O direito de ignorar o estado - HerbertSpencerEsta a traduo do captulo 19 de Social Statics, de 1851, "The Right to Ignore the State"***1Como corolrio proposio de que todas as instituies devem ser subordinadas lei daigual liberdade, ns no temos escolha alm de admitir o direito do cidado de adotar umacondio de proscrio voluntria Se todo homem tem a liberdade de !a"er o que dese#ar,desde que no in!rin#a a igual liberdade de qualquer outro homem, ento ele livre paraabandonar ligaes com o estado $ para recusar sua proteo e para se negar a custear seusuporte % auto&evidente que, ao agir dessa !orma, ele de !orma alguma agride a liberdadedosoutros, pois sua posio passiva, e, enquanto passivo, ele nopode se tornar umagressor % igualmente auto&evidente que ele no pode ser compelido a continuar a !a"erparte de uma corporao pol'tica sem uma transgresso da lei moral, vendo que a cidadaniaenvolve o pagamento de impostos( e tirar a propriedade de um homem contra sua vontade uma violao de seus direitos ) governo sendo apenas um agente empregado em comumpor um n*mero de indiv'duos para lhes assegurar certas vantagens, prpria da ligao comele implica que cada um deva di"er se ele vai ou no empregar esse agente Se qualquer umse determinar a ignorar essa con!ederao de segurana m*tua, nada pode ser dito a noser que ele perde todo direito a seus bons servios e e+pe a si mesmo ao perigo dos maustratos $ algo que ele tem a liberdade de !a"er, se quiser ,le no pode ser coagido a entrarnuma combinao pol'tica sem uma transgresso da lei da igual liberdade(ele podeabandon&la sem cometer tal transgresso e, portanto, ele tem o direito de !a"erisso2-.enhuma lei humana de qualquer validade se contrria lei da nature"a( e essas sovlidaspoisderivam todasassuas !oras esuas autoridadesmediataouimediatamentedeste original- /ssim escreve 0lac1stone1, a quem dei+e que toda honra se#a dada por terse adiantado tanto s idias de seu tempo e, de !ato, podemos di"er de nosso tempo 2mbom ant'doto, este, para as supersties pol'ticas que to amplamente prevalecem 2ma boarestrio ao sentimento de venerao do poder que ainda nos indu" erradamente a aumentaras prerrogativas dos governos constitucionais, como#nos indu"iuaaumentar odosmonarcas 3ei+e os homens aprenderem que uma legislatura no -nosso 3eus sobre aterra-, embora, pelaautoridadequeatribuemaelaeascoisasqueesperamdela, elesparecem pensar que 3ei+e&os aprender, em ve" disso, que ela uma instituio servindo aumpropsitopuramentetemporrio, cu#opoder,quandonousurpado, , nom+imo,emprestado/lm disso, de !ato, ns no vimos que o governo essencialmente imoral4 .o ele odescendente do mal, tra"endo todas as marcas de sua origem4 ,le no e+iste porque o crimee+iste4 ,le no !orte $ ou, como di"emos, desptico $ quando o crime grande4 .o hmais liberdade $ isto , menos governo $ quando o crime diminui4 , no deve o governocessar quandocessaocrime, pelaprpria!altadeob#etossobreosquaise+ecutar sua!uno4)poder autoritrionoe+isteapenaspor causa domal, mas atra!s domal /viol5nciaempregadaparamant5&lo, etodaviol5nciaenvolvecriminalidade Soldados,policiais e carcereiros( espadas, cassetetes e correntes so instrumentos para in!ligir dor( etoda in!lio de dor , em abstrato, errada ) estado emprega armas ms para sub#ugar omal e igualmente contaminado pelos ob#etos com os quais lida e pelos meios com os quaistrabalha / moralidade no pode reconhec5&lo, pois a moralidade, sendo simplesmente umaa!irmao da lei per!eita, no pode aprovar nada que nasa e viva atravs de transgressesdessa lei 6or conseguinte, a autoridade legislativa no pode nunca ser tica $ ela precisasempre ser meramente convencional 6ortanto, h uma certa inconsist5ncia na tentativa dedeterminar aposio, estruturaeaconduocorretas deumgovernopeloapeloaosprinc'pios !undamentais da retido 6ois, como !oi apontado, os atos de uma instituio aqual tanto em nature"a quanto em origem imper!eita no pode se adequar a lei per!eita7udo o que podemos !a"er determinar, emprimeiro lugar, emquais atitudes umalegislatura precisa ter em relao comunidade para evitar que sua e+ist5ncia se#a apenasuma incorporao do errado( em segundo lugar, de qual !orma ela precisa ser constitu'dapara e+ibira menor incongru5nciaposs'velcoma leimoral( e, em terceiro lugar, a quales!era suas aes devem ser limitadas para evitar que ela multiplique aquelas transgressesda eq8idade que ela !oi estabelecida para impedir/ primeira condio a ser preenchida antes que uma legislatura possa ser estabelecida semviolar a lei da igual liberdade o reconhecimento do direito agora em discusso $ o direitode ignorar o estado23)s partidrios do puro despotismo podem naturalmente acreditar que o controle do estadose#a ilimitado e incondicional ,les, que a!irmam que os homens so !eitos para os governose no os governos para os homens, podem consistentemente sustentar que ningum possase retirar do 9mbito da organi"ao pol'tica :as aqueles que sustentam que as pessoas soa *nica !onte leg'tima de poder $ que a autoridade legislativa no original, mas delegada$ no podem negar o direito de ignorar o estado sem di"er um absurdo6ois, se a autoridade legislativa delegada, se segue que aqueles por quem ela o so osmestres daqueles para quem ela con!erida( se segue, alm disso, que, como mestres, elescon!erem a dita autoridade voluntariamente( e isso implica que eles podem d&la ou retir&lacomolhesaprouverem Chamar dedelegaoaquelaquedesviadadoshomens, querqueiram, quer no, no !a" sentido :as o que aqui verdade para todos coletivamente igualmente verdadeiro para cada um separadamente Como um governo somente pode agirpelo povo quando seu poder concedido por ele, ento s pode tambm agir pelo indiv'duoquando seu poder concedido por ele Se /, 0 e C debatem se devem empregar um agentepara e+ecutar para eles certo servio, e se embora / e 0 concordem com isso, C discorde, Cno pode ser equitativamente tornado uma parte no acordo a despeito de si mesmo , istoprecisaserigualmenteverdadeparatrintacomoparatr5s(esedetrinta, porquenotre"entos, tr5s mil ou tr5s milhes443as supersties pol'ticas a que !oram aludidas, nenhuma to universalmente di!undidacomo a noo de que as maiorias so onipotentes Sob a impresso de que a preservao daordem sempre requerer que o poder se#a dominado por algum partido, o senso moral denosso tempo sente que tal poder no pode ser devidamente con!erido para ningum alm damaior parte da sociedade ,la interpreta literalmente o dito de que -a vo" do povo a vo" de3eus-, e, trans!erindo para um a sacralidade do outro, ela conclui que da vontade do povo $isto , da maioria $no pode haver apelao Contudo, esta crena err;neaSuponha, pelo argumento, que, atingida por algump9nico malthusiano, a legislaturadevidamenterepresentandoaopiniop*blicadecretassequetodasascrianasnascidasdurante os pr+imos de" anos devessem ser a!ogadas /lgum pensa que esse decreto seria#usti!icvel4 Se no, h evidentemente um limite ao poder da maioria Suponha, novamente,que de duas raas vivendo #untas $ os celtas e os sa+es, por e+emplo $, a mais numerosadeterminasse que os outros devessem ser seus escravos Seria vlida a autoridade do maiorn*mero em tal caso4 Se no, h algo a qual sua autoridade deve ser subordinada Suponha,uma ve" mais, que todos os homens que tenham rendimentos abai+o de