O fim da polarizao

Nada de PT ou PSDB: a verdadeira fora hegemnica da poltica brasileira o pemedebismo.

A partir das eleies de 2006, a disputa pelo ttulo de melhor governo da histria deste pas foi

politicamente decidida a favor de Lula, contra a era FHC. J o debate acadmico, em sentido

contrrio, parecia se encaminhar para entronizar (para o bem ou para o mal, dependendo da

avaliao) o Plano Real como marco de um novo perodo da histria brasileira. Foi quando o

cientista social Andr Singer, num artigo publicado em 2009 na revista Novos Estudos do Cebrap,

resolveu comprar a briga e estabelecer o lulismo como momento inaugural de uma nova era.

Segundo suas anlises, o governo Lula construiu um programa poltico ao longo de dois mandatos,

cuja base social estaria na massa popular desorganizada que conquistou, nesse perodo, substanciais

melhorias em seu padro de vida. Lula teria realizado uma operao poltica de troca de sua base

eleitoral e de apoio entre as eleies de 2002 e de 2006. Conforme a tese, ele abandonou a base

tradicional na classe mdia em favor de um subproletariado, caracterizado por um profundo e

disseminado conservadorismo. Foi nesses termos que Singer deu corpo e densidade expresso at

ento vaga do lulismo, levando a discusso a outro patamar.

Em textos mais recentes, Singer deu a esse suposto conservadorismo de massa profundidade

histrica, em registro local e internacional, por assim dizer. O lado nacional conecta a nova base

social de Lula a uma corrente social subterrnea que o levaria a Getlio Vargas e herana

populista dos anos 1940/1950 e que estaria ligada, no presente, a um povo lulista que deseja

distribuio de renda sem radicalizao poltica, como afirmou em artigo publicado na Folha de

S.Paulo.

J suficientemente inquietante a aproximao com um paternalismo avesso democracia. Tanto

mais que Singer nem mesmo distingue entre o Getlio Vargas da ditadura do Estado Novo e o

presidente eleito da dcada de 50. Mas a complicao fica ainda maior quando aproxima o lulismo

do New Deal dos Estados Unidos da dcada de 30, como fez em ensaio publicado na edio de

outubro de piau. Essa comparao com um momento passado da histria norte-americana pretende,

na verdade, apontar para o futuro para o Brasil que teria sido inaugurado pela era Lula e que teria

como imagem a formao da nova classe mdia dos Estados Unidos depois do perodo do

presidente Franklin D. Roosevelt.

A comparao com o New Deal parece deslocada por vrias razes. A comear pelo fato de que,

nos Estados Unidos, ele se seguiu a nada menos do que a crise de 1929. Ao contrrio de Obama

agora, Roosevelt chegou trs anos depois da maior catstrofe econmica da histria do capitalismo

em tempos de paz e encontrou o terreno propcio no obstante a derrota histrica nas eleies

legislativas de 1938 para alcanar um novo grande acordo social. Sem falar no fato elementar de

que o patamar de desenvolvimento social, econmico e democrtico dos Estados Unidos pr-1929

no tem base de comparao com o Brasil de 2002. E, tudo somado, um vaivm entre o New Deal,

Lula e o Estado Novo nem de longe pode ser considerado como uma operao inofensiva.

Seja como for, est ausente a referncia democracia e a uma cultura poltica democrtica tanto

no caso dos Estados Unidos como no caso do Brasil. Como se a presena ou ausncia da tradio e

da prtica democrticas no fosse elemento estrutural para pensar qualquer aproximao ou

comparao entre situaes sociais e histricas distintas. De maneira crua, o que se tem na

argumentao de Singer o suposto de que aumentar a renda da populao pobre tem resultados

conservadores. Um pressuposto, alis, que no demonstrado. Surge como um economicismo de

novo tipo. No apenas por ignorar o papel das instituies e de uma cultura poltica democrtica

fenmenos superestruturais, como se costumava dizer no velho jargo marxista , mas por reduzir

a poltica ao reflexo de uma populao que compra e consome.

Com essa reduo, desaparece do horizonte tambm a crtica. Desaparece todo o universo de

obstculos efetiva democratizao da sociedade que caracteriza a poltica do pas. Desaparece a

imagem de uma sociedade amputada por uma representao poltica excludente, como o caso da

brasileira. Supor conservadorismo sem examinar as condies polticas concretas do

desenvolvimento da democracia naturaliza esse mesmo conservadorismo.

A situao outra quando se olha tanto o perodo FHC como o perodo Lula do ponto de vista mais

amplo do processo de redemocratizao iniciado nos anos 80. Dessa perspectiva, tanto o marco

representado pelo Plano Real quanto aquele representado pelo governo Lula se apresentam como

momentos de inflexo em uma linha de desenvolvimento que os precede e, em boa medida, os

determina. Ao mesmo tempo, apenas essa ampliao do horizonte que permite enxergar a cultura

poltica mais duradoura que caracteriza a sociedade brasileira, juntamente com sua forma mais

relevante e estrutural de obstruo democrtica. A essa cultura poltica herdada dos anos 80 dou o

nome de pemedebismo.

possvel ver o desenvolvimento da poltica do pas desde ento como uma sequncia de tentativas

de lidar com esse fenmeno fundamental, seja para combat-lo, seja para neutraliz-lo, seja para

dirigi-lo. De maneiras diferentes, tanto o Plano Real como o lulismo foram tentativas de controlar

o pemedebismo de fundo da poltica brasileira. Por isso, por mais importantes que paream e de fato

sejam, so momentos de inflexo em uma linha de fora muito mais duradoura e consistente.

A pemedebizao no tem a ver apenas com o crescimento ou a eventual hegemonia de um partido

dentro de um governo. Tem a ver com uma lgica. A ttulo de exemplo, basta pensar que uma figura

como Acio Neves pode perfeitamente ser pensado nesse registro. Se tiver a oportunidade e as

condies polticas para isso, certamente ele ser um smbolo do pemedebismo, mesmo que nunca

se transfira partidariamente para o PMDB e continue no PSDB.

O pemedebismo significa uma lgica, portanto. Lgica que, sim, se formou e se consolidou a partir

da configurao concreta do PMDB na dcada de 80, nas condies especficas em que se deu a

redemocratizao. Mas que se autonomizou em relao ao partido, mesmo que este continue ainda

hoje a ser o seu fiel depositrio na poltica brasileira.

Para entender esse movimento, preciso voltar trs dcadas e puxar o fio da meada desde l. O que

um exerccio bem distante de ser bvio no momento atual, em que a euforia da irresistvel

ascenso do pas condio de potncia mundial deixa ver com dificuldade o fato elementar de que

perodos de crise no foram a exceo, mas a regra, no quarto de sculo que vai de 1978 a 2003.

Com a reforma partidria de 1980, o MDB, j ento PMDB, ganhou o importante problema de saber

como no se esvaziar, de como manter dentro da mesma legenda correntes, tendncias e mesmo

partidos inteiros que tinham poucas afinidades alm da unidade da luta contra a ditadura. Com o

pluripartidarismo, parecia que o sentido do MDB tambm havia se esgotado.

Ocorre que no s o MDB guardava um capital poltico de altssimo valor. Dispersar foras naquele

momento poderia significar tambm colocar inteiramente nas mos dos militares a transio

democrtica. Pois a antiga Arena tinha se tornado o PDS e conseguira manter a maior parte de seus

quadros. Se a oposio se dispersasse naquele momento, o Colgio Eleitoral de 1985 poderia eleger

um nome civil do PDS como presidente da Repblica, em lugar de Tancredo Neves.

Para conseguir manter dentro de um mesmo partido correntes e tendncias to heterogneas, a nova

sigla aperfeioou um sistema interno de regras de disputa que j funcionara durante a dcada de 70 e

que, a partir de 1983, precisava tambm incluir figuras de uma nova ordem de grandeza:

governadores de estado. Esse sistema pode ser descrito de maneira simples como um sistema de

vetos. (Coisa muito diferente e ainda mais complicada seria a de circunscrever a base social

desse pemedebismo, de to impressionante longevidade e vitalidade na poltica nacional, uma tarefa

que no cabe aqui).

um modo de fazer poltica que franqueia entrada no partido a quem assim o deseje. Pretende, no

limite, engolir e administrar todos os interesses e ideias presentes na sociedade. Em segundo lugar,

garante a quem entrar que, caso consiga se organizar como grupo de presso, ganhar o direito de

vetar qualquer deliberao ou deciso que diga respeito a seus interesses. Foi assim que o PMDB se

organizou a partir da dcada de 80. Como se o partido fosse, em si mesmo, um governo de unio

nacional.

Foi uma resposta tipicamente conservadora ao brutal descompasso entre uma democracia sem

instituies e a altssima participao popular nos anos 80, especialmente visvel no perodo da

Constituinte. Em lugar de democratizar aceleradamente as suas instituies, a poltica brasileira,

liderada pelo PMDB, construiu um sistema de filtros, obstculos e vetos que procurava represar e

atender seletivamente verdadeira enxurrada participativa que se viu naqueles tempos, indita na

histria do pas.

O essencial da cultura poltica inaugurada pelo PMDB na dcada de 80 o fato de que, desde o

declnio da ditadura militar, sua identidade deixa de se construir por oposio a um inimigo, real ou

imaginrio, e passa a ser construda com base em um discurso inteiramente andino e abstrato, sem

inimigos, cujo sentido mais importante garantir o sistema de ingresso universal e de vetos

seletivos.

Reafirma-se, ento, a viso realista de que a democracia no passa do exerccio da capacidade de

bloquear o oponente, no de enfrent-lo abertamente no espao pblico. Pressupe que maiorias no

se formam positivamente em favor de polticas determinadas, mas sim porque se mostram capazes

de desviar, contornar ou neutralizar vetos. No mais, uma cultura poltica que aceita mecanismos

de participao e deliberao democrticos. Desde que no ameacem seriamente o sistema de vetos.

Mas essa lgica, digamos, inclusiva do pemedebismo tem seus limites. A poltica simplesmente

deixa de funcionar quando a polarizao desaparece. Quando todos esto, por assim dizer, includos,

quando esto aPTos e organizados para vetar, em algum momento vem a paralisia, uma tendncia

inscrita no prprio pemedebismo.

Na dcada de 80, a paralisia poltica coincidiu com a desorganizao econmica. Produziu uma

Constituio que contm muitas e diferentes constituies dentro de si o que, por razes que no

vm ao caso aqui, acabou por ser positivo para a sua consolidao. E culminou com uma inflao

inteiramente fora de controle e com a humilhante derrota de Ulysses Guimares na eleio

presidencial de 1989.

A desorganizao econmica tinha nome e sobrenome conhecidos. Chamava-se inflao, inflao

inercial. Teve papel central na manuteno do pacto de desigualdade brasileiro dos anos de

nacional-desenvolvimentismo, entre as dcadas de 30 e 80. Nos limites rgidos de uma economia

fechada e, na maior parte do sculo XX, de regimes autoritrios e/ou coronelistas, a inflao

auxiliou na promoo de desenvolvimento econmico rpido e intenso sem alterar

fundamentalmente os padres desiguais de distribuio de renda. Um pacto que pretendia se

sustentar na melhoria geral dos padres de vida. No foi por acaso que um dos primeiros atos da

ditadura militar de 1964 tenha sido o de institucionalizar a inflao sob a forma da correo

monetria.

Em um determinado momento, entretanto, a inflao deixou de ser o mecanismo mais eficiente para

a manuteno do pacto de desigualdade que caracteriza a histria brasileira, revelando divises e

disputas potencialmente desagregadoras no interior dos prprios estratos sociais privilegiados. Esse

foi no apenas o momento em que a inflao se tornou hiperinflao. A hora histrica coincidiu

tambm com o declnio da ditadura militar, com a redemocratizao e com o esgotamento do

modelo chamado nacional-desenvolvimentista. Foi esse n social que coube ao pemedebismo no

desatar.

A coincidncia histrica de hiperinflao e redemocratizao moldou um sistema poltico

programado para o quanto possvel impedir a formao de blocos hegemnicos capazes de impor

perdas definitivas a terceiras partes. E no difcil ver que a tarefa de superar simultaneamente a

hiperinflao e o modelo nacional-desenvolvimentista sem regresso autoritria no factvel em

uma configurao poltica como essa.

Para mostrar isso, basta lembrar que, at 1994, governos estaduais tinham no Brasil relevantes

instrumentos para fazer poltica econmica, independentemente do chamado governo central. E que

os tmidos ensaios de abertura econmica da dcada de 80 como a abertura para o investimento,

por exemplo foram feitos na margem e por polticas especficas de ministrios e rgos da rea

econmica.

Dito de outro modo, a resposta pemedebista cannica a do adiamento permanente de solues

definitivas. Normalmente considerada como o perodo do ajuste estrutural nova etapa do

capitalismo mundial, a dcada de 80 foi, na verdade, a do adiamento do ajuste mediante a

manuteno da hiperinflao e do fechamento da economia. No de estranhar, portanto, que esse

adiamento estrutural leve, mais cedo ou mais tarde, paralisia.

O que explica tambm, do lado oposto, que a dcada tenha se encerrado com a opo

antipemedebista por excelncia, com a eleio de Fernando Collor. A paralisia pemedebista trouxe

seu oposto para o centro da arena poltica: Collor, com uma nica bala, queria matar a inflao e o

nacional-desenvolvimentismo. No fundo, a oscilao entre os extremos da paralisia pemedebista e

do cesarismo alucinado de Collor colocou as bases para o surgimento da nova verso do pacto de

desigualdade brasileiro representado pelo Plano Real.

A reorganizao que veio com o Plano de 1994 no alterou substancialmente a lgica pemedebista

o que, alis, no surpreende, se lembrarmos que o prprio FHC se formou na poltica partidria

dentro do MDB/PMDB. Mas o novo modelo de gerenciamento poltico do perodo FHC deu ao

pemedebismo direo e sentido, submetendo essa cultura poltica a um sistema bipolar que o

conteve em limites administrveis.

Em lugar dos dois extremos pemedebismo ou Collor FHC colocou a ponta seca do compasso em

um novo centro poltico, estabelecendo a partir da dois polos no sistema, um liderado pelo PSDB, o

outro pelo PT. Alm dos aliados histricos de cada um dos lados, a regra seria construir uma

coalizo de A a Z sob a liderana do polo no poder.

Como j deve estar claro a esta altura, controlar a inflao significava ao mesmo tempo controlar a

tendncia pemedebista da poltica brasileira. nesse sentido que a aliana PSDB/PFL foi,

literalmente, a outra face da moeda, do Real. Controlar a inflao no dependia apenas de um

aprendizado tcnico-econmico com os sucessivos fracassos dos planos anti-inflacionrios de 1986

a 1991: Cruzado (I e II), Bresser, Vero, Collor (1 e 2). Dependia ao mesmo tempo da construo de

um bloco poltico capaz de superar a crise estrutural de hegemonia da redemocratizao que

chamada aqui de pemedebismo. Ou seja, h um vnculo interno entre a inflao inercial e a

poltica inercial que se cristalizou sob a forma de sistema poltico a partir da dcada de 80.

Ao se aliar ao PFL e, posteriormente, a quem mais estivesse disponvel, o governo FHC estabeleceu

um campo de foras em que ao PT s restariam duas possibilidades: permanecer indefinidamente na

oposio ou fazer um movimento em direo ao centro poltico, com uma nova e mais flexvel

estratgia de alianas.

No caso de um movimento do PT em direo ao centro, a condio propriamente partidria imposta

pelo modelo era uma s: o partido conseguiria vir a governar o pas se, alm dos parceiros

histricos, viesse a se aliar ao PMDB. O que efetivamente aconteceu no governo Lula, ainda que

somente depois do cataclismo do mensalo. Mensalo, alis, que marca o ponto de chegada e o

apogeu da engenharia poltica do Plano Real. Foi quando, pela primeira vez em 25 anos, uma crise

poltica no afetou a economia.

Mas a histria ainda no chegou a 2005. Para chegar ao primeiro mandato de Lula preciso ainda

lembrar de pelo menos mais uma das mudanas estruturais decisivas introduzidas pelo Plano Real e

que marcou o ocaso do poder dos governadores de estado, tradicionais candidatos a gerentes do

condomnio poltico pemedebista brasileiro. O primeiro movimento de neutralizao veio com a

prpria estabilidade da moeda, que teve um efeito devastador sobre a dvida pblica. Sem o

permanente adiamento representado pela inflao, os governadores se viram em dificuldades

oramentrias intransponveis e, do outro lado, encontraram no governo federal um duro negociador

na reestruturao das dvidas estaduais.

O segundo movimento foi concomitante. Retirando do mbito dos estados praticamente toda e

qualquer possibilidade de praticar poltica fiscal e monetria o que era comum no perodo

inflacionrio o governo federal garantiu o monoplio da irresponsabilidade fiscal, julgada ento

necessria para alcanar a estabilizao econmica pretendida. A mesma irresponsabilidade que

negou aos estados. No por acaso, foi o tempo mais quente da chamada guerra fiscal, em que os

governadores lanaram mo dos parcos e nicos recursos que lhes restaram para obter investimentos

em troca de isenes e benefcios tributrios e fiscais.

A concentrao dos principais instrumentos de poltica fiscal e monetria nas mos do governo

federal foi essencial para neutralizar essa que foi uma das principais fontes de alimentao do

pemedebismo na dcada de 80. E seu episdio inaugural e mais marcante ocorreu antes mesmo da

posse de FHC como presidente: a interveno no Banco do Estado de So Paulo, o Banespa,

realizada s vsperas da posse do governador do estado, at ento principal lder do PSDB, Mario

Covas.

Depois de perder sua segunda eleio presidencial em 1994, Lula tomou a deciso de fazer

mudanas significativas no PT, reorientando radicalmente sua estratgia. Tinha chegado concluso

de que o Plano Real havia alterado profundamente a lgica da poltica brasileira, a comear pelo

fato de ter resolvido o principal problema nacional, a inflao. Foi nesse momento que comeou a

ser construda tanto uma maioria partidria disciplinada como uma nova poltica de alianas

partidrias e eleitorais.

O movimento inaugural nessa direo foi a eleio de Jos Dirceu para a presidncia do PT. A partir

de 1995 e no sem conflitos com o prprio Lula, diga-se Dirceu implementou risca o plano,

isolando ou mesmo expulsando militantes e grupos polticos inteiros que se opunham nova

orientao, construindo um slido bloco de apoio majoritrio, e buscando estabelecer pontes com

partidos e figuras polticas at ento consideradas como inimigos. O pice dessa estratgia se deu na

eleio de 2002 e seu smbolo a candidatura a vice-presidente na chapa de Lula do empresrio

Jos Alencar, ento senador do hoje extinto PL.

Lula ganhou a eleio sem o apoio formal do PMDB. Mas no conseguiu estabilidade para governar

at o momento em que cumpriu o destino que lhe tinha sido reservado pelo arranjo imposto pelo

Plano Real. No que Lula no tenha tentado fugir a essa camisa de fora herdada. Ao contrrio,

escolheu inicialmente construir novas alianas apenas com a mirade de pequenos e mdios partidos

disposio e fazer acordos individuais com parlamentares do PMDB, no com o partido como um

todo, ou pelo menos com a poro dele que pudesse ser atrada para a base do governo.

Nesse momento de seu primeiro mandato, Lula operava ainda como rbitro do PT e no como

presidente da Repblica. O governo estava dividido essencialmente entre faces do partido que

continuavam a se digladiar por espao como antes. E Lula continuava a ocupar a posio de ltimo

recurso que sempre ocupou nas disputas internas do partido, interferindo diretamente apenas

quando o seu prprio prestgio estava em causa.

Essa situao fez com que as figuras de Jos Dirceu e de Antonio Palocci se sobressassem e

passassem como que a canalizar todas as disputas internas ao governo em duas faces

concorrentes. Dirceu apoiado no PT, Palocci como porta-voz de outras foras partidrias dentro do

governo e do mercado financeiro. Por essa poca, as negociaes polticas eram extremamente

delicadas, j que Lula no autorizava (nem desautorizava, ao mesmo tempo) ningum a negociar em

seu nome.

Foi essa instabilidade estrutural que o levou a recusar, em 2004, o acordo com o PMDB construdo

durante meses por Jos Dirceu. Entre outras coisas, porque isso significaria tambm, nesse contexto,

dar poder demais a Dirceu na disputa interna. O resultado foi o abismo do mensalo. E a

consequente aliana formal com o PMDB, em 2005, momento em que Lula finalmente assumiu a

Presidncia da Repblica e o papel de articulador poltico de seu prprio governo.

E, quando parecia que o scriPT traado em 1994 estava sendo seguido risca, Lula deu o troco. Em

lugar de apenas se limitar a trazer o PMDB e o estritamente necessrio para a sustentao poltica

do governo, passou a ampliar sistematicamente o centro poltico estabelecido a partir do Plano Real

e a tornar quase impossvel a vida de um oposicionista. Com taxas de aprovao popular jamais

vistas, Lula investiu contra a lgica da polarizao que organizava todo o sistema. Manteve-a

apenas nos limites do necessrio para alcanar os efeitos eleitorais pretendidos. Mas, de fato, roubou

o cho do polo liderado pelo PSDB.

Lula esteve em condies de ampliar de tal maneira o centro poltico que a polarizao praticamente

desapareceu. Deu oposio a alternativa de aderir ou de se encantoar na extrema-direita. Ou seja,

no lhe deu alternativa. Ou lhe deu uma alternativa ainda mais estreita do que aquela que lhe tinha

sido imposta por FHC.

Esse movimento solapou de tal maneira as bases do sistema poltico do Plano Real que difcil

imaginar como elas poderiam ser hoje recompostas. O acordo selado em torno do centro poltico se

tornou de tal maneira amplo que toda e qualquer polarizao parece artificial. Artificialismo,

entretanto, que tem sua utilidade eleitoral, sem dvida. E que explica tambm por que a eleio de

2010 ficou entre o chocho e o abstruso, sem nada de realmente relevante entre as duas coisas.

Em uma sociedade que por muito boas razes, diga-se no acredita em consensos, o primordial

tentar garantir no ser atropelado por um dos propalados consensos do momento. Como por toda

a Amrica Latina, as eleies da ltima dcada significaram a ascenso de pobres e remediados

condio de representados polticos.

O que talvez seja especfico do caso brasileiro a maneira como ocorre a incluso. Tambm no

caso da representao do que Andr Singer chamou de subproletariado, tento mostrar aqui que o

mesmo mecanismo caracterstico da cultura poltica brasileira que se encontra em ao: o de igualar

estar includo com ter poder de veto.

Lula representa quem nunca teve verdadeiramente representao, no porque simbolize um

conservadorismo que seria prprio aos excludos polticos, mas porque o fiador de que no haver

retrocesso nesse avano democrtico brasileira. Ao contrrio da ladainha conservadora, ser

representado no apenas ser objeto de polticas pblicas; igualmente acreditar que no ser

atropelado por mais um dos muitos consensos que o pas produz de quando em quando.

por tudo isso que penso que Andr Singer tem razo em dizer, no ensaio de piau, que durante

um tempo longo o norte da sociedade ser dado pelo anseio histrico de reduzir a pobreza e a

desigualdade no Brasil. Como me parece ter razo ao acrescentar em seguida: Em que grau e

velocidade, a luta de classes dir. Ocorre que a determinao do grau e velocidade depende

tambm de anlises polticas concretas, que sejam capazes de mostrar as tendncias do sistema.

Depende de uma anlise poltica capaz de vincular esse movimento prpria lgica da democracia

brasileira, com os potenciais e os obstculos ao seu aprofundamento. Do contrrio, a posio do

lulismo como pretenso momento inaugural de uma era perde o gume analtico e seu eventual poder

explicativo.

O que tento mostrar aqui que h uma tendncia paralisia no sistema poltico brasileiro cuja

lgica chamo de pemedebista, cujas razes devem ser buscadas na dcada de 80, no incio da

redemocratizao brasileira. Tento mostrar tambm que essa tendncia intrnseca impe

dificuldades estruturais produo de polarizaes consistentes e duradouras. E que o momento

atual de enfraquecimento da polarizao, um momento em que a paralisia pode suplantar uma vez

mais o sistema bipolar institudo pela lgica poltica do Plano Real.

No caso da reviravolta poltica de Lula examinada aqui, por exemplo, o alargamento do centro

poltico e o enfraquecimento da polarizao tiveram por consequncia trazer para o primeiro plano

justamente o pemedebismo, at ento subordinado e subterrneo. E essa novidade um elemento

determinante do grau e velocidade em que podero se dar ou no as transformaes no pas.

O marco do novo surto pemedebista pode ser representado pela resistncia de Jos Sarney na

presidncia do Senado apesar de uma saraivada de denncias, em 2009. O apoio decisivo de Lula

permanncia de Sarney na presidncia do Senado selou a aliana com o PMDB para a eleio

presidencial de 2010 e, ao mesmo tempo, marcou a volta do pemedebismo disputa pela hegemonia

da gramtica poltica brasileira. Ao contrrio de casos anteriores, que resultaram em renncia ou

cassao de mandatos, a permanncia de Sarney mostrou que o centro poltico ganhou tal amplitude

e poderio que pode em grande medida ignorar protestos sistemticos e generalizados da sociedade.

Uma contraprova do carter determinante dessa cultura poltica de fundo pemedebista est em que,

desde o primeiro mandato, Lula caminhou justamente por onde no encontrou vetos: nos aumentos

reais do salrio mnimo, na ampliao dos programas sociais, nas reformas microeconmicas do

crdito. Mas isso estava ainda longe da poltica desenvolvimentista do segundo mandato, que

induziu a criao de oligoplios nacionais com pretenses de internacionalizao.

Na nova poltica, os grupos escolhidos pelo governo como vencedores tinham todas as razes para

comemorar, assim como os demais tinham motivo de sobra para se recolherem, evitando possveis

represlias. Alm disso, o crescimento econmico expressivo e praticamente contnuo tornou os

reais perdedores apenas residuais. Seja por que razo for, o fato que a nova orientao

desenvolvimentista no encontrou resistncia social e poltica relevantes. E, coincidncia ou no,

esse desenvolvimentismo movido a subsdios, desoneraes e subvenes s deslanchou com a

entrada definitiva do PMDB no governo, depois do mensalo.

To ou mais importante que isso, a chegada do PMDB ao governo Lula trouxe ainda um elemento

novo ao modelo de liderana bipolar herdado da engenharia poltica imposta por FHC. Lula criou

onde e como pde polticas sociais compensatrias. S que repartiu de maneira desigual os seus

dividendos polticos.

O PT ficou com a formulao, com o controle dos projetos e com o crdito de paternidade (ou

maternidade, como se queira). E o PMDB recebeu a maior parte da execuo das polticas

justamente a parte que contempla o poder local e abastece a poltica mida. O programa Luz para

Todos, no por acaso criado por Dilma Rousseff quando ministra das Minas e Energia, pode ser

visto como caso exemplar dessa lgica lulista de repartio de dividendos polticos.

justamente essa lgica de repartio de dividendos polticos que est ameaada de agora em

diante. E no apenas porque a prpria repartio ter de ser negociada. O sucesso do Plano Real e a

popularidade de Lula conseguiram ainda contrabalanar, conter e direcionar em alguma medida o

pemedebismo. Mas so eventos passados e irrepetveis.

Quanto mais se radicalizou a polarizao entre PT e PSDB, tanto mais o pemedebismo se imps.

No se trata de dizer sem mais que a polarizao falsa e que no h diferenas entre os dois polos.

Mas, quanto mais o pemedebismo avana, mais a polarizao amplificada artificialmente,

servindo manuteno de uma lgica poltica profunda que no nem petista nem tucana.

Durante dezesseis anos, o sucesso do Plano Real e os altssimos ndices de aprovao do governo

Lula permitiram manter sob certo controle a tendncia do sistema pemedebizao. Parece que no

mais. A possvel oposio se encontra hoje entrincheirada justamente em governos estaduais, o

lugar poltico menos propcio para enfrentar as coalizes de A a Z que caracterizam os governos

desde FHC. Alm disso, um Congresso ainda mais fragmentado serve de caldo de cultura poltica

ideal para a expanso do pemedebismo.

A ironia e a tragdia da histria esto em que o pemedebismo encontrou na blindagem da

economia contra interferncias polticas o elemento que lhe faltava para voltar a disputar a

hegemonia poltica, para sair de sua posio de relativa subordinao de mais de quinze anos para

um novo protagonismo. Note-se, alis, que o fiel depositrio do pemedebismo, o partido que lhe deu

origem, procurou mesmo se mostrar fiador dessa blindagem, filiando quadros to importantes e

incongruentes entre si como Henrique Meirelles e Delfim Netto. O resultado regressivo desse

processo visvel a olho nu: uma poltica que tende a se descolar da sociedade, uma poltica que

tende a se fechar sobre si mesma. E que, no limite, pode levar paralisia.

Tornado aliado em sentido enftico nas eleies de 2010, o PMDB vai levar a disputa entre situao

e oposio para dentro do governo. por isso tambm que o tamanho nominal da bancada

parlamentar que apoia o governo tem menos importncia do que as matrias especficas em pauta,

do que o estado da disputa interna ao governo. Ou seja, a mais importante disputa poltica ser entre

o PMDB e o pemedebismo, de um lado, e o PT e seus possveis aliados, de outro.

No ser uma briga bonita de ver. As fbricas de dossis vo se multiplicar como nunca. J durante

a eleio de 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, foi a primeira baixa, o prenncio

do que vir. Sua queda d uma plida ideia de como sero os embates futuros.

A primeira das duas batalhas decisivas ser uma vez mais a eleio municipal a mesma, alis, que

esteve na origem do mensalo, importante lembrar. Depois de 2012, a segunda batalha

acontecer na data limite para parlamentares trocarem de partido sem penalidades, na segunda

metade de 2013. Enquanto isso, o PMDB far de tudo para colocar sob sua rbita de influncia o

maior nmero possvel de parlamentares de outros partidos.

A primeira escaramua que de maneira alguma ser decisiva acontecer na eleio para a

presidncia da Cmara e do Senado, no incio de 2011. Sendo que a figura de Jos Sarney aqui

emblemtica: o atual presidente do Senado e candidato reconduo ao cargo foi justamente o

presidente no auge do pemedebismo da dcada de 80. Sabe muito bem o que significa estar nas

mos de um Congresso que funciona segundo essa lgica.

No nem um pouco fcil imaginar o lugar que poder ter a oposio durante o governo Dilma. H

quem confie em supostas leis da poltica e ache que assim mesmo, que a oposio vai se

reorganizar e acabar aparecendo. Mas no so muitos esses otimistas cientficos.

No momento, resta oposio formal hibernar. Alis, tudo indica que tambm a disputa pela

liderana do PSDB ser durssima. Acio Neves decidiu ir para o tudo ou nada contra a pretenso de

Serra de presidir o partido. Se perder para o grupo paulista, Acio no permanecer no PSDB seno

o tempo suficiente para encontrar um solo alternativo para suas pretenses presidenciais.

Mas, mesmo quando conseguir se reorganizar, a oposio pode, no mximo, servir de massa de

manobra na disputa entre PT e PMDB. E manter a esperana de que o pemedebismo afinal vena e

venha a produzir a paralisia que lhe prpria. Isso seria capaz de dar novo flego oposio, talvez

em aliana com o prprio PMDB. Mas tambm esse no um cenrio alentador para a democracia

brasileira. Porque, no fundo, o jogo poltico no vai se dar entre situao e oposio, mas entre a

crise de um sistema organizado em polos e a pemedebizao.

Uma eventual hegemonia do pemedebismo tenderia a levar a uma situao semelhante ao estado de

paralisia poltica dos anos 80. Em termos concretos, poderia comprometer seriamente a Copa do

Mundo ou as Olimpadas, por exemplo, j que as obras de infraestrutura so as primeiras a serem

afetadas por uma crise poltica profunda. Marcaria o retorno da concomitncia entre crises polticas

e abalos na economia.

Seja como for, se no possvel prever os resultados de uma regresso poltica dessa magnitude,

pelo menos possvel dizer que, no mdio e longo prazo, sua efetiva ocorrncia exigir uma

reorganizao de grandes propores. Porque o sistema poltico no sobrevive sem polarizao. E a

polarizao dos ltimos quinze anos no tem mais densidade suficiente para organizar e estruturar o

sistema.

Um sistema em estado de no polarizao o elemento do pemedebismo. E, se um cenrio

regressivo no se deixa ver hoje em toda a sua possvel amplitude e gravidade, pelo menos suas

marcas mais gerais so bem visveis: um tempo de bonana, desigualdade e pequena poltica. Ou at

que uma nova polarizao se produza para superar uma vez mais a paralisia pemedebista.

Agradecimento

Maria Cristina Fernandes no tem nenhuma responsabilidade pelo que escrevi acima, mas sem

suas sugestes e crticas o texto simplesmente no seria o que .

http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-51/ensaio/o-fim-da-polarizacao

Autor: Marcos Nobre

Revista Piau

Edio 51

Dezembro de 2010