O caso Português Autonomia dos Portos e

Desempenho

16 a 18 de novembro de 2016 Florianópolis - SC - Brasil

Vítor Caldeirinha

1. Shipping & Port

sites.google.com / site / shippingandport

2. Enquadramento dos Portos Portugueses

12

Corredor Atlântico

Portugal: GDP

-5

-4

-3

-2

-1

0

1

2

3

2 0 0 5 2 0 0 6 2 0 0 7 2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5

PORTUGAL GDP GROWTH

%

Portugal: Comércio Externo

59

61

63

65

67

69

71

73

75

2011 2012 2013 2014 2015

Mil

Milh

ões

EU

R

Exportações Importações

+ Hinterland / Transferência Modal/ + Escala / mais indústria e ZAL / Transhipment

●Leixões

●Aveiro

●Lisboa

●Setúbal

●Sines

>

● ●

●

●

●Leixões ● ●

Madrid

●Aveiro ●

●Lisboa ●

●Setúbal ●

●Sines

●

Algeciras Valência Barcelona

Vigo Ferrol Santander Bilbao

Movimento Portuário

0

10000000

20000000

30000000

40000000

50000000

60000000

70000000

80000000

90000000

100000000

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Tonnes

Aveiro Leixões Lisboa

Setúbal Sines Total

Contentores

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

1400000

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

TEUS

Leixões Lisboa Setúbal Sines

3. Teoria sobre Autonomia e Governação do Porto

Objetivos dos Portos

Para que servem os portos? • Servir de forma eficiente e eficaz a economia • Interfaces nos movimentos terra-mar e da atividade de comércio; • Garantir exportações e importações competitivas, criando emprego e

riqueza • Garantir a integração com as necessidades logísticas das cadeias de

abastecimento do hinterland • Sustentabilidade financeira no curto e longo prazos • Garantir a minimização e compensação de externalidades ambientais e

sociais, a boa relação porto-cidade e o desenvolvimento da economia do mar.

Indicadores de Desempenho dos Portos

• Impacto Económico - Criação de emprego e valor para a economia (Veldman et al., 2011)

• Satisfação dos clientes e dos requisitos das cadeias de abastecimento (Robinson, 2002)

• Atividade portuária - Crescimento da atividade comercial e logística de base marítima, do movimento de cargas, passageiros e navios (múltiplos autores)

Papel da Autoridade Portuária

Planos da governação e autonomia dos portos (Verhoeven, 2015):

• Modelo de gestão da AP - Exercício de poderes de autoridade como coordenador económico do porto. Poderes da AP versus organismos centrais e regionais

(modelos de gestão mais autónomos DEVOLUTION ou mais centralizados das AP, diversas formas de AP públicas e privadas, centrais e regionais e empresas públicas)

• Gestão das concessões dos terminais portuários - Plano mais operacional relacionado com a operação e os serviços portuários.

(modelos de gestão “landlord”, “toolport” e “serviceport”, terminalização)

Caldeirinha e Felício, 2015

• O dinamismo da Autoridade Portuária e da Comunidade Portuária influenciam o desempenho dos terminais de contentores e do porto (De Langen, 2004)

Autoridade Portuária 3.0 (Para além de Landlord)

Agência de Desenvolvimento - Orientação para a cadeia logística de abastecimento e

negócios de valor e riqueza (De Langen, 2015)

Regionalização - Cooperação inteligente com o hinterland e com as redes logísticas

Oferta de integração e visibilidade com sistemas de informação.

Sustentabilidade – ambiental e financeira

Brooks e Pallis, 2008

4. O Caso Português

Portugal

• Plano Estratégico de Transportes PETI - Estado

• Planos Estratégicos dos Portos – Estado aprova

• Planos de Atividades e Investimentos a 3 anos – Finanças Aprovam

• Tarifários – Regulador de Transportes AMT Aprova

• Relatório e Contas – Finanças Aprovam

• Concessões – Estado Aprova só as de serviço público sob proposta da AP

• Investimentos novo terminal – Estado aprova com proposta e estudos do porto

• Investimentos nos terminais - AP

• Ferrovia e Rodovia e Ambiente - Estado

Grande Autonomia

• Estado não lança projetos e investimentos, são os portos • Estado não lança concessões • Estado normaliza regras das tarifas, mas há grande liberdade • AP decide os seus investimento e comprova ao Estado a bondade

económica • Os planos estratégicos dos portos são das AP, o Estado apenas aprova

grandes investimentos com dinheiro da AP ou do Estado • As concessões são iniciativa da APs • As APs concorrem com projetos e concessões. Não se aplica dinheiro do

Estado nos portos. • Os terminais concorrem no porto e entre portos

Troika

Estratégia Portuária

Plano de Integração Logística

Criação do Regulador

Juntar Portos

Janela Única Logística

Liberalização da mão-de-obra Portuária

Governação: Centralização ou Autonomia • Passagem das AP a institutos públicos e depois a S.A. (Devolution)

• Responsabilização e “empowerment” da gestão local

• Definição de objetivos de gestão ou autonomia responsável

• Eliminação “balão de soro” do financiamento de investimento pelo Orçamento do Estado

• Crescente controlo dos investimentos e dos contratos de concessão pelo Estado

• Controlo das estratégias portuárias através do PETI

• Diversos controlos financeiros do Setor Empresarial do Estado com a Troika e o período de assistência financeira internacional da EU e FMI

• Imposição de investimentos fora do core, sociais ou não rentáveis (navegação do Douro)

Necessário “trade-off” centralização e autonomia

O caminho percorrido tem sido de maior autonomia, acompanhando as tendências internacionais, mas com controlo.

Centralização Negativo:

• Controlo “cego” de custos, sem olhar ao natural crescimento dos portos

• Inflexibilidade do orçamento das APs aprovado pelo Governo

• Incompatível com a flexibilidade de gestão necessária ao crescimento

Positivo:

• Utilização da AP como instrumento de promoção da economia do Mar e desenvolvimento social

• Uniformização de procedimentos e regulamento de tarifas nos portos

• Estratégia Portuária Nacional

Tendências no Setor em Portugal Abertura Regionalização Relação porto-cidade Preocupação com Ambiente

Privatização Port communities Economia do Mar

Integração Expansão do Hinterland Expansão para Espanha Comboio para Espanha

Operadores Internacionais Acessos Rodo e Ferroviários Janela Única Logística

Transhipment e Escala Fusão e Cooperação APs Cadeias de abastecimento

Empowerment APs sustentáveis $ Aps com objetivos definidos Autonomia

Controlo Financeiro central AP empresas Regulação independente

Crescimento Capacidade e Expansão Aprofundar acessos Investimento

Mercado Liberalização de serviços Liberalização mão obra Focus Qualidade e Preço

Orientação para Cliente Acesso livre ao mercado Landlord e concorrência no porto e entre portos

Conclusões

• O Grau de Autonomia das Autoridades Portuária determina o desempenho do porto, mas deve haver controlo apertado do Estado

• O Processo de Devolution decorre em todo o mundo, com a utilização dos modelos landlord, regionalização, terminalização e empreendedorismo portuário

• Portugal está nesta direção nas últimas décadas

• AdC (2015). Estudo sobre a concorrência do sector portuário (Public consultation) July.

• Brooks, M. R., and Cullinane, K. (2006). Devolution, port governance and port performance. Research in Transportation Economics, 17(1), 3–28.

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• Brooks, M. R., Schellinck, T., and Pallis A.A. (2011). A systematic approach of evaluating port effectiveness. Maritime Policy and Management, 38(3), 315-334.

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• Langen, de, P.W., and Pallis, A.A. (2006). Analysis of the benefits of intra-port competition. International Journal of Transport Economics, 33 (1), 69-86.

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• World Bank. (2001). Framework for port reform. World Bank Port Reform Tool Kit, 1, 1–20.