UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO RURAL

- PLAGEDER

José Humberto Maciel Miranda

O COOPERATIVISMO COMO ALTERNATIVA PARA O

FORTALECIMENTO DA APICULTURA NO MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS

Arroio dos Ratos 2013

José Humberto Maciel Miranda

O COOPERATIVISMO COMO ALTERNATIVA PARA O FORTALECIMENTO DA APICULTURA NO MUNICÍPIO DE

ARROIO DOS RATOS

Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Graduação Tecnológica em Desenvolvimento Rural como requisito parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Orientador: Prof. Dr. Paulo Dabdab Waquil

Co-orientador: Prof. Me. Maycon Noremberg Schubert

Arroio dos Ratos 2013

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO RURAL -

PLAGEDER

FOLHA DE APROVAÇÃO

Arroio dos Ratos, _____/_____/________

Aluno: JOSÉ HUMBERTO MACIEL MIRANDA Título: O COOPERATIVISMO COMO ALTERNATIVA PARA O FORTALECIMENTO DA APICULTURA NO MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS Área de concentração: Desenvolvimento Rural ______________________________ ______________________________ Professor Avaliador Conceito ______________________________ ______________________________ Professor Avaliador Conceito ______________________________ ______________________________ Professor Orientador Conceito

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus que me deu sabedoria e força no decorrer deste curso a qual me proporcionou este presente, ser aluno desta conceituada universidade.

À minha mãe, Claudete Maciel Miranda, que sempre me incentivou a prosseguir em meus estudos, pelos cuidados e conselhos, por me ensinar tudo o que sei, a ter honra e dignidade, a batalhar sempre, por ser um exemplo de retidão e caráter, por me ajudar e estar presente em todos os momentos da minha vida.

À minha irmã, esposa e filhos que me apoiaram e também estiveram presentes ao longo desta caminhada, que souberam compreender o tempo que precisei me ausentar para os estudos, sempre com palavras de incentivo.

Aos professores, orientadores, tutores que comprometidos trabalham arduamente na construção de indivíduos qualificados, por acreditarem na Educação a Distância e no potencial de seus alunos, em especial aos tutores que me orientaram durante a caminhada e me ajudaram a crescer como profissional e como pessoa, e que, mesmo a distância, são exemplos para mim, também aos colegas e amigos que me incentivaram nesta caminhada, demonstrando zelo e compreensão, fica o meu sincero agradecimento.

Agradeço a cada um que, de alguma forma fizeram parte dessa conquista.

RESUMO

O presente trabalho teve por objetivo conhecer os benefícios proporcionados pelo cooperativismo aos apicultores associados à COOAPISUL (Cooperativa Apícola do Sul) de Arroio dos Ratos, procurando descobrir uma provável estratégia sustentável aos apicultores que não são associados à Cooperativa, apurando as dificuldades e entraves por eles enfrentados em busca da possibilidade de desenvolverem seu processo de comercialização com autonomia, melhores preços e favoráveis condições de venda. Este estudo motivou-se também, de forma específica, a definir a agricultura familiar, caracterizar o cooperativismo, seus benefícios e formas de inserção, identificar o histórico da Cooperativa de Apicultores do Sul (COOAPISUL), descrevendo o mercado do mel em Arroio dos Ratos, apontar entraves e potencialidades da associação de apicultores de Arroio dos Ratos à COOAPISUL. Realizou-se uma pesquisa exploratória, qualitativa, bibliográfica e de campo, sendo aplicado um questionário como instrumento de coleta de dados constituído por uma série ordenada de perguntas abertas dirigidas a cinco apicultores associados na COOAPISUL, e a quatro apicultores que vivem na informalidade, constatando-se que os benefícios proporcionados pelo cooperativismo aos apicultores, mais precisamente aos associados à Cooperativa Apícola do Sul (COOAPISUL), de Arroio dos Ratos, tem sido o maior conhecimento acerca da atividade que desenvolvem (mesmo que não conheçam tudo que precisam empregar na produção), o apoio que recebem da COOAPISUL que é de relevância e, principalmente, as potencialidades que se ampliarão assim que a Casa do Mel estiver em funcionamento, ainda mais pelas favoráveis condições estruturais, tecnológicas, de processamento e de comercialização que poderão usufruir. Quanto aos apicultores não associados a uma cooperativa, constatou-se que esses enfrentam muitos problemas e entraves para desenvolverem as etapas da cadeia produtiva do mel e derivados, porque não empregam tecnologias, não possuem e é difícil de obter recursos financeiros que lhes sirvam para garantir equipamentos e outros insumos que precisam para a produção apícola, e ainda, acabam vendendo seus produtos para atravessadores, que pagam pouco e vendem, no mercado, por preços bem superiores, o que inibe os consumidores para a compra. A esses apicultores, sugere-se o ingresso como associados à COOAPISUL, que apesar de estar ainda em fase de implantação da Casa do Mel, que irá proporcionar aos apicultores corretas condições de infraestrutura para processamento, acondicionamento e venda do mel e outros produtos apícolas, também proporcionará amplo apoio para a capacitação do apicultor, incentivo para a busca por financiamentos visando ampliar a produção e, ainda, a mediação para a inspeção dos produtos, visando asseverar a qualidade dos mesmos por meio de certificação de qualidade, que favorece o aumento das vendas e lucros. Palavras-chave: Agricultura familiar; Apicultura; Cooperativismo; Desenvolvimento.

ABSTRACT The present work sought to know the benefits provided by the beekeepers cooperative associated to COOAPISUL (South Cooperative Beekeeping) of Arroio dos Ratos, trying to discover a probable sustainable strategy to beekeepers who are not associated with the Cooperative, calculating the difficulties and obstacles they faced in pursuit of opportunity to develop your marketing process with autonomy, better prices and favorable terms of sale. This study was motivated also, specifically, to define the family farm, characterize the cooperative, its benefits and ways to enter, identify the history of the South Cooperative Beekeepers (COOAPISUL), describing the honey market in Arroio dos Ratos pointing barriers and potential association of beekeepers Arroio dos Ratos to COOAPISUL. It conducted an exploratory qualitative literature and field, and a questionnaire as an instrument for data collection consists of an ordered series of open questions directed to five associates in COOAPISUL beekeepers, beekeepers and the four living informally, stating- that the benefits provided by the cooperative for beekeepers, specifically those associated with the South Cooperative Beekeeping (COOAPISUL) of Arroio dos Ratos, has been the most knowledge about the activity they perform (even if they do not know everything you need to employ in production) the support they receive from COOAPISUL which is important, and especially the potential that will expand so the Honey House is running, even more favorable conditions for structural, technological, processing and marketing that will appreciate. As for beekeepers not associated with a cooperative, it was found that these face many problems and obstacles to develop the productive chain of honey and honey products, why not employ technologies, lack and is difficult to obtain financial resources to ensure that they serve equipment and other inputs they need for beekeeping, and still end up selling their products to middlemen, who pay little and sell in the market at prices much higher, which inhibits consumers to purchase. To these beekeepers, we indicate how urgent the entry associated with COOAPISUL, who despite being still in the implementation phase of the Honey House, which will provide beekeepers correct conditions of infrastructure for processing, packaging and sale of honey and other bee products also provide ample support for the training of beekeepers, incentive for the search for financing in order to expand production and also mediation for inspection of products, aiming to assure their quality through quality certification, which favors the increase sales and profits. Keywords: Family farming; Beekeeping; Cooperatives; Development.

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 10 1 AGRICULTURA FAMILIAR ....................................................................................... 13 2 COOPERATIVISMO ..................................................................................................... 20

2.1 BENEFÍCIOS DA COOPERAÇÃO AGROPECUÁRIA À AGRICULTURA FAMILIAR E À APICULTURA ......................................................................................... 27

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS................................................................... 32

4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS ...................................................................... 35

4.1 RESULTADOS DA COLETA DE DADOS ATRAVÉS DE QUESTIONÁRIO APLICADO ......................................................................................................................... 35

4.2 RESULTADOS DA COLETA DE DADOS ATRAVÉS DE ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DA COOAPISUL .................................................................................... 47 5 CONCLUSÕES ............................................................................................................... 49 REFERÊNCIAS ................................................................................................................ 51 APÊNDICES .......................................................................................................................... ANEXOS ................................................................................................................................

LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Tempo de atividade como apicultor ................................................................... 35 Gráfico 2 – Tempo de associação à COOAPISUL ................................................................ 36

LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Comparação entre os modelos patronal e familiar de agricultura ........................ 14 Quadro 2 – Diferenças entre sociedades cooperadas e outras empresas................................. 22 Quadro 3 – Ramos do cooperativismo .................................................................................. 26 Quadro 4 – Avaliação do quadro do mel no município, estado e país pelos apicultores associados à COOAPISUL ................................................................................................... 37 Quadro 5 – Avaliação do quadro do mel no município, estado e país pelos apicultores não associados à COOAPISUL .................................................................................................. 41 Quadro 6 – Atividade produtiva do mel analisada pelos apicultores associados (antes e depois de associados) à COOAPISUL e pelos não associados ......................................................... 43

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ACI - Aliança Cooperativa Internacional. CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. COOAPISUL - Cooperativa Apícola do Sul. COOMAFITT - Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas. FAO - Food and Agriculture Organization. FARSUL - Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul. FNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento. IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário. MERCOSUL – Mercado Comercial do Sul. N.º - Número. PRONAF - Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar. RFB – Receita Federal do Brasil. RGPS - Regime Geral da Previdência Social. RS – Rio Grande do Sul. SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. V. – Volume.

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INTRODUÇÃO

A apicultura caracteriza-se pela exploração econômica e racional da abelha do gênero

Apis e espécie Apis melífera, sua introdução no Brasil data de 1939 (Camargo, 1972, apud

Silva e Peixe, 2011, p. 1), sendo que passou a ser praticada, de forma mais efetiva, no século

XIX, pelos italianos e alemães, que intensificaram a produção de mel, pólen, cera, geleia real,

apitoxina e própolis, produtos extraídos de abelhas europeias trazidas por esses imigrantes.

Em 1956, outra espécie, a abelha africana Apis mellifera scutellata, por acidente cruzou

com as espécies trazidas da Europa e novas abelhas, com características africanizadas e mais

agressivas, foram se propagando, o que fez com que muitos apicultores abandonassem a

atividade apícola, no Brasil.

Somente nos anos 1970, quando novos manejos mais profissionais, com a adoção de

técnicas mais adequadas, e com a ampliação dos enxames é que se iniciou a expansão da

atividade apícola, favorecendo, assim, a agricultura familiar, estampando um mercado em

ascensão. Mesmo os pequenos produtores, por exemplo, do Estado do Paraná, que

exploravam em torno de 25 colmeias, na última década do século XX obtiveram um

rendimento de 15 kg de mel anual, por colmeia (SILVA e PEIXE, 2011). A otimização desses

resultados do mercado apícola evoluiu, ainda mais, no Terceiro Milênio, no Brasil, conforme

Oliveira e Rauschkolb (2012, p. 21): “Em 2009, a produção de mel cresceu 2,57%, o

equivalente a 972.322kg. A região Nordeste e a região Sul tiveram crescimento na produção e

se mantiveram como as regiões de maior produção de mel”.

O Rio Grande do Sul (RS) é o principal Estado brasileiro produtor de mel in natura,

sendo gerador de 19,71% da produção média do Brasil entre os anos de 2007 e 2009. Ainda, o

RS é o segundo maior Estado exportador de mel, perdendo apenas para o Estado de São

Paulo, que compra de outros estados para exportar. O RS exporta mel in natura para os

Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido (COELHO JÚNIOR, 2011).

No município de Arroio dos Ratos, que se localiza na Região Carbonífera e pertence à

Região Metropolitana de Porto Alegre, os apicultores contam com a Cooperativa Apícola do

Sul (COOAPISUL), que é uma Cooperativa de apicultores de pequeno porte, de atuação

regional: Região Carbonífera e Costa Doce, com sede em Arroio dos Ratos, mas abrange os

seguintes municípios: Amaral Ferrador, Arambaré, Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Barra

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do Ribeiro, Butiá, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuvisca, Cristal, Dom

Feliciano, Eldorado do Sul, Encruzilhada do sul, General Câmara, Guaíba, Mariana Pimentel,

Minas do Leão, Pântano Grande, Rio Pardo, São Jerônimo, Sentinela do Sul, Sertão Santana,

Tapes e Triunfo. De acordo com Martins (2011, p. 9):

[...] A COOAPISUL tem por objetivo a defesa socioeconômica dos seus associados, organizando o trabalho individual e tratando de seus interesses junto a terceiros, sem qualquer objetivo de lucro, na área de apicultura e outras atividades rurais de produção. Pretende ser um elo comercial entre os apicultores e consumidores, ampliando os negócios e abrindo novos mercados. [...] Colabora com o desenvolvimento do setor apícola da região orientando os apicultores associados para que objetivos sejam atingidos. Através de ações junto a órgãos públicos e parcerias com empresas, busca criar oportunidades para seus associados, colocando à disposição dos associados os benefícios que uma cooperativa traz para o desenvolvimento de sua atividade, propiciando capacitação e técnicas para que possam competir no mercado. A cooperativa busca satisfazer não somente a necessidade de renda e consumo, mas também a necessidade social e educativa dos apicultores.

A COOAPISUL mantém 156 apicultores associados, porém, no município de Arroio

dos Ratos ainda existem apicultores que não são cooperativados, sendo visíveis os resultados

menos favorecidos destes em relação aos apicultores que integram a COOAPISUL, o que se

constata pela oferta em maior proporção do mel e derivados produzidos pelos cooperativados

no mercado local e regional, em detrimento da venda exclusivamente direta aos consumidores

locais, e em menor proporção, pelos não cooperativados, que atuam de forma isolada e com

pouca capacitação para a atividade.

Considerando essa realidade no município de Arroio dos Ratos, ainda a capacitação e

parceria proporcionadas pela COOAPISUL e sendo a apicultura uma atividade econômica que

favorece emprego e renda na agricultura familiar, proporciona baixo impacto ambiental,

disponibilizam importantes produtos para a alimentação, saúde e comércio, este estudo

discorre sobre as contribuições do Cooperativismo para o fortalecimento dos Apicultores,

tendo por escopo a apicultura no município de Arroio dos Ratos.

Parte-se das hipóteses de que existe a necessidade de treinar o apicultor, e orientá-lo

continuamente por meio de uma assistência técnica competente e que seja efetiva na

transferência das tecnologias disponíveis para as abelhas, desta forma, se estará favorecendo a

inserção do pequeno produtor de mel ao mercado nacional e internacional; também, acredita-

se que é ponto importante na profissionalização do campo o fortalecimento do

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cooperativismo, uma vez que a base da produção brasileira é o pequeno produtor, que precisa

estar preparado para que se aperfeiçoe a assistência técnica e a aplicação dos recursos.

Pretendeu-se responder às seguintes problemáticas: (1) Quais são os benefícios

proporcionados pelo cooperativismo aos apicultores, mais precisamente aos associados à

COOAPISUL (Cooperativa Apícola do Sul) de Arroio dos Ratos? (2) Quais as dificuldades e

entraves são enfrentados, em busca da possibilidade de desenvolverem seu processo de

comercialização com autonomia, melhores preços e favoráveis condições de venda, pelos

apicultores que não são associados à Cooperativa?

O presente trabalho tem por objetivo conhecer os benefícios proporcionados pelo

cooperativismo aos apicultores associados à COOAPISUL (Cooperativa Apícola do Sul) de

Arroio dos Ratos, procurando descobrir uma provável estratégia sustentável aos apicultores

que não são associados à Cooperativa, apurando as dificuldades e entraves por eles

enfrentados em busca da possibilidade de desenvolverem seu processo de comercialização

com autonomia, melhores preços e favoráveis condições de venda.

Este estudo motiva-se também, de forma específica, a: definir Agricultura Familiar;

caracterizar Cooperativismo, seus benefícios e formas de inserção; identificar o histórico da

Cooperativa de Apicultores do Sul (COOAPISUL), descrevendo o mercado do mel em Arroio

dos Ratos; apontar entraves e potencialidades da associação de apicultores de Arroio dos

Ratos à COOAPISUL.

Acrescenta-se que esta pesquisa, com suas contribuições acadêmicas, podem colaborar

na busca de melhor qualidade de vida das pessoas envolvidas com a prática apícola.

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1 AGRICULTURA FAMILIAR

Na literatura acerca do tema, são encontrados diversos conceitos para a categoria

“Agricultura Familiar”. Para Wanderley (2001, apud Olalde, 2011) a agricultura familiar não

é uma categoria social recente, nem a ela corresponde uma categoria analítica nova na

sociologia rural. No entanto, sua utilização, com o significado e abrangência que lhe tem sido

atribuído nos últimos anos, no Brasil, assume ares de novidade e renovação.

Wanderley (2001 apud Olalde, 2011) refere-se que, a exemplo das várias denominações

que foram atribuídas aos profissionais que praticaram e continua praticando a agricultura

familiar, ao longo dos tempos, associadas aos respectivos momentos históricos nos quais se

inseriam, sendo algumas denominações como camponês, pequeno produtor, lavrador,

agricultor de subsistência, agricultor familiar, a agricultura também acompanhou a evolução

dos tempos, sofreu transformações conceituais que seguiram contextos sócios históricos

diversificados até chegarem a duas distintas visões, a partir dos tipos de estabelecimentos

agropecuários: a agricultura praticada pelo modelo “patronal” e a agricultura que segue o

padrão “familiar”.

Conforme Olalde (2011), de acordo com um estudo realizado, em 1994, pela Food and

Agriculture Organization (FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e

Alimentação) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a

agricultura patronal apresenta características como:

[...] a completa separação entre gestão e trabalho, a organização descentralizada e ênfase na especialização. [...] é um enfoque setorial, cuja preocupação central está na expansão da produção e da produtividade agropecuária, na incorporação de tecnologia e na competitividade do chamado agribusiness. Este enfoque se articula em torno dos interesses empresariais dos diversos segmentos que compõem o agronegócio e está claramente representado no Ministério da Agricultura (OLALDE, 2011).

O modelo patronal praticado na agricultura apresenta ênfase no aumento cada vez

mais especializado da produção agrícola voltada exclusivamente para a comercialização

interna e externa (exportação), em um mercado competitivo em que os interesses empresariais

de “patrões”, que são os gestores do negócio, se sobressaem à mão-de-obra contratada,

representada por trabalhadores sem outros vínculos que não sejam os de empregador e

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empregado. Oposto a esse sistema, tem-se a agricultura familiar, que é descrita pela

FAO/INCRA (1994, apud Olalde, 2011, p. 7) como:

O modelo familiar teria como característica a relação íntima entre trabalho e gestão, a direção do processo produtivo conduzido pelos proprietários, a ênfase na diversificação produtiva, na durabilidade dos recursos e na qualidade de vida, a utilização do trabalho assalariado em caráter complementar e a tomada de decisões imediatas, ligadas ao alto grau de imprevisibilidade do processo produtivo. [...] enfatiza os aspectos sociais e ambientais do processo de desenvolvimento, de acordo com o que vem se denominando a sustentabilidade do desenvolvimento rural, que procura equilibrar a dimensão econômica, social e ambiental do desenvolvimento. [...] A escolha da agricultura familiar está relacionada com multifuncionalidade da agricultura familiar, que além de produzir alimentos e matérias-primas, gera mais de 80% da ocupação no setor rural e favorece o emprego de práticas produtivas ecologicamente mais equilibradas, como a diversificação de cultivos, o menor uso de insumos industriais e a preservação do patrimônio genético.

A agricultura familiar aglutina gestão e trabalho praticados por proprietários/

trabalhadores membros de uma mesma família, que se dedicam a produzir, de forma

sustentável, geralmente mais de uma cultura, sendo que a produção serve à subsistência e à

comercialização, visando maior qualidade de vida ao agricultor familiar e à sua família. A

mão-de-obra externa à família só é contratada sazonalmente, a fim de complementar o

trabalho em fases pontuais da atividade agrícola.

Visando reafirmarem-se as características das agriculturas patronal e familiar,

registra-se a seguir, no Quadro 1, um comparativo entre ambas as modalidades estudadas pela

FAO/INCRA.

AGRICULTURA PATRONAL AGRICULTURA FAMILIAR

Completa separação entre gestão e o trabalho. Trabalho e gestão intimamente relacionados. Organização centralizada. Direção do processo produtivo assegurada pelos

proprietários. Ênfase na especialização. Ênfase na diversificação. Ênfase em práticas agrícolas padronizáveis. Ênfase na durabilidade dos recursos e na qualidade de

vida. Predominância do trabalho assalariado. Trabalho assalariado como complementação. Tecnologias dirigidas à eliminação das decisões “de terreno” e “de momento”.

Decisões imediatas, adequadas ao alto grau de imprevisibilidade do processo produtivo.

Quadro 1: Comparativo entre os modelos patronal e familiar de agricultura. Fonte: Markus Brosc (1999, apud Tozzi, 2010, p. 14).

Ainda de acordo com o estudo realizado pela FAO/INCRA (1994, apud Olalde, 2011), a

agricultura familiar predomina, no patamar de 80%, o setor rural, em relação à agricultura

patronal e suas práticas são as mais indicadas para que se efetive o desenvolvimento

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sustentável tão necessário e urgente, face aos problemas ambientais que as gerações presente

e futura estão enfrentando e tendem a enfrentar, caso a economia não evolua a partir de

agronegócios sustentáveis, entre outras medidas imprescindíveis que precisam ser adotadas

pelas sociedades.

[...] a agricultura familiar está associada à dimensão espacial do desenvolvimento, por permitir uma distribuição populacional mais equilibrada no território, em relação à agricultura patronal, normalmente associada à monocultura. Estas ideias devem ser contextualizadas no debate sobre os caminhos para a construção do desenvolvimento sustentável (OLALDE, 2011).

Sobre a agricultura familiar, manifesta-se Abramovay (1992, apud Olalde, 2011)

dizendo que a mesma é altamente integrada ao mercado, capaz de incorporar os principais

avanços técnicos e de responder às políticas governamentais e que aquilo que era, antes de

tudo, um modo de vida converteu-se numa profissão, numa forma de trabalho.

A agricultura familiar, assim como seu profissional já fora chamado de “agricultor de

subsistência”, também fora reconhecida como agricultura de subsistência, em que era

praticada com a principal finalidade de servir ao sustento das famílias que a praticavam, sem

ser assumir o enfoque de um agronegócio, hoje inclui a comercialização e a prática agrícola

por pessoas capacitadas, que adotam a agricultura familiar como opção de trabalho e renda,

mesmo que de forma complementar a outras formas de trabalho.

Olalde (2011) reconhece na agricultura familiar, praticada por famílias rurais de menor

poder aquisitivo, uma atividade capaz de possibilitar a inserção social das camadas menos

favorecidas no processo de desenvolvimento rural, se for apoiada por políticas públicas

beneficiadas pelo Estado e, por consequência:

[...] com apoio do Estado, a agricultura familiar preencherá uma série de requisitos, dentre os quais fornecer alimentos baratos e de boa qualidade para a sociedade e reproduzir-se como uma forma social engajada nos mecanismos de desenvolvimento rural. [...] Se quisermos combater a pobreza, precisamos, em primeiro lugar, permitir a elevação da capacidade de investimento dos mais pobres. Além disso, é necessário melhorar sua inserção em mercados que sejam cada vez mais dinâmicos e competitivos (OLALDE, 2011).

A partir dos anos 1990, o Estado criou políticas e agências públicas visando amparar

financeiramente e orientar aos agricultores familiares, a exemplo do Programa Nacional de

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Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que tem por objetivo financiar as

atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de

trabalho do produtor rural e de sua família, entendendo-se por atividades não agropecuárias os

serviços relacionados com turismo rural, produção artesanal, agronegócio familiar e outras

prestações de serviço no meio rural que sejam compatíveis com a natureza da exploração rural

e com o melhor emprego da mão-de-obra familiar (FNDES, 2011, p. 1).

Considerando a realidade do Brasil, ainda que as esferas governamentais disponibilizem

linhas de crédito para financiar a agricultura, não é a agricultura familiar que mais se utiliza

desses recursos, mas sim, a agricultura patronal que tem concentrado, nos últimos anos, mais

de 70% do crédito disponibilizado para financiar a agricultura nacional (OLALDE, 2011).

Portanto, tem-se aqui uma das vantagens da agricultura familiar, no território brasileiro:

produz, na maioria das vezes, com recursos próprios, utilizando apenas 30% dos recursos

econômico-financeiros destinados pelos governos para o financiamento da produção agrícola.

Além de contratar menor montante de verbas públicas, a agricultura familiar também é

mais rentável que a agricultura patronal.

Guanziroli e Cardim (2000, apud Botelho, 2012, p. 3) versam sobre o assunto:

Com base nos dados do Censo Agropecuário do IBGE de 1995/96, verificaram que quando se calculou a Renda Total por hectare, a agricultura familiar mostrava-se muito mais eficiente que a patronal, produzindo em média de R$ 104,00/ha/ano contra apenas R$ 44,00/ha/ano dos agricultores patronais. Essa constatação refere-se ao rendimento do fator terra, em cujo uso os agricultores familiares revelaram-se mais eficientes, utilizando-se de sistemas intensivos, aproveitando ao máximo sua área total, isso porque a terra é fator limitante, sendo necessário intensificar seu uso.

O aproveitamento total das terras próprias ou arrendadas pelos agricultores familiares

faz com que essa categoria de agricultura tenha se tornado mais viável, rentável e favorável à

economia das famílias e do País.

A importância econômica da agricultura familiar também pode ser indicada pela

variedade de alimentos que produz e abastece consumidores nacionais, conforme esclarece

Botelho (2012, p. 3):

A agricultura familiar tem importância econômica, pois 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira são produzidos por agricultores familiares. No Brasil, a agricultura familiar é responsável pela produção de 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34%

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do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 60% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos.

Como se pode constatar, a importância da agricultura familiar é validada por manter-se,

financeiramente, gerando economia aos cofres públicos, é atividade produtiva rentável, que

gera emprego e renda, além de proporcionar melhor qualidade de vida às sociedades pela

qualidade dos produtos comercializados, que são produzidos de forma sustentável,

contribuindo para o desenvolvimento rural e econômico do país.

Dentre as atividades agrícolas praticadas sob o modelo de agricultura familiar está a

Apicultura, que é descrita por Rocha (2008, p. 5) como sendo “a arte ou ciência de criar

abelhas de forma racional, de produzir em menor tempo os melhores produtos e com o menor

custo para obter o maior lucro”.

Outros benefícios são reconhecidos na apicultura como atividade praticada por

agricultores familiares.

Silva e Peixe (2011, p. 1) versam sobre a apicultura.

É uma atividade de reconhecida importância na geração de emprego e renda, fator de diversificação da propriedade rural, proporcionando benefícios sociais, econômicos e ecológicos. Por todo o país é desenvolvida a atividade apícola, sendo geradas centenas de milhares de empregos diretos, apenas nos serviços de manutenção dos apiários, na produção de equipamentos, no manejo dos vários produtos de mel, pólen, cera, geleia real, apitoxina, polinização de pomares, cultivos agrícolas e da flora silvestre, dentre outros.

A apicultura brasileira, ao longo dos tempos, passou por períodos de produção exclusiva

para o consumo interno, em outros momentos a extração de mel e produtos derivados sofreu

estagnações devido ao desconhecimento dos apicultores em lidar com as colmeias de abelhas

africanizadas que se reproduziram a partir do cruzamento das abelhas Apis Mellifera, que já

existiam no País, com as abelhas africanas, trazidas da África para o Brasil com a finalidade

de qualificar e ampliar o mercado melífero. No entanto, essas novas abelhas africanizadas

eram muito agressivas, o que fez com que muitos apicultores desistissem da atividade apícola,

por isso o mercado conduzido por apicultores familiares sofreu uma queda, além de exigir do

Governo Federal: que fossem adotadas novas formas de manejo mais qualificadas; a

capacitação dos apicultores para a prática da apicultura; também, que criasse políticas que

financiassem a educação do apicultor familiar, a produção e a infraestrutura dos apiários, para

que técnicas mais modernas passassem a ser praticadas.

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De acordo com Silva (2010, p. 7):

Desde a pré-história, o mel tem sido usado pelo homem como produto medicinal e alimentar, que por vários séculos foi retirado dos enxames de forma extrativista e predatória, muitas vezes causando danos ao meio ambiente e matando as abelhas. Entretanto, com o tempo, o homem foi aprendendo a proteger seus enxames, instalando-os em colmeias racionais e manejá-los de forma que houvesse maior produção de mel sem causar prejuízo para as abelhas. Surgia, dessa forma, a apicultura. A história da apicultura no Brasil teve início no estado do Rio de Janeiro em 1839, com a introdução das abelhas Apis Mellifera, trazidas de Porto – Portugal, pelo padre Antonio Carneiro. Posteriormente, outras raças de abelhas Apis Mellifera foram introduzidas por imigrantes europeus, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Atualmente, o Brasil é o 6° maior produtor mundial de mel, ficando atrás somente da China, Estados Unidos, Argentina, México e Canadá.

Apesar de todos os esforços dos Governos Estaduais e Federal com a criação de

políticas de incentivos à apicultura, a situação atual é a apresentada pelo SEBRAE (2012, p.

14; 17):

A produtividade brasileira ainda se encontra reduzida, quando comparada com a produção internacional. A baixa produtividade dos apiários brasileiros se explica pela pouca utilização de recursos tecnológicos de produção. Apesar disso, o Brasil é hoje mais conhecido internacionalmente pelo domínio da metodologia de controle das abelhas africanizadas, pela resistência das abelhas africanizadas ao ácaro Varroa

jacobsoni (hoje conhecido como Varroa destructor), pelo significativo crescimento da indústria apícola que vem se destacando pela variabilidade e qualidade de seus produtos (centrífugas, desoperculadoras, tanques, cilindros para produção de cera moldada, colmeias, etc.) e pelo aumento de produção dos produtos das abelhas (mel, pólen, geleia real, própolis, veneno, etc.) [...]. Este mercado está avaliado em 360 milhões de dólares, com o número de apicultores tendo aumentado 4,5% nos últimos dez anos, segundo estimativas da Confederação Brasileira de Apicultura.

O mercado apícola vem apresentando ótimas expectativas de expansão, considerando o

aumento da procura no mercado nacional e as oportunidades de exportação, aliando-se a esses

aspectos as parcerias que têm sido estabelecidas pelos apicultores.

Martins (2012, p. 5) versa sobre o assunto.

[...] O setor conta com parcerias para o desenvolvimento de seus projetos através do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, FARSUL – Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul e SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural que foram criados com o objetivo de organizar e aprimorar as principais cadeias produtivas do segmento do agronegócio no Estado, através da capacitação, do acesso a novas tecnologias e das ações de mercado, promovendo a integração, cooperação e competitividade das áreas envolvidas, melhorando a qualidade dos produtos e agregando valor à produção.

19

A parceria que os produtores familiares têm estabelecido com cooperativas, a exemplo

do associativismo firmado entre os apicultores do Município de Arroio dos Ratos e a

Cooperativa Apícola do Sul (COOAPISUL) tem sido de extrema relevância para o

desenvolvimento da atividade apícola.

Os apicultores constituem-se em uma categoria de agricultores familiares que, grande

parte, se organiza em sistema de Cooperativas, a fim de que possam usufruir de benefícios

comuns, a exemplo de maior poder de negociação para adquirir matéria prima e insumos, bem

como para a comercialização dos produtos da abelha, com diminuição dos custos de produção

e também proporcionando um ganho maior na valorização do seu produto, que são os

benefícios promovidos pela Cooperativa Apícola do Sul (COOAPISUL), de abrangência da

Região Carbonífera e Costa Doce, dos quais o Município de Arroio dos Ratos faz parte,

dentre outros municípios, matéria que se aprofundará, na sequência, tão logo se caracterize

Cooperativismo, seus benefícios e formas de inserção.

20

2 COOPERATIVISMO

O Cooperativismo é explicado por Pinho (1977, apud Tozzi, 2010), como um

movimento, uma doutrina e uma técnica. O Cooperativismo é considerado “Movimento que

tem por objetivo a promoção de um sistema de produção, repartição e consumo, fundado na

dupla qualidade associado/usuário-empresário” (p. 20), ou seja, é a representatividade de uma

associação de pessoas que tem por objetivo produzirem e comercializarem com empresários,

repartindo os resultados obtidos.

O Cooperativismo como doutrina “busca a correção de distorções das economias de

mercado e de planificação centralizada, bem como a própria reforma moral do homem,

através de normas inspiradas nos princípios filosóficos de liberdade, igualdade, democracia,

justiça social, solidariedade e outros” (Pinho, 1977, apud Tozzi, 2010, p. 21). Nesse sentido,

os cooperados produzem considerando a associação uma oportunidade de exercerem seus

direitos de cidadãos, ao sorverem seu próprio sustento e da sua família, tendo igualdade de

oportunidades de negócios, mesmo não sendo grandes produtores ou patrões, como no caso

da agricultura patronal. É uma forma de resgate de dignidade para o trabalho e para uma vida

com qualidade.

Ainda o Cooperativismo é considerado “[...] a própria técnica utilizada pela atividade

cooperativista, que consiste na autogestão consciente e voluntária dos cooperados, em

ambiente democrático, com o objetivo de obter, pelo esforço comum, a promoção econômica,

social e humana de todos” (Pinho, 1977, apud Tozzi, 2010, p. 21). Sob essa visão, o

Cooperativismo é a técnica produtiva adotada por uma associação de pessoas que se

organizam em grupo, de forma livre, sendo gestoras dos negócios dos quais são produtoras e

se beneficiam dos resultados, ao atuarem de forma solidária e democrática.

De acordo com o SEBRAE (2010, p. 1)

Cooperativa é uma organização constituída por membros de determinado grupo econômico ou social que objetiva desempenhar, em benefício comum, determinada atividade. As premissas do cooperativismo são: identidade de propósitos e interesses; ação conjunta, voluntária e objetiva para coordenação de contribuição e serviços; obtenção de resultado útil e comum a todos.

21

A Lei n.º 5.764, de 16 de dezembro de 1971, constitui-se na legislação atual que define

a Política Nacional de Cooperativismo e determina o regime jurídico das sociedades

cooperativas. No artigo 4º caracteriza o que se deve entender por Cooperativa:

Art. 4º As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades pelas seguintes características: I - adesão voluntária, com número ilimitado de associados, salvo impossibilidade técnica de prestação de serviços; II - variabilidade do capital social representado por quotas-partes; III - limitação do número de quotas-partes do capital para cada associado, facultado, porém, o estabelecimento de critérios de proporcionalidade, se assim for mais adequado para o cumprimento dos objetivos sociais; IV - inacessibilidade das quotas-partes do capital a terceiros, estranhos à sociedade;

V - singularidade de voto, podendo as cooperativas centrais, federações e confederações de cooperativas, com exceção das que exerçam atividade de crédito, optar pelo critério da proporcionalidade; VI - "quorum" para o funcionamento e deliberação da Assembleia Geral baseado no número de associados e não no capital; VII - retorno das sobras líquidas do exercício, proporcionalmente às operações realizadas pelo associado, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral; VIII - indivisibilidade dos fundos de Reserva e de Assistência Técnica Educacional e Social; IX - neutralidade política e indiscriminação religiosa, racial e social; X - prestação de assistência aos associados, e, quando previsto nos estatutos, aos empregados da cooperativa; XI - área de admissão de associados limitada às possibilidades de reunião, controle, operações e prestação de serviços.

As cooperativas são movimentos de classes trabalhadoras cujo objetivo é proporcionar a

seus associados melhores condições sociais e econômicas de forma organizada. Com trabalho,

cooperativismo e muita responsabilidade de todos se define uma cooperativa bem sucedida.

Segundo o Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de

2002, em seu artigo 1.094, apresenta as principais características de uma sociedade

cooperativa:

São características da sociedade cooperativa: I - variabilidade, ou dispensa do capital social; II - concurso de sócios em número mínimo necessário a compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo; III - limitação do valor da soma de quotas do capital social que cada sócio poderá tomar; IV - intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança;

22

V - quorum, para a assembleia geral funcionar e deliberar, fundado no número de sócios presentes à reunião, e não no capital social representado; VI - direito de cada sócio a um só voto nas deliberações, tenha ou não capital a sociedade, e qualquer que seja o valor de sua participação; VII - distribuição dos resultados, proporcionalmente ao valor das operações efetuadas pelo sócio com a sociedade, podendo ser atribuído juro fixo ao capital realizado; VIII - indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade.

O SEBRAE, em seu manual “Saiba Mais sobre Cooperativas”, editado em 2011,

apresenta as diferenças entre sociedades cooperativas e outros tipos de empresas, que se

demonstra no Quadro 2, a seguir.

SOCIEDADE COOPERATIVA SOCIEDADE EMPRESÁRIA Sociedade de pessoas. Sociedade de capital. Gerar condições de produção e trabalho aos cooperados.

Gerar lucro aos acionistas / cotistas.

Deliberações: 1 voto por cooperado. Voto proporcional ao número de ações / cotas. Participação democrática. O sócio majoritário é quem decide. Quórum nas assembleias: com base no número de cooperados.

Quórum com base no capital social.

Retorno proporcional das operações realizadas pelo cooperado.

Dividendos proporcionais à participação no capital.

Número ilimitado de sócios. Regra: número limitado de cotistas. As quotas-partes são intransferíveis a não cooperados.

As cotas podem ser transferidas aos sócios ou terceiros.

O objetivo social é exercido pelos cooperados. Em regra, o trabalho é executado pelos empregados. Relação trabalhista entre cooperativa e seus empregados.

Relação trabalhista entre empresa e empregados.

Relação civil entre cooperativa e cooperados. Relação civil entre empresa e sócios / acionistas. Não se sujeita à falência. Sujeita-se à falência. A sociedade não possui fins lucrativos, serve como instrumento de promoção dos interesses de seus membros.

Possui fins lucrativos.

Quadro 2: Diferenças entre Sociedades Cooperativas e Outras Empresas. Fonte: SEBRAE, 2011, p. 5.

Uma cooperativa diferencia-se totalmente de uma empresa industrial ou comercial, por

ter por finalidade principal “oferecer aos seus cooperados melhores condições econômicas e

sociais” (SEBRAE, 2011, p. 4), sem visar o lucro próprio de uma visão capitalista de

negociação que é adotada pelas demais empresas.

Cooperado é conceituado pela Instrução Normativa RFB n.º 971, de 13 de novembro de

2009, em seu artigo 212 (SEBRAE, 2010, p. 2): como sendo “o trabalhador associado à

cooperativa que adere aos propósitos sociais e preenche as condições estabelecidas no estatuto

23

dessa cooperativa. [...] é um contribuinte individual do Regime Geral da Previdência Social

(RGPS)”.

Os princípios do cooperativismo estabelecidos pela Aliança Cooperativa Internacional

(ACI)1 servem de orientação para que as cooperativas desenvolvam suas atividades e atinjam

seus objetivos e, também, fazem com que se compreenda acerca da constituição e

funcionamento das cooperativas. São os seguintes os princípios do cooperativismo:

Adesão voluntária e livre: as cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas aptas a utilizarem seus serviços e assumirem as responsabilidades como membros, sem quaisquer discriminações de nenhuma natureza. Gestão democrática pelos membros: as cooperativas são organizações democráticas, controladas pelos seus membros, que participam ativamente na formulação das suas políticas e na tomada de decisões. Os cooperados, eleitos como representantes dos demais membros, são responsáveis perante estes. Participação econômica dos membros: Os cooperados contribuem equitativamente para o capital da sociedade, controlando-o democraticamente. Este patrimônio passa a fazer parte da sociedade e é destinado aos seus objetivos sociais. Autonomia e independência da cooperativa: A cooperativa é uma organização autônoma de ajuda mútua, controlada pelos seus membros. Em suas relações com terceiros deve atuar com total independência, sem qualquer interferência em sua autonomia e administração. Educação, formação e informação: As cooperativas promovem a educação e a formação dos seus membros, dos representantes eleitos e dos trabalhadores, de forma que estes possam contribuir cada vez mais eficazmente para o desenvolvimento da cooperativa. Intercooperação: As cooperativas servem de forma mais eficaz os seus membros e dão mais força ao movimento cooperativo, trabalhando em conjunto, através das estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais. Interesse pela comunidade: As cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentado das suas comunidades através de políticas aprovadas pelos membros.

A Cooperação se baseia por um princípio fundamental da humanidade, onde,

Zamberlam & Froncheti (1992, p. 123) asseguram que “a cooperação é uma forma de

organização de trabalho existente e que pode ser encontrada em todas as formas sociais e

modos de produção (comunal primitivo, escravista feudal, capitalista e socialista)”.

1 ACI - Aliança Cooperativa Internacional é um organismo mundial que tem como função básica preservar e defender os princípios cooperativistas. Sua sede está localizada em Genebra, na Suíça, e se organiza através de quatro sedes continentais: América, Europa, Ásia e África. Na América, a sede está localizada em San José, capital da Costa Rica. [...] A ACI foi criada em 1895, constituída como uma associação não- governamental e independente reúne, representa e presta apoio às cooperativas e suas correspondentes organizações, Objetiva a integração, autonomia e desenvolvimento do cooperativismo (PORTAL DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO, 2012, p. 1).

24

Pinho (1966, apud COSTA, 2007, p. 4), destaca a necessidade de se distinguir

Cooperação, Cooperativismo e Cooperativa, que são vocábulos que apresentam a mesma

origem etimológica, mas com semânticas distintas:

[...] embora etimologicamente cooperação, cooperativa e cooperativismo derivem do verbo cooperar, de origem latina cooperari (cum e operari) que significa trabalhar com alguém, são conceitos distintos. Enquanto a cooperação significa ação conjunta com vista ao mesmo objetivo, o cooperativismo, por sua vez, significa sistema, doutrina ou ideologia e, finalmente, a cooperativa seria uma entidade ou instituição onde as pessoas cooperam objetivando o mesmo fim.

Cooperação e cooperativismo têm sido empregados, na literatura, como termos

sinônimos, voltados a um grupo de trabalhadores que produzem com fins sociais e

econômico-financeiros. A cooperativa é a empresa, o canal para a comercialização, a

educação e o agir coletivo dos cooperativados, ou daqueles que agem em sistema de

cooperação. Os termos possuem significados distintos, mas se complementam em uma mesma

opção de produção: aquela em que os produtores se unem de forma autônoma, visando atingir

objetivos comuns e que compartilham resultados, primando pelo sucesso dos negócios que é

de gestão e responsabilidade de todos os associados.

Em seu livro “Uma Utopia Militante”, Paul Singer (1998) ilustra num contexto passado

na Grã-Bretanha, dentre outros aspectos, uma das “origens” do cooperativismo datada do

século XVIII. O próprio Paul Singer esclarece que o grande movimento cooperativo começou

com o líder e autor chamado Robert Owen que propunha formar comunidades, onde as

pessoas pudessem se agrupar numa aldeia, exercendo uma atividade em comum, produzindo o

que fosse possível e dividindo igualitariamente tudo o que fosse ganho, entre eles próprios.

Deste processo embrionário, as cooperativas de produção e de trabalho surgem efetivamente

com o trabalho industrial e o movimento operário no século XIX.

No mesmo sentido, complementa Costa (2007, p. 5) que:

O cooperativismo é, portanto, um movimento social produzido por um determinado período do capitalismo, mais precisamente final do século XVIII e início do século XIX, período no qual o conflito entre capital e trabalho atingiu o seu ápice, e as péssimas condições de vida da classe trabalhadora fizeram com que homens como Robert Owen (1771-1858), Charles Fourier (1772-1837), Benjamin Buchez (1796-1865), Louis Blanc (1812-1858), entre outros, que compunham a corrente socialista utópica, viessem a propor um ideal alternativo ao individualismo (o cooperativismo) e uma organização alternativa à empresa capitalista (a cooperativa). É a partir desses homens que a classe trabalhadora começa a se organizar e a reivindicar melhores

25

condições de trabalho e vida. Daí surgem as associações, os sindicatos, os partidos políticos da classe trabalhadora e, em particular, as cooperativas.

Assim, tem-se que as cooperativas surgiram para melhorar a vida dos cooperativados,

não só em termos de capacidade de subsistência, mas de qualidade de vida pela educação,

igualdade e participação econômica como forma de justiça social.

Existem ramos diferenciados de cooperativas, conforme os objetivos sociais a que

servem esse tipo de sociedade. O Quadro 3 explica cada um deles.

RAMOS DAS COOPERATIVAS

DESCRIÇÃO

Cooperativa Agropecuária

As cooperativas agropecuárias formam o grupo de maior expressão econômica no país, também corresponde a um dos segmentos de maior número com cooperativas. O ramo é composto pelas cooperativas de produtores rurais ou agropastoris e de pesca, cujos meios de produção pertencem aos próprios cooperados, mas que se unem para auferir ganhos na operação em conjunto de suas atividades. Essas cooperativas, normalmente, abrangem toda a cadeia produtiva, desde o preparo da terra até o processamento da matéria prima e a comercialização do produto final.

Cooperativa de Crédito

Um dos ramos mais dinâmicos do cooperativismo. Neste tipo de sociedade, busca-se a melhor administração, através da ajuda mútua e sem fins lucrativos, dos recursos financeiros dos cooperados. Tais sociedades prestam serviços financeiros e de natureza bancária, com condições mais favoráveis, aos seus associados. Como são equiparadas às instituições financeiras tradicionais, seu funcionamento tem de ser regulamentado pelo Banco Central. Vale lembrar que uma cooperativa de crédito está submetida aos rigores da fiscalização do Sistema Financeiro Nacional, exigindo de seus gestores responsabilidade pelos seus atos, uma vez que estão sujeitos à Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492).

Cooperativa de Consumo

Neste ramo, as cooperativas dedicam-se à compra, em comum, de artigos de consumo a fim de proporcioná-los aos cooperados com menor preço. Subdividem-se em fechadas e abertas. Sendo a primeira, aquelas que admitem somente as pessoas ligadas a uma mesma cooperativa, sindicato ou profissão. E a segunda, as que admitem qualquer pessoa que queira associar-se a ela.

Cooperativa Educacional

Cooperativas educacionais surgiram a partir da deficiência do Estado de prover ensino público de qualidade e da incapacidade das famílias de bancar os altos custos do ensino particular. O papel de uma cooperativa educacional é de ser a gestora e mantenedora da escola. A escola deve funcionar de acordo com a legislação em vigor, da mesma forma que qualquer outra escola. No caso específico da cooperativa de ensino, é importante ver o empreendimento focando o ponto de vista social e ideológico, muito mais do que o econômico. Ficando claro que o objetivo maior é a formação educacional de crianças e adolescentes e não o lucro e sobras financeiras. Tais cooperativas são, basicamente, formadas por: professores, que se organizam como profissionais autônomos para prestarem serviços educacionais; por alunos de escolas agrícolas que, além de contribuírem para o sustento da escola, produzem mercadorias a serem comercializadas; por pais de alunos que buscam melhor educação aos seus filhos, administrando escolas e contratando professores.

Cooperativa Habitacional

Essas são cooperativas diferenciadas, são criadas com um propósito único e temporário, um consórcio, com o objetivo de adquirir a casa própria. Portanto, tão logo esse objetivo é atingido, sua liquidação é posta em prática. Em um país como o Brasil, cujo déficit habitacional é evidente, tais cooperativas são

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de suma importância social, pois facilita, às famílias de baixa e média renda, o acesso à casa própria.

Cooperativa de Saúde

Basicamente, as cooperativas de saúde dedicam-se à prestação e promoção da saúde humana. Dividem-se em médicas, odontológicas, psicológicas e de usuários. É um ramo genuinamente brasileiro, pois surgiu no país. Presente em todo território brasileiro, presta serviço de saúde a grande parte da população, sendo de suma importância na sociedade.

Cooperativa

de Infraestrutura

Segmento constituído por cooperativas que visam a prestar, de forma coletiva, serviços de infraestrutura aos seus cooperados. No Brasil, são mais conhecidas como cooperativas de eletrificação. Tem como objetivo o fornecimento de energia elétrica às comunidades de seu entorno, seja gerando sua própria energia, ou repassando a energia de concessionárias através de suas linhas de transmissão. Como a eletrificação rural não é um empreendimento rentável para as concessionárias de energia elétrica, o meio rural ficou desprovido de tal serviço. Com o propósito de resolver esse problema, surgiram as cooperativas de infraestrutura. Nessas cooperativas, os próprios usuários mobilizam recursos de poupança e crédito para os investimentos, a fim de serem desenvolvidos os processos de construção da rede elétrica no meio rural.

Cooperativa de Produção

Cooperativas de produção são aquelas cujos associados contribuem com serviços laborais ou profissionais para a produção em comum de bens, e que a própria cooperativa detenha os meios de produção. É uma forma interessante para aqueles que querem deixar de ser assalariados, para descobrir as vantagens de constituir seu próprio negócio – a cooperativa - ou mesmo para os que não conseguem encontrar espaço no mercado de trabalho.

Cooperativa de Trabalho

Essas cooperativas buscam melhorar a remuneração e as condições de trabalho dos seus associados. São constituídas por pessoas ligas ao uma determinada ocupação profissional. Para qualquer profissão pode-se criar uma cooperativa de trabalho, transformando-se no segmento de maior abrangência dentro do cooperativismo. O grande desafio neste ramo é seu enquadramento legal, tanto no que se refere à legislação trabalhista como à cooperativista em si. O desvirtuamento dos atos cooperativos pode levar à constatação do vínculo empregatício conforme a Consolidações das Leis Trabalhista (CLT), dando espaço para medidas legais vindas do Ministério Público do Trabalho. Certamente é o ramo com maior potencial de crescimento, mas, também, é onde a complexidade jurídica mais prejudica sua atuação.

Cooperativa de Transporte

É uma espécie de cooperativa que poderia ser enquadrada no ramo trabalho, mas, devido às peculiaridades de sua atividade, tem denominação própria. As cooperativas de transporte dividem-se em modalidades: transporte individual de passageiros (taxi, moto taxi); transporte coletivo de passageiros (vans; ônibus); transporte de cargas (caminhões, motocicletas, furgões); transporte escolar (vans e ônibus).

Cooperativas Especiais

A Lei Federal n.º 9.867, de 1999, possibilitou a criação de cooperativas de objeto social, tendo como intuito a organização e gestão de serviços sócio sanitários, bem como educativos às pessoas que, de certa forma, precisam ser tuteladas ou que se encontram em situação desvantajosas. Desenvolvem suas atividades – agrícola, industriais, comerciais e de serviços – contemplando pessoas tais como: deficientes físicos, sensoriais, psíquicos, dependentes químicos, ex-apenados, presidiários, etc. É importante ressaltar que nesse ramo as cooperativas devem ser geridas por um conselho de voluntários que não se enquadram nas referidas características dos cooperados que formam a cooperativa.

Quadro 3: Ramos do Cooperativismo. Fonte: SEBRAE (2011, p. 7); FRANCISCO (2012, p. 2).

A filiação de um cidadão a uma cooperativa se dá “pela assinatura à ficha de matrícula,

conjuntamente com o presidente, através da qual a pessoa se transforma em cooperado,

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subscrevendo as cotas-partes e sujeitando-se às normas legais e estatutárias” (SEBRAE, 2011,

p. 13).

Este estudo tem como foco de abordagem uma cooperativa agropecuária, motivo pela

qual se aprofundará, a seguir, acerca dos benefícios desse tipo de sociedade produtiva para os

trabalhadores na agricultura familiar, em que a apicultura é uma das atividades praticadas

pelos agricultores familiares.

2.1 BENEFÍCIOS DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA À AGRICULTURA FAMILIAR E À APICULTURA

Tozzi (2010), em seu estudo “Cooperativismo e Políticas Públicas para a Agricultura

Familiar – Estudo de Caso da COOMAFITT2” analisa que o próprio Estado considera que as

cooperativas, essencialmente as cooperativas agropecuárias, são “uma extensão do Estado que

atua no campo para a promoção da produção dos alimentos para as populações urbanas” (p.

23). Para o Estado, as sociedades cooperativadas solucionam grande parte dos problemas de

abastecimento de alimentos das populações urbanas, além de terem se tornado um

instrumento de modernização econômico-social no campo (Siebel, 1994, apud Tozzi, 2010, p.

23). Ou seja, para o Estado, o cooperativismo, na atualidade, assumiu novos patamares de

produção, nos quais incluem as tecnologias e a capacitação dos agricultores familiares, as

culturas passaram a ter maior qualidade, assim como as produções são comercializadas de

forma mais competitiva, gerando maior qualidade de vida ao homem do campo, ao mesmo

tempo, supre um mercado – o de alimentos – em que os consumidores urbanos são os mais

favorecidos, assim contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do País, sendo o

Estado também corresponsável pelo sucesso do setor agropecuário, por criar políticas que

amparem os agricultores familiares. Frankie (1985, apud Tozzi, 2010, p. 23) manifesta-se

acerca da questão:

O cooperativismo, notadamente o agropecuário, foi incentivado pelo Estado através de estímulos creditícios. Interessou ao Governo organizar a produção agropecuária, fazendo chegar principalmente ao pequeno e médio produtor rural o crédito rural, o acesso à assistência técnica, à modernização da agricultura através da aquisição de modernos insumos e de instrumentos de mecanização das lavouras e participação do

2 Referência à Cooperativa Mista de Agricultores Familiares da Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas (COOMAFITT).

28

produtor na comercialização de sua produção. O governo tem usado o sistema cooperativo como medida ou instrumento político-estrutural para corrigir deformações estruturais e como instrumento político-social para uma melhor distribuição de renda via cooperativas agropecuárias com melhores preços obtidos pela redução de custos e conquista de melhores mercados e vias cooperativas de consumo, habitação, crédito pela elevação indireta das rendas das unidades domésticas.

Pela manifestação de Frankie (1985, apud Tozzi, 2010), ficam claro que o Estado

assevera a importância das cooperativas agropecuárias para a agricultura familiar e ao

desenvolvimento do País, principalmente por possibilitar a modernização da agricultura

familiar que, por consequência, gera emprego, renda e dignidade à população rural, além de

abastecer o mercado de alimentos que atende às populações urbanas.

Até aqui se analisou o cooperativismo sob a visão do Estado; no entanto, ao se consultar

a literatura acerca da visão sob o ângulo dos agricultores familiares, esses reconhecem que

têm muitas dificuldades para a prática de atividades do agronegócio, conforme registra Tozzi

(2010, p. 24):

Os agricultores familiares têm especial dificuldade de sobreviver neste mercado de competição. Características como a diversificação da produção, pequenas áreas, e baixa capacidade de investimento dificultam a sua capacidade de competir. As cooperativas se apresentam nesta realidade como uma alternativa para a superação destes desafios.

Para o autor, também existe um reconhecimento por parte dos agricultores familiares da

importância das cooperativas agropecuárias, que acreditam nessa forma de produção e

negociação para superar as dificuldades que encontram como produtores individuais.

Jara (1999, apud Tozzi, 2010) contribui com o estudo ao analisar que, mesmo na

condição de cooperados, os agricultores familiares também encontram dificuldades e indica

que:

[...] são necessários esforços para que estas organizações se adaptem às constantes mudanças que ocorrem no entorno, busquem uma integração com projetos municipais e regionais de desenvolvimento. [...] precisam desenvolver capacidades para planejar, negociar, gerenciar e controlar seus negócios, aprender a mexer com mercados regionais, elevar os níveis de educação dos seus associados, fazer um levantamento dos possíveis riscos a serem encontrados no processo produtivo, visando estratégias para evitá-los ou reduzi-los.

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Apesar de os agricultores familiares, essencialmente aqueles organizados em

cooperativas agropecuárias, ainda enfrentarem desafios e carecerem, principalmente, de

capacitação/educação e incentivos para investimentos nas culturas, a associação a uma

cooperativa traz vantagens conforme manifesta Olivo (2000, p. 35):

Especificamente numa pequena propriedade familiar, o trabalhador envolve-se com a maioria das atividades produtivas e, muitas vezes, com a comercialização. Normalmente essa forma de trabalho é inadequada em função desse envolvimento que é pouco efetivo. Com a cooperação agrícola é possível uma maior especialização dos trabalhadores, aumentando o rendimento do trabalho e o resultado da produção, fruto, especialmente, da organização dessa produção.

A especialização do trabalhador familiar cooperado, a educação para a adoção de

técnicas de cultivo mais produtivas, contribuindo para a obtenção de resultados mais

favoráveis faz parte dos objetivos da cooperação agrícola, conforme Zamberlam (1990, apud

Olivo, 2000, p. 36):

- Criar condições de organização do trabalho e da exploração dos recursos para aumentar a produção e a renda, dando ênfase à organização da empresa rural (produzir mercadorias), à agroindústria e à luta pela comercialização em grande escala. - Lutar por condições de bem-estar social, possibilitando o acesso à educação, saúde, energia elétrica, água encanada, telefonia rural, transporte, armazenamento, etc. - Contribuir para a organização da classe dos trabalhadores rurais, integrando-se aos trabalhadores urbanos, buscando a transformação da sociedade com vistas a uma maior justiça, participação, liberdade com distribuição efetiva de renda.

De acordo com o autor, ao atingir seus objetivos, as cooperativas proporcionam

importantes contribuições à organização da produção, à comercialização e à igualdade social e

dignidade do trabalhador familiar cooperado.

Cerioli et. al. (1993, apud Olivo, 2000) destacam dois outros aspectos da agricultura

familiar que são favorecidos pela produção sob a forma de cooperação agropecuária: o uso

racional dos recursos naturais e a obtenção de melhores preços para a comercialização dos

produtos.

- Racionalizar a produção de acordo com os recursos naturais: os recursos naturais têm ligação direta com a produção e produtividade agrícola. Num estabelecimento em que o agricultor produz um pouco de tudo é impossível aproveitar corretamente as potencialidades do solo e clima, recursos hídricos e animais, entre outros. Com a cooperação agrícola pode-se aproveitar melhor as potencialidades naturais e

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produzir mais e melhor produtos próprios para aquelas condições típicos. Esse procedimento implicaria numa produção que supriria as necessidades de manutenção dos agricultores e geraria cada vez mais excedente de produto para o mercado. - Conseguir melhores preços para os produtos: no mercado econômico atual, os melhores preços, normalmente, são obtidos quando se negociam quantidades maiores e produtos de melhor qualidade.

A produção sustentável, em que os produtores primam pela racionalização e uso

adequado dos recursos naturais tende a qualificar os produtos e, por consequência, também

facilita a comercialização, tendo em vista que os consumidores da atualidade encontram-se

mais comprometidos com os problemas ambientais, preferindo comprar aqueles que são

certificados e/ou produzidos através de manejos sustentáveis.

Zamberlam (1990, apud Olivo, 2000) apresenta diversas vantagens que podem e devem

ser reconhecidas no cooperativismo quando adotado pelos agricultores familiares, e o faz

distinguindo essas vantagens em: econômicas, técnicas e sociais e políticas, conforme se

apresenta a seguir.

Econômicas: - aumenta a produtividade e melhora a utilização dos meios de produção; - facilita a compra de máquinas modernas, possibilita a apropriação mais rápida do capital de forma coletiva; - consegue mais crédito e prazos melhores; - elimina os intermediários, já que com quantidades maiores se encontra mercado direto; possibilita a organização de agroindústrias; - racionaliza o uso de mão-de-obra; - reduz os dias perdidos com viagens (de interesse junto ao comércio e bancos); - permite plantar e colher oportunamente, pois concentra e dirige a mão-de-obra; - permite uma maior mecanização das atividades; - reduz a dependência e o risco em apenas uma cultura/criação; - possibilita a diminuição de riscos na execução dos trabalhos em caso de impedimento do agricultor com doenças, acidentes, férias. Técnicas: - utilização mais racional do solo, segundo a sua produtividade; - favorece a conservação do solo através de trabalhos conjuntos no manejo de bacias hidrográficas e outras práticas (rotação de culturas, plantio direto); - facilita a produção integrada (de culturas e criações); - facilita a mecanização; - racionaliza a distribuição da terra. Sociais e Políticas: - mantém o grupo mais forte pra enfrentar as dificuldades econômicas; - fortalece os laços de amizade, solidariedade e companheirismo; - estimula as atividades sociais e comunitárias; - proporciona maior segurança na produção em caso de doença ou de dificuldades familiares; - facilita o acesso das crianças à escola; - facilita o acesso à luz elétrica, água encanada, telefone e transporte;

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- aumenta o nível de conhecimento e participação em organizações sociais; - permite uma maior integração da mulher nas decisões comunitárias e de trabalhos; - amplia o acesso ao lazer e as diversões sociais; - possibilitam a programação e a participação de cada um segundo suas capacidades; - facilita o aumento da consciência política; - evita o êxodo rural.

A organização da produção sob a forma cooperativada traz vantagens bastante

significativas e assinaladoras do progresso social e econômico dos agricultores familiares

cooperados. Scherer (1994, apud Olivo, 2000) ainda destaca outros aspectos positivos do

trabalho produtivo dos agricultores sendo associados a cooperativas agropecuárias:

- a cooperação agrícola oferece muitos aspectos positivos, quais sejam: - mesmos direitos e deveres para todos, privilegiando, dessa forma, as pessoas ao capital; - representa os interesses do quadro social através da união, cooperação e ajuda mútua; - estimula o desenvolvimento e a defesa das atividades econômicas, sociais e culturais, melhorando o padrão de vida de seus membros; - serviços como transporte, beneficiamento, além de operações mecanizadas pode contribuir com a produção e atividades do quadro social; - preços mais justos para os produtos e melhores possibilidades de obtenção de empréstimos financeiros.

Tem-se, assim, asseverada a importância das cooperativas agropecuárias, que

possibilitam que os agricultores familiares usufruam de vantagens econômicas, técnicas,

políticas e sociais, conforme asseguraram Zamberlam e Froncheti (1992) e outros autores

consultados.

Ainda é de se considerar que as formas cooperativadas proporcionam maior segurança

de idoneidade nos processos operacionais da cadeia produtiva do mel, na atividade apícola,

fortalecendo o grau de competitividade no mercado, evitando a ação de atravessadores no

beneficiamento e comercialização do mel, proporcionando cursos, práticas de novas técnicas

que permitem qualidade no processamento, envasamento, estoque e distribuição, conforme se

verá, a seguir, ao se aprofundar acerca da produção de mel, no município de Arroio dos Ratos

– RS, por agricultores familiares associados à Cooperativa Apícola do Sul (COOAPISUL).

32

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Segundo Galliano (1986, p. 6), “método é o conjunto de etapas, ordenadamente

dispostas, a serem vencidas na investigação da verdade, no estudo de uma ciência ou para

alcançar determinado fim”.

No presente trabalho foi realizada, em um primeiro momento, uma pesquisa

exploratória e qualitativa. De acordo com Gil (2002), uma pesquisa exploratória envolve

levantamento bibliográfico, entrevistas com pessoas que tiveram experiências práticas com o

problema pesquisado e análises de exemplos que estiveram à compreensão de situação

abordada. Visando compreender o histórico da apicultura e do cooperativismo no município

de Arroio dos Ratos, esta parte da pesquisa tem caráter teórico, envolvendo a bibliografia já

tornada pública em relação ao tema, desde publicações avulsas, boletins, jornais, revistas,

livros, pesquisa, monografias, teses, material cartográfico, ou até os próprios meios de

comunicação.

Em seguida, para o levantamento dos dados, foi realizada uma pesquisa de campo,

seguindo um roteiro previamente estabelecido, onde para tal foi aplicado um questionário

como instrumento de coleta de dados constituído por uma série ordenada de perguntas abertas

dirigidas a cinco apicultores associados na COOAPISUL, e a quatro apicultores que vivem na

informalidade, escolhidos pelo critério de se dedicarem à apicultura como única fonte de

renda familiar e por aceitarem contribuir com o estudo, abordando aspectos referentes ao tema

e que posteriormente foram tabulados e registrados de forma descritiva e por meio de

quadros, possibilitando as conclusões relativas à problemática levantada neste estudo. Todos

os consultados assinaram um termo de Consentimento Informado, Livre e Esclarecido (Anexo

A).

Dando continuidade ao processo metodológico, foi realizada uma entrevista

semiestruturada de cunho não estruturado, com o então presidente em exercício da

Cooperativa Apícola do Sul (COOAPISUL), localizada no Município de Arroio dos Ratos –

RS, com a finalidade de deixar claras as metas a serem atingidas, estratégias para alcançar o

desenvolvimento, envolvimento de apicultores, e dificuldades que a Cooperativa enfrenta para

conclusão de suas obras.

O Município de Arroio dos Ratos – RS (Figura 1) localiza-se a 55 km de Porto Alegre,

podendo ser acessado através das rodovias BR 116 e BR 290. Situa-se à margem direita da

33

BR 290, sentido capital / Uruguaiana e, pela parte interior da cidade, possui acesso através

dos municípios de Charqueadas, São Jerônimo, General Câmara, Triunfo e a Rodovia BR

386.

Figura 1: Município de Arroio dos Ratos – RS.

Fonte: Site oficial do Município.

Arroio dos Ratos é um município que pertence à microrregião São Jerônimo e à

mesorregião Metropolitana de Porto Alegre, distanciando-se da Capital Porto Alegre 55 km.

O Município foi emancipado em 1964 e integra a Região Carbonífera, tendo sido um

município cuja principal atividade econômica fora a extração de carvão, em minas

subterrâneas.

Em 1853 foram descobertas vantajosas jazidas do mineral carvão, dando início à

atividade de mineração, e se prolongou por muitas décadas, fazendo com que Arroio dos

Ratos fosse considerado o principal pólo da indústria carbonífera brasileira (ARROIO DOS

RATOS, 2013).

Quando a mineração foi desativada, a agricultura, pecuária, o comércio e a indústria

passaram a gerar crescimento econômico ao Município, principalmente a cultura da melancia,

34

sendo que Arroio dos Ratos tornou-se conhecida como a Capital Nacional da Melancia, com

produção para abastecer mercados nacionais e exportação.

Com uma área total de 425,9 Km² e uma população de pouco mais de 14.000 habitantes,

o Município estruturou seu distrito industrial de 70 hectares, para receber empresas das mais

diversas áreas, sendo favorecido por localizar-se no caminho do MERCOSUL.

De acordo com a Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos: “Em 2014 o Município

completará 50 anos de emancipação política e vem colaborando no crescimento social,

econômico e cultural do Estado e do País” (ARROIO DOS RATOS, 2013).

A Apicultura tem sido uma das atividades econômicas exercidas no Município de

Arroio dos Ratos, sendo praticada por agricultores familiares, muitos deles associados à

Cooperativa Apícola do Sul (COOAPISUL), que é uma cooperativa agrícola que atende a

alguns municípios da Região Carbonífera e Costa Doce, no Estado do Rio Grande do Sul,

tendo sua sede estabelecida em Arroio dos Ratos – RS.

35

4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS

O processo de investigação a campo para obtenção de informações referentes ao tema

deu-se através de questionário e entrevista semiestruturada, instrumentos utilizados como

forma de coleta de dados dirigida ao público-alvo pré-definido.

A análise dos dados coletados foi realizada a partir das informações colhidas e geraram

algumas propostas e alternativas para a solução da problemática como forma de contribuição

aos apicultores não cooperativados de Arroio dos Ratos.

Na sequência, procurou-se registrar, na íntegra, e ainda através de quadros e gráficos, os

dados obtidos pelo questionário aplicado, na pesquisa de campo.

4.1 RESULTADOS DA COLETA DE DADOS ATRAVÉS DE QUESTIONÁRIO APLICADO

Aplicou-se um questionário (Ver Apêndice A) a uma amostra de cinco apicultores

associados à COOAPISUL e quatro não associados, registro esse que se realizou, sempre que

possível, de forma comparativa, a fim de possibilitar maior compreensão à finalidade de

apurar os benefícios do Cooperativismo para os apicultores.

Indagou-se há quanto tempo exerce a profissão de apicultor. O gráfico 1 (a) e (b)

apresenta as respostas.

Há quanto tempo é apicultor?

Apicultores Associados à COOAPISUL Apicultores Não Associados à COOAPISUL

(a)

(b)

Gráfico 1(a) (b): Tempo de atuação como apicultor Fonte: Próprio autor.

36

A maioria dos apicultores (60%) associados atua na atividade apícola de 28 a 33 anos.

Já os apicultores não associados, a maioria exerce a atividade há 09 (21%) e 10 anos (41%).

Aos apicultores cooperativados, questionou-se há quanto tempo integram a Cooperativa

Apícola do Sul. O gráfico 2, a seguir, registra as manifestações dos consultados.

Há quanto integra a COOAPISUL?

Apicultores Associados à COOAPISUL

Gráfico 2: Tempo de associação à COOPISUL Fonte: Próprio autor.

Constatou-se que 17% dos apicultores são associados à COOAPISUL desde que ela foi

instituída, em 2003, portanto está a 10 anos produzindo de forma cooperativada; mas, a

maioria (32%) é associado há 8 anos. Os demais apicultores consultados passaram a integrar a

Cooperativa há 2 anos (17%), 4 anos (17%) e 5 anos (17%).

Solicitou-se que os apicultores cooperativados descrevessem como ocorreu o ingresso

dos mesmos na COOAPISUL. Dos cinco respondentes, 60% apontaram que foi através da

participação em reuniões e/ou cursos de capacitação organizados pelo Sindicato Rural de

Arroio dos Ratos e que os representantes da Cooperativa também participavam, efetivando o

convite; 40% apontaram que foi por intermédio de outros sócios, que mediaram o ingresso na

Cooperativa.

Pediu-se aos apicultores associados que indicassem como consideram o cenário do

Mercado do Mel, nos tempos atuais, no Município de Arroio dos Ratos, no Estado do RS e no

Brasil. As concepções dos questionados encontram-se registradas no Quadro 4, a seguir.

37

Como você (Apicultor associado à COOAPISUL) considera o cenário do Mercado do Mel, nos tempos atuais.

No Município de Arroio dos Ratos

“Tem produto, mas a demanda é baixa, tendo que vender para Santo Antonio da Patrulha” (APICULTOR 1). “Eu que vendo anos aqui, vejo o crescimento lentamente, poderia ser melhor” (APICULTOR 2). “Ainda não está concluído o projeto onde os apicultores irão beneficiar o seu produto com a inspeção da Vigilância Sanitária, mas estamos realizando o processamento em outro município” (APICULTOR 3). “Com a COOAPISUL realizando o envasamento com inspeção Federal (SIF), ficou mais atrativo o lucro do produtor e mais qualidade para o consumidor” (APICULTOR 4). “O mercado existe, o mel pode ser vendido de maneira formal e informal, colocado em supermercados e armazéns com embalagens e rótulos dentro das normas do SIM”. A maneira informal é a venda do produto de casa em casa (APICULTOR 5).

No Estado do RS

“Tem possibilidade de aumentar se nossa cooperativa estivesse em funcionamento, sendo assim expandiríamos nossas vendas no mercado, de acordo com as exigências sanitárias” (APICULTOR 1). “Considero bom, pois 60% do mel retirado dos ninhos das colmeias é vendido para diversos lugares do RS” (APICULTOR 2). “Precisa de uma política de acesso para o produtor rural acessar com qualidade este mercado, que o Prefeito acesse recursos com parcerias do Estado” (APICULTOR 3). “O RS sempre foi bom produtor, um produto de ótima qualidade, mas com pouco recurso para mudar o cenário do produtor deste mel” (APICULTOR 4). “Neste caso a compra e venda de mel é feita por e para atravessadores e entrepostos de mel, pois estes possuem instalações e legislação adequadas para este comércio, através do SISPOA” (APICULTOR 5).

No Brasil

“Não conheço” (APICULTOR 1). “O mel retirado dos ninhos das colmeias são comercializados no RS. Então não tenho conhecimento fora do RS, pois minha produção pouco supre as necessidades do RS. O nosso mercado consome muito mel” (APICULTOR 2). “Devido a grandes empresas estarem preocupadas com seu lucro rápido não estamos aproveitando o consumo interno dentro do Brasil, onde o produtor é conivente” (APICULTOR 3). “Apesar de ser um grande exportador, falta um aproveitamento maior no que diz respeito ao consumo interno, que pode ser bem melhor aproveitado” (APICULTOR 4). “Não possuo grande conhecimento neste mercado. Acredito que devido ao grande volume de mel necessário para este comércio, o mesmo deva ser feito por grandes empresas especializadas em importação e exportação” (APICULTOR 5).

Quadro 4: Avaliação do mercado do mel no Município, Estado e País pelos apicultores associados à COOAPISUL. Fonte: O autor.

Pelas informações fornecidas pelos apicultores associados à COOAPISUL, pode-se

chegar a conclusões importantes acerca do cooperativismo em Arroio dos Ratos e, também, é

preciso analisar-se algumas considerações manifestadas pelos mesmos.

Em 2003, foi criada a Cooperativa Apícola do Sul (COOAPISUL), no Município de

Arroio dos Ratos, com sede provisória situada na Rua Professor Horácio Prates, número 225,

38

no bairro Centro. A Prefeitura de Arroio dos Ratos disponibilizou um terreno para a

construção de espaço físico adequado para a cooperativa.

A COOAPISUL abrange os seguintes municípios: Arroio dos Ratos, Arambaré, Amaral

Ferrador, Butiá, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Camaquã, Cerro Grande do Sul,

Charqueadas, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul,

Guaíba, general Câmara, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Pântano Grande, Rio Pardo, São

Jerônimo, Sertão Santana, Sentinela do Sul, Tapes e Triunfo.

A COOAPISUL tem por principal objetivo representar a cadeia melífera das Regiões

Carbonífera e Costa Doce e vem proporcionando aos seus associados, ao longo de dez anos de

sua instituição como sociedade cooperativa, potenciais oportunidades de negócios, por gerar

maior poder de negociação para adquirir matéria-prima e insumos, diminuindo os custos de

produção e também proporcionando um ganho maior na valorização do principal produto: o

mel, e também nos seus derivados como: a cera, o própolis, a geleia real, o pólen apícola e a

apitoxina.

A Cooperativa Apícola do Sul, ao obter um preço justo e maior valor agregado aos

produtos apícolas, tem proporcionado mercado e resultados que sustentam e dignificam em

torno de 173 (cento e setenta e três) famílias de apicultores/agricultores familiares (dados de

2012, segundo o PORTAL DE CONVÊNIOS, 2012), que passaram a comercializar seus

produtos de forma coletiva, gerando, além de emprego e renda, uma maior qualidade de vida

a essas famílias.

Vários têm sido os esforços da COOAPISUL e da Prefeitura Municipal de Arroio dos

Ratos junto ao Governo Federal para obter recursos financeiros para melhorar as condições de

infraestrutura, cadeia produtiva, tecnologias e educação dos produtores apícolas. O Governo

Federal criou um canal virtual através do Portal de Convênios, reconhecido como Sistema de

Convênios (SICONV), para que as instituições se habilitem a programas públicos criados

pelas políticas para o agronegócio, e a Prefeitura de Arroio dos Ratos, juntamente com a

COOAPISUL, ingressaram com dois planos de trabalho junto ao Ministério do

desenvolvimento Agrário.

O primeiro plano se deu em 17 de Setembro de 2010, quando a Prefeitura junto com a

COOAPISUL habilitou-se ao repasse de verbas no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e

cinquenta mil reais) a ser concedido pelo Governo Federal, para a construção da Unidade de

Beneficiamento e Comercialização do Mel (Casa do Mel), para o desenvolvimento e apoio da

39

COOAPISUL. Foi prevista uma contrapartida da Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos no

montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o projeto em R$ 260.000,00 (duzentos

e sessenta mil reais). A Casa do Mel será uma importante contribuição aos apicultores

familiares associados à COOAPISUL, pois poderão vender seus produtos de maneira

conjunta, produzindo-os de forma viável e sustentável, com emprego de técnicas e tecnologias

mais modernas (PORTAL DE CONVÊNIOS, 2010).

O segundo plano veio em 29 de Novembro de 2012, quando a Prefeitura, em parceria

com a COOAPISUL, habilitou-se para o repasse de verbas no valor de R$ 285.000,00

(duzentos e oitenta e cinco mil reais), montante que será acrescido de uma contrapartida da

Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos no valor de R$ 8.382,07 (oito mil, trezentos e

oitenta e dois reais e sete centavos), perfazendo um total de R$ 293.382,07 (duzentos e

noventa e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e sete centavos) para a construção de uma

agroindústria.

De acordo com a Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos, a criação de uma

agroindústria no Município atenderia as necessidades que se iriam se apresentando à produção

do mel e derivados, pelos apicultores cooperativados.

O Portal de Convênios (2012) especifica as justificativas para a ação.

a) Pela necessidade de beneficiamento e produção do mel em torno do Pré-Território Centro Sul; b) Pela condição estratégica, uma vez que poderemos viabilizar o setor, sem atravessadores do produto; c) Com essa ação obteremos maior agregação do preço do produto final, fazendo com que esse gere maior rentabilidade ao agricultor familiar; d) Fazer parte do plano estratégico do setor do mel

Constata-se que muitos são os aspectos potenciais que são proporcionados pelas

iniciativas efetivadas pela COOAPISUL e Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos, junto às

políticas públicas, em favor da atividade apícola, no Município.

Todos os apicultores reconhecem que, no Município de Arroio dos Ratos, poderia ser

melhor a demanda para a venda do mel, tanto no mercado formal quanto no informal, e os

produtos das abelhas poderiam ser extraídos manejados e comercializados de forma mais

potencializada e de acordo com as exigências legais. No entanto, um dos entraves apontado

por um apicultor diz respeito à COOAPISUL ainda não ter concluído “o projeto onde os

40

apicultores irão beneficiar o seu produto com a inspeção da Vigilância Sanitária”

(APICULTOR 3), referência, na verdade, que corresponde à construção e funcionamento da

Casa do Mel, que se encontra em andamento, mas ainda não está funcionando, o que, quando

isso ocorrer, irá beneficiar para que os apicultores familiares possam vender seus produtos de

maneira conjunta, produzindo-os de forma viável e sustentável, com emprego de técnicas e

tecnologias mais modernas, segundo informações do Portal de Convênios (2010).

Mesmo que “lentamente”, conforme o Apicultor 2, e podendo vender o mel no mercado

formal e informal, de acordo com as afirmações do Apicultor 5, o mercado melífero de Arroio

dos Ratos, com o apoio da COOAPISUL está evoluindo, e um dos aspectos favoráveis

apontado é a questão de a COOAPISUL assegurar a qualificação dos produtos através da

Vigilância Sanitária, atendendo às normas do Sistema de Inspeção Federal (SIF) e do Sistema

de Inspeção Municipal (SIM), dessa forma os produtos são vendidos com maior segurança e

conquistando a confiança dos consumidores.

A questão de haver produtores que, hoje, precisam se utilizar de equipamentos e

tecnologias de outro município para processar seus produtos, conforme informou o Apicultor

3, será resolvida quando a Casa do Mel for concluída e, melhor ainda, quando o Município de

Arroio dos Ratos puder construir sua agroindústria, conforme realizou inscrição no Portal de

Convênios (SISCONV) do Governo Federal.

Todas essas melhorias e o pouco de favorecimento que os apicultores já possuem

serão/são obtidos com o apoio da COOAPISUL, reafirmando a importância da associação dos

apicultores familiares à Cooperativa.

Em relação ao mercado do mel no Estado do Rio Grande do Sul, a análise dos

apicultores associados mais uma vez se volta à importância da COOAPISUL possibilitar

condições para o processamento, acondicionamento e venda dos produtos apícolas, através da

Casa do Mel, assim os produtores terão melhores oportunidades de participar do mercado de

mel no Estado, uma vez que o RS é próspero na venda de mel, o que faltam são condições

adequadas de infraestrutura, equipamentos e recursos financeiros provindos de políticas

públicas para que os apicultores possam ampliar sua produtividade e comercializar, de forma

competitiva no e para todo o Estado do RS.

Duas questões importantes foram apontadas pelos apicultores em relação ao mercado do

mel em âmbito nacional: primeiro, que há desconhecimento pela maioria dos apicultores

acerca do mercado do mel no Brasil; segundo, que os apicultores acreditam que o mercado

41

interno (para eles considerado como o mercado de Arroio dos Ratos e também o do Estado do

RS) apresenta potencial para impulsionar as vendas, por isso não demonstram interesse, a

princípio, em comercializar para os demais estados brasileiros. O que se observa, desse

posicionamento, é que a falta de conhecimento acerca das potencialidades do mercado de mel

no País e a preocupação em produzir em maior escala e com maior qualidade, a partir de

adequadas condições estruturais e técnicas, também com o apoio intensivo da COOAPISUL é

que levam os apicultores a não demonstrarem interesse em ingressarem no mercado nacional

do mel, o que não deixa de ser uma estratégia inteligente dos agricultores familiares: primeiro

garantir clientes potenciais locais e regionais, qualificando a produção e os produtos, para só

após conquistar o mercado nacional.

Tem-se, assim, asseverada mais uma vez a importância da COOAPISUL para o

desenvolvimento social e econômico da apicultura explorada pelos produtores familiares, em

Arroio dos Ratos, isso porque, dentre os objetivos a serem atingidos pela COOAPISUL junto

aos apicultores está a organização do trabalho apícola junto a terceiros, ser um elo comercial

entre apicultores e consumidores de forma a ampliar os negócios e abrir novos mercados, e,

principalmente, de acordo com Martins (2011, p. 9), através de ações junto a órgãos públicos

e parcerias com empresas, busca criar oportunidades para seus associados, colocando à

disposição benefícios que uma cooperativa traz para o desenvolvimento de sua atividade,

propiciando capacitação e técnicas para que possam competir no mercado.

Da mesma forma, solicitou-se aos apicultores não associados à COOAPISUL que

explanassem como consideram o cenário do mercado do mel, nos tempos atuais, no

Município de Arroio dos Ratos, no Estado do RS e no Brasil, sendo que as opiniões emitidas

foram registradas a seguir, na íntegra, no Quadro 5.

Como você (Apicultor não associado à COOAPISUL) considera o cenário do Mercado do Mel, nos tempos atuais.

No Município de Arroio dos Ratos

“Bom, porém vendo o mel para Eldorado do Sul, Porto Alegre e Arroio dos Ratos, somente para consumo” (APICULTOR 6). “Acho que pela quantidade de mel extraída, o mercado é fraco, a opção é vender para atravessadores que usam o mel para vendas em outras cidades” (APICULTOR 7). “Atravessadores que levam para revender, venda particular” (APICULTOR 8). “Atravessadores, mercados em Canoas e Sapucaia” (APICULTOR 9).

No Estado do RS

“Considero um mercado em expansão, com um grande crescimento (APICULTOR 6)”. “Não tenho conhecimento” (APICULTOR 7). “Não tenho conhecimento” (APICULTOR 8).

42

“Não tenho conhecimento” (APICULTOR 9).

No Brasil

“Não tenho conhecimento” (APICULTOR 6). “Não tenho conhecimento” (APICULTOR 7). “Não tenho conhecimento” (APICULTOR 8). “Não tenho conhecimento” (APICULTOR 9).

Quadro 5: Avaliação do mercado do mel no Município, Estado e País pelos apicultores não associados à COOAPISUL. Fonte: Próprio autor.

Todos os apicultores não associados à COOAPISUL (100%) vendem o mel que

produzem para outros municípios de entorno de Arroio dos Ratos, por meio de

atravessadores, e geralmente só para consumo próprio dos consumidores que adquirem o

produto com um preço bem superior, considerando que os atravessadores e os revendedores

comercializam o mel visando, cada um, obter sua parcela de lucro.

Como a COOAPISUL é uma cooperativa que não visa lucro para a entidade, os preços

praticados se a venda fosse feita através dela seriam mais atrativos ao consumidor e os

negócios poderiam ser ampliados.

Outro aspecto constatado é que os apicultores não associados não possuem

conhecimento acerca do mercado de mel regional e nem do nacional, assim sendo inviável

ampliar o mercado para vendas.

O apicultor associado a uma Cooperativa detém maior conhecimento acerca da

atividade que desenvolvem, porque o apoio que recebem da COOAPISUL, que é de extrema

relevância, inclui treinamentos e capacitação do apicultor e, principalmente, assim que a Casa

do Mel estiver em funcionamento, às potencialidades se ampliarão ainda mais pelas

favoráveis condições estruturais, tecnológicas, de processamento e de comercialização que

poderão usufruir o que não acontecerá com os apicultores individuais, que precisarão de muita

capacidade de investimento para poder produzir, de forma otimizada e sustentável.

No Quadro 6, a seguir, procurou-se registrar uma síntese, de forma comparativa, de

importantes informações, visando conhecer-se acerca da atividade produtiva praticada por

apicultores antes e depois de se tornarem cooperados e pelos atuais apicultores não

cooperativados.

43

ASPECTOS

APICULTOR ASSOCIADO

À COOAPISUL

APICULTOR

NÃO ASSOCIADO À COOAPISUL Antes de ser

Cooperado

Agora, sendo um Apicultor Cooperado.

Manejo de colmeias e práticas na fabricação do

mel

O manejo era predominantemente manual, com pouco conhecimento acerca de técnicas de manejo, muito precário, pouca produção.

O uso de tampas e rótulos nos produtos qualificou-os e ampliou as vendas, novos manejos, troca de ideias e conhecimentos nas reuniões da cooperativa.

Manejos próprios, sem ajudantes, usam de práticas caseiras, local de produção na residência (geralmente em um galpão), acondicionamento em baldes para a venda, dificuldade para a compra de cera e potes para comercializar.

Uso de tecnologias no processo produtivo

O mel era extraído com processo manual, sem uso de tecnologias.

O processo produtivo tem sido beneficiado desde seu início, mas ainda não com emprego de tecnologias, porque o prédio não está pronto.

Sem uso de nenhuma tecnologia, todo o processo é de forma manual.

Controle na qualidade do mel

Não tinha nenhuma forma de controle na qualidade do mel.

Análise e envasamento por parte da Cooperativa de Ivoti, que tem prestado serviços para a COOAPISUL enquanto a Casa do Mel não fica pronta e é emitido o Certificado de Qualidade do Mel, que favoreceu para o aumento das vendas.

Não há nenhum tipo de controle de qualidade do mel, apenas controlam para extrair o mel no momento certo para não azedar.

Oportunidades de comercialização do

mel

Comércio livre venda restrita, falta de conhecimento, lucro menor.

O rótulo com a certificação de qualidade dos produtos fez com que as oportunidades de comercialização passassem a ser bem melhores, ampliando as vendas e novos mercados.

Oportunidades restritas, o mel é vendido diretamente para atravessadores, muitas vezes sobra a produção e fica para consumo, havendo perdas por não comercializar.

Financiamento para a

Apicultura

Nunca fizeram financiamentos e nem tinham conhecimento acerca dos mesmos.

Nenhum dos apicultores procurou financiamento, mas através da cooperativa é possível, há várias propostas pelos bancos para o agronegócio.

A maioria não procurou porque não tem garantias a oferecer. O apicultor que procurou a EMATER não conseguiu devido à falta de projeto.

Capacidade para solver os

problemas e entraves à

produção do mel

A falta de conhecimento prejudicava a resolução de problemas que surgiam.

Com a união dos apicultores e troca de experiências ficou mais fácil de resolver os problemas.

Procuram resolver os problemas pela experiência, apenas um apicultor fez curso na EMATER.

44

Conhecimento sobre

Cooperativismo e Empreendedorismo

Não tinham conhecimento.

Foi obtido na cooperativa. Com um grupo organizado se pode colher grandes benefícios.

Não possuem conhecimento.

Quadro 6: Atividade produtiva do Mel analisada pelos apicultores associados (antes e depois de associados) à COOAPISUL e pelos não associados. Fonte: Próprio autor.

As condições de produção do mel pelos apicultores cooperados antes da associação à

COOAPISUL assemelham-se às condições dos apicultores não associados, hoje, podendo ser

resumidas em: manejo manual, pouca produtividade, vendas restritas, pouco conhecimento

em técnicas de manejo, sem uso de tecnologias, produção sem controle de qualidade, vendas

diretas a atravessadores comprometendo as vendas e os lucros e dificuldades para obter

financiamentos para a produção.

É preciso repetir-se, aqui, o que manifesta Tozzi (2010, p. 24):

Os agricultores familiares têm especial dificuldade de sobreviver neste mercado de competição. Características como a diversificação da produção, pequenas áreas, e baixa capacidade de investimento dificultam a sua capacidade de competir. As cooperativas se apresentam nesta realidade como uma alternativa para a superação destes desafios.

Conforme o autor, quando o produtor familiar produz e comercializa sozinho, enfrenta

muitas dificuldades para manter-se no mercado, sendo que se fosse associado a uma

Cooperativa, a exemplo da COOAPISUL, muitas dificuldades seriam resolvidas e/ou

amenizadas pelo trabalho coletivo, pela possibilidade de ampliar conhecimentos e pelas

parcerias que são conquistadas pela organização do negócio.

Considerando-se a produção dos apicultores após se associarem à COOAPISUL,

constatou-se que houve muitas melhorias, como o controle da qualificação do mel que é

registrado no rótulo dos produtos e, assim, os apicultores têm conquistado o mercado por

passar segurança nutricional e de qualidade do produto; ainda, a cooperativa tem

proporcionado o processamento, envasamento e análise do mel, através da remessa do

produto para outra cooperativa (Ivoti), enquanto está providenciando condições próprias, em

Arroio dos Ratos, através da Casa do Mel que está em construção, para amparar os

45

agricultores em todas as etapas da cadeia produtiva do mel e derivados; a cooperativa,

também, tem proporcionado conhecimento aos apicultores de todo o processo produtivo,

embora ainda, neste aspecto, os apicultores reconhecem precisar de maior capacitação para a

atividade.

Muito importante tem sido as parcerias que as cooperativas agropecuárias buscam, a fim

de orientarem os apicultores, fornecerem condições de financiamento para a produção e

mediarem as comercializações, conforme assegurou Martins (2012, p. 15):

O setor conta com parcerias para o desenvolvimento de seus projetos através do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, FARSUL – Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul e SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural que foram criados com o objetivo de organizar e aprimorar as principais cadeias produtivas do segmento do agronegócio no Estado, através da capacitação, do acesso a novas tecnologias e das ações de mercado, promovendo a integração, cooperação e competitividade das áreas envolvidas, melhorando a qualidade dos produtos e agregando valor à produção.

Quando se indagou aos apicultores associados à COOAPISUL quais os principais

benefícios que foram proporcionados pelo Cooperativismo à atividade apícola, as respostas

emitidas incluem os aspectos apontados por Martins (2012) e que a resposta do Apicultor 4

resume todas as demais respostas dadas pelos outros apicultores consultados:

“Possibilidade de comprar insumos com menores preços, além da troca de conhecimentos adquiridos nas reuniões, palestras e cursos disponibilizados pela cooperativa, como também novos mercados para a venda de produtos com mais qualidade e com garantia dessa qualidade estampada nos rótulos dos produtos bem acondicionados em potes, que são adquiridos com a mediação da cooperativa.”

Tem-se, então, que a cooperativa favorece a produção com insumos mais acessíveis, a

venda por beneficiar a qualidade dos produtos que, por consequência, gera segurança e

conquista de mercados e consumidores, conhecimentos pela capacitação e trocas de

experiências e apoio integral para orientação ao apicultor familiar.

Indagado aos apicultores cooperados quais os entraves e dificuldades que ainda

encontram mesmo sendo associados a uma cooperativa, foram unânimes em afirmar que

conhecimentos sempre são necessários para acompanhar o mercado competitivo e,

atualmente, a expectativa pela disponibilização da Casa do Mel, assim a maioria dos

46

problemas que ainda enfrentam de processamento usa de tecnologias e necessidade de

ampliação na comercialização serão solucionados.

A mesma questão que se fez aos cooperados realizou-se aos apicultores não associados

à COOAPISUL, quanto a indicarem quais os principais benefícios que eles encontram, hoje,

na atividade apícola, mesmo não sendo um cooperado. Os respondentes foram unânimes em

afirmar que a renda obtida com a apicultura nos moldes que a praticam, nos tempos atuais,

“ajuda a manter as despesas da casa” (APICULTOR 6), como uma “renda extra”

(APICULTOR 7), também porque consomem “um produto puro em casa” (APICULTOR 8)

e, ainda, “pelo prazer em lidar com as abelhas” (APICULTOR 9).

É preciso esclarecer-se que todos os apicultores não cooperados tem a Apicultura como

uma segunda atividade econômica, uma vez que não produzem o suficiente para o sustento da

família, pelas condições que possuem. Isso já não acontece com os apicultores cooperados,

em que quatro dos cinco questionados sobrevivem exclusivamente da atividade apícola, por

isso procuram capacitar-se e atualizarem-se através da cooperativa.

Questionados acerca dos entraves e dificuldades que encontram, para crescerem como

produtores no mercado melífero, não sendo associados a uma cooperativa, os apicultores

apontaram: falta de condições para obter financiamento para a compra de materiais, como

caixas, vasilhas e embalagens; ausência de um lugar adequado para o manejo e organização

dos produtos; dificuldades para comercializar o mel por não ter comprovação de qualidade do

produto, tendo que vender para atravessadores, comprometendo o lucro e a venda para outros

mercados; falta de conhecimento sobre toda a atividade produtiva do mel.

Por isso é comprovada a importância das cooperativas agropecuárias, que possibilitam

que os agricultores familiares usufruam de vantagens econômicas, técnicas, políticas e sociais,

conforme assegurou Zamberlam e Froncheti (1992) e outros autores consultados.

Por último, perguntou-se se os apicultores não cooperados consideram que a integração

do apicultor a uma cooperativa como a COOAPISUL poderia gerar maiores benefícios e

oportunidades de crescimento no mercado de mel local, regional e nacional e os mesmos

foram unânimes em considerar que a filiação à COOAPISUL pode proporcionar os seguintes

benefícios e favorecimentos a seus cooperados:

“Um produto com maior valor agregado, como também oportunidades de participar de palestras de incentivo e ensino, poder participar de um processo onde tenha uma rotulagem para facilitar a venda” (APICULTOR 6).

47

“Auxílio com cursos capacitadores, terceirização e rotulagem, garantia de um produto sadio e livre de contaminação” (APICULTOR 7). “Podia expandir a venda” (APICULTOR 8). “Proporcionar muitos conhecimentos que hoje não tenho, assim contribuindo para bons resultados” (APICULTOR 9).

Os apicultores não cooperados esperam da cooperativa, principalmente, capacitação

para a atividade apícola, assim, com conhecimento e melhorias nos produtos como rotulagem

com a certificação de qualidade no mel, as vendas teriam grandes potencialidades de se

expandirem.

Na sequência, são registrados os dados obtidos quando da realização de uma entrevista

com o responsável atual pela Cooperativa Apícola do Sul.

4.2 RESULTADOS DA COLETA DE DADOS ATRAVÉS DE ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DA COOAPISUL

A entrevista semiestruturada realizada com o atual Presidente da COOAPISUL foi

utilizada como meio complementar de coleta de dados.

De acordo com o entrevistado, atualmente não existe, na Cooperativa, nenhum

mecanismo oficial que possa identificar números exatos de apicultores, suas respectivas

caixas, espécimes, quantidades comparativas de produção de cada associado, entre outros

dados relevantes à relação Cooperativa x Apicultor associado. Reconhece que é preciso ter

uma visão sistêmica do agronegócio apícola e uma abordagem de cadeia produtiva,

estimulando alianças estratégicas em todos os seus elos, evidenciando, assim, fragilidades na

gestão da Cooperativa.

Discorre que a criação de parceria em sistema de Cooperativismo com a Cooperativa

Apícola do Sul (COOAPISUL) se faz necessária, visando desenvolver uma das atividades

mais importantes para a agregação de renda aos pequenos agricultores familiares da extensa

região abrangida, que tem como característica baixa renda e geração de trabalho: a apicultura.

48

De acordo com Martins (2011, p. 15):

[...] a COOAPISUL é um instrumento forte de inclusão social dos apicultores associados da mesma que, através da cooperativa desenvolverão uma atividade viável e sustentável, contribuindo para o desenvolvimento da região. A Cooperativa representa um novo estágio no negócio da apicultura para muitas famílias de agricultores que já passaram e outras que passarão a vender o produto de maneira conjunta, com maior valor agregado e consequentemente a um preço justo.

São diversos os fatores que podem ocasionar barreiras no mercado do mel em Arroio

dos Ratos, de acordo com o Presidente da COOAPISUL, como:

a) Falta de conhecimento prévio à pesquisa proposta bem como conversas referentes

ao próprio projeto levam a refletir sobre possíveis fatores como: pouca divulgação

dos benefícios do mel em seguimentos como saúde e alimentação por parte dos

meios de comunicação;

b) Definição de políticas públicas voltadas unicamente para a produção do mel,

geralmente não incluindo outros produtos da abelha, como cera, própolis, pólen

apícola e a toxina, também se apresentam como entraves para o crescimento do

mercado melífero no município;

c) Burocracia no acesso ao crédito e ao financiamento por projetos estatais;

d) Participação de intermediários no mercado, pois as margens praticadas variam de

acordo com o número de intermediários atuantes entre a produção e o consumo

final;

e) Na venda direta ainda se encontra mel que é produzido sem satisfazer as

exigências sanitárias, sendo muitas vezes espremido sem qualquer higiene e sem

qualquer tipo de processamento e o mel é embalado em garrafas de vidro, muitas

vezes inadequadas. Apesar disso, ainda é comum encontrar consumidores que

acreditam que este mel é melhor, pois nas garrafas podem ver restos de cera, o

que dá a impressão que é “mel verdadeiro”.

Para o Presidente, ainda existem muitas barreiras para a produção e comercialização do

mel, no Brasil, no entanto, com o crescimento das cooperativas e de associados nessas

cooperativas também tem aumentado as potencialidades para que a atividade apícola agregue

valor aos produtores familiares e à economia local, regional e nacional.

49

5 CONCLUSÕES

O presente estudo abordou o tema “Cooperativismo”, e foi analisado em relação à

Apicultura, que tem sido uma das atividades econômicas praticada por agricultores familiares

do Município de Arroio dos Ratos.

Considerou-se que muitos apicultores de Arroio dos Ratos são associados à Cooperativa

Apícola do Sul (COOAPISUL), e de forma coletiva vêm produzindo e comercializando mel e

outros produtos da abelha, como cera, própolis, pólen apícola e atoxina.

Neste estudo, objetivou-se conhecer os benefícios proporcionados pelo cooperativismo

aos apicultores associados à COOAPISUL (Cooperativa Apícola do Sul) de Arroio dos Ratos,

procurando descobrir uma provável estratégia sustentável aos apicultores que não são

associados à Cooperativa, apurando as dificuldades e entraves por eles enfrentados em busca

da possibilidade de desenvolverem seu processo de comercialização com autonomia,

melhores preços e favoráveis condições de venda.

A agricultura familiar tem sido praticada por proprietários/trabalhadores membros de

uma mesma família, que se dedicam a uma ou mais culturas, produzindo alimentos e produtos

oriundos da flora e da fauna, comercializando-os, contribuindo para a subsistência da família

e proporcionando emprego e renda, também impulsionando a economia local, regional e do

País.

A apicultura é uma modalidade de agricultura familiar que representa um mercado em

ascensão, tendo em vista que os produtos da abelha, principalmente o mel, passaram a ser

mais valorizados no mercado nacional e como produto de exportação.

Os apicultores familiares que são associados a cooperativas agropecuárias têm obtido

melhores resultados nos negócios, essencialmente no comércio interno de mel, por se tratar de

um produto que tem servido às indústrias farmacêutica, estética e alimentícia, além de ser um

tipo de atividade que não agride o meio ambiente e não requer grandes investimentos.

Os benefícios proporcionados pelo cooperativismo aos apicultores, mais precisamente

aos associados à Cooperativa Apícola do Sul (COOAPISUL), de Arroio dos Ratos, tem sido:

maior conhecimento acerca da atividade que desenvolvem (mesmo que não conheçam tudo

que precisam empregar na produção), o apoio que recebem da COOAPISUL é de extrema

relevância e, principalmente, assim que a Casa do Mel estiver em funcionamento, às

50

potencialidades se ampliarão ainda mais pelas favoráveis condições estruturais, tecnológicas,

de processamento e de comercialização que poderão usufruir. Em síntese, ressalta-se que as

vantagens da Cooperativa são: acesso às políticas públicas, ao crédito, à capacitação/

treinamentos e às tecnologias.

Ainda existe a necessidade de treinar o apicultor, e orientá-lo continuamente por meio

de uma assistência técnica competente e que seja efetiva na transferência das tecnologias

disponíveis para as abelhas, desta forma, se estará favorecendo a inserção do pequeno

produtor de mel ao mercado nacional e internacional. Reafirma-se que é ponto importante na

profissionalização do campo o fortalecimento do cooperativismo, uma vez que a base da

produção brasileira é o pequeno produtor, que precisa estar organizado, de forma coletiva,

para somar esforços e experiências visando uma produtividade mais qualificada e sustentável.

Quanto aos apicultores não associados a uma cooperativa, constatou-se que esses

enfrentam muitos problemas e entraves para desenvolverem as etapas da cadeia produtiva do

mel e derivados, porque não empregam tecnologias, não possuem e é difícil de obter recursos

financeiros que lhes sirvam para garantir equipamentos e outros insumos que precisam para a

produção apícola, e ainda, acabam vendendo seus produtos para atravessadores, que pagam

pouco e vendem, no mercado, por preços bem superiores, o que inibe os consumidores para a

compra.

A esses apicultores, sugere-se o ingresso como associados à COOAPISUL, que apesar

de estar ainda em fase de implantação da Casa do Mel, poderá proporcionar aos apicultores

corretas condições de infraestrutura para processamento, acondicionamento e venda do mel e

outros produtos apícolas, também proporcionará amplo apoio para a capacitação do apicultor,

incentivo para a busca por financiamentos visando ampliar a produção e, ainda, a mediação

para a inspeção dos produtos, visando asseverar a qualidade dos mesmos por meio de

certificação de qualidade, que favorece o aumento das vendas e lucros.

51

REFERÊNCIAS

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53

SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Informação de mercado sobre mel e derivados da colmeia: relatório completo. 2012. Disponível em: <http://www.biblioteca.sebrae.com.br/bds/bds.nsf/D136F240209339148325727D004F3E9C/$File/NT00035052.pdf> Acesso em 25 Mar 2013. SILVA, Elenisi Maturana. Acesso a mercados: principais entraves à comercialização da apicultura de Cacoal. Problemas e entraves na comercialização do mel in natura, Apicultura, Mel in-natura, mercado, comercialização, consumidor. 2010. Disponível em: <http:// monografias.brasilescola.com/administracao-financas/acesso-mercadosprincipais-entraves-comercializacao.htm> Acesso em 10 Mar 2013 SILVA, Roberto Carlos Prazeres de Andrade; PEIXE, Blênio César Severo. Estudo da cadeia produtiva do mel no contexto da apicultura paranaense: uma contribuição para a identificação de políticas públicas prioritárias. 2011. Disponível em: <http://www.escolade governo.pr.gov.br/arquivos/File/anais/painel_agricultura/estudo_da_cadeia.pdf> Acesso em 10 Mar 2013. SINGER, Paulo. Uma utopia militante: repensando o socialismo. Petrópolis: Vozes, 1998. TOZZI, Marcelo Xavier. Cooperativismo e políticas públicas para a agricultura familiar: estudo de caso da COOMAFITT. Monografia. Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. São Leopoldo, 2010. Disponível em: <http://www.emater.tche.br/site/arquivos _pdf/teses/Mono_Marcelo_Tozzi.pdf> Acesso em 10 Mar 2013. ZAMBERLAM, J.; FRONCHETI, A. Cooperação agrícola: melhoria econômica ou novo projeto de vida? Passo Fundo: Berthier, 1992.

APÊNDICES

APÊNDICE A: QUESTIONÁRIO RESPONDIDO PELOS APICULTORES

COOPERATIVADOS

Prezado Apicultor Cooperativado:

A presente pesquisa integra o estudo intitulado “O COOPERATIVISMO COMO

ALTERNATIVA PARA O FORTALECIMENTO DO APICULTOR NO MUNICÍPIO

DE ARROIO DOS RATOS”, realizado por este acadêmico/pesquisador do Curso de

Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural, da Universidade Federal do Rio

Grande do Sul. Pela relevância do tema, gostaria de contar com sua preciosa colaboração,

respondendo aos questionamentos a seguir, e desde já manifesto agradecimentos pela

contribuição.

José Humberto Maciel Miranda

NOME:_____________________________________________________________________

ENDEREÇO:________________________________________________________________

HÁ QUANTO TEMPO É APICULTOR?__________________________________________

HÁ QUANTO TEMPO INTEGRA A COOAPISUL?________________________________

DESCREVA COMO OCORREU SEU INGRESSO NA COOAPISUL: _________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

Responda as questões a seguir, de forma descritiva:

1. Como você considera o cenário do Mercado do Mel, nos tempos atuais:

1.1 no Município de Arroio dos Ratos?____________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

1.2 no Estado do RS? _________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

1.3 no Brasil?________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

Complete o quadro com as informações solicitadas:

2. Como você avalia a sua atividade produtiva do Mel nos aspectos indagados abaixo,

analisados em relação ao período em que não era um apicultor cooperativado e após ser um

membro da COOAPISUL (Cooperativa Apícola do Sul):

Aspectos Antes de ser Cooperativado Agora, sendo um Apicultor Cooperativado.

2.1 Manejo de colmeias e práticas na fabricação do mel

2.2 Uso de tecnologias no processo produtivo

2.3 Controle na qualidade do mel

2.4 Oportunidades de comercialização do mel

2.5 Financiamento para a Apicultura

2.6 Capacidade para solver os problemas e entraves à produção do mel

2.7 Conhecimentos sobre Cooperativismo e Empreendedorismo

Aponte, de forma descritiva:

3. Quais são os principais benefícios proporcionados pelo Cooperativismo à sua atividade de

Apicultor?___________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

4. Mesmo sendo associado a uma Cooperativa, quais os principais entraves e dificuldades que

encontra, para crescer como produtor no mercado melífero?___________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

APÊNDICE B: QUESTIONÁRIO RESPONDIDO PELOS APICULTORES

NÃO COOPERATIVADOS DE ARROIO DOS RATOS

Prezado Apicultor Cooperativado:

A presente pesquisa integra o estudo intitulado “O COOPERATIVISMO COMO

ALTERNATIVA PARA O FORTALECIMENTO DO APICULTOR NO MUNICÍPIO

DE ARROIO DOS RATOS”, realizado por este acadêmico/pesquisador do Curso de

Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural, da Universidade Federal do Rio

Grande do Sul. Pela relevância do tema, gostaria de contar com sua preciosa colaboração,

respondendo aos questionamentos a seguir, e desde já manifesto agradecimentos pela

contribuição.

José Humberto Maciel Miranda

NOME:_____________________________________________________________________

ENDEREÇO:________________________________________________________________

HÁ QUANTO TEMPO É APICULTOR?__________________________________________

Responda as questões a seguir, de forma descritiva:

1. Como você considera o cenário do Mercado do Mel, nos tempos atuais:

1.1 no Município de Arroio dos Ratos?____________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

1.2 no Estado do RS? _________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

1.3 no Brasil?________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

Complete o quadro com as informações solicitadas:

2. Considerando a sua atividade produtiva do mel, como você avalia os aspectos indagados

abaixo:

2.1 Manejo de colmeias e práticas na fabricação do mel:

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

2.2 Uso de tecnologias no processo produtivo:

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

2.3 Controle na qualidade do mel:

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

2.4 Oportunidades de comercialização do mel:

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

2.5 Financiamento para a Apicultura:

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

2.6 Capacidade para solver os problemas e entraves à produção do mel:

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

2.7 Conhecimento sobre Cooperativismo e Empreendedorismo:

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

Aponte, de forma descritiva:

3. Quais são os principais benefícios proporcionados à sua atividade de Apicultor,

considerando que você não é um apicultor associado a uma Cooperativa de Apicultura?

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

4. Não sendo associado a uma Cooperativa, quais os principais entraves e dificuldades que

você encontra, para crescer como produtor no mercado melífero?

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

5. Considera que a integração do apicultor a uma Cooperativa como a COOAPISUL poderia

gerar maiores benefícios e oportunidades de crescimento no mercado de mel local, regional e

nacional? ( ) Sim ( ) Não ( ) É indiferente

Por quê? ____________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

ANEXOS

ANEXO A: TERMOS DE CONSENTIMENTO INFORMADO, LIVRE E ESCLARECIDO.

Trabalho de Conclusão de Curso

INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL – UFRGS

NOME: ___________________________________________________________________ RG/CPF: __________________________________________________________________

Este Consentimento Informado explica o Trabalho de Conclusão de Curso “O Cooperativismo como alternativa para o fortalecimento do apicultor no município de Arroio dos Ratos” para o qual você está sendo convidado a participar. Por favor, leia atentamente o texto abaixo e esclareça todas as suas dúvidas antes de assinar.

Aceito participar do Trabalho de Conclusão de Curso “O Cooperativismo como alternativa para o fortalecimento do apicultor no município de Arroio dos Ratos” – do Curso de Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural – PLAGEDER, que tem como objetivo “conhecer os benefícios proporcionados pelo cooperativismo aos apicultores associados à COOAPISUL (Cooperativa Apícola do Sul) de Arroio dos Ratos, procurando descobrir uma provável estratégia sustentável aos apicultores que não são associados à Cooperativa, apurando as dificuldades e entraves por eles enfrentados em busca da possibilidade de desenvolverem seu processo de comercialização com autonomia, melhores preços e favoráveis condições de venda”.

A minha participação consiste na recepção do aluno “José Humberto Maciel Miranda” para a realização de entrevista.

Fui orientado de que as informações obtidas neste Trabalho de Conclusão serão arquivadas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS e que este projeto/pesquisa resultará em um Trabalho de Conclusão de Curso escrito pelo aluno. Para isso, ( ) AUTORIZO / ( ) NÃO AUTORIZO a minha identificação (e a da propriedade) para publicação no TCC.

Declaro ter lido as informações acima e estou ciente dos procedimentos para a

realização do Trabalho de Conclusão de Curso, estando de acordo. Assinatura_________________________________________________ Arroio dos Ratos , _____/_____/2013