O ES na era pós-Fundap

A era pós-Fundap

Final da década de 60 e início da década de 70 do século XX:

Gov. Federal obriga a erradicação do Café

Caos econômico instaurado no ES

Redução de 60% das atividades econômicas

Economia capixaba em “frangalhos”

Criação do Fundo de Recuperação Econômica do ES – Funres

ES decide criar mecanismo para sua recuperação Econômica

1971 – Nasce o Fundap

O Fundap é um incentivo financeiro por meio do qual a empresa tem direito de adiar o ICMS da entrada da importação para o momento em que ocorrer a saída

No mês subsequente ao recolhimento do ICMS a empresa poderá receber um financiamento de até 75% do tributo. A liberação ocorre 30 dias após a comprovação do fisco

O crédito tem prazo de 25 anos (05 de carência e 20 de amortização) com juros de 1% ao ano.

Recursos recebidos pelos municípios capixabas com base do repasse do ICMS Fundap –Em R$ mil.

Fonte: Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. N 47, ano 1996

Resolução 13/2012

Em 2011 o ICMS Fundap somou R$ 2,3 bilhões

Em 2012 o ICMS Fundap somou R$ 2 bilhões

Em 2013 o ICMS Fundap somou R$ 886 milhões

0

0.5

1

1.5

2

2.5

Fundap

2011

2012

2013

Pauta de Exportação

•Minério de Ferro

•Petróleo Bruto

•Celulose

•Rochas Ornamentais

•Ferro e Aço

•Café

•Pimenta Seca

Pauta de Importação

•Automóveis, tratores,suas parte e acessórios

•Máquinas e equipamentospara movimentação de cargas

•Tecidos, fios e vestuários

•Combustíveis, óleos minerais, carvão mineral

•Equipamentos elétricos e para telefonia

A Guerra dos Portos

Após a edição da resolução 13/2012 do Senado Federal, o

Conselho Monetário Nacional libera créditos para Estados

que comprovem perdas com o fim da “guerra dos Portos”.

ES, Goiás e SC pleiteiam recurso do BNDES.

Antes da resolução 13/2012

Do total leiloado de 8% era usado em investimentos no estado (Ativo Fixo)

Depois da resolução 13/2012

Pagamento de frete de empresa de Containers (Capital da empresa)

O Fundap encolheu, mas continua atrativo

As empresas do sistema Fundap continuam próximas de 300, o que significa que não houve saída significativa de empresas e outras continuam a chegar

O valor do financiamento despencou para R$ 670 milhões no início de 2014

No inicio de 2012 atingiu R$ 1,4 milhões, apesar do baixo crescimento da economia.

Setembro de 2012: Governo do ES e o BNDES assinam

contrato de financiamento no valor de R$ 3 bilhões

Governo capixaba implanta o Programa de Desenvolvimento

Sustentável do Espírito Santo (Proedes)

O foco do Proedes é o fortalecimento da competitividade

PROJETOS/AÇÕES

PROEDES

PROEDESEIXO: GOVERNANÇA

PROJETO/AÇÃO PRIORITÁRIA STATUS RESPONSÁVEL

Implantação do Conselho de

Desenvolvimento - CODESIMPLANTADO SEPAM

Implantação do Comitê Gestor de

GovernoIMPLANTADO SEPAM

Implantação da Câmara de

Eficiência PortuáriaIMPLANTADA SETOP

Implantação demais câmaras ESTUDOS PRELIMINARES SEPAM

Criação Subsecretaria Comércio

Exterior e Relações InternacionaisIMPLANTADA SEDES

Implementação de coordenações

sistêmicasESTUDOS PRELIMINARES SEPAM


Implantação do FUNDEPAR-ESIMPLANTADO

BANDES

Estadualização do FUNRES EM IMPLANTAÇÃO SEPAM

Implantação PRO INVEST CAP.IMPLANTADO

BANDES

Implantação Crédito

DesenvolvimentoEM IMPLANTAÇÃO

( LEI APROVADA)SEFAZ

Capitalização do BANDES IMPLANTADA SEFAZ

Incentivo ao comércio exteriorEM IMPLANTAÇÃO

(LEI APROVADA)

SEFAZ/SEDESImplantação da lei automotiva EM IMPLANTAÇÃO

Melhoria do Compete e

Renovação do InvestEM IMPLANTAÇÃO

PROEDESEIXO: INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO

MINAS GERAIS

RIO DE JANEIRO

BAHIA

PRESIDENTE KENNEDY

(PORTO CENTRAL)

ITAPEMIRIM

(PORTO EDISON CHOUEST)

ANCHIETA

(PORTO DE UBÚ)

ARACRUZ

(PORTO DE BARRA DO RIACHO)

LINHARES

(PORTO DE

REGÊNCIA/MANABI)

PORTO DE PRAIA MOLE

PORTO DE TUBARÃO

PORTO DE VITÓRIA

PORTO DE VILA VELHA

REABILITAÇÃO DA ES 257

DUPLICAÇÃO DA BR 259

AEROPORTO REGIONAL DE LINHARES

DUPLICAÇÃO DA ES 146

ACESSO AO PORTO DE UBÚ

DUPLICAÇÃO DA BR-262


CONTORNO DE ANCHIETA,

PIÚMA, ITAIPAVA, ITAÓCA E ACESSOS

(ES 060)

PAVIMENTAÇÃO DA ES-440

ACESSO AO PORTO DE

REGÊNCIA/MANABI

IMPLANTAÇÃO DA FERROVIA

LITORÂNEA-SUL

AEROPORTO REGIONAL DE CACHOEIRO

DE ITAPEMIRIM

LIGAÇÃO VIÁRIA BR 101 – PORTO DE

ITAPEMIRIM

LIGAÇÃO VIÁRIA BR 101 – PORTO DE

PRESIDENTE KENNEDY

PROEDES: Eixo – Melhoria da Logística

LEGENDA:

AGENDA FEDERAL

AGENDA ESTADUAL

NOVO PORTO DE

ÁGUAS PROFUNDAS

PORTO DE PRAIA MOLE

PORTO DE TUBARÃO

PORTO DE VITÓRIA

PORTO DE VILA VELHA

SERRA

VITÓRIA

VILA VELHA

VIANA

CARIACICA

CONTORNO DO MESTRE ÁLVARO

ACESSO AOS PORTOS DE PRAIA MOLE E

TUBARÃO

4ª PONTE E ACESSOS À BR-101 E

RODOVIA JOSÉ SETTE

PORTAL DO PRINCIPE

DUPLICAÇÃO DO CONTORNO DE

VITÓRIA – BR 101

VIADUTO CONTORNO DE VITÓRIA – BR

101

NOVO AEROPORTO DE VITÓRIA E

MELHORIAS NO ATUAL

IMPLANTAÇÃO DA LESTE-OESTE E

MELHORIA ACESSO CAPUABA



IMPLANTAÇÃO DA ES-388

ACESSO AO PORTO DE CAPUABA

LEGENDA:

AGENDA FEDERAL

AGENDA ESTADUAL


MELHORIAS NO PORTO DE VITÓRIA

Imagem aérea em 2005. Fonte: Google Earth / DigitalGlobe 2007

Santo Antônio

Vila Velha

VitóriaCariacica

Terminal Itacibá

Ilha da Pólvora

Estádio Cleber

Andrade

Rodoviária de Vitória

Estação Ferrov. Pedro Nolasco

Sambão do Povo

Cemitério Santo Antônio

Terminal São

Torquatro

Parque Tancredão

Sotema

Jardim América

Porto de Santana

Porto VelhoSantana

Valverde

Itacibá

Terminal Jardim América


LEGENDA:

AGENDA FEDERAL

AGENDA ESTADUAL

PROEDESLogística

Aeroporto de Vitória

Posição Estratégica na Trama Logística

Novas salas de embarque e desembarque

Terminal de cargas


PROGRAMA DE EXPANSÃO E

MELHORIA DO ENSINO MÉDIOPROJETOS EM ANDAMENTO SEDU

Construção, ampliação e

modernização de escolasPROJETOS EM ANDAMENTO

SEDU

Expansão do Ensino Médio

integrado à Ed. ProfissionalPROJETO EM ANDAMENTO

Formação continuada do

magistérioPROJETO EM ANDAMENTO

Fortalecimento do ensino de

ciênciasPROJETO EM ANDAMENTO

Redução do analfabetismo adulto PROJETO EM ANDAMENTO

PROEDESEIXO: EDUCAÇÃO/TECNOLOGIA/INOVAÇÃO


Redetec (Rede Escolas Técnicas

Estaduais)

03 ESCOLAS CONVENIADAS:

03 ESCOLAS NO OGU

SECTTI

Rede Formar PROJETO EM ANDAMENTO

Lei Inovação/ Fundo Inovação PROJETO EM IMPLANTAÇÃO

Programa ES DigitalMETRO GVIX - EM LICITAÇÃO

OBRAS

Pólos Estaduais de Inovação EM FASE PROJETOS

PROEDESEIXO: EDUCAÇÃO/TECNOLOGIA/INOVAÇÃO

PROEDESEducação – Rede Estadual de Educação

Nota: (1) Acumulado de Janeiro a Junho.Variação percentual do emprego em relação ao estoque do período anterior.

• 553 escolas estaduais • 22 mil professores • 297 mil estudantes matriculados em 2011 • 4.300 salas de aula (9.500 turmas)

Diretrizes: • Ampliar o Acesso à Escolarização

•Melhorar a Qualidade e Garantir a Permanência

• Promover a Igualdade de Oportunidades Educacionais

PROEDESEducação – Principais Projetos e Ações – Educação Profissional

Entregas até 2014 150 mil vagas • Formação Inicial e Continuada• Técnico nível Médio


Pólo Gás Químico LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEDES

Metal Mecânico

(naval/automotivo) EM IMPLANTAÇÃO SEDES

Petróleo/Gás EM IMPLANTAÇÃO SEDES

Turismo (Centro Convenções de

Vitória )EM INICIO DE OBRAS SETUR

Agronegócio ( fruticultura,

cafeicultura e pecuária)PROJETOS EM ANDAMENTO SEAG

Novos Portos Privados PROJETOS EM ANDAMENTO SEDES

Outros Setores PROJETOS EM ANDAMENTO -

PROEDESEIXO: PÓLOS ÂNCORA

(dinamização e integração com MPE’s)

PROEDESPólos âncora

Estaleiro Jurong Aracruz • Investimento : R$ 1 bilhão. • Localização: Aracruz. • Empregos: 2,5 mil na construção e 6.000 na operação. • Projeto: Construção de sondas de perfuração, reparo naval e plataformas de petróleo e gás. • Estágio atual: em implantação.

Volare Veículos (Marcopolo)• Investimento : R$ 35 milhões (1ª etapa). • Localização: São Mateus• Empregos: 300 empregos diretos• Projeto: Produção de 1.000 micro-ônibuspor ano, do modelo Volare, para osmercados interno e externo.

Complexo gás-químico

Investimento: R$ 7 bilhões - Localização: Linhares Empregos: 6 mil na construção e de 500 a 800 na operação Projeto: Produção de fertilizantes nitrogenados (ureia e amônia), metanol, ácido acético, ácido fórmico e melamina.

Fertilizantes e

Industrial

Tintas e

Vernizes

Indústria do

CouroAPLICAÇÃO BiodieselUtensílios

Domésticos e

Painéis MDF

Gás de Síntese(CO + H2)

Gás Natural

AMÔNIA

(430 kta)

ÁCIDO

ACÉTICO

METANOL

(790 kta)

ÁCIDO

FÓRMICO

UREIA

(763 kta)

MELAMINA

PROEDES

PROEDESLogística

Terminal de Apoio Offshore da Petrobras • Investimento: R$ 1,3 bilhão. • Localização: Anchieta. • Empregos: 1.000 vagas na construção e 1.000 na operação. • Projeto: Visa dar suporte às plataformas e às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural offshore. • Estágio atual: Licenciamento ambiental.

Base de Apoio Offshore Edison Chouest• Investimento: R$ 400 milhões. • Projeto: Construção de base de apoio às atividades de exploração e produção offshore e estaleiro de reparos navais. •Empregos: 1200 na operação• Estágio atual: Licenciamento ambiental.

A Tribuna, 01 de junho de 2014

MUITO OBRIGADO!

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