O Brasil e os Países Emergentes um artigo

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    Reviso: Fundao Alexandre Gusmo - FUNAG

    Arte, impresso e acabamento:Thesaurus Editora de BrasliaSIG Quadra 8 Lote 2356, Braslia DF 70610-480 Tel: (61) 3344-3738Fax: (61) 3344-2353 ou End. eletrnico: [email protected]

    Editores: Jeronimo Moscardo e Victor Alegria

    Os direitos autorais da presente obra esto liberados para sua difuso desde que sem fins comerciais e com citao da fonte. THESAURUS EDITORA DE BRASLIA LTDA. SIG Quadra 8, lote 2356 CEP 70610-480 - Braslia, DF. Fone: (61) 3344-3738 Fax: (61) 3344-2353 *End. Eletrnico: [email protected] *Pgina na Inter-net: www.thesaurus.com.br Composto e impresso no Brasil Printed in Brazil

    Thesaurus Editora 2009

    Amado Luiz Cervo Professor emrito da Universidade de Braslia e Pesquisador Snior do CNPq. Atua na rea de relaes internacionais e poltica exterior do Brasil, tendo formado 22 mestres e 13 doutores. Publicou 17 livros, 33 outros captulos e 32 artigos em peridicos especializados.

  • 3O BRASIL E OS PASES EMERGENTES

    Novo equilbrio no sistema internacional

    O fim da Guerra Fria parecia encami-nhar a hegemonia dos Estados Unidos sobre o mundo. Alguns internacionalistas enalteciam a estabilidade hegemnica com teorias assen-tadas em efeitos benficos do unilateralismo da poltica exterior norte-americana. Contudo, mais realistas que seus admiradores, os diri-gentes da potncia hegemnica buscavam a Unio Europia com o fim de estabelecer uma aliana, que tinha por base doutrinal o neoli-beralismo, por fora motriz o entrelaamento de capitais, tecnologias e empreendimentos e por instrumento militar a OTAN. Conhecido por historiadores como americanizao da

  • 4Europa, esse fenmeno ocorreu em ondas histricas no sculo XX. Destina-se, porm, recentemente, ao controle do movimento de globalizao que inclui os fluxos culturais e humanos. E erradicao de ameaas ao controle, advindas de correntes migratrias indesejveis, globalizao da violncia pela via do terrorismo, radicalismos nacionais e ressurgimento de regimes de esquerda.

    O reordenamento do sistema interna-cional acelerou-se no sculo XXI, no bem ao gosto da aliana Europa-Estados Unidos, tida por reao compreensvel emergncia de pases ao sul, que tambm se agrupam em rgos de negociao multilateral, como a ONU, a OMC e as Conferncias ambientais, e em coalizes pontuais.

    Poder e riqueza deslizam do velho cen-tro do capitalismo para uma velha periferia, up-graded, visto haver-se tornado emergen-te aos olhos de analistas internacionais. Com efeito, os pases emergentes exibem interes-

  • 5ses distintos da estabilidade concebida pelo centro: o crescimento e o desenvolvimento, a superao das desigualdades sociais, a preservao de suas culturas e a defesa de sua cidadania. E no vem como principais ameaas, as ameaas vistas pelo norte, porm a incapacidade das potncias tradicionais em estabelecer ordenamento global adequado para a segurana, o meio ambiente, o provi-mento energtico, o comrcio e as finanas internacionais.

    O Brasil entre seus pares

    H tempos a diplomacia brasileira volta seu olhar para o mundo em desenvolvimento. O foco se direciona nesse rumo logo aps a Segunda Guerra Mundial. Abandonado pelos aliados, Getlio Vargas pensou em reforar o poder nacional mediante apoio descolonizao e vnculos com os pases do

  • 6sul. Oswaldo Aranha e Afonso Arinos enal-teciam o universalismo da poltica exterior, por sobre a diviso ideolgica sugerida pela Guerra Fria. San Tiago Dantas fundamenta o terceiro-mundismo no interesse nacional. Gibson Barbosa, Azeredo da Silveira e Sa-raiva Guerreiro, chanceleres a servio do paradigma desenvolvimentista, buscavam a cooperao de capitais, cincia e tecnolo-gia do norte, como buscavam os mercados do sul para exportao de manufaturados, entendendo a primeira linha de ao como fator de induo e a segunda de sustentao do processo desenvolvimentista.

    O interesse pelo sul foi sacrificado ao salto para o Primeiro Mundo, poca de Fernando Collor de Melo, e contrariado du-rante o ciclo neoliberal. Ressurge, no sculo XXI, com nova feio, que agrega diplo-macia tradicional especialistas e decisores oriundos de segmentos sociais, todos cons-cientes dos propsitos de origem: a realiza-

  • 7o do interesse nacional, cultural, poltico e econmico, agora por meio de vnculos mais concretos aconselhados pelo reordenamento do sistema internacional.

    Coalizes emergentes

    Durante a fase denominada terceiro-mundista, coalizes erigiam-se ao sul para criticar a ordem bipolar que se pretendia consertar e colocar tambm a servio do desenvolvimento da periferia. Nessa fase, a diplomacia brasileira, menos munida de meios e mais de discurso, procurou integrar coalizes cooperativas norte-sul, como o Grupo dos 77, e evitar coalizes ideolgicas, como o Movimento dos No Alinhados.

    Na era da globalizao, contudo, as possibilidades de efetiva cooperao sul-sul tomam forma, originalmente, no projeto brasileiro para a Amrica do Sul, posto em marcha desde 1993 com a perspectiva de

  • 8criao da rea de Livre Comrcio da Am-rica do Sul. Carregado pelo Mercosul e pelas cpulas sul-americanas desde o ano 2000, o projeto destina-se a criar o plo de poder mediante a unidade regional econmica, poltica e de segurana propsito da Unio das Naes Sul-Americanas (Unasul), insta-lada em 2008.

    A insero globalista do pas induz, todavia, dirigentes de Estado e lideranas sociais dinmicas, empresrios urbanos e do agronegcio, a avanar para alm do regional. Formam-se, ento, outras coalizes ao sul. O (primeiro) G20 criado s vsperas da Confe-rncia da OMC em Cancun em 2003 muito deve de sua origem e evoluo ao propsito de influir sobre a confeco de regras para o comrcio internacional, especialmente de produtos agrcolas, e sobre o ordenamento ambiental em elaborao.

    O Ibas, formalizado em 2003 como frum de dilogo, conduzido por meio de

  • 9negociaes entre Chefes de Estado, diplo-matas, acadmicos e empresrios dos trs pases membros, ndia, Brasil e frica do Sul, que apresentam desafios internos comuns e exercem responsabilidades similares em suas regies e sobre o cenrio internacional.

    Os Brics mantm negociaes minis-teriais h anos, peridicas e regulares desde 2007. O grupo rene os emergentes mais dinmicos e de maior peso global: Brasil, Rssia, ndia e China. Volta-se tanto ao pro-psito de afinar posies de seus membros nas negociaes multilaterais quanto promoo de aes de interesse das respectivas naes. Elabora projetos de cooperao em pontos especficos como biocombustveis, energia e segurana alimentar. Estabelece facilidades comerciais e empresariais entre os membros. O grupo impressiona economistas e inter-nacionalistas desde o incio do sculo XXI e inspira projees acerca da possibilidade de ser, at meados desse sculo, mais rico e

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    poderoso do que as seis maiores potncias ca-pitalistas tradicionais. Com efeito, o ritmo de crescimento, o desenvolvimento empresarial e tecnolgico, quase cinquenta por cento da populao mundial, vinte e cinco por cento do territrio, a dimenso do mercado, o volume do PIB e a capacidade de atrao de inves-timentos diretos acenam para um futuro de liderana global dos Brics.

    As cpulas Amrica do Sul-Pases rabes (desde 2005) e Amrica do Sul-Pases Africanos (desde 2008), tambm iniciativas brasileiras, perfazem, ao lado das anteriores coalizes, o perfil do que Gilberto Dupas chama de contrapoder, elemento criador do novo equilbrio do sistema internacional no sculo XXI. Em todo esse movimento junto aos emergentes, busca a diplomacia brasileira, ademais, incorporar o Mercosul nas relaes internacionais, especialmente mediante acor-dos de comrcio.

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    Interesses brasileiros em jogo

    Nada h de ideolgico na aproximao com o velho Terceiro Mundo e com os emer-gentes do sculo XXI. De fato, interesses con-cretos brasileiros so veiculados e realizados por meio dessa aproximao. Os nexos com o mundo emergente envolvem trs dimenses do modelo de insero internacional, que espelham a convenincia do universalismo da poltica exterior.

    Os emergentes contribuem de modo concreto para o estabelecimento da ordem internacional da era da globalizao, por modo a tornar suas regras e regimes compa-tveis com a comunidade internacional como um todo, e no mais promotores de valores, interesses materiais e bem-estar de uma parte da humanidade. Em segundo lugar, os emer-gentes estabelecem mecanismos entre si, que promovem a diversificao dos mercados e exportaes de melhor qualidade, facilitam a

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    internacionalizao das empresas, bem como a cooperao cientfica, cultural e acadmica, o que resulta em progresso e promoo do bem-estar de suas populaes. Enfim, quando estende sua presena a todos os recantos do mundo, o Brasil viabiliza sua vocao de pas universalista, cooperativo e no confrontacio-nista, uma aspirao histrica da nao.

    O combate fome e pobreza

    No presente sculo, a diplomacia bra-sileira agrega ao externa o objetivo do combate fome e pobreza, mesmo porque o faz internamente por meio de programas sociais como o Bolsa Famlia. O estreita-mento com os pases do sul, acima descrito quanto aos emergentes, tambm se observa no grande nmero de novas embaixadas abertas junto aos pases mais pobres e nos projetos de cooperao na rea alimentar, da sade pblica e da educao, que so executados

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    em colaborao com agentes e governos no exterior.

    O combate fome e pobreza supe o envolvimento de todas as naes para triunfar sobre o sofrimento de uma massa humana que se aproxima de um bilho de pessoas no mundo. A ao multilateral das coalizes, das organizaes internacionais, governamentais e no governamentais, que depende de con-dies de receptividade local, est longe do necessrio. Por isso, o desafio do combate fome e pobreza, embora encaminhado timidamente, permanece ainda como desafio moral espera de soluo.

    O novo mundo

    Os emergentes desempenham papel complementar para a estratgia de insero internacional do Brasil: reforam o poder na-cional, contribuem para a multipolaridade do sistema internacional e equilibram os nexos

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    externos em temas de alcance global, que an-tes pendiam para o lado dos pases avanados do velho capitalismo.

    A crise financeira desencadeada em 2008 nos Estados Unidos, a qual repercute sobre as economias emergentes em razo da globalizao econmica, indica quo opor-tunos se apresentam o entendimento entre os emergentes e sua responsabilidade na confec-o da ordem internacional. Da negociao entre os mais avanados do passado e os mais avanados emergentes, reunidos desde 2008 no (segundo) G20, pode resultar a harmonia do sistema internacional, se conformado for ao jogo atualizado das foras profundas da Histria: uma globalizao sem excluso das potncias capitalistas tradicionais, porm com incluso part entire de Mercosul, Unasul, Ibas e Brics.

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    Para saber mais

    DUPAS, Gilberto. Atores e poderes na nova ordem global. So Paulo: Unesp, 2005.

    GUIMARES, Samuel Pinheiro. Desafios brasileiros

    na era dos gigantes. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005.

    BECARD, Danielly Silva Ramos. O Brasil e a Rep-blica Popular da China. Braslia: Funag, 2008.

    QUINTELLA, Thereza Maria Machado. Brasil-Rssia: fortalecimento de uma parceria. Braslia: Funag, 2005.

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