O impacto da Internacionalização dasNormas de Contabilidade · dasNormas de Contabilidade...
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Breve histórico
Contextualização
Impacto das IFRS na Contabilidade
Internacionalização um desafio ao profissional da contabilidade
Reflexões finais
AGENDA
1923
Vincenzo Masi Patrimonialismo
1880
Fábio Bésta Conceito de Controle
1494
Frei Luca Pacioli Partidas Dobradas
• SEC 1934
• FASB1972
• IASB1973
A ideia de universalização das práticas contábeis tem origem no período Pós-Guerrainício dos anos 50 (necessidade de integração econômica).
Reacendeu nos anos 70 com a criação do IASC e FASB.
Ensaiou seus primeiros passos na década de 90 inspirada no conceito deharmonização.
Tornou-se realidade em Setembro de 2003, inspirada no conceito de convergência,quando a comunidade europeia aprovou a adoção a partir de 2005.
O Brasil fez a convergência em 2007 adequando sua legislação societária (lei11.638/2007) com adoção inicial para as Demonstrações Contábeis encerradas noexercício de 2010.
CONTEXTUALIZAÇÃO
CONTEXTUALIZAÇÃO
Estrutura que viabilizou a internacionalização da contabilidade
Fundação IFRS
A Fundação IFRS é uma organização de interesse público sem finslucrativos criada para desenvolver um conjunto único de padrõescontábeis de alta qualidade, compreensíveis, exigíveis e aceitosglobalmente - Padrões IFRS - e promover e facilitar sua adoçãoem todo o mundo.
CONTEXTUALIZAÇÃOComo a Fundação IFRS esta estruturada
Comitê de Monitoramento da Fundação IFRS
Finduciáriosda Fundação IFRS
“Trustees”
Fundação IFRSConselho Consultivo das IFRS
Conselho de Normas - NICConselho de Interpretações das IFRS
Responsabilidade Pública
Governança e Supervisão
Definição das Normas
Independentes e Atividades
Relacionadas
8Membros
22 “Trustees”
49 - Membros16 - Membros14 - Membros
Como a Fundação IFRS esta estruturada (Governança)?
Conselho de Monitoramento (8 – membros)- Marcelo Santos Barbosa (Ex-CVM)
Constituído por autoridades representativas do mercado de capitais (Japão, Estados Unidos, Europa, Austrália, Turquia e IOSCO (Associação das CVMs)
Nomeia os membros do Conselho de Curadores e Consultivo e monitora dos trabalhos
Conselho de Curadores (22 - trustees) – Maria Helena Santana (Ex-Diretora da CVM)
Constituído por representantes da África, Ásia/Oceania, Europa, América do Norte e Sul
Nomeia os membros do Conselho Consultivo, financia, supervisiona e verifica eficácia
Conselho Consultivo de IFRS (49 - membros ) – Vania Maria da Costa Borgerth (BNDES)
Prove assessoria estratégica ao IASB e informa os “trustees”
Conselho de NIC (IASB – 16 membros) – Amaro L. O. Gomes (BACEN)
Comitê que emite os pronunciamentos IFRS e IFRS-PME
Conselho de Interpretação de IFRS (14 – membros)
Comitê que emite as interpretações das IFRS – as IFRICS
CONTEXTUALIZAÇÃO
CONTEXTUALIZAÇÃO
Como o Brasil acompanhou
o processo de
internacionalização
1940
1946
1971
1976
1976
2007 – Lei 11.638 – Reforma Lei das S/A
2009 – Lei 11.941 – Reforma Lei das S/A
2012 – Lei 12.683 – Lei de Lavagem de Dinheiro
2014 – Lei 12.973 – Lei do IRPJ-CSLL
2000 – PL 3.741 – Reforma da Lei das S/A
2002 – Lei 10.406 – Código Civil
2005
2010 – Lei 12.249 – Lei de Regência
CONTEXTUALIZAÇÃO
Estrutura que viabilizou a convergência do Brasil
ao processo de internacionalização da contabilidade
FACPC - Fundação de Apoio ao CPC
A Fundação de Apoio ao CPC é uma entidade de direito privado,sem fins lucrativos, criada em 2011 com o objetivo de assistir,promover, apoiar, incentivar e desenvolver ações científicas,tecnológicas, educacionais, culturais e sociais, que visem odesenvolvimento das ciências contábeis, precipuamente por meiodo apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC.
CONTEXTUALIZAÇÃOComo a Fundação IFRS esta estruturada
Fundação de Apoio ao CPCPresta contas anualmente à:
Ministério Público de SPComissão de Valores Mobiliários
CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Fundação FACPCConselho Curador
Conselho de VogaisConselho Fiscal
Diretoria Executiva
Responsabilidade Pública
Definição das Normas
Governança e Supervisão
6 -Membros
6 – Membros6 – Convidados
6 - Membros7 - Membros3 – Membros3 - Membros
Profissão Contábil
CFC – Conselho Federal de Contabilidade;
Academia Contábil
FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeira;
Auditoria Contábil
IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes
Empresas de Capital Aberto
ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas;
Profissionais do Mercado de Capitais
APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais;
Intermediação dos Negócios
BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo
Criado pela resolução CFC 1055/05 para a comunhão de
esforços e objetivos das seguintes entidades:
Criado pela resolução CFC 1055/05 para a comunhão de
esforços e objetivos das seguintes entidades:
Entidades Convidadas que integram o CPC
BCB - Banco Central do Brasil
CNI - Confederação Nacional da Industria
CVM - Comissão de Valores Mobiliários
FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos
RFB - Receita Federal do Brasil
SUSEP - Superintendência de Seguros PrivadosEntidades Convidadas
MOVIMENTO GLOBAL AO IFRS
NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
IFRS – NÍVEIS DE EXIGÊNCIAS
Full
Completo
50 – Pronunciamentos
20 – Interpretações
8 – Orientações
4.000 – Páginas
800 horas de estudos
Small Business
Pequenas e Médias Empresas
NBC-TG-1.000
35 – Seções
225 – Páginas
120 horas de estudos
Micro-sized entities
Micro-Empresas
NBC-ITG-1.000
45 - Tópicos
14 – Páginas
16 horas de estudos
O IMPACTO DAS IFRS NA CONTABILIDADE
• Convergência das normas de contabilidade
• Busca da transparência da informação
• A contabilidade direcionada aos usuários externos
• As questões contábeis segregadas das fiscais
• Princípios no lugar de regras
• Essência sobre a forma
• Exigência de Educação Continuada
• Ajuste a Valor Presente
• O conceito do Valor Justo
O Conceito de Valor Justo
“Valor justo é o montante pelo qual um ativo
poderia ser trocado, ou um passivo
liquidado, entre partes independentes com
conhecimento do negócio e interesse em
realizá-lo, em uma transação em que não há
favorecidos.”
NBC – TG 1000 - CPC-PME
Seção 13 – Estoques – CPC 16(R1)
o A norma:
o Mensuração (menor valor entre custo e preço líquido de venda)
o Custo de aquisição (preço de compra, tributos não recuperáveis, transporte,manuseio, descontos comerciais, juros embutidos)
o Métodos de avaliação do custo (PEPS ou Médio)
o Redução do valor recuperável (preço de vendas menos custos para completar oproduto)
o Na prática:
o Custo ou mercado dos dois o menor
o Compras com pagamentos a longo prazo
o Outros custos para ter o item no estoque são agregados
o Revisar as condições dos itens estocados e determinar registro de ajustes porestimativas dentro das políticas definidas
NBC – TG 1000 - CPC-PME
Seção 16 – Propriedade para Investimento – CPC 28
A norma:
• Imóveis (terrenos e edifícações) mantidos para obtenção de aluguel ou valorizaçãode capital e, não utilização nas operações da entidade.
• Avaliação pelo valor justo sem custo ou esforço excessivo de forma continua.
Na prática:
• Obter cotações formais periódicas (anuais)
• Ajustes contra o resultado do exercício
• Alteração da condição do uso do imóvel reclassifica para o ativo imobilizadoutilizando a última avaliação efetuada que passa a ser o valor de custo .
NBC – TG 1000 - CPC-PME
Seção 10 - Políticas contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro – CPC 23
Seção 21 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes – CPC 25
Políticas contábeis: Exemplos: Regime de Competência, Método de custeio porabsorção, Método de depreciação em linha reta etc.
Provisões = Estimativas contábeis: Exemplos: Vida útil dos equipamentos, provisãopara devedores duvidosos, provisão para garantia de produtos, provisão paraobsolescência de estoque etc.
Erros de períodos anteriores: Exemplos: Cálculo incorreto de um tributo, receitas nãoreconhecidas, etc.
Contingência passíva: se provável provisiona se remota divulga
Contingência ativa: se provável divulga; se certo reconhece com o recurso em caixa.
A RELEVÂNCIA da transação determina sua aplicação
“Documentar é o segredo”
NBC – TG 1000 - CPC-PME
Seção 23 – Receitas – CPC 48
A questão primordial na contabilização da receita é determinar quandoe por quanto reconhecê-la. (Essência sobre a forma) – NovoConceito
Na prática:
Contabilização da nota fiscal não é determinante para o registroda receita.
Receitas realizadas reconhecidas no período de competência
Conhecer melhor o negócio faz a diferença
Vendas com recebimento a longo prazo (+) 90 dias incluem juros
Identificar o Contrato
Identificar as obrigações de desempenho
Determinar o preço da transação
Alocar o preço da transação
Reconhecer a Receita
Etapa 1 Etapa 2 Etapa 3 Etapa 5Etapa 4
O princípio fundamental da IFRS 15 (CPC 48) é que uma entidade reconhece a receita para
representar a transferência de bens ou serviços prometidos aos clientes em um montante que
reflete a contrapartida de que a entidade espera ter o direito em troca desses bens ou serviços.
Uma entidade reconhece a receita de acordo com esse princípio fundamental aplicando as
seguintes etapas:
IFRS 15 (CPC -48) – Receitas de Contratos de Clientes
O maior dos desafios está na Educação Continuada
Investir em educação continuada em diversas áreas de competência e
especialização tais como:
tecnologia da informação;
idiomas;
comunicação interpessoal;
gestão de pessoas;
gestão de negócios;
politicas publicas nas três esferas;
diversas áreas do direito; entre outras.
MULTIDISCIPLINAR / PLURAL
OS DESAFIOS AO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE
Características Pessoais Conduta Ética Integridade Conhecimentos Gerais Conhecimento de Idiomas Conhecimento de Programação Comunicativo Expressão Verbal Escrita e Falada Responsabilidade Social Curiosidade Vontade de Aprender
Perfil do Profissional Contábil
Características Profissionais Domínio da Economia Internacional
Capacidade de Prever Cenários
Conhecimentos de TI e Capacidade de Acompanhar a Evolução
Domínio do Processo de Gestão
Visão ampla de negócios
Capacidade de avaliar impactos e efeitos da entidade na comunidade
e no meio ambiente
Boa formação teórica e domínio técnico
Conhecimento das IFRS
Conhecer os produtos do mercado financeiro e seus aspectos
contábeis e tributários
Conhecer políticas públicas nas três esferas de poder
Conhecimento em diversas áreas do Direito
Educação Continuada
Perfil do Profissional Contábil
Quantas Universidades / Faculdades já
adaptaram sua grade curricular para atender o
perfil do profissional contábil?
Qual a expectativa do estudante de contabilidade
em relação ao seu futuro profissional?
Quais oportunidades de trabalho serão
oferecidas aos profissionais da contabilidade?
A realidade do Ensino da Contabilidade no Brasil
Poucas escolas de referência
Inexistência de curso em período integral
Redução da grade curricular – 4 anos
Dificuldade de atrair talentos (Imagem)
Poucos Mestres e Doutores
Pouca produção acadêmica
Baixa remuneração dos professores
A realidade do Ensino da Contabilidade no Brasil
Algumas tendências:
Alterações mais frequentes na Grade curricular
Formação do Contador Clínico Geral
Necessidade de Especialização (*)
Laboratórios acadêmicos
Maior intercâmbio entre Universidades
A realidade do Ensino da Contabilidade no Brasil
Múltiplas Especializações (*)
Controladoria e Finanças
Acadêmica
Custos
Tributaria
Auditoria
Perícia
Internacional - IFRS
Algumas áreas de atuação do Contador
Autônomo
Empresário Contábil
Auditor Independente
Auditor Interno
Auditor Fiscal
Consultor de Negócios
Consultor tributário
Perito Contábil
Acadêmico
Executivo
Gestor de “Compliance”
Membro de Conselho Fiscal
Membro de Conselho de Administração
Membro de Comitê de Auditoria
Membro de Entidade de Classe
Árbitro em Câmaras Especializadas
Oficial Contador (Forças Armadas)
Agente Fiscal de Rendas
• As Normas são as mesmas ao redor do planeta permitindo
intercâmbios e exploração do mercado global;
• Segmento contábil em expansão quantitativa e qualitativa nos
próximos anos;
• A universalização da obrigatoriedade de escrita contábil, há tempos
determinada na legislação societária e Normas Brasileiras de
Contabilidade;
• Microempresas e Empresas de Pequeno Porte participarão do
mercado internacional e exigirão a aplicação da IFRS, NBC TG 1000
ou ITG 1000;
• A tecnologia assumindo as atividades parametrizáveis e
determinando a velocidade das mudanças;
• Melhor remuneração de honorários;
OPORTUNIDADES COM A INTERNACIONALIZAÇÃO
A internacionalização da contabilidade veio para ficar e trouxe:
A convergência das normas, revelando a interdependência de
contabilidade e finanças;
Os princípios no lugar de regras / Julgamento profissional;
O conceito do Valor Justo;
A essência sobre a forma;
A questão contábil segregada da fiscal;
A contabilidade direcionada aos usuários externos;
Busca da transparência da informação;
A tecnologia como ferramenta facilitadora da integração; e
A exigência da Educação Continuada.
REFLEXÕES FINAIS
Não há limites ao Cientista Contábil
Com a internacionalização da contabilidade
