· O PREFEITO MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CE, Faço saber que a Camara Municipal de Frecheirinha...

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Page 1:  · O PREFEITO MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CE, Faço saber que a Camara Municipal de Frecheirinha aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 10 - Os salários dos Servidores
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cmnovalondrina.pr.gov.brcmnovalondrina.pr.gov.br/arquivos/arquivos/2945-2017-ilovepdf... · Henrique Grendene Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. Art I e Esta Lei estima

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A Câmara Municipal de Quatis, APROVOU e eu sanciono a … · 2018-05-28 · a câmara municipal de quatis, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: lei complementar nº 003 de 19 de

A Câmara Municipal de Quatis, APROVOU e eu sanciono a … · 2018-05-28 · a câmara municipal de quatis, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: lei complementar nº 003 de 19 de

Diário Oficial...dinária, realizada no dia 09 de agosto de 2016, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.º O caput , do artigo 2.º, da Lei nº 4.295, de 01 de abril de 2016,

Diário Oficial...dinária, realizada no dia 09 de agosto de 2016, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.º O caput , do artigo 2.º, da Lei nº 4.295, de 01 de abril de 2016,

 · disposto no artigo 32, inciso WI, da Lei Orgânica do Município APROVA e eu PROMULGO a seguinte RESOLUÇÄO: Art. — ... as questões estratégicas do grupo. Atualmente atua

 · disposto no artigo 32, inciso WI, da Lei Orgânica do Município APROVA e eu PROMULGO a seguinte RESOLUÇÄO: Art. — ... as questões estratégicas do grupo. Atualmente atua

GACETA OI~ICIAL - mmaya.gob.bo · GACETA OI~ICIAL DEL ESTADO PLUR1NAC10NAL DE BOLIVIA Por tanto,la promulgo paraque se tengay cumpla como Ley del Estado PlurinacionadelBol ivia. Palacideo

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LEI N° 739/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. · que a Câmara Municipal aprovou em Sessão Ordinária realizada no dia 22 de novembro de 2.016, pelo que sanciono e promulgo a seguinte

LEI N° 739/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. · que a Câmara Municipal aprovou em Sessão Ordinária realizada no dia 22 de novembro de 2.016, pelo que sanciono e promulgo a seguinte

PÁGINA 2 MUNICÍPIO DE SOROCABA 11 DE DEZEMBRO DE …agencia.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/02/1397-11-de... · A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu promulgo

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BRASIL IA810 .DO C NGRESSO NACIONALimagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD18AGO1971.pdfPetrõnlo PorUl!la, presidente do S,matlo Federal. promulgo o seguinte PECRETO LEGISLATIVO NY 59,

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA ... - UEPBcpcon.uepb.edu.br/concursos/pmcampinagrande/Edital/... · a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte, L

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frecheirinha.ce.gov.br€¦ · Frecheirinha-Ceará Art. 30. Podem votar os maiores de 16 (dezesseis) anos, ... prévio junto aos comandos da Polícia Militar e Guarda Municipal com

frecheirinha.ce.gov.br€¦ · Frecheirinha-Ceará Art. 30. Podem votar os maiores de 16 (dezesseis) anos, ... prévio junto aos comandos da Polícia Militar e Guarda Municipal com

LEI Nº 038/92 O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL · O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL Faço saber que a Câmara Municipal de Sobral decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: TÍTULO

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Façosaberquea Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono ...ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/LC647_compressed.pdfGOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA GOVERNADORIA LEI COMPLEMENTARN.

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Prefeitura de Frecheirinha€¦ · ART. 10 - Os prazos previstos no art. 30 seguiräo a regra do art. 66 da Lei no 9784/99, ou seja, realizar-se-äo em dias corridos. DA PUBLICIDADE

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Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba FEIRA ORGÂNICA ... · Projeto de Lei nº 297/2017 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte

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itinga.ma.gov.britinga.ma.gov.br/upload/leis/92380eb67b779c5c9baebcc161924591.pdfItinga do Maranhao, sanciono a seguinte Lei:Art. 10 - Fica por força desta Lei, estabelecida padronizaçäo

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Diário Oficial - Campinas · ASSOCIAÇÃO DOJO JÚNIOR DE KARATÊ. A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art.

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Prefeitura de Frecheirinha...A Escola Abraão Caçula de Almeida pertencente à rede municipal de ensino, localizada no sítio Lagoa do Barro, Zona Rural, CEP: 62340-000, mediante

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Diário Oficial - Campinas · ÇÃO COMUNITÁRIA “CELEBRAI A CRISTO”. A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA · sanciono e promulgo a Lei Complementar seguinte: Art. 1º A Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILimagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD14JUL2006.pdf · nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO

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