O Euro face às principais moedas internacionais Pacto de Estabilidade e Crescimento O Tratado de...

O Euro face às principais O Euro face às principais moedas internacionaismoedas internacionais

Pacto de Estabilidade e Pacto de Estabilidade e CrescimentoCrescimento

O Tratado de O Tratado de AmesterdãoAmesterdão

O Tratado de NiceO Tratado de Nice

Reforçar e Reformar as Reforçar e Reformar as Políticas da União na Políticas da União na perspectiva do perspectiva do AlargamentoAlargamento

O

PÓS-EURO

A

MÓDULO VMÓDULO V

B

C

D

E

A - O EURO FACE ÀS PRINCIPAIS A - O EURO FACE ÀS PRINCIPAIS MOEDAS INTERNACIONAISMOEDAS INTERNACIONAIS

IMPORTÂNCIA DO EURO IMPORTÂNCIA DO EURO

NO SISTEMA MONETÁRIO INTERNACIONAL:NO SISTEMA MONETÁRIO INTERNACIONAL:

O EURO DEVERÁ SER:O EURO DEVERÁ SER:

Uma moeda estável;Uma moeda estável;

Utilizada como reserva de Utilizada como reserva de valor;valor;

Uma moeda de pagamentos Uma moeda de pagamentos internacionais.internacionais.

O EURO FACE ÀS PRINCIPAIS O EURO FACE ÀS PRINCIPAIS MOEDAS INTERNACIONAISMOEDAS INTERNACIONAIS

PERCENTAGEM DAS RESERVAS OFICIAIS (%)PERCENTAGEM DAS RESERVAS OFICIAIS (%)FINAL DE 1973 FINAL DE 1995

USD 76,1 61,5

MOEDAS EUROPEI AS(1) 14,3 20,1

DEM 7,1 14,2

IENE 0,1 7,4

(1) Libra Esterlina, Marco Alemão, Franco Francês, Florim Holandês.

Fonte: Relatórios anuais do FMI.

B - PACTO DE ESTABILIDADE E B - PACTO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTOCRESCIMENTO

Adoptado pelo Conselho Europeu de Dublin (6 - 7 de Adoptado pelo Conselho Europeu de Dublin (6 - 7 de Dezembro de 1996) e aprovado pelo Conselho Europeu Dezembro de 1996) e aprovado pelo Conselho Europeu de Amesterdão (16 - 17 de Junho de 1997).de Amesterdão (16 - 17 de Junho de 1997).

Objectivo:Objectivo: EVITAR DÉFICES ORÇAMENTAIS EXCESSIVOS EVITAR DÉFICES ORÇAMENTAIS EXCESSIVOS (superiores a 3% do PIB) NA ZONA EURO E, (superiores a 3% do PIB) NA ZONA EURO E, CONSEQUENTEMENTE, ASSEGURAR A ESTABILIDADE DA CONSEQUENTEMENTE, ASSEGURAR A ESTABILIDADE DA FUTURA DIVISA EUROPEIA, CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA FUTURA DIVISA EUROPEIA, CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA FAVORECER O CRESCIMENTO E O EMPREGO. FAVORECER O CRESCIMENTO E O EMPREGO.

Prevê 4 tipos de sanções:Prevê 4 tipos de sanções:

Exige que um Estado-membro divulgue informações Exige que um Estado-membro divulgue informações complementares, a determinar pelo Conselho, antes de complementares, a determinar pelo Conselho, antes de emitir obrigações e títulos;emitir obrigações e títulos;

Convida o Banco Europeu de Investimento (BEI) a Convida o Banco Europeu de Investimento (BEI) a reconsiderar a sua política de empréstimos em relação ao reconsiderar a sua política de empréstimos em relação ao Estado-membro em causa;Estado-membro em causa;

Exige ao Estado-membro a constituição de um depósito Exige ao Estado-membro a constituição de um depósito não remunerado de montante apropriado até que na não remunerado de montante apropriado até que na opinião do Conselho o défice excessivo tenha sido opinião do Conselho o défice excessivo tenha sido corrigido;corrigido;

Impõe multas de importância apropriada (que já Impõe multas de importância apropriada (que já foram, entretanto, definidas como não podendo foram, entretanto, definidas como não podendo ultrapassarultrapassar0,5% do PIB).0,5% do PIB).

PACTO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTOPACTO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO

O Tratado de Amesterdão tem 4 grandes objectivosO Tratado de Amesterdão tem 4 grandes objectivos(entrou em vigor a 1 de Maio de 1999):(entrou em vigor a 1 de Maio de 1999):

fazer do EMPREGO e dos DIREITOS DOS CIDADÃOS o ponto fazer do EMPREGO e dos DIREITOS DOS CIDADÃOS o ponto fulcral da União Europeiafulcral da União Europeia;

suprimir os últimos entraves à LIVRE CIRCULAÇÃO e suprimir os últimos entraves à LIVRE CIRCULAÇÃO e reforçar a SEGURANÇAreforçar a SEGURANÇA;

afirmar a UNIÃO EUROPEIA na CENA INTERNACIONALafirmar a UNIÃO EUROPEIA na CENA INTERNACIONAL;

tornar mais eficaz a ARQUITECTURA INSTITUCIONAL da tornar mais eficaz a ARQUITECTURA INSTITUCIONAL da União Europeia, tendo em vista o próximo ALARGAMENTOUnião Europeia, tendo em vista o próximo ALARGAMENTO.

C - O TRATADO DE AMESTERDÃOC - O TRATADO DE AMESTERDÃO

Fazer do Fazer do EMPREGOEMPREGO e dos direitos dos cidadãos o e dos direitos dos cidadãos o ponto fulcral da União Europeiaponto fulcral da União Europeia

Inserção de um novo Título relativo ao EMPREGOEMPREGO;

Criação de um COMITÉ DO EMPREGOCOMITÉ DO EMPREGO;

Reforçar a coordenação das políticas económicas dos Estados-membros, dando especial atenção às políticas a favor do emprego;

Referência no Tratado aos DIREITOS SOCIAIS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAISFUNDAMENTAIS expressos na Carta Social Europeia e na Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores.

O TRATADO DE AMESTERDÃOO TRATADO DE AMESTERDÃO

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Fazer do emprego e dos Fazer do emprego e dos DIREITOS DOS CIDADÃOSDIREITOS DOS CIDADÃOS o o ponto fulcral da União Europeiaponto fulcral da União Europeia

A União Europeia fica vinculada a respeitar os direitos fundamentais, nomeadamente os garantidos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem;

Inserção de novos artigos respeitantes à não discriminação em razão de: sexo; raça; origem étnica; religião ou crença; deficiência; idade; orientação sexual.


Suprimir os últimos entraves à Suprimir os últimos entraves à LIVRE LIVRE CIRCULAÇÃOCIRCULAÇÃO e reforçar a e reforçar a SEGURANÇASEGURANÇA

Criação de um espaço de liberdade, segurança e justiça durante um período transitório de 5 anos;

Novas competências comunitárias: política de vistos; condições de emissão de autorizações de

residência aos imigrantes; procedimentos de asilo; algumas regras em matéria de cooperação

judiciária civil.

A Convenção de Schengen é incorporada no quadro institucional da União Europeia.


Afirmar a União Europeia na Afirmar a União Europeia na CENA INTERNACIONALCENA INTERNACIONAL

A Presidência representará a UE nas matérias de âmbito da Política Externa e de Segurança Comum, assistida pelo Secretário-Geral do Conselho (que exercerá as funções de Alto Representante - Sr. PESC);

Estratégias comuns adoptadas por unanimidade Posições comuns são adoptadas por maioria qualificada Acções comuns são adoptadas por maioria qualificada

Reforço da cooperação entre a União Europeia Ocidental (UEO) e a UE;

Atribuição pela UE de missões de natureza militar à UEO (gestão de crises, manutenção e restabelecimento da paz,...).


Tornar mais eficaz a Tornar mais eficaz a ARQUITECTURA ARQUITECTURA INSTITUCIONALINSTITUCIONAL da União Europeia, tendo em da União Europeia, tendo em vista o próximo vista o próximo ALARGAMENTOALARGAMENTO

COMISSÃOCOMISSÃO: 1 Comissário por cada Estado-membro, após o 1º alargamento, desde que, nessa data, a ponderação dos votos no Conselho tenha sido alterada;

CONSELHOCONSELHO: nova ponderação de votos no Conselho, após o 1º alargamento;

PARLAMENTO EUROPEUPARLAMENTO EUROPEU: o número de deputados não poderá ultrapassar 700;



Tornar mais eficaz a Tornar mais eficaz a ARQUITECTURA ARQUITECTURA INSTITUCIONALINSTITUCIONAL da União Europeia, tendo em da União Europeia, tendo em vista o próximo vista o próximo ALARGAMENTOALARGAMENTO

(Cont.)(Cont.) Simplificação e alargamento do

PROCEDIMENTO DE CO-DECISÃOPROCEDIMENTO DE CO-DECISÃO a novos domínios (emprego, fundos estruturais,…);

Alargamento das VOTAÇÕES POR MAIORIAVOTAÇÕES POR MAIORIA QUALIFICADAQUALIFICADA a novos domínios (emprego, investigação,…).

FLEXIBILIDADEFLEXIBILIDADE

Inserção no Tratado do PRINCÍPIO DA PRINCÍPIO DA FLEXIBILIDADEFLEXIBILIDADE, segundo o qual alguns Estados-membros podem iniciar entre si uma cooperação mais estreita ou reforçada;

A decisão para se iniciar esta “cooperação reforçada” é tomada por maioria qualificada;

Os Estados-membros que ficarem de fora poderão aderir mais tarde (flexibilidade aberta).



A ABSTENÇÃO CONSTRUTIVAA ABSTENÇÃO CONSTRUTIVA

Permite reduzir o risco de impasse nas decisões tomadas por unanimidade;

Qualquer Estado-membro pode fazer uma declaração através da qual se abstém de aplicar uma decisão específica, aceitando que a decisão vincula a União.

D - TRATADO DE NICE

Principais Decisões

Composição da Comissão Europeia;

Composição do Parlamento Europeu;

Reponderação dos votos dos Estados-Membros;

Extensão da maioria qualificada;

Cooperações reforçadas.

TRATADO DE NICE

Composição da Comissão Europeia

Em 2005, os países grandes – Alemanha, França, Reino Unido, Espanha e Itália – perdem o seu 2º Comissário;

Cada novo Estado-Membro terá um comissário até serem 27 no total;

O número limite de membros da Comissão será decidido, em data a definir, por unanimidade pelos Estados- Membros;

Encontrado o limite, os lugares na Comissão serão ocupadosrotativamente por todos os Estados-Membros;

Os poderes do presidente serão reforçados dentro do Colégio de Comissários.

TRATADO DE NICE

Composição do Parlamento Europeu

Nº Deputados UE 15Alemanha 99 Alemanha 99 Áustria 17

Reino Unido 87 Reino Unido 72 Eslováquia 13

França 87 França 72 Dinamarca 13

Itália 87 Itália 72 Finlândia 13

Espanha 64 Espanha 50 Irlanda 12

Países Baixos 31 Polónia 50 Lituânia 12

Grécia 25 Roménia 33 Letónia 8

Bélgica 25 Países Baixos 25 Eslovénia 7

Portugal 25 Grécia 22 Estónia 6

Suécia 22 Rep. Checa 20 Chipre 6

Áustria 21 Bélgica 22 Luxemburgo 6

Dinamarca 16 Hungria 20 Malta 5

Finlândia 16 Portugal 22

Irlanda 15 Suécia 18

Luxemburgo 6 Bulgária 17

Total 626

Nº de Deputados UE 27

Total 732

UE15UE15

Dados Eurostat 1999

TRATADO DE NICE

Ponderação de votos no Conselho

UE 27UE 27

Dados Eurostat 1999

TRATADO DE NICE

PopulaçãoVotos em milhares

habitantesAlemanha 29 82 038 Bulgária 10 8 230

Reino Unido 29 59 247 Áustria 10 8 082

França 29 58 966 Eslováquia 7 5 393

Itália 29 57 612 Dinamarca 7 5 313

Espanha 27 39 394 Finlândia 7 5 160

Polónia 27 38 667 Irlanda 7 3 744

Roménia 14 22 489 Lituânia 7 3 701

Países Baixos 13 15 760 Letónia 4 2 439

Grécia 12 10 533 Eslovénia 4 1 978

Rep. Checa 12 10 290 Estónia 4 1 446

Bélgica 12 10 213 Chipre 4 752

Hungria 12 10 092 Luxemburgo 4 429

Portugal 12 9 980 Malta 3 377

Suécia 10 8 854

Estados- Membros

VotosPopulação em milhares habitantes

Estados- membros

Reponderação de votos no Conselho

Total de Votos=345 VotosMaioria Qualificada 258Minoria de Bloqueio 91

TRATADO DE NICE

Reponderação de votos no Conselho

A Alemanha, o país mais populoso da UE, obtém vantagem ao garantir que os votos no Conselho de Ministros deverão também, para serem validados, representar 62% da população da UE .

Extensão da votação por maioria qualificada

Em 29 áreas políticas e seis mais específicas a votação por unanimidade no Conselho de Ministros passará a

ser decidida por maioria qualificada.

TRATADO DE NICE

Cooperações reforçadas

O Tratado de Nice visa facilitar o avanço das cooperações reforçadas.

Um grupo de 8 ou mais Estados-membros podem ir mais além na integração em algumas matérias e outros poderão juntar-se-lhes quando quiserem e/ou cumprirem os requisitos definidos.

O Reino Unido conseguiu que as questões militares e de defesa ficassem de fora.

2004

O Tratado de Nice deixou marcada para 2004 a realização de uma nova Conferência Intergovernamental, elegendo 4 temas:

1. Estabelecer uma delimitação mais precisa das competências entre a UE e os Estados-Membros, com base no princípio da subsidiariedade;

2. Definir o Estatuto da Carta dos Direitos Fundamentais;

3. Simplificação dos Tratados, afim de os tornar mais claros e compreensíveis, sem alterar o seu significado;

4. Definir o papel dos parlamentos nacionais na arquitectura europeia.

A Carta dos Direitos A Carta dos Direitos Fundamentais da União Fundamentais da União

EuropeiaEuropeia CAPÍTULO I – DIGNIDADECAPÍTULO I – DIGNIDADE (5 artigos)

“Ninguém pode ser condenado à morte, nem executado”

CAPÍTULO II – LIBERDADESCAPÍTULO II – LIBERDADES (14 artigos)“Todas as pessoas têm direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião”

CAPÍTULO III – IGUALDADECAPÍTULO III – IGUALDADE (7 artigos)“Todas as pessoas são iguais perante a lei”

CAPÍTULO IV – SOLIDARIEDADECAPÍTULO IV – SOLIDARIEDADE (12 artigos)“É assegurada a protecção da família nos planos jurídico, económico e social”

CAPÍTULO V – CIDADANIACAPÍTULO V – CIDADANIA (8 artigos)“Qualquer cidadão da União goza do direito de circular e permanecer livremente no território dos Estados-membros”

CAPÍTULO VI – JUSTIÇACAPÍTULO VI – JUSTIÇA (4 artigos)“Toda a pessoa cujos direitos e liberdades garantidos pelo direito da União tenham sido violados tem direito a uma acção perante um tribunal”

CAPÍTULO VII – DISPOSIÇÕES FINAISCAPÍTULO VII – DISPOSIÇÕES FINAIS (4 artigos)

Assinada a 7 de Dezembro de 2000, em Nice.

Consolidação da reforma institucional e revisão da organização e do funcionamento da Comissão; Desenvolvimento das políticas internas, tendo em vista o crescimento, o emprego e a qualidade de vida:

criar condições para um crescimento sustentável e para o emprego; desenvolver políticas do «conhecimento»; sistemas modernizados de emprego; melhores condições de vida;

Manutenção da coesão económica e social através da maior eficácia dos fundos estruturais; Continuação da reforma da Política Agrícola Comum.

E - Reforçar e Reformar as Políticas da E - Reforçar e Reformar as Políticas da União na perspectiva do Alargamento União na perspectiva do Alargamento

Conclusões da Conclusões da Presidência Presidência

CONSELHO EUROPEU DE BERLIMCONSELHO EUROPEU DE BERLIM(24 E 25 DE MARÇO DE 1999)(24 E 25 DE MARÇO DE 1999)

Parte I - Agenda 2000Parte I - Agenda 2000As novas perspectivas financeiras então As novas perspectivas financeiras então definidas assegurarão que a UE esteja em definidas assegurarão que a UE esteja em condições de enfrentar os desafios do período condições de enfrentar os desafios do período que se aproxima, bem como o sucesso do seu que se aproxima, bem como o sucesso do seu futuro alargamento;futuro alargamento;O limite máximo das despesas será mantido ao O limite máximo das despesas será mantido ao nível actual de 1,27% do PNB comunitário;nível actual de 1,27% do PNB comunitário;O Conselho Europeu reconheceu a necessidade O Conselho Europeu reconheceu a necessidade de uma maior concentração das ajudas de uma maior concentração das ajudas estruturais, de uma melhor gestão dos Fundos estruturais, de uma melhor gestão dos Fundos Estruturais e de Coesão e de uma simplificação Estruturais e de Coesão e de uma simplificação do seu funcionamento. do seu funcionamento.

Aplicação dos critérios de adesão aos Países da Europa Central e Oriental (PECO) definidos no Conselho Europeu de Copenhaga em Junho de 1993;

Impacto do alargamento nas políticas da União: necessidade de investimentos em domínios como a protecção do ambiente, os transportes, a energia, a reestruturação industrial e as infra-estruturas agrícolas;

Preparação intensiva para o alargamento: assimilação do acervo comunitário, parcerias de adesão, conferência europeia.

Reforçar e Reformar as Políticas da Reforçar e Reformar as Políticas da União na perspectiva do Alargamento União na perspectiva do Alargamento

COMO NEGOCIAR O ALARGAMENTO

Instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, o respeito pelos direitos humanos e a protecção das minorias; A existência de uma economia de mercado em funcionamento e capacidade para responder à pressão da concorrência dentro da União; A capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão, incluindo a partilha dos objectivos da união política, económica e monetária.


CRITÉRIOS DE ADESÃOCRITÉRIOS DE ADESÃO

(definidos pelo Conselho de Copenhaga em 1993)

Hungria Hungria PolóniaPolónia RoméniaRoménia EslováquiaEslováquia Letónia Letónia EstóniaEstónia LituâniaLituânia

Bulgária Bulgária Rep.ChecaRep.Checa EslovéniaEslovénia Turquia Turquia Malta Malta ** ChipreChipre

Quais os países que pediram adesãoQuais os países que pediram adesão

* Em Outubro de 1996, o novo governo de Malta decidiu suspender as negociações.


VANTAGENS DO ALARGAMENTOVANTAGENS DO ALARGAMENTO

Mais segurança e paz no Continente - aumento da zona de estabilidade na Europa;

Ampliação do mercado único de 370 milhões para 480 milhões de consumidores;

Estimulará o crescimento económico e proporcionará novas oportunidades às empresas;

A UE passará a ter mais peso no mundo de negócios e será um parceiro mais forte nas negociações do

comércio internacional.


CUSTOS DO ALARGAMENTOCUSTOS DO ALARGAMENTO

Aumento das despesas orçamentais da UE;

Alterações a nível da Política Agrícola Comum (PAC);

Alterações a nível dos fundos estruturais.


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