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O chazinho da vovó vale ouro,mas não tem dinheiro no mundo que pague...

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Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA

Av. Governador José Malcher n.o 1963CEP 66060-230 Belém - Pará - BrasilFone/fax: (91) 4009-9146E-mail: cesupa@cesupa.br

Reitor

João Paulo do Valle Mendes

Vice-Reitor

Sérgio Fiuza de Melo Mendes

Pró-Reitor Acadêmico

João Paulo Mendes Filho

Pró-Reitora Administrativa

Lílian Mendes Acatauassú Nunes

AgradecimentosBenedito Moreira dos SantosMaria de Fátima Pinto MoreiraPatrícia Pinto MoreiraJoão Guilherme Xavier LopesCarlos Mário Guedes de GuedesCeleste EmerickSandro SimõesCarla BelasEquipe do NUPICESUPAJosé Arnaldo de OliveiraDaniel MundurukuPaulinho PankararuCristina AzevedoFotos: Eliane Moreira

SEBRAE/PA

Rua Municipalidade nº 1461 – Bairro UmarizalCEP: 66050-350

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Presidente do Conselho

Deliberativo do SEBRAE/PA

Fernando Teruó Yamada

Diretoria Executiva do Sebrae/PA

Diretora Superintendente

Maria Oslecy Rocha Garcia

Diretor Técnico

Valdemar Massao Ohashi

Diretor Administrativo-Financeiro

Augusto Jorge Joy Neves Colares

Unidade Belém - GR IIICentro de Documentação e Informação – CDI

Unidade de Comunicação e Marketing – UCOM

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Centro Universitário do Estado do Pará,

Núcleo de Propriedade Intelectual.

Eliane Moreira

Bruno Miléo

Belém / PA

2005

CARTILHA SOBRE CONHECIMENTOS

TRADICIONAIS ASSOCIADOS

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CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS

Os chamados conhecimentos tradicionais associados à

biodiversidade são resultados de anos, décadas e até séculos de

convivência de uma comunidade com o meio ambiente, por meio

do uso sustentável de seus recursos, garantindo sua conservação

para as gerações futuras e protegendo florestas, animais e tudo o

mais que compõe a natureza.

Tais conhecimentos em nada ficam a dever aos conhecimentos

científicos, que, por sua vez, se utilizam deles, conseguindo pou-

par, consideravelmente, tempo de pesquisa e dinheiro.

Esse conhecimento faz parte da cultura do povo brasileiro e é pro-

tegido pela Constituição Federal.

Nesta cartilha, pretende-se apresentar alguns dos direitos das

chamadas comunidades tradicionais formadas por populações

ribeirinhas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, dentre

outros, e pelos povos indígenas.

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Na Comunidade de Pescadores Floresta Viva, olíder da comunidade, que é o Seu Raimundo,conversa com a Dona Zefa, que é a Merendeira daEscola.

DONA ZEFA: - Seu Raimundo, passaram um rádio,agora, lá da cidade. Está vindo um pessoal passarum tempo aqui na nossa comunidade. Eles disse-ram que vêm ver umas plantas, umas árvores parao estudo deles.SEU RAIMUNDO: - Que bom, Dona Zefa! Essepessoal, quando vem, deve sempre ser bem-recebido,porque estão procurando coisas boas para melhorar avida de todo mundo. Com esses estudos eles fazemremédios e inventam um monte de coisas!DONA ZEFA: - Pois é, Seu Raimundo! Tambémacho, mas fiquei meio preocupada porque vi

ontem, na televisão, uma notícia de que muitasvezes esse pessoal chega nas comunidades, pegaplanta, bicho e bichinhos ainda menores, que detão gitos2 a gente nem enxerga, conversa um boca-do com a gente, e disso tudo eles fazem esses taisremédios e não dão nada nem pra nós, nem proBrasil. Parece que chamam de biopirataria isso...SEU RAIMUNDO: - Xiii, comadre! Já ouvi falarnisso, sim! Mas o que a gente faz? A gente sabe queesse pessoal tem que pesquisar e, também, quandoeles vêm, sempre pagam para ficar de hóspedes e,às vezes, é até bom pra gente...DONA ZEFA: - Olha... Não sei não... Acho melhora gente falar com alguém que possa nos ajudar.Vamos amanhã à Secretaria de Meio Ambiente, lána cidade?SEU RAIMUNDO: - Tudo bem! A gente pode falarcom o Seu Manoel, que é funcionário de lá...

O chazinho da vovó vale ouro,mas não tem dinheiro no mundo que pague...1

1 Esta cartilha foi elaborada com base na Medida Provisória n.º 2.186-16/01 e Resoluções do CGen n.º 5 e 6.2 Gito quer dizer pequeno na linguagem do paraense.

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Dia seguinte:SEU MANOEL: - Bom dia, Seu Raimundo e DonaZefa. O que fazem por aqui?SEU RAIMUNDO: - Bom dia! Está vindo umpessoal fazer pesquisa na nossa comunidade, e agente queria que nos orientasse. A gente queriasaber como é essa história de biopirataria. A DonaZefa disse que viu isso no jornal.SEU MANOEL: - Que bom terem vindo pedirinformações sobre isso! Quem dera todas as comu-nidades fizessem a mesma coisa! De fato, essahistória de biopirataria é um problema mesmo: aspessoas chegam à nossa floresta, tiram nossabiodiversidade e o nosso conhecimento e não dãonada em troca nem para as comunidades, nem parao nosso País, desrespeitando nossas leis.SEU RAIMUNDO: - Como assim?

SEU MANOEL: - Vou explicar direitinho, e, depois,o senhor reúne a comunidade e repassa as informa-ções para que vocês decidam o que deve ser feito,certo? Pois só vocês têm de decidir o que é melhorpra vocês. Esse é um direito que é chamado deautodeterminação.

DONA ZEFA: - Então, vamos lá! Comece explican-do o que é essa tal de biodiversidade.SEU MANOEL: - Dona Zefa, isso é o que vocêsmais conhecem. Só que colocam esse nome com-plicado. São as plantas, os bichos, as sementes, osmosquitos... “Bio” quer dizer vida. É a diversidadeda vida.SEU RAIMUNDO: - E por que eles vêm pra nossacomunidade atrás disso?SEU MANOEL: - Porque, em lugares como o quevocês vivem existe muita biodiversidade, porquevocês preservam a natureza. E eles podem fazercoisas que podem melhorar a vida das pessoas, masque também podem dar muito lucro para eles.

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SEU RAIMUNDO: - Mas mato é o que não falta poraí... Por que eles vêm justamente para a nossacomunidade? Eles não podiam se embrenhar nomeio do mato e tirar as plantas que precisam?SEU MANOEL: - Seu Raimundo, o Senhor já repa-rou que, quando eles chegam à comunidade, elesperguntam como se usa essa planta? Para que elaserve? Onde se encontra mais dela?

SEU RAIMUNDO: - Sim, a gente, às vezes, vai atépro mato com eles pra ajudar.SEU MANOEL: - Então, além da tal biodiversidade,tem outra coisa muito valiosa que eles chamam deconhecimento tradicional associado, ou seja, toda asabedoria que vocês têm sobre plantas, bichos,mosquitos e tudo mais. Isto economiza muitodinheiro e muito tempo de pesquisa.DONA ZEFA: - Puxa, Raimundo! Tá vendo? A gentetá ajudando os doutores e não sabe...SEU MANOEL: - Mais do que isso! Vocês têmdireitos!DONA ZEFA: - Como assim?SEU MANOEL – Sim, comunidades como a devocês têm direitos que podem ser só pelo forneci-

mento da planta ou, também, do saber o que fazercom ela.SEU RAIMUNDO: - E que direitos são esses?SEU MANOEL: - Bem... Pra começar, eles só podementrar na área da comunidade e fazer pesquisa sevocês deixarem, e isso é feito por meio de umprocesso chamado de anuência. E, Seu Raimundo, éimportante que vocês entendam que essas perguntasque eles tanto fazem pra vocês sobre onde encontrartal coisa e pra que que ela serve já são uma etapa dapesquisa...SEU RAIMUNDO: - Anuência? Eita! Esse pessoalnão sabe falar direito! É um monte de palavradifícil...SEU MANOEL: - Pois é, Seu Raimundo! Poderia sermais simples mesmo... Essa anuência é a concordân-cia da comunidade para que a pesquisa seja feita.Para isso é importante que o líder comunitário reúnatodo mundo e, juntos, decidam se permitem, ounão, que os Pesquisadores realizem a pesquisa; sequerem, ou não, colaborar com eles. Feito isso,

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comuniquem ao grupo dePesquisadores se a comuni-

dade está interessada emajudar, ou não.SEU RAIMUNDO: -Mas... e depois?SEU MANOEL: – Bom,se eles estão

pesquisando uma coisa que pode depois ser vendi-da, eles têm que fazer um contrato com vocês pararepartir tudo que vai vir de bom dessa pesquisa, ouseja, repartição de benefícios, que nada mais é doque um retorno, para a comunidade, dos resultadosda pesquisa que ela ajudou a realizar. A forma comoa comunidade será recompensada deve ser decididaentre a própria comunidade e com os pesquisadores.DONA ZEFA: – Mas isso é muito bom! A gentepode ajudar os doutores um pouco e ainda trazermelhoras para a nossa vida! Uma escola nova, umbarco, um motor novo, sei lá...DONA ZEFA: - ... E, quando um pesquisador sóquer fazer uma pesquisa que não vai render nem umlucro, o que nós podemos fazer?SEU MANOEL: – Olha, Dona Zefa, é difícil pesqui-sa hoje que não vai dar lucro, mas, mesmo assim,isto é possível. Neste caso, também é precisoconversar bastante e saber se é do interesse dacomunidade que a pesquisa seja feita e no quepode ajudar a vida de vocês. Sabe, tem um pessoalem São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, quefez uma reunião e decidiu que nas terras deles sópode fazer pesquisa se o assunto for do interessedeles. Nestes casos, as conversas com os pesquisa-dores devem ser mais no sentido de combinar queeles devem repassar o resultado da pesquisa para aComunidade. Por exemplo, explicar por que umaplanta está mais rara na região.

SEU RAIMUNDO: - Vamos lá, Zefa? Esse pessoaldeve estar vindo com boa intenção. Vamos conver-sar com eles de peito aberto.DONA ZEFA: - É verdade! Obrigada, Seu Manoel!SEU MANOEL: - Mas olhem, tudo isso tem quepassar pelo CGen!DONA ZEFA: - Como é que é? “C quem”?SEU RAIMUNDO: - Vixe! Quando eu acho que tátudo resolvido...SEU MANOEL: - Calma, gente! CGen é o órgão quetoma conta disso no Ministério do Meio Ambiente,lá em Brasília.SEU RAIMUNDO: - Mas é longe demais...SEU MANOEL: - É verdade, mas não se preocupem,que é responsabilidade de quem faz a pesquisa seentender com eles... Mas vocês devem cobrar isso deles!SEU RAIMUNDO e DONA ZEFA: - Certo!

Dia seguinte: REUNIÃO DA COMUNIDADESEU RAIMUNDO: – Pessoal, é o seguinte: vocêsestão sabendo que tem um grupo de Pesquisado-res chegando na nossa comunidade. Então, temosque tomar cuidado com a biopirataria, senão eleslevam nossa biodiversidade e nossos conheci-mentos tradicionais associados e fazem o quevier na cachola, sem anuência nem repartição debenefícios...

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DONA MARIA: - Égua3, SEU RAIMUNDO! O queo Senhor tá dizendo? Fala português, homem!

DONA ZEFA: - O que o Seu Raimundo está que-rendo dizer é que os pesquisadores que vêm ficarhospedados na nossa comunidade vêm fazerpesquisa aqui porque nossa comunidade preserva avida das plantas e dos animais e, por morarmosaqui muito tempo, sabemos muita coisa sobre anatureza que os doutores não aprendem na faculda-de. Então, eles aparecem por aqui, perguntam muito,pegam amostras e fabricam alguma coisa importan-te, e, depois, a nossa comunidade, que ajudou eles afazerem essas coisas, não recebe nada em troca.SEU JOSÉ: - Puxa! Então vamos mandar eles volta-rem assim que meterem a cara aqui!SEU RAIMUNDO: - Não, Compadre José! Se agente não concordar com a pesquisa deles ou seeles desrespeitarem as nossas regras com essapesquisa, a gente até pode não deixar eles fazerema tal pesquisa aqui, mas o trabalho deles é impor-tante e pode ajudar muito a nossa comunidade...DONA ZEFA: – O que a gente precisa é fazer tudobonitinho, nos conformes! Os pesquisadores sóserão autorizados a realizar a pesquisa pelo CGENse eles levarem a nossa anuência, dizendo queconcordamos, e se seguirem a lei. Tem mais: se a

pesquisa der um resultado que vai dar dinheiro, agente tem direito à repartição de benefícios...DONA MÔNICA: - Mas o que é essa tal repartiçãode benefícios que vocês tanto falam?DONA ZEFA – Se os pesquisadores vão se benefi-ciar com a pesquisa deles, fazendo produtos quevão dar lucro, usando o que nós falamos para eles,devem dividir com a gente um pouco do que elesconseguirem com a pesquisa.DONA MARIA: - Nós poderíamos pedir que elesfizessem um poço artesiano, com bomba e tudo!SEU JOAQUIM: - Dizem que eles trabalham parauma empresa grande de remédios. Então, se elescriarem um remédio com o que ensinarmos praeles, acho que deveríamos pedir uma parte do queeles ganharem com as vendas ou então uma parteda produção para as pessoas daqui da comunidade.DONA MÔNICA: - Sabe o que eu acho? Eles poderi-am dar aulas aqui na comunidade! Muita gente aquinão sabe ler... E, quem sabe, eles não fazem algumcurso que nos ensine a fazer algo para ganhar dinheiro?DONA ZEFA: - Peraí, pessoal. Tem que pensarmuito bem antes de dizer o que queremos, paranão darmos o nosso conhecimento a preço debanana. Por isso, é importante compreender tudodireitinho na fase de anuência. Agora, assim queeles chegarem vamos logo marcar uma reunião!

3 “Égua” é uma forma de demonstrar espanto no Pará, é a mesmacoisa que “Eita!”.

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2 dias depois: REUNIÃO COM OS PESQUISADORESDONA ZEFA: - Olá! Sejam bem-vindos!SEU RAIMUNDO: - Mas o que vocês pretendempesquisar por aqui?PESQUISADOR: - Seu Raimundo, como o Senhordeve estar sabendo, nós somos de uma empresaque produz medicamentos. Nós estamos aquiporque, na última vez que viemos, ficamos saben-do que vocês usavam a mira flor* para fazer umchá que cura dor debarriga. Nós preten-demos ver se essaplanta pode virar umremédio e curaralgumas doenças...DONA MÔNICA: -Sim, a gente usa issofaz é tempo. A mãeda minha avó já davapra ela! Quem diriaque o nosso chazi-nho ia ser procuradoum dia... e virar coisade doutor!PESQUISADOR: -Pois é, Dona Mônica!O trabalho de vocêsajuda muito a ciência!Vocês concordam em ajudar nossa pesquisa?DONA ZEFA: – Estamos interessados. O Senhor vaipedir autorização para o CGEN, né? Antes de pegar aplanta ou nos perguntar sobre o uso dela, certo? Além

disso, é muito importante que o Senhor faça todo oprocesso de anuência pra gente entender tudo bemdireitinho.PESQUISADOR: - Sim, claro! Agora só precisamossaber do que a comunidade de vocês possa estarprecisando...SEU RAIMUNDO: – Olha, doutor, a gente precisade um bocado de coisas, mas certeza, certezamesmo, do que a gente quer, só depois da

anuência. É nela quevamos definir osbenefícios justos...DONA MÔNICA: –De toda forma, agente não querperder o direito deusar o nosso chá. Eletem servido muitopara nós. Não quere-mos vender a nossaplanta e o nossoconhecimento;queremos apenaspermitir que maisgente se beneficiedeles...DONA ZEFA: - É, ochazinho da vovó

pode até valer ouro, mas não tem dinheiro nomundo que pague...PESQUISADOR: - Acho justo, de acordo.

* inventamos este nome

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É um processo no qual a comunidade vai ter oesclarecimento dos seus direitos, dos prejuízos quepode ter e dos benefícios que quer. Ela vai constarde um documento que determina a concordância dacomunidade com a realização da pesquisa. Atenção!A anuência não é um mero documento; é um pro-cesso em que a comunidade vai ser esclarecidasobre tudo, inclusive o direito de dizer não.

Anuência

Direito das comunidades de decidirem sobre oque é melhor para elas, inclusive sobre o usodos seus conhecimentos tradicionais.

Autodeterminação

CGen

Conhecimento tradicional associado

Repartição de benefícios

É o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético,órgão que autoriza as pesquisas que precisamutilizar conhecimentos tradicionais associados ourecursos genéticos da biodiversidade.

São os conhecimentos de uma comunidade sobre omeio ambiente que a envolve, úteis para a preserva-ção dos recursos da biodiversidade e para pesqui-sas sobre novos produtos.

É um retorno, para as comunidades, dos resultadosda pesquisa, que pode ser dinheiro ou melhoriaspara a vida comunitária, tais como cursos decapacitação, obras ou serviços para a comunidade,dentre outros. As pesquisas que têm potencial deuso econômico são obrigadas por lei a combinareme efetivarem a repartição de benefícios. As pesqui-sas que não têm este potencial, que não estãobuscando desenvolver um perfume, sabonete, vela,remédio, não são obrigadas por lei, mas é umdireito da comunidade solicitar esta repartição paradar sua anuência.

BiodiversidadeDiversidade da vida, como animais, vegetais ecoisas que só se vêem no microscópio, comofungos e microorganismos.

BiopiratariaUso dos recursos da biodiversidade ou dos conhe-cimentos tradicionais associadossem anuência da comunidade e sem obedecer à lei.Muitas vezes, com envio das informações paraoutros países.

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Ter liberdade para autorizar, ou não, o uso e a divulgação dos seus conhecimentos,além do modo como eles serão utilizados.Recusar o acesso e uso do seu conhecimento e a realização da pesquisa na comunida-de, se não concordarem com ela ou com a forma em que será feita.Ter respeitados os elementos da sua cultura, de sua forma de organização e de suarepresentação política.Ter esclarecimento, em linguagem acessível, sobre a pesquisa que utilizará os seusconhecimentos, desde os objetivos iniciais, metodologias empregadas e os possíveisresultados, até as conseqüências da pesquisa para o meio ambiente, para a sociedade epara a sua cultura. Se houver dificuldades com a leitura, devem ser apresentados poroutros meios.Solicitar assessorias técnica, científica, jurídica, lingüística e quantas mais forem ne-cessárias para que a comunidade entenda a pesquisa e possa concordar com elaconscientemente.A Repartição de Benefícios, que significa que as comunidades devem ter algum retor-no positivo, não só quanto aos lucros, como também com cursos de capacitação eoutras melhorias para a comunidade. A comunidade deve discutir com os Pesquisa-dores sobre isso.Ter clareza quanto aos direitos e deveres, seus e dos Pesquisadores ou da empresa quepretende usar seu conhecimento.

Se Ligue!São Direitos das Comunidades Tradicionais

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Pessoal, é muito importante divulgar o conteúdo desta cartilha, para que

se evite a biopirataria. Temos algumas sugestões de uso:

Organizar, no seu Centro Comunitário, uma peça de teatro para facilitar a compreen-são de todos e apresentá-la nas reuniões ou festas da comunidade;Organizar na rádio uma “novela” usando este roteiro;Reunir a criançada e montar uma brincadeira, do tipo jogo da memória, para verquem entendeu tudinho.Enfim, é responsabilidade de todo mundo fazer algo contra a biopirataria.

Sugestões de Uso desta Cartilha:

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Se você quiser maiores esclarecimentos sobre

o conteúdo desta cartilha, pode nos procurar:

Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Núcleo de Propriedade Intelectual

Av. Nazaré, 630, bloco D. CEP: 66.035-170. Belém - Pará. Tel.: (91) 4009-2136,nupi@cesupa.br ou moreiraeliane@cesupa.br.

Procurar o governo...

Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN)

SCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco "G". CEP: 70818-900. Brasília - DF.Tel.: (61) 325-3998. Fax: (61) 325-5764, cgen@mma.gov.br e http://www.mma.gov.br

E também as organizações não-governamentais...

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Grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA)

Entidades filiadas e coordenações em nove estados da AmazôniaEscritório de apoio:

SAIS, Lote 08, Galpão 01 - Canteiro Central do Metrô. CEP: 70610-000. Brasília - DFSítio eletrônico: www.gta.org.br

Endereço eletrônico: gtanacional@gta.org.br

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