O mercado e a qualidade dos combustíveis no Brasil

Luís Eduardo Duque Dutra

Assessor Diretoria Geral da ANP

VIII Reunião Anual Ibero-americana de Reguladores de Energia

23-26 maio de 2004

Rio de Janeiro

O valor da qualidade

Quanto vale a qualidade no mercado de combustíveis brasileiro?

Por que a abertura dos segmentos de distribuição e revenda, que

resultou em maior concorrência, também trouxe a multiplicação de

condutas oportunistas e não assegurou a conformidade dos

combustíveis?

Em outros termos, por que a concorrência não garantiu a qualidade?

Quem mais perde e qual a natureza das perdas em um mercado

onde um quinto, ou um pouco menos, da gasolina vendida está

fora do padrão exigido?

O que torna atraente a busca oportunista e muitas vezes ilícita de

lucros?

Qual é o papel das instituições públicas na solução do problema?

Interesse da experiência brasileira

Teórico

Economia: valor da informação para o livre mercado

Akerloff e o processo de “seleção adversa”

maior competição => aumento das mercadorias “podre” e os vencedores são os mais oportunistas e não os mais eficientes.

Administração: importância e custo da qualidade => TQM

p/ as empresas, clientes, demais consumidores e não consumidores

Prático

Experiência brasileira => disponibilidade de indicadores de desempenho (número de empresas, lucro, vendas, preços e conformidade, a partir de 1997/8)

A abertura do mercado

Tabela I: Evolução do número de postos revendedores entre 1996 e 2002

Ano 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

7 maiores 25.469 26.138 23.360 23.252 22.362 22.372 21.729

Outras 835 1.359 1.327 5.159 6.875 6.610 8.075

Total 24.634 24.779 24.687 28.411 29.237 28.982 29.804

Tab. II: Indicadores de vendas em postos de combustíveis automotivos entre 1996 e 2002

Ano 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Vendas gasolina 821 913 961 886 750 757 764

Vendas comb * 1.759 1.816 1.873 1.712 1.458 1.476 1.486

* Vendas de gasolina “c”, óleo diesel e álcool hidratado. Unidade: m3

1990: CNP => DNC (da situação cartorial à ausência do Estado)

1997/1998 => Criação da ANP

Década de 1990: da perda à recuperação da qualidade

Combinação de fatores peso dos tributos

ocasionaram a facilidade de manipulação

atração das oportunidades dificuldade de identificação

por ganhos ilícitos volumes negociados

giro dos estoques

Tabela III: Evolução da não conformidade da gasolina entre 1999 e 2003. Efetiva e escalonada para efeitos de cálculo.

Ano 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Observada 20-18% 12,5% 9,2% 7,3% 5,9%

Escalonada 20% 17,5% 15% 12,5% 10% 7,5%

Seleção Adversa

• A causa da seleção adversa é a assimetria de informação conhecimento do comprador < conhec. do vendedor

• Por parte dos compradores, sem informação é reduzido número de boas ofertas de aquisição, fazendo os preços se nivelarem por baixo. [As mercadorias de qualidade são adquiridas por canais alternativos.]

• Pelos produtores, as boas mercadorias são retiradas das prateleiras, já que, sem poder distinguir a qualidade, o consumidor não pagará qualquer sobrepreço

• No limite, o mercado estaria dominado pelos bens podres, em razão do risco envolvido na compra.

=> O mercado falha em apreciar a qualidade. <=

O subinvestimento em qualidade

A BQualidade dosuprimento

Custo

Gráfico VI: Curvas de custo e subinvestimento na qualidade

Custo total

Custo produtor

Custo consumidor

O custo da qualidade

Custo da qualidade = custo de controle + custo da não conformidade (Eq I)Onde,

Custo de controle = custo de prevenção + custo de fiscalização + custo de monitoramento(Eq II)

ECusto de não conformidade = custo individual + custo empresarial + custo fiscal

+ custo ambiental (Eq III)

Equação IV

Custo danãoconformi-dade

reparaçãoIndividual+horasperdidas

+dano moral

Empresarialcustos dereparação deveículosprofissionais

+lucros cessantesdeproprietários depostos

+

danos à imagemde prop. depostos

Fiscal

Perdade

Arreca-dação

Social

saúdepública+danosambientais

= + + +

Resultado Líquido

Tabela dos Resultado líquido do PMQC (em R$)

Tipo de benefício Valores para cinco anos e i=20%ªª

Benefícios privados 1.308.392.811,21

Benefícios tributários 270.164.424,00

Total de benefícios 1.578.557.235,21

Total dos custos 58.400.000,00

Resultado líquido 1.520.157.235,21

Rentabilidade total 26,0/1

Rentabilidade tributária 4,6/1

3 R$ = 1 US$

Conclusão

• Esse resultado deve ser visto não apenas pelo seu aspecto quantitativo.

• O custo da falta de qualidade, o valor da informação para o consumidor e as perdas tributárias com as condutas oportunistas são noções vagas; sugerem somas, se não impossíveis, difíceis de mesurar porque com efeitos difusos socialmente e imperceptíveis individualmente.

• A partir de um exercício simples, a evolução do mercado de combustíveis brasileiro ilustra como é possível chegar-se a uma aproximação bastante razoável destes valores, demonstrando de forma clara:

primeiro, a importância do problema “informacional” em mercados submetidos à intensa competição e,

segundo, o papel insubstituível do estado como provedor dos sinais que podem corrigir o problema.

Obrigado

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