o Escritório - Bocater · 2016. 5. 30. · o Escritório O escritório Bocater, Camargo, Costa e...

o Escritório

O escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados iniciou suas atividades em 1999 com foco em direito societário e mercado de capitais, passando, em seguida, a ter forte atuação também na área regulatória de fundos de pensão. Além da alta especialização em tais áreas, o Escritório possui atualmente atuação em outras áreas do Direito Empresarial, incluindo contencioso e arbitragem, administrativo, bancário, cível, trabalhista, imobiliário, tributário e governança corporativa.

O Escritório congrega advogados com sólida formação acadêmica e conhecimento especializado em seus segmentos de atuação, de modo a formar equipes aptas a prestar uma assistência jurídica que corresponda às expectativas de seus clientes, tanto no âmbito da consultoria quanto no do contencioso.

Com escritórios localizados nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, o Bocater Advogados conta também com o suporte de um escritório em Brasília, voltado para o acompanhamento dos diversos processos administrativos e judiciais de interesse de seus clientes, o qual dá suporte no relacionamento com as diversas agências e órgãos do governo federal.

O compromisso básico do Escritório é prestar a seus clientes um serviço de alta qualidade técnica, com um padrão de atendimento ético e profissional, que apresente soluções práticas e objetivas para as questões que lhe são submetidas.

O Escritório vem obtendo importante reconhecimento dos principais veículos de cobertura do mercado jurídico, tais como Chambers and Partners, Latin Lawyer, The Legal 500, Análise Advocacia e outros.

o Escritório NOSSOS Sócios ÁREAS DE ATUAçÃO PORTFÓLIO DE OPERAçÕES RECONHECIMENTOS

http://www.bocater.com.br/

Francisco da Costa e Silva

Sócios Seniores

João Laudo de Camargo

Maria Isabel do Prado Bocater

Flávio Martins Rodrigues

nossos Sócios



Sóciosnossos Sócios

BERNARDO DA COSTA E SILVA

Bruno Carriello

Carlos Augusto C. Branco

Jaques Marcio Wurman

José Luiz Braga

Matheus Corredato Rossi

Nair VERAS Saldanha Janson

Roberto Felício Coimbra



Sócios SENIORES

- Desenvolveu sua carreira no BNDES, onde ingressou, em 1974, e ocupou diversos cargos, dentre os quais de Superintendente Jurídico do BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, Superintendente das Áreas Financeira e Internacional, de Mercado de Capitais e Administrativa, e ainda Diretor do BNDESPAR e do próprio BNDES.

- Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, de agosto de 1995 a janeiro de 2000, tendo previamente atuado por um ano e meio como Diretor da CVM.

- Integrou a COMOC - Comissão da Moeda e do Crédito (órgão de assessoramento do Conselho Monetário Nacional), e o Conselho de Gestão da Previdência Complementar.

- Presidiu o Council of Securities Regulators of the Americas - COSRA, e integrou o Executive Committee da International Organization of Securities Commissions - IOSCO.

- Foi membro dos Conselhos de Administração da Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, do Banco do Brasil S.A. (2001 a 2009), da Vale S.A. (2007 a 2010), além de diversas outras companhias, e atualmente cumpre mandato na Cielo S.A.

- Atua como árbitro da CAM - Câmara de Arbitragem do Mercado (ligada à BM&FBOVESPA), e faz parte do Conselho de Supervisão da Associação Nacional do Analista de Valores Mobiliários da APIMEC, do Conselho de Desenvolvimento da PUC-Rio, e do Conselho Consultivo da COPPEAD.

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Francisco da Costa e Silva

Áreas de Atuação:Direito Societário, Mercado de Capitais, Governança Corporativa, Direito Civil e Direito Bancário

- Atua, há mais de 20 anos, na área do Direito Empresarial, com sólida experiência na realização de operações estruturadas (project finance) e outras relacionadas com o mercado de capitais.

- Procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 1990.- Foi Diretor Jurídico do BNDESPAR (1998 a 1999), Diretor da CVM (1995 a 1998), e

Procurador do Município do Rio de Janeiro (1990 a 1998).- Participa do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Associação Brasileira de Direito

Financeiro desde 1981, é filiado ao Instituto de Conselheiros de Administração desde 1997, conselheiro de administração certificado pelo IBGC, e professor dos cursos de capacitação promovidos pelo IBGC.

- Membro do Conselho de Administração do IBGC desde 2011, e palestrante em eventos relacionados à governança corporativa, atuando em nome do instituto.

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João Laudo de Camargo

Áreas de Atuação:Direito Societário, Mercado de Capitais, Governança Corporativa, Direito Civil, Contencioso e Arbitragem, Direito Administrativo e Direito Tributário



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Sócios SENIORES

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Maria Isabel do Prado Bocater

- Atua há mais de 35 anos na área do Direito Empresarial, com sólida experiência na realização de operações relacionadas com o mercado de capitais.

- Desenvolveu sua carreira jurídica na CVM, onde ingressou, em 1978, e ocupou diversos cargos ao longo de mais de 20 anos, tendo atuado por mais de 6 anos como Diretora da CVM, de março de 1993 a setembro de 1999, e previamente como Gerente Jurídica, Superintendente Jurídica, Gerente de Consultoria e Contencioso, Gerente de Contencioso e Advogada dessa autarquia.

- Integrou o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional como conselheira suplente representando a CVM, de setembro de 1988 a abril de 1992.

- Faz parte do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Companhias Abertas - ABRASCA, desde 2009.

Áreas de Atuação:Direito Societário, Mercado de Capitais, Governança Corporativa, Direito Civil, Direito Administrativo e Direito Bancário

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Flávio Martins Rodrigues

- Especialista em legislação previdenciária, sobretudo aquela voltada para o funcionamento de entidades privadas e públicas.

- Procurador do Estado do Rio de Janeiro.- Foi Diretor Presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro

- RIOPROVIDÊNCIA, de março de 1999 a fevereiro de 2002, e presidiu o Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social - ICSS (2002 a 2003).

- Membro da International Pension & Employee Benefits Lawyers Association - IPEBLA (Holanda).- Autor dos livros “Fundos de Pensão de Servidores Públicos” e “Fundos de Pensão: Temas

Jurídicos”, e de diversos artigos técnicos publicados em jornais e revistas especializadas, além de editor da Revista de Previdência, publicada pela Editora Gramma.

- Professor de Legislação da Previdência Complementar, no MBA em Previdência Complementar, ministrado pela COPPE, da UFRJ, e atuou como professor da Faculdade de Direito da UERJ, instituição na qual coordenou o Programa Avançado de Estudos e Pesquisas em Seguridade Social (PROAPES).

Áreas de Atuação:Previdência Complementar, Direito Civil, Direito Administrativo e Direito Tributário





Sócios

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Bernardo da Costa e Silva

- Ingressou no Escritório como estagiário em 2000, passando a fazer parte do quadro de advogados em março de 2003. Anteriormente, estagiou em renomados escritórios de advocacia, sempre nas áreas relacionadas ao Direito Comercial e ao Direito Civil.

- Possui extensa experiência em operações de fusões e aquisições e demais reorganizações societárias, prestando consultoria para sociedades locais e grupos internacionais, assim como para investidores estrangeiros.

- Foi admitido como sócio do Escritório em agosto de 2014.

Áreas de Atuação:Direito Societário, Mercado de Capitais e Direito Civil

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Bruno Carriello

- Iniciou suas atividades no contencioso em 1994, ainda como estagiário. A partir de 1998 passou a integrar o quadro de advogados de escritório de grande porte no Rio de Janeiro, atuando na área de contencioso cível, com ênfase em direito civil, direito empresarial e direito falimentar. Foi admitido como sócio daquele escritório em 2003, liderando uma das equipes de advogados, e ingressou no Bocater Advogados em dezembro de 2007.

Áreas de Atuação:Contencioso e Arbitragem, Direito Societário e Direito Civil

Áreas de Atuação:Direito Tributário, Direito Societário e Direito Civil

- Ingressou no Bocater Advogados em 2001, e possui experiência profissional na área de direito societário, tributário e contratos, com atuação em processos de aquisição, incorporação, cisão e reorganização societária, joint ventures, negociação de acordos de acionistas, planejamento tributário e sucessório.

- Atuou na Companhia Siderúrgica Nacional (1998 a 2000), com ênfase em questões tributárias.

- Foi advogado do Banco Pactual S.A. (1996 a 1998), atuando em questões relacionadas ao direito tributário, societário, bancário e contratos.

- Entre 1993 e 1996, atuou na área tributária da Price Waterhouse.

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Carlos Augusto C. Branco






Sócios

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José Luiz Braga

- Foi Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Petrópolis, com atuação nas diversas áreas do direito público, com destaque para o direito administrativo, concorrências públicas, comissões parlamentares de inquérito e processo legislativo.

- Exerce a advocacia na área do Direito Empresarial há mais de 30 anos, tendo sido Diretor Jurídico do Grupo Multiplic, com responsabilidade sobre todas as questões jurídicas das empresas do grupo.

- Nos últimos 16 anos, atuou como Diretor Jurídico da Fibria Celulose S.A. (anteriormente, Aracruz Celulose S.A.), atuando em matéria societária, governança corporativa, M&A, OPAs, reorganização empresarial, contratos nacionais e internacionais e questões de sustentabilidade.

- Professor assistente de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis, da qual se encontra licenciado.

Áreas de Atuação:Direito Civil, Direito Societário, Mercado de Capitais e Gover-nança Corporativa

Áreas de Atuação:Direito Societário, Mercado de Capitais, Governança Corporati-va, Direito Imobiliário, Direito Civil e Previdência Complementar

- Iniciou a carreira como advogado no departamento jurídico do Banco do Brasil S.A., onde ingressou por concurso público em 1999. Durante sua carreira jurídica no conglomerado do Banco do Brasil, ocupou diversos cargos dentre os quais se destaca o de Consultor Jurídico Adjunto da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (2003-2007), onde prestava assessoramento jurídico em matérias relacionadas aos investimentos e participações dessa entidade, notadamente em operações de mercado de capitais, fusões e aquisições de empresas, reorganizações societárias, joint ventures, reestruturação de dívidas, operações imobiliárias e procedimento arbitral.

- Ingressou no Escritório em janeiro de 2008 e vem atuando em operações de fusões e aquisições (M&A), mercado de capitais (ofertas públicas e privadas), estruturação de fundos de investimento, operações imobiliárias e project finance. Ainda, tem atuado como assessor legal para diversos investidores institucionais (fundos de pensão e RPPS) em matéria de investimentos, com ênfase na regulamentação própria de tais entidades.

- Atua como Diretor Jurídico do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC, e professor dos cursos de capacitação promovidos pelo IBGC, além de ser professor dos cursos de pós-graduação promovidos pelo B.I. International.

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Matheus Corredato Rossi


Áreas de Atuação:Direito Societário, Mercado de Capitais, Governança Corpo-rativa, Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Administrati-vo e Direito Bancário

- Participou de projetos de desestatização de empresas nacionais, licitações e da estruturação do maior complexo hoteleiro do país.

- Foi Procurador Federal da CVM.- Integrou o Departamento Jurídico do Banco Pactual S.A.

com foco em operações de corporate finance.- Ingressou no Bocater Advogados em 2002, tendo participado

ativamente desde então de diversas operações societárias envolvendo a defesa dos interesses de acionistas minoritários e controladores de companhias abertas e a aquisição de participações relevantes no Brasil e no exterior.

- Atua na elaboração de instrumentos societários, em processos administrativos conduzidos junto à CVM e ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, e no assessoramento em questões envolvendo companhias abertas, gestores de recursos, fundos de investimento, incluindo sua estruturação e assessoria no investimento e desinvestimento em ativos, além de conflitos societários.

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Jaques Marcio Wurman





Sócios

Áreas de Atuação:Mercado de Capitais, Direito Societário, Governança Corporativa, Direito Administrativo e Direito Civil

- Especializada em ofertas públicas globais de ações, emissões de bonds e debêntures, governança corporativa, consultoria societária, joint ventures e M&A.

- Atua, desde 2004, na área de mercado de capitais, tendo participado de diversas ofertas públicas de ações (IPOs e ofertas subsequentes), tais como BB Seguridade (2013), Qualicorp (2011), BR Properties S.A. (2011), Lopes (2010), Estácio (2010), Banco ABC (2007), Drogasil (2007), Providência (2007), MDias Branco (2006), Lopes (2006), Totvs (2006), Lojas Renner (2005), ALL (2005), Submarino (2005), bem como na oferta de Eurobonds e Bonds da Embraer (2009 e 2012, respectivamente), e na emissão de debêntures de infraestrutura da Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. (controlada pela INVEPAR) (2012).

- Trabalhou como advogada associada internacional na área de mercado de capitais do escritório Simpson Thacher & Bartlett LLP, New York (2007 a 2008).

- Atua como Vice-Presidente da Comissão Jurídica, e ainda membro da Comissão de Mercado de Capitais e do Conselho Diretor, ambas da Associação Brasileira de Companhias Abertas - ABRASCA.

- Atua, ainda, como membro do Conselho de Autorregulação de Companhias Abertas da ABRASCA, tendo sido uma das redatoras do Código ABRASCA de Autorregulação e Boas Práticas das Companhias Abertas.

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Nair Veras Saldanha Janson

Áreas de Atuação:Mercado de Capitais, Direito Bancário, Direito Societário, Direito Civil, Direito Tributário e Previdência Complementar

- Diretor Jurídico da IBM Brasil, do Banco IBM S/A e membro do Conselho de Curadores da Fundação Previdenciária IBM de setembro de 1996 a setembro de 2005, responsável por toda a orientação em matéria legal dessas sociedades no Brasil, interagindo com o Departamento Jurídico da IBM Corporation.

- Gerente Jurídico das sociedades das áreas florestal e de celulose do grupo CAEMI, especialmente a Jari Celulose S/A e suas controladas, de agosto de 1993 a setembro de 1996.

- Membro do Conselho Fiscal da Jari Celulose S/A, de março de 1997 a março de 2000, do seu Conselho de Administração de março de 1998 a abril de 2000, e do Conselho Fiscal da CMM Caemi Mineração e Metalurgia, sociedade de capital aberto do grupo CAEMI, de 1995 a 1998, além de Vice Presidente da Jarí International Inc., Diretor e após Vice Presidente da Jari Overseas Ltd., de 1995 a 1996.

- Advogado do Citibank N.A. de agosto de 1977 a julho de 1993, tendo saído como Diretor Jurídico Adjunto, além de Diretor da Citiprev Previdência Privada, entidade de previdência do grupo Citibank no Brasil, e membro do Conselho de Administração da GD Empreendimentos Imobiliários S/A, joint venture dos grupos Bozano Simonsen, Multishopping, Anglo American e Citibank, como representante do Citibank de 1988 a 1993.

Roberto Felício Coimbra





ÁREAS DE ATUAçÃO

ConteNcioso e Arbitragem

Direito Administrativo

Direito Bancário

Direito Civil

Direito do Trabalho

Direito Imobiliário

Direito Societário

Direito Tributário

Governança Corporativa

Mercado de Capitais

Previdência Complementar



ConteNcioso e Arbitragem

Representação em contencioso cível, societário, administrativo, trabalhista, bancário, tributário, entre outros, em todas as instâncias judiciárias;

Representação no âmbito administrativo, relativo à elaboração e acompanhamento de defesas em processos administrativos perante órgãos públicos da administração direta e indireta e agências reguladoras, em todas as instâncias;

Representação em procedimentos de arbitragem no Brasil e no exterior, bem como assessoramento na utilização de métodos alternativos de resolução de conflitos;

Assessoria contenciosa e resolução de conflitos em litígios complexos no Brasil e no exterior; e

Análise e avaliação de processos judiciais e administrativos, para fins de auditoria e prospecção de passivo contingencial.

ALGUNS SERVIÇOS ABRANGIDOS NESTA ÁREA:

O Escritório possui equipe especializada na área contenciosa e na resolução de conflitos, com ampla experiência em litígios corporativos empresariais, societários, de mercado de capitais, cível, tributário e trabalhista, além de atuação contenciosa em arbitragem e na esfera administrativa.A experiência do Escritório fundamenta-se em uma ampla carteira de sucesso em controvérsias de grande complexidade perante as justiças federal, estadual (comum ou especializada), bem como em litígios de natureza administrativa e arbitragem, com destaque para atuação em processos administrativos sancionadores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central do Brasil e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).



DIREITO ADMINISTRATIVO

Assessoria a participantes em procedimentos licitatórios em geral; Assessoria geral em relação a normas e regulamentos aplicáveis a setores específicos, inclusive para fins de auditoria legal (due diligence);

Elaboração e apresentação de impugnações e defesas administrativas e acompanhamento de julgamentos no âmbito das licitações;

Elaboração e análise de contratos administrativos; Assessoria quanto a diversos aspectos da regulação estatal sobre o exercício de atividades no domínio econômico;

Obtenção de registros, autorizações e defesas em processos administrativos perante agências reguladoras federais, com destaque para: Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), entre outras; e

Assessoria na estruturação de projetos de PPP (Parcerias Público-Privada) e concessões.


O Escritório tem ampla atuação em questões de direito administrativo perante órgãos da administração direta e indireta, entidades autárquicas, agências reguladoras, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas e etc., relativos a licitações, contratos administrativos, concessões de serviços públicos e PPP (Parcerias Público-Privadas).



DIREITO BANCÁRIO

Consultoria sobre temas variados das legislações bancária e cambial, em especial quanto a operações desenvolvidas no âmbito do mercado financeiro, bem como assessoria regular a instituições financeiras em relação à regulamentação aplicável às diversas operações;

Assessoria e planejamento jurídico em investimentos estrangeiros no País e investimentos brasileiros no exterior, para investidores nacionais e estrangeiros;

Estruturação e avaliação jurídica de operações financeiras, de captação de recursos e suas garantias em operações de crédito;

Negociação, elaboração e acompanhamento da execução de contratos de empréstimos e de financiamentos em geral;

Assessoria e atuação em processos de intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras;

Representação e defesa em processos administrativos perante o Banco Central do Brasil e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, principalmente, em processos envolvendo constituição, reorganização societária, transferência de controle e outras operações referentes a instituições financeiras e assemelhadas;

Assessoria na emissão e oferta de títulos de dívida e de valores mobiliários, de colocação pública ou privada; e

Elaboração de pareceres e realização de auditorias legais (due diligence).


O Escritório tem ampla experiência na área de direito bancário e financeiro, notadamente na concepção, estruturação e implementação de operações de empréstimos e financiamentos, possuindo reconhecida reputação na representação de instituições financeiras, públicas e privadas, nacionais e internacionais.



DIREITO CIVIL

Assessoria em relação à interpretação da legislação vigente e contratos em geral, assim como à validade de negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, contratos, distratos, constituição de garantias e emissão e análise de títulos de crédito;

Assessoria jurídica em questões que envolvam responsabilidade, personalidade e capacidade civil, bem como na constituição e dissolução de associações, fundações e sociedades de fato;

Assessoria jurídica em questões possessórias, de propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;

Assessoria jurídica relativa a questões de sucessão, testamento, inventário e planejamento sucessório;

Análise, elaboração e negociação de contratos, com destaque para os contratos de: alienação fiduciária, compra e venda, comodato, confissão de dívida, constituição de garantias, distribuição, factoring, leasing, locação, prestação de serviços, representação e seguros;

Reorganização e proteção patrimonial; e Consultoria em estratégias pré-contenciosa para prevenção ou composição de litígios judiciais.


O Escritório presta assessoria jurídica em questões de direito civil, por meio de consultorias e elaboração de pareceres, notadamente em assuntos relacionados a obrigações, contratos e sucessões.



DIREITO DO TRABALHO

Orientação preventiva e estratégica relacionada a potenciais reclamações trabalhistas e auxílio na redução do passivo trabalhista materializado;

Elaboração de memorandos e pareceres jurídicos com abordagem técnica e objetiva, recomendando ajustes de procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências;

Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, avaliando contingências trabalhistas materializadas ou potenciais;

Acompanhamento de fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Previdência e Assistência Social, impugnando autos de infração trabalhistas ou previdenciários, acompanhando procedimentos administrativos perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e no Conselho de Recursos da Previdência Social, formulando defesas e recursos administrativos cabíveis;

Patrocínio de processos trabalhistas de interesse de pessoas naturais em casos específicos e de elevada complexidade; e

Defesa dos nossos clientes em Ações Civis Públicas ou Execuções de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta propostas pelo Ministério Público do Trabalho.


O Escritório conta com profissionais especializados em direito do trabalho, todos plenamente capacitados a prestar aos nossos clientes a mais completa assessoria trabalhista, seja consultiva ou preventiva, atuando na orientação quanto à aplicação correta da legislação do trabalho e emprego e assessorando-os em relação a processos judiciais e administrativos.Nossos serviços de assessoria e patrocínio em matéria trabalhista estão voltados para empresas nacionais e estrangeiras, bem como suas respectivas entidades de previdência complementar, envolvendo diversos assuntos, entre os quais podemos destacar:



DIREITO IMOBILIÁRIO

Assessoria em análise, elaboração e negociação de contratos imobiliários em geral, incluindo compra e venda de imóveis, constituição de garantias reais, locações, arrendamento, built-to-suit, leasing, Contrato de EPC (Enginnering, Procurement and Construction) e Contrato de BOT (Build, Operate and Transfer);

Assessoria em incorporações imobiliárias; Estruturação de empreendimentos imobiliários de grande complexidade; Definição e formalização das regras de governança em investimentos imobiliários: memorandos, acordos de investimentos, convenção de condomínio, normas gerais de locação, regimento interno, etc;

Assessoria na estruturação de financiamentos de empreendimentos imobiliários por meio de emissões de debêntures, notas promissórias, Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Cédulas de Crédito Imobiliário (CCI) e Cédulas de Crédito Bancário (CCB);

Assessoria em relação à constituição, funcionamento e distribuição pública de quotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e de Fundos de Investimento em Participações (FIP) voltados ao setor imobiliário;

Auditorias legais para fins de regularização patrimonial, operações de alienação e prestação de garantias reais (hipotecas e alienações fiduciárias em garantia);

Assessoria em questões possessórias e de limites; e Assessoria na aquisição de imóveis por estrangeiros (pessoas naturais ou jurídicas).


O Escritório tem experiência em questões imobiliárias, disponibilizando aos seus clientes consultoria jurídica em toda e qualquer demanda relacionada ao mercado imobiliário, especialmente as relacionadas à estruturação de operações de securitização de recebíveis imobiliários, emissões de títulos, constituição de fundos de investimento imobiliário, financiamentos e constituição de garantias reais.



DIREITO SOCIETÁRIO

Assessoria e representação de acionistas em atividades de rotina das sociedades, como constituição de sociedades, joint ventures, consórcio e grupos de sociedades, modificação e reorganizações societárias, orientação e assessoria em reuniões prévias, assembleias de acionistas e cotistas, reuniões de conselhos de administração e fiscal, e de diretoria e organização dos livros e documentos societários;

Assessoria na elaboração e negociação atos societário, como: contratos sociais, estatutos sociais, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos internos de comitês, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades, associações e fundações;

Assessoria às sociedades na formulação de políticas internas de negociação de ações e de divulgação de informações, inclusive as que atendam às melhores práticas de governança corporativa, além de assessoria quanto à divulgação de fatos relevantes e comunicados ao mercado, bem como na elaboração e adoção de código de ética ou conduta;

Assessoria em processos de alienação de controle de companhias fechadas ou abertas; Assessoria em operações de alienação, aquisição, fusão, incorporação de empresas e reorganização societária, inclusive no que se refere à formação do Comitê Especial Independente (Parecer de Orientação CVM nº 35), estruturação de compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos;

Assessoria ao ofertante e às instituições intermediárias em ofertas públicas de aquisição de ações (OPA) em geral, incluindo a elaboração do edital da OPA, contrato de intermediação e a revisão de aspectos jurídicos relativos a laudos de avaliação;

Concepção e implementação de operações estruturadas de financiamento, project finance com emissão de debêntures e outros valores mobiliários, bem como aumento de capital; e



O Escritório tem atuado em importantes operações societárias, compreendendo diversos tipos de sociedades e outros entes jurídicos, notadamente sociedades anônimas abertas e fechadas, sociedades de responsabilidade, fundos de investimento em participações e fundos de private equity.Nossa equipe de profissionais dedicados ao segmento societário possui notória expertise e especialização para atuar com presteza, excelência e técnica na defesa dos interesses de nossos clientes, inclusive prestando assessoria no acompanhamento de suas rotinas societárias.



DIREITO TRIBUTÁRIO

Consultoria tributária; Questionamento judicial e administrativo de tributos indevidos inclusive defesa em autos de infração e interposição de recursos para esferas superiores;

Planejamento tributário e orientação quanto às melhores soluções fiscais, inclusive aquelas aplicáveis às operações de reestruturação, aquisição, fusão, cisão e incorporação de empresas;

Orientação com respeito à tributação das entidades de previdência complementar e suas operações, bem como de seus participantes e patrocinadores; e



O Escritório oferece assessoria jurídica em questões tributárias, notadamente em planejamento e consultoria fiscal, relativamente em procedimentos, legislação, e em transações corporativas, de mercados de capitais, em operações no âmbito das entidades de previdência complementar, recuperações judiciais e rotinas empresariais e tributárias.Nosso trabalho objetiva estruturar juridicamente alternativas eficientes do ponto de vista tributário, interagindo com as demais áreas do Escritório em busca de melhor eficiência tributária para nossos clientes.



GOVERNANÇA CORPORATIVA

Assessoria na estruturação e funcionamento de diretoria, conselhos de administração e fiscais, comitês de assessoramento e de apoio, inclusive comitê de auditoria, entre outros órgãos sociais, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar;

Assessoria na implantação, adesão e manutenção das melhores práticas de governança corporativa e competentes políticas, no que diz respeito aos códigos e diretrizes de orientação elaborados, entre outros, pela CVM, IBGC e ABRASCA;

Elaboração de códigos de ética e outras políticas corporativas, bem como diretrizes de divulgação e treinamento; e

Assessoria jurídica na estruturação de programas de compliance e programa contra a lavagem de dinheiro e anticorrupção, nos termos da legislação brasileira.


O Escritório possui larga experiência em Governança Corporativa, prestando assessoria jurídica na estruturação e acompanhamento de processos, políticas e regulamentos para as organizações que busquem implantar melhores práticas de governança corporativa em sua gestão.O Escritório vem colaborando com a edição do Código de Melhores Práticas em Governança Corporativa elaborado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), instituição sem fins lucrativos, cujo objetivo visa ao desenvolvimento sustentável das organizações, quando da adesão aos valores e princípios da Governança Corporativa.Contamos com equipe de profissionais especializados, capazes de orientar nossos clientes sobre os aspectos legais e organizacionais referente ao tema, principalmente no que diz respeito a:



MERCADO DE CAPITAIS

Consultoria sobre legislação de mercado de capitais e de valores mobiliários; Estruturação de operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários, notadamente a definição da base jurídica aplicável, negociação e implantação da operação mediante a elaboração dos contratos e documentos necessários;

Assessoria na obtenção e cancelamento de registro de companhia aberta junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), bem como orientação no cumprimento às obrigações periódicas e divulgação de fatos relevantes e comunicados ao mercado;

Assessoria na regulamentação aplicável às companhias abertas, fundos de investimentos, sociedades de asset management, corretoras e demais agentes do mercado;

Assessoria na constituição e registros de fundos de investimento junto à CVM; Assessoria no registro de ofertas públicas de ações, debêntures, cotas de fundos de investimento e demais valores mobiliários junto a CVM e à BM&FBOVESPA, incluindo a elaboração e revisão de prospectos, editais e demais documentos relativos a procedimentos de registro, assegurando o cumprimento de todas as normas aplicáveis, inclusive regras da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA);

Assessoria em operações para captação de recursos no exterior (American Depositary Receipts - ADRs, Bonds, Fundos Off-Shore, etc);

Realização de auditorias legais (due diligence); e Assessoria especializada no âmbito de investigações preliminares, inquéritos e/ou processos administrativos sancionadores instaurados perante a CVM, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), Banco Central do Brasil (BACEN) e BM&FBOVESPA em assuntos relativos ao mercado de capitais, especialmente na elaboração de defesas administrativas, propostas e negociação de termos de compromisso, pareceres jurídicos e/ou consultas a órgãos reguladores.


O Escritório possui sólida experiência em operações relacionadas ao mercado de capitais, atuando em uma grande variedade de operações, entre as quais, destacam-se as mais complexas e inovadoras do mercado de capitais brasileiro.



PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Atuação voltada para entidades fechadas e abertas de previdência complementar, bem como entidades públicas de previdência;

Adequações às disposições normativas; Modelagem de estatutos de novas entidades, inclusive aquelas patrocinadas por entes públicos ou voltadas para instituidores;

Assessoria com relação à estrutura de governança interna da entidade; Regulamentos de planos de benefícios; Regras de custeio e suas alterações; Equilíbrio de planos; Interpretação das regras de concessão de benefício; Processos de migração de participantes, portabilidade, transferência de planos de benefícios, fusões e cisões de entidades de previdência complementar;

Assessoria em rotinas e procedimentos específicos com a finalidade de minimizar riscos de responsabilização dos gestores e do respectivo patrocinador;

Otimização de receitas administrativas; Assessoria com relação às regras de investimentos específicas para entidades de previdência complementar;

Operações singulares de investimento; Tributação das entidades de previdência complementar e suas operações, bem como de seus participantes e assistidos;

Contratos com prestadores de serviços externos, em especial com gestores e administradores de recursos; e

Atuação em processos administrativos, inclusive de fiscalização, perante a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), com preparação e acompanhamento de defesas e recursos nas instâncias superiores.


O Escritório possui equipe dedicada, formada por profissionais especializados, com amplo conhecimento e vasta experiência na área de previdência complementar, buscando oferecer aos seus clientes assessoria jurídica qualificada em questões relativas a essa área de atuação.



PORTFÓLIO DE OPERAÇÕES

O Escritório tem assessorado companhias abertas e fechadas, instituições financeiras, fundos de investimentos, asset management, corretoras, acionistas controladores e minoritários, entidades do setor público e investidores institucionais, notadamente entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e regimes próprios de previdência social (RPPS).

OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS

Mercado de Capitais E OPERAÇÕES FINANCEIRAS


Societário E M&A


Societário E M&A

SETEMBRO/2012

ASSESSORIA JURIíDICA

ASSESSORIA À CAIXAPAR NA CONSTITUIÇÃO DE “JOINT VENTURE”

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE

CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS

R$ 1.190.000.000,002012


REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃOSOCIETÁRIA DO GRUPO LUXOR HOTÉIS

VISANDO A SUA ALIENAÇÃO

JULHO/2011


AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA NA AGRIFIRMA BRASIL AGROPECUÁRIA S.A. PELO BRASIL

AGRONEGÓCIO FIP

R$ 130.000.000,00

DEZEMBRO/2012


AQUISIÇÃO PELA PETROBRAS DE 100% DAS AÇÕES DE EMISSÃO DA ARAUCÁRIA

NITROGENADOS S.A.

R$ 485.947.800,00

PETROBRAS

MARÇO/2012


REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA E TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE

DA MULTINER S.A PARA A BOLOGNESI S.A.

R$ 1.309.885.836,00

FIP MULTINER

JUNHO/2012


ASSESSORIA À BRF FOODS NA PERMUTA DE ATIVOS COM A MARFRIG,

ENVOLVENDO A PARTICIPAÇÃO DA SADIA NA EXCELSIOR ALIMENTOS

E 90,05% DA QUICKFOODS S.A.

R$ 965.000.000,00

JUNHO/2013


ASSESSORIA AO BANCO DO BRASIL S.A. PARA CONSTITUIÇÃO DA BRASIDENTAL

OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS

R$ 300.000.000,00OUTUBRO/2013


ASSESSORIA AO BNDES NA QUALIDADE DE GESTOR DO PROCESSO DE

DESESTATIZAÇÃO DO IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.

FEVEREIRO/2013



JUNHO/2014


ASSESSORIA A INVESTIDORES NA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

ACIONÁRIA INDIRETA NA HOLDING CONTROLADORA DA UHE SANTO ANTÔNIO

R$ 135.000.000,00


MAIO/2010


ASSESSORIA E DUE DILIGENCE PARA A PETROBRAS/ GASPETRO NA

AQUISIÇÃO DA GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S.A (GBD)

R$ 456.500.000,00

PETROBRAS

NOVEMBRO/2009


AQUISIÇÃO PELA CAIXAPAR DE 49% DAS AÇÕES DE EMISSÃO DO BANCO PANAMERICANO S/A

R$ 748.440.500,00

MAIO/2010


AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NA CBTD – COMPANHIA BRASILEIRA

DE TECNOLOGIA DIGITAL (ARRENDATÁRIA DA MARCA GRADIENTE)

R$ 68.000.000,002009


REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA DO METRO RIO E NEGOCIAÇÃO

DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

DEZEMBRO/2010


FUSÃO ENTRE LEITBOM S/A E LATICÍNIOS BOM GOSTOS S/A

COM A CONSTITUÍÇÃO DA LBR - LÁCTEOS BRASIL S.A.

R$ 2.999.999.999,00

AGOSTO/2009


ASSESSORIA NA ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO DA

CONCÓRDIA HOLDING FINANCEIRA

R$ 67.000.000,00AGOSTO/2009


ASSESSORIA À PERDIGÃO S/A NA ASSO-CIAÇÃO COM A SADIA S/A, ENVOLVENDO OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE AÇÕES

E CRIAÇÃO DA BRF FOODS S/A

R$ 12.279.000.000,00JUNHO/2009


ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO DE HOPI HARI S.A. PARA HH II PT S/A

R$ 107.400.000,00MARÇO/2009


AQUISIÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO DA LAMSAC, CONCESSIONÁRIA

QUE EXPLORA VIA URBANA EXPRESSA NA CIDADE DE LIMA, PERU

(LINEA AMARILLA S.A.C)

R$ 1.255.900.000,00


JANEIRO/2011


ASSOCIAÇÃO ENTRE AS COMPANHIAS DO GRUPO OI E A PORTUGAL

TELECOM SGPS

R$ 8.343.000.000,00

Societário E M&A


MARÇO/2009


REENTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA DA INVEPAR COM O INGRESSO

DE NOVOS ACIONISTAS

R$ 780.000.00,00DEZEMBRO/2008


AQUISIÇÃO PELA INVEPAR DAS AÇÕES DE CONTROLE DO

METRÔ DO RIO DE JANEIRO

R$ 1.028.8000.000,00

AGOSTO/2007


AQUISIÇÃO PELA PETROBRAS DE AÇÕES DE EMISSÃO DA

SUZANO PETROQUÍMICA S/A

R$ 2.100.000.000,00

PETROBRAS

DEZEMBRO/2008


AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA NA POIT ENGENHARIA

PELO LOGÍSTICA BRASIL FIP

R$ 40.000.000,00ABRIL/2008


VENDA DAS PARTICIPAÇÕES DE CONTROLE DA BRASIL

TELECOM S.A. PARA A OI/TELEMAR

R$ 4.950.000.000,00

JULHO/2007


AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DA TELECOM ITÁLIA NA

BRASIL TELECOM

US$ 515.000.000,00DEZEMBRO/2003


RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DA AES CORPORATION, RESULTANDO

NA CRIAÇÃO DA COMPANHIA BRASILIANA DE ENERGIA S/A

US$ 1.300.000.000,00MARÇO/2006


ASSESSORIA À PREVI NA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA

NA SANTOS BRASIL S/A

R$ 390.000.000,00AGOSTO/2007


VENDA DA PARTICIPAÇÃO DA TELPART NA TELEMIG CELULAR E AMAZÔNIA

CELULAR PARA A VIVO

R$ 1.300.000.000,00


MARÇO/2009


ASSESSORIA A DOCAS NA ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO DA

INTELIG PARA A TIM

R$ 707.213.192,00

Societário E M&A




SETEMBRO/2013


OFERTA DE PERMUTA (EXCHANGE OFFER) DE BONDS DA EMBRAER OVERSEAS LIMITED POR NOVOS BONDS COM

VENCIMENTO EM 2013

US$ 540.500.000,00AGOSTO/2013


EMPRÉSTIMO PONTE JUNTO AOS BANCOS SUMITOMO MITSUI BANKING CORPORATION, BANK OF NOVA SCOTIA,

STANDARD CHARTERED BANK, BRADESCO E CITIBANK

US$ 1.250.000.000,00

OUTUBRO/2013


ASSESSORIA JURÍDICANA 4º EMISSÃO

PÚBLICA DE DEBÊNTURES NÃO CONVERSÍVEIS

R$ 200.000.000,00NOVEMBRO/2013


EMPRÉSTIMO PONTE JUNTO AO BANCO DO BRASILE AO ITAÚ UNIBANCO

US$ 500.000.000,00MAIO/2014


8ª EMISSÃO DE NOTAS PROMISSÓRIAS COMERCIAIS DA COMPANHIA, COM

ESFORÇOS RESTRITOS DE COLOCAÇÃO

R$ 55.000.000,00

MAIO/2013


ASSESSORIA NA OFERTA INICIAL DE AÇÕES (IPO) DA BB

SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A

R$ 11.475.000.000,00FEVEREIRO/2013


ASSESSORIA NA 3º EMISSÃO DE DEBÊNTURES

NÃO CONVERSÍVEIS

R$ 150.000.000,00

NOVEMBRO/2014


5ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES DA COMPANHIA, DA ESPÉCIE

QUIROGRAFÁRIA, COM ESFORÇOS RESTRITOS DE COLOCAÇÃO

R$ 55.000.000,00OUTUBRO/2014


2ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES DA COMPANHIA, DA ESPÉCIE

COM GARANTIA REAL, REGISTRADA NA CVM E CONCOMITANTE COM

REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA

R$ 300.000.000,00

OUTUBRO/2012


ESTRUTURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO RIVIERA GR INDUSTRIAL FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPAÇÕES

R$ 285.156.000,00


NOVEMBRO/2011


ESTRUTURAÇÃO E OFERTA PÚBLICA DE COTAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA BB VOTORANTIM ENERGIA

SUSTENTÁVEL II

R$ 113.136.000,00NOVEMBRO/2011


ESTRUTURAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E OFERTA PÚBLICA DE COTAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA BB VOTORANTIM

ENERGIA SUSTENTÁVEL I

R$ 78.855.000,00DEZEMBR0/2011


ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

CREDITÓRIOS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOSTOS – FIDC CEDAE

R$ 1.140.000.000,00MAIO/2011


OFERTA PÚBLICA SECUNDÁRIA DE CEPAC DE TITULARIDADE DO

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO REGIÃO DO PORTO

R$ 3.508.000.000,00AGOSTO/2011


ESTRUTURAÇÃO DO VINCI CRÉDITO E DESENVOLVIMENTO I FUNDO

DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS – FIDC

R$ 1.202.867.000,00



JUNHO/2012


EMISSÃO DE BONDS COM REGISTRO NA SECURITIES AND EXCHANGE

COMISSION (SEC) E LISTAGEM NA NYSE

US$ 500.000.000,00MARÇO/2012


ASSESSORIA NA 2º EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES

NÃO CONVERSÍVEIS

R$ 100.000.000,00MARÇO/2012


ASSESSORIA NA OFERTA PÚBLICA DE COTAS DO ÁTICO GERAÇÃO DE

ENERGIA – FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES – FIP

R$ 135.947.371,83DEZEMBRO/2012


2º EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES,

NA MODALIDADE “DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA”

DA LEI 12.431/11

R$ 750.000.000,00OUTUBRO/2012


ESTRUTURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO W7BZ FUNDO DE

INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES

R$ 30.853.000,00


JULHO/2009


ASSESSORIA NO PROCESSO DE FECHAMENTO DE CAPITAL

DA RENNER PARTICIPAÇÕES S.A.

R$ 10.420.000,00

NOVEMBRO/2009


ESTRUTURAÇÃO DO VILLAGE DO LAGO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES – FIP

R$ 30.000.000,00

MARÇO/2009


ASSESSORIA NA EMISSÃO DE DEBÊNTURES SUBORDINADAS

PELA HOPI HARI S/A

R$ 11.942.105,00JUNHO/2004


ESTRUTURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO MERCATTO INVEX FIP – FUNDO

DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES

R$ 500.000.000,00NOVEMBRO/2007


ASSESSORIA NO PROCESSO DE FECHAMENTO DE CAPITAL DA COMPANHIA BRASILEIRA

DE CARTUCHOS – CBC

R$ 45.390.000,00



JULHO/2009


ESTRUTURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE INVESTIMENTO

EM DIREITOS CREDITÓRIOS - FIDC FORNECEDORES DA PETROBRAS

DEZEMBRO/2009


ASSESSORIA NA OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA TRAFO

EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A. PARA FECHAMENTO DE CAPITAL

R$ 51.750.000,00

MARÇO/2009


ESTRUTURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO ARACUÍ FIP – FUNDO DE

INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES

R$ 50.000.000,00

NOVEMBRO/2011


ESTRUTURAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E OFERTA PÚBLICA DE COTAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA BB VOTORANTIM

ENERGIA SUSTENTÁVEL III

R$ 108.085.000,00DEZEMBRO/2010


OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA REGIÃO DO PORTO VISANDO À EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CERTIFICADOS DE POTENCIAL

ADICIONAL DE CONTRUÇÃO – CEPACs

R$ 3.508.000.000,00



OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS IMOBILIÁRIOS

ORIUNDOS DO EMPREENDIMENTO BREEZES RESORT SPA BÚZIOS

R$ 28.000.000,00SETEMBRO/2012


ASSESSORIA A INVESTIDOR NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO

DE BUILT-TO-SUIT COM A ARCELOR MITTAL

MAIO/2013


CONSTITUIÇÃO, REGISTRO E OFERTA PÚBLICA DE COTAS DO VECTOR QUELUZ

LAJES CORPORATIVAS FUNDO DEINVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII

R$ 16.460.394,20FEVEREIRO/2013


REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO LUXOR HOTÉIS COM A COMPRA E VENDA DE TRÊS UNIDADES HOTELEIRAS

DO GRUPO

2012


ASSESSORIA AO RIVIERA GR INDUSTRIAL FIP NO DESENVOLVIMENTO DE

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (GALPÕES LOGÍSTICOS)

R$ 120.000.000,00DEZEMBRO/2012


CONSTITUÍÇÃO, REGISTRO E OFERTA PÚBLICA DE COTAS DO CAIXA FUNDO

DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO PORTO MARAVILHA

SETEMBRO/2012


OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS

IMOBILIÁRIOS ORIUNDOS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL

PREMIUM INDAIATUBA

R$ 45.000.000,00JULHO/2012


JUNHO/2013


AQUISIÇÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS PARA O VECTOR QUELUZ LAJES

CORPORATIVAS FII

R$ 5.237.968,30


NOVEMBRO/2013


CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS DA 38ª SÉRIE DA

1ª EMISSÃO DA HABITASEC SECURITIZADORA

R$ 20.000.000,00ABRIL/2014


CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS DA 3ª SÉRIE

DA 2ª EMISSÃO DA REIT SECURITIZADORA

R$ 29.960.025,28




MAIO/2011


OFERTA PÚBLICA SECUNDÁRIA DE CEPACS DE TITULARIDADE DO FUNDO DE INVESTIMENTO

IMOBILIÁRIO REGIÃO DO PORTO

R$ 3.508.000.000,00ABRIL/2011


CONSTITUIÇÃO, REGISTRO E OFERTA PÚBLICA DE COTAS DO FUNDO

DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO REGIÃO DO PORTO

ABRIL/2012


OFERTA PÚBLICA DE COTAS DO RENDA DE ESCRITÓRIOS FUNDO DE

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII

R$ 74.200.000,00OUTUBRO/2011



DA PETROSUL

R$ 64.000.000,00

JULHO/2011


AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PELO BRASIL AGRONEGÓCIO FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPAÇÕES - FIP

R$ 130.000.000,00


DA INDUSTRIAL REX LTDA

R$ 35.000.000,00MAIO/2012

ASSESSORIA JURíDICA

ASSESSORIA A INVESTIDOR NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE BUILT-TO-SUIT COM A EMPRESA

BRASILEIRA DE CORREIOS E TELéGRAFOS-ECT

R$ 194.906.166,00MAIO/2012

ASSESSORIA JURíDICA

DEZEMBRO/2010


OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA REGIÃO DO PORTO, VISANDO À

EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CERTIFICADOS DE POTENCIAL

ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPACs

R$ 3.508.000.000,00


RECONHECIMENTOS

Indicados como advogados mais admirados Francisco da Costa e Silva (2011 e 2012), João Laudo de Camargo (2011, 2012 e 2013), Flávio Martins Rodrigues (2011 e 2013), Jaques Márcio Wurman (2011), Maria Isabel do Prado Bocater (2011 e 2013) e Matheus Corredato Rossi (2013), em suas respectivas áreas, como Societário, Operações Financeiras, Fundos de Pensão, e Petróleo e Gás.

Ganhador do prêmio Global Finance Deal of the Year: Capital Markets (Latin America)pelo IPO da BB Seguridade, maior do mundo em 2013.

Ganhador do prêmio Latin Finance Deal of the Year 2014, pelo empréstimo sindicalizado obtido pela Sete Brasil, no valor de US$ 1,25 bilhão, nas categorias melhor financiamento de infraestrutura (Brasil) e melhor financiamento no segmento Oil & Gas

Reconhecimento como Advogado-Sócio Líder, em 2010, para Maria Isabel do Prado Bocater na categoria Capital Markets.

Reconhecimento como Escritório Líder, em 2010, na categoria Capital Markets.

Reconhecimento como Advogado-Sócio Líder, em 2010, 2011, 2013 e 2014 para Francisco da Costa e Silva nas categorias Corporate/M&A.Reconhecimento como Advogada-Sócia Líder, em 2014, para Nair Veras Saldanha Janson na categoria Capital Markets.

“The quality of its works is very high. They are very committed, universally recognised and display extremely high technical ability.” Chambers Latin America 2011

“The diversity of expertise across the team allows them to assign the most appropriate lawyer to each project. They are attentive and always follow up on matters in a timely fashion.”

Chambers Latin America 2014

Escritório mais admirado no direito, em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013 nas categorias Operações Financeiras e Societário.

Reconhecido como um dos mais importantes escritórios brasileiro na categoria Corporate and M&A.

Indicado ao prêmio pelo IPO da BB Seguridade Participações S.A., maior do mundo em 2013.

Reconhecido como um dos mais importantes escritórios no Brasil e na América Latina.



RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

Av. Rio Branco, 110 | 39º e 40º Andar | Centro CEP: 20040-001 | Rio de Janeiro - RJTel.: (21) 3861-5800 | Fax: (21) 2224-2139

Fotos: Acervo Bocater | Gravuras e Ilustrações: Paulo Von Poser | Projeto Gráfico: Real Publicidade©2014 - BOCATER, CAMARGO, COSTA E SILVA ADVOGADOS.

Rua Joaquim Floriano, 100 | 16º Andar | Itaim Bibi CEP: 04534-000 | São Paulo - SPTel.: (11) 2198-2800 | Fax: (11) 2198-2849

www.bocater.com.br




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o Escritório - Bocater · 2016. 5. 30. · o Escritório O escritório Bocater, Camargo, Costa e...

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