O projeto hegemônico da política de formação profissional ... · No entanto o que presenciamos...

Universidade Estadual de Maringá 02 a 04 de Dezembro de 2015

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O projeto hegemônico da política de formação profissional no Brasil: formação para o trabalho simples

SILVA, Juliano André Deotti da1

Resumo: O artigo tem por objetivo compreender as transformações no mundo do trabalho e seus impactos nas politicas de formação profissional do Estado brasileiro. Por que num contexto de desenvolvimento tecnológico, o qual demanda uma maior qualificação, as políticas de formação profissional priorizam uma formação para o trabalho simples? Como entender a relação entre qualificação e desqualificação? A reflexão fundamenta-se na análise de bibliografias criticas que abordam as politicas de formação profissional. Conclui que temos ainda temos um caminho longo a trilhar para avançarmos nas políticas educacionais para a formação profissional no Brasil, torna-se necessário, uma formação que vá além da perspectiva mercadológica de formação do jovem que ingressa no mercado de trabalho. Palavras-chave: Trabalho; Qualificação Profissional; Políticas Públicas. Introdução

Para apreendermos a lógica das políticas públicas sobre educação profissional

no contexto do Brasil, numa perspectiva crítica , é de extrema relevância levar em

consideração a centralidade do trabalho como categoria de analise e das formas de

organização do trabalho diante desse cenário, pois é através do mesmo que é possível ir

à raiz da problemática da qualificação profissional. Por conseguinte, o conhecimento

das determinações do mundo do trabalho possibilitam desvelar as políticas públicas

feitas pelo Estado, que atendem aos interesses hegemônicos do mercado, pois o que

configura essa lógica é o conceito de um trabalhador qualificado que tenha um

entendimento da empregabilidade. Diante disso é que a discussão permeia. Como é que

acontece a qualificação do trabalhador através das políticas públicas do Estado? E como

1 Acadêmico do programa de Mestrado em Educação da Unioeste - Campus de Francisco Beltrão-PR. Bolsista da CAPES. Membro do Grupo de Pesquisa: Sociedade, Trabalho e Educação – UNIOESTE Graduado em Pedagogia pela UNIOESTE no ano de 2007. E-mail: [email protected]


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elas se tornaram uma desqualificação ao mesmo tempo do trabalho? Como está sendo a

inserção do jovem no mercado de trabalho na atual conjuntura da economia brasileira?

O artigo está organizado em três partes. Na primeira parte abordaremos a

formação profissional na perspectiva do trabalho flexível e polivalente, elucidando, suas

principais características, já a segunda, as políticas de qualificação para a demanda pós-

fordista: formação para o trabalho simples, sua materialização na escola, como a escola

acaba absorvendo essas características e por fim, um breve destaque para o ingresso

jovem no mercado de trabalho, destacando sua nuances.

A formação profissional no contexto do trabalho flexível/polivalente

As transformações que ocorreram no mundo do trabalho, após a Revolução

Industrial na Europa, bem como, os modelos de produção embasados do Taylorismo,

Fordismo e Toyotismo2 também configuraram diferentes alterações nas formas de

trabalho impostas pelo Sistema Capitalista no mundo todo. Desenvolveram diversas

formas de trabalho que o homem ainda não tinha vivenciado em toda a sua história.

Após o advento do Capitalismo, vieram novas ocupações, novas divisões do trabalho e

de seus processos produtivos, consequentemente outras estruturações das formas de

trabalho, como resultado distintas maneiras de o homem se relacionar com a natureza e

por conseguinte de produzir bens e serviços para a sua sobrevivência no mundo,

interferindo diretamente em sua vida social como destaca Frigotto (2006) ao referir-se

que trabalho responde às necessidades do homem nos mais variados setores da vida: na

cultura, na estética, na simbólica, na lúdica e afetiva.

Atrelado aos avanços das forças produtivas e logo a expansão do sistema

capitalista, a tecnologia também ganhou um espaço significativo nessa mudança. Assim

o trabalho engendrou-se segundo os moldes do sistema vigente, criando e recriando

ocupações para os sujeitos desenvolverem suas atividades laborais e de sua

sobrevivência enquanto sujeito que vive, pois precisa do mesmo para manter suas

necessidades básicas de subsistência. Porém, com a apropriação da força de trabalho

2 O toyotismo (ou ohnismo, de Ohno, engenheiro que criou na fábrica da Toyota), como via japonesa de expansão e consolidação do capitalismo monopolista industrial, é uma forma de organização do trabalho que nasce na Toyota, no Japão pós-45, e que, muito rapidamente, se propaga para as grandes companhias daquele país (Antunes, p. 54, 2005).


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pelo capitalismo, Frigotto (2006), aponta que configuração constituiu-se nas

necessidades que as relações capitalistas impuseram, que envolve relações do plano

ideológico nas relações econômicas e políticas.

É nesta direção que se dá a constituição do sistema capitalista, baseado

segundo Antunes (2005), no seguinte tripé: Capital – Trabalho e Estado, sob esses três

pressupostos se dará sua organização, tendo em vista, que um elemento depende do

outro para manter essa estrutura. Vê-se então como se articula a estrutura educacional,

as mudanças no mundo do trabalho, a materialização e expansão do capital, o papel

exercido pelo Estado frente às políticas públicas, como as ideologias se concretizam na

real conjuntura da atual sociedade, os diversos tipos de organização de trabalho, como o

homem se relaciona frente essa novas demandas, qual é o real impacto na sua vida

social.

Através da divisão social do trabalho3, podemos constatar muitas rupturas e

fragmentação do trabalho, trazendo algumas profissões que modificaram o jeito do

homem transformar os recursos naturais em bens de consumo e tornando esse bem em

mercadoria que gera um determinado valor de troca, consequentemente fazendo a

acumulação de riquezas através da apropriação da força de trabalho do trabalhador.

Porém, cabe aqui apenas ressaltar que as transformações do trabalho no sistema

capitalista requisitaram novas configurações para o trabalhador, exigindo-se

qualificação profissional para a manutenção da divisão social do trabalho, pois ela é

vital para a manutenção do sistema capitalista.

E quando realiza-se essa análise é relevante levar em consideração que nos

referimos ao trabalho como um todo, ou seja, num sentido ontológico, não apenas

reduzindo-o no sentido fragmentado, relegado apenas na esfera econômica, como tem

sido preconizado pelo capitalismo, segundo Pochmann (2007), o trabalho assumiu uma

condição de sobrevivência das pessoas, nem sempre ficando associado, ao

desenvolvimento humano. Como o trabalho está inserido dentro do sistema capitalista,

3 O termo divisão do trabalho é encontrado em estudos oriundos de diversas áreas do conhecimento ,como a economia, a sociologia, a antropologia ,a história, a saúde, a educação, dentre outras, e tem sido utilizado com diversas variantes. Em termos genéricos refere-se às diferentes formas que os seres humanos, ao viverem em sociedades históricas, produzem e reproduzem a vida (Dicionário da educação profissional em saúde, p. 198, 2008).


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têm seus desdobramentos e, portanto, possui uma nova configuração sobre pensar o

trabalho, diante disso é que estaremos esclarecendo sua dualidade, sobretudo, no que se

refere à qualificação que é tão exigida e que desqualifica o sujeito ao mesmo tempo.

No entanto o que presenciamos hoje no Brasil, sobre o processo de

qualificação para a classe trabalhadora, está vinculado ao avanço e a posição ocupada

pelo sistema capitalista vigente que segundo Ciavatta (2005), está pautado no dualismo

da divisão de classes sociais, que permeia as desigualdades sociais em ter acesso aos

bens e serviços produzidos pela sociedade, e na própria constituição histórica da

sociedade brasileira, que se enraíza no tecido social através de séculos de escravismo e

da própria discriminação do trabalho manual.

A educação profissional no Brasil, segundo Ciavatta (2005), perpassa várias

fases de luta política entre burguesia e a classe trabalhadora, para a implantação de um

projeto societal, muito embora hoje, tenha prevalecido uma formação profissional

assistencialista, para as classes menos favorecidas, preparando assim para o trabalho

simples4, e uma educação tecnológica para a classe dominante, preparando assim para o

trabalho complexo5 e intelectual, pois o Estado sempre ocupou na histórica da educação

um papel central, como sendo o gestor e quem fomenta as políticas públicas de

educação.

O conceito de Estado é importante para esclarecer como que as políticas

públicas de educação são direcionadas. Kuenzer (2001) a partir dos estudos de Gramsci

assim pontua: Ao criticar o conceito liberal que identifica Estado e governo, ou sociedade política que oculta o poder do Estado como poder de classe, Gramsci amplia o conceito de Estado através da incorporação da hegemonia; isto significa que o Estado, além da sociedade política responsável pelo exercício da coerção, comporta elementos que são vinculados à sociedade civil, compreendida como aparelho privado de hegemonia composto pelo sistema privado de produção (o seu fundamento) e pelos aparelhos ideológicos e culturais de hegemonia

4 O “trabalho simples”, ao contrário do trabalho complexo, caracteriza-se por ser de natureza indiferenciada, ou seja, dispêndio da força de trabalho que “todo homem comum, sem educação especial, possui em seu organismo” (Marx, 1988,p.51) (Dicionário da educação profissional em saúde, p. 198, 2008). 5 O trabalho complexo, ao contrário do trabalho simples, caracteriza-se por ser de natureza especializada, ou seja, que requer maior dispêndio de tempo de formação (Dicionário da educação profissional em saúde, p. 198, 2008).


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que configuram o caráter educador do Estado. Assim, o Estado é concebido como sociedade política mais sociedade civil, o que significa coerção mais consenso. A dominação de classe se exerce por meio dele, cuja função coercitiva não se separa de sua função adaptativa e educativa, que procura adequar ao aparelho produtivo a moralidade das massas populares (KUENZER, p. 49, 2001).

Essa análise nos permite assimilar com mais clareza o Estado e seu verdadeiro

papel, como é que as políticas públicas de educação são pensadas, estruturadas,

organizadas, quais são suas implicações na formação dos filhos da classe trabalhadora,

qual é o projeto societal que hoje é visto na educação brasileira, como está interferindo

de forma consubstancial na formação das massas. O porque temos alguns entraves

quanto a expansão da educação a nível técnico no Brasil. Justamente pelo fato de que

ainda nossos dirigentes pensam em atender sempre seus reais interesses, não caminham

na direção de organizar políticas de educação que de fato atendam os interesses da

classe trabalhadora. Os projetos que são ofertados não têm como caráter emancipador,

mas sim, de dominação de uma classe sobre a outra, pois a realidade que está posta

sempre baseia- se em princípios da estrutura econômica, ou seja, formação para atender

os interesses imediatistas do mercado, tem como função ser compatível com seus

interesses produtivos, como será evidenciado no decorrer da análise.

O que fica evidente, e perpassa a LDB, 9394/96, é que a educação profissional,

tem como principal característica no Brasil, segundo Ramos (2005), não uma

fundamentação científica das atividades profissionais, conhecer a técnica como um

todo, mas sim, competências adequadas para operação de processos automatizados, por

isso, não se faz necessário muito conhecimento técnico, somente capacidades de agir

diante dos imprevistos, uma educação profissional, pautada na pedagogia das

competências6. Neste tipo de concepção pedagógica o homem deve ter na sua formação

elementos que o capacite para ajustar-se à produção, por conta dessa preocupação é que

6 O elemento mais provocador de mudanças e/ ou instabilidades nas escolas a partir das reformas dos anos de 1990 foi a noção de competências, contrapondo-se às disciplinas. Pelo fato de a competência implicar a resolução de problemas e a ação voltada para os resultados, a pedagogia das competências foi promovida por sua suposta capacidade de converter o currículo em um ensino integral, mesclando-se em problemas e projetos, os conhecimentos normalmente distribuídos por diversas disciplinas e os saberes cotidianos. Desta forma, a organização do currículo não passaria mais pela definição de um conjunto de conhecimentos sistematizados a que o aluno deveria ter acesso. Antes, seriam definidas as competências e, então, selecionados os conhecimentos exclusivamente necessários para o seu desenvolvimento (RAMOS, p. 112 – 113, 2005).


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o segmento industrial tem suas bases filosóficas de educação, pois o que vale aqui é

formar, não um sujeito capaz de pensar globalmente na realidade, mas sim, pensar em

como pode ser mais produtivo.

Visto o que está em jogo nesse caso são interesses que se confrontam. De um

lado temos a burguesia e de outro os trabalhadores, que vendem sua força de trabalho

para sobrevivência de si mesmo e de seus filhos, como destacou Frigotto (2006),

ressaltando ainda que “o trabalho, então, de atividade produtora imediata, de valores de

uso para os trabalhadores, se reduz à mercadoria força de trabalho que tende a se

confundir com o emprego” (FRIGOTTO, p. 04, 2006). Essa última classe é quem

trabalha, ou seja, quem opera, que transforma um processo produtivo de uma indústria

por exemplo. Afinal, o que seria da indústria se não fossem os trabalhadores? Será que o

industriário conseguiria produzir sozinho? Por mais avançada que fosse o capital

tecnológico empregado em sua indústria não conseguiria produzir, pois para ser

competitivo no mercado hoje deve-se produzir mais e a custo baixo, caso contrário seu

produto não será lucrativo no sistema capitalista, esse produto não agregaria valor de

troca, consequente estaria fadado a “quebrar”, tendo em vista que depende do excedente

da mão de obra para sua manutenção.

No entanto, no Brasil, temos um agravante muito enraizado no que diz respeito

à qualificação profissional, diferentemente de países mais desenvolvidos que investem

em educação básica e universalização desse nível de ensino, apresentando assim uma

expansão muito maior do que o Brasil. Isso significa na análise de Ciavatta (2005), que

a base de formação profissional, nos países mais desenvolvidos, ocorre a partir de uma

base cultural científica, porém no caso de países latino americanos esse processo

acontece, sem essa base solidificada, assim, os diversos programas que são introduzidos

com o intuito de qualificar os sujeito, acontecem apenas para uma preparação imediata

para o mercado de trabalho que para Ianni (1988), o sistema capitalista é um sistema de

mercantilização mundial, pois mercantilza, as pessoas e as coisas, utiliza toda a força

humana convertendo-a em trabalho e logo em produto, transformando pessoas em

mercadorias.

Portanto, para o industriário a força de trabalho é um elemento

importantíssimo, muito embora recuse admitir sua real importância diante de um


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contexto atual, o qual estamos vivenciando, com o advento de novas tecnologias, que

substituíram o trabalho do homem por máquinas sofisticas, mas que ao mesmo tempo

ainda necessita do homem no movimento do processo produtivo da indústria. Diante

disso, é que torna-se necessária uma qualificação técnico-profissional. Seguindo essa

lógica, o que se desenhou para o cenário da qualificação profissional no final do século

XX e inicio do século XXI a necessidade de um trabalhador, mais qualificado, inovador,

flexível e polivalente.

2. As políticas de qualificação para a demanda pós-fordista: formação para o trabalho simples

A formação técnico profissional na perspectiva pós-fordista ou toyotista do

trabalho, apresentam alguns elementos que implicam justamente na formação para o

trabalho simples, pois à medida que a indústria, aperfeiçoa suas técnicas, segundo

Ramos (2005), tem a necessidade de formação de pessoas com conhecimentos e

destrezas que atendam os mais variados segmentos da indústria. Assim apresenta-se

uma separação do trabalho manual do intelectual, com profissões que são classificadas

de acordo com o grau de complexidade necessária, tendo como, elemento chave nesse

processo a escolaridade exigida ao desenvolvimento de cada uma delas. Diante desse

contexto a escola cumpre um papel imprescindível para a manutenção da concepção do

trabalho industrial, materializando-se no próprio currículo escolar, com o intuito, como

destaca Ramos (2005) de corrigir as deficiências dos indivíduos, nos diferentes âmbitos,

sejam eles sociais, culturais, pessoais, contribuindo para uma formação acima

mencionada, sendo que esses elementos são centrais hoje para os trabalhadores se

tornarem empregáveis, na lógica capitalista.

No campo ideológico e que tem servido de mecanismo por parte do capital

para justificar as desigualdades sociais, a pobreza e a empregabilidade, está centrado na

falta de educação, como ele nos apresenta:

A educação, mediante as noções de capital humano, sociedade do conhecimento e pedagogia das competências para a empregabilidade, tem sido utilizada em contextos históricos diferentes, como suportes ideológicos desta dissimulação. Passa-se a idéia de que os países, regiões e grupos sociais


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pobres, assim o são, porque investem pouco em educação. Mas como investir mais em educação se são países, regiões e grupos sociais pobres? É historicamente mais sustentável afirmar que esta condição os impede de investir em educação por terem sido expropriados de diferentes formas. Neste contexto, irônico e cínico, aqueles que são vítimas da exploração, espoliação e alienação passam a serem culpados por serem explorados (FRIGOTTO, p. 05, 2006).

Um dos marcos do ideário capitalista está pautado na maneira de como o

Estado brasileiro tem uma participação significativa nas políticas públicas, mas

seguindo sempre uma concepção burguesa de fazer política social, atrelado a este

fenômeno podemos destacar, o neoliberalismo burguês da década de 1990, que com o

apoio de organismos internacionais, pensaram as políticas sociais do país, como: saúde,

educação, emprego, cultura, sobretudo com intervenção econômica, em países em

desenvolvimento. Cabe destacar que esses organismos internacionais tiveram

interferências nas políticas públicas no Brasil, ganhando força e evidencia nesse

período, interferindo na vida social do trabalhador brasileiro, com cunho neoliberal de

assegurar ao capital um poder extraordinário e uma interferência expressiva nessas

politicas sociais, que ao invés de estar a favor da classe trabalhadora veio legitimar o

poder do sistema, como destaca Frigotto (2006), Organização Mundial do Comércio

(OMC), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BIRD) visam

preservar estes interesses do capital.

O resultado dessa intervenção de organismos internacionais nas políticas

públicas estão bem evidentes, sobretudo nas políticas educacionais, no que se refere aos

programas acelerados de qualificação profissional para os trabalhadores brasileiros, nos

financiamentos estudantis, no currículo, na legislação LDB 9394-96, na parceria público

privado, na expansão do ensino à distância, na abertura e crescimento ensino superior

privado.

Frigotto (2006) destaca quatro cenários que o neoliberalismo teve muita força,

o primeiro se refere a radicalização das políticas neoliberais, numa mercantilização dos

direitos sociais, bem como, ruptura crescente da proteção ao trabalho. Neste cenário é

que os ideários neoliberais tiveram um peso significativo na atualidade: “As estratégias

neoliberais de desregulamentação e flexibilização das leis do trabalho, atualmente em


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curso no Brasil, são um exemplo emblemático de uma carta branca para o capital

exercer a superexploração dos trabalhadores (FRIGOTTO; CIAVATTA, p. 61, 2006).

Já o segundo são políticas focalizadas de inserção precária, neste sentido as

políticas de formação adotadas pelo Brasil estão inseridas neste cenário. O terceiro,

auto-regularização dos excluídos mediante uma nova cultura de trabalho, que ganha

diferentes nomenclaturas, tais como: economia cooperativa, economia popular,

economia de sobrevivência, e o conhecido mercado informal. O último é a denominado

de sociedade do conhecimento do tempo livre, do entretenimento, do lúdico e do fim do

trabalho, também correlacionado a isso está a apologia ao autonegócio e ao

empreendorismo.

É interessante destacar que esse cenário apresentado por Frigotto (2006) dará

sustentação nas políticas públicas de educação no Brasil, ou seja, os programas que

foram criados até então, partem desses pressupostos para desenvolverem suas bases

enquanto política pública. Assim sendo, o Estado que deveria desenvolver uma política

pública de educação para a classe trabalhadora, está embasada numa ótica neoliberal,

num projeto que não atende aos interesses do trabalhador, mas apenas aos interesses do

capital, que é útil somente o que lhe convém, não levando em consideração um projeto

de educação sólido e emancipatório capaz de fato de transformar uma nação. Por isso,

alguns programas criados pelo governo federal têm como principal característica

atender a demanda mercadológica do trabalho, priorizando a flexibilização do trabalho

e o sujeito, logo a precariedade das condições de trabalho, mas revestido de uma

polivalência, que pode ser assim elucidado: “Trata-se de formar um trabalhador

“cidadão produtivo”, adaptado, adestrado, treinado mesmo que sob uma ótica de

polivalência (FRIGOTTO, p. 10, 2006).

Por outro lado filhos da burguesia brasileira estão sendo preparados para o

trabalho complexo o qual exige mais qualificação profissional, escolas com estrutura

adequada, laboratórios, bons professores (neste caso não que filhos de trabalhadores não

tenham, mas em muitos casos o professor pode até ser bom, mas dificilmente consegue

desenvolver todo o seu potencial, sem condições mínimas necessárias), bibliotecas,

material didático, acompanhamento pedagógico, elementos que são bases para a

preparação ao trabalho complexo.


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Assim sendo, as políticas de educacionais que levantam a bandeira da

universalização da educação e preparação para o mercado de trabalho levam em conta

apenas o pressuposto da quantidade de alunos matriculados nos diferentes níveis da

educação básica, sem considerar a construção do conhecimento como um todo, pois o

conhecimento é transmito de forma fragmentada, tende a ser um modelo de educação

básico, que deixa de lado fatores essenciais no processo da construção do conhecimento,

como política, economia, bases sólidas de língua portuguesa, matemática, ciências.

Esse processo de desqualificação do trabalhador é visível quando temos um

olhar mais atento no que concerne às transformações que ocorrem no processo

produtivo, como nos demonstra Kuenzer (2001), ao se referir-se a educação recebida e a

qualificação requerida.

Este não é um trabalhador qualquer; é um homem que, ao vender sua força de trabalho, se transforma em fator de produção, perdendo, junto com o controle do processo e do produto de trabalho, o controle sobre si mesmo. Ele já não é mais o artesão que domina o processo produtivo em sua totalidade, mas o assalariado que se submete real e fortemente ao capital e à ciência a seu serviço, devendo desempenhar suas funções num processo de trabalho fragmentado e heterogerido, para o que ele possa ser educado (KUENZER, p. 12, 2001).

Kuenzer (2001), também aponta que no processo produtivo as funções que

exigem pouca escolaridade, treinamento, pouca experiência, também, um número

menor de habilidades, além do domínio de conteúdo a respeito do trabalho, são

atividades ligadas a execução de tarefas, logo salários baixos na estrutura salarial.

Chama a atenção no contexto atual da divisão social do trabalho o número expressivo de

funções que necessita apenas de auxiliares e não de profissionais, pelo fato de que não

precisa dominar o processo como um todo, apenas executar determinadas funções,

assim o trabalho se fragmenta, os trabalhadores distanciam-se do produto, não

conhecem suas estrutura, a indústria barateia a mão de obra, e eleva o sujeito a

polivalência e a flexibilidade. No entanto, segundo Kuenzer (2001) à medida que o

sujeito perde o domínio do trabalho como um todo, a indústria tem a necessidade de ter

no seu quadro de trabalhadores, um conjunto de hábitos (de ordem, exatidão, submissão,


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assiduidade, pontualidade) habilidades e comportamentos que contribuam para o pleno

desenvolvimento do trabalho coletivo, constituindo-se um todo harmônico.

A partir do momento que a o capitalismo passa a gerenciar o processo

produtivo como um todo, denominado de gerenciamento científico, organizado por

Taylor, o industriário passa a ter o saber do trabalho em suas mãos, assim planeja,

organiza e regula. Esse saber antes pertencia ao trabalhador, que já não tem essa posse,

compete a si somente a execução, mas uma execução fragmentada, onde o saber não

está presente, tão logo, sua qualificação se reduz a um saber mínimo, ai ocorre a lógica

da desqualificação. O que antes pertencia ao trabalhador em definir tempo gasto, valor

sobre o trabalho, agora concerne ao gerente de produção, que quantifica o tempo gasto

em determinadas tarefas e aos demais sujeitam que pensam o trabalho.

Antunes (2005), avança ainda mais ao fazer a análise da crise do capitalismo e

destaca que são colocados para os trabalhadores no chão de fábrica, os seguintes

pressupostos ideológicos que configuram a nova fase da organização do trabalho,

pautado no toyotismo: times de trabalho, grupos de trabalho semi–autônomos,

envolvimento participativo, trabalho em equipe. Esses elementos contribuem para

funcionamento da estrutura do trabalho no contexto atual e suas requeridas

qualificações.

Desta forma, na medida em que o avanço tecnológico atua diretamente nos

meios de produção, facilitando, fragmentando, dividindo tarefas, mais distante do

trabalho e do produto final fica o trabalhador, também ao próprio processo produtivo,

tendo em vista de que executa apenas determinadas tarefas, ou seja, existe uma

fragmentação do trabalho, proveniente da própria divisão, pois não se faz necessário o

trabalhador ter uma qualificação ampla a qual seja relevante para ele dominar todo o

processo do trabalho, apenas conhecimento e algumas habilidades, comportamentos,

essências na operacionalização de determinadas tarefas, consequentemente desaparece a

necessidade de qualificação.

Eis aí a centralidade da pedagogia das competências, delegar ao sujeito uma

ideologia de qualificação profissional, ou seja, o Estado oferta um modelo de educação

fragmentada, o trabalhador do chão de fábrica, necessita se qualificar sempre para

acompanhar o desenvolvimento do capital, da tecnologia, das tendências do mercado,


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caso contrário estará o sujeito que não se adequar a essa ideologia propenso ao

desemprego, pois não está adaptado a nova visão mercadológica da empregabilidade.

Concomitante a este processo está o fator econômico, ou seja, diante de uma

nova configuração do capital, apoiado pelos organismos internacionais, o trabalho no

Brasil, teve uma visão pautada apenas no imediatismo do mercado, principalmente em

relação à exigência do capital internacional, por isso a precarização dos postos de

trabalho, não investimento significativo na área de ciência e tecnologia, de educação de

qualidade, pois o país optou por ter suas bases econômicas em um capitalismo

dependente, tendo em vista que em países europeus existe uma valorização maior em

cada área de trabalho do sujeito.

Seguindo essa análise é que entenderemos a ocupação que cada nação exerce

na ordem da internacionalização do capital, bem como, seus desdobramentos no

mercado de trabalho, logo na qualificação profissional do trabalhador, assim podemos

identificar: O centro da economia mundial representa o lucus do poder do comando, sendo predominante às atividades de controle do excedente das cadeias produtivas, bem como de produção e difusão de novas tecnologias. A periferia assume um papel secundário na estrutura de poder mundial, sendo locus subordinado às lógicas financeiras e creditícias, assim como a apropriação do excedente econômico e dependente na geração e absorção tecnológica (POCHMANN, p. 16, 2012).

Esse processo ocorre diante de um fenômeno conhecido como globalização

financeira, que segundo Pochmann (2012) esse é o resultado da terceira divisão

Internacional do Trabalho, que resulta no processo de uma crescente expansão da

internacionalização do capital, isso implica em afirmar que o comércio internacional

tende a ser cada vez mais entre as empresas do que as próprias nações. Os efeitos desse

cenário consequentemente irão incidir no processo produtivo, na mão de obra e na sua

qualificação profissional requerida para a execução de determinadas tarefas, porém, as

novas concepções de organização do trabalho, ganham força na indústria local,

sobretudo, nas mais desenvolvidas que absorvem novos conceitos de exploração da mão

de obra, tendo em vista de que grandes empresas, acabam sendo pontos de referencias,


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mas mascaram sua ideologia de expansão de mercado, bem como seus antagonismos

presentes nesse processo.

Aparentemente, não é possível vermos seus efeitos, mas quando analisamos a

dialética desse processo percebemos os impactos que vão ocasionar as nações em

desenvolvimento como, o Brasil. No entanto, um fato que tem que ser levado em

consideração nesse contexto da internacionalização do capitalismo, é que essas grandes

empresas, instalam-se nesses países apenas de forma fragmentada, com o intuito apenas

de explorar a mão de obra, pois nesse caso, tem-se uma mão de obra de baixo custo,

com direitos trabalhistas reduzidos, ampliando até mesmo as horas de trabalho, não

fazem investimento de longo prazo, pois isso possibilita que possam abrir e fechar suas

portas quando acharem conveniente. Tendo em vista que apenas uma parcela dos

produtos é produzida no país onde se instala, isso implica em dizer que o trabalho é

simples e rotineiro, não exige-se muita qualificação profissional, por outro lado,

condições de trabalho muitas vezes precárias. O intuito da migração dessa indústria está

ligado também à abundância diversidade de matéria prima, além de energia, isso não é

possível em países desenvolvidos, considerando que as leis são mais duras referente ao

meio ambiente, por esse motivo a produção que degrada o meio ambiente fica a cargo

de países onde a indústria fez sua instalação. Já o trabalho complexo fica no país de

origem da empresa matriz. Como podemos verificar:

A constituição de cadeias produtivas mundiais encontra-se dividida em dois níveis distintos. No primeiro nível assumem maior importância as atividades produtivas vinculadas aos processos de concepção do produto, definição do design, marketing, comercialização, administração, pesquisa e tecnologia e aplicação das finanças empresariais. Por ser atividade de comando e elaboração, são partes do processo produtivo vinculadas aos serviços de apoio à produção, com tecnologias mais avançadas demandando crescentemente mão de obra mais qualificada, que recebe maior salário e com mais condições favoráveis de trabalho. Não causa espanto, no entanto, saber que a parte majoritária dos investimentos em ciência e tecnologia são de responsabilidade dos países de centro capitalista (POCHANN, p. 32, 2012).

Mas as exigências feitas pelo capital internacional estão estreitamente ligado

às agências multilaterais, como BID, FMI, UNESCO, que servem de apoio do sistema


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capitalista para financiar, acompanhar políticas públicas, nas diferentes esferas, mas

neste caso em especial em políticas de qualificação profissional, segundo seus moldes,

suas ideologias e concepções de formação de mão de obra mercadológica.

Ingresso do jovem no mercado de trabalho É diante desse contexto que as políticas de educação voltadas para qualificar os

trabalhadores se solidificam, isto é, tem suas raízes e suas bases, parte do princípio da

divisão social do trabalho, da ideologia da classe dominante, vinculadas ao modo de

produção do capital, que por sua vez tende a mistificar os problemas da formação para o

mundo do trabalho. A escola cumpre um papel importantíssimo no processo de

desqualificação do trabalho, como podemos constatar:

A escola, por sua vez, se constituiu historicamente como uma das formas de materialização desta divisão, ou seja, como o espaço por excelência do acesso ao saber teórico, divorciado da práxis, representação abstrata feita pelo pensamento humano, e que corresponde a uma forma peculiar de sistematização, elaborada a partir da cultura de uma classe social (KUENZER; GRABOWSKI, p. 301, 2006).

Portanto, para que seja possível avançar na qualificação profissional de fato,

tem que romper com o enigma de que as políticas públicas de educação têm contribuído

na inserção do jovem brasileiro no mercado de trabalho, da qualificação que

desqualifica, ultrapassando o ideal de equidade, mas indo além, que é a qualidade do

ensino, tanto na educação básica como em nível técnico, isso implica desmascarar

diversos mecanismos utilizados pelos mais diferentes governos. Assim sendo, tem que

levar em consideração elementos como permanência maior do aluno em cursos de

qualificação técnica, ensino médio integrado, possibilitando que o aluno tenha bases

científicas para prosperar em seus estudos, que as escolas tenham condições reais de

ofertar qualificação técnica, que as escolas mantidas pelos governos estaduais e

municipais, tenham também um aporte financeiro do governo federal, assim como tem

tido os Institutos Federais de Educação. Assim teremos um cenário muito melhor para o

jovem que conclui o ensino médio hoje no Brasil possa enfrentar os desafios impostos

no mundo do trabalho, que tenham bases cientificas do curso que está fazendo, uma


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escola que possibilite ao sujeito articular ciência, cultura e trabalho, como postulou

Frigotto (2007), somente seguindo esse caminho é que de fato estaremos rompendo com

as barreiras da qualificação que desqualifica e atende somente a visão mercadológica do

trabalho. Para avançarmos numa perspectiva de uma educação profissional que priorize

a formação integral do sujeito temos que romper com a dicotomia postulada pela

própria divisão social do trabalho, onde postula uma separação entre o pensar e o fazer,

temos segundo CIAVATTA (2005), que lutar por uma formação humana que busca ao

adolescente e ao jovem trabalhador uma leitura do mundo para sua atuação como

cidadão pertencente a um país, mas ao mesmo tempo integrado na sociedade política

capaz de compreender suas relações sociais e consiga interagir no meio em que vive de

forma crítica.

Somente partindo desse pressuposto e dessas premissas que iremos romper

com um ideário burguês, que manipula, que pensa somente em qualidade de educação

para os filhos oriundos da mesma classe, pois subentendem que serão esses que iram

desempenhar funções mais importantes segundo a perspectiva da divisão social do

trabalho, onde o pensar e o executar caminham sob dois rumos diferentes, contribuindo

para uma desigualdade social de classes, priorizando sempre a concepção de que o filho

da classe trabalhadora tem que exercer funções simples na esfera da lógica da divisão

social do trabalho, tendo conhecimentos mínimos, enquanto o filho da classe dominante

consegue os melhores postos de trabalho, em condições da existência humana

totalmente diferentes. Mas, sobretudo, para dar condições mínimas necessárias para

alunos oriundos da classe trabalhadora, possam apropriar-se da cultura, da ciência, da

tecnologia, conseguindo assim ganhar autonomia, frente ao mundo do trabalho, tendo

condições para prosseguirem seus estudos sob uma base de conhecimentos essenciais

para optarem futuramente em quais cursos gostariam de frequentar. Pois o cenário que

se apresenta em nossa realidade social, está constituído de uma extrema desigualdade

social e econômica entre os jovens no acesso a educação, que segundo Pochmann

(2007), ao fazer uma análise do jovem no mercado de trabalho, para os filhos da classe

trabalhadora e filhos de pais ricos, o autor ao se referir há um elemento chave que é o

acesso à educação aponta que para os filhos da classe trabalhadora isso ocorre as

seguinte lógica, combinar trabalho com estudos, significando uma jornada de 16 horas


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por dia, entre casa, trabalho, escola e retorno para casa, interferindo

consubstancialmente na qualidade da aprendizagem, já esse cenário evidencia sob uma

outra óptica para os filhos dos ricos, que são subsidiados pelos pais, podendo assim

postergar o ingresso no mercado de trabalho, priorizando apenas os estudos, concluindo

o ensino superior e em determinados casos, até mesmo a conclusão da pós-graduação,

para somente após isso ingressar no mercado de trabalho. Isso significa conseguem ter

melhores condição de disputar os melhores postos de trabalho, com melhor

remuneração.

Outro ponto que merece destaque na visão de Pochmann (2007) é que a entrada

do jovem da classe trabalhadora precocemente no mercado de trabalho se dá pelo fato

de que a partir da década de 1990, devido a crise do mercado de trabalho, geração de

postos de trabalho precários, baixos salários dos adultos, contribuíram para que esse

jovem ingresse no mercado de trabalho, para tentar contribuir na renda familiar, mesmo

em atividades que são inaceitáveis, tais como: trabalho escravo, insalubre, perigoso,

prostituição, tráfico de drogas, crime organizado. Contudo, fica evidente esse

distanciamento de classes, consequentemente, o acesso à educação de qualidade, o

tempo destinado a profissionalização não tem muito espaço, como também sua real

importância, pois o que está em jogo, são os meios de subsistência.

Seguindo essa mesma linha de análise, Pochmann (2007), enfatiza que no

Brasil, um país que ainda apresenta um déficit bem expressivo quanto a educação, o

ensino médio não deveria ser apenas uma preparação para o ingresso no ensino superior

de jovem, mas sim, um impulso para o ensino universitário, além de uma formação

profissional básica, a qual o jovem pudesse se preparar em áreas especificas.

Portanto, os alunos que concluem o ensino médio de forma integrada ainda é

muito baixo em relação ao número de alunos que concluem o ensino médio, mas um

dado interessante de analisar, que isso se traduz em: 48% dos alunos são da rede

Privada, 34% da Estadual, 2% da rede Municipal e 16% da rede Federal, conforme

dados do Censo Escolar de 2013.Assim é nítido que o ensino médio no Brasil, precisa

de uma atenção maior, para que esse jovem que ao sair desse nível de ensino consiga ter

melhores oportunidades de ingresso no mercado de trabalho.


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Partindo dessa constatação, temos como análise que o as modalidades de

ensino no Brasil, tem como função a preparação para o trabalho simples, que nossos

jovens sofrem cada vez mais com a falta de qualificação profissional, isso é um dado de

que ainda estamos longe de crescer de forma expressiva no que se refere a igualdade de

oportunidades, por mais que o país tenha ampliado o número de escolas federais, ainda

estamos bem distantes de uma verdadeira transformação, pois o ensino médio traduz

essa disparidade entre ensino técnico e formação geral, essa discrepância é muito mais

acentuada entre os alunos que concluem o ensino fundamental, os fatores já foram

mencionados anteriormente. Diante do exposto, acima, muitos de nossos jovens que não

concluem o Ensino Médio, ou quando concluem, fazem de forma precária, sem a

apropriação das bases do conhecimento escolar, que lhe permitem ingressar no outro

estágio de ensino, o superior ou técnico, acabam sendo contemplados com cursos de

qualificação profissional, ofertados pelo governo Federal, com o intuito apenas de

contemplar os setores produtivos, onde tem carência de mão de obra, na esfera de um

trabalho simples.

Considerações finais

O artigo tentou discutir como o modelo pós-fordista de produção está

contemplando as políticas públicas da educação brasileira, tendo como uma agente

desse processo o Estado interferindo na educação brasileira, sempre imperando o ideário

de uma concepção pedagógica baseada por competências, implicando num processo da

desqualificação profissional, pois atende os interesses postulados num capitalismo

imediatista, assim grande parte dos jovens concluem o ensino médio, sem uma

formação completa, baseada apenas em saberes comportamentais e algumas cognitivas

sem sua integralidade, ainda nota-se que estamos longe de uma formação do sujeito em

sua totalidade, que através de bases sólidas da ciência, consiga enfrentar os desafios do

mundo do trabalho, deixando de lado o caráter emancipador, pelo contrário, assume

uma perspectiva da reprodução do capitalismo dependente, ou seja, prepara apenas na

lógica do trabalho simples, aquele trabalho que exige menos da formação profissional.

Portanto, dar um salto expressivo na educação profissional, temos que romper com essa

lógica do capitalismo.


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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: FRIGOTTO, G; CIAVATTA, M (org.) A formação do cidadão produtivo: a cultura do mercado no ensino médio técnico. Brasília, DF: INEP, 2006. FRIGOTTO, G. A relação da educação profissional e tecnologia com a universalização da educação básica. Educação e Sociedade. Vol, 28, n.100, p. 1129 – 1152, out. 2007. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br MARX, Karl. O Capital: Crítica da economia política. 12.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988. Livro 1.v.1. KUENZER, Acácia Z. Pedagogia da Fábrica: As relações de produção e a educação para o trabalhador. 5.ed. São Paulo: Cortez, 2001. POCHMANN, Marcio. O emprego na globalização. A nova divisão internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu. 1.ed.rev. São Paulo: Boitempo, 2012. POCHMANN, Marcio. A batalha pelo primeiro emprego: a situação atual e as perspectivas do jovem no mercado de trabalho brasileiro. 2.ed.rev. São Paulo: Publisher Brasil, 2007.

IANNI, Octávio. Sociologia: Marx. 6. Ed. São Paulo: Ática, 1988. (Coleção Grandes Cientistas sociais) FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (Org.). Ensino Médio Integrado: concepção e contradições, São Paulo, Cortez, 2005.

O projeto hegemônico da política de formação profissional ... · No entanto o que presenciamos...

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