OABRJ - Tribuna do Advogado de Fevereiro de 2013

Presidentes revelam problemas dos recém-inaugurados fóruns de Rio Bonito e Rio das Ostras. Página 2

O retratodo abandono

ANO V - Fevereiro/2013 - Número 13

Paralisadas há oito meses, obras dos novos fóruns de Arraial do Cabo e Iguaba continuam sem previsão de retomada. Enquanto isso construções se deterioram e material é desperdiçado. Página 3

Na foto, o prédio que abrigaria o Fórum de Iguaba

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Fevereiro / 2013 - 2

TJ inaugura dois fóruns no interiorEm Rio Bonito, prédio é ecológico, mas distante do centro, onde ainda funciona a OAB. Já em Rio das Ostras anexo foi aberto sem 3ª Vara, reivindicada por advogados

Inaugurado dia 29 de janeiro, o anexo do Fórum de Rio das Ostras abri-ga – em quase dois mil metros quadrados de área construída – os juizados Cível e Criminal, a 2ª Vara, o Tribunal do Júri e as salas da OAB, de mediação e conciliação, psicologia e assistência social.

Para o diretor do Fórum, juiz Rodrigo Leal Manhães de Sá, o edifício, cuja construção custou quase R$ 10 milhões, “valoriza magistrados, servi-dores e jurisdicionados”. “O anexo facilitará o acesso à Justiça e melhorará a prestação jurisdicional”, afirmou ele.

Satisfeito com o novo espaço destinado aos advogados no anexo, “mais amplo e confortável”, o presidente da OAB/Rio das Ostras, Alan Macabú, lamentou apenas a falta da 3ª Vara Cível, que ajudaria a desafogar a 1ª e a 2ª varas da comarca. Essas duas serventias são mistas e recebem processos cíveis, criminais e de Família. “Não adianta termos um prédio bonito e estru-turado sem a tão aguardada 3ª Vara Cível ou ao menos uma vara de Família. Acredito que somente com a separação de competências é que os trâmites processuais terão o andamento esperado. O número de ações no município está aumentando muito”, disse Macabú.

De acordo com o presidente, a chegada de dois juízes substitutos para a 1ª e a 2ª varas é uma novidade que pode ajudar a acelerar a tramitação processual na comarca. “Estamos sem juiz titular há mais de um ano e, neste período, magistrados de outras comarcas atuaram em Rio das Ostras, de forma acumulativa. Sabemos que esse acúmulo de serventias atrapalha um pouco. Por isso, acredito que iremos avançar com a chegada dos novos juízes”, salientou Macabú.

Continuam funcionando no antigo prédio do fórum a 1ª Vara, a Defensoria Pública, o Protocolo Geral (Proger), o distribuidor, a carceragem, a direção, a sala de revista e acautelamento e o cartório da Dívida Ativa. Na inauguração do anexo, o então presidente do Tribunal de Justiça (TJ), de-sembargador Manoel Alberto Rebêlo, pediu ao prefeito Alcebíades Sabino dos Santos a cessão de um espaço para abrigar o cartório, por conta do volume processual. Segundo ele, há cerca de 130 mil processos de execução fiscal tramitando em Rio das Ostras.

Idealizado para ser “ecologicamente sustentável”, segundo o Tribunal de Justiça (TJ), o novo Fórum de Rio Bonito foi inaugurado no dia 23 de janeiro. O prédio, que recebeu o nome do juiz Mauro Luiz Barboza Prevot, falecido no início deste ano, está localizado na Rodovia Linha Verde s/nº, dentro do Condomínio Industrial, área onde a Prefeitura pretende concentrar órgãos públicos, incluindo a OAB – a nova sede da subseção será erguida em um terreno já cedido pelo município no local.

Dividido em quatro andares, o fórum tem elevadores e acessibilidade para deficientes físicos. Além disso, conta com vidros de alta eficiência para redução da irradiação solar, placas solares para o aquecimento de água, local para separação de lixo para reciclagem, coleta seletiva, bicicletário e cobertura verde.

O ambicioso projeto, no entanto, não foi finalizado antes da inauguração. De acordo com o presidente da OAB/Rio Bonito, César Gomes de Sá, a decisão de abrir as portas foi prematura. “Era necessário esperar mais alguns dias antes da inauguração. O fórum começou a funcionar em meio às obras. O elevador não estava operando e ainda havia lugares sem água, luz e internet disponíveis. A inauguração foi uma aventura”, criticou.

Situado a 5km do centro de Rio Bonito, o novo fórum está mais distante não só da atual sede da OAB e do Ministério Público, que funcionam no Centro, mas da população. A única linha de ônibus que faz o trajeto sai da rodoviária da cidade e a pé o percurso dura, em média, 30 minutos.

Perguntado sobre a escolha do terreno onde o prédio foi erguido, César diz que entende, apesar de acreditar que o distanciamento pode prejudicar os moradores. “Existe grande dificuldade de se encontrarem áreas no Centro, por isso a escolha do Condomínio Industrial. Com o tempo, as soluções vão surgir. No momento, devido à localização, a população está carente de acesso à Justiça”, analisou.

Para facilitar a locomoção dos advogados, César solicitou, em reunião reali-zada em 17 de janeiro com o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, que seja disponibilizado transporte gratuito na subseção. “Felipe se prontificou a garantir o transporte. Por isso, acredito que o principal problema agora é a dificuldade que os cidadãos enfrentarão para chegar ao fórum”, declarou.

O próximo passo da subseção é uma reunião, ainda sem data definida, com a diretora do fórum, juíza Roberta Costa, para tratar do estacionamento para advogados no local.

Rio

das

Ost

rasR

io Bonito

Macabú: “Nãoadianta prédio bonitosem a 3ª vara”

No Fórum de Rio Bonito,já em funcionamento,

operários ainda trabalham


Iniciadas em outubro de 2010, as obras dos novos fóruns de Arraial do Cabo e de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, foram interrompidas em junho do

ano passado, após a rescisão do contrato com a cons-trutora Kremer Engenharia, e continuam paralisadas. O prazo previsto para a entrega dos prédios era de 180 dias, isto é, abril de 2011, mas até agora a construção não terminou.

em completo abandono. São visíveis as marcas de infiltrações nos prédios e o mato tomou conta dos pátios, onde também há muitos buracos, entulho e material desperdiçado.

Na visão do presidente da OAB/São Pedro da Aldeia, Julio Cesar Pereira, é obrigação do TJ dar andamento às construções. “Um processo de licitação não pode demorar tanto tempo. Enquanto aguardamos o reinício do trabalho, uma série de problemas surge nos canteiros de obras”, salientou.

Alojados atualmente em duas casas sem es-trutura, os fóruns de Iguaba Grande e Arraial do Cabo não atendem mais à demanda. “A necessidade de prédios mais preparados foi constatada, por isso as obras começaram. Problemas no decorrer da construção não podem atrasar tanto o acesso da população a uma melhor prestação jurisdicional”, criticou Pereira.

Em Arraial do Cabo, além de ter mais estru-tura, o novo fórum está bem localizado, no Centro da cidade, próximo a diversos órgãos públicos, incluindo a Prefeitura e a Câmara Municipal. “Proximidade necessária para otimizar o acesso da população e dos advogados”, afirmou Eisenhower Dias Mariano, presidente da OAB/Cabo Frio, que engloba o município de Arraial do Cabo.

O fórum atual funciona na entrada da cidade, distante cerca de 3km do que está sendo erguido.

Entenda o caso

Na época da paralisação das obras, em 2012, ficou constatado que a Kremer Engenharia, sedia-

da em Brasília, não teria condições de finalizar as obras. Segundo Regaço, a falta de material, o atraso no pagamento dos salários dos operários e os sucessivos atrasos na entrega das construções prontas foram alguns dos indícios observados pelo TJ. “Fomos obrigados a remarcar quatro vezes a inauguração dos fóruns antes de cancelar o contrato”, lembrou o engenheiro.

Em Arraial do Cabo, cerca de 90% do prédio estava pronto quando as obras foram interrom-pidas e, em Iguaba Grande, o trabalho parou quando faltava apenas 25% para a sua conclusão.

Mais atrasos

As obras do Fórum de Itaboraí, iniciadas em janeiro de 2012 e previstas para durar um ano, tam-bém estão atrasadas. Na inauguração do Fórum de Rio Bonito, em 23 de janeiro, o então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alberto Rebêlo, disse que a abertura do prédio deverá acon-tecer entre os meses de maio e junho deste ano. “A cidade precisa do novo fórum, principalmente por conta do de-senvolvimento ge-rado pelas obras d o C o m p l e x o Petroquímico do Rio de Janeiro”, declarou o presi-dente da subseção local, Jocivaldo Lopes.

EisenhowerDias Mariano

Julio Cesar Pereira

De acordo com o engenheiro Luiz Cláudio Regaço, diretor do Departamento Geral de Engenharia do Tribunal de Justiça (TJ), a licita-ção para a escolha de uma nova empresa está em andamento. Porém, ainda não há previsão para a retomada das atividades.

A demora na construção foi denunciada à OAB/RJ por um advogado. Após uma mensagem ter sido deixada por ele na página da Seccional no Facebook (www.facebook.com/oabrj), a equipe de reportagem da TRIBUNA DO ADVOGADO REGIONAL foi no dia 29 de janeiro até o local onde estavam sendo erguidos os fóruns, constatando que a demora na continuação do trabalho acabou criando

o u t r o s problemas.

Apesar dos tapumes que isolam as áreas das construções, é poss í ve l o b s e r v a r que os dois fóruns estão

n Iguaba / Arraial do Cabo

Oito meses de inércia e descaso

Construção do Fórum de Arraialdo Cabo está abandonada


Nas salas da OAB em Italva e São João da Barra, também há itens danificados. “Alguns computadores estão queimados, além das linhas telefônicas que, em alguns casos, assim como na subseção, têm chiados”, completou Monteiro.

Na tentativa de minimizar as dificuldades, o coordenador do projeto OAB Século 21, Carlos Alberto Alves, visitou a subseção, assim como as demais salas, dia 31 de janeiro. “A ideia foi fazer um levantamento do que era preciso e solucionar as questões mais urgentes, como a troca de com-putadores”, explicou o presidente.

Outro problema apontado pela subseção no encontro com Felipe foi o do estacionamento para advogados no Fórum de Campos. Desde o ano passado, a subseção mantém alugado um terreno atrás do edifício para atender aos colegas. A medida foi necessária depois que o Tribunal de Justiça (TJ) proibiu, em novembro de 2011, os profissionais de pararem carros nas dependências do fórum, reservando as vagas para magistrados e servidores.

“Precisávamos de um espaço e alugamos o terre-no, que conta com o dobro da quantidade de vagas que tínhamos no fórum. Limpamos o local e retira-mos o mato. Mas é preciso mais estrutura. Ainda não temos muros e guaritas e queremos que isso seja construído para restringir o acesso apenas aos advoga-dos”, explicou, informando que a OAB/RJ está estudan-do maneiras de colaborar.

n Campos

Presidente pede reforma na sede da subseção e nas salas da OAB

Processo eletrônico

Durante a reunião, Monteiro pediu que mais cursos sobre o processo eletrônico, assim como plantões da certificação digital, sejam realizados em Campos. Para ele, a medida é importante para preparar os colegas para “a nova era do Judiciário”.

“Tivemos um curso no dia 25 de janeiro e mais de 150 advogados compareceram. Quando a equipe da certificação digital esteve aqui, também ficou lotado. Muitos advogados estão interessados e se preparando. Estamos tentando ajudar o máximo possível de colegas a se adaptar”.

Também participaram da reunião os vice--presidentes da OAB/RJ e da OAB/Campos, Ronaldo Cramer e Reynaldo Peçanha; a secretária-adjunta e o tesoureiro da Seccional, Fernanda Tórtima e Luciano Bandeira; e os conselheiros da subseção Frederico Rangel e Cristiano Sampaio.

O presidente da OAB/Campos, Carlos

Fernando Monteiro, reuniu-se dia 29 de

janeiro com o presidente da Seccional,

Felipe Santa Cruz, para debater a situação da sede

da subseção. Segundo Monteiro, o imóvel tem

problemas estruturais e precisa de uma pequena

reforma. “As instalações elétrica e hidráulica estão

bastante comprometidas”, relatou.

Peçanha, Sampaio e Monteiro, na reunião com Felipe

SUBSEÇÕESE SUBSEDES

Angra dos Reis Tel: (24) 3365-1429

PresidenteCID

MAGALHÃES

AraruamaTel: (22) 2664-4489

PresidenteROSANAJARDIM

BanguTel: 3421-1955

PresidenteRONALDO

BARROS

Barra da TijucaTel: 2430-5500

Presidente RICARDO MENEZES

Barra do Piraí

Tel: (24) 2442-0230Presidente

DENISE DE PAULA

Barra MansaTel: (24) 3323-4217

Presidente AYRTON BIOLCHINI

Belford RoxoTel: (21) 2661-3252

PresidenteABELARDOTENÓRIO

BomJesus do

ItabapoanaTel: (22) 3831-1580

PresidenteLUIZ CARLOS

MARQUES

Cabo FrioTel: (22) 2643-0026

PresidenteEISENHOWER

DIAS MARIANO

Cachoeirade Macacu

Tel: (21) 2649-4878PresidenteRICARDO

MONTEIRO ROCHA

CambuciTel: (22) 2767-2197

PresidenteTONY CORRÊA

Campo Grande Tel: 2413-9402

PresidenteMAURO PEREIRA

Campos

Tel: (22) 2733-2564 Presidente

CARLOS FERNANDO MONTEIRO

Cantagalo Tel: (22) 2555-4925

PresidenteGUILHERME DE OLIVEIRA

CordeiroTel: (22) 2551-0698

PresidenteRILLEY WERNECK

Duque de CaxiasTel: 2675-6600

PresidenteGERALDO MENEZES

Ilha do GovernadorTel: 3396-3890

Presidente LUIZ CARLOSVARANDA

ItaboraíTel: (21) 2635-2002

PresidenteJOCIVALDO LOPES

Itaguaí Tel: (21) 2688-2181

PresidenteJOSÉ ANANIAS

Itaocara

Tel: (22) 3861-2063PresidenteFERNANDOMARRON

ItaperunaTel: (22) 3822-0049

PresidenteADAIR BRANCO

Leopoldina Tel: 3976-5599

PresidenteFREDERICO MENDES

Macaé Tel: (22) 2106-5719

PresidenteANDREA

MEIRELLES

Madureira/Jacarepaguá Tel: 3390-8130

Presidente REMI

MARTINS RIBEIRO

Freguesia (Subsede)

Tel: (21) 2443-9425

Taquara(Subsede)

Tel: (21) 2443-5542

MagéTel: (21) 2633-1497

PresidenteEDISON

DE FREITAS

Mangaratiba Tel: (21) 3789-0605

PresidenteILSON DE

CARVALHO

MaricáTel: (21) 2637-3614

PresidenteAMILARDUTRA

Méier

Tel: (21) 2241.8786Presidente

HUMBERTO CAIRO

MendesTel: (24) 2465-4500

PresidentePAULO AFONSO

LOYOLA

Miguel PereiraTel: (24)

2484-5087Presidente

PEDROPAULO SAD

Miracema


HANRYFÉLIX

Sede da OAB/Campos


Planejando a gestão com as subseções

No mês de janeiro, o gabinete do presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, recebeu a visita dos presidentes de subseções, que compareceram à OAB/RJ para cumprimentá-lo pela vitória na eleição e para debater os problemas de suas comarcas.

No dia 30, estiveram presentes os representantes das subseções de Araruama e Rio das Ostras, Rosana Jardim e Alan Macabú. Dias antes, em 17 de janeiro, seis presidentes compareceram: Ricardo Menezes, da OAB/Barra da Tijuca; Ricardo Monteiro, da OAB/Cachoeiras de Macacu; César Gomes de Sá, da OAB/Rio Bonito; Abelardo Tenório, da OAB/Belford Roxo; Fernando Marron, da OAB/Itaocara; e José Luiz Muniz, da OAB/São Gonçalo.

No dia 14 de janeiro, passaram pela Seccional os presidentes da OAB/Niterói, Antonio José Barbosa da Silva; da OAB/Ilha do Governador, Luiz Carlos Varanda; e da OAB/Mangaratiba, Ilson Ribeiro. No dia 7, foi a vez dos presidentes das subseções de Maricá e Porciúncula, Amilar Dutra e Fernando Volpato, respectivamente.

Durante sua visita, o presidente da OAB/São Gonçalo aproveitou para informar Felipe sobre as de-mandas dos advogados da região. “Apresentei reivindi-cações urgentes dos nossos colegas, como o transporte gratuito para o Fórum de Alcântara e a conclusão das obras da sede”, explicou Muniz. Já Tenório, da OAB/Belford Roxo, disse que a visita serviu para felicitar o novo presidente e agradecer a “parceria que continua rendendo frutos”. “Vim para desejar boa sorte neste início de mandato e agradecer pelo curso de certifica-ção digital, realizado na subseção em janeiro. Foi uma

conversa informal e amistosa”, contou.Para o presidente da OAB/Mangaratiba, o encon-

tro foi importante para discutir o futuro da comarca. “São inúmeras as questões a serem resolvidas”, disse Ribeiro. “Vim felicitar o Felipe pela eleição e, infeliz-mente, tenho que tocar em assuntos menos agradá-veis, como o fato de estarmos sem juiz titular há um ano na comarca”, destacou ele. A construção de uma Casa do Advogado na cidade também foi discutida na reunião.

Felipe e MunizAndré Assis, vice-presidente da OAB/Araruama,e Rosana foram recebidos por Felipe

Reunião com Marron

Tenório, no gabinete de Felipe Felipe eRibeiro

Nilópolis Tel: 2791-4442

PresidenteJOSÉ

CARLOS VIEIRA

Niterói

Tel: 3716-8900 PresidenteANTONIO

JOSÉ BARBOSADA SILVA

Nova Friburgo

Tel: (22) 2522-3161PresidenteRÔMULO

COLLY

Nova Iguaçu Tel: 2765-5500

PresidenteJURANDIR CEULIN

ParacambiTel: (21)

2683-2252Presidente MARCELO KOSSUGA

Paraíba do Sul

Tel: (24) 2263-3309PresidenteEDUARDO LANGONI

Paraty Tel: (24) 3371-2900

PresidenteHEIDY

KIRKOVITS

Pavuna Tel: 2474-4117

PresidenteANTONIO CARLOS

FARIA

Petrópolis


ANTONIO CARLOS MACHADO

Piraí Tel: (24) 2431-2855

PresidenteGUSTAVO DE ABREU

SANTOS

Porciúncula Tel: (22) 3842-1994

PresidenteFERNANDOVOLPATO

Queimados

Tel: 2663-2788Presidente

JOSÉ BÔFIM

Resende Tel: (24) 3354-3950

PresidenteSAMUEL CARREIRO

Rio Bonito Tel: (21) 2734-0757

PresidenteCÉSAR GOMES DE SÁ

Rio Claro Tel: (24)

3332-1388Presidente

ADRIANA MOREIRA

Rio das Ostras Tel: (22)

2764-6881 Presidente

ALAN MACABÚ

Santa Cruz Tel: 3365-3864

PresidenteMILTON OTTAN

MACHADO

Sto. Antônio de PáduaTel: (22) 3851-0966

PresidenteADAUTO FURLANI

São Fidélis


RODRIGO STELLET

São Gonçalo Tel: (21) 2605-4616

PresidenteJOSÉ MUNIZ

São João do Meriti Tel: 2651-1892

PresidenteJÚLIA VERA SANTOS

São Pedro da Aldeia Tel: (22) 2621-3836

Presidente JÚLIO CÉSAR PEREIRA

Saquarema


MIGUEL SARAIVA

Seropédica Tel: 2682-2426

PresidenteFÁBIO FERREIRA

Teresópolis Tel: (21) 2742-2567

PresidenteJEFFERSON SOARES

Três RiosTel: (24) 2252-0024

PresidenteSÉRGIO DE SOUZA

ValençaTel: (24) 2452-0616

PresidenteFÁBIO DOS ANJOS

BATISTA

VassourasTel: (24) 2471-1081

Presidente JOSÉ CIMINELLI

Volta RedondaTel: (24) 3347-4466

Presidente ALEX MARTINS

RODRIGUES


Segundo o presidente da OAB/Campo Grande, Mauro Pereira, o procedimento não teve sucesso. Dias depois, a juíza Ana Luíza Menezes

Inaugurada no dia 24 de janeiro, a nova Vara Criminal de

Maricá já tem um grande desafio: dar conta de cerca de 1.800

processos penais oriundos da antiga 2ª Vara, serventia na qual

tramitavam ações referentes à esfera criminal antes da criação

da unidade especializada e que foi dividida em 1ª e 2ª varas

cíveis. Ambas devem começar a operar definitivamente com

o processo eletrônico em março deste ano.

Segundo o então presidente do Tribunal de Justiça (TJ),

desembargador Manoel Alberto Rebêlo, a demanda processual

em Maricá deve crescer nos próximos anos por conta das

atividades do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro,

localizado em Itaboraí, e do turismo. Daí a importância da

vara. “A cidade está crescendo muito rapidamente. Precisamos

ter condições para oferecer à sociedade uma prestação

jurisdicional de qualidade”, afirmou.

Subseção intervém para livrar fórum de infestação de ratos

de Abreu, responsável pela 2ª Vara de Família – uma das quatro serventias que funcionam no prédio – enviou ofício à subseção. No documento, ela infor-mava que a situação era tão grave que não poderia atestar a integridade de saúde de quem manuseava os processos. Para evitar contaminação, funcioná-rios estavam usando lu-vas durante o expediente. “Ficamos preocupados, pois, além dos funcioná-rios, a infestação colocava em risco os advogados que militam no local e a população”, afirmou Mauro Pereira.

Para tentar solucionar o problema, o presi-dente recorreu à Seccional, que enviou, através de sua Procuradoria, um ofício ao TJ pedindo providências.

No dia 23 de janeiro, o tribunal reabriu as portas do prédio, depois de uma nova limpeza ter sido realizada. Para Mauro, a intervenção da sub-

n Campo Grande

seção ajudou. “A desratização foi feita de maneira eficaz e as atividades voltaram ao normal. Para isso, houve um conjunto de forças, no qual a presença da OAB foi muito importante”, disse.

Antes da desratização, Mauro chegou a pedir auxílio a dois vereadores para que o procedimento fosse custeado pela Prefeitura. De acordo com ele, a ajuda não foi necessária, pois o tribunal realizou nova limpeza por conta própria.

Inaugurado em dezembro do ano passado, o

novo Fórum de Campo Grande precisou ser

interditado menos de um mês após a inaugu-

ração por um motivo inusitado: uma infestação de

ratos tomou conta do prédio. Os animais estavam

danificando processos e até mesmo interrompendo

audiências, o que levou o Tribunal de Justiça (TJ)

a suspender as atividades no local e realizar uma

desratização no dia 12 de janeiro.

Vara Criminal é inaugurada e Amilar aponta ajustes necessáriosPara o presidente da Subseção de Maricá, Amilar Dutra,

a nova serventia vai ser muito útil para advogados e

jurisdicionados, mas, para que a prestação jurisdicional

melhore na cidade, é preciso realizar alguns ajustes, como

a divisão do acervo processual. “Com o desmembramento

da 2ª Vara Cível, a maior parte das ações ficou concentrada

na 1ª Vara, enquanto a 2ª tem poucas ações e já está

recebendo processos virtuais”, explicou.

O processo eletrônico é outra aresta a ser aparada, segundo

Amilar. “Vou me reunir com o presidente da Seccional,

Felipe Santa Cruz, para ver que tipo de providências

podemos tomar. Antes de estabelecer o uso definitivo do

processo eletrônico, precisamos promover cursos para

treinar advogados e instalar equipamentos no fórum”,

declarou o presidente da subseção.

n Maricá

Fachada do Fórum de CampoGrande, recém-inaugurado

Funcionário trabalha usando luvas para evitar doenças

Amilar Dutra

Foto: Reprodução Youtube


Educado, atencioso, dinâmico e eficiente. Estas são características que, segundo os advogados da Pavuna, fazem parte da personalidade do juiz Cristiano Gonçalves Pereira, titular da 2ª Vara de Família desde 2008 e diretor do Fórum Regional há um ano.

Para o presidente da OAB/Pavuna, Antônio Carlos Faria, a forma como Pereira atende a todos merece ser destacada, pois serve de exemplo aos magistrados que têm o hábito de desrespeitar as prerrogativas dos colegas. “Quando necessário, cobramos do Judiciário melhorias pelo bem da prestação jurisdicional. Por outro lado, não podemos deixar de fazer elogios quando juízes desempenham seu papel de forma brilhante, reconhecendo a di-mensão do cargo que ocupam e o valor das parcerias com os demais integrantes do cenário jurídico”, afirma Faria.

Como diretor do fórum, Pereira diz prezar pelo bom atendimento, humanidade, cortesia e celerida-

n Pavuna

Bom atendimento de juiz gera elogios dos advogados

de, elementos que, para ele, deveriam ser comuns a todos no Judiciário. “Destaco o empenho dos 13 funcionários que me acompanham em minha ser-ventia e dos demais serventuários do fórum. Temos aqui um ambiente familiar, em que predomina o bom relacionamento com os advogados e as partes. Reconhecer o trabalho em conjunto é essencial. Juízes são oriundos da advocacia, e isso, por si só, já deveria significar uma empatia e compreensão com a classe”, destaca.

2ª Vara de Família

Com a nova Lei do Divórcio, em vigor desde julho de 2010, que extinguiu a exigência de espera para a obtenção de divórcio, a quantidade de pro-cessos na 2ª Vara de Família aumentou. Para Pereira, esse aumento foi agravado pela Resolução 21/2011, que redistribuiu nas varas regionais as competên-cias dos inventários.

Apenas estas ações, segundo ele, que têm tramitação mais demorada, afastam a serventia da meta de 100% de processos concluídos ao mês. “Processos de inventários são demorados e poucos são os que estão suficientemente maduros para julgamento. Por esta razão, atingimos mensalmente a meta de apenas 80% de conclusão”, salienta o magistrado.

“Mesmo após o crescimento da demanda em decorrência da nova Lei do Divórcio e da redistri-buição da competência de inventários nas varas regionais, não tenho recebido reclamações dos colegas em relação à morosidade”, acrescenta o presidente da subseção.

Segundo o magistrado, a 2ª Vara de Família tem atualmente uma média mensal de 160 peti-ções iniciais, contando com cinco mil processos no acervo da serventia.

O juiz mantêm a ordem de publicar os atos no mesmo dia das audiências de instrução.

Filas no XXII JECA OAB/Pavuna criou um abaixo-assinado para manifestar a

indignação dos advogados da região com as constantes filas

e demoras no XXII Juizado Especial Cível, localizado em

um shopping de Guadalupe. “São sete funcionários e cinco

estagiários, porém a espera para atendimento dura, em média,

uma hora. A culpa não é dos funcionários, mas da falta de

estrutura para o trabalho deles”, reclama o presidente da

subseção, Antônio Carlos Faria.

“Ele presta excelente serviço na direção e na 2ª Vara de Família. É cordial e atende a todos de forma

empenhada”.Douglas Ponciano

Advogado

“É um ótimo juiz. Nunca o vi desrespeitar as prerro-

gativas dos colegas”.

Filipe TheodoroAdvogado

“Ele é maravilhoso, gentil e solícito ao atender

partes e advogados”.

Cristiane RodriguesAdvogada

Pereira (à direita) recebe presidente da 60ª Subseção em seu gabinete


n A OAB/Leopold ina

p romoveu pa l e s t r a s

nos dias 4 de fevereiro

e 30 de janeiro sobre

Novidades no Direito e

Processo do Trabalho e

Neutralidade de redes

e estatuto da internet, com as advogadas Andréa Cabo e

Juliana Pinheiro.

n No dia 28 de janeiro, a presidente da OAB/Araruama,

Rosana Jardim, reuniu-se com o juiz responsável pela Vara

de Família, Rafael Mônaco, para discutir a situação dos

mandados de pagamento no Juizado Especial Cível, serventia

que ele acumula na comarca. No encontro, Rosana pediu

que o juiz priorizasse os mandados e que os processos da

serventia sejam despachados em blocos. Segundo ela, Mônaco

aceitou a sugestão.

n O presidente da OAB/Niterói, Antonio José Barbosa da Silva,

cancelou a posse festiva da nova diretoria e do conselho,

dia 28 de fevereiro, por questão de economia. Segundo ele,

a subseção não tem condições financeiras de arcar com as

despesas no momento e vai priorizar “gastos que beneficiem

os advogados”.

n A presidente da OAB/Macaé, Andréa Meirelles, acompanhou,

no dia 18 de janeiro, a visita do prefeito Dr. Aluízio às

comunidades Nova Holanda, Malvinas e Lagomar, ocupadas

recentemente pela Polícia Militar (PM). Segundo ela, o objetivo

da visita foi verificar a evolução do trabalho da PM e a situação

dos moradores. Também compareceram os juízes Wycliffe

de Melo Couto e Raphael Baddini de Queiroz Campos, e o

tesoureiro da subseção, Rodrigo Saggioro.

n No dia 15 de janeiro, o presidente da OAB/Méier, Humberto

Cairo, reuniu-se na subseção com membros do Conselho

Comunitário de Segurança do 3º Batalhão de Polícia Militar

para tratar de assuntos relacionados à segurança da região.

Participaram a presidente do 3º Instituto de Segurança

Pública, Janette Allen, o secretário-geral da subseção,

Sebastião Gonçalves, e os delegados Luis Archimedes de

Azeredo e Gilberto Dias.

n A ESA da OAB/Niterói iniciou a programação de 2013 com

a aula inaugural do curso gratuito de Práticas de controle de

constitucionalidade no exercício da advocacia, ministrada

pela juíza Fernanda Duarte, no dia 14 de janeiro. O próximo

curso será sobre processo eletrônico.

n Em janeiro, a

Diretoria da OAB/

Pi r a í e a j u í z a

da Comarca de

Pinheiral, Denise

Fe r r a r i Maeda ,

s e r e u n i r a m

p a r a d i s c u t i r

reivindicações dos

colegas, como a

instalação de ar-

condicionado na

sala de conciliação

do Fórum e a liberação do estacionamento para advogados

no local.

Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro

Av. Marechal Câmara, 150 Tel: (21) 2730-6525 / 2272-6150

Presidente Felipe Santa Cruz

[email protected]

Superintendente de Comunicação

Marcelo Moutinho: MTB - RJ 18,955 [email protected]

Editora Amanda Lopes

[email protected]

Reportagem Renata Loback

[email protected]

Projeto gráfico Victor Marques

[email protected]

Para expandir a certificação digital pelo estado,

a OAB/RJ assinou, dia 29 de janeiro, convênio com a

empresa Certifique Online (veja matéria completa na página 5 da TRIBUNA DO ADVOGADO deste mês).

Certificação digital tem 12 novos pontos no Rio

Com isso, a partir de março, advogados contarão com

mais 12 postos de atendimento, somando um total

de 17 unidades no Rio de Janeiro. Veja abaixo a lista

dos novos postos:

Barra da Tijuca Centro Madureira

Botafogo São João de Meriti Nova Iguaçu

Campo Grande Copacabana Tijuca

Cascadura Duque de Caxias São Pedro da Aldeia

Até o dia 30 de abril, todas as varas trabalhistas do estado

estarão operando com o Processo Judicial Eletrônico

(PJe), de acordo com a previsão do Tribunal Regional

do Trabalho da 1ª Região. Para preparar os advogados

para a mudança, a OAB/RJ está promovendo o curso

Peticionamento eletrônico – Módulo PJe nas subseções.

Em fevereiro, quatro delas foram selecionadas para receber

a atividade. Resende e Duque de Caxias já tiveram o

curso, nos dias 1º e 8, respectivamente. As próximas

aulas acontecerão no dia 20 na Barra da Tijuca, na sede

da subseção, localizada na Avenida das Américas, 3959

(salas 217 a 222) – Shopping Marapendi; e no dia 22

em Araruama, no Teatro Municipal. O endereço é Rua

Paraguai, s/n – Praça Antônio Raposo – Centro.

As inscrições para o curso na Barra da Tijuca podem ser

feitas na sede da subseção. Para se inscrever para a aula

em Araruama, basta acessar o site da Seccional (www.

oabrj.org.br).

Curso de PJe chega a quatro subseções

Diagramação Raphael Carneiro

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Fotografia Francisco Teixeira

Lula Aparício Bruno de Marins

Impressão Ediouro

Tiragem 128.000

Publicidade Ricardo Cariello

[email protected] Tel: (21) 2272-2049

Depto de Jornalismo Av. Marechal Câmara, nº 150 / 7º andar

Castelo - Rio de Janeiro Cep: 22020-080 - Tel: (21) 2272-2127

OABRJ - Tribuna do Advogado de Fevereiro de 2013

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