O Escritório Manica,

Mourão e Vieira

foi fundado em 2004 e

é referência na Advocacia

Empresarial e Tributária.

A Banca foi instituída pelo Sócio Alexandre Carter Manica, con-centrando sua atuação nos seto-res do agronegócio, do comércio e da indústria. Atualmente figu-ram como Sócios os Advogados Alexandre Carter Manica, Pablo Augusto Lima Mourão e Lucas Pacheco Vieira, tendo sido pro-movida expansão para assesso-rar os clientes na seara das Lici-tações e Contratos Administra-tivos.A Equipe possui vasta experiên-cia e sólida formação acadêmica nas áreas de atuação, o que via-biliza o desenvolvimento de so-luções jurídicas seguras e ágeis para atender as demandas apre-sentadas pelas empresas.

O atendimento aos clientes é re-alizado pelos Sócios de forma personalizada e especializada, possibilitando o conhecimento efetivo das atividades e negócios dos clientes, bem como do mer-cado em que estão inseridos. A criação de alternativas e teses sofisticadas aos complexos pro-blemas empresariais, tributários e administrativos enfrentados pelas firmas é garantida pela forma artesanal de realização dos trabalhos. A sede está situada em Santa Maria, no centro do Rio Grande do Sul, com estrutura para a-companhar demandas em todo o Estado.

ALEXANDRE CARTER MANICA

OAB/RS 52.579

manica@mmvadv.com

PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO

OAB/RS 92.361

pablo@mmvadv.com

LUCAS PACHECO VIEIRA

OAB/RS 88.916

lucas@mmvadv.com

Sócios

Direito Tributário- Planejamento com vista à reorganização e à gestão tributária;

- Contencioso judicial em geral, nos níveis Federal, Estadual e Municipal;

- Contencioso administrativo nos níveis Fe-deral, Estadual e Municipal: confecção de defesas administrativas; impugnações; mani-festações de inconformidade; pedido de re-visão de débitos; formulação de consultas so-bre interpretação da legislação tributária; re-cursos ao Conselho Administrativo de Re-cursos Fiscais (CARF), bem como aos Tri-bunais Administrativos de outros Estados, em especial ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Rio Grande do Sul (TARF) e demais defesas na esfera Municipal.

- Levantamento de contingências tributárias;

- Emissão de Certidões Negativas de Débitos (CND) e Positivas com Efeitos de Negativa (CPEN);

- Recuperação de créditos tributários: levan-tamento e aproveitamento pela via admi-nistrativa (créditos de PIS/COFINS, IRPJ/CSLL, ICMS, ISSQN, entre outros) ou pela via judicial (de modo a garantir e ine-xigibilidade de algumas exações e repetição dos valores pagos indevidamente);

- Análise de isenções e imunidades;

- Análise do impacto tributário na celebração de contratos;

- Acompanhamento em procedimentos de fiscalização;

- Elaboração de estudos e pareceres, dentre outros procedimentos envolvendo o direito tributário.

Contratos Comerciais

- Negociação, confecção e revisão de con-tratos comerciais em geral.

- Intermediação de negociações;

- Elaboração de notificações e interpelações extrajudiciais;

- Ações indenizatórias por inadimplemento contratual;

Direito Societário

- Proteção patrimonial dos sócios;

- Sucessão patrimonial e administrativa em empresas familiares;

- Assessoria em incorporação, fusão, cisão e aquisição de empresas e/ou quotas;

- Negociação, estruturação e execução de operações de compra e venda de participações societárias;

- Acompanhamento da constituição e reorganização societária;

- D i s p u t a s s o c i e t á r i a s j u r í d i c a s e administrativas;

- Representação e coordenação de reuniões e/ou assembleia de sócios ou acionistas;

- Elaboração de Contrato Social, Estatuto Social e alterações;

- Elaboração de Acordos de Acionistas.

- Análise de riscos e prevenção de litígios;

Agronegócio

- Assessoria jurídica a produtores rurais, agroindústrias e trading companies;

- Avaliação e identificação de formas adequadas para instrumentalizar suas relações negociais;

- Contratos agrários em geral;

- Análise e elaboração de transações imobiliárias envolvendo imóveis rurais;

- Análise e redução da carga tributária na atividade rural e sucessão patrimonial;

Licitações e Contratos

Administrativos

- Assessoria estratégica e contenciosa administrativa (impugnações e recursos) em licitações públicas;

- Ações judiciais em face de nulidades em fases dos processos licitatórios;

- Revisão de contratos administrativos para preservação do equilíbrio econômico-financeiro;

- Ações judiciais para obter correção monetária em pagamentos atrasados em contratos administrativos;

- Ação de cobrança contra a Administração Pública (União, Estados, Municípios e DF) em casos de não pagamento de obra, serviço o u p r o d u t o o b j e t o d e c o n t r a t o administrativo;

- A ç õ e s i n d e n i z a t ó r i a s c o n t r a a Administração Públ ica por rescisão u n i l a t e r a l d e s m o t i v a d a d e c o n t r a t o administrativo.

Recuperação Judicial

e Extrajudicial

- Avaliação econômico-financeira da empresa em dificuldade, com o levantamento dos riscos e possibilidades de um processo de recuperação;

- Gestão do passivo, com o acompanhamento de renegociação de dívidas;

- Confecção e condução dos processos de recuperação judicial e falência;

- Preparação e acompanhamento de recuperação extrajudicial;

- Participação e representação de clientes (credor ou devedor) em comitês e assembleias de credores;