Boletim Interno da Instituição

República Federativa do BrasilMinistério da Educação

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

BOLETIM DE SERVIÇOSBoletim Oficial de Atos Administrativos Internos

ANO X Nº 169 15 DE DEZEMBRO DE 2015

REITORIA

PORTARIAS PORTARIAS GR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de

suas atribuições legais, resolve:

Nº 1236 – Designar a servidora JHÉSSICA FAUSTINO DA SILVA,

matrícula SIAPE nº 2077483, CPF nº 022.828.571-27, para responder pela Coordenação de Políticas Acadêmicas/PRAE/UFMT, no período de

27/08 a 27/11/2015, por motivo de licença para tratamento de saúde da

titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 93 (noventa e três) dias do valor da CD-04.( (Processo n.º

23108.120440/2015-74).

Nº 1237 – Designar a servidora DALVA SABINO NUNES, matrícula

SIAPE nº 1123975, CPF nº 329.238.991-72, para responder pela Pró-

Reitoria do Campus Universitário do Araguaia-PROCUA/UFMT, no período de 01 a 21/10/2015, por motivo de férias do titular. Retribuir à

referida servidora a remuneração proporcional a 21 dias do valor da CD-

03. (Processo n.º 23108.113581/2015-31).

Nº 1238 – Conceder o Abono de Permanência a servidora ELIZABETE

PAES DE OLVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Capacitação 4, Padrão de Vencimento

16, do quadro efetivo desta Universidade.

Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos legais a partir de sua opção de permanecer em atividade, e seus efeitos financeiros a partir de 23 de

outubro de 2015. (Processo nº 23108.316064/2015-11).

Nº 1239 – Conceder o Abono de Permanência ao servidor ALMIR

CESAR FERREIRA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Professor de

Magistério Superior, Classe Associado, Nível 701, Doutor, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do quadro efetivo desta Universidade.

Esta Portaria conta seus efeitos legais a partir de sua opção de permanecer

em atividade, e seus efeitos financeiros a partir de 15 de novembro de 2015. (Processo nº 23108.117401/2015-90). Maria Lucia Cavalli

Neder/Reitora.

PORTARIAS GR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1243 – Conceder o Abono de Permanência a servidora ELISETE DUARTE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR Classe Assistente, Nível 501, Mestre, regime de trabalho de

Dedicação Exclusiva, do quadro efetivo desta Universidade. Esta Portaria conta seus efeitos legais a partir de sua opção de permanecer em

atividades, e seus efeitos financeiros a partir de 11 de fevereiro de 2014.

(Processo nº 23108.113316/2015-52).

Nº 1244 – Conceder o Abono de Permanência a servidora MARCIA

DIAS DE ALENCAR LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Classe Adjunto, Nível 601, Mestre, regime

de trabalho de Dedicação Exclusiva, do quadro efetivo desta

Universidade. Esta Portaria conta seus efeitos legais a partir de sua opção de permanecer em atividade, e seus efeitos financeiros a partir de 06 de

maio de 2015. (Processo nº 23108.100766/2015-85).

Nº 1245 – Conceder o Abono de Permanência ao servidor ALBERTO

DORVAL, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR Classe Associado, Nível 701, Mestre, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do quadro efetivo desta Universidade. Esta Portaria

conta seus efeitos legais a partir de sua opção de permanecer em

atividade, e seus efeitos financeiros a partir de 23 de setembro de 2015. (Processo nº 23108.116791/2015-81).

Nº 1246 – Conceder o Abono de Permanência a servidora MARILEI LIMA ONOFRE, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,

Classificação C, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro

efetivo desta Universidade. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos legais a partir de sua opção de

permanecer em atividade, e seus efeitos financeiros a partir de 09 de

novembro de 2015. (Processo nº 23108.117313/2015-98).

Nº 1247 – Conceder o Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO

EGIDIO CAVALCANTE PINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 801, Doutor, regime de

trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro efetivo desta Universidade.

Esta Portaria conta seus efeitos legais a partir de sua opção de permanecer em atividade, e seus efeitos financeiros a partir de 10 de

novembro de 2015. (Processo nº 23108.116050/2015-08). Maria Lucia Cavalli Neder/Reitora.

PORTARIAS GR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas

atribuições legais, resolve:

Nº 1249 – Conceder o Abono de Permanência a servidora SHIRLEY

HITOMI GUSHIKEN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 502, Mestre, regime de trabalho de

Dedicação Exclusiva, do Quadro efetivo desta Universidade.

Artigo 2º - Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de sua opção de permanecer em atividade, e seus efeitos financeiros a partir de 19 de maio

de 2014. (Processo nº 23108.118946/2015-13).

Nº 1250 – Conceder o Abono de Permanência ao servidor SIMÃO

BARGAS DA COSTA, ocupante do cargo de Médico, Classificação E,

Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, do Quadro efetivo desta Universidade. Esta Portaria conta seus efeitos legais a partir de sua opção

de permanecer em atividade, e seus efeitos financeiros a partir de 13 de

agosto de 2015. (Processo nº 23108.118977/2015-74).

Nº 1251 – Designar os docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Especial de Avaliação para promoção

funcional à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso, da professora MÁRCIA QUEIROZ LATORRACA:

Membros Titulares:

Nome SIAPE Titulação Classe Instituição de Origem

Shirley Ferreira Pereira 4167351 Doutor Titular UFMT

José Masson 493902 Doutor Titular IFMT

Teresa Irene Ribeiro de Carvalho Malheiro Gomes 272279 Doutor Titular IFMT

José Libêncio Babilônia 49398 Doutor Titular IFMT

Membro Suplente:

BOLETIM DE SERVIÇOS 15 DE DEZEMBRO DE 2015

2

Nome SIAPE Titulação Classe Instituição de Origem

Osvaldo José de Oliveira 49422 Doutor Titular IFMT

Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. (Processo nº 23108.029202/14-2).

Nº 1252 – Designar a servidora JANAÍNA JANUÁRIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1651468, CPF nº 214.550.458-37, para responder

pela coordenação da EDUFMT/UFMT, no período de 27/02 a

08/03/2015, por motivo de férias da titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 10 dias do valor da CD-04. (Processo n.º

23108.081188/2015-71).

Nº 1253 – Designar a servidora LUCIENE DE PAULA, matrícula SIAPE

nº 2304677, CPF nº 020.308.309-17, para responder pela coordenação de Ensino de Graduação/PROEG/UFMT, no período de 09 a 23/11/2015,

por motivo de férias do titular.

Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 15 dias do valor da CD-04. (Processo n.º 23108.121105/2015-93).

Nº 1254 – Conceder o Abono de Permanência ao servidor AGEO LUIZ BASTOS VILLANOVA, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro

efetivo desta Universidade. Esta Portaria conta seus efeitos legais a partir de sua opção de permanecer em atividade, e seus efeitos financeiros a

partir de 26 de novembro de 2015. (Processo nº 23108.119350/2015-31).

Nº 1255 – Conceder o Abono de Permanência ao servidor ALUIZIO

DOMINGOS DA COSTA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,

Classificação A, Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, do quadro efetivo desta Universidade. Esta Portaria conta seus efeitos legais a partir

de sua opção de permanecer em atividade, e seus efeitos financeiros a

partir de 16 de setembro de 2015. (Processo nº 23108.119389/2015-58). Maria Lucia Cavalli Neder/Reitora.

PORTARIAS GR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015



Nº 1256 – Designar a servidora abaixo relacionado, para compor a

Comissão de Ética da Universidade Federal de Mato Grosso, conforme segue: Secretária Executiva - Maria Antonieta Fernandes (SIAPE

1123867). Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data, revogando-

se as disposições em contrário. (Processo nº 23108.010992/14-9). Maria Lucia Cavalli Neder/Reitora.



Nº 1257 – Atribuir à carga horária de 08 horas semanais, ao servidor docente MÁRCIO AQUIO HOSHIBA, matricula SIAPE nº 1575200,

lotado no Departamento de Zootecnia e Extensão Rural da

FAMEVZ/UFMT, para desenvolver projetos na área de Zootecnia junto ao EIT. Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data até dezembro

de 2016, revogando-se as disposições em contrário. (Processo nº 23108.109405/2015-02).

Nº 1258 – Atribuir à carga horária de 08 horas semanais, a servidora docente MARIANA PERES DE LIMA CHAVES E CARVALHO,

matricula SIAPE nº 1715429, lotado no Departamento de Engenharia

Florestal/FENF/UFMT, para desenvolver projetos na área de Engenharia Florestal junto ao EIT. Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data

até dezembro de 2016, revogando-se as disposições em contrário.

(Processo nº 23108.109405/2015-02).

Nº 1259 – Conceder o Abono de Permanência ao servidor IRINEU

FRANCISCO NEVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 704, Doutor, regime de trabalho de

Dedicação Exclusiva, do Quadro efetivo desta Universidade. Esta

Portaria conta seus efeitos legais a partir de sua opção de permanecer em atividade, e seus efeitos financeiros a partir de 01 de novembro de 2015.

(Processo nº 23108.110780/2015-97).

Nº 1260 – Conceder o Abono de Permanência a servidora TOMOKO

TADANO, ocupante do cargo de Quimico, Classificação E, Capacitação

4, Padrão de Vencimento 16, do quadro efetivo desta Universidade. Esta Portaria conta seus efeitos legais a partir de sua opção de


março de 2014. (Processo nº 23108.120419/2015-79).

Nº 1261 – Conceder o Abono de Permanência a servidora SHIRLEY

EMILIA DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Capacitação 4, Padrão de Vencimento

16, do quadro efetivo desta Universidade. Esta Portaria conta seus efeitos

legais a partir de sua opção de permanecer em atividade, e seus efeitos financeiros a partir de 28 de novembro de 2015. (Processo nº

23108.112959/2015-89).

Nº 1265 – Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem o Comitê Gestor Institucionais de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica.

MEMBROS TITULARES

Unidade/UFMT SIAPE Nome

PROEG 417440 Edna Lopes Hardoim

PROCEV 2079525 Silvia Aragão

PROPeq 1542043 Maria Auxiliadora de Arruda Campos

UAB 415502 Carlos Rinaldi

PARFOR 1974804 Eduardo Ribeiro Mueller

Campus Rondonópolis 6416978 Cecília Fukiko Kamei Kimura

Campus Sinop 2060140 Mauro André Dresch

Campus Araguaia 1809410 Maximilian Wilhelm Brune

Gestão e Avaliação da Educação 1549013 Bartolomeu José Ribeiro de Souza

Alfabetização e Linguagem 1323546 Nilza Cristina Gomes de Araújo

Ensino de Ciência Humanas e Sociais 1191992 Márcia Ajala Almeida

Artes e Educação Física 2338130 Tomires Campos Lopes

Educação Científica e Matemática 1719831 Graciela da Silva Oliveira

Inclusão 1999483 Tatianne Fernanda Lopes Hardoim

MEMBROS SUPLENTES

Unidade/UFMT SIAPE Nome

PROEG 2062062 Débora Eriléia Pedrotti Mansilla

PROPeq 3288390 Elane Chaveiro Soares

UAB 415006 Maria Saleti Ferras Dias Ferreira

PARFOR 1534844 Frederico Ayres de Oliveira Neto

Campus Rondonópolis 1123990 Raquel Gonçalves Salgado

Campus Sinop 2521160 Elisabeth Quirino de Azevedo

Campus Araguaia 2168193 Anna Maria Penalva Mancini

Gestão e Avaliação da Educação 2254775 Maria Aparecida Rezende

Alfabetização e Linguagem 1915985 Lirian Daniele Martini


3

Ensino de Ciência Humanas e Sociais 1665890 Luiz Gustavo Alves de Souza

Artes e Educação Física 1646985 Evando Carlos Moreira

Educação Científica e Matemática 1546576 Jorge Luiz Brito de Faria

Inclusão 2621008 Anderson Simão Duarte

Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.

(Processo n.º 23108.121103/2015-02). Maria Lucia Cavalli Neder/Reitora.




Nº 1267 – Designar a servidora FATIMA MARIA PONTES PIRES,

matrícula SIAPE nº 6713082, CPF nº 215.077.752-53, para responder pela Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação - STI/

UFMT, no período de 29/11 a 03/12/2015, por motivo de afastamento do

titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 05 dias do valor da CD-03. (Processo nº 23108.121452/2015-16). Maria

Lucia Cavalli Neder/Reitora.



Nº 1270 – Retificar, o Artigo 2º, da Portaria GR nº 995, de 21/09/2015, que concedeu abono permanência a servidora DENISE CARDOSO

GONÇALVES, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 2º - Esta

Portaria conta seus efeitos a partir de sua opção de permanecer em atividade, e seus efeitos financeiros a partir de 13 de julho de 2015”.

(Processo nº 23108.111129/2015-34).

Nº 1271 – Designar o servidor RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE nº 2170614, CPF nº 005.821.951-01, para responder

pela Diretoria do Instituto de Física/IF/UFMT, no período de 11 a 21/12/2015, por motivo de férias do titular. Retribuir ao referido servidor

a remuneração proporcional a 11 (onze) dias do valor da CD-04.

(Processo nº 23108.122039/2015-79).

Nº 1272 – Designar o servidor GIRLEI ALVES DA CRUZ, matrícula

SIAPE nº 3123848, CPF nº 451.765.741-87, para responder pela Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais/PROAD/UFMT, no

período de 07 a 15/12/2015, por motivo de férias do titular. Retribuir ao

referido servidor a remuneração proporcional a 09 (nove) dias do valor da CD-04. (Processo nº 23108.122033/2015-00).

Nº 1274 – Cessar os efeitos da Portaria GR nº 607 de 22 de junho de 201, que designou o servidor docente, ADRIANO DA SILVA ROZENDO

matricula SIAPE n.º 1848697, para assumir a Coordenação do Núcleo de

Estudos e Atividades da Terceira Idade – NEATI, no campus Universitário de Rondonópolis. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de

sua publicação. (Processo nº 23108.316979/2015-27). Maria Lucia

Cavalli Neder/Reitora.




Nº 1275 – Designar o servidor AMILCAR SABINO DAMAZO,


pela Diretoria da Faculdade de Medicina/FM/UFMT, no período de 22 a 26/11/2015, por motivo de afastamento do titular. Retribuir ao referido

servidor a remuneração proporcional a 05 (cinco) dias do valor da CD-03. (Processo nº 23108.120549/2015-10).

Nº 1276 – Designar a servidora LIA RACHEL CHAVES DO AMARAL PELLOSO, matrícula SIAPE nº 1857576, CPF nº 195.512.148-62, para

responder pela Diretoria da Faculdade de Medicina/FM/ UFMT, no

período de 27 a 28/11/2015, por motivo de afastamento do titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 02 dias do

valor da CD-03. (Processo nº 23108.120550/2015-36).

Nº 1277 – Designar a servidora MARIA SELMA ALVES, matrícula

SIAPE nº 1414480, CPF nº 196.100.761-49, para responder pela

Coordenação de Jornalismo e Imprensa/SECOMM - UFMT, no período de 07 a 18/12/2015, por motivo de férias da titular. Retribuir à referida

servidora a remuneração proporcional a 12 dias do valor da CD-04.

(Processo n.º 23108.123033/2015-19).

Nº 1278 – Designar a servidora LEIDE LAURA ALMEIDA RIBEIRO

DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 2983590, CPF nº 692.879.611-15, para responder pela Assessoria da Pró-Reitoria/PROPLAN/UFMT, no período

de 30/11 a 07/12/2015, por motivo de afastamento da titular. Retribuir à

referida servidora a remuneração proporcional a 08 dias do valor da CD-04. (Processo n.º 23108.122988/2015-59). Maria Lucia Cavalli

Neder/Reitora.




Nº 1279 – Designar a servidora JESSICA DA GRAÇA BASTOS

BORGES, matrícula SIAPE nº 1466920, CPF nº 012.833.651-03, para

responder pela Secretaria de Comunicações/SECOMM/UFMT, no período de 04 a 15/01/2016, por motivo de férias do titular. Retribuir à

referida servidora a remuneração proporcional a 12 dias do valor da CD-

03. (Processo n.º 23108.123151/2015-17).

Nº 1280 – Designar o servidor ACLYSE DE MATTOS, matrícula SIAPE

nº 2197467, CPF nº 205.808.351-20, para responder pela Diretoria do Instituto de Linguagens/IL/UFMT, no período de 14 a 30/12/2015 e 04 a

15/01/2016, por motivo de férias do titular. Retribuir ao referido servidor

a remuneração proporcional a 29 dias do valor da CD-03. (Processo n.º 23108.123152/2015-71).

Nº 1281 – Designar a servidora JESSICA DA GRAÇA BASTOS BORGES, matrícula SIAPE nº 1466920, CPF nº 012.833.651-03, para

responder pela Secretaria de Comunicações/SECOMM/UFMT, no

período de 14 a 30/12/2015, por motivo de férias do titular. Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional a 17 dias do valor da CD-

03. (Processo n.º 23108.123078/2015-93).

Nº 1282 – Designar a servidora ALINE BEATRIZ MUCELLINI,


pela Pró-Reitoria de Planejamento/PROPLAN/UFMT, no período de 04 a 08/12/2015, por motivo de afastamento da titular. Retribuir à referida

servidora a remuneração proporcional a 05 dias do valor da CD-04.

(Processo n.º 23108.123206/2015-07). Maria Lucia Cavalli Neder/Reitora.




Nº 1283 – Designar a servidora LUCIANE RAQUEL WOBETO,

matrícula SIAPE nº 1620868, CPF nº 799.118.461-72, para responder pela Diretoria do Instituto de Ciências da Saúde/ICS/CUS/UFMT, no

período de 05 a 14/01/2016, por motivo de férias do titular. Retribuir à

referida servidora a remuneração proporcional a 10 dias do valor da CD-04. (Processo n.º 23108.713242/2015-59).

Nº 1292 – Designar a servidora SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2079525, CPF nº 038.371.075-82, para integrar a

Comissão de Ética Profissional da UFMT, em substituição à servidora Ilma Vanete Pairague. Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data.

(Processo nº 23108.122204/2015-92).

Nº 1293 – Designar o servidor ODILIO VIRGILIO COSTA, matrícula

SIAPE nº 1458672, CPF nº 162.278.671-87, para responder pela

Secretaria de Relações Internacionais – SECRI/UFMT, no período de 17 a 31/12/2015, por motivo de férias do titular. Retribuir ao referido

servidor a remuneração proporcional a 15 (quinze) dias do valor da CD-

03. (Processo nº 23108.123455/2015-94). Maria Lucia Cavalli Neder/Reitora.





4

Nº 1294 – Retificar, o Artigo 2º, da Portaria PROAD nº 135, de

02/02/2010, que concedeu abono permanência a servidora LIZABETE

FERNANDES DE MELO E SILVA, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua opção de


dezembro de 2008”. (Processo nº 23108.041975/09-8).

Nº 1295 – Conceder o Abono de Permanência ao servidor VICENTE

GASPAR DA SILVA, ocupante do cargo de Jardineiro, Classificação B, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro efetivo desta

Universidade. Esta Portaria conta seus efeitos legais a partir de sua opção

de permanecer em atividade, e seus efeitos financeiros a partir de 07 de dezembro de 2015. (Processo nº 23108.114740/2015-14).

Nº 1298 – Designar o servidor docente CARBENE FRAÇA LOPES, matricula SIAPE nº 416060, como Coordenador Geral da Central

Analítica de Combustíveis – CEANC/Departamento de

Química/ICET/UFMT, pró-tempore. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01/09/2015, revogando-se as disposições em contrário.

(Processo n. 23108.115242/2015-99). Maria Lucia Cavalli Neder/Reitora.




Nº 1299 – Designar o servidor JOSE CARLOS DE LARA PINTO, matrícula SIAPE nº 415191, CPF nº 176.106.301-44, para responder pela

Diretoria da Faculdade de Educação Física/FEF/UFMT, no período de 18

a 30/12/2015 e 02/01 a 21/01/2016, por motivo de férias do titular.

Retribuir ao referido servidor a remuneração proporcional a 33 (trinta e

três) dias do valor da CD-03. (Processo nº 23108.120737/2015-30). Maria Lucia Cavalli Neder/Reitora.

CD

RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO CD N.º 12, DE 06 DE NOVEMBRO DE

2015.

Dispõe sobre referendo do Estatuto da Fundação Uniselva.

O CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE

FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º

23108.115038/2015-78 e CD-87/2015; CONSIDERANDO a decisão do

plenário em sessão realizada no dia 06 de novembro de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Referendar o Estatuto da Fundação de Apoio e Desenvolvimento

da Universidade Federal de Mato Grosso – Fundação Uniselva, conforme

consta nos autos do processo n.º 23108.115038/2015-78. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em

contrário. SALA DO GABINETE DA REITORIA, em Cuiabá, 06 de

novembro de 2015. MARIA LUCIA CAVALLI NEDER - Presidente;

CARLOS TEODORO JOSÉ HUGUENEY IRIGARAY – membro;

JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA – membro; JOSÉ CARLOS

AMARAL FILHO – membro; JOSÉ MARQUES PESSOA – membro; MARCOS PRADO DE ALBUQUERQUE – membro

RESOLUÇÃO CD N.º 13, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre criação da Faculdade de Medicina Veterinária - FAVET.

O CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições e, CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.º 23108.112262/2015-16 – CD-84/2015, 23108.039386/14-4 e 23108.23108.0572/2-15-98;

CONSIDERANDO a decisão do plenário em sessões realizadas nos dias 06 de novembro de 2015 e 04 de dezembro de 2015, RESOLVE: Artigo 1º -

Aprovar alterações na Resolução CD n.º 11, de 19 de outubro de 2012, promovendo reorganização na estrutura acadêmica e administrativa da Universidade Federal de Mato Grosso, ficando criada a Faculdade de Medicina Veterinária – FAVET. Artigo 2º - Ficam extintos o Departamento de

Produção Animal e o de Clínica Médica Veterinária, previstos na estrutura da FAMEVZ, a função FG1 do Departamento de Produção Animal será destinada ao Diretor Adjunto da FAVET e a FG1 do Departamento de Clínica Médica Veterinária será transferida para a Fazenda Experimental. Artigo

3º - A Faculdade de Medicina Veterinária terá a organização administrativa, conforme a seguir:

Organização Administrativa

Faculdade de Medicina Veterinária – FAVET

Organização Administrativa Denominação dos Cargos Retribuição dos Cargos

Diretoria Diretor CD4

Diretoria Adjunta Diretor Adjunto FG1

Secretaria da Faculdade Chefe da Secretaria da Faculdade FG4

Coordenação de Ensino de Graduação em Medicina Veterinária

Coordenador de Ensino de Graduação em Medicina Veterinária

FCC

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências

Veterinárias

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em

Ciências Veterinárias

FCC

Hospital Veterinário

Diretoria Geral Diretor CD4

Secretaria do Hospital Veterinário Chefe da Secretaria do Hospital Veterinário FG3

Coordenação Administrativa Coordenador

Coordenação de Clínica Médica e Cirúrgica de Pequenos

Animais

Coordenador de Clínica Médica e Cirúrgica de

Pequenos Animais

Coordenação de Clínica Médica e Cirúrgica de Grandes Animais

Coordenador de Clínica Médica e Cirúrgica de Grandes Animais

Coordenação de Apoio Diagnóstico Coordenador de Apoio Diagnóstico

Zoológico Zoológico FG4

Artigo 4º - Até a eleição para o cargo de Diretor e Diretor-Adjunto da Faculdade de Medicina Veterinária, estas funções serão exercidas pro tempore.

Artigo 5º - Os espaços atualmente já ocupados pela área permanecerão sob a responsabilidade da FAVET. Artigo 6º - A FAVET ficará responsável

pelos equipamentos e bens patrimoniais disponibilizados a ela. Artigo 7º - Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de março de 2016, ficando revogadas as disposições em contrário. SALA DO GABINETE DA REITORIA, em Cuiabá, 04 de dezembro de 2015. MARIA LUCIA CAVALLI

NEDER - Presidente; CARLOS TEODORO JOSÉ HUGUENEY IRIGARAY – membro; JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA – membro; JOSÉ

CARLOS AMARAL FILHO – membro; JOSÉ MARQUES PESSOA – membro; JOSÉ GUILHERME BARBOSA RIBEIRO – membro; MARCOS PRADO DE ALBUQUERQUE – membro

RESOLUÇÃO CD N.º 14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre criação do Instituto de Geografia, História e Documentação – IGHD.

O CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições e,

CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.º 23108.112262/2015-16 – CD-84/2015, 23108.111922/2015-16 e 23108.122091/2015-25;

CONSIDERANDO a decisão do plenário em sessões realizadas nos dias 06 de novembro de 2015 e 04 de dezembro de 2015, RESOLVE: Artigo 1º -


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Aprovar alterações na Resolução CD n.º 11, de 19 de outubro de 2012, promovendo reorganização na estrutura acadêmica e administrativa da

Universidade Federal de Mato Grosso, ficando criado o Instituto de Geografia, História e Documentação – IGHD.Artigo 2º - O Instituto de Geografia,

História e Documentação terá a organização administrativa, conforme a seguir:


Instituto de Geografia, História e Documentação – IGHD

Organização Administrativa Denominação dos Cargos Retribuição dos

Cargos



Departamento de Geografia Chefe do Departamento de Geografia FG1

Departamento de História Chefe do Departamento de História FG1

Coordenação de Ensino de Graduação em Geografia Licenciatura

Coordenador de Ensino de Graduação em Geografia - Licenciatura

FCC

Coordenação de Ensino de Graduação em Geografia

Bacharelado

Coordenador de Ensino de Graduação em Geografia -

Bacharelado

FCC

Coordenação de Ensino de Graduação em História Coordenador de Ensino de Graduação em História FCC

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em

Geografia


Geografia

FCC

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História Coordenador do Programa de Pós-Graduação em

História

FCC

Supervisão do Núcleo de Documentação e Informação

Histórica Regional – NDIHR

Supervisor do NDIHR FG2

Núcleo de Estudos da Amazônia, Pantanal e Cerrado

Núcleo de Pesquisas Geográficas

Núcleo de Pesquisa em História

Artigo 3º - Até a eleição para o cargo de Diretor do Instituto de Geografia, História e Documentação – IGHD, esta função será exercida pro-tempore.

Artigo 4º - Os espaços atualmente já ocupados pela área permanecerão sob a responsabilidade do IGHD. Artigo 5º - O IGHD ficará responsável pelos

equipamentos e bens patrimoniais disponibilizados a ele. Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de março de 2016, revogadas as disposições em contrário. SALA DO GABINETE DA REITORIA, em Cuiabá, 04 de dezembro de 2015. MARIA LUCIA CAVALLI NEDER -

Presidente; CARLOS TEODORO JOSÉ HUGUENEY IRIGARAY – membro; JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA – membro; JOSÉ CARLOS

AMARAL FILHO – membro; JOSÉ MARQUES PESSOA – membro; JOSÉ GUILHERME BARBOSA RIBEIRO – membro; MARCOS PRADO DE ALBUQUERQUE – membro

RESOLUÇÃO CD N.º 15, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre criação da Faculdade de Comunicação e Artes - FCA.

O CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições e, CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.º 23108.112262/2015-16 – CD-84/2015, 23108.061756/2014-36; CONSIDERANDO a decisão do

plenário em sessões realizadas nos dias 06 de novembro de 2015 e 04 de dezembro de 2015, RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar alterações na Resolução

CD n.º 11, de 19 de outubro de 2012, promovendo reorganização na estrutura acadêmica e administrativa da Universidade Federal de Mato Grosso, ficando criada a Faculdade de Comunicação e Artes – FCA. Artigo 2º - A Faculdade de Comunicação e Artes terá a organização administrativa,

conforme a seguir:


Faculdade de Comunicação e Artes – FCA


Cargos



Departamento de Comunicação Chefe do Departamento de Comunicação FG1

Departamento de Artes Chefe do Departamento de Artes FG1

Coordenação de Ensino de Graduação em Jornalismo Coordenador de Ensino de Graduação em Jornalismo FCC

Coordenação de Ensino de Graduação em Radialismo Coordenador de Ensino de Graduação em Radialismo FCC

Coordenação de Ensino de Graduação em Publicidade e Propaganda

Coordenador de Ensino de Graduação em Publicidade e Propaganda

FCC

Coordenação de Ensino de Graduação em Música –

Bacharelado

Coordenador de Ensino de Graduação em Música –

Bacharelado

FCC

Coordenação de Ensino de Graduação em Música – Licenciatura

Coordenador de Ensino de Graduação em Música - Licenciatura

FCC

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Estudos

de Cultura Contemporânea


Estudos de Cultura Contemporânea

FCC

Artigo 3º - Até a eleição para o cargo de Diretor da Faculdade de Comunicação e Artes - FCA, esta função será exercida pro-tempore. Artigo 4º - Os

espaços atualmente já ocupados pela área permanecerão sob a responsabilidade da FCA. Artigo 5º - A FCA ficará responsável pelos equipamentos e

bens patrimoniais disponibilizados a ele. Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de março de 2016, revogadas as disposições em

contrário. SALA DO GABINETE DA REITORIA, em Cuiabá, 04 de dezembro de 2015. MARIA LUCIA CAVALLI NEDER - Presidente; CARLOS TEODORO JOSÉ HUGUENEY IRIGARAY – membro; JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA – membro; JOSÉ CARLOS AMARAL FILHO –

membro; JOSÉ MARQUES PESSOA – membro; JOSÉ GUILHERME BARBOSA RIBEIRO – membro; MARCOS PRADO DE ALBUQUERQUE –

membro

RESOLUÇÃO CD N.º 16, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre criação da Faculdade de Geociências - FAGEO.

O CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições e, CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.º 23108.112262/2015-16 – CD-84/2015, 23108.063600/2014-90; CONSIDERANDO a decisão do

plenário em sessões realizadas nos dias 06 de novembro de 2015 e 04 de dezembro de 2015, RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar alterações na Resolução

CD n.º 11, de 19 de outubro de 2012, promovendo reorganização na estrutura acadêmica e administrativa da Universidade Federal de Mato Grosso,


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ficando criada a Faculdade de Geociências – FAGEO. Artigo 2º - Ficam extintos os Departamentos de Recursos Minerais e de Geologia Geral, previstos

na estrutura do ICET, a função FG1 do Departamento de Recursos Minerais será destinada ao Diretor Adjunto da FAGEO e a FG1 do Departamento de

Geologia Geral será transferida para a Reitoria. Artigo 3º - A Faculdade de Geociências terá a organização administrativa, conforme a seguir:


Faculdade de Geociências – FAGEO


Cargos


Diretoria Adjunta Diretor Adjunto FG1


Coordenação de Ensino de Graduação em Geologia Coordenador de Ensino de Graduação em Geologia FCC

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em

Geociências


Geociências

FCC

Artigo 4º - Até a eleição para o cargo de Diretor e Diretor-Adjunto da Faculdade de Geociências - FAGEO, estas funções serão exercidas pro tempore. Artigo 5º - Os espaços atualmente já ocupados pela área permanecerão sob a responsabilidade da FAGEO. Artigo 6º - A FAGEO ficará responsável

pelos equipamentos e bens patrimoniais disponibilizados a ela. Artigo 7º - Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de março de 2016, revogadas as

disposições em contrário. SALA DO GABINETE DA REITORIA, em Cuiabá, 04 de dezembro de 2015. MARIA LUCIA CAVALLI NEDER - Presidente; CARLOS TEODORO JOSÉ HUGUENEY IRIGARAY – membro; JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA – membro; JOSÉ CARLOS

AMARAL FILHO – membro; JOSÉ MARQUES PESSOA – membro; JOSÉ GUILHERME BARBOSA RIBEIRO – membro; MARCOS PRADO DE

ALBUQUERQUE – membro

CONSEPE

RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO CONSEPE N.º 71, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre posse do docente André Krindges no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Ofício N.º

59/DIRETORIA-ICET/2015; CONSIDERANDO a decisão da plenária em sessão realizada no dia 30 de novembro de 2015, RESOLVE: Artigo

1º – - Empossar o docente André Krindges para compor o Conselho de

Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Câmpus Universitário de Cuiabá da Universidade

Federal de Mato Grosso, com mandato pro tempore. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições

em contrário. AUDITÓRIO DO BLOCO DIDÁTICO DA FACULDADE

DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em Cuiabá, 30 de novembro de 2015. João Carlos de Souza Maia -

Presidente em exercício do CONSEPE

RESOLUÇÃO CONSEPE N.º 72, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre posse do docente Antônio Cezar Santos no Conselho de

Ensino, Pesquisa e Extensão.

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º

23108.115101/2015-76 e 88/15 - CONSEPE; CONSIDERANDO a

decisão da plenária em sessão realizada no dia 30 de novembro de 2015, RESOLVE: Artigo 1º – - Empossar o docente Antônio Cezar Santos para

compor o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante

da Faculdade de Economia do Câmpus Universitário de Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso, com mandato de dois anos a

contar desta data. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta

data, revogando-se as disposições em contrário. AUDITÓRIO DO BLOCO DIDÁTICO DA FACULDADE DE DIREITO DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em Cuiabá, 30 de

novembro de 2015. João Carlos de Souza Maia - Presidente em exercício do CONSEPE

RESOLUÇÃO CONSEPE N.º 73, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre alteração no Artigo 21 da Resolução Consepe n.º 91, de 08

de julho de 2013.


UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23108.114882/2015-81 e 86/2015 – CONSEPE; CONSIDERANDO a

decisão do plenário em sessão realizada no dia 30 de novembro de 2015;

RESOLVE: Artigo 1o – Alterar o Artigo 21 da Resolução Consepe n.º 91, de 08 de julho de 2013, que passa a ter a seguinte redação:

“Artigo 21 – Os casos não previstos nesta Resolução serão resolvidos

pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, após parecer técnico da

Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e análise da Câmara Técnica de

Ensino de Graduação”.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data, revogando-

se as disposições em contrário. AUDITÓRIO DO BLOCO DIDÁTICO

DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em Cuiabá, 30 de novembro de 2015. João Carlos de

Souza Maia - Presidente em exercício do CONSEPE

RESOLUÇÃO CONSEPE N.º 74, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre reoferta do curso de especialização em Informática na

Educação.


UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º

23108.115951/2015-74 e 91/2015 – CONSEPE; CONSIDERANDO a

decisão do plenário em sessão realizada no dia 30 de novembro de 2015; RESOLVE: Artigo 1o – Aprovar a reoferta do curso de pós-graduação

lato sensu – Especialização em Informática na Educação, fomentado pela

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFMT, a ser desenvolvido pelo

Instituto de Computação/Campus Universitário de Cuiabá. Artigo 2º -

Esta Resolução entra em vigor a partir desta data, revogando-se as

disposições em contrário. AUDITÓRIO DO BLOCO DIDÁTICO DA

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE

MATO GROSSO, em Cuiabá, 30 de novembro de 2015. João Carlos de Souza Maia - Presidente em exercício do CONSEPE

RESOLUÇÃO CONSEPE N.º 75, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre aprovação da criação do Comitê de Ética em Pesquisa com

Seres Humanos no Campus Universitário de Sinop e seu respectivo

Regimento.



23108.712896/2015-65 e 92/2015 – CONSEPE; CONSIDERANDO a

decisão do plenário em sessão realizada no dia 30 de novembro de 2015; RESOLVE: Artigo 1o – Aprovar a criação do Comitê de Ética em

Pesquisa com Seres Humanos no Campus Universitário de Sinop,

vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso. Artigo 2º - Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê de

Ética em Pesquisa com Seres Humanos, no Campus Universitário de

Sinop, composto de 28 artigos VI, distribuídos em VI Capítulos, que com

esta Resolução é publicado. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor a

partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. AUDITÓRIO DO BLOCO DIDÁTICO DA FACULDADE DE DIREITO DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em Cuiabá, 30 de

novembro de 2015. João Carlos de Souza Maia - Presidente em exercício do CONSEPE

REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE

SINOP/ UFMT

CAPITULO I – DA NATUREZA E SUAS FINALIDADES


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Artigo 1º - O CEP-CUS/UFMT é um órgão colegiado, interdisciplinar e

independente, de natureza técnica-científica, de relevância pública, de

caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e

para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.

O CEP-CUS/UFMT está vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso e constituído nos termos da

Resolução nº 466 de 12 de dezembro de 2012, Resolução n.o 370, de 8 de

março de 2007, Resolução no 240 de 5 de junho de 1997 e Norma Operacional no 001/2013.

Artigo 2º - Ao CEP-CUS/ UFMT tem por finalidade também

regulamentar, analisar e acompanhar a realização de pesquisas envolvendo seres humanos cumprindo os aspectos éticos das normas

vigentes do Conselho Nacional de Saúde e das diretrizes éticas

internacionais. CAPÍTULO II - DA COMPOSIÇÃO

Artigo 3º - O Comitê é constituído por um colegiado com número não

inferior a sete membros titulares e pelo menos dois suplentes incluindo representantes dos Institutos do Campus Universitário de Sinop/ UFMT.

O Comitê deverá apresentar as seguintes características:

Ser multidisciplinar, multiprofissional, com profissionais das áreas das ciências biológicas, das ciências exatas, das ciências agrárias, das ciências

sociais, das ciências da saúde e humanas;

Conter, pelo menos, um membro representante da comunidade/ usuário

preferencialmente indicado pelo Conselho Municipal de Saúde, Conselho

Estadual de Saúde ou movimentos sociais ou entidades representativas de

usuários conforme a NO no 001/2013; Conter pessoas de ambos os sexos na sua composição;

Não ter mais que a metade de seus membros pertencentes à mesma

categoria profissional; Poderá contar com consultores "Ad hoc", pertencentes ou não à

instituição, com a finalidade de fornecer subsídios técnicos;

Pelo menos a metade dos membros deverá possuir experiência em pesquisa.

Artigo 4o – Os membros serão indicados pelas unidades acadêmicas do

Campus Universitário de Sinop/ UFMT, aprovados pela plenária do CEP e homologado através de portaria assinada pelo Pró-Reitor do Campus

Universitário de Sinop da UFMT. §10 - O mandato dos membros do CEP será de 3 anos, com exceção dos

representantes da sociedade que poderão ser "pro-tempore", sendo

permitida a recondução. §2o – Não é recomendável a renovação, a cada ano de mais de um terço

dos membros do CEP.

§3o – A substituição dos membros será requerida através de comunicação do Comitê às Unidades Acadêmicas que deverão designar novos

representantes e, no prazo máximo de 30 dias, indicá-los por ofício ao

Comitê. O mandato dos novos membros terá início na primeira reunião do mês subseqüente à sua indicação.

§4o - Os membros do Comitê que faltarem a três reuniões consecutivas

sem justificativa, ou mais da metade do número de reuniões ordinárias anuais, serão excluídos. O Comitê comunicará às instituições de origem o

nome dos membros faltosos, solicitando sua substituição.

Artigo 5º - O CEP-CUS/UFMT será presidido por um dos membros, eleito entre seus pares, quando da realização da primeira reunião de

trabalho do Comitê para a primeira designação, e na última reunião de

cada triênio para as subsequentes. O coordenador eleito será nomeado pelo Pró-Reitor do Campus Universitário de Sinop/UFMT, o mandato

será de três anos, com possibilidade de recondução.

Parágrafo único - O Coordenador do CEP-CUS/UFMT indicará o vice-coordenador dentre seus pares.

Artigo 6º - O CEP-CUS/UFMT contará com uma Secretária, designada

pelo Pró-Reitor do Campus Universitário de Sinop/ UFMT. Parágrafo único - Os membros do CEP têm total independência de ação

no exercício de suas funções no Comitê, mantendo sob caráter

confidencial as informações recebidas. Não podem sofrer qualquer tipo

de pressão por parte de superiores hierárquicos ou pelos interessados em

determinada pesquisa, não devem estar submetidos a conflitos de

interesses isentando-se de qualquer envolvimento financeiro. CAPÍTULO III - DAS ATRIBUIÇÕES

Artigo 7º - São atribuições do CEP-CUS/UFMT:

Avaliar projetos de pesquisa envolvendo seres humanos (inclusive os multicêntricos, interdisciplinares e interdepartamentais) e emitir pareceres

do ponto de vista ético, garantindo a integridade e os direitos dos

participantes, no prazo de 30 dias a partir da aceitação na integralidade dos documentos do protocolo;

Manter a guarda confidencial de todos os dados obtidos na execução de

sua tarefa e arquivamento dos protocolos e dos relatórios completos por cinco anos após encerramento do estudo, inclusive por meio digital;

Expedir instruções com normas técnicas para orientar os pesquisadores,

com respeito a aspectos éticos;

Zelar pela obtenção de consentimento livre e esclarecido dos indivíduos ou grupos para sua participação na pesquisa;

Acompanhar o desenvolvimento dos projetos através de relatórios anuais

dos pesquisadores, nas situações exigidas pela legislação; Manter comunicação regular e permanente com o Comitê Nacional de

Ética em Pesquisa (CONEP/MS);

Desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na pesquisa;

Receber dos sujeitos da pesquisa ou de qualquer outra parte, denúncia de

abusos ou notificação sobre fatos adversos que possam alterar o curso normal de um estudo, decidindo pela continuidade, modificação ou

suspensão do mesmo;

Requerer instauração de sindicância à reitoria da UFMT, em caso de denúncias de irregularidades de natureza ética nas pesquisas e, em

havendo comprovação, comunicar à Comissão Nacional de Ética em

Pesquisa do Ministério da Saúde - CONEP/MS e, no que couber, a outras instâncias;

Capacitar os membros e manter a educação em ética da comunidade

acadêmica e pesquisadores. Artigo 8º - Das atribuições do Coordenador do CEP-CUS/UFMT:

Representar o Comitê em suas relações internas e externas;

Instalar o Comitê e presidir as reuniões plenárias;

Promover a convocação das reuniões;

Indicar membros para realização de estudos, levantamentos e emissão de

pareceres necessários à consecução da finalidade do Comitê; Tomar parte nas discussões e votações e, quando for o caso, exercer

direito do voto de desempate;

Suscitar pronunciamento do CEP quanto às questões relativas aos projetos de pesquisa;

Elaborar normas decorrentes de deliberações do Comitê;

Encaminhar solicitação de alteração de dados, de recondução de novos membros e de renovação do registro de cadastro do CEP à CONEP

quando necessário;

Encaminhar plano de trabalho anual e relatórios semestrais e consolidado anual à CONEP.

Parágrafo único - Na ausência do Coordenador, as atribuições serão desempenhadas pelo vice-coordenador e na ausência, de ambos, por um

dos membros presente, eleito pela plenária.

Artigo 9º - Das atribuições dos Membros do CEP-CUS/UFMT: Estudar e relatar nos prazos estabelecidos, as matérias que lhes forem

atribuídas, elaborando parecer e refletir sobre valores éticos e contra

éticos, cabendo à decisão final ao colegiado;

Comparecer às reuniões ordinárias, proferindo voto ou pareceres e

manifestando-se a respeito de matérias em discussão; Requerer votação de matéria em regime de urgência;

Verificar a instrução dos procedimentos estabelecidos, a documentação e

registro dos dados gerados no decorrer do processo, o acervo de dados obtidos, os recursos humanos envolvidos, os relatórios parciais e finais do

processo;

Desempenhar atribuições que lhes forem designadas pelo Coordenador; Apresentar proposições sobre as questões atinentes ao Comitê.

Manter o sigilo das informações referentes aos processos apreciados.

Parágrafo único - O membro do Comitê deverá se declarar impedido de emitir pareceres ou participar do processo de tomada de decisão na

análise de protocolo de pesquisa em que estiver diretamente ou

indiretamente envolvido. Artigo 10 - Das atribuições da Secretaria do CEP-CUS/UFMT:

Dirigir os trabalhos do CEP, auxiliando o coordenador em suas funções,

conforme as atividades básicas do Comitê;

Assistir às reuniões auxiliando o coordenador do CEP na correção dos

pareceres

apresentados pelos relatores durante as reuniões;

Receber e validar documentos dos projetos na Plataforma Brasil;

Elaborar e lavrar a ata das reuniões; Encaminhar o expediente;

Providenciar o cumprimento das diligências determinadas;

Elaborar documentos a serem encaminhados à CONEP/MS e outras unidades;

Providenciar, por determinação do Coordenador, a convocação das

sessões extraordinárias; Dar os devidos encaminhamentos às correspondências, projetos,

denúncias ou outras matérias;

Designar relatores para os projetos protocolados, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da reunião;


8

Prestar a assessoria técnica aos relatores e aos pesquisadores do CEP de

conformidade com as determinações da CONEP;

Ministrar o treinamento aos novos relatores a respeito do funcionamento dos trabalhos no CEP;

Organizar, anualmente, o Curso de Atualização em Bioética e Ética em

Pesquisa para os Relatores do CEP-CUS, ou membros de outros CEPs, bem como docentes interessados no assunto;

Assistir às reuniões e registrar em ata os eventos que envolvam a atuação

do Comitê; Preparar, assinar, distribuir aos membros e manter em arquivo a memória

das reuniões;

Manter controle de prazos legais e regimentais referentes aos processos em análise;

Manter arquivo atualizado com os protocolos encaminhados, aprovados,

rejeitados e em pendência; Elaborar os relatórios demandados pela CONEP/MS, pela coordenação

ou pelo Colegiado;

Manter a secretaria organizada e suprida de material de expediente e equipamentos.

Artigo 11 - Das atribuições dos Pesquisadores:

Apresentar o protocolo da pesquisa a ser realizado, devidamente instruído ao CEP, aguardando o pronunciamento deste, antes de iniciá-lo;

Elaborar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido;

Desenvolver o projeto conforme delineado;

Elaborar e apresentar os relatórios parciais e final ao CEP;

Apresentar dados solicitados pelo CEP a qualquer momento;

Manter em arquivo, sob sua guarda, por 5 anos, após o término da pesquisa, as fichas individuais e todos os demais documentos

recomendados pelo CEP;

Encaminhar os resultados da pesquisa para publicação, com os devidos créditos aos pesquisadores associados e ao pessoal técnico integrantes do

projeto;

Comunicar ao CEP a interrupção do projeto. CAPÍTULO IV - DO FUNCIONAMENTO

Artigo 12 - O CEP-CUS/UFMT se reunirá uma (01) vez ao mês, em data

previamente agendada na primeira reunião do ano, em sessão ordinária, ou em caráter extraordinário, quando o número de projetos para análise

for elevado ou quando convocado pelo Coordenador ou pela maioria de seus membros.

Artigo 13 - O Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos

CEP-CUS/UFMT funcionará de segunda a sexta feira no horário de 7:30 h às 11:30 h para atendimento ao público externo e de 14:00 às 16:00 h

para as atividades internas da secretaria.

Artigo 14 - As reuniões serão realizadas com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais 01 (um) de seus membros titulares.

Parágrafo único - É facultado ao Coordenador e aos membros do Comitê

solicitar reexame de qualquer decisão exarada na reunião anterior, justificando possível ilegalidade, inadequação técnica ou de outra

natureza.

Artigo 15 - As votações serão nominais e as deliberações serão tomadas por maioria simples dos presentes.

Artigo 16 - A sequência das reuniões do CEP será a seguinte:

Abertura dos trabalhos pelo Coordenador e, em caso de sua ausência, pelo vice-coordenador e na ausência, de ambos, por um dos membros

presente, eleito pela plenária;

Verificação de presença dos membros titulares e de existência de "quorum";

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior com a assinatura dos

membros presentes naquela data; Apresentação, discussão e votação dos pareceres;

Informes;

Encerramento da sessão. Parágrafo único - Em caso de urgência ou de relevância de alguma

matéria, o CEP, por voto da maioria, poderá alterar a sequência

estabelecida neste artigo.

Artigo 17 - Após a leitura do parecer, o Coordenador deve submetê-lo à

discussão, dando a palavra aos membros que a solicitarem.

§1º - O membro que não se julgar suficientemente esclarecido quanto à matéria em exame, poderá pedir vistas do expediente, propor diligências

ou adiamento da discussão da votação.

§2º - Após entrar em pauta, a matéria deverá ser obrigatoriamente, votada no prazo máximo de até duas reuniões.

Artigo 18 – Com base no parecer emitido, cada projeto será enquadrado

em uma das seguintes categorias: Aprovado: quando o protocolo encontra-se totalmente adequado para

execução.

Com pendência: quando a decisão é pela necessidade de correção, situação em que serão solicitadas alterações ou complementações do

protocolo de pesquisa. Por mais simples que seja a exigência feita, o

protocolo continua em “pendência”, enquanto esta não estiver

completamente atendida.

Não Aprovado: quando a decisão considera que os óbices éticos do protocolo são de tal gravidade que não podem ser superados pela

tramitação em “pendência”.

Arquivado: quando o pesquisador descumprir o prazo para enviar as respostas às pendências apontadas ou para recorrer.

Suspenso: quando a pesquisa aprovada, já em andamento, deve ser

interrompida por motivo de segurança, especialmente referente ao participante da pesquisa.

Retirado: quando o Sistema CEP/CONEP acatar a solicitação do

pesquisador responsável mediante justificativa para a retirada do protocolo, antes de sua avaliação ética. Neste caso, o protocolo é

considerado encerrado.

CAPÍTULO V - DO PROTOCOLO DE PESQUISA Artigo 19 - Os Protocolos de Pesquisa sujeitos à análise do CEP-

CUS/UFMT serão encaminhados à Secretaria do Comitê através da

Plataforma Brasil, instruídos, quando aplicáveis, com os seguintes documentos:

I - Folha de rosto: dados do projeto, do pesquisador e compromisso da

instituição proponente em respeitar os preceitos éticos; II - Descrição da pesquisa, conforme listado na Plataforma Brasil:

Descrição dos objetivos e hipóteses a serem testadas;

Antecedentes científicos e dados que justifiquem a pesquisa;

Descrição detalhada e ordenada do projeto de pesquisa (material e

métodos, casuística, resultados esperados e bibliografia);

Em relação aos sujeitos da pesquisa, devem constar: descrição das características da população a estudar; descrição dos métodos que atinjam

diretamente os sujeitos da pesquisa; descrição dos planos para o

recrutamento de indivíduos e os procedimentos a serem seguidos, com critérios de inclusão e exclusão; descrição de qualquer risco, avaliando

sua probabilidade e gravidade e medidas para proteção ou minimização

de qualquer risco eventual; descrição dos benefícios diretos e indiretos aos participantes; apresentação da previsão de ressarcimento de gastos

aos sujeitos da pesquisa;

Cronograma da pesquisa, a partir da aprovação; Explicação das responsabilidades do pesquisador, do orientador, da

Instituição, do promotor e do patrocinador; Explicitação de critérios para suspender ou encerrar a pesquisa;

Local da pesquisa;

Demonstrativo da existência de infra-estrutura necessária ao desenvolvimento da pesquisa e para atender eventuais problemas dela

resultantes;

Orçamento financeiro detalhado da pesquisa: recursos, fontes e destinação, bem como a forma e o valor da remuneração do pesquisador;

Garantia de que os benefícios resultantes do projeto retornem aos

participantes da pesquisa, seja em termos de retorno social, acesso aos procedimentos, produtos ou agentes da pesquisa;

Explicitação de acordo pré-existente quanto à propriedade das

informações geradas; Declaração de que os resultados da pesquisa poderão ser tornados

públicos, sejam eles favoráveis ou não, se houver interesse de uma das

partes; Declaração sobre o uso e destinação do material e/ou dados coletados;

Declaração de compromisso do pesquisador responsável, devidamente

assinada, informando que a pesquisa irá iniciar somente após aprovação do CEP;

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido;

Outros documentos que se fizerem necessários, de acordo com a especificidade da pesquisa;

III - Informações relativas ao Termo de Consentimento Livre e

Esclarecido: Justificativa, os objetivos e os procedimentos que serão utilizados na

pesquisa, com o detalhamento dos métodos a serem utilizados,

informando a possibilidade de inclusão em grupo controle ou

experimental, quando aplicável;

Explicitação dos possíveis desconfortos e riscos decorrentes da

participação na pesquisa, além dos benefícios esperados dessa participação e apresentação das providências e cautelas a serem

empregadas para evitar e/ou reduzir efeitos e condições adversas que

possam causar dano, considerando características e contexto do participante da pesquisa;

Esclarecimento sobre a forma de acompanhamento e assistência a que

terão direito os participantes da pesquisa, inclusive considerando benefícios e acompanhamentos posteriores ao encerramento e/ ou a

interrupção da pesquisa;

Garantia de plena liberdade ao participante da pesquisa, de recusar-se a participar ou retirar seu consentimento, em qualquer fase da pesquisa,

sem penalização alguma;


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Garantia de manutenção do sigilo e da privacidade dos participantes da

pesquisa durante todas as fases da pesquisa;

Garantia de que o participante da pesquisa receberá uma via do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido;

Explicitação da garantia de ressarcimento e como serão cobertas as

despesas tidas pelos participantes da pesquisa e dela decorrentes; e Explicitação da garantia de indenização diante de eventuais danos

decorrentes da pesquisa.

CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 20 - O CEP-CUS deverá estar registrado na CONEP/MS.

Artigo 21 - Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do

presente Regimento Interno, serão dirimidas pelo Coordenador do CEP ou consultadas à CONEP.

Artigo 22 - O CEP-CUS convidará pessoas ou entidades que possam

colaborar com o desenvolvimento dos seus trabalhos, sempre que julgar necessário, podendo criar Sub-Comissões para assuntos específicos.

Artigo 23 - O relator ou qualquer membro poderá requerer ao

Coordenador, a qualquer tempo, que solicite o encaminhamento ou diligências de processos ou de consultas a outras pessoas ou instituições

públicas ou privadas, nacionais e internacionais, para estudo, pesquisa ou

informações necessárias à solução dos assuntos que lhes forem distribuídos, bem como solicitar o comparecimento de qualquer pessoa às

reuniões para prestar esclarecimentos.

Artigo 24 - É vedada a revelação dos nomes dos Relatores designados

para a análise dos Protocolos de Pesquisa.

Artigo 25 - A responsabilidade do pesquisador é indelegável, indeclinável

e compreende os aspectos éticos e legais. Artigo 26 - Uma vez aprovado o projeto, o CEP-CUS passa a ser co-

responsável no que se refere aos aspectos éticos da pesquisa.

Artigo 27 - O presente Regimento Interno poderá ser alterado pelo CEP-CUS após discussão e votação na plenária com a presença de pelo menos

2/3 dos membros.

Artigo 28 - Este Regimento Interno entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.

AUDITÓRIO DO BLOCO DIDÁTICO DA FACULDADE DE

DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em Cuiabá, 30 de novembro de 2015. João Carlos de Souza Maia -

Presidente em exercício do CONSEPE

RESOLUÇÃO CONSEPE N.º 76, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre aprovação da participação da UFMT no PROFHISTORIA.



23108.102294/2015-03 E 98/14 – CONSEPE; CONSIDERANDO a

decisão do plenário em sessão realizada no dia 30 de novembro de 2015 de 2014; RESOLVE: Artigo 1o – Aprovar a adesão da Universidade

Federal de Mato Grosso à Rede de Mestrado Profissional em Ensino de

História – PROFHISTÓRIA, na condição de polo sede, no Campus Universitário de Cuiabá, coordenado pela Universidade Federal do Rio de

Janeiro. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data,

revogando-se as disposições em contrário. AUDITÓRIO DO BLOCO DIDÁTICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DE MATO GROSSO, em Cuiabá, 30 de novembro de 2015.

João Carlos de Souza Maia - Presidente em exercício do CONSEPE

RESOLUÇÃO CONSEPE N.o 77, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre criação do programa de pós-graduação lato sensu

Especialização em Gestão Pública - EAD na Faculdade de

Administração e Ciências Contábeis.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E

EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO,

no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no

Processo n.º 23108.042339/14-9 e 114/2015 – Consepe; RESOLVE:

Artigo 1º. Aprovar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Mato Grosso a criação do curso de

pós-graduação lato sensu em Gestão Pública, na modalidade EaD, a ser

desenvolvido pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Departamento de Administração. Artigo 2º - Esta Resolução

entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá, 09 de dezembro de 2015. Maria Lucia Cavalli Neder - Presidente do CONSEPE

CONSUNI

RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 01, DE 20 DE MARÇO DE 2015.

Aprova O Plano de Cultura da Universidade Federal de Mato Grosso.

A PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA


atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta do processo 23108.088812/2015-61, 08/15-CONSUNI; RESOLVE: Artigo 1.°

Aprovar ad referendum do Conselho Universitário, o Plano de Cultura da

Universidade Federal de Mato Grosso, apresentado pela Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência, para participar do Edital n.º 30, de 07 de

outubro de 2014 denominado “Mais Cultura nas Universidades”,

instituído pelo Ministério da Educação. Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se às disposições em contrário. Cuiabá,

20 de março de 2015. Maria Lúcia Cavalli Neder - Presidente

RESOLUÇÃO CONSUNI N.º 02, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre posse dos discentes: Arlindo de Almeida Neto, Jozé

Augusto Souza e Vinícius Santos Fernandes.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no processo n.º 23108.105152/2015-90,

17/15-CONSUNI; CONSIDERANDO a decisão do plenário em sessão

realizada no dia 11 de novembro de 2015; RESOLVE: Artigo 1º - Empossar os discentes Arlindo de Almeida Neto, Jozé Augusto Souza e

Vinícius Santos Fernandes, no Conselho Universitário, como

representante dos discentes da Universidade Federal de Mato Grosso, do Câmpus de Cuiabá, com mandato de um ano a partir desta data. Artigo 2º.

Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições

em contrário. SALA DAS SESSÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, em Cuiabá, 11 de novembro de 2015. Maria Lúcia

Cavalli Neder - Presidente


Dispõe sobre posse da servidora técnica administrativa Léia de Souza

Oliveira.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo n.º 23108.059158/2014-05

e 126/14-CONSUNI; CONSIDERANDO a decisão do plenário em sessão realizada no dia 11 de novembro de 2015; RESOLVE: Artigo 1º -

Empossar a servidora Léia de Souza Oliveira, no Conselho Universitário,

como representante dos servidores técnicos administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso, com mandato de dois anos a partir

desta data. Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data,

revogando-se as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, em Cuiabá, 11 de novembro de 2015.

Maria Lucia Cavalli Neder - Presidente


Dispõe sobre posse dos docentes: Danilo Ferreira de Souza, Vera Lúcia

Bertolini e Daniela de Oliveira Maionchi.


DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no processo n.º 23108.080199/2015-33

e 05/15-CONSUNI; CONSIDERANDO a decisão do plenário em sessão

realizada no dia 11 de novembro de 2015; RESOLVE: Artigo 1º - Empossar os docentes Danilo Ferreira de Souza, Vera Lúcia Bertolini e

Daniela de Oliveira Maionchi, no Conselho Universitário, como

representante dos docentes das classes: auxiliar, assistente e adjunto, respectivamente, da Universidade Federal de Mato Grosso, com mandato

de dois anos a partir desta data. Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor

nesta data, revogando-se as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, em Cuiabá, 11 de

novembro de 2015. Maria Lucia Cavalli Neder - Presidente

RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 05, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

Aprova o Plano de Cultura da Universidade Federal de Mato Grosso.


DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta do processo 23108.088812/2015-61 e 08/15-CONSUNI; CONSIDERANDO a decisão do plenário em sessão

realizada no dia 11 de novembro de 2015; RESOLVE: Artigo 1.° -

Homologar a Resolução Consuni n.º 01, de 20 de março de 2015, que aprovou ad referendum do Conselho Universitário, o Plano de Cultura da


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Universidade Federal de Mato Grosso, apresentado pela Pró-Reitoria de

Cultura, Extensão e Vivência, para participar do Edital n.º 30, de 07 de

outubro de 2014 denominado “Mais Cultura nas Universidades”, instituído pelo Ministério da Educação. Artigo 2º. Esta Resolução entra

em vigor nesta data, revogando-se às disposições em contrário. SALA

DAS SESSÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, em Cuiabá, 11 de novembro de 2015. Maria Lucia Cavalli Neder - Presidente

RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 06, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre indicação da Conselheira Áurea Christina de Paula Corrêa

para compor o Conselho Curador da Fundação Uniselva.


DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo n.º 23108.073477/2015-04 e 01/15-CONSUNI; CONSIDERANDO a decisão do plenário em sessão

realizada no dia 11 de novembro de 2015; RESOLVE: Artigo 1º - Indicar

a Conselheira Áurea Christina de Paula Corrêa para compor o Conselho Curador da Fundação Uniselva, como representante do Conselho

Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso. Artigo 2º. Esta

Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO,

em Cuiabá, 11 de novembro de 2015. Maria Lucia Cavalli Neder -

Presidente


Dispõe sobre indicação do Conselheiro Benedito Dias Pereira para compor o Conselho Fiscal da Fundação Uniselva.


CONSIDERANDO o que consta no processo n.º 23108.073474/2015-62

e 02/15-CONSUNI; CONSIDERANDO a decisão do plenário em sessão realizada no dia 11 de novembro de 2015; RESOLVE: Artigo 1º - Indicar

o Conselheiro Benedito Dias Pereira para compor o Conselho Fiscal da

Fundação Uniselva, como representante do Conselho Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso. Artigo 2º. Esta Resolução entra

em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, em Cuiabá, 11 de

novembro de 2015. Maria Lucia Cavalli Neder - Presidente


Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho

Administrativo e Acadêmico do Câmpus Universitário de Sinop.


DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no processo n.º 23108.704798/13-8 e

03/15-CONSUNI; CONSIDERANDO a decisão do plenário em sessão

realizada no dia 11 de novembro de 2015; RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o Regimento Interno do Conselho Administrativo e Acadêmico

do Câmpus Universitário de Sinop, composto de IV Títulos, distribuídos

em 8 artigos que com esta Resolução é publicado. Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em

contrário. SALA DAS SESSÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO,

em Cuiabá, 11 de novembro de 2015. Maria Lucia Cavalli Neder - Presidente

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E ACADÊMICO

DO CÂMPUS DE SINOP

TÍTULO I

DA DEFINIÇÃO DA COMPOSIÇÃO

CAPÍTULO I

DA DEFINIÇÃO

Artigo 1° - O Conselho do Câmpus Universitário de Sinop (CONSIN) é

um órgão colegiado da estrutura do Câmpus Universitário de Sinop/UFMT e representativo da comunidade universitária, exercendo

funções deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, no âmbito do Campus,

resguardadas as disposições legais e as diretrizes emanadas do Ministério da Educação e da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso.

CAPÍTULO II

DA COMPOSIÇÃO Artigo 2° - O CONSIN é composto pelos seguintes membros:

Pró-Reitoria do Câmpus Universitário de Sinop;

Diretores dos Institutos que compõem esse Campus; Gerente Administrativo do Campus;

Um representante docente por instituto e seu respectivo suplente;

Um representante docente da Pós-Graduação e seu respectivo suplente;

Um representante das coordenações de graduação por Instituto (ou pós-

graduação) e seu respectivo suplente; Um representante discente de graduação por instituto (ou pós-graduação)

e seu respectivo suplente;

Dois representantes dos técnicos e seu respectivo suplente; § 1° - O presidente será o Pró Reitor do Câmpus.

§ 2º - O mandato dos membros representantes técnicos e docentes e

coordenadores de curso serão de dois anos e o mandato do representante discente será de um ano.

§ 3º - A escolha dos representantes docente, discente, coordenador e

técnico será feita entre seus pares por meio de consulta eleitoral. TÍTULO II

DAS COMPETÊNCIAS

CAPÍTULO I DA COMPETÊNCIA DO CONSELHO

Artigo 3° - Compete ao Conselho Acadêmico e Administrativo, em

sessão plenária e por meio da decisão da maioria dos seus membros presentes:

Elaborar e aprovar o seu Regimento Interno e submetê-lo à aprovação do

CONSUNI; Elaborar o Regimento Interno do Câmpus Universitário de Sinop e

submetê-lo à aprovação do CONSUNI;

Definir as normas de funcionamento acadêmico e administrativo do

Câmpus, em consonância com as normas da Universidade e da legislação

em vigor;

Auxiliar na supervisão das atividades acadêmicas e administrativas do Câmpus;

Observar o cumprimento do calendário acadêmico;

Elaborar e aprovar o planejamento de desenvolvimento do Câmpus; Elaborar um plano anual de metas;

Avaliar, periódica e sistematicamente, as informações referentes ao uso

dos recursos financeiros e a qualidade dos serviços prestados no Câmpus; Deliberar sobre a oferta de cursos para o Câmpus e encaminhá-la para

aprovação junto a PROEG;

Deliberar sobre a oferta de cursos de pós-graduação para o Câmpus e encaminhá-la para aprovação junto a PROPG;

Parágrafo único: Os assuntos de pauta das reuniões poderão ser encaminhados por qualquer um dos membros.

CAPÍTULO II

DO PRESIDENTE E DAS SUAS COMPETÊNCIAS Artigo 4°- Compete à presidência do Conselho:

Convocar reuniões ordinárias e extraordinárias;

Dirigir os trabalhos, presidir as reuniões, propor e colher a opinião do Conselho sobre as matérias a ele submetidas;

Encaminhar à Reitoria da UFMT, quando necessário, as opiniões, os

debates, os requerimentos e as proposições formuladas pelo Câmpus; Distribuir com antecedência, aos conselheiros, cópia das proposições e

respectivos pareceres a serem apreciados nas reuniões;

Criar Comissão Especial para apreciar e opinar sobre matéria relevante, podendo participar eventuais convidados especialistas no assunto

pautado, por conveniência do Conselho;

Elaborar o cronograma das reuniões ordinárias e submetê-lo à apreciação e aprovação do Conselho.

TÍTULO III

CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO INTERNA

Artigo 5° - A organização interna do CONSIN se dará da seguinte forma:

I. As reuniões do CONSIN serão presididas pelo Presidente que, se ausente, será substituído por um conselheiro escolhido por seus pares;

II. O CONSIN reunir-se-á mensalmente, em caráter ordinário, com a

presença da maioria simples dos membros. III. O CONSIN reunir-se-á extraordinariamente, com a presença da

maioria simples de seus membros natos e eletivos, para tratar de matérias

especiais ou urgentes, por convocação do Presidente ou por um terço dos

seus membros titulares, sendo que a convocação deverá ser feita com no

mínimo 72 horas de antecedência;

IV. Deve-se, no início da reunião aprovar, a ata da reunião anterior e a ordem do dia;

V. A leitura da ata da última reunião, caso haja ressalvas, impugnações

ou emendas, constará da ata daquela reunião; VI. Fica assegurado a cada um dos participantes das reuniões o direito de

se manifestar, de forma ordenada, sobre os assuntos em discussão;

VII. As deliberações do Conselho são tomadas por maioria de votos, da maioria de seus membros presentes;

VIII. Em caso de empate, prevalecerá o voto do Presidente;

IX. O não comparecimento sem justificativa formal em 03 (três) reuniões, em um mesmo ano, por parte do conselheiro, acarretará destituição e

substituição da representatividade;


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TÍTULO IV

CAPÍTULO I

DO REGIMENTO INTERNO Artigo 6°. Mediante entendimento do CONSIN, este Regimento Interno

será modificado quando necessário, mediante a aprovação de 2/3 (dois

terços) de seus membros. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 7°. Os casos omissos deste Regimento serão resolvidos pelo

CONSIN. Artigo 8°. Este Regimento Interno entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES DO

CONSELHO UNIVERSITÁRIO, em Cuiabá, 11 de novembro de 2015.



Aprova a outorga da Láurea Universitária ao discente Leonardo Cordeiro Sousa.


CONSIDERANDO o que consta do processo 23108.103872/2015-11,

18/15-CONSUNI; CONSIDERANDO a decisão do plenário em sessão realizada no dia 11 de novembro de 2015; RESOLVE: Art. 1.° Aprovar a

outorga da Láurea Universitária ao discente Leonardo Cordeiro Sousa,

graduado do curso de Direito do Câmpus Universitário de Cuiabá. Art. 2º.

Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se às disposições

em contrário. SALA DAS SESSÕES DO CONSELHO

UNIVERSITÁRIO, em Cuiabá, 11 de novembro de 2015. Maria Lúcia Cavalli Neder - Presidente

RESOLUÇÃO CONSUNI N.º 10, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre aprovação do Regimento Geral da Moradia Estudantil na

UFMT.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE

FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23108.107428/2015-74 e 19/15 - CONSUNI; CONSIDERANDO a decisão do plenário em sessão

realizada dia 11 de novembro de 2015; RESOLVE: Artigo 1.º Aprovar o Regimento Geral da Moradia Estudantil na UFMT, composto de X

Capítulos, distribuídos em 35 artigos, que com esta Resolução é

publicado.Artigo 2.º Esta Resolução entra em vigor a partir desta data, revogando-se a CONSUNI Nº 06, de 04 de maio de 2005 e demais

disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES DO CONSELHO

UNIVERSITÁRIO, em Cuiabá, 11 de novembro de 2015. Maria Lucia Cavalli Neder - Presidente

REGIMENTO GERAL DA MORADIA ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Capítulo I Da Denominação e Objetivos.

Artigo 1º - Denomina-se Moradia Estudantil os espaços de residência

temporária de estudantes da graduação e de pós-graduação scricto sensu, dos sexos masculino e feminino, da Universidade Federal de Mato

Grosso, devendo sua utilização estar associada às políticas acadêmicas de

ensino, pesquisa e extensão. Artigo 2º - A Moradia Estudantil tem como objetivos:

Contribuir com a democratização da educação, permitindo a Educação

Superior mais acessível aos estudantes em condição de vulnerabilidade sócio econômica, conforme inciso I do Artigo 206 da Constituição

Federal do Brasil que assegura “igualdade de condições para o acesso e

permanência na escola”; Assegurar alojamentos diferenciados a estudantes de ambos os sexos,

obedecendo-se critérios contidos neste Regimento Geral;

Estimular e oportunizar aos universitários, na convivência grupal, o

fortalecimento do espírito cooperativo e solidário, a compreensão dos

seus direitos e deveres no ambiente comunitário;

Incentivar os aspectos sócio-educativos no ambiente universitário, evitando assim, o caráter assistencialista, paternalista e clientelista;

Ser um canal de Extensão Universitária, no sentido de integrar a

Universidade com a sociedade. Capítulo II

Da Administração.

Artigo 3º - A Moradia Estudantil será administrada por um Conselho denominado Conselho de Moradia, ao qual compete tomar todas as

medidas necessárias à organização e funcionamento dos espaços de

residência (Casas) previstos neste Regimento.

§1° - O gerenciamento das Moradias Estudantis é de responsabilidade da

Coordenação de Articulação Intercâmpus e Moradia Estudantil (CARIM),

junto à Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE). §2º - Nos câmpus do interior a CARIM fará a co-gestão com a Pró-

Reitoria do câmpus específico.

§3° - Os moradores têm autonomia para organizar a administração e direção da moradia de cada câmpus.

Artigo 4º - Cada câmpus terá seu Conselho de Moradia Estudantil.

Artigo 5º - O Conselho de Moradia Estudantil de Cuiabá terá a seguinte composição:

Um(a) representante da PRAE;

Um(a) representante da equipe técnica da PRAE; Um(a) representante do CONSUNI;

Um(a) representante dos coordenadores de curso;

Um(a) representante dos Estudantes, indicado pela Diretório Central dos Estudantes, preferencialmente morador da CEU;

Três representantes dos moradores, sendo dois representantes da CEU

Câmpus, um masculino e um feminino, e um representante da CEU do Jardim Itália.

Parágrafo único – Excetuando-se os membros referidos nas alíneas “a” e

“b”, os demais componentes do Conselho de Moradia Estudantil terão mandato de 1 (um) ano, permitida uma recondução.

Artigo 6º - O Conselho de Moradia Estudantil dos Câmpus do Interior

terão a seguinte composição:

Um(a) representante da SAE;

Um(a) representante do CONSUNI;

Um(a) representante dos coordenadores de curso; Um(a) representante dos Estudantes, indicado pelo Diretório Central dos

Estudantes, preferencialmente morador da CEU;

Dois representantes dos moradores, sendo um masculino e um feminino. Parágrafo único – Excetuando-se os membros referidos nas alíneas “a”,

os demais componentes do Conselho de Moradia Estudantil terão

mandato de 1 (um) ano, permitida uma recondução. Artigo 7º - A presidência do Conselho será eleita entre os Conselheiros e

terá mandato de 1 (um) ano, permitida uma recondução.

Artigo 8º - Compete ao Conselho de Moradia: Estabelecer e fazer cumprir as Normas de Funcionamento do Conselho da

Moradia Estudantil; Manifestar-se, perante a PRAE e ao CONSUNI, sobre a necessidade de

modificação no Programa de Moradia Estudantil;

Homologar a concessão de moradia aos candidatos em edital realizado pela PRAE, conforme o critério desse Regimento;

Homologar o desligamento do morador encaminhado pela PRAE e pelos

Conselhos das CEUs; Determinar as providências destinadas a prevenir ou a corrigir atos de

indisciplina de algum morador, conforme o presente Regimento;

Buscar qualquer tipo de assessoria que considerar necessário; Comunicar à PRAE, por escrito e em até 48 horas, todos os casos de

irregularidades ocorridos na Moradia que comprometam o patrimônio da

UFMT e o bem estar dos estudantes com as responsabilidades cabíveis. Artigo 9º - O Conselho reunir-se-á somente em período letivo,

ordinariamente uma vez por semestre letivo e, extraordinariamente,

quando convocado pelo presidente ou pela maioria de seus membros. Artigo 10 - O Conselho instalar-se-á validamente com a presença da

maioria dos seus membros e deliberará com a maioria dos presentes.

Artigo 11 – Das sessões lavrar-se-ão atas, que serão assinadas pelos membros presentes, emitindo-se as resoluções necessárias, assinadas pelo

presidente.

Artigo 12 - A PRAE dará posse aos membros do Conselho. Capítulo III

Do Gerenciamento das Moradias Estudantis

Artigo 13 - As Moradias Estudantis serão gerenciadas pela CARIM/PRAE, à qual competirá:

Conceder moradia após a seleção;

Cumprir e fazer cumprir este Regimento e as Normas de Funcionamento

Interno estabelecidas pelo Conselho de Moradia;

Divulgar semestralmente, juntamente com o Conselho de Moradia, o

número de vagas oferecidas, data e local de inscrição dos candidatos; Expedir Termo de Ocupação, acompanhar seu cumprimento, renová-lo

e/ou cancelá-lo de acordo com o previsto nos Artigos 15 e 17 deste

Regimento; Tomar todas as providências necessárias à manutenção e ao

funcionamento das diversas unidades da Moradia Estudantil;

Encaminhar ao Conselho de Moradia os recursos impetrados. Capítulo IV

Dos Usuários.

Artigo 14 – Serão considerados usuários os estudantes de graduação e pós- graduação stricto sensu da Universidade Federal de Mato Grosso, de

ambos os sexos, regularmente matriculados e comprovadamente de baixa


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renda, mediante estudo de sua situação sócio-econômica realizado pela

Coordenação de Assistência Social (CAS) da PRAE.

§ 1° - Para serem admitidos nas moradias, os estudantes deverão requerer suas inscrições na época oportuna e submeter-se a um processo de

seleção, sob a coordenação da CAS/PRAE.

§ 2° – Os formulários, a relação de documentos e critérios de seleção serão amplamente divulgados e organizados pela CAS/PRAE.

Artigo 15 – Observados os critérios de ocupação referidos no Artigo 14

deste Regimento, terão prioridade para obtenção de vagas na respectiva Moradia Estudantil, pela ordem:

Não possuir domicílio em Cuiabá ou Várzea Grande para estudantes do

Campus de Cuiabá em Rondonópolis para os dos respectivos Câmpus. Alunos matriculados no seu primeiro curso de graduação.

Capítulo V

Do Ingresso, da Permanência e da Exclusão. Artigo 16 – Nenhum estudante será admitido nas Moradias Estudantis

sem que tenha sido aprovado pelo processo de seleção.

Parágrafo único - O estudante do Programa de Acolhimento Imediato poderá permanecer na casa até o resultado final do processo de seleção.

Artigo 17 – Ao ingressar na Moradia Estudantil, o morador assinará um

Termo de Ocupação e receberá cópia das Normas que regulamentam seu funcionamento.

Artigo 18 – Os candidatos selecionados deverão se apresentar no máximo

dez (10) dias após terem sido comunicados oficialmente pela CAS/PRAE.

Artigo 19 – O período de permanência na respectiva Moradia Estudantil

será definido no Termo de Ocupação, observados o seguinte critério:

O tempo máximo de permanência será igual ao tempo mínimo de integralização curricular previsto no Projeto Pedagógico do Curso em que

se encontre matriculado.

§ 1º – Respeitados os limites previstos neste Artigo, a autorização de permanência na Moradia Estudantil poderá ser renovada semestralmente,

através de solicitação feita pelo usuário à CAS, procedendo-se, após o

deferimento do pedido, à assinatura do novo Termo de Ocupação. § 2º – A continuidade do benefício será feita a partir da revisão da

situação do(a) aluno(a) em relação aos critérios exigidos na seleção e

atualização dos seus dados, observando-se o desempenho acadêmico e a obediência ao presente Regimento e ao Regimento Interno de

Funcionamento da respectiva Moradia Estudantil. § 3º - O desempenho acadêmico exigido será:

Aprovação num total mínimo de 70% do número médio dos componentes

curriculares (disciplinas, módulos, créditos, outros) do seu curso, por semestre/ano letivo;

Matrícula semestral/anual em número de disciplinas que permita o

término do curso dentro do período previsto; salvo plano de estudos aprovado pelo colegiado de curso;

Ausência de reprovação por falta, salvo casos de força maior

devidamente justificados e aprovados pela PRAE. § 4º - Diante da impossibilidade do término do curso no prazo médio

previsto em cada currículo, pode o(a) presidente solicitar ao Conselho de

Moradia, no período anterior ao término do prazo, a sua permanência por prazo definido, argüida a excepcionalidade e justificada pelo

Coordenador(a) de Ensino.

§ 5º - O(a) morador(a) perderá o direito à vaga quando: Deixar de solicitar a renovação do Termo de Ocupação;

Obtiver indeferimento do seu pedido de renovação do Termo de

Ocupação; Ultrapassar o prazo máximo de permanência estabelecido neste artigo,

letra “a” e não ter obtido extensão do prazo solicitado à PRAE;

For constatada falsidade nas informações prestadas para ingresso na Moradia Estudantil;

Abandonar a vaga;

Transgredir o Regimento Interno das casas, da Moradia Estudantil ou da UFMT;

Admitir como morador(a), na unidade em que reside, pessoa não

autorizada pela administração da Moradia;

Causar perdas ou danos aos bens móveis e imóveis colocados sob sua

guarda, relacionados no Termo de Moradia;

Passar a receber renda significativa, a ponto de não mais necessitar da Moradia Estudantil.

§ 6º – Os(as) estudantes da UFMT, residentes na Moradia Estudantil,

perderão direito à vaga nos casos de trancamento de matrícula sem justificativa, conclusão do curso ou desligamento da Universidade.

Artigo 20 – Poder-se-á permitir a presença de estudantes universitários

em trânsito, por um prazo de dez (10) dias, desde que sua estada seja autorizada pela CARIM, através do Termo de Compromisso.

Capítulo VI

Dos Direitos, Deveres e Sanções Disciplinares dos Moradores Seção 1

Dos Direitos e Garantias Individuais.

Artigo 21 – São direitos dos moradores:

Utilizar as instalações de uso comum das casas;

Dispor de um prazo de trinta (30) dias para desocupar seus quartos quando ficar assim decidido pelos critérios adotados neste Regimento;

No caso previsto no Artigo 19 § 5°, letra f, o(a) morador(a) disporá de 7

dias úteis para desocupar seu quarto; Propor e desenvolver projetos ou atividades culturais que promovam a

integração dos moradores;

Ter apoio da PRAE para o encaminhamento à rede pública de saúde em casos urgentes;

Ter alimentação garantida quando o Restaurante Universitário estiver

fechado; Dispor de apoio pedagógico por parte da PRAE;

Obter um exemplar do presente Regimento.

Parágrafo Único - Em casos de repasse de valor pecuniário para garantia de alimentação do morador, a PRAE utilizará como referência o custo da

refeição diária constante no contrato vigente dos Restaurantes

Universitários de cada câmpus. Seção II

Dos Deveres

Artigo 22 – São deveres dos moradores: Zelar pela conservação das instalações imóveis, bem como dos móveis e

utensílios, com o cuidado de higienização e limpeza;

Zelar pela saúde dos demais moradores se contrair doenças

transmissíveis;

Cumprir e fazer cumprir o que dispõe este Regimento, assim como outras

normas estabelecidas pela maioria dos moradores; Manter harmonia e boa convivência com os demais moradores;

Comunicar aos moradores quando for ausentar-se da casa por mais de 15

(quinze) dias; Comunicar imediatamente à CARIM qualquer irregularidade verificada

nas dependências internas e externas da casa, sob pena de omissão.

Parágrafo Único - É vedado os casos de: Guarda ou uso ilegal de entorpecentes;

Conservar em poder arma de qualquer tipo;

Levar ou manter animais na casa; Fumar no interior da casa;

Uso de bebida alcoólica. Capítulo VII

Do Espaço Físico e Conservação do Patrimônio

Artigo 23 – A Moradia Estudantil é patrimônio da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, enquanto órgão público.

Artigo 24 – Cada quarto será ocupado pelo número de moradores(as)

anteriormente estabelecido no projeto e aprovado pelo Conselho de Moradia.

Artigo 25 – Os(as) moradores(as) que causarem danos ou extravios dos

bens patrimoniais deverão ressarci-los. Artigo 26 – Quando não for identificado o responsável, a indenização

será rateada entre todos os ocupantes do quarto ou da casa.

Artigo 27 – Qualquer alteração no espaço físico da casa, áreas internas ou externas, deverá ser construída por moradores da respectiva CEU, pela

PRAE e pela Prefeitura, e então submetida à aprovação da

PREFEITURA/PROPLAN. Artigo 28 – Os bens móveis existentes nos quartos e demais dependências

das casas, por serem bens públicos, não pertencem aos moradores

enquanto indivíduos e não devem, portanto, serem transferidos ou trocados de um lugar para outro.

Artigo 29 – Ao(à) morador(a) ou ex-morador(a) considerado devedor

financeiro ou patrimonial, não será fornecido o “Nada Consta” junto ao CAE quando da sua saída da Universidade, bem como na matrícula do

próximo semestre.

Artigo 30 – Não é permitido emprestar ou ceder sob qualquer pretexto, utensílios e móveis pertencentes à casa.

Capítulo VIII

Da Manutenção

Artigo 31 – A manutenção e a conservação das casas ficarão a cargo da

CARIM/PRAE, Prefeitura do Campus e dos Moradores.

§ 1º - Compete à CARIM: Receber as solicitações de serviços de manutenção das casas

encaminhadas pelos moradores através de e-mail e encaminhar o número

da respectiva Ordem de Serviço ao morador solicitante; Visita mensal nas casas para averiguação dos reparos necessários;

Comunicar ao morador, com antecedência de pelo menos 24 horas, os

serviços que afetam de forma significativa a rotina da casa, a exemplo da dedetização.

§ 2º - Compete à prefeitura do Campus:

Reparos elétricos, hidráulicos e de alvenaria, quando necessários; Pintura das casas uma vez por ano;

Manutenção da área verde no início de cada semestre;


13

Dedetização das casas;

Visita mensal nas casas para averiguação dos reparos necessários;

Prover meios para a segurança de todos os moradores das CEUs; Limpeza das áreas coletivas e externas.

§ 3º - Compete ao(à) morador(a):

Fornecimento de roupa de cama e demais pertences de uso pessoal; Cada morador será responsável pela ordem e asseio de seu quarto e

pertences;

Manter a limpeza da área de uso comum e demais ambientes conforme o Regimento Interno das casas.

Acompanhamento da visita mensal realizada pela Prefeitura e CARIM

nas casas para averiguação dos reparos necessários. § 4º - Compete ao Almoxarifado:

a) Fornecimento de água e gás.

§ 5º - Compete à STI: Reparos e consertos nos computadores e na rede de internet.

Capítulo IX

Das Disposições Gerais Artigo 32 – Este Regimento poderá sofrer alterações mediante as

deliberações dos fóruns de assistência estudantil subsequentes para

posterior apreciação e aprovação pelo CONSUNI. Artigo 33 - Cabe recurso ao CONSUNI das decisões do Conselho de

Moradia.

Artigo 34 – Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Moradia

Estudantil e, quando necessário, pelo CONSUNI.

Capítulo X

Das Disposições Transitórias Artigo 35 – Este Regimento entrara em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES DO

CONSELHO UNIVERSITÁRIO, em Cuiabá, 11 de novembro de 2015. Maria Lucia Cavalli Neder - Presidente

RESOLUÇÃO CONSUNI N.º 11, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre aprovação do Plano de Capacitação e Desenvolvimento

Humano da Universidade Federal de Mato Grosso – PCDH – exercício de

2015.


CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23108.078249/2015-12

e 11/15 – CONSUNI; CONSIDERANDO a decisão do plenário em sessão realizada no dia 11 de novembro de 2015; RESOLVE : Artigo 1° -

Aprovar o Plano de Capacitação e Desenvolvimento Humano da

Universidade Federal de Mato Grosso – PCDH, para o exercício de 2015, constante nos autos do Processo n.° 23108.078249/2015-12, 11/15

- CONSUNI. Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor nesta data,

revogando-se as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, em Cuiabá, 11 de novembro de 2015.


PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA

EXTRATOS EXTRATO DE CITAÇÃO POR EDITAL Nº

09/PROAD/FUFMT/2015

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da sua PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA (PROAD), no 2º dia do mês de

dezembro de 2015, em Cuiabá-MT, com fundamento nos incisos III e IV

do Artigo 58 da Lei 8.666/93, e, no art. 2º da Lei nº 9.784/99, faz saber

aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que

nesta instância administrativa tramita Processo Administrativo nº

23108.025885/11-1 e apensos, em que é REQUERIDA a pessoa jurídica, empresa CL CARVALHO - ME APOLO ART MÉDIA, inscrita no

CNPJ nº 70.426.028/0001-70, por meio de seu representante legal,

Carlos Lúcio de Carvalho, CPF nº : 019.222.798-03 e RG nº 295663

SSP/MT, situada na Rua Senador Metelo nº 789, /Centro Sul, CEP:

78.020-600, Cuiabá/MT, telefone: (65) 30286310/92126644, e-mail:

[email protected], ausente no endereço citado, ou no endereço Rua Senador Filinto Muller, 50, Centro, fone: (65) – 3682-6592 ou (65)

99698465, Várzea Grande-MT, CITA-A, pelo presente, para que conheça

do JULGAMENTO do Processo Administrativo nº 23108.025885/11-1 e apensos, a Decisão nº 025/PROAD/FUFMT/2015 e suas consequências,

que culmina com a aplicação das penalidades administrativas previstas

nos itens 21.1,, c, 21.2, II e III e 21.3., II e 21.7, autos de nº 23108.043598/10-2, (suspensão e multa), ressarcimento de bem e

indenização por danos e prejuízos causados por essa empresa para esta Administração e a terceiros. Motivo: descumprimento das obrigações

contratuais na prestação dos serviços, que foi determinante para a

rejeição do serviço ou fornecimento e a responsabilização dessa empresa,

assim como a restituição dos bens danificados à cada parte lesada, nos moldes da Instrução Normativa do TCU e com base no item 14 – DAS

OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA, à luz do Edital do

Pregão Eletrônico nº 167/2009 , do termo de referência, no art. 66, 69 e 70 da Lei nº 8666/93, no art. 14 do Decreto nº 3555/2000 e art. 28 do

Decreto nº 5450/2005, e o art. 37, § 5º da CF/88, e, assim, para

querendo, FAÇA a apresentação de sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, I,f, da Lei nº 8666/93 e de acordo

com o art. 2º da Lei nº 9784/99 a partir da publicação desta.Valéria

Calmon Cerisara - Pró-Reitora Administrativa.

PORTARIAS Consulte o sistema de portaria da PROAD:

http://sistemas.ufmt.br/portaria/Visualizacao/ConsultaBole

tim.aspx

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS Consulte o sistema de portaria da SGP:

http://sistemas.ufmt.br/portaria/Visualizacao/ConsultaBole

tim.aspx

PROEG

PORTARIAS PORTARIA Nº 138/PROEG/2015

A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº.

714 de 11/06/2014, CONSIDERANDO o que consta no Processo

23108.114723/2015-87, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os docentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Avaliação

Docente para fins de Progressão Funcional, do Departamento de

Zootecnia Extensão Rural, da Faculdade de Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia – FAMEVZ, sob a presidência do primeiro.

MEMBROS TITULARES

Dr. Luciano da Silva Cabral Dr.ª Regina Célia de Carvalho

Dr. Joadil Gonçalves de Abreu

MEMBROS SUPLENTES Dr. William Bertoloni

Dr.ª Janessa Sampaio de Abreu Ribeiro

Dr.ª Vânia Maria Arantes Artigo 2° - O mandato dos docentes será de 02 (anos) anos, a partir de 01

de agosto de 2015. REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Cuiabá, 16 de outubro de 2015. Irene Cristina de Mello - Pró-Reitora de Ensino de Graduação

PORTARIA N° 139/PROEG/2015



714 de 11/06/2014, CONSIDERANDO o Relatório de Auditoria Interna

Nº 002/AUDIN/2015 que tratou do acúmulo de cargos, CONSIDERANDO o Relatório de Auditoria Interna Nº

201410703/CGU/Regional-MT, que tratou do acompanhamento da Gestão 2014. CONSIDERANDO o que consta nos processos nº

23108.096347/2015-31 e 23108.113404/2015-54, RESOLVE: Artigo 1º -

CONSTITUIR a Comissão de Acompanhamento do Sistema de Controle dos Planos Individuais de Atividades da Faculdade de Medicina – FM, da

Universidade Federal de Mato Grosso, campus Cuiabá. Artigo 2º -

DESIGNAR os servidores Domingos Salvio Santana – SIAPE: 1124016; Fábio Pereira Alves – SIAPE: 1869698; Júlio César de Oliveira – SIAPE:

1651485; Marcial Francis Galera – SIAPE: 2139905; Jair Gimenes Marra

– SIAPE: 416570; Maria Assunta Campos – SIAPE: 416590; Bianca Borsatto Galera – SIAPE: 2705193 e Delarim Martins Gomes – SIAPE:

1645975. Artigo 3º - Tornar sem efeito a portaria N° 125/PROEG/2015,

de 04 setembro de 2015, a partir de 16 de outubro de 2015. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos no período de 16 de outubro de 2015 a 03

http://sistemas.ufmt.br/portaria/Visualizacao/ConsultaBoletim.aspx





14

de março de 2016. REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Cuiabá, 16 de outubro de 2015. Irene Cristina de Mello - Pró-Reitora de

Ensino de Graduação

PORTARIA Nº 140/PROEG/2015



atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº. 714 de 11/06/2014, CONSIDERANDO o que consta no processo n°

23108.101776/2015-38, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os docentes e

os discentes abaixo relacionados com o respectivo mandato, para comporem o Colegiado do Curso de Matemática, do Instituto de Ciências

Exatas e da Terra, – ICET, sob a presidência do primeiro:

MEMBROS TITULARES Docentes:

Ruikson Sillas de Oliveira Nunes – 20/10/2015 a 19/05/2017

Aldi Nestor de Souza - 20/10/2015 a 19/05/2017 Almir Cesar Ferreira Cavalcanti - 20/10/2015 a 19/05/2017

Andre Krindges - 20/10/2015 a 19/05/2017

Demilson Benedito do Nascimento - 20/10/2015 a 19/05/2017 Frederico José Andries Lopes - 20/10/2015 a 19/05/2017

Moiseis dos Santos Cecconello - 20/10/2015 a 19/05/2017

Rute da Cunha - 20/10/2015 a 19/05/2017

Marcia Fumi Mizoi - 20/10/2015 a 19/05/2017

Vinícius Machado Pereira dos Santos - 20/10/2015 a 19/05/2017

Discente: Pedro Hernesto dos Santos - 20/10/2015 a 19/05/2016

MEMBROS SUPLENTES

Docentes: Carlos Antônio Dornellas - 20/10/2015 a 19/05/2017

João de Souza - 20/10/2015 a 19/05/2017

Discente: Ynnês Caroline Rodrigues Chaves Campagnucci - 20/10/2015 a

19/05/2016

Artigo 2° - Tornar sem efeito a portaria 120/PROEG/2015, de 31 de agosto de 2015, a partir de 20 de outubro de 2015. REGISTRADA,

PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 20 de outubro de 2015. Irene Cristina de Mello - Pró-Reitora de Ensino de Graduação




714 de 11/06/2014, CONSIDERANDO o que consta no Processo n°

23108.116274/2015-10, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os docentes abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de

Progressão Funcional, para os professores do Departamento de Clínica

Médica Veterinária da Faculdade de Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia - FAMEVZ, sob a presidência do primeiro.

MEMBROS TITULARES:

Dr. João Garcia Caramori Júnior Dr. Edson Moleta Colodel

Drª. Valéria Dutra

MEMBROS SUPLENTES: Dr. Luciano da Silva Cabral

Dr. Roberto Lopez de Souza

Dr. Afonso Lodovico Sinkoc Artigo 2° - O mandato dos docentes será de 02 (dois) anos, a partir de 10

de fevereiro de 2015.REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Cuiabá, 29 de outubro de 2015. Florisvaldo Fernandes dos Santos - Pró-Reitor de Ensino de Graduação em Exercício






Docente da Faculdade de Enfermagem - FAEN, sob a presidência do

primeiro. MEMBROS TITULARES

Dra. Irene Kreutz

Dra. Áurea Christina de Paula Corrêa Dra. Rosemeyre Capriata de Souza Azevedo

MEMBROS SUPLENTES

Dra. Janete Tamami Tomiyoshi Nakagawa

Dra. Solange Pires Salomé de Souza

Artigo 2° - O mandato dos docentes será de 02 (dois) anos, a partir de 05 de julho de 2015. REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá,

27 de outubro de 2015. Florisvaldo Fernandes dos Santos - Pró-Reitor de

Ensino de Graduação em Exercício




atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº. 714 de 11/06/2014, CONSIDERANDO o que consta no processo nº


os discentes abaixo relacionados com o respectivo mandato, para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia Florestal, da Faculdade

de Engenharia Florestal – FENF, sob a presidência do primeiro.

MEMBROS TITULARES Antonio de Arruda Tsukamoto Filho – 01/05/2015 a 30/04/2017

Rômulo Môra – 01/05/2015 a 30/04/2017

Dagma Kratz – 01/05/2015 a 30/04/2017 Bárbara Luísa Corradi Pereira – 01/05/2015 a 30/04/2017

Aquiles Sandanielo – 01/05/2015 a 30/04/2017

Temilze Gomes Duarte – 01/05/2015 a 30/04/2017

Discente:

Alessandro Victor Soares Sena Andreani – 01/05/2015 a 30/04/2016

MEMBROS SUPLENTES Docentes:

Aylson Costa Oliveira – 01/05/2015 a 30/04/2017

Pedro Hurtado de Mendoza Borges – 01/05/2015 a 30/04/2017 Discente

Anna Caroline Amaral de Souza – 01/05/2015 a 30/04/2016

REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 28 de outubro de 2015. Florisvaldo Fernandes dos Santos - Pró-Reitor de Ensino de

Graduação em Exercício




atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº. 714 de 11/06/2014, CONSIDERANDO o que consta no Processo n°

23108.115006/2015-72, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os docentes

abaixo relacionados, com o respectivo mandato, para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Instituto

de Engenharia/IENG, campus universitário de Várzea Grande, sob a

presidência do primeiro. MEMBROS TITULARES

Docentes:

Jamson Justi - 15/10/2015 a 27/09/2017 Gustavo Post Sabin - 15/10/2015 a 27/09/2017

Fabrício Barbosa de Carvalho - 15/10/2015 a 27/09/2017

Perla Haydee da Silva - 15/10/2015 a 27/09/2017 Discente:

Isabella Akemi Takata - 15/10/2015 a 27/09/2016


Sandino Barros Jardim - 15/10/2015 a 27/09/2017

André Ventura Henrique dos Santos - 15/10/2015 a 27/09/2017 Discente:

Rafael Pardini Gonçalves - 15/10/2015 a 27/09/2016

Artigo 2° - Tornar sem efeito a portaria 156/PROEG/2014 de 10 de setembro de 2014, a partir de 15 de outubro de 2015. REGISTRADA,

PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 29 de outubro de 2015. Irene

Cristina de Mello - Pró-Reitora de Ensino de Graduação






abaixo relacionados, com o respectivo mandato, para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia de Transporte, do Instituto de

Engenharia/IENG, campus universitário de Várzea Grande, sob a


Docentes:


15

Fabiani Maria Dalla Rosa Barbosa - 15/10/2015 a 27/09/2017

Claúdia Pereira Guimarães Ávila - 15/10/2015 a 27/09/2017

Thiago Miranda Tunes - 15/10/2015 a 27/09/2017 Cinthia Serenotti Brigante - 15/10/2015 a 27/09/2017

Discente:

Daiane Bezerra da Silva - 15/10/2015 a 27/09/2016 MEMBROS SUPLENTES

Docentes:

Perla Haydee da Silva - 15/10/2015 a 27/09/2017 Paulo Henrique de Souza Almeida - 15/10/2015 a 27/09/2017

Discente:

Lilian Kalita de Lima Rodrigues - 15/10/2015 a 27/09/2016 Artigo 2° - Tornar sem efeito a portaria 156/PROEG/2014 de 10 de

setembro de 2014, a partir de 15 de outubro de 2015. REGISTRADA,

PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 28 de outubro de 2015. Florisvaldo Fernandes dos Santos - Pró-Reitor de Ensino de Graduação

em exercício

PORTARIA Nº146/PROEG/2015

A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo nº

23108.315413/2015-88, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os docentes e

os discentes abaixo relacionados com o respectivo mandato para

comporem o Colegiado do Curso de Segunda Licenciatura em Letras -

Habilitação em Língua Inglesa - oferecido pelo PARFOR/UAB/CAPES, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ICHS – Campus

Universitário de Rondonópolis, sob a presidência do primeiro:


Maria Aparecida dos Santos - 22/05/2014 a 22/05/2016

Marki Lyons - 22/05/2014 a 22/05/2016 Delvânia Aparecida Goes dos Santos - 22/05/2014 a 22/05/2016

Ana Paola de Souza Lima - 22/05/2014 a 22/05/2016

Discente: Elenice Soares Velasco - 28/10/2015 a 22/05/2016


George de Santana Mori - 28/10/2015 a 22/05/2016

Ana Vera Raposo de Medeiros - 28/10/2015 a 22/05/2016 Sandra Regina Franciscatto Bertoldo - 28/10/2015 a 22/05/2016

Lezinete Regina Lemes - 22/05/2014 a 22/05/2016

Julma Dalva Vilarinho Pereira Borelli - 22/05/2014 a 22/05/2016 Discente:

Ana Paula Gois - 28/10/2015 a 22/05/2016

Artigo 2º - Esta portaria não gera encargos didáticos aos docentes. Artigo 3° - Tornar sem efeito a portaria 081/PROEG/2014, de 02 de junho de

2014, a partir de 28 de outubro de 2015. REGISTRADA, PUBLICADA.

CUMPRA-SE. Cuiabá, 09 de novembro de 2015. Irene Cristina de Mello - Pró-Reitora de Ensino de Graduação





23108.114835/2015-38, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os docentes abaixo relacionados, com o respectivo mandato, para comporem o

Colegiado do Curso de Engenharia de Computação, do Instituto de

Engenharia/IENG, campus universitário de Várzea Grande, sob a presidência do primeiro.

MEMBROS TITULARES

Docentes:


Raoni Florentino da Silva Teixeira - 15/10/2015 a 19/11/2016

Carlos Elias Arminio Zampieri - 15/10/2015 a 19/11/2016 Nazime Sales Filho - 15/10/2015 a 19/11/2016

Discente:

Gustavo Lopes de Oliveira - 15/10/2015 a 19/11/2016 MEMBROS SUPLENTES

Docentes:

Frederico Santos de Oliveira - 15/10/2015 a 19/11/2016 Gustavo Post Sabin - 15/10/2015 a 19/11/2016


Discente: Julio César Santana da Rosa Filho - 15/10/2015 a 19/11/2016

Artigo 2° - Tornar sem efeito a portaria 156/PROEG/2014 de 10 de

setembro de 2014, a partir de 15 de outubro de 2015. REGISTRADA,

PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 29 de outubro de 2015. Florisvaldo Fernandes dos Santos – Pró-Reitor de Ensino de Graduação

em exercício



atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº.

714 de 11/06/2014, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 23108.316113/2015-16, RESOLVE: Artigo 1º - Designar o docente

Marcus André de Jesus Delgado, SIAPE nº 2483508 , para o cargo de

Coordenador de Curso de Segunda Licenciatura em Matemática - PARFOR. Para exercer a função o docente receberá bolsa financiada pela

CAPES, portanto sem direito à Função Gratificada pela UFMT.

REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 09 de novembro de 2015. Irene Cristina de Mello - Pró-Reitora de Ensino de Graduação







de Progressão Funcional do Departamento de Pediatria / Faculdade de

Medicina – FM, sob a presidência do primeiro. MEMBROS TITULARES

Dr. Antônio José de Amorim

Dra. Olga Akiko Takano Dr. Francisco José Dutra Souto

MEMBROS SUPLENTES

Dr. Arlan de Azevedo Ferreira Dra. Sandra Coenga de Souza

Artigo 2° - O mandato dos docentes será de 02 (dois) anos, a partir de 07 de outubro de 2015. Artigo 3° - Tornar sem efeito a portaria

118/PROEG/2015 de 14 de agosto de 2015, a partir de 07 de outubro de

2015. REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 29 de outubro de 2015. Florisvaldo Fernandes dos Santos - Pró-Reitor de

Ensino de Graduação em exercício




714 de 11/06/2014, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 23108.117902/2015-76, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os docentes e

os discentes abaixo relacionados, com o respectivo mandato, para

comporem o Colegiado do Curso de Licenciatura em Música, do Instituto de Linguagens - IL, sob a presidência do primeiro:

MEMBROS TITULARES

Docentes: Abel Santos Anjos Filho – 01/04/2015 A 31/03/2017

Flávia Vieira Pereira - 01/04/2015 A 31/03/2017

José Fortunato Fernandes - 01/04/2015 A 31/03/2017 Rita de Cássia Domingues dos Santos - 01/04/2015 A 31/03/2017

Maidi Leonice Dickmann - 01/04/2015 A 31/03/2017

Roberto Pinto Victório - 01/04/2015 A 31/03/2017 Discente:

Jesiel Roberto Pereira - 01/04/2015 A 31/03/2016

REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 13 de novembro

de 2015. Irene Cristina de Mello - Pró-Reitora de Ensino de Graduação






Docente da Faculdade de Educação Física- FEF, sob a presidência do

primeiro. MEMBROS TITULARES

Dr. Walfredo Ferreira de Britto


16

Dr. José Tarcísio Grunennvaldt

Dr. Evando Carlos Moreira

MEMBROS SUPLENTES Drª. Gisela Arsa da Cunha

Dr. Cleomar Ferreira Gomes

Dr. Artur Luís Bessa de Oliveira Artigo 2° - O mandato dos docentes será de 02 (dois) anos, a partir de 29

de outubro de 2015.

REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 06 de novembro de 2015. Irene Cristina de Mello - Pró-Reitora de Ensino de Graduação





23108.094330/2015-40, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os docentes abaixo relacionados, com o respectivo mandato, para comporem o

Colegiado do Curso de Engenharia Química, do Instituto de

Engenharia/IENG, campus universitário de Várzea Grande, sob a presidência do primeiro.

MEMBROS TITULARES

Docentes:

Mauro Lúcio Naves Oliveira - 15/10/2015 a 20/10/2016

Janio Alves Ribeiro - 15/10/2015 a 20/10/2016

Adriano Buzutti de Siqueira - 15/10/2015 a 20/10/2016 Paulo Henrique Souza Almeida - 15/10/2015 a 20/10/2016

Lucas Campos Curcino Vieira - 15/10/2015 a 20/10/2016

Ursula Fabiola Rodriguez Zuñiga - 15/10/2015 a 20/10/2016 Discente:

Isnarah Márcia Barbosa Taxoto - 15/10/2015 a 20/10/2016

MEMBROS SUPLENTES Docente:

Aline Carlos de Oliveira - 15/10/2015 a 20/10/2016

Discente: Guilherme Henrique de Resende - 15/10/2015 a 20/10/2016

Artigo 2° - Tornar sem efeito a portaria 156/PROEG/2014 de 10 de setembro de 2014, a partir de 15 de outubro de 2015. REGISTRADA,

PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 09 de novembro de 2015. Irene







abaixo relacionados, com o respectivo mandato, para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Instituto

de Engenharia/IENG, campus universitário de Várzea Grande, sob a


Docentes:

Jamson Justi - 15/10/2015 a 27/09/2017 Gustavo Post Sabin - 15/10/2015 a 27/09/2017


Perla Haydee da Silva - 15/10/2015 a 27/09/2017 Discente:

Isabella Akemi Takata - 15/10/2015 a 27/09/2016



André Ventura Henrique dos Santos - 15/10/2015 a 27/09/2017

Discente:

Matheus Lesbao Dumont - 06/11/2015 a 27/09/2016

Artigo 2° - Tornar sem efeito a portaria 144/PROEG/2014 de 29 de outubro de 2015, a partir de 06 de novembro de 2015. REGISTRADA,

PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 09 de novembro de 2015. Irene







abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial de Avaliação

de Estágio Probatório, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais / ICEN

– Campus Universitário de Rondonópolis, sob a presidência do primeiro. MEMBROS TITULARES

Ms. Jacqueline Pimenta Navarro

Dr.ª Helen Cristina Fávero Lisboa Ms. Sidnei Anastácio Sampaio

MEMBROS SUPLENTES

Dr. Aristides José da Silva Júnior Dr.ª Magda de Mattos

Ms. Suellen Rodrigues de Oliveira Maier

Artigo 2° - Tornar sem efeito a Portaria nº 166/PROEG/2014, a partir de 15 de outubro de 2015. Artigo 3° - O mandato dos docentes será de 02

(dois) anos, a partir de 16 de outubro de 2015. REGISTRADA,

PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 12 de novembro de 2015. Irene Cristina de Mello - Pró-Reitora de Ensino de Graduação






abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial de Avaliação

de Estágio Probatório, do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas /

ICAT – Campus Universitário de Rondonópolis, sob a presidência do primeiro.

MEMBROS TITULARES

Dr.ª Analy Castilho Polizel Dr.ª Edna Maria Bonfim da Silva

Dr. Heinsten Frederich Leal dos Santos

MEMBROS SUPLENTES Dr. Tonny José Araujo da Silva

Artigo 2° - O mandato dos docentes será de 02 (dois) anos, a partir de 29

de outubro de 2015. REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 13 de novembro de 2015. Irene Cristina de Mello

- Pró-Reitora de Ensino de Graduação






abaixo relacionados, com o respectivo mandato, para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia de Minas, do Instituto de

Engenharia/IENG, campus universitário de Várzea Grande, sob a


Docentes:

Newton Diego Couto do Nascimento - 10/11/2015 a 09/11/2017 Caiubi Emanuel Souza Kuhn - 10/11/2015 a 09/11/2017

Monica Aragona - 10/11/2015 a 09/11/2017

Juliana Queiroz Borges de Magalhães Chegury - 10/11/2015 a 09/11/2017

Discente:

Jéssica De Paula Oliveira Ferreira - 10/11/2015 a 09/11/2016 MEMBROS SUPLENTES

Docentes:

Paulo Henrique Souza Almeida - 10/11/2015 a 09/11/2017 Gabrielle Aparecida de Lima - 10/11/2015 a 09/11/2017

Nazime Sales Filho - 10/11/2015 a 09/11/2017

Discentes:

Tays Laura Rondon de Almeida - 10/11/2015 a 09/11/2016


setembro de 2014, a partir de 10 de novembro de 2015. REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 18 de novembro

de 2015. Irene Cristina de Mello – Pró-Reitora de Ensino de Graduação




714 de 11/06/2014, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 23108.118308/2015-01, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os docentes e

os discentes abaixo relacionados com o respectivo mandato, para


17

comporem o Colegiado do Curso de Ciências Biológicas do Instituto de

Ciências Biológicas e da Saúde – ICBS, Campus Universitário do

Araguaia, sob a presidência do primeiro: MEMBROS TITULARES

Docentes:

Silvio César Oliveira Colturato - 20/03/2015 a 28/02/2017 Dilermando Pereira Lima Júnior - 20/03/2015 a 28/02/2017

Fernando Pedroni - 20/03/2015 a 28/02/2017

Geanne Brizzola dos Santos - 20/03/2015 a 28/02/2017 Márcia Cristina Pascotto - 20/03/2015 a 28/02/2017

Maryland Sanches Lacerda Pedroni - 20/03/2015 a 28/02/2017

Sérgio Marcelino de Oliveira - 20/03/2015 a 28/02/2017 Vanessa Veltrini Abril - 20/03/2015 a 28/02/2017

Wesley Oliveira de Sousa - 20/03/2015 a 28/02/2017

Discentes: Daniela Sifuentes Batista - 20/03/2015 a 29/02/2016

Lucas Ferreira de Moura - 20/03/2015 a 29/02/2016


Cristina Filomena Justo - 20/03/2015 a 28/02/2017

Mara Rosa Gil Hernandes - 20/03/2015 a 28/02/2017 Zilza Amazonita França da Rocha Medrado - 20/03/2015 a 28/02/2017

Discentes:

Camila Luckner Rodrigues - 20/03/2015 a 29/02/2016

Luciana Xavier - 20/03/2015 a 29/02/2016

REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 18 de novembro





atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº. 714 de 11/06/2014, CONSIDERANDO o que consta no processo de nº


os discentes abaixo relacionados com o respectivo mandato, para comporem o Colegiado do Curso de Geografia - Bacharelado, do Instituto

de Ciências Humanas e Sociais - ICHS, sob a presidência do primeiro: MEMBROS TITULARES

Docentes:

Sinthia Cristina Batista – 23/02/15 a 22/02/17 Onélia Carmen Rossetto – 23/02/15 a 22/02/17

José Carlos Ugeda Júnior – 23/02/15 a 22/02/17

Ivaniza de Lourdes Lazzaroto – 23/02/15 a 22/02/17 Hugo José Scheuer Werle – 23/02/15 a 22/02/17

Cristiane Regina Michelon – 23/02/15 a 22/02/17

Discente: Hugo Vilela Lemos Ferreira – 23/02/15 a 22/02/16

MEMBROS SUPLENTES

Docentes: Emerson Soares dos Santos – 23/02/15 a 22/02/17

Gisele Dalla Nora – 23/02/15 a 22/02/17

Discente: Maribel Mascarenhas Nobre – 23/02/15 a 22/02/16


março de 2014, a partir de 23 de fevereiro de 2015. REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 23 de novembro de 2015. Delarim

Martins Gomes - Pró-Reitor de Ensino de Graduação em Exercício






abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Avaliação

Docente de Estágio Probatório, do curso de Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Humanas e Sociais / ICHS – Campus Universitário

de Rondonópolis, sob a presidência do primeiro.

MEMBROS TITULARES Dr. Luís Otávio Bau Macedo

Dr. Fábio Nobuo Nishimura

Dr. Carlos Eduardo de Freitas MEMBROS SUPLENTES

Dr. Ney Iared Reynado

Ms. Fernanda Pereira Silva Ms. Josemar Ribeiro de Oliveira


setembro de 2015, a partir de 23 de outubro de 2015.

Artigo 3° - O mandato dos docentes será de 02 (dois) anos, a partir de 23 de outubro de 2015. REGISTRADA, PUBLICADA.

CUMPRA-SE. Cuiabá, 23 de novembro de 2015. Delarim Martins

Gomes - Pró-Reitor de Ensino de Graduação em Exercício




atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº. 714 de 11/06/2014, CONSIDERANDO o que consta no processo n°

23108.120687/2015-91, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os docentes e o

discente abaixo relacionados com o respectivo mandato, para comporem o Colegiado do Curso de Comunicação Social - Jornalismo, do Instituto

de Linguagens - IL, sob a presidência do primeiro:


José da Costa Marques Filho – 18/09/2015 a 31/03/2017

Yuji Gushiken – 18/09/2015 a 31/03/2017 Paulo da Rocha Dias – 18/09/2015 a 31/03/2017

Marluce Machado de Oliveira Scaloppe – 18/09/2015 a 31/03/2017

Discente:

Lázaro Thor Gomes Lino Borges – 18/09/2015 a 31/03/2016

MEMBROS SUPLENTES

Docentes: Mariângela Solla López – 18/09/2015 a 31/03/2017

Janaina Sarah Pedrotti – 18/09/2015 a 31/03/2017

REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 23 de novembro de 2015. Delarim Martins Gomes - Pró-Reitor de Ensino de Graduação

em Exercício





os discentes abaixo relacionados, com os respectivos mandatos, para comporem o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática, do

Instituto de Ciências Exatas e da Terra - ICET, Campus Universitário do

Araguaia, sob a presidência do primeiro: MEMBROS TITULARES

Docentes:

Carlos Rodrigues da Silva – 27/05/2014 a 13/05/2016 Adilson Antônio Berlatto – 27/05/2014 a 13/05/2016

Admur Severino Pamplona– 06/11/2014 a 13/05/2016

Andrey Barbosa Guimarães – 27/05/2014 a 13/05/2016 Juan Elmer Villanueva Zevallos – 27/05/2014 a 13/05/2016

Márcia Dias de Alencar Lima – 27/05/2014 a 13/05/2016

Renato Ferreira da Cruz – 06/11/2014 a 13/05/2016 Tibério Bittencourt de Oliveira – 27/05/2015 a 13/05/2016

Discente:

Uallas Mariano Torres – 27/05/2015 a 13/05/2016 MEMBROS SUPLENTES

Docente:

Wanderleya Nara Gonçalves Costa – 27/05/2014 a 13/05/2016 Discente:

Laide Feitosa Paixão – 27/05/2015 a 13/05/2016

Artigo 2º - Tornar sem efeito a portaria 206/PROEG/2014 de 05 de dezembro de 2014, a partir de 27 de maio de 2015. REGISTRADA,

PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 25 de novembro de 2015.

Florisvaldo Fernandes dos Santos - Pró-Reitor de Ensino de Graduação

em Exercício





23108.121053/2015-55, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os docentes abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de

Progressão Funcional do Departamento de Filosofia, do Instituto de

Ciências Humanas e Sociais – ICHS, sob a presidência do primeiro. MEMBROS TITULARES

Dr. José Carlos Leite


18

Dr. Roberto de Barros Freire

Dr. Ângelo Aparecido Zanoni Ramos

MEMBROS SUPLENTES Dr. Ari Ricardo Tank Brito

Drª Sara Juliana Pozzer da Silveira

Artigo 3º - O mandato dos docentes será de 02 (dois) anos a partir de 23 de agosto de 2015. REGISTRADA, PUBLICADA.

CUMPRA-SE. Cuiabá, 25 de novembro de 2015. Florisvaldo Fernandes

dos Santos - Pró-Reitor de Ensino de Graduação em Exercício





23108.117811/2015-31, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os docentes e o

discente abaixo relacionados com o respectivo mandato para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia Civil, Instituto de Ciências Exatas e

da Terra - Campus Universitário do Araguaia, sob a presidência do

primeiro: MEMBROS TITULARES

Docentes:

Kênia Aiko Togoe Fernandes – 22/10/2015 a 28/09/2016

Susana Dalila Dolejal Berté – 22/10/2015 a 28/09/2016

Greyce Bernardes de Mello Rezende – 22/10/2015 a 28/09/2016

Alexandre Augusto Melo Mareze – 22/10/2015 a 28/09/2016 Discente:

Vinícius Santana Crispe – 22/10/2015 a 28/09/2016

MEMBROS SUPLENTES – 22/10/2015 a 28/09/2016 Docente:

Dionatas Hoffmann Andreghetto – 22/10/2015 a 28/10/2016

Rogers Zoccoli – 22/10/2015 a 28/09/2016 Discente:

Matusalém do Carmo de Oliveira – 22/10/2015 a 28/09/2016

Artigo 2º - Tornar sem efeito a portaria 182/PROEG/2014 de 17 de outubro de 2014, a partir de 22 de outubro de 2015. REGISTRADA,

PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 25 de novembro de 2015. Florisvaldo Fernandes dos Santos - Pró-Reitor de Ensino de Graduação

em Exercício




714 de 11/06/2014, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 23108.316876/2015-67, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os docentes


do Estágio Probatório do Departamento de Letras, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais / ICHS – Campus Universitário de

Rondonópolis, sob a presidência do primeiro.

MEMBROS TITULARES: Dra. Márcia Regina Pavoni de Carvalho

Dr. Benjamim Rodrigues Ferreira Filho

Dra. Maraísa Magalhães Arsénio MEMBROS SUPLENTES:

Dr. Danilo de Oliveira Nascimento

Dra. Maria Aparecida dos Santos Dra. Sheila Dias Maciel


de novembro de 2015. REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 25 de novembro de 2015. Florisvaldo Fernandes dos Santos -

Pró-Reitor de Ensino de Graduação em Exercício






Docente do Departamento de Letras, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais / ICHS – Campus Universitário de Rondonópolis, sob a

presidência do primeiro.

Membros Titulares Dra. Sheila Dias Maciel

Dr. Danilo de Oliveira Nascimento

Dra. Maria Aparecida dos Santos

Membros Suplentes

Dra. Antônia Marília Medeiros Nardes Dr. Javert Melo Vieira

Dr. Jorge Luiz Gomes Monteiro

Artigo 2° - O mandato dos docentes será de 02 (dois) anos, a partir de 14 de novembro de 2015. REGISTRADA, PUBLICADA.

CUMPRA-SE. Cuiabá, 25 de novembro de 2015. Florisvaldo Fernandes







abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Avaliação Docente, do Departamento de Saúde Coletiva, do Instituto de Saúde

Coletiva - ISC, sob a presidência da primeira.

Membros Titulares: Dr. João Henrique Gurtler Scatena

Drª. Gisela Soares Brunken

Drª. Lenir Vaz Guimarães

Membros Suplentes:

Drª. Marta Gislene Pignatti

Drª. Ligia Regina de Oliveira Drª. Marina Atanaka dos Santos


de junho de 2015. REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 27 de novembro de 2015. Florisvaldo Fernandes






abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Departamento de Letras, Instituto de Linguagens - IL,

Campus Universitário de Cuiabá, sob a presidência do primeiro.

MEMBROS TITULARES Dr. Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. Fausto Calaça Galvão de Castro

Drª. Silvia Lopes do Amaral MEMBRO SUPLENTE

Drª. Lirian Daniela Martini

Artigo 2° - O mandato dos docentes será de 02 (anos) anos, a partir de 27 de maio de 2015. REGISTRADA, PUBLICADA.

CUMPRA-SE. Cuiabá, 01 de dezembro de 2015. Irene Cristina de Mello







abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Progressão Funcional do Prof. Paulo Afonso Fortunato, do

Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, da Faculdade de Medicina-

FM, sob a presidência do primeiro.

MEMBROS

Dr. Ali Yassin

Dr. Anselmo Verlangieri Carmo Dr. Humberto Ikuo Shibasaki


de novembro de 2015. REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 01 de dezembro de 2015. Irene Cristina de Mello






19

714 de 11/06/2014, CONSIDERANDO o que consta no processo nº


os discentes abaixo relacionados com o respectivo mandato, para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia Florestal, da Faculdade

de Engenharia Florestal – FENF, sob a presidência do primeiro.

MEMBROS TITULARES Antonio de Arruda Tsukamoto Filho – 25/09/2015 a 30/04/2017

Rômulo Môra – 25/09/2015 a 30/04/2017

Dagma Kratz – 25/09/2015 a 30/04/2017 Bárbara Luísa Corradi Pereira – 25/09/2015 a 30/04/2017

Aquiles Sandanielo – 25/09/2015 a 30/04/2017

Temilze Gomes Duarte – 25/09/2015 a 30/04/2017 Discente:

Alessandro Victor Soares Sena Andreani – 25/09/2015 a 30/04/2016


Aylson Costa Oliveira – 25/09/2015 a 30/04/2017

Pedro Hurtado de Mendoza Borges – 25/09/2015 a 30/04/2017 Discente

Anna Caroline Amaral de Souza – 25/09/2015 a 30/04/2016

Artigo 2º - Tornar sem efeito a portaria 143/PROEG/2015 de 28 de outubro de 2015, a partir de 01 de maio de 2015.

REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 01 de dezembro







abaixo relacionados, com o respectivo mandato, para comporem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Departamento de

Letras, Instituto de Linguagens - IL, Campus Universitário de Cuiabá,

sob a presidência do primeiro. MEMBROS TITULARES

Dr. Roberto Boaventura da Silva Sá - 15/02/2013 a 09/03/2014 Drª. Rhina Landos Martínez André - 15/02/2013 a 09/03/2014

Dr. Sérgio Flores Pedroso - 15/02/2013 a 09/03/2014

MEMBRO SUPLENTE Drª. Maria de Jesus das Dores Alves Carvalho Patatas - 15/02/2013 a

09/03/2014

REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 02 de dezembro de 2015. Irene Cristina de Mello - Pró-Reitora de Ensino de Graduação





23108.122249/2015-67, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os docentes abaixo relacionados, com o respectivo mandato, para comporem a

Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Departamento de

Letras, Instituto de Linguagens - IL, Campus Universitário de Cuiabá, sob a presidência do primeiro.

MEMBROS TITULARES

Dr. Roberto Boaventura da Silva Sá - 10/03/2014 a 02/03/2015 Drª. Franceli Aparecida da Silva Mello - 10/03/2014 a 02/03/2015

Dr. Sérgio Flores Pedroso - 10/03/2014 a 02/03/2015

MEMBRO SUPLENTE Drª. Maria de Jesus das Dores Alves Carvalho Patatas - 10/03/2014 a

02/03/2015







23108.122290/2015-33, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os docentes abaixo relacionados, com o respectivo mandato, para comporem a

Comissão de Avaliação Docente em Estágio Probatório II, do

Departamento de Serviço Social, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS, Campus Universitário de Cuiabá, sob a presidência do

primeiro.

MEMBROS TITULARES

Drª. Eriva Garcia Velasco – 09/02/2015 a 09/02/2017

Drª Tânia Maria Santana dos Santos – 09/02/2015 a 09/02/2017 Drª. Leana Oliveira Freitas – 09/02/2015 a 09/02/2017

MEMBROS SUPLENTES

Drª. Ivone Maria Ferreira da Silva – 09/02/2015 a 09/02/2017 Drª. Maria de Souza Rodrigues– 09/02/2015 a 09/02/2017


setembro de 2013, a partir de 09 de fevereiro de 2015. REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 04 de dezembro






abaixo relacionados, com o respectivo mandato, para comporem a

Comissão de Avaliação Docente em Estágio Probatório I, do Departamento de Serviço Social, do Instituto de Ciências Humanas e

Sociais - ICHS, Campus Universitário de Cuiabá, sob a presidência do

primeiro.

MEMBROS TITULARES

Drª. Janaina Carvalho de Barros – 04/09/2015 a 04/09/2017

Drª Izabel Cristina Dias Lira – 04/09/2015 a 04/09/2017 Ms. Eva Emilia Freire do Nascimento Azevedo – 04/09/2015 a

04/09/2017

MEMBROS SUPLENTES Drª. Liliane Capilé Charbel Novaes – 04/09/2015 a 04/09/2017

Drª. Irenilda Ângela dos Santos – 04/09/2015 a 04/09/2017

Artigo 2° - Tornar sem efeito a portaria 137/PROEG/2013 de 20 de setembro de 2013, a partir de 09 de fevereiro de 2015.






714 de 11/06/2014, CONSIDERANDO o que consta no Processo N°


Docente de Progressão Funcional, do Departamento de Psicologia do

Instituto de Educação - IE, sob a presidência do primeiro. Membros Titulares:

Drª. Vera Lúcia Blum

Drª. Sumaya Persona de Carvalho Drª. Ana Rafaela Pécora

Membros Suplentes:

Drª. Jane Teresinha Domingues Cotrin Drª. Daniela Barros da Silva Freire de Andrade

Artigo 2° - Tornar sem efeito a Portaria 083/PROEG/2013 de 20 de maio

de 2015, a partir de 23 de novembro de 2015. Artigo 3° - O mandato dos docentes será de 02 (dois) anos, a partir de 23

de novembro de 2015. REGISTRADA, PUBLICADA.

CUMPRA-SE. Cuiabá, 04 de dezembro de 2015. Irene Cristina de Mello - Pró-Reitora de Ensino de Graduação





714 de 11/06/2014, CONSIDERANDO o que consta no Processo N°


Docente de Estágio Probatório, do Departamento de Psicologia do

Instituto de Educação - IE, sob a presidência do primeiro. Membros Titulares:

Drª. Vera Lúcia Blum

Drª. Sumaya Persona de Carvalho Drª. Ana Rafaela Pécora

Membros Suplentes:

Drª. Jane Teresinha Domingues Cotrin Drª. Daniela Barros da Silva Freire de Andrade


20

Artigo 2° - Tornar sem efeito a portaria 083/PROEG/2013 de 20 de maio

de 2015, a partir de 23 de novembro de 2015.

Artigo 3° - O mandato dos docentes será de 02 (dois) anos, a partir de 23 de novembro de 2015. REGISTRADA, PUBLICADA.







23108.122565/2015-39, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os docentes

abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Avaliação para a Progressão Funcional de Professores Associados do curso de

Pedagogia, do Instituto de Educação, sob a presidência do primeiro.

TITULARES: Dr.ª Izumi Nozaki

Dr.ª Maria Aparecida Morgado

Dr.ª Ozerina Victor de Oliveira SUPLENTES:

Dr.ª Marlene Gonçalves

Dr.ª Maria Lúcia Rodrigues Müller

Artigo 2° - O mandato dos docentes será de 02 (dois) anos, a partir 30 de

novembro de 2015. REGISTRADA, PUBLICADA.






23108.316804/2015-10, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os docentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial de Avaliação

de Estágio Probatório do curso de Sistemas de Informação, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais / ICEN – Campus Universitário de

Rondonópolis, sob a presidência do primeiro.

MEMBROS TITULARES Me. Roger Resmini

Dr.ª Mara Andréa Dota

Me. Waine Teixeira Júnior MEMBROS SUPLENTES

Dr.ª Tatiana Annoni Pazeto

Dr.ª Soraia Silva Prietch Artigo 2° - O mandato dos docentes será de 02 (dois) anos, a partir de 17

de novembro de 2015. REGISTRADA, PUBLICADA.






23108.122644/2015-40, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os docentes e o discente abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de

Bacharelado em Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Humanas e

Sociais – ICHS / Cuiabá, sob a presidência do primeiro: MEMBROS TITULARES

Docentes:

Sirlei Aparecida Silveira

André Luis Ribeiro Lacerda

Alair Suzeti da Silveira

Sonia Regina Lourenço Discente:

Anne Mathilde Oliveira de Jorge

MEMBRO SUPLENTE Docente

Aloir Pacini

Artigo 2° - Tornar sem efeito a Portaria nº 029/PROEG/2015 de 12 de março de 2015, a partir de 24 de fevereiro de 2015. Artigo 3° - O

mandato dos docentes será de 02 (dois) anos e do discente de 01 (um)

ano, a partir de 01 de março de 2015. REGISTRADA, PUBLICADA.






714 de 11/06/2014, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 23108.122626/2015-68, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os docentes

abaixo relacionados, com o respectivo mandato, para comporem o

Colegiado do Curso em Agronomia, da Faculdade de Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia, sob a presidência do primeiro:

MEMBROS TITULARES

Docentes: Aloisio Bianchini – 11/10/2014 a 31/03/2016

Regina Célia de Carvalho – 02/02/2015 a 31/03/2016

Aquiles Sandanielo – 02/02/2015 a 31/03/2016 Fabio Nolasco - 02/02/2015 a 31/03/2016

Carmen Eugenia Rodriguez Ortiz – 10/03/2015 a 31/03/2016

Discente: Thayza Soares Coelho - 03/12/2015 a 01/02/2016

MEMBROS SUPLENTES

Docentes:

Nicolau Elias Neto - 02/02/2015 a 31/03/2016

Pedro Hurtado de Mendonza Borges - 02/02/2015 a 31/03/2016

Daniela Tiago da Silva Campos - 02/02/2015 a 31/03/2016 Fernando Zagury Vaz de Mello – 10/03/2015 a 31/03/2016

Discente:

Pedro Henrique Pereira Maierhofer – 02/02/2015 a 01/02/2016 Artigo 2º - Tornar sem efeito a portaria 043/PROEG/2015 de 24 de março

de 2015, a partir de 03 de dezembro de 2015. REGISTRADA,

PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 09 de dezembro de 2015. Irene Cristina de Mello - Pró-Reitora de Ensino de Graduação





abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Avaliação de

Progressão Funcional do Instituto de Engenharia do Campus de Várzea Grande, sob a presidência do primeiro.

MEMBROS TITULARES

Dr. Mauro Lúcio Naves Oliveira Dr. Adriano Buzutti de Siqueira

Dr. Frederico Ayres de Oliveira Neto

MEMBROS SUPLENTES Dr. Jésus Franco Bueno

Dr. Adnauer Tarquínio Daltro

Artigo 2° - Tornar sem efeito a portaria 162/PROEG/2014 de 24 de setembro de 2014, a partir de 24 de novembro de 2015. Artigo 3° - O

mandato dos docentes será de 02 (dois) anos, a partir de 24 de novembro

de 2015. REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 10 de dezembro de 2015. Irene Cristina de Mello


PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

PORTARIAS Consulte o sistema de portaria da PROPLAN:

http://sistemas.ufmt.br/portaria/Visualizacao/ConsultaPubl

ica.aspx

PROPG

PORTARIAS http://sistemas.ufmt.br/portaria/Visualizacao/Consu

ltaPublica.aspx

http://sistemas.ufmt.br/portaria/Visualizacao/ConsultaPublica.aspx





21

PROPeq

PORTARIAS PORTARIA Nº. 005/PROPeq/2015

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO

CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO CD Nº. 009, DE 23 DE MARÇO DE 2001, E CONSIDERANDO o que consta na Resolução Normativa do CNPq Nº.

017/2006, que dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC, e a Resolução CONSEPE nº. 54, de 30 de Agosto de 2004, que dispõe sobre o Programa Voluntariado de Iniciação Científica, R E S O L V E : ARTIGO 1º - Constituir o Comitê Interno do Programa de

Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa (CIPIC). ARTIGO 2º - Nomear os membros do CIPIC, conforme relação anexa, para o período de mandado

de 01 (um) ano, podendo ser renovado por igual período. ARTIGO 3º - Esta Portaria conta com seus efeitos a partir da data de sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá, 11 de novembro de 2015. Prof. Dr. Joanis Tilemahos Zervoudakis - Pró-Reitor de Pesquisa.

ANEXO:

Quadro 1. Composição do Comitê Interno do Programa de Iniciação Científica (CIPIC).

Representação Nome Unidade Subárea

Coordenação de Pesquisa Maria Auxiliadora de Arruda Campos

PROPeq Coordenadora

Gerência de Iniciação

Científica

Stephannie Larissa Dias

Soares Silva

PROPeq Gerente

Ciências Exatas e da Terra Adriano Buzutti de Siqueira IENG/CUVG Química

Amarildo Salinas Ruiz ICET Geologia

Fernando Junior Quites ICET Química

Josiel Maimone de

Figueiredo

IC Ciência da Computação

Marcelo Sacardi Biudes IF Física

Virgínia Cláudia da Silva ICET Química

Thiago Miranda Tunes IENG/CUVG Física

Ciências Biológicas Katiane Mara Ferreira IB Ciências Biológicas

Liano Centofante IB Biologia e Zoologia

Simoni Maria Loverde ICEN/CUR Ciências Biológicas

Soraia Diniz IB Botânica e Ecologia

Domingos de Jesus Rodrigues

ICNHS/CUS Ecologia

Gustavo Tadeu Volpato ICBS/CUA Parasitologia

Paulo César Venere IB Ecologia

Ciências da Saúde Aída Couto Dinucci Bezerra

FANUT Nutrição

Amilcar Sabino Damazo FM Ciências da Saúde

Renata Dezengrini

Slhessarenko

FM Medicina

Ziliani da Silva Buss FM Medicina

Lenir Vaz Guimarães ISC Saúde Coletiva

Ciências Agrárias Antonio de Arruda

Tsukamoto Filho

FENF Engenharia Florestal

Cláudio Vieira de Araújo ICAA/CUS Zootecnia

Márcio Willian Roque FAMEVZ Agronomia

Nelcino Francisco de Paula FAMEVZ Zootecnia

Patrícia Aparecida Rigatto

Castelo

ICAA/CUS Engenharia Florestal

Patrícia Helena de Azevedo FAMEVZ Agronomia

Walcylene L. M. Pereira

Scaramuzza

FAMEVZ Agronomia

Ciências Sociais Aplicadas Karla Saori Ishii FE Economia

Ciências Humanas Carmem Lúcia Silva ICHS Antropologia

Eglen Silvia Pipi Rodrigues ICHS/CUR Pedagogia

Leandro Duarte Rust ICHS História

Marcus Silva da Cruz ICHS História

Pablo Marcelo Diener

Ojeda

ICHS História

Renilson Rosa Ribeiro ICHS História

Linguística, Letras e Artes Águeda Aparecida da Cruz

Borges

ICHS/CUA Letras

FACULDADES E INSTITUTOS

FD

PROTARIAS Nº 014/FD/2015 - O DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO no uso

de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o processo

23108.112040/2015-95, RESOLVE: Artigo 1º – Constituir o Colegiado de Curso de Especialização em Direito Administrativo e Administração

Pública, da Faculdade de Direito da UFMT, formado pelo professor

Doutor Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador do Curso, pelo professor Mestre Paulo Cosme de Freitas - Vice Coordenador, pelo

professor Doutor Carlos Eduardo Silva e Souza, professor Mestre José

Aparecido Thenquini e representantes discentes Luciana Serafim da Silva Oliveira (Titular) e Admilson Francisco de Moura (Suplente). Artigo 2º –

Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se disposições em

contrário. REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA–SE. Cuiabá, 06 de agosto de 2015. Prof. HENRIQUE AUGUSTO VIEIRA - Diretor

Adjunto da Faculdade de Direito - SIAPE 416003.


22

FAMEVZ

PROTARIAS PORTARIA Nº 30/FAMEVZ/2015

O DIRETOR DA FACULDADE DE AGRONOMIA, MEDICINA

VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE

MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo

23108.092819/2015-87; CONSIDERANDO o que consta nos artigos

143º e 144º contidos no Título V Capitulo I da Lei a Lei 8.112/90; CONSIDERANDO o que consta na RESOLUÇÃO CONSUNI nº 003-A,

de 12/05/1993; CONSIDERANDO o que consta no Ofício Nº 004/CS/FAMEVZ, de 30 de novembro de 2015; RESOLVE: Artigo 1º -

Constituir Comissão de Sindicância, a fim de apurar denúncias

formalizadas no processo nº 23108.092819/2015-87, para dar continuidade aos trabalhos iniciados pela PORTARIA

26/FAMEVZ/2015; Artigo 2º - A referida Comissão fica constituída

pelos Professores Marcio do Nascimento Ferreira, Siape nº 1124007; Pedro Kaiser, Siape nº 0416247; e pela técnica Maria Minervina de

Souza, Siape nº 0417287; Artigo 3º - A referida comissão será presidida

pelo Professor Marcio do Nascimento Ferreira, Siape nº 1124007; e terá como secretario a técnica Maria Minervina de Souza, Siape nº 0417287;

Artigo 4º - A referida Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da

publicação desta Portaria, para apresentar um relatório final dos trabalhos. Registrada, Publicada, Cumpra-se. Cuiabá/MT, 30

de novembro de 2015. Prof. Emilio Carlos de Azevedo - Diretor da

Faculdade de Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia/UFMT

CÂMPUS RONDONÓPOLIS

PRÓ-REITORIA

PROTARIAS PORTARIA Nº. 005/PRÓ-REITORIA/CUR/UFMT/2015

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E ACADÊMICO DO CÂMPUS DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas

atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR nº

400, de 1 de abril de 2015; Ofício nº 80/ICAT/CUR/UFMT, Memorando nº 29/ICEN/CUR/2015, Ofício nº 060/ICHS/CUR/UFMT/2015, Ofício nº

011/SINTUF/ROO, Ofício nº 046/PPGEdu/ICHS/CUR/UFMT/2015 e

processos nº 23108.317169/2015-98 e 23108.317146/2015-83; CONSIDERANDO o que consta nas Portarias nº 002 e 003/PRÓ-

REITORIA/CUR/UFMT/2014, dando assim nova redação; RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os Docentes, Técnicos Administrativos e representante dos discentes abaixo relacionados, para comporem o

Conselho Administrativo e Acadêmico do Câmpus Universitário de

Rondonópolis conforme Resolução CONSUNI nº. 24, de 23 de outubro de 2013, sob a presidência do primeiro:

Prof. Dr. Javert Melo Vieira

Prof. Dr. Rosevaldo de Oliveira Profª. Drª. Analy Castilho Polizel

Profª. Drª. Antonia Marilia Medeiros Nardes

Téc. Adm. Maria Estér Bernardi Rockenbach Téc. Adm. Maria Claudenir Lima Pavan

Profª. Drª. Raquel Gonçalves Salgado – Representante docente da Pós-

Graduação – de 29/05/2015 até 16/04/2017; Prof. Dr. Eralci Moreira Terézio – Representante docente do ICEN – de

05/05/2015 até 16/04/2017;

Prof. Dr. Heinstein Frederich Leal – Representante docente do ICAT – de 26/05/2015 até 16/04/2017;

Profª. Drª. Elni Elisa Willms – Representante docente do ICHS – de 16/11/2015 até 16/04/2017; Profª Drª Paula Faustino Sampaio – Suplente;

Téc. Adm. Mauro Luiz Barbosa Siqueira – Representante do SINTUF –

de 28/10/2015 até 16/04/2017; Discente Luzirene Rodrigues Matos – Representante Titular do DCE – de

07/12/2015 até nova eleição do DCE/CEBs; Discente Edmilson dos

Santos Almeida – Representante Suplente DCE. Artigo 2º - Esta portaria conta seus efeitos a partir da data da sua

publicação. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Rondonópolis, 07 de dezembro de 2015. Prof. Dr. Javert Melo Vieira - Pró-Reitor/CUR/UFMT

PORTARIA Nº. 007/PRÓ-REITORIA/CUR/UFMT/2015

O PRÓ-REITOR DO CÂMPUS UNIVERSITÁRIO DE

RONDONÓPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COM

BASE NA PORTARIA GR Nº. 916 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012; RETIFICA A PORTARIA Nº 016/PRÓ-REITORIA/CUR/UFMT/2013,

dando nova redação, e; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Docentes

abaixo relacionados, para comporem o Comitê Gestor do Núcleo de Pesquisa em Produção e Conservação do Cerrado – NUPEC, do Câmpus

Universitário de Rondonópolis:

Prof. Dr. Tonny José Araújo Silva (Coordenador); Prof. Dr. Domingos Sávio Barbosa;

Prof. Dr. Normandes Matos da Silva;

Prof. Dr. Helder Lopes Teles; Prof. Dr. Marcio Koetz;

Profª. Drª. Analy Castilho Polizel;

Profª. Drª. Edna Maria Bonfim Silva Artigo 2º - Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua

publicação. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Rondonópolis, 24 de novembro de 2015. Prof. Dr. Javert Melo Vieira - Pró-Reitor/CUR/UFMT

ICEN

PROTARIAS PORTARIA Nº 30/ICEN/CUR/UFMT/2015,

DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS

DO CÂMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n.º 070/

2015/MAT/ICEN/CUR/UFMT; RESOLVE: Artigo 1º - Designar a responsabilidade sob o Laboratório de Pesquisa e Ensino de Matemática

(LAPEM) ao Prof. Dr. Aroldo José de Oliveira (coordenador) e ao Prof.

Dr. Dercio Braga Santos (vice-coordenador). Artigo 2º - Esta portaria conta seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2016, com validade até

31/12/2017. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA – SE. Prof. Dr.

Rosevaldo de Oliveira - Diretor ICEN/CUR/UFMT - SIAPE 1657052

CÂMPUS SINOP

ICNHS

PROTARIAS PORTARIA Nº014/ICNHS/2015

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS,

HUMANAS E SOCIAIS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112/90.

CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI nº 003-A, de 12 de maio de 1993. CONSIDERANDO o que consta nos processos nº

23108.713021/2015-81 e 23108.114170/2015-62. RESOLVE: Artigo 1°

- Instaurar a Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores, MAURO ANDRÉ DRESCH– SIAPE 2060140, CAROLINE

CASALHA SCHNEIDER SCHNEID – SIAPE 2060266 e SIMONE

SIMIONATO DOS SANTOS LAIER SIAPE 1887251, para sob a Presidência do primeiro, oportunizar o devido processo legal e ampla

defesa referentes aos atos e fatos apontados nos processos

23108.713021/2015-81 e 23108.114170/2015-62. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as pessoas

envolvidas, bem como realizar diligências, de modo a permitir a completa

elucidação dos fatos. Artigo 3º O prazo para conclusão dos trabalhos e

apresentação do relatório é de 60 (sessenta dias) corridos a contar da data

de publicação deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a

partir de sua publicação no Boletim de Serviço da Universidade Federal de Mato Grosso. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Sinop,

04 de dezembro de 2015. Prof. Dr. Ricardo Lopes Tortorela de Andrade

Diretor do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais/Campus Universitário de Sinop

EXPEDIENTE BOLETIM DE SERVIÇOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Reitora


23

Maria Lúcia Cavalli Neder

Vice-Reitor

João Carlos de Souza Maia

Pró-Reitora Administrativa

Valéria Calmon Cerisara

Pró-Reitora de Assistência Estudantil

Myrian Thereza de Moura Serra

Pró-Reitor de Cultura, Extensão e Vivência

Luis Fabrício Cirillo de Carvalho

Pró-Reitora de Ensino de Graduação

Irene Cristina de Mello

Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação

Leny Caselli Anzai

Pró-Reitor de Pesquisa

Joanis Tilemahos Zervoudakis

Pró-Reitora de Planejamento

Elisabeth Aparecida Furtado de Mendonça

Pró-Reitor do Câmpus do Araguaia

José Marques Pessoa

Pró-Reitor do Câmpus de Rondonópolis

Javert Melo Vieira

Pró-Reitor do Câmpus de Sinop

Marco Antônio Araújo Pinto

Pró-Reitor do Câmpus de Várzea Grande

Adnauer Tarquínio Daltro

Secretário de Articulação e Relações Institucionais

Sergio Henrique Allemand Motta

Secretário de Gestão de Pessoas

Domingos Sálvio Sant’Ana

Secretário de Relações Internacionais

Paulo Teixeira de Sousa Júnior

Secretário de Tecnologia da Informação e da Comunicação

Alexandre Martins dos Anjos

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E MULTIMEIOS

Secretário - Benedito Diélcio Moreira

Coordenadora de Jornalismo e Imprensa - Maria Santíssima

de Lima

Montagem: Luiz Carlos Sayão

Assistente em Administração: Elba Vanja Monteiro Lima

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Av. Fernando Correa da Costa, nº 2.367 – Boa Esperança –

78060-900 – Cuiabá-MT - Tel: (65) 3313-7126 – Fax: (65) 3313-

7129

[email protected]

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