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Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”
Faculdade de Ciências e Letras
Campus de Assis
O A função de apoio matricial como metodologia de produção de saúde
Pesquisa de Iniciação Científica
Discente: Mateus Felipe Otaviano Pedro
Orientador: Silvio Yasui
Assis 2013
A função de apoio matricial como metodologia de produção de saúde
The support function matrix as a methodology for the production of health
Resumo
A Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão (PNH) vem sendo
implantada e desenvolvida desde 2003 por iniciativa do Ministério da Saúde. Trata-se
de uma ação que convoca usuários, trabalhadores e gestores a refletir e mudar os modos
de produzir cuidado e de fazer gestão no Sistema Único de Saúde (SUS). A PNH
apresenta, dentre seus pressupostos, sustentar a indissociabilidade entre formação,
produção de conhecimento e processos de intervenção nas práticas em saúde. Neste
contexto de engendramento entre força e tecnologia produzidas e produtoras da PNH,
do SUS e de democratização institucional, inscreve-se uma metodologia: o apoio aos
processos de trabalho em saúde como um modo de intervir, operando sobre a realidade
da clínica e da gestão para produzir efeitos de transformação nas práticas de produção
de saúde. Deste modo, entendemos que falar do apoio enquanto uma função nos conduz
ao plano de ações onde esta tecnologia se inscreve - a função do apoio é justamente
produzir efeitos de transformação nos modos de produção de saúde, afirmando clínica e
gestão como campo de saberes e práticas indissociáveis. O presente trabalho equivale ao
recorte de uma iniciação científica, pelo fato da mesma estar em andamento. E tem
como referência o “estado da arte” de publicações sobre a função apoio matricial,
utilizando-se de bases de dados bibliográficos (Bireme, Google Acadêmico, ISI,
MedLine, SciELO, Socpus,) para consulta. O presente projeto está vinculado à pesquisa
“Formação em humanização dos SUS: avaliação dos efeitos dos processos de
formação de apoiadores institucionais na produção de saúde nos territórios do Rio
Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo”.
Palavras chaves: Política Nacional de Humanização, Políticas de Saúde, Gestão em
Saúde, Apoio Matricial.
Pesquisa financiada pelo órgão FAPEPS.
Introdução
Nos anos 80, setores da população brasileira integraram um grande movimento
popular que almejava a criação e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), o
qual visava o reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado -
conquista com a promulgação da Constituição Federal em 1988. A criação do SUS faz
parte de um contexto de movimentações sociais inscritas na história de
redemocratização do Brasil, onde vivenciamos a resistência ao modelo de ditadura
imposto ao país em resposta aos movimentos populares, vistos pelo governo militar
como desdobramentos da ação comunista no país. No bojo de acontecimentos como os
movimentos de luta sindical, movimentos pela melhoria das condições de educação, de
transporte, da resposta cultural dada à ditadura através do Tropicalismo e,
fundamentalmente de reivindicação da democracia como as Diretas Já, a Reforma
Sanitária posiciona-se como mais um vetor de transformação das práticas de construção
social no Brasil. Podemos entender a Reforma Sanitária como um projeto que, em
consonância com a efervescência sociocultural instalada no seio da redemocratização do
país, significa a expressão do que Dagnino et al, (1999) denomina como a invenção do
“direito a ter direitos”, isto é, a Reforma Sanitária tem como efeito o Sistema Único de
Saúde (SUS), o qual é produto da luta pela conquista de atenção à saúde como um
direito de cidadania, rompendo então com a tradição médico-previdenciária que atrelava
à saúde à Previdência Social, como no caso do INAMPS.
Sendo assim, em meados dos anos 90, acontece a implantação do SUS,
efetivada pelas leis 8080 e 8142, ordenando então a saúde como um “direito e dever do
Estado” no artigo 196 da Constituição Federal de 1988 (CF 1988), assim como
regulamentando o controle social através dos conselhos de saúde, instâncias para a
construção conjunta da saúde com trabalhadores e gestores e também de
acompanhamento das ações do SUS nos territórios de atuação.
Porém, uma série de dificuldades impediam o pleno funcionamento das
propostas colocadas pelo sistema. Como nos aponta Levcovitz et AL (2001), houve
pouca participação dos estados no que diz respeito ao financiamento, do mesmo modo
que outros problemas de ordem estrutural surgiram neste início de experimentação do
sistema, como a distribuição desigual de profissionais pelo país, a dificuldade de acesso,
a medicalização e o uso inadequado de tecnologias, o que configura um quadro
problemático na implementação do sistema, especificamente em relação à qualidade e
resolubilidade da atenção em saúde praticada no SUS.
Nessa configuração da Saúde no Brasil que estava se constituindo, surgiu uma
proposta de modelo chamada “Em Defesa da Vida”, divulgada na IX Conferência de
Saúde, em 1992. Tal proposta foi criada para buscar transpor os princípios aprovados
para o setor de Saúde nos textos constitucionais, visto que somente os textos não eram
suficientes para sanar os problemas na saúde.
A proposta “Em Defesa da Vida” visava a construção do serviço de saúde
através da mudança do processo de trabalho em saúde criando vínculos e
responsabilizações dos usuários, entre outros, ou seja, em suas propostas estavam
colocados os princípios do SUS (universalidade, integralidade e democratização).
Nos meandros desse modelo de fazer saúde, acaba sendo desenvolvido um modo
de fazer apoio, chamado método Paidéia. Indispensável para o desenvolvimento do
presente projeto, método Paideia criado por Campos (2001) e anterior ao momento da
implantação da PNH, é referente as formas de apoio que falaremos posteriormente. Tal
autor fala do apoio Paideia como uma postura metodológica que busca reformular os
tradicionais mecanismos de gestão. E coloca que todo trabalho possui uma tríplice
finalidade, sendo a primeira, objetiva e interfere com a produção de bens para pessoas
externas à organização; segundo, procura assegurar uma reprodução ampliada da
própria organização; terceiro, interfere com a produção social e subjetiva dos próprios
trabalhadores e usuários. Campos ainda acrescenta que o termo apoio indica um olhar
externo ao grupo que opera processos de trabalho em saúde que geram bens e serviços.
Sendo assim, esse método é uma tentativa de pensar e agir em uma contínua produção
interativa de afetos, de conhecimentos e de análise das formas de poder.
Com o surgimento de movimentos e idéias como o modelo “Em Defesa da
Vida” e a constatação de um quadro problemático referente à qualidade da atenção ao
usuário e às condições de trabalho dos profissionais da saúde fez com que o Ministério
da Saúde incluísse discussões sobre humanização, na tentativa de pensar ações
específicas voltadas ao enfrentamento dessas problemáticas.
A partir deste cenário, o Ministério da Saúde (MS) passa a abordar o tema da
Humanização como ponto mais amplo e estratégico em sua agenda. Com a criação, em
2000, do Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar (PNHAH), o
MS insere formalmente a questão da Humanização na Saúde em sua pauta institucional.
Esta primeira proposição, no entanto, nasce ainda muito circunscrita à dimensão
assistencial e ao contexto hospitalar e, frente à demanda de enfrentamento dos
problemas e contradições que se colocavam na saúde brasileira, as experimentações do
PNHAH acabam por dar origem, em 2003, à Política Nacional de Humanização da
Atenção e Gestão do SUS (PNH), isto é, presenciamos a passagem de um programa de
ações para uma política com princípios, diretrizes e método, os quais são convocados a
criar respostas a um momento de crise da saúde e do modelo SUS. Desta forma, a
política traz novas propostas tanto para gestão quanto para a atenção da saúde -
abrangendo todos os níveis: primário, secundário e hospitalar (BENEVIDES e
PASSOS, 2005).
Falk (2006) aponta que o Ministério da Saúde dirige uma nova ótica sobre o
tema da humanização da saúde e acontece, então, um rearranjo do conceito, visto que
antes da implementação da PNH, a humanização era um conceito utilizado em
programas com bases no assistencialismo, voluntarismo e paternalismo onde o ideal de
“homem bom” prevalecia (BENEVIDES E PASSOS, 2005). Atualmente devemos
apreender o termo humanização como sendo a valorização dos diferentes sujeitos
implicados no processo de produção de saúde: usuários, trabalhadores e gestores. Os
valores que norteiam essa política [PNH] são a autonomia e o protagonismo dos
sujeitos, a co-responsabilidade entre eles, o estabelecimento de vínculos solidários, a
construção de redes de cooperação e a participação coletiva no processo de gestão.
(Brasil, 2008, p. 8-9)
A PNH aponta, também, que não há mudança fora dos sujeitos, e sim, a partir da
experiência com o outro, no coletivo, em um encontro que propicia a produção do novo,
inventando e reinventando-se, em um novo modo de fazer saúde. Um dos maiores
desafios no SUS é ampliar a PNH de forma equânime. Para isso, algumas estratégias
extensivas de disseminação da Política foram pensadas: cursos de formadores e de
apoiadores da PNH; cartilhas elaboradas pelo MS sobre PNH explicitando o Método,
Princípios e Dispositivos da Política, publicações de trabalhos acadêmicos como artigos
e pesquisas, de relatos de experiência sobre o tema, etc.
Entendido neste trabalho como uma função, o apoio aos processos de trabalho
em saúde, como um modo de intervir, opera sobre a realidade da clínica e da gestão para
produzir efeitos de transformação nas práticas de produção de saúde. Deste modo,
afirmamos que falar do apoio enquanto uma função nos conduz ao plano de ações onde
esta tecnologia se inscreve - a função do apoio é justamente produzir efeitos de
transformação nos modos de produção de saúde, afirmando clínica e gestão como
campo de saberes e práticas indissociáveis.
Compreendido como função transformadora de saberes e práticas em saúde,
podemos conceber o apoio enquanto um constante processo formativo gerador de
movimentos, estabilizações e desestabilizações que problematizam a experiência nas
práticas cotidianas nos serviços.
Delineia-se, então, no âmbito da PNH, uma necessidade de agentes que
articulem esse modelo de fazer saúde: a função apoio torna-se o ponto da chave da
relação dos sujeitos/atores (gestores, trabalhadores e usuários), e, sendo assim, torna-se
necessário investir em processos de formação que gerem novos quadros para atuação
nas práticas produtoras de novas realidades no SUS.
Assim, a função apoio fundamenta-se em teorias e práticas que procuram
articular o campo da política e da gestão com saberes da psicanálise, da pedagogia e da
análise institucional, como uma militância em defesa da vida, da democracia e do SUS.
Neste cenário de engendramento entre forças e tecnologias produzidas e
produtoras é que se insere a proposta da função apoio que engloba suas diversas
modalidades no setor da Saúde, nos campos da Saúde Coletiva e no campo da Gestão,
suas modalidades são Apoio Institucional, Apoio à Gestão e o Apoio Matricial. Porém
nosso recorte corresponde ao Apoio Matricial.
No Manual de Atenção Básica (2010), tal modalidade é explicitada como um
grupo de profissionais da saúde de diferentes especialidades, no qual, utiliza uma ou
mais equipes de referência, buscando a integralidade da atenção às suas necessidades.
Tal função rompe com a montagem de uma linha de produção fragmentada. No manual
ainda cita que a integralidade do apoio matricial (pode ser uma equipe ou apenas uma
pessoa) com a equipe de referência visa uma intervenção em saúde, previamente vista
como necessária, em busca de ofertas de ações/serviços que possam modificar
positivamente os problemas de saúde (em seu amplo sentido).
Os saberes específicos, domínios técnicos e experiências de cada profissional
envolvido na equipe de referência vão estabelecer o núcleo de saber, conforme o
Manual de Atenção Básica (2010). Tais articulações de saberes e práticas em torno de
um mesmo objeto de trabalho constituem-se o campo (de saúde, das práticas de saúde,
do cuidado, da vida em comum). A aposta na capacidade de saberes produz co-
produção de saúde e autonomia nos trabalhadores. “Aprender fazendo e produzir
aprendendo, modificando seu próprio modo de estar no mundo e no trabalho.” (Campos
& Guerrero, p.264, 2010)
Oliveira (2011) ressalta que para a operacionalização do apoio matricial ocorrer,
necessita de algumas condições, como número e qualificações de profissionais
disponíveis, cultura organizacional dos gestores e trabalhadores envolvidos, rede de
serviço disponível, organização no processo de trabalho, entre outros. Uma equipe
minimamente organizada que não se reúne, dificilmente conseguirá operá-lo e para se
criar condições para que o apoio matricial ocorra, a mesma necessita de articulações de
gestores que favoreçam a articulação e sustentação dos encontros da equipe.
Continuando, Oliveira (2011) coloca que quando se inicia um processo de apoio
matricial, a primeira intenção é produzir ampliação na capacidade de análise da equipe
de referencia para lidar com seus casos e ampliar sua capacidade resolutiva,
considerando dificuldades não só técnicas da equipe de referência, mas também
dificuldades operacionais dos serviços e da rede.
As práticas entre os atores possibilitam a transversalização das relações entre os
mesmos e das relações de saberes e conhecimentos que cada um possui. Esse
movimento transversal estabelece um dos pontos chaves da PNH: a horizontalidade das
relações entre os atores implicados com a Política.
A singularidade dos atores em cena no campo da saúde, como um efeito dos
processos de subjetivação disparados pelo apoio, enquanto função transformadora de
saberes, práticas e horizontalização das relações, traduzem-se em um processo de
ampliação da capacidade dos atores de compreenderem a si mesmos, aos outros e
analisar o contexto em que estão inseridos. Tal processo, se bem articulado, pode
desmanchar relações de dependência entre aos atores em cena e os modelos de gestão
preexistentes. É necessário destacar aqui que as ferramentas de gestão são orientadoras
para a prática cotidiana, mas não necessariamente nos servem como guias que traçam
caminhos dos quais não podemos nos desviar. Quando se observa que os processos de
trabalho coagularam e o que se produz são apenas atendimentos, mas não atenção à
saúde no cotidiano, o trabalho do apoiador torna-se mais necessário do que nunca, pois
entra em prática para desobstruir as certezas institucionalizadas que entravam a
transformação das práticas (Pena, 2009).
Neste sentido, a PNH, propõe que formação e produção de conhecimento em
saúde têm de estar indissociados dos processos de intervenção nas práticas, também
aposta que é possível articular os objetivos institucionais aos saberes e interesses dos
trabalhadores e usuários. Dessa forma, transparece a necessidade de se considerar o
conhecimento e experiência do grupo e trazer algo externo a este – a função apoio. Pois
há o entendimento de que todos exercem em algum grau, funções de gestão, ainda que
com distintos graus de saber e de poder entre os sujeitos.
Visto a corresponsabilização de cada sujeito ator do SUS, construir o processo
de formação de apoiadores mostra-nos a complexidade do fazer escolhas teórico-
metodológicas para cria um campo de saberes indissociados de um método.
Consequentemente, o processo de formação nos mostrar ser também uma etapa
estritamente importante para tal função de apoio, no qual se convém explanar
brevemente.
No Caderno HumanizaSUS, Brasil (2010), explana-se a importância do
cotidiano dos serviços de saúde, como modos de fazer a atenção é primordial para a
construção do processo de formação, no qual, se busca enfrentar os desafios da
concretização do SUS e de seu princípio de integralidade, visto que desde seu início
produz alteração nas práticas de saúde. O texto ainda nos atenta que “a interferência nos
modos de formar, cuidar e gerir implica a construção de redes que potencializem
movimentos de mudança por meio da problematização dos modos instituídos de cuidar
e gerir.” (BRASIL, p.15, 2010)
Quando se trata de formação de apoiadores, não significa apontar modelos
políticos e/ou pedagógicos ideais, abstratos e dissociados do processo de trabalho, mas
indicar modos de fazer a formação de modo integro e indissociado entre cuidar, gerir e
formar. Também produzir aberturas a novas sensibilidades, modos de se construir
através da fala e visibilidades que expressam os muitos caminhos que, de fato,
representam as práticas concretas de cuidado e gestão em saúde, construído dentro de
um viés coletivo, podendo-se dizer em um coletivo no qual se estabelece a rede e não
em um viés de desempenho de tarefa formulada por outrem.
Segundo o caderno HumanizaSUS, Brasil (2010), “formação significa,
sobretudo, produção de realidade, constituição de modo de existência – portanto, não se
dissocia da criação de modos de gestão do processo de trabalho.” (p.17) Neste sentido, o
viés de formação visa muito mais sua potencia disruptiva da instituição do que o caráter
de mera transmissão de conhecimento. Inclusive os estímulos aos apoiadores para
problematizar o modo de fazer e a criar estratégias de intervenção frente aos desafios
colocados nos serviços de saúde, juntamente com sua afirmação como protagonista e
co-responsável, enquanto sujeitos no processo de formação/intervenção.
Justificativa
O presente projeto compõe-se com a pesquisa avaliativa “FORMAÇÃO EM
HUMANIZAÇÃO DOS SUS: Avaliação dos efeitos dos processos de formação de
apoiadores institucionais na produção de saúde nos territórios do Rio Grande do Sul,
Santa Catarina e São Paulo”, relacionada com o Ministério da Saúde e três instituições
acadêmicas, a saber: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Universidade Estadual Paulista
(UNESP) – FCL/Assis, tendo como objetivo avaliar os processos de formação de
apoiadores institucionais realizados pela PHN em São Paulo, Santa Catarina e Rio
Grande do Sul, entre os anos de 2008 e 2009, a partir de seus efeitos na produção de
saúde nos respectivos territórios.
A importância da pesquisa sobre a função Apoio Matricial encontra-se na
visualização e análise das produções que utilizam como tema o Apoio Matricial,
inserida na Política Nacional de Humanização. Como mostrado na introdução, a função
apoio, no qual abarca o apoio matricial, se tornou uma ferramenta crucial para o
desenvolvimento da PNH e todos os atributos que a envolvem.
Usar como referencial teórico o “estado da arte” possibilita mapear e analisar
com mais propriedade a função de Apoio Matricial, para servir de embasamento
teórico-metodológico para a pesquisa avaliativa citada acima.
Também possibilita potencializar a disposição de trocas de saberes e
experiências. Pasche e Passos (2008) colocam que as transformações mais importantes
no SUS, decorrem exatamente da emergência de produções teórico-metodológicas da
saúde coletiva, que reclama por outras e novas formas de produção científica. Mapear e
discutir essas produções nos possibilitará um olhar mais completo sobre o que existe e o
que ainda precisa ser produzido.
A revista Saúde em Debate (2010) problematiza o tema humanização no SUS
quanto a questão do método, ou seja, de como fazer. Como tal problematização é
questionada, torna-se interessante explanar sobre tal idéia metodológica. O método de
humanização modifica uma perspectiva tradicional das políticas de saúde, que em geral
partem e apostam em um método que toma resultados previamente estabelecidos,
geridos de forma centralizada, uma homogeneização das realidades de desconsideração
da singularidade de cada lugar e a capacidade criativa de cada sujeito.
A partir de tal cenário explicitado no parágrafo acima, a PNH tem uma tarefa
quanto ao fato de recriar o “modo de fazer”, ou seja, recriar uma metodologia que esteja
dentro do campo da humanização. No qual possibilite a experiência de manejo dos
atores envolvidos no SUS, produzindo saúde e mudança de si em cada sujeito envolvido
neste processo.
Quanto ao fato da metodologia, foi construído através de análise do próprio
SUS, no que posteriormente foi denominado “SUS que dá certo!”
A inovação, proporcionada pelo “SUS que dá certo!” permite aos sujeitos atores,
novas práticas de saúde, pela qual pressupões a capacidade dos mesmos de se
manifestarem enquanto sujeitos responsabilizados e transformadores nos processos de
trabalho. Pasche e Passos (2010) acrescentam que a inclusão é a diretriz por excelência
do “SUS que dá certo!”, e que tal diretriz, para se operacionalizar em práticas concretas,
deve contar com o apoio institucional.
Objetivos
Geral: Mapear e analisar as publicações que tem como tema o Apoio Matricial,
utilizando-se de bases eletrônicas de dados bibliográficos, disponíveis on-line
(MedLine, Bireme, Socpus, Google Acadêmico, ISI, Scielo) para consulta.
Especifico:
Busca e identificação de artigos e outras produções nas bases de dados (Scielo,
MedLine, Bireme, Scopus, Google Acadêmico, ISI) , utilizando os descritores
Política Nacional de Humanização, Políticas de Saúde, Gestão em Saúde,
HumanizaSUS; pesquisa avaliativa, função apoio, apoio matricial, apoio à
gestão, apoio institucional;
Identificar quais os aspectos abordados frequentemente no tema Apoio
Matricial;
Organização e análise dos dados obtidos;
Referencial Teórico
Para se alcançar tais objetivos, daremos como forma a esta pesquisa o “estado da
arte”.
A presente pesquisa enquadra-se na perspectiva do mapeamento das produções
acadêmicas que recebem diversas denominações, pelo qual, utilizaremos a de “estado da
arte”. Os estudos desse tipo possibilitam organizar e sistematizar as produções de um
determinado campo de conhecimento, reconhecer os principais resultados da
investigação, identificar temas e abordagens dominantes e emergentes, bem como
lacunas e campos inexplorados abertos à pesquisa futura. Segundo Ferreira (2002)
pesquisas do tipo estado da arte são definidas como de caráter bibliográfico, elas
parecem trazer em comum o desafio de mapear e de discutir, de certa forma, uma
produção acadêmica em diferentes campos do conhecimento, tentando responder que
aspectos e dimensões vem sendo destacados e privilegiados em diferentes épocas e
lugares.
Para Messina (1998 apud ROMANOWSKI & ENS, 2006, p. 40) um estado da
arte é um mapa que nos permite continuar caminhando, é uma contribuição com a teoria
e a prática, uma possibilidade de perceber discursos que em um primeiro exame se
apresentam como descontínuos ou contraditórios.
Os pesquisadores que trabalham com esse tipo de pesquisa são sustentados e
movidos pelo desafio de conhecer o já construído e produzido para, posteriormente,
buscar o que não foi feito, dedicar atenção às pesquisas realizadas de difícil acesso, dar
conta de determinado saber que se avoluma cada vez mais rápido e divulgá-lo para a
sociedade (FERREIRA, 2002).
Soares e Maciel (2000) justificam a necessidade de pesquisas do tipo “estado da
arte” por compreenderem que para percebermos a evolução de pesquisas na área, o
conjunto de informações e resultados já obtidos deve ser ordenado periodicamente para
“indicação das possibilidades de integração de diferentes perspectivas, aparentemente
autônomas, a identificação de duplicações ou contradições e a determinação de lacunas
ou vieses” (SOARES & MACIEL, 2000, p. 4).
Caracterizadas como estudo descritivo e analítico, as pesquisas do tipo “estado
da arte” ao realizarem o levantamento e revisão do conhecimento produzido sobre o
tema “apoio matricial”, constituem o passo fundamental para desencadear um processo
de análise qualitativa das produções acadêmicas.
Método
Visto como descrito na introdução, a função apoio tem se tornado o ponto chave
da mediação necessária para aquecer a rede de saúde, no qual envolvem atores como
gestores, trabalhadores e usuários. Não menos importante, o apoio matricial tem se
mostrado como tecnologia produtora de saúde, logo o seu modo de fazer está intrínseco
em sua função.
Para Oliveira (2011), desdobra-se desse objetivo que os processos de formação da
PNH procuram criar condições concretas para o exercício da função apoio em diferentes
modalidades e arranjos concretos de trabalho. O que implica dizer que esses processos
de formação iniciam processos de apoio em organizações e disparam processos de
mudança. Nesse sentido, torna-se necessário que os apoiadores formados sejam
acompanhados e que a função apoio nessas organizações seja sustentada em termos
metodológicos, afetivos e organizacionais.
Trabalhar o modo fazer, neste projeto, caracteriza uma das questões em que,
quando se estuda a função apoio matricial não se pode ignorar a questão de que a
própria função se autocaracteriza como uma metodologia, ou seja, há um modo de fazer
inscrito nesta função do apoiador, frente ao território e aos personagens que contribuem
para tal configuração.
No Ministério da Saúde, considera-se que o objeto de trabalho do apoiador é o
processo de trabalho de coletivos que se organizam para produzir saúde. Desse modo, a
função apoio, no qual engloba o apoio matricial, é chave para a instauração de processos
de mudança em grupos e organizações. Oliveira (2011) nos atenta que a constituição
dos papeis de “apoiador” e “apoiado” co-emergem em ato no encontro, nos obrigando a
considerar as dificuldades de conciliar arranjos institucionais fixos aos processos de
trabalho com suas variabilidades dos problemas e dos saberes e práticas que podem
resolvê-los, os quais, muitas vezes não respeitam a lógica das organizações
institucionais previamente impostas como os modos de trabalho.
Para a presente pesquisa, mapear e analisar apoio matricial desde seu surgimento
(2003) até os dias atuais, utilizando ferramentas como levantamento bibliográfico e
encontro de informações sobre o assunto, proporcionarão um embasamento teórico que
auxiliará na pesquisa avaliativa citada anteriormente. Tendo como respaldo o modo de
fazer, baseado no “estado da arte”, descrito acima.
Além da busca em bases eletrônicas do descritor “apoio matricial” utilizaremos
outros descritores relacionados à Política Nacional de Humanização, a fim de organizar
a função apoio como um todo, visando a melhor validação dos efeitos da pesquisa. A
partir do resultado obtido, o mapeamento e análise da função Apoio Matricial estarão
melhor embasados e estruturados para a validação de seus resultados.
Resultados parciais
De acordo com o projeto de pesquisa, o que propomos é busca e identificação de
artigos, teses, dissertações, revistas, relacionados ao Apoio Matricial de modo a mapear
tais dados e posteriormente analisar os dados obtidos. Ressaltando esta proposta em
uma perspectiva de “estado da arte”.
Iniciamos os trabalhos, com a utilização dos descritores (Política Nacional de
Humanização, Políticas de Saúde, Gestão em Saúde, HumanizaSUS; pesquisa
avaliativa, função apoio, apoio matricial, apoio à gestão, apoio institucional;) que
direcionaram a pesquisa, localizando nas bibliotecas eletrônicas (Bireme, Google
Acadêmico, ISI, MedLine, SciELO, Scopus,) artigos, dissertações de mestrado, teses de
doutorado, publicações em revistas eletrônicas, entre outras publicações produzidas
desde o início da função apoio matricial dentro da Política Nacional de Humanização
(2003 até 2012).
Em artigos, teses, dissertações, revistas eletrônicas e etc. que remetiam apoio
matricial como participante de seu desenvolvimento, ou sendo um dispositivo de
trabalho para atingir efeitos em territórios ou um estudo teórico sobre tal tema, foram
utilizados como critério para incluir tal busca a presente pesquisa. Estabelecido tais
critérios, o número total de pesquisas encontradas foi de 216. Considerando também o
esgotamento de dados.
Tabela: pesquisas virtuais relacionadas a Apoio Matricial (2003 a 2012)
Descritores Google
Acadêmico
Bireme/MedLine/Scopus/
ISI
SciELO TOTAL
Política Nacional de Humanização 4 0 3 7
Políticas de Saúde 0 1 9 10
Função apoio 2 0 3 5
Apoio Matricial 73 10 39 122
Apoio Institucional 9 2 9 20
Apoio à Gestão 1 0 9 10
HumanizaSUS 13 0 6 19
Gestão em Saúde 3 6 14 23
Pesquisa avaliativa 0 0 0 0
TOTAL 105 19 92 216
Foi decidido agrupar as bibliotecas eletrônicas como Bireme, MedLine, Scopus
e ISI numa mesma coluna devido ao fato de que a maioria dos dados encontrados nestas
bibliotecas eletrônicas, também se encontravam em outras desse mesmo grupo. Por tal
razão, se achou melhor fazer a discriminação como exposta na tabela acima.
Fizemos uma explanação dos descritores apresentados na tabela acima,
juntamente com comparativos quanto a produções virtuais e produções em meio
acadêmico. Com distinções como livro, revista eletrônica, especialização/graduação,
anais em congresso, caderno/cartilha, para nos auxiliar, a fim de conseguir mapear tais
dados obtidos e posteriormente ter bases para análise da presente pesquisa. E podemos
observar que a maioria das produções virtuais sobre o tema está presentes em revistas
ou artigos ao invés de teses ou dissertações.
Após levantamento bibliográfico dos descritores que estão relacionados com a
função “apoio matricial”, podemos observar, na tabela abaixo, quantas produções de
cada descritor em cada ano desde surgimento da Política Nacional de Humanização
(2003) até 2012.
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Política Nacional de Humanização
Políticas de Saúde
Função apoio
Apoio Matricial
Apoio Institucional
Apoio à Gestão
HumanizaSUS
Gestão em Saúde
Pesquisa avaliativa
De acordo com os dados coletados, é possível delinear o que a pesquisa pode nos
mostrar como houve ascensão de assuntos relacionados ao apoio Matricial.
As produções acadêmicas relacionadas ao assunto são em sua maioria sobre estudos
e relatos de casos ou estudos descritivos. Ao que tange as produções eletrônicas, sendo
elas acadêmicas ou não, relacionadas ao Apoio Matricial, fica notório que este
dispositivo da Política Nacional de Humanização esta sendo utilizado, desde seu início
para a produção de redes em seu sentido de orientador do modo de fazer saúde,
principalmente relacionados a saúde mental. Do levantamento bibliográfico
relacionados a apoio matricial, 50% dos dados fazem referencia à saúde mental, estando
eles relacionados tanto ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) ou não, como um
dispositivo para auxiliar atores da saúde os manejos possíveis em seus territórios de
atuação.
Os dados coletados relacionados ao apoio matricial nos indicam a estreita relação
entre produzir matriciamento e produzir redes, visto que em aproximadamente 70%
destes dados relacionam a produção de rede como algo indispensável a produção de
matriciamento.
A presente pesquisa está em andamento e os próximos passos são: produzir um
mapa quantitativo das produções a respeito do tema relacionado aos outros pesquisados
e qualificar as informações obtidas identificando os temas, subtemas e conteúdos mais
recorrentes. Posteriormente identificar possíveis lacunas e apontar eventual necessidade
de novas pesquisas.
Discussão
Com os apontamentos produzidos pelos estudos do estado da arte do apoio
matricial, podemos levantar alguns questionamentos: “como a produção encontrada
efetivamente contribuiu para o avanço do conhecimento na área?”, “quais as
consequências políticas, sociais, metodológicas desses estudos?”, “quais as
contribuições desses estudos para a prática cotidiana dos profissionais, gestores e
usuários do Sistema Único de Saúde humanizado?”
A pesquisa nos proporciona afirmar que a disseminação do assunto em campo
virtual está tornado a visibilidade do tema Apoio Matricial mais freqüente com o passar
dos anos, o que facilita sua disseminação no campo da Saúde, em geral, visto que
quando se fala de saúde, envolve atores como trabalhadores usuários e gestores. Tanto
politicamente quanto social e metodológico está mais fácil de se conhecer sobre e
consequentemente se falar e integrar ao campo da Saúde como um modo de intervir que
surte alguma diferença. Ressaltando que há muitos “mito” sobre o que significa fazer
saúde utilizando este dispositivo da Política Nacional de Humanização, entre outros. E
que aos poucos vem conquistando e re-significando seu espaço na saúde.
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