o Plano Diretor de Arborização Do Município de Londrina a Questão Ambiental Urbana Sob a Tutela...
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7/23/2019 o Plano Diretor de Arborizao Do Municpio de Londrina a Questo Ambiental Urbana Sob a Tutela Da Administra
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Anais do
V Seminrio de Geografa do Norte do ParanXI Encontro de Ensino
XXIX Semana de Geografa da UEL26 a 30 de novembro de 2013 Londrina/PR
O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAO DO MUNICPIO DELONDRINA: A QUESTO AMBIENTAL URBANA SOB A TUTELA
DA ADMINISTRAO PBLICA E DA SOCIEDADE
EIXO:O espao urbano: desafios e solues
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O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAO DO MUNICPIO DELONDRINA: A QUESTO AMBIENTAL URBANA SOB A TUTELA
DA ADMINISTRAO PBLICA E DA SOCIEDADE1
Carlos Roberto Ballarotti UNOPAR
carlosballa@hotmailcom
!oshi"a Na#a$a%ara &erreira ' U&PR
"oshi"anf@$mailcom
RESUMO
O ob(eto de estudo deste arti$o ) o Plano *iretor de Arbori+a,o do -unic.piode /ondrina Um documento 0ue 1em sendo discutido nos 2ltimos tr3s anospelo Conselho -unicipal de -eio Ambiente e pela 4ecretaria do Ambiente eainda n,o apro1ado pela C5mara -unicipal O ob(eti1o dessa pes0uisa ) fa+eruma bre1e an6lise desse pro(eto7 conte8tuali+ando'o com as pr6ticas 0ueocorrem na manuten,o e no mane(o da arbori+a,o das caladas da cidadede /ondrina7 apontando a import5ncia da participa,o p2blica nesse processo
&oi poss.1el 1erificar a e8ist3ncia de uma cultura coleti1a a fa1or e outra contraa e8ist3ncia da arbori+a,o nas caladas e canteiros da cidade &oi destacadatamb)m7 a necessidade da imposi,o de leis ambientais para a cria,o de umaconsci3ncia ecol9$ica e a manuten,o da 0ualidade do meio ambiente urbanopara a popula,o
Pala1ras'cha1e: -eio ambiente urbano Cultura ecol9$ica /e$isla,oambiental Arbori+a,o urbana
INTRODUO
O -unic.pio de /ondrina est6 locali+ado no Norte do estado do Paran6
e conta com uma popula,o com mais de ;rupo de Pes0uisa CNP0?U&PR: Urbani+a,o7 Cidade e -eioAmbiente.
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected] -
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de+embro de uau7 0ue n,o
possui nenhuma le$isla,o a respeito da arbori+a,o em 1ias p2blicas7 nas
0uais se pode 1erificar a1enidas e ruas sem a e8ist3ncia de uma 2nica 6r1ore
em suas caladas =sse e8emplo confirma a import5ncia de uma le$isla,o
espec.fica 0ue sal1a$uarde a arbori+a,o urbana
2 O .ndice le1ou em conta ; cidades brasileiras com mais de milh,o de habitantes
Os dados foram coletados pelo FB>= GFnstituto Brasileiro de >eo$rafia e =stat.sticaH=m primeiro lu$ar7 ficou a cidade de >oi5nia e7 em terceiro7 Belo Mori+onte
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Na cidade de /ondrina7 o Plano *iretor de Arbori+a,o tem como
ob(eti1o concentrar as leis municipais acerca da arbori+a,o7 pois estas se
encontram esparsas em di1ersos documentos le$ais7 o 0ue acaba dificultandoo acesso informa,o da popula,o e seu conse0uente cumprimento Assim7
a /ei -unicipal no ED;D?JE te1e seu conte2do inteiramente apro1eitado na
atual proposta do Plano *iretor de Arbori+a,o G/ON*RFNA7
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=stado7 Uni,o ou particulares7 independentes de sua destina,o de uso As
6reas 1erdes s,o consideradas os espaos li1res 0ue s,o destinados
preser1a,o ou implanta,o de 1e$eta,o ou para ser1ir como la+er popula,o7 podendo ha1er 1e$eta,o natural ou implantada
*entro do pro(eto de lei do Plano *iretor de Arbori+a,o de -unic.pio
de /ondrina GP*A-/H7 conceitua'se 6rea 1erde urbana como 6reas na cidade
com cobertura 1e$etal e $rande percentual de permeabilidade e arbori+a,o
como cobertura 1e$etal de porte arb9reo
A 1e$eta,o urbana7 se$undo Pi1etta e 4il1a &ilho G
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al GJJ7 p ;T;H: A presena do 1erde na cidade ) re0uisitada pela maioria da
popula,o =sta7 por)m7 n,o se sente compromissada com a sua manuten,o
e implementa,o7 dele$ando essas obri$aes ao poder p2blicoQ Para Ari+a e 4antos G
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O arti$o oita1o do pro(eto de lei dispe 0ue a fiscali+a,o e as 1istorias
em 6reas 1erdes de1er,o ser e8ecutadas por ser1idor municipal credenciado
4obre o cumprimento dessa norma sur$e uma das principais dificuldades sobrea aplica,o das leis referentes ao meio ambiente no Brasil7 0ue seria a falta ou
n2mero redu+ido de fiscais para controle e fiscali+a,o dessas 6reas =m
/ondrina n,o ) diferente7 pois em entre1ista reali+ada com Ale8sandra
4i0ueira7 $erente do *epartamento de reas Verdes7 foi informado 0ue a
cidade possui somente tr3s fiscais dentro da 4ecretaria do -eio Ambiente para
cuidar de todas as 6reas relacionadas ao meio ambiente7 n,o possuindo
nenhum fiscal especifico para cuidar da arbori+a,o da cidade No Plano*iretor de Arbori+a,o poderia e8istir um arti$o 0ue instaurasse um n2mero
m.nimo de fiscais para aplica,o e controle da le$isla,o ambiental
O Art do P*A-/ dita 0ue o ob(eti1o desse documento ) ditar
normas sobre o plantio7 replantio e conser1a,o de e8emplares de 1e$eta,o
arb9rea em lo$radouros p2blicos da 6rea urbana7 como os passeios de ruas e
a1enidas GcaladasH7 rua de pedestres Gcalad,oH7 canteiros centrais das 1ias7
praas e outros espaos7 0ue ficam a crit)rio da 4ecretaria -unicipal do
Ambiente Assim7 esse arti$o pre13 0ue ) de1er da administra,o p2blica o
plantio do maior n2mero poss.1el de 6r1ores nos espaos p2blicos
Obser1amos no Art
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porte e dist5ncia m.nima de
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&i$ura =stacionamento na calada sem $radil7 locali+ada na A1enida Wuscelino Xubitsche#
em /ondrina?PR &onte: Carlos Roberto Ballarotti7
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cattapaH7 dentre outras O arti$o ainda trata 0ue a prefer3ncia sobre o plantio
recair6 sobre as esp)cies de $rande porte Contudo7 o 0ue se obser1a nas
caladas da cidade de /ondrina ) a retirada das esp)cies de $rande porte7como 4ibipirunas GCaesalpinia peltophoroidesH e Sipuanas GTipuana tipuH =m
tais casos 7 0uando e8iste a reposi,o arb9rea7 ocorre o plantio de esp)cies de
pe0ueno porte7 como Mibisco GHibiscus rosa-sinensisH7 Resed6 GLagerstroemia
indicaH e =sco1as de >arrafa GCallistemon viminalisH7 ou de m)dio porte7 como
Oiti GLicania tomentosaH e di1ersas esp)cies de Fp3s GTabebuiaH
As 2nicas esp)cies arb9reas 0ue t3m seu nome listado nos Arts do
P*-A/ GArt EH7 seriam da esp)cie &icus GFicus benjamina) e GFicusmicrocarpa) O Art E pre13 a proibi,o do plantio dessas esp)cies7 pois
se$undo estudos do Fnstituto Ambiental do Paran6 GFAPH7 as ra.+es desta planta
procuram obsessi1amente por 6$ua arrebentando construes e o sistema de
canali+a,o de 6$ua Os demais e8emplares de 1e$eta,o e89ticas in1asoras
proibidas para o plantio de1er,o ser consultadas na Resolu,o FAP J;?
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mantendo uma fai8a paralela m.nima de 7
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caminhando pela cidade7 o 0ue mais 1erificamos ) esse tipo de poda sendo
efetuada na arbori+a,o urbana pela Companhia Paranaense de =ner$ia
GCOP=/H7 como atesta a &i$ura T
&i$ura Poda irre$ular com o corte de somente um lado da copa na Rua -artin /uther Xin$
em /ondrina?Pr &onte: Carlos Roberto Ballarotti7
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&i$ura T Poda em UQ em 6r1ore locali+ada na Rua -artin /uther Xin$ em /ondrina' &onte:Carlos Roberto Ballarotti7
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G1alor m68imoH por roada de bos0ue inte$rante do 4etor =special de reas
Verdes;
Para finali+ar7 nos dias atuais obser1amos cada 1e+ mais a necessidade dopoder p2blico em inter1ir nas decises e aes da sociedade7 se(a por meio da
cria,o de leis mais se1eras na 0uest,o do tr5nsito7 da educa,o dos filhos7 na
compra de medicamentos nas farm6cias7 no taba$ismo e a$ora tamb)m na
0uest,o ambiental
O correto seria 0ue a sociedade ti1esse condies e ad0uirisse
consci3ncia para com as 0uestes ambientais7 mas o 0ue obser1amos ) 0ue
$rande parcela desta desconhece a necessidade da manuten,o das 6reas1erdes dentro do local urbano O $rande n2mero de solicitaes de podas tem
como fundamento a su(eira das folhas secas 0ue caem das 6r1ores =ssas
aes7 como tamb)m o corte para e8por letreiros do com)rcio7 o atropelamento
de esp)cies 1e$etais nas caladas para estacionar os autom91eis7 as podas
inde1idas7 al)m de outras aes7 demonstram 0ue estamos lon$e de uma
consci3ncia ambiental
No Plano *iretor de Arbori+a,o do -unic.pio de /ondrina7 a
administra,o p2blica assume a necessidade da participa,o da comunidade
no cuidado com o meio ambiente No Art ) indicado 0ue a conser1a,o da
arbori+a,o e das 6reas 1erdes urbanas ) tamb)m um de1er da sociedade A
import5ncia da participa,o popular neste processo tamb)m ser6 1erificada
pela acarea,o deste documento na C5mara -unicipal7 na 0ual a popula,o
pode participar e dar sua opini,o sobre o pro(eto
=ntre os $randes desafios urbanos da sociedade contempor5nea7 o
tratamento 0ue se de1e dar ao 1erde urbanoQ7 ao lado da mobilidade urbanaQ7
0ualidade de 1idaQ da popula,o e a consci3ncia )tica coleti1aQ7 s,o
importantes pilares 0ue ainda necessitam de muitas discusses coleti1as para
colaborar com o plane(amento inte$rado de uma cidade
/ondrina7 ao atin$ir e ultrapassar a marca de ;
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re$ional7 0ue necessita ur$entemente de uma forte estrutura administrati1a7
com a participa,o efeti1a da popula,o7 pois a soma de muitos problemas
acumulados nas 2ltimas d)cadas n,o est6 sendo solucionada com a de1idaceleridade e respeito popula,o Ao lado dessas necessidades7 re$istra'se
ainda 0ue7 as microbacias urbanas de1em ser 1istas com um olhar mais critico
em rela,o ao seu uso e plane(amento7 (untamente com a 0uest,o do 1erde
urbanoQ7 nos espaos p2blicos urbanos7 se(a em 6reas li1res ou pro$ramadas
com plantios e replantios7 1isando a 0ualidade ambiental urbana
REFERNCIAS
ARFA7 Camila >uedes 4ANSO47 *ou$las >omes dos Yualidade ambiental eplane(amento urbano Cam!"#$ %& '()a*a Uberl5ndia VJ7 n E Wun?eo$rafia e =stat.stica Ca)a,-&)3$-,a$4)0a!3$-,a$ %# &!-#)!# %#$ %#m,3#$ *ispon.1el em: \\http:??%%%ib$e$o1br?home?estatistica?populacao?censo
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