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OAB XV EXAME Direito Penal

Geovane Moraes

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CONTINUAÇÃO AULA 02 6. Acerca do tema “concurso de crimes”, é correto afirmar que:

(A) O Código Penal Brasileiro adotou o sistema de aplicação de pena do cúmulo material para os concursos material e formal imperfeito, e da exasperação para o concurso formal perfeito e crime continuado.

(B) No concurso de crimes as penas de multa são aplicadas distintamente, mas de forma reduzida.

(C) Ocorre o concurso formal de crimes quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não.

(D) O concurso material de crimes caracteriza-se pela conduta do agente que, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não.

7. José da Silva obrigou Maria de Souza a praticar com ele atos libidinosos diversos de conjunção carnal, ameaçando-a com uma arma de fogo. Ao final das sevícias, José levou Maria até a beira de um rio, amarrou seu corpo em uma pedra e a atirou no rio para que morresse afogada e não pudesse noticiar o fato à polícia, o que aconteceu. Assinale a alternativa que indica o crime que será imputado a conduta de José da Silva. (A) Responderá pelo crime de estupro consumado. (B) Responderá pelo crime de homicídio consumado. (C) Responde pelo crime de estupro consumado em concurso de crime material com o delito de homicídio consumado. (D) Responde pelo crime de estupro qualificado por ter ocorrido a morte da vítima. 8. Jorge, sob influência de violenta emoção, mata sua esposa Rebeca, após receber a notícia de que ela perdeu o bebê que esperava, fruto do amor do casal. Depois de matar sua esposa, Jorge, decidido a cometer suicídio, pediu a André, seu amigo de infância, que lhe emprestasse sua arma de fogo para que ele pudesse se matar.

Após algumas tentativas frustradas, Jorge acabou apertando o gatilho, entretanto, ocasionou apenas um ferimento leve em seu ombro. Desesperado, Jorge recorreu novamente a seu amigo André, a quem implorou auxílio. Muito a contragosto, André acabou disparando o tiro, ocasionando a morte de Jorge. Diante da situação hipotética apresentada, André responderá pelo delito de: (A) homicídio (B) induzimento, instigação e auxílio ao suicídio (C) homicídio e induzimento, instigação e auxílio ao suicídio, em concurso formal. (D) homicídio e induzimento, instigação e auxílio ao suicídio, em concurso material. 9. Augusto, que acabara de se desiludir amorosamente, decide matar sua até então namorada. Toma emprestado o automóvel de seu vizinho Caio e, durante o trajeto, por descuido, abalroa gravemente um outro veículo, causando sério prejuízo material. Mas, faltando-lhe coragem para consumar o homicídio, estaciona próximo a um bar, às portas da casa de sua ex-namorada e intencionalmente se embriaga, a fim de ganhar valentia para executar seu plano. Abandona o veículo, vai a pé até a casa da ex-namorada e, mediante asfixia, tira-lhe a vida. À luz do Direito Penal, o Augusto cometeu: (A) dano e homicídio duplamente majorado, pela embriaguez dolosa e asfixia. (B) homicídio qualificado pela asfixia. (C) homicídio qualificado pela asfixia e agravado pela embriaguez pré-ordenada. (D) dano e homicídio qualificado pela asfixia, em concurso material. 10.Leandro sentou-se ao lado de Marcos, no ônibus coletivo, e subtraiu dele, sem que Marcos percebesse, o valor de R$ 30,00 (trinta reais). Após deslocar-se para outro lugar do coletivo, saca uma arma de fogo, ameaça Fernanda e Patrícia, subtraindo de cada uma delas 1 (um) aparelho celular e 1 (um) MP3.

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Com base na situação hipotética apresentada, avalie o contexto e assinale a alternativa CORRETA: I. Há roubo em concurso formal com furto em continuidade delitiva. II. Cometeu furto em concurso material com roubo continuado. III. Há concurso formal de furto e roubo. IV. Há furto em concurso material com roubos em concurso formal. (A) Apenas a assertiva I está correta. (B) Apenas a assertiva IV está correta. (C) As assertivas II e IV estão corretas. (D) Apenas a assertiva II está correta.

AULA 03 1. Lays, diante de várias pessoas, afirmou falsamente que Sindy, funcionária pública aposentada, recebia “presentes” de algumas pessoas a pretexto de influir nas decisões de juiz, quando exercia as funções públicas. Diante da imputação falsa, Lays poderá responder pelo delito: (A) Difamação (B) Calúnia (C) Tráfico de influência (D) Injúria 2. Afonso subtrai o veículo automotor de Ricardo, para tanto, empregou uma arma calibre. 38, municiada e efetivamente operacional. Ricardo, jovem e de boa saúde, nunca havia tido histórico de doença cardiovascular, mas com o susto do anúncio do assalto, vem à óbito em virtude de ataque cardíaco. Nesse sentido, podemos afirmar que:

(A) Afonso responde pelo crime de roubo circunstanciado.

(B) Afonso responderá pelo crime de latrocínio consumado.

(C) Afonso responderá em concurso material pelos crimes de roubo e de homicídio culposo.

(D) Afonso responderá por tentativa homicídio.

3. Luana é casada com Moisés, mas é amante de Leonel. O casal de amantes resolve simular o sequestro de Luana para que Moisés pague o respectivo resgate. Leonel liga para Moisés e anuncia o sequestro de sua esposa e cobra a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para que Luana seja liberada. Moisés, acreditando que sua amada realmente estivesse sequestrada, até porque ela estava desaparecida por mais de 24 horas, efetua o respectivo pagamento. Meses depois, o fato é descoberto e o caso é levado à Delegacia. Dentro da situação apresentada assinale a única afirmativa CORRETA: (A) Luana e Leonel deverão responder pelo crime de extorsão mediante sequestro qualificada por ter durado mais de 24 horas. (B) Leonel deverá responder pelo crime de extorsão mediante sequestro qualificado por ter durado mais de 24 horas, ficando Luana isenta de pena porque o crime foi praticado contra seu cônjuge. (C) Leonel deverá responder pelo crime de estelionato, ficando Luana isenta de pena porque o crime foi praticado contra seu cônjuge. (D) Luana e Leonel deverão responder pelo crime de extorsão majorada por ter sido praticado por duas pessoas. 4. Vestido com o uniforme de funcionário da empresa de energia elétrica, Flávio, com ânimo de subtrair, toca a campainha da casa de Marta a pretexto de conferir o medidor de energia elétrica. Aproveitando-se do momento em que Marta vai buscar a conta solicitada, Flávio entra na sala e retira a carteira com dinheiro que estava em cima da mesa. Diante da situação narrada, indique o crime que pode ser imputado a conduta de Flávio:

(A) Furto qualificado mediante destreza (B) Apropriação indébita (C) Furto qualificado mediante fraude (D) Estelionato

5. Julia perdidamente apaixonada por Gabriel, tenta conquista-lo de todas as

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formas, porém não consegue lograr êxito no seu intento. Assim, Julia, de porte de uma arma de fogo, empregando grave ameaça, obriga Gabriel à prática de relações sexuais, restando consumado, portanto o crime de:

(A) Estupro (B) Violação sexual mediante fraude (C) Assédio sexual (D) Constrangimento ilegal

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GABARITO 1. B 2. A 3. D 4. C 5. A