O PAPEL DO PSICOPEDAGOGO E DA ESCOLA NO PROCESSO DE INCLUSÃO

Gislene Brito Machado¹

RESUMO

Este trabalho de pesquisa tem como objetivo tratar do papel da escola e do

profissional da psicopedagogia no processo de inclusão de alunos com

necessidades educativas especiais.

Falar em inclusão pressupõe também pensar em uma escola onde os alunos

tenham oportunidades educacionais adequadas às suas habilidades e

necessidades, onde todos sejam aceitos e se sintam parte do grupo, independente

das diferenças que possam apresentar.

A escola, ao cumprir o seu papel na inclusão, contando com o auxílio de um

psicopedagogo para esta necessidade, pode mostrar que esse processo é algo

possível de ser realizado e com ganho para todos os envolvidos.

O conhecimento psicopedagógico acaba unindo diferentes áreas na busca de

uma melhor compreensão para as necessidades especiais, podendo construir

estratégias no processo de inclusão das crianças nestas condições no âmbito da

escola regular.

O mundo necessita de cidadãos cooperativos com a diversidade, neste

sentido reforça-se o papel da escola em trabalhar o conceito de que a inclusão é

para todos.

Foram utilizados, como fundamentação para este trabalho, os seguintes

documentos: Declaração de Salamanca (1994); Declaração da Guatemala de 1999;

a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no. 9.394/96; a Declaração dos

Direitos Humanos de 1948; O Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990; Lei

7.853/1989; Resolução No. 2 do Conselho Nacional de Educação.

Palavras Chaves: Inclusão, Escola, Educação Especial e Psicopedagogia. RA 1702971 Curso de Psicopedagogia Lato Sensu- Universidade de Santo Amaro.

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INTRODUÇÃO

De acordo com Mazzotta (2003) a história da educação especial tem um

marco de ideias errôneas.

Até o século XVIII, as noções a respeito da deficiência eram basicamente ligadas a misticismo e ocultismo, não havendo base científica para o desenvolvimento de noções realísticas. (MAZZOTTA, 2003, p.16)

Desta forma para o autor a própria religião deixava estas pessoas excluídas

da sociedade, pois elas eram vistas como pessoas imperfeitas, impuras não sendo

consideradas como obra da perfeição divina.

Com o passar do tempo muita coisa mudou, surgiram as leis para tentar

proporcionar aos portadores de necessidades especiais melhores condições de vida

e a garantia de um bom convívio social.

Como pressupõe o artigo 1 da Declaração dos Direitos Humanos (1948)

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos”.

O artigo 208 da Constituição Federal/88 em seu inciso III prevê: “atendimento

educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede

regular de ensino”.

Já na Lei 7.853/1989 observa-se: “oferecimento obrigatório de programas de

Educação Especial a nível pré-escolar, em unidades hospitalares e congêneres nas

quais estejam internados, por prazo igual ou superior a 1 (um) ano, educandos

portadores de deficiência” Nesta lei, constitui crime punível: “recusar, suspender,

procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em

estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, por

motivos derivados da deficiência que porta”.

Em 1990, a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em

seu artigo 54, ressalta que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente,

portadores de deficiência, atendimento educacional especializado, preferencialmente

na rede regular de ensino.

Rogério Drago (2011) explica o tratado de Salamanca como um conjunto de

princípios onde analisam as políticas educativas que diz respeito à Educação

Especial, orientado como principio a educação para a igualdade social. Esta

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declaração representa o pensamento de 90 países que teve como objetivo central

firmar um compromisso mundial em relação à educação de pessoas deficientes na

escola regular.

A declaração de Salamanca em sua “linha de ação” no item 3 coloca que: As escolas devem acolher todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingüísticas ou outras. Devem acolher crianças com deficiência e crianças bem dotadas; crianças que vivem nas ruas e que trabalham; crianças de populações distantes ou nômades; crianças de minorias lingüísticas, étnicas ou culturais e crianças de outros grupos ou zonas desfavorecidas ou marginalizadas. (SALAMANCA,1994, p.03).

Os princípios apresentados por Drago (2011 P. 64) são aprofundados e

discutidos por ele destacando-se que o direito à educação deve ser independente

das diferenças individuais. Ele ainda aponta que as necessidades especiais

educativas não devem apenas abranger as crianças que apresentam problemas,

mas todas aquelas que venham a apresentar algum tipo de dificuldade no dia a dia

da escola; ressalta ainda outro ponto discutido neste trabalho de pesquisa que é o

fato de a escola é quem deve se adaptar aos alunos e as suas especificidades e não

o contrário; termina lembrando que o ensino deve ser rico, diversificado, criativo e

realizado em espaços adequados, comum a todas as crianças.

Quanto à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei nº 9.394/96) no

artigo 58, parágrafo 1 “Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei,

a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de

ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e

altas habilidades ou superdotação”. Encontramos também na LDB a obrigatoriedade

para a integração do aluno com necessidade especial na rede regular de ensino.

Rogério Drago (2011) ressalta também a Declaração de Guatemala, como

outro documento referente ao trabalho e a assistência social, educacional e de

saúde para pessoas deficientes, ele explica que esta declaração elimina toda forma

de discriminação contra pessoas portadora de deficiência e diz que seus princípios

básicos é a garantia de buscar junto aos governos o compromisso de melhoria nas

instalações para que facilitem no transporte, na comunicação e no acesso publico

das pessoas deficientes, além de promover ações para facilitar o acesso à

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educação, á saúde, ao emprego, à assistência social, nos esportes, e nas atividades

políticas e de cidadania.

Nesta declaração em seu Artigo II destaca-se que: Esta Convenção tem por objetivo prevenir e eliminar todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência e propiciar a sua plena integração à sociedade. (DECLARAÇÃO DE GUATEMALA, 2001, p. 03)

METODOLOGIA

Este trabalho de pesquisa foi realizado através de levantamento bibliográfico,

livros e artigos acadêmicos bem como também a apostila do curso.

Para Severino (2000) a pesquisa bibliográfica tem como principal fonte os

registros impressos de pesquisas anteriores, tais como, artigos, livros ou teses que

contêm informações para a pesquisa. Esse tipo de pesquisa é bastante utilizado por

causa da facilidade para obtenção de informações iniciais sem a necessidade de ir

até o campo de pesquisa.

A Introdução deste artigo está voltada para a questão legal que envolve a

inclusão de crianças portadoras de necessidades educativas especiais.

Já a seção “Resultados e Discussão” trata do papel da escola na inclusão

escolar, quais são os princípios básicos para que esta ocorra de forma efetiva. Trata

também do papel do psicopedagogo no processo de inclusão de alunos com

necessidades educativas especiais.

Como referencial teórico destacam-se autores que tratam da questão da

inclusão e da educação especial como Mazzota, Aranha, Drago, Lima e Mantoan.

Mazzota trata do contexto histórico e políticas públicas em torno da questão

da inclusão; Aranha trata do papel da escola neste processo; já Drago e Mantoan

discutem a legislação, o papel da escola e da sociedade; Lima insere o papel do

psicopedagogo na discussão sobre o processo de inclusão no contexto escolar.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Mazzota (2003) pontua alguns itens indispensáveis para zelar pelo

atendimento educacional aos portadores de necessidades especiais. Para isso

precisam existir alguns elementos necessários como: professor especializado,

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currículos adaptados, aparelhos e equipamentos específicos, além de orientação

aos diretores e professores de ensino comum.

Aranha (2004) ressalta que nenhuma sociedade se constitui bem sucedida

em todas as áreas se não favorecer o respeito à diversidade. A educação tem papel

de destaque neste cenário, sendo a escola o espaço no qual se deve oferecer o

acesso ao conhecimento e o desenvolvimento de competências, para que tenha

seus objetivos alcançados precisa ser organizada de forma a garantir que cada ação

pedagógica resulte na contribuição do processo de aprendizagem de cada aluno.

Para Reis e Ross (2008 pg. 15) “um currículo que leve em conta a diversidade

deve ser, antes de tudo, flexível e passível de adaptações, sem perda de conteúdo”.

Para os autores, cada aluno tem peculiaridades específicas e especiais e para poder

atender, às vezes tem-se que fazer adaptações no currículo, de forma a garantir

condições necessárias para que o conhecimento seja disponível como para qualquer

um de seus colegas. Tais ações são necessárias para a construção de um sistema

educacional inclusivo, ou seja, uma escola que esteja preparada para responder

educacionalmente a todos.

Lima (2011) coloca que devemos pensar em atuações efetivas junto à escola,

aos professores, aos alunos e familiares, apenas por leis aprovadas, não

conseguimos a inclusão efetiva, sendo necessárias ações a serem desenvolvidas,

trazendo a necessidade de a escola repensar sua prática. Para a autora quando nos

remetermos à escola inclusiva apenas como escola, e ao aluno de inclusão apenas

como aluno, estaremos certos que atingimos nossos objetivos, pois não haverá

classificações.

Segundo Mantoan (2003), a integração refere-se à inserção escolar de alunos

com deficiências, seja em classes comuns ou em classes especiais, nas situações

de integração escolar, nem todos os alunos com deficiências cabem na turma de

ensino regular, para esses casos, são indicados a individualização dos programas

escolares, currículos adaptados, avaliações especiais, resumindo a escola não

muda com um todo, mas os alunos têm de mudar para adaptarem as exigências.

Nesta mesma linha de raciocínio:

A integração envolve preparar os alunos para serem colocados nas escolas regulares, o que implica um conceito de prontidão para transferir o aluno da escola

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especial para a escola regular. O aluno deve adaptar-se à escola, e não há necessariamente uma perspectiva de que a escola mudará para acomodar uma diversidade cada vez maior de alunos. (MITTLER, 2003, p.34)

Segundo Reis e Ross (2008) o conceito inclusão e integração, têm a mesma

proposta, que é inserir os alunos que apresentam necessidades educacionais

especiais no ensino regular. Pode-se declarar que a pessoa para ser inserida na

escola regular, deve estar em condições de corresponder às solicitações feitas pela

escola. Nesse sentido, não se questiona o papel e a função da escola, pois é ela

quem dita o modelo que o aluno deve seguir.

Por integração Drago (2011), entende que se baseia no principio de que

quem deve mudar é o aluno para se adequar à escola, independentemente de suas

capacidades físicas, mentais, sensoriais, e intelectuais e a partir desses

pressupostos, os alunos são matriculados nas escolares regulares, porém atendidos

nas classes especiais.

A Resolução nº 2, do Conselho Nacional de Educação, de 11 de setembro de

2001 em seu Art.15 declara:

A organização e a operacionalização dos currículos

escolares são de competência e responsabilidade dos

estabelecimentos de ensino, devendo constar de seus

projetos pedagógicos as disposições necessárias para o

atendimento às necessidades educacionais especiais de

alunos, respeitadas, além das diretrizes curriculares

nacionais de todas as etapas e modalidades da Educação

Básica, as normas dos respectivos sistemas de ensino.

Para Drago (2011) esta legislação enfatiza que a escola precisa se adaptar ao

aluno e não o contrário; que o sistema de ensino deve ter equipes de apoio à

educação inclusiva, que as escolas reavaliem seus currículos e formas de avaliação,

para que todos, independentes de suas características, sejam vistos de acordo com

os seu desenvolvimento, crescimento, dificuldades e necessidades. Tal legislação é

baseada em uma escola para todos.

Para Aranha (2004) a construção de uma escola inclusiva implica em

transformações de ideias, atitudes, da prática das relações sociais, tanto no âmbito

político, administrativo, como no Didático – Pedagógico, e este processo de

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mudança tem um ponto onde iniciar: a construção do Projeto Político Pedagógico da

escola.

O Projeto político-pedagógico de uma escola é o instrumento teórico-metodológico, definidor das relações da escola com a comunidade a quem vai atender, explicita o que se vai fazer, porque se vai fazer, para que se vai fazer, para quem se vai fazer e como se vai fazer. É nele que se estabelece a ponte entre a política educacional do município e a população, por meio da definição dos princípios, dos objetivos educacionais, do método de ação e das práticas que serão adotadas para favorecer o processo de desenvolvimento e de aprendizagem das crianças e adolescentes da comunidade. Seu desenvolvimento requer reflexão, organização de ações e a participação de todos - professores, funcionários, pais e alunos, num processo coletivo de construção. Sua sistematização nunca é definitiva, o que exige um planejamento participativo, que se aperfeiçoa constantemente durante a caminhada. (ARANHA, 2004, p.09)

Ainda para Aranha (2004) a partir do momento que todos os envolvidos

refletirem sobre a necessidade desta comunidade a qual se originam seus alunos,

por meio de ação educacional, a escola passará a ser sentida como ela realmente é:

de todos e para todos. Fala-se muito em gestão democrática da escola nos dias

atuais. Tanto a LDB/96 quanto a Constituição Federal/88 (Da Educação), prevê a

participação de todos os membros da comunidade escolar na elaboração do Projeto

Político Pedagógico, mas infelizmente, ainda observa-se em muitas escolas pouco

espaço para que essa demanda seja realizada.

Para Reis e Ross (2008) não se pode mais aceitar que o professor ensine a

todos como se fosse um só, dada a necessidade da aprendizagem individualizada

de cada aluno.

As Adaptações Curriculares são os ajustes e modificações que se devem ser promovidos nas diferentes instâncias curriculares, para responder às necessidades de cada aluno, e assim favorecer as condições que lhe são necessárias para que se efetive o máximo possível de aprendizagem. Para incluir (inserir, colocar em) um aluno com características diferenciadas numa turma dita comum, há necessidade de se criarem mecanismos que permitam, com sucesso, que ele se integre educacional, social e emocionalmente com seus

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colegas e professores e com os objetos do conhecimento e da cultura. Tarefa complexa, sem dúvida, mas necessária e possível. (REIS e ROSS, 2008, p. 14)

Para Lima (2009) a atuação do psicopedagogo na escola está relacionada ao

funcionamento do grupo (discentes, docentes e corpo administrativo). O

psicopedagogo facilitará que o papel de cada pessoa se estabeleça dentro deste

grupo, e que cada um se perceba dentro deste espaço. Assim, o conhecimento pode

circular de forma saudável. É importante a presença do psicopedagogo neste

contexto para facilitar este caminho de ir além, podendo conduzir este “trânsito” de

saberes entre o grupo, de forma harmoniosa e saudável.

Para Ferreira (2013) o psicopedagogo tendo maiores conhecimentos, poderá

com sensibilidade e criatividade, facilitar o andamento do processo a ser

desenvolvido com estes alunos com necessidades especiais, orientando toda a

equipe para não haver preconceito e sim oportunidades.

Para a autora Lima (2011) é importante a presença do psicopedagogo neste

contexto, para facilitar neste caminho, e possibilitar que o conhecimento de cada

pessoa envolvida possa transitar. O profissional da psicopedagogia que transita

entre a área da saúde e educação facilita e possibilita a circulação destes

conhecimentos e interage com a complexidade da situação e tem uma postura

transdisciplinar, caminhando para gerar possibilidades de fuga.

Para Reis e Ross (2008) é possível observar, por parte dos professores,

grande resistência em aceitar o desafio colocado pelo processo de construção da

escola inclusiva, dado a ausência de sua formação para enfrentar esse desafio. Tal

resistência surge tendo em vista que, raramente, este é contemplada nos momentos

de formação inicial ou continuada, o que conduz a formas inadequadas de

entendimento.

O psicopedagogo pode auxiliar o professor na busca do conhecimento sobre as deficiências de seus alunos de inclusão e também, garantir um espaço de escuta para que ele, professor, possa assumir o seu “não saber” sobre este aluno, o que facilitará a construção de um caminho que levará o professor para além do diagnóstico trazido pelo aluno. (LIMA, 2011, p 58).

Para a autora o professor deve ter um espaço na qual possa defrontar de

forma tranqüila, e o psicopedagogo deve entender que este espaço é utilizado para

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troca de angústias que atinge toda a equipe, podendo assim somar experiências,

resultados e metodologias no campo onde nossas práticas fazem fronteiras.

Os encontros entre psicopedagogo e professores podem proporcionar um espaço no qual estas questões subjetivas possam ser trazidas à luz, enfrentadas e ressignificadas, o que se traduz em melhorias para alunos, professores e instituição. (LIMA, 2011, p 60).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A inclusão educacional requer uma revolução, significa rever possibilidades

de superação, dar oportunidades diferentes a uma nova realidade de forma

consciente e humanizada. As escolas devem se organizar para estarem fortalecidas

para então, começar a receber estes alunos.

Muita coisa mudou na educação nos últimos anos, e a inclusão pode ser

possível, mas a escola deve se preparar e se estruturar para tal, deve se assegurar

que o aluno tenha uma educação de qualidade, que se sinta bem no ambiente

escolar e que tenha um bom rendimento acadêmico.

A formação profissional também é uma peça importante na educação

inclusiva, que deve ser capaz de programar um modelo de inclusão funcional.

Buscar o saber teórico que integrará as práticas e respeitará a diversidade de

todos os educandos.

A pesquisa demonstra a importância da gestão democrática da escola, da

participação da comunidade, dos pais, do envolvimento do corpo docente e discente

no dia a dia da escola. Os alunos precisam ser ouvidos, suas necessidades

precisam ser colocadas de forma que o Projeto Político Pedagógico da escola

procure discutir ao longo do ano letivo as demandas colocadas pelos próprios

alunos.

Podem ser muitas as razões que determinam o fracasso de um transtorno de

aprendizagem, muitas vezes sem pensar, acabamos aceitando a primeira resposta

(diagnostico) disponível, e que muitas vezes pode estar errado, ao invés de

examinarmos as alternativas com cuidado e planejamento. Por conta disso o

profissional da psicopedagogia não aceita como “verdade” o primeiro diagnostico,

mas o seu papel é analisar os fatores que favoreçam ou prejudicam em uma boa

aprendizagem. Sua função que implica nas relações entre varias áreas do

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conhecimento é conduzir, reinserir de acordo com as possibilidades e interesses do

educando numa aprendizagem normal e saudável.

Concluí-se mostrando que o psicopedagogo é muito importante para auxiliar

alunos, professores, gestores, funcionários e pais no processo da inclusão. Ele será

o mediador que integrará todos os membros da comunidade escolar em todas estas

etapas e irá colaborar para a construção de uma escola que respeita as diferenças e

que se preocupa com a qualidade de seus ensinamentos.

Atividades culturais como música, poesia, artes plásticas podem e devem ser

exploradas de forma a valorizar o ambiente escolar, pode-se criar oficinas

aproveitando-se o olhar do psicopedagogo.

Esses trabalhos em parcerias são muito importantes no universo da educação

e devem ser buscados pelos gestores com o objetivo de se construir

verdadeiramente uma escola para todos.

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