O emprego formal nas micro e pequnas empresas e o trabalho ... Formal... · para 3.832.686 pessoas,...

O EMPREGO FORMAL NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

E O TRABALHO AUTÔNOMO NO CEARÁ





Correspondência para:

Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT

Av. da Universidade, 2596 BenficaCEP 60.020-180 - Fortaleza-CETel.: (85)3101-5500Fax: (85)3101-5493Endereço eletrônico: [email protected]

Capa e Revisão Editorial:

Antônio Ricardo Amancio

Editoração Eletrônica:

David Tahim Alves Brito

Revisão Ortográfica:

Regina Helena Moreira Campêlo

Pesquisa realizada pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho IDT, (Organização Social Decreto Estadual nº 25.019, de 03/07/98).

Governador do Estado do CearáLÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA

Vice-Governador do Estado do CearáFRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR

Secretário do Trabalho e EmpreendedorismoROBERTO EDUARDO MATOSO

Secretário Adjunto do Trabalho e EmpreendedorismoJOSÉ JOAQUIM NETO CISNE

Presidente do Conselho de Administração do IDTROBERTO EDUARDO MATOSO

Membros do Conselho de Administração do IDT

ADRIANO SÉRGIO RIBEIRO TORQUATOÁLVARO DOS SANTOS NETO

ANTÔNIO SÉRGIO MONTENEGRO CAVALCANTECARLOS MATOS LIMA

CLÁUDIA SOUSA LEITÃOFRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS

GERVÁSIO BRAGA PEGADOHÉLIO GUEDES DE CAMPOS BARROS

JORGE PARENTE FROTA JÚNIORMÔNICA BARROSO

PROF. ANDRÉ HAGUETTEROMÃO NUNES DE FRANÇA

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

DO TRABALHO

Membros do Conselho Fiscal do IDT

ANTÔNIO BARBOSA ANDRADE JUNIOREDÉSIO CARDOSO FILHOJOSÉ ERIVILSON DE LIMA

KYSIA KARINE DE OLIVEIRA COSTAMARIA LUCIELMA RAMOS

RANIERI PALMEIRA LEITÃOREGINA HELENA TAHIM SOUSA DE HOLANDA

Presidente do IDTARI CÉLIO REGES MENDES

Diretor Administrativo-Financeiro do IDTJOSÉ NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor de Estudos e Pesquisas do IDTMARDÔNIO DE OLIVEIRA COSTA

Diretor de Promoção do Trabalho do IDTWANDERLEI REIS


DO TRABALHO

Diretoria de Estudos e Pesquisas

Equipe Técnica

LEÔNCIO JOSÉ BASTOS MACAMBIRA JÚNIOR

MARDÔNIO DE OLIVEIRA COSTA

Colaboração Técnica

ARLETE DA CUNHA DE OLIVEIRA

JONATHAN OCINAÍ BEZERRA LIMA


DO TRABALHO

ecente pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, com base nas estatísticas do Cadastro Central de Empresas 2003, mostrou que “...o pessoal assalariado e a massa salarial estavam concentrados nas empresas grandes (com 100 ou mais pessoas ocupadas). Apesar de serem de acordo com a pesquisa responsáveis pela metade do emprego formal no país, e por quase 70% dos salários pagos pelas empresas, sua participação no contingente de pessoas ocupadas caiu entre 1996 e 2003.

Por outro lado, nas empresas com até 29 empregados, houve crescimento de, aproximadamente, 7%, no referido período. Ou seja, em nível de Brasil, as micro e pequenas empresas têm assumido um papel s igni f icat ivo na geração de novas oportunidades de trabalho e geração de renda.

Face ao exposto, o presente estudo pretende apresentar a importância das micro e pequenas empresas no desenvolvimento do estado do Ceará e Região Metropolitana de Fortaleza, em especial, pela dinâmica empreendida por esses segmentos na geração de trabalho e melhoria da renda dos trabalhadores. Assim, pretende-se fazer uma análise do perfil da mão-de-obra empregada nesses estabelecimentos e do número de estabelecimentos com esta classificação.

R

APRESENTAÇÃO

Uma outra estratégia de geração de trabalho e renda é o trabalho autônomo, a auto-ocupação, a qual vem ampliando-se em decorrência da incapacidade de a economia gerar um maior número de empregos. Atualmente, os autônomos respondem por 30% dos ocupados da capital cearense, por exemplo.

Além do mais, no intuito de se conhecer melhor essa categoria e também subsidiar futuras políticas de apoio ao trabalho autônomo, como ações no âmbito do empreendedorismo, é que o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT insere nesse estudo uma análise do perfil do trabalhador autônomo em Fortaleza, contemplando o seu perfil demográfico e as características globais do trabalho por conta-própria, destacando-se as formas de realização do trabalho, jornada de trabalho, contribuição para a previdência social, nível de remuneração, entre outras.

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a u t o - o c u p a ç ã o , m a i s especificamente, o trabalho autônomo ou por conta-própria tem se ampliado não só no estado do Ceará, mas nos demais estados bras i le i ros, como conseqüência da incapacidade de a economia gerar postos de trabalho em número compatível com o crescimento da população economicamente ativa (PEA), fruto de anos e anos de baixíssimas taxas de crescimento do produto interno bruto (PIB), políticas monetárias restritivas, elevadas taxas de juro, elevada carga tributária etc., apesar de o Ceará apresentar taxas de crescimento superiores à media nacional, em anos recentes.

As informações contidas na Tabela a seguir ilustram tal fato. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), a PEA estadual evolui de um total de 2.949.470 para 3.832.686 pessoas, nos anos de 1993 a 2003, o equivalente a uma taxa média anual de crescimento de 2,65%, um incremento médio anual de 88.321 pessoas nesses dez anos. Por sua vez, a população ocupada amplia-se de 2.811.280 para 3.523.600 trabalhadores, com taxa média anual de 2,28%, inferior a da PEA, significando um acréscimo médio anual de 71.232 trabalhadores ocupados, e o total de desempregados oscila de 138.190 para 309.086 trabalhadores, uma taxa média anual de 8,38% e incremento médio de 17.090 desempregados/ano.

Deve-se atentar para o fato de que a velocidade de crescimento do contingente de desempregados é mais de três vezes superior ao ritmo de crescimento da PEA ou dos ocupados, nesse caso, exatamente 3,7 vezes, o que ratifica a afirmação do primeiro parágrafo.

A Adicionalmente, quanto à geração de emprego com carteira assinada no Ceará, observa-se que houve uma mudança de patamar ao longo dos anos 2000, quando os saldos anuais passaram de algo em torno de 18.000 para 31.000 novos empregos, como os 32.834 empregos gerados em jan-nov/05, além dos empregos sem carteira assinada e das formas de auto-ocupação. Ainda assim, constata-se um comportamento ascendente dos indicadores de desemprego, cuja taxa, calculada com base nas informação da PNAD, passa de 4,69%, em 1993, para 8,06%, em 2003, um crescimento de nada menos que 71,86%.

Essas breves considerações objetivam destacar a importância do trabalho por conta-própria como uma alternativa de geração de trabalho e renda, notadamente quando o conceito e a prática do empreendedorismo vêm sendo disseminados e incrementados na sociedade.

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17.799 17.081

30.831

18.645

31.24032.831

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Fonte: CAGED

Evolução Anual do Saldo de Emprego Formal

Estado do Ceará

2000 - 2005

Segmentos 1993 2003 Crescimento médio anual

Pop. Econ. Ativa 2.949.470 3.832.686 2,65%

Pop. Ocupada 2.811.280 3.523.600 2,28%

Pop. Desocupada 138.190 309.086 8,38%

Fonte: PNAD 1993/2003

Tabela 1População economicamente ativa, ocupados e desocupados

Estado do Ceará1993 - 2003

AUTÔNOMOS E MERCADO DE TRABALHONO CEARÁ

Mas quem é esse trabalhador? Qual o seu perfil? Como ele se insere no mercado de trabalho? Qual sua jornada de trabalho? Qual o seu nível de remuneração? Essas são algumas das perguntas que, nesse trabalho, se responderá à luz das informações geradas pela pesquisa Desemprego e Subemprego, com abrangência geográfica restrita à capital cearense, referente aos anos de 1996 e 2004.

Antes, porém, de responder a tais indagações, oportuno se fazer alguns esclarecimentos conceituais sobre o que se está considerando como autônomo. O primeiro aspecto é que os profissionais liberais não integram essa categoria, embora existam autônomos de nível superior. Entende-se como profissional liberal aquele trabalhador que, para a execução de seu trabalho principal, utiliza basicamente conhecimentos de nível superior adquiridos, sem, no entanto, ter vínculo empregatício com terceiros. Pode até tê-lo, desde que tal vínculo esteja associado à sua atividade secundária, como no caso de um médico que atende em seu consultório (atividade principal) e também dá plantão em um hospital público (atividade secundária), onde há um contrato de trabalho, uma relação de assalariamento, mas na atividade secundária, posto que a alocação do trabalhador nas diversas categorias ocupacionais leva em conta o tipo de vínculo observado na atividade principal.

O segundo aspecto é que o autônomo é aquele profissional que trabalha por conta-própria, isto é, sem vínculo empregatício com terceiros, além de determinar a extensão de sua jornada semanal de trabalho e a discipliná-lo e organizá-lo, podendo ou não ser proprietário dos instrumentos de trabalho. Ele pode ser um produtor e/ou vendedor de mercadorias ou um prestador de serviços.

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Como já citado, o total de ocupados no estado evoluiu de 2.811.280, em 1993, para 3.523.600 trabalhadores, em 2003. No âmbito dos trabalhadores por conta-própria, os números são 746.718 e 1.023.933, respectivamente, uma ampliação de 37%, onde a participação dos mesmos na ocupação total oscila de 26,56% para 29,06%, o que demonstra o crescimento da categoria no mercado de trabalho estadual.

Para fins de comparação, em termos nacionais, no mesmo interstício, os conta-própria passaram de 14.428.099 para 17.709.344 trabalhadores, um crescimento de 23%, onde sua participação na ocupação total variou de 21,67% para 22,35%. Esse resultado demonstra que o peso dos autônomos no estado do Ceará é relativamente maior que o observado em nível nacional.

Em Fortaleza, de uma estimativa de 858.888 trabalhadores ocupados, em nov/05, 262.047 são por conta-própria, respondendo por 30% da população ocupada, segundo a pesquisa Desemprego e Subemprego, realizada pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho IDT. Considerando os anos de 1996 e 2004, períodos de referência desse trabalho, o total de autônomos de Fortaleza passou de 194.230 para 254.028 pessoas, mantendo o patamar de aproximadamente 30% do total de ocupados da capital cearense.

Mesmo considerando-se as diferenças metodológico-conceituais entre as duas pesquisas citadas, posto que a participação dos autônomos evoluiu de 26,56% para 29,06% no estado do Ceará e manteve o patamar de 30% na capital, há fortes indicações de expansão do trabalha autônomo fora do mercado de trabalho de Fortaleza, possivelmente uma força de trabalho mais receptiva às ações na área do empreendedorismo.

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egundo o gênero, a maioria dos autônomos é composta por homens, na proporção de 55%, restando 45% de mulheres. Mas a tendência dessa participação sinaliza um discreto crescimento das mulheres nessa categoria, a qual oscila de 44,46%, em 1996, para 45,48%, em 2004 Tabela 2. Isto pode ter sido ocasionado por diversos motivos, tais como a maior inserção da mulher n o m e r c a d o d e t r a b a l h o ; m a i o r competitividade por uma vaga nesse mercado, tanto entre homens e mulheres, quanto entre as próprias mulheres, posto que o leque de ocupações disponíveis para elas é relativamente menor que o masculino; a necessidade de complementação da renda familiar, a possibilidade de melhor conciliar as atividades domésticas e laborais etc.

S

Perfildemográfico

Nesses termos, do total estimado de 254.028 autônomos de Fortaleza, em dez/04, 138.496 são homens e 115.532, mulheres, sendo que a relação é de quase um para um.

Os chefes de família respondem por metade dos autônomos (49,85%), em 2004. Sua participação, porém, era ainda maior em 1996 (53,02%). Essa alteração foi ocasionada pela inserção dos filhos nessa forma de trabalhar, com percentuais que evoluíram de 16,10% para 19,20%, até porque o peso dos cônjuges mostra-se estável em pouco mais de 23%.

Ano/Gênero

1996 2004 Parentesco

Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total

Chefe de família 72,99 28,07 53,02 63,20 33,81 49,85

Cônjuge 2,56 50,71 23,96 7,78 41,51 23,12

Filhos 17,41 14,46 16,10 20,51 17,64 19,20

Outros parentes 6,74 6,24 6,52 7,80 6,38 7,15

Outros 0,30 0,52 0,40 0,71 0,66 0,68

Total 55,54 44,46 100,00 54,52 45,48 100,00

Essa constatação pode ser interpretada como conseqüência da dificuldade de inserção de parte dos jovens no mercado de trabalho como assalariado, notadamente jovens de segmentos mais pobres, quer por problemas de qualificação, experiência, instrução, dentre outros. Certamente o número de empregos gerados não é suficiente, mas não se pode negar que o mercado formal de trabalho no es tado não tem absor v ido jovens trabalhadores. Como ilustra o gráfico a seguir, dos 31.240 empregos gerados em 2004, 26.601 foram ocupados por trabalhadores na faixa de 15 a 24 anos, ou seja, 85%. Em 2002 este percentual foi de 84% e, no período jan-nov/05, 27.058 jovens conseguiram emprego com carteira assinada (82%).

Tabela 2Trabalhador Autônomo por Gênero, Segundo o Parentesco

Fortaleza1996 / 2004

Fonte: Pesquisa Direta IDT.

18.767

-1.711

25.808

4.968

21.321

-2.747

26.601

4.533

27.058

5.673

-5.000

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

2001 2002 2003 2004 2005

Fonte: CAGED.

Saldo Anuais de Emprego Jovem e Adulto

Estado do Ceará

2001 - 2005

Saldo Jovem Saldo Adulto

Do total de 254.028 autônomos, em dez/04, 126.633 são chefes de família, 58.731, cônjuges e 48.773, filhos.

Observar que o perfil etário dos autônomos não sofreu alterações nesse período. De acordo com a Tabela 3, aproximadamente 10% dos autônomos têm até 24 anos e 90%, 25 anos e mais de idade, ou seja, expressiva parcela do trabalho autônomo é desempenhada por trabalhadores adultos, como no caso dos chefes de família e dos cônjuges, onde quase 97% têm 25 anos e mais de idade, em 2004. Do total de autônomos que são filhos, quase 30% são jovens (15 a 24 anos) e 70%, adultos com mais de 24 anos de idade - Tabela 4.

Outra constatação importante é que melhorou bastante o nível de instrução desse

trabalhador e que essa melhora se deu independente do gênero. Se, em 1996, 77,78% tinham como instrução máxima o ensino fundamental, sendo 78,90% entre os homens e 76,37%, entre as mulheres, esta fração foi reduzida para 66,27%, em 2004 - 69,46% para os homens e 62,44% para as mulheres - Tabela 5.

Adicionalmente, a percentagem de autônomos de nível médio salta de 20% para 30%, e a proporção daqueles com instrução superior amplia-se de 2,43% para 3,53%. Por sua vez, a mulher autônoma demonstra ter, proporcionalmente falando, um melhor nível de instrução, na medida em que 37,56% têm instrução de nível médio ou superior. Este valor entre os homens foi estimado em 30,54%, em 2004.

Ano/Gênero

1996 2004 Idade


10 – 14 0,46 0,20 0,34 0,31 0,31 0,31

15 – 24 11,34 7,93 9,83 10,29 8,64 9,54

>24 88,20 91,87 89,83 89,40 91,05 90,15

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Tabela 3Trabalhador Autônomo por Gênero, Segundo a Faixa Etária


11,34

88,2

10,29

89,4

7,93

91,87

8,64

91,05

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

(%)

Homens Mulheres

Fonte: IDT.

Autônomos por Gênero, Segundo a Faixa Etária

Fortaleza

1996 - 2004

1996 15 a 24 1996 25 e mais2004 15 a 24 2004 25 e mais


14

Ano/Gênero

1996 2004 Grau de Instrução


Analfabeto / Alfabetizado 18,10 16,06 17,19 14,32 10,55 12,60

Ensino Fundamental 60,80 60,31 60,59 55,14 51,89 53,67

Ensino Médio 18,33 21,62 19,79 27,32 33,65 30,20

Nível Superior 2,77 2,01 2,43 3,22 3,91 3,53

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Tabela 5Trabalhador Autônomo por Gênero, Segundo o Grau de Instrução



Ano/Faixa Etária

Parentesco 1996 2004

10–14 15– 24 >24 Total 10–14 15–24 >24 Total

Chefe de família 0,00 2,96 97,04 100,00 0,00 2,45 97,55 100,00

Cônjuge 0,00 5,19 94,81 100,00 0,00 3,98 96,02 100,00

Filhos 2,01 33,41 64,58 100,00 1,45 29,28 69,27 100,00

Outros Parentes 0,30 23,16 76,54 100,00 0,45 22,60 76,95 100,00

Tabela 4Trabalhador Autônomo por Parentesco, Segundo a Faixa Etária



Essa melhora também foi constatada em todos os níveis de parentesco, querendo dizer que, quer sejam chefes de família, cônjuges ou filhos, atualmente, o trabalhador por conta-própria detém mais instrução. Atendo-se aos níveis médio e superior, têm-se 26,97% dos chefes de família, 30,85% dos cônjuges e 52,74% dos filhos - Tabela 6.

Assim, 32.007 autônomos são analfabetos ou alfabetizados, 136.338 têm

instrução fundamental, 76.716, nível médio e 8.967, nível superior.

No que diz respeito à condição de migração, a proporção de não migrantes no total de autônomos é expressiva e mantém-se em elevação, passando de 90,41%, em 1996, para 92,59%, em 2004 - Tabela 7.

15

Ano/Grau de Instrução

1996 2004 Parentesco

Analf./ Alfab.

Ensino Fund.

Ensino Médio

Nível Super.

Total Analf./ Alfab.

Ensino Fund.

Ensino Médio

Nível Super.

Total

Chefe de família 20,95 60,78 16,13 2,14 100,00 15,56 57,47 24,24 2,73 100,00

Cônjuge 15,66 63,61 19,95 0,78 100,00 11,90 57,25 28,44 2,41 100,00

Filhos 8,40 55,93 30,37 5,30 100,00 5,52 42,28 45,06 7,14 100,00

Outros parentes 13,83 59,70 22,86 3,61 100,00 13,62 46,41 36,83 3,14 100,00

Tabela 6Trabalhador Autônomo por Parentesco, Segundo o Grau de Instrução



Ano/Condição de Migração

1996 2004 Idade

Migrante Não migrante Total Migrante Não migrante Total

10 – 14 17,24 82,76 100,00 8,57 91,43 100,00

15 – 24 13,02 86,98 100,00 14,96 85,04 100,00

>24 6,78 93,22 100,00 9,01 90,99 100,00

Total 9,59 90,41 --- 7,41 92,59 ---

Tabela 7Trabalhador Autônomo por Faixa Etária, Segundo a Condição de Migração



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Características Globaisdo Trabalho Autônomo

á s ina l i zações de es ta r se processando uma transferência de parte dos autônomos do comércio varejista para, notadamente, a prestação de serviços. Dois ramos que t iveram reduzidas suas par t ic ipações foram: a revenda de mercadorias por eles mesmos compradas e a venda de mercadorias por eles mesmos produzidas. No primeiro caso, a queda foi de 27,51%, em 1996, para 23,73%, em 2004 e, no segundo, de 16,38% para 12,45%, respectivamente Tabela 8. Essa realidade pode estar associada à necessidade de capital de giro para tocar o negócio ou recursos financeiros para comprar as mercadorias para depois revendê-las ou adquirir os insumos necessários a fabricação dos produtos a serem comercializados.

H

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Tais reduções deram-se de forma generalizada, sendo observadas em diversos segmentos, tais como: entre homens e mulheres, em todos os níveis de parentesco e nas diversas faixas de idade Tabelas 8, 9, e 10. Exemplificando, a proporção de autônomos com idade de 25 anos e mais trabalhando na venda de mercadorias por eles mesmos produzidas declinou de 16,73% para 12,87%. No caso da revenda de mercadoria por eles compradas, a redução foi de 28,00% para 24,47% - Tabela 10.

Foi avaliado que quase 5% trabalham vendendo mercadorias de uma empresa, percebendo uma remuneração proporcional ao volume de vendas e somente 2% em seu próprio local de trabalho, produzindo para uma ou mais empresas.

Ano/Gênero

1996 2004 Forma de realização do

trabalho atual Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total

Em seu próprio local de trabalho produzindo para uma ou mais empresa

1,08 4,05 2,40 1,06 3,53 2,18

Vendendo mercadorias de uma empresa com remuneração proporcional ao volume de vendas

4,67 4,91 4,78 2,81 6,69 4,57

Revendendo as mercadorias por ele compradas

30,62 23,62 27,51 23,77 23,69 23,73

Vendendo as mercadorias por ele mesmo produzidas

10,20 24,11 16,38 7,80 18,04 12,45

Vendendo as mercadorias por ele adquiridas (material de refugo)

0,86 0,44 0,68 2,06 0,80 1,49

Prestando serviços diversos 43,82 42,71 43,32 48,88 46,94 48,02

Desenvolvendo atividades ligadas à indústria de construção

8,75 0,15 4,93 12,32 0,26 6,83

Desenvolvendo atividades ligadas à pesca e / ou agropecuária(*)

--- --- --- 1,30 0,05 0,73

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Tabela 8Trabalhador Autônomo por Gênero, Segundo a Forma de Realização do Trabalho Atual


Fonte: Pesquisa Direta IDT.NOTA(*): Esta informação não era coletada no ano de 1996.

Ano/Parentesco

1996 2004 Forma de realização do trabalho atual

Chefe de família

Cônjuge Filhos Outros

parentes Chefe de família


parentes


1,46 3,68 3,41 3,01 1,76 3,47 1,78 1,95


4,29 4,70 5,66 6,92 3,29 5,37 5,58 8,23


31,60 24,90 21,55 18,80 26,00 25,85 17,18 19,61


13,69 24,86 13,45 14,14 11,99 16,30 10,04 10,03


0,70 0,57 0,73 0,75 1,70 0,65 1,84 1,95

Prestando serviços diversos 41,79 40,47 49,97 49,76 46,34 45,02 55,49 48,05


6,47 0,82 5,23 6,62 8,06 2,92 7,42 9,28

Desenvolvendo atividades ligadas à pesca e / ou agropecuária(*)

--- --- --- --- 0,86 0,42 0,67 0,90

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Tabela 9Trabalhador Autônomo por Parentesco, Segundo a Forma de Realização do Trabalho Atual


Fonte: Pesquisa Direta IDT.NOTA(*): Esta informação não era coletada no ano de 1996

Ano/Faixa Etária

1996 2004 Forma de realização do trabalho atual

10 – 14 15 – 24 >24 10 – 14 15 – 24 >24


11,43 4,19 2,17 3,45 1,80 2,22


5,71 6,38 4,60 10,34 7,30 4,26


34,29 22,83 28,00 10,34 17,17 24,47


8,57 13,46 16,73 20,69 8,31 12,87


5,71 0,50 0,68 3,45 2,58 1,37

Prestando serviços diversos 34,29 46,86 42,97 51,73 53,86 47,37


0,00 5,78 4,85 0,00 8,42 6,69

Desenvolvendo atividades ligadas à pesca e/ou agropecuária(*)

--- --- --- 0,00 0,56 0,75

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Tabela 10Trabalhador Autônomo por Faixa Etária, Segundo a Forma de Realização do Trabalho Atual


Fonte: Pesquisa Direta IDT.NOTA(*): Esta informação não era coletada no ano de 1996

18

Por outro lado, a prestação de serviços, além de ser o ramo de atividade preferencial do trabalhador autônomo, pois absorve a maior parcela dos mesmos, mostra-se em ascensão, passando de 43,32% para 48,02%, isto é, quase metade dos autônomos de Fortaleza se ocupa da prestação de serviços. Nesse caso, a citada ampliação, além de se dar entre homens e mulheres, assumindo valores muito similares aos 43% e 48% já citados, processou-se independente do parentesco e da idade.

A participação dos chefes de família no citado ramo oscilou de 41,79% para 46,34%, dos cônjuges, de 40,47% para 45,02% e dos filhos, 49,97% para 55,49% - Tabela 9. Quanto à idade, a participação dos jovens de 15 a 24 anos, trabalhando como prestadores de serviços, saltou de 46,86% (1996) para 53,86% (2004) e entre aqueles com mais de 25 anos, a oscilação foi de 42,97% para 47,37%, respectivamente Tabela 10.

Dessa forma, as políticas públicas do trabalho para autônomos não podem deixar de levar em consideração essa especificidade, a experiência adquirida por eles nesse ramo de atividade, até porque esse crescimento deu-se de forma generalizada, e a demanda existente por esse tipo de serviço, o que contribui sobremaneira para diminuir as tensões no mercado de trabalho, decorrentes da concorrência por uma vaga como empregado.

A indústria de transformação e a construção civil, que em 1996 absorviam 23,75% dos autônomos, passaram a 21,43%, em 2004, sendo 14,63%, na indústria de transformação e 6,83%, na construção civil.

A construção civil encontra-se em expansão. Se em 1996 somente 4,93% dos autônomos desenvolviam suas atividades nesse ramo, em 2004 foi quantificado 6,83%. Apesar de não ter uma participação expressiva, a constatação dessa tendência é importante como subsídio às tomadas de decisão quanto às políticas do trabalho a serem adotadas para essa categoria de profissionais, por exemplo, no âmbito da

qualificação profissional.Esse incremento foi observado

notadamente entre os homens (de 8,75% para 12,32%), os chefes de família (6,47% para 8,06%) e entre os autônomos com 15 anos ou mais de idade Tabelas 8, 9 e 10. Importante constatar que não há pessoas de 10 a 14 anos trabalhando nesse ramo, em Fortaleza.

Outra tendência que vem sendo minorada entre os autônomos está associada ao fato de ele trabalhar sozinho. Se, em 1996, 80,82% dos autônomos declararam trabalhar sozinho, em 2004 chegou-se a 73,96%, ainda uma expressiva maioria, notadamente entre as mulheres, com percentual de 80,55%, nesse ano. Para os homens esta parcela é bem menor, variando de 76,16% (1996) para 68,47% (2004).

A tendência parece ser agregar outros familiares ao negócio já existente, mesmo porque a parcela dos que trabalham com sócios vem declinando de 5,80% para 4,02% dos autônomos. Ao contrário, a fração desses trabalhadores, que contam com a ajuda de familiares, eleva-se de 8,82% para 12,47%, principalmente entre as mulheres, com variação de 6,77% para 12,69% Tabela 11.

Mesmo entre os autônomos de nível superior, onde a parcela dos que trabalham sozinho eleva-se de 70,97% para 76,97%, a percentagem dos que declararam contar com a ajuda de familiares dobrou de 6,05% para 11,82%. Constata-se, enfim, que há uma maior incidência de autônomos que trabalham conjuntamente com familiares, independente do seu grau de instrução Tabela 13.

Interessante observar que, apesar da fraca incidência, a prática de trabalhar com sócios é mais presente entre os autônomos jovens, de 15 a 24 anos. Enquanto 7,41% destes afirmaram ter sócios, entre aqueles com 25 anos e mais de idade constatou-se apenas 3,67%, em 2004 - Tabela 12.

Outros 10% utilizam-se da ajuda eventual de auxiliares, o que significa que há uma demanda por seus serviços que ele

19

Ano/Gênero

1996 2004 Número de pessoas que trabalham no negócio


Nenhum, trabalha sozinho 76,16 86,65 80,82 68,47 80,55 73,96

Nenhum, trabalha com sócios 6,58 4,83 5,80 5,09 2,73 4,02

Nenhum, conta com ajuda de familiares

10,46 6,77 8,82 12,28 12,69 12,47

Nenhum, conta com ajuda eventual de auxiliares

6,80 1,75 4,56 14,16 4,03 9,55

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Tabela 11Trabalhador Autônomo por Gênero, Segundo o Número de Pessoas que Trabalham no Negócio



Ano/Faixa Etária

1996 2004 Número de pessoas que trabalham

no negócio 10 – 14 15 –24 >24 10 –14 15 –24 >24

Nenhum, trabalha sozinho 91,43 80,76 80,80 68,96 70,37 74,36

Nenhum, trabalha com sócios 5,71 10,67 5,27 0,00 7,41 3,67

Nenhum, conta com ajuda de familiares 2,86 5,88 9,16 27,59 10,44 12,63


0,00 2,69 4,77 3,45 11,78 9,34

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Tabela 12Trabalhador Autônomo por Faixa Etária, Segundo o Número de Pessoas que Trabalham no Negócio




1996 2004

Número de pessoas que trabalham no

negócio Analf./ Alfab.

Ensino Fund.

Ensino Médio

Nível Superior

Analf./ Alfab.

Ensino Fund.

Ensino Médio

Nível Superior

Nenhum, trabalha sozinho

84,96 82,27 74,05 70,97 72,99 74,12 73,76 76,97

Nenhum, trabalha com sócios

2,11 4,88 10,50 16,53 3,40 3,39 5,28 4,85

Nenhum, conta com ajuda de familiares

8,43 8,72 9,80 6,05 11,55 12,79 12,34 11,82


4,50 4,13 5,65 6,45 12,06 9,70 8,62 6,36

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Tabela 13Trabalhador Autônomo por Grau de Instrução, Segundo o Número de Pessoas que Trabalham no Negócio



20

sozinho possivelmente não dá conta, ou seja, outros pessoas poderiam obter um trabalho a partir dessa mesma atividade.

Tais informações demonstram que, em termos de uma política de qualificação profissional para autônomos, outros membros da família poderiam ser contemplados com cursos na mesma área como uma estratégia de fortalecimento dos negócios, e não só q u a l i f i c a r o p r ó p r i o a u t ô n o m o. Adicionalmente, o incentivo à formação de associações e cooperativas poderia ser uma alternativa, pois muitos deles ainda trabalham sozinhos, como já citado, e certamente enfrentam algumas dificuldades, o que poderia ser minorado caso trabalhassem em associações, cooperativas etc.

Analisando-se as informações sobre o tempo de permanência nesse trabalho ou existência desse negócio, constata-se uma concentração nas duas faixas extremas (até 1 ano e mais de 5 anos), quer se esteja trabalhando em nível de gênero, parentesco ou instrução Tabelas 14, 15 e 16.

Em termos globais, enquanto 22,97% dos autônomos declararam estar no trabalho/negócio atual há, no máximo, 1(um) ano, 48,29% declararam um tempo superior a 5 (cinco ) anos. Ainda assim, as atividades com m a i s t e m p o d e d u r a ç ã o v ê m , proporcionalmente, em queda. A freqüência da classe mais elevada (mais de 5 anos) oscilou

0

10

20

30

40

50

60

(%)

Até 1

ano

1 --| 2

anos

2 --| 3

anos

3 --| 4

anos

4 --| 5

anos

> 5

anos

Fonte: IDT.

Tempo de permanência no trabalho/negócio atual

Fortaleza

1996/2004

1996

2004

de 52,80% (1996) para 48,29% (2004). Por outro lado, a participação dos novos negócios tem sido ampliada, saltando de 19,46% para 22,97%, no caso de até 1 ano Tabela 14. Isto significa que novas atividades autônomas têm sido implementadas, cujos profissionais podem estar necessitados de orientações profissionais as mais diversas: qualificação profissional, capital para investimentos, melhor conhecimento das exigências do mercado, preço justo, gerenciamento do negócio etc. Da mesma forma, não se pode relegar a segundo plano aqueles com mais tempo na atividade, pois certamente estão precisando se atualizar.

A s m u l h e r e s t ê m u m p e s o relativamente maior nos novos negócios, refletindo a maior inserção das mesmas no mercado de trabalho, notadamente como um trabalhador por conta-própria. Enquanto elas evoluem de 20,65% para 23,26% na faixa inferior, os homens passam de 18,50% para 22,73%. Na faixa superior estão 49,92% dos autônomos masculino e 46,34%, do feminino, em 2004 Tabela 14.

Os chefes de família, até mesmo por terem mais idade, têm participações mais expressivas nos negócios com mais tempo de existência. Nos negócios mais recentes destacam-se os filhos e, mesmo assim, um terço dos mesmos declarou estar na atividade ou trabalho atual há mais de 5 (cinco) anos, mesma fração de 1996 Tabela 15

21

Ano/Gênero

1996 2004 Tempo de trabalho


Até 1 ano 18,50 20,65 19,46 22,73 23,26 22,97

1 --| 2 anos 9,12 10,03 9,52 8,55 10,88 9,61

2 --| 3 anos 6,56 8,04 7,22 7,07 8,22 7,59

3 --| 4 anos 4,78 4,58 4,69 5,52 4,92 5,25

4 --| 5 anos 6,23 6,41 6,31 6,21 6,38 6,29

> 5 anos 54,81 50,29 52,80 49,92 46,34 48,29

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Tabela 14Trabalhador Autônomo por Gênero, Segundo o Tempo de Trabalho no Negócio Atual



Ano/Parentesco

1996 2004 Tempo de trabalho Chefe de

família Cônjuge Filhos

Outros parentes

Chefe de família


parentes

Até 1 ano 14,69 19,66 30,07 30,38 18,85 21,17 32,63 30,24

1 --| 2 anos 7,91 10,59 12,84 10,08 7,65 11,39 12,72 8,98

2 --| 3 anos 5,91 7,77 10,10 9,17 6,96 7,60 9,37 7,19

3 --| 4 anos 4,51 4,33 6,27 3,61 5,16 4,77 5,80 6,14

4 --| 5 anos 5,88 6,21 7,61 7,07 6,32 6,16 6,53 5,84

> 5 anos 61,10 51,44 33,11 39,69 55,06 48,91 32,95 41,61

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Tabela 15Trabalhador Autônomo por Grau de Parentesco, Segundo o Tempo de Trabalho no Negócio Atual




1996 2004 Tempo de trabalho Analf./

Alfab. Ensino Fund.

Ensino Médio

Nível Superior

Analf./ Alfab.

Ensino Fund.

Ensino Médio

Nível Superior

Até 1 ano 13,39 19,23 24,01 31,05 18,88 23,29 24,43 20,30

1 --| 2 anos 8,09 8,88 11,93 16,13 7,65 8,12 12,77 12,12

2 --| 3 anos 4,96 7,52 8,17 8,06 4,76 7,56 8,76 8,18

3 --| 4 anos 2,85 4,67 6,39 4,44 4,17 5,03 5,82 7,58

4 --| 5 anos 4,84 6,52 7,08 5,24 6,38 5,87 6,63 9,39

> 5 anos 65,87 53,18 42,42 35,08 58,16 50,13 41,59 42,43

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Tabela 16Trabalhador Autônomo por Grau de Instrução,Segundo o Tempo de Trabalho no Negócio Atual

Fortaleza 1996 / 2004


22

futuros dessa contribuição autônoma, assim como investigar porque a maioria é composta de autônomos não-contribuintes. Será que é um problema de desinformação ou a principal causa da não contribuição estaria associada a dificuldades financeiras?

A jornada média de trabalho dos conta-própria praticamente manteve-se constante, oscilando de 37,53 horas semanais (1996) para 38,75 (2004). Esse discreto incremento foi observado para homens e mulheres. Se a jornada média masculina passou de 40,95 para 41,86 horas por semana, a feminina variou de 33,25 para 35,02 horas, ou seja, em média, a jornada semanal de trabalho dos homens, que trabalham por conta-própria, é um pouco maior que a feminina, embora essa última tenha crescido um pouco mais. De fato, cerca de 66% dos homens trabalhavam 40 horas semanais ou mais, enquanto que entre as mulheres chegou-se a 46%, em 2004 - Tabelas 21 e 22.

Nesse ano, a jornada modal (mais freqüente) situa-se em 40 horas, no total da categoria, e, para ambos os gêneros, a jornada mediana masculina foi estimada em 42 horas, e a das mulheres, 35. Isto quer dizer que metade dos homens trabalham semanalmente mais de 42 horas e as mulheres, acima de 35 horas semanais, outro indicativo de que a jornada semanal dos homens que trabalha por conta-própria é mais extensa do que a jornada feminina - Tabela 21.

Segundo o parentesco, à exceção dos filhos, cuja jornada média manteve-se em pouco mais de 34 horas, chefes, cônjuges e outros parentes apresentaram tempo médio de trabalho semanal em elevação. Enquanto a jornada dos chefes de família passa de 40,48 para 41,65 horas, em média, a dos cônjuges evolui de 33,78 para 36,37 horas e a dos outros parentes, de 35,38 para 37,49 horas. Complementarmente, em 2004, a jornada modal é também de 40 horas, independente do parentesco ou da idade - Tabela 23.

Não apenas os filhos elevaram sua presença nos negócios mais recentes. No paralelo entre 1996 e 2004, todos, chefes, cônjuges e filhos, apresentaram maiores percentuais na faixa inicial (até 1 ano), com valores de 18,85%, 21,17% e 32,63%, respectivamente, concluindo-se que enquanto mais da metade dos autônomos chefes de família está nessa mesma atividade há mais de cinco anos, cônjuges e filhos distribuem-se de forma mais eqüitativa. Isso demonstra que segmentos de trabalhadores vêm buscando atividades autônomas como forma de inserção no mercado de trabalho, mesmo que seja mudando de atividade ou negócio, um segmento propício à disseminação da cultura empreendedora - Tabela 15.

Posto que os filhos têm mais instrução, há condições de essas atividades serem melhor conduzidas, melhor gerenciadas, mais receptivas a inovações, serviços de mais qualidade etc. 32,42% dos autônomos de nível superior desempenham suas atividades em negócios existentes há, no máximo, dois anos e 51,82%, há mais de quatro anos - Tabela 16.

No período analisado, a fração de autônomos contribuintes para a previdência social, pública ou privada, foi reduzida de 9,75% (1996) para 7,54% (2004). Isto decorreu da menor parcela de homens contribuintes, que oscilou de 11,32% para 7,93%. Foram estimados para 2004, 19.154 autônomos contribuintes e 234.874, não contribuintes.

Essa redução foi observada em diversos segmentos, tais como: entre os autônomos jovens e adultos e independente do nível de instrução e parentesco. Por exemplo, se, em 1996, 26,21% dos autônomos de nível superior contribuíam para a previdência, em 2004, foi quantificado 18,79%. Entre os chefes de família, o declínio foi de 12,25% para 8,49% - Tabelas - 17 a 20.

Tais resul tados evidenciam a necessidade de esclarecimentos nesta citada categoria sobre a importância e os benefícios

23


1996 2004 Contribuição

para a previdência Analf./

Alfab. Ensino Fund.

Ensino Médio

Nível Superior

Analf./ Alfab.

Ensino Fund.

Ensino Médio

Nível Superior

Sim, contribui 5,13 8,85 14,50 26,21 5,09 5,71 10,49 18,79

Não contribui 94,87 91,15 85,50 73,79 94,91 94,29 89,51 81,21

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Ano/Parentesco

1996 2004 Contribuição para a previdência

Chefe de família




parentes

Sim, contribui 12,25 7,65 6,33 5,71 8,49 6,76 5,97 7,64

Não contribui 87,75 92,35 93,67 94,29 91,51 93,24 94,03 92,36

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Ano/Gênero

1996 2004 Contribuição para

a previdência Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total

Sim, contribui 11,32 7,78 9,75 7,93 7,07 7,54

Não contribui 88,68 92,22 90,25 92,07 92,93 92,46

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Tabela 17Trabalhador Autônomo por Gênero, Segundo a Contribuição para Instituições Previdenciárias



Ano/Faixa Etária

1996 2004 Contribuição para

a previdência 10 –14 15– 24 >24 10–14 15–24 >24

Sim, contribui 0,00 3,89 10,43 3,45 3,15 8,02

Não contribui 100,00 96,11 89,57 96,55 96,85 91,98

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Tabela 18Trabalhador Autônomo por Faixa Etária, Segundo a Contribuição para Instituições

PrevidenciáriasFortaleza

1996 / 2004


Tabela 19Trabalhador Autônomo por Grau de Instrução, Segundo a Contribuição para Instituições

PrevidenciáriasFortaleza

1996 / 2004


Tabela 20Trabalhador Autônomo por Grau de Parentesco, Segundo a Contribuição para Instituições Previdenciárias



24

Ano Estatísticas/Gênero

1996 2004

Masculino

Média 40,95 41,86

Mediana 44,00 42,00

Moda 44,00 40,00

Desvio Padrão 16,81 20,19

Feminino

Média 33,25 35,02

Mediana 36,00 35,00

Moda 40,00 40,00


Total

Média 37,53 38,75

Mediana 40,00 40,00

Moda 44,00 40,00


Tabela 21Estatísticas da Jornada de Trabalho do Autônomo



Ano/Gênero

1996 2004 Horas

trabalhadas Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total

0 – 19 10,05 21,00 14,92 12,45 22,35 16,95

20 – 29 8,34 17,94 12,61 8,56 15,30 11,63

30 – 39 8,63 13,62 10,85 12,36 16,29 14,15

40 – 49 49,84 32,21 42,00 36,73 24,61 31,22

>50 23,14 15,23 19,62 29,90 21,45 26,05

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Tabela 22Trabalhador Autônomo por Gênero,

Segundo as Horas Semanais Trabalhadas na Atividade Principal Fortaleza

1996 / 2004


25

Mesmo assim, destaque-se que a proporção de autônomos na classe superior é incrementada em 2004, qualquer que seja o grau de parentesco. Para os chefes de família a variação foi de 24,11% (1996) para 30,30% (2004), para os cônjuges, de 16,52% para 24,22% e, para os filhos, de 12,23% para 19,41% - Tabela 24.

Levando-se em apreço a idade dos trabalhadores autônomos, a jornada média só se eleva entre os autônomos adultos. Entre aqueles de 15 a 24 anos, a média declina de 35,42 horas por semana (1996) para 33,99 horas, em 2004. Por outro lado, entre aqueles com idade acima de 24 anos, a jornada apresenta-se mais extensa, saltando de 37,77 para 39,32 horas médias semanais - Tabela 23.

Quanto à jornada de trabalho setorial, se ela mostrou-se em queda na construção civil e no comércio, ela amplia-se na indústria de transformação e nos serviços. Em 2004, as jornadas médias semanais nos quatro setores foram as seguintes: indústria de transformação 39,41 horas; construção civil 36,43 horas; comércio 42,78 horas e serviços 35,97 horas, demonstrando que a jornada média mais longa é no setor comércio, seguido da indústria de transformação. Encontra-se nos serviços a menor jornada média de trabalho, embora seja o maior empregador - Tabela 25.

Apesar dessa ampliação na jornada média, estatísticas como a mediana e a moda sinalizam redução da jornada em quase todos os setores. Em termos da jornada modal (jornada mais freqüente), ela decresce de 44 para 40 horas semanais em todos os setores de atividade. Em termos medianos, essa jornada cai de 44 para 40 horas no setor secundário da economia, passa de 44 para 42 horas no comércio e nos serviços, permanece em 40 horas, justamente o subsetor com maior proporção de trabalhadores por conta-própria (41,86%).

Ao se analisarem as estatísticas do rendimento mensal do trabalhador autônomo, conforma-se um contexto de retração do rendimento percebido quando esse rendimento é medido em salários-mínimos (SM), independente de gênero, idade, parentesco ou setor de atividade, o que não ocorre quando se trabalha em termos nominais, significando que o reajuste no rendimento dos autônomos não acompanhou o ritmo de reajuste do salário-mínimo.

Inicialmente, deve-se lembrar que o valor do salário-mínimo era de R$ 112,00, em maio/96, e de R$ 260,00, em maio/04.

Estatísticas / Ano

Média Mediana Moda Desvio padrão Parentesco/ Faixa etária

1996 2004 1996 2004 1996 2004 1996 2004

Parentesco

Chefe de família

40,48 41,65 44,00 40,00 44,00 40,00 17,39 21,09

Cônjuge 33,78 36,37 36,00 36,00 44,00 40,00 17,82 21,43

Filhos 34,31 34,71 40,00 38,00 40,00 40,00 16,60 19,44

Outros parentes

35,38 37,49 40,00 40,00 40,00 40,00 16,27 19,29

Faixa etária

10-14 33,94 19,97 32,00 20,00 20,00 0,00 14,71 15,70

15-24 35,42 33,99 40,00 36,00 44,00 40,00 16,26 18,90

>24 37,77 39,32 40,00 40,00 44,00 40,00 17,71 21,05

Tabela 23 Estatísticas da Jornada de Trabalho do Autônomo,

por Parentesco e Faixa etáriaFortaleza

1996 / 2004


26

Ano/Parentesco

1996 2004 Horas trabalhadas Chefe de

família Cônjuge Filhos

Outros parentes

Chefe de família


parentes

0 – 19 11,64 20,65 17,04 15,34 13,86 20,75 20,75 15,72

20 – 29 9,02 17,09 16,49 15,49 9,45 14,17 13,50 13,62

30 – 39 9,00 13,49 12,54 12,03 12,59 15,38 15,78 16,32

40 – 49 46,23 32,25 41,70 43,61 33,80 25,48 30,56 32,78

>50 24,11 16,52 12,23 13,53 30,30 24,22 19,41 21,56

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Tabela 24Trabalhador Autônomo por Grau de Parentesco, Segundo as Horas Trabalhadas na Atividade Principal



Estatísticas / Ano

Média Mediana Moda Desvio padrão Subsetor

1996 2004 1996 2004 1996 2004 1996 2004

Rendimento (Em SM)

Ind. de Transf.

2,80 1,26 1,96 0,96 2,00 1,15 3,96 1,42

Construção Civil

2,86 1,06 2,23 0,96 1,79 0,00 3,37 1,02

Comércio 3,09 1,38 2,00 1,00 1,00 1,00 4,53 1,69

Serviços 2,48 1,36 1,50 1,00 1,00 1,00 3,51 1,94

Jornada de trabalho

Ind. de Transf.

38,62 39,41 44,00 40,00 44,00 40,00 16,86 18,92

Construção Civil

37,26 36,43 44,00 40,00 44,00 40,00 17,55 17,85

Comércio 43,86 42,78 44,00 42,00 44,00 40,00 16,81 21,79

Serviços 33,81 35,97 40,00 40,00 44,00 40,00 16,93 21,11

Tabela 25Estatísticas do Nível de Rendimento e Jornada de Trabalho do Autônomo, por Subsetor de Atividade



27

Em 1996, o salário médio estimado foi de 2,70 SMs, contra 1,32 SM, em 2004. Em termos nominais, uma evolução de R$ 302,40 para R$ 343,20. Segundo o gênero, tem-se uma variação de 3,32 SMs para 1,60 SM, entre os homens, e de 1,96 SM para 1,00 SM, no caso feminino, o que demonstra que, nessa categoria de trabalhadores, os homens percebem uma remuneração 60% mais elevada, mesmo porque eles têm uma jornada de trabalho maior, e a remuneração, nesse caso, tem uma correlação com a jornada semanal de trabalho - Tabela 26.

Considerando-se o parentesco, a remuneração média dos chefes passa de 3,19 para 1,37 SM, ou de R$ 357,28 para R$ 356,20, mantendo o valor nominal da remuneração média. Para os cônjuges, 2,06 para 1,04 SM, com variação em reais de R$ 230,72 para R$ 270,40, e referente aos filhos, de 2,26 (R$ 253,12) para 1,03 SM (R$ 267,80) - Tabela 27.

Enquanto entre os autônomos com idade entre 15 e 24 anos a remuneração média variou de 2,14 para 0,91 SM, respectivamente, de R$ 239,68 para R$ 236,60, para aqueles de 25 anos e mais, a oscilação foi de 2,78 para 1,24 SM, ou seja, R$ 311,36 e R$ 322,40.

No tocante à remuneração mediana, os valores foram de 1,79 SM, em 1996, e 1,00 SM, em 2004, significando dizer que metade dos autônomos ganhava, no máximo, um salário, em 2004, sendo de 1,15 SM para os homens e 0,77 SM para as mulheres. Em termos modais, a remuneração mais observada foi a de um salário, em qualquer dos anos considerados, independente do gênero e parentesco - Tabela 26.

Outra conclusão a que se chega é que o grau de variabilidade, ou o grau de dispersão, dessa remuneração apresenta-se bem menor que o constatado em 1996, ou seja, a remuneração do trabalho autônomo tornou-se mais homogênea nesse intervalo de tempo. Tal conclusão é obtida pela análise dos valores assumidos pelo desvio-padrão das remunerações que, no total, passa de 3,90 SM, em 1996, para 1,75 SM, em 2004. Deve-se salientar que essa maior homogeneidade também foi verificada entre homens e mulheres, em todos os setores de atividade, entre jovens e adultos ou independente do parentesco - Tabela 26.

28

0

5

10

15

20

25

30

Sem remun. 0 --| ½ ½ --| 1 1 --| 2 2 --| 3 3 --| 5 5 --| 10 > 10 Não informou

1996 2004

Faixas de remuneração do trabalho por conta própria

Fortaleza

1996 - 2004

Fonte: Pesquisa Direta IDT

Ano Estatísticas/Gênero

1996 2004

Masculino

Média 3,32 1,60

Mediana 2,00 1,15

Moda 1,00 1,00


Feminino

Média 1,96 1,00

Mediana 1,20 0,77

Moda 1,00 1,00


Total

Média 2,70 1,32

Mediana 1,79 1,00

Moda 1,00 1,00


Tabela 26Estatísticas do Rendimento do Trabalho Autônomo (Em SM)




Estatísticas / Ano

Média Mediana Moda Desvio padrão Parentesco/ Faixa etária

1996 2004 1996 2004 1996 2004 1996 2004

Parentesco

Chefe de família 3,19 1,37 2,00 1,04 1,00 1,15 4,26 1,24

Cônjuge 2,06 1,04 1,34 0,77 1,00 1,00 3,20 1,08

Filhos 2,26 1,03 1,34 0,83 1,00 1,00 3,60 1,08

Outros parentes 2,23 1,02 1,50 0,77 1,00 1,00 3,29 1,03

Faixa etária

10-14 0,55 0,23 0,45 0,14 0,54 0,08 0,37 0,24

15-24 2,14 0,91 1,40 0,73 1,00 0,00 3,11 0,98

>24 2,78 1,24 1,79 1,00 1,00 1,00 3,97 1,18

Tabela 27Estatísticas de Rendimento do Trabalhador Autônomo,

por Parentesco e Faixa etária (Em SM)Fortaleza

1996 / 2004

29

Analisando-se o nível de remuneração de acordo com a instrução do autônomo, percebe-se que há uma correlação positiva entre ambas as variáveis, significando dizer que quanto mais instruído o autônomo, melhor é o seu patamar de remuneração. De fato, ao se considerarem as três faixas mais elevadas, percebe-se que a proporção de trabalhadores é maior nos níveis médio e superior, notadamente nesse último, quer em 1996 ou em 2004. Nesse ano, se apenas 4,89% dos autônomos com instrução de nível fundamental percebiam remuneração superior a três salários, para os de nível médio, estimou-se algo em torno de 11,63% e, no caso do nível superior, 23,63% - Tabela 28.

Atualmente, comércio e serviços são os dois setores onde o autônomo tem uma remuneração um pouco maior, de 1,38 e 1,36 SM, respectivamente. Independente do setor, tanto a remuneração mediana quanto a modal convergem para 1 SM, em 2004, exceto o salário modal na construção civil.

A Tabela 28 apresenta a lista das atividades mais freqüentes entre os autônomos, por gênero, nos anos de 1996 e

2004, uma informação importante quando se trata da definição de cursos de qualificação profissional para a categoria.

Na construção civil observa-se que, de modo geral, as atividades masculinas praticamente se mantiveram nos dois anos, destacando-se o mestre de obras, pedreiro, carpinteiro, pintor e o eletricista instalador. Quanto às mulheres, o leque de ocupações amplia-se como um sinalizador da maior presença feminina nesse ramo de atividade. Se, em 1996, destacam-se apenas as ocupações de pedreiro e servente de pedreiro, em 2004 elas passam a trabalhar também como mestre, encanadoras, servente de obras e pintoras - Tabela 29.

No comércio, tal qual na construção civil, as atividades também se mantiveram, independente do gênero, destacando-se comerciante varejista, vendedor ambulante, vendedor pracista ou em domicílio, promotor de vendas, representante comercial, feirante, além de at ividades especif icamente desempenhadas pelos homens, tais como: açougueiro, pipoqueiro e catador de material reciclável.

Tabela 28Trabalhador Autônomo por Grau de Instrução,

Segundo a Faixa de Rendimento do Trabalho Principal Fortaleza



1996 2004 Faixas de

rendimento (Em SM) Analf./

Alfab. Ensino Fund.

Ensino Médio

Nível Superior

Analf./ Alfab.

Ensino Fund.

Ensino Médio

Nível Superior

Sem Remuneração

4,10 3,96 3,76 6,05 5,61 4,37 3,44 3,33

0 --| ½ 12,88 10,30 5,50 0,81 32,12 22,15 16,49 8,48

½ --| 1 26,78 20,29 14,01 5,65 25,91 25,92 22,38 15,15

1 --| 2 29,18 27,32 19,89 10,88 18,69 24,11 25,11 21,84

2 --| 3 11,23 14,20 13,96 12,10 3,06 6,25 8,40 12,42

3 --| 5 8,32 11,35 16,34 19,35 1,70 3,65 7,09 12,42

5 --| 10 2,39 6,02 14,31 19,76 0,51 0,96 3,65 7,88

> 10 0,68 2,18 6,44 16,53 0,08 0,28 0,89 3,33

Não Informou 4,44 4,38 5,79 8,87 12,32 12,31 12,55 15,15

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

30

Entre os homens prestadores de serviços, destacam-se dois ramos mais expressivos, como os serviços de reparação e manutenção, citando os serviços de assistência técnica, o técnico eletrônico, o mecânico de manutenção de automóveis, motocicletas e veículos similares e o lavador de veículos, e o de transporte (motociclista de transporte de documentos e pequenos volumes, motorista de táxi e motorista de caminhão).

Adicionalmente foram citadas as atividades de cabeleireiro, fotógrafo e vigilante, dentre as mais freqüentes. Com referência às mulheres autônomas prestadores de serviços, seu leque de atividades também pode ser subdividido em dois subgrupos, sendo o primeiro associado às atividades domésticas (faxineira, empregada diarista, babá e lavadora de roupas) e o outro, ligado à prestação de serviços pessoais (cabeleireiro, manicuro e massagista).

Ano/Gênero

1996 2004

Masculino Feminino Masculino Feminino

Indústria de transformação

Padeiro Cozinheiro, em geral Artista (artes visuais) Artista (artes visuais)

Sapateiro, em geral Mamucambeira Técnico de soldagem Cozinheiro, em geral

Marceneiro, em geral Costureira, em geral Controlador de material de reciclagem Costureiro à máquina

(conf. série)

Serralheiro Costureiro (costura reta) Costureiro à máquina (conf. série) Operador de máquina de costura (acabamento)

Soldador, em geral Bordador, à mão Marceneiro Crocheteiro à mão

Impressor (serigrafia) Artesão em palha Torneiro Bordador à mão

Confeiteiro Torcedor de urdimento Brasador Operador de máquinas de fabricação de doces,

salgados e massas alimentícias

Artesão em couro Costureiro à máquina (conf.

série) Padeiro Desenhista industrial

Ferreiro Overloquista Gesseiro Ourives

Marceneiro de móveis Preparador de sucatas e aparas Costureiro na confecção em série

Construção civil

Mestre de obras Pedreiro em geral Mestre (construção civil) Mestre (construção civil)

Ferreiro Servente de pedreiro Pedreiro Pedreiro

Eletricista instalador, em geral

Pedreiro (chaminés industriais) Pedreiro de edificações

Pintor de paredes Pedreiro de edificações Pintor de obras

Pedreiro, em geral Carpinteiro Servente de obras

Pedreiro (construção ) Pintor de obras Encanador

Pedreiro (restaurações) Servente de obras

Carpinteiro, em geral Encanador

Técnico em edificações Eletricista de instalações

Tabela 29Ocupações do Trabalho Autônomo, por Subsetor de Atividade e Gênero


31

Tabela 29 - Continuação


Ano/Gênero

1996 2004

Masculino Feminino Masculino Feminino

Comércio

Comerciante atacadista Comerciante atacadista Comerciante varejista Comerciante varejista

Comerciante varejista Comerciante varejista Corretor de imóveis Vendedor pracista

Vendedor pracista Representante de vendas Catador de material reciclável Vendedor em domicílio

Representante de vendas Vendedor ambulante Feirante Feirante

Corretor de imóveis Vendedor a domicilio Vendedor ambulante Vendedor ambulante

Vendedor ambulante Revendedor de produtos de

beleza Representante comercial autônomo Representante comercial autônomo

Feirante Corretor comercial Açougueiro

Corretor de automóveis Corretor de mercadorias Promotor de vendas

Corretor comercial Pipoqueiro ambulante

Camelô

Serviço

Cabeleireiro Professor de reforço Serviços de assistência técnica Professor de nível médio no ensino

fundamental

Marceneiro Cozinheiro, em geral Técnico eletrônico Empregado doméstico Faxineiro

Mecânico de automóveis Faxineiro Recebedor de apostas (loteria) Empregado doméstico diarista

Taxista Lavadeira, geral Cabeleireiro Cabeleireiro

Lavador de veículos Cabeleireiro Motociclista de transporte de documentos e pequenos

volumes Manicure

Fotógrafo Manicure Motorista de taxi Babá

Músico Costureiro, em geral Motorista de caminhão (rotas regionais e

internacionais) Lavador de roupas

Professor de reforço Empregado doméstico diarista Mecânico de manutenção de automóveis,

motocicletas e veículos similares Faxineiro

Zelador Fotógrafo Recebedor de apostas (loteria)

Costureiro, costura reta Vigilante Massagista

Lavador de veículos

32

PrincipaisConclusões

ðm a d a s p r i n c i p a i s constatações é que, no estado do Ceará, no período de 1993 a 2003, a velocidade de crescimento do contingente de desempregos foi mais de três vezes superior ao ritmo de crescimento da população economicamente ativa ou dos ocupados, apesar dos saldos positivos de emprego formal observados no período 2000-2005, destacando-se a mudança de patamar de 18.000 para 31.000 empregos/ano.

ðAinda assim, o número de trabalhadores por conta-própria saltou de 746.718 para 1.023.933, o que fez com que sua participação, no total de ocupados, passasse de 26,56% (1993) para 29,06% (2003), demonstrando o crescimento da categoria no mercado de trabalho estadual.

ðMesmo em Fortaleza, onde as oportunidades de trabalho assalariado são maiores, apesar de também apresentar uma maior demanda por produtos e serviços, a auto-ocupação responde por 30% dos ocupados, patamar superior à média nacional de 22%, tal qual no estado do Ceará.

ðA maioria dos autônomos é composta por homens, na proporção de 55%, restando 45% de mulheres, mas a tendência sinaliza um discreto crescimento das mulheres nessa categoria.

ðO s c h e f e s d e f a m í l i a representam metade dos autônomos, mas sua participação era ainda maior em 1996 (53,02%). Essa alteração foi ocasionada pela inserção dos filhos nessa forma de trabalhar.

ðO trabalhador autônomo ainda detém o mesmo perfil etário observado em 1993, quando 10% tinham idade entre 15 e 24 anos.

ðUma constatação importante é que, hoje, o autônomo tem um melhor nível de instrução e que essa melhora deu-se independente do gênero.

U ðHouve uma transferência de parte dos autônomos do comércio varejista para, notadamente, a prestação de serviços, e isto se deu de forma generalizada. Dois ramos tiveram reduzidas suas participações: a revenda de mercadorias por eles mesmos compradas e a venda de mercadorias por eles mesmos produzidas.

ðA prestação de serviços é o ramo de atividade preferencial do trabalhador autônomo, absorvendo quase metade dos autônomos de Fortaleza, sendo que essa citada ampliação, além de se dar entre homens e mulheres, processou-se independente do parentesco e da idade.

ðA tendência geral é agregar outros familiares ao negócio que o trabalhador por conta-própria vem executando, mesmo entre os autônomos de nível superior.

ðQ u a n t o a o t e m p o d e permanência no trabalho/negócio atual, constata-se uma concentração em duas faixas extremas (até 1 ano e mais de 5 anos), quer se esteja trabalhando em nível de gênero, parentesco ou instrução, sendo que as mulheres têm um peso relativamente maior nos negócios mais recentes.

ðA fração de autônomos contribuintes para a previdência social, pública ou privada, além de pequena (7,54%), apresenta-se em declínio, o que decorreu da menor parcela de homens contribuintes. Essa redução foi observada em diversos segmentos, tais como: entre os autônomos jovens e adultos e independente do nível de instrução e parentesco.

ðA jornada média de trabalho dos conta-própria oscilou de 37,53 (1996) para 38,75 horas semanais (2004). Esse discreto incremento foi observado para homens e mulheres, destacando que a jornada semanal de trabalho dos homens é um pouco maior que a das mulheres, embora essa última tenha crescido um pouco mais.

33

ðAs estatísticas do rendimento mensal do trabalhador autônomo delineiam um contexto de retração do rendimento percebido quando esse rendimento é medido em salários-mínimos (SM), independente de gênero, idade, parentesco ou setor de atividade.

ð Em 1996, o salário médio estimado foi de 2,70 SMs, contra 1,32 SM, em 2004. Em termos nominais, uma evolução de R$ 302,40 para R$ 343,20. Segundo o gênero, tem-se uma variação de 3,32 SMs para 1,60 SM, entre os homens, e de 1,96 SM para 1,00 SM, no caso feminino, o que demonstra que, nessa categoria de trabalhadores, os homens percebem uma remuneração 60% mais elevada.

34

ðO grau de variabilidade dessa remuneração apresenta-se bem menor que o constatado em 1996, ou seja, a remuneração do trabalho autônomo tornou-se mais homogênea nesse intervalo de tempo.

ð Comércio e serviços são os dois setores onde o autônomo tem uma remuneração um pouco maior, de 1,38 e 1,36 SM, respectivamente, em 2004.

TABELAS

Tabela 1Trabalhador Autônomo por Faixa Etária, Segundo as Horas Semanais

Trabalhadas na Atividade Principal Fortaleza

1996 / 2004


Ano/Faixa Etária

1996 2004 Horas

trabalhadas 10 – 14 15 – 24 >24 10 – 14 15 – 24 >24

0 – 19 8,57 14,96 14,94 44,82 20,88 16,44

20 – 29 22,86 16,55 12,14 20,69 16,16 11,12

30 – 39 28,57 11,37 10,72 24,14 14,81 14,04

40 – 49 34,29 43,06 41,91 6,90 30,64 31,36

>50 5,71 14,06 20,29 3,45 17,51 27,04

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Ano/Gênero

1996 2004 Faixas de

rendimento (Em SM) Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total

Sem remuneração 3,70 4,36 4,00 4,26 4,14 4,21

0 --| ½ 5,34 14,83 9,56 13,69 30,24 21,21

½ --| 1 15,70 24,94 19,81 22,35 27,01 24,47

1 --| 2 24,83 26,96 25,76 26,62 20,08 23,65

2 --| 3 15,03 11,79 13,59 8,29 4,83 6,71

3 --| 5 15,24 7,98 12,01 6,44 2,73 4,75

5 --| 10 9,95 4,14 7,37 2,81 0,94 1,96

> 10 4,41 1,50 3,12 0,77 0,28 0,55

Não informou 5,80 3,50 4,78 14,77 9,75 12,49

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Tabela 2Trabalhador Autônomo por Gênero, Segundo as Faixas de Rendimento do Trabalho Principal



37

Tabela 3Trabalhador Autônomo por Faixa Etária, Segundo as Faixas de Rendimento do

Trabalho PrincipalFortaleza

1996 / 2004Ano/Faixa Etária

1996 2004 Faixas de

rendimento (Em SM) 10–14 15–24 >24 10–14 15–24 >24

Sem remuneração 2,86 4,99 3,89 6,90 6,73 3,93

0 --| ½ 54,28 13,86 8,92 79,31 30,86 19,99

½ --| 1 31,43 22,13 19,51 10,34 24,47 24,52

1 --| 2 11,43 27,72 25,61 0,00 19,64 24,15

2 --| 3 0,00 12,76 13,73 0,00 4,49 6,97

3 --| 5 0,00 8,37 12,46 0,00 2,36 5,02

5 --| 10 0,00 4,49 7,71 0,00 1,12 2,06

> 10 0,00 2,19 3,23 0,00 0,00 0,61

Não informou 0,00 3,49 4,94 3,45 10,33 12,75

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00


Ano/Parentesco

1996 2004 Faixas de rendimento

(Em SM) Chefe de família




parentes

Sem remuneração 3,33 4,33 5,11 5,41 3,65 4,26 5,35 4,49

0 --| ½ 6,39 14,27 12,84 9,92 16,24 27,42 25,88 23,35

½ --| 1 16,49 24,73 22,82 21,21 23,08 25,75 25,49 27,26

1 --| 2 24,95 26,53 25,99 29,78 26,89 21,91 19,58 17,66

2 --| 3 15,35 11,65 10,59 12,93 8,34 4,86 5,74 4,34

3 --| 5 14,87 8,59 9,19 8,42 6,42 3,06 3,12 3,14

5 --| 10 9,77 4,66 4,75 4,06 2,49 1,62 1,28 1,35

> 10 4,01 1,72 2,50 2,56 0,77 0,37 0,17 0,45

Não informou 4,84 3,52 6,21 5,71 12,12 10,75 13,39 17,96

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Tabela 4Trabalhador Autônomo por Grau de Parentesco, Segundo as Faixas de Rendimento do Trabalho Principal



38

Ano/Subsetor de Atividade

1996 2004 Faixas de

rendimento (Em SM) Ind. de

Transf. Const. Civil

Comércio Serviços Ind. de Transf.

Const. Civil

Comércio Serviços

Sem Remuneração

6,15 5,76 3,09 4,14 4,41 8,86 3,15 3,76

0 --| ½ 9,92 3,96 8,08 10,62 23,98 16,52 20,86 21,70

½ --| 1 16,20 10,79 19,93 20,58 22,98 26,27 24,30 24,46

1 --| 2 23,74 25,17 22,81 27,75 23,83 28,35 23,08 23,13

2 --| 3 15,22 16,91 14,66 12,66 6,62 6,37 6,29 7,19

3 --| 5 13,97 21,94 12,83 10,89 5,25 2,09 5,73 4,58

5 --| 10 7,54 9,35 8,72 6,51 2,13 0,30 2,19 2,15

> 10 3,49 2,16 3,61 2,83 0,30 0,10 0,63 0,67

Não Informou 3,77 3,96 6,27 4,02 10,50 11,14 13,77 12,36

Total (*) 7,01 2,72 32,01 57,50 14,07 10,76 32,34 41,86

Tabela 6Trabalhador Autônomo por Subsetor de Atividade,

Segundo a Faixa de Rendimento do Trabalho PrincipalFortaleza

1996 / 2004

Fonte: Pesquisa Direta IDT.NOTA (*): Para os anos de 1996 e 2004, os autônomos que trabalhavam nos demais setores da economia representaram 0,76% e 0,97%, respectivamente.


1996 2004 Faixas de

rendimento (Em SM) Analf./

Alfab. Ensino Fund.

Ensino Médio

Nível Superior

Analf./ Alfab.

Ensino Fund.

Ensino Médio

Nível Superior

Sem Remuneração

4,10 3,96 3,76 6,05 5,61 4,37 3,44 3,33

0 --| ½ 12,88 10,30 5,50 0,81 32,12 22,15 16,49 8,48

½ --| 1 26,78 20,29 14,01 5,65 25,91 25,92 22,38 15,15

1 --| 2 29,18 27,32 19,89 10,88 18,69 24,11 25,11 21,84

2 --| 3 11,23 14,20 13,96 12,10 3,06 6,25 8,40 12,42

3 --| 5 8,32 11,35 16,34 19,35 1,70 3,65 7,09 12,42

5 --| 10 2,39 6,02 14,31 19,76 0,51 0,96 3,65 7,88

> 10 0,68 2,18 6,44 16,53 0,08 0,28 0,89 3,33

Não Informou 4,44 4,38 5,79 8,87 12,32 12,31 12,55 15,15

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Tabela 5Trabalhador Autônomo por Grau de Instrução,

Segundo a Faixa de Rendimento do Trabalho Principal Fortaleza

1996 / 2004


39

AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E O

EMPREGO FORMAL

as últimas três décadas, a discussão acerca do papel e importância das micro e pequenas empresas na economia tem demonstrado fortes evidências empíricas em diversos países, em especial no Brasil, por sua magnitude e relevância na geração de postos de trabalho.

Se, por um lado, as micro e pequenas empresas “...têm demonstrado serem estruturas ágeis e flexíveis, com forte capacidade de responderem a uma demanda que prioriza inovações”, por outro, “...enfrentam maiores dificuldades em decorrência de fatores como inexperiência ou falta de planejamento por parte do empresariado, incerteza quanto à demanda do produto (no caso de novas firmas) e baixa capitalização.

De todo modo, é indiscutível a participação dos empregos nesses pequenos estabelecimentos. De acordo com os resultados do Cadastro Central de Empresas CEMPRE, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, “a participação dos empregos nas empresas com 100 ou mais empregados diminuiu de 56,9% em 1996 para 49,9% em 2003. Nas empresas com até 29 pessoas ocupadas, a participação aumentou de 27,7% para 34,1%”. Estes números em si revelam a necessidade de implementação de políticas públicas e fiscais que possam preservar e garantir uma maior sobrevivência desses estabelecimentos.

Visando uma maior leitura e compreensão das caracter ís t icas individuais do emprego formal, nos estabelecimentos classificados como micro e pequeno e seu tamanho de acordo com o número de empregados -, utilizar-se-á da Relação Anual de Informações Sociais RAIS, do Ministério do Trabalho e Emprego MTE, como referencial empírico, com recorte geográfico para a Região Metropolitana de Fortaleza RMF, e estado do Ceará, nos anos de 1999 e 2003.

N

TAMANHO DO ESTABELECIMENTO

m 1999, a Região Metropolitana de Fo r t a l e z a R M F, p o s s u í a 2 9 . 2 4 6 estabelecimentos com algum vínculo empregatício. Desse total, 26.345 eram considerados micro e, 2.334, pequenos. Somados (micro e pequenos) representavam 98,06% do total de estabelecimentos existentes. Os considerados como micro (até 19 vínculos) absorviam 20,35% dos empregos formais, enquanto aqueles na condição de pequenos (20-99) representavam 19,33% do total de empregos existentes. As duas categorias (micro e pequena) respondiam por 39,68% do total de empregos formais existentes em 31/12, o que reforça a tese de que os referidos estabelecimentos classificados

1como micro e pequenas empresas são potenciais geradores de mão-de-obra.

Entre 1999 e 2003, as micro empresas apresentaram um crescimento de 24,52%, a l c a n ç a n d o , e m 2 0 0 3 , 3 2 . 8 0 4 estabelecimentos com essa classificação. Nos estabelecimentos considerados como pequenos, foram 2.839 empresas, com crescimento de 21,64%, no respectivo período. Assim como o aumento registrado do número de estabelecimentos, no biênio 1999/2003, o estoque de emprego formal nas duas categorias (micro e pequena) teve um crescimento de 25,36% (micro) e 20,21% (pequena).

E

1 Para facilitar o entendimento, estabelecimentos e empresas serão considerados indistintamente.

41

Gráfico 1

Micro e Pequenas Empresas Segundo o Número de Estabelecimentos e Empregos

Região Metropolitana de Fortaleza

1999 / 2003

26.345

2.334

32.804

2.839

98.668

93.759

112.705

123.686

- 15.000 30.000 45.000 60.000 75.000 90.000 105.000 120.000

Microempresa

Pequena empresa

Numero de estabelecimentos 1999 Numero de estabelecimentos 2003Número de empregos 1999 Número de empregos 2003

Fonte: MTE/RAIS.

O estado do Ceará registrou, em 1999, a existência de 36.463 estabelecimentos considerados como micro empresa. Os mesmos respondiam por 131.677 vínculos empregatícios. As empresas com até 4 vínculos representavam 60,63% do total de estabelecimentos, empregando 40.629 trabalhadores. Naqueles formados por 5 a 9 vínculos, apesar de apresentarem um número inferior de estabelecimentos (6.220) ao porte anterior, empregavam 40.629 pessoas. Embora o número de estabelecimentos com até 4 vínculos fosse consideravelmente superior aos demais portes, o emprego assumia proporções semelhantes.

Essa tendência pode ser percebida nas pequenas empresas, onde os de porte menor possuíam maior número de estabelecimentos. Na medida em que aumenta o tamanho do estabelecimento de acordo com o número de empregados -,reduz-se o número de empresas. O estoque de empregos, porém, pode assumir tendências contrárias, em alguns casos. Ao todo, o estado tinha 2.975 estabelecimentos na condição de pequena empresa, com um estoque de 118.893 empregos. O número de estabelecimentos na pequena empresa, em relação às micro, foi inferior em 91,84%, enquanto no estoque de empregos, a diferença foi de apenas 9,63%.

42

Gráfico 2

Micro e Pequenas Empresas Segundo o Número de Estabelecimentos e Empregos Estado do Ceará

1999 / 2003

36.463

2.975

47.968

3.663

131.677

118.993

145.011

171.051

- 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000 160.000 180.000

Microempresa

Pequena empresa

Numero de estabelecimentos 1999 Numero de estabelecimentos 2003Número de empregos 1999 Número de empregos 2003

Fonte: MTE/RAIS.

ANÁLISE DO PERFIL DO EMPREGO FORMAL NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

A Região Metropolitana de Fortaleza RMF, possuía um estoque de 98.668 empregos, em 1999. Desse total, 76,03% dos vínculos existentes estavam localizados nos setores do comércio (36.811) e serviços (38.200). A indústria de transformação absorvia, apenas, 17,04% (16.817) do total de empregos existentes. Nos demais setores, o número de empregos vinculados às microempresas era menos expressivo.

O comportamento do estoque de emprego, em 2003, manteve uma característica semelhante ao observado em 1999, com o predomínio dos setores do comérc io, se r v i ços e indús t r ia de transformação, sendo responsáveis pelos maiores estoques de empregos, com um contingente de 47.042, 49.977 e 19.498

vínculos, respectivamente. O crescimento do emprego formal nas microempresas foi de 25,36%, no comparativo 2003/1999.

Em relação ao gênero, os empregos de homens e mulheres também foram melhor destacados nos setores citados anteriormente. Em síntese, os referidos setores absorveram o maior número de empregos no período analisado. Em 1999, existiam 59.509 homens e 39.159 mulheres. Em 2003, esses números s a l t a r a m p a r a 7 3 . 5 4 8 e 5 0 . 1 3 8 , respectivamente. No período (1999/2003), o emprego masculino cresceu 23,59% enquanto o feminino foi de 28,04% (Tabela 1).

Masculino Feminino Total Setor de Atividade

1999 2003 1999 2003 1999 2003

Microempresa

Extrativa mineral 120 185 22 38 142 223

Indústria de transformação 9.411 10.636 7.406 8.862 16.817 19.498

Serviços ind. de util. Pública 54 179 4 30 58 209

Construção civil 4.556 4.817 508 543 5.064 5.360

Comércio 22.582 28.279 14.229 18.763 36.811 47.042

Serviços 21.610 28.349 16.590 21.628 38.200 49.977

Administração pública 159 115 203 93 362 208

Agropecuária 1.016 988 192 181 1.208 1.169

Outros/ignorado 1 0 5 0 6 0

Total 59.509 73.548 39.159 50.138 98.668 123.686


1999 2003 1999 2003 1999 2003

Pequena Empresa



Serviços ind. de util. Pública 405 547 52 61 457 608


Comércio 12.364 16.821 6.604 8.831 18.968 25.652

Serviços 23.225 28.773 15.465 19.176 38.690 47.949

Administração pública 710 776 640 618 1.350 1.394

Agropecuária 2.258 1.926 253 253 2.511 2.179

Total 61.007 72.052 32.752 40.653 93.759 112.705

Tabela 1Estoque de Emprego Formal por Gênero, Segundo os

Setores de Atividade EconômicosRegião Metropolitana de Fortaleza

1999/2003

Fonte: MTE/RAIS.

2 O número de emprego referente à escolaridade e/ou variáveis relacionadas a esta

possui estoque diferente das demais variáveis, haja vista não terem sido consideradas as pessoas analfabetas e com nível superior.

43

De acordo com a Tabela 2, com destaque para o ano de 1999, 68,76% dos homens que trabalhavam nas micro empresas possuíam ensino fundamental e 31,24%, ensino médio. Entre as mulheres, o nível de escolarização foi maior, ou seja, enquanto 38,20% tinham ensino fundamental, 61,80% possuíam ensino médio. Ao todo, foram 51.717 vínculos com ensino fundamental, onde 73,46% eram homens e 26,54%, mulheres. Com ensino médio, o estoque era de

239.468 vínculos , sendo 43,74% destes do gênero masculino e 61,80%, do feminino. No último ano do período analisado (2003), o estoque total era de 111.830 vínculos, superior em 22,64% ao de 1999 (91.185). Desse contingente (111.830), 67.819 eram homens, e 44.011, mulheres. Em termos de escolaridade, esse último ano seguiu a mesma tendência do observado em 1999, com uma maior presença dos homens com ensino fundamental e das mulheres no ensino médio.

N o p r i m e i r o c a s o ( e n s i n o fundamental), 74% (39.522) do estoque era formado por homens, e 26% (13.884), por mulheres. No ensino médio, 48,43% (28.297) dos vínculos existentes eram de homens,

enquanto as mulheres registravam 51,57% (30.127). Em síntese, o estoque de emprego das micro empresas (1999/2003) foi marcado pela maior presença dos homens no ensino fundamental e das mulheres no ensino médio, o que corrobora a tese de as mulheres possuem uma melhor formação escolar, mas que ainda convivem com enormes diferenças no âmbito do mercado de trabalho.

No que tange às pequenas empresas, o estoque de emprego masculino cresceu 18% no período em análise. A participação dos homens com ensino fundamental no referido período teve um decréscimo de 2,39% em seu estoque, enquanto que no ensino médio houve um crescimento de 60,48%. No período 1999/2003, o emprego feminino cresceu 16,15%, em particular no ensino médio, cujo estoque de 15.650 vínculos, em 1999, saltou para 20.504, o equivalente a um aumento de 23,67%. No ensino fundamental, houve um adicional no estoque de 473 novos vínculos, no referido período (1999/2003).

44

Tabela 2Estoque de Emprego Formal por Gênero, Segundo o Grau de Instrução

Região Metropolitana de Fortaleza1999/2003

Fonte: MTE/RAIS.

Masculino Feminino Total Grau de Instrução

1999 2003 1999 2003 1999 2003

Microempresa

Ensino Fundamental 37.993 39.522 13.724 13.884 51.717 53.406

Ensino Médio 17.262 28.297 22.206 30.127 39.468 58.424

Total 55.255 67.819 35.930 44.011 91.185 111.830


1999 2003 1999 2003 1999 2003

Pequena Empresa


Ensino Médio 16.267 26.898 15.650 20.504 31.917 47.402

Total 54.155 63.903 27.657 32.984 81.812 96.887

Em termos de faixa etária, o emprego masculino nas micro empresas foi mais expressivo na faixa compreendida de 18-39 anos, com um estoque de 45.983 vínculos, correspondendo a 77,27% do total de empregos existentes em 1999 (59.909). Em 2003, o estoque na referida faixa foi de 54.111, o equivalente a 73,57% dos empregos no referido ano (73.548). O emprego feminino seguiu tendência semelhante ao dos homens, onde observou-se uma maior concentração de trabalhadoras no intervalo etário de 18 a 39 anos, tanto em 1999, como em 2003, em particular na faixa de 30-39 anos, com estoques de 12.739 (1999) e 16.165 (2003). Constata-se, portanto, que o crescimento do emprego entre os homens, no período analisado, foi de 19,09%, enquanto que no emprego feminino foi de 21,90%.

No caso das pequenas empresas, os empregos de homens e mulheres foram mais concentrados entre os que tinham de 18 a 39 anos, seguindo um cenário semelhante ao e n c o n t r a d o n a s m i c r o e m p re s a s . Individualmente, a faixa etária de 30-39 anos destacou-se pelo maior número de empregos, tanto entre os homens, como entre as mulheres. O estoque total no período (1999/2003) cresceu 16,81%, com a inserção de 18.946 novos vínculos, dos quais 11.045 preenchidos por homens, e 7.901, por mulheres (Tabela 3).

45

Masculino Feminino Total Faixa Etária

1999 2003 1999 2003 1999 2003

Microempresa

Até 17 anos 562 366 245 221 807 587

18 a 24 anos 14.661 15.941 10.251 12.032 24.912 27.973

25 a 29 anos 12.894 15.041 9.293 10.893 22.187 25.934

30 a 39 anos 18.428 23.129 12.739 16.165 31.167 39.294

40 a 49 anos 8.274 12.702 5.103 8.168 13.377 20.870

50 a 64 anos 4.342 6.009 1.483 2.580 5.825 8.589

65 anos ou mais 334 360 42 78 376 438

Ignorado 14 0 3 1 17 1

Total 59.509 73.548 39.159 50.138 98.668 123.686


1999 2003 1999 2003 1999 2003

Pequena Empresa

Até 17 anos 409 324 232 222 641 546

18 a 24 anos 12.122 14.414 6.803 8.453 18.925 22.867

25 a 29 anos 12.138 13.997 6.981 8.169 19.119 22.166

30 a 39 anos 20.624 23.247 11.796 13.543 32.420 36.790

40 a 49 anos 10.640 13.616 5.353 7.818 15.993 21.434

50 a 64 anos 4.787 6.101 1.520 2.356 6.307 8.457

65 anos ou mais 275 352 63 92 338 444

Ignorado 12 1 4 0 16 1

Total 61.007 72.052 32.752 40.653 93.759 112.705

Tabela 3Estoque de Emprego Formal por Gênero, Segundo a Faixa Etária


Fonte: MTE/RAIS.

No tocante aos salários, a maioria dos vínculos masculinos, em 1999 e 2003, nas micro empresas, esteve presente na classe de 1,01 a 3,00 sms, reunindo um estoque de 48.444 e 59.158 empregos, no respectivo período. A análise desagregada dessa classe, em especial a de 1,01 a 1,5 sm, mostrou que 41,49% (24.691) dos ocupados percebiam esse salário. Em 2003, esse número passou para 40.932, representando 55,65% do total de empregos existentes no referido ano, onde o crescimento (1999/2003) do estoque nessa faixa foi da ordem de 60,32%.

As mulheres acompanharam a mesma tendência observada para os homens, na qual a maioria de seus empregos estava concentrada na faixa de 1,01 a 1,50 sm. Em 1999, o estoque era de 20.896, passando para 31.448, em 2003. Os estoques aqui mencionados foram responsáveis por 53,36% e 62,72%, respectivamente, do total de empregos no período em análise.

Apesar de possuírem dimensões de estoque distintas, o emprego na pequena empresa, nos dois anos analisados, concentrou-se mais expressivamente, na faixa de 1,01 a 1,50 sm, sem distinção do gênero. Nesse período (1999/2003), o estoque de emprego masculino com esse nível de salário foi de 50.991, e o feminino, 35.012 vínculos. As demais faixas com maior número de empregos foram as de 1,51 a 2,00 SMs e 2,01 a 3,00 SMs. Um aspecto importante que pôde ser constatado foi o fato de, nessas faixas, ter havido uma redução do emprego no último ano (2003), à exceção da faixa de 1,51 a 2,00 SMs, onde o emprego masculino registrou um crescimento de 7,69%. Contudo, esse cenário reforça uma velha e conhecida realidade por vezes mencionada pelos analistas, na qual se convive com desníveis salariais, concentração de renda e achatamento dos salários nos últimos anos (Tabela 04).

46

Tabela 4Estoque de Emprego Formal por Gênero, Segundo a Faixa de Salário


Fonte: MTE/RAIS.

Masculino Feminino Total Faixa de Salário (Em Salário Mínimo)

1999 2003 1999 2003 1999 2003

Microempresa

Até 0,5 94 239 85 215 179 454

De 0,51 a 1,00 4.115 7.389 3.843 6.610 7.958 13.999

De 1,01 a 1,50 24.691 40.932 20.896 31.448 45.587 72.380

De 1,51 a 2,00 13.645 11.842 6.797 4.581 20.442 16.423

De 2,01 a 3,00 10.108 6.384 3.457 3.111 13.565 9.495

De 3,01 a 4,00 2.314 1.875 1.439 1.383 3.753 3.258

De 4,01 a 5,00 1.199 986 659 688 1.858 1.674

De 5,01 a 7,00 1.084 1.048 813 713 1.897 1.761

De 7,01 a 10,00 828 721 534 484 1.362 1.205

De 10,01 a 15,00 560 700 309 407 869 1.107

De 15,01 a 20,00 305 716 145 288 450 1.004

Mais de 20,00 488 560 117 119 605 679

Ignorado 78 156 65 91 143 247

Total 59.509 73.548 39.159 50.138 98.668 123.686

Masculino Feminino Total Faixa de Salário (Em Salário Mínimo)

1999 2003 1999 2003 1999 2003

Pequena Empresa

Até 0,5 88 344 48 176 136 520

De 0,51 a 1,00 2.442 4.552 1.582 3.421 4.024 7.973

De 1,01 a 1,50 19.052 31.939 13.310 21.702 32.362 53.641

De 1,51 a 2,00 11.735 12.713 6.448 5.040 18.183 17.753

De 2,01 a 3,00 12.750 10.282 4.004 3.889 16.754 14.171

De 3,01 a 4,00 4.324 3.763 2.186 1.831 6.510 5.594

De 4,01 a 5,00 2.815 1.917 1.110 1.020 3.925 2.937

De 5,01 a 7,00 2.522 1.998 1.306 1.143 3.828 3.141

De 7,01 a 10,00 1.752 1.511 998 968 2.750 2.479

De 10,01 a 15,00 1.287 1.337 792 845 2.079 2.182

De 15,01 a 20,00 729 738 460 334 1.189 1.072

Mais de 20,00 1.337 840 431 206 1.768 1.046

Ignorado 174 118 77 78 251 196

Total 61.007 72.052 32.752 40.653 93.759 112.705

47

Conforme mostra a Tabela 5, dos 59.509 vínculos do gênero masculino pertencentes às micro empresas, em 1999, 92,96% possuíam uma jornada de trabalho de 41 a 44 horas. Em 2003, o número de empregos com essa jornada chegou a 68.007, tendo um crescimento de 18,66%, no período. O crescimento do emprego feminino com essa jornada, para o mesmo período, foi de 23,77%, com estoques de 33.595 (1999) vínculos, elevando-se para 44.071 (2003).

Os estoques nas pequenas empresas, tanto para os homens, como para as mulheres,

também mantiveram maior freqüência na jornada de 41 a 44 horas semanais. No caso dos homens, o número de empregos cresceu 17,38%, enquanto que as mulheres tiveram um crescimento de 24,74%. Na verdade, a predominância dos empregos com esta jornada só faz referendar o fato de que a maioria das pessoas ocupadas possui uma jornada de trabalho regular, conforme legislação vigente. Nas demais faixas, o emprego nas micro e pequenas empresas diferenciam-se em virtude das especificidades de determinadas categoriais ocupacionais (Tabela 05).

Masculino Feminino Total Horas Trabalhadas por Semana 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Microempresa

Até 12 h 563 478 376 329 939 807

De 13 a 15 h 17 18 42 28 59 46

De 16 a 20 h 212 192 892 849 1.104 1.041

De 21 a 30 h 844 1.255 1.079 1.429 1.923 2.684

De 31 a 40 h 2.546 3.598 3.175 3.432 5.721 7.030

De 41 a 44 h 55.320 68.007 33.595 44.071 88.915 112.078

Ignorado 7 0 0 0 7 0

Total 59.509 73.548 39.159 50.138 98.668 123.686


Pequena Empresa

Até 12 h 775 787 522 421 1.297 1.208

De 13 a 15 h 70 75 76 61 146 136

De 16 a 20 h 465 380 1.083 1.004 1.548 1.384

De 21 a 30 h 2.256 1.899 2.469 2.426 4.725 4.325

De 31 a 40 h 3.598 3.743 3.732 3.696 7.330 7.439

De 41 a 44 h 53.843 65.168 24.870 33.045 78.713 98.213

Total 61.007 72.052 32.752 40.653 93.759 112.705

Tabela 5Estoque de Emprego Formal por Gênero, Segundo a Jornada de Trabalho Semanal


Fonte: MTE/RAIS.

48

ANÁLISE DO PERFIL DO EMPREGO FORMAL NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

DO ESTADO DO CEARÁ

s setores mais predominantes em nível de emprego formal, nas microempresas do estado do Ceará, no período 1999/2003, foram o comércio, os serviços e a indústria de transformação. Em 1999, por exemplo, os três setores juntos somavam 71.073 vínculos masculinos, o correspondente a 89,13% do total de empregos naquele ano. Em 2003, essa participação foi de 90,36%. No caso das mulheres, o emprego formal manteve-se com maior expressão nos mesmos setores citados acima. No que tange ao total de empregos nesse período, havia 181.205 vínculos masculinos, e 121.523, femininos. Para efeito de comparação, o número de empregos dos homens foi superior em 59.682 vínculos.

O


1999 2003 1999 2003 1999 2003

Microempresa



Serviços ind. de util. pública 230 438 28 47 258 485


Comércio 31.128 41.517 19.593 28.138 50.721 69.655

Serviços 25.968 34.075 22.135 28.972 48.103 63.047

Administração pública 366 536 565 581 931 1.117

Agropecuária 1.983 2.480 272 311 2.255 2.791


Total 79.741 101.464 51.936 69.587 131.677 171.051


1999 2003 1999 2003 1999 2003

Pequena Empresa

Extrativa mineral 1.306 983 75 63 1.381 1.046


Serviços ind. de util. pública 1.252 1.499 131 186 1.383 1.685


Comércio 14.925 20.563 7.560 10.418 22.485 30.981

Serviços 27.290 33.696 22.141 26.533 49.431 60.229

Administração pública 833 1.000 823 939 1.656 1.939

Agropecuária 3.434 5.006 302 519 3.736 5.525

Total 76.923 92.760 42.070 52.251 118.993 145.011

Na pequena empresa, a maioria dos empregos continuou pertencendo aos setores já mencionados anteriormente, à exceção da construção civil, em particular no gênero masculino, com um estoque de 10.803 e 10.162 vínculos, no período em análise. Entre as mulheres, o estoque desse setor foi incipiente, com um contingente de apenas 534 e 431 vínculos, no mesmo período. A presença maior do homem neste setor de atividade, justifica-se pelo fato de o mesmo empregar tradicionalmente, mais homens em virtude da própria natureza da atividade econômica desenvolvida (Tabela 1).

Tabela 1Estoque de Emprego Formal por Gênero, Segundo os Setores de Atividade Econômicos

Ceará1999/2003

Fonte: MTE/RAIS.

49

Em termos de escolaridade, os homens detinham um maior número de empregos com ensino fundamental, em 1999, notadamente na microempresa. As mulheres, por sua vez, possuíam um estoque menor. Em 2003, o estoque masculino chegou a 54.806 vínculos, e as mulheres, a 18.628. No ensino médio, a participação feminina foi superior a do homem. Enquanto eles detinham estoques de 23.418 (1999) e 38.331 (2003), elas obtiveram 29.831 e 42.432 empregos, respectivamente, no mesmo período.

Essas cons iderações , porém, diferenciam-se quando da análise da pequena empresa. Em todos os níveis (fundamental e médio), o emprego masculino sobressaiu-se ao feminino, tanto em 1999 quanto em 2003. Em geral, o emprego formal na pequena empresa foi inferior em 14,34% ao da microempresa, em 1999, e em 19,35%, em 2003. Logo, o emprego formal foi mais ampliado nas microempresas (Tabela 2).


1999 2003 1999 2003 1999 2003

Microempresa


Ensino Médio 23.418 38.331 29.831 42.432 53.249 80.763

Total 73.422 93.137 47.247 61.060 120.669 154.197


1999 2003 1999 2003 1999 2003

Pequena Empresa


Ensino Médio 20.088 33.031 19.945 26.395 40.033 59.426

Total 68.091 82.175 35.272 42.176 103.363 124.351

Tabela 2Estoque de Emprego Formal por Gênero, Segundo o Grau de Instrução

Ceará1999/2003

Fonte: MTE/RAIS.

A Tabela 3 apresenta o estoque de emprego por gênero, distribuído por faixa etária. No gênero masculino vinculado às microempresas, 61.011 empregos estavam associados às faixas de 18-24, 25-29 e 30-39 anos, o que correspondia a 76,51% do total de empregos, em 1999. Em 2003, esse percentual alcançou 73,92% dos empregos no referido ano. Apesar de as três faixas aqui mencionadas representarem a maioria dos empregos existentes, a maior concentração destes foi na faixa de 30-39 anos.

O emprego feminino acompanhou o deslocamento observado entre os homens, onde 42.577 (1999) e 54.786 (2003) vínculos estavam inseridos nas faixas mencionadas acima. Em termos de percentuais, esses estoques representavam 81,98% e 78,73%, respectivamente, do total de vínculos existentes no período.

Assim como na microempresa, os empregos existentes na pequena empresa mantiveram-se, na sua grande maioria, nas

50

faixas já citadas anteriormente, com destaque especial para a faixa de 30-39 anos, cujos estoques do gênero masculino passaram de 25.823 (1999) para 29.617 (2003). As mulheres tiveram estoques de 15.279 (1999) e 17.683 (2003) na referida faixa etária.


1999 2003 1999 2003 1999 2003

Microempresa

Até 17 anos 899 668 419 410 1.318 1.078

18 a 24 anos 19.646 22.913 13.714 17.807 33.360 40.720

25 a 29 anos 16.741 20.962 12.068 15.179 28.809 36.141

30 a 39 anos 24.624 31.125 16.795 21.800 41.419 52.925

40 a 49 anos 11.473 17.209 6.850 10.837 18.323 28.046

50 a 64 anos 5.928 8.120 2.022 3.429 7.950 11.549

65 anos ou mais 412 467 63 124 475 591

Ignorado 18 0 5 1 23 1

Total 79.741 101.464 51.936 69.587 131.677 171.051


1999 2003 1999 2003 1999 2003

Pequena Empresa

Até 17 anos 561 437 291 271 852 708

18 a 24 anos 15.335 18.721 8.369 10.462 23.704 29.183

25 a 29 anos 15.154 18.102 8.715 10.279 23.869 28.381

30 a 39 anos 25.823 29.617 15.279 17.683 41.102 47.300

40 a 49 anos 13.544 17.513 7.087 10.229 20.631 27.742

50 a 64 anos 6.158 7.924 2.232 3.188 8.390 11.112

65 anos ou mais 334 445 93 139 427 584

Ignorado 14 1 4 0 18 1

Total 76.923 92.760 42.070 52.251 118.993 145.011

Tabela 3Estoque de Emprego Formal por Gênero, Segundo a Faixa Etária

Ceará1999/2003

Fonte: MTE/RAIS.

No que concerne aos salários pagos pelas microempresas, em 1999, os homens, que ganhavam de 1,01 a 1,50 SM, detinham um estoque de 33.152 vínculos, o que representava 41,57% do total de empregos existentes. Em 2003, esse percentual chegou a 53,32%, com um acréscimo de 20.949 vínculos. Afora essa faixa, destacam-se

51

aquelas de 1,5 a 3,00 SMs e a de 0,51 a 1,00 SM, cujo número de empregos cresceu 59,82% (1999/2003) entre os homens e 60,71%, entre as mulheres. Essas, por sua vez, também tiveram a maioria de seus empregos na faixa de salário de 1,01 a 1,50 SM. Em 1999, foram 26.075 vínculos, contra 40.429, em 2003. Cabe destacar, também, a faixa de 0,51 a 1,00 SM, com estoques de 8.143 e 13.413, no período em análise.

Na verdade, na medida em que aumenta a faixa de salário, diminui o número de empregos. Isso fica evidente tanto nas microempresas quanto nas pequenas empresas. No caso dessa última, 53.903

Masculino Feminino Total Faixa de Salário (Em Salário

Mínimo) 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Microempresa

Até 0,5 234 534 816 1.227 1.050 1.761

De 0,51 a 1,00 9.503 15.887 8.143 13.413 17.646 29.300

De 1,01 a 1,50 33.152 54.101 26.075 40.429 59.227 94.530

De 1,51 a 2,00 16.060 14.126 7.648 5.572 23.708 19.698

De 2,01 a 3,00 11.552 7.766 4.091 3.798 15.643 11.564

De 3,01 a 4,00 2.886 2.507 1.746 1.776 4.632 4.283

De 4,01 a 5,00 1.473 1.300 768 826 2.241 2.126

De 5,01 a 7,00 1.393 1.411 958 884 2.351 2.295

De 7,01 a 10,00 1.062 968 633 572 1.695 1.540

De 10,01 a 15,00 781 1.034 437 511 1.218 1.545

De 15,01 a 20,00 566 885 265 314 831 1.199

Mais de 20,00 932 712 201 125 1.133 837

Ignorado 147 233 155 140 302 373

Total 79.741 101.464 51.936 69.587 131.677 171.051

Masculino Feminino Total Faixa de Salário

(Em Salário Mínimo) 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Pequena Empresa

Até 0,5 138 500 203 497 341 997

De 0,51 a 1,00 4.885 7.945 3.469 5.650 8.354 13.595

De 1,01 a 1,50 25.340 42.039 17.173 27.582 42.513 69.621

De 1,51 a 2,00 13.974 15.079 7.635 6.378 21.609 21.457

De 2,01 a 3,00 14.589 12.101 5.129 4.802 19.718 16.903

De 3,01 a 4,00 5.097 4.521 2.589 2.193 7.686 6.714

De 4,01 a 5,00 3.292 2.420 1.301 1.181 4.593 3.601

De 5,01 a 7,00 3.095 2.541 1.481 1.296 4.576 3.837

De 7,01 a 10,00 2.133 1.882 1.108 1.053 3.241 2.935

De 10,01 a 15,00 1.677 1.622 867 913 2.544 2.535

De 15,01 a 20,00 894 868 500 361 1.394 1.229

Mais de 20,00 1.499 1.001 472 213 1.971 1.214

Ignorado 310 241 143 132 453 373

Total 76.923 92.760 42.070 52.251 118.993 145.011

vínculos masculinos, em 1999, percebiam de 1,01 a 3,00 SMs, o equivalente a 70,07% do total de empregos naquele ano. No final do período (2003), o estoque chegou a 69.219, correspondendo a 74,62% do total de vínculos existentes. A concentração do maior número de empregos nas faixas de menor salário, também verificada entre as mulheres, onde 29.937 vínculos recebiam entre 1,01 a 3,00 SMs, em 1999, saltando para 38.762 vínculos, em 2003. Em termos percentuais, esses valores correspondiam a 71,16% e 74,18%, respectivamente, dos empregos existentes nesse período (Tabela 4).

Tabela 4Estoque de Emprego Formal por Gênero, Segundo a Faixa de Salário

Ceará1999/2003

Fonte: MTE/RAIS.

52

Por fim, analisa-se a jornada de trabalho, por gênero, conforme dados destacados na Tabela 5. De acordo com as estatísticas levantadas, a maioria dos empregos possuía uma jornada de trabalho de 41 a 44 horas semanais. Na microempresa, por exemplo, o impacto dessa jornada pode ser constatado, por exemplo, no gênero masculino, em 1999, quando 91,77% dos empregos trabalhavam com a referida jornada. Em 2003, essa participação chegou a 91,86%. No gênero feminino esses percentuais chegaram a 82,48% e 85,40%, respectivamente.

Na pequena empresa, foram 67.603 vínculos masculinos, em 1999, com jornada de 41 a 44 horas semanais, cujo estoque equivalia a 87,88%. Em 2003, foram 83.469 vínculos (89,98%). As mulheres tiveram estoques de 30.361 empregos, em 1999, e 41.246, em 2003. Nesse período (1999/2003), foram 26.751 empregos adicionais com a respectiva jornada de trabalho.


Microempresa

Até 12 h 847 784 720 606 1.567 1.390

De 13 a 15 h 34 31 55 50 89 81

De 16 a 20 h 407 425 1.728 1.816 2.135 2.241

De 21 a 30 h 1.887 2.177 2.402 2.987 4.289 5.164

De 31 a 40 h 3.384 4.842 4.195 4.699 7.579 9.541

De 41 a 44 h 73.175 93.205 42.836 59.429 116.011 152.634


Total 79.741 101.464 51.936 69.587 131.677 171.051


Pequena Empresa

Até 12 h 1.128 1.026 946 643 2.074 1.669

De 13 a 15 h 123 114 122 111 245 225

De 16 a 20 h 724 595 2.057 1.754 2.781 2.349

De 21 a 30 h 2.838 2.698 3.297 3.307 6.135 6.005

De 31 a 40 h 4.507 4.858 5.287 5.190 9.794 10.048

De 41 a 44 h 67.603 83.469 30.361 41.246 97.964 124.715

Total 76.923 92.760 42.070 52.251 118.993 145.011

Fonte: MTE/RAIS.

Tabela 5Estoque de Emprego Formal por Gênero, Segundo a Jornada de Trabalho Semanal

Ceará1999/2003

53

CONSIDERAÇÕES FINAIS

inconteste o fato de que as micro e pequenas empresas são responsáveis por grande parte dos empregos gerados no país, em virtude, principalmente, do seu nível de flexibilização da atividade produtiva e das formas de contratação. Seu nível de sobrevivência no mercado também pode ser um elemento importante na permanência de seus empregados. Esse argumento, inclusive, foi verificado em recente pesquisa do IBGE, onde mostra que “a natalidade é maior que a mortalidade na faixa de até 99 pessoas ocupadas, enquanto nas empresas com 100 ou mais funcionários a mortalidade foi maior”.

Uma outra pesquisa, desta vez realizada pelo BNDES, mostrou que: “Em todo o país, o número de trabalhadores em firmas de grande porte cresceu 0,3% entre 1995 e 2000. Nas microfirmas, o crescimento do número de trabalhadores foi de 25,9%”. No estado do Ceará, em 1999, 37,58% dos empregos existentes pertenciam às micro e pequenas empresas. Em 2003, esse percentual chegou a 38,32% do total de empregos. Entre 1999 e 2003, o número de empregos vinculados a esses estabelecimentos cresceu 26,09%. Já na Região Metropolitana de Fortaleza RMF, houve um aumento de 22,85%.

No tocante aos aspectos individuais da força de trabalho, em especial, a escolaridade, observou-se que a participação dos homens

É com ensino fundamental foi superior às mulheres. No ensino médio, as mulheres tiveram maioria. Apesar de possuírem maior formação escolar, o mercado de trabalho torna-se mais restritivo e desigual, quando se comparam seus salários ao dos homens. Tanto nas micro quanto nas pequenas empresas, na medida em que cresce a faixa de salário, aumenta a presença dos homens e diminui a das mulheres, apesar de as faixas de menor salário registrar o maior número de empregos de homens e mulheres com menor salário.

Os setores do comércio, serviços e indústria de transformação, responderam pela maioria dos empregos existentes nos anos de 1999 e 2003. A importância desses segmentos na economia do estado e da Região Metropolitana ficou evidente em nível das micro e pequenas empresas, indistintamente. A construção civil destacou-se no segmento das pequenas empresas.

Por fim, é importante ressaltar o crescimento do emprego formal no período 1999/2003, no estado do Ceará, onde as micro empresas registraram aumento de 29,90%, e de 21,86%, nas pequenas empresas. Na área metropolitana, o crescimento do emprego nas micro e pequenas empresas foi de 25,35% e 20,21%, respectivamente.

54

TABELAS

REGIÃO METROPLITANADE FORTALEZA

57

Ensino Fundamental Ensino Médio Total Horas Trabalhadas por Semana 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Micro Empresa

Até 12 h 404 237 275 315 679 552

De 13 a 15 h 5 4 27 19 32 23

De 16 a 20 h 119 93 711 491 830 584

De 21 a 30 h 340 294 958 1.154 1.298 1.448

De 31 a 40 h 1.711 1.486 2.950 3.170 4.661 4.656

De 41 a 44 h 49.132 51.292 34.547 53.275 83.679 104.567


Total 51.717 53.406 39.468 58.424 91.185 111.830

Ensino Fundamental Ensino Médio Total Horas

Trabalhadas por Semana 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Pequena Empresa

Até 12 h 227 177 229 242 456 419

De 13 a 15 h 12 8 36 20 48 28

De 16 a 20 h 107 63 758 473 865 536

De 21 a 30 h 548 434 2.032 1.576 2.580 2.010

De 31 a 40 h 1.969 1.130 3.347 3.153 5.316 4.283

De 41 a 44 h 47.032 47.673 25.515 41.938 72.547 89.611

Total 49.895 49.485 31.917 47.402 81.812 96.887

Tabela 1Estoque de Emprego Forma por Grau de Instrução,

Segundo a Jornada de Trabalho SemanalRegião Metropolitana de Fortaleza

1999/2003

Fonte: MTE/RAIS.

Até 17 anos

18 A 24 anos 25 A 29 anos 30 A 39 anos 40 A 49 anos 50 A 64 anos 65 anos ou

mais Ignorados Total Horas

Trabalhadas por Semana 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Micro Empresa

Até 12 h 9 11 213 150 221 173 277 231 138 149 72 88 9 5 0 0 939 807

De 13 a 15 h 1 0 12 11 10 6 16 13 8 7 12 8 0 1 0 0 59 46

De 16 a 20 h 11 14 204 188 270 216 415 382 134 171 68 64 2 6 0 0 1.104 1.041

De 21 a 30 h 44 31 370 345 346 431 683 681 358 835 110 351 12 10 0 0 1.923 2.684

De 31 a 40 h 28 19 1.197 948 1.227 1.221 1.900 2.220 979 1.826 358 758 28 38 4 0 5.721 7.030

De 41 a 44 h 714 512 22.916 26.331 20.111 23.887 27.875 35.767 11.756 17.882 5.205 7.320 325 378 13 1 88.915 112.078

Ignorado 0 0 0 0 2 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 7 0

Total 807 587 24.912 27.973 22.187 25.934 31.167 39.294 13.377 20.870 5.825 8.589 376 438 17 1 98.668 123.686

Até 17 anos


mais Ignorados Total

Horas Trabalhadas por Semana 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Pequena Empresa

Até 12 h 3 19 172 188 262 221 508 415 231 238 109 115 12 12 0 0 1.297 1.208

De 13 a 15 h 1 0 16 15 37 25 54 60 30 20 7 13 1 3 0 0 146 136

De 16 a 20 h 21 29 236 195 314 224 605 531 247 267 120 134 4 4 1 0 1.548 1.384

De 21 a 30 h 97 164 597 458 545 481 1.783 1.085 1.298 1.466 365 639 36 32 4 0 4.725 4.325

De 31 a 40 h 61 35 1.209 912 1.276 1.142 2.447 2.409 1.634 2.088 650 810 53 43 0 0 7.330 7.439

De 41 a 44 h 458 299 16.695 21.099 16.685 20.073 27.023 32.290 12.553 17.355 5.056 6.746 232 350 11 1 78.713 98.213

Total 641 546 18.925 22.867 19.119 22.166 32.420 36.790 15.993 21.434 6.307 8.457 338 444 16 1 93.759 112.705

Tabela 2Estoque de Emprego Formal por Faixa Etária, Segundo a Jornada de Trabalho Semanal


Fonte: MTE/RAIS.

58

Ensino Fundamental Ensino Médio Total Faixa de Salário (Em Salário

Mínimo) 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Micro Empresa

Até 0,5 75 170 61 164 136 334

De 0,51 a 1,00 4.415 6.566 3.125 6.450 7.540 13.016

De 1,01 a 1,50 26.644 34.628 17.059 34.508 43.703 69.136

De 1,51 a 2,00 10.998 7.390 8.502 7.904 19.500 15.294

De 2,01 a 3,00 7.287 3.445 5.274 4.882 12.561 8.327

De 3,01 a 4,00 1.184 624 1.938 1.581 3.122 2.205

De 4,01 a 5,00 528 213 1.005 827 1.533 1.040

De 5,01 a 7,00 299 131 1.034 769 1.333 900

De 7,01 a 10,00 135 65 660 408 795 473

De 10,01 a 15,00 52 42 396 379 448 421

De 15,01 a 20,00 17 9 169 304 186 313

Mais de 20,00 16 4 207 169 223 173

Ignorado 67 119 38 79 105 198

Total 51.717 53.406 39.468 58.424 91.185 111.830

Ensino Fundamental Ensino Médio Total Faixa de Salário


Pequena Empresa

Até 0,5 53 207 40 188 93 395

De 0,51 a 1,00 2.476 3.504 1.124 3.592 3.600 7.096

De 1,01 a 1,50 22.912 30.179 7.470 20.773 30.382 50.952

De 1,51 a 2,00 9.804 7.653 7.437 8.732 17.241 16.385

De 2,01 a 3,00 9.422 5.245 5.977 6.822 15.399 12.067

De 3,01 a 4,00 2.194 1.497 3.233 2.655 5.427 4.152

De 4,01 a 5,00 1.440 465 1.791 1.418 3.231 1.883

De 5,01 a 7,00 840 362 1.877 1.349 2.717 1.711

De 7,01 a 10,00 370 158 1.174 844 1.544 1.002

De 10,01 a 15,00 162 87 783 596 945 683

De 15,01 a 20,00 53 31 405 221 458 252

Mais de 20,00 54 18 547 149 601 167

Ignorado 115 79 59 63 174 142

Total 49.895 49.485 31.917 47.402 81.812 96.887

Fonte: MTE/RAIS.

Tabela 3Estoque de Emprego Formal por Grau de Instrução, Segundo a Faixa de Salário


59

Até 17 anos 18 A 24 anos 25 A 29 anos 30 A 39 anos 40 A 49 anos 50 A 64 anos 65 anos ou

mais Ignorados Total Faixa de Salário

(Em Salário Mínimo) 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Micro Empresa

Até 0,5 14 22 44 120 33 89 62 123 18 75 7 22 1 3 0 0 179 454

De 0,51 a 1,00 222 176 2.806 4.351 1.697 2.903 2.024 3.966 798 1.831 387 724 24 48 0 0 7.958 13.999

De 1,01 a 1,50 473 356 13.947 19.450 10.614 16.098 13.375 22.307 5.066 10.149 1.978 3.831 122 188 12 1 45.587 72.380

De 1,51 a 2,00 80 16 5.070 2.476 4.907 3.401 6.525 5.852 2.549 3.104 1.219 1.487 89 87 3 0 20.442 16.423

De 2,01 a 3,00 11 5 2.092 961 2.972 1.767 4.942 3.625 2.292 2.151 1.180 945 74 41 2 0 13.565 9.495

De 3,01 a 4,00 4 1 455 271 804 623 1.439 1.161 728 815 305 365 18 22 0 0 3.753 3.258

De 4,01 a 5,00 0 0 163 128 358 313 707 558 416 450 194 214 20 11 0 0 1.858 1.674

De 5,01 a 7,00 1 1 188 101 390 349 704 563 430 511 174 223 10 13 0 0 1.897 1.761

De 7,01 a 10,00 0 0 85 28 217 179 546 371 363 434 144 183 7 10 0 0 1.362 1.205

De 10,01 a 15,00 0 0 28 18 87 81 403 310 252 473 94 220 5 5 0 0 869 1.107

De 15,01 a 20,00 0 0 3 27 41 73 189 203 161 496 52 202 4 3 0 0 450 1.004

Mais de 20,00 0 0 3 4 29 21 212 180 280 328 79 143 2 3 0 0 605 679

Ignorado 2 10 28 38 38 37 39 75 24 53 12 30 0 4 0 0 143 247

Total 807 587 24.912 27.973 22.187 25.934 31.167 39.294 13.377 20.870 5.825 8.589 376 438 17 1 98.668 123.686



Faixa de Salário (Em Salário

Mínimo) 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Pequena Empresa

Até 0,5 6 63 31 141 22 80 51 139 17 75 9 21 0 1 0 0 136 520

De 0,51 a 1,00 176 283 1.403 2.803 793 1.560 1.063 2.007 420 955 152 344 15 21 2 0 4.024 7.973

De 1,01 a 1,50 378 186 8.864 14.029 6.969 11.607 10.100 16.889 4.281 7.921 1.697 2.845 71 163 2 1 32.362 53.641

De 1,51 a 2,00 58 4 4.681 3.266 4.375 3.687 5.836 6.104 2.230 3.291 939 1.328 64 73 0 0 18.183 17.753

De 2,01 a 3,00 16 6 2.357 1.613 3.483 2.749 6.409 5.322 3.082 3.146 1.344 1.262 60 73 3 0 16.754 14.171

De 3,01 a 4,00 3 0 735 432 1.340 893 2.596 2.104 1.305 1.464 497 665 33 36 1 0 6.510 5.594

De 4,01 a 5,00 0 0 306 210 652 499 1.548 1.086 946 822 450 306 22 14 1 0 3.925 2.937

De 5,01 a 7,00 0 1 262 222 643 528 1.561 1.021 1.000 933 344 415 17 21 1 0 3.828 3.141

De 7,01 a 10,00 0 0 158 72 437 295 1.126 840 734 855 278 402 14 15 3 0 2.750 2.479

De 10,01 a 15,00 0 0 50 30 217 169 924 674 650 925 222 377 15 7 1 0 2.079 2.182

De 15,01 a 20,00 0 0 16 8 79 53 538 289 437 490 111 222 8 10 0 0 1.189 1.072

Mais de 20,00 0 0 14 5 69 28 594 254 847 515 228 236 15 8 1 0 1.768 1.046

Ignorado 4 3 48 36 40 18 74 61 44 42 36 34 4 2 1 0 251 196

Total 641 546 18.925 22.867 19.119 22.166 32.420 36.790 15.993 21.434 6.307 8.457 338 444 16 1 93.759 112.705

Tabela 4Estoque de Emprego Formal por Faixa Etária, Segundo a Faixa de Salário


Fonte: MTE/RAIS.

60

Ensino Fundamental Ensino Médio Total Setor de Atividade

1999 2003 1999 2003 1999 2003

Micro Empresa




Construção civil 3.678 3.706 905 1.165 4.583 4.871

Comércio 16.772 17.445 18.051 26.942 34.823 44.387

Serviços 18.458 19.693 15.820 22.642 34.278 42.335


Agropecuária 733 780 264 258 997 1.038


Total 51.717 53.406 39.468 58.424 91.185 111.830


1999 2003 1999 2003 1999 2003

Pequena Empresa




Construção civil 7.971 7.399 947 1.451 8.918 8.850

Comércio 7.306 7.227 10.574 16.753 17.880 23.980

Serviços 16.499 16.865 14.275 20.022 30.774 36.887


Agropecuária 1.948 1.589 230 257 2.178 1.846

Total 49.895 49.485 31.917 47.402 81.812 96.887

Tabela 5Estoque de Emprego Formal, por Grau de Instrução Segundo os Setores de Atividade Econômicos


Fonte: MTE/RAIS.

61

Tabela 6Estoque de Emprego Formal por Faixa Etária, Segundo os Setores de Atividade Econômicos




Setor de Atividade

1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Micro Empresa

Extrativa mineral 0 0 15 29 17 36 61 74 18 54 29 27 2 3 0 0 142 223


168 115 4.109 4.379 3.652 3.977 5.354 6.282 2.525 3.372 951 1.324 55 49 3 0 16.817 19.498

Serviços ind. de util. pública

0 2 11 35 16 37 11 81 14 45 6 9 0 0 0 0 58 209

Construção civil 20 10 821 732 950 896 1.746 1.834 948 1.232 552 631 26 25 1 0 5.064 5.360

Comércio 423 331 11.285 13.435 8.747 10.765 10.748 13.754 3.936 6.276 1.579 2.367 92 114 1 0 36.811 47.042

Serviços 192 124 8.411 9.151 8.497 9.972 12.735 16.812 5.615 9.609 2.549 4.070 194 238 7 1 38.200 49.977

Administração pública 2 0 59 17 65 19 124 62 72 58 36 49 1 3 3 0 362 208

Agropecuária 2 5 197 195 242 232 388 395 248 224 123 112 6 6 2 0 1.208 1.169

Outros/ignorado 0 0 4 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 6 0

Total 807 587 24.912 27.973 22.187 25.934 31.167 39.294 13.377 20.870 5.825 8.589 376 438 17 1 98.668 123.686



Setor de Atividade

1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Pequena Empresa



210 117 4.925 5.185 4.409 5.039 7.191 8.375 3.325 4.523 1.143 1.553 62 80 4 1 21.269 24.873


0 0 25 47 64 123 183 176 148 180 36 80 1 2 0 0 457 608

Construção civil 18 5 1.504 1.191 1.832 1.561 3.365 3.422 2.040 2.280 961 1.100 38 47 0 0 9.758 9.606

Comércio 167 227 4.873 7.096 4.569 5.838 6.334 7.871 2.255 3.530 737 1.045 32 45 1 0 18.968 25.652

Serviços 220 193 6.950 8.782 7.572 9.041 13.937 15.793 7.061 9.858 2.799 4.054 146 228 5 0 38.690 47.949

Administração pública 3 0 67 119 88 110 319 291 518 513 301 333 49 28 5 0 1.350 1.394

Agropecuária 21 4 463 382 456 382 822 723 480 445 258 231 10 12 1 0 2.511 2.179

Total 641 546 18.925 22.867 19.119 22.166 32.420 36.790 15.993 21.434 6.307 8.457 338 444 16 1 93.759 112.705

Fonte: MTE/RAIS.

Ate 12 h De 13 a 15h De 16 a 20 h De 21 a 30 h De 31 a 40 h De 41 a 44 h Ignorado Total Setor de Atividade

1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Microempresa

Extrativa mineral 5 0 0 0 0 0 1 0 3 3 133 220 0 0 142 223

Indústria de transformação 140 61 0 1 16 12 26 27 382 288 16.253 19.109 0 0 16.817 19.498

Serviços ind. de util. pública 0 0 0 0 0 0 8 10 1 36 49 163 0 0 58 209

Construção civil 18 10 0 1 7 5 17 26 162 100 4.860 5.218 0 0 5.064 5.360

Comércio 214 182 5 4 29 35 172 152 943 1.093 35.447 45.576 1 0 36.811 47.042

Serviços 558 545 54 40 1.049 989 1.655 2.443 4.107 5.419 30.771 40.541 6 0 38.200 49.977

Administração pública 0 8 0 0 1 0 40 25 119 85 202 90 0 0 362 208

Agropecuária 3 1 0 0 1 0 4 1 4 6 1.196 1.161 0 0 1.208 1.169

Outros/ignorado 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 4 0 0 0 6 0

Total 939 807 59 46 1.104 1.041 1.923 2.684 5.721 7.030 88.915 112.078 7 0 98.668 123.686


1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Pequena Empresa


Indústria de transformação 41 106 0 0 4 26 53 35 484 288 20.687 24.418 0 0 21.269 24.873

Serviços ind. de util. pública 0 0 0 0 0 1 1 57 22 29 434 521 0 0 457 608


Comércio 57 30 0 0 8 26 43 151 547 370 18.313 25.075 0 0 18.968 25.652

Serviços 1.139 1.010 146 136 1.535 1.318 4.272 3.726 5.309 5.670 26.289 36.089 0 0 38.690 47.949

Administração pública 0 1 0 0 1 13 308 324 745 928 296 128 0 0 1.350 1.394

Agropecuária 1 0 0 0 0 0 1 3 12 50 2.497 2.126 0 0 2.511 2.179

Total 1.297 1.208 146 136 1.548 1.384 4.725 4.325 7.330 7.439 78.713 98.213 0 0 93.759 112.705

Tabela 7Estoque de Emprego Formal por Jornada de Trabalho Semanal, Segundo os Setores de Atividade Econômicos


Fonte: MTE/RAIS.

62

Extrativa mineral



Construção civil

Comércio Serviços Administração

pública Agropecuária

Outros/ ignorado

Total Faixa de

Salário (Em Salário Mínimo) 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Micro Empresa

Até 0,5 0 0 6 9 0 0 6 8 12 51 153 385 1 1 0 0 1 0 179 454

De 0,51 a 1,00 3 11 1.150 2.018 7 7 142 338 2.465 3.614 3.998 7.813 43 10 145 188 5 0 7.958 13.999

De 1,01 a 1,50 32 73 10.257 14.057 16 75 1.655 2.110 16.591 31.362 16.314 23.953 95 34 627 716 0 0 45.587 72.380

De 1,51 a 2,00 41 38 3.032 1.780 1 12 816 1.399 9.596 6.430 6.764 6.620 54 28 138 116 0 0 20.442 16.423

De 2,01 a 3,00 42 42 1.329 890 12 30 1.626 874 4.683 3.080 5.668 4.465 54 36 151 78 0 0 13.565 9.495

De 3,01 a 4,00 8 12 349 258 2 16 303 289 1.468 1.187 1.535 1.442 43 31 45 23 0 0 3.753 3.258

De 4,01 a 5,00 4 8 180 177 0 6 215 103 646 510 774 840 19 14 20 16 0 0 1.858 1.674

De 5,01 a 7,00 1 4 193 122 2 12 124 107 667 411 850 1.078 24 17 36 10 0 0 1.897 1.761

De 7,01 a 10,00

4 14 135 79 3 13 99 77 362 184 713 822 17 11 29 5 0 0 1.362 1.205

De 10,01 a 15,00

1 14 86 57 7 23 42 31 155 112 562 846 5 21 11 3 0 0 869 1.107

De 15,01 a 20,00

1 6 39 16 4 5 13 4 56 30 333 935 2 3 2 5 0 0 450 1.004

Mais de 20,00 4 1 51 20 4 10 13 11 88 36 440 593 2 2 3 6 0 0 605 679

Ignorado 1 0 10 15 0 0 10 9 22 35 96 185 3 0 1 3 0 0 143 247

Total 142 223 16.817 19.498 58 209 5.064 5.360 36.811 47.042 38.200 49.977 362 208 1.208 1.169 6 0 98.668 123.686

Tabela 8Estoque de Emprego Formal por Setores de Atividade Econômicos, Segundo a Faixa de Salário


Fonte: MTE/RAIS.

Extrativa mineral



Construção civil



Outros/ ignorado

Total Faixa de

Salário (Em Salário Mínimo) 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Pequena Empresa

Até 0,5 0 0 1 16 1 0 1 4 8 55 125 434 0 3 0 8 0 0 136 520

De 0,51 a 1,00 1 8 974 1511 0 1 136 190 519 1138 2317 4996 10 22 67 107 0 0 4.024 7.973

De 1,01 a 1,50 387 282 12650 17623 92 205 3498 3901 2756 11892 11187 18099 78 124 1714 1515 0 0 32.362 53.641

De 1,51 a 2,00 150 55 3447 2534 21 48 1257 2546 7195 5313 5795 6938 105 107 213 212 0 0 18.183 17.753

De 2,01 a 3,00 105 24 2014 1520 6 48 3521 2081 3783 3534 6883 6603 174 201 268 160 0 0 16.754 14.171

De 3,01 a 4,00 49 18 727 581 8 27 577 372 1747 1347 3142 3066 179 127 81 56 0 0 6.510 5.594

De 4,01 a 5,00 14 11 397 342 14 18 329 144 855 852 2125 1443 150 98 41 29 0 0 3.925 2.937

De 5,01 a 7,00 16 15 364 298 51 47 188 123 1021 683 1904 1762 214 182 70 31 0 0 3.828 3.141

De 7,01 a 10,00

11 25 300 175 45 74 138 124 564 352 1513 1526 161 183 18 20 0 0 2.750 2.479

De 10,01 a 15,00

9 3 186 112 90 81 64 45 246 277 1332 1431 128 216 24 17 0 0 2.079 2.182

De 15,01 a 20,00

5 0 70 84 40 24 17 18 113 76 898 799 42 60 4 11 0 0 1.189 1.072

Mais de 20,00 7 3 126 50 77 35 18 45 146 114 1311 716 77 71 6 12 0 0 1.768 1.046

Ignorado 2 0 13 27 12 0 14 13 15 19 158 136 32 0 5 1 0 0 251 196

Total 756 444 21269 24873 457 608 9758 9606 18968 25652 38690 47949 1350 1394 2511 2179 0 0 93.759 112.705



Fonte: MTE/RAIS.

TABELAS

ESTADO DO CEARÁ

Ensino Fundamental Ensino Médio Total Horas Trabalhadas por Semana 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Micro Empresa

Ate 12 h 565 413 510 530 1.075 943

De 13 a 15 h 7 5 42 33 49 38

De 16 a 20 h 486 419 1.170 1.005 1.656 1.424

De 21 a 30 h 851 794 2.174 2.262 3.025 3.056

De 31 a 40 h 2.269 2.043 3.841 4.294 6.110 6.337

De 41 a 44 h 63.236 69.760 45.512 72.639 108.748 142.399


Total 67.420 73.434 53.249 80.763 120.669 154.197

Ensino Fundamental Ensino Médio Total Horas

Trabalhadas por Semana 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Pequena Empresa

Ate 12 h 311 202 477 361 788 563

De 13 a 15 h 13 9 57 36 70 45

De 16 a 20 h 217 173 1.320 761 1.537 934

De 21 a 30 h 910 796 2.600 2.272 3.510 3.068

De 31 a 40 h 3.031 2.168 4.415 4.268 7.446 6.436

De 41 a 44 h 58.848 61.577 31.164 51.728 90.012 113.305

Total 63.330 64.925 40.033 59.426 103.363 124.351

Tabela 1Estoque de Emprego Formal por Grau de Instrução, Segundo a Jornada de

Trabalho SemanalCeará

1999/2003

Fonte: MTE/RAIS.

65

Até 17 anos


mais Ignorados Total Horas

Trabalhadas por Semana 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Micro Empresa

Ate 12 h 14 27 325 247 318 277 501 426 257 257 139 144 13 12 0 0 1.567 1.390

De 13 a 15 h 1 0 14 19 15 12 27 21 15 15 16 12 1 2 0 0 89 81

De 16 a 20 h 28 23 402 426 495 457 766 770 294 378 143 169 7 18 0 0 2.135 2.241

De 21 a 30 h 80 93 695 910 673 894 1.516 1.374 1.035 1.362 271 515 16 16 3 0 4.289 5.164

De 31 a 40 h 42 26 1.457 1.306 1.525 1.645 2.602 3.023 1.411 2.485 500 1.000 38 56 4 0 7.579 9.541

De 41 a 44 h 1.153 909 30.467 37.812 25.781 32.856 36.006 47.311 15.307 23.549 6.881 9.709 400 0 16 1 116.011 152.634

Ignorado 0 0 0 0 2 0 1 0 4 0 0 0 0 487 0 0 7 0

Total 1.318 1.078 33.360 40.720 28.809 36.141 41.419 52.925 18.323 28.046 7.950 11.549 475 591 23 1 131.677 171.051

Até 17 anos



Horas Trabalhadas por Semana 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Pequena Empresa

Ate 12 h 6 20 269 262 412 312 804 594 380 324 181 144 21 13 1 0 2.074 1.669

De 13 a 15 h 1 0 26 27 61 43 98 91 48 43 10 18 1 3 0 0 245 225

De 16 a 20 h 24 38 394 305 578 403 1.168 940 397 449 210 204 9 10 1 0 2.781 2.349

De 21 a 30 h 112 179 707 596 728 674 2.347 1.596 1.648 2.012 547 902 42 46 4 0 6.135 6.005

De 31 a 40 h 64 42 1.444 1.132 1.731 1.448 3.399 3.357 2.179 2.830 902 1.161 74 78 1 0 9.794 10.048

De 41 a 44 h 645 429 20.864 26.861 20.359 25.501 33.286 40.722 15.979 22.084 6.540 8.683 280 434 11 1 97.964 124.715

Total 852 708 23.704 29.183 23.869 28.381 41.102 47.300 20.631 27.742 8.390 11.112 427 584 18 1 118.993 145.011

Tabela 2Estoque de Emprego Formal por Faixa Etária, Segundo a Jornada de Trabalho Semanal

Ceará1999/2003

Fonte: MTE/RAIS.

66

Ensino Fundamental Ensino Médio Total Faixa de Salário (Em Salário

Mínimo) 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Micro Empresa

Até 0,5 504 558 424 906 928 1.464

De 0,51 a 1,00 9.482 13.525 7.052 13.659 16.534 27.184

De 1,01 a 1,50 33.703 44.860 22.722 45.171 56.425 90.031

De 1,51 a 2,00 12.658 8.780 9.797 9.417 22.455 18.197

De 2,01 a 3,00 8.091 4.054 6.180 5.957 14.271 10.011

De 3,01 a 4,00 1.476 808 2.273 1.935 3.749 2.743

De 4,01 a 5,00 657 301 1.177 1.030 1.834 1.331

De 5,01 a 7,00 415 199 1.260 999 1.675 1.198

De 7,01 a 10,00 190 100 831 534 1.021 634

De 10,01 a 15,00 71 63 571 496 642 559

De 15,01 a 20,00 29 12 386 341 415 353

Mais de 20,00 27 7 471 196 498 203

Ignorado 117 167 105 122 222 289

Total 67.420 73.434 53.249 80.763 120.669 154.197

Ensino Fundamental Ensino Médio Total Faixa de Salário


Pequena Empresa

Até 0,5 105 343 132 360 237 703

De 0,51 a 1,00 5.082 6.454 2.377 5.508 7.459 11.962

De 1,01 a 1,50 29.339 38.953 10.200 26.590 39.539 65.543

De 1,51 a 2,00 11.606 9.229 8.642 10.263 20.248 19.492

De 2,01 a 3,00 10.599 6.219 7.187 7.975 17.786 14.194

De 3,01 a 4,00 2.595 1.819 3.725 3.114 6.320 4.933

De 4,01 a 5,00 1.679 691 2.052 1.646 3.731 2.337

De 5,01 a 7,00 1.112 583 2.144 1.611 3.256 2.194

De 7,01 a 10,00 546 261 1.361 1.019 1.907 1.280

De 10,01 a 15,00 280 136 990 752 1.270 888

De 15,01 a 20,00 87 43 505 271 592 314

Mais de 20,00 65 23 626 220 691 243

Ignorado 235 171 92 97 327 268

Total 63.330 64.925 40.033 59.426 103.363 124.351

Tabela 3Estoque de Emprego Formal por Grau de Instrução, Segundo a Faixa de Salário

Ceará1999/2003

Fonte: MTE/RAIS.

67

Até 17 anos 18 A 24 anos 25 A 29 anos 30 A 39 anos 40 A 49 anos 50 A 64 anos 65 anos ou mais Ignorados Total Faixa de Salário (Em Salário

Mínimo) 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Micro Empresa

Até 0,5 50 64 247 529 204 356 318 492 159 235 68 78 1 7 3 0 1.050 1.761

De 0,51 a 1,00 447 435 6.035 9.577 3.796 6.273 4.655 8.005 1.814 3.580 858 1.350 41 80 0 0 17.646 29.300

De 1,01 a 1,50 700 537 17.976 25.711 13.589 21.339 17.472 28.701 6.611 13.035 2.706 4.975 161 231 12 1 59.227 94.530

De 1,51 a 2,00 95 19 5.639 2.919 5.595 4.002 7.695 7.037 3.087 3.796 1.483 1.812 108 113 6 0 23.708 19.698

De 2,01 a 3,00 13 10 2.364 1.188 3.351 2.114 5.726 4.336 2.724 2.652 1.378 1.211 85 53 2 0 15.643 11.564

De 3,01 a 4,00 5 1 515 326 955 780 1.778 1.518 946 1.097 409 523 24 38 0 0 4.632 4.283

De 4,01 a 5,00 0 0 186 162 395 366 869 686 527 589 243 304 21 19 0 0 2.241 2.126

De 5,01 a 7,00 2 1 215 137 430 435 881 710 577 659 235 335 11 18 0 0 2.351 2.295

De 7,01 a 10,00 0 0 91 50 248 219 669 464 466 560 210 233 11 14 0 0 1.695 1.540

De 10,01 a 15,00 0 0 28 28 108 97 551 414 403 720 122 280 6 6 0 0 1.218 1.545

De 15,01 a 20,00 0 0 3 31 47 77 329 239 370 610 78 238 4 4 0 0 831 1.199

Mais de 20,00 0 0 6 4 34 22 383 212 582 430 126 166 2 3 0 0 1.133 837

Ignorado 6 11 55 58 57 61 93 111 57 83 34 44 0 5 0 0 302 373

Total 1.318 1.078 33.360 40.720 28.809 36.141 41.419 52.925 18.323 28.046 7.950 11.549 475 591 23 1 131.677 171.051



Faixa de Salário (Em Salário

Mínimo) 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Pequena Empresa

Até 0,5 12 74 59 241 63 171 126 286 44 163 35 60 2 2 0 0 341 997

De 0,51 a 1,00 273 357 2.634 4.299 1.622 2.755 2.321 3.695 1.009 1.789 467 667 26 33 2 0 8.354 13.595

De 1,01 a 1,50 473 258 11.334 17.878 9.090 14.961 13.210 21.903 5.861 10.483 2.446 3.923 97 214 2 1 42.513 69.621

De 1,51 a 2,00 67 7 5.206 3.744 5.090 4.391 7.114 7.517 2.877 4.072 1.182 1.633 73 93 0 0 21.609 21.457

De 2,01 a 3,00 17 8 2.678 1.862 4.037 3.245 7.686 6.391 3.652 3.772 1.577 1.537 68 88 3 0 19.718 16.903

De 3,01 a 4,00 3 0 832 490 1.554 1.060 3.089 2.549 1.552 1.790 614 782 40 43 2 0 7.686 6.714

De 4,01 a 5,00 1 0 335 239 764 565 1.821 1.336 1.126 1.032 521 407 24 22 1 0 4.593 3.601

De 5,01 a 7,00 0 1 294 242 724 607 1.875 1.208 1.232 1.188 426 562 23 29 2 0 4.576 3.837

De 7,01 a 10,00 0 0 175 80 474 324 1.323 954 887 1.045 360 506 19 26 3 0 3.241 2.935

De 10,01 a 15,00 0 0 55 33 247 182 1.117 758 803 1.110 297 441 24 11 1 0 2.544 2.535

De 15,01 a 20,00 0 0 18 10 86 57 625 313 526 584 130 254 9 11 0 0 1.394 1.229

Mais de 20,00 0 0 15 5 70 30 647 283 962 617 258 270 18 9 1 0 1.971 1.214

Ignorado 6 3 69 60 48 33 148 107 100 97 77 70 4 3 1 0 453 373

Total 852 708 23.704 29.183 23.869 28.381 41.102 47.300 20.631 27.742 8.390 11.112 427 584 18 1 118.993 145.011


Ceará1999/2003

Fonte: MTE/RAIS.

68


1999 2003 1999 2003 1999 2003

Micro Empresa




Construção civil 4.760 4.555 1.069 1.339 5.829 5.894

Comércio 22.687 26.034 25.024 39.559 47.711 65.593

Serviços 21.934 23.706 20.616 29.009 42.550 52.715


Agropecuária 1.435 1.924 411 503 1.846 2.427


Total 67.420 73.434 53.249 80.763 120.669 154.197


1999 2003 1999 2003 1999 2003

Pequena Empresa

Extrativa mineral 1.035 706 136 208 1.171 914


Serviços ind. de util. pública 522 799 587 621 1.109 1.420

Construção civil 9.215 8.178 1.116 1.599 10.331 9.777

Comércio 8.925 9.114 12.274 19.921 21.199 29.035

Serviços 20.655 20.761 18.503 25.102 39.158 45.863

Administração pública 336 370 719 818 1.055 1.188

Agropecuária 2.864 3.963 312 790 3.176 4.753

Total 63.330 64.925 40.033 59.426 103.363 124.351


Ceará1999/2003

Fonte: MTE/RAIS.

69


Ceará1999/2003

Fonte: MTE/RAIS.

Até 17 anos 18 A 24 anos 25 A 29 anos 30 A 39 anos 40 A 49 anos 50 A 64 anos 65 anos ou mais Ignorados Total Setor de Atividade

1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Micro Empresa


Indústria de transformação 299 206 5.801 6.304 4.822 5.660 7.075 8.450 3.287 4.475 1.333 1.804 72 66 3 0 22.692 26.965

Serviços ind. de util. pública 0 2 25 56 42 82 91 169 75 134 25 39 0 3 0 0 258 485

Construção civil 36 15 1.091 897 1.187 1.099 2.188 2.195 1.207 1.472 715 793 32 31 1 0 6.457 6.502

Comércio 695 627 15.718 20.914 11.907 16.037 14.737 19.859 5.328 8.750 2.205 3.315 127 153 4 0 50.721 69.655

Serviços 272 216 10.186 11.827 10.257 12.473 16.156 20.868 7.707 12.254 3.289 5.100 226 308 10 1 48.103 63.047

Administração pública 9 0 145 138 144 127 348 354 187 303 89 178 6 17 3 0 931 1.117

Agropecuária 6 12 357 500 407 580 730 867 488 561 255 261 10 10 2 0 2.255 2.791

Outros/ignorado 0 0 4 0 1 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 8 0

Total 1.318 1.078 33.360 40.720 28.809 36.141 41.419 52.925 18.323 28.046 7.950 11.549 475 591 23 1 131.677 171.051

Até 17 anos 18 A 24 anos 25 A 29 anos 30 A 39 anos 40 A 49 anos 50 A 64 anos 65 anos ou mais Ignorados Total Setor de Atividade

1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Pequena Empresa

Extrativa mineral 2 0 192 146 212 169 506 317 315 292 154 120 0 2 0 0 1.381 1.046

Indústria de transformação 343 172 6.778 7.351 5.645 6.858 9.001 10.810 4.196 5.730 1.546 2.003 71 88 4 1 27.584 33.013

Serviços ind. de util. pública 0 0 52 99 127 200 513 419 475 607 206 344 10 16 0 0 1.383 1.685

Construção civil 23 8 1.813 1.364 2.141 1.751 3.865 3.729 2.364 2.496 1.089 1.193 42 52 0 0 11.337 10.593

Comércio 207 263 5.893 8.579 5.361 7.134 7.414 9.486 2.671 4.200 899 1.266 39 53 1 0 22.485 30.981

Serviços 245 234 8.212 10.272 9.528 11.026 18.121 20.343 9.331 12.760 3.790 5.286 198 308 6 0 49.431 60.229

Administração pública 3 2 95 159 137 161 438 468 581 676 340 428 56 45 6 0 1.656 1.939

Agropecuária 29 29 669 1.213 718 1.082 1.244 1.728 698 981 366 472 11 20 1 0 3.736 5.525

Total 852 708 23.704 29.183 23.869 28.381 41.102 47.300 20.631 27.742 8.390 11.112 427 584 18 1 118.993 145.011

70

Tabela 7Estoque de Emprego Formal por Jornada de Trabalho Semanal, Segundo os Setores de Atividade Econômicos

Ceará1999/2003

Fonte: MTE/RAIS.


1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Microempresa



170 92 0 1 28 33 110 126 480 400 21.904 26.313 0 0 22.692 26.965


0 1 0 0 0 1 21 44 115 138 122 301 0 0 258 485


Comércio 420 401 9 10 66 128 390 641 1.141 1.482 48.694 66.993 1 0 50.721 69.655

Serviços 875 772 79 69 1.949 1.912 3.617 4.199 5.324 6.828 36.253 49.267 6 0 48.103 63.047

Administração pública

70 84 0 0 82 159 122 103 296 551 361 220 0 0 931 1.117

Agropecuária 6 18 0 0 1 3 5 8 43 20 2.200 2.742 0 0 2.255 2.791

Outros/ignorado 1 0 0 0 1 0 0 0 2 0 4 0 0 0 8 0

Total 1.567 1.390 89 81 2.135 2.241 4.289 5.164 7.579 9.541 116.011 152.634 7 0 131.677 171.051


1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Pequena Empresa

Extrativa mineral 1 52 0 0 2 0 8 74 15 22 1.355 898 0 0 1.381 1.046


52 115 0 1 8 31 74 59 561 342 26.889 32.465 0 0 27.584 33.013


0 1 0 0 0 16 228 392 277 445 878 831 0 0 1.383 1.685


Comércio 99 32 1 0 8 27 47 179 560 402 21.770 30.341 0 0 22.485 30.981

Serviços 1.852 1.448 244 224 2.760 2.212 5.393 4.841 7.149 7.340 32.033 44.164 0 0 49.431 60.229

Administração pública

9 3 0 0 2 62 327 425 975 1.316 343 133 0 0 1.656 1.939

Agropecuária 2 8 0 0 0 1 5 5 17 58 3.712 5.453 0 0 3.736 5.525

Total 2.074 1.669 245 225 2.781 2.349 6.135 6.005 9.794 10.048 97.964 124.715 0 0 118.993 145.011

71


Ceará1999/2003

Fonte: MTE/RAIS.

Extrativa mineral



Construção civil



Outros/ ignorado

Total Faixa de Salário (Em Salário Mínimo)

1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Micro Empresa

Até 0,5 0 15 29 53 0 2 7 11 89 332 900 1.314 22 32 2 2 1 0 1.050 1.761

De 0,51 a 1,00 28 83 3.423 4.918 22 26 417 685 6.412 10.717 6.767 11.758 215 266 357 847 5 0 17.646 29.300

De 1,01 a 1,50 84 186 13.039 17.802 17 107 2.260 2.577 23.208 43.496 19.210 28.701 254 243 1.155 1.418 0 0 59.227 94.530

De 1,51 a 2,00 47 57 3.464 2.187 15 44 1.123 1.621 11.249 7.952 7.469 7.488 121 123 220 226 0 0 23.708 19.698

De 2,01 a 3,00 56 65 1.517 1.086 50 88 1.763 937 5.692 3.939 6.228 5.161 101 132 235 156 1 0 15.643 11.564

De 3,01 a 4,00 14 26 407 316 48 33 335 302 1.816 1.659 1.869 1.768 67 127 76 52 0 0 4.632 4.283

De 4,01 a 5,00 8 13 210 211 20 20 233 111 732 607 954 1.071 49 63 34 30 1 0 2.241 2.126

De 5,01 a 7,00 2 5 239 156 42 40 132 113 730 480 1.094 1.402 47 73 65 26 0 0 2.351 2.295

De 7,01 a 10,00 6 15 158 98 14 46 105 81 405 210 920 1.056 29 22 58 12 0 0 1.695 1.540

De 10,01 a 15,00 1 16 90 66 14 51 44 32 177 124 854 1.222 12 26 26 8 0 0 1.218 1.545

De 15,01 a 20,00 1 7 41 19 8 13 13 5 60 32 690 1.114 3 4 15 5 0 0 831 1.199

Mais de 20,00 4 1 58 22 7 15 13 13 97 37 941 740 3 3 10 6 0 0 1.133 837

Ignorado 1 0 17 31 1 0 12 14 54 70 207 252 8 3 2 3 0 0 302 373

Total 252 489 22.692 26.965 258 485 6.457 6.502 50.721 69.655 48.103 63.047 931 1.117 2.255 2.791 8 0 131.677 171.051

Extrativa mineral



Construção civil



Outros/ ignorado

Total Faixa de Salário (Em Salário

Mínimo) 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003 1999 2003

Pequena Empresa

Até 0,5 0 0 2 42 1 54 4 4 10 55 305 823 19 11 0 8 0 0 341 997

De 0,51 a 1,00 27 29 2.555 3.228 30 69 291 339 943 1.748 4.160 7.126 37 78 311 978 0 0 8.354 13.595

De 1,01 a 1,50 566 620 15.842 22.460 93 282 4.148 4.335 4.361 15.123 14.942 23.126 123 252 2.438 3.423 0 0 42.513 69.621

De 1,51 a 2,00 292 124 4.153 3.226 23 66 1.637 2.774 7.786 5.964 7.252 8.647 133 189 333 467 0 0 21.609 21.457

De 2,01 a 3,00 213 76 2.432 1.974 64 147 3.757 2.189 4.257 4.041 8.427 7.873 227 275 341 328 0 0 19.718 16.903

De 3,01 a 4,00 93 30 884 746 74 124 638 397 1.921 1.487 3.765 3.619 206 191 105 120 0 0 7.686 6.714

De 4,01 a 5,00 25 16 476 420 81 124 360 152 943 930 2.487 1.780 166 123 55 56 0 0 4.593 3.601

De 5,01 a 7,00 32 21 431 372 177 265 222 140 1.102 752 2.283 2.004 249 230 80 53 0 0 4.576 3.837

De 7,01 a 10,00 17 29 351 208 238 235 148 135 608 379 1.677 1.713 180 195 22 41 0 0 3.241 2.935

De 10,01 a 15,00 12 11 216 148 317 191 78 46 268 289 1.465 1.563 156 263 32 24 0 0 2.544 2.535

De 15,01 a 20,00 6 17 88 101 127 57 18 21 121 76 984 885 45 61 5 11 0 0 1.394 1.229

Mais de 20,00 8 73 135 59 145 71 20 46 150 117 1.423 763 83 71 7 14 0 0 1.971 1.214

Ignorado 90 0 19 29 13 0 16 15 15 20 261 307 32 0 7 2 0 0 453 373

Total 1.381 1.046 27.584 33.013 1.383 1.685 11.337 10.593 22.485 30.981 49.431 60.229 1.656 1.939 3.736 5.525 0 0 118.993 145.011


Ceará1999/2003

Fonte: MTE/RAIS.

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DO TRABALHO

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