O Primeiro Reinado 1822-31

O Brasil Império 1822 - 1889

• Primeiro Reinado 1822 – 31;

• Regências 1831 – 40;

• Segundo Reinado 1840 – 89.

• Enquanto ainda combatia os movimentos contrários àemancipação, em 1823 Dom Pedro I dissolveu a AssembleiaConstituinte convocada no ano anterior: com apoio doExército, cercou o prédio em que os deputados estavamreunidos e afastou do governo, prendeu ou exilou vários ex-aliados da independeência (Noite da Agonia), incluindo JoséBonifácio.

• Em seguida, pagou a Portugal uma indenização peloreconhecimento da independência e “perdas” de Dom JoãoVI.

A Constituição de 1824

• Outorgada por Dom Pedro, essa constituição estabelecia:

• Monarquia Parlamentar e Hereditária;

• divisão do governo em quatro poderes: Executivo (Gabinete deMinistros), Legislativo (duas câmaras), Judiciário e Moderador, deatribuição exclusiva do Imperador;

• escolha pelo imperador dos presidentes e juízes provinciais;

• criação de um Conselho de Estado;

• catolicismo como religião oficial, mas submetido ao Estado(Beneplácito); liberdade de culto no âmbito privado;

• eleições censitárias e indiretas para os cargos legislativos (homenscatólicos maiores de 25 anos com determinada renda);

• o direito à propriedade garantia a manutenção da escravidão.

• O Poder Moderador era a capacidadeque o imperador tinha de interferir nosoutros poderes, como escolher oConselho de Estado e Chefe doGabinete de Ministros; dissolver aCâmara dos Deputados e convocarnovas eleições; poder de veto; instânciamáxima da Justiça; inimputabilidade.

• O uso do Poder Moderador, na prática,conferia poderes quase absolutos aDom Pedro, contribuindo para umgoverno de cunho autoritário.

A Confederação do Equador

• Ocorrida em 1825 na província de Pernambuco, essa revolta foimotivada pela outorga da Constituição de 1824, que não davaautomonia às províncias, e por Dom Pedro escolher umpresidente provincial um nome indesejado pelas elites locais.

• O objetivo era tornar as províncias do Nordeste um governoconfederado e republicano, mas a rebelião foi violentamentereprimida.

Crises do Primeiro Reinado

• O envolvimento de Dom Pedro na Guerra de Sucessão portuguesafazia com que ele fosse acusado de se preocupar mais com Portugaldo que com o Brasil.

• Os escândalos da vida privada do Imperador e a morte de Leopoldina(1826).

• A grave situação econômica do Brasil, agravada pela queda nospreços do açúcar e pelos gastos com a Independência, o combate àConfederação do Equador e a Guerra da Cisplatina (1828).

• As tensões cada vez maiores entre brasileiros e portuguesesculminando na “Noite das Garrafadas”.

A abdicação de Dom Pedro I

• O que mais desagradava aos brasileiros era o Poder Moderador e ofato de o imperador se cercar de portugueses para governar,nomeando lusos para o Conselho de Estado e o Gabinete deMinistros.

• A falsa notícia de que Dom Pedro iria censurar a imprensa e prenderlideranças opositoras acirra ainda mais os ânimos e protestos.Isolado, Dom Pedro é aconselhado pelos militares a abdicar ao tronopara evitar uma revolta radical, o que ocorre em 7 de abril de 1831.