O Trabalho do Psiclogo

nas Centrais de Penas e

Medidas Alternativas e

seus Impasses abril 2012

por Cristiany Rocha Azamr Psicloga CRP 05/27429

Central de Penas e Medidas

Alternativas - CPMA

Psiclogos, Assistentes Sociais, Juiz,

Promotor, Defensor Pblico e Cartrio;

Pena Restritiva de Direitos PRD (ou

Pena Alternativa) Origem: Varas

Criminais;

Medida Alternativa Origem: Juizados

Especiais Criminais JECRIMs.

Histrico das CPMAs 1984 Modificao do Cdigo Penal Brasileiro

1990 Regras de Tquio - recomendadas pela

ONU: meios mais eficazes de melhoria na

preveno da criminalidade e no tratamento

dos delinqentes

1995 Lei 9.099 Criao dos JECRIMs

Porto Alegre (1984), So Paulo (Dc. 80), Santa

Catarina, DF, Gois (1997), Par, Cear...

(1998), Rio de Janeiro (1998/2001)

POLTICA NACIONAL

2000 CENAPA

2002 CONAPA

CPMASs j instaladas BELFORD ROXO (2007) Belford Roxo, Nilpolis, So Joo de

Meriti

CAPITAL/VEP (2001) VEP

LEBLON (2007) Leblon, Botafogo

PAVUNA (2007) Pavuna, Leopoldina, Mier, Ilha

JACAREPAGU (2007) Jacarepagu

CAMPO GRANDE (2007) C. Grande, Bangu, S.Cruz

CAMPOS DOS GOYTACAZES (2003) Campos, So Francisco do

Itabapoana, So Fidlis, So Joo da Barra, Cambuci

DUQUE DE CAXIAS (2003) Duque de Caxias, Mag

ITAGUA (2004) Itagua, Mangaratiba, Seropdica, Rio Claro,

Paraty, Angra

CPMASs j instaladas

NITERI (2004)Niteri, Marica

PETRPOLIS (2003) Petrpolis, Trs Rios, Paraba do Sul

SO GONALO (2002)So Gonalo, Itabora (Tangu), Rio Bonito

TERESPOLIS (2006) Terespolis, Carmo, Guapimirim, Sapucaia,

So Jos do Vale do Rio Preto, Sumidouro

VALENA (2007) Valena, Rio das Flores, Barra do Pira

VOLTA REDONDA (2003) Volta Redonda, Porto Real-Quatis,

Barra Mansa, Pinheiral, Resende, Itatiaia

CPMAs ainda no instaladas

CABO FRIO Cabo Frio, Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, So Pedro

dAldeia, Arraial do Cabo, Armao dos Bzios, Silva Jardim.

ITAPERUNA Itaperuna, Italva, Itaocara, Lage do Muria, Miracema, Natividade,

Porcincula, Santo Antnio de Pdua, Bom Jesus do Itabapoana

MACA Maca, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceio de Macabu,

Carapebus/Quissam

NOVA FRIBURGO, Friburgo, Cachoeiras de ,Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras

Santa Maria Madalena, So Sebastio do Alto, Trajano de Moraes, Bom Jardim,

Sumidouro.

NOVA IGUAU Nova Iguau, Japeri, Queimados

VASSOURAS Vassouras, Mendes, Paracambi, Eng Paulo de Frontin, Miguel

Pereira, Pira, Paty do Alferes

PRD Substitutiva PPL

Pena de at 4 anos (sem violncia e sem grave ameaa. Ex: acidentes de trnsito, desacato autoridade, ameaa, injria, calnia...)

Modalidades:

Restrio de direitos

Penas Alternativas:

Prestao de Servio Comunidade

Limitao de Final de Semana

Medida Teraputica

Prestao Pecuniria/Cesta Bsica

Substituio e especificao da modalidade

Varas Criminais

Execuo

Centrais de Penas e Medidas Alternativas

Varas Criminais

Juizados Especiais Criminais

PRD

ESTATSTICA DA PRD Quem cumpre pena alternativa?

Sexo Masculino

26 A 35 ANOS

Ensino Fundamental Incompleto

Trabalho informal

Delitos mais frequentes:

Furto

Porte de Arma

Receptao (adquirir produto de crime)

Apropriao Indbita (apropriar-se de coisa alheia mvel)

Estelionato (obter vantagem ilcita)

Leso Corporal ... Delitos de trnsito...Porte de drogas

Trabalho na Execuo Penal

Molina (2006) Duas tendncias de resposta ao delito:

Dissuasria (modelar comportamentos por meio do

castigo - punio)

Ressocializadora (efeitos positivos da punio)

Modelo Psicossocial (tcnicas de carter

educativo)

Preveno Terciria - execuo da pena evitar reincidncia

(Primria: causas sociais dos delitos; Secundria: organizao e controle/patrulhamento urbano)

O Psiclogo na CPMA

da Vara de Execues Penais

Avaliao

Encaminhamento

Acompanhamento

Grupo de Recepo

Psiclogo e Assistente Social

Objetivos: Informaes Gerais

Diminuir ansiedade, medos...

Avaliao

Entrevista Inicial

Psiclogo e Assistente Social

Objetivo: Perfil

(famlia, trabalho, comportamento, uso de

drogas, histrico de doenas psiquitricas ...)

Encaminhamento

Acompanhamento

Encaminhamento

Instituies Pblicas (Estado e Municpio)

ONGs

Ao beneficirio

s instituies

Visitas institucionais regulares

Reunio com as instituies na VEP

Avaliao peridica

Acompanhamento

Outras atividades

Eventos

Levantamento de dados

Auxlio a outras Varas

Pareceres

Captao de instituies

Comisses

Ideal X Real

Poucos profissionais diviso dos casos; abandono de algumas atividades (grupo, visitas, levantamento de dados...), incorporao de atribuies diversas (administrativas), diferena no trabalho entre as CPMASs.

Casa do Direito acompanhamento/fiscalizao

Concluso

Necessidade de espaos de reflexo;

Importncia da formao do psiclogo

Estudo e Pesquisa.

OBRIGADA E BOA NOITE!

E-mail: cris.azamor@ig.com.br

Site: www.cristiany-azamor.com