O que é InstituiçãoO que é Instituição

Instituição:Grupo de regras (formais e informais) persistentemente

conectadas, que prescrevem o comportamento,

constrangem atividades e definem expectativas.

Instituição:Grupo de regras (formais e informais) persistentemente

conectadas, que prescrevem o comportamento,

constrangem atividades e definem expectativas.

Forma e Grau das InstituiçõesForma e Grau das Instituições

As instituições poderiam assumir os formatos de

acordos entre burocracias intergovernamentais,

regimes internacionais e convenções.

Sendo assim, poderíamos pensar que o grau de institucionalização sobre um determinado tema, depende do estabelecimento de normas, convenções, reconhecimento diplomático, governados por entendimentos formais e informais.

As instituições poderiam assumir os formatos de

acordos entre burocracias intergovernamentais,

regimes internacionais e convenções.

Sendo assim, poderíamos pensar que o grau de institucionalização sobre um determinado tema, depende do estabelecimento de normas, convenções, reconhecimento diplomático, governados por entendimentos formais e informais.

Explicando a regulamentação de práticas transnacionais

Explicando a regulamentação de práticas transnacionais

Qual é o papel das Instituições sociais na determinação do comportamento:

i) dos membros da sociedade internacional?ii) da conduta coletiva em nível

internacional?

Qual é o papel das Instituições sociais na determinação do comportamento:

i) dos membros da sociedade internacional?ii) da conduta coletiva em nível

internacional?

Críticas ao InstitucionalismoCríticas ao Institucionalismo

Realistas e Neorealistas acreditam que os estados poderosos podem:i) não só ignorar as instituições

internacionais quando discordam delas;ii) mas também reestruturar livremente os

arranjos internacionais.

Realistas e Neorealistas acreditam que os estados poderosos podem:i) não só ignorar as instituições

internacionais quando discordam delas;ii) mas também reestruturar livremente os

arranjos internacionais.

O Problema da EfetividadeO Problema da Efetividade “Efetividade” é o grau do papel das

instituições sociais na modelagem da conduta individual ou coletiva.

Uma instituição é efetiva na medida em que seu funcionamento obriga os atores a se conduzirem de modo diferentes daquele como se comportariam caso a instituição não existisse.

“Efetividade” é o grau do papel das instituições sociais na modelagem da conduta individual ou coletiva.

Uma instituição é efetiva na medida em que seu funcionamento obriga os atores a se conduzirem de modo diferentes daquele como se comportariam caso a instituição não existisse.

O Problema da EfetividadeO Problema da Efetividade

A efetividade de uma instituição pode ser medida em termos do sucesso que alcançar nas áreas da implementação, da persistência e do respeito às normas estabelecidas.

A efetividade de uma instituição pode ser medida em termos do sucesso que alcançar nas áreas da implementação, da persistência e do respeito às normas estabelecidas.

As Instituições internacionais são realmente importantes?

As Instituições internacionais são realmente importantes?

Svalbard (ou Esvalbarda)Svalbard (ou Esvalbarda)

Little Ice Age moraines. Rendalen. 1998Little Ice Age moraines. Rendalen. 1998

Presença de navios baleeiros dinamarqueses, neerlandeses, ingleses, franceses e noruegueses, entre os séculos XVII e XIX.

Descoberta de carvão em 1906: início da exploração pela empresa norte-americana Artic Coal Company (ACC).

1916: a ACC vendeu a sua posição a interesses nórdicos e à companhia norueguesa SNSK.

Finda a guerra, foi assinado um Tratado, em Paris), que concedeu soberania à Noruega.

Presença de navios baleeiros dinamarqueses, neerlandeses, ingleses, franceses e noruegueses, entre os séculos XVII e XIX.

Descoberta de carvão em 1906: início da exploração pela empresa norte-americana Artic Coal Company (ACC).

1916: a ACC vendeu a sua posição a interesses nórdicos e à companhia norueguesa SNSK.

Finda a guerra, foi assinado um Tratado, em Paris), que concedeu soberania à Noruega.

O Tratado de Svalbard (1920)

O Tratado de Svalbard (1920)

Com a condição...

1.De que todos os cidadãos tivessem igual acesso aos recursos naturais da região.

2.De que a Noruega limita-se a tributação das empresas comerciais que ali funcionassem;

3.E que mantivessem a desmilitarização do arquipélago.

Com a condição...

1.De que todos os cidadãos tivessem igual acesso aos recursos naturais da região.

2.De que a Noruega limita-se a tributação das empresas comerciais que ali funcionassem;

3.E que mantivessem a desmilitarização do arquipélago.

O Tratado de Svalbard (1920)

O Tratado de Svalbard (1920)

Tratado de SvalbardTratado de Svalbard Assinado em Paris, em 1920; Entre a Noruega, os EUA, o Reino Unido, a

França, o Canadá, a Austrália, a Dinamarca, a Itália, os Países Baixos, a Suécia e o Japão.

A partir de 1925, a Noruega, nos termos do Tratado, assumiu a administração da ilha e estabeleceu um regime específico de acesso aos recursos naturais pela comunidade internacional.

A Noruega criou normas de proteção ambiental que foram pioneiras na Europa.

Assinado em Paris, em 1920; Entre a Noruega, os EUA, o Reino Unido, a

França, o Canadá, a Austrália, a Dinamarca, a Itália, os Países Baixos, a Suécia e o Japão.

A partir de 1925, a Noruega, nos termos do Tratado, assumiu a administração da ilha e estabeleceu um regime específico de acesso aos recursos naturais pela comunidade internacional.

A Noruega criou normas de proteção ambiental que foram pioneiras na Europa.

Svalbard na Guerra FriaSvalbard na Guerra Fria

• 1945: A ilha passou a desempenhar um papel importante na Guerra Fria, com os seus mares a serem palco de frequentes incursões submarinas e aéreas.

• Noruega e a OTAN

• 1945: A ilha passou a desempenhar um papel importante na Guerra Fria, com os seus mares a serem palco de frequentes incursões submarinas e aéreas.

• Noruega e a OTAN

Svalbard na Guerra FriaSvalbard na Guerra Fria

• Anos 1980: A URSS assumira a posição de que Svalbard tinha uma plataforma continental própria, incluída na garantia de igual acesso aos seus recursos naturais conferida pelo tratado.

• De seu lado, a Noruega entendia que a plataforma continental de Svalbard era uma extensão natural da sua própria plataforma.

• Anos 1980: A URSS assumira a posição de que Svalbard tinha uma plataforma continental própria, incluída na garantia de igual acesso aos seus recursos naturais conferida pelo tratado.

• De seu lado, a Noruega entendia que a plataforma continental de Svalbard era uma extensão natural da sua própria plataforma.

Svalbard na Guerra FriaSvalbard na Guerra Fria• Não tendo podido alcançar seus objetivos por via diplomática, os soviéticos preferiram não forçar uma solução por meios militares.

• Assim, o descontentamento recorrente da URSS não prejudicou nem solapsou severamente o regime negociado em Paris em 1920.

• Reconhecimento da efetividade do regime.

• Não tendo podido alcançar seus objetivos por via diplomática, os soviéticos preferiram não forçar uma solução por meios militares.

• Assim, o descontentamento recorrente da URSS não prejudicou nem solapsou severamente o regime negociado em Paris em 1920.

• Reconhecimento da efetividade do regime.

Regime Internacional da Pesca da Baleia

Regime Internacional da Pesca da Baleia

A pesca comercial da baleia

A pesca comercial da baleia

- Começou como um clube de usuários, com poucas restrições sobre a pesca da baleia, e depois transformou-se em um arranjo institucional capaz de exercer pressão substancial sobre as nações para o cumprimento das decisões tomadas dentro do regime.

- Começou como um clube de usuários, com poucas restrições sobre a pesca da baleia, e depois transformou-se em um arranjo institucional capaz de exercer pressão substancial sobre as nações para o cumprimento das decisões tomadas dentro do regime.

A pesca comercial da baleia

A pesca comercial da baleia

1946: - Existência de provas sobre a

diminuição do estoque de baleias.

- As nações baleeiras negociaram um regime internacional destinado a regulamentar sua pesca comercial.

- Convenção Internacional para a Regulamentação da Pesca da Baleia.

1946: - Existência de provas sobre a

diminuição do estoque de baleias.

- As nações baleeiras negociaram um regime internacional destinado a regulamentar sua pesca comercial.

- Convenção Internacional para a Regulamentação da Pesca da Baleia.

As primeiras décadas do regime

As primeiras décadas do regime

- O regime foi pouco eficaz na proteção dos estoques remanescentes das grandes baleias.

- Década de 1960: ameaça de extinção.

- ECO-72: moratória de dez anos na pesca comercial da baleia.

- O regime foi pouco eficaz na proteção dos estoques remanescentes das grandes baleias.

- Década de 1960: ameaça de extinção.

- ECO-72: moratória de dez anos na pesca comercial da baleia.

O desenvolvimento do regime

O desenvolvimento do regime

Início dos anos 1980...• Os EUA (nação baleeira) tinham

abandonado tal atividade.• Um grande número de países não

baleeiros passaram a assinar a Convenção de 1946.

• Construção de um regime cuja maioria dos seus membros não se dedicava a pesca da baleia e depois passaram a favorecer energicamente para a proibição desta prática.

Início dos anos 1980...• Os EUA (nação baleeira) tinham

abandonado tal atividade.• Um grande número de países não

baleeiros passaram a assinar a Convenção de 1946.

• Construção de um regime cuja maioria dos seus membros não se dedicava a pesca da baleia e depois passaram a favorecer energicamente para a proibição desta prática.

A Efetividade das instituições (nacionais ou

internacionais)

A Efetividade das instituições (nacionais ou

internacionais) O que começou como um clube de

usuários, com poucas restrições

significativas às ações dos seus membros,

transformou-se em um arranjo

institucional capaz de exercer pressão

substancial sobre as nações para o

cumprimento das decisões tomadas dentro

do regime.

O que começou como um clube de

usuários, com poucas restrições

significativas às ações dos seus membros,

transformou-se em um arranjo

institucional capaz de exercer pressão

substancial sobre as nações para o

cumprimento das decisões tomadas dentro

do regime.