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DireitoConstitucional

Luciana Russo

COLEÇÃO_OAB_09_NOVO_DIREITO_CONSTITUCIONAL.ai 1 30/09/2010 10:36:09

Índice completo

Faixa Título

01 Direito constitucional

02 Breve histórico das constituições brasileiras

03 Constituição - parte 1

04 Constituição - parte 2

05 Constituição - parte 3

06 Poder constituinte

07 Espécies

AUDIO

LIVRO

COLEÇÃO_OAB_07_NOVO_DIREITO_TRIBUTARIO.ai 1 30/09/2010 10:17:11

Faixa Título

08 Espécies de poder constituinte derivado estabelecidas na Constituição

de 1988

09 Mutação constitucional

10 Nova Constituição e a ordem jurídica anterior

11 Controle de constitucionalidade

12 Bloco de constitucionalidade

13 Espécies de controle

14 Controle difuso (via de defesa, via de exceção)

15 Súmula vinculante (art. 103-A)

16 Controle concentrado (via ação)

17 Ação direta de inconstitucionalidade

18 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão

19 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva

20 Ação declaratória de constitucionalidade

21 Arguição de descumprimento de preceito fundamental

22 Controle de constitucionalidade estadual

23 Observações importantes - parte 1

24 Observações importantes - parte 2

25 Princípios fundamentais

26 Direitos e garantias fundamentais - parte 1

27 Direitos e garantias fundamentais - parte 2

28 Direitos e deveres individuais e coletivos - parte 1

29 Direitos e deveres individuais e coletivos - parte 2

30 Direitos e deveres individuais e coletivos - parte 3

31 Direitos e deveres individuais e coletivos - parte 4

32 Remédios constitucionais - parte 1

33 Remédios constitucionais - parte 2

34 Remédios constitucionais - parte 3

35 Direito de nacionalidade - parte 1

36 Direito de nacionalidade - parte 2

37 Direitos políticos - parte 1

38 Direitos políticos - parte 2

39 Perda e suspensão dos direitos políticos

40 Partidos políticos

41 Organização do Estado - parte 1

42 Organização do Estado - parte 2

43 Organização do Estado - parte 3

44 Organização do Estado - parte 4

Faixa Título

45 Organização do Estado - parte 5

46 Da defesa do Estado e das instituições democráticas

47 Organização dos poderes

48 Poder judiciário

49 Regra do quinto constitucional

50 Garantias constitucionais da magistratura

51 Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B da CF)

52 Supremo Tribunal Federal (arts. 101 a 103 da CF)

53 Superior Tribunal de Justiça (arts. 104 e 105 da CF)

54 Tribunais regionais federais e juízes federais (arts. 106 a 110 da CF)

55 Tribunais e juízes do trabalho (arts. 111 a 116 da CF)

56 Tribunais e juízes eleitorais (arts. 118 a 121 da CF)

57 Tribunais e juízes militares (arts. 122 a 124 da CF)

58 Tribunais e juízes dos Estados (arts. 125 e 126 da CF)

59 Funções essenciais à justiça

60 Advocacia Pública (arts. 131 e 132 da CF)

61 Advocacia e Defensoria Pública (arts. 133 e 134 da CF)

62 Poder legislativo

63 Congresso Nacional - parte 1

64 Congresso Nacional - parte 2

65 Processo legislativo - parte 1

66 Processo legislativo - parte 2

67 Emendas à Constituição

68 Lei complementar

69 Lei delegada

70 Medidas provisórias

71 Poder executivo

72 Presidente da República - parte 1

73 Presidente da República - parte 2

74 Vice Presidente da República

75 Ministros de Estado

76 Conselho da República

77 Conselho de Defesa Nacional

78 Ordem econômica

79 Direitos sociais - parte 1

80 Direitos sociais - parte 2

81 Direitos sociais - parte 3