O Que é o Liberalismo Clássico

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O que é o Liberalismo Clássico A cada quatro anos, à medida que a eleição presidencial se aproxima, eu tenho o mesmo sonho: eu não sei ou não me importo em saber quem seja o presidente. Mais importante: eu não preciso saber, nem me preocupar com isso. Eu não tenho que votar ou prestar atenção em debates. Eu posso ignorar todas as propagandas políticas. Não existem riscos em jogo, seja para o meu país ou para minha família. Minha liberdade e minha propriedade estão tão asseguradas que, francamente, não faz diferença quem vença. Eu nem preciso saber seu nome. Nesse meu devaneio, o presidente é apenas uma figura representativa, sem autoridade real; um símbolo, que é quase invisível para mim e para minha comunidade. Ele não tem a riqueza pública à sua disposição. Ele não administra ministérios reguladores. Ele não pode nos taxar, nem mandar nossos filhos para guerras no estrangeiro, nem dar subsídios aos ricos ou aos pobres, nem indicar juízes que irão retirar nosso direito à autonomia, nem controlar um banco central que inflaciona a oferta monetária e provoca os ciclos econômicos, e nem mudar as leis autoritariamente seja para agradar aos interesses especiais daqueles de quem ele gosta, seja para punir aqueles que o desagradam. A Função do Presidente Sua função é simplesmente supervisionar um governo minúsculo, virtualmente sem poder, exceto para arbitrar disputas entre estados, que são as principais unidades governamentais. Ele é o líder do estado, mas nunca o líder do governo. Sua posição, na verdade, é de constante subordinação aos funcionários ao redor dele e aos milhares de políticos em nível estadual e municipal. Ele adere às rigorosas regras da lei e está sempre ciente de que, no momento em que ele cometer uma transgressão e tentar expandir seu poder, será impedido e deposto como um criminoso. Mas um impeachment não é algo provável, pois a sua simples ameaça basta para lembrar o presidente de qual é o seu lugar. Esse presidente é também um homem de caráter excepcional, bem respeitado pelas elites naturais da sociedade, uma pessoa cuja integridade é inquestionável e

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Liberalismo clássico na ótica de mises

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OqueoLiberalismoClssicoA cada quatro anos, medida que a eleio presidencial se aproxima, eu tenho o mesmo sonho: eu no sei ou no me importo em saber quem seja o presidente. Mais importante: eu no preciso saber, nem me preocupar com isso. Eu no tenho que votar ou prestar ateno em debates. Eu posso ignorar todas as propagandas polticas. !o existem riscos em jogo, seja para o meu pas ou para minha "amlia. Minha liberdade e minha propriedade esto to asseguradas que, "rancamente, no "a# di"erena quem vena. Eu nem preciso saber seunome.!esse meu devaneio, o presidente $ apenas uma"igura representativa, sem autoridade real% umsmbolo, que $ quase invisvel para mim e para minhacomunidade. Ele no tem a rique#a p&blica suadisposio. Ele no administra minist$riosreguladores. Ele no pode nos taxar, nem mandarnossos "ilhos para guerras no estrangeiro, nem darsubsdios aos ricos ou aos pobres, nem indicar ju#esque iro retirar nosso direito autonomia, nemcontrolar um banco central que in"laciona a o"ertamonet'ria e provoca os ciclos econ(micos, e nem mudar as leis autoritariamente ) seja para agradar aos interesses especiais daqueles de quem ele gosta, seja para punir aqueles que o desagradam.A Funo do Presidente*ua "uno $ simplesmente supervisionar um governo min&sculo, virtualmente sempoder, exceto para arbitrar disputas entre estados, que so as principais unidades governamentais. Ele $ o lder do estado, mas nunca o lder do governo. *ua posio, na verdade, $ de constante subordinao aos "uncion'rios ao redor dele e aos milhares de polticos em nvel estadual e municipal. Ele adere s rigorosas regras da lei e est' sempre ciente de que, no momento em que ele cometer uma transgresso e tentar expandir seu poder, ser' impedido e deposto como um criminoso.Mas um impeachment no $ algo prov'vel, pois a sua simples ameaa basta para lembrar o presidente de qual $ o seu lugar. Esse presidente $ tamb$m um homem de car'ter excepcional, bem respeitado pelas elites naturais da sociedade, uma pessoa cuja integridade $ inquestion'vel e con"iada por todos que o conhecem, uma pessoa que representa o melhor daquilo que o pas $.+ presidente pode ser um herdeiro rico, um empres'rio de sucesso, um intelectual altamente preparado, ou um "a#endeiro proeminente. ,ndependente disso, seus poderes so mnimos. A sua equipe $ min&scula, e est' quase sempre ocupada comassuntos cerimoniais, como a assinatura de proclama-es e o agendamento de encontros com outros che"es de estado.A presid.ncia no $ uma posio a ser avidamente perseguida, mas, sim, concedida como honor'ria e tempor'ria. /ara garantir que isso ocorra, a pessoa escolhida para vice0presidente $ o principal advers'rio poltico do presidente. + vice0presidente, portanto, serve como uma lembrana constante de que o presidente $ eminentemente substituvel. 1essa maneira, o cargo de vice0presidente $ muito poderoso ) no em relao ao povo, mas para manter o executivo sob estrita vigil2ncia.Mas para pessoas como eu, que t.m outras preocupa-es que no polticas, pouco importa quem seja o presidente. Ele e toda a sua equipe no a"etam minha vida de maneira alguma. *ua autoridade $ principalmente social, e deriva da respeitabilidade que ele tem perante as elites naturais da sociedade. Essa autoridade se perde to "acilmente quanto se ganha, portanto $ improv'vel que ela seja abusada.Esse homem $ eleito indiretamente, sendo os membros dos col$gios eleitorais escolhidos de acordo com crit$rios estaduais, com uma &nica ressalva: nenhum desses membros pode ser "uncion'rio p&blico "ederal. !os estados que escolhem seus membros atrav$s do voto majorit'rio, no so todos os cidado ou residentes que podem participar. +s que podem realmente votar, uma pequena porcentagem da populao, so aqueles que verdadeiramente t.m em mente os melhores interesses da sociedade. Esses indivduos so aqueles que so donos de propriedades, che"es de "amlias, e os realmente instrudos. Eles escolhero um homem cuja "uno $ pensar somente na segurana, na estabilidade e na liberdadedesse pas.O Governo InvisvelAqueles que no votam e no ligam para poltica t.m sua liberdade garantida. Eles no t.m direitos especiais, contudo seus direitos individualidade, propriedade e autonomia nunca so postos em d&vida. /or essa ra#o, e por todos os prop3sitospr'ticos, eles podem se esquecer do presidente e, consequentemente, do resto do governo "ederal. !o "a# di"erena se ele existe ou no. As pessoas no pagam impostos diretamente a ele. Ele no di# s pessoas como elas devem condu#ir suas vidas. Ele no as manda para guerras, no controla suas escolas, no paga suas aposentadorias, e muito menos as emprega para espionar e extorquir seus concidados. + governo $ praticamente invisvel.As controv$rsias polticas que me envolvem tendem a ser em nvel comunit'rio, municipal ou, no m'ximo, estadual. E isso ocorre para todos os assuntos, incluindo impostos, educao, crime, assistencialismo, e at$ imigrao. A &nica exceo $ a de"esa geral da nao, embora o ex$rcito de prontido seja bem pequeno e com v'rias milcias baseadas nos estados, em caso de necessidade. + presidente $ o comandante0em0che"e das "oras armadas "ederais, mas essa $ uma posio secund'ria a menos que o congresso declare guerra. Essa "uno requer no mais do que garantir a impenetrabilidade das "ronteiras por agressores estrangeiros, uma tare"a relativamente "'cil considerando a nossa geogra"ia e o oceano que nos separa daquele mundo velho e em incessante animosidade.!o meu sonho, h' dois tipos de representantes p&blicos em 4ashington: membros da 52mara dos 1eputados, um enorme corpo de polticos que cresce junto com a populao, e um *enado eleito por legislaturas estaduais. A 52mara trabalha para manter o *enado "ederal sob controle, e o *enado trabalha para manter o executivosob controle.+ poder legislativo sobre o p&blico praticamente no existe. +s congressistas t.m poucos incentivos para aumentar seu poder porque eles pr3prios so cidados reais. Meu deputado mora a menos de um quil(metro da minha casa. Ele $ meu vi#inho e meu amigo. Eu no conheo meu senador "ederal, e no preciso conhecer,porque ele se reporta aos legisladores estaduais que eu conheo.Assim, no meu sonho, no h' praticamente nada em jogo na pr3xima eleio presidencial. !o importa qual seja o resultado, eu mantenho minha liberdade e minha propriedade.Extrema DescentralizaoA poltica desse pas $ extremamente descentrali#ada, mas a populao $ unida poruma economia que $ per"eitamente livre e por um sistema de com$rcio que permites pessoas se associarem voluntariamente, inovarem, pouparem, e trabalharem baseando0se em bene"cios m&tuos. A economia no $ controlada, estorvada ou mesmo in"luenciada por qualquer comando central.As pessoas so permitidas de "icar com aquilo que ganham. A moeda que elas usam para comerciar $ s3lida, est'vel, e lastreada por ouro. 5apitalistas podem abrir e "echar seus neg3cios vontade. 6rabalhadores so livres para aceitar qualquer trabalho que quiserem, sob qualquer sal'rio e na idade que quiserem. +s neg3cios t.m apenas dois objetivos: servir o consumidor e obter lucros.!o existem controles trabalhistas, bene"cios compuls3rios, impostos sobre "olhas de pagamento, ou outras regulamenta-es. /or essa ra#o, cada um se especiali#a naquilo em que $ melhor, e as trocas pac"icas entre os empreendimentos volunt'rios causam crescentes ondas de prosperidade por todo o pas.+ "ormato que a economia vai tomar 00 seja agrcola, industrial, ou de alta tecnologia ) no interessa ao governo "ederal. /ermite0se que o com$rcio acontealivre e naturalmente, e todos compreendem que ele deve ser gerenciado por propriet'rios, no por "uncion'rios p&blicos. + governo "ederal no poderia criar impostos quando quisesse, muito menos taxar a renda, e o com$rcio com na-es estrangeiras seria competitivo e livre.*e por algum motivo esse sistema de liberdade comear a se decompor, a minha pr3pria comunidade ) o estado no qual eu moro ) tem uma opo: se separar do governo "ederal, "ormar um novo governo, e se juntar a outros estados nesse es"oro. A constituio, como $ do conhecimento pleno, permite a secesso. Essa "oi parte da garantia requerida para tornar possvel que o pas "osse uma "ederao.E, de tempos em tempos, os estados ameaam uma secesso, apenas como "orma de mostrar ao governo "ederal quem est' no comando.Esse sistema re"ora o "ato de que o presidente no $ o presidente do povo americano, muito menos seu comandante0em0che"e, mas meramente o presidente dos Estados 7nidos. Ele serve apenas com sua permisso e somente como lder simb3lico dessa unio volunt'ria de comunidades polticas mais importantes. Esse presidente jamais poderia "a#er pouco caso dos direitos dos estados, muito menos viol'0los na pr'tica, porque assim ele estaria traindo seu juramento e arriscando ser expelido do cargo.!essa sociedade sem administrao central, uma vasta rede de associa-es privadas serve como a autoridade social dominante. 5omunidades religiosas exercem vasta in"lu.ncia sobre a vida p&blica e privada, assim como o "a#em tamb$m entidades civis e lderes comunit'rios de todos os tipos. Eles criam uma enorme miscel2nea de associa-es e uma verdadeira diversidade na qual cada indivduo e grupo encontra um lugar.Essa combinao de descentrali#ao poltica, liberdade econ(mica, livre com$rcio, e autonomia cria, dia ap3s dia, a mais pr3spera, diversa, pac"ica e justa sociedade que o mundo jamais conheceu.Sem Utopia*eria isso uma utopia8 !a verdade, nada mais $ do que o resultado da minha premissa inicial: que o presidente dos E7A $ to restringido que no $ nem importante saber quem ele $. ,sso signi"ica uma sociedade livre que no $ controlada por ningu$m, exceto por seus membros em suas qualidades de cidados, pais, trabalhadores e empreendedores.5omo voc.s j' devem ter percebido, meu devaneio consiste naquilo que nosso sistema "oi concebido para ser em cada detalhe. Ele "oi criado pela 5onstituio dosE7A, ou, pelo menos, pelo sistema que a vasta maioria dos americanos acreditava que teria com a 5onstituio americana. Esta era a mais grandiosa e mais livre rep&blica do mundo, por mais irreconhecvel que isso seja hoje.Esse era o pas onde as pessoas deveriam governar a si mesmo e a planejar sua pr3pria economia, e no t.0la planejada por 4ashington, 1.5. + presidente nunca se interessaria pelo bem0estar do povo americano porque o governo "ederal no teria vo# nesse assunto. ,sso seria deixado para as comunidades polticas popularesdecidirem.Antes de a 5onstituio ser rati"icada, havia alguns c$ticos chamados de anti0"ederalistas. Eles estavam insatis"eitos com qualquer movimento que se a"astasse da extrema descentrali#ao proposta pelos Artigos da 5on"ederao. /ara aplacar seus temores, e para garantir que o governo "ederal "osse mantido sob controle, os autores restringiram ainda mais seus poderes com a 1eclarao de 1ireitos 9:ill o" ;ights?@, Aem alguns pases existe um poder que, mesmo que ele esteja em um grau externo ao corpo social, ainda assim $ capa# de dirigi0lo e "or'0lo a se manter em uma certa conduta. Em outros, a "ora dominante est' dividida, estando parcialmente dentro e parcialmente "ora do grupo do povo. Mas nada desse tipo $ observado nos E7A% l', a sociedade governa a si pr3pria e para si pr3priaA e Araramente se encontra um indivduo que se aventuraria a conceber, ou, menos ainda, expressar a id$iaA de qualquer outro sistema.Buanto presid.ncia, 6ocqueville escreveu que, Ao poder daquele o"cio $ tempor'rio, limitado e subordinadoA e Anenhum candidato "oi ainda capa# de incitaro perigoso entusiasmo ou a simpatia passional do povo a seu "avor, pela simples ra#o de que quando ele est' na che"ia do governo, ele tem pouco poder, pouca rique#a, e pouca gl3ria para compartilhar com seus amigos% e sua in"lu.ncia no estado $ muito pequena para que o sucesso ou a runa de uma "aco dependa de sua elevao ao poderA.Aquela Am$rica jamais teria tolerado uma atrocidade como o Americans With Disabilities Act ADA 9ato em prol dos americanos de"icientes