O PMAQ COMO ESTRATÉGIA DE

FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

Célia Regina Rodrigues Gil Saúde Coletiva/UEL

“E O QUE FOI FEITO É PRECISO CONHECER PARA MELHOR PROSSEGUIR...” MILTON NASCIMENTO

Avaliação de Políticas Públicas

em Saúde

FORMULAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO - AVALIAÇÃO - READEQUAÇÃO -

Ciclo de Vida das Políticas Públicas

INCREMENTALISMO

FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

2000 A 2006

Processo de expansão da ESF no país e

fortalecimento da AB: aproximações à

avaliação

- Criação da Coordenação de Acompanhamento

e Avaliação da Atenção Básica no DAB/MS –

tentativa de institucionalizar a avaliação da

Atenção Básica por meio do financiamento de

pesquisas avaliativas sobre a AB com estudos

do PROESF - Projeto de Expansão e

Consolidação da ESF;

- Criação da ferramenta AMQ - Avaliação para a

Melhoria da Qualidade da ESF – um método de

autoavaliação das equipes, por adesão

(publicação de 5 cadernos)

Institucionalização da avaliação da Atenção Básica - Portaria nº 1.654/GM/MS, de 19 de julho de 2011, Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ -AB - Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável PMAQ - AB incorpora elementos das diversas abordagens anteriores, com a novidade de abranger todo o país e garantir um processo contínuo e rotineiro.

Induzir a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção básica com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir mais transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção básica em saúde.

Objetivo do PMAQ - AB

Gestão Municipal e Equipe pactuam os

compromissos Município

Adere e recontratualiza

Aplicação de Instrumentos de

Avaliação (Gestão, UBS, Equipe Usuários)

Incluindo Visita da Equipe de Avaliação

Externa

FASE 3 Recontratualização

FASE 1 Adesão e Contratualização

FASE 2 Avaliação Externa e Certificação

Ministério Homologa a adesão e

(re)contratualização dos municípios e equipes

FASES DO PMAQ - AB 3º CICLO

Recontratualização com Incremento de padrões de

qualidade

Certificação das Equipes pelo MS

Ofertas de Informação para ação de gestores e

equipes

NOVO CICLO A CADA 2 ANOS Fonte: adaptado DAB/MS

Eixo Estratégico Transversal do Desenvolvimento

Desenvolvimento do conjunto de ações para a qualificação da Atenção Básica envolvendo:

Auto avaliação

Monitoramento de Indicadores de Saúde

Cooperação Horizontal Educação Permanente

Apoio Institucional

Diretrizes do PMAQ

Possuir parâmetro de comparação nacional entre as equipes da atenção básica, considerando as diferentes realidades de saúde. Ser incremental, prevendo um processo contínuo e progressivo de melhoramento dos padrões e indicadores de acesso e de qualidade que envolva a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados pelas equipes de saúde da atenção básica. Ser transparente em todas as suas etapas, permitindo o permanente acompanhamento de suas ações e resultados, pela sociedade. Envolver, mobilizar e responsabilizar o gestor federal, gestores estaduais, do Distrito Federal, municipais e locais, equipes e usuários num processo de mudança de cultura de gestão e qualificação da atenção básica.

Diretrizes do PMAQ

Desenvolver cultura de negociação e contratualização que implique na gestão dos recursos em função dos compromissos e resultados pactuados e alcançados; Efetivar mudança do modelo de atenção, o desenvolvimento dos trabalhadores e a orientação dos serviços em função das necessidades e da satisfação dos usuários; Ter caráter voluntário para a adesão tanto das equipes de atenção básica quanto dos gestores municipais, partindo do pressuposto de que o seu êxito depende da motivação e pro atividade dos atores envolvidos.

Total do país:

1º Ciclo: 17.482 (53%)

2º Ciclo: 30.522 (81%)

3º Ciclo – 38.892 (94%)

EVOLUÇÃO DOS 3 CICLOS DO PMAQ AB NO ESTADO DO PARANÁ

Tipos de equipes Paraná

Ciclo 1 ESF 284

ESF + ESB

NASF

Total

725

N/A

1009

Ciclo 2 ESF 649

ESF + ESB

NASF

Total

1185

77

1991

Ciclo 3 ESF 1168

ESF + ESB

NASF

Total

1181

150

2499

3º Ciclo

(2016/2017

Nº %

Municípios

371 93

Equipes de

Atenção

Básica

2179 95

Equipes AB

com Saúde

Bucal

1185 96

NASF 218

82,5

CEO (3

ciclo) 46 88,5

MACRORREGIÃ

O

RS Nº DE

MUNICÍPIOS

Nº DE MUNICÍPIOS

A SEREM

VISITADOS

Nº DE EQUIPES A

SEREM

CERTIFICADAS

NORTE 17ª- Londrina 21 21 206

18ª – Cornélio

Procópio

21 20 64

NOROESTE 11ª – Campo

Mourão

25 19 88

12ª - Umuarama 21 19 88

13ª - Cianorte 11 11 57

14ª - Paranavaí 28 27 90

15ª – Maringá 30 30 172

TOTAL 7 RS 157 147 765

Municípios por macrorregião, regional de saúde, municípios e equipes a serem certificadas pela equipe do polo Londrina. Paraná, 2017.

Instrumentos de Avaliação

Módulo 1 – Estrutura da Unidade

Módulo 2- Entrevista com o profissional de saúde (Médico ou Enfermeiro)

Módulo 3- Entrevista com 4 usuários de cada equipe

Módulo 4- Entrevista com o profissional do NASF

Módulo 5 – Estrutura da Saúde Bucal

Módulo 6- Entrevista com o Cirurgião-Dentista

Desafios e possibilidades do PMAQ - AB

PMAQ como processo de implementação da AB –

avaliação processual, real, permanente, cumprindo sua

finalidade;

Retorno dos resultados às equipes locais – trabalho

efetivo de co-gestão na AB;

Estudos sobre repasse de incentivos às equipes – adesão é

maior e mais verdadeira onde a equipe vê o retorno do

incentivo para e na AB;

Maior clareza /visibilidade dos indicadores que o PMAQ

quer monitorar;

Maior envolvimento das IES na produção de informações a partir do PMAQ

Obrigada!

reginagil75@gmail.com