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O CURRÍCULO DE SOCIOLOGIA NOS CURSOS DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADO
Tainan Rotter Begara Gomes (UEL)
Profª Dra. Angela Maria de Sousa (UEL)
RESUMO: Este projeto tem como objeto de pesquisa a problematização de currículos
da disciplina de Sociologia nos cursos profissionais técnicos de nível médio integrado
do município de Cornélio Procópio. Para isso, ele discute o Trabalho como o princípio
educativo dentro de uma concepção gramsciana da relação Educação e Trabalho,
também um pouco da história da Educação Profissional no Brasil e legislações e
diretrizes curriculares referentes a esta modalidade de educação. Discorre sobre a
questão da construção e reconstrução de conhecimentos e formas de discursos
dominantes que são produzidos e recontextualizados, isso a partir do referencial teórico
de Basil Berstein. O objetivo geral deste é determinar o papel do ensino de Sociologia
nas propostas curriculares de cursos profissionais técnicos de nível médio. Para isso será
levantado através das análises das propostas curriculares dos cursos e propostas
curriculares da disciplina de sociologia de nos cursos profissionais de nível médio
integrado do Município de Cornélio Procópio - Paraná.
Palavras-chaves: Educação Profissional; Ensino de Sociologia; Currículo; Ensino
Médio.
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O trabalho como uma categoria essencialmente humana é uma das
principais preocupações da Sociologia desde os primeiros anos de seu surgimento,
assim como a educação é tema de diversos pensadores ao longo do desenvolvimento das
civilizações ocidentais. Segundo Dermeval Saviani, a origem da educação se confunde
com a origem do próprio ser humano. Bem como ao agir sobre a natureza, adaptando-a
às necessidades humanas surge o trabalho (Saviani, 1996, p. 153).
A relação entre Educação e Trabalho durante a Antiguidade e Idade
Média foram tidas como categorias distintas e opostas, no entanto as mudanças no
modo de produção a partir da Idade Moderna proporcionou uma nova postura frente a
estes temas. Uma passa a ser complemento do outro devido a necessidade de
especialização do trabalho. Daí, surge a escola moderna como resposta a demanda de
qualificação do modo de produção capitalista. Assim, a educação escolar passa a ser a
forma dominante de educação desde a modernidade até a sociedade atual.
(...) a escola está ligada a este processo, como agência educativa ligada às
necessidades do progresso, às necessidade de hábitos civilizados, que corresponde à
vida nas cidades. E isto também está ligado ao papel político da educação escolar
enquanto formação para a cidadania, formação do cidadão (SAVIANI, 1996.p.157)
Então, a escola nas sociedades capitalistas modernas enfrenta uma
contradição, antes o conhecimento era um dos marcos de diferenciação entre as classes
dominantes e dominadas. Agora, a educação escolar é necessária aos trabalhadores para
o desenvolvimento do processo de trabalho, fato que a classe dominante reluta em
expandir às massas.
Vista como uma potencializadora para o trabalho, a escola passa por um
processo de fragmentação, o qual ainda é presente. As suas propostas
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curriculares e pedagógicas se dividem conforme as necessidades de cada classe social
nas suas diferentes estratégias para a divisão social e técnica do trabalho, chamadas pela
professora Acácia Kuenzer de Dualidade Estrutural (1997, p. 7). Esta Dualidade
Estrutural tem forte expressão na educação profissional. Pois ela efetiva a divisão da
educação escolar em trabalho manual X trabalho intelectual, uma educação para a
classe trabalhadora e uma educação para a classe dirigente.
A educação profissional surge da necessidade de formar mão-de-obra
especializada para ocupar os cargos que a produção industrial exige. Assim, as visões
sobre como deve ser esta educação para a profissionalização se divergem. Ora, vista por
políticas educacionais como importante ao progresso econômico da nação, ora, tida
como colaboradora de uma educação excludente e ineficaz, que contribui para o
aprofundamento das desigualdades sociais.
Referenciais históricos e legais da Educação Profissional
Sendo objetivo deste projeto discorrer sobre o ensino de Sociologia na
educação profissional em nível médio será discutido o histórico, as legislações e
diretrizes referente à educação básica e à profissional técnica em nível médio.
A história da educação profissional no Brasil remonta ao período
Imperial, quando havia um esforço D. João VI para profissionalizar os “desvalidos da sorte”, como os órfãos, deficientes físicos, visuais, auditivos e
adolescentes carentes, sendo esta uma benfeitoria do Estado. Em 1854 por um Decreto Imperial foi criado um “Asilo da Infância dos Meninos Desvalidos”, com o
objetivo de diminuir a “criminalidade e vagabundagem”. Lá os órfãos aprendiam as
“primeiras letras” e eram encaminhados às oficinas públicas e particulares para aprender
a profissão (BRASIL, 1999. p.7), geralmente de pedreiros e carpinteiros.
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No começo do século XX, a União se organiza para reestruturar a
educação profissional em torno da demanda do desenvolvimento urbano-industrial e
também da agricultura, mesmo ainda com um caráter fortemente assistencial. Somente
no ano de 1931, com a reforma do ministro Francisco Campos que todo o ensino
secundário é reorganizado e inicia a regulamentação dos cursos profissionais que é
estendido a todos.
Com a promulgação da Constituição de 1937 do Estado Novo muito do
que foi estabelecido na reforma anterior foi deixado de lado. A reforma do Ministro
Gustavo Capanema estabeleceu as Leis Orgânicas da Educação Nacional em 1942
durante o período Vargas. Esta proporcionou uma cisão na educação nacional, pois ao
vincular a educação secundária ao acesso ao ensino superior, classificou os cursos
secundários para a “formação da elite dirigente do país” e para a “ formação da classe
trabalhadora (...) filhos dos operários, desafortunados que precisam ingressar
precocemente no mercado de trabalho” ( BRASIL, 1999. p.10). Assim, as escolas
“vocacionais e pré-vocacionais” tornaram-se um dever do Estado com as classes menos
favorecidas, em parceria com as indústrias, sindicatos econômicos e classes produtoras (
BRASIL, 1999. p.9), tanto que a educação profissional era responsabilidade do
Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Desta iniciativa nascem as entidades
especializadas como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), e da legislação trabalhista
criada por Getúlio Vargas vem a institucionalização do “menor aprendiz”.
Em 1961, com a 1ª Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei
de n° 4.024/61), a educação profissional foi considerada uma responsabilidade do
Ministério da Educação e também equivalente para fins de continuidade dos estudos em
níveis superiores. No entanto as duas décadas seguintes foram de retrocesso para esta
modalidade educacional. Com a lei 5.692/71 e a sua modificação da lei 4.044/82, a
profissionalização na escola foi pouco a pouco sendo desmantelada, ora
descaracterizada na sua função de formação básica, ora na função de profissionalizar. A
falta de investimentos
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nesta modalidade não supriu as exigências de vagas capacitadas para o mercado de
trabalho.
Aqui no Brasil somente na década de 1990 é que a educação profissional
recebe uma nova interpretação com a 2ª Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
de 20 de dezembro de 1996, que logo no artigo 1, inciso 2° vincula a educação escolar
ao mundo do trabalho e à prática social. Desde então União e Estados se organizam na
oferta de cursos profissionais e técnicos no nível médio, subsequente e superior.
Outro encargo colocado pela lei 9.394/96 no seu artigo 36° é que ao fim
do ensino médio os educandos demonstrassem domínio de conhecimentos de Filosofia e
Sociologia necessários ao exercício da cidadania1. Esta situação ordenada pela lei maior
da educação não explicitava a maneira que as disciplinas deveriam ser organizadas, e
com a falta de professores capacitados e espaço nas grades curriculares, estes conteúdos
não eram efetivos. Somente em 2006 com o parecer 38 do Conselho Nacional de
Educação da Secretaria da Educação Básica e dois anos depois com a alteração do
artigo 36 da LDBEN/96, através da lei 11.684 de 2008, foi acatada inclusão da Filosofia
e Sociologia em todas as séries do ensino médio como disciplinas obrigatórias nas
grades curriculares, inclusive nos cursos de educação profissional técnica de nível
médio.
Hoje a educação profissional no Brasil é regida pelas Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio definidas
pela Resolução de n° 6 de 20 de setembro de 2012 da Câmara de Educação Básica do
Conselho Nacional de Educação. A base de organização destas diretrizes são as mesmas
das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, instituídas pela Resolução
n°02 de 30 janeiro de 2012, que são os princípios do Trabalho, da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura. Sendo o Trabalho o princípio educativo e pedagógico da
articulação entre Educação Básica e Educação Profissional Técnica.
A oferta dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio é
feita através das formas articulada e subsequente (BRASIL, 2012b,
1 O presente projeto intenciona tratar dos desdobramentos somente da disciplina de Sociologia.
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p.03). A oferta articulada é de interesse deste projeto pois ela se desmembra na forma
integrada, que é o curso profissional técnico realizado de forma conjugada ao ensino
médio. Logo as mesmas Diretrizes que norteiam o ensino de Sociologia no ensino
médio são as mesmas da educação profissional. Assim, a organização dos componentes
curriculares também são os mesmos indicados ao ensino médio.
Art. 13 (...)
III - os conhecimentos e as habilidades nas áreas de linguagens e códigos, ciências
humanas, matemática e ciências da natureza, vinculados à Educação Básica deverão
permear o currículo dos cursos técnicos de nível médio, de acordo com as
especificidades dos mesmos, como elementos essenciais para a formação e o
desenvolvimento profissional do cidadão; (BRASIL b, 2012, p.04)
Com isso, houve o entendimento de que o ensino de Sociologia, assim
como os demais componentes curriculares, deveriam direcionar os conteúdos para a
especificidade do curso profissional técnico em nível médio em questão. Destaca-se
então a preocupação com o Currículo do ensino de Sociologia nestes cursos.
Pela resolução n° 06/2012 no artigo 14, os currículos devem
proporcionar aos estudantes “elementos para compreender e discutir as relações sociais
de produção e de trabalho, bem como as especificidades históricas nas sociedades
contemporâneas” (BRASIL b, 2012, p.05). Esta atribuição das Diretrizes para a
educação profissional técnica de nível médio quanto à organização curricular dos cursos
também é um dos objetivos da Sociologia. Mas ao pensar currículo nos cursos
profissionais uma nova discussão se inicia, pois a construção deste implica uma série de
prática políticas educativas, conforme Grundy (1987, apud SACRISTÁN, 2000, p.13)
O currículo não é um conceito, mas uma construção cultural. Isto é, não se trata de um
conceito abstrato que tenha algum tipo de existência fora e previamente à experiência
humana. É, antes, um modo de organizar uma série
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de práticas políticas educativas.
Pode-se perceber o objetivo político-econômico no planejamento
pedagógico dos cursos profissionais segundo as Diretrizes, pois elas expressam a
consciência e a intencionalidade do plano de educação de uma nação
Conforme a resolução 06/2012
Art. 17 O planejamento curricular fundamenta-se no compromisso ético da instituição
educacional em relação à concretização do perfil profissional de conclusão do curso, o
qual é definido pela explicitação dos conhecimentos, saberes e competências
profissionais e pessoais, tanto aquelas que caracterizam a preparação básica para o
trabalho, quanto as comuns para o respectivo eixo tecnológico, bem como as específicas
de cada habilitação profissional e das etapas de qualificação e de especialização
profissional técnica que compõem o correspondente itinerário formativo ( p. 05).
O referencial metodológico de Basil Berstein traz um caminho para
pensar este processo de construção e reconstrução de conhecimentos de sociologia no
interior da sala de aula. Visto que as orientações estaduais indicam uma adequação dos
conteúdos sociológicos conforme o curso profissional ofertado. Berstein vê a construção
dos currículo como uma distribuição de poderes e direitos na sociedade. Segundo
CORREIA-LIMA (2012, p.26), a construção de um saber demonstra uma relação de
poder, pois os conhecimentos selecionados por uma classe dominante são os que se
tornam coletivos, a medida que passam do campo intelectual de produção e são
contextualizados e recontextualizados.
Tem-se em vista que o ensino de Sociologia, mesmo com espaço
determinado no ambiente escolar, ainda não está consolidado como tradição na
educação nacional. Assim a discussão sobre os currículos de sociologia na educação
profissional de nível médio é devido a preocupação com a forma em que os conteúdos
estão sendo trabalhados, pois a medida que estes são recontextualizados e reificados
podem afirmar a importância do ensino de Sociologia em nível médio ou podem
descaracterizar a identidade da
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disciplina, e assim ser julgada desnecessária e extintos.
O tema proposto se justifica por ser uma necessidade definida por diretrizes
legais, conforme o inciso III do artigo 13 das Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Profissional Técnica de nível médio e a relevância do projeto se encontra na
necessidade de se repensar o papel da Sociologia, bem como seus currículos nos cursos
profissionais técnicos de nível médio integrado, para que a disciplina não caia
novamente em distorções pedagógicas que atendem somente às necessidades de
modelos tecnicistas e mercadológicos de educação.
Este trabalho apresenta os objetivos gerais e específicos do projeto de
pesquisa para dissertação. Com isso, pretende determinar o papel do ensino de
Sociologia nas propostas curriculares de cursos profissionais técnicos de nível médio na
rede estadual de ensino no Município de Cornélio Procópio - Paraná.
E também através de resgates históricos dos currículos de ensino de
Sociologia e da educação profissional no Brasil analisar as proposta curricular de curso
e a proposta pedagógica curricular da disciplina de sociologia nos cursos profissionais
de nível médio.
E através da análise dos planos de trabalho docente identificar de que
maneira os conhecimentos de Sociologia tem sido reproduzidos e reificados neste
cursos profissionais técnicos de nível médio integrado.
Procedimentos metodológicos
A pesquisa será desenvolvida em três momentos. A primeira será a
revisão bibliográfica, na qual discute-se a história da disciplina de Sociologia e da
Educação Profissional no Brasil. E também os textos legais sobre Educação Profissional
Técnica de Nível Médio para este período em que a educação nacional tem vivenciado.
Neste mesmo momento será discutido as referências
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bibliográficas sobre a relação Educação e Trabalho na concepção gramsciana e as
ocorrências da dualidade estrutural de ensino, pois Antônio Gramsci propõe caminhos
para a construção de uma educação que tenha como principio educativo o trabalho
produtivo “desinteressado”, que realmente contribua no processo dos adolescentes que
estão em busca de autonomia, identidade pessoal e inserção social.
A concepção gramsciana de escola unitária propõe uma educação para a
liberdade concreta e universal (Nosella, 2004, p. 70) , pois objetiva a formação de
alunos capazes de tomar decisões enquanto dirigentes de si mesmos e de superar a
divisão em classe dominante e dominada. Também propõe que a escola não fosse
subordinada ao trabalho, mas sim integrada a ele.
A abordagem metodológica de Basil Berstein sobre currículos e as
formas de construção de saberes sociológicos no interior das agências
recontextualizadoras pedagógicas (que são as secretarias de Educação, as coordenações
pedagógicas escolares e as salas de aula), é importante para investigar de que maneira
os conhecimentos sociológicos estão sendo recodificados no interior da sala de aula, ao
trabalharem as questões particulares do cursos profissionais técnicos em nível médio.
O segundo momento será o levantamento dos cursos profissionais
técnicos em nível médio integrado da rede estadual de ensino do Município de Cornélio
Procópio – Paraná. A partir daí, dar início a análise das propostas curriculares destes
cursos. Em uma investigação superficial é sabido a existência de cursos profissionais
técnicos em nível médio integrado em Formação Docente para anos iniciais, Técnico
Administrativo Integrado e Técnico em Enfermagem Integrado. Aproveitando também
para a análise de proposta pedagógica curricular da disciplina de Sociologia e plano de
trabalho docente da última série do curso.
Será feita também entrevistas semiestruturadas com coordenadores dos
cursos citados acima e também com 10% de alunos dos últimos anos de Formação
Docente para anos iniciais , Técnico Administrativo Integrado e Técnico em
Enfermagem Integrado.
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Na entrevista com coordenadores haverá investigação do tratamento da
disciplina de Sociologia nas propostas curriculares dos respectivos cursos, para a
verificação do processo de codificação e recontextualização dos conteúdos conforme a
abordagem de Basil Berstein.
A terceira e última etapa, ocorrerá a exposição e a interpretação dos
materiais levantados. E destes conteúdos, será analisado a maneira que o ensino de
sociologia tem sido adaptado e absorvido nos cursos profissionais técnicos de nível
médio integrado.
Conclusão
Os currículos do ensino de Sociologia nos cursos profissionais
técnicos em nível médio integrado é um campo pouco explorado que desperta
preocupação tanto quanto os currículos do ensino médio regular. Porém a escola
profissional enfrenta dificuldades discutidas ao longo do trabalho, quanto a identidade
do curso e seu real objetivo de existência.
Existe posicionamentos políticos-educacionais de viés mercadológico
que propõem o fim da escola profissional técnica em nível médio com o argumento de
que ela não consegue formar de maneira adequada os indivíduos nem para a educação
geral e nem para o trabalho. Com tudo, a escola unitária é unificada e firmada no
princípio da liberdade concreta e da autonomia universal do ser humano ( NOSELLA,
2004, p. 73). Assim, a educação para o trabalho proporcionaria melhores condições de
escolhas dos indivíduos quanto ao seu futuro na sociedade.
Sendo o trabalho uma das categorias de interesse da Sociologia, o seu
ensino na educação profissional técnica em nível médio pode contribuir para a
autonomia destes estudantes, nas suas escolhas futuras, quer seja no mundo do trabalho,
quer seja na educação superior.
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