O Registro é a única forma de proteger sua marca e garantir exclusividade de uso, evitando problemas futuros ou possíveis prejuízos financeiros. Impossibilita também de que a marca seja incorporada ao patrimônio titular, ou seja, a marca registrada exclusividade sua. O registro de uma marca é considerado como BEM MOVEL, integrando assim o patrimônio de uma empresa o qual pode ser negociado. O exame formal cumpre com as exigências formais de apresentação. Caso estas exigências sejam cumpridas, o pedido será considerado apresentado na mesma data em que tenha sido protocolado. No caso de apresentar erros formais; que não se refiram a correta menção do solicitante, da marca, ou da classe, será outorgado um prazo de 5 dias ao solicitante para a correção de tais erros. O certificado de registro será imitido uma vez que se tenha baixado a resolução que aceita para registro a marca solicitada, devendo comprovar-se o pagamento prévio das taxas correspondentes, as que deverão ser pagas dentro dos sessenta dias seguintes a aceitação da marca. O valor para o pedido de registro é de R$580,00 na contratação do serviço, e mais de 3 parcelas de R$340,00; somando R$1.600,00 . Neste valor estão inclusas taxas do INPJ, impostos e honorários para o protocolo do pedido de registro e o acompanhamento do

processo durante o prazo de julgamento de aprox. 2 anos. Após o DEFERIMENTO do pedido registro, que ocorre em aprox. 2 anos, será necessário efetuar o pagamento de taxa decenal e de expedição de certificado, para que a marca tenha o registro concedido com a vigência de 10 anos. Este valor atualmente é de R$2.650,00 e pode ser pago em até 4 parcelas.Buscar concessão de uma patente. E buscar informações do quanto custa para obtê-la.

PASSO 2: Patente é um titulo de propriedade temporário sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outogardo pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. O custo para obtê-la é verificado a viabilidade do registro e proteção do nome pretendido, a marca poderá ser requerida pela internet junto a empresa contratada. Ao preencher o formulário de pedido do registro, o requerente recebera por email o protocolo inicial de solicitação de registro da marca escolhida. Após confirmação dos dados e do pagamento o pedido de registro é finalizado com o numero definitivo da marca solicitada. O pagamento é rápido, seguro facilitado em ate 12 X R$ 140,00, sem juros através de cartão de credito ou em 6 X R$280,00 no boleto bancário. Uma vez verificando a viabilidade do registro e proteção

do nome pretendido, a marca poderá ser requerida pela internet junto a empresa contratada. Ao preencher o formulário de pedido de registro, o requerente recebera por e-mail o protocolo inicial da solicitação de registro da marca escolhida. Após confirmação dos dados e do pagamento o pedido de registro é finalizado com o numero definitivo da marca solicitada.

PASSO 3: O registro de desenho industrial protege seu objeto de utilização por terceiros. O registro de desenho industrial e concedido de acordo com os artigos 94 a 121 da lei nº 9.279 de 14/05/96 – Lei de Propriedade Industrial. O registro desenho industrial e a forma plástica do objeto; suas formas, linhas e cores. O registro de desenho industrial e um titulo de propriedade temporário

sobre um desenho industrial, outorgado pelo Estado aos autores ou outras pessoas. Proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial. O registro de desenho industrial tem vigência pelo prazo de 10 anos contados da data do deposito, prorrogável por 3 períodos sucessivos de 5 anos cada.

Custo de registro desenho industrial: Encaminhamento de registro R$ 2.050,00 (R$ 598,00 + 3X 484,00) pedido de exame do registro concedido, quanto a novidade e originalidade R$ 926,00 quinquênio R$ 767,00 taxa para manutenção do registro a cada 5 anos.PASSO 4:PASSO 04Conforme

menciona a pesquisa foi elaborada para cada passo um procedimento que apresentou todos os passos para a solicitação de marca e o que precisa para registra-lá.o ou serviço A marca é um sinal visual que identifica produtos e serviços. Ela não só identifica, como agrega, em si. Todos os valores do produto ou serviço que representa. Por desempenhar um papel tão importante, ela só existe uma maneira de garantir a exclusividade de uma marca, é ai que entra o registro. Registro é a única forma de proteger sua marca e garantir exclusividade de uso, evitando problemas futuros ou possíveis prejuízos financeiros. Impossibilita também de que a marca seja incorporada ao patrimônio titular, ou seja, a marca registrada exclusividade tanto que se criar uma marcar e não registrar e a mesma questão que dizem “ marca sem registro é marca sem dono” . vamos conhecer um pouco sobre o registro de marcas, abaixo ser mencionada : Natureza das Marcas: As marcas, quanto a sua utilização, podem ser de produtos, de serviços, coletivas ou de certificação. Tipos de Marcas: Registro de marcas de produtos: Aquelas usadas para distinguir produtos de outros tuda idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa. Exemplo: Nokia – telefones e celulares. Registro de Marcas de serviços : Aquelas usadas para distinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa.Exemplo: Gol –

Transporte Aéreo Registro de marca coletiva: Aquelas usadas para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade. Registro de marcas de certificação: Aquelas usadas que se destinam a atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinada normas ou especificações técnicas, notadamente quanto qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.

Formas de Apresentação de marca: O registro de marcas contempla as suas mais variadas caracterizadas. são classificadas, quanto à sua apresentação, considerando seu conteúdo textual, fontes e desenho. Registro de marca nominativa: É constituída por uma ou mais palavras no sentido No caso de apresentar erros formais; que não se refiram a correta menção do solicitante, da marca, ou da classe, será outorgado um prazo de 5 dias ao solicitante para a correção de tais

erros. O certificado de registro será imitido uma vez que se tenha baixado a resolução que aceita para registro a marca solicitada, devendo comprovar-se o pagamento prévio das taxas correspondentes, as que deverão ser pagas dentro dos sessenta dias seguintes a aceitação da marca.Os procedimentos para registro de marcas, começa pela busca de anterioridade, é necessário realizar a busca de anterioridade antes de efetuar o pedido de registro de marca como intuito de verificar se já existe marca anteriormente, depositada ou registrada, que possa constituir impedimento legal á concessão do registro. É com base nestas informações que concluímos sobre a viabilidade de registro da marca.Protocolo de pedido de registro: É requerido através de formulários próprios, no qual são prestados informações e fornecimentos dados sobre a marca e o requerente. O pedido de registro de marca é requerido através de formulário próprio, no qual são prestadas informações e fornecidos dados sobre a marca e o requerente.Exame do pedido: Apresentando o pedido, este será protocolizado e, em aproximadamente 60 dias, publicado na Revista de Propriedade Industrial, abrindo prazo de 60 dias para que terceiros possam apresentar oposição ao registro. Se houver oposição ao pedido de registro, será necessário analisar os argumentos e apresentar defesa.Concluído o exame, será proferida decisão, deferindo ou indeferindo o pedido de registro. Havendo o DEFERIMENTO do registro, após a publicação na Revista de Propriedade Industrial (RPI), inicia o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento das retribuições relativas à expedição do certificado e ao primeiro decênio de vigência do registro. Até o prazo de 6 meses após a concessão do registro, pode ser apresentado pedido administrativo de nulidade, caso a marca tenha sido concedida em desacordo com a legislação. A Lei prevê ainda a ação judicial de nulidade, que poderá ser proposta no prazo de

até cinco anos da data de concessão do registro, caso este tenha sido concedido em desacordo com a legislação.Os prazos são contados da data de publicação dos despachos na RPI - Revista da* Propriedade Industrial.Julgamento do pedido: Concluído o exame, será proferida decisão, deferindo ou indeferindo o pedido de registro.Havendo o DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO será necessário fazer o pagamento de taxa decenal e de expedição de certificado para que o registro da marca tenha vigência pelo prazo de 10 anos.Caso ocorra INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO deve ser apresentado recurso contra o indeferimento, apresentando argumentos e provas que sejam capazes de constituírem direito ao registro da marca.Documentação necessária para registro em nome de empresa: -Cópia de contrato social e alterações ou última consolidação contratual específica para atuação no INPI- Logotipo para a marca. -Contrato de prestação de serviços fornecido por nossa empresa. -Prazo de vigênciaO registro de marca tem vigência de 10 anos, a partir da concessão do registro, prorrogável no último ano de vigência do registro.

O pedido de registro de Desenho Industrial custa R$ 235, caindo para R$ 95 no caso de pessoas naturais; microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em Lei; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos, bem como órgãos

ATPS DIREITO - ETAPA 3Criar uma marca para a sua empresa, procurar informações sobre como registrar uma marca e quanto custa para registrá-la.

Marca da empresa Silva e Loiola. De acordo com a lei brasileira a marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços. Antes de solicitar o pedido de marca, é importante definir a natureza do uso da mesma e a sua forma de apresentação. Essas questões serão perguntadas no preenchimento da Guia de Pagamento e saber essas definições facilita o processo de registro de marca.

Naturezas da marcaA que se aplica

Marca de ProdutoDistinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins.Marca de ServiçoDistinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins.Marca ColetivaIdentificar produtos ou serviços provenientes de membros de um determinado grupo ou entidadeMarca de CertificaçãoAtestar a conformidade de produtos ou serviços a determinadas normas ou especificações técnicas

Formas de apresentação da marcaA que se aplicaNominativa

Sinal constituído apenas por palavras, ou combinação de letras e/ou algarismos, sem apresentação fantasiosa.MistaSinal que combina elementos nominativos e figurativosFigurativaSinal constituído por desenho, imagem, formas fantasiosas em geralTridimensionalSinal constituído pela forma plástica distintiva e necessariamente incomum do produto

COMO FAZER REGISTRO DE MARCA

Existem duas formas de se encaminhar um pedido de registro de marca ao INPI:a) Pela internet, através do sistema e-marcas.b) Por formulário em papel, disponível para impressão no campo Formulários deste Portal, e entregue presencialmente na sede do INPI, ou na unidade do Instituto em seu estado, ou encaminhado via Correios.

Fizemos nossa solicitação pela internet, por ser mais simples e de custo mais baixo e o acompanhamento foi via sistema Push-INPI, onde ao cadastrar o e-mail da empresa recebíamos a informação referente ao nosso processo que é tudo regulamentado dentro da lei, onde é feita pesquisa para ver se já existe a mesma marca no mercado, se isso ocorrer existe prazo de 60 dias para o dono da marca se opor e mais 60 dias para montarmos uma defesa, mas se já existir uma marca igual, sugerimos mudar a sua para não confundir os consumidores no mercado.

Ao efetuar o pedido da marca não significa que será registrada, pois o registro ocorrerá depois do exame técnico, com todas as condições de registro verificadas e as buscas de anterioridades serão feitas e o pedido decidido.

Com a marca deferida, foram pagas todas as taxas referentes à expedição do certificado de registro e à proteção ao primeiro decênio, após o prazo de 60 dias contando da data de publicação do deferimento foi solicitado a oncessão do registro.

QUANTO CUSTA PARA REGISTRAR UMA MARCA

Como foi encaminhado pelo e-marcas o valor inicial foi de R$ 355, mas para pessoas físicas, microempresários individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas definidas por lei, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos

públicos o valor inicial é de R$ 140.

Pesquisar sobre a proteção contra cópias que as empresas têm direito quando produzem bens e/ou serviço. Buscar informações sobre como conseguir a concessão de uma patente. Também buscar informações do quanto custa para obtê-la.

A proteção contra copia é feita pela patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. O inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.

Os tipos de patente são: Patente de Invenção (PI) produtos ou processos que atendam aos requisitos de atividade inventiva, novidade e aplicação industrial, sua validade é de 20 anos a partir da data do depósito.

O modelo de utilidade (UM) objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação, Sua validade é de 15 anos a partir da data do depósito.

Não se pode patentear um processo como Modelo de Utilidade, somente como Patente de Invenção. Aperfeiçoamento ou desenvolvimento introduzido no objeto da invenção, mesmo que destituído de atividade inventiva, porém ainda dentro do mesmo conceito inventivo.O certificado será acessório à patente e com mesma data final de vigência desta.Com os documentos em mãos poderá solicitar patente através do sistema e-Patentes, ou comparecer pessoalmente a uma unidade do INPI, também pode ser enviado pelos Correios com aviso de recebimento, endereçado à diretoria de Patentes, escrevendo DVP no envelope, com o mesmo selado para que o INPI envie protocolo.Os documentos necessários são: requerimento, formulário FQ001 (pedido de patente ou certificado de adição), relatório descritivo, reivindicações, desenhos, listagem de sequencia biológico em meio eletrônico, resumo e comprovante de pagamento original relativa ao depósito.Ao depositar um pedido de patente, o interessado receberá um número de protocolo.O depósito do pedido de patente será analisado em aproximadamente 60 dias.Sigilo/Publicação: 18 meses contados da data de depósito ou da prioridade, para pedidos do exteriorPedido de exame: deverá ser solicitado pelo interessado em até 36 meses da data de depósitoExame técnico.Em determinados casos, o interessado pode solicitar o exame prioritário de patente.As anuidades são devidas a partir do 24º mês de depósito de um pedido até o fim da

vigência da patente.O custo inicial é de R$ 235, valor que cai para R$ 95 no caso de

essoas naturais; micro empreendedor individual; microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em Lei; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos, bem como por órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios. Não se esquecendo de que alem dos valores básicos existem outros custos, como pedido de exame, expedição de Carta-Patente.

Pesquisar sobre a proteção contra cópias que a empresa tem direito por produzir um bem, no caso de móveis personalizados para escritório. Buscar informações sobre como conseguir o registro do desenho industrial. Também buscar informações do quanto custa para obtê-lo.

Nos negócios, tão importante quanto à marca ou a tecnologia é o design (forma ornamental) que o produto apresenta. Nestes casos, você não pode se esquecer do registro de Desenho Industrial, pois ele é essencial para evitar a cópia. O registro é válido por dez anos, prorrogável por três períodos de cinco anos.O pedido de registro de Desenho Industrial custa R$ 235, caindo para R$ 95 no caso de pessoas naturais; microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em Lei; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos, bem como órgãos públicos. Mas o processo também possui outras taxas.As guias de recolhimento com código de serviço 125 (outras petições) deverão a partir de agora contar com o detalhamento do serviço requerido (Ex.: Apresentação de Procuração; Mudança de procurador). O usuário deverá escolher a opção

RELATÓRIO

De acordo com as pesquisas feitas nos passos anteriores, para se ter uma empresa depende de muitas coisas, não é simplesmente ter uma ideia e sair abrindo qualquer coisa, sem ter total conhecimento de todas a burocracias necessárias dentro da lei brasileira que precisa para se ter uma empresa, e principalmente ter planejamento, conhecer o público saber o perfil deles e onde encontra-los.A empresa além de razão social precisa ter uma marca que é necessário seu registro dentro do órgão competente INP

pesquisar se já não existe uma marca registrada igual a que se pretende registrar, pagar taxa aguardar deferimento para poder fazer uso da mesma, esse processo serve para o registro da Patente.Patente é uma concessão pública, conferida pelo Estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. Em contrapartida, é disponibilizado acesso ao público sobre o conhecimento dos pontos essenciais e as reivindicações que caracterizam a novidade no invento.Os direitos exclusivos garantidos pela patente referem-se ao direito de prevenção de outros

fabricarem, usarem, venderem, oferecerem ou importar a dita invenção.Também tem que efetuar o registro do desenho industrial da marca dentro dos termos da lei.

relativa à sua solicitação ao emitir a guia.A modificação visa agilizar o processamento dos serviços dando o encaminhamento mais adequado a cada tipo de solicitação.

Pesquisar sobre a proteção contra cópias que as empresas têm direito quando produzem bens e/ou serviço. Buscar informações sobre como conseguir a concessão de uma patente. Também buscar informações do quanto custa para obtê-la.