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O CONSTRUIRBOLETIM INFORMATIVO - ANO 12 - Nº 144/SETEMBRO 2017

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PASI tem mais de 20 mil empresas e 2,5 milhões de segurados. Pág. 11

Encontro Nacional dos Seconcis debate caminhos para setor. Pág. 6.

• Seguro • ENSE 2017

Tradicionais parceiros do Sinduscon-PA, CBIC e Sebrae juntam forçaspela competitividade e desenvolvimento sustentável

Pacto pelo ‘mercado construtivo’

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Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará

EXPEDIENTESede Administrativa: Trav. Quintino Bocaiúva, 1588, 1º Andar, Nazaré – Belém/PACentral de Serviços: Trav. Dr. Moraes, 103 – Nazaré - (91) 3241-8383 - Belém/PAProjeto Gráfico: G2 Comunicação/Fábio Beltrão – Edição/Produção: G2 Comunicação/Gilvânia Sóter Redação: Gil Sóter, Roberto Rodrigues, Gilvânia Sóter - Fotos: Ascom/Sinduscon-PA/DivulgaçãoDiagramação: Fábio BeltrãoCoordenação: Eliana Veloso Farias


CBIC lança novo siteA CBIC lançou neste mês de setembro o seu novo site, mais moder-

no, interativo e de fácil navegabilidade. Na página principal, o internauta já consegue visualizar as principais áreas de atuação e projetos desenvolvi-dos pela entidade, por meio das suas Comissões Técnicas e fóruns (CII, CMA, Comat, COP, CPRT, Conjur e Fasc).

Com a missão institucional de buscar a melhoria do ambiente de negócios nacional, com foco na infraestrutura e no mercado imobiliário, estimular a conduta empresarial responsável, a segurança jurídica e a economia sustentável, a CBIC reúne no novo site as mais variadas notí-cias sobre o setor da construção.

O conteúdo é produzido pelas Assessorias de Comunicação e de Economia da entidade, por meio dos informativos CBIC Hoje, CBIC Mais e Economia em Perspectiva. A área da Agenda pretende reunir o maior número de eventos possíveis do setor da construção em nível federal, estadual e municipal. Conheça o novo site, www.cbic.org.br

Alex Dias CarvalhoPresidente

Antônio Valério CouceiroVice-Presidente

Paulo Henrique Domingues LoboDiretor de Economia e Estatística

Fabrizio de Almeida GonçalvesDiretor de Obras Públicas de Edificações

Lázaro Ferreira de CastroDiretor de Obras Públicas Rodoviárias

Fernando de Almeida TeixeiraDiretor de Obras Públicas de Saneamento e Urbanismo

Wagner Jaccoud BitarDiretor de Obras e Serviços da Iniciativa Privada

Clóvis Acatauassú FreireDiretor de Indústria Imobiliária

Maria Oslecy Rocha GarciaDiretor de Relações do Trabalho

Jorge Manoel Coutinho FerreiraDiretor de Materiais de Construção

Luiz Pires Maia JúniorDiretor Regional Sul do Pará

Oriovaldo MateusDiretor Adjunto Regional Sul do Pará

Luiz Carlos Vieira MoreiraDiretor Adjunto de Meio Ambiente

Daniel de Oliveira SobrinhoDiretor Adjunto do Setor Energético

Rodrigo José Teixeira Rocha GarciaDiretor Adjunto de Responsabilidade Social Corporativa

Acácio Antonio de Almeida GonçalvesDiretor Adjunto de Obras Públicas de Edificação

Álvaro Gomes Tandaya NetoDiretor Adjunto de Obras de Habitação de Interesse Social

Armando Uchôa Câmara JúniorDiretor Adjunto de Obras de Materiais de Construção

Andrei Corrêa MorgadoDiretor Adjunto de Indústria Imobiliária

SUPLENTES DE DIRETORIAFernando José Hoyos BentesLuís Carlos Correa de OliveiraJosé Maria Reis CardosoFernando Carvalho Pinheiro

CONSELHO FISCALMarcelo Castelo BrancoManoel Pereira dos Santos JúniorPaulo Guilherme Cavalleiro de MacedoArthur de Assis MeloAntonio Fernando Wanderley MoreiraJosé Nicolau Netto Sabádo

BIM, Startups, Ética e Compliance, Indicadores de Produtividade, Capacitação de Terceiros e Norma de Desempenho. Essas são as ferra-mentas de uma auspiciosa parceria entre a CBIC e o Sebrae firmada no dia 12 deste mês e que prioriza a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos. O fato, importante para o segmento da construção, torna-se o nosso assunto de capa da presente edição.

O Encontro Nacional dos Seconcis (ENSE) também merece espa-ço neste número pelo volume e relevância dos assuntos que enfocaram novos rumos para o setor. O peso do Plano de Amparo Social Imedia-to (PASI) é igualmente destacado, sobretudo por iniciar as atividades no Pará. Entre os principais assuntos desta publicação está ainda o lança-mento da cartilha sobre a nova Legislação Trabalhista pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

Por fim, comemoramos mais um recorde de palestras do projeto Construção Saudável, referente aos nove primeiros meses do ano, o que nos motiva a continuar com mais dedicação o conhecido trabalho preven-tivo nos canteiros de obras.

Boa leitura!

A Diretoria.

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O Sinduscon-PA é um dos novos parceiros do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) na campanha “NÃO ao trabalho infantil e SIM ao pleno desenvolvimento e ao direito

de sonhar!”, realizada em sua terceira edição com a Di-retoria do Círio de Nazaré.

Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatística (IBGE) divulgada este ano, o Pará re-gistra 168.421 trabalhadores considerados infantis, com maior concentração entre os adolescentes de 15 a 17 anos (110.317), faixa etária na qual também é registrado o maior índice de abandono ou evasão escolar, com re-flexos na elevação da taxa de violência envolvendo esse mesmo público.

A principal meta é obter a união de esforços de toda a sociedade, de modo a formar uma consciência coletiva sobre a necessidade de proteger a infância e assim contribuir para a redução dos índices do trabalho infantil e da violência no Estado, bem como a abertura de maiores oportunidades às crianças e adolescentes.

Neste ano estão integrados na campanha 72 esco-las públicas, paróquias e comunidades, o que deve levar à participação direta de vinte mil crianças e adolescentes.

A campanha estava programada para ser levada a oito das doze romarias das festividades do Círio de Nazaré deste ano. “O combate ao trabalho infantil é uma tarefa árdua, que tem se tornado cada vez mais impres-cindível, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adoles-cente e as leis que protegem as crianças e adolescentes são muitas vezes colocadas de lado e esquecidas em função do intuito da busca de maximização do lucro de muitos empregadores”, disse o diretor Rodrigo Garcia, diretor de Responsabilidade Social do Sinduscon-PA.

Segundo ele, “além de envidar todos os esforços na qualificação dos profissionais do setor para o enten-

dimento do alcance das normas trabalhistas vigentes e debelar a prática do trabalho infantil, o Sindicato prima por uma sociedade mais consciente, exercendo um pa-pel mais ativo no âmbito da construção civil, influencian-do para que exista a geração de empregos sem prejuízo da formação das crianças, tendo como base a cons-cientização do combate ao trabalho infantil e ao mesmo tempo a contração de menores aprendizes de maneira estruturada, com acompanhamento sistêmico por parte dos empregadores e tribunais”.

A desembargadora Maria Zuila Lima Dutra, ges-tora nacional e coordenadora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendi-zagem da Justiça do Trabalho apostava em novo êxito: “A exemplo das campanhas anteriores, acreditamos que poderemos manter o assunto em permanente discus-são”, afirmou.

PCMSO ............................... R$ 560,00Exames Ocupacionais ........ R$ 27,00Audiometria ...................... R$ 16,00Relatório Anual do PCMSO R$ 280,00PPRA ................................. R$ 600,00PCMAT ................................ R$ 700,00LTCAT .................................. R$ 850,00Dosimetria de Ruído ........... R$ 200,00

Eletroencefalograma ........... R$ 122,00Eletrocardiograma ............... R$ 53,65Espirometria ........................ R$ 83,82Acuidade Visual ................... R$ 54,76Hemograma Completo ........ R$ 7,81Glicose ................................. R$ 3,90Triglicerídeos ........................ R$ 5,36Colesterol Total .................... R$ 4,46

A melhor ferramenta para garantira produtividade é a prevenção.

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Saúde e Segurança no Trabalho

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Desembargadora é referência no combate ao trabalho infantil

ACONTECEU

Sindicato reforça campanha do TRT8 contra a exploração de crianças no Estado

PARCERIA COMBATE TRABALHO INFANTIL

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A melhor ferramenta para garantir a produtividade é a prevenção.





O Serviço Nacional da Indústria (Senai) Pará realizou, nos dias 14 e 15 de setembro, o “Mundo Senai 2017”, evento que atraiu mais de 23 mil pessoas em doze municípios do

Estado. O objetivo foi aumentar o interesse do públi-co sobre iniciativas inovadoras, serviços e profissões voltadas para o segmento industrial.

Com a participação de alunos e ex-alunos, par-ceiros, empresários, escolas e comunidade, o Mundo Senai proporcionou serviços gratuitos de orientação profissional, palestras educativas e minicursos di-versos nas áreas de alimentos, confecção, calçados, construção civil, informática, soldagem, marcenaria, mecânica, eletricidade. Os participantes puderam co-nhecer a realidade das profissões e receberam orien-tação sobre escolha da carreira profissional, conside-rando o cenário da indústria de sua região.

Atualmente, no Brasil, apenas 11% dos jovens entre 15 e 17 anos fazem algum curso de educação profissional paralelamente à educação regular, en-quanto a média nos países desenvolvidos é acima de 50%. Diante desse cenário, o diretor regional do Senai Pará, Dário Lemos, diz que o Mundo Senai também tem o objetivo de mostrar aos jovens que a educação profissional é o caminho mais seguro para o ingresso no mercado de trabalho. Segundo disse, quem decidir em participar terá um diferencial na bus-ca por empregos.

“Os grandes empreendimentos que estão se instalando no Pará e devem gerar perto de 140 mil novos postos de trabalhos até 2020. O Senai Pará tem se modernizado e se adequado para atender a

essas demandas. O jovem que se preparar agora tem grandes chances de conseguir um bom lugar no mer-cado de trabalho sem precisar ir para outros Esta-dos”, considera Lemos.

Visando ainda constante alinhamento ao mer-cado, o evento também foi uma oportunidade para empresários expressarem suas demandas por capa-citação, tecnologia, inovação, gestão e conhecerem de perto as soluções que o Senai e parceiros dispo-nibilizam para a indústria. Nos espaços do evento fo-ram realizadas várias ações voltadas a qualidade de vida, empreendedorismo, acesso a estágio etc.

Este ano, o Mundo Senai ocorreu nos municí-pios de Altamira, Barcarena, Belém, Bragança, Ca-metá, Canaã dos Carajás, Castanhal, Juruti, Marabá, Paragominas, Parauapebas e Santarém. Em todas essas unidades, uma programação especial foi pre-parada para os visitantes.

MERCADO

Oportunidades para área industrial são atração no evento com milhares de visitantes

‘MUNDO SENAI’ PREPARA FUTURO A JOVENS

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Público participa de palestras educativas, minicursos e serviços gratuitos

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Melhore a produtividade,

invista em qualificação profissional.

Fale com a nossa equipe.www.sindusconpa.org.br

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Contato: (91) 3241-8383

A melhor ferramenta para garantir a produtividade é a prevenção.





A reforma das leis trabalhistas representa um avanço para a modernização das relações do trabalho no Brasil, ainda que sujeita a aper-feiçoamentos. Com essa convicção, a Confede-

ração Nacional das Indústrias (CNI) lançou a publicação “Modernização Trabalhista - Lei nº 13.467/2017 - Pan-orama anterior e posterior à aprovação”.

Relações do trabalho são reconhecidamente dife-renciais para o crescimento, a produtividade e o desen-volvimento de qualquer país. O desafio de fazer com que as relações de trabalho privilegiem o diálogo e con-firam segurança jurídica para os envolvidos é também o desafio de garantir sustentabilidade para as empresas, competitividade no mercado nacional e internacional e de estimular a geração de mais e melhores empregos.

Dos 922 artigos da Consolidação das Leis do Tra-balho (CLT), foram alterados 54, inseridos 43 novos e revogados 9 – um total de 106 dispositivos. Além disso, na Lei n. 6.019/1974, no que se refere à regulamentação da terceirização, foram alterados 2 artigos e inseridos 3 novos. Ainda foram realizados alguns ajustes pontuais na legislação esparsa. E tudo isso resultou, enfim, em 114 artigos entre inseridos e alterados.

Dentre as principais novidades trazidas pela lei estão a prevalência do negociado sobre o legislado, o fim da ultratividade dos instrumentos coletivos, a exclusão do cômputo das horas in itinere (“em percurso”) na jor-nada de trabalho, a regulamentação do teletrabalho e do trabalho intermitente e a previsão de que a contribuição sindical passa a ser facultativa. Tudo isso mantendo os direitos fundamentais dos trabalhadores, tais como férias, 13º, licença-maternidade e paternidade, seguro desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aposentadoria.

Há bastante tempo o Brasil já precisava ter en-frentado esse desafio, pois o principal instrumento legal trabalhista brasileiro, a Consolidação das Leis do Trab-alho (CLT), criada na década de 1940, apesar de sua motivação e importância na época para consolidar di-reitos e proteger os trabalhadores, há muito não atendia às demandas das novas formas de trabalhar e produzir surgidas nesses mais de 70 anos.

Com a nova lei se abre um horizonte de mais se-gurança jurídica e cooperação, proporcionando a mel-horia do ambiente de negócios, o que contribuirá com o crescimento econômico, beneficiando as empresas, os empregados, o Brasil. A cartilha pode ser consultada por qualquer empresa ou profissional interessado em con-hecer as alterações, pelo link https://goo.gl/MTPuHF.

LEGISLAÇÃO

Publicação sobre a Reforma Trabalhista agora pode ser consultada por internautas

CNI LANÇA CARTILHA DA NOVA LEGISLAÇÃO

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Com a presença do presidente do Sinduscon--PA, Alex Carvalho, a edição 2017 do Encontro Nacional dos Seconcis (ENSE) correspondeu às melhores expectativas dos organizadores

e público, reafirmando o conceito de maior encontro de especialistas em saúde, segurança no trabalho e res-ponsabilidade social na indústria da construção do País. O evento, que ocorreu no período de 27 a 29 deste mês no Rio de Janeiro, foi uma promoção do Seconci Brasil em parceria com o Seconci-Rio e apoio do Plano de Am-paro Social Imediato (PASI).

“O Sinduscon-PA tem se feito representar por seu corpo administrativo nas grandes e tradicionais pautas do setor, pois defendemos a interação e desejamos crescimento, experiências de sucesso e a troca ideias porque isso é que fará o Brasil avançar mais, particular-mente o nosso Estado”, disse Alex Carvalho. Na aber-tura oficial do ENSE, ocorrida no dia 28, estiveram pre-sentes os presidentes José Carlos Martins, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Jackson da Costa Pereira, do Seconci-Rio, Roberto Kauffmann, do Sinduscon-Rio, além de Antonio Carlos Salgueiro de Araújo, do Seconci Brasil.

O presidente da CBIC, José Carlos Martins, des-tacou a importância da troca de experiências, acrescen-tando que os Seconcis têm um papel importante no seg-mento construção, considerando que a produção é cada vez mais preponderante na forma como as empresas se destacam. “O cuidado com o trabalhador é o ponto--chave da melhoria dessa produtividade, daí a importân-cia de um evento como o ENSE, dentro da missão dos Seconcis”, observou ele.

O encontro é apontado como ponto de debate no momento em que o País ainda enfrenta uma das maio-res crises de sua história em que já eram necessárias

mudanças estruturais como a Reforma Trabalhista e a regulamentação da terceirização, quebrando velhos pa-radigmas que norteiam a relação capital/trabalho.

Nesse aspecto, foram abordadas de forma ampla as mudanças do cenário político e econômico nacional, seu impacto nas ações desenvolvidas pelos Seconcis, além de assuntos administrativos, estratégicos e técni-cos. O desenvolvimento sustentável, biossegurança na odontologia, informatização na área de saúde, desen-volvimento institucional, governança corporativa, entre outros, também foram relacionados.

No evento deste ano, segundo o presidente do Seconci Brasil, Antonio Carlos Salgueiro de Araújo era que, ao final do evento, o ENSE “contribuísse para o fortalecimento e crescimento de todos os Seconcis, o aprimoramento e desenvolvimento profissional dos es-pecialistas e gestores, gerando ganhos para as empre-sas, seus trabalhadores e a sociedade em geral”.

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ENCONTRO

Programação na capital carioca debate potencialidades e novos direcionamentos em tempos de crise

ENSE FORTALECE CONSTRUÇÃO CIVIL

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Antonio Salgueiro, Alex Carvalho, Euclesio Finatti e Denise Noleto: troca de ideias.

Contribuição Sindical Patronal 2017Atenção ao pagamento deste tributo obrigatório.Faça a emissão da guia no site www.sindusconpa.org.br

Dúvidas e informações, fale conosco:[email protected] / 3241-4058 / 98162-1663

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Luiz Pires Maia, diretor Regional Sul do Pará, representou o Sinduscon-PA no congresso nacional realizado pela Unama e o Grupo Ser Educacional

Com um dos principais auditórios do Hangar – Centro de Convenções da Amazônia lotado, em especial de estudantes, a Universidade da Amazônia (Unama) e o Grupo Ser Educacio-

nal promoveram de 28 a 30 deste mês o “II Congresso Nacional de Ciências Exatas e Tecnologia”, que teve o Sinduscon-PA entre os órgãos e entidades convidados. O contexto tecnológico e soluções inovadoras foram de-batidas na programação, cuja conferência de abertura teve como enfoque “Inovações científicas e tecnológicas na engenharia”.

De acordo com o diretor do Centro de Ciências Exatas da Unama, Selênio Feio, a programação foi “toda baseada no cotidiano das pessoas e novas adaptações do mercado”. Foram apresentadas análises e exposições referentes à arquitetura, urbanismo, paisagismo e design de interiores na contemporaneidade, paradigmas vigen-tes e tendências de consumo, produção, questões am-bientais e sustentabilidade na área de criação, projetação, construção, utilização, pós-uso e descarte no âmbito civil e tecnológico. Em cada evento é apresentado um subte-ma específico voltado às áreas. Para as de engenharias, o título foi “As engenharias no atual contexto tecnológico”.

“Esse congresso é muito importante, principalmen-te para a juventude acadêmica”, disse o diretor Luiz Maia do Sinduscon-PA, que representou o órgão na ocasião.

“Hoje precisa-se de pessoas que tenham motivação, em-polgação. É necessário saber de situações que não são apresentadas nos noticiários, jornais, no dia a dia em ge-ral, mas que são importantes à profissão. E como não há uma divulgação muito grande desses trabalhos específi-cos na nossa comunidade, é demasiado importante que esse evento traga essas novidades e informações que não são divulgadas corriqueiramente”, observou.

“Nessa palestra de abertura, por exemplo, foram explicadas patologias das estruturas de concreto, e isso é algo que todo mundo sabe que existe, todo mundo vê no dia a dia, mas poucos sabem que há grandes profis-sionais que vão atrás disso, resolvendo esses proble-mas e que são verdadeiras batalhas, autênticas viagens no mundo que a maioria dos acadêmicos profissionais não tem conhecimento de como funcionam”, salientou.

Na sua avaliação, tais ensinamentos “são ex-tremamente importantes para que realmente se pen-se como um engenheiro na área, uma área tão ampla, deslumbrante e motivadora quanto qualquer outra da engenharia”.

Para ele, “a divulgação é muito útil, tanto para pro-fissionais quanto a estudantes em relação a mercado, à área de atuação, para que não se fique na mesmice, até porque a engenharia é muito complexa, ampla, cativante e não só deslumbrante, mas também encantadora”.

CONGRESSO

Sinduscon-PA marca presença no congresso interinstitucional com novidades no mercado

INOVAÇÕES SOB FOCO ACADÊMICO

Com um direcionamento inovador e estratégico, a parceria anunciada no dia 12 deste mês entre a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Mi-

cro e Pequenas Empresas (Sebrae) promete estimular a competitividade e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos baseados em ações de interesses convergentes na busca de melhores resultados. Os pro-jetos serão desenvolvidos sobre seis temas definidos e de interesse em comum: BIM (Building Information Model), Startups, Ética e Compliance, Indicadores de Produtividade, Capacitação de Terceiros e Norma de Desempenho.

“A ideia é inserir cada vez mais no setor [da cons-trução] o que há de mais inovador no mercado constru-tivo, exemplo das ‘startups’”, informou o presidente da CBIC, José Carlos Martins. “No caso do BIM, o desafio é expandir a implantação do convencimento de toda a cadeia produtiva para essa revolução”, que vai mudar a forma de construir”, aposta Geórgia Grace, coordenada de projetos da entidade. Segundo ela, a inserção no uni-verso das startups é uma questão de tempo.

“Já temos desenhada a concepção de uma pro-posta de programa para chamar a atenção desse coleti-vo criativo das startups para os desafios e problemáticas do setor da construção”, adiantou ela, revelando ainda que dois projetos serão conduzidos sobre a capacitação: o de Terceirização Responsável, que tem como foco os parceiros da construção, e o CBIC Jovem, voltado à ca-pacitação e coaching de jovens e futuros dirigentes.

Por ocasião da oficialização da parceria, o Sebrae apresentou instrumentos e oportunidades que o órgão oferece para o encadeamento produtivo no ambiente da

construção civil. Em seu amplo alcance nacional, o Se-brae dispõe de um total de 110 projetos em 26 Estados – são beneficiadas mais de 5 mil empresas, já contando com um investimento estimado de R$ 68,6 milhões nes-te ano e para 2018.

Roberta Aviz, coordenadora nacional do Sebrae, enumerou grandes oportunidades para a cadeia pro-dutiva, paralelamente às inovações. Ela citou que uma pesquisa realizada pela consultoria da CB Insights iden-tificou as 100 mais promissoras startups para a cadeia produtiva do setor da construção no mundo.

O presidente do Sinduscon-PA, Alex Carvalho, diz-se “bastante satisfeito” com a nova união entre CBIC e Sebrae, ambos velhos parceiros no Pará em diversas ações pontuais e específicas – uma relação que, segun-do ele, deve ficar mais estreitada em futuras programa-ções. “São órgãos de credibilidade que sempre valori-zam propósitos altruístas”, enfatizou.

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MATÉRIA DE CAPA

CBIC e Sebrae montam planejamento por conquistas no chamado “mercado construtivo”

UM ‘DUETO’ QUE PROMETE AFINAÇÃO

75 anos defendendo direitos coletivos do Setor da Construção no ParáFortaleça sua empresa, associe-se a esta entidade de classe.


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Aguinaldo Dantas: o Sebrae aposta em instrumentos de fomento às inovações

As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) poderão em breve renegociar dívidas e pagamento de débitos junto aos agentes financeiros e ao Fun-do de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

É o que antecipou o economista Luís Fernando Melo Mendes, que compõe o Comitê Temático de Investimen-to, Financiamento e Crédito do Fórum Permanente da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

“Neste ano, esse Fórum, criado pela Lei Com-plementar 123/2006 e regulamentado pelo Decreto 8.364/2014, trabalha para desenvolver, por meio de uma das ações de seus Comitês, no caso, o de Investimento, Financiamento e Crédito, uma espécie de mutirão de re-negociação de dívidas, cujo principal objetivo é renegociar dívidas com as microempresas, embora não deva ser es-tabelecido um limite que impeça que empresas maiores também possam participar”, disse ele. “O projeto, ainda em desenvolvimento, é coordenado pela Secretaria da Mi-cro e Pequena Empresa, atualmente vinculada ao Minis-tério do Desenvolvimento Indústria e Comércio.”

Segundo ele, “o projeto de renegociação de dívidas deve ser anunciado em breve”. Por causa da brevidade do anúncio, o economista recomenda: “É importante que as empresas já tenham consciência dessa possibilidade de melhoria do ambiente de negócios e de espaço em seus fluxos de caixa, por meio dessa renegociação de dívidas e de débitos junto ao FGTS, para passar por esse período de recuperação da atividade econômica”.

Luís Mendes declarou: “A ação contará com o apoio do Sebrae, que oferecerá suas unidades como es-paço físico para a realização dos eventos de renegocia-ção”, e que os principais bancos nacionais já aderiram ao projeto, além do próprio Banco Nacional de Desen-

volvimento Econômico e Social, BNDES, além de alguns bancos regionais de desenvolvimento.

Uma das novidades, resultado de proposta apre-sentada pela CBIC, afirmou, é a expectativa de que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que atua na área tributária e é responsável pela cobrança de débitos junto ao FGTS, também firme acordo de parceria para participar do mutirão, buscando renegociação de dívidas junto ao Fundo de Garantia, possibilitando “out-ras eventuais renegociações de dívidas na área tribu-tária, mas o foco principal é a renegociação de dívidas junto ao FGTS”.

As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) são de maior número e responsáveis por uma importante par-cela dos empregos no Brasil. Além disso, em geral têm mais dificuldades de conseguir enfrentar a complexidade do ambiente de negócios, principalmente em momentos de crise. Dos 6,4 milhões de estabelecimentos do País, segundo o Sebrae Nacional, 99% são MPEs – e no seg-mento da construção o quadro é similar.

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MATÉRIA DE CAPA

MPEs terão chance para acertar contas pendentes nos sistemas financeiro e de tributos

CHANCES PARA REGULARIZAR OS PASSIVOS

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Economista Luís Fernando Mendes: mecanismo para acertar contas das MPEs

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MATÉRIA DE CAPA

Conscientizar sobre a qualidade de vida é essencial, a saúde será uma consequência.

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Módulo 1

Chikungunya Dengue e Zika

Hanseníase

Tuberculose

Módulo 2

DST’s

Tabagismo

Alcoolismo

Módulo 3

Diabetes

Hipertensão

Lombalgia

Estabelecida de forma ética e responsável, a par-ceria do Sinduscon-PA com o coirmão Sebrae chegou à maioridade e, nesse tempo que tam-bém representa uma vida, somam-se muitas

conquistas. Nos dezoito anos de interrelação do con-vênio, os números não são apenas satisfatórios, mas apontam para um futuro ainda mais promissor.

A matemática totaliza 211 empresas paraenses com certificação do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), permitindo habili-tação legal aos processos licitatórios para obras. Foram também 2.128 empresas do setor e da cadeia produtiva, beneficiadas com orientações, serviços de consultoria e qualificações diversas.

Em todo esse tempo, houve 199 ações de quali-ficações profissionais nos níveis de gestão e nos cam-pos técnico e operacional, além de 13.832 pessoas que receberam qualificação, um cômputo de 27.875 atendi-mentos e doze municípios englobados – são eles Be-lém, Ananindeua, Marituba, Santa Izabel, Benevides, Castanhal, Barcarena, Marabá, Canaã dos Carajás, Pa-rauabepas, Tomé-Açú e Abaetetuba.

As marcas são ainda mais expressivas com a constatação da redução do índice de mortalidade das empresas atendidas, uma média de 5% ao ano, a ampliação da geração dos postos de trabalhos nos empreendimentos assistidos pelo projeto, com igual

média de 5% anuais. Para comemorar, há ainda o re-cuo do índice de acidentes de trabalho nos canteiros participantes do projeto, que chegou à média de 10% em doze meses.

Antes da pactuação com o Sebrae, o Sinduscon--PA procurava o que chamou de “reconceituação” na gestão como forma de relacionamento e engajamento nas causas do setor. Foi quando surgiu o parceiro clas-sificado como ideal. “O Sebrae é um órgão sério e com-prometido com o empreendedorismo e a área produtiva, características que nos interessam”, disse o presidente sindical Alex Carvalho. “Hoje podemos dizer que temos um entrosamento maior nas iniciativas. Certamente es-tamos muito satisfeitos”, garantiu.

Sinduscon-PA e Sebrae mostram resultados em convênio que chegou a 18 anos

PARCERIA PERMANENTE PELAS MPES

Fabrízio Guaglianone e Alex Carvalho: em constante sintonia

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CrescimentoNo ano passado, Sinduscon-PA e Sebrae assinaram

convênio para a execução do projeto “Desenvolvimento Sustentável do Setor da Construção na Região Metropo-litana de Belém”, conduzido na Central de Serviços do sin-dicato tendo a meta de atender mais de 500 MPEs com porta-fólio de serviços variado em áreas estratégicas como mercado, legislação, inovação tecnológica e qualificação.

O segmento definido foram as MPEs, os micro-empreendedores individuais e potenciais empresários da cadeia produtiva. O objetivo era para contribuir no crescimento empresarial do público prioritário com ações de mercado direcionadas à competitividade, sus-tentabilidade e inovação.

À época, dados do Sistema Integrado de Gestão e Arrecadação, que surgiu da parceria entre Confedera-ção Nacional das Indústrias (CNI) e Receita Federal in-formaram a existência no Pará 5.651 empresas filiadas ao Sinduscon-PA, das quais 47,37% estão na Região Metropolitana de Belém (RMB). Nesse universo, mais de 84% são consideradas MPE.

O Sinduscon-PA celebra a atuação do trabalho em atenção a MPEs no âmbito da construção. A par-ceria com o Sebrae-PA vem atendendo desde 2009 a cadeia produtiva. Agora, de olho no futuro, novos horizontes de atuação estão sendo delineados entre o Sindicato e o Sebrae, na busca de evolução de me-lhorias para superar as novas conjunturas de merca-do e produtividade.

MATÉRIA DE CAPA

Conscientizar sobre a qualidade de vida é essencial, a saúde será uma consequência.

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Módulo 1

Chikungunya Dengue e Zika

Hanseníase

Tuberculose

Módulo 2

DST’s

Tabagismo

Alcoolismo

Módulo 3

Diabetes

Hipertensão

Lombalgia

“Ética e Compliance”: evento nacional reúne empresas e entidades do setor privado.

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- 211 empresas paraenses com certificação do PBQP-H para obras. Habilitando-as na participação dos processos licitatórios de obras;- 2.128 (MPEs) empresas do setor e da cadeia produtiva beneficiadas com orientações, serviços de consultoria e qualifica ções diversas;- 199 ações de qualificações profissionais nos níveis de gestão, técnico e operacional;- 13.832 pessoas qualificadas;- 27.875 atendimentos;- 12 municípios atendidos;- aumento da produtividade das empresas atendidas elevando o quantitativo de área construída. Média de 5%.- ampliação da geração dos postos de trabalhos nos empreendimentos atendidos pelo projeto, média de 5% ao ano.- redução do índice de mortalidade das empresas atendidas, média de 5% ao ano;- diminuição do número de acidentes de trabalho nos canteiros participantes do projeto, média de 10%.

RESULTADOS

Formatado para oferecer tranquilidade ao empre-sário e amparo para o trabalhador, o PASI (Plano de Amparo Social Imediato) é o seguro recomen-dado pelo Sinduscon-PA voltado à construção ci-

vil do Pará. Desde 1989, o seguro é especializado e pos-sui ampla experiência no cumprimento na íntegra das exigências da cláusula do seguro de vida da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) desse segmento.

Referência consolidada no mercado nacional, o PASI oferece facilidades para que as construtoras e incor-porações possam adquirir um seguro de vida direciona-do a seus colaboradores e de fácil e rápida contratação. Esse seguro protege os trabalhadores ativos legalizados, os que se encontram em regime de trabalho temporário e os terceirizados. Em todo o País, mais de 29 mil empre-sas possuem o PASI. Caso ocorra sinistro, a indenização é paga em 24 horas após o recebimento de simplificada a documentação, sem nenhuma burocracia.

O PASI oferece muitas vantagens, a começar pela simplicidade de contratação – mas não possui limite de idade, não tem carência e também não exige o preenchi-mento da declaração pessoal de saúde, além de dispor de benefícios complementares, tais como a Cesta Natalidade, Bônus por Nascimento, Reembolso à Empresa por Aciden-te Laborativo, Assistência Social, Psicológica e Nutricional, Auxílio Alimentação, Auxílio Funeral, dentre outras de igual importância. O propósito desse seguro tem um sentido so-cial maior do que só pagar indenizações: contribui direta-mente para redução da herança da pobreza no País.

Para contratar, entre em contato com a JGS Se-guros, parceira do setor no Pará há mais de 14 anos. Contatos: Flávio Frazão ou Flora Frazão nos telefones (91) 3181-4411/3181-4413 (e-mails [email protected] ou flavio.frazã[email protected]). As condi-ções comerciais e taxas especialmente formatadas para sua empresa podem ser consultadas.

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SEGURO

Com propósito social, plano oferece vantagens ao setor, como a simplicidade de contratação

PASI É SEGURO PARA A CONSTRUÇÃO

Números do PASI- Já são mais de 20 mil empresas conveniadas.- Mais de 65 mil contratos já efetivados.- Mais de 2,5 milhões de segurados (titulares e dependentes).- Já são mais de R$ 230 milhões em valores indenizados.- Mais de 35.000 indenizações efetivadas.- 4 mil corretores de seguros cadastrados em todo o País.- Presente nas 27 unidades federativas.- Parceria com mais de 300 entidades de classe.

Diferenciais- Pioneiro no mercado segurador nacional, o PASI é simples e de fácil contratação e manutenção.- Indenizações em 24 horas após o recebimento da documentação simplificada na Central PASI de Atendimento.- Não há preenchimento de declaração pessoal de saúde.- Sem limite de idade para trabalhadores ativos legalizados.- Sem qualquer tipo de carência.- Os trabalhadores estão automaticamente cobertos a partir da data de sua contratação na empresa.- Plano desenhado de acordo com a necessidade do cliente.- Possui melhor relação preço x produto do mercado.- Base referencial de coberturas para adoção como cláusula de benefícios em centenas de Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) no País, servindo de importante instrumento nas negocia ções trabalhistas entre empresários e trabalhadores.- Além disso, o PASI foi o ganhador do Prêmio ANSP de “Melhor Seguro Social Nacional”, o que confirma o comprometimento deste produto com o trabalhador brasileiro.

O projeto Construção Saudável acaba de bater mais uma marca histórica. Com o advento do sexto módulo do projeto, intitulado “Comporta-mento seguro no canteiro de obras”, o total de

trabalhadores que participou das palestras de janeiro a setembro deste ano já superou a quantidade registrada no mesmo período do ano passado.

Nos primeiros nove meses de 2017 foram al-cançados 8.374 trabalhadores em 46 canteiros de 32 empresas. Em 2016, foram atendidos com os módulos 6.988, distribuídos em 37 canteiros de 33 marcas duran-te os nove primeiros meses do ano.

Nos dois anos em questão, o Módulo Especial, que apresenta como temática dengue, febre chikun-gunya e zika vírus foi o mais solicitado, tendo sido leva-do para 5.122 pessoas - 3.072 e 2.050 no ano anterior e no exercício atual, respectivamente.

Se no ano passado o Módulo III – que aborda dia-betes, hipertensão e lombalgia – contabilizou 1.855 tra-balhadores participantes, sendo o segundo tópico domi-nante na preferência, em 2017 essa posição ficou com a violência doméstica, tendo um público de 1.800 operários.

O Módulo II, com abordagem acerca de alcoolis-mo, tabagismo e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), não teve a terceira posição alterada nos dois anos mais recentes. Em 2016 foram 1.424 participantes, contra 1.800 neste ano.

O novo módulo “Comportamento seguro no can-teiro de obra” computou uma plateia de 787 trabalhado-res, tornando-se o diferencial para o aumento de público em 2017 em comparação com o ano passado no perío-do em estudo. Já de janeiro a dezembro de 2016, foram 9.634 operários beneficiados.

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RESPONSABILIDADE SOCIAL

Soma já ultrapassa 8.300 trabalhadores atendidos, faltando pouco para superar marca anual

PALESTRAS BATEM MAIS UM RECORDE

PALESTRAS JANEIRO A SETEMBRO 2017

MÓDULOS PARTICIPANTES CANTEIROS EMPRESAS Módulo Especial: dengue, febre chikungunya e zika vírus 2050 14 13

Módulo I: dengue, hanseníase e tuberculose 324 3 3 Módulo I I: alcoolismo, tabagismo e DSTs 1800 17 13

Módulo I I I : diabetes, hipertensão e lombalgia 1608 17 15 Violência doméstica 1805 15 9 Comportamento seguro no canteiro 787 5 5

TOTAL 8374 46 32

PALESTRAS JANEIRO A SETEMBRO 2016 MÓDULOS PARTICIPANTES CANTEIROS EMPRESAS

Módulo Especial: dengue, febre chikungunya e zika vírus 3072 19 16 Módulo I: dengue, hanseníase e tuberculose 300 4 4 Módulo I I: alcoolismo, tabagismo e DSTs 1424 16 15

Módulo I I I : diabetes, hipertensão e lombalgia 1855 19 18 Violência doméstica 337 2 2

TOTAL 6988 37 33 Total de participantes 2016 (Jan-Dez): 9.634

“Circuito Cidadania” atende milhares de trabalhadores

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LEGISLAÇÃO

O QUE É A NR 18 E QUAL A SUA IMPORTÂNCIA?

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www.silveiraathias.com.br

A NR-18 é uma Norma Regulamentadora que estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objeti-vam a implementação de medidas de controle e

sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.

Ela possui 27 capítulos dedicados a garantir a se-gurança do trabalho, procedimentos, dispositivos e atitu-des a serem observados para cada uma das atividades que se desenvolvem em um canteiro de obras, quais sejam: demolição; escavações, fundações e desmonte de rochas; armações de aço; estruturas de concreto; estruturas metálicas; operações de soldagem e corte a quente; medidas de proteção contra quedas de altu-ra; movimentação e transporte de materiais e pessoas; andaimes e plataformas de trabalho; alvenaria, revesti-mentos e acabamentos; instalações elétricas; máquinas, equipamentos e ferramentas diversas; equipamentos de proteção individual; transporte de trabalhadores em ve-ículos automotores; proteção contra incêndio; sinaliza-ção de segurança e; treinamento.

Por dispor sobre a segurança do trabalho e, con-sequentemente, sobre a vida e saúde do trabalhador, não é exagero afirmar que é a norma regulamentado-ra mais importante para a atividade de um canteiro de

obras. Por isso, é totalmente “vedado o ingresso ou a permanência de trabalhadores no canteiro de obras sem que estejam assegurados pelas medidas previs-tas na NR-18 e compatíveis com a fase em que a obra se encontra”.

É importante entender que segurança no trabalho deve ser sempre entendida como um investimento e não como despesa para empresa. Afinal, a prevenção de acidentes de trabalho evita inúmeras despesas pesso-ais e patrimoniais, inclusive o risco de ações trabalhistas requerendo indenizações bastante expressivas.

Diante da sua importância, recomenda-se que as empresas do setor da construção façam uma lei-tura mais aprofundada da NR-18 e busquem aplica-la no cotidiano da obra. Esta é uma medida que sempre manterá protegidos tanto o empregado como a em-presa, de eventuais problemas decorrentes da sua inobservância.

Maiores informações e orientações podem ser buscadas junto ao Sinduscon, que sempre está a dispo-sição das empresas da categoria.

Por Ofir Nobre NettoAssessor jurídico do Sinduscon-PA Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff

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CALENDÁRIO OUTUBRO/NOVEMBROBELÉM

CURSOS CARGA HORÁRIA INSTRUTOR HORÁRIO

Informações e inscrições: Central de Serviços “Projeto Construir” - Trav. Dr. Moraes, 103 - (91) 3241-8383 www.sindusconpa.org.br - E-mail: [email protected] - Skype: [email protected] - Facebook: sindusconpa2012

ACentral de Serviços do Sinduscon-PA abre ins-crições para três cursos em outubro e um em novembro, que terá ainda uma palestra. As ins-crições estão abertas.

No dia 17, o engenheiro Gabriel Bahia ministra o curso “Fundações - Aspectos construtivos e introdu-tórios”, com duração de quarto horas. O conteúdo está relacionado à execução de fundações rasas (sapatas, blocos e radier) e fundações profundas (estacas metá-licas, de madeira, pré-moldada de concreto, escavadas com e sem reforços, estacas injetadas - microestaca e raiz, hélice contínua e tubulão).

De 23 a 27 será realizado o curso “Leitura e In-terpretação de Projetos da Construção Civil”, também com o engenheiro Gabriel Banha. O objetivo é capacitar e aperfeiçoar profissionais da área para ler e interpre-tar projetos e plantas da construção civil, preparando--o para compreender corretamente todos os traçados e desenhos para a perfeita execução do projeto da obra.

Também no período de 23 a 27, o engenheiro Carlo Henrique ministra o curso “Obras Rodoviárias – Execução de Pavimentação Asfáltica”, que abordará tó-picos como tratamento superficial, imprimação, pintura e ligação, e “Concreto Betuminoso Usinado a Quente”.

De 7 a 10 de novembro haverá o curso “Tecnolo-gia do concreto e suas aplicações”, com Janilton Maciel Ugulino. A aula busca atualizar técnicas sobre o controle tecnológico do concreto por meio de análises e avalia-ções dos seus materiais constituintes e suas proprie-dades, fazendo com que o profissional sinta-se seguro acerca da compreensão da qualidade e desempenho dos materiais que compõe o concreto.

No dia 22 de novembro, o tema “As Fachadas Ae-radas: uma solução definitiva para revestimento de fa-chadas” será ministrado por Rodrigo Rennó Gomes, que apresentará a fachada ventilada como uma viabilidade econômica, conforto térmico, obra limpa e velocidade de instalação.

CAPACITAÇÃO

Interessados podem escolher quatro cursos e palestra considerados de alto nível

NOVAS OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO

Curso: Fundações - Aspectos construtivos e introdutóriosData: 17/10/2017Curso: Obras Rodoviárias Execução e Pavimentação AsfálticaData: 23 a 27/10/2017Curso: Leitura e Interpretação de Projetos da Construção Civil.Data: Data: 23 a 27/10/2017Curso: Tecnologia do concreto e suas aplicaçõesData: 7 a 10/11/2017Palestra: Fachadas Aeradas uma Solução Definitiva para Revestimento de FachadasData: 22/11/2017

4h

20h

20h

16h

2h

Gabriel Banha

Carlos Henrique

Gabriel Banha

Janilton Maciel Ugulino

Rodrigo Rennó Gomes

18h às 22h

18h às 22h

18h às 22h

18h às 22h

18h às 22h

Fonte: (1) Sinduscon/Pa (2)IBGE(3) FGV (4) Dnit(*) Sinapi/Pa *** Até o fechamento desta edição o órgão responsável não atualizou os dados.

Índices do mês – Agosto 2017Índice Mês Ano 12 Meses Fonte % % % C.U.B 2,65% 3,75% 10,59% [1]C.U.B Desonerado 2,46% 3,61% 11,11% [1]Sinapi (*) -0,19% -0,19% -0,19% [2]Sinapi Desonerado (*) -0,20% -1,32% 2,35% [2]INCC - DI 0,36% 3,46% 4,55% [3]INCC - M 0,14% 3,39% 4,11% [3]Pavimentação *** *** *** [4]Terraplenagem *** *** *** [4]INPC -0,03% 1,26% 1,73% [2]IPCA 0,19% 1,62% 2,45% [2]IGP -M 0,47% -2,11% -1,45% [3]

Variação de Agosto em relação a julho -2,65%

C.U.B Agosto de 2017 Projeto Custo R$/m2 Projeto Custo R$/m2R - 1 1.233,56 R-16 1.564,36PP - 4 1.158,10 CAL-8 1.418,55R - 8 1.103,53 CSL-8 1.235,94PIS 822,63 CSL-16 1.653,10R-1 1.479,07 CAL-8 1.504,85PP-4 1.385,67 CSL-8 1.332,12R-8 1.234,99 CSL-16 1.779,67R-16 1.196,28 RP1Q 1.273,75R-1 1.812,03 GI 706,80R-8 1.475,74

C.U.B Desonerado Agosto de 2017 Projeto Custo R$/m2 Projeto Custo R$/m2R - 1 1.173,09 R-16 1.485,16PP - 4 1.107,26 CAL-8 1.344,09R - 8 1.055,73 CSL-8 1.168,82PIS 781,44 CSL-16 1.563,74R-1 1.395,13 CAL-8 1.429,68PP-4 1.311,44 CSL-8 1.263,16R-8 1.168,26 CSL-16 1.687,81R-16 1.132,10 RP1Q 1.193,39R-1 1.720,95 GI 669,47R-8 1.405,25

Variação de Agosto em relação a Julho -2,46%

Fonte: CAGED – MTE – Banco de dados Sistematização e Elaboração: Diretoria de Economia e Estatística/Assessoria Econômica/Sinduscon-Pa. (1) Dezembro/2014-RAIS/MTE(2) Corresponde aos valores dos 143 municípios do Estado do Pará.(3) Dados do CAGED/MTE Quadro de ocupação dos municípios mais representativos na geração de empregos formais da Construção Civil Paraense.*** Até o fechamento desta edição o órgão responsável não publicou os números atualizados do emprego.

Residencial UnifamiliarR1-B-Residencial Padrão Baixo: Residência composta de dois dormitórios.R1-N-Residencial Padrão Normal: Residência composta de três dormitórios.R1-A-Residencial Padrão Alto: Residência composta de quatro dormitórios.RP1Q-Residencial Popular: residência composta de um dormitório.

Residencial MultifamiliarPIS-Projeto de interesse social: Edificio com quatro pavimentos.PP4-B-Prédio Popular: Edificio com três pavimentos tipos.PP4-N-(Padrão Normal): Edificio com quatro pavimentos tipo.

Geografia do Emprego Formal - Agosto 2017

Municípios Total de Admissão

Altamira *** *** ***Ananindeua *** *** ***Barcarena *** *** ***Belem *** *** ***Itaituba *** *** ***Maraba *** *** ***Marituba *** *** ***Paragominas *** *** ***Parauapebas *** *** ***Redencao *** *** ***Santarem *** *** ***Tailandia *** *** ***Outros *** *** ***

Total *** *** ***

1.3101.248

36242821112322892

-362-1.492-3.029-4.1191.382

-3.618

Total de desligamento Saldo Variação de

Emprego %

CAL-8- Comercial Andar Livre: Edificio com 8 pavimentos tipo.

Galpão Industrial (GI) – Galpão com área administrativa, dois banheiros, um vestiário e um depósito.

Residencial PopularRP1Q- Residencia composta de um dormitório, sala, banheiro e cozinha.

Residencial MultifamiliarR8-B- Padrão Baixo: Edificio com sete pavimentos tipo.R8-N Padrão Normal: Edificio com 8 pavimentos tipo.R8-A-Padrão Alto: Edificio com 8 pavimentos tipos.R16-N-Padrão Normal: Edificio com 16 pavimentos tipo.R16-A-Padrão Alto: Edificio com 16 pavimentos tipo.

Edificação comercialCSL-8-Comercial Salas e Lojas: Edificio com 8 pavimentos tipo.CSL-16-Comercial Salas e Lojas: Edificio com 16 pavimentos tipo.

Discriminação dos projetos-padrões, de acordo com a ABNT NBR:

*

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