACIONAL; E
• UNIDADE DE DIREÇÃO.
SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
PRINCÍPIOS BÁSICOS
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FINALIDADE
PLANEJAR, PREPARAR E CONDUZIR A MOBILIZAÇÃO EM ÂMBITO NACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 84 DA CONSTITUIÇÃO FEDE-RAL, E ASSESSORAR O PRESIDENTE DA REPÚ-BLICA NA CONDUÇÃO DA POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL, EM ASSUNTOS DE MOBILIZAÇÃO, NO CASO DE AGRESSÃO ESTRANGEIRA.
SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
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M DÓRGÃO CENTRAL MPOG
SISTEMA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
MRESISTEMA DE MOBILIZAÇÃO DE
POLÍTICA EXTERNA
M JSISTEMA DE MOBILIZAÇÃO
DE POLÍTICA INTERNA
SECOM/ PR SISTEMA DE MOBILIZAÇÃO
PSICOLÓGICASIMOMAR
SIMOBESISMAERO
SELOM / MD
SISMOMIL (*)
MFSISTEMA DE MOBILIZAÇÃO
ECONÔMICACOORDENADOR DE SEGURANÇA E
INTELIGÊNCIA
GSI/PR
COORDENADOR / INTEGRADOR DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL
C. CIVIL/PR
MCT
COORDENADOR DE ATIVIDADES DE
DEFESA CIVIL
MIN
SISTEMA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA
SINAMOBESTRUTURAÇÃO
(*) SISMOMIL: SISTEMA EM FUNCIONAMENTO A PARTIR DA EXPEDIÇÃO DA DIRETRIZ SETORIAL DE MOBILIZAÇÃO MILITAR (DSMM), EM ABR / 03.
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1. INTRODUÇÃO;2. DESENVOLVIMENTO: a - DEFINIÇÕES BÁSICAS; b - O SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO (SINAMOB): - PRINCÍPIOS BÁSICOS; - FINALIDADE; E - ESTRUTURA. c - O PROJETO DE LEI DE MOBILIZAÇÃO: - COMPOSIÇÃO; E - TRAMITAÇÃO.3. CONCLUSÃO; E4. DEBATES.
SUMÁRIO
![Page 26: OBJETIVO](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020500/568151c1550346895dbff67a/html5/thumbnails/26.jpg)
COMPOSIÇÃO DOPROJETO DE LEI 2272/2003
1ª PARTE:1ª PARTE: CONCEITOS DE: MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, PREPARO E EXECUÇÃO DA MOBILIZAÇÃO;
2ª PARTE:2ª PARTE: DISPOSIÇÕES SOBRE A DECRETA-ÇÃO DA MOBILIZAÇÃO - AÇÕES PASSÍVEIS DE ADOÇÃO PELO EXECUTIVO E PELOS ÓRGÃOS DO SINAMOB;
3ª PARTE:3ª PARTE: CRIAÇÃO DO SINAMOB, SUA COM-POSIÇÃO E COMPETÊNCIAS; E
4ª PARTE:4ª PARTE: DISPOSIÇÕES GERAIS.
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• AUTOR:AUTOR: PODER EXECUTIVO.
• APRECIAÇÃO:APRECIAÇÃO: PROPOSIÇÃO SUJEITA À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMIS-SÕES.
• REGIME DE TRAMITAÇÃO:REGIME DE TRAMITAÇÃO: PRIORIDADE.
• 21/10/2003:21/10/2003: RECEBIMENTO PELA COMIS-SÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SER-VIÇO PÚBLICO (CTASP)(CTASP).
• 14/06/2004:14/06/2004: RECEBIMENTO PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL (CREDN)(CREDN).
TRAMITAÇÃO DOPROJETO DE LEI 2272/2003
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• 29/03/2005:29/03/2005: RECEBIMENTO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (CFT)(CFT).
• 30/06/2005:30/06/2005: RECEBIMENTO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDA-DANIA (CCJC)(CCJC).
• 15/07/2005:15/07/2005: RECEBIMENTO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDA-DANIA (CCJC)(CCJC). ENCERRADO O PRAZO PA-RA EMENDAS. NÃO FORAM APRESENTA-DAS EMENDAS.
TRAMITAÇÃO DOPROJETO DE LEI 2272/2003
![Page 29: OBJETIVO](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020500/568151c1550346895dbff67a/html5/thumbnails/29.jpg)
1. INTRODUÇÃO;2. DESENVOLVIMENTO: a - DEFINIÇÕES BÁSICAS; b - O SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO (SINAMOB): - PRINCÍPIOS BÁSICOS; - FINALIDADE; E - ESTRUTURA. c - O PROJETO DE LEI DE MOBILIZAÇÃO: - COMPOSIÇÃO; E - TRAMITAÇÃO.3. CONCLUSÃO; E4. DEBATES.
SUMÁRIO
![Page 30: OBJETIVO](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020500/568151c1550346895dbff67a/html5/thumbnails/30.jpg)
A ORIENTAÇÃO PARA AS FORÇAS ARMADAS É DE QUE ASSUMAM UMA POSTURA DE CARÁTER ESSENCIALMENTE ESSENCIALMENTE DEFENSIVO. DEFENSIVO.
O SURGIMENTO DE FRONTEIRAS VIRTUAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃOGLOBALIZAÇÃO, E O ESTABELECIMENTO DE BLOCOS ECONÔMICOSBLOCOS ECONÔMICOS COMO O MERCOSUL, O NAFTA E A ALCA, ENALTECEM A FIGURA DA COOPERAÇÃO CENTRADA NO INTERESSE ECONÔMICO.
ESTE QUADRO DEMONSTRA QUE A MOEDA A VIGORAR NO FUTURO SERÁ A DA POTENCIALIDADE DO PAÍSPOTENCIALIDADE DO PAÍS, EM TERMOS DE RECURSOS DE TODA ORDEMRECURSOS DE TODA ORDEM. ESSAS RIQUEZAS GERAM COBIÇAS QUE PODERÃO SER VISTAS COMO PERTENCENTES AO MUNDOPERTENCENTES AO MUNDO COMO ALGUNS PROPALAM POR AÍ.
ASSIM, TUDO O QUE FOI APRESENTADO CRESCE EM IMPORTÂNCIA PARA A GARANTIA DA SOBERANIA NACIONAL.
PLANEJAR A MOBILIZAÇÃO NACIONAL SE TORNA PLANEJAR A MOBILIZAÇÃO NACIONAL SE TORNA IMPERIOSO!IMPERIOSO!
CONCLUSÃO
![Page 31: OBJETIVO](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020500/568151c1550346895dbff67a/html5/thumbnails/31.jpg)
“GANHA A GUERRA QUEM MOBILI-ZA PRIMEIRO...NÃO QUEM DÁ O PRIMEIRO TIRO...”
(MOLTKE)
![Page 32: OBJETIVO](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020500/568151c1550346895dbff67a/html5/thumbnails/32.jpg)
“A RAPIDEZ DA MOBILIZAÇÃO E DO ATAQUE É A PRIMEIRA CONDIÇÃO DA VITÓRIA.”
(BARÃO DO RIO BRANCO)
![Page 33: OBJETIVO](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020500/568151c1550346895dbff67a/html5/thumbnails/33.jpg)
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO;2. DESENVOLVIMENTO: a - DEFINIÇÕES BÁSICAS; b - O SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO (SINAMOB): - PRINCÍPIOS BÁSICOS; - FINALIDADE; E - ESTRUTURA. c - O PROJETO DE LEI DE MOBILIZAÇÃO: - COMPOSIÇÃO; E - TRAMITAÇÃO.3. CONCLUSÃO; E4. DEBATES.
![Page 34: OBJETIVO](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020500/568151c1550346895dbff67a/html5/thumbnails/34.jpg)
PALESTRA PALESTRA PARA A COMISSÃO DE PARA A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA
NACIONAL NO SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL NO SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO E PRODUTOS DE DEFESA E PRODUTOS DE DEFESA
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